{
    "2014-09-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1725185": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00735801.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELOSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para aquisição de solução integrada para testes e gerenciamento de desempenho de aplicações de TI para ambientes de homologação e produção, com serviços de arquitetura, implantação, instalação, configuração, customização, otimização, orientação, assistência, transferência de tecnologia e troubleshooting, além de gerenciamento de 600.000 (seiscentos mil) testes sintéticos de desempenho e disponibilidade na “nuvem”, assessoria técnica especializada e serviço de operação assistida, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 016/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.690.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 27.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01015501\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nOBJETO: Alimentação e uso compartilhado do sítio de internet e do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade intitulado “Consumidor Vencedor”, voltado para o fortalecimento da atuação do Ministério Público na Tutela Coletiva Consumerista.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 21.08.2014.\r\n\r\nId: 1725185"
                    ],
                    "1725186": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 2 de setembro de 2014 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 8 de setembro de 2014 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de novembro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, em vaga decorrente da opção do Promotor de Justiça Bruno Corrêa Gangoni (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Simone Rocha de Araujo (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Mendes Somesom Tauk (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Slerca (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa (critério de merecimento);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érika Prado Alves Schittini (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de re querimento de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 2 de setembro de 2014 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 8 de setembro de 2014 (segunda-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na Promotoria de Jus tiça Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção da Dra. Paula Marques da Silva Oliveira (critério de merecimento).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1725186"
                    ],
                    "1725187": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 3 de setembro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nALESSANDRO BERNARDES DA CUNHA\r\n\r\n50º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE JOSÉ MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nId: 1725187"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1725188": [
                        "IA - Editais",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e depois de esgotadas as tentativas de cientificação por outros meios, notifica a sociedade empresária SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.987.137/0001-81, para tomar ciência de que devem ser apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões atualizadas acerca da situação fiscal da empresa, sob pena de arquivamento do procedimento MPRJ nº 2013.01291113, ante a impossibilidade de análise do pagamento pleiteado naquele expediente sem que seja juntada aos autos a documentação que deve instruir as faturas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento sine die da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2014, prevista para as 14h do dia 01.09.2014.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 076/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00593273\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/09/2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aplicadores de fita adesiva para empacotamento e rolos de filme PVC para pallet.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 4 e 17 de setembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 077/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00352740\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/09/2014 às 15 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de grades e portões para proteção de área contígua ao Edifício Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 3 e 16 de setembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1725188"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1725184": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.00620215 (Assunto: Descumprimento de Liminar na Representação por Inconstitucionalidade nº 0052561-79.2012.8.19.0000) - Arquive-se relativamente aos fatos que foram objeto deste procedimento. Publique-se. Expeçam-se os ofícios de ciência. \r\n\r\nId: 1725184"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1724613": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 57ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 26 de agosto.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de agosto de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 56ª sessão, de 21 de agosto de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 7, 3, 1 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou, seguido pelos demais senhores conselheiros, o Subprocurador-Geral junto ao TCE-RJ, Dr. Vittorio Constantino Provenza, ora representando o Ministério Público Especial em substituição ao Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros, ausente com causa participada, e registrou a presença da Prefeita de Rio das Flores, Dra. Soraia Furtado das Graças, e da jornalista Cristina do Nascimento, do Jornal O Dia. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 728 processos: 146 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 161 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 75 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 161 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 185 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 218923-7/2012 e 204017-4/2012. Devolveu com voto-revisor pela comunicação, com determinações, e determinação à SSE os Processos TCE nºs 224627-1/2013, 238312-8/2013 e 221810-9/2013 (auditorias governamentais - inspeção - ordinária nas Prefeituras de Paty dos Alferes, Rio das Ostras e Miguel Pereira, respectivamente) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu ainda os Processos TCE nºs 221260-8/2013, 221935-5/2013 e 200865-5/2014 (auditorias governamentais - inspeção - ordinária nas Prefeituras de Mangaratiba, São José do Vale do Rio Preto e Laje do Muriaé), com voto-revisor pela comunicação, com determinações, e determinação à SSE - acrescido da expedição de ofício no terceiro -, ao Senhor Conse lheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelos mesmos itens - divergindo apenas por entender o revisor que o Prefeito e Vice-Prefeito podem receber 13º salário e adicional de férias, independentemente de previsão em lei municipal -, sagrando-se vencedor o relator e acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 4ª CCM no Processo TCE nº 207832-7/2014 (prestação de contas de administração financeira de Barra Mansa - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 238391-4/2013, 231193-1/2013 e 228144-7/2013. No relato do Processo TCE nº 109537-0/2014 (procedimento autônomo de apuração do DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), procedeu à leitura de seu relatório, explicando que o processo fora constituído por ordem do Presidente desta Corte, Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, como procedimento autônomo de apuração, em consequência de matéria veiculada pelo jornal O Dia, de 19.08.2014, sob o título “Detro dobra o tempo de vida útil dos ônibus intermunicipais”, e votou pela comunicação ao Sr. Alcino Rodrigues Carvalho, atual Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do RJ - DETRO/RJ, e determinação à SSE, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE nº 228270-1/2009. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE nº 231290-1/2011 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Porto Real) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nºs 200084-1/2013 e 205715-9/2014. Por ocasião do relato do Processo TCE nº 224519-2/2010 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores - exercício de 2009), com voto pela diligência interna, em função de pedido de sustentação oral, foram apregoados os nomes da Prefeita Soraia Furtado da Graça e/ou de seu representante, Sr. Wanderson Siqueira de Castro - CRC-RJ nº 07.587/0-1 -, Secretário Municipal de Fazenda de Rio das Flores, que, fazendo uso da palavra, solicitou dispensa da defesa oral, em razão de esclarecimentos adicionais ao referido processo - documento protocolado em 20/08/2014 -, o que foi deferido pela Presidência, esclarecendo que esta poderia ser realizada em outra oportunidade, caso requerido. No Processo TCE nº 100852-3/2013 (convênio da Secretaria de Estado de Turismo), com voto pela ciência, conhecimento, determinação e arquivamento, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 26/08/2013 11:16:49 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n100623-7/03 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n102467-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105714-2/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115371-6/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115370-2/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n122466-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122487-2/13 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n122554-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122564-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n217666-6/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n236338-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n103628-3/14 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n114874-1/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n107093-0/14 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n107094-4/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n107466-1/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107861-5/14 CONVÊNIO/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n108096-9/14 TERMO/ADITIVO FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n108042-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS CEJUR - CENTRO ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n108058-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108061-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108388-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108517-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108625-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108653-3/14 CONVÊNIO/PMERJ\r\n\r\n108732-5/14 TERMO/DIVERSOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n212477-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n212739-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n212849-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO COHAB-COMP HABITAÇÃO VOLTA REDONDA\r\n\r\n213011-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n213013-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DESENV. URB. TERRIT. RESENDE\r\n\r\n213142-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n213391-7/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n213478-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV SUSTENTÁVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n213523-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n214099-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n214833-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HABITAÇÃO DUAS BARRAS\r\n\r\n214898-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n216484-1/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n216872-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n217763-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n108548-2/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108820-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108863-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108893-5/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108913-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n200983-3/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n200862-3/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n200957-4/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n200972-4/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n200982-9/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n201005-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n201625-0/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n201763-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n201813-9/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n205117-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205774-5/14 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205784-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n206403-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206404-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206430-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206433-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206436-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206472-6/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n208416-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n209622-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210612-8/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n211079-7/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211347-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n211358-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n211388-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO RECUP ATIV INVEST MUNICIP NITERÓI\r\n\r\n211856-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211887-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211888-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211899-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211902-8/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211909-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212059-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n103298-2/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n221283-0/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n232780-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n233677-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n237806-2/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n100326-6/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107307-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107330-6/14 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108134-7/14 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108377-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108380-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108507-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108528-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108562-8/14 CONVÊNIO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108722-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108743-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n206013-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n206769-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n206771-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209838-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n210312-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211083-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n211242-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n211360-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n211375-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n211962-8/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210571-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211987-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n211996-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212378-8/14 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n213273-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213313-5/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213762-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI\r\n\r\n214056-6/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n216307-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107644-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n106146-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108373-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n108775-7/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107234-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n108504-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n216822-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASS SO SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n212439-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE TRANSPORTE DE CABO FRIO\r\n\r\n213301-2/14 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n210381-1/14 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n210989-9/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n211402-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n213342-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIREITOS IDOSO DE BARRA MANSA\r\n\r\n213511-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA E ADOL DUAS BARRAS\r\n\r\n209241-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n237014-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n210129-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n108549-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108551-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108552-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n208509-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n212701-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n206529-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108603-8/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108602-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108663-8/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n205847-8/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n205291-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n212513-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n113624-7/13 CONVÊNIO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119522-5/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n219406-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF N FRIBURGO\r\n\r\n232249-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238407-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200397-8/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201942-6/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206559-0/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207889-0/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214380-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214393-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233459-7/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n221168-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n106022-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107653-6/14 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108119-7/14 TERMO/DIVERSOS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108194-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n108213-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108244-8/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n108290-7/14 TERMO/DIVERSOSSEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108370-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108407-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108411-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108647-4/14 CONVÊNIO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108711-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201476-7/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n201797-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205656-7/14 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n207352-7/14 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n211333-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARATY\r\n\r\n211357-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n211368-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SAQUAREMA\r\n\r\n211383-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n211995-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENH PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212798-2/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n212922-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n213330-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\n213502-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n213513-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CULTURA TURISMO DUAS BARRAS\r\n\r\n214073-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇ E ADOLESC ITATIAIA\r\n\r\n216143-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR PES DEF SÃO J V RIO PRETO\r\n\r\n205660-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n107681-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106114-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108895-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108630-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n107664-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106144-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n210853-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n213741-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n213311-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL SAPUCAIA\r\n\r\n216037-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217121-8/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n214055-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DO ESPORTE\r\n\r\n214179-4/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n212299-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203879-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219446-8/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204441-3/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n108689-2/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108101-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n208169-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108048-2/14 CONVÊNIO/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108692-9/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n120392-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n212501-7/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n238716-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n231376-3/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n208173-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n211889-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n216482-7/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n213299-1/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219402-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n105212-4/14 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105755-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106675-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n107864-7/14 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108150-1/14 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108152-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108432-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108733-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n202906-9/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n207613-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n210296-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n210353-4/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n210393-4/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n210422-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n211373-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n211393-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n212582-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212613-6/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n212713-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n213043-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n213326-2/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213332-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN TURISMO TANGUÁ\r\n\r\n213422-2/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n213732-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV SUSTENTAVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n213743-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n213748-4/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF S JOSÉ DO V DO RIO PRETO\r\n\r\n216800-9/14 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216843-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n208451-6/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n106136-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108219-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108330-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108410-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107616-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122556-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n213629-2/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n214783-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n212690-4/14 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n215081-8/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n213471-3/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n216936-4/14 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REG DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n108763-4/14 TERMO/DIVERSOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n212559-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n213601-0/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n115369-3/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115368-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n212231-4/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n108236-1/14 CONTRATO/ COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n214139-4/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF INSTIT PREVIDÊNCIA VALENÇA\r\n\r\n206313-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n108593-7/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n107301-5/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n101132-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100661-4/14 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n206383-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n237082-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n211069-2/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211076-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n242548-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n242552-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n242556-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n242557-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n242690-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n103318-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n120867-2/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108571-9/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n235466-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235475-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237075-5/13 CONTRATO/ COMPRAS SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO VTA REDONDA\r\n\r\n105477-6/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n106839-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n107737-8/14 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108033-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108311-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n108378-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n108382-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108677-9/14 CONVÊNIO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108697-9/14 TERMO/RESCISÃO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n108768-4/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108912-7/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n205153-5/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n206032-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n210352-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n210643-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS CIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n211329-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n211372-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n211392-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA AREAL\r\n\r\n212587-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212602-7/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n212603-1/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n212604-5/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n212667-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DE MERITI\r\n\r\n212733-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n212866-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n212882-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n213312-1/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213323-0/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213492-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\n214453-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n217358-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n108323-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105750-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n108415-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n108585-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107646-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107614-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n213519-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n212611-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESC NITERÓI\r\n\r\n108903-6/14 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n108866-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n211326-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE GUAPIMIRIM\r\n\r\n109343-7/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n216140-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n212731-4/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n211961-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n238366-9/13 CONTRATO/ OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n103769-3/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n239219-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n202835-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n212481-1/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212446-1/14 TERMO/DE PARCERIA PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212339-2/14 TERMO/DE PARCERIA PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212317-4/14 TERMO/DE PARCERIA PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212327-9/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212322-9/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212338-8/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212340-1/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n211789-4/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n211809-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n207583-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n106914-1/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107833-8/14 CONVÊNIO/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105769-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n106516-5/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n213405-2/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n212170-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210600-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209916-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n203663-2/12 DENÚNCIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213110-1/14 CONSULTA/CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n217102-2/14 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223141-4/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n231469-8/13 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n114238-8/08 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n209481-8/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215889-8/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n217851-5/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233953-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108094-1/14 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n206836-6/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208954-6/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216413-6/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200019-5/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n202491-2/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n209370-2/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n215576-1/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n218679-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n224546-0/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102999-7/94 TOMADA DE CONTAS(COMUM) GABIN MILITAR DA GOVERNADORIA\r\n\r\n206632-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n207203-0/14 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PREF N IGUAÇU\r\n\r\n217781-4/14 EDITAL DE PREGÃO/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221849-0/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231441-6/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103504-1/2014 (E-04/005014/07) - Interessado: CARLOS EDUARDO PEREIRA BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103804-9/2014 - Interessado: NEYLO MARATINS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105720-1/2014 (E-26/72469/13) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105726-5/2014 (e-26/007/2509/2013) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105742-9/2014 (E-26/007/2463/2013) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105746-5/2014 (E-26/007/2383/2013) - Interessado: MARILEIDE SAMPAIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105976-2/2014 (E-26/007/2761/2013) - Interessado: MARISTELA FERNANDES TELES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105983-5/2014 (E-26/007/2482/2013) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106029-2/2014 (E-26/007/5431/2013) - Interessado: MARCIO NEVES BOIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106074-7/2014 (e-17/0011/14) - Interessado: RITA DE KASSIA SANTANA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106110-7/2014 (E-26/008/1718/2013) - Interessado: VILMA GARCIA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106284-4/2014 (E-09/190/118/2014) - Interessado: ANA LUISA MARANHAO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106364-0/2014 (E-09/4078/13) - Interessado: PAULO ROBERTO GIRÃO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106425-5/2008 - Interessado: WAGNER GRANJA VICTER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106458-7/2014 (E-04/007834/2012) - Interessado: NÉLSON MASSINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106693-9/2014 (E-12/480.557/2012) - Interessados: HUGO LEAL MELO DA SILVA, GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, ANTÔNIO FRANCISCO NETO, FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, MARIA VITÓRIA BARRETO, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, GILBERTO BALBINO, EDUARDO CAMPOS DE SÁ LUCAS- Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106945-0/2014 (E-10/002205/2013) - Interessado: ANTONIO CARLOS NAJAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107174-0/2014 (E-21/130181/10) - Interessado: ALUIZIO CELESTINO XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107206-9/2014 (E-04/000930/2012) - Interessado: VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107214-6/2014 (E-04/089/29/2013) - Interessado: VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107216-4/2014 (E-04/133362/2012) - Interessado: LUIZ ROGÉRIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107238-2/2014 (E-12/415167/12) - Interessados: HUGO LEAL MELO DA SILVA, GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, PEDRO JEOVÁ TORRES DA SILVA, WAGNER GASPAR BRASZIL, RICARDO NARLE ELMAIS, ANSELMO MENDES GALO, EDVARD HEBERT GONÇALVES CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107276-4/2014 (E-08/1001/2011) - Interessado: ANDERSON SANTOS DO VALLE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107406-1/2014 (E-26/008/227/2013) - Interessado: FLAVIO EMERY BRANDÃO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107638-6/2014 (E-21/02848/2013) - Interessado: LINCOLN NASCIMENTO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107828-3/2014 (E-23/1869/2012) - Interessado: VICENTE JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108273-9/2014 (E-26/007/5734/2013) - Interessado: GUILHERME DE CARVALHO SIMON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108293-9/2014 (E-26/007/2136/2013) - Interessado: LEDA MARIA DA COSTA MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108300-8/2014 (E-26/007/4691/2013) - Interessado: MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108322-6/2014 (E-12/038/9/2013) - Interessado: SILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111183-9/2013 (E-17/102511/11) - Interessados: WAGNER GRANJA VICTER, FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, LUIZ TADEU JORDÃO WINTER, LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA, DEJAIR FERREIRA DA SILVA, KELLY FERREIRA DA SILVA, MÁRCIA RÚBIA FONSECA AMARAL, LEONARDO DE SOUZA RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111413-2/2013 (23/2195/2009) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, WILLIAM CARDOSO PORTES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111765-3/2013 (17/100102/12) - Interessados: WAGNER GRANJA VICTER, HÉLIO CABRAL MOREIRA, RENATO FERREIRA COELHO, ANE ELIZABATH MODESTI SIMÕES. ANDRÉA C. FERREIRA MARTINS, RENATO FERREIRA COELHO, ANE ELIZABATH MODESTI SIMÕES, GEORGE DOMINGUES DA CUNHA GUIMARÃES, LUIZ EDUARDO GANZ VIOTTI AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200076-4/2013 (1890/12) - Interessado: Pe. JOSEPH TEKKEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201107-4/2012 - Interessado: ANTONIO PESSANHA DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202972-8/2014 - Interessado: EMANUEL ESTEBANEZ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203242-2/1994 - Interessado: JORGE JOSÉ DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205047-4/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO MACHADO FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207832-7/2014 - Interessado: JONASTONIAN MARINS AGUIAR - PREFEITURA BARRA MANSA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207922-5/2009 - Interessado: ADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209086-2/2013 - Interessado: ÁLVARO CABRAL DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211926-8/1999 - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212469-7/2011 - Interessado: MARIA CLEUZA ARAÚJO SANTANA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213132-5/2012 - Interessados: ROBSON CARDINELLI, CLAUDIO RAIMUNDO CORREA DA ROCHA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213290-8/2006 - Interessado: GOTHARDO LOPES NETTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213461-0/2010 (13/1171/10) - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL, IRREGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213577-1/2013 - Interessados: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, ROSÂNGELA STUMPF DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213909-9/2005 - Interessado: DARLI ENCELME - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215698-9/2010 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215764-8/2012 - Interessado: HAILSON ALVES RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216716-8/2012 - Interessados: ANÍZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL, GILSON DE ARAÚJO FREITAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216836-4/2012 (200/2397/12) - Interessado: EUCLIDES BUENO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216872-8/2012 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217111-0/2009 - Interessado: ANTÔNIO SAMER VIEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217264-4/2013 (2013.004.000043-1-CI) - Interessado: ALINE DE SOUZA FERREIRA - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217376-1/2012 - Interessados: CLÁUDIO MANNARINO, GLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217392-7/2013 - Interessado: RODRIGO DOMINGO FERREIRA LAGO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217396-3/2013 - Interessado: CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217463-2/2013 - Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA S. DA C. FLORENTINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217474-1/2013 - Interessado: CAMILA TAVARES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217919-5/2010 - Interessado: RACHID ELMOR - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218637-6/2010 - Interessados: SÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES, SÉRGIO ALBERTO SOARES, ROSANA DA SILVA ROSA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219374-9/2013 - Interessado: FUNDAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219806-2/2013 - Interessado: CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219885-6/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222214-5/2009 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PAULO LUÍS BUENO MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223930-3/2010 - Interessado: RONALDO FERREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226886-2/2009 - Interessado: JAILSON DE SOUZA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227899-3/2011 - Interessado: LUCIANE PIRES QUINTANILHA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230030-5/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PINTO DA SILVA - Votos: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230333-1/2007 - Interessados: PAULO CARNEIRO BORGES, SUELI CONCEIÇÃO DA SILVA TOSTES, RICARDO SOQUEIRO BRAVO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233246-8/2013 - Interessado: EVANDRO MARINHO SALIM - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233796-3/2013 - Interessado: WANDERSON DOS SANTOS LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234026-3/2013 (1711/12) - Interessado: SWANY GOMES PESSANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236676-2/2010 (67232/10) - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238475-3/2008 - Interessado: RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239406-2/2013 (2013.00821-1) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTE AUDITIVO E VISUAL DE MIRACEMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243068-4/2012 - Interessado: MICHELLE BIANCHINI BISCACIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251293-4/2001 - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 301074-8/2014 - Interessado: LUIZ CESAR DA SILVA LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100037-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100142-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100368-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100372-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100412-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100441-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100443-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100454-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100461-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100462-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100465-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100470-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100630-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100664-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100716-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100717-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100721-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100779-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100780-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100783-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100785-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100852-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100903-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101015-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101244-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101271-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101559-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101624-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101870-8/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101982-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102137-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102216-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102268-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102324-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102342-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102359-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102565-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102823-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102842-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102887-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103255-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103386-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103432-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103483-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103486-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103496-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103497-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103553-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103638-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103792-5/2008 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103814-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103820-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104101-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104133-7/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104155-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104217-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104231-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104526-4/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104542-7/2009 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104545-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104649-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104659-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104865-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104900-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104972-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105074-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105118-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105154-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105155-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105224-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105232-0/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105373-5/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105414-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105546-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105702-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105840-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105872-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105872-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106102-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106121-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106133-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106178-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106180-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106286-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106296-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106302-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106328-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106342-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106363-4/2013 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106367-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106384-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106392-8/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106419-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106428-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106443-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106553-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106581-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106600-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106763-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106831-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106901-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106910-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106910-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106916-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106990-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106997-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107051-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107056-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107075-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107087-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107177-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107245-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107271-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107282-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107292-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107323-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107441-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107448-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107451-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107453-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107478-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107482-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107484-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107485-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107498-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107510-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107624-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107640-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107658-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107689-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107709-1/2014 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107750-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107758-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107856-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107980-1/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108242-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108321-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108429-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108513-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108646-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108906-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108944-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108948-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108953-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108983-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108988-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108997-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109037-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109063-9/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109064-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109068-2/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109537-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109664-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109863-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110508-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110621-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110817-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111038-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111584-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111845-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112526-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112696-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112842-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113021-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113070-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113072-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113153-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113286-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113362-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113429-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113747-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114032-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114039-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114301-2/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114434-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114438-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114711-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114956-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115118-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115264-0/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115334-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115577-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115742-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115765-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115835-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115891-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115928-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116004-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116049-5/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116050-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116123-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116191-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116302-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116593-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116690-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116731-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116801-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116838-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117090-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117841-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118312-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118514-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118615-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118757-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118778-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118939-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118941-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118945-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118951-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119003-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119004-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121465-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121495-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121760-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121763-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121948-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122287-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122603-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122676-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122677-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129138-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131500-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131602-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131782-1/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131939-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131944-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132208-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200056-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200200-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200318-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200331-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200332-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200372-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200456-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200502-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200505-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200670-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200761-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200865-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201016-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201045-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201111-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201181-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201250-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201297-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201345-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201524-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201647-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201647-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201651-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201688-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201741-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201745-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201835-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201907-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201971-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202054-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202055-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202058-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202061-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202063-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202070-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202085-3/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202095-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202098-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202133-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202158-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202167-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202222-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202406-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202439-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202525-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202568-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202571-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202577-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202703-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202717-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202791-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203070-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203106-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203118-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203200-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203239-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203409-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203416-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203464-4/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203732-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203751-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203767-5/2004 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203826-0/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203882-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203938-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203942-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203992-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204019-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204041-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204093-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204112-4/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204176-4/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204543-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204812-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204840-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204922-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204929-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204930-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204963-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204996-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205082-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205123-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205173-7/1998 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205215-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205281-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205324-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205334-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205373-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205436-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205438-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205481-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206042-7/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206133-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206259-4/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206343-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206344-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206538-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206600-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206625-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206943-9/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206962-5/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207333-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207355-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207475-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207508-8/1997 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207712-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207966-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208032-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208150-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208311-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208325-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208327-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208341-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208478-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208528-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208530-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208579-1/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208712-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208787-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208867-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208877-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209054-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209114-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209122-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209163-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209206-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209207-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209209-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209252-9/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209315-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209331-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209374-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209429-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209628-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209723-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209853-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209886-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210076-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210192-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210216-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210337-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210359-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210362-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210469-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210572-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210609-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210688-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210771-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210785-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210806-5/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210855-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210894-5/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211027-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211077-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211341-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211496-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211514-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211903-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211958-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211988-3/2001 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212076-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212077-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212087-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212091-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212098-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212099-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212108-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212124-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212492-6/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212860-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212890-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212934-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213091-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213110-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213731-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213999-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214006-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214016-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214026-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214221-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214268-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214273-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214281-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214288-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214291-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214351-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214365-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214620-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214622-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214635-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214651-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214657-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214658-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214661-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214666-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214668-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214669-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214675-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214677-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214689-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214695-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214696-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214698-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214737-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214747-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214748-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214779-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214895-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214906-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214918-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215086-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215101-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215122-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215290-5/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215315-9/2010 - Voto: EXCLUSÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215546-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215565-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215587-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215599-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215626-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215659-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215668-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215802-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215880-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215974-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216044-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216166-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216211-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216234-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216364-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216434-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216485-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216487-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216563-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216827-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216827-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216830-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216833-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216873-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216892-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216930-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216938-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216945-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217003-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217022-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217065-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217107-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217176-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217186-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217254-5/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217259-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217296-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217330-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217421-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217497-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217498-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217591-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217617-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217628-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217648-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217698-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217717-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217758-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217778-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217785-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217808-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217854-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217893-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217907-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217925-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217926-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217954-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217963-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218082-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218181-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218220-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218380-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218474-4/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218920-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218965-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219017-9/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219471-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219525-8/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219681-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219687-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219723-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219812-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219895-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219924-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219936-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220135-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220305-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220342-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220489-8/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220612-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221055-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221213-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221219-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221260-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221435-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221441-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221443-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221923-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221927-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221935-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221955-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222074-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222133-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222424-2/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222431-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222451-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222453-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222778-1/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223134-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223243-0/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223476-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223582-2/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223697-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223942-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224234-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224366-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224519-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224562-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225354-2/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225466-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225769-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226190-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226195-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226198-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226655-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226772-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226955-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227289-5/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227313-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227454-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227519-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228116-9/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228271-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228350-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228405-6/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228464-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228701-6/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228807-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229010-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229245-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229275-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229307-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229435-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229683-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229982-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230341-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230542-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230780-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231408-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231698-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231874-4/2003 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232051-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232065-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232409-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232486-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232700-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232800-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232802-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232814-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232886-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232936-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232940-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233239-5/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233327-6/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233354-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233357-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233359-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233436-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233547-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233569-8/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233586-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234210-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234235-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234400-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234455-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234457-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234895-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235269-2/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235274-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235415-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235508-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235523-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235531-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235731-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235736-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235822-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236293-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236357-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236835-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237188-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237304-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237679-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237748-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237859-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238168-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238170-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239214-7/2013 - Votos: ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240007-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240020-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240048-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240399-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240697-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240744-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241360-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241635-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242211-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242288-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242527-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242670-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242722-1/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242785-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242986-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242997-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243106-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250486-9/1999 - Votos: ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 26/08/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n100142-8/2014\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n107075-5/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n107075-5/2009\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n110508-3/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n110508-3/2008\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n113747-5/2013\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n115118-0/2012\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n115742-9/2013\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nDAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VASCO RODRIGUES\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nJOÃO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nSIDNEY ROBERTO SZABO\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO ZAIDAN\r\n\r\n118951-3/2013\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n118951-3/2013\r\n\r\nPATRICK MUNIZ ATALIBA\r\n\r\n118951-3/2013\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n118951-3/2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n118951-3/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n201297-0/2006\r\n\r\nANGÉLICA WERMELINGER DA ROSA\r\n\r\n201971-7/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n202063-3/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n202098-8/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n202158-0/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n203070-7/2011\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n203239-7/2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n205373-7/2014\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n208478-2/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n209122-2/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n210719-0/2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n211077-7/2013\r\n\r\nROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\n211077-7/2013\r\n\r\nMARLON VIVAS CABRAL\r\n\r\n211341-8/2014\r\n\r\nCARLOS RENE VILLAR DA SILVA\r\n\r\n212934-4/2012\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n213091-7/2013\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n214779-6/2012\r\n\r\nMAGALY MENDONÇA GALLISA\r\n\r\n214779-6/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n215122-6/2013\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n216434-2/2012\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n216872-8/2012\r\n\r\nSIDNEY CERQUEIRA COUTO\r\n\r\n217003-8/2013\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\n217421-4/2013\r\n\r\nJOSÉ WANDERLEI PINHEIRO GORITO\r\n\r\n217907-8/2013\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n217907-8/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\n218181-3/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n218920-7/2013\r\n\r\nGERSON MOIZES INEZ\r\n\r\n219525-8/2012\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n219525-8/2012\r\n\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n219895-1/2012\r\n\r\nCLEUSA JACIRA CORRÊA\r\n\r\n219936-3/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219936-3/2013\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\n220135-7/2008\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n221055-1/2013\r\n\r\nEUZEMIR DA CUNHA TATAGIBA\r\n\r\n221435-5/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n221923-2/2013\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n222133-5/2009\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MANZANI\r\n\r\n222133-5/2009\r\n\r\nRICARDO ALPHONSE SANTOS BLANC\r\n\r\n222133-5/2009\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n223134-5/2012\r\n\r\nFERNANDA FRANCO COELHO\r\n\r\n223582-2/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n223582-2/2010\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n225466-2/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n226190-1/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n226195-1/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n226198-3/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n226955-8/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227519-8/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n227519-8/2009\r\n\r\nLUCIANE PIRES QUINTANILHA\r\n\r\n227899-3/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n228350-4/2011\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n229982-3/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n229982-3/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CAVENDISH SOARES\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nPAULO CARNEIRO BORGES\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nRICARDO SOQUEIRO BRAVO\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nSUELI CONCEIÇÃO DA SILVA TOSTES\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nNIVALDO PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n230780-1/2012\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n235523-8/2013\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n236676-2/2010\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES\r\n\r\n236676-2/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n237679-7/2013\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n241635-9/2012\r\n\r\nKISILA MAIRA LAGEN SANTOS\r\n\r\n242211-6/2012\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n242670-2/2010\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n242670-2/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n242986-3/2012\r\n\r\nSessão: 26/08/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\n103792-5/2008\r\n\r\nÁLVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n113286-4/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n113286-4/2006\r\n\r\nCARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR\r\n\r\n203464-4/2012\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n203464-4/2012\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n206625-2/2009\r\n\r\nDJALMA DA ROCHA VAZ NETO\r\n\r\n214221-5/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n214221-5/2010\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n219017-9/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n219525-8/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219885-6/2012\r\n\r\nPAULO LUÍS BUENO MACHADO\r\n\r\n222214-5/2009\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n223243-0/2011\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n227289-5/2009\r\n\r\nADEMIR EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n228701-6/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n228701-6/2007\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n228807-0/2009\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nJOÃO CARLOS GRILO CARLETTI\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nPAULO CARNEIRO BORGES\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nRICARDO SOQUEIRO BRAVO\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nRICARDO SOQUEIRO BRAVO\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nSUELI CONCEIÇÃO DA SILVA TOSTES\r\n\r\n230333-1/2007\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n235269-2/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n235822-8/2011\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n240048-9/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n242722-1/2010\r\n\r\nSORMANY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n250486-9/1999\r\n\r\nId: 1724613"
                    ],
                    "1724617": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 922/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.525-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Renato Fonseca Padilha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªCCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua ao Paudano Esporte Clube, no exercício de 2010, no valor de R$ 105.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 17/12/13;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não compareceu aos autos,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 329/333;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.368,25 ao Sr. José Renato Fonseca Padilha, ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724617"
                    ],
                    "1724618": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 923/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.807-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Leonardo Corrêa da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, de natureza operacional, realizada na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, entre os dias 19/10 a 13/11/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Leonardo Corrêa da Silva, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito, à época para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Leonardo Corrêa da Silva, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito, à época, na quantia de R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso __, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724618"
                    ],
                    "1724619": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 924/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.822-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao o Contrato nº 046/11, celebrado entre a Prefeitura de São Gonçalo e a empresa ECO 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda, que tem por objeto aquisição de equipamentos musicais, no valor de R$ 3.094.998,76,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação da Sra. Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita de São Gonçalo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita de São Gonçalo, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em virtude das irregularidades descritas no presente voto, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724619"
                    ],
                    "1724620": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 925/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.214-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. paulo luís bueno machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, pertinente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando a irregularidade apurada nos presentes autos, referente às Contas do Tesoureiro;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido ao responsável o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna.\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) correspondente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Luís Bueno Machado, Tesoureiro da Prefeitura de Cabo Frio no exercício de 2008, com base no disposto no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe o Regimento Interno desta Corte, em seu artigo 32, II, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724620"
                    ],
                    "1724621": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 926/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.243-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre CONTRATO, de interesse da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM que tem por objeto aquisição de materiais para uso na recuperação das várias estradas vicinais,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra Marianna Montebello Willeman,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Marcello Cabreira Xavier, ex-Prefeito do Município de Silva Jardim, \r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que inércia do ex-Prefeito do Município frente ao Julgado proferido por esta Corte de Contas,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, ex-Prefeito do Município de Silva Jardim, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724621"
                    ],
                    "1724622": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 927/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.333-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Paulo Carneiro Borges, Sra. Sueli Conceição da Silva Tostes, Sr. Ricardo Soqueiro Bravo e empresa Delta Construções S/A (representante legal)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna M. Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, entre os dias 24.09 e 19.10.2007, com o fito de verificar in loco a execução das obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CAO, em seu Relatório às fls. 1.402/1.407;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obrase Serviços de Engenharia - SSO, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 1.407-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 1.408;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis, Sr. Paulo Carneiro Borges, Sra. Sueli Conceição da Silva Tostes, Sr. Ricardo Soqueiro Bravo e empresa Delta Construções S/A, na figura de seus representantes legais, foram regularmente citados para que apresentassem suas razões de defesa ou recolhessem a quantia equivalente a 1.296.925,96 UFIR-RJ, em virtude das irregularidades indicadas às fls. 861v./865, nos termos do Voto prolatado na sessão de 05.04.2011;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não trouxeram fatos novos que fossem suficientes para elidir as irregularidades constatadas, sendo os responsáveis cientificados da decisão, para que em novo e improrrogável prazo recolhessem o débito a eles imputado, nos termos do § 1º do artigo 17 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis não comprovaram o pagamento da quantia devida, e apresentaram razões de defesa adicionais que, no entanto, não trouxeram fatos novos capazes de elidir as irregularidades verificadas, como apontado pela Instrução em seu relatório às fls. 1.402/1.407; \r\n\r\nConsiderando, finalmente, que a alínea “a” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Paulo Carneiro Borges, à Sra. Sueli Conceição da Silva Tostes, ao Sr. Ricardo Soqueiro Bravo e à empresa Delta Construções S/A, na figura de seus representantes legais, no valor apurado de R$ 3.303.659,42, equivalentes nesta data a 1.296.925,93 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o caput do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, com fulcro na alínea “a”, inciso III do artigo 27 da citada Lei, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724622"
                    ],
                    "1724623": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 928/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.333-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Paulo Carneiro Borges\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna M. Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, entre os dias 24.09 e 19.10.2007, com o fito de verificar in loco a execução das obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CAO, em seu Relatório, às fls. 1.402/1.407;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 1.407-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela ilustre Procuradora Mariana Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.408;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Paulo Carneiro Borges, Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para as irregularidades apontadas às fls. 861-verso/865, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que, esgotas as oportunidades de defesa, as irregularidades verificadas permaneceram, resultando na condenação em débito no valor equivalente a 1.296.925,96 UFIR-RJ aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito, torna o responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Carneiro Borges, Fiscal de Obras do Município de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724623"
                    ],
                    "1724624": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 929/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.333-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sra. Sueli Conceição da Silva Tostes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna M. Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, entre os dias 24.09 e 19.10.2007, com o fito de verificar in loco a execução das obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CAO, em seu Relatório, às fls. 1.402/1.407;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 1.407-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela ilustre Procuradora Mariana Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.408;\r\n\r\nConsiderando que a responsável, Sra. Sueli Conceição da Silva Tostes, Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, foi regularmente notificada para que apresentasse suas razões de defesa para as irregularidades apontadas às fls. 861-verso/865, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que, esgotas as oportunidades de defesa, as irregularidades verificadas permaneceram, resultando na condenação em débito no valor equivalente a 1.296.925,96 UFIR-RJ aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito, torna a responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a Sra. Sueli Conceição da Silva Tostes, Fiscal de Obras do Município de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724624"
                    ],
                    "1724625": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 930/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.333-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Ricardo Soqueiro Bravo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna M. Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, entre os dias 24.09 e 19.10.2007, com o fito de verificar in loco a execução das obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CAO, em seu Relatório, às fls. 1.402/1.407;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 1.407-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela ilustre Procuradora Mariana Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.408;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Ricardo Soqueiro Bravo, titular à época do Departamento de Obras Contratadas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para as irregularidades apontadas às fls. 861-verso/865, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que, esgotas as oportunidades de defesa, as irregularidades verificadas permaneceram, resultando na condenação em débito no valor equivalente a 1.296.925,96 UFIR-RJ aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito, torna o responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ricardo Soqueiro Bravo, titular à época do Departamento de Obras Contratadas do Município de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724625"
                    ],
                    "1724626": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 931/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.333-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Ricardo Soqueiro Bravo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna M. Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, entre os dias 24.09 e 19.10.2007, com o fito de verificar in loco a execução das obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CAO, em seu Relatório, às fls. 1.402/1.407;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 1.407-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela ilustre Procuradora Mariana Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.408;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo Soqueiro Bravo, titular à época do Departamento de Obras Contratadas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para a irregularidade apontada no item III.1, do Voto proferido na sessão de 31.03.2009, pertinente à desídia na guarda de documentos relativos ao contrato n.º 023/06, causando obstrução ao exercício da fiscalização deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável, contidas no Doc. TCE-RJ n.º 13.383-1/09, foram refutadas pelo Plenário na sessão de 05.04.2011, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que obstrução ao exercício da fiscalização deste Tribunal de Contas, torna o responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no inciso V, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ricardo Soqueiro Bravo, titular à época do Departamento de Obras Contratadas do Município de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o inciso V do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724626"
                    ],
                    "1724627": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 932/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.333-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. João Carlos Derzi Tupinambá\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna M. Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, entre os dias 24.09 e 19.10.2007, com o fito de verificar in loco a execução das obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CAO, em seu Relatório, às fls. 1.402/1.407;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 1.407-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela ilustre Procuradora Mariana Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.408;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Carlos Derzi Tupinambá, Controlador-Geral da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, à época, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para a irregularidade apontada no item V.2, do Voto proferido na sessão de 31.03.2009, pertinente ao não atendimento à Solicitação de Documentos DCAX n.º 005/2007 e sua reiteração, causando obstrução ao exercício da fiscalização deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável, contidas no Doc. TCE-RJ n.º 19.536-2/09, foram refutadas pelo Plenário na sessão de 05.04.2011, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que obstrução ao exercício da fiscalização deste Tribunal de Contas, torna o responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no inciso V, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. João Carlos Derzi Tupinambá, Controlador-Geral do Município de Duque de Caxias, à época, com fulcro no que dispõe o inciso V do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724627"
                    ],
                    "1724628": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 933/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.333-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. João Carlos Grilo Carletti\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna M. Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, entre os dias 24.09 e 19.10.2007, com o fito de verificar in loco a execução das obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CAO, em seu Relatório, às fls. 1.402/1.407;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 1.407-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela ilustre Procuradora Mariana Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.408;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Carlos Grilo Carletti, Secretário Municipal de Obras de Duque de Caxias, à época, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para a irregularidade apontada no item II, do Voto proferido na sessão de 31.03.2009, pertinente à desídia na guarda de documentos relativos aos processos administrativos n.ºs 61.296/2005 e 53.329/2006, que tratam do contrato n.º 023/06, pertinente à construção do Hospital Municipal Dr. Moacir do Carmo, inviabilizando o atendimento à solicitação de Documentos DCAX n.º 002/2007 - CAM, causando obstrução ao exercício da fiscalização deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Carlos Grilo Carletti, Secretário Municipal de Obras de Duque de Caxias, à época, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para a irregularidade apontada no item XII, do Voto proferido na sessão de 05.04.2011, pertinente ao fato de não ter adotado providências junto aos órgãos competentes daquela Secretaria, para a compatibilização entre o Projeto Básico e as alterações da topografia e dimensões do terreno, antes da realização da Concorrência n.º 001/06, em face das modificações ocorridas no terreno antes do certame licitatório, infringindo, assim, o inciso IX, do artigo 6º, da Lei Federal n.º 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável, contidas nos Doc.s TCE-RJ n.ºs 15.426-3/09 e 15.967-4/11, foram refutadas pelo Plenário nas sessões de 05.04.2011 e 19.06.2012, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que obstrução ao exercício da fiscalização deste Tribunal de Contas, torna o responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no inciso V, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50, equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. João Carlos Grilo Carletti, Secretário Municipal de Obras de Duque de Caxias, à época, com fulcro no que dispõem os incisos III e V, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724628"
                    ],
                    "1724629": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 934/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.736-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a Tomada de Contas Especial determinada nos autos do Processo TCE-RJ n.º 261.815-0/01 objetivando a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de possíveis danos ao erário municipal, em razão da não prestação de contas referente a Subvenções Sociais e Adiantamentos concedidos no exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 1353/1362, no sentido de que seja aplicada a penalidade de multa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 1363;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito do Município de Cabo Frio, foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito do Município de Cabo Frio, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento no prazo regimental, em face do ato praticado com grave infração cometida contra a Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724629"
                    ],
                    "1724630": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 935/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.792-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 02/2008, celebrado em 30.01.08, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC, objetivando a contratação de prestação de serviços de suporte técnico de todos os equipamentos existentes na SEFAZ e aos procedimentos efetuados no CPD, incluindo help desk, administração de rede, procedimentos de segurança, internet, backups, na forma especificada na Proposta Detalhe e Projeto Básico, que fazem parte integrante do presente Contrato, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 22.02.08 (publicação do ato), no valor de R$ 654.999,60;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, então Secretário de Estado de Fazenda, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: o descumprimento do previsto no § 4º do art. 7º da Lei 8.666/93, ao realizar Licitação sem definição dos profissionais e respectivos quantitativos e a autorização de Despesa referente ao segundo Termo aditivo, com majoração de 24,68% do valor contratual, sem a devida comprovação do efetivo ajuste, diante da ausência de controle dos profissionais e quantitativos;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, então Secretário de Estado de Fazenda, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724630"
                    ],
                    "1724631": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 936/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.722-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Contrato nº 058/2010, firmado em 05.05.10 entre a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e a Casa de Materiais Construsousa Ltda., originado do Pregão Presencial nº 038/2010 e que tem por objeto a aquisição de material elétrico e de construção em geral, para manutenção da rede de iluminação pública dos 1º, 2º e 3º distritos do município, no valor de R$ 469.400,00, com vigência de 12 meses a contar de 05.05.10 (assinatura do contrato).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, então Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a aquisição de material de construção por valor superior ao praticado no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rafael Muzzi de Miranda, então Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724631"
                    ],
                    "1724632": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 937/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.899-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. LUCIANE PIRES QUINTANILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da tomada de contas instaurada em virtude de prestação de contas de adiantamento concedido através do Processo Administrativo nº 1.845/2008, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente citada, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Luciane Pires Quintanilha não apresentou a prestação de contas referente ao adiantamento recebido no exercício de 2008 (Processo Administrativo nº 1.845/2008), tampouco recolheu o débito apurado no valor equivalente a 1.095,41 UFIR RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 1.095,41 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 2.790,34, à Sra. Luciane Pires Quintanilha, responsável pela não apresentação da prestação de contas do adiantamento recebido no exercício de 2008 (Processo Administrativo nº 1.845/2008), com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental, observado o prazo para a interposição recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724632"
                    ],
                    "1724633": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 938/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.872-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Tomada de Contas\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rogério Riente\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Tomada de Contas remetida a esta Corte de Contas por força da decisão plenária de 29/05/12, no bojo do processo TCE nº 236.181-9/11, cujo objeto visou à apuração de supostas irregularidades na locação de Equipamentos oriundos da Ata de Registros de Preços nº 002/10.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Rogério Riente, à época dos fatos Prefeito Municipal de Mendes, em razão das irregularidades na contratação de serviços de locação de equipamentos pela Prefeitura Municipal de Mendes;\r\n\r\nConsiderando que o Ministério Público Especial se manifesta pela irregularidade da presente tomada de contas especial e imputação de débito ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115 inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Rogério Riente, no valor equivalente a 18.094,42 vezes o valor da UFIRs-RJ, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724633"
                    ],
                    "1724634": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 939/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.625-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Rogério dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Queimados\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 03/08, oriundo do Pregão Presencial n.º 02/08, celebrado em 29.01.08, entre a Prefeitura Municipal de Queimados e a sociedade empresária Pan Produções Artísticas e Culturais, tendo por objeto a produção e realização do Carnaval 2008, nos dias 1º a 5 de fevereiro de 2008, no valor de R$ 377.500,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovado o descumprimento dos seguintes diplomas legais: artigos 62 e 63 da Lei Federal n.º 4320/64;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr. Carlos Rogério dos Santos à época dos fatos Prefeito Municipal de Queimados, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724634"
                    ],
                    "1724635": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 940/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.017-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Edilson Francisco dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato de Prestação de Serviços celebrado pelo Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí com a empresa AJE Serviços Técnicos Especializados Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior e Policlínica, no valor de R$ 592.090,08, para o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Edilson Francisco dos Santos, Secretário Municipal de Saúde de Itaboraí, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, inc. IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.094,60 (cinco mil, noventa e quatro reais e sessenta centavos) ao Sr. Edilson Francisco dos Santos, nos termos do artigo 63, IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724635"
                    ],
                    "1724636": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 941/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.269-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilberto José da Silva Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de ato de inexigibilidade de Licitação nº 007.03.12 formalizado em 06.03.12, pelo Município de Paraíba do Sul, em favor da empresa Nepomuceno Mendes Produções e Eventos Ltda., tendo como objeto a apresentação artística do cantor Alexandre Pires e banda, no dia 14.07.12, no evento “EXPO 2012”, no valor de R$ 110.000,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente, tendo em vista o descumprimento do art. 25, III da Lei nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, à época dos fatos, Prefeito do Município de Paraíba do Sul, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724636"
                    ],
                    "1724637": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 942/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.885-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Recurso de Revisão/Ato de Dispensa de Licitação (Proc. TCE/RJ n° 200.987-0/06)\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria Geral de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido este processo que trata de Recurso de Revisão em face de decisão nos autos do Processo TCE/RJ n° 200.987-0/06, em apenso, que trata de Ato Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Macaé, em favor de Carvalho e Rodrigues Advogados Associados, objetivando a consultoria especializada em gestão jurídica de pessoal, especificamente para atender às demandas decorrentes de ação civil pública em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, no valor de R$ 360.000,00.\r\n\r\nConsiderando que o responsável, por meio de seu recurso de revisão, conseguiu esclarecer parte da matéria que suscitava questionamentos desta Corte, ensejando a constatação de irregularidades;\r\n\r\nConsiderando que, no entanto, persistiram parte das irregularidades, pois não restou comprovada a legalidade do ato de dispensa de licitação para a contratação de serviços inerentes às funções da Procuradoria do Município de Macaé, ou tampouco, encaminhado, tempestivamente, o ato de dispensa de licitação;\r\n\r\nConsiderando que atos praticados com grave infração a norma legal, ilegítimos e/ou antieconômicos, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 5.094,60 (cinco mil, noventa e quatro reais e sessenta centavos) ao Sr. Riverton Mussi Ramos, nos termos do artigo 63, incs. II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1724637"
                    ],
                    "1724585": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 306/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.09.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINTERESSADOS: ROSALDO ANDRIOLO MACHADO (PERÍODO: 01/01 a 07/04/2013) E JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES (PERÍODO: 11/04 a 31/12/2013)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.159-0/2014\r\n\r\nId: 1724585"
                    ],
                    "1724804": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 307/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RESENDE\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.562-0/2014\r\n\r\nId: 1724804"
                    ],
                    "1724805": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 308/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PATY DO ALFERES\r\n\r\nINTERESSADOS: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA (01/01 A 16/04/2013),JOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES (17/04 A 26/04/2013),RACHID ELMOR (26/04 A 31/12/2013)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.078-6/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 07.08.2014\r\n\r\nId: 1724805"
                    ],
                    "1724897": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 309/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAQUAREMA\r\n\r\nINTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.652-8/2014\r\n\r\nId: 1724897"
                    ],
                    "1724898": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 310/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADO: JUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.551-8/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11.09.2014\r\n\r\nId: 1724898"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1725040": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 18.488 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% da carga horária de trabalho da servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS TRINDADE, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3124/0-3, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.495 - Aposenta EWALDO SERGIO BENEVIDES RODRIGUES ALVES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1870/0-8, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, 1ª parte, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.496 - Aposenta ADRIANA CARVALHO DE MENDONÇA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1584/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.497 - Aposenta TAIS CANTARINO PEREIRA RAMOS, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/2377/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.498 - Aposenta WALTER PICORELLI RAYA, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matr. 02/3177/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1725040"
                    ],
                    "1725041": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.020-0/14 - Fixados, com validade a contar de 25.02.2014, os proventos do servidor MARIO JOAQUIM SOARES, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3011/0-0, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.303, de 12.02.2014.\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.827-3/14 - Dyrce Baptista Fernandes, matr. 02/0864/3-8. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, a partir de agosto de 2014.\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.826-9/14 - Luiz Antonio Coelho Tavares, matr. 02/1792/0-4 - HOMOLOGO a decisão do Senhor Secretário-Geral de Administração que indeferiu o pedido de averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1725041"
                    ],
                    "1725042": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS\r\n\r\nCARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE \r\n\r\nCONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 e pelo Ato Executivo nº 18.518, de 17 de dezembro de 2012, no exercício de suas atribuições, torna pública a convocação adicional de 27 (vinte e sete) candidatos, abaixo relacionados, integrantes do Cadastro de Reserva, para cumprimento das Etapas IV e V do Concurso Público, previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, a fim de propiciar a respectiva nomeação e posse, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Candidatos Convocados:\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo \r\n\r\nEDUARDO ZUMPICHIATTE MIRANDA (Inscrição1772612)\r\n\r\nLEANDRO FIORITTA NEVES FERRO (Inscrição 1744429)\r\n\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN (Inscrição 1675248)\r\n\r\nCELIO DE CASTRO COSTA (Inscrição 1759427)\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE LA REZA (Inscrição 1697597)\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA (Inscrição 1849909)\r\n\r\nMARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (Inscrição 1516517)\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SALVATI LOPES (Inscrição 1914007)\r\n\r\nDIANA MORAIS DOS SANTOS (Inscrição 1648894)\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE CASTRO (Inscrição 1792019) \r\n\r\nMARTA CABRAL GONÇALVES (Inscrição 1815739)\r\n\r\nIDRALEV SAMUEL DOS SANTOS CUSTODIA (Inscrição 1850940)\r\n\r\nEMERSON KELMER DE SOUZA (Inscrição 1888935)\r\n\r\nDIEISSON DE CASTRO SILVA (Inscrição 1698614)\r\n\r\nMARILU CARDOSO DA SILVA (Inscrição 1864170)\r\n\r\nANTONIO JOSE ALGEBAILE (Inscrição 1695697)\r\n\r\nKARINE TOMAZ VEIGA (Inscrição 1703460)\r\n\r\nMATEUS ALDIN (Inscrição 1569944)\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS MOUTA (Inscrição 1928841)\r\n\r\nLEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO (Inscrição 1519759)*\r\n\r\n(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais\r\n\r\nCargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Tecnologia da Informação\r\n\r\nULISSES EMERICK CAXIAS (Inscrição 1866815)\r\n\r\nMARIA CAROLINA REVOREDO MARTINIANO (Inscrição 1787420)\r\n\r\nCargo: Técnico de Notificações\r\n\r\nBRUNO CARMANHANIS DA CRUZ (Inscrição 1749736)\r\n\r\nPHILIPE SOARES CAVALCANTI (Inscrição 1568111)\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO VALENÇA (Inscrição 1675169)\r\n\r\nFELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA (Inscrição 1626276)\r\n\r\nRAFAEL XAVIER COPPI (Inscrição 1921319)\r\n\r\nII - Relação de exames para comprovação de aptidão física e mental:\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicemia de jejum, ureia e creatinina;\r\n\r\nc) Tipagem sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia;\r\n\r\nd) Urina (EAS);\r\n\r\ne) Radiografia de tórax nas incidências PA e perfil com laudo (gestantes não deverão fazer este exame);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\ng) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho;\r\n\r\nh) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal;\r\n\r\ni) O candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar, além dos exames elencados acima, laudo médico comprobatório da sua deficiência, atestando a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.\r\n\r\nIII - Relação de documentos para comprovação dos requisitos para investidura no Cargo:\r\n\r\na) 1 (uma) foto 3x4 recente;\r\n\r\nb) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;\r\n\r\nc) Carteira de Identidade;\r\n\r\nd) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\ne) Diploma ou certificado de escolaridade exigida para o cargo;\r\n\r\nf) Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral;\r\n\r\ng) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se do sexo masculino;\r\n\r\nh) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP), se já cadastrado;\r\n\r\ni) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público;\r\n\r\nj) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Federal, expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, sendo necessárias tantas certidões quantos forem os locais de moradia nesse período;\r\n\r\nk) Comprovação de 2 (dois) anos de prática profissional, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público (apenas para o cargo de Analista - Área de Controle Externo).\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República, nº. 70 - Centro, no dia 10 de setembro de 2014, a partir das 10 horas, na Coordenadoria de Recursos Humanos, portando a documentação e os exames acima relacionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPaula A. C. de P. Nazareth\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWilliam Maciel Andrade\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1725042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1724711": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.205-9/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 44/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de etiquetas, pilhas e baterias pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) CARTEL PAPELARIA LTDA- EPP, nos itens 1, 2, 3 e 8, com valor global registrado de R$ 753,96 (setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos); 2) CHU'S PAPELARIA LTDA- EPP, nos itens 4 e 5, com valor global registrado de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 3) GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA- EPP, nos itens 6 e 7, com valor global registrado de R$ 20.082,00 (vinte mil oitenta e dois reais) e 4) R. SANTOS COMÉRCIO DE BATERIAS - ME, nos itens 9 e 10, com valor global registrado de R$ 1.098,48 (mil e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1724711"
                        ],
                        "1724754": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 55/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.421-8/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e J.J.G. DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas para o TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência prevista na Cláusula Terceira do Contrato nº 55/2012.\r\n\r\nVALOR : R$ 56.382,72\r\n\r\nDATA : 29/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr: 02/4231 (Titular da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS)\r\n\r\nId: 1724754"
                        ],
                        "1724778": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO MÚLTIPLO\r\n\r\nPROCESSO N. 300.503-2/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE-RJ e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do TCE-RJ\r\n\r\nDATA : 28/08/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 157.000,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Giancarlo Silva Lacerda - Matr: 02/2937 (Serviço de Protocolo Interno - SPI); Claudia Regina Pires de Mello - Matr: 02/2305 (Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL); Márcio Ercilo Gonçalves de Oliveira - Matr: 02/3698 (Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição- CSE); Ana Helena Bogado Serrão - Matr: 02/4181 (Gabinete da Presidência - GAP); Anna Maria de Magalhães Bessa Caetano - Matr: 02/011128 (Secretaria da Presidência - SPR); Rodrigo Pantoja Costa - Matr: 02/011104 (Procuradoria - Geral do TCE-RJ) e Silas Dias de Oliveira - Matr: 02/2510 (Coordenadoria de Gestão Documental - CGD).\r\n\r\nId: 1724778"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1725170": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 02, 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2014, às 16h30min, com as seguintes:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1235-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA O ART.14 DO DECRETO-LEI Nº 138 DE 23, DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1563-A/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3092/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2014), QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE VEÍCULOS PRODUZIDOS POR INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ENQUADRADADA EM TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E/OU PROGRAMA FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS, DIONISIO LINS, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRANSPORTES; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3115/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 64/2014) QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII E CRIA A SEÇÃO VII-A, AMBAS DO CAPÍTULO DA LEI Nº 2.657/96.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS, DE PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 538-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS E WAGUINHO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1797/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL POR MEIO DE INCENTIVO ÀS RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO PARA ESTAS EMISSORAS DE UM PERCENTUAL DAS VERBAS DESTINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL ÀS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DE PUBLICIDADE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1936/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE O DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1950/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2770/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CUIDADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1325/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 423, DE 5 DE JUNHO DE 1981, ATUALIZANDO O VALOR DO IMÓVEL A SER DISPONIBILIZADO PELO ESTADO, EM USUFRUTO, AOS DEPENDENTES DE POLICIAIS CIVIS MORTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, NELSON GONÇALVES, IRANILDO CAMPOS E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1893/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS, CESTAS UTENSÍLIOS DE MERCADO, DISPONIBILIZADOS AO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE (RELATORA DO VENCIDO), DIONISIO LINS E MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1317/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1318/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MATEMÁTICO ARTUR AVILA CORDEIRO, GANHADOR DA MEDALHA FIELDS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1320/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JUANRIBE PAGLIARIN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 4, COM SUBEMENDA MODIFICATIVA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 6 E 9, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3, 5, 7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, ENFERMEIRA REJANE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO E GERALDO PUDIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2905/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2090/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE ESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 799/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1322/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2374/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO) E FLÁVIO BOLSONARO, ANDRÉ CECILIANO (RELATOR DO VENCIDO) E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2024/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CONSUMIDORES PARA UTILIZAREM LIVREMENTE A REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA OU CREDENCIADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DICA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1918/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER INFORMATIVO QUANTO AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL, NOS PLACARES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1319/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA DO RIO DE JANEIRO - IMPA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1321/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GOIRJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1322/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 357/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 358/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA A SER OFERECIDO AO CLIENTE DA CEDAE QUE DIMINUIR O CONSUMO DE ÁGUA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2888/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, PARA SE COMEMORAR A TITULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES COMO \"CIDADE DO CHORINHO E DO SAMBA\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERALDO PUDIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n-QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 847/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011) QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 712/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1380/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER KITS DE “TESTE DE GRAVIDEZ” EM TODA A REDE ESTADUAL DE FARMÁCIAS POPULARES. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 883/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI Nº 4211, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, FLÁVIO BOLSONARO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1050/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TODOS OS EXAMES EFETIVADOS POR TERCEIROS PARA FINS DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SEJAM PROCEDIDOS POR LIVRE ESCOLHA DO TITULAR DA HABILITAÇÃO DENTRE OS PROFISSIONAIS CADASTRADOS NO DETRAN-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS E DICA; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 600/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, HÉLCIO ÂNGELO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CLARISSA GAROTINHO E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2537/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI 5.147/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 359/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E FELIPE PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA 7 (ATUAL RUA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES), NÚMERO 338, QUADRA 500 E MAIS TRÊS EDIFICAÇÕES ADJACENTES PERTENCENTES AO COMPLEXO DO HOSPITAL DA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 351/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE MENSAGEM SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 362/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, AO LADO DO COLÉGIO NISIA VILELA, BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1542/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS LIGANDO A PRAÇA XV E O PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1725170"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1725171": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 194/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 29.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária do dia 21/08, em razão de ter participado de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEILA TAVARES - CHEFE DE GABINETE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ \r\n\r\nAO EXMO. SR. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO Nº 195/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 29.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 28/08, em razão de estar participando de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEILA TAVARES - CHEFE DE GABINETE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ \r\n\r\nAO EXMO. SR. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n3581 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico para melhorar o abastecimento na Rua Reta do Bicão, em Gramacho.\r\n\r\n3582 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Seropédica, Sr. Alcir Fernando Martinazzo, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico e de recapeamento com piso asfáltico na Rua Diária de Jesus, no bairro de Campo Lindo.\r\n\r\n3583 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a realização de obras de recapeamento com piso asfaltico na Rua da Floresta, a partir do número 1082, em Sepetiba.\r\n\r\n3584 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, providências necessárias a realização de obras de recapeamento e urbanização na Avenida do Canal, bairro Vila Uruçai, em Saracuruna.\r\n\r\n3585 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de São Gonçalo, Sr. Nelson Mulim, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico, pavimentação e a poda das árvores nas Ruas Leonel Florêncio Rocha e Álvaro Correa de Sá, no Rocha.\r\n\r\n3586 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, providências necessárias a realização de obras de recapeamento na Avenida Barão do Rio Branco, em Saracuruna.\r\n\r\n3587 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Belford Roxo, Sr. Dennis Dauttmam, providências necessárias a drenagem e a limpeza dos bueiros da Rua Marcílio Dias, em Areia Branca.\r\n\r\n3588 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de obras de recapeamento na Rua 17 - Loteamento Morada do Sol, no bairro Grande Rio. \r\n\r\n3589 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de obras de recapeamento no Caminho da Grota Funda, no bairro São Francisco. \r\n\r\n3590 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico na Rua Alina Teixeira de Melo, no bairro Jardim dos Palmares. \r\n\r\n3591 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de São Gonçalo, Sr. Nelson Mulim, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico para melhorar o abastecimento na Rua Arnaldo Gama, no bairro Jardim Bom Retiro. \r\n\r\n3592 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Estrada do Moinho, bairro de Campo Grande.\r\n\r\n3593 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a construção de um Hospital Estadual no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\n3594 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico na Estrada Grajaú-Jacarepaguá.\r\n\r\n3595 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a realização de obras de recapeamento e saneamento básico na Rua Projetada Vila Aino, no bairro de Piabetá.\r\n\r\n3596 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Belford Roxo, Sr. Dennis Dauttman, providências necessárias a realização de obras de revitalização e saneamento básico nas Ruas do bairro Lote XV.\r\n\r\n3597 - SOLICITA ao Exmo Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanização de São Gonçalo, Sr. Francisco José Rangel de Moraes, providências necessárias a realização de obras de saneamento e abastecimento de água na Alameda Y no bairro Tribobó.\r\n\r\nId: 1725171"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1725172": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1583/2012, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO, MÓVEL DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET A OFERECER AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE, AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira que obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixo, móvel de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecer as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, e a emenda apresentada, aprimora o projeto em questão, assim por considerar a proposição relevante e meritória, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1583/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1583/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1934/2013, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS SEGURADORAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR O MOTIVO QUE JUSTIFIQUE RECUSA DE SUA PROPOSTA DE CONTRATO DE SEGURO OU SUA RENOVAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e de grande relevância do ponto de vista consumerista. É justo que o consumidor tenha ciência do motivo pelo qual seu contrato de seguro ou renovação foi recusado, até mesmo para que possibilite uma eventual contestação.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1934/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1934/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2848/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DE COBRANÇA DIFERENCIADA NA VENDA DE BEBIDAS GELADAS E EM TEMPERATURA AMBIENTE.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que objetiva coibir cobrança diferenciada, entre bebida gelada e em temperatura ambiente, por parte dos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de todo o mérito do autor em garantir valor idêntico no pagamento pelo mesmo produto, ao nosso ver, tal garantia só se aplica aos valores praticados nos supermercados e hipermercados, considerando-se o fim ao que os mesmos se destinam.\r\n\r\nDevemos, por isso, considerar que muitos estabelecimentos congêneres não tem a comercialização de alimentos como atividade principal e outros, de pequeno e médio porte, terão dificuldade se tiverem que arcar com custos iguais para bebida em temperatura ambiente e as sob refrigeração.\r\n\r\nIsto posto, para fazer prosperar a iniciativa louvável do autor e, ao mesmo tempo, continuar garantindo ao consumidor a livre escolha pela temperatura da bebida a ser comprada, nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2848/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2935/2014, QUE “ALTERA A LEI 4223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da nobre Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO mesmo assegura o cumprimento da norma e resguarda os direitos do consumidor, assim pelo mérito da presente proposição, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2935/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2935/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2938/2014, QUE “ALTERA A LEI 3663, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TOMAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da nobre Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 3663, de 05 de outubro de 2001, que obriga as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a tomarem medidas de segurança em favor dos consumidores usuários de caixas eletrônicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPelo mérito da presente proposição, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2938/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2938/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2942/2014, QUE “ALTERA A LEI 3981, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COBRAREM OS VALORES CONSUMIDOS PELOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, NOS PERÍODOS CORRESPONDENTES AOS DA LEITURA DO RELÓGIO TARIFADOR.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 3981, de 08 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços telefônicos fixos cobrarem os valores consumidos pelos serviços de telefonia fixa, nos períodos correspondentes aos da leitura do relógio tarifador. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem por objetivo adequar a penalidade prevista na lei às normas do Código de Defesa do Consumidor, fazendo com que sejam obedecidos os critérios estabelecidos pelo citado código, os quais tem como objetivo salvaguardar os direitos dos consumidores, sendo meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2942/2014.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 112/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2942/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2944/2014, O QUAL “ALTERA A LEI 4674 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE PROÍBE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE SOMENTE ACEITAREM PAGAMENTO DE CONTAS PELO SISTEMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO.”\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, o qual altera a Lei nº 4674 de 20 de dezembro de 2005, que proíbe as empresas concessionárias de serviço público no Estado do Rio de Janeiro, de somente aceitarem pagamento de contas pelo sistema de débito automático.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é importante para cada consumidor, uma vez que necessita da adequação da lei para a sua devida efetivação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2944/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2944/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2945/2014, QUE “ALTERA A LEI 3669, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAR DATA E HORA PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 3669, de 10 de outubro de 2001, que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem por objetivo adequar a penalidade prevista na lei às normas do Código de Defesa do Consumidor, fazendo com que sejam obedecidos os critérios estabelecidos pelo citado código, os quais tem como objetivo salvaguardar os direitos dos consumidores, sendo meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2945/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2945/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2953/2014, QUE “ALTERA A LEI 6382, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DO PRODUTO À VENDA.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que pretende alterar a Lei nº 6382/2013, criando penalidade ao fornecedor por descumprir o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória a iniciativa da autora ao adequar a lei em vigor de modo ao fiel cumprimento do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, instrumento que significou um avanço importante nas relações de consumo, como garantia aos direitos dos consumidores em todo o território nacional. Adequar essas penalidades aumentam e ampliam os instrumentos que conferem essas garantias, especialmente porque espelham os dispositivos constitucionais.\r\n\r\nMelhorar o mecanismo de fiscalização e garantir justiça ao fornecedor na aplicação quando ocorrer infração são vetores que tornam o dispositivo legal mais abrangente e, portanto, mais eficiente em proteger os consumidores em geral e seus respectivos direitos como cidadão e contribuinte.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2953/2014 em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2953/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2995/2014, O QUAL “ALTERA A LEI 4536 DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, o qual altera a Lei 4536 de 04 de abril de 2005, que estabelece normas de proteção aos consumidores de combustíveis e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia tendo em vista a necessidade da adequação da lei para a sua devida aplicabilidade. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2995/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2995/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico, Deputados SAMUQUINHA e ROSÂNGELA GOMES, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.05.2014. Sua Excelência informou haver distribuído à Deputada Enfermeira Rejane, em 13.02.2014, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco. Em 01.04.2014, Projetos de Lei nºs 1829/2012 e 2239/2013, de autoria do Deputado Xandrinho. Prosseguindo, a Presidência indicou a Deputada Rosângela Gomes, para ler os pareceres emitidos pela Deputada Enfermeira Rejane. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS nºs 1 e 7 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS nºs 2,3,4,5 e 6. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1829/2012, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2239/2013, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de maio de 2014. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário; Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\nId: 1725172"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1725173": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1883/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS NUNES DE PAULA, matrícula nº 413.624-8, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1884/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 418.793-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de José Carlos Nunes de Paula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1885/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDENILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.126-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1886/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDENILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.126-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente do falecimento de Vitor Cardoso Woodtli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1887/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO MOZART ALMEIDA FILHO, matrícula nº 418.796-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Edenilson Conceição de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1888/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9700/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSIMERI SILVA JUSTINO FEITOSA, matrícula nº 416.972-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1889/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9724/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA CRISTIANE DA SILVA AMORIM, matrícula nº 416.115-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL- 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1890/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9757/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA CANDIDA SALAZAR, matrícula nº 417.698-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1891/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9725/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISÂNGELA SALLES DA SILVA, matrícula nº 418.797-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de Renata Cristiane da Silva Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1892/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9755/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 418.798-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Candida Salazar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.08.2014\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 140/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido MARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI, Servidora Requisitada matrícula nº 304.425-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 141/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário CARLOS BENEDETTI PEREIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.051-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de Maria Luisa Hoedemaker Novelli.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 29.08.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n8522/2014 - JÚLIO CEZAR SALLY\r\n\r\n8523/2014 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHO \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1725173"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1725174": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2014, às 15 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2014, COM O TEMA: - A SITUAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, APÓS O TÉRMINO DA GREVE.\r\n\r\nEm 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- DISCUTIR A SITUAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nId: 1725174"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1724806": [
                    "V - Ata",
                    "BS-3 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.768.625/0001-59 - NIRE 3330026928-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014. 1) Local, Dia e Hora: Sede da BS-3 (“Companhia”), na Av. Presidente Antonio Carlos nº 51 - 5º andar - parte - CEP 20020-010, nesta cidade, no dia 30 de abril de 2014, às 10:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista que representa a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e também dos Diretores reeleitos na ocasião: Amilcar Bastos Falcão e Guilherme Ribeiro Vieira Lima. 3) Mesa: Presidente: Guilherme Ribeiro Vieira Lima e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4) Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) reeleição dos integrantes da Diretoria; e (iii) deliberar sobre a remuneração dos Diretores. 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ do dia 25 de abril de 2014 e Diário Mercantil dos dias 23 e 24 de abril de 2014. 6) Resoluções: À unanimidade, a Acionista Única decidiu: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos mencionados no referido artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, não havendo resultados a serem distribuídos em virtude da absorção do lucro apurado no período pelo prejuízo acumulado; c) Reeleger, para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato de 01 (um) ano, a partir desta data, os seguintes integrantes: (i) Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128 e no CPF sob o nº 284.573.744-00, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; e (ii) Guilherme Ribeiro Vieira Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 44573-D, expedida pelo CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 494.510.147-72, com endereço profissional na Av. Presidente Antonio Carlos nº 651 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Os integrantes da Diretoria eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis. Presentes à Reunião, os Diretores assinam a respectiva Ata que servirá também como Termo de Posse; d) Manter a remuneração fixada para os integrantes da Diretoria na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08/07/2013; e) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documen tos que interessam às Assembleias realizadas. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. 8) Assinaturas: Presidente: Guilherme Ribeiro Vieira Lima e Secretário: Amilcar Bastos Falcão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A. Diretores reeleitos nesta data: Amilcar Bastos Falcão e Guilherme Ribeiro Vieira Lima. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja nº 00002661467 em 20/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1724806"
                ],
                "1724975": [
                    "V - Ata",
                    "XERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 12.088.709/0001-70 - NIRE 33.3.0030835-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 10 de Junho de 2014 - 5. Data, Hora e Local: 10 de junho de 2014, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Augusto Severo, nº 8, 5º andar - parte, Parte 1, Gloria, CEP 20021-040 (“Companhia”). 6. Convocação e Presença: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Artigo 16 do Estatuto Social. 7. Composição da Mesa: Ricardo Luiz Garrido - Presidente. Manoel Bizarria Guilherme Neto - Secretário. 8. Deliberações: O Conselho de Administração, por unanimidade: 8.1 aprovou, nos termos do Artigo 17, “xii”, do Estatuto Social, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 8.2 aprovou, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a destinação do prejuízo apurado no exercício de 2013, no valor de R$ 5.138.027,88 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil, vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) para a conta de prejuízos acumulados da Companhia; e 8.3 ratificou a eleição realizada em 20.08.2013, dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: (i) Ricardo Luiz Garrido, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG n° 23.490.142-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n° 187.201.628-63, com domicílio comercial no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, n° 7.221, 9° andar, Pinheiros, CEP 05477-000, para o cargo de Diretor Presidente: (ii) Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n° 6.280.671-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob n° 004.711.267-05, com domicílio comercial no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, n° 121, Jardim Botânico, CEP 22461-170, para o cargo de Diretor; e (iii) Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG n° 3.673.738-53 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n° 004.711.273-90, residente e domiciliada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Seridó, n° 106, apartamento 21 A, Jardim Europa, CEP 01455-040, para o cargo de Diretora. Fica consignado que o mandato de 3 (três) anos dos membros da Diretoria da Companhia estender-se-á até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária que vier a deliberar acerca das contas do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2016. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2014. Presidente da Mesa: Ricardo Luiz Garrido. Secretário da Mesa: Manoel Bizarria Guilherme Neto. Membros do Conselho de Administração: Manoel Lemos da Silva, Arnaldo Figueiredo Tibyriçá, Fabio Petrossi Gallo, Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva e Ricardo Cherman. Confere com a original: Manoel Bizarria Guilherme Neto - Secretário. JUCERJA nº 00002654797 em 04/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1724975"
                ],
                "1724915": [
                    "V - Ata",
                    "LÍDER RIO VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.006.027/0001-52 - NIRE: 33.3.0030440-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 01/08/2014. I Hora e local: Às 8h, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Av. Cesário de Melo, 2.176, Campo Grande. II Presenças: Totalidade dos Acionistas. III Mesa: Presidente: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.; Secretário: Braulio José Tanus Braz, representante da Braulio Braz Participações S.A.. VI Ordem do Dia: Prorrogação do mandato dos Diretores da Cia. V Deliberação tomada por unanimidade: O presidente explicou aos demais que, por motivos operacionais, faz-se necessário prorrogar o mandato da atual Diretoria, que venceu em 31/07/14, para 30/04/15, data da realização da próxima AGE/AGO que aprovará as contas do exercício de 2014, quando será composta nova Diretoria. Colocada a matéria em discussão, foi a mesma aprovada por unanimidade, sendo os Diretores novamente empossados até a data de 30/04/15. Assim, ficam os atuais Diretores Eloy José Mendonça Braz; e Roberto Guimarães de Faria com seus mandatos prorrogados. VI Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. RJ, 01/08/14. Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa; Braulio José Tanus Braz - Secretário da Mesa. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A - José Braz; Braulio Braz Participações S/A - Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A - Maria Vitória do Amaral Braz; D.A. Tambasco Participações S/A - Danilo de Araujo Tambasco; R. Faria Participações Ltda - Roberto Guimarães de Faria. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 2663301 em 25/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/08/2014\r\n\r\nOS: 326710\r\n\r\nId: 1724915"
                ],
                "1724941": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1724941"
                ],
                "1724519": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de agosto de 2014. 1. Data, hora e local: No 13º dia de agosto de 2014, às 11:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leonard Peter Sharpe. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Discutir sobre os seguintes assuntos: (i) apresentação dos resultados do segundo trimestre de 2014; (ii) apresentação sobre fluxo de caixa contemplando novos projetos e plano de financiamento; (iii) apresentação e atualização dos projetos em andamento; e (iv) assuntos gerais. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, os resultados do segundo trimestre de 2014. 5.2. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, o fluxo de caixa contemplando novos projetos e plano de financiamento. 5.3. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, os projetos em andamento. 5.4. Foram discutidos assuntos gerais de interesse da Companhia. 5.5. O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação dos assuntos discutidos diretamente pela Companhia e/ou através de suas subsidiárias. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, parágrafo 2º, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2014. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2659680 e data de 15/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 13/08/2014\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1724519"
                ],
                "1724782": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2014. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2014, às 13:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Itapebi - Declaração de Dividendos Intermediários 2014 e JSCP 2T2014 - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a proposta, considerando os resultados apurados até 30/06/2014, da declaração e o pagamento dos proventos abaixo de Itapebi Geração de Energia: i. Dividendos Intermediários no montante de R$ 45.604.598,55 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e quatro mil, quinhentos e noventa e oito Reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a R$ 1,8241839420 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. Será deduzido o Imposto de Renda nos termos da Lei 9.249 de 26/12/1995, exceto para os acionistas que tenham comprovado junto ao Banco do Brasil, a condição de dispensados da retenção do referido imposto. O pagamento será realizado até o dia 12 de setembro de 2014, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 22/08/2014. As ações serão negociadas ex-dividendos a partir de 25/08/2014. ii. Juros sobre Capital Próprio no montante de R$ 7.385.805,92 (sete milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinco Reais e noventa e dois centavos) correspondente a R$ 0,2954322368 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. Será deduzido o Imposto de Renda nos termos da Lei 9.249 de 26/12/1995, exceto para os acionistas que tenham comprovado junto ao Banco do Brasil, a condição de dispensados da retenção do referido imposto. O pagamento será realizado até o dia 29 de agosto de 2014, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 22/08/2014. As ações serão negociadas ex-dividendos a partir de 25/08/2014. Deliberação: O conselho de administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. José Maurício Pereira Coelho, Márcia Castro Moreira, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 27/08/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002664318 - Data: 27/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1724782"
                ],
                "1724985": [
                    "V - Ata",
                    "XERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.088.709/0001-70 - NIRE 33.3.0030835-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 10 de Junho de 2014 - 9. Data, hora e local: 10 de junho de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Augusto Severo, nº 8, 5º andar - parte, Parte I, Glória, CEP 20021-040 (\"Companhia\"). 10. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Presentes também os diretores da Companhia, Srs. Ricardo Luiz Garrido, Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva e Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey, em atendimento ao disposto no art. 134, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 11. Publicações: Em virtude da presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, fica sanada falta de publicação dos avisos e a inobservância dos prazos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, nos termos do §4º de referido artigo. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, foram publicados nas edições do dia 04 de junho de 2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do jornal \"Diário Comercial\". Cópias de tais publicações encontram-se sobre a mesa diretora dos trabalhos, à disposição da acionista. 12. Composição da Mesa: Ricardo Luiz Garrido - Presidente da Mesa. Manoel Bizarria Guilherme Neto - Secretário. 13. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (ii) destinação do resultado do exercício de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) ratificação da composição do Conselho de Administração. 14. Deliberações: Os acionistas, por votação unânime: Em Assembleia Geral Ordinária: 14.1 aprovaram, sem restrições ou ressalvas, com abstenção dos legalmente impedidos, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e 14.2 aprovaram a destinação do prejuízo apurado no exercício de 2013, no valor de R$ 5.138.027,88 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil, vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) para a conta de prejuízos acumulados da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: 14.3 ratificam a eleição realizada em 20.08.2013, dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia: (i) Manoel Lemos da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 50.097.409-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 966.867.606-06, com domicílio comercial no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 7.221, 8º andar, Pinheiros, CEP 05477-000, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Arnaldo Figueiredo Tibyriçá, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.820.937-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 074.279.518-75, com domicílio comercial no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 7.221, 25º andar, Pinheiros, CEP 04717-004, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; e os Srs. (iii) Fabio Petrossi Gallo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 24.862.224-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 156.987.248-14, com domicílio comercial no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 7.221, 2º andar, Pinheiros, CEP 04717-004; (iv) Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, brasileiro, casado, empresário, portado da Cédula de Identidade RG nº 06.280.671-6, inscrito no CPF/MF sob nº 004.711.267-05, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, nº 107, Jardim Botânico, CEP 22461-170; e (v) Ricardo Cherman, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 006.370.382-1, inscrito no CPF/MF sob nº 748.616.627-53, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.545, cobertura 01, Lagoa Rodrigo de Freitas, para os cargos de membros do Conselho de Administração. Fica consignado que o mandato unificado de 3 (três) anos dos membros do Conselho de Administração estender-se-á até a Assembleia Geral Ordinária que vier a deliberar acerca das contas do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2016. 15. Documentos arquivados na Sede Social: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 16. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário para lavratura desta ata no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2014. Presidente da Mesa: Ricardo Luiz Garrido. Secretário da Mesa: Manoel Bizarria Guilherme Neto. Acionistas: IBA Comercial e Distribuição S.A. (p. Manoel Lemos da Silva e Marcelo Vaz Bonini), Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, Ricardo Cherman, Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey. Confere com a original: Manoel Bizarria Guilherme Neto - Secretário. JUCERJA nº 00002654798 em 04/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1724985"
                ],
                "1721868": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1721868"
                ],
                "1724735": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1724735"
                ],
                "1724933": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51 - NIRE - 33.3.0027698-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de agosto de 2014. 1. Data, hora e local da Assembleia: às 16:00 horas do dia 13 de agosto de 2014, na sede social da Companhia, no Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 463, 13º andar - parte, Centro CEP 20071-003; 2. Conselheiros presentes e convocação: convocação realizada nos termos do artigo 12, \"ii\" do Estatuto Social da Companhia, e presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Sr. José João Abdalla Filho, Sr. José Pais Rangel e Sr. Manoel Eduardo Lima lopes; 3. Deliberações: os Conselheiros da Companhia resolvem, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas nos termos do inciso \"VI\" do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia e em atendimento a Instrução CVM 308 de 14/05/1999, aprovara contratação da empresa BKR Lopes, Machado Auditores para, em substituição a empresa Azevedo & Lopes Auditores Independentes, como empresa responsável pela emissão de relatório de Auditoria Independente, nos termos da mencionada instrução da CVM, a partir do exercicio de 2014. Para atender ao art. 28 da Instrução CVM 308, fica a Diretoria da Cia., autorizada a comunicar a CVM, no prazo de 20 dias, a rescisão do contrato de Auditoria da empresa substituída, com a justificativa da mudança e a anuência da mesma empresa. 4. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente ata. que lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2014. José João Abdalla Filho; José Pais Rangel; Manoel Eduardo Lima Lopes. Arquivada na Jucerja sob o nº 2663133 em 25/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 13/08/2014\r\n\r\nOS: 326736\r\n\r\nId: 1724933"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1720780": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.496, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nCNPJ Nº 34.260.596/0001-80\r\n\r\nAos quatro dias do mês de agosto de 2014, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença.\r\n\r\nORDEM DO DIA: 8.1. PAUTA - 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014: Colocada em apreciação a Decisão DD/RJ nº 008/2014, de 31.07.2014 e a Deliberação COTC/RJ nº 012/2014, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, favoráveis à aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2014, foi aprovada com 3 (três) votos contrários e 8 (oito) abstenções, a 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2014, do Crea-RJ.\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezoito horas e trinta e dois minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim, Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro.\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nArquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1720780"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1723923": [
                            "V - Ata",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas das A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 05 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovar os termos e condições da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia (“Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), nos termos dos artigos 52 e seguintes da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), incluindo as seguintes características principais: (i) as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, (ii) no valor de até R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), (iii) da espécie quirografária, com garantia real adicional, (iv) em uma série, (v) com remuneração correspondente a 100% da Taxa DI mais spread, (vii) com vencimento no prazo de 60 (sessenta) meses contados da data de emissão, assim como os demais termos e condições das Debêntures, conforme artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a serem estabelecidos na respectiva escritura de emissão; 2. Outorga de cessão fiduciária dos cheques emitidos em favor da Companhia, custodiados junto ao HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, conforme os termos do Contrato de Prestação de Serviços HSBC e do Termo de Adesão executado entre a Companhia e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, em garantia do fiel pagamento de toda e qualquer obrigação, principal e/ou acessória, presente e/ou futura, incluindo o pagamento do montante de principal, juros remuneratórios, encargos ordinários e/ou de mora, penalidades, despesas, custas, honorários e demais encargos legais e contratuais devidos aos Debenturistas nos termos da Escritura e do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis, conforme abaixo definido; 3. Autorização expressa para que o Conselho de Administração e a Diretoria da Companhia pratiquem todos os atos, tomem todas as providências e adotem todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta assembleia, objetivando a emissão das Debêntures, inclusive para que tomem todas as providências necessárias para a outorga das garantias pelas intervenientes garantidoras Nova Fórmula Fitness e Participações Ltda., Hapag Academia e Participações Ltda., Belém Fitness Center - Academia de Ginástica Ltda., e Nova Express Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda (“Intervenientes Garantidoras”). Informações Gerais: O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia deverão ter a firma reconhecida e ser depositados, na sede da Companhia até o dia 04 de setembro de 2014. Rio de Janeiro, de 28 de agosto de 2014. Alexandre Accioly Rocha. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nId: 1723923"
                        ],
                        "1723910": [
                            "V - Ata",
                            "NOVA FÓRMULA FITNESS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 13.475.866/0001-09 - NIRE: 33.2.0892322-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da Nova Fórmula Fitness e Participações Ltda. (“Sociedade”) para se reunirem no dia 05 de setembro de 2014, às 09:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 - parte, Botafogo, CEP 22.270-060, em Reunião de Sócios (“Reunião”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovar a outorga, pela Sociedade, de cessão fiduciária de (i) direitos creditórios em montante equivalente ao valor da Reserva de Liquidez (conforme definida no Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da A! Bodytech Participações S.A. (“Escritura” e “Emissão”, respectivamente), de titularidade da Sociedade, contra administradoras ou credenciadoras de cartões de crédito, em garantia das obrigações pecuniárias assumidas pela Sociedade em decorrência da Emissão e (ii) dos cheques emitidos em favor da Companhia, custodiados junto ao HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, conforme os termos do Contrato de Prestação de Serviços HSBC e do Termo de Adesão executado entre a Companhia e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, em garantia do fiel pagamento de toda e qualquer obrigação, principal e/ou acessória, presente e/ou futura, incluindo o pagamento do montante de principal, juros remuneratórios, encargos ordinários e/ou de mora, penalidades, despesas, custas, honorários e demais encargos legais e contratuais devidos aos Debenturistas, 2. Autorizar a diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários à prestação das referidas garantias e sua perfeita eficácia, incluindo, mas sem limitação, celebrar todos os documentos da Emissão, inclusive o Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e Direitos Creditórios e Outras Avenças e a Escritura, assim como poderes para celebrar aditamentos aos referidos instrumentos e registros do referido contrato, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Rio de Janeiro, de 27 de agosto de 2014. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Diretor Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nId: 1723910"
                        ],
                        "1724269": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 8 de setembro de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Barão de Lucena nº 48, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração do endereço da sede social e de filial; 2. Encerramento e baixa de filial; e 3. Consolidação do Estatuto Social em virtude das alterações constantes das atas das reuniões da diretoria realizadas em 10.06.2014 e 27.07.2014. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1724269"
                        ],
                        "1723488": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja A parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00h do dia 08 de setembro de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Eleição da Diretoria; 3) Aprovação da Remuneração Anual da Diretoria; e 4) Assuntos de interesse geral. - Importante: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o artº. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 05 de agosto de 2014 - Erika Worobjow Almeida - diretora presidente.\r\n\r\nId: 1723488"
                        ],
                        "1725013": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO FRANCESA DE BENEFICÊNCIA\r\n\r\nCNPJ.34.047.902/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Os Sócios da Associação Francesa de Beneficência são convidados a se reunirem na Av. Presidente Antônio Carlos, 58 - 8º andar - Centro/RJ, no dia 08 de setembro de 2014 em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, as 09:00 hrs em primeira convocação e as 09:30 em segunda e última convocação, a fim de deliberarem sobre:- autorização de venda do imóvel da Rua Francisco Otaviano nº 286 aptoº 301 - Ipanema/RJ, conforme parecer favorável do Conselho Fiscalem 24 de abril de 2014. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. Jean Luc Treff - Presidente.\r\n\r\nId: 1725013"
                        ],
                        "1724218": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTILIMP SANEAMENTO LTDA -EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 36.513.463/0001-02\r\n\r\nMULTILIMP SANEAMENTO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027944, com validade até 28 de agosto de 2018, para realizar as atividades de coleta, transporte e disposição de resíduos de sistema de tratamento de esgoto sanitário, resíduos alimentares de caixa de gordura, banheiros químicos e redes de drenagem pluvial, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município : TODOS. (Processo n°: E- 07/002.17084/2013) \r\n\r\nId: 1724218"
                        ],
                        "1724282": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JM TRANSPORTADORA\r\n\r\nCARMENSE LTDA -ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n23.139.041/0001-69\r\n\r\nJM TRANSPORTADORA CARMENSE LTDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027845, com validade até 19 de agosto de 2019, que a autoriza a realizar a atividade de coleta e transporte de resíduos urbanos (lixo), em DIVERSOS LOGRADOUROS, DIVERSOS BAIRROS, de DIVERSOS MUNICIPIOS. (Processo n°002.18931/2013).\r\n\r\nId: 1724282"
                        ],
                        "1723807": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.373.517/0002-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN027801, com validade até 18 de agosto de 2018, para operar as atividades de carregamento, descarregamento de navios, recebimento, estocagem e entrega de contêineres, armazém de produtos químicos (exceto inflamáveis), subestações de energia e gerenciamento das áreas contaminadas sob investigação, na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N, TERMINAL DE CONTAINERS I - CAJÚ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200651/2000) \r\n\r\nId: 1723807"
                        ],
                        "1723801": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERFANIL LOCADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.636.531/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERFANIL LOCADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027860, com validade até 22 de agosto de 2018, para as atividades coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção civil, classes A, B, e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/513258/2012) \r\n\r\nId: 1723801"
                        ],
                        "1723796": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECO RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 18.816.010/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECO RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027865, com validade até 22 de agosto de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos orgânicos de origem domiciliar e comercial e recicláveis (papel, papelão, plástico, vidros e metal), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.18334/2013) \r\n\r\nId: 1723796"
                        ],
                        "1715177": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.062.344/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027591, com validade até 23 de julho de 2017, aprovando a instalação da Planta de Síntese e Formulação de Glifosato, na AVENIDA BASILÉIA, N° 590 - MANEJO, município de RESENDE. (Processo n° E-07/002.7279/2013) \r\n\r\nId: 1715177"
                        ],
                        "1723595": [
                            "V - Convocação",
                            "AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.929.136/0001-04 - NIRE 3.330.002.672-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convidados os senhores acionistas da Amálgama Empreendimentos Imobiliários S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Avenida Rio Branco, 110, 14º andar, Rio de Janeiro, RJ, no dia 09/09/2014, às 15:00h, em primeira convocação, e no dia 15/09/2014, às 15:00h, em segunda convocação, para deliberarem a respeito das seguintes matérias: (i) redução do número de membros da Diretoria; (ii) eleição dos membros da Diretoria; (iii) eleição dos membros do conselho fiscal; (iv) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76, devendo depositar as suas procurações na sede da Companhia com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2014. Ass.: Longueuil S/A (pp. Tiago Franco da Silva Gomes).\r\n\r\nId: 1723595"
                        ],
                        "1724364": [
                            "V - Ata",
                            "ESCOLA INTEGRADA BEM VIVER LTDA. M.E.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.043.456/0001-98\r\n\r\nEdital de Convocação de\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Escola Integrada Bem Viver Ltda. M.E., para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 10/09/ 2014, às 20:00h, na Rua Henrique Oswald, nº.188, Copacabana, CEP: 22.041-020, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte Ordem do Dia: (i) formalização do fato de o sócio José Marcelo da Silva ter se afastado da administração da sociedade, com a consequente alteração das cláusulas 5ª, 6ª e 10ª do contrato social, passando as mesmas a contar com as seguintes redações: “Cláusula 5ª - A administração da sociedade será exercida, em conjunto ou separadamente, pelas sócias Sonia Lucia Passos da Silva e Caroline Lucinda Passos Drago, que ficam dispensadas de prestar caução e poderão praticar todos os atos necessários à gestão dos negócios sociais. § Único - As sócias administradoras ficam impedidas de firmar documentos estranhos à sociedade, tais como avais, endossos, fianças em favor de terceiros, sob pena de nulidade em relação à sociedade. Cláusula 6ª - É garantido o percebimento de remuneração mensal pelas sócias administradoras, a título de pro labore. Cláusula 10ª - As sócias administradoras declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidas de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, seja por se encontrarem sob os efeitos desta, com a incidência de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, seja por ser a condenação em razão da prática de crime falimentar, de prevaricação, de peita ou suborno, de concussão, de peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade”; (ii) inclusão de uma nova cláusula 11ª, referente à reunião de sócios, com a seguinte redação, e renumeração da atual cláusula 11ª (referente ao foro) para 12ª: “Cláusula 11ª - As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião de quotistas. § Primeiro - A reunião será dispensada quando todos os sócios decidirem, por escrito, acerca da matéria que dela seria objeto. § Segundo - Qualquer sócio poderá convocar a reunião, nos casos previstos na lei e neste contrato, bem como sempre que considerar conveniente. § Terceiro - A convocação à reunião ocorrerá por qualquer meio escrito, e.g., fax, carta, telegrama, e-mail etc., ou por publicação, uma única vez, em jornal de grande circulação na sede da sociedade ou na imprensa oficial do Estado em que estiver sediada, desde que com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, realizando-se ela, em primeira convocação, com qualquer número. § Quarto - Dispensam-se as formalidades de convocação previstas no § terceiro desta cláusula quando todos os sócios comparecerem à reunião ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia”; e (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. Sonia Lucia Passos da Silva\r\n\r\nId: 1724364"
                        ],
                        "1724346": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.876.768/0001-00\r\n\r\nConvocação de Assembleia Geral Ordinária (Rerratificação) e Extraordinária: Ficam convocados os senhores sócios da Mississipi Empreendimentos S/A, inscrita no CNPJ nº 06.876.768/0001-00, para se reunirem em Assembleia, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2014, às 10:00hs, na sede social situada na Rua da Assembleia nº 69 - 12º andar, Centro - CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: rerratificar a Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2014, para aprovar as contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, ratificar o pagamento de dividendos aos Acionistas, eleger os membros da Diretoria e aprovar a remuneração anual dos Administradores; (b) Em Assembleia Geral Extraordinária: aprovar o aumento do capital social e alterar o Estatuto Social; e (c) Assuntos correlatos e de interesse social. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2014. Raul Bagattini - Diretor \r\n\r\nId: 1724346"
                        ],
                        "1721908": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROART ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.902.694/0001-03\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, a licença Ambiental Municipal de Instalação nº 24/2014, com validade até 21/08/2016, para execução de uma edificação residencial multifamiliar, no seguinte local: Rua Noronha Torrezão, nº 97, Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1721908"
                        ],
                        "1723680": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROART ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.902.694/0001-03\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, a Renovação da Licença Ambiental Municipal de Instalação nº040/2012, com validade até 15/05/2016, para concluir a execução de uma edificação residencial multifamiliar, no seguinte local: Rua Professor Otacílio, 47, Santa Rosa, Niterói, RJ.\r\n\r\nId: 1723680"
                        ],
                        "1723855": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.697.008/0001-35 - NIRE 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Servatis S/A, com sede na cidade de Resende, estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra km 300,5, s/nº, através de seu Conselho de Administração, CONVOCA, pelo presente edital, todos os acionistas para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da SERVATIS S/A, no próximo dia 11 de setembro de 2014, às 15 horas, com a seguinte ordem do dia: 1. Eleição do Conselho de Administração. 2. Outros assuntos de interesse geral. Resende, 26 de agosto de 2014. Conselho de Administração da Empresa Servatis S/A.\r\n\r\nId: 1723855"
                        ],
                        "1724394": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2014, às 15:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, auditório, CEP: 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleger novos membros do Conselho de Administração, em vista das renúncias apresentadas pelos Srs. Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick; e (ii) Alterar o valor da remuneração anual global para os Administradores da Companhia no exercício social de 2014. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relação com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2014. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326768\r\n\r\nId: 1724394"
                        ],
                        "1725027": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DOS DETENTORES DE TÍTULOS. Ficam convocados os detentores dos títulos de remuneração variável baseada em royalties de emissão da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Detentores de Títulos\" e \"Companhia\", respectivamente) nos termos do Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties, datado de 15 de abril de 2011, conforme alterado pela assembleia geral de Detentores de Títulos realizada em 03 de dezembro de 2013 (\"Títulos MMXM11\"), a se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada em 16 de setembro de 2014, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia do Flamengo, nº 66, no auditório, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) aprovar formalmente a celebração do Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Avenças datado de 28 de maio de 2014 (\"Primeiro Aditamento\"), a ser celebrado entre a Companhia, a Porto Sudeste V.M. S.A. (\"Porto V.M.\"), a Porto Sudeste do Brasil S.A. (\"Porto Sudeste\") e a Planner Trustee DTVM Ltda. (\"Agente de Garantia\"), o qual deverá prever (a) que a conta vinculada na qual serão depositados todos os valores oriundos de quaisquer distribuições aos detentores dos títulos de remuneração variável baseada em royalties devidos pela Porto Sudeste (\"Conta Vinculada\") será aberta pela Porto V.M., em substituição à Companhia, e (b) que todos os direitos creditórios oriundos da titularidade da referida Conta Vinculada serão cedidos fiduciariamente em favor dos Detentores dos Títulos MMXM11; e (ii) autorizar o Agente de Garantia a praticar todo e qualquer ato que venha a ser necessário para a celebração e formalização do Primeiro Aditamento. Encontra-se disponível na sede da Companhia e no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br) a versão para assinatura do Primeiro Aditamento para consulta dos Detentores dos Títulos. Adicionalmente, para participar e votar na Assembleia Geral, os Detentores de Títulos deverão apresentar à Companhia cópia dos seguintes documentos: (i) no caso de pessoa física: documento de identidade, o extrato do agente custodiante dos Títulos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; (ii) no caso de pessoa jurídica: contrato social ou estatuto social, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos Títulos da Companhia e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; (iii) no caso de fundos de investimento: estatuto social do fundo, contrato social ou estatuto social do administrador do fundo, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais do fundo, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; e (iv) no caso de investidor estrangeiro: acordo celebrado com o representante legal no Brasil, contrato social ou estatuto social do representante legal, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos Títulos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante. Favor notar que todos os documentos a serem apresentados à Companhia devem ser apresentados em português ou traduzidos por tradução juramentada ao português. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. Ricardo Furquim Werneck Guimarães - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 626800\r\n\r\nId: 1725027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1716204": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CASA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE - CLUBE DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nCNPJ - 28.456.762/0001-16\r\n\r\nO diretor da Casa Escola Pequeno Príncipe - Clube da Educação mantido por CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda ME. Situado na Rua Buenos Aires nº 65, Centro - Petrópolis/RJ, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Ano 2004/1º semestre: Elaine Cardoso Pereira da Silva.2004/2º semestre: Marco Antônio da Silva Santos. 2005/2º semestre: Simone da Silva Justino Custodio. Diretor: Jurema Menezes dos Santos Mayer Registro 7060-MEC/RJ. Secretária: Sandra Teixeira Bandeira Registro 1656/87/DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1716204"
                    ],
                    "1723615": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI\r\n\r\nCNPJ 29.254.737/0001-12\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Escola Técnica IBPI, mantido por Sociedade Educacional IBPI, situado na Av. das Américas, 6.700 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 1º semestre 2014: André Luiz Simas Arroio; Beatriz Goering Ventura; Filipe de Tarso Claussen Costa; Jorge Natan Nogarol Cordeiro; Leticia Vieira Odorici; Luan Kawata; Patrick Andrade Carneiro; Paulo Alberto Dutra Silveira Peixoto de Lima; Penélope dos Santos Klein; Ritsa Freitas Lima de Brito; Rodrigo Moraes Zonenschein; Rosane Pereira Lima; Stephanno Yacommo da Silva Leal; Victor Maia Martins Silvino; Victoria Santos Vitale; Yasmin Joy Macedo. Secretária Escolar: Cristiana Dieguez Bezerra - Registro 1495/11 CDIN; Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra - Registro 9704093/DEMEC/RJ e Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes - Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 1723615"
                    ],
                    "1724693": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES\r\n\r\nDiretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a Relação dos alunos concluintes dos seguintes cursos e anos/semestres letivos: Ensino Médio - 2012: Andressa Nascimento dos Santos; 2005; Mariana dos Reis; 2004; Fabrício de Carvalho Magalhães; Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2013/2 semestre: Amanda Xavier da Silva Rangel; Breno Chaves Tavares; Breno Lucas Ribeiro da Cruz; Felipe Cavalcante de Macedo; Gabriela Cristina Lima de Castro; Jenifer Estevam Medeiros; Luciana de Oliveira Lima; Luciane Alves Seabra Migon; Maria de Fátima Mesquita da Silva; Raquel Rodrigues dos Santos; Yoná da Silva de Andrade; 2013/1 semestre: Lucas Vianna de Almeida; 2012/1 semestre: Paula Beatriz da Costa Aguiar; 2011/1 semestre: Samara Tomaz Souza da Silva; 2006/1 semestre: Rozenete Guimarães da Silva; 2005/1 semestre: Rodrigo Teixeira de Oliveira; Técnico de Química - 2013/2 semestre: Adriana de Souza Bosco da Silva; Amanda Lima de Paulo; Ana Luiza Monteiro dos Santos; Antonio Anderson da Silva Lima; Bruno Ailson Costa Silva; Dayse Lucy Alves; Diego da Silva Oliveira; Edileuza Pereira da Silva; Flavio Luiz França de Jesus; Itamar Mota da Silva Nunes; Jaime de Oliveira; Jakelinne Dias da Silva; Jessica de Oliveira Chaim; Joyce Lima de Andrade Carvalho; Lorraine de Souza Vidigal; Luiz Fernando Pereira da Silva; Marcella Almeida Cerqueira; Maria Rosimeire de Fatima; Nanashara Figueiredo Reis; Nilson César Pecly Ribeiro; Paola Moura Miranda; Rafael Felipe Godoy Santos; Rafael Soares de Lima; Raphael Moutella Rocha; Rebeca Garcia da Silveira Oliveira; Renato Figueiredo de Melo; Ricardo Goulart Silva, Roberta Pereira Gomes; Sílvia Pereira Zen; Sonia do Carmo Costa do Amaral; Tarciliano Siqueira de Oliveira; Thais Daboit Roberto; 2013/1 semestre; Bruna de Carvalho Marendaz; Bruno Freitas da Conceição; Francisco Nailson da Silva; Glauber Souza Ramos; Janaina Ribeiro; Néfi Ferreira de Oliveira; Tanara Azevedo Diniz; 2012/2 semestre: Bruno Henrique de Medeiros Mendes; Juliana Welbert Pereira; Monique Ramos Patusco; Tatiane Silva dos Santos; Vanessa Santana de Souza; 2012/1 semestre: Juliana da Ronda Gouvea; 2011/2 semestre: Cleide Angelica Barcelos da Silva; Lucilia Martins de Almeida Araujo; Reginaldo Valério Gomes da Silva; 2010/2 semestre: Diego da Silva de Oliveira; Leila Teixeira de Mendonça; Wallace da Rosa Florencio; 2009/2 semestre: Stefanie Siqueira de Lima; 2008/2 semestre: Naiara Pirahi da Silva Chagas; Técnico em Enfermagem - 2013/2 semestre: Denise de Jesus de Salles Pereira dos Santos; 2012/2 semestre: Gabriela das Chagas de Jesus; 2006/2 Semestre: Rozenete Guimarães da Silva; Técnico em Eletrônica - 2013/2 semestre; Jefferson Ramos da Silva; Técnico em Administração - 2013/2 semestre: Jonas Gonzaga Simões; 2002/2 semestre: Sidnei Ribeiro Tavares; Ensino Médio concomitante ao Técnico em Química - 2013/2 semestre: Lorrana luz Nascimento; Marynára Mendes da Silva; Rhayane Lohrayne Oliveira da Rocha Alves; Stephanie Nascimento dos Santos; Ensino Médio concomitante ao Técnico em Eletrônica - 2013/2 semestre: Lucas do Nascimento Silveira; 2002/2 semestre: Eduardo Silva de Sousa; Ensino Médio concomitante ao Técnico em Informática com Ênfase em Programação e Análise de Sistemas - 2007/2 Semestre: Juliana Nascimento Alves; Ensino Médio concomitante ao Técnico em Administração com Ênfase em Gestão de Empresa - 2002/2 semestre: Fernanda Liliane Rodrigues Lima; Ensino Médio Técnico em Química - 2000/2 semestre: Juliana da Silva Santos; Errata - 2013/1 semestre; Publicação de 29 de abril de 2014, Coluna 2, Folha 106, onde se lê - 2013/1 semestre; Paulo Roberto de Oliveira, leia-se 2013/1 semestre; Paulo Roberto dos Santos de Oliveira; 2011/2 \r\n\r\nsemestre; Publicação de 04 de junho de 2013, Coluna 1, Folha 18, onde se lê - 2011/2 semestre; Rose da Costa de Lucas, \r\n\r\nleia-se 2011/2 semestre; Rose Oliveira da Costa; Secretária: Viviane Cristina da Silva Santos, Of. CDIN Nº 1648; Diretora: Iranir Maria \r\n\r\nde Sousa, 6751 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de \r\n\r\nAmorim Uzai, Mat. 09753849 e Marielma N. de Castro Matr. 09427121 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1724693"
                    ],
                    "1713222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Vanessa Aparecida do Nascimento. ANO 2014: Breno Bulgarelli Zochio, Bruno Scistowski, Renan Adriano Freitas da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Adriana Amelia Floriano Cardozo, Adriano Vieira Lemes, Alan Magnum Lima Silva, Alan Prudencio da Silva, Alessandro de Oliveira Sousa, Alexandre Diré Adão, Alglêvania Monteiro da Silva, Aline Analia Alves Ribeiro, Altairo Timoteo Martins, Amanda Marques Macedo, Amanda Pereira de Souza, Amaro José Cavalcante, Ana Lucia Portela de Almeida, Anderson Lacerda Silva, Anderson Marcelino de Moraes, Anderson Sergio de Lima Busto Murilha, André Luís Vendrame da Silva, Angelo Batista Borim, Antonio Celso de Oliveira Wah, Antonio Laercio Dalpino, Ariane Neves da Silva, Augusto Rodrigo Novelli de Souza, Ayldson da Silva Souza Oliveira, Bruno Aparecido Justino da Silva, Charles do Espirito Santo Novaes, Cíntia de Lima Machado, Clodoir de Oliveira, Clovis Baptista Machado, Cristiane Santiago Lopes, Cristina Gonçalves de Morais, Cynthia dos Santos, Daniel Juscelino Souza Cunha, Daniel Soares da Silva, Daniela Cristina Limão Tavares, Davi Pereira de Lima, David de Freitas Barbosa, Debora Gomes Bonifacio, Dezangela Carneiro Dantas, Diêgo Florêncio da Silva, Douglas Silva dos Santos, Edenes Moreira Matos, Ednalvo Dantas Cabral, Edson de Souza, Elaine Aparecida Silva, Elias Fontes, Eliel Raimundo de Andrade, Elinalva de Sousa dos Anjos, Enio Alves de Souza, Érica Cristina Pires Lovisutto, Erika Oliveira Araujo, Fabio Alexandre Batista, Felipe Daniel Guimarães, Felipe do Canto Portela, Felipe Malheiro Trevisan, Fernanda Angelica Chilo, Fernanda Teixeira de Sousa, Fernando Barbara de Oliveira, Fernando Euler de Almeida Garcez, Fernando Gomes da Rocha, Flávio Alves Ferreira, Flávio Barboza de Souza, Flavio Nogueira Dias Fernandes, Giderlei Cedro de Souza, Gildasio Nolasco Gobira, Ginalva Gomes dos Santos, Guiomar do Amaral Ribeiro de Souza, Isabela Maylart, Itamar Lopes Pereira, Jacqueline Cortez Taboada, Jairo da Silva Cezario, Jaqueline Almeida dos Santos, Jedielson de Castro, João Amaro da Silva, João Macedo Lima, João Raposo Pereira, Jolandino Diogo, Jorge Willy Gonçalves Freire, José Aldo Santos da Silva, José Claudio Amorim Dias, José Marcos Celestino de Oliveira, José Merkson Barros de Lima da Silva, José Pereira Cavalcanti, José Roberto Lama, José Venancio Santos da Silva, Juliana Almeida dos Santos, Juliana da Silva Freitas, Juliano Zanco Tosin, Jussara Silva Leão de Sousa, Karla Juliana Moreno, Kátia Sayuri Ibusuki Tacata, Lisandréia França Ribeiro, Luis Rodrigues da Silva, Noelson de Jesus, Orlando da Conceição, Orlando de Souza Prado Filho, Ozires de Araujo Silva, Renato Gomes Castelhano, Sabrina Fernanda Plinta de Arruda, Samuel Moreira, Silvania Rodrigues, Sueli Procopio Brotto, Suzane Caroline Cazuza Gomes, Talita Carvalho Santos Rodrigues, Talita Orlando de Oliveira, Tamila Martins de Figueiredo, Tania Fernanda da Silva Moura, Tatiane dos Santos Mazeiro, Tayni Andressa Rodrigues da Silva, Thaís Chaves Torres, Thais de Jesus Ribeiro, Valdeck dos Santos, Valdinei Gouvêa do Carmo, Valquiria Luiz Sampaio do Nascimento, Vandeilson Rocha da Gama, Vitor Cesar Paes, Vlademir Possato Truisi, Yani Karine Gabriel da Silva, Yasmim Stunges dos Santos Neto, Zenildo da Silva Freitas. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos \r\n\r\nTresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1713222"
                    ],
                    "1724390": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2004/1º Luciana Pereira de Oliveira, 2005/ 2º: Catia Maria Barbosa Fernandes, Maria José de Carvalho Fernandes Souza, 2007/2º: Fellipe Rodrigues dos Santos Alves, 2008/1º: Jonathan Souza Barcellos, 2008/2º: Aline Lopes, Débora Souza Lopes, 2010/1º: Daniele da Silva Souza, 2010 / 2º: Aldi do Carmo Barreto, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2011: Patrícia Rodrigues de Moura, 2012: Renata Simões Roza, 2013: Débora da Silva Vieira, Jefferson dos Santos de Oliveira, Karen Costa da Silva e Silva, Matheus Prado Gonçalves Raia de Oliveira, Roberto Carlos de Oliveira, Rosilene Luiza Pereira da Silva, Thainá Santos da Silva, 2014: Adelson Wesllen Lima Bezerra, Amanda de Sousa Viana de Moura, Ana Laura Feitoza de Oliveira, Brenda Gomes Valim, Denílson da Encarnação, Elisete Borda da Silva, Emanuel Luiz Couto de Souza, Fabiana Pires dos Santos, Iris Mansur Ramos, Izabela da Silva Paiva, Jeanderson Wallace Santos, João Miguel da Silva Lorêdo, Juan Felipe da Silva, Liliane Simões Tavares, Marcos Matheus Regis Braun, Marcos Vinicius Ribeiro Alvarenga, Michel Levy da Silva Moraes, Michele Soares Almeida Ferreira, Patricia Guerra Amador Preto, Thalita Martins de Oliveira, ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA ( POLO ): 2011: Suellen da Silva Maciel, 2012: Bruno Santos da Silva, Luana Camilo, 2013: Alessandra de Araujo Figueiredo Marques, Deize Lucia de Oliveira Rocha, Giseli de Souza Nascimento Mello, Josué da Silva Lima, Katia Pereira da Silva, Larissa Barbosa Gomes, Lidiane Oliveira de Souza, Louise Nogueira de Sousa, Marcelo Nascimento da Conceição, Marilza Soares Arnaud, Matheus Elias de Oliveira Pereira, Rafael Alves das Chagas Leão, Rafael Marciano, Rhayllanderson Tourinho Demarques, Sabrina Fonseca Vilela do Nascimento, Steven Ferreira Eugênio,Tiago Cosme Maranhão da Silva, 2014: Amauri Rodrigues Junior, Andreza Pereira da Silva, Antonia Maria da Conceição, Carlos José Silva Monteiro, Cínthia de Lima Paranhos, Debora dos Santos Oliveira,Douglas Borba da Silva, Greice Cristina Rodrigues Ferreira, Gustavo de Oliveira Barbosa, Isabella Ribeiro Garcia, João Lucas Mac Dowell da Conceição, Juliana Claudino Ferreira, Juliana Evelin da Conceição, Leonardo Mariano dos Santos Sant'Anna, Lidia Baptista do Prado, Luciana Tavares da Silva, Luís Cláudio Ferreira dos Santos, Luiz Alberto Garcia de Queiroz, Marcelo da Silva, Marciléia Alves Ferreira, Marcos da Silva Siqueira, Maria Aparecida da Silva Loureiro, Monique Aguiar de Oliveira, Patricia Silva Gomes, Paula Luana Dias Silva, Priscilla Portugal da Silveira de Almeida Ourique, Ricardo Rodrigues Machado, Roberto Piedade e Silva, Robson Pereira Bello, Rosilaine Lima Gerstner, Tamiris dos Santos de Melo, Tatiane dos Santos de Souza, Tiago de Sá Araujo, Vanessa de Lima, Vinícius Matheus Burity Gonçalves, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2003: Celma Martins Ferreira Verissimo, Vera Lúcia Gonçalves Valença, 2004: Luciana Pereira de Oliveira, 2005: Magali da Silva Siqueira, 2006: Cláudia Maria Moreira Machado, 2007: Ana Cristina Barbosa da Silva, TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II: 2013: Rosilene Luiza Pereira da Silva, Sueli Narciso Alves, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2003: Kelly Ricardo de Oliveira Pinto, 2009: Cátia Elaine Bruno Vieira, 2010: Gabriela Souza Silva, Vanessa de França Peixoto Zwietasch, 2012: Mônica da Silva Conceição, Nagyla Cristina Alves Santos Freitas, Patrícia Rodrigues de Moura, Sâmia Isis Viana de Araujo Gonçalves, Thaís Soares de França, Thanile Cristina Campelo Oliveira, 2013: Ana Beatriz Teixeira de Souza, Cristiane do Nascimento Cury, Flávia Lúcia Amer Lana Cerezo, Gisele Feu Fernandes, Jacira Silva, Milene Santos da Silva, Monique Arruda Gomes, Rosinalda Maria dos Santos Evangelista, Sandra da Silva Sampaio Nascimento, 2014: Alessandra Sá dos Reis Silva, Ana Paula de Oliveira Pereira, Bethânia Monsores dos Santos, Ester da Silva Santos Pereira, Ingrid Nascimento de Oliveira, Maria Daniela Magalhães Costa, Raquel Felix Nazareth, Thaís Ribeiro da Silva Machado, Vitória Oliveira de Menezes, TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2006: Rosangela Apolinário Dias, 2008: Eunice Reis da Silva, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2013: Alessandra de Castro Lucena, Aline Nobrega Sant'Ana, Amanda Martins Salgueiro, Carla da Silva Oliveira, Catia Conceição Ramos Fernandes, Chayane Mendes Gaudard, Daniele Brito Costa Silva Figueiredo, Danielle Zampiris Bitencourt, Denise Gonzaga Alves, Eliane Teixeira da Paixão Marino, Fabiana Thomaz Muniz, Juliana Costa Marques, Leticia de Moraes Freitas, Lindineia Maria do Sacramento de Senna Gonçalves Carvalho, Michele Regina Soares Dias dos Santos, Rosilene de Souza Oliveira, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009: Antoniel de França Barboza, 2012: Jefferson Martins da Silva, Marcelo Penna Rocha, Miguel Alves Gonçalves Júnior, 2013: Aderlaine Paiva de Souza, 2014: Alexsander de Souza Duarte, Carlos Henrique de Oliveira Correia, Jarbas Gonçalves do Nascimento, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2011: Alessandra Mendes da Silva, Bruno Peres de Souza Silveira, 2012: Eduardo Marçullo Borges, 2013: Bruna Carla da Silva Morais, Quédima do Nascimento Machado Candido, Tainara Costa Teixeira Siqueira, Thainara dos Santos Martins, 2014: Aline Agnelo da Penha, Nelson Honorio Queiroz, Ricardo Valente de Almeida, Roberta Cristian dos Santos, Rose Débora Soares Daumas de Almeida, Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1724390"
                    ],
                    "1715314": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DR. PAULO GISSONI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nDE REALENGO\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.265.413/0001-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio de Aplicação Dr. Paulo Gissoni, mantido por Centro Educacional de Realengo, situada na Avenida Santa Cruz, 1631 Realengo, Rio de Janeiro - RJ; toma pública a relação de alunos concluintes do: Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Informática - 2013: Adriano Monteiro Santana Júnior, Allan dos Santos Moreira, Calebe de Souza Dias, Felipe Gusmão de Souza, Jefferson Vasques do Nascimento, João Felipe Mendonça Araujo, Klayton Ribeiro de Souza, Leonardo de Oliveira Lopes, Lucas Cardoso da Silva, Luciana Simas Silva, Marcelo Vieira Passos Junior, Matheus Moraes da Silva, Matheus Nunes Albino, Pedro Paulo dos Santos Guimarães, Rachel Sales Lima dos Santos, Renan Melo de Lira, Roberto da Silva Cavalcante, Robson Ortman Rodrigues, Thaiane Aquino de Almeida, Thayná Pontes Moreno. Curso Técnico em Informática - 2012: Lucas Nascimento da Silva, Patrick de Oliveira Faria. Fabricio Cabral Duarte.Curso Técnico em Informática - 2011: Luane da Silva Carvalho. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Informática - 2007: Natalia da Silva Chagas. Ensino Médio - 2013 ; Gabriel Melo Pontes, Jefferson Batista da Costa, Leonardo de Souza Martins, Marcelo Sales Farias Silva dos Santos, Ensino Médio - 2009: Marcos Kleiton Lopes Dantas. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Administração - 2013: Adriana Moraes de Albuquerque, Adriana Vivas dos Santos, Alice Aparecida Queiroz Coelho, Alison Avelino dos Santos, Ayrton de Barros Nepomuceno, Brenda Costa de Mello Amorim, Carlos Felipe Corrêa Ramiro, Danielle de Almeida Souza Soares, Dejair Cesar dos Santos, Erick dos Santos Cardoso e Silva, Fernanda Otero Fernandes, Fernanda Silva Roxo, Flávia Barbosa Silva, Gabriel Rubim Gitai, Giovanni Pereira Barboza, Gustavo Santiago Damasceno Lima, Igor Crivochein, Igor Gomes Correia, Ingrid Gimenes Canhaço Nascimento, Jean Paul Bicego Tavares, João Pedro Xavier da Silva, Julia de Oliveira Lins de Albuquerque, Juliana Coelho Alves, Karina Santos Pereira Batista, Laríssa Freitas, Larissa Tinoco de Araujo Santos, Letícia Moreira Marcelino, Lorena Barroca Nascimento, Mariana Caute de Carvalho Camberlin, Mayara Alves Arantes de Oliveira, Nathana Oliveira e Silva de Lima, Patricia Sant'Ana Silva, Rafaela Tavares de Oliveira Silva, Rafaella Pereira Santos, Raphael Tito Campos, Rodrigo Soares Barbosa, Suzana Rocha Guerra, Thaiane Bazilio Salles, Thais Xavier Silva, Thamires Meireles Bulcão, Thamiriz Santos da Macena Silva, Thayná da Silva Alves, Thayná Moreira de Oliveira. Curso Técnico em Administração - 2008: Victor Amorim Silva. Curso Técnico em Administração - 2009: Camilla Christine de Souza Paes. Curso Técnico em Administração- 2011: Amanda Cristina Tavares de Oliveira, Curso Técnico em Administração - 2012: Jean Venancio Botelho e Sá, Raquel Silva Rosario. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Administração - 2012: Laryssa Gradici Alvares Pimenta. Murilo da Silva Meireles dos Santos. Ensino Médio - 2011: Suelyn Gonçalves Baptista de Alcantara, Ensino Médio - 2012: Suellen Cristiny dos Ramos da Silva. Ensino Médio - 2013: Evelyn Oliveira dos Santos, Gleicy Kelly da Silva, Leydson Oliveira da Silva, Marcelo Pinheiro Pires de Almeida Junior, Matheus Gonçalves Telles dos Santos. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Publicidade - 2013: Ana Carolina Soares Carneiro, Beatriz Araujo dos Santos, Carlos Eduardo de Aguiar Galvão, Caroline Brasil Rosa, Crislene Caciano Sampaio, Erick Medeiros Nunes de Souza, Fernanda dos Santos Silvestre, Gabriel Cardozo de Lima, Izabela Cristina Pereira de Oliveira, Jordana da Silva Fernandes, Karoline Soares da Silva, Kyssila Mayara Manhães Almenara, Larissa Miranda Sampaio, Letícia Guimarães Gomes, Letícia Jacomo Garuzi Alves, Lizandra Larissa Bezerra da Silva, Luana Vitória Santana Chavier Correa, Lucas de Faria Brasil Luna, Lucas Matede de Moura, Raíssa Costa Martins, Raphael Santana Ramos, Rebeca Valério da Silva, Thayna Valiengo Garcia Pimentel, Vanessa Barboza Pavão, Vitória Dias de Oliveira Bueno. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Publicidade - 2007: Suzany Barros da Conceição. Viviane Aparecida Lemos da Silva. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Publicidade - 2010: Thays Mourão do Carmo, Curso Técnico em Publicidade - 2011: Marcello Bordalo da Silva Porto. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Publicidade - 2012: Karen Scazuzo de Carvalho Lirio Luz. Lorena Florencio da Cunha. Curso Técnico em Publicidade - 2012: Mariana da Silva Faria, Priscila Silva do Nascimento. Ensino Médio - 2013: Caio de Souza Moreira, Carolina Formoso de Sousa, Eric Telles Segura, Fábio Lima dos Santos Junior, Rayane de Jesus Carvalho Alves, Vitoria Aparecida Gonçalves de Siqueira, Ensino Médio - 2011: Pamela Cristine Lima Veras. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Análises Clínicas - 2013: Ana Beatriz Passos da Silva, Ana Carolina Fortes Veiga, Ana Caroline Ribeiro, Anna Luiza de Melo Miranda, Barbara Karine do Nascimento Viana, Brenda Vitória de Oliveira Dutra Costa, Carolina Jardim Martins, Fabiana Regina da Silva Campos, Fabiane Cardia Alves, Flávia Gomes Blanco, Flavia Regina da Silva Campos, Italo Alcaras e Silva, Jefferson de Oliveira Ribeiro da Silva, Juliana Salustiano da Silva Julio, Karoline Costa Alves de Carvalho, Letícia Florencio da Cunha, Matheus Gonçalves Braz da Silva, Mathews Peres Marques, Raquel Almeida Ignacio de Mesquita, Raquel Ramos Woodtli, Thais Gonçalves Alvites Nunes, Thamiris de Faria Gonçalves, Thays Sanches Monteiro. Ensino Médio Curso Técnico em Patologia Clínica - 1980: Marcus Martins de Toledo Piza. Curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1982: Edivalma Serra Fratani. Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Lazer - 2013: Adair Guimarães de Oliveira, Emilli Cristine Paixão de Avellar Peluso, Gabriel de Souza Paiva, Jorge Avila Junior, José Guilherme Barbosa de Carvalho, Maryanna Conceição Farranha da Silva, Nicole Nascimento de Medeiros, Quênia Rovene Santos Costa, Ramon de Oliveira Barbosa, Suzy de Moraes da Silva, Thalita Teodosio da Silva, Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Lazer 2012: Renan Campos Carrijo. Ensino Médio e Profissionalizante curso Técnico em Desportos - 2010: Igor José de Oliveira. Curso Técnico em Desportos - 2010: Glauber Ramos Avilla da Silva. Curso Técnico em Desportos - 2007: Kelly Martins Ferreira. Ensino Médio - 2013 T. Lazer: Amanda Baltazar de Souza, Daniel Magdalena Rabello, Débora dos Santos, Gabriel Roque Guimarães Costa, Gustavo Lins Cerqueira, Igor de Oliveira Salvador, Jochen Ferreira Filho, Luciano de Almeida Moraes, Manuelle da Silva Magalhães, Maryane Marques Brandão da Silva, Milena de Azevedo Lemos, Priscilla Suisso Rocha, Rodrigo Chagas de Almeida, Victor dos Santos Barros Antonio, Wallace Geiger Afonso, William Expedito da Silva Gomes. Ensino Médio - 2012: Carla Raíssa de Souza, Lucas Rodrigo Sales Adão.Ensino Médio - 2007: Pedro Henrique Domingos Lourenço. Vera Costa Gissoni - Secretária - Registro S-177 SEC/72; Humberto Costa Gissoni - Diretor - Registro 0693/03, Professoras Inspetoras Escolares: Kátia da Costa Guimarães, Mat. 09426974 - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1715314"
                    ],
                    "1723931": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.379.658/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carlos Gomes, mantido por Colégio Carlos Gomes Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Teles, 89 - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos Concluintes: Ensino Médio - Turma EM311A/2013: Amanda Belo de Souza, Amanda Carraro Moraes,Beatriz Cirilo da Silva, Beatriz Gil Figueiredo, Camilla Alves Montenegro, Diana Morais Fonseca, Gabriel Rodrigues da Silva Ribeiro, Gabriela dos Santos Pinheiro, Ingrid Cunha Brito, Ingridy Farias Soares, Jenny Batista de Sousa Costa, José Willian Medina da Silva, Lucas Calixto Nogueira da Silva, Luiz Guilherme Gurgel do Amaral, Maria Carolina de Souza Rodrigues, Matheus Julio Teixeira Matias, Patrick Gil Figueiredo, Paulo Henrique Martins do Nascimento, Rhian Flávio dos Santos Madeira, Roberta Pereira do Carmo, Swellen Sant'Ana de Brito Lira, Thayna Marcela da Silva Leandro, Victor Henrique Souza dos Santos, William Araujo Barreto de Souza, Yasmim de Oliveira Siciliano. Turma EM311B/2013: Ana Carolina Lima de Souza, Brenda Abreu da Silva, Bruna dos Santos Winter Alves, Camilla Maria Martins Alves, Danyelle Gonçalves da Cunha Benevides, Eduardo Cruz de Azevedo, Felipe Curty Balbino Marculino, Fernanda Ferreira Ventura, Gabriel Girão da Silva, Gabriela Martins de Paulo, Gabriella Lorrane de Almeida Gomes, Isabella Henrique Pascoal da Silva, Karen da Silva Sant'Anna, Larissa dos Santos Pinto, Letícia Atayde Machado, Letícia Lopes de Oliveira Monteiro, Letícia Rosa Gonzaga de Oliveira, Lucas Highlander Sander Alves de Lima Martins, Marcélia Melgaço Santos, Marcella de Gois Jeronymo, Mariana Bezerra Soares Belo, Mariana da Silva Alves, Mariana Mendes Moura, Pedro Leonardo de Melo, Thainá Santos Fernandes de Almeida. Ensino Médio concomitante ao Técnico em Nutrição e Dietética Dez/2013: Jéssica Cristina Lopes da Silva, Kelly de Andrade Silva Rosa, Kelwin Victor dos Santos Alcantara. Ensino Médio concomitante ao Técnico em Informática Dez/2013: Ester Ribeiro dos Santos, Letícia Antunes Ferreira Alves, Lorena Pacheco Eiras Coelho, Mayara de Campos de Souza, Pedro Henrique de Oliveira do Espirito Santo, Rebecca de França Magalhães, Rosemira da Silva Monteiro Augusto, Vinícius de Oliveira Cruz. Técnico em Informática Dez/2013: Camila Amaro Correia de Lima. Técnico em Enfermagem Agosto/2009: Gabriela de Carvalho Gomes - Secretária Escolar: Marly Ribeiro Gomes Reg.2026/88DAT e Diretor: Fernando Barbosa de Oliveira - Reg. 11543ME\r\n\r\nId: 1723931"
                    ],
                    "1721187": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ: 68.742.618/0006-75\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda - EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro, Rio das Ostras/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: 2013: Alzimere Riscado da Mota Pereira, Gabriel Ribeiro de Castro, Leonardo dos Santos Couto, Patricia de Assis Galvão. 2014: Beatriz Camara da Silva, Jorge Luiz Silva dos Santos, Karla Lage Andrada Stern, Maria Jose de Souza Rodrigues, Patricia Puga Seabra Freires, Raquel da Fonseca Muller Simões, Shirley Andre de Carvalho. Curso Técnico em Radiologia: 2012: Carlos Eugenio Pontes do Nascimento. 2014: Rafael Montechiari Salgueiro, Raphael Salgado Medeiros. Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2010: Douglas de Souza Pinto. 2014: Liana Maria de Souza Silva da Silva. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira, Reg.00687/05-6 MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo, Reg. nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1721187"
                    ],
                    "1718090": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HUMANITAS\r\n\r\nCentro Cultural Otero Almeida LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº 27.291.327/0001-16\r\n\r\nAutorização - Port. nº 661/1998, E/COIE.E - Port. nº 3166/1990 e \r\n\r\nPort. nº 339/1990 CDCE.E, Parecer n.º 181/89 CEE e Parecer 050 - CEE/2010\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Médio - Ano 2007: Fernanda Almeida Santos. Ensino Médio - EJA - Ano 2008: Maria das Graças Silva. Ensino Médio - Ano 2013: Amanda Cavalcante da Silva, Barbara da Silva Figueiredo, Beatriz da Silva Pereira, Gabriel Martins de Araujo Queiros, Gabriela Vieira Jansen Melo, Iago Aramis Batista Marques, Igor Farias de Carvalho, Isabela Martins de Almeida, Isadora Baldez Dias Bento, Izabel Nolau de Souza, Jaqueline de Souza Lima, João Victor Ferreira de Souza, Juliana Caldas Brande Pereira, Kamylla Christine Barros Marques, Lauro Cássio Caetano de Salles Cunha, Leonardo da Silva Mattos Lima, Leticia Magalhães de Jesus, Luane Maria dos Santos, Lucas Amaral Guapyassú Machado, Luis Otavio Ribeiro Prado Barbosa, Matheus Esteves Rodrigues Ferreira, Matheus Lima Ferreira Melo, Patrícia Mattos Pereira, Rafaela Azevedo Gircis, Rayanne Araujo Tavares, Rayane Luiza de Souza, Richard Sá da Silva de Azevedo, Rodrigo Midão Norton Gonçalves, Rômulo Bruno de Souza Lima, Ruan Villar, Smarô Mamede Papakyriakou, Tatiane Trindade Martins, Thaís Pires do Nascimento, Vinicius Navas de Carvalho - Diretor: Carlos Louzada da Rocha - Ofício E/COIE.E Nº 486/2007 Secretária: Carmen Sueli Pereira - Ofício CDIN 608/2010 Reg. 758/99. Prof. Insp. Escolar: Viviane Machado de Carvalho - Matr. 0966735-3 SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1718090"
                    ],
                    "1721168": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EFONAPE MACAE RJ\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0002-03\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE MACAE RJ, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, situada à Avenida W 8, nº 38, Balneário Lagomar, Macaé/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: Técnico em Automação Industrial - 2014: Celso Luiz Sant`Anna Junior, Geovanny Cardoso Guedes, Tarcísio dos Santos Pereira. Técnico em Eletrotécnica - 2014: Gábrio Pinheiro Magno, Jamilson da Silva Niero, Jorge Luis Costa da Silva, Leticia Carvalho Oliveira Cruz. Técnico em Eletrônica - 2014: Carlos Eduardo Macedo da Silva, Lorena Azevedo do Nascimento, Lucas Negreiros Ferreira. Técnico em Mecatrônica - 2012: Naeme Afonso da Silva. 2014: Josué Carvalho da Rosa. Técnico em Mecânica - 2012: André Luiz Dorna da Cunha, Filipe Ribeiro dos Santos. 2013: Jefferson Aparecido Bragança da Silva. 2014: Alessandro dos Santos Pego, Alferino Gomes Lima Filho, Diego Oliveira Carneiro, Fábio do Nascimento, Farley Barreto de Andrade Júnior, Flaviano Gazone Rodrigues Silva, Gabriel dos Santos Alves, Jailson Simplicio de Jesus, Jair de Farias Sousa, Leandro de Souza Gomes Tôrres, Luiz Eduardo Guedêlha Nepomuceno, Paulo Ricardo da Motta Ferreira, Phelipe dos Santos Pontes, Roberto Azeredo de Souza, Ronaldo de Oliveira Bambirra, Vítor Siqueira de Souza. Diretora: Fabiana da Silva Guerreiro, Reg. n° 2010.02.401/07020/USO. Secretária: Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. n° 1069/CEN. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1721168"
                    ],
                    "1722768": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2010 T13: Michele Fortunato Falcão, 2011 T226: Michele Cristina Machado da Silva Reis, 2012 T211: Jane Lima da Silva Soares, T233: Thaís de Carvalho Teixeira, 2013 T240: Rosana Quaresma e Silva, T246: Martilene de Souza Candido, T249: Rosemary Faustino de Campos, T251: Carla da Silva Oliveira, T253: Letícia Costa da Silva, T258: Eliane da Costa Torres, 2014 T255: Leandra Cristina José de Souza Werneck, T256: Taís da Silva Gomes, T257: Nádia Lopes de Sales, T258: Roberta Raquel da Silva Reis, T259: Annelyssa da Silva Fernandes, Fabiana de Souza Matos, Kelly Monique Arthou, Mayara Helen da Cunha Marcelino, Thiago Roque Tavares, T260: Cleusa Elena Dias da Silva Nascimento, T261: Ariela da Silva Nascimento, Elizene Beserra da Silva, Liana Carneiro Zozimo, Taís Lourenço de Miranda, T262: Andreza Garcez da Silva, Flávia Campina da Silva Fábio, T263: Elizia Helena da Costa Monteiro, Linéa Rocha de Souza Cosme, Marta Pereira Peixoto, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves.\r\n\r\nId: 1722768"
                    ],
                    "1717646": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET INFO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 08.751.183/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Núcleo Ensino Tecnológico - NET INFO, mantida pelo Núcleo Ensino Tecnológico NET INFO Ltda., situado à Rua Oto de Alencar, nº 35, Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos em \r\n\r\nSegurança do Trabalho - 2012: Aline Cristine Souza de Lucena,\r\n\r\nAlexander Soares Pinho, Priscila de Mattos D'Oliveira. 2013: Mario Cesar Brandi Picoli, Thabata Marques Alencar de Carvalho. Diretor Escolar: Laercio Gomes Dantas, Ofício CDIN nº 279/2011, Secre-\r\n\r\ntário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Ofício CDIN nº 2433/2010, Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ: Danielle Santos Harre, Matrícula nº 09425323.\r\n\r\nId: 1717646"
                    ],
                    "1723513": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Unidade Educacional Gama e Souza\r\n\r\nGinásio Gama e Souza\r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/0006-01\r\n\r\nA Diretora da Unidade Educacional Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza, situado na Rua Alberto Cavalcante, 555, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio EJA 2013.1: Filipe Barros de Noronha e Vinicius Motta Moraes. Ensino Médio EJA 2013.2: Carlos Alberto Rocha Conceição Junior, Diego da Silveira Rodrigues, Ednilsa de Amorim Schueng, Ivone dos Santos Souza, Lucas Guimarães Nascimento, Maria Meire Soares de Andrade, Matheus Caldas Barbosa Nascimento. Ensino Médio Regular 2013: Bruna Elmor Pires, Camilla de Andrade Braga, Carlos Gomes da Rocha Neto, Enio Gabriel Neves Fiocchi, Gabriela dos Santos Cabiró, Iudy de Araujo Lopes, João Víctor Alves Roberto, Julia Ravaglio, Júlia Strauss dos Santos, Julie de Souza Gomes, Louise de Albuquerque Fernandes Belo, Pâmella Alves de Melo, Pedro Lucas Oliveira Fernandes, Ramon Lacerda da Silva, Rhaissa Straub Badany, Shannon Costa Unongo, Thainá de Souza Guedes Corrêa, Thuany de Souza Guedes Corrêa. Curso Técnico em Publicidade e Propaganda 2013: Gabriela dos Santos Cabiró, Julia Ravaglio e Shannon Costa Unongo. Curso Técnico Informática 2013: Pâmella Alves de Melo. Diretora: Sheila Chaves Gama de Souza, Of. CDIN nº 826/2009, Secretária: Danielle Maria Vicente de Oliveira, Of. CDIN Nº 1381/2009, Professor Inspetor Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, Matr. 0956430-3.CRIE-MVI\r\n\r\nId: 1723513"
                    ],
                    "1723575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - UNIDADE BARRA \r\n\r\nCNPJ-33.512.856/0005-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto - Unidade Barra da Tijuca, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Rua General Guedes da Fontoura, 635 - Barra da Tijuca, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013: Alan dos Santos Orlandi, Amanda Sotero Pinheiro, Beatriz Telles Cordeiro, Bruna Athayde Taveira, Bruna Carvalho Costa Molinaro, Bruna Guida Ferraz, Daniel Miorim de Morais, Daniella de Albuquerque Bahiense Bertin, Dayane Marques dos Santos, Eduardo Couto D'Azevedo, Eduardo Drummond Leonardos, Felipe Salles Fernandes, Fernanda Barqueta Moreira de Lucena, Gabriel Dias Lourenço, Gabriel Soares Garcia, Giovanna Regina Bencze Porciuncula, Guilherme Moreira Ernesto, Isadora Vivacqua Ravagnani, Joana Gregory Santos de Lucena Gonçalves, Kyra Dias Audino, Larissa Neves Campos, Lucas Martins Viana Magalhães Reis, Maria Fernanda Arruda Cabral Silva, Maria Luiza Bassualdo Monteiro, Maria Victória Rabello Nava Sento Sé, Miguel Del Castillo Prates, Pedro Rapha Picanço Xavier, Rafaela Dias Lourenço, Rodrigo Feingold Cohen, Rodrigo Theophilo Rossi, Stephanie Van Hemelryck Moniz Freire, Victória Rosado Ribeiro Castilho e Yasmin Brito Santos Ribeiro. Luiz Carlos Rodrigues dos Santos (Secretário Escolar) - reg. Of CDIN nº. 1126/12 - Wilmington Oliveira Collyer - (Diretor) - reg. nº. 0041763980276 - Professor Inspetor Escolar: Angela Maria Guerra - reg. nº. 0956468-3. \r\n\r\nId: 1723575"
                    ],
                    "1723566": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - UNIDADE RECREIO\r\n\r\nCNPJ-33.512.856/0004-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto - Unidade Recreio, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Avenida das Américas nº. 15.700, salas 249 a 255 / cob-301 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, Em 2013: Adriana Evangelista de Freitas Costa, Andrei Alves Lopes, Andressa Nascimento Valverde Aguiar, Anna Carolina Martins Mello, Antônio Pedro Barbosa de Azevedo, Axel Baptista Dornelles, Beatriz Cristine da Silva Archeri, Beatriz Vernin Ferreira, Beatriz Gonçalves de Almeida Pinagé, Bella Taquete Belete, Bianca Canzian Chagas, Bianca da Costa Bastos, Brenda Cerqueira Pessoa Toledo, Brenda Maria Loureiro de Melo, Bruna Assunção Blaschek, Bruna Costa da Silva Panza Nunes, Bruna Guedes Guerra, Caio Bernardo Uchôa Barata, Camila Guimarães Ferreira Santos, Camilla Santos Martins Silva, Carina Marques Pinto Lucas Fontes, Carolina de Figueiredo, Carolina Milão Flores, Carolina Miranda de Almeida, Carolina Quintella Ribeiro Valente, Caroline Graça Mota Damasceno, Cláudio João de Castro Martins Junior, Déborah dos Santos Formozo Andrade Costa, Diogo Borges Cerqueira de Jesus, Edilson Loureiro Paes Junior, Eduarda Carolina Madeira Rodrigues, Fabio Laska Colpas, Felipe Araujo Mendes, Fernanda Avolio Figueira de Menezes, Fernanda Chueke, Fernanda Pinheiro de Vasconcellos Romeiro da Silva, Gabriel Cid Taboada Almeida, Gabriel de Aguiar Morgado, Gabriel dos Santos Gomes, Gabriela Marques Sardinha, Gabriela Souza de Lima, Gabriella de Gusmão Delfino dos Santos, Gabriella Yasmin Amorim de Farias, Giselle Gomes Pereira, Giulianna Severino Almeida, Hannah Carris Azevedo de Almeida, Helena do Nascimento Vianna, Hugo Pauli Medeiros, Ian Anderson Castro de Menezes, Igor da Conceição Eckert, Irys Cristine Borges, Jamille Oliveira Nabbout, Joana Raposo Barbosa, João Henrique de Oliveira Rangel, João Leonardo Souza Hillesheim, João Pedro Mendes Sodré, Jonathan Fernandes da Silva Coimbra, Julia Gabriela Meira Cosme, Julia Gomes Saraiva, Julia Thedim Villa Real, Julie Araujo Vilaça, Kaio Laudeanger de Carvalho, Karina Viriato Lessa, Lara Becker de Freitas, Leandro Figueiredo dos Santos, Leandro Wolter da Silva Guedes, Lenita Bucci dos Santos Azevedo, Leonardo Pereira de Queiroz, Lívia Letícia Pereira Barros, Lucas Barrozo Seabra Reis, Lucas Bazhuni Behring, Lucas Braga dos Santos, Lucas Calmon Malvar, Lucas Martins Claro Neto, Luisa Fernandes Marujo, Luísa Paraguassu Gonçalves, Marcos Paulo Pereira Calvelli, Maria Eduarda Fiorenza Duque Pinho, Maria Luísa Domenico Pettenati, Mariana Calil Alan Cinelli Santos, Mariana dos Santos Gonçalves, Mateus Padrenosso Bengaly, Matheus de Souza Reis, Matheus Gil Peres Souza Santos, Matheus Gomes Noronha, Matheus Henrique de Melo, Matheus Klososki Piccolo, Natalie Alcântara de Moura, Nathália Mautoni de Souza, Nicolas de Oliveira Weiland, Paloma de Mello Barreira Almeida, Paula Quarti de Andrade, Pedro Henrique de Oliveira Rodrigues, Pedro Leite Barril Pinto, Rafael Hemais Maddi, Raphaela Soares Porto, Renan Alves Lopes de Abreu, Renan Carlos Sterchele, Rodolpho da Costa Alves, Rodrigo Moreira Pessanha, Sara Gosselen de Souza, Stefanea Favorito Sciammarella, Stephanie Cristine Dantas de Carvalho, Sydnei de Oliveira Junior, Tássila Autuori de Queiroz, Tatiana Moreira Batista Póvoa Ramos de Azevedo, Taynnara Silva Maia Santos, Thaiane Ferreira de Almeida, Thainá Gomes da Silva Cunha, Thais Bogea Guedes Batista, Thayane Rodrigues de Mattos, Valmir Pessôa da Silva Junior, Vanessa dos Santos Chiappetta Nogueira Salgado, Victor Bahiense Fonseca dos Santos, Victor Ferri Lemos da Costa, Victor Hugo Pussente Ferreira, Victor Jardim Gonçalves de Almeida, Vinicius Ricardo Gonçalves Labre, Vitória Boneti Ferreira de Souza Lima, Vitória Meirelles Mendonça do Amaral e Yan Lourenzo Accioly Bastos. - Diretora: Marineida \r\n\r\nde Souza Santos - reg. nº 0039703980256-99 - Secretário Escolar: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos - reg. of. CDIN nº 1.105/2008 - Professor Inspetor Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - reg. nº 0956430-3.\r\n\r\nId: 1723566"
                    ],
                    "1718165": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio - EAD. 2005/2º Semestre. Luciana Julia de Andrade Cunha. 2008/1º Semestre. Ana Helena de Lima da Silva de Melo Morais, Luise Marrie Ébole de Oliveira, Rafael das Neves Nogueira. 2010/1º Semestre. Adriano Nascimento de Faria Cavalcante, Fernando José Amaral. 2011/1º Semestre. Robert Almeida Rangel. 2011/2º Semestre. Patrícia Maria de Jesus Alonso, Paula Rodrigues Chaves, Regia Coeli da Costa Curvelo Franqueira, Silvana Ferreira Nunes, Thiago Gonçalves Barcelos. 2012/1º Semestre. Carlos Henrique Gomes de Oliveira. 2012/2º Semestre. Alexandra Oliveira da Silva, Camila Paulino, Diogo Sabadi dos Santos, Elizabeth Léo Alves, Fernanda Luciano da Silva, Ivani Diniz dos Santos, João Felipe Silva Sampaio, João Saul Correa, Marcelo Augusto Gabri Guariza, Ramon Varella dos Santos, Reginaldo de Oliveira Mello, Reinaldo Oliveira do Patrocinio. 2013/1º Semestre. Amanda Fragoso da Silva, Ana Cristina de Souza Goulart, Antonio Hugo do Nascimento Paiva, Denise Magalhães Ferreira, Elenice Ludovico Melo, Evaldo José da Silva, Fernando Corrêa Barbosa, Jaqueline Figueiredo Rabello, João Batista Gonçalves de Oliveira, Juliana Camila Machado Constancio, Julie Bessigo Barbosa Gonçalves, Lucas Coelho Neves, Luciano Fortunato de Almeida, Nely Oliveira Velloso de Cândia, Raphael Logatt Ferreira da Silva, Raphael Ramalho da Gama, Renata de Paula Teixeira Gomes da Silva. 2013/2º Semestre. Alexander Rodrigues de Oliveira, Andréa Lourenço da Costa, Claiton da Silva Santos, Diego Azevedo da Silva, Ednaldo Pereira Martins, Gislei Jorge Barbosa, Higor Mauro Xavier Velloso, Izabel Angélica de Souza Deus, John Lennon Bezerra Menezes, Jonatas Lima dos Santos Silva, Jonathan Aguiar Sá, Leonardo Silva Oliveira, Lubia Conceição de Sá, Lucas Berriel Lima, Maria Luiza Dutra Cabral dos Santos, Marilandia Guimarães da Silva, Michele Cristina Tavares Fernandes, Natasha Mayra Lemos Fernandes, Paulo Cesar de Melo Ferreira, Rafaela Silva Julio, Rodolpho de Farias Relvas, Rômulo Honorio da Silva Rocha, Paulo Cesar Oliveira de Lima, Pedro dos Santos Vieira, Priscilla Dias Aarão Guimarães, Raphael de Carvalho Stefano, Vinicius Santos Nascimento, Virginia Osório Ferreira da Silva, Thiago Honorato da Rocha, Vanessa Farias de Souza, Vitor Salles Ferreira, Wagner Freitas do Nascimento, Wilma Fernandes da Silva. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2013/2º Semestre. Allan Rodrigues dos Santos, Alef Silva da Costa, Alessandra dos Santos Lima, Ana Carolina da Costa Porto, Ana Cristina dos Santos Silva, Cristina Célia Benfica Macharete, Felipe Mesquita Pereira, Gustavo Luiz Barros Queiroz, Jessé Pereira da Silva, João Pedro de Sousa de Oliveira, Juan Pablo Prada Garrido, Luciane Monteiro de Abreu, Luiz Felipe Crovesy Lourenço, Magda Rayza de Aragao Bastos, Marcelle Nascimento Silva, Marcelo Luis Barbosa, Maria Luiza Gomes dos Santos, Natalia Couto de Moraes, Victor Ribeiro Guimarães, Yuri da Silva de Souza. 2014/1º Semestre. Adriano Basilio da Silva, Alvaro de Souza e Sá. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Josué Jesus da Silva - Secretário - Reg. 158 SEE/RJ, Professora Inspetora Escolar - Lidia Dias do Amaral Corrêa - Matrícula: 09754110.\r\n\r\nId: 1718165"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1722339": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMADOR ANDRADE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.529.595/0001-16\r\n\r\nEXTRAVIO: Inscrita no Estado sob o nº 77.964.762 e suas filiais inscritas no CNPJ sob os números: 07.529.595/0002-05, 07.529.595/0003-88, 07.529.595/0004-69, Inscritas no Estado sob os números: 78.304.340, 78.458.950 e 78.569.280; comunicam os extravios dos documentos:\r\n\r\nRegistro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Inventário, Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência, Livros Diários, Livros Caixa, Documentos Fiscais de Entradas, Documentos Fiscais de Saídas, Atestados de Intervenções, Contrato Social e suas respectivas Alterações, Arquivos Magnéticos (Conv. ICMS 57/95 e Alterações), DARJs, GNREs, DEAs, Cartões de Inscrições; Outras Exigências, dentre estas; todas as documentações Contábeis, Sociais e Trabalhistas conforme o Registro do Boletim de Ocorrência: E - 09 /094794-1016/2010.\r\n\r\nId: 1722339"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1725000": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nPelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por GAMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.159. 417/0001-76, com endereço nesta Capital, na Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, 11º Andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, que no dia 01 de setembro de 2014 às 10 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 128.657,68 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 10:30 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 103.864,00 (cento e três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o Sr. AGUSTINHO AMANCIO DA SILVA FILHO brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no CFQ/RJ: 053.990 e CPF sob o nº 084.326.367-97 residente e domiciliado nesta cidade, na RUA LUIZ BAYER 55/101 - PORTUGUESA , na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma 418 DO BLOCO 01 DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL DENOMINADO “CAMPO GRANDE OFFICE E MALL NA ESTRADA DO CACHAMORRA, 350 da matrícula 192.117 do 4º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 23/05/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1725000"
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "1725089": [
                                    "V - Convocação",
                                    "SINDICATO DOS MÚSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 27.903.624/0001-75\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Presidente do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro - SINDMUSI/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, em conformidade com os arts. 45 e 48 do Estatuto Social em vigor (disponível na sede e no sítio eletrônico do Sindicato) instala a Comissão Eleitoral Provisória e convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos, conforme dispõem os arts. 529 e 530 da CLT e art. 47 §2º e 49 do Estatuto Social, para participação no processo eleitoral para renovação da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Corpo de Suplentes para o mandato do quadriênio 2014/2018, que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2014, no horário de 10:00h às 16:00h, na sede desta entidade sindical, localizada na Rua Álvaro Alvim, 24, Grupo 405, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Para o registro de chapas, as 3 (três) vias do requerimento, assinadas por todos os integrantes da respectiva chapa e endereçadas ao presidente da comissão eleitoral, devem ser entregues na sede do Sindicato de segunda a sexta-feira entre 10:00 e 18:00h, até o 30º (trigésimo) dia após a publicação deste edital, acompanhadas das fichas de inscrição e dos documentos comprobatórios das informações neles contidas, conforme disposto no art. 52 §2º do Estatuto. As impugnações de candidaturas observarão o disposto nos arts. 56 e 62 no Estatuto Social com prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de afixação da relação das chapas para o pleito na sede do Sindicato. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição limitada às chapas empatadas no prazo de 15 (quinze) dias após o resultado da eleição, conforme o art. 84 do Estatuto. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2014. Déborah Cheyne / Presidente do Sindicato.\r\n\r\nId: 1725089"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724786": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 01072 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 040 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 60m3 de concreto usinado colorido FCK-25MPA, para ser utilizado na concretagem da ciclovia localizada as margens do Rio Mataruna Centro-Araruama, conforme solicitação da SOUSP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/09/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/09//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1724786"
                        ],
                        "1724787": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 07352 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 051/2014\r\n\r\nOBJETO Fornecimento de material para execução da reforma na capela mortuária, localizada no Centro - 1º Distrito - Araruama/RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/09/2014 \r\n\r\nHora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/09//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1724787"
                        ],
                        "1724788": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 15801 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 056 /2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa especializada na locação de 04 (quatro) AMBULÂNCIAS, para o Parque Manoel Marinho Leão ref. ao evento EXPO-ARARUAMA, nos dias 24,25,26,27,28 e 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/09/2014 \r\n\r\nHora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/09//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1724788"
                        ],
                        "1724789": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 02032 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços N° 057 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos permanentes, a serem utilizados por equipes de funcionários municipais na manutenção, recuperação, reforma e acréscimos das praças, prédios e logradouros públicos, bem como limpeza e manutenção de ruas, rios, lagos e praias do município de Araruama, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/09/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/09//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1724789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724295": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\n*AVISO DE DECISÃO E ALTERAÇÃO DE DATA DE \r\n\r\nSESSÃO PÚBLICA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014\r\n\r\n1- OBJETO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE PORTAL \r\n\r\nNA INTERNET E REDES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\n2- O Pregoeiro do Município de Barra Mansa-RJ, comunica aos interessados no Pregão Presencial supracitado, que houve alteração no Edital, EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL OFERTADA, diante do exposto, fica alterada a data de abertura das propostas para o dia 09 de setembro de 2014, às 14:30 hs. \r\n\r\n3- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 1 Resma e 10 Envelopes Pardo A4. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 2106-3456.\r\n\r\nHEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1724295\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 29/08/2014."
                        ],
                        "1724928": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº065/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPÉCULO GINECOLÓGICO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 29/09/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº084/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COZINHA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 29/09/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1724928"
                        ],
                        "1724296": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2014 que houve alteração no edital.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nNo Anexo I:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n100.11.9668 - VEÍCULO UTILITÁRIO 05 LUGARES, 03 OU 04 PORTAS, MOTOR 1.4, COMBUSTÍVEL FLEX, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO \r\n\r\nELÉTRICO, TRAVAS ELÉTRICAS, CAPACIDADE DE CAÇAMBA 600 À 700 LITROS, COR BRANCA. \r\n\r\nQuantidade: 1 Unidade de compra: UNIDADE Valor estimado: R$ 30.577,25 Valor total: R$ $ 30.577,25\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n100.11.9668 - VEÍCULO UTILITÁRIO 05 LUGARES, 03 OU 04 PORTAS, MOTOR 1.4, COMBUSTÍVEL FLEX, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO \r\n\r\nELÉTRICO, TRAVAS ELÉTRICAS, CAPACIDADE DE CAÇAMBA 600 À 700 LITROS, COR BRANCA. \r\n\r\nQuantidade: 1 Unidade de compra: UNIDADE Valor estimado: R$ 44.115,00 Valor total: R$ 44.115,00\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n100.11.9667 - VEÍCULO UTILITÁRIO 02 LUGARES, 02 PORTAS, MOTOR 1.4, COMBUSTÍVEL FLEX, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO \r\n\r\nELÉTRICO, TRAVAS ELÉTRICAS, CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE 1.100 á 1.200 LITROS, COR BRANCA. \r\n\r\nQuantidade: 1 Unidade de compra: UNIDADE Valor estimado: R$ 44.115,00 Valor total: R$ 44.115,00\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\n100.11.9667 - VEÍCULO UTILITÁRIO 02 LUGARES, 02 PORTAS, MOTOR 1.4, COMBUSTÍVEL FLEX, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO \r\n\r\nELÉTRICO, TRAVAS ELÉTRICAS, CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE 1.100 á 1.200 LITROS, COR BRANCA. \r\n\r\nQuantidade: 1 Unidade de compra: UNIDADE Valor estimado: R$ 30.577,25 Valor total: R$ 30.577,25\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou email: compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nA FATURAR\r\n\r\nA PEDIDO DA MARLISE\r\n\r\nId: 1724296\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 29/08/2014."
                        ],
                        "1724929": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL n º 076/2014 \r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa determina que a PREGÃO PRESENCIAL n º 076/2014 no item do Anexo I\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPLACA MÃE \"ASROCK - H61-HVS\"\r\n\r\nLeia -se:\r\n\r\nPLACA MÃE compatível com processador solicitado, bem como placa gráfica \"on-board\" e suporte a memória \"DDR3\"\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou (0XX24) 3322-9192 Ramal 202.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira Comissão Licitação\r\n\r\nId: 1724929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724893": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N°. 01 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Chamemento público para cadastramento de grupos formais, informais e de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE- VALOR: R$ 58.994,60 - EDITAL LIBERADO: a partir do dia 01 a 20 de setembro de 2014 -DATA: 22 DE SETEMBRO DE 2014 - HORA: 09:00 horas - LOCAL: Praça João XXIII, nº. 154 - centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 26 de Agosto de 2014\r\n\r\nMaria Lúcia Farah Noronha - Secretária Municipal\r\n\r\nId: 1724893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 060/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 60/2014, no dia 18/09/2014, às 10h00min, objetivando a aquisição de Notebooks para serem utilizados pelos professores da Rede Municipal de Ensino do Projeto “Biênio da Educação em Casimiro de Abreu - 2014-2015”. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel tamanho A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1724713"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724450": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7955/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 02/10/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1724450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724793": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nPORTARIA Nº 69/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nFica constituída COMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO com efetividade a partir de 02 de setembro de 2014 para julgamento das Propostas Técnicas do RDC Nº 01/14 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada ou Consórcio de empresas especializadas para implantação do BRT - Bus Rapid Transit TransOceânica Charitas - Engenho do Mato, no âmbito do Programa PAC 2, Eixo Mobilidade Médias Cidades, incluindo a execução de obras e serviços de engenharia e a elaboração e desenvolvimento dos respectivos projetos básico e executivo, montagem, realização de testes e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, conforme abaixo: \r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira (Engenheiro); Marialda Pereira Nunes Barreto (Engenheira); Sebastião Cesar Farias (Engenheiro); Zelma Carvalho dos Santos Delivennery (Engenheira) e Fabio Queiroz Cupulile (Arquiteto), sob a coordenação do primeiro. \r\n\r\nId: 1724793"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724986": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 050/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/277.806\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PARQUE BOA AVENTURA. A Concorrência Pública se realizará no dia 01 de OUTUBRO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1724986"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724737": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 16 de Setembro de 2014 às 9:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de universitário, com saída de Paraty para as localidades de Barra Mansa e Volta Redonda (diariamente) e Niterói (semanalmente aos sábados). O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nGleidson de Moraes Silva/Secretario de Administração\r\n\r\nof 017\r\n\r\nId: 1724737"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724910": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 015/2014\r\n\r\nResolução n.º 015, de 29 de agosto de 2014. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre de Associações de Apoio às Unidades Escolares, resolve encaminhar a publicação o estatuto da Associação de Apoio do Centro de Educação Infantil Irmã Dulce. CAPÍTULO. Seção I. Da Denominação, Sede e Duração. Art. 1o - A Unidade Executora do Centro de Educação Infantil Irmã Dulce, a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Irmã Dulce, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua Atílio Marotti, Hum mil e vinte e dois, Quarteirão Brasileiro, fundada aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, é uma Associação civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado números de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Art. 2o - A associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família. Art. 3o - Constituem finalidade específica da AACEI a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, visando principalmente: I. Interagir junto à instituição de ensino, promovendo o bem-estar da comunidade escolar do ponto de vista educativo, cultural e social; II. Promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade, visando a melhoria das atividades escolares. III. Zelar pela conservação dos bens materiais e pelo prédio da unidade de ensino, providenciando, quando necessário, pequenos reparos e obras emergenciais; IV. Manter o prédio da unidade de ensino em boas condições de higiene e limpeza; V. Aquisição de merenda escolar, material permanente e de consumo para a instituição de ensino e para os alunos, inclusive uniforme escolar; VI. Implantar programas de capacitação de professores e de agentes comunitários, e programas e projetos vinculados às atividades de ensino-aprendizagem dos discentes; VII. Administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da AACEI, os seus recursos humanos e financeiros; VIII. Incentivar a criação do grêmio estudantil e trabalhar cooperativamente com o mesmo; IX. Praticar todas as demais ações necessárias ao bom funcionamento da instituição de ensino. CAPÍTULO II. Da Organização Administrativa Seção I Da Composição Art. 4o - A Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil compõem-se de: I. Assembleia Geral; II. Diretoria; III. Conselho Fiscal. Seção II Da Assembleia Geral Art. 5o - A Assembleia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, na forma prevista neste Estatuto. Art. 6º - A Assembleia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo Diretor da Unidade Escolar, garantido a 1/5 dos Associados o direito de promovê-la. § 1o - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á duas vezes ao ano, uma em março e a outra em dezembro. § 2º - A convocação far-se-á por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. § 3o - As decisões da Assembleia Geral Ordinária serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros, em primeira convocação, e pela maioria simples dos membros presentes, em segunda convocação, após o decurso do prazo de 30 minutos da primeira convocação. Art. 7o - Compete à Assembleia Geral Ordinária: I. fundar a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil; II. Discutir e aprovar o estatuto da Associação; III. Eleger e dar posse a diretoria e ao conselho fiscal; IV. Discutir e aprovar a programação anual, plano de aplicação de recursos, relatório anual, prestação de contas, devidamente acompanhada de parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo; V. decidir outros assuntos de interesse da associação, colocados na pauta da reunião; VI - proceder as alterações determinadas na forma do artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal n.º 5.775, de 27 de abril de 2001. Art. 8o - A Assembleia Geral Extraordinária será convocada e presidida pelo Presidente da AACEI, podendo, também, ser convocada por 2/3 dos membros do Conselho Fiscal, ou por 1/5 dos sócios efetivos. § 1o - A Assembleia Geral Extraordinária poderá ser convocada, sempre que houver necessidade de deliberar assunto de interesse da Associação, em caráter de urgência, ou que necessite de solução imediata, de forma que não seja possível esperar até a próxima Assembleia Geral Ordinária; § 2o - A convocação far-se-á por escrito, com antecedência mínima de 24 horas. § 3o - As decisões da Assembleia Geral Extraordinária, serão tomadas pela metade, mais um, dos sócios presentes. Seção III Da Diretoria Art. 9o - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil. Parágrafo Único - A Diretoria será eleita em Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de 2 anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período. Art. 10 - A Diretoria é composta de quatro membros, sendo: I. Presidente: professor da Unidade de Ensino indicado pela Secretaria de Educação, como membro nato da Diretoria; II. Vice-presidente; III. Secretário; IV. Tesoureiro. Parágrafo Único: Os cargos de vice-presidente, Secretário e Tesoureiro serão ocupados por sócios efetivos. Art. 11- O exercício dos cargos da Diretoria não será remunerado. Art. 12- Em caso de vacância de qualquer cargo para o qual não haja substituto legal, será convocada Assembleia Geral Extraordinária para eleição de substituto. Art. 13 - A Diretoria, no todo ou em parte, poderá ser destituída por decisão da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária, quando constatado irregularidades no exercício de suas atividades. Art. 14 - Compete à Diretoria: I. Elaborar e executar a Programação anual e o Plano de aplicação de Recursos da AACEI; II. Deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da AACEI; III. Encaminhar ao Conselho Fiscal o balanço e o relatório anual, antes de submetê-los à apreciação da Assembleia Geral; IV. Enviar à Secretaria de Educação do Município, a prestação de contas, conforme critérios de aplicação definidos pelo referido órgão; V. Cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária; VI. Apresentar prestação de contas ao Conselho Fiscal sempre que este o requerer; VII. Realizar todas as ações indispensáveis a que se efetivem os objetivos da Associação, de acordo com o presente estatuto. VIII. reunir-se, mensalmente, para tratar dos assuntos de sua competência; Art. 15 - Compete ao Presidente: I. convocar e presidir as assembleias gerais ordinárias, extraordinárias, quando for o caso, e as reuniões da Diretoria; II. Representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; III. Administrar, juntamente com o tesoureiro e em consonância com este estatuto, os recursos financeiros da entidade; IV. Administrar a AACEI e divulgar as suas finalidades; V. apresentar relatório anual dos trabalhos realizados; VI. Exercer as demais atribuições inerentes ao cargo, e previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Vice-presidente: I. Substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos; II. Auxiliar o Presidente nas funções pertinentes ao cargo. Art. 17 - Compete ao Secretário: I. Elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc. referentes à AAE; II. Realizar e ler as atas das reuniões e das assembleias da AACEI; III. Manter organizada e arquivada toda a documentação da AACEI; IV. Desempenhar todas as demais funções inerentes ao cargo de Secretário. Art. 18 - Compete ao Tesoureiro: I. Assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores); II. Assinar, juntamente com o Presidente, ou o Vice-presidente a documentação bancária e demais relatórios financeiros, inclusive cheques e ordem de pagamento; III. Prestar contas, mensalmente, à Diretoria; IV. Manter os livros contábeis em dia e sem rasuras. Seção IV Do Conselho Fiscal Art. 19 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil e será constituído por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes. § 1o - O Conselho Fiscal será eleito em Assembleia Geral Ordinária, junto com a Diretoria. § 2o - O Conselho Fiscal será presidido por um de seus membros, escolhido por seus pares, na primeira reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho Fiscal: I. Fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação na Assembleia Geral; II. Examinar e aprovar a programação anual, o relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, e emitir parecer; III. Solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e de despesa; IV. Apontar à Assembleia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à AACEI; V. Convocar a Assembleia Geral Ordinária, se o Presidente da AACEI retardar por mais de um mês a sua convocação, e convocar a Assembleia Geral Extraordinária, da forma prevista neste estatuto; VI. Reunir-se, mensalmente, para exame das contas mensais. Art. 21 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração de 2 (dois) anos, permitida a reeleição por uma vez. CAPÍTULO III Dos Sócios - Direitos, Deveres, Admissão, Demissão e Exclusão Seção I Dos Sócios Art. 22 - O quadro social da AACEI é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de: I. sócios efetivos; II. sócios colaboradores. III. sócios fundadores. §1o - São sócios efetivos: - professores; - agentes de apoio à educação infantil; - pais ou responsáveis legais por alunos; - alunos maiores. §2o - São sócios-colaboradores: - os funcionários e/ou empregados em exercício nas unidades escolares; - membros da comunidade local que desejarem prestar serviços à unidade escolar; - pessoas jurídicas de qualquer natureza. § 3º - São sócios fundadores da AACEI as pessoas que participaram da assembleia de fundação, cujos nomes constam na respectiva ata ou lista de presença. Art. 23 - A não observância deste estatuto pelos sócios, os torna passíveis das seguintes penalidades impostas pela Assembleia Geral: Demissão e Exclusão, assegurado o direito de ampla defesa perante a Assembleia. CAPÍTULO IV Seção I Das Eleições Da Diretoria e do Conselho Fiscal Art. 24 - As eleições dos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-ão no primeiro bimestre letivo, em Assembleia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer na data subsequente ao vencimento do mandato da gestão anterior. Art.25 - Na apuração dos votos, deverão participar, preferencialmente, os funcionários do corpo administrativo da Unidade Escolar, sob a fiscalização de uma comissão de pais e professores que não sejam candidatos. Art. 26 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 2 anos, permitida a reeleição por uma única vez. CAPÍTULO V Dos Recursos e sua Aplicação Seção I Dos Recursos Art. 27 - Os meios e recursos para atender os objetivos da AACEI serão obtidos mediante: a) contribuição voluntária dos sócios; b) convênios; c) subvenções diversas; d) doações; e) promoções escolares; f) outras fontes. Seção II Da Aplicação Art. 28 - Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado conforme disposto neste estatuto. Parágrafo Único - No caso de verbas oficiais deverão ser observados critérios específicos de aplicação dos recursos, definidos pelo órgão concedente dos mesmos. CAPÍTULO VI Do Desligamento e Dissolução Seção I Do Desligamento Art. 29 - Pela indevida aplicação dos recursos, responderão, solidariamente, os membros da Diretoria que houverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento e os membros do Conselho Fiscal, caso este já tenha emitido parecer favorável e aprovação dos custos. Art.30 - Quando as atividades da AACEI contrariarem as finalidades definidas neste estatuto ou ferirem a legislação vigente, a unidade escolar será desligada da mesma, pelas autoridades competentes, que assumirão a administração direta da Escola/Centro de Educação Infantil. §1º - O desligamento será determinado pelo Secretário Municipal de Educação, mediante Resolução. §2º - Em caso de desligamento, o patrimônio da AACEI será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. Seção II Da Dissolução Art.31 - A Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil somente poderá ser dissolvida: I. Por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembleia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim; II. Em decorrência da extinção do estabelecimento de ensino ou em decorrência de ato legal emanado do poder competente; III. Em caso de desativação da AACEI, o Presidente da Associação enviará, ao órgão educacional a que estiver subordinado, comunicação escrita explicando os motivos da respectiva desativação, devidamente acompanhada da ata da assembleia que decidiu pela dissolução. Parágrafo Único - Em caso da dissolução da AACEI, o seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. CAPÍTULO VII Seção I Das Disposições Gerais e dos Casos Omissos Art.32 - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da AAE. Art. 33 - A AACEI não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados, e empregará seus recursos financeiros de acordo com o previsto neste estatuto. Art. 34 - É vedada à AACEI exercer qualquer atividade de caráter comercial no local do estabelecimento de ensino. Art. 35 - A AACEI constituirá um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em reunião. Art.36 - O presente Estatuto só poderá ser reformulado por Ato da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária; Art.37 - Os casos omissos neste estatuto serão decididos em Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária e resolvidos de conformidade com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e demais leis aplicáveis. Art.38 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis. Esta resolução entra em vigor na data de publicação. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1724910"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724857": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (produtos de higienização e desinfecção); Data/Hora: 11/09/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1724857"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724908": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°48.2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1804/2014/05.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/09/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1724908"
                        ],
                        "1724909": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°49.2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1803/2014/05.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/09/2014 as 11:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1724909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724884": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público á realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 381/2013 - Objeto: aquisição de (purificador de ar, quadro de cortiça, escadinha de dois degraus, cadeira plástica e armário vestiário) para atender as novas Equipes de Estratégia Saúde da Família, através do Proc. Adm. nº: 18.682/2014 - Data/Hora: 16/09/2014 às 14:30 horas.O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1724884"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Ostras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724212": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Município de Rio das Ostras\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Departamento de Licitações e Contratos comunica aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação abaixo:\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/2014-SEMOB (Processo Administrativo nº 9417/2014-SEMOB), objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de duplicação e melhorias operacionais na RJ-106 - perímetro urbano de Rio das Ostras (trecho de 4,4 km), inicialmente ADIADA SINE DIE fica REMARCADA para o dia 13/10/2014 às 09:00 horas. (CPL II - Comissão Permanente de Licitação II)\r\n\r\nPor oportuno, o Edital e seus Anexos alterados se encontram a disposição neste Departamento, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / Tel: (22) 2771-6404\r\n\r\nEloi Dutra dos Reis\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública\r\n\r\nId: 1724212"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724969": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerencia de Licitações\r\n\r\nAviso de Remarcação\r\n\r\nCONCORRÊCIA Nº 08/2014\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas comunica a remarcação do edital supracitado estando disponível no D.O Rio de 01/09/2014.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1724969"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724097": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1889 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n300\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n301\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1890 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n346\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n347\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n349\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nPORTARIA nº 001/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... .\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores municipais abaixo relacionados para suas respectivas funções:\r\n\r\n- Luiza Cardoso Rizzetto, matrícula nº 2708-1 e Nazareno Bollorini Filho matrícula nº 540-1, para a função de responsáveis pela execução de serviços prestados no Setor de Tesouraria;\r\n\r\n- Maria José Santos Galvão da Fonseca, matrícula nº 2786-3 e Cláudia Márcia Cosme Junger Paulo, matrícula nº 2422-8, para a função de responsáveis pela execução de serviços prestados no Setor de Contabilidade;\r\n\r\n- Carlos Henrique Buzzi da Silva, matrícula nº 2341-8 e Cláudio Ribeiro Perdomo, matrícula nº 2370-1, para a função de responsáveis pela execução de serviços prestados no Setor de Compras Contratos e Licitações;\r\n\r\n- Renato Pires da Silva, matrícula nº 2368-0 e Josialdo Mendes Mesavilla, matrícula nº 12009-0, para a função de responsáveis pela execução de serviços prestados no Setor de Cadastro e Tributos.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nLucilene Soares Giron Lopes\r\n\r\nSecretária Municipal de Fazenda\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal da Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Brasil Gonçalves, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os servidores, DIEGO DAFLON COUTO, Matrícula: 40.7511/0; FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE, Matrícula: 2.588/7 e GUIDO LIMA ROCHA DA COSTA, Matrícula: 2.367/1 como responsáveis pelos atestados de execução de serviços e de entrega de Material do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de Publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Agosto de 2014.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal da Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Brasil Gonçalves, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os servidores, DIEGO DAFLON COUTO, Matrícula: 40.7511/0; FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE, Matrícula: 2.588/7 e GUIDO LIMA ROCHA DA COSTA, Matrícula: 2.367/1 como responsáveis pelos atestados de execução de serviços e de entrega de Material do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de Publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Agosto de 2014.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nId: 1724097"
                        ],
                        "1724748": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1889 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n300\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n301\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1890 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n346\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n347\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n349\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nPORTARIA nº 001/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... .\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores municipais abaixo relacionados para suas respectivas funções:\r\n\r\n- Luiza Cardoso Rizzetto, matrícula nº 2708-1 e Nazareno Bollorini Filho matrícula nº 540-1, para a função de responsáveis pela execução de serviços prestados no Setor de Tesouraria;\r\n\r\n- Maria José Santos Galvão da Fonseca, matrícula nº 2786-3 e Cláudia Márcia Cosme Junger Paulo, matrícula nº 2422-8, para a função de responsáveis pela execução de serviços prestados no Setor de Contabilidade;\r\n\r\n- Carlos Henrique Buzzi da Silva, matrícula nº 2341-8 e Cláudio Ribeiro Perdomo, matrícula nº 2370-1, para a função de responsáveis pela execução de serviços prestados no Setor de Compras Contratos e Licitações;\r\n\r\n- Renato Pires da Silva, matrícula nº 2368-0 e Josialdo Mendes Mesavilla, matrícula nº 12009-0, para a função de responsáveis pela execução de serviços prestados no Setor de Cadastro e Tributos.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nLucilene Soares Giron Lopes\r\n\r\nSecretária Municipal de Fazenda\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal da Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Brasil Gonçalves, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os servidores, DIEGO DAFLON COUTO, Matrícula: 40.7511/0; FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE, Matrícula: 2.588/7 e GUIDO LIMA ROCHA DA COSTA, Matrícula: 2.367/1 como responsáveis pelos atestados de execução de serviços e de entrega de Material do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de Publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Agosto de 2014.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal da Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Brasil Gonçalves, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os servidores, DIEGO DAFLON COUTO, Matrícula: 40.7511/0; FABIANA GODINHO DA SILVA FREIRE, Matrícula: 2.588/7 e GUIDO LIMA ROCHA DA COSTA, Matrícula: 2.367/1 como responsáveis pelos atestados de execução de serviços e de entrega de Material do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de Publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Agosto de 2014.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nId: 1724748"
                        ],
                        "1723928": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições com refrigerantes. Valor estimado: R$ 4.403,25 (quatro mil, quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos). Tipo Menor Preço Global. Data: 11/09/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina e diesel). Valor estimado: R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais). Tipo Menor Preço Por Item. Data: 11/09/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1723928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724968": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº 35.215/2014.\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE PROJETOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ. O Município de São Gonçalo torna público que fica adiado ´´SINE-DIE``, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefone nº. (0xx21) 2199-6441.\r\n\r\n.Márcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1724968"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724316": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 033/2014 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, incluindo o fornecimento de flores e utensílios necessários, para atender as demandas provenientes dos diversos eventos, simultâneos ou não, realizados pelo município de São João da Barra, em diversas loca lidades deste município, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 10/09/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1724316"
                        ],
                        "1725023": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 034/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda de diversas secretarias do município de São João da Barra - RJ, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 11/09/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1725023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724830": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12680/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014- Aquisição de material permanente tipo máquinas pesadas. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Pregão torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para realização do pregão supracitado com data marcada para o dia 02/09/2014 as 14h00min fica adiado “SINE DIE”. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASS: ROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1724830"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1725037": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 092/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 15 de setembro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 093/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 12 de setembro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Publicação de Matérias de Avisos e Editais de Licitação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no período de 02/09/2014 até 12/09/2014 nos horários de 12h00min as 16h30min, receberá as documentações de entidades filantrópicas, de entidades sem fins lucrativos e de pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, legalmente constituídos, para se habilitarem a futuras celebrações de contrato administrativo, destinado ao atendimento de exames laboratoriais prestados pelo Sistema Único de Saúde do Município. O edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais situada à Pç. São Sebastião, nº 363, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1725037"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724940": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA 001/2014\r\n\r\nO Município de Volta Redonda, através da Coordenadoria Geral de Licitação, torna público que realizará Convocação Pública, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para os participantes da Olimpede 2014 nos dias 28.11.2014 à 30.11.2014..\r\n\r\nDIA/HORA: 15.09.2014 às 14hs00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1724940"
                        ],
                        "1724809": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para realização de angioplastia carotídea.\r\n\r\nDIA/HORA: 15/09/2014 ás 09hs00min.\r\n\r\nVALOR R$ 23.024,50 (vinte três mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1724809"
                        ],
                        "1725016": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº098/2014 Aparelhos Condicionadores de Ar Split\r\n\r\nAbertura: 11/09/2014 - 8h30min - Estimativa: R$ 88.212,50\r\n\r\nPP.nº101/2014 Janelas, Basculantes, Portas de Abrir e Vidros Fixos em Vidro Temperado Incolor\r\n\r\nAbertura: 15/09/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 26.907,71\r\n\r\nPP.nº099/2014 Visual Studio 2013 Profissional\r\n\r\nAbertura: 16/09/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 23.265,00\r\n\r\nPP.nº102/2014 Motociclo 0 KM Marca Honda\r\n\r\nAbertura: 22/09/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 46.200,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1725016"
                        ],
                        "1725017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 005/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do SAAE/VR torna público que realizará no dia 1º (primeiro) de outubro de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Concorrência nº 005/2014, Processo nº 01189/2014, tendo por objeto aquisição de Reservatório Metálico Apoiado para Água Potável com Volume de 500m³ - Estimativa: R$ 310.000,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1725017"
                        ],
                        "1724770": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 057.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de bolsa para aplicação em colostomia e ileostomia, pasta protetora de pele, barreira de resina sintética, pó granulado em gel e limpador de pele, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17 de setembro de 2014, às 09horas:31min\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1724770"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1724839": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 158/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.441/2009-SGP, de 16/09/2009, publicada no D.O.E.R.J. em 21/09/2009 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 21/09/2009\r\n\r\n65900 - Erika Christina Simane\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2009\r\n\r\n65900 - Erika Christina Simanek\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.331/2010-SGP, de 30/09/2010, publicada no D.O.E.R.J. em 04/10/2010 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 21/09/2010\r\n\r\n65900 - Erika Christina Simanek\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2010\r\n\r\n65900 - Erika Christina Simanek\r\n\r\nIII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.191/2011-SGP, de 20/09/2011, publicada no D.O.E.R.J. em 05/10/2011 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 21/09/2011\r\n\r\n65900 - Erika Christina Simanek\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2011\r\n\r\n65900 - Erika Christina Simanek\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1724839"
                        ],
                        "1724838": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 160/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP(TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nData de homologação: 02/08/2014\r\n\r\n86614 - Giovanni Abner de Brito Junior\r\n\r\n86592 - Rafael Rene Leal Remiro\r\n\r\nData de homologação: 12/08/2014\r\n\r\n86606 - Felipe Guedes da Fonte Andrade\r\n\r\n86665 - Marcelo Jacob Estrella Akersztejn\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (SERVICO SOCIAL)\r\n\r\nData de homologação: 02/08/2014\r\n\r\n86584 - Karla Fernanda Valle\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 02/08/2014\r\n\r\n86452 - Aline Baptista de Souza\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF. JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL\r\n\r\nData de homologação: 02/08/2014\r\n\r\n86444 - Marcelo Moura Sobrinho\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 02/08/2014\r\n\r\n86533 - Carla Santana dos Santos\r\n\r\n86479 - Daniel Schimith de Freitas\r\n\r\n86509 - Denise Souza da Silva\r\n\r\n86517 - Elisa Bitencourt Haddad\r\n\r\n86487 - Fernanda Araújo de Lemos\r\n\r\n86525 - Marcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\n86495 - Michel de Souza Quintal Erculano\r\n\r\n86568 - Regina Célia de Oliveira Jordão\r\n\r\nData de homologação: 16/08/2014\r\n\r\n86550 - Rita de Cássia Cortes Goulart de Faria\r\n\r\nTÉCNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nData de homologação: 02/08/2014\r\n\r\n86622 - Valdir Romão de Brito\r\n\r\nData de homologação: 05/08/2014\r\n\r\n86657 - Anderson Aragão da Rocha\r\n\r\nData de homologação: 09/08/2014\r\n\r\n86541 - Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nData de homologação: 12/08/2014\r\n\r\n86673 - João Augusto Colares Cruz\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1724838"
                        ],
                        "1724912": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 182/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para realizarem Auditoria Operacional, em período integral com dedicação exclusiva, na Escola de Administração e Capacitação dos Servidores-ESACS, no período de 3/9/2014 a 3/10/2014, com o objetivo de verificar a observância e comprovação da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, especialmente quanto à eficiência e à eficácia das ações administrativas, relativas à concessão do Adicional de Qualificação, prevista no art. 15, incisos I a III, da Lei nº 11.416/2006. A Auditoria é decorrente do item 2.1 do Plano Anual de Auditoria - PAA 2014.\r\n\r\nCÓD. FUNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n54550\r\n\r\nAndrea Fernandes da Silva\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nCALP\r\n\r\n52337\r\n\r\nAntonio Carlos Teles Menezes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCALP\r\n\r\nArt. 2º O trabalho, sob a supervisão do Diretor da Secretaria de Controle Interno, será coordenado por Cristina Maria Belarmino da Silva Aquino, Coordenador da CALP - Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, e liderado por Andrea Fernandes da Silva, observando-se o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n3 a 9/9\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n10 a 30/9\r\n\r\n15 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n1 a 3/10\r\n\r\n3 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1724912"
                        ],
                        "1721390": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1375/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA do cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Processuais (SJU-2), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Serviços Processuais (SJU-2), cuja vacância ocorrerá em 1º de setembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 e agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1376/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIA EURIDICE LIMA FERREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Serviços Processuais (SJU-2), a partir de 1º de setembro de 2014;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIA EURIDICE LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Processuais (SJU-2), cuja vacância ocorrerá em 1º de setembro de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1377/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Processuais (SJU-2), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCSEP/ Coordenador/ Marcelo de Figueiredo Maia\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1721390"
                        ],
                        "1724719": [
                            "IIIF - TRT - Padrões Administrativos",
                            "PORTARIA Nº 1393/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo 0004400-27.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUCIA NAZARETH DE SOUZA CARVALHO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei n1 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1724719"
                        ],
                        "1724813": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1395/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILA PEREIRA DE BRITO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1397/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA RAMOS DANTAS, da função comissionada de Assistente de Supervisor, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência-Adidas;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Segurança (SPR) para lotá-lo na Divisão de Segurança e Vigilância - Capital (SPR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Segurança e Vigilância - Capital (SPR),cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1398/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS DOS SANTOS LIMA, da Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1399/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS DOS SANTOS LIMA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo na Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1401/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o resultado de processo seletivo interno, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO DE QUEIROZ ALVES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de julho de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1402/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor RENATA BRAMBILA DA FONSECA da Seção de Carga (SJU-2) para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 20 de agosto de 2014;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de agosto de 2014, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1403/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELE FRIZZO VIECILLI, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria de Serviços Processuais (SJU-2);\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1404/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, VITOR JORGE DOS SANTOS NETO, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1405/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar DOUGLAS SIMÕES DE ARAUJO do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1406/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o servidor CRISTIANO NASCIMENTO OSORIO na Secretaria Geral de Presidência - SPR, a partir de 1º de setembro de 2014;\r\n\r\nII - Nomear o servidor CRISTIANO NASCIMENTO OSORIO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria Geral de Presidência - SPR, cuja a vacância ocorrerá em 1º de setembro de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1724813"
                        ],
                        "1724720": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 26.8.2014, no Processo nº: TRT-PA- 0004400-27.2014.5.01.1000, de LUCIA NAZARETH DE SOUZA CARVALHO. Assunto: Aposentadoria com base no art.3º da EC nº 47/05: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, com fulcro no artigo 2º, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1724720"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1724284": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nTheocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão José dos Santos e Foz do Iguaçu\r\n\r\n15/set/14\r\n\r\n20/set/14\r\n\r\nCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia -2014\r\n\r\n5,5\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n16/set/14\r\n\r\n17/set/14\r\n\r\nMapeamento do sistema de inteligência do TJDF\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1724284"
                        ],
                        "1724474": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarco Antonio Gomes Monteiro\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/09/14\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\nPrograma -Reciclagem Anual -Agentes deSegurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRafael de Oliveira Miranda\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/09/14\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\nPrograma -Reciclagem Anual -Agentes deSegurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCarlosRoberto Ribeiro Souza\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/09/14\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 4\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJúlio Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/09/14\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 4\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCarlos AlexandreLima Calefa\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/09/14\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 4\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLeandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/09/14\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 4\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLuiz Carlos Coelho\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/09/14\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 4\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRicardoSilveira Azeredo\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/09/14\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 4\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDavi Francisco da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJoão Augusto Colares Cruz\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiano Ribeiro deSouza\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWellington Reis Soares\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nPaulo Leandro Shleder de Souza\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nReciclagem Anual -Agentes deSegurança-Turma 5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1724474"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1724722": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 528/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 0001042-54.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, DANIELLE RANGEL ALZEMAN, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014. \r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1724722"
                        ],
                        "1724814": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 529/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECAGF/ Chefe de Seção/ Myrto Santos Boaventura Magalhães\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 531/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1724814"
                        ],
                        "1724721": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 27.8.2014 no Processo Eletrônico nº: 0003390-45.2014.5.01.1000, de ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Considerando que a averbação efetuada às fls. 52/59 encontra-se dentro dos parâmetros previstos neste Tribunal, mantenho o procedimento efetivado por esta Secretaria de Administração de Pessoal no processo de interesse da i. magistrada Adriana Paula Domingues Teixeira. Outrossim, acolho o requerimento da interessada no sentido de que sejam oficiados os órgãos de origem para os esclarecimentos pertinentes. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1724721"
                        ],
                        "1724614": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\n0000429-34-2014.5.01.1000 (SGP) - JORGE FERREIRA DA SILVA Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos do Juiz Classista aposentado, JORGE FERREIRA DA SILVA, ante a conclusão a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no laudo pericial de fl. 10 dos presentes autos, tendo em vista que a requerente não é portador de doença especificada nas Leis nº 8112/90 e 7713/88. Após publicação no DOERJ, dê-se ciência ao interessado do teor do laudo pericial de fl. 10. Ato contínuo, arquive-se na SECARQ-GP. Em 29 de agosto de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1724614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1724896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000301-12.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186v:\" ...Atenda o suscitante a promoção de fls. 186, do MP, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0012168-02.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239v:\" ...Atenda o suscitante a promoção de fls. 238, do MP, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito\"\r\n\r\nId: 1724896"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1724290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0014532-73.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nRqdo: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. , PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1724290"
                            ],
                            "1724300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Ricardo Medeiros Ramalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, no prazo de 10 (dez) dias, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.) [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Vasconcelos de Bulhoes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora e dizer sobre interesse em conciliar, apresentando proposta de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-03.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora e dizer se há interesse em conciliar, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como resposta negativa à conciliação pretendida. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valber Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valber Marques\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo feita pela reclamada, valendo o silêncio como discordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-65.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina da Silva Viana Pinto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina da Silva Viana Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo feita pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-18.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Henrique do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo feita pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001874-23.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Luiz Ferreira de Freitas Neto [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Ferreira de Freitas Neto [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Ferreira de Freitas Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da ré, no importe de R$ 18.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nId: 1724300"
                            ],
                            "1724421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de outubro de 2014 à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000127-83.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elinaldo Galdino do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elinaldo Galdino do Nascimento, Rcte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REDESIGNADA para o dia 20 de OUTUBRO de 2014, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano da Silva Andrade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano da Silva Andrade, Agte Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2014, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2014.5.01.0041 - AIAP\r\n\r\nAgte: MARIA CRISTINA BORGES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agdo: EDITORA JB SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agdo: JB COMERCIAL SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGENCIA MULTIMIDIA SA, Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Agdo EDITORA JB SA, Agdo JB COMERCIAL SA, Agte MARIA CRISTINA BORGES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2014, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001657-30.2012.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2014, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001884-13.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Gonçalves de Freitas, Rcdo Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2014, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000502-69.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2014, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000006-61.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliano Carvalho de Oliveira [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliano Carvalho de Oliveira, Agte ISJB - Instituto São José\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2014, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Alice Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Rcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Rcdo: Alice Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alice Oliveira da Silva , Rcte Rcdo Claro S.A, Rcte Rcdo SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2014, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nId: 1724421"
                            ],
                            "1724289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de outubro de 2014 à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcte: Rosemberg Medeiros Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemberg Medeiros Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosemberg Medeiros Borges, Rcte Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2014 às 11h12min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1724289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1717943": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000107-44.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Medral Energia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-13.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Valdevino de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Edifício Casal da Barra [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino Valdevino de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-86.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Pierre Oliveira Valente [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mundivox do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-64.2013.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Boechat [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Agdo: Tilda Freires da Rocha [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Boechat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-27.2013.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Pereira da Silva Viana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Moises Pereira da Silva Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-69.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petropolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Barcellos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petropolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001629-36.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: FELIPE ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: M. T. D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FELIPE ALBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Graziella de Mesquita Sampaio, Ebgdo: Irapoan Costa Fernandes Serra [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Serv Vigil Segur e Transp Valores Ltda. - N/P Graziella de Mesquita Sampaio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Recofarma Industrias do Amazonas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aerosuporte Ltda., Rcdo: Mauricio Pereira de Morais [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181700-25.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Humberto Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-66.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Nascimento Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-36.2012.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Célio Roberto Raposo [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2006.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marli Guaraciaba Pessoa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-91.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newson Gomes Martins [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bull Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-83.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Locação das Américas [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eraldo Nicácio Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Locação das Américas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Ebgdo: Derivaldo José de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2007.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-54.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina de Paula de Araujo [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Costa Cruzeiros - Agência Marítima e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina de Paula de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Bazoti Brito [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199900-46.2006.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Hipolito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: ALTM S/A - Tecnologia e Servicos de Manutencao. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fatima Cristina Menezes de Andrade [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: José Paulo Garcia de Pinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Paulo Garcia de Pinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-62.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Winkler Whitacker [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômomica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)], Rcte: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Machado Marciano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-60.2006.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sonia Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel dos Santos de Jesus [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000269-37.2013.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Antônio Costa Nascentes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Antônio Costa Nascentes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-32.2014.5.01.0054 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Ferreira Ventura [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonata Valença da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solange Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Ladeira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-51.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Nunes e Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002628-36.2010.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-11.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO DA COSTA SOARES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tomaz Schneider\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1717943"
                        ],
                        "1717944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001728-14.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Fidelis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: REINALDO DE SOUZA DIAS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Campos da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Afonso de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001883-20.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Maíra Nunes Vicente [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubiratan Ramos da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0285300-65.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcte: Djalma de Faria Machado [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcdo: Djalma de Faria Machado [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Djalma de Faria Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-18.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Correia Vianna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Correia Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2004.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-15.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2006.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Ebgdo: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-94.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Mandaro Avolio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Mandaro Avolio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-34.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Rcdo: Rosilane Santos da Silva [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-13.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eli de Fátima Cruz Simões [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eli de Fátima Cruz Simões\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-41.2013.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auricélio da Silva Leite Oliveira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-41.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz França [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz França [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sergio Luiz França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-28.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: João Antônio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Rcdo: João Antônio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transurb S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-54.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Evandro dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-82.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Monte da Fonseca [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)], Rcdo: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Monte da Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0313700-89.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-57.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Simone dos Santos Carias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone dos Santos Carias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.1999.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidz Luiz da Cunha [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Raphael Tatagiba Nunes da Silva (OAB: RJ 148879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-43.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: UGT - UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Maria Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Cooperativa Trab. Conserv. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP aos cuidados do administrador da Massa Falida, Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UGT - UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001764-36.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Manoel Soares de Almeida [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-74.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Ebgdo: Luciana Cabral Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1717944"
                        ],
                        "1717938": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)], Agdo: Roberto Ricardo Torquato Duarte [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Agdo Roberto Ricardo Torquato Duarte \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204900-08.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Nogueira Braz [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Roberto Nogueira Braz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Silvana Rangel Marinho [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Protege S.A. Serviços Especiais, Agdo Silvana Rangel Marinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-15.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Marcos da Silva Chagas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Central de Serviços Ltda., Agdo Marcos da Silva Chagas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000452-11.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Roberto Augusto da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Roberto Augusto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Mesquita da Silva Braga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-41.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Agdo: Eder Mota da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eder Mota da Silva , Agdo Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001907-50.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo de Souza Belchior [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001323-54.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Gomes Pires [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Gomes Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz de Oliveira Modesto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz de Oliveira Modesto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-05.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidcley da Silva Lourenço [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LENILDO MORENO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LENILDO MORENO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121500-33.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Marta Pereira dos Santos [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001090-24.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Agdo: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adolfo Antonio Noé Junior, Agdo M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, Agdo Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro Gallone [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ald Automotive Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ald Automotive Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Agdo: Evandro dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Agdo Evandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-39.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walleska Dias igreja Monteiro de Barros [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Agdo: Walleska Dias igreja Monteiro de Barros [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Agdo Agte Walleska Dias igreja Monteiro de Barros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBOSAT PROGRAMADORA S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Rogério da Conceição de Brito [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxosmithkline Brasil Ltda., Agdo Procter Gamble do Brasil S.A., Agdo Rogério da Conceição de Brito, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Auxiliadora Dias da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Cristiano Santos Mello [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Santos Mello, Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000128-51.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Anderson Barreto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair Anderson Barreto da Silva , Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001190-87.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Baptista Wady [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Baptista Wady \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria de Fátima do Almo [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima do Almo , Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-89.2013.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ari Celio da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001542-08.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Lourenço Galdino da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Lourenço Galdino da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717938"
                        ],
                        "1717939": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001048-57.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Domingos Ferreira Machado [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, Agdo Domingos Ferreira Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cesar Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000792-94.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Cardoso Antunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-75.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: W2dma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Augusto da Silva Conte [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Augusto da Silva Conte \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-31.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Agte: Hugo Lamberg Mendonça [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Lamberg Mendonça [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Hugo Lamberg Mendonça , Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-49.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Pereira de Oliveira Filho [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000316-48.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230700-63.1996.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-61.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Renata Rodrigues Bispo [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Rodrigues Bispo, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Romulo de Gouvea [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romulo de Gouvea, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Elielma Soares de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elielma Soares de Brito, Agdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000707-36.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandra Prestes Santiago de Andrade [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001129-02.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Antonio Carlos Lopes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Lopes, Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Ribeiro de Souza de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agdo: Denise Ribeiro de Souza de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander Brasil S.A., Agdo Agte Denise Ribeiro de Souza de Abreu, Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jaqueline Vieira Albino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Agdo Contax S.A., Agdo Jaqueline Vieira Albino dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-24.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Clélio Carvalho da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Agdo: Coral Empresa de Segurança Ltda [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clélio Carvalho da Silva, Agdo Coral Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sandra Tripoli Brito \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-06.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Andre Luiz Antonio de Medeiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Antonio de Medeiros , Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério dos Santos Sovat [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-59.2004.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717939"
                        ],
                        "1717942": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrivio José Santos Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Leandro Guerra da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Andrivio José Santos Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Andrivio José Santos Nascimento, Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Leandro Guerra da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Pedrassoli [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Pedrassoli \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2002.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Arany Luiz Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arany Luiz Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Arany Luiz Loureiro, Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Kleber Vinicio Penido [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Vinicio Penido [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Kleber Vinicio Penido\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Xavier de Carvalho [Adv. Raphael Okabe Tardioli (OAB: SP 257114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abbot Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abbot Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos de Matos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717942"
                        ],
                        "1717941": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Reinaldo dos Santos Ambrósio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Agdo Reinaldo dos Santos Ambrósio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-39.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Pessoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C do administrador judicial David C. Giansante [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C do administrador judicial David C. Giansante\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber da Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber da Silva Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2013.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Affonso Filho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Affonso Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001480-57.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jocimar Corrêa Botelho [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001347-62.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Rocha Lopes , Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-39.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida , Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Vila da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Agdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Vila da Silva Filho, Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-98.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ricardo França de Melo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1048400-77.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Israel Mario Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedicto Aurélio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedicto Aurélio Ximenes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriana Soares da Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - (Massa Falida de), Agdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Soares da Silva de Souza, Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro, Agdo Municipio do Rio de Janeiro, Agdo Uniao Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001531-34.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte José Thiago Pinto Moreira, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002145-41.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Roberto Desouzart [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Roberto Desouzart\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-16.1999.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: TARCISIO REBELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iones Soares de Matos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iones Soares de Matos, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz Neto [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Agte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: João Luiz Neto [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Construtora Norberto Odebrecht S.A, Agdo Agte João Luiz Neto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: SESNI - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP, Agdo SESNI - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU, Agdo UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 117781 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Ferreira de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-05.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luis Antonio Anastacio de Campos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Antonio Anastacio de Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717941"
                        ],
                        "1717945": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRASKEM PETROQUÍMICA S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Rcdo: Jorginete dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Luiz Cláudio Soares da Costa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Muniz Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: CEMSA Const. Eng. e Montagens S/A., Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e assistencia social. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Muniz Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Martins Esposito [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)], Rcte: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Adriana Martins Esposito [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriana Martins Esposito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209100-88.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Barbosa Vicente [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renata Barbosa Vicente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001714-46.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Rcdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-77.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Pereira Lima Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Bara Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea de Carvalho Batista [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-22.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio José Pinho Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Marília Friaça Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Sonia Maria Principe Martins de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Maria Izabel da Silva Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcte: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001759-77.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Gabriela Dianes Moreira (OAB: RJ 172859 - E)]\r\n\r\nRcdo: Maicon Baptista dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: WCA RH Jundiai Ltda [Adv. Claudinei Aristides Boschiero (OAB: SP 105869 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-19.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Carlos Rui Silva de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Clarissa Armond Vicente (OAB: RJ 113548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Rui Silva de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2013.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Souza de Azevedo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-10.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Dagver Paladino Bragança Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dagver Paladino Bragança Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dagver Paladino Bragança Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Rcte: Aristides Valle Nunes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Rcdo: Aristides Valle Nunes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Rcdo: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-46.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Rcdo: Wanderson de Souza Paulino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Miranda [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1717945"
                        ],
                        "1724686": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000102-77.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Galene [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Beguenão da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)], Agdo: Dedetizadora Mineiro [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)], Agdo: Sebastião Jorge Flauzino Mota [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dedetizadora Mineiro, Agdo Rogério Beguenão da Silva, Agdo Sebastião Jorge Flauzino Mota\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1724686"
                        ],
                        "1724874": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0006274-79.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Matheus dos Prazeres Costa [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Municipal de Esportes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Matheus dos Prazeres Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.285 e cópias de fls. 284/288. \r\n\r\nProcesso: 0007098-96.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: NILZA MARTINS CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Benef NILZA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para a Srª. Nilza Martins Cordeiro(fls. 397/398), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para anotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 4/8/ 2014. (ass.) Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice- Presidente.”\r\n\r\nProcesso: 0011951-85.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno\r\n\r\n“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para a Srª. Rosângela Pereira de Moura Fadul Bueno (fls. 134/136), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 5/8/ 2014. (ass.) Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.”\r\n\r\nProcesso: 0006989-82.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria Aparecida de Matos Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria Aparecida de Matos Rodrigues \r\n\r\n“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para a Srª. Maria Aparecida de Matos Rodrigues (fls. 130/131), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 4/8/ 2014. (ass.) Desembargadora Maria das Graças Cabral Paranhos.Desembargadora Vice-Presidente.”\r\n\r\nId: 1724874"
                        ],
                        "1724136": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nPRECATÓRIOS PROTOCOLIZADOS NO PERÍODO DE 02/07/13 A 01/07/14 (CONFORME RESOLUÇÕES Nº 115 E 123/2010 - CNJ)\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0010288-04.2013.5.01.0000\r\n\r\n0140000-61.2009.5.01.0073\r\n\r\nVANDA BATISTA MENEZES E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0010326-16.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007200-22.2001.5.01.0244\r\n\r\nMANOEL COSTA NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\n0010347-89.2013.5.01.0000\r\n\r\n0024400-05.1997.5.01.0431\r\n\r\nANGELA DAS GRAÇAS GUALTER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0011609-74.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000145-18.2013.5.01.0432\r\n\r\nFAZENDA NACIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0011684-16.2013.5.01.0000\r\n\r\n0165600-13.2007.5.01.0281\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0011689-38.2013.5.01.0000\r\n\r\n0204500-04.2003.5.01.0282\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS CARLOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0011842-71.2013.5.01.0000\r\n\r\n0300600-94.1998.5.01.0282\r\n\r\nROSEMERY MAYERHOFFER NOGUEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0011848-78.2013.5.01.0000\r\n\r\n0084700-59.1995.5.01.0541\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\n0011873-91.2013.5.01.0000\r\n\r\n0149000-19.2004.5.01.0281\r\n\r\nMARCELO MACHADO MIRANDA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0011874-76.2013.5.01.0000\r\n\r\n0146500-43.2005.5.01.0281\r\n\r\nIVONE GOMES DE AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0011881-68.2013.5.01.0000\r\n\r\n0144200-82.2005.5.01.0225\r\n\r\nROBERTO CRISPIM DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0011937-04.2013.5.01.0000\r\n\r\n0010400-13.2007.5.01.0281\r\n\r\nWILLIAN FREITAS PINTO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0011941-41.2013.5.01.0000\r\n\r\n0136300-06.2007.5.01.0281\r\n\r\nMARCOS WENDEL DOS SANTOS SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0012710-49.2013.5.01.0000\r\n\r\n0042300-19.2007.5.01.0441\r\n\r\nROGERIO SERODIO SILVA ARAUJO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0012711-34.2013.5.01.0000\r\n\r\n0040000-84.2007.5.01.0441\r\n\r\nRICARDO BRAGA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0012719-11.2013.5.01.0000\r\n\r\n0067700-27.2007.5.01.0282\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO MOURA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0012864-67.2013.5.01.0000\r\n\r\n0037300-38.2007.5.01.0441\r\n\r\nCHARLES SOUZA LIMA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0012883-73.2013.5.01.0000\r\n\r\n0027600-38.2007.5.01.0441\r\n\r\nKARINA RIBEIRO ALCANTARA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0012887-13.2013.5.01.0000\r\n\r\n0020000-63.2007.5.01.0441\r\n\r\nADYANI QUINDELER CAMACHO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0012890-65.2013.5.01.0000\r\n\r\n0167400-68.2003.5.01.0038\r\n\r\nALINE PINTO RAMOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0012893-20.2013.5.01.0000\r\n\r\n0309200-04.2006.5.01.0451\r\n\r\nLUCIA VERA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\n0012898-42.2013.5.01.0000\r\n\r\n0041400-57.1993.5.01.0431\r\n\r\nCELIA MELLO DE PAULA(LEILA ESMERALDA DOS SANTOS ALVARENGA)\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0013093-27.2013.5.01.0000\r\n\r\n0151700-91.2008.5.01.0421\r\n\r\nDIRCE LAMEIRA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0013098-49.2013.5.01.0000\r\n\r\n0261600-04.2009.5.01.0282\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA FAES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0013323-69.2013.5.01.0000\r\n\r\n0066800-86.2006.5.01.0441\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BARRETO GASPAR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\n0013327-09.2013.5.01.0000\r\n\r\n0136600-88.2006.5.01.0511\r\n\r\nJANILSON PEREIRA BURKHARDT E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013331-46.2013.5.01.0000\r\n\r\n0059900-71.2006.5.01.0511\r\n\r\nMONICA CARVALHO DA SILVA GRAÇA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013492-56.2013.5.01.0000\r\n\r\n0212500-77.2006.5.01.0511\r\n\r\nMANOEL JOAQUIM TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013502-03.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000394-57.2012.5.01.0511\r\n\r\nMARCIO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013510-77.2013.5.01.0000\r\n\r\n0212600-32.2006.5.01.0511\r\n\r\nCRISTIANO SOUZA FREIMAN E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013517-69.2013.5.01.0000\r\n\r\n0133200-03.2005.5.01.0511\r\n\r\nMARISE VIEIRA EIRAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013723-83.2013.5.01.0000\r\n\r\n0060100-78.2006.5.01.0511\r\n\r\nAMARILDO FOLLY E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013728-08.2013.5.01.0000\r\n\r\n0059100-05.2001.5.01.0451\r\n\r\nARISTEU DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\n0013729-90.2013.5.01.0000\r\n\r\n0193600-73.1998.5.01.0431\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\n0013730-75.2013.5.01.0000\r\n\r\n0031300-22.2007.5.01.0441\r\n\r\nMARIA APARECIDA PORTUGAL PONTES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0013731-60.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001381-64.2010.5.01.0511\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0013963-72.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001609-29.2010.5.01.0482\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/MPT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n0014000-02.2013.5.01.0000\r\n\r\n0015500-12.2008.5.01.0281\r\n\r\nCLAUDIA MARIA AZEVEDO SANT ANA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0014334-36.2013.5.01.0000\r\n\r\n0031000-06.2009.5.01.0501\r\n\r\nALCIDES ROCHA CARDOSO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0014335-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0074800-84.2009.5.01.0501\r\n\r\nJORGE PEREIRA COSTA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0014336-06.2013.5.01.0000\r\n\r\n0033800-07.2009.5.01.0501\r\n\r\nLAERCIO PAZ MARTINS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0014337-88.2013.5.01.0000\r\n\r\n0033000-76.2009.5.01.0501\r\n\r\nPAULO PEREIRA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0014340-43.2013.5.01.0000\r\n\r\n0056600-29.2009.5.01.0501\r\n\r\nVAGNER ALMEIDA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0014341-28.2013.5.01.0000\r\n\r\n0149300-92.2007.5.01.0501\r\n\r\nCLAUDIO DAMIAO GOMES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0015708-87.2013.5.01.0000\r\n\r\n0086500-72.2008.5.01.0281\r\n\r\nLUCIA HELENA LAURINDO GONÇALVES BARRETO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015723-56.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000305-39.2012.5.01.0283\r\n\r\nMARCUS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0015736-55.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000162-32.2010.5.01.0441\r\n\r\nCARLA GUIMARÃES COUTO FIGUEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\n0015737-40.2013.5.01.0000\r\n\r\n0174600-71.2009.5.01.0247\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SPINDOLA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0015740-92.2013.5.01.0000\r\n\r\n0283900-91.1997.5.01.0342\r\n\r\nMARCOS LIMA CONRADO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0015748-69.2013.5.01.0000\r\n\r\n0002943-22.2010.5.01.0281\r\n\r\nMAYKIN DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015761-68.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007300-16.2008.5.01.0281\r\n\r\nGICELI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015767-75.2013.5.01.0000\r\n\r\n0003800-38.2006.5.01.0401\r\n\r\nLILIAN GOMES MACHADO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\n0015772-97.2013.5.01.0000\r\n\r\n0070300-38.1996.5.01.0401\r\n\r\nCRISTINA SAVVAS GALINDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0015776-37.2013.5.01.0000\r\n\r\n0014400-41.1994.5.01.0401\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0015815-34.2013.5.01.0000\r\n\r\n0196700-89.2009.5.01.0224\r\n\r\nMARIA FATIMA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0015816-19.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007400-11.2009.5.01.0224\r\n\r\nMARCIO SILVA DE LIMA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\n0015821-41.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000707-74.2010.5.01.0224\r\n\r\nFELIPE LESSA BAYLÃO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0015822-26.2013.5.01.0000\r\n\r\n0225600-82.2009.5.01.0224\r\n\r\nOLGA COSTA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\n0015840-47.2013.5.01.0000\r\n\r\n0031900-44.2009.5.01.0224\r\n\r\nISAIAS FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0015882-96.2013.5.01.0000\r\n\r\n0217600-59.2009.5.01.0203\r\n\r\nALESSANDRA SOUZA ZEBA DA COSTA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0015883-81.2013.5.01.0000\r\n\r\n0184200-19.2009.5.01.0247\r\n\r\nWILLIAN GOULART NUNES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0015887-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0174500-19.2009.5.01.0247\r\n\r\nLUIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0016029-25.2013.5.01.0000\r\n\r\n0004400-56.2006.5.01.0014\r\n\r\nSEBASTIÃO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0017058-13.2013.5.01.0000\r\n\r\n0333100-04.1996.5.01.0342\r\n\r\nLUCILLA VIEIRA MEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0017110-09.2013.5.01.0000\r\n\r\n0065600-34.1998.5.01.0341\r\n\r\nKATIA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0017112-76.2013.5.01.0000\r\n\r\n0031100-63.2001.5.01.0008\r\n\r\nANDREA MACEDO ALVES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0017115-31.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000452-19.2010.5.01.0224\r\n\r\nJEAN CLÁUDIA MENDES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0017116-16.2013.5.01.0000\r\n\r\n0025200-80.2009.5.01.0247\r\n\r\nEVANDRO ERTHAL E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0017117-98.2013.5.01.0000\r\n\r\n0084500-59.2006.5.01.0511\r\n\r\nMANOEL ITELVINO FARIA PIMENTEL E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0017120-53.2013.5.01.0000\r\n\r\n0228800-17.2006.5.01.0511\r\n\r\nWILTON BENTO AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0017128-30.2013.5.01.0000\r\n\r\n0037700-02.2008.5.01.0511\r\n\r\nLECIO PINHEIRO POLO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0017129-15.2013.5.01.0000\r\n\r\n0044500-46.2008.5.01.0511\r\n\r\nCLAUDIA LIMA DE MORAES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0017746-72.2013.5.01.0000\r\n\r\n0172700-53.2009.5.01.0247\r\n\r\nJOSÉ INÁCIO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0017779-62.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001100-92.2007.5.01.0421\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ASSIS OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0017783-02.2013.5.01.0000\r\n\r\n0242600-52.2008.5.01.0282\r\n\r\nMARIA DA PENHA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0017812-52.2013.5.01.0000\r\n\r\n0012100-76.2008.5.01.0511\r\n\r\nMARCELO CALIOCANE MENDES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0017814-22.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001045-23.2011.5.01.0512\r\n\r\nHANDERSON ERBISTE SILVERIO SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0000051-71.2014.5.01.0000\r\n\r\n0118600-86.2008.5.01.0281\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO BATISTA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0000052-56.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000572-51.2011.5.01.0281\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0000182-46.2014.5.01.0000\r\n\r\n0231700-29.2005.5.01.0342\r\n\r\nOTACIZIO DE PAULA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0000184-16.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001419-02.2010.5.01.0471\r\n\r\nLIBIA POEYS MACHADO ZACARIAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\n0000185-98.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001420-84.2010.5.01.0471\r\n\r\nPATRICIA CARREIRO BARBOSA GONÇALVES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\n0000186-83.2014.5.01.0000\r\n\r\n0035600-63.2009.5.01.0471\r\n\r\nELIZANGELA DE JESUS SUZANO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0000187-68.2014.5.01.0000\r\n\r\n0081000-03.2009.5.01.0471\r\n\r\nHENRIQUE SOARES MARTINS NETO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0000188-53.2014.5.01.0000\r\n\r\n0132000-76.2008.5.01.0471\r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA GOULART NEVES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000189-38.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001859-61.2011.5.01.0471\r\n\r\nSONIA PEREIRA CANAZARRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000191-08.2014.5.01.0000\r\n\r\n0025300-76.2008.5.01.0471\r\n\r\nMARLY MUNIZ MEDEIROS DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0000193-75.2014.5.01.0000\r\n\r\n0108000-12.2008.5.01.0471\r\n\r\nCELIA MARIA BEZERRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000195-45.2014.5.01.0000\r\n\r\n0116500-67.2008.5.01.0471\r\n\r\nPAULA ABIB FABRI E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0000197-15.2014.5.01.0000\r\n\r\n0130800-34.2008.5.01.0471\r\n\r\nSOLANGE GONÇALVES CLEMENTE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000198-97.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000058-47.2010.5.01.0471\r\n\r\nCLAUDIA BADARÓ RODRIGUES FAGUNDES E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0000202-37.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000318-20.2010.5.01.0247\r\n\r\nMARIA NAZARÉ SANTOS DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0000204-07.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000033-30.2010.5.01.0246\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SANTANA FREITAS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0000206-74.2014.5.01.0000\r\n\r\n0133700-46.2009.5.01.0247\r\n\r\nJOCELIO SILVA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0000207-59.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000230-79.2010.5.01.0247\r\n\r\nMOACIR ALVES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0000264-77.2014.5.01.0000\r\n\r\n0090200-40.2004.5.01.0461\r\n\r\nROBERTO CARLOS ROQUE DE REZENDE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\n0000267-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0063300-64.2004.5.01.0511\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0000268-17.2014.5.01.0000\r\n\r\n0202600-70.2006.5.01.0511\r\n\r\nLUZIA REIS AGOSTINHO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0000273-39.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000499-65.2011.5.01.0512\r\n\r\nJUSCELINO RODRIGUES DE BARCELOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0000274-24.2014.5.01.0000\r\n\r\n0022900-27.2003.5.01.0322\r\n\r\nJOSE MATOS DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0000541-93.2014.5.01.0000\r\n\r\n0065100-96.2008.5.01.0282\r\n\r\nLINDACI SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0000544-48.2014.5.01.0000\r\n\r\n0165900-74.2004.5.01.0282\r\n\r\nMARIVALDO DA SILVA MENEZES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0000548-85.2014.5.01.0000\r\n\r\n0069000-24.2007.5.01.0282\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO HEMETRIO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0000551-40.2014.5.01.0000\r\n\r\n0135500-48.2002.5.01.0282\r\n\r\nCARLOS BRAGA DA SILVA FILHO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0000552-25.2014.5.01.0000\r\n\r\n0107900-41.2002.5.01.0221\r\n\r\nOSVALDO MESSIAS FILHO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0000553-10.2014.5.01.0000\r\n\r\n0155600-03.2008.5.01.0221\r\n\r\nCARLOS MAGNO BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0000611-13.2014.5.01.0000\r\n\r\n0044600-96.2005.5.01.0481\r\n\r\nAMELIA RITA SANTOS DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0001006-05.2014.5.01.0000\r\n\r\n0309400-28.2009.5.01.0282\r\n\r\nHAMILTON DO NASCIMENTO ALVES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0001007-87.2014.5.01.0000\r\n\r\n0090900-68.2004.5.01.0282\r\n\r\nFELIPE GUILHERME VIANA SIQUEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0001008-72.2014.5.01.0000\r\n\r\n0131000-26.2008.5.01.0282\r\n\r\nMARCELO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0001009-57.2014.5.01.0000\r\n\r\n0233400-81.2006.5.01.0511\r\n\r\nALBERTO JULIO CAETANO CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0001012-12.2014.5.01.0000\r\n\r\n0213800-11.2005.5.01.0511\r\n\r\nORLANDO JOSÉ GONÇALVES DA CONCEIÇÃO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0001013-94.2014.5.01.0000\r\n\r\n0219700-31.2006.5.01.0481\r\n\r\nJOSEFA OLIVIA DE PONTES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0001045-02.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000145-08.2010.5.01.0243\r\n\r\nDAMIÃO DE SOUSA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0001046-84.2014.5.01.0000\r\n\r\n0175300-50..2009.5.01.0246\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0001273-74.2014.5.01.0000\r\n\r\n0171400-83.2004.5.01.0521\r\n\r\nJOSE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\n0001295-35.2014.5.01.0000\r\n\r\n0192900-93.2009.5.01.0243\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA RANGEL E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0001297-05.2014.5.01.0000\r\n\r\n0034100-38.2005.5.01.0491\r\n\r\nDJALMA CESAR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n0001299-72.2014.5.01.0000\r\n\r\n0191500-69.2008.5.01.0246\r\n\r\nMARCIA ROSANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0001301-42.2014.5.01.0000\r\n\r\n0131000-04.2008.5.01.0451\r\n\r\nELIANE AZEVEDO RIBEIRO VIVIANI E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\n0001303-12.2014.5.01.0000\r\n\r\n0050500-87.2004.5.01.0451\r\n\r\nNADIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\n0001735-31.2014.5.01.0000\r\n\r\n0166800-64.2009.5.01.0223\r\n\r\nRENATO DA SILVA GOMES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0001739-68.2014.5.01.0000\r\n\r\n0208900-37.1998.5.01.0282\r\n\r\nLEDIA REGINA DE AZEVEDO BARRETO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0001748-30.2014.5.01.0000\r\n\r\n0136000-41.2007.5.01.0282\r\n\r\nANTONIO MARCOS MOÇO DE ARAUJO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0001752-67.2014.5.01.0000\r\n\r\n0117200-28.2008.5.01.0282\r\n\r\nFELIPE ESTITES BUSSADE\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0001656-14.2014.5.01.0000\r\n\r\n0054700-66.2005.5.01.0431\r\n\r\nCARMEM THEREZA CHAVES FARIA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\n0001957-96.2014.5.01.0000\r\n\r\n0142300-68.2009.5.01.0243\r\n\r\nJOÃO MENDES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0001961-36.2014.5.01.0000\r\n\r\n0152400-70.2009.5.01.0247\r\n\r\nADILSA DOS SANTOS CESÁRIA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0001964-88.2014.5.01.0000\r\n\r\n0174800-96.2009.5.01.0241\r\n\r\nEDSON CABRAL DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0001968-28.2014.5.01.0000\r\n\r\n0146500-86.2003.5.01.0451\r\n\r\nCASSIO LUIZ DE AZEVEDO JARDIM\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\n0003017-07.2014.5.01.0000\r\n\r\n0047900-80.1996.5.01.0061\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DIAS PRADO MOREIRA DAURIA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0003020-59.2014.5.01.0000\r\n\r\n0154400-14.2007.5.01.0247\r\n\r\nEDEMIR CAMARA FEITOSA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0003026-66.2014.5.01.0000\r\n\r\n0069500-30.2009.5.01.0247\r\n\r\nWAGNER GAMA VIEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0003633-79.2014.5.01.0000\r\n\r\n0174100-53.2005.5.01.0341\r\n\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\n0003634-64.2014.5.01.0000\r\n\r\n0035100-87.2009.5.01.0441\r\n\r\nJOELSON KLEN\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\n0003641-56.2014.5.01.0000\r\n\r\n0002300-40.2008.5.01.0441\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES DA COSTA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\n0003644-11.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000148-48.2010.5.01.0247\r\n\r\nMILENA DE AZEREDO ALFREDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0003655-40.2014.5.01.0000\r\n\r\n0009200-71.2009.5.01.0225\r\n\r\nROBERTO ROCHA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\n0003672-76.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000137-28.2010.5.01.0244\r\n\r\nMILTON MUSCARDI E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0003673-61.2014.5.01.0000\r\n\r\n0132600-65.2009.5.01.0244\r\n\r\nANA LUCIA QUINTANILHA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0003676-16.2014.5.01.0000\r\n\r\n0131100-55.2009.5.01.0246\r\n\r\nWILSON RICARDO PERES FRANCISCO ANTUNES JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0003681-38.2014.5.01.0000\r\n\r\n0080700-71.2007.5.01.0225\r\n\r\nAGNALDO BARBOSA SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\n0003708-21.2014.5.01.0000\r\n\r\n0186000-79.2006.5.01.0282\r\n\r\nJOÃO DE AZEVEDO FRANCA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0003790-52.2014.5.01.0000\r\n\r\n0133800-04.2009.5.01.0246\r\n\r\nVICTOR HUGO DA CUNHA FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0003892-74.2014.5.01.0000\r\n\r\n0111700-18.2007.5.01.0281\r\n\r\nROSEMAR MARIA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0003893-59.2014.5.01.0000\r\n\r\n0030900-37.2006.5.01.0281\r\n\r\nKELLEN CRISTINA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0003894-44.2014.5.01.0000\r\n\r\n0117800-58.2009.5.01.0203\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0003906-58.2014.5.01.0000\r\n\r\n0104100-91.2001.5.01.0042\r\n\r\nERIKA SILVA BORGES E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0003945-55.2014.5.01.0000\r\n\r\n0042400-48.2007.5.01.0481\r\n\r\nGILSON SANTANA DA CRUZ E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0003950-77.2014.5.01.0000\r\n\r\n0163800-07.2005.5.01.0511\r\n\r\nDAITON MENDES PEDROSO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0003951-62.2014.5.01.0000\r\n\r\n0070600-05.1989.5.01.0511\r\n\r\nANTONIO DE REZENDE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0003953-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0147600-22.2005.5.01.0511\r\n\r\nWANDERLY DA SILVA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0003955-02.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000732-02.2010.5.01.0511\r\n\r\nJOSINÉIA RODRIGUES OUVERNEY\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0003958-54.2014.5.01.0000\r\n\r\n0229900-07.2006.5.01.0511\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0003959-39.2014.5.01.0000\r\n\r\n0002600-43.2007.5.01.0471\r\n\r\nSALVADOR DE ANDRADE CORTES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\n0003985-37.2014.5.01.0000\r\n\r\n0128200-40.2008.5.01.0471\r\n\r\nALESSANDRA DE VASCONCELOS RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004002-73.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001847-47.2011.5.01.0471\r\n\r\nSOLANGE HELENA ZANELLI E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004003-58.2014.5.01.0000\r\n\r\n0053400-41.2008.5.01.0471\r\n\r\nWAGNER ANDRADE CALADO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004008-80.2014.5.01.0000\r\n\r\n0050400-33.2008.5.01.0471\r\n\r\nANTONIA MATHILDES NOGUEIRA GUIMARÃES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004018-27.2014.5.01.0000\r\n\r\n0107800-05.2008.5.01.0471\r\n\r\nKENIA FERNANDES AGUIAR E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004037-33.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000947-64.2011.5.01.0471\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004039-03.2014.5.01.0000\r\n\r\n0113200-97.2008.5.01.0471\r\n\r\nLUCIENNE FRAGA FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004041-70.2014.5.01.0000\r\n\r\n0116000-98.2008.5.01.0471\r\n\r\nJOÃO SALLES PACHECO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004507-64.2014.5.01.0000\r\n\r\n0077800-67.2006.5.01.0511\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SCHOTTZ E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0004525-85.2014.5.01.0000\r\n\r\n0047000-02.2002.5.01.0057\r\n\r\nREGINA DA PAIXÃO RIBEIRO MARMO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005062-81.2014.5.01.0000\r\n\r\n0206800-79.2007.5.01.0481\r\n\r\nMARCELO CLEBER DA COSTA CORDEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n0005074-95.2014.5.01.0000\r\n\r\n0089100-03.2007.5.01.0281\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0005089-64.2014.5.01.0000\r\n\r\n0175400-11.2009.5.01.0244\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO JARDIM E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005094-86.2014.5.01.0000\r\n\r\n000159-77.2010.5.01.0247\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005102-63.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000030-90.2010.5.01.0241\r\n\r\nMARCUS ADRIANO FELINTO JATOBA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005124-24.2014.5.01.0000\r\n\r\n0028900-73.1998.5.01.0013\r\n\r\nNAURA DOS SANTOS AMERICANO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005134-68.2014.5.01.0000\r\n\r\n0043600-36.2009.5.01.0541\r\n\r\nCELSO LUIZ CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\n0005137-23.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001880-19.2011.5.01.0283\r\n\r\nANDREIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0005142-45.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000334-83.2010.5.01.0243\r\n\r\nERICA MARIANA ESPIRITO SANTO RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005168-43.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000040-22.2010.5.01.0246\r\n\r\nODETE DO AMPARO ALCÂNTARA LOPES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005174-50.2014.5.01.0000\r\n\r\n0014400-93.2009.5.01.0246\r\n\r\nROSEMERE PEREIRA CRISTINO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005184-94.2014.5.01.0000\r\n\r\n0021500-11.2009.5.01.0243\r\n\r\nJUSTINIANO JOSE DE BRITO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005188-34.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000173-64.2010.5.01.0246\r\n\r\nANA LUCIA CORREIA DE MENDONÇA GOMES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005190-04.2014.5.01.0000\r\n\r\n0043400-38.2009.5.01.0247\r\n\r\nADENILSON JOSÉ DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005201-33.2014.5.01.0000\r\n\r\n0115600-33.2004.5.01.0501\r\n\r\nCLAUDIO DE SÃO JUSTO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0005202-18.2014.5.01.0000\r\n\r\n0278600-46.2002.5.01.0481\r\n\r\nFERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0005240-30.2014.5.01.0000\r\n\r\n0222100-32.1990.5.01.0302\r\n\r\nMARILDA EMMEL LICHT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n0005275-87.2014.5.01.0000\r\n\r\n0089800-44.2005.5.01.0282\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0005276-72.2014.5.01.0000\r\n\r\n0080500-26.1995.5.01.0018\r\n\r\nRAFAEL PRIMO PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005279-27.2014.5.01.0000\r\n\r\n0128200-49.1998.5.01.0064\r\n\r\nRIVALDO DA COSTA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005300-03.2014.5.01.0000\r\n\r\n0217100-37.2006.5.01.0481\r\n\r\nMADALENA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0005344-22.2014.5.01.0000\r\n\r\n0043100-41.2005.5.01.0401\r\n\r\nRONALDO NÓVOA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\n0005349-44.2014.5.01.0000\r\n\r\n0189600-49.1985.5.01.0281\r\n\r\nRONALD FIGUEIRA GONÇALVES E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0005447-29.2014.5.01.0000\r\n\r\n0381200-52.2003.5.01.0242\r\n\r\nDENISE MIRANDA DE LIMA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005464-65.2014.5.01.0000\r\n\r\n0242700-83.2006.5.01.0247\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CONTES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005471-57.2014.5.01.0000\r\n\r\n0030600-19.2008.5.01.0471\r\n\r\nLUZIA TIBÉRIO DE SOUZA CARRIÇO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\n0005520-98.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000319-12.2010.5.01.0471\r\n\r\nPAULO JOSE GOMES RAMOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0005521-83.2014.5.01.0000\r\n\r\n0071400-55.2009.5.01.0471\r\n\r\nSEBASTIÃO AZEVEDO VALERIO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\n0005544-29.2014.5.01.0000\r\n\r\n0062900-05.2006.5.01.0471\r\n\r\nELIAS JOÃO DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0005623-08.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000318-27.2010.5.01.0471\r\n\r\nWANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0005629-15.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001263-14.2010.5.01.0471\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\n0005631-82.2014.5.01.0000\r\n\r\n0064500-61.2006.5.01.0471\r\n\r\nCRISTINA FACIOLI FURTADO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\n0005820-60.2014.5.01.0000\r\n\r\n0018400-56.2005.5.01.0027\r\n\r\nMARLENE CELESTINO CASAES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005825-82.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000179-71.2010.5.01.0246\r\n\r\nLUIZA RIBEIRO MEIRA ALBINO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005828-37.2014.5.01.0000\r\n\r\n0109400-29.2009.5.01.0244\r\n\r\nSERGIO GERMANO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005838-81.2014.5.01.0000\r\n\r\n0198300-79.2009.5.01.0246\r\n\r\nALBERTO LUIZ MACHADO BORGES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005841-36.2014.5.01.0000\r\n\r\n0149900-37.2009.5.01.0245\r\n\r\nNIRLEI DA SILVA BRITO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005846-58.2014.5.01.0000\r\n\r\n0128400-15.2009.5.01.0244\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005847-43.2014.5.01.0000\r\n\r\n0137000-28.2009.5.01.0243\r\n\r\nRENATO FRAZÃO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0005849-13.2014.5.01.0000\r\n\r\n0127700-48.2009.5.01.0241\r\n\r\nMANOEL ARAUJO DE SÁ E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0006155-79.2014.5.01.0000\r\n\r\n0005600-55.2006.5.01.0481\r\n\r\nALMIR PAULINO DE LIMA E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n0006170-48.2014.5.01.0000\r\n\r\n0210500-63.2007.5.01.0481\r\n\r\nRAFAEL CINELLI LEAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n0006174-85.2014.5.01.0000\r\n\r\n0150100-20.2006.5.01.0481\r\n\r\nALEX PEREIRA MACHADO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n0006223-29.2014.5.01.0000\r\n\r\n0090800-32.2001.5.01.0052\r\n\r\nLILIANE DO AMARAL GAGLIANONE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006279-62.2014.5.01.0000\r\n\r\n0113500-41.2005.5.01.0026\r\n\r\nLUIZ MARCELO DA SILVA DE DEUS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006465-85.2014.5.01.0000\r\n\r\n0073900-32.1995.5.01.0036\r\n\r\nANA DALVA LOPES SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006504-82.2014.5.01.0000\r\n\r\n0102700-49.2004.5.01.0038\r\n\r\nIZABEL MOUREIRA DA COSTA\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006572-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0205600-04.2009.5.01.0243\r\n\r\nCASIMIRO VANDERLEI DA COSTA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0006573-17.2014.5.01.0000\r\n\r\n0117700-06.2006.5.01.0431\r\n\r\nMARCELO OBRACZKA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\n0006576-69.2014.5.01.0000\r\n\r\n0182700-48.2001.5.01.0068\r\n\r\nVANIA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006645-04.2014.5.01.0000\r\n\r\n0162700-62.2004.5.01.0281\r\n\r\nJOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006655-48.2014.5.01.0000\r\n\r\n0064300-39.2008.5.01.0421\r\n\r\nANIZIO AMÂNCIO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0006813-06.2014.5.01.0000\r\n\r\n0032900-24.2009.5.01.0501\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FRANCA BRASIL E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0006824-35.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001179-76.2011.5.01.0471\r\n\r\nSEBASTIÃO DOS REIS SARAIVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0006837-34.2014.5.01.0000\r\n\r\n0100600-83.2004.5.01.0471\r\n\r\nMARA CRISTINA ROCHA MACHADO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0006929-12.2014.5.01.0000\r\n\r\n0247100-91.2002.5.01.0341\r\n\r\nIRENY MARIA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0007050-40.2014.5.01.0000\r\n\r\n0381200-72.2005.5.01.0342\r\n\r\nJOSE PROCOPIO DA SÉ E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0007088-52.2014.5.01.0000\r\n\r\n0129900-10.2009.5.01.0247\r\n\r\nMARLENE MONTEIRO DE LIMA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0007126-64.2014.5.01.0000\r\n\r\n0167700-56.2006.5.01.0060\r\n\r\nJOSE JOAQUIM FRANCISCO LAUREANO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0007151-77.2014.5.01.0000\r\n\r\n0033100-31.2009.5.01.0501\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007313-72.2014.5.01.0000\r\n\r\n0333300-14.1996.5.01.0341\r\n\r\nMARILZA BATISTA E SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0007335-33.2014.5.01.0000\r\n\r\n0163300-82.1998.5.01.0511\r\n\r\nLUIZ HELENIO SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0007468-75.2014.5.01.0000\r\n\r\n0104200-19.2005.5.01.0038\r\n\r\nLUCIANO THEODORO SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0007798-72.2014.5.01.0000\r\n\r\n0038600-23.2006.5.01.0521\r\n\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\n0007801-27.2014.5.01.0000\r\n\r\n0070900-97.2008.5.01.0511\r\n\r\nKATIA ROSANE CAMPOS BIZZO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0007803-94.2014.5.01.0000\r\n\r\n0043100-83.2009.5.01.0471\r\n\r\nBEATRIZ GUIMARÃES BASTOS DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007806-49.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001075-21.2010.5.01.0471\r\n\r\nNILZENI FERNANDES DE SOUZA RAIMUNDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007809-04.2014.5.01.0000\r\n\r\n0121600-66.2009.5.01.0471\r\n\r\nROSANE DE AGUIAR PIRES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007812-56.2014.5.01.0000\r\n\r\n0113800-21.2008.5.01.0471\r\n\r\nARTHUR ALFREDO DE SOUZA BERNARDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007814-26.2014.5.01.0000\r\n\r\n0053500-93.2008.5.01.0471\r\n\r\nNEIDE BASTOS ZAMPIER BARBOSA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007903-49.2014.5.01.0000\r\n\r\n0107500-43.2008.5.01.0471\r\n\r\nJUREMA MARQUES VIANA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007904-34.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001551-59.2010.5.01.0471\r\n\r\nGLEITON DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\n0007906-04.2014.5.01.0000\r\n\r\n0011400-22.1991.5.01.0471\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\n0008048-08.2014.5.01.0000\r\n\r\n0174700-32.2009.5.01.0245\r\n\r\nJOSE MARIA ANTUNES JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008054-15.2014.5.01.0000\r\n\r\n0208600-09.2009.5.01.0244\r\n\r\nSEVERINO NOGUEIRA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008058-52.2014.5.01.0000\r\n\r\n0187600-53.2009.5.01.0243\r\n\r\nHELEITON FIDELIS DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008059-37.2014.5.01.0000\r\n\r\n0140400-44.2009.5.01.0245\r\n\r\nVANILSA DA COSTA RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008061-07.2014.5.01.0000\r\n\r\n0143400-52.2009.5.01.0245\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUSA AFONSO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008065-44.2014.5.01.0000\r\n\r\n0144000-85.2009.5.01.0241\r\n\r\nWARDELEY DA CONCEIÇÃO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008066-29.2014.5.01.0000\r\n\r\n0119800-08.2009.5.01.0243\r\n\r\nMARIA DAS DORES CORREIA MEIRELES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008069-81.2014.5.01.0000\r\n\r\n0133400-05.2009.5.01.0241\r\n\r\nDAVID DA SILVA CORDEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008072-36.2014.5.01.0000\r\n\r\n0150400-97.2009.5.01.0247\r\n\r\nMARIZETE GAMA DA ROCHA SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008076-73.2014.5.01.0000\r\n\r\n0188200-68.2009.5.01.0245\r\n\r\nAROLDO CARNACHO DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008078-43.2014.5.01.0000\r\n\r\n0085300-13.2009.5.01.0243\r\n\r\nANTONIO DE PADUA ESTEVÃO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008080-13.2014.5.01.0000\r\n\r\n0144100-22.2009.5.01.0247\r\n\r\nSABRINA DO NASCIMENTO PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008087-05.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001023-02.2011.5.01.0241\r\n\r\nLEILA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008089-72.2014.5.01.0000\r\n\r\n0085500-26.2009.5.01.0241\r\n\r\nDENILZA ROSA CARDOSO BERRIEL E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008091-42.2014.5.01.0000\r\n\r\n0133400-84.2009.5.01.0247\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DA COSTA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008094-94.2014.5.01.0000\r\n\r\n0147900-64.2009.5.01.0245\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DE SOUZA GOMES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008097-49.2014.5.01.0000\r\n\r\n0118700-21.2009.5.01.0242\r\n\r\nLUCELI DA COSTA SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008102-71.2014.5.01.0000\r\n\r\n0118800-73.2009.5.01.0242\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA JARDIM E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008106-11.2014.5.01.0000\r\n\r\n0173300-86.2009.5.01.0243\r\n\r\nROSEANA DA SILVA PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008109-63.2014.5.01.0000\r\n\r\n0173700-06.2009.5.01.0242\r\n\r\nMANOEL DA SILVA PEÇANHA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008112-18.2014.5.01.0000\r\n\r\n0173800-49.2009.5.01.0245\r\n\r\nTEREZA CASTANHO DE ARRUDA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008114-85.2014.5.01.0000\r\n\r\n0144500-51.2009.5.01.0242\r\n\r\nJOSE LUIZ PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008117-40.2014.5.01.0000\r\n\r\n0199700-46.2009.5.01.0241\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE SOUZA BARROS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008120-92.2014.5.01.0000\r\n\r\n0040100-80.2009.5.01.0243\r\n\r\nJAQUELINE COUTINHO SILVERIO RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008123-47.2014.5.01.0000\r\n\r\n0174900-51.2009.5.01.0241\r\n\r\nMARLENE CRISTINA GOMES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008125-17.2014.5.01.0000\r\n\r\n01773700-03.2009.5.01.0243\r\n\r\nSERGIO MARIANO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008127-84.2014.5.01.0000\r\n\r\n0006100-54.2009.5.01.0243\r\n\r\nGUILHERMY DA COSTA SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008129-54.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000313-16.2010.5.01.0241\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA COSTA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008146-90.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000182-23.2010.5.01.0247\r\n\r\nNOEMIA AGUIAR ALVES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008147-75.2014.5.01.0000\r\n\r\n0197300-44.2009.5.01.0246\r\n\r\nHELIO JOSE DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008149-45.2014.5.01.0000\r\n\r\n0207000-78.2008.5.01.0246\r\n\r\nALESSANDRA CAMPOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008152-97.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000349-40.2010.5.01.0247\r\n\r\nFRANCISCO ALVARES ANTUNES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008153-82.2014.5.01.0000\r\n\r\n0356300-64.2003.5.01.0481\r\n\r\nFERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0008154-67.2014.5.01.0000\r\n\r\n0041000-85.2008.5.01.0441\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0008155-52.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000138-14.2012.5.01.0512\r\n\r\nALVARO MARTINS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0008158-07.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001177-28.2012.5.01.0421\r\n\r\nOSVALDO AUGUSTO ESTEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0008159-89.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000985-95.2012.5.01.0421\r\n\r\nDILSON HELENO VICENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0008160-74.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000001-48.2011.5.01.0421\r\n\r\nJOSE DA CRUZ FILHO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0008161-59.2014.5.01.0000\r\n\r\n0094800-59.2006.5.01.0421\r\n\r\nNILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\n0008164-14.2014.5.01.0000\r\n\r\n0156900-50.2006.5.01.0421\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS MORRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\n0008168-51.2014.5.01.0000\r\n\r\n0120600-39.2005.5.01.0061\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008173-73.2014.5.01.0000\r\n\r\n0112400-38.2008.5.01.0061\r\n\r\nTERESINHA BARROS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008191-94.2014.5.01.0000\r\n\r\n0081100-48.2009.5.01.0247\r\n\r\nRENATO ANTONIO DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008193-64.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000345-21.2010.5.01.0241\r\n\r\nISABELA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008194-49.2014.5.01.0000\r\n\r\n0131400-14.2009.5.01.0247\r\n\r\nALACI MARIA DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008195-34.2014.5.01.0000\r\n\r\n0134100-63.2009.5.01.0246\r\n\r\nROZANE CARVALHO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n0008200-56.2014.5.01.0000\r\n\r\n0006800-65.2009.5.01.0005\r\n\r\nFRANCISCO LUCIANO GOMES PIRAGIBE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008280-20.2014.5.01.0000\r\n\r\n0040600-85.1994.5.01.0401\r\n\r\nLUIZ PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0008286-27.2014.5.01.0000\r\n\r\n0068900-57.1994.5.01.0401\r\n\r\nMIGUEL DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0008288-94.2014.5.01.0000\r\n\r\n0090800-96.1994.5.01.0401\r\n\r\nMIGUEL TEODORO DE FREITAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0008293-19.2014.5.01.0000\r\n\r\n0079000-71.1994.5.01.0401\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0008303-63.2014.5.01.0000\r\n\r\n0042000-37.1994.5.01.0401\r\n\r\nCARLOS MANOEL ROCHA E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0008314-92.2014.5.01.0000\r\n\r\n0037700-32.1994.5.01.0401\r\n\r\nLUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0008320-02.2014.5.01.0000\r\n\r\n0044800-52.2005.5.01.0401\r\n\r\nANA VALERIA CHAVES DA CONCEIÇÃO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\n0008332-16.2014.5.01.0000\r\n\r\n0039300-88.1994.5.01.0401\r\n\r\nAMADEU DAMIÃO GONÇALVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0008350-37.2014.5.01.0000\r\n\r\n0076700-39.1994.5.01.0401\r\n\r\nANTONIA ROSA DE MEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0008354-74.2014.5.01.0000\r\n\r\n0091900-03.2005.5.01.0401\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0008355-59.2014.5.01.0000\r\n\r\n0057000-46.2005.01.0222\r\n\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\n0008362-51.2014.5.01.0000\r\n\r\n0131100-93.2008.5.01.0471\r\n\r\nGENILCE SONIA GOMES DE MEIRELES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0008363-36.2014.5.01.0000\r\n\r\n0113100-45.2008.5.01.0471\r\n\r\nMARCIO JOSE DUARTE DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0008372-95.2014.5.01.0000\r\n\r\n0133600-98.2009.5.01.0471\r\n\r\nEDILENE DE OLIVEIRA MURUCI E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0008390-19.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000430-41.2011.5.01.0283\r\n\r\nIVAN LEITE DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0008394-56.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000916-33.2012.5.01.0431\r\n\r\nFAZENDA NACIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\n0008397-11.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001060-07.2012.5.01.0431\r\n\r\nFAZENDA NACIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0008405-85.2014.5.01.0000\r\n\r\n0185700-83.2007.5.01.0282\r\n\r\nJULIO CESAR PESSANHA GOMES JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008406-70.2014.5.01.0000\r\n\r\n0125200-85.2006.5.01.0282\r\n\r\nMAXIMA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008409-25.2014.5.01.0000\r\n\r\n0163800-49.2004.5.01.0282\r\n\r\nPLABO FERNANDES ESCAFURA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008410-10.2014.5.01.0000\r\n\r\n0200300-12.2007.5.01.0282\r\n\r\nMARTA COUTINHO VIANA DE ABREU\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008411-92.2014.5.01.0000\r\n\r\n0189000-87.2006.5.01.0282\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOPES PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008412-77.2014.5.01.0000\r\n\r\n0180300-25.2006.5.01.0282\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARIA RAMOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008414-47.2014.5.01.0000\r\n\r\n0288700-51.1997.5.01.0282\r\n\r\nLUCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008415-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0101600-64.2008.5.01.0282\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0008420-54.2014.5.01.0000\r\n\r\n0180300-59.2005.5.01.0282\r\n\r\nVALDINEA RANGEL NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 1724136"
                        ],
                        "1724137": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nPRECATÓRIOS PROTOCOLIZADOS NO PERÍODO DE 02/07/13 A 01/07/14 (CONFORME RESOLUÇÕES Nº 115 E 123/2010 - CNJ)\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0012877-66.2013.5.01.0000\r\n\r\n0343600-95.1997.5.01.0342\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA BATISTA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR \r\n\r\n0012908-86.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007900-93.2004.5.01.0243\r\n\r\nKELLY BETHANIA SOUZA DO AMARAL E OUTRO\r\n\r\nNITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER-NT\r\n\r\n0012915-78.2013.5.01.0000\r\n\r\n0030300-26.2006.5.01.0019\r\n\r\nSERGIO FRANCISCO MARCOS E OUTRO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RJ\r\n\r\n0013504-70.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000293-88.2010.5.01.0511\r\n\r\nVILMA DE SOUSA\r\n\r\nAUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRA DE MACACU - AMAE-CM\r\n\r\n0014329-14.2013.5.01.0000\r\n\r\n0163800-56.1999.5.01.0013\r\n\r\nGILSON CARDOSO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RJ\r\n\r\n0017046-96.2013.5.01.0000\r\n\r\n0043800-71.1997.5.01.0021\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RJ\r\n\r\n0017100-62.2013.5.01.0000\r\n\r\n0124600-76.2009.5.01.0341\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR\r\n\r\n0017102-32.2013.5.01.0000\r\n\r\n0033500-79.2005.5.01.0341\r\n\r\nMARILDA VALIM DE SOUZA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0017105-84.2013.5.01.0000\r\n\r\n0067300-98.2005.5.01.0341\r\n\r\nMARIA DO CARMO ALMANCA GASPAR\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0017785-69.2013.5.01.0000\r\n\r\n0081200-82.2004.5.01.0342\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR\r\n\r\n0000004-97.2014.5.01.0000\r\n\r\n00000023-49.2011.5.01.0343\r\n\r\nELOIZA JULIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0000007-52.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001353-81.2011.5.01.0343\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR \r\n\r\n0000058-63.2014.5.01.0000\r\n\r\n0044700-85.2002.5.01.0342\r\n\r\nMARCIA VALERIA FERNANDES E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0000059-48.2014.5.01.0000\r\n\r\n0041400-71.2009.5.01.0342\r\n\r\nMANOEL BARBOZA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0000269-02.2014.5.01.0000\r\n\r\n0067500-41.2009.5.01.0511\r\n\r\nANGELA RITA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO - EXPRESSO MACACU-CM\r\n\r\n0003040-50.2014.5.01.0000\r\n\r\n0091900-67.2009.5.01.0011\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA GOUVEIA E OUTRO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RJ\r\n\r\n0003687-45.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000299-95.2010.5.01.0511\r\n\r\nADELSO TEIXEIRA\r\n\r\nAUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRA DE MACACU - AMAE-CM\r\n\r\n0005105-18.2014.5.01.0000\r\n\r\n0075200-90.2009.5.01.0342\r\n\r\nDENILSON LUCIO MARTINS E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR\r\n\r\n0005301-85.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000513-71.2011.5.01.0343\r\n\r\nFILIPE NASCIMENTO REIS\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0005822-30.2014.5.01.0000\r\n\r\n0093400-62.2005.5.01.0027\r\n\r\nIVAN DE ABREU E OUTRO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RJ\r\n\r\n0006927-42.2014.5.01.0000\r\n\r\n0226400-26.2004.5.01.0341\r\n\r\nJORGE ALVES\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0006963-84.2014.5.01.0000\r\n\r\n0067200-46.2005.5.01.0341\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA MORAIS\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0006983-75.2014.5.01.0000\r\n\r\n0011100-32.2009.5.01.0341\r\n\r\nVALTER FREITAS DE ASSIS\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR\r\n\r\n0006991-52.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000229-06.2010.5.01.0341\r\n\r\nVALTER DE LIMA PAIVA E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR\r\n\r\n0006995-89.2014.5.01.0000\r\n\r\n0011200-84.2009.5.01.0341\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ ALVES\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR\r\n\r\n0007006-21.2014.5.01.0000\r\n\r\n0203000-46.2005.5.01.0341\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DO VALE E SILVA E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0007044-33.2014.5.01.0000\r\n\r\n0098900-69.2007.5.01.0341\r\n\r\nHUGO LUIZ FONTES DIAS\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0007061-69.2014.5.01.0000\r\n\r\n0116300-25.2009.5.01.0342\r\n\r\nMARIA ANA DE ARAUJO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0007072-98.2014.5.01.0000\r\n\r\n0084100-04.2005.5.01.0342\r\n\r\nLETICIA BARROSO BAPTISTA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR\r\n\r\n0007074-68.2014.5.01.0000\r\n\r\n0082100-94.2006.5.01.0342\r\n\r\nMAURICIO NEIVA DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR\r\n\r\n0007299-88.2014.5.01.0000\r\n\r\n0191900-70.2000.5.01.0341\r\n\r\nLUCIA GOMES DIOLINDO PRATA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0007302-43.2014.5.01.0000\r\n\r\n0248400-83.2005.5.01.0341\r\n\r\nWAGNER JOSE LORETTI DA SILVA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0007304-13.2014.5.01.0000\r\n\r\n0136900-70.2009.5.01.0341\r\n\r\nALEX VALENTE DOS ANJOS E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR\r\n\r\n0007306-80.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001271-90.2010.5.01.0341\r\n\r\nDENILSON VALORY GAMA E OUTROS\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR\r\n\r\n0007308-50.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001485-81.2010.5.01.0341\r\n\r\nJOAQUIM HONORIO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR\r\n\r\n0007328-41.2014.5.01.0000\r\n\r\n0110600-42.2007.5.01.0341\r\n\r\nMARIA ANA DE ARAUJO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0007331-93.2014.5.01.0000\r\n\r\n0150800-23.2009.5.01.0341\r\n\r\nANDRE MARCELO LUCAS E OUTRO\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR\r\n\r\n0007456-61.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000418-07.2012.5.01.0343\r\n\r\nMARIA APARECIDA MANJA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\n0007639-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0171400-93.1998.5.01.0521\r\n\r\nRHODE ALVES PINTO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nAGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR\r\n\r\n0007799-57.2014.5.01.0000\r\n\r\n0091400-63.2003.5.01.0511\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA CORTES E OUTRO\r\n\r\nAUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - AMES\r\n\r\n0008373-80.2014.5.01.0000\r\n\r\n0138700-09.2004.5.01.0342\r\n\r\nSONIA MARIA REBELO DOS SANTOS\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH-VR\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÕES\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0010317-54.2013.5.01.0000\r\n\r\n0054600-82.2008.5.01.0342\r\n\r\nGLORIA APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0010318-39.2013.5.01.0000\r\n\r\n0099400-46.2004.5.01.0243\r\n\r\nLIA MARCIA RODRIGUES DO COUTO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n0011685-98.2013.5.01.0000\r\n\r\n0167400-44.2005.5.01.0282\r\n\r\nLUIS FERNANDO SILVA E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\n0011889-45.2013.5.01.0000\r\n\r\n0031000-32.2008.5.01.0342\r\n\r\nWANDA ALVES NOVAES\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0011926-72.2013.5.01.0000\r\n\r\n0461900-06.2003.5.01.0342\r\n\r\nHELENA MARIA SABINO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0011951-85.2013.5.01.0000\r\n\r\n0099600-08.2008.5.01.0342\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE MOURA FADUL BUENO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0011953-55.2013.5.01.0000\r\n\r\n0142500-06.2008.5.01.0342\r\n\r\nIRANI TAVARES DA COSTA FREITAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0013344-45.2013.5.01.0000\r\n\r\n0125000-47.2007.5.01.0281\r\n\r\nFABIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0013952-43.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000984-24.2012.5.01.0482\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES LOPES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM\r\n\r\n0014072-86.2013.5.01.0000\r\n\r\n0249600-06.1997.5.01.0342\r\n\r\nDILMA DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0014107-40.2013.5.01.0000\r\n\r\n0141800-16.1997.5.01.0342\r\n\r\nCERES MONTEIRO SILVA E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0014108-31.2013.5.01.0000\r\n\r\n0149500-04.2001.5.01.0342\r\n\r\nNILSON ALVES ABRANTES\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0015664-68.2013.5.01.0000\r\n\r\n0074400-96.2008.5.01.0342\r\n\r\nANGELA MARIA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0015717-49.2013.5.01.0000\r\n\r\n0003016-85.2010.5.01.0283\r\n\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n0015738-25.2013.5.01.0000\r\n\r\n0106700-97.1997.5.01.0342\r\n\r\nVICTOR WHEHAIBE\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0015739-10.2013.5.01.0000\r\n\r\n0187700-75.2004.5.01.0342\r\n\r\nFRANCISCO GORETTI FILHO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0015927-03.2013.5.01.0000\r\n\r\n0123400-02.2007.5.01.0342\r\n\r\nMARILIA DE SALES ALVES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0017063-35.2013.5.01.0000\r\n\r\n0033000-08.2008.5.01.0341\r\n\r\nJACIMARA RITA DE ALMEIDA DE MATOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0017114-46.2013.5.01.0000\r\n\r\n0081200-62.1991.5.01.0302\r\n\r\nJACOB SAMUEL KIERSZENBAUM E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n0017132-67.2013.5.01.0000\r\n\r\n0046200-79.2008.5.01.0342\r\n\r\nVERA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0017136-07.2013.5.01.0000\r\n\r\n0068000-55.2008.5.01.0281\r\n\r\nAMANDA MARINA DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0017810-82.2013.5.01.0000\r\n\r\n0273900-17.2006.5.01.0342\r\n\r\nARTICLINIO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0000057-78.2014.5.01.0000\r\n\r\n0009000-14.2003.5.01.0342\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0001030-33.2014.5.01.0000\r\n\r\n0033800-30.2008.5.01.0343\r\n\r\nSILVANA MARIA MACHARETH DE SOUZA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0003650-18.2014.5.01.0000\r\n\r\n0204500-57.2009.5.01.0261\r\n\r\nSANDRA VALÉRIA AMARAL DE MELLO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MINUCIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n0003700-44.2014.5.01.0000\r\n\r\n0194400-44.2002.5.01.0243\r\n\r\nOSVALDO VIANA MAIA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI - FAN\r\n\r\n0003709-06.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000407-98.2011.5.01.0282\r\n\r\nGABRIELE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MINUCIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n0003786-15.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001758-09.2011.5.01.0282\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MINUCIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n0005064-51.2014.5.01.0000\r\n\r\n0044900-19.2009.5.01.0481\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC\r\n\r\n0005292-26.2014.5.01.0000\r\n\r\n0139500-66.2008.5.01.0481\r\n\r\nCLAUDEMIRO JOSE DA CUNHA NASCIMENTO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM\r\n\r\n0005357-21.2014.5.01.0000\r\n\r\n0263000-50.1992.5.01.0023\r\n\r\nJOEL RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO\r\n\r\n0005408-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0088200-12.2009.5.01.0261\r\n\r\nDAVID NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n0006931-79.2014.5.01.0000\r\n\r\n0073300-12.2008.5.01.0341\r\n\r\nELZA FERREIRA GUEDES E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0006957-77.2014.5.01.0000\r\n\r\n0050600-42.2008.5.01.0341\r\n\r\nDILVANI DIAS E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0006960-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0063000-25.2007.5.01.0341\r\n\r\nJOÃO NOEL DILSON TEMOTEO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0006967-24.2014.5.01.0000\r\n\r\n0016900-80.2005.5.01.0341\r\n\r\nSILVIO JORGE DE CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0006989-82.2014.5.01.0000\r\n\r\n0033100-60.2008.5.01.0341\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE MATOS RODRIGUES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0007000-14.2014.5.01.0000\r\n\r\n0142200-33.1997.5.01.0341\r\n\r\nMARIA SANDRA GUIMARÃES GONÇALVES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0007043-48.2014.5.01.0000\r\n\r\n0165700-45.2008.5.01.0341\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\n0007087-67.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000166-56.2012.5.01.0261 (ExFis)\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n0008404-03.2014.5.01.0000\r\n\r\n0041900-65.2005.5.01.0282\r\n\r\nMARCELO BARCELLOS REIS E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nId: 1724137"
                        ],
                        "1724135": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nPRECATÓRIOS PROTOCOLIZADOS NO PERÍODO DE 02/07/13 A 01/07/14 (CONFORME RESOLUÇÕES Nº 115 E 123/2010 - CNJ)\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0000270-84.2014.5.01.0000\r\n\r\n1027400-96.1988.5.01.0241\r\n\r\nURIAS CARLOS DE SOUZA BARBOZA E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0001759-59.2014.5.01.0000\r\n\r\n0102600-75.1991.5.01.0030\r\n\r\nFIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0003632-94.2014.5.01.0000\r\n\r\n0050800-54.2005.5.01.0050\r\n\r\nWANDERLEI NOÉ DE CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0003683-08.2014.5.01.0000\r\n\r\n0069400-98.1987.5.01.0036\r\n\r\nEDIVALDO FERREIRA VITERBO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0003796-59.2014.5.01.0000\r\n\r\n0053000-08.1979.5.01.0030\r\n\r\nROBERTO DE LIMA VIANNA E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005076-65.2014.5.01.0000\r\n\r\n0104600-86.2004.5.01.0064\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA ROCHA E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005200-48.2014.5.01.0000\r\n\r\n0009000-86.2005.5.01.0069\r\n\r\nUBIRATAN GOMES GALVÃO E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006284-84.2014.5.01.0000\r\n\r\n0098400-63.1995.5.01.0069\r\n\r\nMARILENA LIMA GOMES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006293-46.2014.5.01.0000\r\n\r\n0079500-12.2007.5.01.0069\r\n\r\nPAULO ALVES E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0007144-85.2014.5.01.0000\r\n\r\n0024300-40.2008.5.01.0051\r\n\r\nADILSON ALVES MATHIAS E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0007340-55.2014.5.01.0000\r\n\r\n0222700-20.1989.5.01.0001\r\n\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008221-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0020900-19.1998.5.01.0067\r\n\r\nTEREZA MARQUIOLE E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008356-44.2014.5.01.0000\r\n\r\n0155100-42.2009.5.01.0013\r\n\r\nARY ABREU DURIEZ\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008383-27.2014.5.01.0000\r\n\r\n0032800-97.2006.5.01.0073\r\n\r\nJOSE CÍCERO CAVALCANTE LEITE E OUTROS \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0012879-36.2013.5.01.0000\r\n\r\n0218900-53.1998.5.01.0070\r\n\r\nIWONE GONÇALVES AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n0013066-44.2013.5.01.0000\r\n\r\n0017500-86.2005.5.01.0055\r\n\r\nBRUNO FERREIRA PORTO E OUTRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\n0015925-33.2013.5.01.0000\r\n\r\n0146100-72.1998.5.01.0055\r\n\r\nALVARO CANÁRIO ROCHA E OUTRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\n0017771-85.2013.5.01.0000\r\n\r\n0117500-64.1995.5.01.0049\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n0000209-29.2014.5.01.0000\r\n\r\n0119100-92.1995.5.01.0026\r\n\r\nCLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n0000537-56.2014.5.01.0000\r\n\r\n0002900-22.1992.5.01.0021\r\n\r\nJOÃO XAVIER E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n\r\n0000550-55.2014.5.01.0000\r\n\r\n0117500-63.2003.5.01.0282\r\n\r\nALAN MONTEIRO RAMALHO E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\n0003011-97.2014.5.01.0000\r\n\r\n0248800-44.2009.5.01.0281\r\n\r\nALAILDO ALVES PESSANHA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\n0003044-87.2014.5.01.0000\r\n\r\n0097900-25.2004.5.01.0281\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\n0003605-14.2014.5.01.0000\r\n\r\n0132800-25.2005.5.01.0014\r\n\r\nARTUR GOMES GUIDA E OUTROS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\n0004519-78.2014.5.01.0000\r\n\r\n0013800-96.2005.5.01.0057\r\n\r\nILKA SILVA RODRIGUES E OUTRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\n0005027-24.2014.5.01.0000\r\n\r\n0118300-93.1992.5.01.0018\r\n\r\nZELIA SOARES MARIANO DA SILVA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n0005205-70.2014.5.01.0000\r\n\r\n0043600-46.1992.5.01.0019\r\n\r\nFRANKLIN CID PESTANA E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n0005211-77.2014.5.01.0000\r\n\r\n0208300-34.1991.5.01.0032\r\n\r\nHELENA MARIA BANDEIRA DE JESUS E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n\r\n0006269-18.2014.5.01.0000\r\n\r\n0118600-70.1992.5.01.0013\r\n\r\nSUELI VILLELA DO NASCIMENTO E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n0006623-43.2014.5.01.0000\r\n\r\n0220600-72.1997.5.01.0014\r\n\r\nADAUTO ANTONIO VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM\r\n\r\n0006639-94.2014.5.01.0000\r\n\r\n0220900-34.1997.5.01.0014\r\n\r\nJOSE DA SILVA DUQUE NETO E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM\r\n\r\n0006758-55.2014.5.01.0000\r\n\r\n0043000-25.1992.5.01.0019\r\n\r\nADEMAR VIDAL FILHO E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n0007345-77.2014.5.01.0000\r\n\r\n0121100-50.1982.5.01.0243\r\n\r\nWILSON CRUZ DIAS E OUTRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\n0007557-98.2014.5.01.0000\r\n\r\n0221700-15.1985.5.01.0004\r\n\r\nSONIA MARIS DE OLIVEIRA ZAGNE\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\n0008045-53.2014.5.01.0000\r\n\r\n0114100-94.1988.5.01.00014\r\n\r\nEDWIGES DIAS DA COSTA SALINAS E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0008139-98.2014.5.01.0000\r\n\r\n0174700-08.1989.5.01.0027\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0008171-06.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000431-13.2011.5.01.0061\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\n0008237-83.2014.5.01.0000\r\n\r\n0075200-46.1987.5.01.0024\r\n\r\nCARLOS RAPHAEL DE JESUS E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÕES\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0011691-08.2013.5.01.0000\r\n\r\n0195700-70.1993.5.01.0012\r\n\r\nEDMILSON VICENTE ALVES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n\r\n0013467-43.2013.5.01.0000\r\n\r\n0127800-73.2003.5.01.0027\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA SANTOS E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n0014115-23.2013.5.01.0000\r\n\r\n0092700-72.1984.5.01.0011\r\n\r\nJOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\n0003889-22.2014.5.01.0000\r\n\r\n0236400-65.2002.5.01.0241\r\n\r\nSONIA WALKER DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n0006453-71.2014.5.01.0000\r\n\r\n0128100-57.1993.5.01.0036\r\n\r\nMARTHA NICOLETA MAGALHÃES CIGLIATO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\n0006585-31.2014.5.01.0000\r\n\r\n0131100-10.1988.5.01.0014\r\n\r\nJULIO CESAR FAGUNDES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\n0007068-96.2014.5.01.0000\r\n\r\n0114400-62.1986.5.01.0261\r\n\r\nNILZA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\n0007129-19.2014.5.01.0000\r\n\r\n0236700-52.1991.5.01.0034\r\n\r\nMARIO DIAS RODRIGUES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ\r\n\r\n0008220-47.2014.5.01.0000\r\n\r\n0050100-22.2008.5.01.0067\r\n\r\nLUZIA VALERIA SANTOS DUTRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n0008381-57.2014.5.01.0000\r\n\r\n0116800-88.2002.5.01.0002\r\n\r\nADILSON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\nId: 1724135"
                        ],
                        "1717940": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Bruno Pereira da Silva , New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Marivaldo Souza dos Santos , Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000579-33.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nAgdo: Primos Ressoni Construções Reformas Ltda., Alex Jorge Ressoni Freitas , Deusi dos Santos Nunes Ressoni, José Santana Pereira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alex Jorge Ressoni Freitas , Deusi dos Santos Nunes Ressoni, Primos Ressoni Construções Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal, Ronaldo Fernandes de Queiroz, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Islaine de Miranda Muzi\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. , Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria da Glória Mendes de Moraes , Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Miranda, Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. , Angelita Miranda de Sousa Frites \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. , Angelita Miranda de Sousa Frites \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001251-48.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda-CNPJ:03293671/0001-86, Sintia Soares dos Santos, Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda-CNPJ:03293671/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Wander Machado de Miranda , Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069800-34.2004.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nAgdo: ALINE MARIA SANTOS SOUZA, MAURÍCIO PINHEIRO, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Monica Coelho Gomes, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MAURÍCIO PINHEIRO, Monica Coelho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC\r\n\r\nAgdo: Edson de Andrade Barbosa, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001594-80.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: André Augusto Martins de Brito, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nAgdo: Patrícia Martins e Silva Mattos, Carlos Roberto Elmor da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Cely da Silva Veras da Cunha, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Roberto Elmor da Silva, CATHARINA ELMOR DA SILVA, Cely da Silva Veras da Cunha, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000227-98.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Probank Software e Consultoria S.A., Fernando Nunes \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Hugo Ernesto Barrenechea Echazu, Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Paulo Lopes da Silva , Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001571-48.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Silva Marques Junior\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-63.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A.\r\n\r\nAgdo: José Gonçalves de Freitas, Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Cia Brasileira de Multimídia, Editora Rio S.A.\r\n\r\nAgdo: RADIO JORNAL DO BRASIL SA, JOSE CARLOS ALVES, JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RADIO JORNAL DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Antonio Machado Reis\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-39.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Cobra Tecnologia S.A., Better Recursos Humanos Ltda. , Alessandra Monteiro Araújo , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717940"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1724842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2014.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Valéria de Andrade Pettersen ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - Agravado : Norma Regina Prado do Espírito Santo ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Bucker Caminha, unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Autora do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2013.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Enesa Engenharia Ltda ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Agravado : Diorlene Filgueredo de Souza Filho ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tarsis Ribeiro Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão primária, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para: a) reconhecer a condição de financiário da reclamante e a extensão dos benefícios pactuados nas normas coletivas aplicáveis aos financiários durante o curso do pacto laboral. Deverá a 2ª ré - Losango Promoção de Vendas Ltda proceder às devidas anotações na CTPS do autor; b) condenar as reclamadas, de forma solidária, por pertencerem ao mesmo grupo econômico, ao pagamento de diferenças salariais em razão da adoção do salário normativo instituído nas Convenções Coletivas para os ¿Empregados de Escritório\". Reflexos em aviso prévio, saldo de salário, férias com 1/3, gratificações natalinas, horas extras pagas e deferidas, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40%. Nessa ordem, acolhem-se os requerimentos formulados nas alíneas: ¿b¿; ¿c¿; ¿f¿; ¿g¿ e ¿h¿. Observe-se que os pedidos deferidos possuem previsão em Convenção Coletiva. Saliente-se que as parcelas auxílio refeição, ajuda alimentação e participação nos lucros, nos exatos termos constantes nas normas coletivas, possuem caráter indenizatório, não integrando o salário para quaisquer efeitos, tudo na forma da fundamentação. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Em conformidade com a alínea c do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Descontos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012).Pelo Autor compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o quer lhe foi deferido e pela Ré/Atento falou Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1724842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1724853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fernanda Souza Petersen ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001690-80.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Litografia Valença Ltda. ( Aleksandro Dias Porto RJ152227D ), - Recorrido : Carlos Rufino de Santana - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela consignante por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000003-51.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcelo do Amaral Cunha ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Marcelo do Amaral Cunha ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) novo valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000696-68.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria da Pena Sena de Marcelo ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), - Recorrido : Ricardo Elias Olivier Tinoco ( Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ63036D ), Paulo Roberto dos Santos ( Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ63036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante salvo em relação à gratuidade de justiça diante da falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Batata Fabuloza Restaurante e Bar Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Mauricio Lopes Pereira ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da multa pelo eventual descumprimento da obrigação de fazer consistente em assinar a Carteira de Trabalho do reclamante, em face do disposto no artigo 39, §§ 1º e 2º da CLT. Valor da condenação que reduz para R$ 19.000,00 para os fins legais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto à multa e aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000266-06.2013.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fernando Pires Ferreira Clementino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a apuração dos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, revertidos para o sindicato assistente, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2002.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Jacqueline Faria Vasconcellos-SUCESSORA de LEDA FARIA VASCONCELLOS ( Sergio Henrique Brito Salomao RJ118822D ), - Agravado : MARIA NEUMA PEREIRA ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sandra Monteiro Figueiredo ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), De Lima Advogados Associados ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), -Recorrido : Sandra Monteiro Figueiredo ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), De Lima Advogados Associados ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação. Dar provimento ao recurso da reclamante para que o réu seja condenado: a) a retificar a CTPS, anotando a correta variação salarial da reclamante; b) ao pagamento das diferenças das parcelas resilitórias e do FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada), observando-se a correta evolução salarial. Dar parcial provimento ao recurso do reclamado para que seja admitida a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de férias com base nos documentos de fls. 56/64. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo reclamado, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), novo valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Amaury Figueiredo Jorio ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2012.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MA Resende da Costa Locações ( Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA14277D ), - Agravado : Rodrigo Andrade da Luz ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001499-24.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alberto da Silva Bittencourt ( Isaac Muniz RJ6046C ), - Recorrido : 345 Meia Hotel Residencia ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001596-19.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : João Batista Pereira ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Espaço Barra Show Ltda-ME ( Maitê Araújo da Silva RJ138893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e os valores devidos a título de vale-transporte (R$ 15,80 por dia efetivamente trabalhado) admitindo-se a dedução de 6% do salário, referente à participação do empregado no seu custeio. Valor da condenação que se majora para R$ 8.000,00 (oito mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela reclamada e pela reclamante, à exceção do pedido formulado pela ré atinente à reforma dos cálculos, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e dar parcial provimento ao apelo autoral para que a hora extra decorrente da concessão irregular do intervalo intrajornada seja paga em sua integralidade. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001397-03.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Partici pações Ltda. ( Francesco Aloise RJ65768D ), - Recorrido : Ana Luiza da Silva ( Karine Ribeiro Rodrigues RJ62667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Manter os valores arbitrados às fls. 118-verso/119 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000459-78.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : André Luiz Almeida de Oliveira ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada salvo em relação aos recolhimentos previdenciários por falta de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais) e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Valor da condenação que se reduz para R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000310-70.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Luiz Flávio Passos Maia ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0112300-56.2002.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : PAULO ANTONIO CONCEICAO ( Marcello Lima RJ74166D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema ¿faixas, percentuais vigentes e teto máximo¿, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração das contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas de natureza salarial da liquidação da sentença transitada em julgado, devidamente atualizadas, acrescidas de juros da mora apenas no período de 02.12.2011 a 28.06.2012, sendo devida a multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2003.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Dirley José Cordeiro ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, observando-se os valores já recolhidos pelo reclamado, aplicando-se os juros e multa moratória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724853"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1724440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Recorrido : Paulo Cesar Gonçalves Santos ( Roberto Melquiades Silva de Andrade RJ138464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação a gratificação de tempo de serviço (ATS) da base de cálculo do adicional de periculosidade, afastar a multa aplicada por infringência ao Paragrafo único do art. 538 do CPC, bem como reduzir o valor do dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação. Pela Ré falou Dr Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhão (OAB 86154).\r\n\r\nProcesso: 0000635-09.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), Onofre Cerbine Filho ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), Onofre Cerbine Filho ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000915-54.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - Embargado : Maria Cristina dos Santos Barbosa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001273-53.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Rodrigo Castro de Freitas ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação, De ofício, proceder retificação de erro material contido no acórdão, nos itens ¿DA MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER¿ e ¿DISPOSITIVO¿, de modo que onde se lê ¿(...) para determinar que a ré proceda a retificação da CTPS do autor, dentro do prazo de 30 dias, contados do trânsito em julgado da decisão, independentemente de intimação, para fazer constar, a partir de 22/01/2012, a função de Caixa Executivo (...)¿, leia-se ¿para fazer constar no período de 22/01/2007 a novembro de 2012, a função de Caixa Executivo (...)¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724440"
                            ],
                            "1724571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000048-46.2013.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Carla Beatriz Paz de Moura, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 119/123, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2013.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Dalva Barbosa dos Santos\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdao de fls. 182/183, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1724785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0264000-55.2002.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: CALCADOS PIRAMIDE 20 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agdo: ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio, 29/08/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724785"
                            ],
                            "1724792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0002594-79.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Vassouras Cor Clinica do Coração Ltda (Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ88547D) - Agravado : Adriana de Araujo Silva ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo instrumento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724792"
                            ],
                            "1724894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Embargado : Isaura Pereira Monteiro de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724894"
                            ],
                            "1724279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001554-44.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvani Antônio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nEbgdo: Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES, Wtorre Engenharia e Construção S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.491/492. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1724279"
                            ],
                            "1724517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "EDITAL\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0191100-55.1992.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira \r\n\r\nEbgdo: Francisco das Chagas de Souza, MARLI DIMAS, Angelo Luigi Motroni, Paulo Cesar Lopes Mora, Luiz Lopes Mora, Lisiovaldo Lourenco Machado, KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco das Chagas de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.574/575. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Arauo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724517"
                            ],
                            "1724777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2014\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Creuza Marinho Bindi, SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO, COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.245/247\r\n\r\nRio, 28/08/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1724777"
                            ],
                            "1724889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Esco Construções Ltda\r\n\r\nRcdo: Geneci Sebastião Nunes , Alexandro Lourenço da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandro Lourenço da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.126-127. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Robson Barbatto Fontoura\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.661-663. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU)\r\n\r\nAgdo: NADIR SANTINA DE ANDRADE, LCC Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LCC Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.330-331. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Claudio Luis Herzog, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.542-552. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1724927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0097400-30.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Emanuel José Costa Júnior [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pantanal Futebol Clube [Adv. Jose Marques dos Santos (OAB: RJ 5512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emanuel José Costa Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.224.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724927"
                            ],
                            "1724292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Leonardo Vinícius de Oliveira Malaquias ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Recorrido : Fé Transporte e Construções Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação da CTPS quanto à data de admissão, ocorrida em 07.01.2008, e para condenar a 1ª ré ao pagamento de salário do mês de abril, o aviso prévio de 30 dias, 05/12 de 13º salário e de férias+1/3, FGTS de todo o contrato + indenização de 40%, penalidades dos artigos 467 e 477, da CLT, e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, em razão da assistência sindical. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, penalidades contidas nos arts. 477 e 467, da CLT, e honorários advocatícios. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 160,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 8.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1724292"
                            ],
                            "1724728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-24.2013.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Linton Carmo Mazzeo Araújo ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Linton Carmo Mazzeo Araújo ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, rejeitar preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724728"
                            ],
                            "1724302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Vinícius de Oliveira Malaquias\r\n\r\nRcdo: Fé Transporte e Construções Ltda. ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fé Transporte e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 92/94. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1724302"
                            ],
                            "1724926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nRcdo: REGINA COUTINHO DA COSTA , MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 90-92 verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1724524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2014.5.01.0014 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fábio de Assis Monteiro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nAgdos: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e: Vplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do item II do despacho na folha 170: \"Intimem-se as partes acima elencadas para, querendo, contraminutarem o agravo de fls. 02/14 e contrarrazoarem o apelo de fls. 138/156 no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724524"
                            ],
                            "1724537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001219-70.2010.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Comunidade Evangélica Sra Nossa Terra da Ilha do Governador [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Araújo Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: Associação Pro-Matre [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Associação Pro-Matre \r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 199: \"Inclua-se a reclamada no rol de agravadas. Após, notifique-se para que ela, querendo, apresente contraminuta ao agravo, no prazo legal.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724537"
                            ],
                            "1722570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Uluwatu Day Spa Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Gilson Morais do Nascimento ( Helena Franca Pamplona RJ117620D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000183-76.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: For Security Vigilância e Segurança Ltda. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ) e Globo Comunicação e Participações S/A ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Embargados: José Roberto de Lima Theml ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ) e Globo Comunicação e Participações S/A ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à cada uma das embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000282-54.2013.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fabio Ricardo Ruivo Corvello ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigão Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : CTIS Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargados: Raphael Rodrigues Alves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ) e Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fábio da Silva Ramos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Kremer Engenharia Ltda. e Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ) e Eloiza Teixeira da Silva ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Embargados : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ) e Eloiza Teixeira da Silva ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001187-61.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Empresa Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Embargados: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ) e Paulo Roberto da Silva ( Celso Braga Gonçalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001344-95.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Francisco Alberto Guerin Aragão ( Adriana Teixeira Ricardo RJ79617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Confederação Brasileira de Futebol ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Jose Eduardo Maia de Castro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargados: José Eduardo Maia de Castro ( André de Souza Costa RJ108878D ) e Confederação Brasileira de Futebol ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073700-67.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargados: ZL Ambiental Ltda e Ana Cristina do Nascimento Paiva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1722570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1724431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0037100-95.2004.5.01.0001 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SEPETIBA TECON S.A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - AGRAVADOS: JULIO SILVA FILHO (Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann - OAB/RJ-159.135) - FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0098900-83.2008.5.01.0034 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LIDERPRIME ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Atual denominação de PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.) (Adv. Elton Eneas Gonçalves - OAB/SP-182.174) - AGRAVADOS: EBERSON BARBOSA REZENDE (Adv. Carlos Alberto Bittencourt - OAB/RJ-72.583) - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/SP-113.887): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0213700-31.1996.5.01.0007 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCEDIO LTDA (Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa - OAB/RJ-92.698) - AGRAVADA: NILZA FREITAS DE LIMA (Adv. Pedro Bezerra de Menezes - OAB/RJ-51.310): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0290800-76.1984.5.01.0009 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ELCIO MILLAN CESAR (Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida - OAB/RJ-22.469) - AGRAVADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição do exequente, para afastar a tese de anatocismo no cálculo de juros de mora, mantendo a decisão agravada nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000111-14.2011.5.01.0044 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CARLOS HENRIQUE DA SILVA BARROS (Adv. André Lucena de Araújo - OAB/RJ-87.647) - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A (Adv. Juliana Perdigão Dias - OAB/RJ-133.936): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de prescrição arguidas pela reclamada e, no mérito propriamente dito, acolher em parte ambos os apelos para: Recurso do reclamado: - restringir o deferimento das horas extras em função dos fatos demonstrados pela prova oral, fixando a jornada cumprida do seguinte modo: - manteìm-se o decidido em primeiro grau quanto à jornada realizada em estúdio, das 13:00h aÌs 21:00h; - altera-se a sentença quanto ao trabalho realizado fora do estúdio, que fica estabelecido de segunda-feira a sábado, na média de 12 (doze) horas por dia; - altera-se a sentença quanto à média cumprida no primeiro e no sexto mês de gravações de telenovelas, que ocorria duas vezes por ano, possuindo o reclamante a jornada de 13 (treze) horas por dia, de segunda-feira a sábado. - reconhecido o intervalo intrajornada de uma hora, julga-se improcedente o pedido correlato; - trabalho em domingos apenas uma vez ao mês, no período de início e término da gravação de telenovelas, a ser considerado como dia de trabalho comum, devendo ser apuradas como sobrejornada apenas as horas laboradas após a sexta diária ou 36ª semanal, e não a integralidade da jornada prestada no domingo. Recurso do reclamante: - deferir a gratuidade de justiça. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000434-13.2013.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (Adv. Fábio Gomes Feres - OAB/RJ-56.839) - RECORRIDA: SILVIA FERREIRA RANGEL (Adv. Vanessa Sousa de Araújo - OAB/RJ-162.936): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000595-52.2013.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - RECORRIDOS: FÁBIO DE ANDRADE FERREIRA (Adv. Lincoln Nogueira Ramos - OAB/RJ-171.840) - SISTON TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha - OAB/RJ-113.796): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000886-32.2012.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (a/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDAS: RAFAELA BRANDÃO DA SILVA - representada por GERALDA LUIZA BRANDÃO e GERALDA LUIZA BRANDÃO (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ-122.793) - RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA: - ...por unanimidade, não conhecer da remessa oficial, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da Fiocruz, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001103-22.2012.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Marcos André Costa de Azevedo - OAB/RJ-100.976) - RECORRIDOS: MAILSON RODRIGUES DA SILVA (Adv. Carlos da Costa Rocha - OAB/RJ-72.035) - KREMER ENGENHARIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilização subsidiária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001427-10.2011.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Nuno Miguel Silva Rosas - OAB/RJ-167.140) - RECORRIDOS: MARCIO DIEGO JERONIMO DA SILVA (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes - OAB/RJ-66.669) - TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001438-80.2012.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDO: ROLDAN PINTO DE ALMEIDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente os pedidos. Inverte-se o ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001463-98.2011.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDAS: MARCELA CRUZ CARMO (Adv. Sandra Weissblum - OAB/RJ-33.089) - CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001550-55.2011.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO FERREIRA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ-46.922) - RECORRIDA: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A (Adv. Julia Perdigão Dias - OAB/RJ-133.936): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial com os Srs. Bruno Borges Stuani e Danilo Labb, bem assim os consectários respectivos, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0338000-18.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli - OAB/RJ-81.591) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.504): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para elevar a indenização por dano moral para R$ 40.000,00 e acrescer à condenação a indenização por danos materiais, em pensionamento mensal vitalício, no equivalente a 30% da maior remuneração do autor, devidamente atualizada, tanto para as prestações vencidas quanto para as vincendas e contadas a partir do ajuizamento da ação, bem como para deferir honorários advocatícios de 15% sobre o total da condenação, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0037100-95.2004.5.01.0001- (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 389/392, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001427-10.2011.5.01.0029- (RO), foi prolatado o acórdão de fls.394/399, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao 01 dia do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1724431"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1724556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001680-48.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rodolfo Soares de Medeiros ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), Empreendimentos Transportes Comércio ETC Ltda. ( Adeilson Veiga RJ107035D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1724556"
                            ],
                            "1724557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Analytical Solutions S.A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : Rodrigo Soares Pereira de Skowronski ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. Fernanda da Matta de Oliveira ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para limitar os juros até a data da falência, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : José Gomes da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, dar provimento, para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Climes Clínica Médica Especializada Ltda. ( Isabel Cristina Pereira Campos RJ54010D ), - Recorrido : Davi Rogerio dos Santos Barbosa ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000161-85.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), João Batista Quintanilha Júnior ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - Recorrido : Sales Sales Transportes Ltda. ( Caroline Fraga Rosas Marinho RJ165955D ), João Batista Quintanilha Júnior ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - por unanimidade, conhecer os recurso interpostos pela 2ª Reclamada e pelo Reclamante e, no mérito, Negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2002.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA -SUCESSORA DA TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERV LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reincluir a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA na presente execução, na qualidade de sucessora da empresa TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA., na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002520-02.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Leiliane Pereira Campos ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo banco reclamado, em fazão da instrução insuficiente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000366-03.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Milena Ramos de Oliveira ( Gustavo de Moraes Nogueira RJ167201D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões pela Reclamada, conhecer o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio de 30 dias, bem como da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, multa do artigo 477, §8º, da CLT e diferenças salariais decorrentes da não observância do piso da categoria, no mês de dezembro/2012, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas pela Reclamada, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), sobre o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000941-54.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Adidas do Brasil Ltda. ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), - Recorrido : Tiago Oberino Pereira da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000390-51.2013.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Jose Barbosa dos Santos ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observada a jornada informada, em depoimento, pelo reclamante, para apuração das horas extras devidas em relação ao período do contrato de trabalho em que não foram trazidos aos autos os controles de frequência, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luana José de Paula ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - FRBLuiz Henrique Linck Miller ( Adriana Rezende de Franca RJ87843D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Roberto Carlos Augusto Cosme ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Roberto Carlos Augusto Cosme ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer os Agravos de Petição interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao do Reclamante e dar parcial provimento ao do Reclamado, para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Alexandre da Silva Ribeiro ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - Recorrido : Rokel Transportes Cargas e Mudanças Ltda. ( Leonardo Silva de Oliveira RJ122849D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor ora arbitrado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001217-26.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca - Barra Táxi ( Simone Bigal RJ91583D ), - Recorrido : Poliane Elayne Aprigio Beckman Coelho ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000636-31.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), Daniel Duarte da Rocha ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Tabacos Rei Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), Daniel Duarte da Rocha ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - por unanimidade, conhecer os Recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento dos adicionais de horas extras e reflexos, convolar a ruptura contratual de por culpa do empregador para a pedido do Reclamante, considerando como último dia de trabalho 11/05/2012, condenando-a ao pagamento das verbas decorrentes: aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, e depósitos do FGTS sobre tais verbas, a ser depositado na conta vinculada e a multa do artigo 477 da CLT e excluir da condenação os honorários advocatícios; e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a 2ª Reclamada de forma subsidiária, tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) arbitrados à condenação pela Primeira Instância.\r\n\r\nProcesso: 0000109-36.2013.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Cristiane Fernandes da Cruz ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa aplicada pela decisão de embargos de declaração e o pagamento de indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1724557"
                            ],
                            "1724558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nAgdo: Fernanda da Matta de Oliveira, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão ...A C O R D A M os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Climes Clínica Médica Especializada Ltda.\r\n\r\nRcdo: Davi Rogerio dos Santos Barbosa, Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão ...A C O R D A M os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada, rejeito a arguição de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1724558"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1724762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2013.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Monalisa da Silva Dias ( Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues RJ159238D ), - Recorrido : Farmácia Vipasime Ltda - ME ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe, provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1724677": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0156500-19.1991.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: MAGDALENA DA FONSECA ALVES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga a executada em 05 (cinco) dias. Rio, 28.08.2014.” (a) Cesar Marques Carvalho - Desembargador. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724677"
                            ],
                            "1724873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. ( Tathyane Guedes Araújo RJ162053D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Luana Martins do Nascimento ( Giselle Sobral de Carvalho RJ136844D ), Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), - Recorrido : ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. ( Tathyane Guedes Araújo RJ162053D ), Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), Luana Martins do Nascimento ( Giselle Sobral de Carvalho RJ136844D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação a multa prevista no artigo 18 do CPC, bem como a indenização à parte contrária no importe de 15% sobre o valor da causa, e dar parcial provimento ao recurso da terceira reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 100.000,00 ( cem mil reais) e custas de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), José Carlos Pereira de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2013.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Ramon Mendonça ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Embargado : Ramon Mendonça ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A. e RAMON MENDONÇA.\r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Shu Huá Sun ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Shu Huá Sun ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Varig Logística S.A.- em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Lenoir da Silva Vieira ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Light Energia S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Whitney do Brasil Participações Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Mauro Ribeiro Lopes ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Intec Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.Evandro Xavier de Souza ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por INTEC INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE DE ENCOMENDA E CARGAS LTDA, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724873"
                            ],
                            "1724727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2005.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: CHL Ltda.\r\n\r\nAgdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Jose Pedro de Lima\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 228/230 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1724727"
                            ],
                            "1724726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Adser Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA, Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Seucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida de Carvalho, Adser Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adser Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA, Adser Serviços Ltda n/p sócio Logpar Logística e Participaçoes LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 616/619 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1724726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1724771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031200-21.1993.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : DARIO DA SILVA LEITE ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000522-25.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Bruno Simões Pires ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Bruno Simões Pires ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas PARTES, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para deferir ao Reclamante o pagamento das horas excedentes da 6ª hora diária e 30ª semanal a partir de maio de 2010 até a demissão ocorrida em 31/10/2011, que por habituais deverão integrar o aviso prévio, aos repousos semanais remunerados (inclusive sábados, em razão de norma coletiva mais favorável ao trabalhador), décimos terceiros, nas férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa compensatória de 40% (Súmula 172, do C. TST), mantido o divisor 150 para cálculo do salário-hora e as deduções de valores pagos sob idênticos títulos; e para determinar a retensão do percentual de 30% do crédito a ser pago ao Reclamante, a título de pensão alimentícia com base no documento de fls. 339 e a exclusão da condenação, da multa prevista no art. 475-J do CPC. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de entendimento quanto ao art. 475-J\r\n\r\nProcesso: 0000231-89.2012.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Bar e Sorveteria Amarelinho Ltda. ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), - Agravado : Eduardo do Nascimento Santos ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724771"
                            ],
                            "1724863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2012.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Harisson Jerônimo Magalhães Mesquita ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Recorrido : Cantina e Pizzaria Del Otto Ltda me ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Otto Café ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Otto Bar e Restaurante ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Donna Donni Bar e Restaurante Ltda ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Otto Haus Bar e Restaurante Ltda ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, além da verba honorária de 20%. Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença de 1º grau, para fixar em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a indenização fixada em prol da reclamada, às custas do autor, pela litigância de má-fé, excluindo ainda o pagamento da verba honorária de 20% e, justificará o seu voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Green Transporte de Carga e Locação Ltda. ( José Henrique Carballo Amorin RJ123105D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Paulo César Ayroldi da Silva ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), Green Transporte de Carga e Locação Ltda. ( José Henrique Carballo Amorin RJ123105D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da 1ª ré e dar parcial provimento ao da 2ª reclamada, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000271-08.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edvaldo Lopes de Oliveira ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Bungue Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), J. Macedo S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Edvaldo Lopes de Oliveira ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Bungue Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), J. Macedo S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário das Reclamadas, arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento aos recursos do Reclamante e da 1ª Reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 2ª Reclamada para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Danone Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nilson Romaneli Candido ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o salário mínimo seja utilizado como base de cálculo do adicional de insalubridade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Claudia Fernandes Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Claudia Fernandes Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, exceto quanto ao intervalo de que trata o artigo 384 da CLT. conhecer do recurso do reclamado, exceto quanto à alegada licitude do acordo de compensação de jornada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamado e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para determinar a aplicação do divisor 200 no cálculo das horas extraordinárias deferidas na sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes no recurso do reclamante, que deferia as horas extras no período de abril/2004 a janeiro/2005. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Italo Barroso Aslan ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação de fls. 255/269, a fim de que seja excluída a integração da diferença de horas extras sobre os repousos semanais remunerados, as férias, 13º salários e FGTS, eis que não deferida pela sentença, bem como, para determinar que na apuração das horas extras seja utilizado o critério de dedução estabelecido na OJ n° 415, da SDI-1 do TST, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1724803": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001204-67.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jessica Madureira Gonçalves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciência da decisão de fls. 832/843.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 deagosto de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1724942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Valadares de Oliveira RJ178822D ), - Embargado : Guilherme Martins Burgos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000085-16.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Priscila de Carvalho Diniz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), BANCO CITICARD S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), BANCO CITICARD S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Priscila de Carvalho Diniz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR os de BANCO CITICARD S.A. e BANCO ITAUCARD S.A. e ACOLHER os de PRISCILA DE CARVALHO DINIZ para suprir a omissão apontada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2013.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fabio Assunção de Souza ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Marmoraria Azuen Ltda. ( Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ145061D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-36.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Verônica Costa Menegassi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios, para sanar a omissão apontada, e declarar prescritas as parcelas anteriores a 19/10/2007.\r\n\r\nProcesso: 0001158-90.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Walter Almeida Brajowitch ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Walter Almeida Brajowitch ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME ( Jose Erival do Nascimento Junior RJ77530D ), - Embargado : Rosemary Alves da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Rui la Roque Pereira de Meireles ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - Agravado : Cristiane Simão La Roque MeirelesGrafo Print Indústria Gráfica Ltda. ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), Irleno Antonio Chuva de Almeida ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo interno e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e condenar o agravante na multa de 10% (dez por cento), de que fala o art. 557 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CONSTRUTORA CM LTDA ( Eliana de Moura Avramesco RJ142293D ), - Agravado : MARLENE SOARES MORGADO ( Benito Ferraro RJ22092D ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER do Agravo Interno, por ausência de dialeticidade e condenar a Agravante, com fulcro no art. 557, § 2º do CPC, ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor da embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2013.5.01.0073 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Marcelo Neves dos Santos Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000099-56.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marco Antonio dos Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar erro material no acórdão, devendo o item ¿c¿ de fl. 709v. ter a seguinte redação: ¿c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.)¿.\r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : José Roberto Barbosa Esperança ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, acolher os declaratórios opostos pelo autor, para sanar a omissão apontada, e determinar que as horas extraordinárias prestadas após as duas primeiras do dia deverão ser quitadas com adicional de 100%, conforme previsto na cláusula 26ª da CCT de 2009/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-61.2013.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - Embargado : Rogério Lopes de Souza ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Marcia Maria Lira Maranhão RJ125474D ), - Embargado : Filipe Lima Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Alou Soluções Tecnologica Ltda - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002105-48.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Edson Barcelos Pereira ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Claudio Pereira Ribeiro ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração opostos pela TELEMAR NORTE LESTE S/A, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2013.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Mu nicipio do Rio de Janeiro - Embargado : Maria do Rosário Martins ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), Locanty Com Serviços Ltda.Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-74.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Iara Clara Sotero Pinho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Iara Clara Sotero Pinho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da MASSA FALIDA DE S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, apenas para esclarecer que o pedido ¿d¿ do rol de fl. 09 foi julgado improcedente; por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da autora, para: (a) reconhecer a responsabilidade solidária das rés VRG LINHAS AÉREAS S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VOLO DO BRASIL S.A., e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, pela totalidade dos valores reconhecidos à reclamante; e (b) condenar as reclamadas no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 55.000,00, com custas de R$ 1.100,00, pelas rés. Vencidos, no recurso da reclamante, a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao dano moral, e o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto à sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : PROBANK S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, em CONHECER de ambos dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da Reclamante para deferir o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Agravado : Cláudia Heynochowicz ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro SocialImbra S.A. - Massa Falida N/P Asdrubal Montenegro ( Alessandra de Souza Carvalho SP166475D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123500-57.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), JORGE DA SILVA PIRES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que os juros e a multa incidentes sobre o crédito previdenciário sejam apurados entre 03/03/2012 e 05/03/2012, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Aldair Oliveira da Cruz ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo interposto e a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União FederalJ Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Gilberto Moura ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), União Federal - por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da União, para que os juros e a multa sobre o crédito previdenciário sejam apurados no período compreendido entre 02/11/2009 e a data do efetivo pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0271800-97.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), CARLA FERNANDA CURVELO DE AZEVEDO GOMES ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da União e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO, para que a contribuição previdenciária seja apurada observando a proporcionalidade entre as verbas salariais e as indenizatórias apuradas nos cálculos homologados à fl. 249, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-94.1991.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Sucess de Banco ABN Amro Real S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : RENALDO CATALDO FILHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219900-21.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido : RODRIGO GOMES SOUZA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), COOP TRABS METALURGICOS DO ERJ LTDA COOTRAMERJ ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1724942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1724823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marcelo Franco Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE sem, contudo, efeito modificativo, tão somente para declarar que as diferenças salariais deferidas têm por base o cargo de caixa bancário e que as horas extraordinárias serão calculadas com base na jornada de 06 e no módulo semanal de 30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003015-80.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Daniel Valle de Carvalho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por falta de impugnação aos termos da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000017-30.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : PN Representação Comercial S/C Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Jorge Luiz de Oliveira Torres ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório da medida.\r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JAILTON INGRE ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Agravo de Petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, eis que excluída da apreciação, por ausência de interesse, a questão afeta aos juros de mora, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0013100-37.1991.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Embargado : MARIA LIMA CARLOS DA SILVA ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco executado e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001698-86.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bárbara Luciana Marinho Vianna ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada (Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001546-46.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vlademir de Annuncio Paiva ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Juciara Venceslau da Silva Machado ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Embargado : Hotel Florida Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Juciara Venceslau da Silva Machado e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000254-28.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria de Fatima Cabral Pereira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Wire Comm Telemática Ltda. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a existência do vínculo de emprego com a autora, no período de 11 de maio de 2009 a 10 de janeiro de 2010 e condenar a ré a efetuar as anotações de admissão e baixa na sua CTPS, com o salário de R$ 6.000,00; a pagar o 13º salário proporcional de 2009, à razão de 8/12; indenização por dano moral no valor equivalente ao um salário contratual da autora (R$ 6.000,00); férias proporcionais à razão de 10/12, acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2010 (01/12 avos); indenização equivalente ao período de 30 dias de aviso prévio; entrega das guias para saque do FGTS e indenização de 40%; entrega das guias para a percepção do seguro-desemprego ou indenização substitutiva caso se frustre por culpa da ré a percepção do benefício. A condenação, que decorre do reconhecimento do vínculo empregatício, e do direito às parcelas contratuais, resilitórias e indenização por dano moral, envolve apenas parcelas indenizatórias, sobre as quais não incide contribuição previdenciária e imposto de renda. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. A atualização do valor da indenização por dano moral deverá seguir a orientação dada pela Súmula 439 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação para este fim.\r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1997.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. ( Rodrigo Pena Domongues RJ131470D ), MARIE CHRISTINE CONTOPOULOS ( Fabio Rodrigues Camara RJ60376D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo terceiro executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que sejam excluídos da base de cálculo das horas extraordinárias os valores pagos a título de \"participação no resultado II\" nos meses de junho, setembro, outubro e dezembro de 1995 e os valores pagos a título de \"base IR sobre participação no resultado\" nos meses de setembro e outubro de 1995; para determinar que a atualização do valor homologado seja sempre realizada pela i. contadoria, inicialmente, com a correção monetária do valor histórico (deduzidos os valores já liberados à exequente) e, posteriormente, com a incidência dos juros de mora sobre o valor monetariamente corrigido, desde a propositura da ação e até a data da feitura da conta, de forma a evitar a ocorrência de anatocismo, como corretamente empreendido à fl. 349; e para determinar que sejam tomadas as medidas eventualmente necessárias à devolução da parcela que ultrapassar o crédito autoral, tendo em conta a necessidade de refazimento das contas e a liberação à exequente de importância superior ao valor tido por incontroverso, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à devolução.\r\n\r\nProcesso: 0000348-71.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Rogério Marmello Muniz Junior ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão encontrada no Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000674-78.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lidiane Mendonça dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Pes Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000046-73.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - Recorrido : Select Comércio e Representação Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Cristina Pires dos Santos ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda. - NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, salvo no tocante ao pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego; REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001005-36.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Vagner de Moura ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município-segundo reclamado, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Carlos Henrique Soares Batista ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo principal (interposto por Turb Transportes Urbanos S.A.), arguida pelo reclamante, NÃO CONHECER do recurso principal quanto à responsabilização das demais reclamadas e aos honorários advocatícios, por inadequação e ausência de interesse e, no mérito (limitado à sucessão), NEGAR-LHE PROVIMENTO, e ACOLHER as preliminares suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho, e NÃO CONHECER do recurso adesivo, porque incabível e por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000148-34.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Delta Construções S.A. - em recuperação judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Delta Construções S.A. - em recuperação judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Francisco Medeiros dos Santos ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada (Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários), por irregularidade de representação, conforme suscitado pelo autor em contrarrazões, CONHECER do apelo da segunda ré (Delta Construções S.A.) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0216500-79.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Espólio de Delson Alcides Soares Nogueira ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Espólio de Delson Alcides Soares Nogueira ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, salvo no que respeita aos juros de mora e à correção monetária incidentes sobre a indenização devida a título de danos morais, por ausência de interesse, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de honorários advocatícios, equivalentes a 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Antonio Carlos do Nascimento Assumpção ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo principal (interposto por Turb Transportes Urbanos S.A.), arguida pelo reclamante, NÃO CONHECER do recurso principal quanto à responsabilização das demais reclamadas e aos honorários advocatícios, por inadequação e ausência de interesse e, no mérito (limitado à legitimidade e à sucessão), NEGAR-LHE PROVIMENTO, e ACOLHER a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, e NÃO CONHECER do recurso adesivo, porque incabível e por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Allis Soluções Inteligentes S A ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Tatiane Coelho ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto pela primeira reclamada, à exceção do pedido de exclusão da responsabilidade subsidiária, por falta de legitimidade recursal, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1724823"
                            ],
                            "1724834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Ana Cristina Pires dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.220/230:\"...- NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, salvo no tocante ao pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego; REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1724890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001820-56.2012.5.01.0042 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Jorge Roberto Amorim (Adv. Jose Claudio Paes da Costa OAB-RJ 14124-D) - Embargado: Fleury S.A. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho OAB-RJ 37836-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para sanar o erro material apontado pela embargante, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2004.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - Embargado: 1) União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2) LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB-RJ 116965-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000478-70.2011.5.01.0001 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Viação 1001 Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D), 2) Jose Francisco Furtado Curvelo (Adv. Renato Eccard OAB-RJ 59761-D) - Embargados: 1) Viação 1001 Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D), 2) Jose Francisco Furtado Curvelo (Adv. Renato Eccard OAB-RJ 59761-D) - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da reclamada de folhas 385/386, conhecer dos demais embargos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos do reclamante para sanar contradição e dar provimento aos embargos da reclamada para sanar omissão apontada, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002501-16.2012.5.01.0207 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Treviso Rio Veiculos Ltda (Adv. Carolina Tupinamba Faria OAB-RJ 124045-D) - Embargados: 1) Sebastiao Santos Paulo (Adv. Leonora Alves de Souza OAB-RJ 1337-B), 2) Bradesco Saúde S.A. (Adv. Ana Luiza Comparato Castilho OAB-RJ 160659-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Marco Aurelio Faustino Porto OAB-RJ 33063-D) - Embargados: 1) Federal Serviços Gerais Ltda., 2) José Jorge Teixeira Ramos (Adv. Marcio Salgado Generoso OAB-RJ 122016-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002675-10.2010.5.01.0461 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Vale S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ 27439-D) - Embargado: Paulo Fernando Pinto Libório (Adv. Ruy Moreira da Fonseca OAB-RJ 91371-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-09.2012.5.01.0034 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: 1) DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP (sem advogado nos autos), 2) Bianca Pessôa (Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres OAB-RJ 171869-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2008.5.01.0049 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravados: 1) ACM Serviços Gerais Ltda. (sem advogado), 2) Eraldo Mendes da Silva (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB-RJ 68283-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que somente haverá incidência de juros e multa se não for quitada a contribuição previdenciária a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2013.5.01.0070 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Sylvio Christiano Ramos Chaves (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D) - Embargados: CSC Brasil Comércio Serviços Ltda. E CSC Brasil Sistemas Ltda. (Adv. Ana Claudia Moro OAB-SP 122865-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração, para sanar a omissão apontada e determinar que, na reabertura da instrução, haja inquirição dos prepostos da parte ré, caso assim requeira a parte contrária, nos termos do voto da Exmo. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000252-67.2010.5.01.0044 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: M. I. Montreal Informática Ltda. (Adv. Eduardo de Abreu Coutinho OAB-RJ 95319-D) - Embargado: Josinaldo João da Silva (Adv. Claudio de Moraes Meireles OAB-RJ 83099-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-35.2010.5.01.0080 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Renato Cosmo da Silva (Adv. Janete dos Santos Russowsky OAB-RJ 131244-D) - Recorridos: 1) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2) Consórcio Manguinhos (Adv. Nelma Leticia Cordeiro OAB-RJ 122272-D), 3) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 4) União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134600-02.1993.5.01.0017 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: RUBEM DUARTE RODRIGUES (Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos OAB-RJ 116823-D) - Agravado: Banco J.P. Morgan S.A. (Atual denominação de Banco Chase Manhattan S.A.) (Adv. Victor Medeiros da Fonseca OAB-RJ 153434-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos, observando que a incidência de juros de mora não cessou com a garantia do Juízo, já que esta não permitiu a imediata liberação do valor total da dívida, devendo ser excluída deste disposto, entretanto, a parcela incontroversa já liberada, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724890"
                            ],
                            "1724891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEmbargante: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nEmbargados: 1) José Jorge Teixeira Ramos, 2) Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de Embargos de Declaração proferido pela 5a Turma do TRT/RJ, nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724891"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1724586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002309-70.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Brookfield Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Fabio do Nascimento Andrade ( Robson Braga Santos RJ107073D ), Glauco F. de Melo Reformas Me ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a indenização por danos morais fixada pelo juízo a quo, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios. Reduzir o valor da condenação para R$ 2.400,00. Custas de R$ 48,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1724586"
                            ],
                            "1724583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Monica Felix da Silva Sampaio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Monica Felix da Silva Sampaio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER em parte do recurso interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a multa prevista no art. 477 da CLT; CONHECER do recurso da primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 15.468,00. Custas de R$ 309,36, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000667-06.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Daniel Mota ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : União Fabril Exportadora S.A. ( Juliana Miranda Rojas SP203926D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a unicidade contratual no comenos compreendido entre 03/05/2000 e 04/04/2011, afastar a prescrição bienal, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados, com ressalvas de fundamento dos desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Márcia Leite Nery, que reconheciam o vínculo e prosseguiam analisando os demais aspectos da lide.\r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Kimata Pragas Urbanas Ltda. ( Lucinda Lopes de Souza RJ68430D ), - Recorrido : Sandro Gomes Louback ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, em atenção ao princípio da unirrecorriblidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001525-15.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Cláudio Adriano da Silva Rabelo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, CONHECER do recurso da quarta ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leandro Fernandes Machado ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leandro Fernandes Machado ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, CONHECER do recurso da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, a título de indenização por danos emergentes, o valor anual de R$ 1.448,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), nos termos em que requerido no ¿item c¿ de fls. 07. Majorar o valor da condenação para R$ 100.000,00. Custas no valor de R$ 2.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Antonio Nelson de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 384/391, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito, a partir da parte postulatória, e posteriormente julgando como entender de direito. Afastar, ainda, as penalidades aplicadas pelo juízo a quo em razão da litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado, por irregularidade de representação, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o réu ao pagamento das diferenças de horas extras postuladas pelo autor, também no período compreendido entre 10/10/2006 e 31/07/2007, a partir da 6ª diária e 30ª semanal, observados os parâmetros fixados nos itens ¿a¿ a ¿f¿ de fls. 446. Majorar o valor da condenação para R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00, pelo banco réu, com ressalva de fundamento da desembargadora Márcia Leite Nery, quanto à gratificação ajustada. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto à gratificação ajustada.\r\n\r\nProcesso: 0001227-72.2013.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Danielly Machado Monteiro Almeida (Lisiane da Silva Martins RJ136295D) - Agravado : Mercabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Maria Corina da Silva Rianho SP96560D ), DAIHATSU IND E COM DE MOVEIS E APARELHOS ELETRICOS LTDA ( Maria Corina da Silva Rianho SP96560D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça requerida pela reclamante, e determinar que seja destrancado o Recurso Ordinário e dado o seu regular seguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002871-12.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Maria Benedicta Moreira (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) - Agravado : Harris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e afastar a deserção, devendo ser dado seguimento ao recurso ordinário da autora.\r\n\r\nProcesso: 0335400-98.2004.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Banco Itaú S/A (Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : ROBSON CARLOS DE ALMEIDA ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164500-87.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Cesar Henrique do Nascimento ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar os juros calculados sobre a contribuição previdenciária, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0000021-28.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Lúcia Regina Coelho de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela parte autora, em contrarrazões, e NÃO CONHECER do recurso interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001654-38.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Giovane Lopes dos Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso apenas quanto às diferenças de horas extras e reflexos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000501-89.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Recorrido : Déa Saraiva da Silva Reis ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Adolfo Nogueira Rocha ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Município de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis) - por unanimidade, CONHECER do recurso da primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. ( Francine dos Santos Kochem RJ137581D ), - Embargado : Sergio Valdeci dos Santos ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos, em razão da intempestividade verificada.\r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alexandre Ferreira dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Padaria e Conf Elite de Trindade Ltda. ME ( Paula Cristina Lepsch Ronfini RJ138150D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000205-67.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casa & Vídeo Rio Janeiro S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - Recorrido : Vanessa Carvalho da Silva ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, com ressalva de fundamento do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto à preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001064-25.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Amanda Paulo de Oliveira ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2008.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : RONDINELLI GONÇALVES COUTO ( Jorge Luiz de Souza RJ118106D ), MTR TRANSPORTES LTDA. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Recorrido : RONDINELLI GONÇALVES COUTO ( Jorge Luiz de Souza RJ118106D ), MTR TRANSPORTES LTDA. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante, para anular a sentença por julgamento citra petita e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que conhecia de ambos os recursos ordinários, exceto o do reclamante, quanto ao pedido de gratificação natalina de 2008, em face da preclusão, no mérito, negava provimento ao do reclamante e dava parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento do FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1724583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1724344": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0241200-80.2004.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA, Agdo MARCOS VINICIUS COELHO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição\" \r\n\r\nProcesso: 0001447-59.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcdo: Érico de Oliveira Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Érico de Oliveira Ramos , Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0001343-40.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Moises Lucio Carneiro [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moises Lucio Carneiro , Rcdo Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao Recurso Ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0002721-24.2013.5.01.0451 - RN\r\n\r\nRcdo: Sílvia Helena da Conceição [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)] e Procuradoria Municipal de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sílvia Helena da Conceição, Procuradoria Municipal de Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática \".. por não sujeita ao duplo grau legal de jurisdição e conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, deixo de reexaminar a decisão.\" \r\n\r\nId: 1724344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1724293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001632-48.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Wilson Francisco Dias (Marcos de Oliveira Lima BA17255D), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico da prescrição parcial por inexistência de interesse recursal, não conheço do requerimento deduzido em contrarrazões pela Ré para que seja declarada sua equiparação à Fazenda Pública e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que em liquidação de sentença sejam apuradas diferenças de depósito do FGTS, a serem depositadas na conta vinculada do Autor, porque em curso o contrato de trabalho. A prescrição a ser observada no particular é a trintenária. Reverter os ônus da sucumbência. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00 e às custas a importância de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001421-38.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (José Luís Baptista de Lima Filho RJ177632D), Hamilton Gomes Junior (Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (José Luís Baptista de Lima Filho RJ177632D), Hamilton Gomes Junior (Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D), - Colhido o voto de vista da Juíza Relatora, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prescrição total, suscitada pelo Réu em contrarrazões, e o seu requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001127-41.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), José Mauro Lessa de Almeida (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D), Adilson Limas (Rogerio Leite Sampaio RJ164013D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a indenização por danos morais de R$ 49.840,00 para R$ 24.920,00 e reduzir a pensão de R$ 49.840,00 para R$ 24.920,00.\r\n\r\nProcesso: 0001159-82.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Espedito Pereira da Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: HSBC Bank S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado : Staff Recursos Humanos Ltda. (Almerindo Pereira PR12716D), Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado : Rodrigo Lopes Cosendey (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2008.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: Priscila Lacerda Alvarenga (Fabio Arantes Salgado RJ82162D), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Paulo Roberto da Silva Ramos (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Viviane da Cruz Fonte (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado: Sitel do Brasil Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), Viviane da Cruz Fonte (Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Josevaldo Leite da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - Recorrido: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Josevaldo Leite da Silva (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso da primeira Ré, com exceção do item referente à responsabilidade subsidiária da segunda Ré por falta de legitimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Conhecer do recurso do Autor, com exceção do item relativo ao adicional de periculosidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais referentes ao piso da categoria, com reflexos no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1724293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1723817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2006.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cencita Hosannah Cordeiro de Noronha Pessoa ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que os cálculos relativos à contribuição previdenciária sejam refeitos, sendo excluída apenas a contribuição previdenciária destinada a terceiros, ante a incompetência desta Justiça Especializada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1051100-26.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Jorge Bernardo de Godoys ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 1064900-87.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Almir da Costa Froes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 1059000-26.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Gabriel Martins Barbosa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Gabriel Martins Barbosa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, à exceção da questão relativa ao período para correções do acordo, diante da flagrante falta de interesse, haja vista que o pedido foi deferido pelo Juízo a quo à fl. 214, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, que ressalvou entendimento diverso quanto ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001757-68.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana - Procurador Ronaldo Borges de Abreu), - Recorrido : Selma Maria Pereira Moreira Figueiredo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO para afastar a arguição de decadência e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0130200-19.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Werther Humberto Costa (Espolio de) ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, não conhecer da preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, suscitada nas contrarrazões da Ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Priscila Vailantes Guimarães ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Priscila Vailantes Guimarães ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Adesivo, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, REJEITAR a arguição de ilegitimidade passiva ad causam da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : William da Costa Miller ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - Recorrido : Eurofarma Laboratórios Ltda. ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : EMS Sigma Pharma ( Luiz Carlos Bellan RJ138983D ), - Recorrido : Pedro Roberto Pires Dias ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : IVAN GONCALVES DA CUNHA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do recurso suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Mauricio dos Santos Spindola ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1723817"
                            ],
                            "1723826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Vailantes Guimarães, Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Priscila Vailantes Guimarães\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 126/129:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Adesivo, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, REJEITAR a arguição de ilegitimidade passiva ad causam da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Juíza Convocada.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1723826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1724298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127500-22.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fabiano dos Santos Santana [Adv. David Mann (OAB: RJ 98470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nTer ciência de despacho fls. 203verso, que deferiu a vista ao requerente (Fabiano dos Santos Santana).\r\n\r\nId: 1724298"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Carlos dos Santos Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio ( Renata Nobrega Nossar da Silva RJ111040D ), Porto e Rocha Construtora Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), OGX Petróleo e Gás S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré, OGX PETRÓLEO E GÁS S/A, pelos títulos deferidos ao Autor. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724539"
                            ],
                            "1724819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000068-30.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gilberto Peruip Tomaz da Cunha ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724819"
                            ],
                            "1724540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nRcdo: OGX Petróleo e Gás S.A., Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio, Porto e Rocha Construtora Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Porto e Rocha Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de certidão de julgamento de fls.114/117: Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré, OGX PETRÓLEO E GÁS S/A, pelos títulos deferidos ao Autor. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1724768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2009.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Agravado : Michel Lima Bonfim ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Roberto de Lima ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto ao pedido de aplicação da Súmula nº 340, do TST, para divisor de horas trabalhadas, por inovação recursal, conhecer do agravo de petição da ré em relação aos demais itens e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sergio Ricardo de Almeida Soares ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Embargado : Cosmos Serviços Temporários Ltda.Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001696-19.2012.5.01.0060 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : ANDREI AUGUSTO MARGANHA BARBOSA ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000576-81.2014.5.01.0411 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Angélica da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), BANCO CITICARD S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Multtel Telecomunicações Ltda ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pela patrona da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2013.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rhaviny de Oliiveira Mariano RJ172677D ), - Agravado : Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), - Recorrido : Marcelo Pereira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000260-05.2013.5.01.0023 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Adriano Bezerra Barbosa ( Marisa Jardim RJ110806D ), - Embargado : Consórcio Carioca Gutierrez CSA ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do agravante, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ125167D ), - Recorrido : Joelton Queiroga de Souza ( Carlos Dias de Jesus Junior RJ150531D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001778-03.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOExpresso Brasileiro Transportes Ltda - Embargado : Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Sidnei Martins Coelho ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela 4ª reclamada, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-19.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alessandro da Silva ( Rosilene Pinto Serafim RJ86628D ), - Recorrido : Protex Segurança Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1724768"
                            ],
                            "1724781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nEbgdo: Cosmos Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cosmos Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 305/306. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1724892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Ana Cristina Aguiar Faria OAB-RJ 138933-D), 2) Everaldo Pinto (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB-RJ 55328-D) - Recorridos: 1) Everaldo Pinto (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB-RJ 55328-D), 2) Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Ana Cristina Aguiar Faria OAB-RJ 138933-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: a) majorar a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); b) fixar a pensão mensal em R$ 3.500,00, e determinar o pagamento de 13 (treze) parcelas anuais, mais 1/3 de um salário por ano, referente a gratificação de férias, e negar provimento ao apelo da reclamada, com ressalva da Relatora quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1723964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Jorge Henrique Nascimento Nogueira ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Recorrido : Vander Luiz Dary da Costa ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.137,72, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 162,75, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001450-97.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valid Sol. e Servi. de seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Marcus Vinicius Lopes Ribeiro ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Lopes Ribeiro ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Valid Sol. e Servi. de seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré para afastar o benefício de gratuidade de justiça deferido ao autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento em dobro das férias, relativas ao período aquisitivo de 2009/2010, nos termos da fundamentação. Mantidas as custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, pela ré, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT porque ainda que tenha havido alteração na condenação quando da apreciação dos recursos, o valor a ela arbitrado se mostra adequado ao desfecho da lide. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Flávio Branco.\r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Vera Lucia de Souza Crespo ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Vera Lucia de Souza Crespo ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da autora, em relação ao tema \"responsabilidade subsidiária do 1º réu\"; conhecer de ambos os recursos quanto ao demais alegado e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para: Recurso do 1º réu: a) excluir da condenação a determinação de retificação e baixa na CTPS da autora quanto ao período de 01.06.2001 a 31.01.2007; b) fixar, em relação ao período de 01.06.2001 a 31.01.2007, os juros de mora em 0,5%, de forma simples, desde a propositura da ação até 30.06.2009, data de vigência da Lei 11.960/09 e, a partir de então, pelos mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança, mantidos os juros de 1% ao mês fixados na sentença de primeiro grau a partir de 01.02.2007; Recurso da autora: a) julgar procedente o pedido de condenação da 2ª, 3ª e 4 rés ao pagamento das verbas rescisórias e multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Alteram-se os valores fixados à condenação e custas para, respectivamente, R$ 10.000,00 e R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0051400-79.1992.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL ( Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva RJ132316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2013.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Thiago Britto da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000456-26.2014.5.01.0512 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Energisa - Energisa Nova Friburgo Distribuidora Energia S.A. ( Ana Maria de Almeida Jorge RJ150856D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a irregularidade apresentada em sua formação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), - Agravado : MARCELO DOLL MARTINELLI ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), RALF MORDHORST ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carlos Henrique de Oliveira Silva ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Martins ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), TV Ômega Ltda. ( Tatiana Andrade Costa RJ118037D ), - Recorrido : TV Ômega Ltda. ( Tatiana Andrade Costa RJ118037D ), Paulo Roberto Martins ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional, por cerceamento do direito de defesa e por julgamento ultra/extra petita e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença para: (a) excluir da condenação: (a.1) a reintegração e as parcelas daí decorrentes (pedido \"1\"); (a.2) a indenização equivalente ao plano de saúde particular (pedido \"5\"); (a.3) a multa de R$ 2.000,00 estabelecida pelo magistrado de 1º Grau pelo descumprimento da obrigação de fazer - restabelecimento do plano de saúde do demandante; (a.4) a indenização para reparação de danos morais (pedido \"7); (a.5) o pagamento de diferenças de contribuições previdenciárias (pedido \"9\"); (a.6) os honorários advocatícios (pedido \"11\"); (a.7) a multa prevista no art. 475-J da CLT; (b) limitar o pedido \"4\" a uma indenização em valor equivalente ao do plano de saúde oferecido pela ré, que o autor deixou de usufruir, até a data da demissão; (c) limitar a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças de depósitos fundiários (pedido \"6\") à data da demissão do autor; e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bruno Cesar Pereira Maia ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Bruno Cesar Pereira Maia ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para: a) excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, exceto àquelas relativas ao intervalo intrajornada fracionado; e b) restringir a condenação relativa ao intervalo intrajornada ao período anterior a 01/05/2012 (inclusive), autorizando a compensação da verba paga sob a rubrica \"ART. 71-CLT - H / REFEIÇÃO\"; tudo nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000845-41.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Andre Viana da Silva ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Marcos Bardasson Rimolo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001012-78.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Francisco Arlindo Fernandes Manso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Francisco Arlindo Fernandes Manso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada pelo autor em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do réu, para, reformando a sentença, excluir da condenação as horas extras relativas a 7ª e 8ª laboradas e para fixar o divisor 200 para apuração das extraordinárias prestadas após a 8ª diária e 40ª semanal, vencido o Desembargador Leonardo Pacheco quanto às horas extras e ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor e intervalo intrajornada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Alexandre Marazita da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000668-64.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Romildo Ferreira de Pontes ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0271000-64.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Ana Clara Guimaraes de Sales Melo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Ana Clara Guimaraes de Sales Melo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de não conhecimento do da 2ª acionada (SANTEÉ), por ausência de preparo; e de validade da prova testemunhal, arguidas pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora, reformando a sentença para: (a) reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª ré (BRADESCO), no período de 01 de dezembro de 2000 a 31 de janeiro de 2004, e consequentemente o enquadramento da autora como bancária, na função de pessoal de escritório (pedido \"a\" de fls. 433); (b) condenar a 1ª ré (BRADESCO) a assinar a CTPS da autora e a pagar-lhe os títulos postulados nas alíneas \"a\" usque \"c\" de fls. 434; (c) determinar a utilização do divisor 150, no cálculo das horas extras e consectários, observada a jornada de trabalho do bancário, de seis horas diárias; (d) condenar solidariamente as reclamadas ao adimplemento das parcelas deferidas na presente, , com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor; por unanimidade, dar parcial provimento ao da 2ª acionada (SANTEÉ), reformando a sentença, para declarar a inexistência de vínculo empregatício da autora com a 2ª ré (SANTEÉ); e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da 1ª ré (BRADESCO), reformando a sentença, para excluir da condenação a prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto aos intervalos intrajornada. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 80.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1.600,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares.\r\n\r\nProcesso: 0010700-70.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Daise Pereira Senos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itau S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Daise Pereira Senos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itau S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para: (a) reduzir a indenização para reparação de danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais); (b) da condenação a multa de 10%; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora, reformando a sentença, para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 15% do valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marcos Alves Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0164500-97.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Alexandre Farias Moura ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031000-36.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Eduardo Fernandes da Silva ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Recorrido : Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Rodrigo Martins Pires de AmorimTeceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c socio Claudio Rêgo CarvalhoTeceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Rodrigo Lopes MachadoUnião Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Marcelo Turi MoraesTeceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para condenar a 2ª reclamada (União Federal), subsidiariamente, ao pagamento das parcelas deferidas na presente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantem-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 100,00, pela 1ª acionada (TERCEIRO SETOR MÉTODO PESQUISA PROJETOS E DESENVOLVIMENTO).\r\n\r\nProcesso: 0000295-05.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosi Marques Machado ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais relativas aos reajustes e abonos concedidos pelas normas coletivas trazidas com a petição inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Leonardo Pacheco quanto à aplicação do artigo 467 da CLT e à indenização por dano moral. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Patrícia Mattoso de Almeida Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1723964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1724425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003700-97.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: GILBERTO DE PAULA ARAÚJO (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D) - Agravado: JHONATAN DA SILVA FERREIRA (Sidney David Pildervasser RJ38519D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para julgar insubsistente a penhora recaída sobre o imóvel bem de família, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2013.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rent Help (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D) - Agravado: Alef Rafael Teixeira da Costa (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001975-18.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lilian Gesteira Coelho (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D) - Recorrido: Locanty Serviços LtdaSociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unilever Brasil LTDA (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A) - Recorrido: Wellington Caldeira Machado (Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D), Atra Prestadora de Serviços em Geral LTDA - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000273-69.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BARCELOS E DANTAS PADARIA E CONGEITARI LTDA (Aloizio Perez RJ60778D) - Recorrido: RAFAEL JOSE CORDEIRO (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1724425"
                            ],
                            "1724429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001975-18.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Gesteira Coelho\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão do v. acórdão de fls. 171/172 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1724511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : DEBORA RIOS DE SOUZA ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Agravado : COLEGIO ATUAL - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as medidas pertinentes. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724511"
                            ],
                            "1724512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Premio Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. ME ( Jéssica Dias Costa de Oliveira Coelho RJ170401D ), - Recorrido : Marcos Venicius Gomes Gonçalves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reformar a sentença e determinar que a integração deverá ser limitada aos valores efetivamente transferidos para a conta do autor, e excluir da condenação o pagamento das férias em dobro, referentes aos períodos 2007/2008; 2008/2009 e 2009/2010, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 80.000,00. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Daniel Vellame.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcio André C. de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724512"
                            ],
                            "1724510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2002.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: DEBORA RIOS DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: COLEGIO ATUAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COLEGIO ATUAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 164.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1724753": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 -5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-06.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Anselmo Itoir Gonçalves de Freitas ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-75.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Cacilda Ferreira dos Santos ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-09.2013.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tatiana Viana dos Santos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000089-83.2012.5.01.0055 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Bag e Pack Embalagens Ltda. ( Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ 123055 D ) - Recorrido: Vanielle Pereira Faria ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ).\r\n\r\n5 - 0000128-84.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luciana de Souza Ferreira ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ).\r\n\r\n6 - 0000140-19.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Wilder Anacleto da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Wilder Anacleto da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n7 - 0000141-81.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Deise Lúcia Sumar de Lima ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n8 - 0000175-10.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rosiney Marins Moura ( Adv. Paulo Lamblet Junior RJ 151405 D ) - Recorrido: G S Comercial Ltda. EPP ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ).\r\n\r\n9 - 0000207-09.2010.5.01.0062 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viação Rio Doce Ltda. ( Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B ) - Recorrido: Rafael de Macedo Barros ( Adv. Gilberto Almeida dos Santos RJ 89840 D ).\r\n\r\n10 - 0000212-73.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: Dailton Evangelista Porto ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n11 - 0000243-34.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: José Carlos de Araujo Aguiar ( Adv. Marcio da Silva Barros RJ 146766 D ).\r\n\r\n12 - 0000275-45.2013.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Alexandra Catherine de Haan ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Sami Amine Haddad ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n13 - 0000279-12.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Danusa Maria da Silva Marinho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n14 - 0000342-95.2011.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Recorrido: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n15 - 0000390-29.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior SP 112027 D ) - Recorrido: Adilson Rosa ( Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro RJ 83408 D ).\r\n\r\n16 - 0000443-37.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leonardo Martins ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Leonardo Martins ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n17 - 0000443-61.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carlos Henrique Freire ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n18 - 0000457-21.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Nadielle Gomes Barreto ( Adv. Gilceia Boldrini RJ 150771 D ).\r\n\r\n19 - 0000459-23.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Marcia Sanchez Gomes ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n20 - 0000487-05.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maureli Marinho Martins ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n21 - 0000493-72.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Viviane Karine Pinheiro da Costa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Rede D´or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Rede D´or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Viviane Karine Pinheiro da Costa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n22 - 0000538-50.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ricardo Francis de Oliveira Júnior ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Faz Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Gilvan Pereira da Silva RJ 154622 D ).\r\n\r\n23 - 0000543-06.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marli Rosetti Moreira ( Adv. Marcos Cesar Simor Pani RJ 91367 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n24 - 0000544-35.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carlos Henrique Costa Silva ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ).\r\n\r\n25 - 0000568-17.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carolinne Garcia Rodrigues ( Adv. Silvana Couto Charão RJ 166865 D ) - Recorrido: Confecções Ina Ino Petrópolis Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n26 - 0000570-14.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Darci Gomes dos Santos ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n27 - 0000596-44.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Cláudio Márcio Cardozo Cabral ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Cláudio Márcio Cardozo Cabral ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n28 - 0000629-56.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Janaina Bernardo de Medeiros ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n29 - 0000661-60.2011.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Daniele Fernandes da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n30 - 0000669-65.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: José Aderval da Costa ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Ingrid de Almeida Lippi RJ 161557 D ) - Recorrido: Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Ingrid de Almeida Lippi RJ 161557 D ), José Aderval da Costa ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n31 - 0000708-44.2011.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fabricia Sales Chagas ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fabricia Sales Chagas ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n32 - 0000716-34.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Fábio Cardoso Diniz ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Fábio Cardoso Diniz ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ).\r\n\r\n33 - 0000716-77.2012.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marcos Vinícius da Silva Teixeira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rodolatina Logística S.A. ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Marcos Vinícius da Silva Teixeira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rodolatina Logística S.A. ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ).\r\n\r\n34 - 0000737-71.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Josefa Neide Costa ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n35 - 0000755-78.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ailton Monteiro da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n36 - 0000782-14.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Brasileira de Compositores ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Edinaldo Pereira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Edinaldo Pereira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), União Brasileira de Compositores ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n37 - 0000826-78.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Passeli Imóveis - Administradora de Imóveis ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ) - Recorrido: Achiles Jose de Souza Felicio ( Adv. Tania Maria da Silva RJ 102556 D ).\r\n\r\n38 - 0000827-69.2011.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Edenaldo Lima de Sousa ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ).\r\n\r\n39 - 0000892-60.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Erickson Fellipe Fernandes Ribas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Instituto Biochimico ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n40 - 0000895-34.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Alexandre Dias Viana ( Adv. Claudio Peixoto de Souza RJ 116153 D ) - Recorrido: Victor Adler ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ).\r\n\r\n41 - 0000918-07.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Francisca Antonia dos Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n42 - 0000933-43.2011.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Juciara Eugenia Teixeira Megali ( Adv. Enir Klen do Nascimento RJ 72911 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0000952-83.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda. ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ) - Recorrido: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ), Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Assessoria Emp. Jeová Lire Ltda (A/C SÓCIO ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Angelo Marcio dos Santos ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n44 - 0000992-26.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rafael Eid Lucchesi ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n45 - 0001076-28.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Robson Galdino Bessa ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson Galdino Bessa ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n46 - 0001078-93.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Wallace Martinho Ferreira da Silva ( Adv. Ana Claudia de Souza RJ 161417 D ) - Recorrido: K. Log Transportes Ltda. ME ( Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso RJ 90624 D ), Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n47 - 0001080-15.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marli Silvestre Moreira Sardeau ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0001086-81.2011.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Carlos Renato de Freitas ( Adv. José Carlos da Silva Formiga RJ 159497 D ).\r\n\r\n49 - 0001109-96.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ueberson Vitorino Terra ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Real Distake Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\n50 - 0001122-12.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Ruy Ribeiro Maciel ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ) - Recorrido: Emotec Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Ruy Ribeiro Maciel ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ).\r\n\r\n51 - 0001124-10.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fernando Luiz Villar Cabral ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), RTR Servicos Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Marcel Araujo Carneiro ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n52 - 0001187-31.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Guilherme Junqueira Monero ( Adv. Selma Ximenes Alves RJ 129505 D ), CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ) - Recorrido: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ), Guilherme Junqueira Monero ( Adv. Selma Ximenes Alves RJ 129505 D ).\r\n\r\n53 - 0001192-62.2011.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Nathalia Marinho Tosto ( Adv. Rossiclerio da Costa Tosto RJ 134505 D ).\r\n\r\n54 - 0001197-65.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Maria Helena Ferreira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n55 - 0001214-02.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D ) - Recorrido: Ana Maria Vitarelli de Castro Emery Santos ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ).\r\n\r\n56 - 0001218-41.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carla de Araújo Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n57 - 0001250-64.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Evelyn Coimbra da Rosa ( Adv. Sandra Paes Nunes RJ 83780 D ) - Recorrido: Evelyn Coimbra da Rosa ( Adv. Sandra Paes Nunes RJ 83780 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n58 - 0001286-03.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logística Ltda. ( Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto RJ 59169 D ) - Recorrido: Colchões Botafogo Ltda. ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ), Edielson Fernandes Alves ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n59 - 0001336-51.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Regina Lima dos Santos - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0001354-21.2011.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sheila Henrique Ferreira ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Captar Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Giovanna Lima Santiago Carneiro CE 24463 D ).\r\n\r\n61 - 0001361-50.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Cesar Murilo Pedrosa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n62 - 0001378-72.2011.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Living Construtora S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: José Menezes ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), RJ Miguel Construções e Reformas - ME N/P Ricardo Jose Miguel ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Living Construtora S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n63 - 0001380-59.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Leonardo Montmor Vieira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n64 - 0001383-73.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ramon da Motta Caetano ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: PCF Soluções em Engenharia Ltda. ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ).\r\n\r\n65 - 0001389-10.2010.5.01.0004 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ) - Recorrido: Helio Guimarães Dias ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n66 - 0001392-89.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: MIDIAN SANTOS MIRANDA ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n67 - 0001417-83.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Cosme da Silva Ferreira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n68 - 0001439-67.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Antonio Nunes Pires Filho ( Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D ) - Recorrido: Akzo Nobel Coatings Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n69 - 0001448-32.2010.5.01.0025 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cristiane da Silva Guimarães ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Taesa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A. ( Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D ).\r\n\r\n70 - 0001458-50.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Lea Paula Terra de Souza ( Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro RJ 102995 D ) - Recorrido: Associação Marca para Promoção de Serviços ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n71 - 0001500-60.2009.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marcelina Miguel da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Marcelina Miguel da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n72 - 0001501-87.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Glória Aparecida Rabelo de Souza ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n73 - 0001527-76.2011.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Márcia Renata Siqueira ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Santander do Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n74 - 0001534-94.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Joacir Gomes da Cruz ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0001539-79.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ronald Anderson Braga Rangel ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ronald Anderson Braga Rangel ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n76 - 0001553-83.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Claudemir Neves Anisio ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n77 - 0001591-79.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sonia Maria Ribeiro Faria Rodrigues Guedes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ANTARES EDUCACIONAL S/A ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n78 - 0001600-73.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Serviço Social da Indústria - SESI e outro ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fernanda Gama Almeida ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI e outro ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fernanda Gama Almeida ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n79 - 0001616-08.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carisma Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad SP 217477 D ) - Recorrido: Uilian da Silva Umbelino ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n80 - 0001624-10.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carlos Antonio Barbosa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n81 - 0001634-46.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: William Lopes dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior RJ 157385 D ).\r\n\r\n82 - 0001651-13.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fernando Paulucci dos Reis ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ), Sbil Segurança Bancário e Indústria Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Sbil Segurança Bancário e Indústria Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fernando Paulucci dos Reis ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ).\r\n\r\n83 - 0001660-69.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Newton Bruno de Oliveira Pedro ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n84 - 0001668-34.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Carolina Fialho Beda Branco ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n85 - 0001674-45.2011.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Recorrido: Felippe Benevenuto Emmer de Albuquerque ( Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D ).\r\n\r\n86 - 0001709-51.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Roque Antonio Feitoza ( Adv. Sergio Jose de Souza RJ 108373 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n87 - 0001808-49.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Vanessa da Silva Araujo ( Adv. Tiago de Azevedo Guedes RJ 142462 D ).\r\n\r\n88 - 0001874-93.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fábio Ferreira Luciano ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n89 - 0001916-98.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Elber Gomes Baldez ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n90 - 0001949-80.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Jonas Furtado da Silva ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n91 - 0002077-03.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n92 - 0002134-12.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Pamella Cristina Maciel de Almeida ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ).\r\n\r\n93 - 0017500-64.2001.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0020300-37.1993.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0030800-84.2003.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LEONARDO SANTOS MONTEIRO ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n96 - 0037400-22.2003.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: NORA LAGE SA SERVS TEC EMPREEND PARTICIPACOES ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n97 - 0039900-05.2009.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Nelson Moura de Oliveira ( Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz RJ 179730 D ).\r\n\r\n98 - 0040500-06.2009.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n99 - 0049900-11.2008.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0054500-32.2006.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Aline da Silva Nogueira ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n101 - 0056600-76.1998.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: VALDIR GUIMARAES ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n102 - 0071900-02.2003.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ADRIANA GOMES DOS SANTOS ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ), ORTHOS INTERNACIONAL ( Adv. Jair Goncalves RJ 28247 D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0088300-91.2002.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0089000-41.2008.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ).\r\n\r\n105 - 0089100-74.2004.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itau Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n106 - 0092100-48.2008.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Irapuã da Cunha Magalhães ( Adv. Jorge Luiz Carvalho RJ 89942 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n107 - 0108200-50.1996.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n108 - 0109900-90.2007.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Alexandre Macedo dos Santos ( Adv. Alexandre Goncalves de Souza RJ 115899 D ), Organização Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n109 - 0120700-57.2009.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Helio Medeiros Junior ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n110 - 0122200-35.2008.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Heraldo José Siqueira Pinto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n111 - 0122400-91.1999.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), JOSE CARLOS CORE ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n112 - 0125100-75.2002.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), OTACILIO DA SILVA REGO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n113 - 0126700-56.2008.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Geraldo Simão da Silva ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Keppel Fels Setal S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Geraldo Simão da Silva ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ), Keppel Fels Setal S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n114 - 0140400-16.2009.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Claudiney Timbó Penha ( Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D ) - Recorrido: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n115 - 0147500-93.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Waldemiro Rodrigues Batista ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Elisabete Maria Ramos Avila RJ 25353 D ).\r\n\r\n116 - 0148600-27.2005.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sebastiana Gastao Rangel - Recorrido: Colegio Santa Angela ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n117 - 0158800-10.2003.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio RJ 96694 D ), BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n118 - 0196500-22.1998.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CLAUDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Josianne Santos Figueiredo RJ 118515 D ).\r\n\r\n119 - 0211000-85.2001.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n120 - 0216800-60.1999.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 29 de Agosto de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1724753"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1724561": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000012-79.2014.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Julio Cesar de Jesus Garcia (Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D) - Recorrido: Municipio de Rio Bonito (Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito).\r\n\r\n2 - 0000017-58.2013.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Facility Segurança Ltda (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D) - Recorrido: Márcio Barbosa de Sá (Adv. Rodrigo Calheiros de Moura RJ 158745 D).\r\n\r\n3 - 0000024-85.2013.5.01.0077 - RO - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gps Total Saúde Ger. e Serv. Hospitalares Ltda. (Adv. Eduardo Freire Bueno RJ 141541 D), Denize de Moura Lucas da Silva (Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D) - Recorrido: Denize de Moura Lucas da Silva (Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D), Gps Total Saúde Ger. e Serv. Hospitalares Ltda. (Adv. Eduardo Freire Bueno RJ 141541 D).\r\n\r\n4 - 0000025-57.2013.5.01.0049 - RO - (VT49RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Romário Duarte Fonseca (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Romário Duarte Fonseca (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D).\r\n\r\n5 - 0000027-50.2013.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Optotal Hoya S.A. (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D) - Recorrido: Kelly Cristina Lima Pereira (Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D).\r\n\r\n6 - 0000030-44.2010.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fabiano Calvazara Duffles Teixeira (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. (Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D).\r\n\r\n7 - 0000074-33.2013.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: André Luiz dos Santos (Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D), Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n8 - 0000082-36.2011.5.01.0020 - AP - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial) (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D) - Agravado: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Anderson Felipe Delgado da Luz (Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D).\r\n\r\n9 - 0000107-72.2010.5.01.0056 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alcire Antunes Thurler (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Alcire Antunes Thurler (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n10 - 0000142-26.2011.5.01.0079 - AP - (VT79RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Marcos Lima Pereira (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D).\r\n\r\n11 - 0000216-14.2012.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Márcia Menezes Leira dos Reis (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Márcia Menezes Leira dos Reis (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n12 - 0000223-64.2013.5.01.0059 - AIAP - (VT59RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LEANDRO BANDEIRA DAHER (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D) - Agravado: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY JUNIOR, MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY.\r\n\r\n13 - 0000246-94.2010.5.01.0065 - AP - (VT65RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Viação Pavunense S.A. (Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D) - Agravado: Geraldo Sales dos Santos (Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D).\r\n\r\n14 - 0000273-13.2011.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosilene Silva Gomes dos Santos (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. (Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D) - Recorrido: Rosilene Silva Gomes dos Santos (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. (Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D).\r\n\r\n15 - 0000282-53.2012.5.01.0070 - AP - (VT70RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Casa e Vídeo (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Agravado: Alberto Gomes Almeida (Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D), Fortserv Assessoria de Empresas Ltda..\r\n\r\n16 - 0000289-57.2010.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alan Cristian Mariano da Silva (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D), MMW Irmãos Alimentos Ltda. (Adv. Leonardo da Costa Ferrari RJ 126768 D) - Recorrido: MMW Irmãos Alimentos Ltda. (Adv. Leonardo da Costa Ferrari RJ 126768 D), Estado do Rio de Janeiro, Alan Cristian Mariano da Silva (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D).\r\n\r\n17 - 0000293-68.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Miguel da Silva Filho (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. (Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D).\r\n\r\n18 - 0000306-29.2011.5.01.0034 - RO - (VT34RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jomar Cavalcanti Ribeiro (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D), Jomar Cavalcanti Ribeiro (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n19 - 0000322-12.2012.5.01.0013 - RO - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pablo Garcia Pinheiro (Adv. Carlos Henrique Gomes RJ 61797 D) - Recorrido: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. (Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda RJ 113364 D), Banco BMG S.A. (Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D).\r\n\r\n20 - 0000348-64.2013.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robert da Silva Madeira (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n21 - 0000378-15.2012.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Empreiteira Santa Luzia Ltda. - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Hellyton da Penha Siqueira (Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D), Empreiteira Santa Luzia Ltda..\r\n\r\n22 - 0000378-96.2010.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Benedito Lopes dos Santos (Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D) - Recorrido: Vototantin Siderurgia (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B), Reframax Engenharia S.A. (Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D).\r\n\r\n23 - 0000379-24.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Batista (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D) - Recorrido: Municipio de Resende (Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n24 - 0000437-50.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D), Darley Otho de Oliveira Braga (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D), Darley Otho de Oliveira Braga (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n25 - 0000464-37.2011.5.01.0082 - AP - (VT82RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. (Adv. Samir Laurindo dos Santos RJ 129501 D) - Agravado: Robson Soares Pereira (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n26 - 0000492-15.2012.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alberto Martins (Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n27 - 0000505-91.2010.5.01.0032 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: Michel Santos da Silva Nascimento (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D).\r\n\r\n28 - 0000532-21.2013.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Condomínio do Edifício Centro de Compras Icaraí (Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D) - Recorrido: Jessica Santos Medeiros (Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D).\r\n\r\n29 - 0000599-43.2012.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernanda Gonçalves de Sousa (Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D), TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), Fernanda Gonçalves de Sousa (Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D).\r\n\r\n30 - 0000615-30.2011.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Acelétrica Comércio e Representação Ltda. (Adv. Naiara Ferreira de Sousa RJ 122156 D) - Agravado: Sara Prado de Mendonça (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n31 - 0000629-54.2012.5.01.0016 - RO Agravo - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Radio e Televisão Record Ltda. (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D) - Agravado: Rozeny da Silva de Jesus (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D).\r\n\r\n32 - 0000655-07.2013.5.01.0343 - AP - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Heloiza Maria Knust Alonso (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D).\r\n\r\n33 - 0000655-29.2011.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pedro Fonseca Rocha (Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D) - Recorrido: Previndus Associação de Previdência Complementar (Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai (Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D).\r\n\r\n34 - 0000664-03.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jadir Julio da Silva (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D).\r\n\r\n35 - 0000676-06.2014.5.01.0421 - AIRO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: João Paulo Ignácio Barbosa (Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D) - Agravado: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D).\r\n\r\n36 - 0000678-21.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha (Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D) - Recorrido: Noble do Brasil Ltda (Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D).\r\n\r\n37 - 0000685-42.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Sérgio Luiz Andrade Martins (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\n38 - 0000697-04.2010.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B), Dilson de Oliveira Bitencourt Junior (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B), Dilson de Oliveira Bitencourt Junior (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n39 - 0000700-54.2010.5.01.0007 - AP - (VT7RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D) - Agravado: Lucivaldo Soares de Araujo (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D).\r\n\r\n40 - 0000710-42.2012.5.01.0003 - RO - (VT3RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lucy Figueira Nery (Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D) - Recorrido: Tansa Comércio e Participações S.A. (Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho RJ 68748 D).\r\n\r\n41 - 0000766-15.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Embargado: Marcos Antonio de Oliveira Nascimento (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).\r\n\r\n42 - 0000848-93.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: WCA RH Jundiai Ltda. (Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D), Alcir Jose da Silva (Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D) - Recorrido: WCA RH Jundiai Ltda. (Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n43 - 0000887-23.2012.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Cassio José Medeiros da Costa (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D) - Recorrido: Cassio José Medeiros da Costa (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n44 - 0000887-90.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Adv. Ricardo Lima Santos RJ 144141 D), Roberta Vieira dos Santos (Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D).\r\n\r\n45 - 0000945-28.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ana Carolina Meneleu da Silva Santos (Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D) - Recorrido: Eximport Sistemas de Lubrificação Ltda. (Adv. Ana Paula dos Santos SP 275426 D).\r\n\r\n46 - 0000950-96.2012.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Carlos Conde Cid (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D), Luiz Carlos Conde Cid (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n47 - 0000963-49.2011.5.01.0008 - AP - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Nobel Engenharia Ltda. (Adv. Eliane Baptista de Souza RJ 75075 D) - Agravado: Marcos Vinicius Fidélis (Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D).\r\n\r\n48 - 0000983-31.2013.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D) - Recorrido: José Marinho dos Santos (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D).\r\n\r\n49 - 0000998-61.2012.5.01.0044 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cícero Nikaedson Pereira de Lima (Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Blue Chip (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D).\r\n\r\n50 - 0001006-61.2010.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vania da Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n51 - 0001024-11.2010.5.01.0018 - RO Agravo - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D) - Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação (Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D), Marcus Vinícius da Silva Travasso (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n52 - 0001077-29.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Sergio da Silva Amorim (Adv. Silvia Maria Spinelli Calado RJ 60563 D) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição Ltda. (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D), Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. (Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D).\r\n\r\n53 - 0001159-22.2013.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Taynná Pessanha Vieira (Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D).\r\n\r\n54 - 0001176-46.2011.5.01.0011 - RO - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Irene Francisca Pinto Martins (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D) - Recorrido: Irene Francisca Pinto Martins (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D).\r\n\r\n55 - 0001184-03.2012.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Maria Aparecida Faustino Ernandi (Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D).\r\n\r\n56 - 0001200-81.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Rosane Vargas da Silva (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n57 - 0001214-71.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: BL Indústria Ótica Ltda. (Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D) - Recorrido: Alan Silva dos Santos (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D).\r\n\r\n58 - 0001220-20.2012.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alex Santos de Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n59 - 0001226-85.2010.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto. (Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D), Eloy MilIone (Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D).\r\n\r\n60 - 0001239-06.2011.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D), Maria de Lourdes da Costa Souto (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D) - Recorrido: Maria de Lourdes da Costa Souto (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D).\r\n\r\n61 - 0001244-20.2010.5.01.0079 - AP - (VT79RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Paulo Cristiano Machado (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D).\r\n\r\n62 - 0001254-03.2012.5.01.0012 - RO - (VT12RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D), Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Maria José Cruz da Silva Pontes (Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n63 - 0001255-11.2012.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edilene Gomes da Silva (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D) - Recorrido: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D), Edilene Gomes da Silva (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D).\r\n\r\n64 - 0001262-67.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Narden Confecções de Roupas S.A. (Adv. Antonio Carlos Botelho Martins RJ 50911 D), Denilsa Silva Garcia de Oliveira (Adv. Elizabete Fernandes dos Santos RJ 152219 D) - Recorrido: Spirit Comércio de Roupas Ltda. (Adv. Daniel de Marco RJ 10765 D), Narden Confecções de Roupas S.A. (Adv. Antonio Carlos Botelho Martins RJ 50911 D), Denilsa Silva Garcia de Oliveira (Adv. Elizabete Fernandes dos Santos RJ 152219 D).\r\n\r\n65 - 0001282-05.2012.5.01.0033 - RO - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. (Adv. Spencer Batista de Campos SP 191512 D) - Recorrido: Village Recreio Empreendimenrtos Imobiliários SA (Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D), Luiz Gonzaga de Abreu (Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D).\r\n\r\n66 - 0001290-35.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vinicius Ramos de Oliveira (Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n67 - 0001305-88.2012.5.01.0246 - RO - (VT6NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. (Adv. Rubens Antonio Rocha SP 120072 D), Banco Santander (BNrasil) S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Gerlayne de Souza Lima (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Banco Santander (BNrasil) S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Gerlayne de Souza Lima (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. (Adv. Rubens Antonio Rocha SP 120072 D).\r\n\r\n68 - 0001311-98.2012.5.01.0245 - RO - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cleber dos Santos Cabral (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D), Cleber dos Santos Cabral (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n69 - 0001335-52.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Leonardo Ventura Ramos da Cruz (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\n70 - 0001358-95.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D), Saul Leandro (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\n71 - 0001376-90.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gilmar Silva Cardoso (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n72 - 0001384-80.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hospital Norte D or de Cascadura S.A. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Recorrido: Andrea Santos de Oliveira (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D).\r\n\r\n73 - 0001387-07.2012.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Jorge Helberth Sant Anna Tavares da Silva (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D), SBK BPO Serviços Service Tecnológicos e Representação Comercial Ltda. (Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D).\r\n\r\n74 - 0001393-81.2011.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleudson da Costa Cardoso (Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D) - Recorrido: Rio China Restaurante Ltda. (Adv. Amaury Bezerra Araujo RJ 81489 D).\r\n\r\n75 - 0001398-49.2011.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Michel Grinbergas - Agravado: Paulo Isac Pereira Araujo, Uillians Nascimento da Cunha (Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D), Araújo e Grinbergas Construções Ltda. (Adv. David Azulay RJ 176637 D).\r\n\r\n76 - 0001409-09.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Max Benicio Magalhães (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\n77 - 0001415-16.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D), Artur Rodrigues de Souza (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D).\r\n\r\n78 - 0001416-59.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Recorrido: Bruna Avilla Gomes (Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D).\r\n\r\n79 - 0001447-04.2012.5.01.0049 - RO - (VT49RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), Isaias Maciel Regle (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D) - Recorrido: Isaias Maciel Regle (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D), Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II (Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D).\r\n\r\n80 - 0001457-12.2012.5.01.0061 - AP - (VT61RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D), Kleber de Lima Marinho (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n81 - 0001459-91.2011.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Industria Nucleares do Brasil S/A (Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Wander Ferreira da Silva (Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D).\r\n\r\n82 - 0001506-06.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores (Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores (Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D), Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D).\r\n\r\n83 - 0001508-79.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Cristiano dos Santos Garcia (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n84 - 0001519-72.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria (Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D), Lido Serviços Gerais Ltda (Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D).\r\n\r\n85 - 0001525-53.2011.5.01.0042 - RO - (VT42RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Luiz Inácio da Cunha (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D) - Recorrido: Fast Shop Comercial S.A. (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D).\r\n\r\n86 - 0001532-56.2011.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Marcus Eberius Carrapatoso (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D).\r\n\r\n87 - 0001534-06.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lucilene dos Santos Pereira (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Global Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n88 - 0001536-24.2011.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lilia Gonçalves Moreira (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D) - Recorrido: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. - Sonho dos Pés (Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D).\r\n\r\n89 - 0001555-73.2011.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Otávio Chelles Iglesias (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Banco Fibra S.A. (sucessor por incorporação de CREDIFIBRA S/A e GVI PROM VENDAS SERV LTDA) (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Banco Fibra S.A. (sucessor por incorporação de CREDIFIBRA S/A e GVI PROM VENDAS SERV LTDA) (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Carlos Otávio Chelles Iglesias (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D).\r\n\r\n90 - 0001568-90.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sebastião Jacuru (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n91 - 0001570-75.2011.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudio Fernandes Bernardino da Silva (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D), Viação Redentor Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D), Claudio Fernandes Bernardino da Silva (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D).\r\n\r\n92 - 0001572-53.2013.5.01.0431 - AP - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Casa e Video Rio de Janeiro S/A (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Agravado: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Gilberto do Nascimento Junior (Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D), ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda (Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D).\r\n\r\n93 - 0001578-26.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Carlos Antonio (Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D) - Recorrido: Caixa Economica Federal (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D).\r\n\r\n94 - 0001583-40.2012.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), Fernando Pinheiro Moreira (Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D), Spreed Teleinformática Ltda. (Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D) - Recorrido: Fernando Pinheiro Moreira (Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D), Global Village Telecom Ltda. (Adv. Marcia Maria Lira Maranhão RJ 125474 D), Spreed Teleinformática Ltda. (Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D), Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A).\r\n\r\n95 - 0001590-88.2013.5.01.0491 - RO - (VT1MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial (Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D) - Recorrido: Ernandes dos Santos Cardoso (Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D).\r\n\r\n96 - 0001620-76.2012.5.01.0033 - RO - (VT33RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Denise Maria Furtado Ávila (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D) - Recorrido: Montreal Informática Ltda. (Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D).\r\n\r\n97 - 0001647-25.2012.5.01.0012 - RO - (VT12RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Brother e Sister Acessorios de Moda Ltda. (Adv. Juliana Elisa Brito Lima RJ 162950 D) - Recorrido: Ruana Leite Montarrois (Adv. Jose Antonio Holzer RJ 74837 D).\r\n\r\n98 - 0001670-47.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Joedson Reis Andrade (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n99 - 0001674-48.2012.5.01.0031 - RO - (VT31RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Renata da Silva Xavier Seixas (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D).\r\n\r\n100 - 0001711-09.2010.5.01.0205 - RO - (VT5DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S.A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Hugo Alves da Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Hugo Alves da Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n101 - 0001742-34.2012.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D), Leonardo Gonzaga Pereira (Adv. Eliane Pereira da Silva RJ 173341 D).\r\n\r\n102 - 0001762-97.2013.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tamiris de Mello Martins (Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D) - Recorrido: Tim Celular S/A (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), Inter Network Telecomunicações Ltda. ME.\r\n\r\n103 - 0001829-02.2010.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n104 - 0001837-02.2011.5.01.0245 - RO - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Moura Arruda (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Marcelo Moura Arruda (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n105 - 0001844-39.2011.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (Adv. Graziela Cristina Justino RJ 175482 D), Ponta do Céu Ltda. (Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D) - Recorrido: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D), Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (Adv. Graziela Cristina Justino RJ 175482 D), Ponta do Céu Ltda. (Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D).\r\n\r\n106 - 0001896-25.2012.5.01.0222 - RO - (VT2NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Patricia Helena Nobre Pinto Castro (Adv. Izaias Freitas Duarte RJ 104563 D) - Recorrido: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D).\r\n\r\n107 - 0001934-62.2012.5.01.0246 - RO - (VT6NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D) - Recorrido: Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo (Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ 123537 D).\r\n\r\n108 - 0002030-89.2012.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Mônica Pereira Borel (Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria RJ 130183 D).\r\n\r\n109 - 0002137-47.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Rio das Flores (Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores) - Recorrido: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, MP GESTÃO, Márcia Aparecida Correa Dutra (Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D).\r\n\r\n110 - 0002272-55.2010.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D), Jamille de Jesus Oliveira (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A) - Recorrido: Jamille de Jesus Oliveira (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A), Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D).\r\n\r\n111 - 0002638-12.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tayane da Cunha Laurentino (Adv. Marcio Jones Suttile PR 25665 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro (Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D).\r\n\r\n112 - 0011200-37.2008.5.01.0077 - AP - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Fagner Lima de Matos (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n113 - 0013600-79.2002.5.01.0062 - AP - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: SEBASTIAO NUNES FERREIRA (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D) - Agravado: Antonio João dos Santos (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), ALAETE CONSTRUCAO E COM LTDA (Adv. Hermogenes Constancio da Silva RJ 30902 D), Domingos Alves Pereira (Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n114 - 0030100-75.2008.5.01.0301 - AP - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Willer Antonio da Costa Braga (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D).\r\n\r\n115 - 0031100-65.1991.5.01.0541 - AP - (VT1TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis).\r\n\r\n116 - 0038100-29.2009.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Adriana Ariston Rodrigues da Silva (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Adriana Ariston Rodrigues da Silva (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n117 - 0042100-64.1997.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Décio Donola Demartini (Adv. Jair Leite Pereira RJ 66495 D) - Agravado: JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA (Adv. Nelson de Moura RJ 25135 D), Eli Wippel Bezerra (sócio), Gelson Alves Araujo (socio), POSTO DE GASOLINA LUCAS LTDA (Adv. Jair Leite Pereira RJ 66495 D), Francisco Araujo Filho (socio).\r\n\r\n118 - 0048800-75.2005.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: MASSA FALIDA DE Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos RJ 42454 D), Jorge Claudio Theodoro Gomes (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D).\r\n\r\n119 - 0054600-77.2006.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ines Gomes da Silva (Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D) - Recorrido: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME (Adv. Marcelo Ayres RJ 150816 D).\r\n\r\n120 - 0074900-37.2000.5.01.0054 - AP - (VT54RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CLAUDIO MAURICIO PANZA (Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D) - Agravado: Roberto das Neves Martins (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME (Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D), VANDA BELIZARIO MARTINS (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n121 - 0093000-06.2006.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Delma Mattos da Costa (Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B) - Recorrido: Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda. (Adv. Maria Isabel de Braganca RJ 53278 D), Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA (Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D).\r\n\r\n122 - 0094100-80.2002.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), TARCISO VANZELLA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Recorrido: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), TARCISO VANZELLA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n123 - 0097900-38.2008.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Luiz Fernando Ribeiro (Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Luiz Fernando Ribeiro (Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n124 - 0109100-15.2008.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D), José Carlos Rodrigues de Oliveira (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D), José Carlos Rodrigues de Oliveira (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D).\r\n\r\n125 - 0109900-34.2008.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rubens Cesar Souza Sampaio (Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D) - Recorrido: FRB Fundação Rubem Berta (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Varig Logística S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D).\r\n\r\n126 - 0110700-79.2008.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Mauro Tropia Parras (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), VRG Linhas Aéreas (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), Mauro Tropia Parras (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D).\r\n\r\n127 - 0115000-33.2006.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Benedito Paulo de Menezes (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n128 - 0115500-23.2009.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wanilson Pedro da Hora dos Santos (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Wanilson Pedro da Hora dos Santos (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D).\r\n\r\n129 - 0119200-48.2009.5.01.0061 - RO - (VT61RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda. (Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D), Marcos Antonio Campos Gomes (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D) - Recorrido: Marcos Antonio Campos Gomes (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda. (Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D).\r\n\r\n130 - 0129900-94.2008.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D), Karla Alves (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Banco Citicard S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Karla Alves (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D).\r\n\r\n131 - 0132600-30.2007.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Sócia Concreta Service Pantanal Ltda., Sócio Alessandro Marques, Josiane Santos Lima (Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D).\r\n\r\n132 - 0137300-89.2005.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marco Antonio Caneco Severino da Silva (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D) - Agravado: Localiza Rent A Car S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n133 - 0141200-26.2005.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ, Noemia Adelayde Vieira da Silva (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D).\r\n\r\n134 - 0144000-95.2004.5.01.0068 - AP - (VT68RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Agravado: Itaú Unibanco S. A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n135 - 0151800-13.2008.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Haroldo Adans Ferraz (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Clinica Santa Helena Ltda (Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D), CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. (Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D).\r\n\r\n136 - 0151900-18.2006.5.01.0341 - AP - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Raimundo Baltazar de Oliveira (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Agravado: Viação Agulhas Negras Ltda. (Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D), Viacao Pinheiral Ltda. (Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D).\r\n\r\n137 - 0161300-94.2008.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Leandro Rodrigues Caldas RJ 123553 D) - Recorrido: Glaucio Salino da Cunha (Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D).\r\n\r\n138 - 0165501-06.2005.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Alexandre Pinheiro dos Santos (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D) - Embargado: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D).\r\n\r\n139 - 0168500-81.2009.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberta Rodrigues da Costa Serra (Adv. Claudia Batista Costa RJ 154530 D), Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. (Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D) - Recorrido: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. (Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D), Roberta Rodrigues da Costa Serra (Adv. Claudia Batista Costa RJ 154530 D).\r\n\r\n140 - 0249700-89.2006.5.01.0262 - AP - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação e Afins de Niterói (Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D) - Agravado: Pepsico do Brasil Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 27 de Agosto de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1724561"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1724859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel de Oliveira Marques [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Café e Bar Botafogo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Café e Bar Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2013.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Élena de Araujo Ribeiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)], Ebgte: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Ebgdo: Simone Élena de Araujo Ribeiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hypermarcas S.A., Simone Élena de Araujo Ribeiro\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em 05 dias comuns, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0144900-78.1988.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos de Seixas [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nAgdo: FATIMA MARTINS XAVIER [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Agdo: GSF Comércio de Computadores Perif e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Fonseca de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Francisco de Assis Guimarães [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco de Assis Guimarães\r\n\r\nApresentar, desejando, contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1724859"
                            ],
                            "1724860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0144900-78.1988.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos de Seixas\r\n\r\nAgdo: FATIMA MARTINS XAVIER, GSF Comércio de Computadores Perif e Serviços Ltda, José Fonseca de Oliveira, Francisco de Assis Guimarães\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GSF Comércio de Computadores Perif e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, desejando, contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1724860"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1724520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000630-09.2013.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Thalita Nascimento de Souza [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thalita Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"J. Vista à parte contrária. Prazo de cinco dias . (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724520"
                            ],
                            "1724122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Saúde ( Rafael Direito Soares RJ135714D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Emília Ribeiro Pereira (Lídia Carla de Almeida RJ141827D), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Bradesco Saúde (Rafael Direito Soares RJ135714D), Emília Ribeiro Pereira (Lídia Carla de Almeida RJ141827D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, declarar de ofício a nulidade da condenação em relação à BRADESCO SAÚDE, determinar sua exclusão do polo passivo e, no mérito, negar provimento ao da CSN - Companhia Siderúrgica Nacional e dar parcial provimento ao da autora para condenar a reclamada ao pagamento da indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária a contar a data do arbitramento, na forma do entendimento consagrado na Súmula nº 439/TST. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1723592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001387-83.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia de Transporte Sobre Trilho - Rio Trilhos ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Embargado : Alcebiades Fonseca ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001086-03.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luciana de Lima Morale de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Roque Bello Filho ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Roque Bello Filho ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Daniel Barreto Ferreira ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Embargado : Daniel Barreto Ferreira ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher a medida oposta pelo réu para sanar a omissão configurada e acolher aquela intentada pelo autor para corrigir o erro material, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001703-68.2012.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : REGINA CELIA DE SOUZA ( Luiz Henrique da Silva Cardoso RJ25480D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000775-50.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Leisdqueres Barbosa Dias ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Leisdqueres Barbosa Dias ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a prejudicial prescricional quinquenal do FGTS arguida pela ré e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000058-07.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andréa França Leite ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Andréa França Leite ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e provever parcialmente o interposto pela obreira para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, inclusive decorrentes de supressão de intervalo intrajornada, e de 15 minutos pela inobservância do art. 384 da CLT, diferenças salariais decorrentes de equiparação, inclusive quanto à gratificação de função - comissão de cargo, e indenização equivalente a 80 litros/mês de gasolina comum, a título de reembolso pelos quilômetros percorridos em serviço. Autorizar, desde já, a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do reembolso pelos quilômetros percorridos em serviço, sendo salariais as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1723592"
                            ],
                            "1723653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JOSE ROMARIO TERENCO ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : Hamilton Martins P. da Silva Junior,Marcelo Martins Pereira da Silva,José Barreto de Macedo ( Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ64838D ), SOVAP MONT E MANUT E TERRESTRE E MARITIMA LTDA,Ricardo Vinhas Antunes - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reinclusão do ex-sócio José Barreto de Macedo no polo passivo da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Maurício Narde Marinho ( Antonio Augusto de Freitas RJ133292D ), (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. representada pelo administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2002.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ROMARIO TERENCO\r\n\r\nAgdo: Marcelo Martins Pereira da Silva, Hamilton Martins P. da Silva Junior, José Barreto de Macedo, Ricardo Vinhas Antunes, SOVAP MONT E MANUT E TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hamilton Martins P. da Silva Junior, Marcelo Martins Pereira da Silva, Ricardo Vinhas Antunes, SOVAP MONT E MANUT E TERRESTRE E MARITIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reinclusão do ex-sócio José Barreto de Macedo no polo passivo da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001526-39.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Casa de Saúde Niterói Ltda. - Instituto Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Niterói [Adv. Israel Jose de Souza (OAB: RJ 24796 - D)], Rcdo: União Federal, Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcdo: Casa de Saúde Niterói Ltda. - Instituto Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Ministério Publico (fls.3466/3474). \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1723653"
                            ],
                            "1723717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236800-22.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União - Agravado : Top Fisio Fisioterapia e Terapias Aquaticas ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir do vencimento do prazo de que trata o artigo 880 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001185-75.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Cláudia Emilia Dantas Teixeira ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)Cláudia Emilia Dantas Teixeira ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação o pagamento da dobra das férias do período 2011/2012; multas dos arts.467 e 477 da CLT; diferenças salariais decorrentes da inobservância do reajuste previsto em norma coletiva e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; um salário mensal a título de participação nos lucros e resultados; indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além conceder à obreira a gratuidade de justiça e determinar que a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS alcance todas as parcelas deferidas na presente demanda. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1723717"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A, Exte JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Fernandes Júnior [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Fernandes Júnior\r\n\r\nVista à parte contrária por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-10.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Melo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Galdino da Silva Bar - Bar Santo Antonio [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Antonia Gezilda Galdino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Melo \r\n\r\nVenha o autor com uma declaração de próprio punho renunciando ao restante do valor da execução e dê-se ciência de que os valores bloqueados nos autos somam-se em R$ 1.460,62, conforme fls.66 e 67, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sportv e Lazer IV Centenário S/A, Réu: Sequip Participações S/A, Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo autor quanto à execução de bens ou valores pertencentes à empresa estranha aos autos em decorrência de resposta ao mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiros expedido de número 0151/2014, em nome do Grupo Brasfels, o mesmo se aplicando aos demais requerimentos acerca da aplicação de multa ou de expedição de ordem de prisão. Observe a árte revestir-se de caráter penal a decretação de prisão por crime de desobediência, circunstância esta caracterizadora da incompetência da Justiça do Trabalho para assuntos criminais. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Praxedes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda A/C Rogerio da Silva, Réu: Rogério da Silva (sócio), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Praxedes\r\n\r\nIndefiro a penhora. À autora para que indique outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte a rte, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria Ozaneide Camelo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Réu: JOSE MATHIAS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Réu JOSE MATHIAS, Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-90.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Genésio da Silva Dias [Adv. Jacira Maria Costa Granja (OAB: RJ 53586 - D)]\r\n\r\nEgdo: GF Chaveiros Gen Ltda - ME [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Egdo: Wellisson Alves Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Egdo: Diana Albudane (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Genésio da Silva Dias, Egdo GF Chaveiros Gen Ltda - ME, Egdo Wellisson Alves Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melgaco [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa , Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Melgaco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A., Réu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar, Réu Transportadora Uniflam Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS, Aut FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira (sócio), Réu: Samuel Dias Dionizio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Maura Motta, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MORAES PEDROSA JUNIOR [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MADALENA 2000 ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Celma Domingos de Azevedo, Réu: CELIA DOMINGOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MORAES PEDROSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYSE MIRANDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Aut LAYSE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.1596. \r\n\r\nProcesso: 0113900-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fontoura do Ó [Adv. Michele Soares Rosa (OAB: RJ 126666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fontoura do Ó , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 141.769,72 ou 11.382.938,65 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira \r\n\r\nDê-se vista às partes da decisão de fls.269, com prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleone Soares Brasileiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro (sócio), Réu: Dercílio da Costa Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleone Soares Brasileiro\r\n\r\nIndefiro o peticionado às fls.294 tanto em relação ao reconhecimento de fraude, quanto à realização da penhora. Ao autor para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Alencastro Lacerda\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista ao autor da impugnação da rda de fls.631/635, devendo observar as alegações da mesma e a inclusão das verbas deferidas em fls.554/555 e o abatimento dos valores pagos através dos alvarás de fls.525/526. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARE EMANUEL AMORIM DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMM EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME , Réu: FRANKAR SERVICOS DE CORREIOS LTDA ME [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)], Réu: EDSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANKAR SERVICOS DE CORREIOS LTDA ME, Aut HARE EMANUEL AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nVerifico a existência de saldo na guia de depósito de fls.158, abatido pelo Contador nos cálculos de fls.160/161 e não mencionado pelas partes no Termo de Conciliação de fls.182. Considerando-se o valor do acordo de fls.182 (R$ 8.000,00) e o valor do crédito do reclamante (R$ 10.053,78), intime-se a reclamada para dizer se concorda com a liberação do saldo da guia de fls.158 ao reclamante, em 05 dias, valendoo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Edison Pinheiro dos Santos, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.601,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001113-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ailton de Oliveira, Rcte Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.916,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 12.650,20, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricea Schittini de Almeida\r\n\r\nEmbora a decisão de fls.241 não tenha textualmente mencionado o art.412 do CC, este é o entendimento do Juízo e a ele estava se referindo quando limitou à correção monetária a atualização da multa. Logo, ratifico a homologação de fls.247. Dê-se vista ao reclamante desse despacho. Decorrido o prazo, cumpra-se o contido na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA RAMOS (sócio), Réu: RENATO TAVARES DUARTE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo autor quanto ao reconhecimento de grupo econômico por não verificada a presença dos requisitos legais para tanto. Intime-se o rte para ciência do acima exposto, bem como da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Lucchi Ferramenta da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nÀ rda para recolher a diferença devida de cota previdenciária apurada pelo INSS protocolizada em 14/08/2014 em conformidade com o acórdão de fls.563/567. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANDIARA DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: NILZA BANDEIRA DE JESUS, FLAVIO CRISTIANO BANDEIRA DE JESUS E FALVAIA BANDEIRA DE JESUS (Repres deEDSON SANTOS DE JESUS) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: VALERIA MOUTIINHO CAVALCANTE repre de ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: Rodrigo de Souza Balbino (herdeiro de Manoel Mendes Balbino) [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Renata de Souza Balbino (herdeira de Manoel Balbino) [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Luziette Odon da Silva Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Eduardo Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Davi Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marcus Vinicius Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SCOTT, Aut ADRIANO DOS SANTOS GOMES, Aut ALFREDO CARVALHAL CAMPOS, Aut DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS, Aut JOAQUIM JOSE FERREIRA, Aut JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA, Aut LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Aut UBIRATAN CASTRO GOMES, Aut Davi Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres), Aut SILVANA BISPO DE ARAUJO, Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut GENECI DE SOUZA GUEDES, Aut Eduardo Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres), Aut Rodrigo de Souza Balbino (herdeiro de Manoel Mendes Balbino), Aut MARIO GONCALVES, Aut Renata de Souza Balbino (herdeira de Manoel Balbino), Aut Marcus Vinicius Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres), Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Aut ANDIARA DE SOUZA, Aut MAURO ALVES TORRES, Aut VALERIA MOUTIINHO CAVALCANTE repre de ORLANDO COELHO DE SOUZA, Aut Luziette Odon da Silva Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres), Aut NILZA BANDEIRA DE JESUS, FLAVIO CRISTIANO BANDEIRA DE JESUS E FALVAIA BANDEIRA DE JESUS (Repres deEDSON SANTOS DE JESUS)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos efetuados pelo contador às fls.1189/1262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VALENCA LTDA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)], Réu: Olímpio Bargiela Martinez , Réu: José Bargiela Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-95.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDO FERREIRA NETO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: ATAIDIO LUCINDO ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: IDELFONSO ANTONIO DA COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: EUZEBIA GOMES XAVIER [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: MANUEL ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: RUTE AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: ODILON DO ESPIRITO SANTO MACHADO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDIO LUCINDO ALVES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL , Aut EUZEBIA GOMES XAVIER, Aut IDELFONSO ANTONIO DA COSTA, Aut MANUEL ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut ODILON DO ESPIRITO SANTO MACHADO, Aut RUTE AUGUSTA DE OLIVEIRA, Aut ZILDO FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORIANO DIAS NETO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA - PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE, Réu: SERGIO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORIANO DIAS NETO\r\n\r\nTomar ciência das devoluções dos mandados expedidos com certidões negativas retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001663-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Fonseca dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Fonseca dos Santos, Réu Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.489,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001548-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ferreira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Felix da Pavuna Ltda. EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.98/107 (procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-35.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VITOR LUIZ DA COSTA LIMA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut HELIO VITOR LUIZ DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.176, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robadej de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Robadej de Araújo, Réu Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.713,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 27.823,01 ou 2.233.958,11 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, uma vez que nas fls.200 encontra-se mandado em nome próprio cumprido com certidão negativa. Ante a certidão de fls.250-verso, aguarde-se por um ano e ciência ao autor de que este Juízo aguardará a indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda., Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Paulo Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.304,78, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 19.324,01, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLENE DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPESB SOC ODONTOLOGICA PREV EDUC SAUDE BUCAL, Réu: Marcelo Eduardo Moraes dos Santos , Réu: Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nNada a deferir ao autor ante o expediente de fls.160 (consulta pelo INFOJUD - convênio deste Tribunal com a Receita Federal). Aguarde-se o restante do prazo de um ano (publicação de fls.160) para indicação de meios EFETIVOS e INÉDITOS da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença apurada (R$ 6.509,94 ou 522.724,26 Trs), conforme demonstrativo de fls.232, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-36.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Souza Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilia Souza Santos\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nId: 1724090"
                            ],
                            "1724089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001548-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Felix da Pavuna Ltda. EPP.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Felix da Pavuna Ltda. EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.98/107 (procedente em parte). Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724089"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Abreu da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A., Aut Levi Abreu da Silva, Réu MONTERREY EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/09/2014, às 09h00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.238-241, no valor bruto de R$ 17.562,08. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor apurado, em 48 hoas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0136100-22.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Jose do Nascimento [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução OU, na hipóstese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Canegal do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Canegal do Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.89-91, no valor bruto de R$ 10.768,73, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.708,73, atualizado até 26/08/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO SCHLAFMAN\r\n\r\nInformar a qual executada pertence o imóvel indicado as fls.980, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELIZ LEITE DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELIZ LEITE DE SOUZA \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em 30 dias, visando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Juvencio da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Nilton Juvencio da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON REZENDE [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON REZENDE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista à impugnação da parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza São Bento [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cidade - Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cidade - Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nTer ciencia de sua nomeação como fiel depositária da penhora, nos termos do artigo 475-J, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Villard Carnaval [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Villard Carnaval\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias, devendo juntar os documentos solicitados nos itens A, B e C, sob pena de se considerar litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001197-41.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Venancio de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Venancio de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOS SANTOS MAGALHÃES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEANTREM SERVIÇOS ESPECIAIS DE PINTURA E LIMPEZA LTDA. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DOS SANTOS MAGALHÃES \r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elane Silva dos Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Elane Silva dos Passos \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001010-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Motta de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Motta de Freitas \r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FORTALEZA LTDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO ALVES MOREIRA NETO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO ALVES MOREIRA NETO, Réu SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.46-53, no valor bruto de R$ 45.176,69, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 41.537,45, atualizado até 27/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 3.609,24. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001278-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maciel [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda., Aut Soraia Maciel\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.74, no valor bruto de R$ 7.792,29, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.964,37, atualizado até 20/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 327,92. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-68.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Francisco do Nascimento [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Francisco do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-47.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPEZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Claudia Cosentino Ferreira (OAB: RJ 98365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPEZ\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0108200-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amancio Cesar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Sucessora de Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Sucessora de Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.), Aut William Amancio Cesar \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Paulo Roberto Carneiro Freitas\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0030600-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIANA SERAFIM DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIANA SERAFIM DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1561/2014 para a reclamante e 1564/2014 para a reclamada, ambos á CEF. \r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Marques Duarte [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1560/2014 à CEF, no valor de R$ 5.623,78. \r\n\r\nProcesso: 0037100-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DE BONFIM [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sócio Educacional Pro-Cidadania - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Alice Rosa Salles [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO, Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, Réu: Domingos Jose Gomes, Réu: Mario Rodrigues da Costa, Réu: Dalva Gil Vianna Guimarães Salles, Réu: Isabel Marcondes de Oliveira Costa, Réu: Marcio Luiz Onida de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DE BONFIM\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1541/2014 ao Banco do Brasil e 1542/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Oliveira da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Oliveira da Conceição \r\n\r\nTer ciencia da expedição de Alvará nº 1574/2014 à CEF relativo ao FGTS e vir retirar o ofício 348/2014 relativo ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001393-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA ALVES [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA ALVES \r\n\r\nAo embargado. Tomar ciencia da expedição do alvará de numero 1546/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 427.331,95. \r\n\r\nProcesso: 0249500-68.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILZO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC FORNECEDORA DE MARMORES E GRANITOS ENG DENTRO LTDA [Adv. Valter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 52632 - D)], Réu: Augusto Pereira da Costa, Réu: Janice da Costa Portugal, Réu: Cremilda Pereira da Costa, Réu: Maria Julita da Costa Portugal, Réu: Sergio da Costa Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILZO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar o numero correto de seu CPF: 070.681.427-45 ou 707.387.857-68, fornecer cópia de seu comprovante de residência e dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Carneiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Thiago Santos Carneiro \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001688-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurelli [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Cultural da Guanabara Ltda. [Adv. Lourdes Silveira Vaz (OAB: RJ 151875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurelli \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1568/2014 ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 1.060,27 e dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente quitado, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Del Bosco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Del Bosco , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0122900-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Sergio Campos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Sergio Campos\r\n\r\nTer ciencia da isenção das custas, conferida pelo acórdão e de que os presentes autos serão remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0176200-73.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KOBAYASHI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JORGE LUIZ CYRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WASHINGTON TOLEDO CAMPOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUES DA COSTA, Aut JORGE LUIZ CYRILLO DE LIMA, Aut MARIO KOBAYASHI, Aut ROBERTO ALVES RIBEIRO, Aut WASHINGTON TOLEDO CAMPOS\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls.2269, com vista em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nId: 1724143"
                            ],
                            "1724141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0001225-42.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela de Fátima Brites Bastos \r\n\r\nExecutado: Dorvane Nobrega,ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. ,Roberto Dyma Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Dorvane Nobrega, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.880,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724141"
                            ],
                            "1724142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001362-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Canegal do Nascimento \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.89-91, no valor bruto de R$ 10.768,73, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.708,73, atualizado até 26/08/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724142"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Caitano [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakeri Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Yael Simoni Casoni (ex-sócio), Réu: Alberto Corte Real Baptista Coutinho (sócio), Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho (sócio), Réu: Luiz Sérgio Aragon de Figueiredo (ex-sócio), Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omis Bakeri Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Leite de Lima [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 181, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Ribeiro [Adv. Marly de Lourdes Fernandes Autran de Abreu (OAB: RJ 161052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA MACHADO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FATOR UNICO CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: TROPICAL HOTEL & RESORTS BRASIL (COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 792, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-88.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENTURA DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENTURA DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nFornecer a parte autora os números de inscrição no CPF do Reclamante, bem como do seu patrono, atentando-se que sua inércia inviabiliza o prosseguimento do processo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 337, para que a mesma dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-69.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CIAMMARICONE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELL ARTE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Roberto Corrêa de Lima (sócio), Réu: Gilmar Farias Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CIAMMARICONE\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PINTO SILVINO [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)], Réu: Edson Luiz Corrêa Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PINTO SILVINO\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 158, para que a mesma dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA VERGNA GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho (sócio), Réu: Orlando Barbieri (sócio), Réu: Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VERGNA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Mendes da Silva [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)], Aut: Stephany Vitoria Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Silva, Aut: Rick Jeison Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil, Aut: Thayane Cristine Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil\r\n\r\nRéu: Distrion II Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Walmir Fernando Pinheiro (sócio), Réu: Jorge Pereira Gomes (sócio) , Réu: Vera Lúcia Pimenta Moreira (sócia), Réu: Francisco Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrion II Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 138-145. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JACKSON SILVA BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JACKSON SILVA BARBOSA, Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, União Federal \r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 78 e 209 em penhora. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1724443"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-08-2014 nº 108-2014\r\n\r\nProcesso: 0000091-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cordeiro da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Geovane Cordeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/14 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0109000-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Nunes Mouta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Nunes Mouta , Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/14 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000966-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Amorim dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Amorim dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/14 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1724521"
                            ],
                            "1724514": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 29-08-2014 nº 109-2014\r\n\r\nProcesso: 0000172-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Abreu da Silva [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Aut Renato Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 19/09/2014 às 11:50 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1724514"
                            ],
                            "1724829": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR JOALZO CARVALHO DE MAGALHAES FILHO, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0000785.69.2012.5.01.0007 RTOrd - RTE: ULISSES DIAS DE OLIVEIRA (Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa OAB/RJ 112559-D) RDO: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICO LTDA., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO BENS: 1) UM MICROCOMPUTADOR AMD ANTHLON X2 MONITOR LG FLATION EM FUNCIONAMENTO R$ 1.500,00. 2) UMA IMPRESSORA HP OFFICEJET J3680 EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO R$ 500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 76 encontram-se na Estrada da Gavea 712/409 São Conrado - RJ. \r\n\r\nPROC: 0181200.14.1993.5.01.0007 RTOrd - RTE: GETULIO FERREIRA NETO (Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia OAB/RJ 14252-D) RDO: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A) BENS: UMA MAQUINA DE SOLDA INDUSTRIAL / TOCHA PLASMA CONTA PATRIMONIAL 15440005, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 38.419,00 (trinta e oito mil quatrocentos e dezenove reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 589 encontram-se na Rua America, 210 - Santo Cristo - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1724829"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1723010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino dos Santos Bastos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda., Réu: Telma Araújo de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino dos Santos Bastos \r\n\r\nVista ao autor das certidõe negativas do sr. oficial ed justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre do Nascimento Barros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito os honorarios periciais em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-67.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TANTI ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO MANTUANO, Réu: VICENTE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nFl.492: \"Indefere-se o requerido, nos termos do art. 649, IV do CPC, ressaltando-se que a natureza alimentar do crédito trabalhista não elide a referida impenhorabilidade. Intime-se o autor para ofertar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Germana de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: DJALMA SALOES MENEZES, Réu: JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Germana de Abreu\r\n\r\nVista à autora da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro\r\n\r\nFl.150: \"Intime-se o autor para informar o CNPJ da ré JASA PINTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA a fim de possibilitar a pesquisa de seu quadro societário mediante a JUCERJA. Prazo de 10 dias. Cumprido, intime-se a ré, nos termos da decisão homologatória de cálculos, na pessoa de um seus atuais sócios.\" \r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFl.802: \"Quanto ao requerido pela ré às fls. 791, deve a mesma se atentar que os autos não foram arquivados e que já foi expedido alvará às fls. 784.\r\n\r\nNão obstante, dê-se ciência à ré da petição de fls. 800/801. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Antonelli\r\n\r\nCiência das certidões dos srs. oficiais de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenlis Severino dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenlis Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 36. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nFl. 285:\"Dê-se ciência à ré da penhora sobre o imóvel indicado, conforme fls. 284. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, tornem os autos conclusos para nomeação de leiloeiro, prosseguindo-se com o praceamento do bem.\" \r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Melo de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Melo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Reis Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina dos Reis Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 303. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-35.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.75. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros dos Santos [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barros dos Santos, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/280, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.721.055,34 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) , Aut Pablo José da Silva Amaral \r\n\r\nFl.1217: \"Vistos, etc. Tendo em vista que decorreu in albis o prazo para a ré apresentar embargos à execução, expeça-se alvará ao autor e à Fazenda, observando-se os cálculos de fls. 1215. Vindo a guia GPS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nIntimem-se as partes. Prazo comum de 05 dias. Cumpra-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Reis Alexandrino [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Reis Alexandrino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 278.799,45 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu de Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu de Almeida, Réu S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO HOMOLOGATÓRIA de fl. 660. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Oliveira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\nFl. 176:\"Ante o desarquivamento dos autos, dê-se vista à autora, conforme requerido, pelo prazo de 10 dias. Em caso de não devolução no prazo concedido, expedir-se-á ofício à OAB e aplicar-se-ão as penalidades previstas no CPC. Decorrido o prazo supra, e nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos MOurão [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul, Aut Flavio Ramos MOurão, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls430. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Muratt [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmeggio , Réu: Edmauro Almeida da Silva, Réu: Maria Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Muratt\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito autoral. Decorrido in albis, será expedida certidão de Crédito Trabalhista em seu favor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-89.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TADEU DA ROCHA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEG LTDA, Réu: BENEDITO JOSE OLIVEIRA DO SACRAMENTO, Réu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TADEU DA ROCHA\r\n\r\nFl.456: \"Intime-se o autor para se manifestar expressamente quanto ao despacho de fls. 452, uma vez que as empresas indicadas possuem CNPJ próprios e estão estabelecidas em endereços diversos. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderley Aparecido Assis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Gerdau Comercial de Aços S.A., Aut Janderley Aparecido Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelas rés. .\r\n\r\nId: 1723010"
                            ],
                            "1724797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho Sampaio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1724797"
                            ],
                            "1724902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-92.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Reis Coelho [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortcar Associação de Proteção Veicular [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortcar Associação de Proteção Veicular , Aut Ricardo Reis Coelho \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 23/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nId: 1724902"
                            ],
                            "1723009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001604-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenlis Severino dos Santos \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, devendo proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 191.820,22 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723009"
                            ],
                            "1724901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001029-92.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Reis Coelho \r\n\r\nRéu: Fortcar Associação de Proteção Veicular \r\n\r\nPelo presente fica m Fortcar Associação de Proteção Veicular , Ricardo Reis Coelho, \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por RICARDO REIS COELHO (Adv.: Jonas Francisco de Lima - OAB/RJ 79274) em face de FORTCAR ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR (Adv.: Mauricio Rocha de Souza - OAB/RJ 94810), Processo nº 0001029-92.2012.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 23/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados à fl. 80 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 80 verso, descritos e avaliados à fl. 80 - OS BENS: “03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, TIPO NOTEBOOK, DOIS MARCA AOC E UM LG. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO, QUA AVALIO EM R$ 1.200,00, CADA, TOTALIZANDO R$ 3.600,00”- Os bens foram penhorados na Rua Roberval Cordeiro de Farias nº 310/206, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 3.000,00, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito do mês de agosto de dois mil e quatorze.- Eu, PATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEIN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724901"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1723012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-08.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio de Jesus da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Espírito Santo Leite [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-42.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Furtado Novaes [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Furtado Novaes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 862: \"Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso ordinário. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000167-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcenir Marins Coutinho Júnior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcenir Marins Coutinho Júnior \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 292/394 .\r\n\r\nProcesso: 0000868-64.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes Vaz [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. , Aut Vitor Fernandes Vaz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 241/243 .\r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-46.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE JERONIMO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TECNICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante pelo prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitrios Leite Rodrigues [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracontelli Promoções Ltda. [Adv. Kleber Pereira Reis (OAB: RJ 135624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrios Leite Rodrigues, Réu Pracontelli Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Lima Vaz [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Lima Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0058900-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barolli Brito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Barolli Brito, Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000024-80.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Amorim Ferreira [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Amorim Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0164800-35.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1503/1521 .\r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lígia Cury Pacheco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Em Fox Time Recursos Humanos Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lígia Cury Pacheco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TAVARES MUNIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 494 .\r\n\r\nProcesso: 0234500-35.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOUBACK DA VEIGA [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLES GRAFICOS DARU S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTROLES GRAFICOS DARU S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições previdenciárias na forma da decisão às fls. 411 e 412, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Chaves Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e ParticipaçõesLtda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Idenilson Chaves Ferreira, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e ParticipaçõesLtda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 510/512 .\r\n\r\nProcesso: 0011400-98.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE AGUIAR PINEIRO DOS SANTOS (SUCESSORA DE HECTOR DOS SANTOS) [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: HECTOR MANUEL DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: KARLA PINHEIRO SANTOS (SUCESSORA DE HECTOR DOS SANTOS) [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 622: \"Apreciada a petição protocolizada em 18.08.14. Recebo a presente como impugnação à sentença de liquidação na forma o art. 884, caput, da CLT. Dê-se ciência ao réu. \"\r\n\r\nProcesso: 0000075-91.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Miranda [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Oliveira Miranda\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jeronimo dos Santos Sobrinho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jeronimo dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-07.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: ARISTOMENO DA SILVEIRA GUEDES, Réu: ROSANGELA MARIA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA, Réu VERO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 188/189 .\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos apresentados pelo 1o. réu .\r\n\r\nProcesso: 0124800-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Francisco Joao da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GROBMAN STONE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: DARCIO ARIPPOL GROBMAN, Réu: MAURICIO MICHAAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joao da Costa, Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-88.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Dias de Oliveira Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankio Brasil Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Dias de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cruz de Jesus [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, às fls. 293/313, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silveira Castro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Aline Quintiliano Lourenço [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Quintiliano Lourenço , Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria Augusta da Silveira Castro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, à fl. 640, inclusive o réu da impugnação à sentença de liquidação (fls. 633/636) .\r\n\r\nProcesso: 0000755-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Costa Campos [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marta Pereira da Costa Campos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização, às fls. 382/384, inclusive para que o réu proceda ao pagamento da diferença de crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0176700-73.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREEND., PARTICIPACOES E ADM. DE BENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 523 .\r\n\r\nProcesso: 0000472-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Viana da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbomba serviços Especiais de Concretagem Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Viana da Silva , Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. , Réu Transbomba serviços Especiais de Concretagem Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos de Andrade [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Guilherme Carlos de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Coelho Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centénario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Coelho Pereira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000354-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Cunha de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco s Centro de Beleza Ltda. , Réu: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, Réu: ELINEIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Cunha de Souza\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Brummer Araujo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina de Souza\r\n\r\nInformar meios inéditos para prosseguimento da execução, em 10 dias. Prazo na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria da Conceicao [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE OLIVEIRA ALONCIO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: MARI SALAO DE CABELEIREIROS UNISEX LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CELSO DAMIAO RIZZO FIGUEIRA, Réu: CESAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE OLIVEIRA ALONCIO\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 05 dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista acerca da expedição do alvará de fl. 194, na Secretaria da Vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaides Salim Júnior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaides Salim Júnior , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 135: \"Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no importe de R$ 38.797,60 ou 3.115.127,13 IDTRs, atualizados até 31/08/2014. Dê-se ciência às partes. Após, prossiga-se, conforme fl. 109, item 3, in fine. \"\r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto da Cruz Chaves Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Locamerica - Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto da Cruz Chaves Filho , Réu Locamerica - Companhia de Locação das Américas S.A.\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 626/627 .\r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON BERNARDINO DE SENA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Accacio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca , Réu Condomínio Santa Cruz Shopping Center, Aut Demetrius Alves Accacio , Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda., Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados, às fls. 298/300, cientificando-se o réu de que poderá exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante a total garantia da execução .\r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalcires Alves Pena [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilza Servicos de Reformas Ltda. [Adv. Aylson dos Santos Neves (OAB: RJ 21330 - D)], Réu: José das Graças de Souza, Réu: Nilza Jorgina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalcires Alves Pena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0001473-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétlin Alves Estofel [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Aut Kétlin Alves Estofel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.220: \"1. Homologo os cálculos de fls. 219, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001259-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Dias Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Dias Costa \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jorge Antunes Gomes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Jorge Antunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Manoel Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serafim Lourenço [Adv. Renata de Oliveira Esteves (OAB: RJ 172192 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Barrão Abóbora e Melancia [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Serafim Lourenço\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-94.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIONS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Candido Vieira (OAB: RJ 82389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu SCORPIONS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 .\r\n\r\nId: 1723012"
                            ],
                            "1723011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., ITAÚ UNIBANCO S.A., Unicard Banco Multiplo S.A., TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cruz de Jesus\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, às fls. 293/313, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723011"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-25.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalaçõesde Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Drybrasil Instalaçõesde Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos cálculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos cálculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-93.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: ESPÓLIO DE MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO, Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Matos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Gilson Gomes [Adv. Suzana Ferreira de Faria (OAB: RJ 98503 - D)], Réu: ROSANGELA GUINODI [Adv. Suzana Ferreira de Faria (OAB: RJ 98503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Gilson Gomes , Réu ROSANGELA GUINODI\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Borges [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Condominio Praia Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Borges\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Fatima Paixão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinelia Mendes de Oliveira , Réu TRANSLITORÂNEA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, bem como da extinção da execução na forma do art. 794, inciso I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Freitas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi designada para o dia 04/03/2014 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compostela Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, apresentando a memória atuallizada dos cálculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: Jose Cid de Farias, Réu: Margarida Eugenio de Lima, Réu: Roberto Carlos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu seu requerimento, bem como indicar meios idôneos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-90.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO PEREIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a Carta Precatória, bem como informar o real valor sacado através do alvará nº 532/2014. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001158-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Paulino de Sousa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canaan [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Paulino de Sousa, Réu Condomínio do Edifício Canaan\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/09/2014 às 13 horas para anotação da CTPS , que deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Santos do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. - Edson Freitas House Coiffeur [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Edson Freitas [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Santos do Nascimento\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato do salão localizado à Rua Barão de São Francisco,nº 236, 1ºpiso, lojas 1078/1079/1080, Vila Isabel, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emidio da Silva Moreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Cleber Emidio da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Rafael [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Rafael\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução na forma do art. 794, inciso I do CPC. Prazdo de 8 dias. Após, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0154400-19.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO BARRETO MATTOS [Adv. Genesio Luis de Menezes Cibillo (OAB: RJ 54483 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Baptista Fernandes (OAB: RJ 30512 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO BARRETO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício requerida por se tratar de diligência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel de Souza Goes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othoniel de Souza Goes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 586 e 593. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cassia Goncalves Pimentel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Matos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima de Matos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martiniano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martiniano\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 234. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ADINEIA MONIZ PEREIRA CORDEIRO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ALICE DIAS ANNUNCIACAO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ALEXANDRE DELFIM FERREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JUNARA LAVRA PINTO CORREA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: RICARDO JOSE TAVARES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SONIA MARIA RIBEIRO MARQUES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: TANIA LUCIA LEITAO CHIES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEIA MONIZ PEREIRA CORDEIRO, Aut ALEXANDRE DELFIM FERREIRA DA SILVA, Aut ALICE DIAS ANNUNCIACAO, Aut FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO, Aut JUNARA LAVRA PINTO CORREA, Aut MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO, Aut RICARDO JOSE TAVARES, Aut SONIA MARIA RIBEIRO MARQUES, Aut TANIA LUCIA LEITAO CHIES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1633. \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Paula Barros\r\n\r\nCompareçam as partes a esta Secretaria no dia 18/09/2014 às 13horas a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução, bem como da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001575-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Yale Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sampaio , Réu Yale Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a ré, inclusive, comprovar em 05 dias o pagamento do valor total devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 233, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1722786"
                            ],
                            "1722784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2014\r\n\r\n0000679-51.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Jose Batalha\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Guimarães Richers,Herbert Richers S.A.,EURICO CARLOS RICHERS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Guimarães Richers, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.214,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-53.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Furtado\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.581,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001567-49.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Souza de Oliveira \r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.200,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000046-69.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuseli Ferreira de Faria\r\n\r\nExecutado: Edimaura Paula de Jesus Carqueira,JF Confecções Ltda.,Flaviana de Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edimaura Paula de Jesus Carqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.456,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flaviana de Souza Gomes,JF Confecções Ltda.,Flaviana de Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flaviana de Souza Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.456,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722784"
                            ],
                            "1722785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Fatima Paixão\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes a esta Secretaria no dia 18/09/2014 às 13horas a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722785"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ramos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Roson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo executado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PORTELA DA SILVA [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Marcio Caio Roberto Buchsbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA PORTELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.740 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-39.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Zenatti [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra distribuidora Barra Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Zenatti , Réu Disbarra distribuidora Barra Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. Ficam cientes que poderão comparecer em dia e hora de audiência nesta MM. Vara para formalizar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-75.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SOUZA DA HORA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS SA [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Claudia Lucienne Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SOUZA DA HORA\r\n\r\nTer ciência de fl.359 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Fernandes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planer Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86, bem como do valor homologado fls.83, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000119-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Araújo da Conceição [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Duarte Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.359. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Veiga [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Veiga, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.348. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Roberto de Menezes Soares\r\n\r\nEgdo: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Egdo: Marcio Guilherme Henriques [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcio Guilherme Henriques, Egdo MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos de terceiro, devendo, outrossim,constar expressamente da citação, que em não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001211-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para formação de carta de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Aut: José Amaro Soares Félix, Aut: Jeane Soares Félix, Aut: Jorgemar Soares Félix\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Neves de Almeida Faustino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Neves de Almeida Faustino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER ENTRET.LTDA N/P FRANCISCO ANDRADE [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Francisco Andrade de carvalho, Réu: Francisco Eduardo Lepetri de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.433 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo de Souza [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo de Souza, Réu Marfedalk Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0001113-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Oliveira, Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 16/09/2014 , às 11:00 horas para proceder a retificação da CTPS do autor, fazendo constar a data da admissão de 01/05/2007 e baixa em 11/08/2009. A ré deverá entregar ao autor as guias TRCT, código 01, bem como a chave de conectividade, além da guia para habilitação do autor nos benefícios do seguro desemprego. Na ausência da ré a Secretaria fica autorizada a efetuar as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Vanessa mendonça Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSARA DA SILVA E SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUARANTY ADMINIST PARTICULAR EMPREEND LTDA, Réu: Mônica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima, Réu: Sandra Brasiliano da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSARA DA SILVA E SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0171600-76.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Farias de Medeiros [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Acai Abencoado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Farias de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PECANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: IAM - Administração e Participação S/C Ltda., Réu: Francisco Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PECANHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos encaminhados pelo 2º Ofício de Registro de Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, bem como para requerer o que entender cabível. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATTOS DALCOL [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIM.DE CARGAS LTDA /NP REPRES.LEGAL, Réu: Armando Benetti da Costa, Réu: C A P Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Franz Georg Wirtzbiki de Almeida, Réu: Jose Augusto Paes de Macedo, Réu: Paulo Cezar Lisboa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATTOS DALCOL\r\n\r\nCumprir o determinado em fls.432, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pimentel Durce [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Target Bang Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)], Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.315. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Conceição [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Conceição \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos José Barbosa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos José Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes de Souza [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Davi Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.548. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0151200-80.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BATISTA VENTURA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Jose Renildo Caetano da Silva, Réu: Elisangela Albino de Menezes, Réu: Erinaldo Caetano da Silva, Réu: Renilda de Araujo Caetano, Réu: SUBLATA CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BATISTA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.290 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-02.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAO GRANATOWICZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA CRISTINA BARRETO LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUIZA DIAS BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUCIA CAMPOS SENOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA DE AZAMBUJA EBERT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA VELHO DOS SANTOS DUARTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA SYLVIA SANTOS CARDOSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANNITA GRINER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARNALDO RODRIGUES BOTELHO CHAVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HAROLDO NOBRE LEMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: BENJAMIM MARCOS EMILIANO DO LAGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDA MARIA PEIXOTO GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FLAVIA LIMA DO REGO MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE MATTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ROBERTO JULIANELLI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARIA ALVES RAMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDYR FILGUEIRAS ELIZARDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDISON DAUMAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANE SALIM ANTONIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELOISA GOMES D´OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENGRACIA MARIA TELLES ESTEVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENEAS OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ERICA GERTRUD GUDDE DE HOLANDA MOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EUGENIO DA SILVA CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEVILA LIMA DO REGO MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO DE AGUILAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARMEM FERNANDEZ BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATIA MARIA FERNANDES MARQUEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIO CEZAR HENRIQUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LINNEA DE LIMA CASTELLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LICIA MACIEL HAUER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA MARIA DE GOES CAMPINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCINEIA DE FATIMA SENA BATISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SIDNEY PAULO ALVES DRAGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENGRACIA MARIA TELLES ESTEVES\r\n\r\nAnte as informações prestadas às fls. 1435, proceda, no prazo de 20 dias, a habilitação dos herdeiros da reclamante ENGRACIA MARIA TELES ESTEVES, trazendo a documentação comprobatória. \r\n\r\nProcesso: 0000322-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sielen Lopes Cardoso Cruz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda., Aut Sielen Lopes Cardoso Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.67. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0022000-98.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ, Aut VANDA GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.1677. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000212-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verediano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Verediano , Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.126. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nId: 1724531"
                            ],
                            "1724529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2014\r\n\r\n0055500-67.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Gustavo Rangel\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Fleury de Abreu,Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - LABOR RIO,Município do Rio de Janeiro,Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Fleury de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.560,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724529"
                            ],
                            "1724530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TELLES VALENTE\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, ANTONIO CESAR RAMOS, Revplast Extrusão de Plásticos Ltda N/P Catarina dos Santos Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CESAR RAMOS, REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Revplast Extrusão de Plásticos Ltda N/P Catarina dos Santos Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, \r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724530"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves \r\n\r\nÀ autora para vista da documentação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Rosa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)], Réu: Província Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula -UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria do Carmo Mendes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso de Barros Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Sc Johnson Distribuição Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso de Barros Leite\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Felipe Martins Tavares , Exdo Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Exdo Weatherford Lamb Inc., Exdo Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Exdo Zimec Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 776, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares de Mattos [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-34.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS E ELETRICS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Extra Supermercados , Aut Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao em sede de execução previdenciária, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Assessoria E Servicos Especiais Ltda, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: Janine Pereira de Barros, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente, em 30 dias, findo o qual será expedida certidao de crédito (Ato 1/2012 GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0096200-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Pegado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa Pegado\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-74.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Neves Martins [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDizer se já foi levantado o valor do depósito recursal (alvará 592/12), em 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Auto Adesivos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Viappiani do Brasil de Etiquetas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viappiani do Brasil de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à ré para quesitação e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Silva da Costa\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como para ciência do alvará, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataildo da Silva Brum [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataildo da Silva Brum, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 2.456,34), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.701,97 (multa R$ 245,63 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0000928-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Paula da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Michelle Sá Portela (OAB: RJ 163486 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Réu: IVAN ROLINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 10 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024800-54.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS D AVILA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut JORGE MARTINS D AVILA, Réu Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Fernando Mendonça Decimoni [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Decimoni [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, bem como da exclusão da multa de 1% e da abertura do prazo para impugnação do exequente (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001210-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Cunha [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandinha Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Cunha\r\n\r\nIndicar precisamente o que pretende, apresentando meios eficazes de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARQUES DE CASTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Caldas Gaspar de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Caldas Gaspar de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vista da impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DE FREITAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e do prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação e contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como tomar ciência do alvará, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-35.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1724914"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1723034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0129500-15.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIR DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANGELA T. RESNICK, Réu: MAIR CARNEIRO RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAIR DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GRACIETE DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACIETE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0086000-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rodrigo de Souza de Barros Coutinho [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Rodrigo de Souza de Barros Coutinho\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0085100-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Guimaraes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: VALTER MOURA MATEUS, Réu: GEORGES HABIB ABBOUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soares Guimaraes\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000820-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Saldanha Eduardo de Almeida [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Saldanha Eduardo de Almeida \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: RAFAEL FARICS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: ROSANA CELIA FARIAS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: CHAFIY FELIPE NACIFE, Réu: JOAO BOUERI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FARICS DA SILVA, Aut ROGERIO DA SILVA, Aut ROSANA CELIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2005.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Jose Lucchesi [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Planetaria Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0075900-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mauro Ferreira [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor , Réu: ALEXANDRE FRANCISCO SILVA, Réu: MARCELO BARBOZAN SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mauro Ferreira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000597-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronil Linche Junior [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: FLORISVALDO SANTOS LIMA, Réu: IVAN SOARES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronil Linche Junior\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO AMORIM [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: Pedro Severino de Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soaes, Réu: TEXE TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ANTONIO AMORIM\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0054000-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Queiroz de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusao Verde-Amarela Ltda. [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Réu: LSPG COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Queiroz de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CABRAL DOS SANTOS [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Adrianisia Cruz Lopes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Armando Barros Neto [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FATIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianisia Cruz Lopes, Aut Armando Barros Neto, Aut ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielma Goes Coelho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: JOSUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielma Goes Coelho\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0175400-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BATISTA GOMES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BATISTA GOMES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Escarlate Tavares [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Escarlate Tavares\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0149800-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NERY DE ANDRADE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TR PREST SERV TRANS GERAL RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON NERY DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0146500-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletheia Hoppe de Oliveira [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletheia Hoppe de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0072800-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gouveia da Silva [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. A/C Central de Liquidantes Judicial (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Variglog Serviços Auxiliares S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gouveia da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000712-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sousa Fagundes de Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sousa Fagundes de Lima \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0068600-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Silva de Almeida [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique da Silva de Almeida \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000592-80.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. , Réu: WALDYR IGNÁCIO BOTELHO, Réu: NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000580-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Loução [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Nascimento Loução\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000481-62.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Ferreira [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Miguel de Oliveira [Adv. Fátima Andreia Figueiredo da Fonseca (OAB: RJ 104222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0047900-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ramos [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: RODNEY DE FIGUEIREDO, Réu: JORGE ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Ramos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0044800-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA MARTINS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio de Castilho, Réu: SELECTOR SELEÇAO COLOCAÇAO E ORIENTAÇAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Black Beans Refeições Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA MARTINS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0032700-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rego de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rego de Assis\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY PRINCESVAL SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Novos Tempos Rio Grafica S.A., Réu: Agencia JB Serviços de Imprensa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY PRINCESVAL SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0022000-45.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA AC SOCIO MARCELO SARPE NOGUEIRA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: MARCELO SERPE NOGUEIRA, Réu: JOSÉ GERALDO LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luigi Masello [Adv. Paulo Soares de Azevedo Ficho (OAB: RJ 134531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luigi Masello\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muniz de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesca Alexandra Klabin [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Muniz de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0204000-23.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SANTOS NEVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SANTOS NEVES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO BARACHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO BARACHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001562-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lopes Porlan [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Lopes Porlan\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Jordão [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda., Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Jordão \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001462-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesário de Carvalho [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale - Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (MASSA FALIDA) N/P ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesário de Carvalho\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1723034"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0164800-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hecht Castro Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Hecht Castro Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda ME, Réu: Francisco José do Couto Ladeira, Réu: Fabio Moreira Karlguth [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)], Réu: João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz Bezerra\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST SUSPENSION MECANICA LTDA, Réu: José Pereira de Souza, Réu: Wenceslau Pereira de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ALVES\r\n\r\nTer vista do ofício e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sebastião Motta Mendes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Sebastião Motta Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Márcia Meirelles da Costa Santos Pinto [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Operator Serviços e Sistemas de Cobrança Ltda [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Réu: Luiz Cláudio Lazzari Costa Mesa, Réu: Pedro Luiz Alves\r\n\r\nTI: DANIEL HONORATO SOARES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Márcia Meirelles da Costa Santos Pinto\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Correa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)], Réu: José Carlos de Mello Tavares, Réu: Simone Saraiva Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Correa da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Correa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)], Réu: José Carlos de Mello Tavares, Réu: Simone Saraiva Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Correa da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-37.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Raimundo Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bonfim da Tijuca Ltda, Réu: Adonai Plinio Figueiredo, Réu: Mendel Carlos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Raimundo Gomes\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celso dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranu?Ls Empreiteira Ltda, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antônia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Celso dos Santos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Moraes do Rosário [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Moraes do Rosário\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 986/994 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes Viveiros [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Renaud Lambert S/A [Massa Falida de], Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes Viveiros\r\n\r\nTer vista do ofício e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102600-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Soares Divino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Soares Divino\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Ramos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Ramos\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Sant Anna [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Sant Anna, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 160/166 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vicente Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa, Réu: Alessandra Gonçalves Pires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vicente Ferreira\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001523-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus Flores da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mateus Flores da Silva \r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-33.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Arnaldo de Freitas [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Arnaldo de Freitas\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair de Oliveira [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair de Oliveira\r\n\r\nCiencia da petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-46.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA , Réu: GERALDO ACACIO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Conceição\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000994-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilson Roberto Silva\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 05, a começar pela parte autora, bem como para ciencia do despacho de fls.675/676. \r\n\r\nProcesso: 0143800-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Batista Lima [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cintra Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Batista Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Costa de Sá [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester da Silva Leite [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Costa de Sá\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Cicílio Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE CARVALHO GOHN [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier, Réu: Stefan Perli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE CARVALHO GOHN\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maria Freitas de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Maria Freitas de Oliveira, Réu Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 190v, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0091400-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Correa Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Correa Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Ribeiro Batista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima (OAB: RJ 174740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Ribeiro Batista , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-37.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-92.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pacheco Guimarães [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Arnouber Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidráulica Ltda [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)], Réu: Léa Loprete Vieira Ribeiro [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Konrad Paul Ottee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pacheco Guimarães, Aut Arnouber Oliveira\r\n\r\nCiencia do ofício de fl. 711 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Ferraz de Magalhães \r\n\r\nCiencia da petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 – D)] e OUTROS.\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Arlindo Guimarães e Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: SM DA NATIVIDADE PADARIA LTDA [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM DA NATIVIDADE PADARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000095-58.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton dos Santos Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P Gomes Ribeiro Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton dos Santos Lima\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/09/2014, às 09:05 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Neres [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Alberto Rodrigues Martins [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Antonio Garcia Loureiro [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manoel Neres\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-74.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. N/P do administrador judicial GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Resende\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/08/2014, às 09:15 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Alves [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino, Réu: Louize da SIlveira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Luís Henrique Alves \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/08/2014, às 09:25 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Andrade [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Andrade, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDizer, em 05 dias, que novas provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0020400-78.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CAMPOS CANTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA - Colegio JIME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME (nome fantasia C.I.E. Dinamica) [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Sonia Jakimczyk, Réu: Nelson Pinto Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME (nome fantasia C.I.E. Dinamica), Réu CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA - Colegio JIME, Aut TATIANA CAMPOS CANTO\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zenaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zenaro , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentarem quesitos e assistentes técnicos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-53.2014.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Couto Pernambuco [Adv. Sonia Regina Couto Pernambuco (OAB: RJ 92095 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-28.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Manoel Seixas Paes [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Mario Cesar Correa [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Aut Manoel Oliveira dos Santos, Aut Manoel Seixas Paes, Aut Mario Cesar Correa\r\n\r\nCiencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Corrêa de Lyra [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda - EPP [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija NIterói Distribuidora de Veículos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija NIterói Distribuidora de Veículos Ltda, Aut Ely Corrêa de Lyra, Réu MF Administração e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/09/2014, às 09:35 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2012.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Rocha [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso Gonzaga [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Galego do Rio da Prata Ltda [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso Gonzaga, Réu Posto Galego do Rio da Prata Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão da Exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-79.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Torres [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo dos Santos Alves [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Torres\r\n\r\nInformar número de NIT - PIS/ PASEP a fim de viabilizar a expedição de Alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-22.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anália Ribeiro dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus da Tijuca Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus da Tijuca Editora Ltda\r\n\r\nVir com as guias de recolhimento de FGTS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira de Souza [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira de Souza\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Cristina Santos Moreira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tozzo Evangelista [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tozzo Evangelista, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 554, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Ferreira da Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda. , Réu União Serviços Especializados Ltda. , Aut Valdiceia Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 119, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Carvalho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S/A [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Carvalho\r\n\r\nInformar valor e data de saque do Alvará 1522/2013, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079800-33.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva] [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva], Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestações, em 05 dias, sobre a promoção da Contadoria, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085000-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmo Silva [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução em 15 dias, nos moldes da Lei 11232/05, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0097700-77.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batista Moura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Moura \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gésio Cerqueira Junior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate 2 a 2 [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate 2 a 2\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000631-40.2011.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilermando Casado Montojos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Empregados em Previdência Privada no Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Dilermando Casado Montojos \r\n\r\nVir com o correto endereço do sindicato, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070100-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Gomes Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Gomes Araújo , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 301, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000341-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Gonçalves da Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Gonçalves da Silva de Oliveira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Nunes Crespo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargolog Cargas e Logística Ltda ME, Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: Adriana Bahiense da Costa, Réu: Elke Renate Schulze Bittar, Réu: Esio Nunes de Feitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Nunes Crespo\r\n\r\nCiencia da devolução do mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Barroso [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliária Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora e Imobiliária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira Rodrigues [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Luiz Jorge Souza [Adv. Amilcar Alves da Silva (OAB: RJ 86210 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Gamboa de Comestíveis Ltda [Adv. Soraya Cristina Brigido Buckentin (OAB: RJ 55169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Souza, Aut Maria do Socorro Ferreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, nos termos de fl. 362 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000497-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Leonardo da Silva de Oliveira, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 307, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0043600-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Mangifeste Pogian [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Microdesk Comercial Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Negreiros (OAB: RJ 55823 - D)], Réu: RICARDO MELO CONCIEIRO, Réu: DELCIO DA COSTA CONCIEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Mangifeste Pogian\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 159, assim como para indicar o correto e atual endereço da reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Keppel Fels Brasil S.A., Exte Ricardo Clovis Ferreira Moreira\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 200, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2014.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 – D)] e OUTROS.\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SEABRA CANDIDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Stellet Alves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joice Stellet Alves \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 464, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Isabel Lancelloti de Menezes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda\r\n\r\nCiencia da petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-27.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro da Silva, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes de Resende [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nJuntar o original da guia de fl. 490, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)], Réu: SANTANDER PREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu SANTANDER PREVI - Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001712-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Morais dos Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Morais dos Santos Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cohen Hallale [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan, Aut Sheila Cohen Hallale\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 293/298, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dorotéia Herculano da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Sérgio de Oliveira Rosa [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dorotéia Herculano da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-96.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Misael Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 37, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Edson Carlos dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar Embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Rosilene Marques , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos de declaração em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-51.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Bellis Torres [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Bellis Torres\r\n\r\nContestar Embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeliedemio Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Zeliedemio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos de declaração em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Viana de Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: RIO WORD COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA, Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Liliane Viana de Souza dos Santos, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de declaração em 08 dias. \r\n\r\nId: 1724484"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29/08/2014 Doc 149.\r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, observando o despacho de fl. 194, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA MANES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLA MANES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 803: \"J. Nada a deferir. O Sindicato deverá valer-se de ação própria para recebimento do que entende devido. Cumpra-se fl. 801\". \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Cardoso Pinto Soares [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Cardoso Pinto Soares \r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará 1455/2011, fls. 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Oliveira (Espólio de) [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Carnevale [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Carnevale , Aut Gilberto dos Santos Oliveira (Espólio de)\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24/09/2014 às 10:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rodrigues de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. , Aut Edmundo Rodrigues de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24/09/2014 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácio Teixeira dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Inácio Teixeira dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 23/09/2014 às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001312-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Seabra [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Seabra, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 23/09/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Berendonk Neves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Lobo Fontes (OAB: RJ 131128 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda [Adv. Luciana Monteiro Amaral (OAB: RJ 83848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Norte Ltda, Aut Paula Cristina Berendonk Neves Fernandes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 23/09/2014 às 10:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Urrutia Marchant , Réu Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP, Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22/09/2014 às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Campos de Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Campos de Oliveira, Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22/09/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001716-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Artur de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A , Aut Monique Santos Artur de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 23/09/2014 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001672-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves Ferreira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Neves Ferreira , Réu Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22/09/2014 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Regina Maia da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda., Aut Milene Regina Maia da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22/09/2014 às 11:05 horas. \r\n\r\nId: 1724685"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-11.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR LUSTOSA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-42.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa da Silva [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-84.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Romeu Wandscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Tatiana Wandscheer Torres, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Hotel Windsor Barra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Castro\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento a expedição de Ofício para habilitação no Seguro Desemprego, tendo em vista que não há determinação em sentença . Bem como PARA VIR COM CÁLCULOS, EM 30 DIAS. E ciência de que foi expedido alvará nº.0867/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Olga Soares Figueira Mandarino [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Olga Soares Figueira Mandarino\r\n\r\nTomar ciência de que os os cálculos foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida, Réu: Fernando José Fernandes Junior [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Wolff Klabin [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMA ROCHA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nÀs partes para vista, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Réu: RAMON DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor para vir com o valor sacado(comprovação) para fins de cálculo de débito remanescente da ré. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO para o prazo de 20 dias para o pagamento. \r\n\r\nId: 1724883"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anicelais de Lima Alves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. , Réu: Luiz Oscar da Assunção Ribeiro, Réu: Diusa Marcal Florentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, que indeferiu o requerimento do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo Cardoso Correa [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias e Mecânicas S.A, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo Cardoso Correa \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. , Réu: Claudio Honigman, Réu: Alexandre Rossel Feliu [Adv. Isabela Valentim Alves (OAB: RJ 173253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rossel Feliu\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o recolhimento da diferença de previdência e custas, apuradas pela Contadoria às fls. 105, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Elida Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-59.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO GALVAO [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA CRISTO REI LTDA [Adv. Paulo Tadeu Barbosa de Lima (OAB: RJ 69618 - D)], Réu: Yara Pereira Bodart [Adv. Marcia B.Wagner (OAB: RJ 117004 - D)], Réu: Nuno Souza Lisboa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO GALVAO, Aut JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO, Aut MARIA DE FATIMA DUARTE\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fls. 618 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-38.2004.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Réu: SIND COM VAREJISTA DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND COM VAREJISTA DERIVADOS PETROLEO ERJ, Réu SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nApresentar a última convenção coletiva de trabalho firmada, a fim de se verificar o cumprimento da obrigação de não fazer imposta na sentença proferida nestes autos, sob pena de serem consideradas para todos os fins as normas trazidas pelo MPT às fls. 741 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odin de Lima Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Nelson do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odin de Lima Nogueira \r\n\r\nFornecer os dados que constam da peticao de fls. 177, para a regular entreda da GFIP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Gorgulho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Gorgulho, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Data S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Roberto de Mattos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut PALMIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2014, às 15h, para inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CARDOSO DA ROCHA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da atual ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pozzi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Serviços e Participações S.A. - SAEPAR [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pozzi, Réu Serviços e Participações S.A. - SAEPAR\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emydio Luiz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar as providencias que entender necessarias em relacao ao deposito efetuado equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO BATISTA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001471-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.542/543 para fixar o principal devido ao reclamante, em .3.753.292,36TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.531.794,06TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001003-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kardec Batista Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Kardec Batista Santos , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE CRUZ [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Waldir Pires de Sousa Filho, Réu: Américo Dante Petroni Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRADE CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000345-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Baptista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pinheiro da Silveira , Réu RN Habitue do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como da decisão de fls. 354 que não recebeu o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Silverio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Ulisses de Oliveira Silverio\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Silverio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Ulisses de Oliveira Silverio\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 26/09/2014 as 12h00. \r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Falcão Casotti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Falcão Casotti , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 26/09/2014 as 12h05 \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmundo de Lima Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 24/09/2014 as 12h05 \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Pereira da Silva , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 24/09/2014 as 12h00 \r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Marcelo Salles, Aut Paulo do Prado Queiroz Filho, Aut Paulo Frreire Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 24/09/2014 as 12h15 \r\n\r\nProcesso: 0001329-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Martins [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Martins, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 23/09/2014 as 12h00 \r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut NIDIA CORREA DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 23/09/2014 as 12h15 \r\n\r\nProcesso: 0036100-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lanzellotti de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lanzellotti de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 25/09/2014 as 14h20 \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Souza Silvério [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Simone da Silva Souza Silvério\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 22/09/2014 as 14h05 \r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron José Wurman, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 24/09/2014 as 12h10 \r\n\r\nProcesso: 0104000-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Ferreira de Almeida Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Ferreira de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 281, para fixar o principal devido ao reclamante, em 534.423,25 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artur de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Artur de Oliveira, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 22/09/2014 as 14h10 \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nery Lins [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Franklin Nery Lins, Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 23/09/2014 as 12h10 \r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 26/09/2014 as 12h10 \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelço Cesar Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Aut: Robson Tadeu dos Santos da Silva , Aut: Rogerio de Souza Santiago , Aut: Marcelo Ricardo Sena Leal , Aut: Jorge Nacor da Silva , Aut: Adriano Cesar Pereira , Aut: Jefferson Mariath dos Reis , Aut: Fernando dos Santos , Aut: Edmilson de Lima Limeira, Aut: Delson Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Celso de Paula Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista, Aut Gelço Cesar Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 25/09/2014 as14h00 \r\n\r\nProcesso: 0000948-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Gomes Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Glaucia Gomes Lima, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. 23/09/2014 as 12h05 \r\n\r\nProcesso: 0001662-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Terra de Freitas [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Terra de Freitas \r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1724650"
                            ],
                            "1724648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0001307-83.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erval da Costa Pereira\r\n\r\nExecutado: Qualis Empreendimentos S.A.,Consórcio Telelistas,Telelistas Publicações Ltda.,Telelistas (Brasil) S/A,Telelistas (Região 1) Ltda.,Telelistas (Região 3) Ltda,Telelistas (Região 2) Ltda.,Proed Grafica e Editora Ltda.,Telelistas (Região 4) Ltda.,Telelistas. com Ltda,Stratos - Administração e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualis Empreendimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.372,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stratos - Administração e Participações S.A.,Consórcio Telelistas,Telelistas Publicações Ltda.,Telelistas (Brasil) S/A,Telelistas (Região 1) Ltda.,Telelistas (Região 3) Ltda,Telelistas (Região 2) Ltda.,Proed Grafica e Editora Ltda.,Telelistas (Região 4) Ltda.,Telelistas. com Ltda,Stratos - Administração e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stratos - Administração e Participações S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.372,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001201-53.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Cristina Manoel Garcia\r\n\r\nExecutado: Almir Sartorio de Souza,Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME,Angela Regina da Silva Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Sartorio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.609,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Regina da Silva Coelho,Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME,Angela Regina da Silva Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Regina da Silva Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.609,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724648"
                            ],
                            "1724649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adonis Paulino de Carvalho Junior Adv.: Helison Amado de Carvalho OAB.: RJ 134840 D\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. Adv.: Luiz Fernando de Alencar Saboya OAB.: RJ 97620 D, Indutech Industria e Montagem Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 containers maritimos de 12 metros cada, com forracao termica, uma porta de acesso, 02 ambientes, 01 banheiro, 02 janelas com grades e suporte para ar condicionado de parede, , em estado de uso - R$ 29.200,00. avaliado em 29.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Almirante Santiago Dantas, 483, Guadalupe, RIO DE JANEIRO, 21665-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724649"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut William Antonio Cabral\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 112. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Araújo Bezerra [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda., Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Araújo Bezerra\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 200. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Réu: Paulo César da Silva, Réu: Antônio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 139. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Réu: Edir Pereira Barbosa, Réu: Teresinha Gomes Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Rodolfo Costa Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da do deferimento da devolução do prazo (fls. 266). \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Jesus Amorim do Couto [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 -D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA parte reclamada para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 167. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Barroso Ricardo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Barroso Ricardo\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 81. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mahaut Rodrigues [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mahaut Rodrigues\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 197. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral do Nascimento Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Amaral do Nascimento Machado \r\n\r\nAo exequente para informar se dá quitação à reclamada quanto ao acordo de fls. 26, valendo o silêncio como negação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Cruz Calado [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Cruz Calado\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 45). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-60.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLÁUDIO BRANSTEIN LANDBERG, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: RICARDO CÉSAR PINTO DE ALMEIDA, Réu: UNIVERSE PARTICIPAÇÕES S.A. , Réu: Universe Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar, conforme despacho de fls. 459. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-17.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA ME, Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Wilson Fraiha, Réu: Carlos Saad Fraiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se deseja adjudicação do título penhorado (fls. 194). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-27.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fróes de Alexandre [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fróes de Alexandre\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF (fls. 217). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Davidson Pereira Diniz [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. - Trilog [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Seatrans Ag. Marítima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Logística Ltda. - Trilog\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestar, a teor do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 1607. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados or 05 dias, a começar pela 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000767-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: S C de Paiva Mercearia [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)], Réu: Simone Cristina de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nAo exequente para manifestação, observados os termos da RA - 014/2012, conforme despacho de fls. 130. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestar, a teor do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 316. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados or 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestar, a teor do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 140. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados or 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cavalcante Jalles [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 -D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cavalcante Jalles\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 104 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução; observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Ribeiro Campos Ceschini [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Monthé Glioche [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Ribeiro Campos Ceschini\r\n\r\nAo reclamante para informar o andamento da ação penal que deu ensejo ao sobrestamento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda., sucessora de Peralta Serviços Ltda. ME [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: JOIR MOREIRA MAGALHAES, Réu: CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 248 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução; observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 201. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francia Schilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francia Schilklaper \r\n\r\nFica notificado o exequente pela derradeira vez a apresentar cálculos de liquidação, sob pena extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, de uso subsidiário (fls. 468). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA Petros para informar se cumpriu a obrigação de fazer no mandado de fls. 502. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES BALBINO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE STUFF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEX SHOP LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Karina Dei Ricardi Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES BALBINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Moreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Sérgio Luiz Moreira da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 546. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Evangelista\r\n\r\nFica intimado o reclamante e a 2ª Reclamada para ciência da Promoção de fls. 640 e do cálculo de atualizãção de fls. 641, fixada a diferença líquida devevida pela 2ª Reclamada em 12.755,15 TR pro-rata, convolado em penhora o depósito recursal de fls. 285 (R$ 4.679,00). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Evangelista dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Jacare Ltda., Réu: Manuel Agostinho de Jesus Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Evangelista dos Santos\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 168. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Mercado e Padaria Ltda. - ME, Réu: Jader Rocha da Silva, Réu: Nilda Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes dos Santos \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 81. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Soca [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Soca\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for do seu interesse, findos os quais os autos serão arquivados com baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1724958"
                            ],
                            "1724957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Cristine de Andrade Fausto\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido, conforme despacho de fls. 113. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Ivete de Lima Moreira , Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmedicompany Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestar, a teor do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 316. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados or 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestar, a teor do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 140. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados or 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa da Costa\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda., Pedro Luiz Vicençote, Raphael de Almeida Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Luiz Vicençote, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724957"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1723065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Pinheiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Sandin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Quintal (OAB: RJ 71438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Rio Sandin Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0189900-30.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DEJON SOUZA DIAS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda, Réu: Centro de Estética Vitarium Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DEJON SOUZA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Monteiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP\r\n\r\nProceda ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, inclusive pela multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEREZA LUIZ [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TEREZA LUIZ\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Damião Macena de Lima [Adv. Fabio Figueiredo Lamonica (OAB: RJ 82333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda. , Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Probens Importadora S/A, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Damião Macena de Lima \r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FARIA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 1276 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferraz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elias dos Santos Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sidrão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sidrão \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Milesi Marques Romano [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Milesi Marques Romano\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho de Souza, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001326-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza de Aguiar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Souza de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001430-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAFAEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Aut RUI RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Veiga Serapiao\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0168700-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berisvaldo Santos de Oliveira [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Torr Plastico Ltda., Réu: JORGE LUIZ GOULART TORRAO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ANTONIO JOSE TORRAO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Marcelo Tenreiro Jesus da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Réu: Wilson Correia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE TORRAO, Aut Berisvaldo Santos de Oliveira, Réu JORGE LUIZ GOULART TORRAO, Réu Marcelo Tenreiro Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade oposta foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001591-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leite dos Santos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Leite dos Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TYRO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Tryograf Editora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TGV Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA TYRO LTDA, Aut PAULO CESAR SPEDO, Réu Tryograf Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Rogério Rodrigues Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Frank Rogério Rodrigues Silva , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BAPTISTA FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS), Aut WALMIR BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Camargo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-74.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moraes Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Predvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moraes Camargo \r\n\r\nVir com a certidão de RGI no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystina Joenck Lafaiete Bastos [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Driade Ambiental ME [Adv. Alisson Cleffs (OAB: RJ 174554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystina Joenck Lafaiete Bastos \r\n\r\nTer vistas do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000116-77.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Maciel [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos Maciel \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0137900-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CESAR THEODORO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nProvidenciar o pagamento do valor apurado pela contadoria a fls. 802/806. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Luiz de Almeida \r\n\r\nÀs partes para ciência do valor apurado, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001568-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Sant Anna Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Sant Anna Lima , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 757/768. \r\n\r\nProcesso: 0001596-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonia Maria dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonia Maria dos Santos , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santos da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001488-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOSTES DE FREITAS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOSTES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-06.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosma de Paiva Ferreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosma de Paiva Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOSE ARISTIDES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA, Aut JOSE ARISTIDES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-70.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beleza em Focco , Réu: ELIANE PRAXEDES LUCAS TITO, Réu: EDNA PRAXEDES VIANA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHOS PROF DE INFORMATICA LTDA. (em liquidação) [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: FERNANDO DE ANDRADE LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Morais Viana [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Vic Fal Indústria do Vestuário Import e Expert [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Morais Viana \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Mayrink de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Renan de Oliveira menezes Mayrink [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira de Almeida [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ALTAIR DA SILVA MENEZES, Réu: MARISTER DA CRUZ GUIMARÃES MENEZES [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A. Silva Construtora Ltda., Réu MARISTER DA CRUZ GUIMARÃES MENEZES, Réu Menezes Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquesedeque Soares\r\n\r\nFls. 260 - Diligencie a parte por seus próprios meios. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Franco Raposo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0001022-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Campos [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanroteck Ltda. ME - Power Teck [Adv. José Emar de Freitas Filho (OAB: SP 289781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanroteck Ltda. ME - Power Teck \r\n\r\nTomar ciência da liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sales Loures [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB Alimentos RJ LTDA [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)], Réu: NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO, Réu: WALDYR IGNÁCIO BOTELHO, Réu: LUCIANO DE ALMEIDA BERNARDINO, Réu: TATIANA GARRIT BARNARDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAB Alimentos RJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado a fls. 544 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOPES DOLHER [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ROBERTO CASTRO JUNIOR, Réu: FERNANDO DE ANDRADE LEANDRO, Réu: JOSE LUIZ DE ALMEIDA, Réu: JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA., Aut FLAVIA LOPES DOLHER\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComplementar o valor ainda devido (R$ 104,72). \r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos cálculos de fls. 1052. \r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Gomes [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Renato Alves da Silva, Réu: Tatyana Tonani da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio Gomes, Réu Omikron Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2014, às 12:30 horas, para que seja efetuada a baixa da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001490-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000880-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001375-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Cristina de Souza [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Carlos Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 162588 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, Réu: Glaice de Lima Castanheira, Réu: SEVERINO DO RAMO MENDONÇA, Réu: LEUZA XAVIER MENDONÇA, Réu: MARIO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO VICTÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Soares Denucci Marinho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service serviços empresariais Ltda., Réu: ALEXANDRE CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues Almeida, Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque, Réu: Luiz Fernando Rocha Diniz, Réu: Marcio Luiz Carvalho Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Soares Denucci Marinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda., Aut Simone Maria de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência do valores apurado de fls. 96, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos da Rocha Pita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-23.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Waldenilo Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engele Eletrificação e Telefonia Ltda. [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engele Eletrificação e Telefonia Ltda., Aut Francisco Waldenilo Rosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.258,93 (IDTR: 422.248,6828), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1723065"
                            ],
                            "1724059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Koji Sato [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1724059"
                            ],
                            "1724060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Balbino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Wellington Castro dos Santos, Réu: Paulo de Tarso Gonçalves Júnior, Réu: José Geraldo Lima dos Prazeres, Réu: José Fernandes dos Reis, Réu: Haroldo Emílio Garro, Réu: Raimundo Roberto Barbosa Silva, Réu: Valter de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Balbino\r\n\r\nInformar os corretos endereços dos reclamados PAULO DE TARSO GONÇALVES JUNIOR e VALTER DE ASSIS AGUIAR, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1724060"
                            ],
                            "1723066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000413-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferraz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-84.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Francelino Martins \r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL, MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 2.042,10 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leite dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., ROGÉRIO MACHADO, OSVER ALFREDO MACHADO, ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, OSVER ALFREDO MACHADO, ROGÉRIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 32.678,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alves da Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 42.816,12 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE VARELAS LTDA, Cláudio Antônio Ferla, Clédio Ferla, Cleto José Ferla, Neodir Mocellin\r\n\r\nPelo presente fica m Clédio Ferla, Cleto José Ferla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 71.742,84 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Cavalcante\r\n\r\nRéu: Petteruto J. Siciliano Artefatos de Metais e Couro Ltda., Francisco Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Luiz Caetano da Silva, Petteruto J. Siciliano Artefatos de Metais e Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sales Loures\r\n\r\nRéu: LAB Alimentos RJ LTDA, NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO, WALDYR IGNÁCIO BOTELHO, LUCIANO DE ALMEIDA BERNARDINO, TATIANA GARRIT BARNARDINO\r\n\r\nPelo presente fica m LAB Alimentos RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado a fls. 554, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fantozzi Vieira\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda., Juan de Paula Cunha, Ronald de Paula Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Juan de Paula Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo FORD FUSION PLACA: KVU7805 - RJ, ANO / MODELO: 2011 / 2012, conforme termo de penhoraDE FLS. 165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723066"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA VINHA FERES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut KATIA REGINA DA VINHA FERES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 679.683,52. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Ferreira Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Ferreira Junior , Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/12/2014 às 15:40. HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1724288"
                            ],
                            "1724410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: TRANPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA , Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA , Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIACAO TOP RIO LTDA , Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA , Réu: RIO ROTAS TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gonçalves , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu VIACAO ANDORINHA LTDA , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001101-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio da Silva Paz \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122300-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira dos Santos Pinto Lorosa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Aecio Malaguti Ferreira, Réu: Janive Maria Aragão Brazil Malaguti, Réu: Ricardo Mello Malaguti, Réu: Julio Cezar Gonçalves Fernandes, Réu: Antonio Cesar Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nINDICAR FIEL DEPOSITARIO PARA O BEM PENHORA AS FLS. 200, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO COMPULSORIA, DEVENDO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA ASSINAR AUTO DE DEPOSITO. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: Marisa Targino Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO DETRAN, PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DA SILVA PIRES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E EME CONFECCOES LTDA, Réu: Moisés de Lima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DA SILVA PIRES\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME VERCILLIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RAPHAEL GUERRANTES GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGERIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS, Aut GUILHERME VERCILLIO, Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA, Aut MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA, Aut RAPHAEL GUERRANTES GOMES, Aut ROGERIO ANTUNES VALENTIM\r\n\r\nTer ciência dos alvarás nº 1016, 1015, 1017, 1018 e 1019/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis João de Jseus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis João de Jseus\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1020/2014 , banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000195-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryldo Machado de Almeida [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vivenda da Penha II [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vivenda da Penha II\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS - R$ 9300,00 - NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Lima\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA, Réu: Flavio Neuhaus Tarre, Réu: Frederico Neuhaus Tarre, Réu: Felipe Neuhaus Tarre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza da Cruz\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 22/9/2014 A PARTIR DE 11:05 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS; CASO NÃO HAJA LICITANTES, SERÁ REALIZADO O 2º EVENTO NO DIA 29/9/2014 A PARTIR DE 11:05 HORAS - 04ª VT / NITEROI / RJ \r\n\r\nProcesso: 0099500-92.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL JOSE SOARES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL JOSE SOARES\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1008/2014 1009/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Scorcio Hildebrandt [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Scorcio Hildebrandt, Réu DFX Transporte Internacional Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.I. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001693-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cunha de Souza [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Cunha de Souza\r\n\r\nCOMPARECER, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, NO DIA 19/9/2014 AS 10:00. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edesio Ramos Lins [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jota Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Ele Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1033/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0000905-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/10/2014 às 15:20 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA , Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guimomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1012/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0001202-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Cébio Lopes Pereira, Réu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Andrade\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0076500-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriprint Serigrafica Ltda ME, Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celio de Araujo Neves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nDILIGENCIAR NOS AUTOS E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE; PRAZO 10 DIAS (FLS. 149) \r\n\r\nProcesso: 0001241-42.2011.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: KS Recursos Humanos Consult. Tec. e Terceirizacoes Ltda. [Adv. Martins Pessôa Regis Júnior (OAB: RJ 112301 - D)], Exdo: joao jose de freitas leal sobrinho, Exdo: suzane esteves kubrak\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo KS Recursos Humanos Consult. Tec. e Terceirizacoes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DEFERIDOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 46869 002351/2005-69 E 16869 002352/2005-11, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO PAGAMENTO DE QUE SE TEM NOTICIA DATA DE ABRIL DE 2014; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001641-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: High Performance Comércio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1029/2014 e 1031/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nId: 1724410"
                            ],
                            "1724432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Aprigio Barracani [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Simone Vieira Aprigio Barracani \r\n\r\nTER CIENCIA DO INICIO DA PERICIA NO DIA 19/09/2014; LAUDO EM 30 DIAS A CONTAR DO INICIO DAS DILIGENCIAS. CASO SEJA NECESSARIO, A I. PERITA ENTRARÁ EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nId: 1724432"
                            ],
                            "1724409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0129700-53.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME, Laurentina Maria da Conceição Silva, Alcemar Caetano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alcemar Caetano da Silva, Laurentina Maria da Conceição Silva, PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.I. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724409"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000121-87.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Francelino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Severino Goncalves Francelino\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1724882"
                            ],
                            "1724879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0078500-86.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Teixeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Solange Correa de Araujo Botelho de Mello,Cooperativa Educacional Amigos da Terra,Vera Lucia dos Santos Correa Silva (Espólio de),Vera Lucia Bueno Moura Castrejon\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Correa de Araujo Botelho de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.608,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-49.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magda Maria da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda.,João Jerônimo Batista de Carvalho,Wagner Henrique Câmara\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.529,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-49.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.992,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182000-62.1992.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ASCENDINO JOSE FELIPE\r\n\r\nExecutado: VICENTE DE PAULO BAPTISTA,BARRA DE GUARATIBA MOTEIS DE TURISMO LTDA,PAULO ASCENDINO SIMOES DA ROCHA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DE PAULO BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.618,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ASCENDINO SIMOES DA ROCHA NUNES,BARRA DE GUARATIBA MOTEIS DE TURISMO LTDA,PAULO ASCENDINO SIMOES DA ROCHA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ASCENDINO SIMOES DA ROCHA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.618,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001229-88.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Regina de Souza Lima de Abreu\r\n\r\nExecutado: SC Moraes Restaurante Eireli - EPP,Sergio Cesar Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado SC Moraes Restaurante Eireli - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.005,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-65.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Aguiar de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.751,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724879"
                            ],
                            "1724880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0112100-84.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA, OSCAR RAMON CAVALCANTI, Elias Teixeira Salume\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA JARDIM LTDA, OSCAR RAMON CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora.PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo dos Santos Ismael\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvalada do Bicao Ltda., Antonio Antunes Fonseca, Antonio Antunes Caseiro, Maria Helena Caseiro Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Antunes Caseiro, Antonio Antunes Fonseca, Padaria e Confeitaria Alvalada do Bicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 118, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001708-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emanuel Maciel da Rocha Pereira \r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724880"
                            ],
                            "1724881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Francelino\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724881"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE OUTUBRO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE OUTUBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO 0000354-09.2012.5.01.0048 -RTORD: RTE: JULIO CESAR MONTENEGRO ALVES (ADV: ANNA BORBA TABOAS – OAB/RJ: 131069) – RDO: MARCOS MARTINS DA FONSECA E OUTRO(S) (ADV: BARBARA RACHEL REGO DA SILVA – OAB/RJ: 86506). BENS: 01(UM) TAPETE 2.57 X 4.65 ABADEH, DE ORIGEM PERSA, EM USO E ESTADO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DESENHISTA LUIS GUIMARÃES, 70/801, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCOS MARTINS DA FONSECA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 14.062,68, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 105. \r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1724885"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDiga o réu quanto aos cálculos do autor em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Lima Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Floresta Ltda. ME [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Floresta Ltda. ME\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0001665-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista de Melo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Renata Baptista de Melo, Réu Telelistas Com. Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, ante a recusa do bem pelo autor, em 15 dias, na forma da sentença homologatória, fl. 297. Credito do Autor R$ 24.388,39 ou 1.959.682,8302 IDTR, INSS R$ 1.388,58 ou 111.576,7127 IDTR, FGTS a depositar R$ 7.143,56 ou 574.007,2173 IDTR, custas R$ 600,00 - total da condenação R$ 33.520,53 ou 2.693.478,6225 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Simone Rutzen [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipar União de Indústrias Petroquímicas S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Simone Rutzen \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Varela Lopes [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora S.A. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Brt Participações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. , Aut Ivana Varela Lopes , Réu Proed Gráfica e Editora S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda. , Réu Telelistas Região 01 Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da primeira reclamada foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diego Santiago [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Serviço Técnico Ltda. [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: Clovis Jose da Fonseca, Réu: Natalia Ramos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diego Santiago \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado Nº 0226/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-36.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE CAIADO CASTRO FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR DE CAIADO CASTRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de sua 8ª posição na listagem da Santa Ursula, prioridade idoso. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Fernandes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nPagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. Conforme sentença de fls. 224/226 - Total da condenção R$ 7.365,92 e custas de R$ 200,00 pela RT e R$ 46,39 pela reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Fernandes [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Leandro Braga Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Assis [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Vasconcelos Equipamentos Eletronicos [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)], Réu: Ronaldo Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Vasconcelos Equipamentos Eletronicos\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução no importe de R$ 800,41 pela diferença ainda devida conforme despacho de fl. 89, em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cálculo do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Francisco Jose Madeira Filho\r\n\r\nDigam as partes sobre fls. 619 e ss, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Silva de Santana [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação provisória de fl. 766. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Dias Rezende [Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire (OAB: RJ 168794 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Dias Rezende\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uara Gouveia dos Santos [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: L oreal de Paris [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Momentum Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0681/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S/A, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO\r\n\r\nFornecer o nº do PIS e do CPF para fins de expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Sant Ana Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: BLUE SHIRT INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Sant Ana Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 110 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINO MACHADO POLESSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID EXTR, Aut ELINO MACHADO POLESSA, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDigam as partes sobre fls. 801 e ss, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1716636"
                            ],
                            "1716635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Varela Lopes \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. , Telelistas Brasil S.A., Censis Centro de Sistemas Ltda. , Proed Gráfica e Editora S.A., Telelistas Publicações Ltda. , Brt Participações S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brt Participações S.A., Telelistas Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da primeira reclamada foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Magalhães Rocha\r\n\r\nRéu: Sirius Cred. Ltda., Banco Cruzeiro do Sul - Em Recuperação Extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sirius Cred. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os o pedido foi julgado\r\n\r\nimprocedente em face de BANCO CRUZEIRO DO SUL e procedente em parte em face de SIRIUS CRED. LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alexandre Moreira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nTotal da condenação R$ 7.909,47, conforme sentença fls. 202/204. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716635"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nFicar ciente do certificado à fl. 314, considerando que a petição remetida via e-doc não observou o artigo 2º do ato 97/2008 (até 50 páginas), razão pela qual não foi impressa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leite Arcangelo Forli [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora de Guias Ltda., Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora Expressao e Cultura Ltda., Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Gilberto Huber, Réu: Itapicuru S.A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Aquanautica Indústria e Comércio de Embarcações Ltda, Réu: Aggs Indústrias Graficas Ltda, Réu: EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIRO Ltda, Réu: IPV INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS S.A., Réu: Albert Joseph Hamlin Huber, Réu: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Gilbert Jacob Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Leite Arcangelo Forli\r\n\r\nManifestar-se indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, vez que exauridos os meios de coerção ao alcance deste Juízo, devendo informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128300-24.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DE FREITAS GAIGHER [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DAS MISSOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: José de Almeida Marques da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE FREITAS GAIGHER\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, aobre certidão do oficial de justiça, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-29.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nInformar a ordem cronológica de pagamento deste processo, em cumprimento ao mandado de penhora de crédito em poder de terceiro de nº 113/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001479-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec das Neves Sobrinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Everclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar os anexos dos cálculos que não acompanharam a petição de fls. 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Martins Viana [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174300-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Fernando Savio de Godoy Santos, Réu: Lindemberg da Mota Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-53.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Helio Goltsman, Réu: Miriam Goltsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca de seu requerimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 582 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a implantação em folha de pagamento do reclamante da complementação de aposentadoria, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0159900-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Melo [Adv. Altemar Barreiros Hartin (OAB: PR 29582 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária indicada na fl. 444, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 649 que julgou restaurados os autos do processo 00795000-28-2005-501-0054. \r\n\r\nId: 1724419"
                            ],
                            "1724418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vianna \r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Siqueira sócio de Professional School Curso de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 957.723,99 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Braga Soares, Clério João de Farias, Edvaldo Ferreira Batista, Jilberto Camilo dos Santos, Marcelo Marques Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo ante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade juridica e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no §1º do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724418"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Moreira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Luna Metais Ltda [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)], Réu: GALLERY GRIFFE JOIAS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Moreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão na Secretaria por 1 ano a partir desta data, sendo, após, remetidos ao arquivo, sem baixa, uma vez extraída a certidão de crédito correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001592-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Beltrami [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Ribeiro , Aut Carlos Vitor Beltrami , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Annibal Nogueira Weyll , Aut José Ribamar Alves de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Correa Lourenço [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVenha a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME, Réu: Ricardo Sant Anna de Souza, Réu: Ilma de Fatima Cristovam de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nManifeste-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SERP, Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nÀ liquidação em 20 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Conceição Severo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Conceição Severo\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 16/07/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-32.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza dos Santos , Réu Excellence RH Serviços - EIRELI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pedro de Oliveira Sampaio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Juan Pedro de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 1155/2014 (CEF). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão na Secretaria por um ano a partir desta data, sendo após remetidos ao arquivo sem baixa, uma vez extraída a certidão de crédito correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor para que, em querendo, apresente contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001063-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritonio Sueudes Neves Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: S M G EVENTOS E MONTAGENS LTDA - ME [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: Martha Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritonio Sueudes Neves Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Luciana da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de fl. 291 e do verso de fl. 292. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 269, referente à multa pelo descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Rocha dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1156/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Izidorio\r\n\r\nTomar ciência de de fls. 123. Tomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1154/2014(CEF) e de que deverá manifestar-se conclusivamente nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Costa , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que fora julgados procedentes os embargos para retificar o dispositivo na forma de fls. 585. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás e de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - Pet\r\n\r\nRqte: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 14/02/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1724919"
                            ],
                            "1724920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristini Domakoski [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Kelly Cristini Domakoski\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/09/2014 , ÀS 13:15 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio de Oliveira Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Savio de Oliveira Vasconcellos, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014 , ÀS 13:05 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Martins de Lima Correia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV , Aut Vanda Lucia Martins de Lima Correia \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/09/2014 , ÀS 13:13 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031100-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Menezes de Assis Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcus de Menezes de Assis Gomes\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014 , ÀS 13:11 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kliton Meirelles Ferraz [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A. , Aut Kliton Meirelles Ferraz , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.Com. Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014 , ÀS 13:15 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Jorge Gonçalves de Souza , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014 , ÀS 13:13 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessi Silvares Feio Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessi Silvares Feio Filho, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014 , ÀS 13:09 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia André Florentino da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros SA, Aut Livia André Florentino da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014 , ÀS 13:07 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1724920"
                            ],
                            "1724921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. , Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014, às 13:30hs. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Mauricio da Costa Dourado\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014, às 13:40 hrs. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido Evangelino [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronaldo Candido Evangelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1724921"
                            ],
                            "1724918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0217200-82.2001.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: SIND PROFISSIONAIS TEC IND NIV MED ERJ\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMM. Juiz(a) de Direito (...), por nomeação na forma da lei etc.\r\n\r\nFINALIDADE\r\n\r\nDAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) TERCEIROS INTERESSADOS, para ciência da propositura da ação acima mencionada e eventual habilitação como litisconsortes nos termos do artigo 21 da Lei nº 7.347/85, combinado com o artigo 94 da Lei 8.078.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n\"...Nos termos do artigo 94 da Lei 8.078/90, publique-se edital no Diário Oficial a fim de que os concessionários técnicos em manutenção e reparos de máquinas copiadoras que prestam ou prestaram serviços para a ré manifestem-se nos autos indicando e comprovando os períodos constantes dos contratos de prestação de serviços a fim de que a ré proceda a anotação do vínculo em suas CTPSs. Prazo de 180 dias. Poderá o Sindicato autor divulgar com meios próprios a abertura do edital. (...)” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724918"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Aut SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH\r\n\r\nÀs partes para ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Neves de Moura [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Neves de Moura\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA, Réu: DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, Réu: ZILDA MARTINS VICTOR, Réu: ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175600-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA JB S.A., Réu JB COMERCIAL S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARTA REGINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO nesta Vara no dia 23.09.2014 às 12:55h. \r\n\r\nProcesso: 0001123-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora \r\n\r\nÀs reclamadas para impugnar em 10 dias, permeados por 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bruno da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Quadra Sapucai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bruno da Silva\r\n\r\nPara comparecer à SED, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001367-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Bezerra Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves Bezerra Filho \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, deduzindo-se o valor já liberado. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Viana Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Viana Pereira , Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 120.249,58, equivalentes a 9.683.061,227 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001624-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Dantas [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Corrêa Dantas\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes as Impugnações da Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000013-82.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Claudia de Jesus Vieira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alan de Almeida \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls. 645 \r\n\r\nProcesso: 0001058-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareno da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nazareno da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda.\r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls 313. \r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Souza [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lira de Souza, Réu Art 2005 Restaurante Buffet Ltda., Réu Leme Tenis Clube\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO nesta Vara no dia 23.09.2014 às 12:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Medeiros [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: MICHAEL DE OLIVEIRA SANTANA, Réu: PHILIPE MIRANDA CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nÀ executada para ciência dos depósitos de fls. 111 e 139 foram convolados em penhora ( art. 884 da CLT), conforme despacho de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0023900-96.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISAO ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE ARAUJO, Aut EMERSON ALVES DE AGUIAR, Réu HECTOR ARAUJO FILHO, Réu MARIO MACHADO ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO nesta Vara no dia 23.09.2014 às 12:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Matias Camara, Réu New Scotch Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO nesta Vara no dia 23.09.2014 às 12:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000751-75.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Mendes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Mendes , Réu Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO nesta Vara no dia 24.09.2014 às 12:55h. \r\n\r\nProcesso: 0001059-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Regina Gomes Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. \r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta o juízo, o valor DEVIDO, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Paulino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA, Réu: LUCIANO MARIO SCHIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa Paulino\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da decisão de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Pacheco Correa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut João Fernando Pacheco Correa\r\n\r\nComparecer as partes (autor e réu), NA SECRETARIA DA VARA, no dia 15/09/2014 às 16:00h para a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, sendo a parte autora para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0000166-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide de Aquino Lima [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Claudinei Aparecido Pelicer (OAB: SP 110420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide de Aquino Lima , Réu Sansim Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO nesta Vara no dia 23.09.2014 às 12:45h. \r\n\r\nProcesso: 0001515-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Custódio de Lima Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA, Réu MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou procedente a Execução de Pré-Executividade. \r\n\r\nId: 1724324"
                            ],
                            "1724325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Center Barra Garden \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/95, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Soares \r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Brinquedos Estrelas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Royal Security Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 30/09/14 ÁS 14:50 COM AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.\r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mes \r\n\r\nProcesso: 0001123-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição \r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Even Construtora e Incorporadora \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnar em 10 dias, permeados por 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724325"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-97.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coimbra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Azevedo Coimbra, Réu Carglass Automotiva Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/09/14, às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconio Moreira da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001476-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Pedrosa Nascimento de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Pedrosa Nascimento de Oliveira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício Florentino [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC SHOPPING CENTER S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurício Florentino\r\n\r\nVistas ao Autor da petição da ré (fls.219/221) a fim de que apresente cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0132300-57.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO MARTINS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOURENCO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 169/172. \r\n\r\nProcesso: 0000461-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Santos de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001270-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cândido da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001266-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Macedo da Cruz [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Huma Indústria e Comércio de Embalagem Jóias e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Macedo da Cruz\r\n\r\nAo autor sobre a Carta Precatória devolvida, devendo vir com novo endereço da Reclamada para citação em execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José dos Santos [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas José dos Santos \r\n\r\nIndicar novo endereço do sócio da Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-89.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAETANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: FILI PERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Réu: CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CAETANO\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre o bem nomeado à penhora, em 10 dias, valendo o seu silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida da Fraga [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Almeida da Fraga\r\n\r\nAo autor sobre a Carta Precatória devolvida, vindo com novo endereço do executado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-13.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo Rinaldi [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo Rinaldi \r\n\r\nVistas ao Autor da petição da ré (fls. 181/208) a fim de que se manifeste expressamente sobre o bem oferecido à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-97.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ILHA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Domenico Zuretti, Réu: Roberto Longoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA ILHA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios que possibilitem o prosseguimento da execução, findos os quais encaminhem-se à Contadoria para atualização e após, expeça-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Elisia Maria Macedo de Oliveira (sócia Rda), Réu: Humberto Faria de Souza (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Simplicio de Araujo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Simplicio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA, Réu: JOELSON ALVES ( SÓCIO), Réu: CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUARTE [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIOS DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Novaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carneiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de notificação da ré para manifestar-se sobre os cálculos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cunha Carneiro da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-55.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLERIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ALFENIS LTDA, Réu: João Viciente Cabral (sócio), Réu: Judith ego Cabral (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLERIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAnte o bloqueio infrutífero, indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Frazza Barboza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veiculos Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001359-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Siqueira Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson C. Gomes Drogaria ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson C. Gomes Drogaria ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-40.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Mathias Garrido [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlademir Mathias Garrido\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina Schaffel do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina Schaffel do Couto\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Martins da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Martins da Silva \r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 196/198, bem como indicar meios de prosseguimento na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Vieira Coutinho [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Vieira Coutinho \r\n\r\nVistas ao Autor da petição de fls.634/639, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques dos Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0043600-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIELLA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut NILTON RIELLA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalho Rangel [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carvalho Rangel, Réu Sociedade Civil Com. Rio, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Atanazio Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Atanazio Cavalcante , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia José de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia José de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000183-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves de Paula [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.-Em Recuperação Judicial , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0097800-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUE ARTE ANTIGUIDADES LTDA ME [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: ANTIQUE ART AUCTION OBJETOS DE ARTES LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAMONDI, Réu: CARMEM ISABEL NEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTIQUE ART AUCTION OBJETOS DE ARTES LTDA, Réu ANTIQUE ARTE ANTIGUIDADES LTDA ME, Aut JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000989-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Alcântara Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada, Aut Margareth de Alcântara Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nId: 1719124"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Lima de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001175-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Pacheco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Pacheco da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo da Conceição [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo da Conceição \r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Sousa [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Sousa \r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Pereira de Menezes [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Helena da Costa Bastos \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Sylvia Graciela Groba Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001318-48.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Antonio Pinheiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Antonio Pinheiro\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2007.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio de Oliveira A/C Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lar dos Meninos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 15 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107600-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liberato [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires, Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Liberato\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001585-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Souza da Conceição [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Souza da Conceição \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza Ramos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Souza Ramos \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barcellos Rodrigues [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Spot Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Riotrends Operadora de Lojas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barcellos Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001324-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Correa da Silva [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. : 43. \r\n\r\nProcesso: 0117000-71.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARNEIRO LEAO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, sob pena de perícia às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Gambardelli Couto\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Figueiredo da Graça \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessens e Lanchonete Hora Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Netto de Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Netto de Araújo\r\n\r\nTer vista da impugnação e dos cálculos da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Torres [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Recris Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recris Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins de Aguiar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins de Aguiar \r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156700-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis Palhares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis Palhares \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLETAL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Monyka Elizabeth Ribeiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros, Aut Vagner de Oliveira Amarante\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Machado Bastos Goia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Machado Bastos Goia , Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração da Ré e Improcedente os Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000986-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Carlos Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fonseca Botelho [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva By Dolabella Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fonseca Botelho\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Monte Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercaods Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Monte Lima, Réu Supermercaods Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração da Ré e Improcedente os Embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001083-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Figueiredo Filho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut José Paulino de Figueiredo Filho \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiana Crespo Passos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiana Crespo Passos , Réu MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Domingues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Domingues da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001583-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lila Pinho de Andrade [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Patricia Lila Pinho de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Neves Cabral de Brito [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Neves Cabral de Brito\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, para retirada de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Torres de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZA CAMPELO EDICOES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Torres de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos que não acompanharam a petição de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Castilho Neto [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, para retirada de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Branco da Fonseca \r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Medeiros de Campos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasilieiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima Medeiros de Campos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERALDO DA SILVA [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001364-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pedro da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Indian S.A. Indústria e Comércio [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pedro da Silva\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls 124, para requerer o seu interesse, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0046400-98.1995.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE JORGE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRqdo: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN E INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE JORGE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001089-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Martins [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY VEIGA DA MOTTA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY VEIGA DA MOTTA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson de Araújo Cabral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Jadson de Araújo Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2009.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Exdo: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleomar Brasil Pereira Batista \r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 445, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Carla dos Santos Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.N/P SÓCIA LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Carla dos Santos Costa\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marau [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Marau \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anacleto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Anacleto da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento do restante do crédito de honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Jaime Custódio dos Santos \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Silva Areas [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Silva Areas\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Tristão [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Associação Greenwood Park [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Tristão \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA PALMA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA PALMA\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001589-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia da Silva Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Rômulo Ambrósio da Cunha Mercearia , Réu: Marcio Romulo Ambrosio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia da Silva Camargo \r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA RESENDE CORREA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Alexandre Buarque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RESENDE CORREA\r\n\r\nDizer o reclamante em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Lopes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Lopes\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Nascimento Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky - Log Logistica Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA COSTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: KF ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Eduardo Jorge Leao Neves, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDizer em 15 dias quanto ao parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoaldo Sobreiro Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: IDELZUITE ARAUJO , Réu: WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Réu: EDUARDO SARMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romoaldo Sobreiro Pereira\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lopes [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1724127"
                            ],
                            "1724128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, Réu: VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PABLO ROBERTO GOMES [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda ME, Réu: FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0213900-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB IMOVEIS, Réu: Antonio Jacob [Adv. Walter Souza da Silva (OAB: RJ 182452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0162100-68.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro Baptista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasilieiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: EDES JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro Baptista\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPECIAIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170100-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Soares Raymundo [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: STARTER PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Soares Raymundo\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0224500-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARDOSO MACHADO FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO LTDA [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CARDOSO MACHADO FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Henrique [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 15 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0166600-90.2002.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nCgto: MARIA CLARA BRITO FERNANDES PAULO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CLARA BRITO FERNANDES PAULO\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1724128"
                            ],
                            "1724125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0157100-03.2009.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.764,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-57.2008.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Teixeira de Melo\r\n\r\nExecutado: Delux Engenharia Ltda. ME,Wtorre Engenharia e Construcao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.162,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001247-80.2011.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Xavier dos Santos\r\n\r\nExecutado: Universal Idiomas e Comércio Ltda. Curso Yagizi\r\n\r\nPelo presente fica citado Universal Idiomas e Comércio Ltda. Curso Yagizi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.348,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-88.2007.5.01.0065 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MR Coffee Alimentacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MR Coffee Alimentacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.935,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-74.2005.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro de Jesus Torres\r\n\r\nExecutado: From Minas Representacoes Ltda.,Patricia Maria Alves Basilio \r\n\r\nPelo presente fica citado From Minas Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724125"
                            ],
                            "1724126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0144400-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lopes Llanos\r\n\r\nRéu: Transtar Servicos Expressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transtar Servicos Expressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 85/86, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 47.141,25. \r\n\r\nProcesso: 0138600-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva \r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO, RONALDO FEITAL SOARES PINTO, ZELIA VENEDA TWARDOWSKI SOARES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 21.194,60. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DERMEVAL ALBERNAZ CRESPO NETO, ZENITH DOS SANTOS RIZZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 30.254,45. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE RAFAEL MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE RAFAEL MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 2.307,39. \r\n\r\nProcesso: 0139200-48.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNAUD COELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0218700-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PIZZI\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Mario Burger Rego Monteiro, Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MACHADO DE ARAÚJO, MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 96.825,51. \r\n\r\nProcesso: 0145300-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO D´AVILA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 23.621,08. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tiago Borrancas Neves\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER NERI SALDANHA, DENISE NERI SALDANHA DE SOUZA, EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, LIGIA DE BARROS LOUBACK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 11.574,49. \r\n\r\nProcesso: 0113500-84.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Vilete\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVICOS E ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS, RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.069,27. \r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson de Mendonça Ramos \r\n\r\nRéu: Preserva Cons. Serv. Empres. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Preserva Cons. Serv. Empres. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nExdo: PRESSFORM PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO WU CHEN, VIVIANE XU MA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 28.994,32. \r\n\r\nProcesso: 0147100-96.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Graciano dos Santos\r\n\r\nRéu: INTER FARELLI SERVICOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORMA FARELLI DE SOUZA, SIMONE SALVADOR BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 2.830,64. \r\n\r\nProcesso: 0129400-10.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Ferreira do Vale\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 1.762,92. \r\n\r\nProcesso: 0001032-07.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Farias \r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 20.049,79. \r\n\r\nProcesso: 0172100-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sebastiao Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR PASSOS DA HORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 9.232,37. \r\n\r\nProcesso: 0118200-45.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA PEXENINE DUARTE\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABEL TAVARES LEITÃO JÚNIOR, CESAR BARBOSA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 2.804,20. \r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. ME, Odete Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m ODEVAL MARQUES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 9.760,29. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA OXFORD LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel Mat.: 24121 - 2-AT ficha 35365, consoante fls. : 540/547 e 556-v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724126"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-40.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VICENTE DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri - Espólio de representado por Walkiria Engel Barbieri , Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SALDANHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO, Réu: DELCIO SCUDINO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-84.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ADELINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENG INST E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eleuterio Campos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ADELINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EUGENIO WUCHERER SOARES [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda , Réu: Cláudia Cristina da Silva Marinho, Réu: Igor da Silva Marinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: Ana Paula Lemos Delgado, Réu: Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortêncio Silveira de Azevedo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortêncio Silveira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Moraes Farinelli\r\n\r\nInformar ao Juizo,no prazo de 10 dias, a data e valor efetivamente sacado por meio do alvará judicial nº 2396/2011, expedido às fl 1071. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Maia Peres \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.588, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-67.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pereira Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira Ferreira\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Fátima Siqueira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda - CNPJ:01194491/0001-11 [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda - CNPJ:01194491/0001-11\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-36.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilsa Ramos da Cruz Lima [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessórios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, Réu: Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Ramos da Cruz Lima \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.114, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Archanjo do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Archanjo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROS GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Tavares Filho, Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 432, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, Réu: Maria Alice Tapajós Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 48 horas, sob pena de serem aplicadas as sanções previstasnos artigos 17,18,125,195 e 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lourenco do Carmo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lourenco do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Oliveira Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lobão da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl.804, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andreia Soares da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Andreia Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Pinheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Motta Pinheiro\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO TEIXEIRA GOMES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRÁTICO PARA MOTORITA PRIMAVERA LTDA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CAMPOS CARVALHO, Réu: NELY SANTANA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PRÁTICO PARA MOTORITA PRIMAVERA LTDA, Aut EVERALDO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.389 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-26.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMAR SIDORE [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR SIDORE\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.268 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-47.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Felix de Lima [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Satiros Restaurante e Bar Ltda ME. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Debora Kelly Ferreira Michalopoulos, Réu: Nikolaos Tsardoulias, Réu: Vasileios Michalopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satiros Restaurante e Bar Ltda ME., Aut Sergio Henrique Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.91 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-46.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: Marco Antonio Fonte Silva , Réu: Ana Cristina Almeida de Souza , Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Barbara Rodrigues Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.256 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.298, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº1441 e 1450/2014 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0158000-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolar Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Pedro Paulo Celestino da Silva (OAB: RJ 124034 - D)], Réu: Meryenis Oliveira dos Santos, Réu: Patricia da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernando Brito de Souza\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 15 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Marques Rodrigues [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Marques Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 307, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001094-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Querino Siqueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Entertainment Produção de Eeventos Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)], Réu: Roberto de Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Querino Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cál culos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-16.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WESCLEY BORGES [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Erica Ramos do Rego de Campos, Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESCLEY BORGES\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.129 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Furtado de Andrade Mota [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nanci Furtado de Andrade Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 871, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001631-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Dias Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Dias Ferreira, Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 105, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162000-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roberte Sobreira Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda ME, Réu: Rogério Leal Portela, Réu: Silmara Voltes Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roberte Sobreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-41.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos da Costa [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mattos da Costa , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls 203, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Henrique da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Argon S.A. (Massa Falida) - CNPJ:00531608/0001-42, Réu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:35838.440/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE TOLEDO [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSO QUATRO PRESTACAO DE SERVICOS LOTERICOS LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: Maria Luzia Raphael [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Arturo Roberto Lemseyan, Réu: COMAR Inversiones Internacionales S.L. , Réu: Norvill Overseas LLC , Réu: Comarusa Investments LLC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE TOLEDO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirene de Nazareth da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES DE PEREIRA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirene de Nazareth da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.51 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA EPP, Réu: Celi Coelho Lopes, Réu: Soraya Coelho Lopes, Réu: WELLINGTON BARROS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.178 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-46.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20 [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 08.343.492/0001-20) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nDepositar o valor devido, conforme decisão homologatória de fls.115, em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. No mesmo prazo, poderá se valer do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0229200-49.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BATISTA [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruvello D Avilla (Espólio de), Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BATISTA, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.314 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-42.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Brasil Gaudencio [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artezanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: José Alves dos Santos, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artezanato e Acessorios Ltda., Aut Sandra Brasil Gaudencio\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.78 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Marques [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadratim Artes Gráficas Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Alexandre Alli Mariu, Réu: Arnaldo Rodrigues e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Marques , Réu Quadratim Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.117 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Empreendimentos e Comércio Ltda - ME [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Carlos Badin, Réu: Sérgio Rodrigues Parmera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AZEVEDO, Réu NJ Empreendimentos e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.289 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Bento de Assis Junior [Adv. Mauro Lucio da Silva (OAB: RJ 130303 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Affonso Comba de Araujo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Bento de Assis Junior\r\n\r\nTomar ciência da intimação do autor na fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001068-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Carvalho Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: MARIA SILVA DE MATOS, Réu: MANUEL MESSIAS VERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Carvalho Costa \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1379/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do crédito exequendo, nos moldes do art.745-A do CPC, na forma estabelecida na decisão de fls.71.\r\n\r\nProcesso: 0078200-60.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Elias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 51476 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO TRINDADE SIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.63 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-27.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Almeida de Souza [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv.Vigilância Seg. e Transp. de Valores Ltda. a/c Olinto Filarpo Fillipini (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 804, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Ramos dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandalla Decoracoes Ltda. ME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Izaias Ribeiro, Réu: Margarida da Conceição Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandalla Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127, devendo o executado dirigir-se diretamente ao INSS para requerer o parcelamento da dívida, comprovando em juízo no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.147 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Braz [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Xavier Rios [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Braz \r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-26.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barros de Souza [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.100 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-76.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON FERREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Ubiraci Raimundo Barbosa Lima (OAB: RJ 29909 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Oliveira Santos [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Express Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Antônio da Silva Batista, Réu: Cláudio Gonçalves de Moura, Réu: José Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto de Oliveira Santos\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira Adum [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Tatiana Moreira Adum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERNANDES DA CRUZ [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Dirce Silva Fernandes da Rocha, Réu: Theodosio Fernandes da Rocha [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 24 horas para contraprova do pagamento das parcelas vencidas, sob pena de imediata execução, consoante termos do acordo. \r\n\r\nId: 1724535"
                            ],
                            "1724532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0000636-58.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amilton Carvalho de Souza e Silva \r\n\r\nExecutado: Adriana Abreu Rodrigues,Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda - CNPJ: 05860710/0001-05,Boris Veríssimo Cavalcante,Alan Pereira Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Abreu Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.996,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000060-60.2013.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: José Adailton Bráz\r\n\r\nExecutado: Neilson de Oliveira Siqueira,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neilson de Oliveira Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.942,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-40.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Fernandes \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.480,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.480,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-88.2001.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EMILIA DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: MARIZA COUTINHO DA SILVA,Sal da Terra Ramos Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA COUTINHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.648,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724532"
                            ],
                            "1724533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-26.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724533"
                            ],
                            "1724534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0182500-49.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUILAR PARESQUE\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS, Richardson da Silva Valle , Maria de Lourdes de Jesus Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Richardson da Silva Valle , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 263. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724534"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1723417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Socorro Luz Alves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Marques Corredor [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Socorro Luz Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTALINO SILVA FILHO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTALINO SILVA FILHO\r\n\r\nInforme o andamento da Carta de Vênia ou indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carregosa Luiz [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carregosa Luiz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001272-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vicente da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vicente da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira Duarte [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira Duarte\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:20 horas do dia 09/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. As partes deverão informar as demais provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, em 05 dias, tendo em vista que indica à Fl. 174 processo à 10ª VT, que segunda informa o autor é relativo à data base de 2004 e 2006 e não 2006/2007 como alegado na petição de fl.473, sob pena de aplicaçãop de multa diária a ser calculada posteriormente pelo juízo, em caso de descumprimento do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0005800-45.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIX DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OCEAN 2001 SERVICOS REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COUTINHO [Adv. Jorge Lobao (OAB: RJ 29999 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COUTINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0037900-92.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ ROCHA MACHADO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: WLADIMYR NEGRI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: VANIA MARIA SERRA NEGRI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WLADIMYR NEGRI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o parcelamento junto ao INSS, conforme alega na fl. 315, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Children Modas Infantil Ltda - ME [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Santos\r\n\r\nDiga a exequente sobre a proposta da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Conceição [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Conceição , Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nFicar ciente de que o início da perícia foi marcada para o dia 26/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Lima da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima da Conceição, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 264 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0013200-42.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 01 ano, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001232-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa Baptista [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Jose Carlos Barbosa Baptista \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o início da perícia foi designada para o dia 22/09/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após essa data. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM - Espólio de [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM - Espólio de\r\n\r\nJuntar, em 30 dias, a certidão de habilitação do INSS, para a verificação da existência de outros herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Segovia [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia em Teclado de Menbrana Ltda. [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Segovia\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Conceicao Mello, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão dizer se ainda há pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001078-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vinicius Guimarães Soares [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vinicius Guimarães Soares \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-64.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDAM S A INDUSTRIA E COMERCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( cópia da decisão exequenda, cópia da decisão homologatória e demais cópias que entenda necessárias, duas cópias de cada uma), na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 204 , no valor de R$ 29.383,04; para jurídicos e legais efeitos. Custas no valor de R$ 140,00. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-14.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BUJARSKI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BUJARSKI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-43.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA AMERICA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT Sistemas e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA AMERICA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira Dantas da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira Dantas da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST.\r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trindade Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Trindade Filho \r\n\r\nDesconsidero o despacho de fls.188 por entender, este Juízo, que a despersonalização em Cooperativa só é possível se comprovada a fraude na adminstração. Indique o autor meios de prosseguimento, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0006600-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Goncalves de Azevedo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Goncalves de Azevedo, Réu Stan Kler Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Souza \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000060-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Duarte Pereira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 02/03/2015, Às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2014.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Aline Almeida de Carvalho Faria (OAB: RJ 168591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e contraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Barreto Sobral \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 666 , no valor de R$ 93.290,81 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Saldanha de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Saldanha de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.195, no valor de R$ 18.109,02; para jurídicos e legais efeitos e FGTS a depositar de R$ 1.046,48, para jurídicos e legais efeitos . Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1723417"
                            ],
                            "1723416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Associação Amigos do Cidade Jardim - ASCIJA, Associação Parque Ambiental Professor Mello Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Amigos do Cidade Jardim - ASCIJA, Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 62 que deu por transitada em julgado a decisão em relação à 3ª reclamada. ficam intimadas as Rés a manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 55/58, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723416"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Bezerra de Paiva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Bezerra de Paiva\r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos da impugnação da ré de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0000627-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baptista Araújo [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Baptista Araújo\r\n\r\nNada a deferir, conforme despacho de fl. 68. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro de Assis \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos, conforme despacho de fl. 1529. \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Albino Sanchez Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Albino Sanchez Pinheiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias, para tomar ciência do ofício de fls. 823. \r\n\r\nProcesso: 0000849-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia Chagas [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones Lang Lasallle S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jones Lang Lasallle S.A.\r\n\r\nEfetuar, em 48 horas, o pagamento do quantum debeatur sob pena de execução, ressaltando-se ser sua incumbência providenciar a confecção da respectiva guia do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000941-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, apresentar manifestações estritamente quanto aos aspectos controvertidos, conforme despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000165-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Robert Firmino [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Robert Firmino\r\n\r\nTomar ciência e dar andamento no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000194-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgene Souza Dorea [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgene Souza Dorea \r\n\r\nAo autor, por 05 dias, para ciência do mandado, conforme despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Barroso dos Santos [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha Barroso dos Santos \r\n\r\nAo autor para, em 20 dias, comparecer à Secretaria do Juízo com o fito de que retificada a sua CTPS em tal particular, conforme despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000445-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Karla Azevedo de Melo Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Esporte Center III Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Karla Azevedo de Melo Monteiro \r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do despacho de fl. 48, bem como para, derrradeiramente, apresentar meios executórios concretos e eficazes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, por preclusa a oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001732-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Paula Guiomar [Adv. Eduardo Alexandre Viana Silva (OAB: RJ 170922 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Caetano Torre Comércio de Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Ambiel (OAB: SP 156645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Paula Guiomar \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criciene Ferreira Muniz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nDerradeiramente ao autor, para em 10 dias, fornecer meios executórios, conforme despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001062-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Xavier [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nÀ ré para, em 05 dias, proceder ao pagamento da diferença de R$ 967,12, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Paim [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Paim\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 910. \r\n\r\nProcesso: 0150900-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Dingo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service, Réu: ARLINDO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda Dingo \r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 48 horas, para que diga se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fls. 894, sendo a recdlamada para o depósito da diferença apurada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001186-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Miranda Magalhães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Miranda Magalhães\r\n\r\nAo autor, por 05 dias, conforme despacho de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Teixeira Bastos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: JACQUELINE ZACCA BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Teixeira Bastos\r\n\r\nAo autor, para que, em 10 dias, indicar a localização do veículo a que visa adjudicar ou fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001564-48.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Paes da Silva [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ ré, para em 10 dias, comprovar o restabelecimento do mencionado benefício, sob pena de multa diária de R$ 200,00, conforme despacho de fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Costa Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Costa Nunes\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001116-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Lopes de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviaton Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: United Airlines [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaviaton Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albernaz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albernaz de Oliveira \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bezerra da Silva [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000055-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Vieira Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Vieira Machado\r\n\r\nNada a deferir, por se tratar de diligência que incumbo à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Fernandes \r\n\r\nAo autor, por 05 dias, conforme despacho de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0079400-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Celso Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ilda Candida da Conceicao Pereira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadir Ribeiro de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Neuza Bueno [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Salvio Gama de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Dantas, Aut Carolina Soares Figueiredo e Outros, Aut Celso Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilda Candida da Conceicao Pereira, Aut Luiz Carlos Meirelles Silva, Aut Nadir Ribeiro de Oliveira, Aut Neuza Bueno, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Juca, Aut Salvio Gama de Oliveira\r\n\r\nAs partes para manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, bem como para a reclamante para retirar a petição juntada por linha. \r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aliban Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aliban Teixeira \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do alvará de fl. 336, conforme despacho de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada ao depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazion Beserra Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Stúdio Jardim Botânico [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazion Beserra Martins \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, dos alvarás de fl. 604. \r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Candido Hipolito Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Veplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Candido Hipolito Filho\r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Serques Vieira Cardoso [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do alvará de fl. 1637. \r\n\r\nProcesso: 0000687-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Amaya [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefonica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garcia Amaya \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do alvará de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000727-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Augusto Costa de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zorzi Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nÀ ré recorrida, conforme despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano de Jesus Caldas \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Ricardo Rodrigues e M B S R Consultorios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Rodrigues e M B S R Consultorios Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do alvará de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Mendes Guerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução, por não garantido o juízo, sobrelevando-se a precariedade da restrição RenaJud para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Márcio Soares Machado, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme despacho de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilza Ribeiro dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Martins Carneiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antônio Martins Carneiro , Aut Iranilza Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o deposito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Márcio Soares Machado, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 268 e 269. \r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fl.186 e 187. \r\n\r\nId: 1724900"
                            ],
                            "1724899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0000471-84.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Paula da Silva \r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spartacus Comércio e Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil ,Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.774,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Verônica de Souza de Oliveira,Spartacus Comércio e Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil ,Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica de Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.774,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724899"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000902-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Coimbra Costa (OAB: RJ 111170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paul Rocha de Oliveira [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantas Comércio e Representações de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paul Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no 19/09 /2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência do alvará 552/2014,CEF. Deverá apresentar seus cálculos , no prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Aut William Modena de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 557/2014, 558/2014 (William Modena de Souza ou Peritiz Ejnesman), 559/2014(Net Rio Ltda), bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Eleutério [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Eleutério \r\n\r\nTomar ciência do alvará 549/2014 (Marcelo Eleutério), Ofício 174/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000532-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilce de Melo Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio de Moura [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Max Antônio de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 553/2014 (Max Antônio de Moura), 554 (INSS), 555 (INSS), 556/2014 (Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A.), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Anastácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Ferragem Santa Domênica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Anastácio \r\n\r\nTomar ciência do alvará 550/2014 (Alessandro Anastácio ou Patricia Pereira), CEF, 551/2014 (Alessandro Anastacio), CEF, Ofício do SD. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Gilson Antonio da Silva , Réu Rota Global Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000131-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 45.106,27, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência do alvará 547/2014 (Marcia Farizel Savedra) , CEF. \r\n\r\nProcesso: 0005500-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vinicius Rodrigues de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência doalvará 548/2014 (Casa Bahia Comercial Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2013.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda.\r\n\r\nEgdo: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão, na qual foi rejeitado os embargos de fl. 28/29, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Luciana Allam Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução da 1ª Reclamada, improcedentes o da 2ª Reclamada e improcedentes a impugnação do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000994-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 208: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro de Paula Neto [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro de Paula Neto, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios de fls. 1328/1330, pois não há omissão , contradição ou obscuridade no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Regis Costa de Jesus [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Valdécio Lucas de Oliveira, Réu: Carlos de Marins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rogério Regis Costa de Jesus , Réu Transportes Novo Eldorado Ltda. \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/09/2014 , às 8h50min, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto à pena de multa na hipótese de ausência injustificada, segundo arts. 600, III e 601, ambos do CPC. Quanto ao requerimento da 2ª Reclamada, indefiro, por não haver respaldo legal, contrariando inclusive o entendimento consagrado na Súmula nº 12, deste Eg. TRT.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nId: 1724580"
                            ],
                            "1724579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira Guimarães Silva \r\n\r\nRéu: BEE Galeão Boutique Ltda., IGOR DE GUEDES RODRIGUES, LUIZ GONZAGA TEODORO\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR DE GUEDES RODRIGUES, LUIZ GONZAGA TEODORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724579"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Maria de Araújo Santana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Ré Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Rosa Maria Fernandes de Oliveira, Réu: Marcia Rita Pimentel Motta [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do item 2 do despacho de fls. 142. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva de Melo [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Principal da Vila Nova Ltda. ME, Réu: Wilson Severino de Freitas, Réu: William Galdino de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, devendo o autor indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillis Correia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Israel Antônio da Purificação Filho, Réu: Wallace de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillis Correia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luis Fernando Moura e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-52.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Borges dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270: \"Aguarde-se por mais 60 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001192-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira Ferreira [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotargo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Claudio Rogerio Benedet (OAB: SP 108663 - D)], Réu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529: \"Fixo os honorários em R$ 2.000,00. Diga o autor quanto ao parcelamento, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Climaco Araujo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. , Réu: Marcelo Guimarães de Andrade [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Vilanir Queiroz Pinto, Réu: Star Gold Metal Mecanica Ltda, Réu: Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Climaco Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, devendo o autor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-37.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Garota do Catete Ltda. ME , Cgte: Gilberto Martins da Silva, Cgte: José de Assis Nogueira \r\n\r\nCgto: Sergio de Jesus Paulino [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio de Jesus Paulino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Souza Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288. .\r\n\r\nProcesso: 0002745-56.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Eduardo Moreira Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Eduardo Moreira Ferreira\r\n\r\nDiga o autor quanto ao bem oferecido pelo executado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-28.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Mattos Paes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Mattos Paes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 738, devendo vir com meios efetivos de execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538, devendo o 2º réu comprovar o valor de R$ 500,00, em 5 dias, sob pena de ser mantido o leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Jorge Maciel [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Itamar Alves Pereira [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Godois Firmino [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Jorge Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Godois Firmino , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Fernandes de Melo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Robs Moto Expresso Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberlan Vasconcellos Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robson dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Janaína Gabriela da Silva Barbosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Fernandes de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Oliveira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1724698"
                            ],
                            "1724697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0000097-57.2013.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Júlio José Esteves Filho \r\n\r\nExecutado: André Carlos Duarte de Neves Manta ,Julio Cesar Teixeira Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado André Carlos Duarte de Neves Manta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.197,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Teixeira Silva ,Julio Cesar Teixeira Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Teixeira Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.197,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0048900-13.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmundo Luiz Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Maria do Céu de Carvalho Nunes \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Céu de Carvalho Nunes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.789,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000670-32.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávio Paulo Conceição\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 815,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000456-75.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Americo Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: Viação Santa Izabel Ltda,Transportes Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida,Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Santa Izabel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.076,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda,Transportes Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida,Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.076,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra,Transportes Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida,Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.076,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000608-89.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza ,Samuel Dias Dionizio ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Ronald Guimaraes Levinson \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.644,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimaraes Levinson ,Samuel Dias Dionizio ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Ronald Guimaraes Levinson \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimaraes Levinson , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.644,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Samuel Dias Dionizio ,Samuel Dias Dionizio ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Ronald Guimaraes Levinson \r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Dias Dionizio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.644,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Samuel Dias Dionizio ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Ronald Guimaraes Levinson \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Otavio Monteiro da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.644,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724697"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira, Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.229 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos , Réu: AVELINO PERES GUERREIRO FILHO, Réu: ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO, Réu: Tempo Verde 2005 Comercio de Hortalicas, Frutas e Laticinios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Aparecida Freitas Mendes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)], Réu: CELIA CRISTINA DA SILVA MEIS, Réu: ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Aparecida Freitas Mendes\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias com certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000198-91.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME (Casa do Queijo) [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.84 e providenciar a retirada das guias para saque do FGTS.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Arcenio Appolinario [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Arcenio Appolinario\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre a impugnação da ré aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cesar Nogueira Travesedo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Sousa Matos, Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cesar Nogueira Travesedo\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniela Regina de Amorim\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.170 Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Cavalcanti Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anima Formação de capitação Profissional Ltda., Aut Sônia Maria Cavalcanti Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.205 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro , Aut Verônica Nascimento Ferreira \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer.. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência as partes que foi designado o dia 11/9/2014 as 13 h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Lucas\r\n\r\nEgdo: Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.) [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Egdo: Leandro do Nascimento Alves [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)], Egdo: Maria Julia da Silva Saavedra, Egdo: Carlos Alexandre de Jesus Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro do Nascimento Alves \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Russa Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiza de Fátima Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analiza de Fátima Costa \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alexandre de Jesus Lucas\r\n\r\nEgdo: Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.) [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Egdo: Leandro do Nascimento Alves [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)], Egdo: Maria Julia da Silva Saavedra\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro do Nascimento Alves \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Francisca Nicacio [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: MIANMA COSMÉTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMÉTICOS E TOUCADOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMÉTICOS E TOUCADOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha, Réu Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda., Réu MIANMA COSMÉTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nDiga a parte autora em 10 dias sobre a impugnação da ré aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.797, devendo vir em 30 dias com certidão emitida pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001035-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1724876"
                            ],
                            "1724875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0000601-94.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldo Reitano\r\n\r\nExecutado: Luciano Martins da Silva,Sidri Car Mecânica Ltda-ME,Veronica D´Avila Guimarães da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.984,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Veronica D´Avila Guimarães da Silva,Sidri Car Mecânica Ltda-ME,Veronica D´Avila Guimarães da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica D´Avila Guimarães da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.984,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-81.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: José Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE MADEIRA DO NASCIMENTO,ACJR Comercio e Servicos de Manutencao Eletrica e Hidraulica Ltda - ME,ANDERSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE MADEIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.992,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON COSTA DA SILVA,ACJR Comercio e Servicos de Manutencao Eletrica e Hidraulica Ltda - ME,ANDERSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.992,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1724004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-04.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO SILVA DE ABREU [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA / INFORNOVA AMBIENTAL, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/10/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA AUGUSTA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM.SERVIÇOS LTDA/INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA AUGUSTA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/10/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001110-55.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/10/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001109-70.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAE SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/10/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001099-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Instituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/10/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001940-55.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/10/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001096-71.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CÍNTIA NEPOMUCENO CORRÊA [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA DE RETALHOS EIRELLI - EPP ( UNIBRÁS )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍNTIA NEPOMUCENO CORRÊA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/10/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALERIO [Adv. Kelly Cristina Duarte Parente (OAB: RJ 153161 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VALERIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/10/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001139-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: VALDEMIRO RAIMUNDO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, Réu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO, Aut VALDEMIRO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/10/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSÉ ANDRADE DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSÉ ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/10/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA FERREIRA SILVA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A, Réu: PROMO 7 E PATRIMONIO HUMANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002585-80.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DA SILVA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda n/p do sócio Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda n/p do sócio Antonio Carlos Vieira, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, designada para o dia 20/10/2014, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN SOARES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RIO UNIDO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SABINO [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER DANIEL, Réu: PAULO PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SABINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRETCHEN DA SILVA CHAGAS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA LIMP LAVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRETCHEN DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001105-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GALVÃO SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, Réu: NOBLE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GALVÃO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001089-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CANDIDO DE QUEIROZ VILLELA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CANDIDO DE QUEIROZ VILLELA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001092-34.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO NEIVAS [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE RIO DE CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO NEIVAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO DA CRUZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000916-55.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA CONCEIÇÃO ROSA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICELENE SANTOS DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICELENE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000902-71.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO BRAGA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Siqueira Freitas [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Siqueira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE UANDERSON VIANA MENEZES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE SOUZA VICENTE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TK VIDROS SERVICE E ROSEMIRO TORRENTE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GRACIANO NETO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GRACIANO NETO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELZA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Telles (OAB: RJ 66828 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA & BURRY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELZA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURESI ANDRADE RODRIGUES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCILEIA DE PAULA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURESI ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARÃES PEREIRA [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRERAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000401-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1724004"
                            ],
                            "1724005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cisotto Resende [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: FLAVIO TENORIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: LUIS GUSTAVO SOARES DA GAMA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO DE JESUS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: NEY GONCALVES QUINTAS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: NILTON CREPALDI [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: RICARDO DE SOUZA VALVERDE [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: HUDSON WALERIANO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: WILSON PEIXOTO DA COSTA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cisotto Resende, Aut AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, Aut CARLOS LUIS DE ALMEIDA, Aut CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ, Aut EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES, Aut EVALDO JOSE DA SILVA NEVES, Aut FLAVIO TENORIO, Aut GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO, Aut HUDSON WALERIANO, Aut JONAS PERES BRAGA, Aut JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO, Aut MARCELO ROCHA DE AZEVEDO, Aut MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, Aut MARCIO ROBERTO DE JESUS, Aut MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, Aut NEY GONCALVES QUINTAS, Aut NILTON CREPALDI, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO, Aut PEDRO PAULO DE CARVALHO, Aut PIERRE DOS SANTOS MACIEL, Aut RICARDO DE SOUZA VALVERDE, Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO, Aut VALDO ALBINO MOREIRA, Aut VANIR DE OLIVEIRA FONSECA, Aut WILSON PEIXOTO DA COSTA\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1724005"
                            ],
                            "1724858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-78.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAULO DAMASCENO TEIXEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ALMIR RODRIGUES BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: DANIEL BRAGA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSE CARLOS FRANCISCO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MARCIO SOUZA DIAS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MAURO CESAR DUARTE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SERGIO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WANDERLEI JOSE DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WALTER SANTOS DA FONSECA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAULO DAMASCENO TEIXEIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nÀs partes para ciência quanto aos recolhimentos, com manifestação, no prazo comum de 5 dias, APENAS se discordarem quanto ao arquivameno do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jose da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Jose da Silva\r\n\r\nAo autor, devendo manifestar-se em 5 dias apenas se discordar quanto ao aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001523-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Cristina Alves [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara da Costa - ME ( Restaurante e Lanchonete Trembão de Minas ) [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Mara da Costa - ME ( Restaurante e Lanchonete Trembão de Minas )\r\n\r\nManifeste-se o reclamado sobre a petição de fls. 51/52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Lima [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Lima\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001899-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUINO SOUZA REIS [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY CARLOS VICTORIO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUINO SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC, c/c art. 769 DA CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Cruz Moreno [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Paula, Réu Mario Jorge Cruz Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2014, às 10:00 horas, para a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001694-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL BRUNO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERVICE 2008 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRUNO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nFica o autor intimado de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0110600-95.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVIAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VIANNA, Réu: GLORIELA GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre a petição de fls. 487/489, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-74.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PEREIRA LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior (socio), Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva (socio), Réu: Ricardo Vinhas Antunes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PEREIRA LIMA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 10 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-74.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Mauricio Martins Rodrigues (OAB: RJ 7776 - D)]\r\n\r\nCgto: Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins - Fenatracop [Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio (OAB: SP 208196 - D)], Cgto: Sticcar-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial e do Mobiliário de Angra dos Reis e Paraty [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Norberto Odebrecht S.A., Cgto Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins - Fenatracop, Cgto Sticcar-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial e do Mobiliário de Angra dos Reis e Paraty\r\n\r\nÀs partes, ciência de que os autos serão arquivados, com baixa, ficando limitadas a peticionarem, apenas, se discordarem quanto ao arquivamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-40.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO CAETANO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S.A. [Adv. Helio Lazary (OAB: RJ 1718 - D)], Réu: Antônio José Maylasky Pereira da Cunha Ferrer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO CAETANO\r\n\r\nAo autor para, no prazo de10 dias, manifestar-se no feito, devendo vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-35.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Emidio Marinheiro da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Marinheiro da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Jose Carlos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que odepósito de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DE SOUZA - MONTAGEM INDUSTRIAL - ME, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-84.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Gerardus Antonius Hoekstra, Réu: Christiane Wilhelmina Yff\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 240,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-97.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL LTDA, Réu: ADELINO GONÇALVES FILHO, Réu: FELIPI SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao bem objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-52.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci de Fatima Nunes Pedro [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Fatima Nunes Pedro\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto ao bem objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000481-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - BOM PREÇO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Bazar Valente e Fonseca LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência do despacho de fl. 207: \"A petição referida na que ora se junta já foi objeto de despacho, vide fl. 200, que fica mantido pelos seu próprios termos.\" \r\n\r\nProcesso: 0062600-93.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dijailson Mariano Bento [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguin Construtora [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS DE MATOS COSTA SILVA, Réu: JAQUELINA OLGUIN DE MATOS COSTA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijailson Mariano Bento\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto ao bem objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-24.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GUARACIABA JOSE AGOSTINHO DE SA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIABA JOSE AGOSTINHO DE SA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto ao bem objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO MORAES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO LTDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"O termo em anexo mencionado não acompanhou a presente petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-41.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Fontes de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: J COSTA REPAROS E PINTURAS NAVAIS LTDA - ME [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Réu: LUIS HERMAN MANCILLA GALLARDO, Réu: CARLOS ANDRE BEZERRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Fontes de Souza\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA, Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR , Réu: WILSON FITTIPALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Mateus Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A P MACIEL PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mateus Silva\r\n\r\nAo autor para ciência dos recolhimentos das contribuições previdenciárias e que o feito será arquivado, devendo limitar-se a peticionar caso não concorde com o arquivamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado (R$ 27.082,37), no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Concerly Fonseca de Castro [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda (ADL) [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: Lindaura Marcos da Silva, Réu: Ana Lucia Soares Ernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concerly Fonseca de Castro\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelem da Cruz Calasso [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Resta 1 - ILHA GRANDE LTDA - ME [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: ANA PAULA BATISTA GELPKE, Réu: JOAQUIM GELPKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelem da Cruz Calasso\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-17.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA COSTA SOUSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA COSTA SOUSA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-62.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BRAGA DE ANDRADE [Adv. Helena Marcia Nogueira Cavalcanti Braga (OAB: RJ 40650 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ANGRENSE DE VIG E SEG PATRIM LTDA, Réu: Regina Celia Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto ao bem objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-40.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA\r\n\r\nAo autor para vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS(ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA, Réu SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 26/09/2014, às 15h, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme deterninado na Sentença. \r\n\r\nId: 1724858"
                            ],
                            "1724003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001239-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/09/2014, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1723907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-41.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Lina Coiatelli\r\n\r\nTer ciência do leilão marcado para o dia 26/09/2014 às 10, caso haja necessidade, haverá um outro às 12 horas nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-06.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pinto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Brito\r\n\r\nComparecer na secretaria desta VT, para marcar diligência com a Sra. Oficiala de Justiça, às quartas-feiras, das 14 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Cardoso , Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.395, onde as partes serao intimadas quando da prolacao de sentenca. \r\n\r\nProcesso: 0000592-35.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda, Réu: FGV Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado \r\n\r\nApresentar o endereço das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL RIO SINALIZAÇAO MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: FGC PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\nApresentar o endereço das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000596-72.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Município de Saquarema [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Conceição\r\n\r\nApresentar o endereço das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-06.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Pereira [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização e Conservação Ltda , Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda , Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rocha Pereira \r\n\r\nApresentar o endereço das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000999-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Conceição dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME, Aut Robson Conceição dos Santos\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO EXARADA, BEM COMO DESPACHO DE FL. 175. A SENTENCA PROLATADA POSTERIORMENTE SERA PUBLICADA. \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S/A , Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO EXARADA E DO DESPACHO DE FL. 970. A SENTENCA QUANDO PROLATADA SERA PUBLICADA. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Soares e Outros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Elenice Carvalho Vieira [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Weber Werneck de Souza [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Elenice Carvalho Vieira , Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra , Aut Fabiano Alves da Cruz , Aut Gilson Rodrigues Soares e Outros, Aut Rosangela Silva Izidoro , Aut Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal , Aut Weber Werneck de Souza \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 929 VERSO. QUANDO DA PROLACAO DE SENTENCA AS PARTES SERAO INTIMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000591-50.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne dos Santos Machareth [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Daianne dos Santos Machareth\r\n\r\n...tomar ciencia do despacho de fl. 485, inclusive manfiestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368: \"... nego seguimento ao recurso por intempestivo. O prazo teve fim em 04/07/2014 como dito pelo pretenso recorrente, e, este, não comprovou o envio de tal peça em data anterior ou igual àquela fixada\". \r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.734: \"... Diga a ré quantoa conta trazida\". \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE, Aut PAULO PEREIRA JARDIM, Aut ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut ROQUE FELIX TORRES, Aut SEBASTIAO RIBEIRO FILHO, Aut SEVERINO ROBERTO DE SOUZA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001332-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRAGA BOHMGAHREM [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINAP ASSOCIACAO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSINAP ASSOCIACAO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90: \"... Intime-se a ré para que comprove o recolhimento das custas\". \r\n\r\nProcesso: 0000542-43.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORDENIR NOVAES TAVARES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: RMV CONSULTORIA EM ENGENHARIA SAUDE E SEGURANÇA OCUPACINAL LTDA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDENIR NOVAES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92: \"... Esclareça o autor onde encontram-se nos autos a prova de que a empresa não possui patrimônio\". \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Lessa Siqueira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Panorama de Iguaba Ltda ME [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Panorama de Iguaba Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56: \"... Diante da forma pactuada diga a ré quantoa inadimplência . Silente execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0070600-52.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Figueiredo dos Santos [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tape Market Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tape Market Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"... Comprove a reclamada o parcelamento, em 10 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0033000-07.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA COSTA DE SOUZA FLORENTIN [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut KARLA COSTA DE SOUZA FLORENTIN\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lira Cavalcanti [Adv. Rogerio Luiz Quintino de Oliveira (OAB: RJ 28674 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayana Galdino da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tayana Galdino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Oliveira Gomes [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Biju da Dona Nelma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Oliveira Gomes \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 29/09/2014, AS 11:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000692-87.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra da Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bezerra da Costa\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 13/10/2014, AS 11:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Martha Scholt Aguiar [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sator Distribuidora de Bebidas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Martha Scholt Aguiar\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 06/10/2014, AS 11:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000350-76.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Costa Souza [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juzan Mini Mercado Limitada ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Costa Souza\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA PARA O DIA 06/102014, AS 12:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001908-20.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REGINALDO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSÉ GALVAO GOMES [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSÉ GALVAO GOMES, Aut MARIA APARECIDA REGINALDO\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 22/09/2014, AS 12 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87: \"... Antes de examinar o recurso da segunda ré, determino que seja o autor intimado a fim de informar o atual endereço da primeira ré. Com este intime para ciência da decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0000973-77.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO MARTINS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO MARTINS , Réu MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 22/09/2014, AS 11:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000444-24.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DELFINO DA SILVA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DELFINO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74: \"... Venha o autor com o endereço da primeira ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000641-76.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX NUNES DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HERIQUE FIGUEIREDO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17: \"... Inteme-se o autor a comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 368,10, em 05 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0000710-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Souza Machado [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta e Rotta nstituição de Permanência para Idosos Ltda-ME [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Souza Machado, Réu Motta e Rotta nstituição de Permanência para Idosos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: \"... Dê-se vista as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"... Venha o autor com o endereço da primeira ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000692-87.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra da Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bezerra da Costa\r\n\r\n...PATRONO DO RECLAMANTE ENTRAR EM CONTATO COM SR. OFICIAL DE JUSTICA PARA ACOMPANHAR A DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-76.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emilio Dancuart [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Itauns Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Elmar Paravidino de Macedo Soares [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Tarciso Barbosa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emilio Dancuart\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \"... Aguare-se a indicação do autor quantoao enedereço da devedora. Silente, ao arquivo tendo em vista não ter iniciado o processo de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Região dos Lagos Ltda [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)], Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Região dos Lagos Ltda, Aut Paulo Roberto Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do inbteiro teor do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001877-97.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BRAGA MARINHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOILO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAGA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"... Algumas dúvidas surgem: seria empresa ou empresário individual? Esclareça o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619: \"... Esclareça o autor os termos de sua impugnação ao perito do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Região dos Lagos Ltda [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)], Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Região dos Lagos Ltda, Aut Paulo Roberto Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001822-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS CHAVES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Auto Moto Escola Ltda [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejane Auto Moto Escola Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211: \"... Decorrido o prazo sem manifestação das partes, dou por cumprido. Intime-se o réu para que comprove o recolhimento das custas e da cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula da Silva Gago (OAB: RJ 193931 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Lemos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional e de Trabalho Saquarema - Multicooper, Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)], Réu: Marisa Muniz de Oliveira , Réu: Espolio de Nelson Mariano de Oliveira n/p Inventariante Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001047-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIELE DA SILVA SABINO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA VERMELHA SELF SERVICE EPP [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIMENTA VERMELHA SELF SERVICE EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109: \"... Intime-se a ré para que venha com o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Vaz de Mello [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"... Dê-se vista ao autor, para requerer o que entender de direito\". \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RANGEL SANTOS REGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RANGEL SANTOS REGO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 656: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Andrade [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CARVALHO DA SILVA LEITE [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED E DE OLHOS SAQUAREMA LTDA (CLIMOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CARVALHO DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vieira da Silva [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rineza Comercio Ltda ME ( Efraim Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \"... Nome fantasia não possui personalidade jurídica,razão pela qual deverá o autor formular pedido certo e fundamentado\". \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Ramos Caiado Filho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Unimed Araruama, Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Ramos Caiado Filho, Réu Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0001498-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGO RAMOS DA CUNHA [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL TIJOLOS ECOLOGICOS [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGO RAMOS DA CUNHA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE DE ARAUJO VALLE [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE DE ARAUJO VALLE \r\n\r\nTomar ciência do in teiro teor do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 344 \r\n\r\nProcesso: 0000846-08.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Gisele Nascimento Correa [Adv. Marcia Soraia Rego Goncalves (OAB: RJ 95461 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adao dos Santos, Egdo: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gisele Nascimento Correa , Egdo Jose Ribamar Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 596: \"... Diga o autor quanto a impugnação do réu e venha com o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CANELLAS TAVARES [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CANELLAS TAVARES \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONÇALO JOSE TEOFILO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MAURO DA CUNHA [Adv. Vinicius Cesar Cabral Soares (OAB: RJ 146570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONÇALO JOSE TEOFILO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"...dê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: José Fontes de Oliveira, Réu: Sebastião de Oliveira Fontes, Réu: Waldinei Caetano da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.496: \"... Intime-se o autor para que requeira o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, Aut JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 560,00, pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Mathias de Oliveira (OAB: RJ 151221 - D)]\r\n\r\nRéu: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO COUTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n...MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS. 148/150 RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARACAO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Souza Ribeiro [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275: \"... Diga o réu, em 10 dias, se há valor a ser levantado, indicando a folha do processo \". \r\n\r\nProcesso: 0000264-08.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELA DE SIQUEIRA [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMAZ E CONTARINI CURSOS LTDA ME - SIMETRIA COLEGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DE SIQUEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43: \"... Intime-se o auotr pessoalmente, para que venha com os dados necessários. Silente, conclusos para extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001853-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SILVA RIOS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323: \"... Diga o réu, em 10 dias, se há valor a ser levantado, indicando a folha do processo\". \r\n\r\nProcesso: 0000687-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Serpa Veneno [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Serpa Veneno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \"... Venha o autor, em 10 dias, com meios objetivos para se prosseguir com a execução. Silente, ou decorrido in albis, providencie a secretaria certidão de crédito trabalhista\". \r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MATOS VELOSO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: Denair de Souza Tinoco [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA PEREIRA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE MATOS VELOSO, Aut Denair de Souza Tinoco, Réu SHEILA PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: \"... Digam as partes, em 05 dias, se pretende produzir algum outro meio de prova. Após, inclua-se o feito em pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0001475-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Bezerra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Marcia dos Santos Prudêncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \"... Venha o autor com a comprovação do valor levantado\". \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA MEDEIROS [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MONTEIROS DOS LAGOS LTDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MONTEIROS DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"... Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento de R$ 100,00, referente a cota previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 980: \"... Digao o réu, em 10 dias, se há valor a ser levantado, indicando a folha do processo. Passado o prazo, arquive-se\". \r\n\r\nId: 1723907"
                            ],
                            "1724196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN HONORIO SAVI [Adv. Aline Freitas Poubel Ribeiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - COLEGIO CENECISTA PROFESSOR ALFREDO COUTNHO [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - COLEGIO CENECISTA PROFESSOR ALFREDO COUTNHO, Aut VIVIAN HONORIO SAVI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 15/09/2014 às 14:00 horas, para anotacao/baixa da CTPS do Reclamante , sendo o réu , também, intimado a comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-45.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CARVALHO [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750: \"... Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, expeçam-se as precatórias\". \r\n\r\nProcesso: 0106700-40.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DAMICO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVICO E LOC DE MAO OBRA, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DAMICO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0100/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARLENE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTAO AMBIENTAL , Aut REGINA MARLENE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n...OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Roberto Vieira Borel [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Roberto Vieira Borel , Réu Prol Gestão Ambiental \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO:08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-27.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN CASTELLO BRANCO PRADO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTAO AMBIENTAL , Aut URUBATAN CASTELLO BRANCO PRADO\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001644-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene de Carvalho Silva [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0101/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001458-48.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Chagas Junior [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Marinho Siqueira (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima Chagas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0102/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001645-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0103/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1724196"
                            ],
                            "1724199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0001401-59.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zedimar Jose de Faria\r\n\r\nExecutado: AG Prima Construtora Ltda ME,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado AG Prima Construtora Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.885,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000664-90.2012.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Guido Leal Oliveira\r\n\r\nExecutado: Hamilton José Correia Junior,Iguaba Gás - Instalação e Manutenção GNV\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton José Correia Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.225,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000918-63.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Constantino Pires Soares\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa,José Paulo Faria da Costa,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,José Paulo Faria da Costa,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz carlos Barbosa de Oliveira,José Paulo Faria da Costa,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000678-45.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia Hinsch da Silva\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,paulo maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.068,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: paulo maurício Mansur,Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,paulo maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado paulo maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.068,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,paulo maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.068,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,paulo maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.068,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,paulo maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.068,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,paulo maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.068,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,paulo maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.068,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1724836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sobreira Cezário\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-16.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leivisson Mariano do Nascimento\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Nunes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores informados pelo INSS às fls. 125/127, totalizando o montante de R$ 2.233,87, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Luiz Mantuano [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Luiz Mantuano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-83.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Mota [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ronaldo da Silva Cunha Rep/ por Ronaldo da Silva Cunha Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ronaldo da Silva Cunha Rep/ por Ronaldo da Silva Cunha Filho\r\n\r\nDepositar os valores devidos nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brasilino [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Cervejaria Cintra Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Brasilino\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-73.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviane Nascimento de Vasconcellos [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel de Souza dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45/46, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilcimar Vasti Corrêa [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilcimar Vasti Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 385/397, devendo fornecer os dados ali solicitados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Rodrigueri [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Rodrigueri\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0167200-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Terra de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda , Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 2664. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Industria e Comercio Ltda., Aut Sebastião Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Deverá a ré ainda se manifestar sobre fls. 323. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002688-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto Flores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Rogério Pinto Flores\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002658-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Jose de Araujo [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwin Carl Badofszky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos, Réu Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP\r\n\r\nDepositar os valores de INSS pendentes nos autos, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-08.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor José Frazão Ribeiro [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Aut Victor José Frazão Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Afonso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ted de PIraí Ltda. [Adv. Nayane Tamara Teixeira (OAB: RJ 168079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ted de PIraí Ltda., Aut Jose Domingos Afonso\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002281-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis Cristiano da Silva Diniz [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial Ltda\r\n\r\nDepositar os valores de INSS apurados às fls. 703/704, totalizando o montante de R$ 14.780,36, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Filgueiras Duarte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Filgueiras Duarte, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001755-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Fabiano Lemos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002281-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso Fagundes Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celso Fagundes Leite, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002550-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Malaquias de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Malaquias de Oliveira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0003066-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Ribeiro da Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002873-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Matos Afonso [Adv. Luiz Alexandre de Andrade Lima (OAB: RJ 154763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miguel Pereira [Procurador Procuradoria Munic de Miguel Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Matos Afonso\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001375-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-03.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilea Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Rodrigo Vieira Trindade [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Vieira Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 37/39, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-62.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DOS SANTOS [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AMARELINHO - POSTO DE GASOLINA 174 LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DOS SANTOS, Réu MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO, Réu POSTO AMARELINHO - POSTO DE GASOLINA 174 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001918-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marton Figueiredo da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marton Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-49.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Ribeiro de Souza, Aut Silvio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0229200-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PINTO TERRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nTI: Rodrigo Almeida de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 132. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pereira Rodrigues, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002393-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002321-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Souza Melo [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Gonçalves Gortizo de Avezedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002301-46.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Rodrigues [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFornecer o CPF da reclamada, para fins de penhora online e prosseguimento da execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002585-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalissom Pereira Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Thalissom Pereira Jardim\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002566-14.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Duque de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Duque de Freitas, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002508-11.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Fagundes Coelho de Souza [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemaniju Oficina do Pão Ltda. [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jemaniju Oficina do Pão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 65/65 v., totalizando o montante de R$ 711,35, atualizado até 23/07/2014 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002570-51.2013.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Letícia de Almeida Barros [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nEgdo: Construbem omercio de Materiais e Representacoes Ltda [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)], Egdo: Jose Mauricio Barbosa [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)], Egdo: Eduardo Sarquis Aiex [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)], Egdo: Letícia de Almeida Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Construbem omercio de Materiais e Representacoes Ltda, Egdo Eduardo Sarquis Aiex, Egdo Jose Mauricio Barbosa, Egte Letícia de Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002472-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetars de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Reis [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Roberto dos Reis\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 634/635. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemar Vidal Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemar Vidal Rodrigues, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 369/373. Prazo: 5 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002509-30.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Barbosa de Andrade [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação solicitada pelo perito, conforme fl. 376. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-26.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Soares [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Hipólito da Silva [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Hipólito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lima [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B R METALS FUNDICOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Theodoro - ME [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Theodoro - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-32.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Honorato [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis da Costa Brito [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis da Costa Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41/42, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 444/445 e petição de fls 447/448. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Chicarino de Oliveira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução em face da autora, sob pena de arquivamento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1724836"
                            ],
                            "1724835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobreira Cezário\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1724948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002154-81.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEDIMAR PEDRO FERNADES [Adv. Paulo Cornelio Emerick (OAB: RJ 105668 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDIMAR PEDRO FERNADES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002176-42.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: P CLARO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nFornecer o nº da CTPS do reclamante a fim de que se possar proceder a expedição do ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001167-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MOREIRA FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: MOMAI MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MOREIRA FRANCISCO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla M Aloisi ME , Réu: Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 16:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ARANTES GOULART [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ARANTES GOULART\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, , a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000595-55.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR DO NASCIMENTO [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUNIOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000593-85.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1724948"
                            ],
                            "1724949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMOS DOS PASSOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RAMOS DOS PASSOS , Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 97, manifestar-se acerca da petição de fls. 99/138, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Prata [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 51, manifestar-se sobre a petição de fls. 51/63. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-26.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERMANO DOS SANTOS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 21, apresentar o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Azevedo Borracharia ME. [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Azevedo Borracharia ME.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberti Luiz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Gleiston do Nascimento [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos França Xavier [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos França Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61, bem como, regularizar sua representação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-05.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ECYLA MARY BARROS MACHADO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN - COMERCIO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECYLA MARY BARROS MACHADO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 29, apresentar o atual paradeiro da Ré e/ou de seus sócios, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob cominação de extinção do processo sem julgamento de mérito. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002112-32.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VILELA DA SILVA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICO OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITO DE VEICULOS LTDA , Réu: DETRAN R/J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VILELA DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 34, apresentar o atual paradeiro da empresa Ré e/ou de seus sócios, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob cominação de extinção do processo sem julgamento de mérito. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0263000-72.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Moveis kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Passos Cheng [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercio de Moveis kahane Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 167, tomar ciência de que, por não impugnados, foram HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS do Consignatário apresentados, fls. 150/166.\r\n\r\nPagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 73.500,67, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Pereira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda.\r\n\r\nDá-se vista da petição de fls. 366/378. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-23.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 253, regularizar sua assistência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-29.2014.5.01.0551 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 57, apresentar o atual paradeiro da empresa Ré e/ou de seus sócios, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob cominação de extinção do processo sem julgamento de mérito. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo da Silva [Adv. Fernanda de Almeida Pereira (OAB: RJ 102335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-76.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABINEL DE PAULA VIANA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA , Réu: POTENCIAL COMERCIO DE MOVEIS PROJETADOS LTDA - EPP, Réu: TRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABINEL DE PAULA VIANA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 152, apresentar o atual paradeiro da empresa Ré e/ou de seus sócios, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob cominação de extinção do processo sem julgamento de mérito. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002110-62.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG MACHADO GONCALVES [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICO OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITO DE VEICULOS LTDA , Réu: DETRAN / RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG MACHADO GONCALVES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 35, apresentar o atual paradeiro da empresa Ré e/ou de seus sócios, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob cominação de extinção do processo sem julgamento de mérito. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Oliveira, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 06/10/2014 às 17:30 horas, no consultório do Dr. Luis Henrique Esteves de Almeida, situado na Clinica Shopping Médico, rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ. Cabendo às partes noticiarem os assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada à fls. 277/281. \r\n\r\nId: 1724949"
                            ],
                            "1724950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Cassio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Levi de Cassio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-97.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Muller Reis [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: CLEONICE DE AGUIAR SILVA, Réu: ZILMA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Muller Reis\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 141, manifestar-se nos autos de forma conclusiva, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Silva Carlindo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)], Réu: Charles Coelho [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Coelho, Réu Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção, Aut Eber Silva Carlindo \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000416-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DIAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DIAS DA SILVA, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA, Réu V M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Luiz Diamant [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio de Faria Souza [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz Diamant\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 76, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que, decorrido, in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRINEU DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1151/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Cabendo a Ré tomar as providências necessárias no sentido de recebê-lo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CAMARA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO 91 5 FM [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: JOSÉ CHAGAS DOS SANTOS , Réu: MATUZALÉM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CAMARA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 188, NO DERRADEIRO PRAZO DE 60 DIAS, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que, decorrido, in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0243600-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SALUSTIANO [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO SALUSTIANO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 272, tomar ciência de que foram homologados os cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001946-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLA RESENDE SOARES FERRAZ FIRMIANO [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLA RESENDE SOARES FERRAZ FIRMIANO, Réu UNIMED BARRA MANSA\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serv de Vig Seg Transp de Valores [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 163, dá-se vista pelo prazo de 10 dias, ciente que, decorrido, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ MOREIRA DA CRUZ [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SUL PAVIMENTAÇAO E MINERAÇAOI LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ MOREIRA DA CRUZ , Réu VALE SUL PAVIMENTAÇAO E MINERAÇAOI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0198200-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida Oliveira [Adv. Kamila Ramos da Silva (OAB: RJ 150092 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MOREIRA DO CARMO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Almeida Oliveira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 118, manifestar-se nos autos de forma conclusiva, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZO GARCIA BARROS [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMAC BM TRANSPORTES LTDA, Réu: SHALON TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZO GARCIA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 183. \r\n\r\nAinda, deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRINEU DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A, Aut SIRINEU DA SILVA\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Couto\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 442, dá-se vista da petição de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Jose Moreira [Adv. Linamar Carvalho Alves (OAB: RJ 126287 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia e Seguranca e Transporte Valores Ltda. (massa falida de), Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Jose Moreira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 145, dá-se vista pelo prazo de 10 dias, ciente que, decorrido, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0223200-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Castro [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICON PARTICIPACOES LTDA, Réu: Aníbal Couto Neto, Réu: Antônio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto de Castro\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 87, manifestar-se nos autos de forma conclusiva, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo de Oliveira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 390, manifestarem-se sobre os cálculos da Contadoria e a Promação de fl. 390, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1724950"
                            ],
                            "1724951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Carlos Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KILDER SOUZA MORAES [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 406, dá-se vista pelo prazo de 10 dias, ciente que, decorrido, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070300-38.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Francisca Martins Lopes [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Alesandra Porto Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Francisca Martins Lopes\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Porfirio [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Aníbal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Porfirio\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adão Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da perita e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000204-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da perita e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S;A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgica S;A\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0167000-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 199, manifestar-se sobre a petição de fls. 199/211, devendo dizer se concorda com a prova emprestada juntada aos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-15.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA W. G. PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: CEZAR ROMERO ALVES DE MELO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DELAGE ZIGLER , Réu: JOSÉ MARQUES RODRIGUES FILHO [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARQUES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1071/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal, bem como de que foi concedido prazo de 10 dias para diligências e de que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Gonçalves Elias [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: SHA Caldeiraria e Montagem [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)], Réu: SANDRO HELENO ANDRADE GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gonçalves Elias\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Rodrigues [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: UNICON LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Rodrigues\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1724951"
                            ],
                            "1724952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-19.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M P SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 15:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GAMA DOS SANTOS [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇAO DE BENS MOVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LATICINIOS BOM GOSTO S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇAO DE BENS MOVEIS LTDA , Réu LATICINIOS BOM GOSTO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 16 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0011200-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2014 as 09 :25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000245-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lucia Delgado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulista de Dosagens Hormonais Imunológicas Ltda. [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucia Delgado, Réu Instituto Paulista de Dosagens Hormonais Imunológicas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2014 as 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-44.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS BARBOSA [Adv. Michelle Cristina da Silva Luz (OAB: RJ 178156 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA EPP, Réu: SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE / BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS BARBOSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 15: 45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1724952"
                            ],
                            "1724944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0219400-98.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio Roque de Souza\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Felbinger da Silva,COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Felbinger da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 43.839,25, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0362900-62.2005.5.01.0342 Pet\r\n\r\nExequente: Antonio Tome da Silva\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA RIVELLI RAMOS,Padaria Modasa Ltda - ME,NILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA RIVELLI RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.528,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000470-58.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: REJANE FREITAS MENDES\r\n\r\nExecutado: TIO ESPETO LANCHONETE (VANDERLEIA MAGALHÃES LANCHES)\r\n\r\nPelo presente fica citado TIO ESPETO LANCHONETE (VANDERLEIA MAGALHÃES LANCHES), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 19.189,55, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0121300-40.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson de Carvalho Braga\r\n\r\nExecutado: Forte Sul Serviços Especiais.,Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Sul Serviços Especiais., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.788,61, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000195-31.2010.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Melissa Regina de Santana\r\n\r\nExecutado: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda.,AMAZILDES MARTINS MEIRA,RINALDO MARTINS MEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.115,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-69.1993.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ BATISTA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: EDSON VANDER PEREIRA,BARRACAO BARRA MANSA CHOPERIA LTDA ME,Luiz Carlos Ferreira de Matos,Mércia de Queiroz Salviano,MARCO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON VANDER PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.695,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO DOS REIS,BARRACAO BARRA MANSA CHOPERIA LTDA ME,Luiz Carlos Ferreira de Matos,Mércia de Queiroz Salviano,MARCO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.695,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724944"
                            ],
                            "1724945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0041500-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Carvalho Victorino\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autônomos Ltda., Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nPelo presente fica m Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/12/2014as 11h20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724945"
                            ],
                            "1724946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Carla M Aloisi ME , Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carla M Aloisi ME , Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica, ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações. Audiência marcada para dia 12/05/2015 às 16h05.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724946"
                            ],
                            "1724947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME , MATIFER METALIX CONSTRUÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1724954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Posto Salina Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira , Réu Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. , Réu Posto Salina Ltda.\r\n\r\nCorreta a promoção contábil, encerra-se a fase de execução ante a inexistência de crédito autoral, devendo a reclamada comprovar custas. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Albuquerque do Nascimento [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. de Mattos Mercado ME [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. D. de Mattos Mercado ME, Aut Paula de Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 3.461,48, equivalentes a 277.935,64 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Fonseca Rigueira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: Carlos Alberto Pereira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Fonseca Rigueira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento conforme exarado à fl. 156 verso. \r\n\r\nProcesso: 0136400-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Cardoso Mariano, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001769-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cunha de Almeida [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON WAGNER DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SML GOMES CONFECCOES ME, Réu: SÉRGIO MURILO LOPES GOMES, Réu: LUCIMAR LOPES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON WAGNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000291-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Pontes [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001874-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Texeira de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Texeira de Almeida, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 22/10/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. Fica desde já o reclamante nomeado fiel depositário dos bens penhorados e arrecadados, arcando com todas as despesas necessárias ao fiel cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001632-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Santos dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Fantinelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Costeira Cabo Frio de Radio S/C LTDA-ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Fantinelli\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000072-15.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ferreira de Araujo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Dusch Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dusch Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Leila Ferreira de Araujo\r\n\r\nDesignado dia 12/09, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora sob pena de multa de vinte por cento sobre o valor da causa, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000278-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viana Peixoto [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira e Materiais de Construção P.H. Ltda. (\"Nova Tora Forte\") [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira e Materiais de Construção P.H. Ltda. (\"Nova Tora Forte\")\r\n\r\nCiência da intimação negativa das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0001499-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos da Silva Tavares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Riovigilancia Ltda [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Riovigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001513-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Parreira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self-service La Vitória [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Self-service La Vitória \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001752-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Marques [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda. (Pacha Buzios) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entreterimento Ltda. (Pacha Buzios)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimeria Monteiro de Holanda [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Claudino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimeria Monteiro de Holanda \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000663-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Luiz do Nascimento [Adv. Jéssica da Silva Araújo (OAB: RJ 183654 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Consultoria Ltda, Réu: Roberto Freitas Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Luiz do Nascimento; : Roberto Freitas Consultoria Ltda [Adv. Carlos André Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRte. Homologada desistência face ao primeiro réu, restando ciente de que o item 4 do mesmo pleito deverá ser diligenciado pessoalmente se interesse houver. Rdo. Regula rizar assistência no prazo legal, tomando ciência da desistência acima e dos documentos às fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0001967-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pereira Fernandes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Ruth Pereira Fernandes\r\n\r\nDesignada audiência dia 25/11/14 às 10:50 h nos autos do processo 0010832-68.2014.5.01.0222 na 2 VT Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001923-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santana Batista Vera [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002011-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Teixeira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recupeação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recupeação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201800-93.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Vieira, Réu: Alexandre José da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000538-09.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Nascimento [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Nelson de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 17/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002007-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Soares Santos Quintanilha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Josiele Soares Santos Quintanilha\r\n\r\nDesignada audiência dia 30/10/14 às 10:50 h nos autos do processo 0011046-59.2014.5.01.0222 (PJ-e) na 2 VT Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branques [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Branques\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente e em acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-50.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Bastos Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Bastos Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Henrique Policar Blanco Corte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA, Aut JUCILENI JOSE FABRICIO\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001923-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda., Aut Willians Ferreira Porto\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 23/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Gadioli [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cesar Gadioli, Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 23/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Tomé Rosa André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Coutinho Porto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Tomé Rosa André\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristiney Gomes da Silva [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiney Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azeredo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azeredo da Silva , Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 23/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Aut EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama, Réu Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 23/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Antunes Alves [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Gilson Cabral (fiel depositário - fl. 107) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Antunes Alves, Réu Gilson Cabral (fiel depositário - fl. 107), Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 23/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ribeiro da Costa, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000094-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar de Souza Castilho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: P D S Leal Mercearia - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Paula Domingues de Salles Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar de Souza Castilho, Réu P D S Leal Mercearia - ME\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 24/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker, Réu Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 24/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos Rosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda, Aut Simone Campos Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 24/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes da Silva, Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Neves Vianna [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Neves Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-49.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Torres Toste [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. (Residence Lord) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Torres Toste, Réu Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. (Residence Lord)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 24/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BALISTIERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ADMINISTRACAO DE LAZER LTDA, Réu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA, Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROLYMARE SOCIEDAD ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDepositar o saldo remanescente, conforme despacho de fls 798, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001525-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Siqueira da Rosa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo dos Reis Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Siqueira da Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 24/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nDesignado dia 3/10/14 às 12:00 h para anotação na CTPS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo), Aut Fernando Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 24/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME, Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação remarcada para o dia 24/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON DIAS RESENDE, Aut JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 195/196 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o. Todavia, com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.Custas de R$ 80,00, pela ré, conforme sentença de fls 39/40.\". \r\n\r\nProcesso: 0001912-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Barreto [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Choupper Style Comercio de Roupas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Barreto , Réu Choupper Style Comercio de Roupas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000032-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGX Petróleo e Gás S.A., Aut Wagner da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000659-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amador da Conceição [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio João Fernandes, Aut Edson Amador da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000264-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Costa da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Lanches Ltda- ME (Loja de Conveniencia Dentro do Posto do Russo) [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Posto de Gasolina São Pedro da Aldeia Ltda. EPP (Posto Santo Edwiges da Aldeia Ltda) [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Costa da Silva, Réu Pit Stop Lanches Ltda- ME (Loja de Conveniencia Dentro do Posto do Russo), Réu Posto de Gasolina São Pedro da Aldeia Ltda. EPP (Posto Santo Edwiges da Aldeia Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Meireles de Souza [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Meireles de Souza, Réu Mega Bom Supermercado Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001942-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Tavares Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Tavares Vieira, Réu HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000547-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Regina Monteiro Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transporte do Subsistema no Município de Rio das Ostras [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcidade - Cooperativa de Transporte do Subsistema no Município de Rio das Ostras\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-39.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcela Fagundes Mendes [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcela Fagundes Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. Raquel Ferreira Silveira Cordeiro (OAB: RJ 143092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Leiva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060300-73.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHES DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: S M L GOMES CONFECCOES ME, Réu: Sérgio Murilo Lopes Gomes, Réu: Lucimar Lopes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Marquez [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vieira de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001211-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Neto Alves [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Neto Alves\r\n\r\nExpedido alvará 1079/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Campos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ROBERTO LINO DE LIMA\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme termos a fls 647 no prazo sucessivo de dez dias, com igual permeio, na ordem legal. Comprovar, em dez dias contados do trânsito em julgado, a reinclusão do autor em quadro funcional e sua manutenção em plano de saúde, sob pena de multa estabelecida em acórdão. \r\n\r\nId: 1724954"
                            ],
                            "1724953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001822-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Mota Gomes \r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda , Moema Salgados\r\n\r\nPelo presente fica m Cabo Pães Panificação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724953"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1724872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Torres [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Zé e Restaurante Ltda , Aut Francisco Antônio Torres \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/09/14 às 8:50 horas, pauta especial, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0283900-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teixeira Corrêa Mota [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante, Lanchonete e Pizzaria Ltda ME [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Réu: Raphael de Matos Pereira, Réu: Ana Claudia Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teixeira Corrêa Mota, Réu Pereira Palhares Restaurante, Lanchonete e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/09/14 às 8:40 horas, pauta especial, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034800-26.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Melo Ghetti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Posto de Gasolina Elizeu Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda, Réu Posto de Gasolina Elizeu Ltda, Aut Vicente de Melo Ghetti\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/09/14 às 9:00 horas, pauta especial, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Caroline Costa Souza [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Olho Verde, Réu: Valdech de Almeida Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Caroline Costa Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/09/14 às 10:10 horas, pauta especial, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001641-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Soares [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Keisy Gonçalves Farias [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra da Silva Reder ME (Drogaria Max) N/P Alessandra da Silva Reder, Réu: JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana) n/p sócio Jonatas Judisom de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Keisy Gonçalves Farias\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/09/14 às 10:00 horas, pauta especial, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria da Pesca Ltda, Réu: Adalberto Soares da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 31/10/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Azevedo Duarte [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A Pinto Assessoria - ME, Réu: Jose Elias Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Azevedo Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/09/14 às 8:30 horas, pauta especial, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos Moura [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F S Pereira - ME, Réu: Hotel Marlen Ltda. - ME [Adv. Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000249-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Gastanes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Douglas Fernandes Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda, Aut Sandra Macedo Gastanes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 31/10/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araujo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Esporte Clube [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araujo dos Santos , Réu São Pedro Esporte Clube \r\n\r\nComparecer a audiência designada par o dia 25/09/14 às 10:30 horas, pauta especial, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Martins [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), Réu: Companhia Obrasim de Turismo, Réu: Gilberto de Miranda Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 31/10/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Canaan [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME. , Réu: Distribuidora Quitungo de Alimentos e Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Canaan \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/09/14 às 10:20 horas, pauta especial, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges de Souza , Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1724872"
                            ],
                            "1724871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000249-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Gastanes \r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda, Douglas Fernandes Luiz\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Fernandes Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 31/10/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Martins\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), Companhia Obrasim de Turismo, Gilberto de Miranda Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Obrasim de Turismo, Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 31/10/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724871"
                            ],
                            "1724870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 31/10/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001442-31.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudia Sabrina Godinho Theodoro e outros (4) \r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda e outros (5) , Orlando Barbieri \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 10 da quadra 24 do loteamento Florestinha de Cabo Frio, com área de 360m², matriculado do Registro de Imóveis sob o nº 8954 avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 10 da quadra 24 do loteamento Florestinha de Cabo Frio, , CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 31/10/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000249-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Gastanes Adv.: Willians Lima de Carvalho OAB.: RJ 44710 D\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda Adv.: Paulo Eduardo Bezerra de Lima OAB.: RJ 122805 D, Douglas Fernandes Luiz \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16(dezesseis) bicicletas ergométricas mecânicas da marca Astro-firness em regular estado de conservação e funcionando avaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Antonio Alves, 278, , SAO PEDRO DA ALDEIA, 28940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 31/10/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000112-91.2014.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Pereira Adv.: Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte OAB.: RJ 122342 D\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria de Pesca Ltda. Adv.: Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez OAB.: RJ 145664 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão VW/24.250 CLL 6x2, placa KVE 6311/RJ, ano 2009/2010, em bom estado de conservação. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Almirante Barroso, nº 905 , Centro, CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 31/10/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares de Souza Adv.: Aloan Assunção Barreto OAB.: RJ 156816 D\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria da Pesca Ltda , Adalberto Soares da Hora \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão VW/24250 CLL 6x2, placa KVZ 6311/RJ, ano 2009/2010, em bom estado de conservação avaliado em R$ 160.000,00 avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Almirante Barroso, 965, Passagem,, CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 31/10/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000129-64.2013.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: HOME BEER CHOPPERIA LTDA Adv.: Rosane Cardoso Lopes OAB.: RJ 90173 D, Américo Pereira da Silva , José Américo Pereira da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel, lote de terreno nº 13 da quadra 66, do loteamento Enseadas das Gaivotas, situado na zona urbana de Rio das Ostras, matricula nº 11376. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: terreno nº 13 da quadra 66, do loteamento Enseadas das Gaivotas, Enseada das Gaivotas, RIO DAS OSTRAS, 28980-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 31/10/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000154-43.2014.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Natalino da Silva Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: Elmo Graeff Ferreira Adv.: Ronaldo Pinaud de Oliveira OAB.: RJ 48513 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) maquina de prensa hidráulica. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ouro Verde, nº 24 , Ouro Vede , RIO DAS OSTRAS, 28890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 31/10/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000173-54.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elso dos Santos \r\n\r\nRéu: Consel Construtora e Serviços Especiais Ltda. + 2 , Antônio Alfredo Alkmim Henriques \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel apartamento nº 403, composto de sala, dois quartos, banheiro social, cozinha, área de serviço, wc de empregada e dispensa, com área construída de 163,85215m², com direito a uma vaga de garagem do Edifício Tahiti, situado na zona urbana do 1º Distrito do Municipio de Cabo Frio, ao qual corresponde a fração ideal de 0,75131664 do domínio útil de terreno onde o mesmo Edifício se encontra construído, designada por lote 13, da quadra 01 do loteamento denominado Balneário das Dunas, matriculado sob o nº 27000 do 2º Oficio de Registro de Imóveis, inscrito na Prefeitura sob o nº 1147651-001. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Edifício Tahiti, Balneário das Dunas, CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 31/10/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Martins Adv.: Flavia Maria Ferreira dos Santos OAB.: RJ 95411 D\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda) , Companhia Obrasim de Turismo , Gilberto de Miranda Aquino \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30(trinta) unidades de aparelhos de ar condicionado, usados, em regular estado de conservação, 220Volts, 12000BTU'S, avaliados em R$ 500,00(quinhentos reais) cada, totalizando R$ 15.000,00(quinze mil reais); 20(vinte) unidades de cama de solteiro em madeira rústica, no valor de R$ 200,00(duzentos reais) cada, totalizando R$ 4.000,00(quatro mil reais) avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Antonio Rocha, 373, Braga, CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1724925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfeu Meireles Pinheiro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeugma Litoral construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Meireles Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 21/10/2014 às 10:20 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Ferreira [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 15:50 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Odiliar Empreiteira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.16v.: Retirado o feito de pauta, tendo em vista a certidão de citação negativa fls. 16. Informar o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Réu: Fundacao Rio das Ostras de Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls. 222/222v.: Não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Alves Matos [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena M. Pinto Com. Prod. Alim. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Alves Matos\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 65: Deixa-se de apreciar, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo viana dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001773-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corme Alves de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Construtora - Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 210: Indeferido requerimento de vistas fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002131-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerisa Reis da Costa [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cerisa Reis da Costa\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 113: Prossegue o cumprimento da sentença apenas em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Lopes de Souza [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Barros Construtora - ME, Réu: Construenge Engenharia e Gerenciamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 31: Deferida a inclusão. Venha o autor com cópias da presente, para fins de notificação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo viana dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 41. Deferida a expedição de Alvará e Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000302-57.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: David Alves Ferreira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 15:40 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Educandário Rezende e Castro Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Cris de Souza Lopes Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Educandário Rezende e Castro Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 16:00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002041-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Rodrigues Alcantara [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: SoftPart Participações Ltda [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Rodrigues Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 92 a 106, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Moreira [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: ETEC - Escola de Qualificação Tecnica e Treinamentos Profissionais São Jorge Guerreiro Ltda. - ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETEC - Escola de Qualificação Tecnica e Treinamentos Profissionais São Jorge Guerreiro Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 105: Se a reclamada concorda com a desistência péticionada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000267-94.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Almeida da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednelson Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 464 a 473, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corme Alves de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corme Alves de Oliveira, Réu Sinal Construtora - Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 196 a 200: Julgado procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-89.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Crespo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Crespo\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Heringer Ltda [Adv. Rodrigo Fonseca da Costa (OAB: RJ 123842 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Heringer Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data da perícia marcada para o dia 12/09/2014 às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0002044-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Xavier Lopes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Xavier Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 92 a 106, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-55.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimeire Chaves Sales [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Melo Ruze [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Melo Ruze\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 79 a 86, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2013.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 384 a 389: Julgado procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000566-71.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Vieira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsig Engenharia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Defanti Materiais de Construção Ltda [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 15:30 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Azevedo Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Azevedo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 89 a 92. .\r\n\r\nProcesso: 0001988-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Defanti Materiais de Construção Ltda [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Defanti Materiais de Construção Ltda, Aut Roberta Vieira Miranda\r\n\r\nComparecer `a audiencia de conciliacao no dia 23/09/2014 às 15:30 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\nId: 1724925"
                            ],
                            "1724924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001781-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Municipio de Rio das Ostras, WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do socio Wellington da Silva Faria , WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p da socia Jailma de Aquino Alves Faria , WFC Conceito em Alimentação n/p do socio Flavio Calcada Pereira , WFC Conceito em Alimentação n/p do socio José Américo Machado Garcia \r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 163 a 167: Julgado procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 11 a 113: Julgado procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002113-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Lemos\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 137 a 140: Julgado procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. , Municipio de Rio das Ostras, Fundacao Rio das Ostras de Cultura\r\n\r\nPelo presente fica m Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls. 222/222v.: Não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002131-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerisa Reis da Costa\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 113: Prossegue o cumprimento da sentença apenas em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1724939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio José Portilho de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio José Portilho de Andrade\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000603-52.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pimentel da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pimentel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 09.10.2014 às 1310h.\r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Carvalho Câmara [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Carvalho Câmara\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 09.10.2014 às 1520h.\r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espírito Santo Bezerra Guedes [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Espírito Santo Bezerra Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 09.10.2014 às 1300h.\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 09.10.2014 às 1530h.\r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadette de Cassia Vogas de Castro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadette de Cassia Vogas de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência, anteriormente, designada para o dia 18/09/2014,às 10:30 horas, foi transferida para o dia 25/09/2014, às 09:50 horas; sendo mantidas as demais cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva Marques [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva Marques, Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: Destituo o Perito, Dr. Félix Lemgruber e nomeio como Perito do Juízo o Dr. Paulo Barros, que deverá ser intimado a estimar os Honorários Periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Márcia Ferreira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarlen Sebastião Pinto Klein e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Márcia Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré (Iarlen - Mudou-se) (A.11/09) .\r\n\r\nProcesso: 0000579-24.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:09.10.2014 - 1110 horas. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:” Intime-se a parte Ré para manifestar-se sobre o pedido de liminar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-31.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien Silvano Alhanati [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucien Silvano Alhanati\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré (Não Procurado). .\r\n\r\nProcesso: 0000260-56.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians da Silva Rocha [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge (Jorginho Pedreiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:11.09.2014 - 09.55 horas. \r\n\r\nId: 1724939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1720651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o laudo pericial com as devidas manifestações conforme informado na Ata de fl. 45 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Gil [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Gil, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1021/2014 e 1022/2014 à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1017/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Christovão Hammes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução , mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Filho\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos , devendo requerer o que for de seu interesse , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gomes, Réu: Cezar Augusto de Almeida Rezende , Réu: ZICON ZENITH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1035/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0041000-29.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Fabio dos Santos Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Fabio dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que nada mais é devido pela ré , vez que .devidamente intimado para informar sobre eventual descumprimento de acordo o autor permaneceu silente , anuindo com o pagamento tempestivo das parcelas acordadas \r\n\r\nProcesso: 0043200-29.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON PESSOA DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DOIS MIL E DOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA ALVES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GABRIELA DA SILVA ALVES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1023/2014 ,1024/2014 e 1025/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e INSS . \r\n\r\nProcesso: 0045900-89.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo de Souza Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1037/2014 e 1038/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal e remanescente de depósito . \r\n\r\nProcesso: 0000591-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Carvalho da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilson Carvalho da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos , em 05 dias derradeiros ,a planilha a que faz referencia o acordo de fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1040/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e da(s) 2ªreclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente de fl. 572, uma vez que houve duplicidade de depósito. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré , fls. 574/580 foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.593, por já direcionada a execução à 2ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Pinto [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1034/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000591-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Carvalho da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilson Carvalho da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos , em 05 dias derradeiros, a planilha mencionada no acordo de fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0092600-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fl. que manteve perícia determinada , resssaltando que a perícia atuarial trata- de perícia conta´bil e financeira e que om perito nomeadom possui formação para tal. Devendo comprovar pagamento dos honorários fixados em 10 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Fatima Dutra Miranda [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Marcos Luiz Correa Junior, Réu: Cecilia Pereira carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci de Fatima Dutra Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.149 em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.a/c Adm Judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 715 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz) [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz)\r\n\r\nVenha o autor com os dados do beneficiário pra efetivaçáo da transferencia do valor , em 30 dias deradeiros . \r\n\r\nProcesso: 0001147-42.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Leandro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Aut Ismael de Souza Leandro\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 162 , em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARROS GALVAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARROS GALVAO\r\n\r\nRequeira o autor , em 05 dias , o que for de seu interesse , observando que seu credito foi totalmente satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Silva Brito [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.372 em 15 dias , bem como ter ciência do despacho de fl. 443 que entende que a ré deve arcar com o pagamento dos honorários . \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 247, o que for de seu interesse , em 05 dias que , se decorridos in albis ,serão os autos devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-53.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabivan Metalúrgica Ltda (Massa Falida De)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 28 , o que for de seu interesse.em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Castelo Branco [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Lapele Móveis [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapele Móveis, Aut Vanderley da Silva Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONCE DE LEAO NETO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1036/2014 ao Banco do Brasil em favor da(s)reclamada(s) , pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0002444-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Rodrigues [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1028/2014 à CEF em favor do autor pelo saldo fgts. \r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Assis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: Aylton Ferreira da Costa, Réu: Antonio Mauricio Souza, Réu: Benjamin Nasario Fernandes Filho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Joao Paulo Credmann Bottrel, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: Jose Erasmo Meneses Coelho, Réu: Elizabeth Passos Suppia, Réu: Levi da Silva Martins, Réu: Piraja Afonso Suppo dos Anjos, Réu: Raimundo Galvao\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Nasario Fernandes Filho\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002035-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Faria Junior [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1027/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001880-71.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Campos Braga [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda., Réu: ALEXANDRE VITORINO, Réu: EDIR DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Campos Braga\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0002118-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Melo Castilho [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo Cerqueira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Melo Castilho\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl.47 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0222100-87.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO BARBOSA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme decisão de fl. 135/137, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002511-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fagundes Ramos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1720651"
                            ],
                            "1720652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0043200-29.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DOIS MIL E DOIS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA DOIS MIL E DOIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Castelo Branco\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Lapele Móveis\r\n\r\nPelo presente fica m Deautiful House Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1724342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DA COSTA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda. EPP [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda. EPP, Aut ROBSON LIMA DA COSTA\r\n\r\nDeverão as partes e patronos comparecer à esta 2ª VT/ITG no dia 25/09/2014 às 12:35 h para AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1724342"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1724544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Barbosa Teixeira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rondineli Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré, condenando a embargante a multa por oposição de embargos procrastinatórios e multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000788-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2014 às 16 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002001-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Luz [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado (R$ 12.532,81) encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei Martins Albino [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A, Aut Sidinei Martins Albino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381: \"Considerando o tempo decorrido, sem manifestação do perito de fl. 380, a possibilidade de utilização de alguma perícia já realizada no local, a teor dos documentos juntados às fls. 294-369, assim como a possibilidade de nomeação de novo perito, determino a inclusão do feito em pauta para o dia 18.09.2014 às 14h20min..\" \r\n\r\nProcesso: 0000772-65.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Leopoldino Lima [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Leopoldino Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2014 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002650-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Ramos de Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Hilda Ramos de Oliveira\r\n\r\nAo Autor Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nA Ré Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR e pela 2° RÉ. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000609-85.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ramos da Fonseca Filho [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ramos da Fonseca Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000052-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernandes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.10.2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Lopes de Freitas [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Lopes de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.10.2014 às 17:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000765-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Pimentel [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.10.2014 às 17 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000585-57.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Junio Freitas da Silva [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Junio Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.10.2014 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gross Ferreira [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda [Adv. Giovanna Lima Santiago Carneiro (OAB: CE 24463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado (R$ 1.706,74) encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000844-52.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vargas dos Santos Hoffmann [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vargas dos Santos Hoffmann\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000770-95.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Reis Loureiro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lopes Proença [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda [Adv. Giovanna Lima Santiago Carneiro (OAB: CE 24463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado (R$ 1.766,90) encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Garcia Couto de Araújo [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Garcia Couto de Araújo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 101, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.09.2014, às 10:40 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, com data de 03.01.2014 (limite do pedido), sob pena da RECLAMADA incorrer na multa no importe de R$ 1.000,00, agindo a Secretaria em caso de omissão do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001786-89.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Silva Januário Gama [Adv. Adib Jose Salim Soares (OAB: RJ 133689 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda [Adv. Erika Feitosa Benevides (OAB: CE 18727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado (R$ 4.582,35) encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Moacir Righi Tostes [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda [Adv. Giovanna Lima Santiago Carneiro (OAB: CE 24463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado (R$ 1.760,01) encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1724544"
                            ],
                            "1724545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miguéis Pinheiro [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miguéis Pinheiro, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/09/2014, às 14:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002527-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002583-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIliane Rodrigues Guimarães dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIliane Rodrigues Guimarães dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002459-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002507-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Costa da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Costa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemere Elord de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemere Elord de Souza\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, o correto endereço da Executado. \r\n\r\nProcesso: 0002498-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Gustavo de Assis Rios (OAB: RJ 125205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002122-59.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Caetano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Caetano\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1375/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ribeiro Vital [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, do valor de R$ 26.221,45, conforme apurado à fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Assis Cordeiro [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginata Padaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone de Assis Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.10.2014 às 17:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002534-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soton Kort- Kamp [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soton Kort- Kamp\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002603-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ferreira de Castro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Ferreira de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002560-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmara Ribeiro de Castro [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara Ribeiro de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002546-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ferreira Frias [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Júlio Cesar Ferreira Frias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/09/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Deverá a Reclamante informar ao juízo até a data designada, se foi também cumprida pela Reclamada a determinação de entrega das guias do seguro-desemprego e as necessárias para a liberação dos depósitos de FGTS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000793-41.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrolux Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000819-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Lacerda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Thiago de Souza Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.10.2014 às 17:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000436-61.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rios Perassoli [Adv. Gustavo de Assis Rios (OAB: RJ 125205 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Reis Perassoli [Adv. Rogerio dos Reis Passoli (OAB: RJ 183414 - D)], Réu: Sérgio Alves de Almeida [Adv. Edson José do Carmo (OAB: RJ 185510 - D)], Réu: Bar da Praça [Adv. Edson José do Carmo (OAB: RJ 185510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rios Perassoli, Réu Bar da Praça, Réu Rogério dos Reis Perassoli, Réu Sérgio Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.10.2014 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000349-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Fonseca [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Fonseca, Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09.09.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, \r\n\r\nProcesso: 0002525-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Castro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002503-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Rocha de Almeida [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Rocha de Almeida\r\n\r\nInformar ao Juízo no prazo de 10 diasm se foi cumprida pela Reclamada, a determinação de emissão do PPP no prazo estipulado na sentença, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nId: 1724545"
                            ],
                            "1724546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002383-87.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre o descumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-54.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEIXOTO [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA LEITE COMERCIAL LTDA ME [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA LEITE COMERCIAL LTDA ME, Réu Amilton Leite de Almeida , Réu Maria Aparecida Medeiros de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, no valor de R$ 592,07. Decorrido o prazo, tal valor será liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170100-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Puglia de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nVir com o depósito do valor do débito remanescente de R$ 2.377,25, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002239-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nTer vista do documento juntado pelo Reclamado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima Barbosa [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-20.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Pinheiro Pena Ltda - EPF [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Pereira Tavares [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Pereira Tavares\r\n\r\nVenha, no prazo de 10 dias, com a liquidação, devendo observar o comando constante da sentença para juntar o extrato analítico de sua conta vinculada, sob pena de liquidação zero. \r\n\r\nProcesso: 0002452-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eleno Pereira da Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eleno Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002465-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcinea da Silva e Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcinea da Silva e Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do Alvará n° 1522/2014, encaminhado a agência da CEF deste Municipio, devendo comprovar no prazo de 20 dias o valor sacado, valendo o silêncio como concordância de que o valor levantado não é inferior ao que deveria ser recolhido, nos termos de fl. 22 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002375-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Miranda [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162900-08.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Serafim da Rocha [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Serafim da Rocha\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1874/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 05 dias. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uglaiderson Eler de Oliveira dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Audpel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Papel Ltda - ME [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audpel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Papel Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002359-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos Fernandes [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Irmãos Coragem [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia dos Santos Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002957-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carreiro [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Carreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002483-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Gaudard [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Gaudard\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/09/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. Informar no prazo de 20 dias, o valor sacado através do Alvará n° 1524/2014, valendo o silêncio como concordância de que o valor levantado não é inferior ao que deveria ser recolhido, no termos de fl. 20 verso da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002959-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Isabel Pinheiro da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Isabel Pinheiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Domingos da Silva [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2008.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Golden Meat Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores na Indústria Alimentícia do Noroeste CITIAN Ltda, Réu: Lydia de Souza Esquerdo [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lydia de Souza Esquerdo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá ainda comprovar até a data da audiência, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0002271-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Gatto da Silva [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-27.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiney Cardoso Caldas [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002950-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Lugão da Silveira [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Self Service Max Ltda - ME [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Self Service Max Ltda - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002296-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Diniz [Adv. Walkíria Alvarenga de Abreu (OAB: MG 96970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002416-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Silva Reis [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Silva Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Costa [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1724546"
                            ],
                            "1724547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002799-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Siqueira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003103-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002649-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Fereira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Fereira, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (Municipio de Natividade).\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003097-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias de Sousa Peres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002716-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Pimentel de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Pimentel de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002996-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003105-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Francisco de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002960-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Maria Carvalho Medeiros [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Maria Carvalho Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003107-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003109-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tostes Beretta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Tostes Beretta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002712-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alvarez Rodrigues [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Rogério Alvarez Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (Município de Natividade). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002668-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sarmento Tinoco [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sarmento Tinoco, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (Municipio de Natividade). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003095-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luís do Carmo Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luís do Carmo Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002768-65.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Waldemir Pessanha de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Waldemir Pessanha de Souza\r\n\r\nJunte, no prazo de 10 dias, as peças que alega existir na média (CD-ROM) de fl. 19, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003108-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Bueno de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Bueno de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003186-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Bazeth [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Bazeth\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/09/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002670-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida da Costa Lana [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Cândida da Costa Lana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (Municipio de Natividade). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003096-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Duarte Detoni [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003106-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Farinazzo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Farinazzo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003107-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1724547"
                            ],
                            "1724548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-16.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mata [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario TInoco (Espólio) [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nTI: Aparecida de Fátima Assed Tinoco (Adv Maria de Fátima Assed OAB/RJ 25.055)\r\n\r\nDestinatário(s): Aparecida de Fátima Assed Tinoco\r\n\r\nFica ciente de que o processo ficará suspenso pelo prazo de 60 dias, com\r\n\r\ntermo inicial em 08/12/2013, e de que deverá juntar termo de compromisso de\r\n\r\ninventariante, em até 10 dias, após o fim da suspensão.\r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeander Souza de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeander Souza de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003019-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Muniz de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003112-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Silva Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003157-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 74, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0003113-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrius de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003098-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Garcia de Paula Pessôa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Garcia de Paula Pessôa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003163-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Lima Nacif [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Rafael Martins Correa Netto (OAB: MG 134850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nFica, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, do valor de 19.361,58, conforme apurado às fls. 91/96. \r\n\r\nProcesso: 0003053-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ícaro Ramos Guimarães [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.A. Sistemas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ícaro Ramos Guimarães\r\n\r\nManifeste-se sobre os pagamentos comprovados e as alegações da Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003102-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Dutra Celestino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Dutra Celestino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002997-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Paula Coelho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Paula Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003170-19.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Matta Filho [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A, Aut Wilson Luiz da Matta Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (Sapore S.A). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003093-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sandro Sanches Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sandro Sanches Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002998-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme do Prado Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme do Prado Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003037-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Coutinho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003110-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Lombardi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Lombardi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003094-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luís do Carmo Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luís do Carmo Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003092-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aguiar Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Aguiar Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003199-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferrari de Assis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1724548"
                            ],
                            "1724541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0003137-29.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Conceição Iziquiel de Souza Simão\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.889,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003136-44.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Monteiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.865,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724541"
                            ],
                            "1724542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002998-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme do Prado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002997-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Paula Coelho\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002996-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003186-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Bazeth\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/09/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002799-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Siqueira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002452-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eleno Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002507-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002534-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soton Kort- Kamp\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002525-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002603-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lopes Proença\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PM Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724542"
                            ],
                            "1724543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gross Ferreira\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PM PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001786-89.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Silva Januário Gama\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PM Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Moacir Righi Tostes\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PM Participações S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724543"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1724846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002357-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefrides de Matos Dias [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenefrides de Matos Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002467-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiomar Santana Machado [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromachine Comercio e Serviços Ltda [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiomar Santana Machado, Réu Petromachine Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001938-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo das Dores [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo das Dores\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000561-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Carvalho dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Black Gold Alimentos Ltda , Aut Janete Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002570-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Erler Cardoso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Erler Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001443-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000579-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Évora Crespo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Évora Crespo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cotta Hespanhol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. A/C do administrador da massa falida Dr. Arivaldo Barreto Conceição Júnior [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cotta Hespanhol, Réu Massa Falida de Dall Brasil S.A. A/C do administrador da massa falida Dr. Arivaldo Barreto Conceição Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ferreira Gomes [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ferreira Gomes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 10:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Von Heldh da Costa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Von Heldh da Costa, Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francisco Nunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002677-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Joseph Rebardi [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Energy Services - Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Joseph Rebardi, Réu Superior Energy Services - Serviços de Petróleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002119-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Dias de Medeiros [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda, Aut Antonio Luis Dias de Medeiros, Réu Odebrecht Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015 às 15:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barcelos Espirito Santo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barcelos Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001980-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Luis Siqueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Luis Siqueira, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 10:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000559-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Abreu Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Abreu Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Pinto [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos especiais S/A, Aut Rodrigo de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002657-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000585-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Machado dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Machado dos Santos\r\n\r\nInformar sua escala de embarque a fim de possibilitar a reinclusão do feito em pauta, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Amaral Siqueira Mesquita [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Maurilia Amaral Siqueira Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 10:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Silva Vieira [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Telecomunicações Ltda, Aut Leila da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000620-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Costa de Oliveira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Costa de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 196 \r\n\r\nProcesso: 0001588-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Vieira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Aut Roseni Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001724-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Mafort [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortel Suprimentos Industrial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Mafort\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjoia Transportadora Joia Ltda [Adv. Vilmar de Oliveira Silva (OAB: ES 13154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Transjoia Transportadora Joia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001593-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardison Barbosa de Mello [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardison Barbosa de Mello\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo André do Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo André do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001824-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario Ribeiro de Lucas [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC de Macaé Comercio de Cereais Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Jocélia Batista da Conceição, Réu: Sergio Milton da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario Ribeiro de Lucas, Réu SMC de Macaé Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1724846"
                            ],
                            "1724847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Eustáquio Fonseca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Eustáquio Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.766/773 - \"totalmente improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Leandro de Aguiar Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 135: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.861,46), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0278700-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 426. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva Rangel [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza)\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 278 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002437-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert de Souza Almeida [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001220-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceição Souza Louzeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceição Souza Louzeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 240v foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000371-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cortez [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cortez, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.613/623 - \"parcialmente procedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Alves\r\n\r\nRetirar a CTPS do autor, que já se encontra devidamente baixada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002710-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira e Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Oliveira e Souza, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000492-06.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003985-49.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Souza Da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Da Silva, Réu Odebrecht Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001379-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia Oliveira De Lima Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucia Oliveira De Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 62: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 25.391,51), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000532-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Manhães Barcelos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Manhães Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Walfredo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.745/752 - \"totalmente improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 198 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0290700-62.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA LARA FIGUEIREDO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, Réu: Jose Carlos da Camara, Réu: Roberta Feijo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARIA LARA FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fonseca de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações Ltda [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fonseca de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves de Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento devido, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Correa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Surinis [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Paulo Cesar Surinis\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 358: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 31.919,68), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000847-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano dos Santos Cerqueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano dos Santos Cerqueira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme despacho de folha 522. \r\n\r\nProcesso: 0112300-21.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Assis Alves [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Assis Alves, Réu Subsea7 do Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 455: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 33.942,50), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1724847"
                            ],
                            "1724848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio Rinaldi Paciello [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 em audiência: Determinada a intimação da ré para que proceda ao pagamento haja vista a homologação do acordo. (R$ 15.000,00 em 6 parcelas de R$ 2.500,00 vencendo-se a primeira no dia 26.10.2014). \r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Furtado Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Furtado Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.752/759 - \"totalmente improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Juliana Silva Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrisio Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrisio Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro Barreto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinheiro Barreto, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 159: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.783,65), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON LUIS ASSIS REBEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RENE BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON LUIS ASSIS REBEL, Aut RENE BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de folha 929. \r\n\r\nProcesso: 0002039-76.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Rangel Tavares [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Uanderson Rangel Tavares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 51: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 9.282,62), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0187200-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRITO SACRAMENTO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: FABIANO PERUZZI RAMOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BRITO SACRAMENTO, Aut FABIANO PERUZZI RAMOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de folha 336. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Sarrane Rangel Domingos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Sarrane Rangel Domingos\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Marins [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Marins\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 311 \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdonis Estevao de Araujo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdonis Estevao de Araujo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON INES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, bem como efetuar o depósito da diferença conforme ata de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMETAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROMETAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santana\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, Réu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ, Aut VERA LUCIA PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 563: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 34.080,87), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000650-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silveira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nAo excepto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Valentim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Valentim\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros José de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Farias Santana [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda, Aut Vagner Farias Santana\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 487: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 31.892,12), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000357-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Freitas dos Santos [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Freitas dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandria Lage [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandria Lage\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Helena Moura da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Helena Moura da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1724848"
                            ],
                            "1724849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cesar Lopes dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cesar Lopes dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Jesus Barreto, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Barcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Barcelos, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000447-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Nunes Lobato [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Nunes Lobato, Réu International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 461, bem como a ré para contraarroar RO do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408500-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO RODRIGUES\r\n\r\nAo Embargado/excepto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bispo Pereira Costa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Lima Neves Bar e Restaurante [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bispo Pereira Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Enes Sanguedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Enes Sanguedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002377-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Cezar Buchholz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton Cezar Buchholz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1724849"
                            ],
                            "1724850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002378-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Eduardo Santos de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002380-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Francisco de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Francisco de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTINO DE SOUZA DA SILVA NETO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTINO DE SOUZA DA SILVA NETO\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002559-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marins Muniz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marins Muniz\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio Silva Medina [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Gomes da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Martins (OAB: RJ 180240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nId: 1724850"
                            ],
                            "1724845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefrides de Matos Dias\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001593-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardison Barbosa de Mello\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nfica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001379-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia Oliveira De Lima Lopes\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nfica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO MACHADO COSTA, ELENILSON DA SILVA TEOFILO, MARCELO BARISTA GUERREIRO, MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento conforme determinado às fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nfica m ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m Cegen Manutenção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724845"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1724938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivany de Magalhaes Barbalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas\r\n\r\n(OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Magalhães (OAB: RJ 77988- D)\r\n\r\n16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivany de Magalhaes Barbalho\r\n\r\nVenha o requerente com o inteiro teor do acórdão mencionado, bem como demais peças processuais que demonstrem a modificação do julgado a fim de justificar o pedido de desarquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO SALES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ATACADISTA LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB:\r\n\r\nDF 16453 - D)], Réu: CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n[Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR\r\n\r\nMOTORES E PNEUS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF\r\n\r\n16453 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO SALES\r\n\r\nDiligencie o exequente diretamente ao setor de arquivo a fim de obter as cópias pretendidas.\r\n\r\nId: 1724938"
                            ],
                            "1724934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004582-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004416-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien Rosa Melo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roulien Rosa Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Castro e Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Lilian Beserra de Oliveira (OAB: RJ 192093 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes de Castro e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002637-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Barreto de Assis Marins [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: W. S. Alves Padaria e Mercearia, Réu: WILLIAN SALVADOR ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Barreto de Assis Marins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Carlos Euzebio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 02/12/2014 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0004527-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003740-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Gomes dos Reis [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Gomes dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/2015 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003842-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Luiza Gonçalves de Lima [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Luiza Gonçalves de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003739-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Sousa dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sousa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004460-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gurgel Junior [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gurgel Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001712-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ribeiro da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2015 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004580-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teófilo do Valle [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teófilo do Valle\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003734-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003196-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aelson Araujo Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aelson Araujo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004399-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes de Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Carlos Euzebio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo Carlos Euzebio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins Timbo [Adv. Lucivani Souza das Neves (OAB: RJ 176912 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins Timbo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1724934"
                            ],
                            "1724935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003769-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brasileiro Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Brasileiro Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005133-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2014.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005103-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira de Souza das Dores [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Ferreira de Souza das Dores\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias Sedaça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Elias Sedaça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005073-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Dames Garcia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Dames Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias Sedaça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001572-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Fernandes Santana [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Fernandes Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005038-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Serviço de Inspeçao Ltda, Réu: Bastos e Miranda Serviços Ltda, Réu: Tetra Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005061-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima de Oliveira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003771-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guarçoni [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Guarçoni\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005056-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Marques Gomes [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As - Built 3D Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Marques Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/01/2015 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005082-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Vasconcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005085-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Banco do Brasil S/A (Filial Cavaleiros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Leonardo Nunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/02/2015 às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005122-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Gomes [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Unicred Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rocha Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/01/2015 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvenio Rios Pereira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvenio Rios Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/01/2015 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003880-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005090-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005105-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Ribeiro [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004968-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Andrade de Castro [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Andrade de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1724935"
                            ],
                            "1724936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005270-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cordeiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. de S. Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005209-19.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Rodrigues Ribeiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005279-36.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Barqueta Donnini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2015 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005303-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Felipe Alves da Silva Camelette [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Toda Hora de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Felipe Alves da Silva Camelette\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2015 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003782-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Viana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005269-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gonçalves Silva Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GLXX Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gonçalves Silva Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Ferreira de Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005176-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Praça Importadora e Exportadora Ltda - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/01/2015 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005278-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Patusco [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Patusco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005235-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maria Silva de Oliveira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005299-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Feu [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Feu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003787-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Eduardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Eduardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005227-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Gonçalves Pereira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005295-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz Mendes Júnior [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Martins Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cruz Mendes Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005267-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Chagas [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2015 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005229-10.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bartolomeu dos Santos Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bartolomeu dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005150-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dias de Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dias de Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/01/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005273-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Martins Carli [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Generali imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Martins Carli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2015 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005163-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Branco [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBS Bank Brasil S.A. - Bnco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Branco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005177-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Ramalho [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Ramalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005151-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Gomes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/01/2015 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005276-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisafe Barbosa Alves Tamarindo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisafe Barbosa Alves Tamarindo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1724936"
                            ],
                            "1724937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003834-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005491-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correa Reis [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correa Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005330-47.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Cesar Pereira Fidelis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cesar Pereira Fidelis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003774-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Monteiro Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Monteiro Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005444-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda, Réu: Champion Technologies do Brasil Serviços e Produtos Químicos Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005489-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kenup Barcelos [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kenup Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005445-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Magalhães de Aguiar [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Magalhães de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/2015 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005400-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vidal do Espirito Santo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Athie Wohnrathempre Constr de Fabricação e Log Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vidal do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005427-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ig Offshore Transporte e Logística, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005518-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomilson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teomilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005549-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Salvador Passos Sabino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Salvador Passos Sabino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005412-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz da Silva [Adv. Sayonara de Freitas (OAB: SP 202375 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional SPL Brasileia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003832-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janer Chagas Norival [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janer Chagas Norival\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005550-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pacheco Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pacheco Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005548-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Silva Medeiros [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005426-62.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hahne Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005443-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Motta dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/2015 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005447-38.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Miranda da Anunciação [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Willians Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Miranda da Anunciação\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/2015 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005487-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes da Silva Rosa [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 101/02/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005488-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Almeida de Alvarenga [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Almeida de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005391-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sthefani Pereira Nogueira [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Livres de Macaé Brasil Petro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Sthefani Pereira Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2015 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005490-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edrey Tavares Bretas da Silva [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edrey Tavares Bretas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005328-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriani Pereira Vieira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Adriani Pereira Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005495-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rangel da Silva [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1724937"
                            ],
                            "1724955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005578-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lima Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lima Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004886-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paula Garcia [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paula Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003878-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Queiroz da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Queiroz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003835-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallyson rezende Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallyson rezende Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002851-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Pereira Pinto [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005312-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite Oliveira Freitas [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leite Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003326-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Paula Reis [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Paula Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004534-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha Marcos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rocha Marcos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003389-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bruno Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bruno Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004736-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vaz da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vaz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004981-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Araujo da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003874-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santana Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santana Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003278-78.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Amâncio dos Santos [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Amâncio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003869-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gianizelle Medina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gianizelle Medina\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003868-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Rabelo Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Rabelo Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003879-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oracio Ambrosio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oracio Ambrosio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003867-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyone Nelson Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyone Nelson Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003918-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004795-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Maciel Pinto [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Maciel Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003881-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003877-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004885-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Romualdo da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Romualdo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004548-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Martins Júnior [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Martins Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003872-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Rosario Cerqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Rosario Cerqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003268-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Edson de Alvarenga [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Edson de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003831-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cardim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira Cardim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003368-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Figueiredo [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1724955"
                            ],
                            "1724956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002637-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002512-59.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Conceição [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comercio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Conceição, Réu Pinheiro e Casallas Comercio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 12/09/2014, às 16:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Pinto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002512-59.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Conceição [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comercio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Casallas Comercio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004232-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentos Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado a juntar a escala de embarque, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001698-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia do Amaral Gonçalves [Adv. Vinicius Gonçalves de Oliveira Mello (OAB: RJ 172273 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia do Amaral Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Eugênio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Eugênio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robertson Avila de Souza [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robertson Avila de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002052-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Douglas Euzébio Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Douglas Euzébio Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Braz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Braz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Brasil de Sousa, Réu Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190800-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001670-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Réu: Roberta Dutra Maciel da Silva, Réu: Paulo Victor de Souza Barreto, Réu: Ivonete de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-85.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Baptista Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Baptista Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro de Lima Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001594-55.2013.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-41.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Nunes [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Nunes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Leite [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS, Réu: VANESSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001367-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Daumas [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Daumas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001731-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho Nistaldo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Coelho Nistaldo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005322-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Cruz Severiano [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Cruz Severiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001724-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pereira [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1724956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1724906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002244-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelane Couto Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP , Réu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelane Couto Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002183-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Botelho Menegussi , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis Felipe [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001558-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dantas da Costa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001730-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Hernandes [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001551-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001731-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco Blanco Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000967-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Rio Maria Ltda [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Rio Maria Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls.272 .\r\n\r\nProcesso: 0002077-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araújo Santos \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001863-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moura Marques [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. .\r\n\r\nProcesso: 0002305-33.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Quedemã Pereira Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Fire Jeans Wear Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Fire Jeans Wear Ltda , Aut Quedemã Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)], Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 266 \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Cuellar Salazar Miranda da Rosa [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Corrêa de Meireles [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001550-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da SIlva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001555-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Silveira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001632-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001559-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Paulino [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Benjamin [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Freire [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001072-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Santos Freire [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda \r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva Nascimento [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Iluminada Ltda\r\n\r\nVir com cópia legível do atestado médico apresentado, em 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de não pagamento da multa fixada. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Melo Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda - Na Pessoa de José Carlos Messena , Réu: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A , Aut Renato de Melo Castro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 178/179 \r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Retz Veloso Filho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silveira Ferreira, Réu Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0002031-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Lopes Faria, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou PROCEDENTES os embargos apresentados pele executada. .\r\n\r\nProcesso: 0002081-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Taveira da Cunha [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Transturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Taveira da Cunha\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001771-26.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: IMC SASTE Construções , Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IMC SASTE Construções , Serviços e Comércio Ltda, Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia do valor devolvido nos autos.. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-52.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0001872-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cantu Nunes [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cantu Nunes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Alvim [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000222-10.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro , Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001897-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Soares Belo [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Soares Belo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-72.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Vieira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda - EPP, Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-85.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos de Azevedo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora. ..\r\n\r\nProcesso: 0001188-70.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santana Pedro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Santana Pedro \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-03.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Alves Cesar [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Alves Cesar \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira Neto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Siqueira Neto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001877-22.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreira Vicente [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados às fls. 155, em 5 dias, sob pena de serem observados os valores informados no item 3.2, da petição inicial (fls.5). \r\n\r\nProcesso: 0001109-91.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gabriel Teixeira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - BAnco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gabriel Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001755-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000741-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontes dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fontes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001881-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Flor [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)], Aut: Elaine da Silva Flor\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Flor \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0000373-73.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidelia Lopes da Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distribuidora de Alimentos EIRELI- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidelia Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara, às quartas ou quintas-feiras, das 13:00 às 15 horas, a fim de marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000372-88.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Nascimento [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distribuidora de Alimentos EIRELI- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara, às quartas ou quintas-feiras, das 13:00 às 15 horas, a fim de marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000413-55.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo SIlva dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda., Réu: M. Soares da Rocha Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo SIlva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara, às quartas ou quintas-feiras, das 13 às 14:00 horas, a fim de marcar dia e hora com o oficial de justiça para acompanhamento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0002323-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Ribeiro de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Pinto de Moraes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Ribeiro de Almeida , Réu Franklin Pinto de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002071-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Caldeira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Caldeira , Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001736-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério de Oliveira Otoni [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira , Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Sebastião Rogério de Oliveira Otoni\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000199-64.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque de Oliveira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Del Rey Extração de Areia Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Del Rey Extração de Areia Ltda, Aut Isaque de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 359/361. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Flores de Paula [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Flores de Paula \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Santos Teixeira [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000881-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda , Réu: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homolou os cálculos de fls. 110, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002192-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assis de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Assis de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimeno da dilaçao do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-26.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Pontes da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Pontes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Siqueira Santana Costa [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Siqueira Santana Costa \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001516-05.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Alves Gomes [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-80.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lúcia da Silva Pereira Costa [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Andaimes Ltda – ME, Réu: J.C. Cordeiro Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lúcia da Silva Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000237-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Rocha Avelino [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Rocha Avelino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheffe de Piabetá Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio César Gomes dos Santos [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Canério Andaimes Ltda - ME, Réu: J.C. Cordeiro Engenharia e Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaio César Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Rocha do Egito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Márcia Rocha do Egito \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-97.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Martins [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceição Martins \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Medeiros de Castro, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que homologou os cálculos de fls.162, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandra dos Santos Condack [Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira (OAB: RJ 161067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Donner Rio Serviços ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Donner Rio Serviços ME, Aut Elessandra dos Santos Condack \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000739-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-73.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Bonyfacil Ltda [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169335 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Ferreira Garcez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Bonyfacil Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1724906"
                            ],
                            "1724907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-67.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ABREU DE JESUS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: FARDILHA & FARDILHA LTDA - ME [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Madalena Eduarda Fardilha, Réu: Angenor Alves Fardilha, Réu: Adriana Edurada Fardilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ABREU DE JESUS, Réu FARDILHA & FARDILHA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls 238 \r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Nogueira, Réu REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Roberta Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão da devolução do prazo requerido pelo autor às fls. 680. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento, Réu Maurício Christiano Ferreira Pinto , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nAos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Medela [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jesus Medela\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnilson Fabbri da Conceição [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços a/c Carlos Eduardo Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Osnilson Fabbri da Conceição, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada. .\r\n\r\nId: 1724907"
                            ],
                            "1724903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisterdan Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda , Personal Recursos Humanos Ltda , Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Personal Recursos Humanos Ltda , R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Amorim \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda , FAETEC em Guapimirim \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima da Silveira \r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários , LF Santos Reformas e Manutenção ME , Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LF Santos Reformas e Manutenção ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724903"
                            ],
                            "1724904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Melo Castro \r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda - Na Pessoa de José Carlos Messena , Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Maltek Construções e Montagem Ltda - Na Pessoa de José Carlos Messena , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 178/179 \r\n\r\nProcesso: 0015100-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Santos\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., Municipio de Guapimirim, José Carlos Soares de Azevedo, Rogério Cardoso Martins, Gisele Cardoso Martins, Jennifer Caroline Porto da Silva, Ana Paula Fonseca Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Fonseca Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001577-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda - EPP, Personal Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Personal Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que fora redesignada para o dia 21.01.2015, às 14:15 horas, a audiência una, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724904"
                            ],
                            "1724905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/09/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/10/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000007-34.2014.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdemir Freira da Fonseca Adv.: Pedro Farias OAB.: RJ 67825 D\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda , Caio Junger Soares Figueira (Devedor Derivado) , Fernando da Silva Figueira (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Moto CBX 250 Twister Ano Modelo/Fabricação 2006/2007, placa LLH-2707, na cor amarela, em bom estado de conservação. avaliado em 5.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Claudineia P. Cardoso - 278, Parada Modelo , GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724905"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1724522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-41.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Any da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Maricá City Ltda. [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any da Silva Mattos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, de fls 130/146. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0150000-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferreira da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ferreira da Costa\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001517-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Ribeiro de Mendonça [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0497/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Seixas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Marques de Marins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Marques de Marins \r\n\r\nVenha o Reclamante, em qualquer dia e hora de expediente, para anotação da data de saída na CTPS pela Secretaria da Vara, conforme art. 39 da CLT, revogando-se fl. 188 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda , Réu: Thiago Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria do Juízo para ter ciência / consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, “em cartório”, uma vez que se trata de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Viana Braga [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anderson Santana Ltda., Réu: Janaina de Sant´ Anna Gomes, Réu: Waldete Fatima de Sant Anna Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Viana Braga\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Matias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Matias \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001979-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Couteiro [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Couteiro, Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante pelo depósito de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP [Adv. Amilar Jose Dutra da Silva (OAB: RJ 51736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gregorio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001934-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento Elizeu [Adv. Sheila Nascimento Elizeo (OAB: RJ 169063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Primeira Opção de Maricá Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Nascimento Elizeu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0512/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ricardo Nunes da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marealta 254 Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME, Réu: Silvio Moraes Lannes, Réu: Nivaldo Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ricardo Nunes da Conceição \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Maia [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.421/426 , no valor total de R$ 28.405,43. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Gledson Santos de Almeida [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Sky do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Gledson Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gil da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gil da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante acerca da petição do Reclamado de fls. 96. Em caso de acordo, venham as partes em qualquer dia de pauta para possível homologação. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMINCA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A Pizzo Comercio e Servicos Ltda [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Maria Alice de Azevedo Pizzo [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME, Réu: ROSEMARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ PERY FARIA DO BRASIL SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: LÍDIA MARIA PEREIRA PIRES [Adv. Angelica Parrini Vieira (OAB: RJ 84809 - D)]\r\n\r\nEgdo: UIRES AFONSO VIANA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Egdo: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo UIRES AFONSO VIANA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 88/225. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vladimir Leal Barbosa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vladimir Leal Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Brito de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda., Réu: Claudia Guimarães da Silva (Sócia), Réu: REGINA CÉLIA GUIMARÃES MATTOS (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brito de Oliveira, NELSON DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 163: Rejeitada a Exceção de Pré-executividade. Aguarde-se a iniciativa do Exequente por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Weber Miguel [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Weber Miguel \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001720-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leite da Silveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittória Top Marmores e Granitos Ltda., Réu: Delcides Ribeiro junior, Réu: Pamella Azeredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Leite da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nId: 1724522"
                            ],
                            "1724790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0347300-80.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI TRINDADE DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Viçosa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Paulo Cezar da Silva Nogueira, Réu: Alcilene Figueiredo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI TRINDADE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385500-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: M C INFORMATICA LTDA, Réu: Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152), Réu: Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda, Aut Cristiane Alonso de Almeida\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2014, ÀS 12HORAS, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antônio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nTI: Barbara J Mercant \r\n\r\nDestinatário(s): Barbara J Mercant, Réu James Anthony Mercanti , Aut Jose Cereja Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-54.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Deziderio [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL Barbosa Cabeleireiros e Serviços ME [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLL Barbosa Cabeleireiros e Serviços ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença ainda devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-90.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Adm e Informática Ltda. [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Adm e Informática Ltda.\r\n\r\nDiga o Reclamado, em 5 dias, acerca da petição de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0001998-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Teixeira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Necy Matias da Silva36016594768 [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-73.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIO DO REGO FARIA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: GENOVES DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LT [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Cortês Genovês, Réu: Iara Ferreira de Lima Genovês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIO DO REGO FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira do Alamo [Adv. Antônio Carlos Silva (OAB: RJ 137616 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO BUS SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: RODRIGO MORETE BARCELOS, Réu: Michele Alves Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ferreira do Alamo, Réu VIDEO BUS SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de pauta, para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0213900-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste L Correa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Gonçalves Lima \r\n\r\nEsclareça seu requerimento, em 10 idas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú - CEVI, Réu: IAMARA DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: LAYLA SANTOS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2014, ÀS 12H05min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)], Réu: Crisitiano Lopes dos Santos, Réu: Elisabeth Alecrim Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. , Aut Jaqueline Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, fls 124. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002312-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quntanilha de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carvalho Frazão [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quntanilha de Souza , Réu Patrícia Carvalho Frazão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onizete Guilherme Pereira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Onizete Guilherme Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração (fls 394): Acolhidos. Fixa-se o novo valor da execução em R$ 125.316,61 referente ao crédito líquido do Reclamante, e R$ 8.116,18 de crédito previdenciário. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rosanne Villar Trindade [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sylvia Rosanne Villar Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Início pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Pereira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar os meios necessários à citação da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002376-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotas de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1724790"
                            ],
                            "1724523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0001557-91.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley da Silva Felix \r\n\r\nExecutado: Carlos José de Oliveira Figueiredo,Allan Suellen Toldos e Coberturas Ltda. ME ,José Carlos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José de Oliveira Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.550,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-94.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: LOURIVAL COSTA BARBOSA,Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda.,SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL COSTA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA,Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda.,SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-13.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Morais Ambrosio \r\n\r\nExecutado: Elza Marques Martins,Assomart de Maricá Ind e Com de Argamassa e Artefatos Ltda. ,Robson Marques Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Marques Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.882,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Marques Martins,Assomart de Maricá Ind e Com de Argamassa e Artefatos Ltda. ,Robson Marques Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Marques Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.882,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-58.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Flaviane Lela Tureta Fernandes,Leiteira Vytoria de Maricá Ltda. -ME,Gingi Riva Martins Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flaviane Lela Tureta Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gingi Riva Martins Fernandes,Leiteira Vytoria de Maricá Ltda. -ME,Gingi Riva Martins Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gingi Riva Martins Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000061-27.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Rocha\r\n\r\nExecutado: Marcelo Jose Antunes,Globotec Construtora Ind e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.,Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Jose Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.570,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000146-84.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Judivan Nascimento\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.418,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000424-11.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Braga Maia\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.194,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724523"
                            ],
                            "1724791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0163800-87.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarice Aparecida Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.488,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-32.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.380,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001232-90.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.914,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229400-09.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliandro Neves Pereira\r\n\r\nExecutado: Adriana José Pacheco de Oliveira (sócio),MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA.,Evandro de Almeida Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana José Pacheco de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.485,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347300-38.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Nair Nogueira dos Reis,TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME,MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Nogueira dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.080,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724791"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1723689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JORGE SALUSTIANO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: AD - HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD - HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., Aut SEVERINO JORGE SALUSTIANO\r\n\r\nDigam as partes se há interesse na produção de prova pericial, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Massacesi Ferreira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Preto Gestão Ambiental e Empresarial LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércio Massacesi Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 9/9/2014, às 14:55. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Alves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Contrução LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Contrução LTDA, Aut Luiz Claudio Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da r. decisão de fls. 87/88. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Theodoro da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA REJANE SILVA DE LIMA [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Réu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, Aut VILMA REJANE SILVA DE LIMA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Moreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPÊ ENGENHARIA LTDA, Aut Julio Cesar de Almeida Moreira\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fonseca Theotonio [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Joice Fonseca Theotonio\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 15/09/14, às 15:15H, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000855-93.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira de Souza [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEOMAR DE LIMA BALDAM, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: TECNCONST CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP, Réu: PROCONST PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Réu: ROBSER-CONSTRUTORA LTDA EPP, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira de Souza, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 16/09/2014, às 15:25h para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001111-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucas da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucas da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, às 14:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001111-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucas da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucas da Silva \r\n\r\nCiência de que o juízo deixou de acolher, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem, presentes o pressupostos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN COSTA DA SILVA [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o juízo deixou de acolher, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN COSTA DA SILVA [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN COSTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, às 14:15 h.A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Moreira Rodrigues [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Moreira Rodrigues\r\n\r\nCiência da r. Sentença de fls. 27 e 28 que declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Estadual da Comarca de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000810-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Soares [Adv. Bruno Rodrigo da Silvas Rodrigues (OAB: RJ 178943 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A, Réu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, Aut Rosângela Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.57, devendo a Reclamante, inclusive, comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Menezes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Menezes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 72.775,84; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 8.605,14; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 14.929,68; totalizando o valor de R$ 96.310,66, equivalente a 7.735.833,27 TRs, atualizado até 31/07/2014.\r\n\r\nÀ Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655. \r\n\r\nProcesso: 0000936-37.2014.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Isabel dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: BARATELA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BARATELA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme fls.59. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Portes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Clive de Assis Cardoso (OAB: RJ 178699 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Portes da Silva\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o extrato bancário da conta apontada no termo de conciliação de fls.36, pertinente ao mês relativo à parcela reclamada, sob pena de, sem prejuízo do cumprimento do despacho de fls.44, reputar-se adimplida a indigitada parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação nos autos da data da ocorrência do parto, conforme ficou determinado na sentença de fls.152/156. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Já Prestação de Serviços de Gestão Comercial Ltda-Me [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Já Prestação de Serviços de Gestão Comercial Ltda-Me, Aut Eliane Ferreira Leite\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão para os dias 09/09/2014 e 16/09/2014, a partir das 11 horas, a ser realizado no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132 -10º andar-RJ, CEP:20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000326-69.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tostes de Santànna [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA , Aut Fernanda Tostes de Santànna\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/14, ás 14:15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001152-95.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001158-05.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Philipe Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001159-87.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Aparecida Furtado Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001160-72.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Alves do Amaral Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001052-48.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lima Filho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda, Aut João José de Lima Filho\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou IMPROCEDENTE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Esther Gerivazo Correia da Silva [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellimp Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Gerivazo Correia da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art.852-B, II, e parágrafo 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Piovanelli Suethi [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Za Barbosa de Nilópolis Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Piovanelli Suethi\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, às 14:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felicia Gonçalves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felicia Gonçalves , Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-27.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleidineia de Assis Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001164-12.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Anacleto da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana da Silva Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001148-58.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele de Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001149-43.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001156-35.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Lima de Jesus Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001151-13.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001155-50.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Geronildo Firmo de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comercio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001144-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Schineider Pereira [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Schineider Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, às 14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001154-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira de Miranda Neto [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logistica LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira de Miranda Neto\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, às 14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatilene Lima da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gripon - W.K.A. Barateira de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatilene Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, ás 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001146-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Vinagre [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Vinagre \r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, às 14:25h.. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001118-23.2014.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar, nestes autos, o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2014.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Drogaria Sao Paulo S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Talita Marques Amaro [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Talita Marques Amaro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar, nos presentes autos, o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-73.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Guedes de Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001166-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuição de Móveis Ltda - Vigore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, às 14:00h.. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DE FREITAS [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, ás 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marques de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marques de Almeida, Réu Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pelo sr. Perito, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido do Autor em R$ 4.340,20; FGTS a ser depositado no valor de R$ 308,29; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 267,35; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 735,21; totalizando o valor de R$ 5.651,05, equivalente a 453.732,68 TRs, atualizado até 31/8/2014.\r\n\r\nÀ Reclamada, para que tome ciência de que o valor do depósito recursal de folha 156 foi convolado em penhora e será liberado ao Autor, com o eventual saldo sendo devolvido para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-66.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Abreu Lopes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Sat Telecom Comércio e Serviços LTDA, Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr de Abreu Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, às 14:20h.A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de pagamentos juntados aos autos. Decorrido in albis, eles serão considerados adimplidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DINIZ DOS SANTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DINIZ DOS SANTOS, Réu HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Maia Escobar [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Miriam Ferreira Maia Escobar\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 70.782,03; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 5.060,41; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 15.139,77; IRPF no valor de R$ 937,19; totalizando o valor de R$ 92.779,24, equivalente a 7.449.407,37 TRs, atualizado até 31/8/2014, incluídas as custas de R$ 859,84, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Gerlofs Julião da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Hans Gerlofs Julião da Silva\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina da Conceição Almeida de Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Nadia Regina da Conceição Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moraes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpoli Ltda, Réu: Marisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, às 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Francisco Fernandes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Joice Francisco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-72.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 124119 - E)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Grande Rio - Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.852-B, I, e § 1º da CLT, Custas Dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Folly [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PULCHERIO PAES LEME NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELOY PULCHERIO PAES LEME NETO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1.434,52, Honorários Advocatícios no valor de R$ 230,18; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 100,04, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 252,11, totalizando o valor de R$ 2.026,93, equivalente a 162.745,75 TRs, atualizado até 31/08/2014, incluídas as custas de R$ 10,08, pela Reclamada.\r\n\r\nConsiderando haver depósito recursal (fl. 87) nos autos, e que seu valor supera o total acima apurado, convolo o mesmo em penhora até o total da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro Montinegro [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro Montinegro\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art.852-B, I e parágrafo 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Yeda XAvier Bigossi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC ANDRADE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Yeda XAvier Bigossi, Réu TMC ANDRADE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/09/14, às 11:00h para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Siqueira e Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta , Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: DINIZ PEREIRA CALDAS, Réu: Antônio de Pádua Martins da Silva, Réu: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO , Réu: REGINA HELENA NUNES DA SILVA, Réu: JOHN FENTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição de Siqueira e Sousa\r\n\r\nAo embargado( Embargo na CP. 0010459-65.2014.501.0245). \r\n\r\nProcesso: 0000633-91.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S/A [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 5 dias para que a reclamada comprove o Depósito dos Honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRESPO FERREIRA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LARK LTDA [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL LARK LTDA \r\n\r\nCiência de que os leilões designados foram sustados. Outrossim, considerando que o acordo foi firmado na modalidade \" depósitos em conta\", ciência de que deverá comprovar os respectivos pagamentos, em 48h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRESPO FERREIRA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LARK LTDA [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRESPO FERREIRA\r\n\r\nCiência de que os leilões designados foram sustados e que deverá apontar os valores que entender devidos, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Reis Amaral\r\n\r\nCiência da data do início da perícia para o dia 11/09/14. Da entrega do laudo, será liberado 50% do valor total dos honorários sendo os outros 50% liberados após os prazos de impugnação. Outrossim, informo que as partes deverão diligenciar de modo a entrarem em contato com o perito e confirmar o dia, horário e local da perícia. Préstimos de estima e consideração( prazo de 30 dias para a entrega do laudo).\r\n\r\nId: 1723689"
                            ],
                            "1723690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Silva Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Esporte Clube [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Municipio de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 948. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO FRANCISCO GOMES \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 06/10/14, às 15:10h, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Catarino da Costa [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativo Rio Serviços LTDA - ME, Réu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Catarino da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/10/14, às 14:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001538-62.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: A DIAS DA COSTA CONFECÇÕES E ROUPAS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Adriano Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A DIAS DA COSTA CONFECÇÕES E ROUPAS, Aut LIGIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 16/09/2014, às 15:00h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aquino Rodrigues [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lucas de Nilópolis Ltda ME [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Carlos Antonio de Medeiros Peixoto, Réu: José Vicente Peixoto, Réu: Elio Rodrigues Peixoto [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Réu: Maria Penha de Medeiros Peixoto [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Rodrigues Peixoto, Aut Erica Aquino Rodrigues, Réu Farmácia Lucas de Nilópolis Ltda ME, Réu Maria Penha de Medeiros Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 17/09/14, às 14:15h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney Lacides Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Olinda Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: MARIO SILVA, Réu: MARA REGINA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiney Lacides Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Medeiros de Assunção [Adv. Vinicius Guimarães Batista (OAB: RJ 164695 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Walsh Cinelli LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanny Medeiros de Assunção\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, às 14:40h.A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001175-41.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Vieira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/14, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Sampaio [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, às 14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Nunes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotec Gestão em Tecnologia de Saude LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, às 14:50h.A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001173-71.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Katia Barber [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Katia Barber\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, às 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001170-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Machado [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Barbosa de Nilópolis Comércio de Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Machado\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, às 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa do Carmo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K.A. Barateira de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, às 15:00h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANGO DO AMARAL ALMEIDA [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO - CASAS BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO - CASAS BAHIA S/A, Aut VIVIANE FRANGO DO AMARAL ALMEIDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença líquida devido ao Autor em R$ 7.647,72 (após dedução do depósito recursal atualizado à folha 235); cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.489,30; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.258,35; totalizando o valor de R$ 12.492,49, equivalente a 1.003.043,86 TRs, atualizado até 31/8/2014, incluídas as custas de R$ 97,12, pelo Reclamado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de folha 202, verso, que deverá ser liberado ao Reclamante.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001181-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Soares [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, às 15:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Muniz [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma - Salão de Beleza LTDA - ME (Toque de Beleza), Réu: Sebastião da Silva, Réu: Priscilla Maria Reis Thome de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/10/14, às 14:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001186-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paixão Martins [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA-ME, Réu: Jornal Folha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Paixão Martins\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/10/14, às 15:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Caldas Melo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Star Oficina de Idiomas LTDA (n/p Ruth Palhares Cardoso), Réu: Mega Star Oficina de Idiomas LTDA (n/p Sãmia Warrak da Silva), Réu: Centro de Idiomas Belford Roxo LTDA (n/p Ailton da Silva Pereira), Réu: Centro de Idiomas Belford Roxo LTDA (n/p Claudia Maria Cardoso)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Caldas Melo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01/10/14, às 14:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Gomes [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma - Salão de Beleza LTDA - ME (Toque de Beleza), Réu: Sebastião da Silva, Réu: Priscilla Maria Reis Thome de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/10/14, às 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0144700-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leite da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçaõ, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme fls.380.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-15.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Cesário [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Serralheria Sednanref Midraf Ltda [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Serralheria Sednanref Midraf Ltda\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Andréa Moraes da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nilopolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Andréa Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/10/14, às 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001185-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Michele da Silva Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial LTDA (Lojas Competição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Michele da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/10/14, às 11:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA FERREIRA RAMOS LUCIANO [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, Aut LEA FERREIRA RAMOS LUCIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutnaldo Ferreira de Lima [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rutnaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Sant ana da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Vicentini da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.1236/1239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Martins Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Thais Martins Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido do Autor em R$ 1.668,53; totalizando o valor de R$ 1.668,53, equivalente a 133.969,19 TRs, atualizado até 31/8/2014.\r\n\r\nÀ Reclamada, para que tome ciência de que o valor do depósito recursal de folha 87 foi convolado em penhora e será liberado ao Autor, com o eventual saldo sendo devolvido para a Reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bussi Ferreira Gonzaga [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Ramiro [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nilópolis [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nilópolis\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Bressiani Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facitlity Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Brito Bressiani Vieira\r\n\r\nObserve o autor a certidão e o despacho de fls.274, bem como os artigos 16 a 18 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias do Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com a comprovação dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavora Phena [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Alexandre Alves Domingues [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Maria Dascenção Alves Domingues, Réu: Regina Corrêa Barros [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Paloma Ferreira Passos, Réu: Noemia de Almeida Gonzalez Batista, Réu: Rosineide de Melo Leite Pinto, Réu: Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário (R$ 8.763,68), em GPS, em 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematográficos Ltda ME [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dutra Rodrigues, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os alvaras n° 0969/2014, beneficiário Globo Comunicações e Participações S.A, CEF e o nº 0970/2014, beneficiário Fabio Dutra Rodrigues, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001332-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias Costa [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Motel [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Domingo Souto Almeijeiras , Réu: Rodrigo Espasandin Ameijeiras, Réu: José Maria Martinez Landeira, Réu: Francisco Martinez Landeira, Réu: Celestino Martinez Espasandin Almeijeiras , Réu: Jose Espasandin Ameijeiras, Réu: Maria Pilar Soarez Lema, Réu: Francisco Ameijeiras Espasandin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldorado Motel\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido da ré e extinta a execução previdenciária, nos termos do despacho de fl. 59. Desta forma, fica ciente a reclamada de que deverá comprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas, no valor dde R$ 360,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-53.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1314 e de que a reclamada deverá vir com o depósito do valor da pericia contabil no valor de R$ 3.800,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal, Aut Janaina Santos Surcin\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença liquida devida ao autor em R$ 279.332,95( após dedução do depósito recursal atualizado à fl. 1289), cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 13.827,79; cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 31.361,98, Imposto de renda R$ 698,70, totalizando o valor de R$ 325.860,25, já incluída as custas de R$ 638,84, atualizado até 31/08/2014. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéa Amância de Carvalho [Adv. Lohrance Bonfim Trindade (OAB: RJ 140680 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Réu: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéa Amância de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 50.343,31; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 104,75; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 301,16; totalizando o valor de R$ 51.403,90, equivalente a 4130469,54 IDTRs, atualizado até 23/06/2014, incluídas as custas de R$ 654,68, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nId: 1723690"
                            ],
                            "1723687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Catarino da Costa\r\n\r\nRéu: Ativo Rio Serviços LTDA - ME, Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lucas Furiati Camargo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativo Rio Serviços LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILÓPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723687"
                            ],
                            "1723688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001162-42.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nCgto: Cintiane Cristine Sigolo Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda , José Pedro dos Santos , Márcio Nascimento de Macedo Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Nascimento de Macedo Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 31.742,68, ou garantir a execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica, conforme despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0001897-12.2013.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExdo: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA, Adecir Ana da Silva, Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001144-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Adriana Simão, Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000702-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: W J CHOPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA (na pessoa do sócio JÚLIO CESAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA), Wilson José Bandeira Filho, Júlio Cesar Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson José Bandeira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2014.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExdo: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA - LTDA - ME, Adecir Ana da Silva , Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar o valor de R$ 29.025,11, em 48 horas, ou garantir a execução, bem como de que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiracy Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP, LILIAM CRISTINA VAZ DE AZEVEDO DA CRUZ, LUCILENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAM CRISTINA VAZ DE AZEVEDO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2013.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExdo: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA ME, Adecir Ana da Silva, Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1724913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 29/08/14\r\n\r\nProcesso: 0000310-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaina de Souza Cariello [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Janaina de Souza Cariello\r\n\r\nIndeferida a citação por não presentes os requisitos legais.Fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Araújo Terra [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Araújo Terra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiany Benedito de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Censosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censosud Brasil Comercial Ltda, Aut Rosiany Benedito de Souza\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Aut Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.201/207, em 05 dias, devendo a ré, nomesmo prazo, pagar a diferença devida ao reclamante, no valor equivalente a 27.873,89 IDTR, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000899-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada EPP [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos , Réu: Hugues Pierre Noppenev, Réu: Ana Lúcia Bacelar Noppenev\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000942-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Coutinho Mesquita [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Coutinho Mesquita, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 296/373, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Coutinho Marinho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira, Réu: RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Coutinho Marinho\r\n\r\nForneça o endereço da junta comercial de Belo Horizonte, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Almeida Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francine de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em 10 dias com permeio de 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA, Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram \r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001190-33.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gonçalves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gonçalves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113000-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correia da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Centro Clinico Rio Med Alcantara a/c liq jud Joao Ricardo Larquet [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Bendito Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Correia da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 239/244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Ventura Pereira [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ventura Pereira , Réu Serviços Marítimos Dialcar Ltda. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Quintanilha da Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Quintanilha da Rosa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.270/277, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Praxedes [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardíaco de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardíaco de Niterói Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane dos Santos Roza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lemos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dr. March Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nManifestar sobre consulta SIEL de fls. 136/137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2012.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley Lopes dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Exdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Sebastião Pereira de Oliveira, Exdo: Décio Esmeraldo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aliança Navegação e Logística Ltda., Exdo Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.272/275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-62.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Piotrowski [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/c Administrador Judicial [Adv. Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: RJ 167462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/c Administrador Judicial\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito em poder de terceiro, podendo opor embargos, caso queira, no prazo de 05 dias, eis que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 96/102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Villela Reis [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.633/642, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002154-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Bela [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sampaio Bela\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002228-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Tavares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Carvalho Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002239-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Camelo de Mendonça [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Camelo de Mendonça, Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nRé: Comprove o pagamento da 1ª parcela (30%), em 10 dias. Autor: manifestar sobre petição de fls. 325/328. \r\n\r\nProcesso: 0002235-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Marques Rabelo dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Marques Rabelo dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 663, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dimas da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Reis Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda., Aut Heraldo Reis Silva \r\n\r\nDeclara-se a perda da prova pericial, ante a inércia do autor. Dizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Calmon Gomes Garcez Palha [Adv. Milena Motta (OAB: RJ 161611 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda., Réu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Calmon Gomes Garcez Palha\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisamara Braga Lopes Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Seviços de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronezi Corpo e Alma Seviços de Estética Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tragino Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rubis Vestuário Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elane Vargas Valentim, Réu: Dayane Alves Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Tragino Alves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTEC OLEO E GAS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA, Réu: Rogerio Fernandes de Oliveira, Réu: Ubirajara Fernandes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Conceição \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nanifestar sobre petição de fls.241/274, em 10 dias com permeio de 20, iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Froes da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda - ME n/p Nildson Cavalcanti Pina e Vinícius Cavalcanti Pina [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Froes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 78/82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Brito Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.548, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Benedito Paulino de Lima, representado pela ex-companheira Luiza Conceição Pinheiro [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Paulo César Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Benedito Paulino de Lima, representado pela ex-companheira Luiza Conceição Pinheiro\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WGQ Construtora Ltda., Réu: R.C. Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nManifestar sobre notificações devolvidas fls. 183 e 185, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre a notificação devolvida do autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1724913"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1723127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Bento [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Peças Para Auto Ltda.-EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Peças Para Auto Ltda.-EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene de Lira Oliveira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene de Lira Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Amoedo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Albino Flausino [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Albino Flausino\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-37.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silveira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM Sala de Beleza [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0722/2014 pessoalmente ao autor e/ou Daniel Santos Rouge Moderno, no valor de R$ 396,67 \r\n\r\nProcesso: 0000210-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana do Nascimento Guilherme [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana do Nascimento Guilherme\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando os parâmetros fixados no título executivo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-31.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisha Busson Machado [Adv. Sidnei Machado Fernandes (OAB: RJ 74350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisha Busson Machado \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários mês a mês, decorrentes da relação de emprego, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 por dia de atraso, até o implemento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000812-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana de Azeredo Damasceno [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Conceição , Réu Silvana de Azeredo Damasceno \r\n\r\nDiga a parte autora se concorda com o parcelamento proposto pela reclamada em 10 vezes. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. Decorrido o prazo sem rejeição do parcelamento, venha a reclamada com o pagamento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0002371-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelci Ramos da Costa ( Espólio de ) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo, Aut Vandelci Ramos da Costa ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-52.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Chiara Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Maritimos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Maritimos S.A. , Réu Navegação São Miguel Ltda., Aut Sandro Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, ante a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Jacob Dias (Espólio de ) (Rep/Maria da Conceição de Souza Dias e Camila dos Santos Dias) [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques Patrão [Adv. Israel Joao de Oliveira (OAB: RJ 69757 - D)], Réu: Francisco Carlos Corbelli [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Corbelli, Réu Rogério Marques Patrão, Aut Walteir Jacob Dias (Espólio de ) (Rep/Maria da Conceição de Souza Dias e Camila dos Santos Dias)\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS por manifestamente intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001051-93.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cristina Franco dos Santos [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudenise do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudenise do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Caldeira Barros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001618-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amaral [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ptzaria Unidos do Castelo Ltda. - ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ptzaria Unidos do Castelo Ltda. - ME\r\n\r\nConsiderando o valor da execução, inicialmente, diga a ré a forma de pagamento a ser proposta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fonseca, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados S/C. Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: FÁBIO MACHADO MACIEL (Sócio de A M W Professores Associados S/C. Ltda), Réu: Sergio Gomes de Oliveira Junior (sócio), Réu: Sergio Ribeiro Marques (sócio) [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Ribeiro Marques (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que deixa de conhecer os embargos à execução, ante a ausência de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes Trovão [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Freitas [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Foot Podologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Party Foot Podologia Ltda. \r\n\r\nDeferido o parcelamento na forma do artigo 745 - A do CPC. Venha a ré com o pagamento da 1ª parcela correspondente a 30% do valor atualizado da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001516-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Pires , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney de Castro Figueiredo [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos de Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos de Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-80.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Rodrigo Peres Pinheiro de Souza), Réu: Gilberto de Oliveira Costa (sócio), Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, Réu: ADMILSON SOLER DA SILVA, Réu: MAURO ALVES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias, ante a diligência na JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000771-10.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Bacelar [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A., Aut Paulo César Pinto Bacelar\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício de folhas 183/186 da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói com Notas Fiscais Eletrônicas. Prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001900-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier do Nascimento [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar proposta concreta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002208-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fábio Souza da Conceição [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nTomar ciência da penhora no valor de R$ 1.246,56. Resta ainda o saldo credor no valor de R$ 2.573,13. \r\n\r\nId: 1723127"
                            ],
                            "1723130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0210400-34.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio Gomes de Oliveira Junior (sócio),A M W Professores Associados S/C. Ltda.,FÁBIO MACHADO MACIEL (Sócio de A M W Professores Associados S/C. Ltda),Sergio Ribeiro Marques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Gomes de Oliveira Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.705,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001940-03.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluísio Nascimento de Freitas \r\n\r\nExecutado: TATIANA ROSSI OTTERO,Moisa Gourmet Refeições Ltda. - ME,ALBA ROGÉRIA MONTEIRO ROSSI OTTERO\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA ROSSI OTTERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.559,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBA ROGÉRIA MONTEIRO ROSSI OTTERO,Moisa Gourmet Refeições Ltda. - ME,ALBA ROGÉRIA MONTEIRO ROSSI OTTERO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA ROGÉRIA MONTEIRO ROSSI OTTERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.559,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-72.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgar Martins do Carmo Neto\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MENDES FILHO,Metal Leve Prestacao de Servicos N/P sócio Sr. José Roberto Fiuza,Enavi Reparos Navais,José Roberto Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MENDES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.800,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000761-68.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: João Carlos de Sá Santos ,Stefel Refrigeração em Veículos Ltda.,Maria Lúcia de Sá Santos (sócia),Stefel Refrigeração em Veículos Ltda n/p sócio Estevão Tomas Hermann Júnior,Antônio Lírio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Sá Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.483,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183600-95.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilza da Conceição Quintanilha\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Municipio de Niterói,Futura Serviços Empresariais Ltda (N/P sócio Paulo Henrique dos Santos Silva),FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. N/P DA SÓCIA SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA,CLÁUDIO ROSA SIMÕES,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.868,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-80.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson da Conceicao Pereira\r\n\r\nExecutado: ADMILSON SOLER DA SILVA,Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Rodrigo Peres Pinheiro de Souza),Gilberto de Oliveira Costa (sócio),Rodrigo Peres Pinheiro de Souza,MAURO ALVES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMILSON SOLER DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.904,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000163-17.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: CASSIO ROBERTO UCHOA,CR Ucha Presentes - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIO ROBERTO UCHOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.385,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000191-77.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Franco Vitorino Quality Inspection Serviços de Controle de Qualidade, Inspeções e Soldagem Ltda. - ME,Franco Vitorino Quality Inspection Serviços A/C Sócio LUIZ ROGÉRIO MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Franco Vitorino Quality Inspection Serviços de Controle de Qualidade, Inspeções e Soldagem Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.769,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723130"
                            ],
                            "1723128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro\r\n\r\nRéu: Gene Garcia Vieira da Silva Santos e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gene Garcia Vieira da Silva Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2017 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723128"
                            ],
                            "1723131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001049-16.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nEdmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001734-86.2011.5.01.0247 - RTSum - Carga: Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723131"
                            ],
                            "1723129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0060500-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Moreira da Silva, União Federal\r\n\r\nRéu: Alto Minho Niteroi Bar e Lanchonete Ltda. ME, Janice Justem Hipolito, João Candido Moreira Hipolito, Carlos Henrique Justem Hipolito\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Justem Hipolito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson André Gomes da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Lucia Carpi Ramalho (sócia) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Carpi Ramalho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001701-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Albino Flausino\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., Astra Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio MARCELO DE FREITAS ABREU, Astra Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio LUÍS ALBERTO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1724961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ecard Nicolau [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcordeiro Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0000701-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Teixeira [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: SLR Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Teixeira \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista o motivo da devolução da notificação postal de fl. 15v (mudou-se), observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000951-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santiago Cardoso [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santiago Cardoso, Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/09/2014, às 15:00 horas, para que a ré entregue a CTPS da parte autora, com as devidas anotações determinadas pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-23.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira do Nascimento [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 202: \"Atente-se a parte autora para o que consta dos autos as partir de fls. 121. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Moreira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Moreira\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria do Juízo (fls. 328), sendo o réu para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Souza [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Portugal Langoni [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Portugal Langoni\r\n\r\nCiê.fls. 82: \"\"...Verifica-se a existência de erro material constante do decisum. passando esse Juízo sanar tal erro, nos termos do parágrafo único do artigo 897-A da CLT, para fazer consar da decisão de fls. 66/72, os seguintes termos:...\"\"\". Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001120-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolair Debossam da Costa [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Max- Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max- Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0000493-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Germano Gonçalves [Adv. Hernandes Pereira (OAB: RJ 186542 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (PROL), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Germano Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 447/2014, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelucia Cordeiro Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nala de Friburgo [Adv. Beckson Urzal Prestes (OAB: RJ 182560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nala de Friburgo, Aut Vandelucia Cordeiro Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/09/2014, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. Deverá ainda a ré promover à entrega de guias CD/SD, TRCT, incluída a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000695-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Jorgina Nideck [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilie Zsifkovits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Jorgina Nideck\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista o motivo da devolução da notificação postal de fl. 39v (mudou-se), observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000702-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ângelo da Silva [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: SLR Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ângelo da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista o motivo da devolução da notificação postal de fl. 16v (mudou-se), observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001343-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R. Lemos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan de Oliveira Campos [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 465/2014, à disposição do Autor ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1724961"
                            ],
                            "1724960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000410-08.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Eduardo Cezario\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nfica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724960"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1724412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-07.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Martins [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SANTAS DE BARROS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRA EMPRESA MERCANTIL E TRANSPORTES LTDA, Réu: Genilson Manoel dos Santos Poubel, Réu: Johannes Ferreira de Moraes, Réu: Elenilton da Costa, Réu: Elizabeth de Souza Assucena Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITAMAR SANTAS DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista do ofício à fl. 335, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva Guadalupe [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.000,00, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias dos Santos\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório\r\n\r\n. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Roberto Pereira Ribeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-42.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Suzete Lima Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Suzete Lima Siqueira, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lopes da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbom 1083 Transportes Ltda. [Adv. Joice Carolina da Silva Souza de Moura (OAB: RJ 182048 - D)], Réu: Josemar Emilio Barbosa, Réu: Jose Manuel Emilio Barbosa, Réu: George dos Santos, Réu: Tania Mara Nunes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbom 1083 Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor devido atualizado (R$ 12.071,95 – equivalente a 969277,968426 IDTR's); de que convolado em penhora o depósito de fl. 171, bem como de que deferido o parcelamento do pagamento da execução, nos termos do art. 745-A do CPC, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Rocha Streng\r\n\r\nApresentar o comprova nte de saque do alvará 0096/2013, para que seja deduzido corretamente nos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-69.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: FALÇÃO AZUL, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOAO FRANCISCO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041600-91.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO STORT [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA VILAR E COMERCIO LTDA ME, Réu: Simone da Silva, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, Réu: Sandra Regina da Silva Lobato, Réu: Jorge Ualasse Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO STORT\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios devolvidos, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0187400-43.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Viana Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Réu: Viação Falcão LTDA , Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Agropecuária Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Viana Carvalho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-88.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Mateus da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 68.607,18, equivalente a 5508590,414129 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DO CARMO SOARES [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DO CARMO SOARES, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DO CARMO SOARES [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DO CARMO SOARES, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1724412"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1724322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001084-08.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Érick Weverton Santiago [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0191100-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)], Aut: ISRAELE PEREIRA BATISTA representada por ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica a Ré citada da EXECUÇÃO dos valores homologados às fls. 131, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000838-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Lopes de Aguiar [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Lopes de Aguiar, Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/64, que julgou a ação Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.782. \r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Costa Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.120, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-68.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mello [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organização Jornalística Ltda., Réu Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda., Réu Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Silva Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0239300-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Conceição [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Conceição\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive do imposto de renda, se cabível, e das parcelas previdenciárias incidentes, deduzindo os valores históricos salariais apurados a cota do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0002306-74.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS MARQUES [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS MARQUES\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls43/48. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.144 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carlos de Souza [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 410 e 428. \r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 139, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Farias de Macedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO dos valores homologados às fls. 250, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070600-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Mata Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: JORGE ANTONIO MOURA MOURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Mata Oliveira\r\n\r\nCiência que foi deferido o prazo de 01 ano par indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em conformidade com a Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIANO DE ASSIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLAVIANO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Dantas Conrado [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Ribeiro [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sena Lima Filho Art Gráfica - ME [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo Autor e Réu para ciência da decisão de fls. 115 que homologou os cálculos de fls.108/114. Ciência, ainda, ao Réu que o depósito de fls.54 foi convolado em penhora, prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1724322"
                            ],
                            "1724323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faria dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Faria dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton de Santana Trindade [Adv. Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton de Santana Trindade\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0012500-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbinho Rodrigues Dantas [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbinho Rodrigues Dantas\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0065500-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Motta [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Motta\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0076000-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Rosa [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio Rosa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bispo da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bispo da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silveira Passe [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Silveira Passe\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0021800-32.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Vita Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Vita Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Gomes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0014600-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Lima Neves [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Lima Neves\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0019900-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Marcos do Nascimento [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Marcos do Nascimento\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0013500-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino de Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lino de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0010900-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Clemente [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Clemente\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0025900-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nId: 1724323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1724640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-56.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Pereira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO INFANTIL LTDA ME [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Pereira Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARCAL [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifeste-se a parte contrária em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001851-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121, o qual negou seguimento ao R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002018-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill de Resende Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0179100-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 10.855,26, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Transporte e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA ALVES DE ANDRADE [Adv. Murilo Savio Paiva (OAB: RJ 93839 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Carvalho [Adv. Zilda Gomes Pristo (OAB: RJ 45389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MORAES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MAR DIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nVenha o autor com as Certidões de inteiro teor atualizadas dos respectivos imóveis que pretende ver penhorados, nos termos do despacho de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0176900-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE FATIMA MAXIMIANO [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGRO PECUARIA MUNIC DE RESENDE RESPONS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE FATIMA MAXIMIANO\r\n\r\nFornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 10 dias, vez que todos os meios empregados de ofício por este Juízo restaram infrutíferos. Silente, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielsen Aguiar [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Resembingo - Diversoes e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Aguiar\r\n\r\nVenha o autor com a Certidão de inteiro teor atualizada do imóvel pertencente ao sócio executado \"Armando Jose Mancini Junior\", constante de fls.226, a fim de que possa ser expedido mandado de penhora e avaliação do bem. Prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0207400-92.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001996-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Luciana de Macedo [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: RLMS Fisiobelle Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLMS Fisiobelle Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gleidiane Alves Lemos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gleidiane Alves Lemos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pinto de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pinto de Almeida , Réu Restaurante Celeiro Country Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-77.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Colomo Serviços Auxiliares da Construção Civil S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0184600-60.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRAGA DE MEIRELES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ALVORADA DE RESENDE LTDA. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRAGA DE MEIRELES\r\n\r\nVenha o autor com as Certidões de inteiro teor atualizadas dos respectivos imóveis que pretende ver penhorados, nos termos do despacho de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0191100-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges Sebastiao [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Tec Tecnologia e Manutencao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Borges Sebastiao\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros constantes de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Lopes Cavalcanti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-52.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002003-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Leão - ESPÓLIO, REPRESENTADO POR MARIA FÁTIMA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Nogueira Garcia [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado a título de honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001582-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.170/171, a qual julgou Improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face de Votorantim Siderurgia S/A e procedentes em face de Gotardo Construtora Ltda. Custas pela 1ª ré, no importe de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0200900-05.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONEMIAS OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONEMIAS OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.120/121, nos termos do despacho de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0001773-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros constantes de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0156900-70.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalson Ferreira Dias [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Engenho Central e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalson Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar a certidão de inteiro teor atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados, nos termos do despacho de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Soncim Malizia [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Soncim Malizia\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205400-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO DOS REIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nId: 1724640"
                            ],
                            "1724641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213800-20.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.396, a qual conheceu dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0181700-07.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ARLINDO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M SERVICOS LTDA. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M SERVICOS LTDA. ME, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MOISES ARLINDO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.389, devendo as partes reapresentarem seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Verginio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Verginio de Oliveira , Réu Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261, a qual conheceu dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000745-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários \r\n\r\nProcesso: 0000705-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda., Aut Natália dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolicio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S/A Logistica Transporte e Distribuição, Aut Iolicio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.274/279, no prazo de 8 dias. Fica a 1ª reclamada ciente ainda, do despacho de fls.280, o qual negou seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000499-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Const. Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de), Réu Municipio de Resende \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.56, no prazo de 60 dias, observando o autor, inclusive, que eventual nova inércia importará na extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários \r\n\r\nProcesso: 0000693-38.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro de Albuquerque (OAB: RJ 109764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários \r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Morais [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Morais, Réu Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários \r\n\r\nProcesso: 0000599-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, despacho de fls.96. Tomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários. \r\n\r\nProcesso: 0000513-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários \r\n\r\nProcesso: 0133900-85.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ONDINO SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA E TETO LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ONDINO SOARES\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante a fim de que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-38.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Rosária de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rosária de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186, o qual negou seguimento ao R.O, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001105-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rezende do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rezende do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001064-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Duarte de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Duarte de Souza , Réu SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Dias Guedes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, nos termos do despacho de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0001028-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme Gusmão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Dormentes [Adv. Moacil Garcia (OAB: SP 100335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Dormentes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Duque Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. de Oliveira [Adv. Sabrina S. J. C Oliveira (OAB: RJ 175501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José R. de Oliveira, Aut José Roberto Duque Costa\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.69, devendo reapresentar seus cálculos, observando-se os parâmetros constantes na referida promoção, no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085000-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delga Indústria e Comércio Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janette Machado [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofen Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janette Machado\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Maria da Conceição Marques [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor o pedido formulado às fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0000830-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos de Lima [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos de Lima , Réu SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.190, a qual extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 579,20, cuja exigibilidade encontra-se suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Barros Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Satilo Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-sul Proteção e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, nos termos do despacho de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE ALENCAR GONCALVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REPRES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001644-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Souza Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Giovana de Souza Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.372 a qual conheceu dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, negou-lhes provimento. \r\n\r\nId: 1724641"
                            ],
                            "1724642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues da Silva Henrique [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. [Adv. Mariana Horta Petrillo (OAB: MG 88221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra , Réu Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA LEITE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-41.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Manoel Gomila [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel Gomila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-32.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES DE CARVALHO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000169-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Antônio Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Meri Bettanzo Baptista [Adv. Vinicius Gonçalves de Oliveira Mello (OAB: RJ 172273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Meri Bettanzo Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane Borges [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Piemonte de Porto Real Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane Borges \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação endereçada à testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-90.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LANCONI [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA LANCONI\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002472-57.2013.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Angelo Sebastião Paulino [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Rita de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angelo Sebastião Paulino, Egdo Joao Rita de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17, a qual extinguiu sem julgamento do mérito os Embargos de Terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000040-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.406, o qual deferiu o parcelamento do valor referente ao pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1724642"
                            ],
                            "1724644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hélio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Hélio Ribeiro, Réu SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183, o qual negou seguimento ao R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar de Alencar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1724644"
                            ],
                            "1724599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DDTEL Dedetizacao Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-10.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Dantas de Azevedo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Roberta Dantas de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Cunha\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Filho\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000883-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson Nunes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transportes e ConstruçõesLtda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson Nunes Pereira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140900-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Katia Liz de Faria Gonzalez (OAB: RJ 144866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Soares\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Neves\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000671-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramon Tavares Alves [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ramon Tavares Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Oliveira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vanderlei de Almeida Soares [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SuaCasa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Rosa\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cutis Arante [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Soares & Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cutis Arante\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rita do Carmo Pereira Landim [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Rqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita do Carmo Pereira Landim\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113300-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mattos Silva Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GHN Construtora e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mattos Silva Neto\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121500-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141100-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Filho\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Pires\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplenagem Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aparecido da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001239-30.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Itamar Bispo dos Santos [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRqdo: RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itamar Bispo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian dos Santos Fernandes [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian dos Santos Fernandes\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Albuquerque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Albuquerque\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085800-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiany de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiany de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117700-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton da Fonseca Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Barbosa da Silva - ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton da Fonseca Teixeira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto Carvalho [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alberto Carvalho \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-53.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaury Candido Vieira [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amaury Candido Vieira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dezos de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dezos de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1724599"
                            ],
                            "1724600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teodoro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. O. Paula Estacionamento - ME [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teodoro, Réu J. C. O. Paula Estacionamento - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.10.2014 às 15:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000593-78.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda - EPP, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.10.2014 às 14:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.10.2014 às 14:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouver Rodrigues Reis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas ME, Réu: Água das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouver Rodrigues Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.10.2014 às 14:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002199-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tristão da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tristão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.10.2014 às 14:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002205-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebídes Pereira da Silva [Adv. Margarete Moreira Nunes (OAB: RJ 120368 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Mario de Medeiros Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebídes Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.10.2014 às 15:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002203-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jean da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jean da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.10.2014 às 14:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002206-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André Benedito [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro André Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15.10.2014 às 15:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1724600"
                            ],
                            "1724670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0000250-24.2010.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia dos Santos Bretas\r\n\r\nExecutado: SIMONE DE CASTRO TAVARES MOISES,S C T Moises - Casa da Esfiha - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DE CASTRO TAVARES MOISES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.634,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-96.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEUSA BRAUZENES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Angela Lopes Camargo de Araujo Vicente,CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA,Dirceu Araujo Vicente\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Lopes Camargo de Araujo Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.626,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002281-80.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Camargo\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.195,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-95.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIZ MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUCILA DE LA FUENTE R. DE BRITO HOTEL ME,LUCILA DE LA FUENTE RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCILA DE LA FUENTE R. DE BRITO HOTEL ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.482,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724670"
                            ],
                            "1724671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0000062-26.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Nunes \r\n\r\nExecutado: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda.,Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.474,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-72.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia de Jesus Carmo\r\n\r\nExecutado: Transportadora Jane Ltda.,Jafra Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Jane Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-28.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURILIO CARDOSO GASTAO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FRANCA NOVAES,MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JOSE FRANCA NOVAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FRANCA NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.501,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCA NOVAIS,MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JOSE FRANCA NOVAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCA NOVAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.501,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-57.1993.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: ATACADAO SOUZA CARVALHO DE MAT.DE CONST.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATACADAO SOUZA CARVALHO DE MAT.DE CONST.LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.226,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-73.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Marinete Cortes de Oiveira Gomes ,Baby Grill Resende Restaurante Ltda,Manoel Emiliano da Silva Filho,José Arlan Ribeiro Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete Cortes de Oiveira Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.823,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Baby Grill Resende Restaurante Ltda,Baby Grill Resende Restaurante Ltda,Manoel Emiliano da Silva Filho,José Arlan Ribeiro Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Baby Grill Resende Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.823,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Emiliano da Silva Filho,Baby Grill Resende Restaurante Ltda,Manoel Emiliano da Silva Filho,José Arlan Ribeiro Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Emiliano da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.823,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Arlan Ribeiro Silva ,Baby Grill Resende Restaurante Ltda,Manoel Emiliano da Silva Filho,José Arlan Ribeiro Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado José Arlan Ribeiro Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.823,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-44.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO SOUZA\r\n\r\nExecutado: FERNANDA MELO LOPES,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,SYNGENTA AGRO BIO LTDA,FLAVIANE MELO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA MELO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.120,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIANE MELO LOPES,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,SYNGENTA AGRO BIO LTDA,FLAVIANE MELO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIANE MELO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.120,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-87.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DE PAULA ARANTES\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique de Almeida,WOLKSVAGEN - FABRICA DE CAMINHOES E ONIBUS,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,Brendaly Maria de Almeida Candido\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.201,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brendaly Maria de Almeida Candido,WOLKSVAGEN - FABRICA DE CAMINHOES E ONIBUS,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,Brendaly Maria de Almeida Candido\r\n\r\nPelo presente fica citado Brendaly Maria de Almeida Candido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.201,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-13.2006.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DE PAULA,Descobertas e Outras Paisagens Espaco Cultural e Livraria Ltda,ALESSANDRA GHIRALDELLO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.364,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA GHIRALDELLO DA SILVA DE PAULA,Descobertas e Outras Paisagens Espaco Cultural e Livraria Ltda,ALESSANDRA GHIRALDELLO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA GHIRALDELLO DA SILVA DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.364,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-09.1995.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON COSME DA SILVA CINTRA\r\n\r\nExecutado: Sonia Barquette Abrahao da Silva,COSAN - CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA,Douglas Martins da Silva,Otacilio Leoncio da Silva Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Barquette Abrahao da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otacilio Leoncio da Silva Junior ,COSAN - CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA,Douglas Martins da Silva,Otacilio Leoncio da Silva Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Otacilio Leoncio da Silva Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-74.1995.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELIO GUEDES JACINTO\r\n\r\nExecutado: DALISIO JOSÉ PEREIRA,DISTRIBUIDORA DE PROD. ALIMENT. RIO PARAIBA LTDA,GIULLIANO DE SOUZA PEREIRA,DALISIO JOSE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado DALISIO JOSÉ PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.529,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIULLIANO DE SOUZA PEREIRA,DISTRIBUIDORA DE PROD. ALIMENT. RIO PARAIBA LTDA,GIULLIANO DE SOUZA PEREIRA,DALISIO JOSE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GIULLIANO DE SOUZA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.529,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DALISIO JOSE PEREIRA JUNIOR,DISTRIBUIDORA DE PROD. ALIMENT. RIO PARAIBA LTDA,GIULLIANO DE SOUZA PEREIRA,DALISIO JOSE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado DALISIO JOSE PEREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.529,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-62.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AFONSO DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: CHOPOTO COMERCIO LTDA.,POSTO CHOPOTO LTDA.,TC DE RESENDE LTDA.,CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CHOPOTO COMERCIO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.783,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TC DE RESENDE LTDA.,POSTO CHOPOTO LTDA.,TC DE RESENDE LTDA.,CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TC DE RESENDE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.783,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO CHOPOTO LTDA.,POSTO CHOPOTO LTDA.,TC DE RESENDE LTDA.,CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO CHOPOTO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.783,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-18.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgar Saturnino\r\n\r\nExecutado: TC de Resende Transportes Ltda.,Chopotó Transportes e Comércio Ltda,VHV Embaré Transportes e Logística Lda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TC de Resende Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.802,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chopotó Transportes e Comércio Ltda,Chopotó Transportes e Comércio Ltda,VHV Embaré Transportes e Logística Lda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chopotó Transportes e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.802,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VHV Embaré Transportes e Logística Lda.,Chopotó Transportes e Comércio Ltda,VHV Embaré Transportes e Logística Lda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VHV Embaré Transportes e Logística Lda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.802,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-49.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Peter Ferreira\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.239,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.239,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-73.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Soares e Outros\r\n\r\nExecutado: ALBERTO RODRIGUES,Bioclean Servicos Ltda.,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.437,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.437,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724671"
                            ],
                            "1724707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0000563-48.2011.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nExecutado: Sibelius Ambrogi de Carvalho,Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.,Votorantim Siderurgia S.A.,Rodieber Moraes Barberini\r\n\r\nPelo presente fica citado Sibelius Ambrogi de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.292,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226900-08.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: LAURA ANESIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: MARIA GILDETE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GILDETE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.698,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-55.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EUCELSO TRANSPORTES LTDA.,VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA,Elisvaldo de Castro Barradas,Eucelso de Castro Barradas\r\n\r\nPelo presente fica citado EUCELSO TRANSPORTES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.133,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202700-92.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Greice Alves de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Alessandra Ghiraldello da Silva de Paula,Descobertas e Outras Paisagens Espaco Cultural e Livraria Ltda.,Carlos Eduardo de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Ghiraldello da Silva de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.882,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Paula,Descobertas e Outras Paisagens Espaco Cultural e Livraria Ltda.,Carlos Eduardo de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.882,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-04.2007.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Florival Nascimento Filho,F. Nascimento Filho Padaria & Confeitaria ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Florival Nascimento Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.279,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-64.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Balbino\r\n\r\nExecutado: Rinaldo Henrique de Moraes,R. H. Posto de Gasolina Ltda,Rilton Henrique de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rinaldo Henrique de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.849,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rilton Henrique de Moraes,R. H. Posto de Gasolina Ltda,Rilton Henrique de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rilton Henrique de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.849,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220700-82.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: Silvia Helena de Souza Carvalho,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho,Reinaldo Marcio de Almeida,Wadia Abras Alves,Marcia Alves,Marco Antonio Alves,Yeda Abras Alves,Wandyr Carvalho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Helena de Souza Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wandyr Carvalho Junior,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho,Reinaldo Marcio de Almeida,Wadia Abras Alves,Marcia Alves,Marco Antonio Alves,Yeda Abras Alves,Wandyr Carvalho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Wandyr Carvalho Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002382-54.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Donizetti Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Navele Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.029,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-71.1994.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI,PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,Adelaide Maria Isidoro Lopes,Carlos Barbosa Lopes,PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000567-85.2011.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Dionízio Germano Costa\r\n\r\nExecutado: SIBELIUS AMBROGI DE CARVALHO,Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.,Votorantim Siderurgia S.A.,RODIEBER MORAES BARBERINI\r\n\r\nPelo presente fica citado SIBELIUS AMBROGI DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.358,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-59.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONY FUHRMANN\r\n\r\nExecutado: Alan Correia de Almeida,ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A,Rogerio Costa de Mello Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Correia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.776,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Costa de Mello Alves,ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A,Rogerio Costa de Mello Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Costa de Mello Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.776,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-91.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Caroline Silva Aguiar\r\n\r\nExecutado: Conrado Gerardo Vitali Rohde,CGMG Hotelaria Ltda,Maria Gorete Penha dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Conrado Gerardo Vitali Rohde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.928,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Gorete Penha dos Santos,CGMG Hotelaria Ltda,Maria Gorete Penha dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gorete Penha dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.928,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-29.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHIRLEY VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.341,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-95.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças de Araújo\r\n\r\nExecutado: Fabricio S. Moreira ME,Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio S. Moreira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.741,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194600-27.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI REGINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marilene Asmar Novis,POUSADA CHALLENGE LTDA ME,Sergio Rodrigues Novis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Asmar Novis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.521,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-53.2007.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Vilmar Alves da Cruz\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA COSTA, Serralheria e Mont Indl Beira Rio de Resende Ltda Me.,CARLOS ROBERTO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.418,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724707"
                            ],
                            "1724710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0000978-94.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Nunes da Natividade\r\n\r\nExecutado: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.617,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724710"
                            ],
                            "1724643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gas Liquefeito de Petroleo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dino Comércio de Gas Liquefeito de Petroleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/78, a qual julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante. Custas pelos réus, no valor de R$ 600,00. Prazo de 08 dias para a interposição de Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000778-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hélio Ribeiro\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IDE Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jafra Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.176, a qual julgou extintos, com julgamento do mérito, todos os pedidos formulados pelo reclamante na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0125800-78.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDSON GONZAGA\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Leticia Moreira Rick, Jorge Luiz Carneiro de Moura, PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Manifestar-se, querendo, na forma do art.884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar de Alencar \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Matos \r\n\r\nRéu: E.S. Lima - Hotel ME \r\n\r\nPelo presente fica m E.S. Lima - Hotel ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença fls.12, a qual declarou a revelia e confissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001922-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/82, a qual julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo reclamante. Custas de R$ 200,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724643"
                            ],
                            "1724672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000853-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Cunha Carvalho \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do Reclamante, Custas de R$ 300,00, pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-38.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nRéu: S.R.G Construção Civil ME, M.R.V Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m S.R.G Construção Civil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelos Reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva Thomaz\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.128. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Acácio Veira \r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logística do Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do Autor. Custas de R$ 300,00 pelas Rés, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724672"
                            ],
                            "1724708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001068-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil - EPP, MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S.R.G Conceição Construção Civil - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos autorais foram julgados improcedentes em relação à 2ª Ré e PROCEDENTES EM PARTE em relação à 1ª Reclamada. Custas de R$ 300,00.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mendes Lima \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Latda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos autorais foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas em R$ 140,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO, DJANIRA JORGE LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0002290-08.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezio de Oliveira (Espolio de) \r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Reservice do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Onézimo Olegário\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres \r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724708"
                            ],
                            "1724709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001286-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Garcia de Paiva\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelos Reclamados \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pelos Reclamados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724709"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1722882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-10.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Arcizio [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Villardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Arcizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Julio Sales da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Julio Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000761-77.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar dos Santos Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G. Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Romero Suzart Brito [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Romero Suzart Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-47.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nogueira Felipe [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nogueira Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014 , às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000594-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Emiliano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Emiliano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000769-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Michael de Castro Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Contry Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Michael de Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000765-17.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: David Raymer Bistratini Ribeiro [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.A. Transportes e Logistica Ltda, Réu: Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Raymer Bistratini Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000766-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Amancio Vituriano [Adv. Matues Ponciano de Abreu (OAB: RJ 185907 - D)]\r\n\r\nRéu: José Márcio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Amancio Vituriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014 , às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000770-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Marçal Campos da Fonseca [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Marçal Campos da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldilaine Aparecida de Amorim [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: A A de Almeida Fitnes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldilaine Aparecida de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1722882"
                            ],
                            "1722905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dutra José [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dutra José \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda., Réu: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda., Réu: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000775-61.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gustavo Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda., Réu: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gustavo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Santos Construção Civil Ltda. ME, Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000780-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio dos Santos Felício [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda., Réu: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio dos Santos Felício\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000781-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luis Moreira de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luis Moreira de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000778-16.2014.5.01.0522 - RTSum’\r\n\r\nAut: Bruna Dolores Ferreira Lima dos Santos [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nRéu: Endicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dolores Ferreira Lima dos Santos’ \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-15.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Rocha [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Alencar Construtora e Serviços Ltda. (J A Construtora e Serviços Ltda.), Réu: Pinese Vieira Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1722905"
                            ],
                            "1724588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyda Fernanda Pereira Francelino de Lima [Adv. Regimar Bordin Nunes Ribas Pinto (OAB: RJ 184687 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivyda Fernanda Pereira Francelino de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1724588"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1724701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)], Réu: Ana Paula Manso de Lima, Réu: Jorge Luiz Queiroz de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda., Aut Daniele de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 22/09/14 às 11:00 horas, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 29/09/14, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1724701"
                            ],
                            "1724869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Poliana da Silva de Albuquerque [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Aut Ingrid Poliana da Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 26.180,05 \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00h `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. carta precatória 011056.50.2014.501.0078. O Mandado já foi expedido com cláusula de arrombamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-31.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 618/201 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001977-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montreal Engenharia S..A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação do juízo falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor França de Figueredo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor França de Figueredo\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chambarelli [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chambarelli\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Silva [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXII S/S Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXII S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170 devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 30.981,12 \r\n\r\nProcesso: 0001277-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alice Leite de Mello [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1724869"
                            ],
                            "1724699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda., Ana Paula Manso de Lima, Jorge Luiz Queiroz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Manso de Lima, Jorge Luiz Queiroz de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 22/09/14 às 11:00 horas, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 29/09/14, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724699"
                            ],
                            "1724959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001156-95.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-44.1997.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-82.2001.5.01.0321 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000215-82.2010.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 D)\r\n\r\nOswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-76.2010.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nJoao Tancredo (OAB: RJ 61838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Tiago Gomes Pimentel Cruz (OAB: RJ 194607 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254600-69.2005.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nAngelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001074-30.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001986-27.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-63.2006.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001674-51.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nRivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000376-24.2012.5.01.0321 - RTSum - Carga: Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724959"
                            ],
                            "1724700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/09/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/09/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira Adv.: Alessandro Xavier de Assis OAB.: RJ 171967 D\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda. Adv.: Tania Cristina Marinho de Carvalho OAB.: RJ 112192 D, Ana Paula Manso de Lima , Jorge Luiz Queiroz de Lima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Kia Cerato EX2 1.6L Preto, 2010/2011 Placa KOX-1597M RENAVAM: 00224344676, CHASSI: KNAFU411BB5849096, em bom estado de conservação e em funcionamento, no valor de R$ 40.000,00; \r\n\r\nFord EcoSport Prata 2012/2012, FSL 1.6 FLEX, Placa LLS-2590, RENAVAM: 00478008309, CHASSI: 9BFEE55P6C8754947, em bom estado de conservação e em funcionamento, no valor de R$ 40.000,00. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Francisca Cesar, 79, Centro, SÃO JOÃO DE MERITI, 25520-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724700"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1724741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001879-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Solano de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevos Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Solano de Souza, Réu Suevos Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 23/09/2014 às 10:05hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fonteles de Souza [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custódia Armazéns Gerais Ltda., Aut Gutemberg Fonteles de Souza, Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 23/09/2014 às 10:00hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jansen Melo [Adv. Jansem Pereira de Melo Filho (OAB: RJ 98867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos, Réu Sociedade Educacional Jansen Melo\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 23/09/2014 às 10:10hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Costa [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oshiro Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Costa, Réu Restaurante Oshiro Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 23/09/2014 às 10:15hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Cunha [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME [Adv. Tadeu Lourenço da Silva (OAB: RJ 165462 - D)], Réu: Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda-ME n/p Márcio André Ferreira Costa, Réu: Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda. Me N/P Sócio Francisco Ivo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME, Aut Vinícius da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 24/09/2014 às 10:00hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopprofissional - Cooperativa Múltipla de Qualificação Profissional Ltda., Réu: Posto Vencedor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 24/09/2014 às 10:05hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001810-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Barbosa da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridian Group Serviços Ltda., Aut Sebastião Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Billé, Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 24/09/2014 às 10:20hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista de Lima [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista de Lima, Réu Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 24/09/2014 às 10:10hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Meirim Cordeiro da Silva [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Roberta da Silva Vasconcelos, Réu: Gloria da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Meirim Cordeiro da Silva, Réu Centro Educacional Columbia 2000\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 24/09/2014 às 10:15hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001087-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Trindade Lourenço [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Trindade Lourenço, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 24/09/2014 às 10:00hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 25/09/2014 às 10:00hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Meirim Cordeiro da Silva [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Roberta da Silva Vasconcelos, Réu: Gloria da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Meirim Cordeiro da Silva, Réu Centro Educacional Columbia 2000\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 24/09/2014 às 10:15hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Billé, Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 24/09/2014 às 10:20hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 25/09/2014 às 10:00hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Mario Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 03/09/2014 às 12:10hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC).. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imaginação Lavanderia Ltda - ME [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Nova Imaginação Lavanderia Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 15/09/2014 às 14:10hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Attanasio Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Mário Attanasio Júnior\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 03/09/2014 às 12:05hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idean Wanderley da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: Marcelo da Silva Mattos e Marilene Astrolabio dos Santos, Réu: Marilene AStrolábio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idean Wanderley da Silva\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 25/09/2014 às 10:15hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2010.5.01.0322 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wellington Pessanha Apolinário [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda., Exdo: Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Pessanha Apolinário\r\n\r\nTomar ciência do leilão marcado para o dia 22/09/2014 às 13:00, no Hotel Honorato Plaza, situado na Av Presidente Vargas 325, setor Central, em Rio Verde/GO conforme edital nº 2790/2014 juntado aos autos às fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Ferreira, Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi retirado de pauta e encaminhado à Contadoria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0240600-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Veludo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcelo\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, para que se proceda à intimação para a próxima audiência designada para o dia 23.10.2014 às 11h35, sob pena de se entender que não está interessado em celebrar o acordo, hipótese em que deverá, nos 10 dias subsequentes, indicar meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 40 da Lei de Incentivos Fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: D. de G. Moura Materiais de Construção em Geral ME (Sucessora de Josi - Car Material de Construção 2006 Ltda.), Réu: Maria Vilma Dantas [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)], Réu: Célia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima, Réu Maria Vilma Dantas\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 23/09/2014 às 10:20hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes da Silva Costa [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Aut Tatiana Lopes da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 23/09/2014 às 10:25hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Vieira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Réu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. A/C SOCIO RODRIGO ASSIS DE OLIVEIRA, Réu: Cristiane Moraes de Souza, Réu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. A/C CRISTIANE MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTI: Ricardo de Melo Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Faria Vieira, Réu Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda., Ricardo de Melo Penha\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 24/09/2014 às 10:25hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunhetti, Réu: Felipe Gimenes Raunhetti Gomes, Réu: Ricardo Gimenez Gonçalves Raunhetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Fabiana Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiêcia no dia 25/09/2014 às 10:20hs, pessoalmente (art. 599, I do CPC sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). Esta audiência é em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 22 a 26 de setembro de 2014. ATENÇÃO: FAVOR DESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiliana Camargo dos Reis [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plasticos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Indústria e Comércio de Plasticos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel da Silva Filho [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Onça SJM Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onça SJM Indústria de Plásticos Ltda., Aut Osvaldo Manoel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência para o dia 06/11/2014 às 11:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001794-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda. [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Breno Ltda. - Me SUCESSORA DE MONT MOR VEÍCULOS IND E COM E REPRESENTAÇÕES LTDA., Réu: MONT-MOR VEICULOS IN. COM. E REPRESENTACOES [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)], Réu: Affonso Caracpenticow, Réu: Valeria Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS\r\n\r\nFavor informa o cartório de RGI a ser oficiado por este Juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Macário dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S..A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S..A, Aut Sueli Macário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76. Embargos à execução procedente. \r\n\r\nId: 1724741"
                            ],
                            "1724739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001724-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodolfo de Castro Guedes e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carolina Orlando de Campos da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodolfo de Castro Guedes, Rosilaine Caldas Brasileiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724739"
                            ],
                            "1724740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001810-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nfica m Allan Dias Iannotta representante da empresa PATRIQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, Antonio Márcio Kato, Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724740"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1724736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-79.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Ferreira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Ferreira, Réu Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia, dia 05/11/14 às 11h30, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Serafim Gomes [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: COT - Clínica de Ortepedia e Traumatologia Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Serafim Gomes, Réu COT - Clínica de Ortepedia e Traumatologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.466, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Rebello [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro Rebello\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001543-28.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Inacio Ferreira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria A Brasileira Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria A Brasileira Ltda\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0079800-58.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCERI FABIANO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES SHOP NEW LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCERI FABIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES\r\n\r\nVista da peticao de fls 773 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001194-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda., Réu: MONICA DA SILVA BARBOSA, Réu: EDWARD HSU PING TSUNG [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDWARD HSU PING TSUNG, Aut Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/14, ÀS 10H15, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000556-21.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adriana Ferreira Chaves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline da Silva Ferreira [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caroline da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001360-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Tiscate [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Edward Hsu Ping Tsung [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edward Hsu Ping Tsung, Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda. , Aut Roberta Medeiros Tiscate\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/14, às 10h45, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Guedes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub 87 Restaurante Pizzaria LTDA [Adv. Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000681-23.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria do Canto Botelho [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Brasil Lanchonete LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria do Canto Botelho, Réu Massas Brasil Lanchonete LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: SAEC SA EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000644-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilea de Souza Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Zilea de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 140: \"Por corretos, homologo os calculos ....Convolo, desde ja, o deposito recursal em penhora e determino a expedicao de alvaras judiciais a reclamante e a sua advogada pelos valores apurados as fls 139...\" \r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Couto de Brito [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovanir Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Couto de Brito\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/9/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Porto Gonçalves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Porto Gonçalves, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.199, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Bastos Miguez. [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Arte e Cultura - OBRAC [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos Bastos Miguez.\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000605-62.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra, Réu: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/9/14, às 11h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001162-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosa de Oliveira Viana [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. em Recuperção Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rosa de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 241: \"...acolhe-se a excecao de pre-executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mota Vieira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 rep/p Edward Hsu Ping Tsung [Adv. Genilson Garcia Castilho (OAB: RJ 100500 - D)], Réu: Monica da Silva Barbosa, Réu: Edward Hsu Ping Tsung [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edward Hsu Ping Tsung, Aut Flavia Mota Vieira, Réu Restaurante Paulistana 1688 rep/p Edward Hsu Ping Tsung\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/14, às 10h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000662-80.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Gobbi Bioni [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Gobbi Bioni\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001511-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Fonseca [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra, Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/9/14, às 11h30.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1724736"
                            ],
                            "1724817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-50.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Pitassi [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Pitassi\r\n\r\nVista do oficio de fls 261, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GARATUJA ESCOLA MONTESSORIANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0138800-37.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Travassos da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil - Seg. Bancaria e Industr. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla - Teresopolis [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Teresopolis, Réu Sbil - Seg. Bancaria e Industr. Ltda.\r\n\r\nAnte a sucumbencia da reclamada no objeto da pericia, vir com o pagamento dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MIDORI MAKAMURA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)], Réu: EMILIA ROSA DA COSTA CHAVES, Réu: LUIZ GONZAGA LOPES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): ANA PAULA DA COSTA CHAVES, Aut JAQUELINE MIDORI MAKAMURA, Réu PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/14, às 09h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001437-32.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Etter Motta [Adv. Bruno Bernardino Correia (OAB: RJ 161369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian D. de Barros Nunes Vargas - ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Maria Luiza de Barros [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian D. de Barros Nunes Vargas - ME, Réu Maria Luiza de Barros, Aut Paula Etter Motta\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 115 da 74a VT/RJ: \"...comunicar a designacao de audiencia nos autos da carta precatoria inquiritoria..., par aoitiva da testemunha Eliane da Costa Souza, no dia 10/09/2014 as 08:30 horas...\" (CPI 0011044-48.2014.501.0074) \r\n\r\nProcesso: 0113300-81.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Soares Constantino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Perli de Araujo [Adv. Flavia do Amaral Coelho (OAB: RJ 95862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Perli de Araujo\r\n\r\nVista do oficio de fls 107, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000746-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Rezende [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Rezende\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/9/14, às 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condominio do Comary Shopping Center [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves da Cruz , Réu Condominio do Comary Shopping Center, Réu Condominio do Edificio Shopping do Alto, Réu GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/9/14, às 09h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000889-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LIMA SOARES [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0033100-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN NUNES [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nVista da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0001486-73.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa de Souza [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. de Teresópolis Lanches LTDA - ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa de Souza , Réu L.M. de Teresópolis Lanches LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/9/14, às 8h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/9/14, às 09h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETEL CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BATISTA\r\n\r\nInicialmente, devolver a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000742-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerônimo Emmanoel Brito do Nascimento [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerônimo Emmanoel Brito do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/9/14, às 13h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiany Ramos Oliveira. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Ramos Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/9/14, às 09h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresópolis Industria e Comércio Ltda, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fls 178: \"...,nego seguimento ao agravo de peticao interposto pela reclamada, por inadequado,...\" \r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dantas Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dantas Diniz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000452-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Mendes Damasceno [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mendes Damasceno\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 26 \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME, Aut Virgínia Marques Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.140, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1724817"
                            ],
                            "1724738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0068700-38.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO\r\n\r\nRéu: KRAKATA CREPERIA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ana Secretaria da Vara para informar se concorda com eventual acordo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1721368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-72.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROMERO CARDILO MARTINS [Adv. Frederico Fortes Binato (OAB: MG 62972 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROMERO CARDILO MARTINS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista - CCT e cópias das peças que a acompanham, bem como retirada de outras cópia que entender necessárias. Após, o processo será arquivado. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Conceição dos Santos Emiliano [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Chefe Três Rios Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Conceição dos Santos Emiliano \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista - CCT e cópias das peças que a acompanham, bem como retirada de outras cópia que entender necessárias. Após, o processo será arquivado. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215000-31.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA(A.C. Tassiana Cardoso Guimarães) [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista - CCT e cópias das peças que a acompanham, bem como retirada de outras cópia que entender necessárias. Após, o processo será arquivado. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119500-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Nele Marci Rocha [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nele Marci Rocha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista - CCT e cópias das peças que a acompanham, bem como retirada de outras cópia que entender necessárias. Após, o processo será arquivado. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Aparecida de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Aparecida de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista - CCT e cópias das peças que a acompanham, bem como retirada de outras cópia que entender necessárias. Após, o processo será arquivado. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGDA DA FONSECA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cordeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista - CCT e cópias das peças que a acompanham, bem como retirada de outras cópia que entender necessárias. Após, o processo será arquivado. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1721368"
                            ],
                            "1724513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-62.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Campos Miranda [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidades [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Campos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0398/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Namorato Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Namorato Filho\r\n\r\nO RECLAMANTE deverá tomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais ns. 0330 e 0331/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. O RECLAMADO deverá comprovar, no prazo de 30 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de comunicação ao INSS e execução dos valores porventura apresentados por aquele órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO ALVES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0337/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ, para pagamento somente na agência 3613, Santana, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000678-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues da Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)], Réu: Marly Maria Carias Leite, Réu: Carla Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0328/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ, bem como o de nº 0327/2014 referente ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Moreira Marques [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Walquiria Pimenta Brasiel [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walquiria Pimenta Brasiel\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0351/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PACHECO AUGUSTO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Saniplan Laboratórios Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PACHECO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0335/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ, bem como o de nº 0334//2014, referente ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge de Magalhães Bessa [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Manchester Ltda. [Adv. Ana Paula Scheffer (OAB: MG 81784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge de Magalhães Bessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0416/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ, devendo comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0167900-46.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO GUIMARAES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0352/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ, bem como, manifestar-se sobre os cálculos do INSS de fls. 237/252. Prazo: 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001371-90.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cabral da Fonseca [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cabral da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0423/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Martins [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais ns. 0299 e 0300/2014 às agências do Banco do Brasil S.A e da CEF, Três Rios/RJ, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0166500-07.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0283/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1724513"
                            ],
                            "1724508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0024400-82.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DE ALMEIDA DINIZ\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-39.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vania Soares Pinheiro,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Luiz Mauricio Gonçalves\r\n\r\nPelo presente ficam citados Vania Soares Pinheiro, Luiz Mauricio Gonçalves, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.542,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000411-37.2011.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Magno dos Santos Moraes\r\n\r\nExecutado: Imperador Montagens Ltda.,\r\n\r\nPelo presente fica citado Imperador Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.994,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-73.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aguinaldo dos Santos Antonio\r\n\r\nExecutado: Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda.,Jandyr da Silva Santos,Jandyr Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.040,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-29.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR BERNARDES\r\n\r\nExecutado: Cleber Julio Rigaut,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Alvaro Benito Rodrigues de Souza,Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cleber Julio Rigaut, Alvaro Benito Rodrigues de Souza,Mauricio Garcia da Silva que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.646,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-54.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Aracele Carneiro Xavier e Outros\r\n\r\nExecutado: Rosa Mary Peixoto Favero,Neketys - Roupas Ltda.,Arli Coutinho Pessoa,Aparecida de Paula Pessoa,Fernanda de Cássia Favero\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rosa Mary Peixoto Favero, Fernanda de Cássia Favero que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.653,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-14.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Micheli Espíndola Félix\r\n\r\nExecutado: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.,Rosemere de Mont Mor,Eny Roque de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.689,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-84.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla da Silva\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - (En recuperaçãio judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.220,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-30.2001.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA NEUSA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Joao Vicente Benjamin Abud,Fernando Bastos,Patricia Maria Soares Bastos,DARROW LABORATORIO S/A,SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Vicente Benjamin Abud, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.292,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724508"
                            ],
                            "1724509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000440-87.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernandes\r\n\r\nRéu: Opção Serviço de Pesquisas Cadastrais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Opção Serviço de Pesquisas Cadastrais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roza\r\n\r\nRéu: Conservadora SEVIPOL Ltda., Municipio de Areal\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora SEVIPOL Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-71.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CASTILHO BATISTA SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: STARLIFE PROMOCOES EVENTOS E REPRES LTDA, Mariângela Dourado Lopes, Roberto Rosales, Silvia Helena Re Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Mariângela Dourado Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos valores bloqueados a fls.190 e 192, R$ 164,04 e R$ 1,95 respectivamente. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SIRFE MULTIMODAL E INDUSTRIAL LTDA, Eduardo Gonçalves David, Maria Goreth Kling David, Raphael Kling David\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Gonçalves David, Raphael Kling David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados a fls. 101, 105, 106,112, 118, 123 e 129 nas contas do reclamado Eduardo Gonçalves David. E de valores bloqueados de fls.124 na conta de Raphael Kling David. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724509"
                            ],
                            "1719377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRÊS RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/09/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/09/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000659-03.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. e Outros. Adv.: Hercules Bromana OAB.: RJ 120594 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de tampo, em vidro temperado, pés com parte em metal e outra parte em madeira, com uma gaveta, com suporte para computador (CPUs), avaliada em R$ 500,00. \r\n\r\n2 - Um notebook da marca ACER, em uso, nº de série 56102, modelo BL50, avaliado em R$ 1.400,00. \r\n\r\n3 - Uma cadeira, estrutura em metal, pés com quatro rodinhas, avaliada em R$ 200,00. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos dos Anjos, nº 155, Centro, TRÊS RIOS, 25815-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.100,00\r\n\r\nProcesso: 0081600-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves e Outros. Adv.: Ana Paula da Silva Soares OAB.: RJ 134397 D\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. e Outros. Adv.: Luis Felipe de Carvalho Pires OAB.: RJ 80450 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo da marca/modelo VW/GOL 1000, placa LBA2012 RJ, ano de fabricação1995, modelo 1996, chassi 9BWZZZ30ZSP121671, renavam 644685263, no estado, avaliado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, km 133, nº 901, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA COSTA e Outros. Adv.: Robson Cley de Souza OAB.: RJ 98399 D\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis de Aço Cosarte Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um reboque, carroceria aberta, da marca/modelo R/Millenium Lagoeiro, placa KVJ5558, na cor cinza, ano fabricação/modelo: 2010, capacidade para 0.35 toneladas, chassi 9A9LAO511ADDX3697, renavam 270926291, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dr. Randolpho Penna, nº 320, Jatobá, PARAÍBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helliane Vanice Mattos Ramos e Outros. Adv.: Carlos Renato de Campos Guedes OAB.: RJ 121736 D\r\n\r\nRéu: Joselina Braga Santana e Outros. Adv.: Antonio Sergio Soares OAB.: RJ 85304 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um vídeo cassete, da marca Sharp 4 head, no estado, avaliado em R$ 80,00.\r\n\r\n2 - Um jogo de sofá, sendo um sofá de dois lugares e outro de três, em tecido, na cor bege, no estado, avaliado em R$ 600,00. \r\n\r\n3 - Um armário de cozinha em fórmica branca, tampo em mármore, com seis portas e três gavetas, no estado, avaliado em R$ 150,00. \r\n\r\n4 - Uma geladeira da marca Consul com 380 litros, na cor branca, no estado, avaliada em R$ 380,00. \r\n\r\n5 - Um jogo de sofás, sendo um de dois lugares e outro de três, em tecido estampado, no estado, avaliado em R$ 500,00. \r\n\r\n6 - Um aparelho de CD, da marca Philco DL-7000, no estado, avaliado em R$ 150,00. \r\n\r\n7 - Uma máquina de lavar, da marca Eletrolux, 8kg, no estado, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n8 - Um jogo de quarto de casal, composto por uma cama de casal e um guarda-roupa de três portas e nove gavetas, no estado, tudo avaliado em R$ 800,00. \r\n\r\n9 - Uma estante em madeira, com duas portas pequenas em vidro, no estado, avaliada em R$ 400,00. \r\n\r\n10 - Um guarda-roupa de três portas e três portas superiores, no estado, avaliado em R$ 200,00. \r\n\r\n11 - Uma cama de solteiro com colchão embutido (bicama), no estado, avaliada em R$ 250,00. \r\n\r\n12 - Uma estante em madeira, com quatro prateleiras e uma porta pequena de vidro, no estado, avaliada em R$ 300,00.\r\n\r\n13 - Um guarda-roupa de quatro portas e quatro gavetas, no estado, avaliado em R$ 200,00. \r\n\r\n14 - Um aparelho de DVD da marca Sansung, no estado, avaliado em R$ 130,00.\r\n\r\n15 - Um aparelho de DVD, da marca Philips DVP 3005, avaliado em R$ 100,00 16 - Um fogão da marca Dako, quatro bocas, no estado, avaliado em R$ 100,00. \r\n\r\n17 - Um televisor da marca Sansung, com 29 polegadas, no estado, avaliado em R$ 450,00. \r\n\r\n18 - Um rack em madeira, para TV e sem detalhe, na cor branca, no estado, avaliado em R$ 150,00. \r\n\r\n19 - Um televisor da marca Sony Trinitron, em cor, 29 polegadas, com controle remoto, no estado, avaliado em R$ 500,00. \r\n\r\n20 - Um aparelho de CD da marca Sony Genezi, bandeja para três CDs, no estado, avaliado em R$ 250,00. \r\n\r\n21 - Um condicionador de ar, sem marca e capacidade visíveis, no estado de uso, avaliado em R$ 150,00.\r\n\r\n22 - Uma mesa de madeira, medindo aproximadamente 2,5m, com oito cadeiras, no estado, tudo avaliado em R$ 800,00. \r\n\r\n23 - Um aparelho de som, da marca Philco, com duas caixas de som grandes e duas pequenas (Surround), no estado, avalido em R$ 300,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim José Gonçalves, nº 489, Caminho de Dentro, Vila Salutaris, PARAÍBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.440,00\r\n\r\nProcesso: 0116500-85.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dalles Madeira - (Espólio de) e Outros. Adv.: Fausto de Carvalho Lima OAB.: RJ 112556 D\r\n\r\nRéu: Sueli Maria Fernandes Zanardi e Outros. Adv.: Alessandro Alvim de Mattos OAB.: RJ 1433 B\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de sala de jantar, com mesa, seis cadeiras , no estado, avaliado em R$ 250,00,\r\n\r\n2 - Um televisor com 29 polegadas, da marca LG, no estado, avaliado em R$ 450,00. \r\n\r\n3 - Um televisor com 29 polegadas, da marca cce, no estado, avaliado em R$ 450,00. \r\n\r\n5 - Um fogão com cinco bocas da marca Mabe, sem número visível, nio estado, avaliado em R$ 900,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Martin Luther King, nº 50, Jaqueira, Vila Isabel, TRÊS RIOS, 25811-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.050,00\r\n\r\nProcesso: 0001247-10.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Mariano Souza e Outros. Adv.: Maxwell de Sa Lima OAB.: RJ 56801 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4080 (quatro mil e oitenta) pinos (fivelas), referência 7624, cada uma avaliada em R$ 3,80, totalizando R$ 15.504,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRÊS RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.504,00\r\n\r\nProcesso: 0126800-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Moraes e Outros. Adv.: Patricia Bernardes Costa Pereira OAB.: RJ 120016 D\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda e Outros. Adv.: Luiz Antonio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel denominado Sítio Nossa Senhora Aparecida, localizado na Estrada Santa Luzia, nº 1810, Jaqueira, Vila Isabel, Três Rios-RJ, com 39.500,00m2 (trinta e nove mil e quinhentos metros quadrados), ou 3,95 ha, com as seguintes medidas e confrontações: frente com a referida estrada Santa Luzia, medindo174,00 fundos, confronta com Alice de Tal ou quem de direito, medindo 165,00m, por um lado, confronta com Geraldo Monteiro, medindo 217,00m2, finalmente pelo outro lado, por duas linhas, medindo e primeiro 107,00m, confronta com Waldemar Crispin e João de Oliveira e a segunda 114,50m, confronta com Alice de Tal ou quem de direito, bem assim das benfeitorias existentes dentro da área referida, constantes de uma pequena casa, casa sede e açude. Registrado no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Três Rios, Livro 2-Y, matrícula nº 6.693, fls.093. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Santa Luzia, nº 1810, Jaqueira, Vila Isabel, TRÊS RIOS, 25811-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 100.000,00\r\n\r\nProcesso: 0142800-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY AMENAYDE BARBOSA FRAGA e Outros. Adv.: Jorge Luiz Correia Sant´ana OAB.: RJ 83883 D\r\n\r\nRéu: Optar Núcleo de Convivência e Capacitação e Outros. Adv.: Manoel Messias Peixinho OAB.: RJ 74759 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de peras preciosas (esmeraldas), lapidadas em formatos e tamanhos variados, com 17,1 (dezessete vírgula um) quilates, calibre de 0,50 a 1,00 CTS, com nota de classificação de 6,5 (seis e meio), tido como boa, conforme laudo técnico expedido por Orlando José Akar, registro ICEX/FIS-99-1/nº 19, UFMG, fls.46, livro 4, pedras acondicionadas em lote com o lacre nº 0001828, avaliadas em US$ 3.762,00 (três mil, setecentos e sessenta e dois dólares americanos, totalizando R$ 7.674,48. avaliado em 7.647,48\r\n\r\n2 - Um veículo da marca VW/Kombi, ano/ modelo: 1996, renavam: 659488990, placa:KQZ5043, chassi: 9BWZZZ231TPO34023, na cor branca, no estado, necessitando de manutenção, avaliado em R$ 9.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Palestina, nº 2395, Limoeiro, PARAÍBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 16.647,48\r\n\r\nProcesso: 0001469-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Palante da Costa e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: José Augusto Scaliweber OAB.: RJ 81259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1820 (mil oitocentos e vinte) fivelas deslizantes niqueladas, com pedras, cada uma avaliada em R$ 8,40, totalizando R$ 15.283,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRÊS RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.283,00\r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor de Paula Coutinho e Outros. Adv.: Alessandro Alvim de Mattos OAB.: RJ 1433 B\r\n\r\nRéu: Nilton da Silva Bernardes e Outros. Adv.: Jose Helio Goncalves de Souza OAB.: RJ 85501 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um móvel em madeira maciça, na cor preta, estilo antigo, conhecido como arca, com quatro portas inferiores e duas portas laterais com prateleiras, no estado, avaliado em R$ 4.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dorvalino Monçores, nº 57, Triângulo, TRÊS RIOS, 25820-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho e Outros. Adv.: Renata Silva Coelho OAB.: RJ 124409 D\r\n\r\nRéu: M23 Magazine e Estacionamento Ltda. ME BRAM e Outros. Adv.: Marcio da Veiga Soares OAB.: RJ 127918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 185 (cento e oitenta e cinco) shorts jeans, cada unidade avaliada em R$ 34,90, totalizando R$ 6.456,50. \r\n\r\n2 - 1377 (mil trezentos e setenta e sete) calças capri/bermudas sarjas de algodão com lycra, cada uma unidade avaliada em R$ 39,90, totalizando R$ 48.057,30. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua mariano Procópio, nº 168, Centro, TRÊS RIOS, 25804-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 54.513,80\r\n\r\nProcesso: 0184800-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Marcio da Veiga Soares OAB.: RJ 127918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2765 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco) fivelas (pino ref. 7624) para cintos e roupas, cada unidade avaliada em R$ 3,80, totalizando R$ 10.507,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRÊS RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.507,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1724383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Borges [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de fl. 180. \r\n\r\nId: 1724383"
                            ],
                            "1724384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Valério da Silva Arruda [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1724384"
                            ],
                            "1724385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luis Pires da Silva [Adv. Beatriz da Silva Natal (OAB: RJ 131433 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luis Pires da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR PAGAMENTO, JÁ DEFERIDO O SEU PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodezio Batista da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Alves Canuto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Denivaldo Pereira de Andrade [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Alves Canuto\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Rocha Corrêa Tavares [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Rocha Corrêa Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000086-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Alves, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Janir de Almeida Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Malaquias Tavares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Francisco [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1724385"
                            ],
                            "1724386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bragança da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifano Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multifano Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.23. \r\n\r\nProcesso: 0055800-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Eduardo Silva Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Servicos Industriais Ltda., Aut Deyvison Eduardo Silva Sousa\r\n\r\nEMBORA A EXECUTADA TENHA OPOSTO EMBARGOS À EXECUÇÃO POSTERIORMENTE ÀS FLS.175/176 ENTROU EM COMPOSIÇÃO COM A PARTE EXEQUENTE Processo: 0000794-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cristina Daniel da Gama [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cristina Daniel da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amorim [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emerich Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerich, Réu: Jose Antonio de Oliveira Castro ME, Réu: Roberta Lima Emerich Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Amorim\r\n\r\nDILIGENCIAR EM 10 DIAS OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-30.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter da Silva Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LLF Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Espólio de Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional-CSN, Réu Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO EM 05 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Assis [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Assis\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ART.355 E 358 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Top Const e Montagem Ltda., Réu: Adilson Batista Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pinhao [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pinhao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Pereira da Silva Machado [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Pereira da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E tomar ciência do despacho de fls. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Macstore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Fagundes\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Gouvea [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Andrade Fundações e Construções ME [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCM Andrade Fundações e Construções ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS, SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CPI POR MOTIVO DE ENDEREÇO INEXISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Martins da Silva Passos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida Martins da Silva Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EM 10 DIAS, DE FLS.547/562. \r\n\r\nProcesso: 0292000-38.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SABINO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: CARMEM LUCIA PINTO COELHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIALVA TORTURELLA GONCALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA PINTO COELHO\r\n\r\nDIGA SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE A R$ 10.000,00, LIMITE PARA EXPEDIÇÃO DE RPV NO ÂMBITO MUNICIPAL. \r\n\r\nId: 1724386"
                            ],
                            "1724387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisia Martelete Resende [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José Rodrigues Ltda. [Adv. Ronaldo Angelo de Oliveira (OAB: RJ 176399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 46,15, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1724387"
                            ],
                            "1724388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-23.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI LEAL VILARINHO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inamps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI LEAL VILARINHO\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relissandro Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Moraes [Adv. Otávio Luiz da Silva (OAB: RJ 182156 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Rizzuti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo Rizzuti\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.106. \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio Sul Fluminense [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rádio Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Audio Company RJ Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleciano Santiago Silva Antão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Audio Company RJ Sonorização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por falta de interesse processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-19.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelin de Melo Barros [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelin de Melo Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mariano da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Barbosa de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Fatima Dornelas Bozzeda Meira [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001024-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Feliz Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo Feliz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fino Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Aparecida Luciano Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: No Beer de Volta Redonda Lachonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Aparecida Luciano Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-17.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carlos da Cunha [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcam Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091900-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádila Mara Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional de Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádila Mara Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1724388"
                            ],
                            "1724389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-67.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Roberto de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Yerushalain Decorações Ltda. Me [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: Roseane da Conceição Frenandes Sampaio, Réu: Leno Maciel Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Roberto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Lima, Réu Protege SA Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda, Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nSEM PREJUÍZO DA INTIMAÇÃO DA RÉ SOBRE OS CÁLCULOS AUTORAIS, INTIME-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0318700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335100-62.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001638-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roque Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antônio Arantes Reis [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Judicéia Arantes Reis [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roque Santos \r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO ONDE SE ENCONTRA O BEM INDICADO, TENDO EM VISTA A SUA EXISTÊNCIA NA PESQUISA RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0185400-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES ROSAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA [Adv. Namen Jose Coury (OAB: RJ 5785 - D)], Réu: Benito Simonetti, Réu: Ellen Adria Doris Sarcinelli Simonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES ROSAS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ory Jose Bandeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0367100-96.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIimentos S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nVENHA COM A DOCUMENTAÇÃO REFERIDA EM FLS.3004/3046. \r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Ricardo Cecchi, Réu: Newton Oliveira Alves de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Morais Junior\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CANDIDO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CANDIDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gonçalves Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: S L AMANTE ME, Réu: ITAMAR JOSE AMANTE [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA, Réu ITAMAR JOSE AMANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-61.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Raimundo Roque [Adv. Elisangela Greice de Paula Reges (OAB: RJ 178954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-19.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nMANTENHO AS DECISÕES ANTERIORES POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nId: 1724389"
                            ],
                            "1724378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0000081-24.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Davi de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Regis Ribeiro dos Santos,Platume Instalação Industrial Ltda.,Renato Ribeiro dos Santos,Viviane Ribeiro dos Santos,Valeria Ribeiro Alves,Helio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Regis Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724378"
                            ],
                            "1724379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0231800-84.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda.,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.652,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-96.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Bacaro Junior,Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Paulo Sergio Sauer\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Bacaro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.360,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Sauer,Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Paulo Sergio Sauer\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Sauer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.360,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724379"
                            ],
                            "1724602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 10:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724602"
                            ],
                            "1724380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000166-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano\r\n\r\nRéu: José Paulo Neves Leme\r\n\r\nPelo presente fica m José Paulo Neves Leme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 30 dias, sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724380"
                            ],
                            "1724381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001046-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais S.S., Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais S.S., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724381"
                            ],
                            "1724382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001312-52.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefany Dornelas Lacerda\r\n\r\nRéu: M. Afonso Bahia ME\r\n\r\nPelo presente fica m M. Afonso Bahia ME, MARLENE AFONSO BAHIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324300-82.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIMIR VANDERLEI SIMOES FAGUNDES\r\n\r\nRéu: J. B. Conservação e Serviços Gerais Ltda ME, DÉBORA SANTOS DE JESUS, WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, Helena Beatriz de Jesus Viana, Denilson de Freitas Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Denilson de Freitas Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724382"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1724656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-16.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-16.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lemos Silva de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lemos Silva de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.11.2014 as 11h20min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Alves Carneiro [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Réu GR S.A., Aut Sebastião Henrique Alves Carneiro\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.11.2014 as 10h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Luis Claudio Ferreira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12.11.2014 as 10h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Fonseca, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.11.2014 as 11h05min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000682-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Oliveira Pereira [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais FMS Irmãos Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais FMS Irmãos Ltda. ME, Aut Josefa Oliveira Pereira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.11.2014 as 11h20min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vitorino Telles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vitorino Telles, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.11.2014 as 14h40min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidembergue José dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hidembergue José dos Santos\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.11.2014 as 10h50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0313000-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINÍCIUS GODOY PRIETO sucessor de ANDRE MARQUES PRIETO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Aut: VINICIUS GODOY PRIETO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A., Aut VINICIUS GODOY PRIETO, Aut VINÍCIUS GODOY PRIETO sucessor de ANDRE MARQUES PRIETO\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.10.2014 as 11h20min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-14.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Fernandes [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio de Souza [Adv. Dário Rocha Fraga (OAB: RJ 171716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurélio de Souza, Aut Mirian da Silva Fernandes\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.11.2014 as 15:05h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Stemil [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro, Aut Cátia Aparecida da Silva Gonçalves , Réu Condomínio do Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12.11.2014 as 10h50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Silva Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: Ana Clara Silva Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Silva Farias, Aut Luciana Aparecida Silva Farias, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.11.2014 as 14h50min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0226300-15.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI, Aut CARLOS ALBERTO FONSECA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.11.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29.10.2014 as 11h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000586-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberval de Sales [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberval de Sales, Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04112014 as 14h55min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000119-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciles Cardoso de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Impermeabilizações [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Impermeabilizações , Aut Ciles Cardoso de Carvalho\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.11.2014 as 14h35min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0025500-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Jari Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.11.2014 as 11h05min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Leidiane Lima de Camargo \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12.11.2014 as 11h05min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélio de Oliveira [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda., Aut Rosélio de Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19.11.2014 as 10h05min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000655-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Garcez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12.11.2014 as 11h20min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0167400-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Orlando [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino Orlando, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.10.2014 as 14:30h.,pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001011-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Oliveira, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.11.2014 as 10h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001644-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva do Nascimento [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.11.2014 as 10h50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0549500-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO LEAL VALENTIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE MARIO LEAL VALENTIM\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.11.2014 as 14h45min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nId: 1724656"
                            ],
                            "1724654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino José Dopácio\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda. , Paulo Roberto Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta 2ª Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 às 15h20min, a fim de se realizar tentativa de conciliação. A ausência injustificada de qualquer das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724654"
                            ],
                            "1724655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Januário da Silva\r\n\r\nRéu: Kifermento Comercial Ltda. , Mario Cesar Cavalcante Dantas, Sérgio Luiz Cavalcanti Dantas, Daniel Monteiro Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Monteiro Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer nesta Vara do Trabalho na data de 16.9.2014 as 14h10min a fim de se tentar a conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo a parte passível da punição prevista no artigo 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724655"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1725175": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.937 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 44.498, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA COMERCIAL ATACADISTA COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o contido no processo nº E-11/001/384/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos os § § 4º a 11 ao art. 4º do Decreto nº 44.498, de 29 de novembro de 2013, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 4º(...)\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do contribuinte ter um projeto de expansão da sua atividade econômica, considerado de relevante interesse público, com significativo investimento, gerando emprego e renda, e desenvolvimento socioeconômico na região que se localizar neste Estado, este poderá pleitear a prorrogação do prazo referido nos §§ 1º a 3º deste artigo por até 02 (dois) anos, a fim de que possa concluir as obras e iniciar as atividades da nova instalação.\r\n\r\n§ 5º - Para apresentação do pleito, o contribuinte mencionado no § 4º deste artigo deverá protocolar Carta Consulta na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, de acordo com modelo fornecido por este órgão, devendo ser descrito o projeto de expansão com informações de valor do investimento, geração de emprego, área de armazenagem, faturamento, cronograma de implementação previstos e demais informações que se fizerem necessárias. \r\n\r\n§ 6º - A referida Carta Consulta deverá ser protocolada na CODIN até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\n§ 7º - Após análise das informações apresentadas, a CODIN encaminhará o pleito à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE que irá deliberar, considerando a relevância do projeto de acordo com o disposto no § 4º deste artigo. \r\n\r\n§ 8º - No caso do pleito ser deferido, deverá constar do documento de deliberação, um Termo de Compromisso a ser assinado pelo contribuinte com as obrigações que deverá assumir para que tenha direito à prorrogação do prazo e consequente utilização dos benefícios fiscais deste Decreto. \r\n\r\n§ 9º - Para fruição dos benefícios fiscais conforme o disposto neste Decreto, o contribuinte mencionado no § 4º deste artigo deverá preencher a qualificação de atacadista, nos termos da Resolução SEFAZ nº 728, de 7 de março de 2014.\r\n\r\n§ 10 - Perderá o direito à utilização dos benefícios fiscais constantes deste Decreto, com a consequente restauração do regime normal de apuração do imposto e a devolução aos cofres públicos do Estado dos valores não recolhidos devido aos referidos benefícios, com os acréscimos legais pertinentes, o contribuinte que apresentar qualquer desconformidade no cumprimento das condições a que se obriga no Termo de Compromisso a que se refere o § 8º deste artigo.\r\n\r\n§ 11 - Na hipótese do § 10 deste artigo, a devolução aos cofres públicos será dos valores não recolhidos desde a revogação do Decreto nº 40.016, de 28 de setembro de 2006.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1725175"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1725179": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 5011566-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/504/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em co missão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Almeida Santos, ID Funcional nº 5011566-9. Processo nº E-30/001/504/2014. \r\n\r\nId: 1725179"
                    ],
                    "1724987": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE AGOSTO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Conselho Estadual de Saúde, consoante Plenária de Eleição realizada no dia 18.07.2014, como segue:\r\n\r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\n\r\na) - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: Marcos Esner Musafir \r\n\r\nSuplente: Monica Maria Rocha Clemente Machado\r\n\r\nTitular: Adriana Maiatotti Justo\r\n\r\nSuplente: Monique Zita dos Santos Fazzi\r\n\r\nTitular: Andrea Lopes Santana\r\n\r\nSuplente: Hellen Harumi Miyamoto\r\n\r\nTitular: Patrícia Martins Santanna\r\n\r\nSuplente: Olinda Fabiani Cardoso Gil\r\n\r\nTitular: Maurício Passos\r\n\r\nSuplente: Mônica Morrissy Martins de Almeida\r\n\r\nb) - Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\n\r\nTitular: Maria Juracy de Andrade Dutra\r\n\r\nSuplente: João Ferreira de Lima\r\n\r\nTitular: Edilson Francisco dos Santos \r\n\r\nSuplente: Solange Oliveira\r\n\r\nc) - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ\r\n\r\nTitular: Rosaura Rocha Lima\r\n\r\nSuplente: Roberto Rodrigues Nabarro \r\n\r\nd) - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ\r\n\r\nTitular: Armando Carvalho Amaral \r\n\r\nSuplente: Josier Marques Vilar\r\n\r\nII - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde:\r\n\r\na) - Representantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS\r\n\r\nTitular: Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI \r\n\r\n- Étila Elane de Oliveira Ramos\r\n\r\nTitular: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n\r\n- Francinete da Conceição Amorim do Carmo\r\n\r\nTitular: Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro - SINMED\r\n\r\n- Jorge Sale Darze\r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n\r\n- José Augusto da Silva\r\n\r\nb) - Representantes de classe:\r\n\r\nTitular: Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do RJ - SINFERJ\r\n\r\n- Cristiane Pereira Mattos Teixeira\r\n\r\nc) - Representantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª região CREFONO\r\n\r\n- Rosângela Alves de Mendonça\r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - (CREFITO)\r\n\r\n- Eliana Queiroz Albuquerque\r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Psicologia - CRP - 5ª Região\r\n\r\n- Maurílio Machado Marchi\r\n\r\nd) - Conselhos Profissionais:\r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Serviços Social - 7ª Região\r\n\r\n- Mary Jane De Oliveira Teixeira\r\n\r\nTitular: Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN\r\n\r\n- Solange Gonçalves Belchior\r\n\r\nSuplente: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA\r\n\r\n- Antonio Manoel Rodrigues Da Silva\r\n\r\nIII - Representantes dos Usuários\r\n\r\na) - Representantes das patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica\r\n\r\nTitular: Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ\r\n\r\n- Alfredo Pereira Duarte Filho\r\n\r\nTitular: Associação de Movimentos dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - AMORVIT\r\n\r\n- Roque Pereira da Silva \r\n\r\nTitular: Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n\r\n- Záira Vanea Gomes da Costa \r\n\r\nTitular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\n\r\n- Artur Custódio Moreira de Sousa\r\n\r\nTitular: Associação dos Trabalhadores Portadores Benzol. do Sul Fluminense - ATPBSF\r\n\r\n- Elias José da Silva \r\n\r\nb) - Representantes dos trabalhadores em atividade e aposentados, de setores outros, que não o da saúde\r\n\r\nTitular: Central Única dos Trabalhadores - CUT\r\n\r\n- Luiza De Fátima Dantas\r\n\r\nSuplente: Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB\r\n\r\n- Maria Celina De Oliveira\r\n\r\nc) - Representantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações\r\n\r\nTitular: União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO\r\n\r\n- Nanci Rodrigues Santos\r\n\r\nSuplente: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\n- Eduardo Novais De Souza\r\n\r\nTitular: Movimento Nacional Dos Direitos Humanos - MNDH\r\n\r\n- Carolina Lopes de Assis Siqueira\r\n\r\nSuplente: Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n\r\n- Kátia Lopes Barros\r\n\r\nd) - Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n\r\nTitular - Conselho Municipal de Saúde Seropédica\r\n\r\n- Miguel Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nSuplente - Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Maria de Fátima Gustavo Lopes\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba\r\n\r\n- Paulo Figueiras Tavares\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande\r\n\r\n- Valda Targine Pinto\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Araruama\r\n\r\n- Messias Neves da Silva\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Sapucaia\r\n\r\n- Jorge Luís Ferreira Guimarães\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Miracema\r\n\r\n- Harley Oliveira da Silva\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Quissamã\r\n\r\n- Davi Almeida de Oliveira\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Barra do Piraí\r\n\r\n- Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Piraí \r\n\r\n- DENIS DE OLIVEIRA MOSTACADA\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\n- Orany Francisco de Araújo Sobrinho\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\n- Fernando César Faria Goulart\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\n- Wesley Diniz\r\n\r\nSuplente - Conselho Municipal De Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\n- Eliane Santos\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: ADRIANA ABREU DA SILVA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nSuplente: SATURNINA PEREIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: STELLA MARIS CERMEÑO MENDONÇA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nSuplente: SÔNIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\n\r\nSuplente: RENATA ALCÂNTARA DUTRA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\n\r\nTitular: RODRIGO SILVA E LIMA, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nSuplente: CHARLES TONIOLO, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil \r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil \r\n\r\nSuplente: CAROLINA EDITH PONTUAL DE AZEVEDO JOURDAN, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 30.09.2013.\r\n\r\n2) ALTERAR a composição do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: SATURNINA PEREIRA DA SILVA, em substituição a Adriana Abreu da Silva, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013. \r\n\r\nSuplente: JOÃO CARIELLO DE MORAES, em substituição a Saturnina Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC \r\n\r\nTitular: SÔNIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, em substituição a Stella Maris Cermeño Mendonça, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nSuplente: CARMEN LUCIA RIBEIRO PEREIRA, em substituição a Sônia Lopes Gribel dos Santos, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\n\r\nSuplente: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ, em substituição a Renata Alcântara Dutra, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\n\r\nTitular: FABIANA SMIDTH, em substituição a Rodrigo Silva e Lima, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nSuplente: SABRINA CELESTINO, em substituição a Charles Toniolo, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil \r\n\r\nSuplente: ANNA CAROLINA CUNHA PINTO, em substituição a Carolina Edith Pontual de Azevedo Jourdan, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 30.09.2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/1668/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nTitular: José Osório Guedes, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nSuplente: Afonso Junqueira Accorsi, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Claudia Mello Gabriel, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. 20.03.2014.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Manoelito de Souza Reis Junior, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2013, publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\n\r\nSuplente: Vera Naila Davet Pazos, designada pelo Decreto de 26 de junho de 2013, publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nSuplente: Sergio Voronoff, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nTitular: Tania Maria Costa Cezárío, designada pelo Decreto de 17 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 07.06.2011\r\n\r\nSuplente: Kay Bartucci, designado pelo Decreto de 17 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura \r\n\r\nTitular: Fernanda Borges Buarque de Hollanda, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011 , publicado no D.O. de 28.06.2011.\r\n\r\nSuplente: Elizabeth Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 17 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 07.06.2010.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Transporte\r\n\r\nTitular: Jaqueline Carvalho Cavalcanti, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nSuplente: Antoni Kroff, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC\r\n\r\nTitular: Eliane Martins Dantas, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O., do Estado do Rio de Janeiro de 07.06.2011.\r\n\r\nSuplente: Norma Sueli Curty dos Santos, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\n- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF \r\n\r\nSuplente: Verônica Legentil, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\n\r\n- Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n\r\nSuplente: Amália Martins de Oliveira, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01.08.2011.\r\n\r\n- FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APADAS - FEAPADAS\r\n\r\nTitular: Antônio José da Silva Resende, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\n\r\nTitular: Marcia da Costa Ribeiro Campos, em substituição à José Osório Guedes designado pelo designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nSuplente: Christiane Lemos Ammon em substituição à Afonso Junqueira Accorsi designado pelo designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nSuplente: Carla Chistiane Morley, em substituição à Claudia Mello Gabriel designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: Aleksander Silva Lisboa, em substituição à Manoelito de Souza Reis Junior designada pelo Decreto de 26 de junho de 2013, publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\n\r\nSuplente: Roberto da Conceição Felix em substituição à Vera Naila Davet Pazos designado pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O., do Estado do Rio de Janeiro de 28 de junho de 2013.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nSuplente: Vânia Lúcia Quintaneira em substituição à Sergio Voronoff, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: Nair Fortunata de Souza, em substituição à Tania Maria Costa Cezário Silveira, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nSuplente: Renata Seara Luz em substituição à Kay Bartucci, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: Bárbara Maria Pereira, em substituição à Fernanda Borges Buarque de Hollanda, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013.\r\n\r\nSuplente: Maria Cristina Pessoa em substituição à Elizabeth Pereira da Silva Membro designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\nTitular: Tania Passos Gomes, em substituição à Jaqueline Carvalho Cavalcanti designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06. 2011.\r\n\r\nSuplente: Shana Bianchini Magalhães de Carvalho em substituição à Antônio Kroff designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.08.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Norma Sueli Curty dos Santos, em substituição à Eliane Martins Dantas designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nSuplente: Nazareth Braga Virmon, em substituição à, Norma Sueli Curty dos Santos designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 08.08.2011.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\n- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF \r\n\r\nSuplente: Luiz Correa Mendes Silva, em substituição à Veronica Legentil, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 05.12.2012.\r\n\r\n- Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n\r\nSuplente: Zaira Costa, em substituição à Amália Martins de Oliveira, designada pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01.08.2011.\r\n\r\n- Federação Estadual das Apadas do Estado do Rio de Janeiro - FEAPADAS\r\n\r\nTitular: Domingas Serafina Coelho Rocha, em substituição à Antônio José da Silva, designado pelo Decreto de 28 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nId: 1724987"
                    ],
                    "1725066": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 10º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0004483-03.2002.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/238/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR, a contar de 11.06.2012, no posto de 1º Tenente PM Psicólogo do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, os 1os Tenentes PM Psicólogos Estagiários: NEWTON LOPES FIGUEIREDO (RG 77.011), MONICA CADEI RAMOS (RG 77.013), WALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA (RG 77.014), ALINE DA SILVA BARRETO (RG 77.018) e RENATA NEPOMUCENO BUENO (RG 77.020).\r\n\r\nId: 1725066"
                    ],
                    "1725137": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO GONDIM MONTEIRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRICARDO IZAIAS DA SILVA ALVES\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nTHAIANA SILVA LIMA DE MENEZES \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELA IVO RODRIGUES \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMARIANA GOMES DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANI SANTOS ROSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELENICE ROSA DA SILVA SELVATI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAQUELINE GOIS DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARÍLIA RIBEIRO MELLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANO BEZERRA DE ARQUINO JR. \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANILO SANTANA PROCARI DIAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA NAZAR DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIZABETE BIGHI DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNEILA LUCIANO DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVITOR REBELLO RAMOS MELLO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJANAÍNA RAFAELA DE ABREU BORGES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFRANCISCO JORGE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCRISTINA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BEZERRA GONÇALVES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUARDO NUNES MUNIZ \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELLA DE ARAÚJO GIRON \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURO JUAREZ SEBASTIÃO DOS REIS ARAUJO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSILVIA COELHO DA SILVA ALVARENGA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nELAINE MARIA DO AMARAL SANTOS - \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAINNÃ ZAGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALENCAR \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRAFAEL DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZILENE MARIA DE ARRUDA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRENATA VIEIRA DE LIMA MANHÃES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRODRIGO CLARO VIEIRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLUCIANA GOMES\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARA LUCIA GUIMARÃES DE MENEZES TAVARES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA ODETTE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA REIS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAQUEL PARENTE DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO DE FRANCO TRIGO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍCIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA GENUNCIO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE PASSOS PINTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIA PASSOS DE MELLO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nROBERTO WAGNER MELLO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30H, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ FLAVIO DE CASTRO SOARES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nBÁRBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHELOISA DE MELLO GOULART \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCLEBER SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLETICIA DIAS SOARES \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nKYRIE GONÇALVES IENACO\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nGISELE MIRANDA COSTA \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nVIRGÍNIA ACHTSCHIN SILVA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA VALE RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO CESAR JANOTTI\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nNAIARA CRISTINA MORENO SANTIAGO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEMERSON FERREIRA FELIPE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO GABRIG\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9266/2013. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO SOUZA LOBO DA SILVEIRA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nADRIANA PINTO FIGUEIREDO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSHEILA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMICHELE RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nALEXSANDRO BASILIO LEAL\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CORRÊA BASTOS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA THOMÉ \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRODOLFO DA CUNHA MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCANDIDA PIRES TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJOICE DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nVALDIRENE APARECIDA DE ALMEIDA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nVALTER CESAR GOMES \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLIDIANA GOMES ADRIANO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEIDIANE MARTINS AGUIAR PAULINO\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONALDO MARTINS DE MELLO FILHO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES DE MELO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANITA LEOCADIO FREITAS MESQUITA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS BARBOSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO SALGADO LAVATORI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALINE RODRIGUES SOARES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWELLINGTON SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSANDRA CARLA FERNANDES DE ARAÚJO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO GOMES TEIXEIRA \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nKELLY DE ANDRADE JANDRE \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRICARDO ESTEVES MONTEIRO \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nMICHELLI FARIA SOARES DE AZEVEDO \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nANDRÉA GREEN COMERLATO \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014 \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FULY \r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO COSTANTIN LOPES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGISELE DE ARAUJO ROZETTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDÉBORA MARTINS COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSERGIO RICARDO CUNHA DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nOLGA CRISTINA SILVA PENETRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSY DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 - Vol. III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIAN HELENA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROSILÉA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO DANTAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUCIANA ESTRELA RANGEL \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIDI ANNE SANTOS ROCHA GONÇALVES \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELLA BELMIRO ARAÚJO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO MACHARETE \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDYLAN FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA MUNIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL BRUM FERNANDES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALINE RIBEIRO QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANA CLARA CUNHA SISTEROLLI\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLUIZ ARATOR CARVALHO VAZ \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRÍCIA MEDEIROS SCHIAVO \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nBRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDANIELLE TEIXEIRA SILVA BRAZ \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nRENATA ROSA MARINS DE SOUZA \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nURSULA RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCAMILA SANTOS PANTOJA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCONCEIÇÃO DA COSTA FREIRE \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nSHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nPAULO CÉSAR CARDOSO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIA MARIA LACERDA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTATIANE APARECIDA VAZ PINTO CHAVES GEÔNNASI\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHELLEN DULCE FELICIANO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCLAUDIANO FERREIRA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nSERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nADRIANA SOARES DE BARROS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVIVIANE MACHADO MEDEIROS \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUDMILA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWAGNER BAYÃO SOARES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILLA NATASHA HALLIDAY SANT' ANNA PINHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANTONIO MELO FERREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELA FERREIRA DE PINHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDORA VIANNA VASCONCELLOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS JUNQUEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTA DE LIMA PEDROSA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALINE EDUARDO CARLOTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMAURO EDUARDO BATISTA TAVARES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE SANTOS COSTA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSANDRO DE SANTANA FERREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCARMEN LUCIA MARTINS SABINO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO DE SOUSA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGISELLE MACHADO BARBOSA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGUSTAVO MONTEIRO DE REZENDE \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO AMANDO FERREIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO GUIMARAES DE PAULA \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDOUGLAS SIQUEIRA PANTALEÃO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nJORDAN DE ALEXANDRE BATISTA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nADILCEIA NOGUEIRA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nROGELIA GRIPP SAIPPA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPATRICK DANTAS DE CARVALHO \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nPATRICK ZANON GUZZO \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9793/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSHIRLEI VENTURA DROPSY \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL FORTUNATO CONRADO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCINTYA DUTRA DE ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ASSIS SIDREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA INES PEREIRA SCHETTINO\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTEPHANE CARDOSO GONÇALVES \r\n\r\nCCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISÂNGELA DAS GRAÇAS DE SOUZA WERMELINGER ZÁVOLI \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009 vol III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCONCURSO 2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974352-7\r\n\r\nADRIANA DA SILVA KAPISCH\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n974867-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MÁXIMO\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974230-5\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n974314-7\r\n\r\nSUSANA DINIS DIAS\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n974348-5\r\n\r\nLIDIANE HILARIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\n975426-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n948460-1\r\n\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n967778-2\r\n\r\nROSANA DAMINELLI\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n975156-1\r\n\r\nGRACIELLA FABRÍCIO DA SILVA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975166-0\r\n\r\nANA RITA COSTA FERREIRA LATINI\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975169-4\r\n\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES COELHO\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975170-2\r\n\r\nWILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975172-8\r\n\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975193-4\r\n\r\nDAIANA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n964394-1\r\n\r\nHELENA DE LOURDES MOURA SOARES\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: CENTRO SUL I\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974268-5\r\n\r\nFRANKLIN SHOLNA\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974883-1\r\n\r\nMARTA DE AVELAR BALBO SOUZA\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n942299-9\r\n\r\nPATRICIA SODRÉ MAGALHÃES\r\n\r\n06/03/2008\r\n\r\n975262-7\r\n\r\nRENY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975173-6\r\n\r\nFABIANE ALVES VALVERDE VIEIRA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n974929-2\r\n\r\nEUZENIRA MARIA DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n974948-2\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975147-0\r\n\r\nDULCELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n974936-7\r\n\r\nSIMONE BICALITO\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975209-8\r\n\r\nCONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975302-1\r\n\r\nMARIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975137-1\r\n\r\nTAISE MONTEIRO CAMPOS LIMA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975022-5\r\n\r\nCLEIDE SIMONE DA SILVA TELES\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n974919-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n07/01/2012\r\n\r\n975119-9\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n975185-0\r\n\r\nLILIANE SANT'ANA MATHIAS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974927-6\r\n\r\nMIRTA NAIRA DA SILVA\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n975222-1\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA NEUMANN TEIXEIRA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975072-0\r\n\r\nSARA CALADO DA SILVA\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n974962-3\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n975227-0\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975110-8\r\n\r\nMARIO ANTONIO CARVALHEIRA PEREIRA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975115-7\r\n\r\nFÁBIO MATIAS LIMOEIRO\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975124-9\r\n\r\nHERCULES DE SANTA ANA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975142-1\r\n\r\nSANDRA CARDOSO GOMES\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975125-6\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975129-8\r\n\r\nANDRÉ MESQUITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975131-4\r\n\r\nSERGIO PEREIRA GOMES JÚNIOR\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975132-2\r\n\r\nALLAN BENEVIDES DURÃES LIMA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975133-0\r\n\r\nDANIELLE GOMES BARRETO\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975134-8\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO AYRES VIEIRA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975135-5\r\n\r\nSILVIA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n975127-2\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n20/01/2012\r\n\r\n975145-4\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n20/01/2012\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975019-1\r\n\r\nBÁRBARA LUIZA MONTEIRO LUZ\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n975035-7\r\n\r\nANE MARY CUNHA DA SILVA\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967661-0\r\n\r\nJULIANA GOULART BARROSO\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974344-4\r\n\r\nANGÉLICA MENEZES LINS\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n974346-9\r\n\r\nMICHELE CORREA RODRIGUES\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945178-2\r\n\r\nHELENO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n02/06/2008\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974937-5\r\n\r\nHELENA ARCO DE ALMEIDA\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945420-8\r\n\r\nEMÍLIO RUBEM BATISTA JÚNIOR\r\n\r\n16/06/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA III\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974341-0\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n974342-8\r\n\r\nTATIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n975225-4\r\n\r\nKARINA CRISTINE PEREIRA XIMENES\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974340-2\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA PASSEIO\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957813-9\r\n\r\nADEMIR DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953984-2\r\n\r\nALEXANDRE VARANDAS DE CARVALHO PASSARELLI\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n955720-8\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA GODOY\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n974263-6\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940032-6\r\n\r\nWALLACE ALVES SALGUEIRO JUNIOR\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n940091-2\r\n\r\nGAYA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n948753-9\r\n\r\nJOSÉ PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n24/10/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974328-7\r\n\r\nALINE CHAVES DE LUCENA DE FARIA\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n974336-0\r\n\r\nLUCIMAR CARDOSO SOARES\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n974337-8\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974324-6\r\n\r\nJACILENE RENATA DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n974339-4\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DE PINHO\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n974330-3\r\n\r\nWILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n974329-5\r\n\r\nCARLA TIBURCIO RANGEL\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n974338-6\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974334-5\r\n\r\nFABÍOLA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n974332-9\r\n\r\nMILENA DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n974333-7\r\n\r\nMARIANA GARCIA CARVALHO\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n974335-2\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA LIMA\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n974331-1\r\n\r\nROBERTA DOLEM DA SILVA\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n952321-8\r\n\r\nGLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n953515-4\r\n\r\nFLAVIO SOARES DA FONSECA NETO\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966515-9\r\n\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939215-0\r\n\r\nGILDA ROSE SILVA DO AMARAL\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n939575-7\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA CEREJA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n955514-5\r\n\r\nALINE MARISE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n974089-5\r\n\r\nJOSEANE EDUARDO E SILVA\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n974363-4\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIEIRA GOMES\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974361-8\r\n\r\nALEX DE ANDRADE QUINTANILHA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n975279-1\r\n\r\nPAULO VINICIUS SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974402-0\r\n\r\nSIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974375-8\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n952475-2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BERNARDO STORINO\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955479-1\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974986-2\r\n\r\nIDSON TAVARES MARINHO DA SILVA\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975113-2\r\n\r\nROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945917-3\r\n\r\nJOÃO FELIPE FONTES NEGRILO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974196-8\r\n\r\nJEFFERSON VICENTE DA COSTA\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955626-7\r\n\r\nELISANGELA MEDEIROS DA SILVA CORREA\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974385-7\r\n\r\nFRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n975338-5\r\n\r\nGIRLANE ALENCAR CHRISTINO PINTO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973601-8\r\n\r\nANDRÉ CARVALHO BELIZÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\n974381-6\r\n\r\nANDERSON JOSÉ LISBOA BAPTISTA\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974384-0\r\n\r\nGUILHERME SABATINI JÚNIOR\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974390-7\r\n\r\nAPARECIDA RENATA MARQUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974389-9\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974406-1\r\n\r\nRENATA NUNES ALVES\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n974393-1\r\n\r\nFERNANDA SIMÕES TELES\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974967-2\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA REIS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n975060-5\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954070-9\r\n\r\nTANIA MARIA RAMOS FONSECA\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n961582-4\r\n\r\nALANA FRANCISCA COSTA DA SILVA\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n973997-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA SISTO DOS SANTOS\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n974248-7\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRUNO\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n974249-5\r\n\r\nNELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA LEMOS\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n974250-3\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO SAAD\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n974394-9\r\n\r\nANDREA MENDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974255-2\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n974396-4\r\n\r\nRENATA KIFFER FONSECA\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974412-9\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DE FARIAS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974442-6\r\n\r\nGILBERTO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n943772-4\r\n\r\nSUENI DE SOUZA AROUCA\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VIII\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975221-3\r\n\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n962906-4\r\n\r\nFABIO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n961621-0\r\n\r\nANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975347-6\r\n\r\nLUCIANA MARIA BASTOS JARDIM\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941468-1\r\n\r\nHUDSON HYGINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IX\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974246-1\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n974952-4\r\n\r\nTÂMARA DA SILVA PURINI\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974400-4\r\n\r\nAMANDA PORTELA RODRIGUES\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974894-8\r\n\r\nJULIANA MEDALHA MOURO PAZOS\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941536-5\r\n\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941848-4\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ DOS SANTOS\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\n974977-1\r\n\r\nSIMONE MUNIS BARBOSA E CAIRES\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA XI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974399-8\r\n\r\nTATIANA SILVA VARGAS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974401-2\r\n\r\nJOICE CRISTINA COSTA VIANNA\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974405-3\r\n\r\nWALDIR SIMÕES DE MATTOS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974420-2\r\n\r\nLETICIA MELO LEÃO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974878-1\r\n\r\nVIVIANNE MUNIZ ARAUJO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974432-7\r\n\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974433-5\r\n\r\nJÉSSICA FLANETO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n975259-3\r\n\r\nFERNANDA MARIA PAES DE ANDRADE DUARTE\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975086-0\r\n\r\nCLÁUDIA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n975012-6\r\n\r\nRACHEL DA SILVA BRAZ\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974382-4\r\n\r\nLINCOLN DE SÁ E SILVA\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n975311-2\r\n\r\nNATÁLIA FUENTEFRIA DE ALENCAR LIMA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n975006-8\r\n\r\nCINTIA CRISTINA SAMPAIO MARQUES\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n975038-1\r\n\r\nGIZELLE XAVIER DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n975332-8\r\n\r\nNELIAN GOMES LIMA\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n943206-3\r\n\r\nROSA AIDA FAGUNDES PELLEGRINI KOSICKI\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE I \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965304-9\r\n\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965313-0\r\n\r\nEMÍLIA MARIA SALUTO DE REZENDE\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965373-4\r\n\r\nLUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n967804-6\r\n\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n974439-2\r\n\r\nALANA BARRETO DO CARMO\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939922-1\r\n\r\nTANIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974267-7\r\n\r\nDOUGLAS APARECIDO DOPP\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940129-0\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nITALIANO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n939370-3\r\n\r\nMARIA NAZARÉ ALVES\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955153-2\r\n\r\nCARLA ALVES DE ÁVILA COELHO\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n959986-1\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\n974403-8\r\n\r\nJULIANA DE REZENDE FLOR\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974225-5\r\n\r\nLUCINEIA MORAES VOGAS\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954997-3\r\n\r\nMARCO ANDRÉ RANGEL BRAGA\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n955000-5\r\n\r\nANA BEATRIZ RICARDO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n954999-9\r\n\r\nMEURIS REGINA RODOLPHI\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n954998-1\r\n\r\nMARIA ELISA PORTO PAES\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n955001-3\r\n\r\nJAIZA DOS SANTOS ELIAS RANGEL\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n955003-9\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LEITE PAES DE ABREU\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n955004-7\r\n\r\nELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n955002-1\r\n\r\nLIA MIRIAN DUARTE CARNEIRO TAVARES\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955088-0\r\n\r\nCÉSAR ALVES CORRÊA\r\n\r\n11/09/2009\r\n\r\n974866-6\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARINHO\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n971060-9\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971300-9\r\n\r\nTATIANA LEMOS VIEIRA\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n946326-6\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974247-9\r\n\r\nROGÉRIA CAETANO PAES\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n948440-3\r\n\r\nNEILA FABER DA SILVA\r\n\r\n17/09/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA I\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971302-5\r\n\r\nMANUELLA LOPARDI STEIGLEDER\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA II\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971036-9\r\n\r\nTHARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n974177-8\r\n\r\nCLEONICE APARECIDA CARRILHO ÂNGELO\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA III\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956143-2\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUSA\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974398-0\r\n\r\nFABIANO AVELINO DA SILVA\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n974415-2\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n975059-7\r\n\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975095-1\r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967908-5\r\n\r\nGLADSTONE ACIOLI DA SILVA\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n946041-1\r\n\r\nJOÃO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTÉRIO\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/005395/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as servidoras MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI e CARLA REGINA TADEU APÓSTOLO fazem jus ao enquadramento no Nível “D” da Carreira do Magistério Público Estadual desde 27/07/2011, por observarem desde então os requisitos estabelecidos na Lei Estadual n° 1614/90 para o desenvolvimento por formação na referida carreira;\r\n\r\n- que no Decreto de Enquadramento de 27/07/2011 não constam os nomes das citadas servidoras;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Fica alterado o Decreto de 27/07/2011 a fim de que sejam enquadradas, a contar desta data, por formação, a teor do disposto no Art. 30 da Lei nº1614/90, de 24 de Janeiro de 1990, no Nível “D” da Carreira de Magistério Público Estadual, com base em comprovada formação profissional específica, as professoras MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI e CARLA REGINA TADEU APÓSTOLO, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam revogadas as disposições constantes na Apostila da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação datada de 04/05/2012, publicada em 09/05/2012 e no Decreto de Enquadramento datado de 12/12/2012, publicado em 13/12/2012, relativas à MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1725137"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1725064": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/303/2014 - AUTORIZO o pedido de revisão formulado por VICTOR SÉRGIO NUNES, ex-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/001/303/2014, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para adoção das providências necessárias, com observância ao disposto no art. 81, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1725064"
                    ],
                    "1725067": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3836/2013 - INDEFIRO o requerimento formulado por HELENO TEIXEIRA DOS SANTOS no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/3836/2013, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nId: 1725067"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1725176": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 356 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONTRATO Nº 16/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Portaria CENTRAL/DIPRE Nº 173/2014 e tendo vista o que consta no Processo nº E-12/001/2115/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores que integram a composição da Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento, destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 16/2013, que versa sobre a contratação de serviço para a consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para a Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa instituída pela Resolução CASACIVIL nº 309, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial de 21 de junho de 2013, para as competências a seguir estabelecidas.\r\n\r\nI - como Gestor do Contrato, o servidor ELCIO CAMPOS, matrícula nº 99.000.055 DIREO, que, em suas faltas e impedimentos, será substituído pelo servidor PAULO CESAR DE SOUTO PEREIRA, matrícula nº 03.006.839-DIREO. \r\n\r\nII - para fiscalização do Sistema/Via Permanente o servidor MARIO JORGE CUNHA PAES, matrícula nº 70.001.784 - DIREO, e, como seu substituto, o servidor PEDRO PAULO BARBOSA DE SÁ, matrícula nº 30.005.377 - COBST.\r\n\r\nIII - para fiscalização do Sistema/Rede Aérea de Tração o servidor Geraldo Viana Filho, matrícula nº 70.001.060 - DESIS, e, como seu substituto, o servidor CLAUDIO LUIZ LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 94.027.229 - DEBMA. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1725176"
                    ],
                    "1725178": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 357 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor do Departamento de Administração da Casa Civil, JOSÉ RICARDO FERREIRA RAMALHO, ID Funcional nº 5026933-0, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de ORDENADOR DE DESPESAS nas faltas e impedimentos de JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID Funcional nº 4390040-2, Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Casa Civil ou, ainda, em razão de convênios firmados, praticar com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes, e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresa vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações; \r\n\r\ne) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral; \r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento ou prestação de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- As competências descritas na alínea “f” do artigo anterior ficarão limitadas aos valores estabelecidos, na forma da legislação vigente, para a modalidade de Tomada de Preços de Serviços.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CASA CIVIL nº 344, de 07 de abril de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1725178"
                    ],
                    "1725180": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4387212-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nNOMEAR MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4283098-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana de Almeida Cintra Barroso do Nascimento, ID Funcional nº 4387212-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, ALBANO COSTA ANTUNES, ID Funcional nº 3224626-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/652/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, GIULIO BRUNO RIZZO PIMENTEL, ID Funcional nº 4413674-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/646/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO MASCHIETO JERONYMO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Giulio Bruno Rizzo Pimentel, ID Funcional nº 4413674-9. Processo nº E-18/002/646/2014.\r\n\r\nATO DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MARIA VALÉRIA TAVARES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/231/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\n*ATO DE 13/08/2014 - D.O. DE 14/08/2014 - Fica esclarecido que ISAAC HENRIQUE PEDROSA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, da estrutura do RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Carvalho do Nascimento, ID Funcional nº 4380761-5, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1725180"
                    ],
                    "1725138": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 22/12/2011 - D.O. DE 23/12/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n960421-6\r\n\r\nLÍVIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n968063-8 \r\n\r\nZENAIDE SILVA DE OLIVEIRA DOMINGUES \r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n970907-2 \r\n\r\nKARLA ALMEIDA CARDOSO \r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n958964-9\r\n\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE \r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n959868-1\r\n\r\nGISELE GOMES DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n966426-9\r\n\r\nALEXSANDRA SANTOS RAMOS PASSOS\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n960489-3\r\n\r\nRENATA DA SILVA MELLO \r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n957770-1\r\n\r\nGILMAR DE MOURA GUEDES\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nDECRETO DE 14/10/2009 - D.O. DE 15/10/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n944792-1 \r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948436-1 \r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CÂMARA ROCHA \r\n\r\n12/09/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n941321-2 \r\n\r\nVERONICA BORGES DA COSTA \r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\nDECRETO DE 27/04/2012 - D.O. DE 02/05/2012 E REPUBLICADO NO D.O. DE 08/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, fica retificada a data de admissão do servidor, abaixo mencionado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n970232-5\r\n\r\nKELLY DE SOUZA VAZ\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nId: 1725138"
                    ],
                    "1725177": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1918/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM DAVIS FERREIRA DE LIMA, RG nº 28.922, ID Funcional nº 2645547-1, para a Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2194/2014 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SEAP, DANIEL MARTINS DE MEDEIROS E THIAGO VITAL FERREIRA, para CFPE, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/PRERF/CaboFrio/088/2013- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor estadual da PCERJ, MAJ CLAUDIO DA SILVA BASTOS, matrícula nº 888.855-4, para exercer o cargo de Secretário de Pesca e Aquicultura na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1122/2014 - AUTORIZO a disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM PAULO ROBERTO FREITAS DA SILVA, RG nº 78.627, em substituição ao SUBTEN PM VALTER SILVA LEMOS, RG nº 48.654, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1123/2014 - AUTORIZO a disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Jorge Alberto dos Santos da Silva, RG nº 79.186, em substituição ao 2º SGT PM ALEXANDER GONÇALVES MARINHO, RG nº 58.434, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1124/2014 - AUTORIZO a disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM BRUNO BRUM SETTE, RG nº 84.102, em substituição ao 3º SGT PM MÁRCIO CARNEIRO DE AVELAR PINTO, RG nº 78.319, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/586/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, a disposição da servidora estadual da SEEDUC, VANESSA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 36672939, matrícula nº 919621-3, Professor Docente II, na ALERJ/Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1967/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG nº 21.630, ID Funcional nº 6125760, para a Secretaria de Saúde na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2195/2014 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SEAP, DAVID GONÇALVES NOGUEIRA, para a 081ª Zona Eleitoral, incluindo-o no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2202/2014 - AUTORIZO a disposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, para a 146ª Zona Eleitoral, incluindo-a no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2190/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM RODRIGO ROLIM ANDRADE, RG nº 74.149, em substituição ao servidor 2º SGT PM JORGE ROULIEN PINTO CAMILO, RG nº 60.525, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2175/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, a disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT ANAILTON DE AZEVEDO SAMPOIO, RG nº 63.934 e o 1º SGT PM EDUARDO LIMA, RG nº 63.187 substituição aos servidores SUBTEN PM GUSTAVO FREDERICO BEAUTTENMULLER ROCHA BENIZ, RG nº 52.261 e o SUBTEN PM NISAC DE SOUZA BRASILEIRO, RG nº 44.429, para a Coordenadoria de Segurança da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/641/2014 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual do INEA, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, matrícula nº 27/1670-8, Arquiteto, para a SEGOV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/721/2014 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SEOBRAS, RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 285.239-0, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças na UEZO.\r\n\r\nId: 1725177"
                    ],
                    "1725065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6745/2013 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-08/003/6745/2013, notadamente as manifestações favoráveis da SES, o afastamento da servidora DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR, Psicóloga, matrícula nº 864.804-0, para estudo no exterior consistente na participação de curso do Programa de Doutorado PDSE (doutorado “sanduíche”) em Psicologia na Universidade Paris VII, França, no período de 01 de março de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Saúde - SES, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1725065"
                    ],
                    "1725139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/898/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1389/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/467/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/668/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/467/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1053/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.205/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.205/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 98), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01183-3, pelo valor de R$ 550.987,84 (quinhentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.169/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.169/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 95), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01245-7, pelo valor de R$ 35.115,36 (trinta e cinco mil cento e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1725139"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724485": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 355 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/080/918/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sob a presidência do primeiro, e coordenação executiva do segundo, para elaborar estudo sobre os reflexos da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Estadual nº 44.879/2014, este que trata dos procedimentos de celebração e execução de Convênios no âmbito dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\nMARCELLO DE MELLO CORRÊA - ID Funcional nº 5028290-5\r\n\r\nMONICA DANTAS GONZAGA - ID Funcional nº 4330039-1\r\n\r\nJOSINETE PINHEIRO PACIFICO - ID Funcional nº 4142942-7\r\n\r\nTHALITA GOES PEREIRA - ID Funcional nº4432022-1\r\n\r\nROSEANE RANGEL DE ARAUJO - ID Funcional nº 5033678-9\r\n\r\nHELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS - ID Funcional nº 4334701-0\r\n\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE - ID Funcional nº 4432020-5\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão ora constituída terá 30 (trinta) dias para apresentar o estudo indicado no art. 1º acima, sendo automaticamente desfeita ao final do prazo aqui estabelecido.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724485"
                        ],
                        "1724479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/154/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 007/2013 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1724479"
                        ],
                        "1724398": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 49\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores TACIANE BEZERRA BARBOSA, Assessora de Auditoria, matr. 1575, LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, e REJANE MARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 1734, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº E-079/0292/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 50\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto 41.880/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores TACIANE BEZERRA BARBOSA, Assessora de Auditoria, matr. 1575, LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, e REJANE MARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 1734, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº E-079/0291/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de gosto de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1724398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1724165": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Marechal João Baptista de Mattos, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02/03,140/146 e 156/164, em face dos servidores KLEBER DOS SANTOS COELHO,Identidade Funcional nº 38811073, matrícula nº 827.209-8, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, vínculo 1, ALEXANDRE DA SILVA AMÂNCIO PEREIRA, Identidade Funcional nº 42052084, matrícula nº 0917781-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, vínculo 1 e MERCILÂNIA MARIA ARAÚJO DA CUNHA, Identidade Funcional nº 40299228, matrícula nº 5251957-6, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, vínculo 1 e matrícula nº 0833444-3, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, vínculo 2. Processo nº E-03/004163/2010.\r\n\r\nId: 1724165"
                    ],
                    "1724177": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades apontadas às fls. 1478-1486, 1494-1500, 1511-1525, em face de RITA ESTEFÂNIA GOZZI FARSURA CABRAL, Id. Funcional 35194669, Professor Docente II, matrícula n° 5.003.771-2 - Vínculo I; de MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Id. Funcional 33715513, Professor Docente II, matrícula 5.020.980-8 - Vínculo II e de ALMIR LEMGRUBER DA CUNHA, Id. Funcional 35191651, Datilógrafo, matrícula nº 5.003.745-6 - Vínculo I. Processo nº E-03/012/890/2013.\r\n\r\nId: 1724177"
                    ],
                    "1724062": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/420.493/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 7ª CIRETRAN/Duque de Caxias, em face de HELIANE CHAGAS DA SILVA, Identidade Funcional 20675470, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 24/001.139-5, e MARIA DE FÁTIMA DOURADO COELHO, Identidade Funcional 20675356, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 24/001.557-8, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/420.186/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4266/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação ilícita em face do NELSON PORTO MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 40257754, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 845.859-8, Vínculo 2, do Quadro I, por perda do objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1724062"
                    ],
                    "1724319": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\na) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2014 A AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE DIREITO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-0409723-1\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-13289-6-1\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/11/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-1887497-4\r\n\r\nLECIR SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-1003905-5\r\n\r\nJUREMA PIRES GUIMARAES\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/13\r\n\r\n00-2409723-0\r\n\r\nCARLA REGINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/14\r\n\r\n00-1800570-2\r\n\r\nMARIA DA PENHA DOS REIS\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/14\r\n\r\n00-1006807-0\r\n\r\nANA MARIA FREITAS DE SANTANA\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/14\r\n\r\n00-0096911-3\r\n\r\nJORGE DA SILVA - 3\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-1254738-1\r\n\r\nERNESTO OLIVEIRA\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-1105325-1\r\n\r\nVILMA CORREA\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-1001629-1\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES\r\n\r\n08/02/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-1001430-1\r\n\r\nLEDA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-1427926-9\r\n\r\nALEX GERMANO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-1087289-5\r\n\r\nGLORIA BRAGA PEREIRA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-3075027-0\r\n\r\nMARLENE DOMENI GODOI\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0042900-1\r\n\r\nSIDNEI GOMES MARINS\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0461407-9\r\n\r\nNORMA FREIRE GUEDES\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1000515-7\r\n\r\nLETICIA CELESTE COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1057746-8\r\n\r\nHONORIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1005053-2\r\n\r\nLIA MARIA DE ALMEIDA SOUTO MAYOR\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1194670-4\r\n\r\nADILSON ROCHA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1081833-4\r\n\r\nSEBASTIANA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1096563-2\r\n\r\nIVAN ELIAS CALIL\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1084190-6\r\n\r\nTERTULIANA DE ATAIDE GOMES\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-1055689-2\r\n\r\nEDSON YOSHIHIRO KIMURA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-1040464-8\r\n\r\nMARTA MENDES BELEZE\r\n\r\n18/04/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-1043850-5\r\n\r\nMARLI GALDINO DE AQUINO\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-1003662-2\r\n\r\nLUZIA GUIMARAES CARREIRA\r\n\r\n09/03/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-1028231-9\r\n\r\nALVARO AUGUSTO ANTUNES BAETA\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-1014494-9\r\n\r\nARILZA FERREIRA VIEIRA COUTO\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-10413666-9\r\n\r\nLENA HENRIQUES PEREIRA NUCCI\r\n\r\n04/05/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-11889196-2\r\n\r\nSUELI DUARTE BOECHIE\r\n\r\n18/04/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-1003360-5\r\n\r\nSUED PACHECO TOSI\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-1032662-9\r\n\r\nSERGIO VALERIANO\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho14\r\n\r\n00-0433454-6\r\n\r\nLUIS YASUO HORIKOSHI\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-0079480-0\r\n\r\nPAULO CESAR MARINHO FERNANDES\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1028452-9\r\n\r\nENILDE PRAZERES PEREIRA\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1070637-2\r\n\r\nTHEREZINHA ROZA GABRIEL\r\n\r\n11/05/2014\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1026108-9\r\n\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n19/04/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1000353-1\r\n\r\nCLEMENCIA DA SILVA ROLAND\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1094144-1\r\n\r\nFERNANDO FARIAS FERNANDES\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1271853-2\r\n\r\nDOVALDO MONTELO DA FONSECA\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1201111-0\r\n\r\nMARCO AURELIO SABROSA NORBIM\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1121827-8\r\n\r\nCIRLENE ARAUJO FRANCO\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1027936-2\r\n\r\nFATIMA CORREIRA CESAR\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1126578-2\r\n\r\nMARIA THEREZA COLOMBO BARBOSA\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1013803-0\r\n\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO MARTINS\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1017833-3\r\n\r\nJUREMA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1102571-5\r\n\r\nELIZETE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1015202-3\r\n\r\nMARYSE SUELY B SARAMAGO\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1124923-2\r\n\r\nANTONIA SAMUEL DA SILVA\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1073593-3\r\n\r\nROSINA RIZZO DE AMORIM\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1105139-8\r\n\r\nSEVERINA FRANCISCA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1162418-6\r\n\r\nPEDRO DA SILVA NEVES\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1027979-2\r\n\r\nMARILDA LEMOS PENNA\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\nb) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2014 A AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-01569214-4\r\n\r\nROSEMEIRE BLADY PEREIRA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-1900486-4\r\n\r\nMILDRED FONSECA CHAGAS\r\n\r\n09/01/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-0005053-4\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOUTTO MAYOR\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-0000515-7\r\n\r\nNELIO PRATA DE ALMEIDA\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-0427926-1\r\n\r\nLUCIA IGLESIAS HENRIQUES\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-0124923-4\r\n\r\nIRAEL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-27936-4\r\n\r\nJOAO FABIANO DE MORAES\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-1186686-0\r\n\r\nLUIS NARCISO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/03/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-0402303-2\r\n\r\nCARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-0087289-5\r\n\r\nHERMINIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-0001430-8\r\n\r\nJOSE MONTEIRO FILHO\r\n\r\n20/01/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-0422975-3\r\n\r\nRAQUEL NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n08/01/2014\r\n\r\nMarço/14\r\n\r\n00-1004626-6\r\n\r\nFELICISSIMA ALBANO DE LACERDA\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\nAbril/14\r\n\r\n00-0096563-2\r\n\r\nLUCIA MARIA MEIRELLES CALIL\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nAbril/14\r\n\r\n00-0094447-0\r\n\r\nMADALENA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\nAbril/14\r\n\r\n00-0043850-7\r\n\r\nELCY THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\nAbril/14\r\n\r\n00-1087939-3\r\n\r\nCELIA MARIA D ANGELO DE ARAUJO\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\nAbril/14\r\n\r\n04-0134260-9\r\n\r\nMARCONI TERRA CABO\r\n\r\n20/08/2007\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n01-0134260-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TERRA CABO\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-1001341-5\r\n\r\nDYRCE DAVID DA FONSECA\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0261084-8\r\n\r\nOSWALDO DIAS MOREIRA\r\n\r\n19/04/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0028347-3\r\n\r\nRUTH CARVALHO TRINDADE\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0028452-1\r\n\r\nWALLACE SERRA\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0013803-2\r\n\r\nNEY LOBO ROCHA\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0000353-3\r\n\r\nIOMAR GONZAGA ROLAND\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0041068-8\r\n\r\nCARMO DE SOUZA\r\n\r\n02/03/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0011460-3\r\n\r\nANTONIO CANDREVA\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0003662-4\r\n\r\nGILDEMBERG CARREIRA\r\n\r\n09/03/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0088919-6\r\n\r\nNELSON BOECHIE\r\n\r\n18/04/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0081833-6\r\n\r\nJOSE MURILO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0126578-4\r\n\r\nPAULO JOSE DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0404640-5\r\n\r\nROQUE RAFAEL BELEZE\r\n\r\n18/04/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-1002445-3\r\n\r\nEDMEA ESTEVES ANDRADE GRUMET\r\n\r\n21/04/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0055689-4\r\n\r\nEUNICE YUKIKO KUMAGAI KIMURA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nMaio/14\r\n\r\n00-0201111-2\r\n\r\nMARILDA GOMES NORBIM\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0087513-8\r\n\r\nADAYL SINFRONIO DE SÁ\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0009245-2\r\n\r\nIVAN VON WREDENN DIAS\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0271853-4\r\n\r\nVERA THEREZINHA ALVES MONTEIRO DA FONSECA\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0413666-9\r\n\r\nJOSE ANTONIO NUCCI\r\n\r\n04/05/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0003360-5\r\n\r\nUERCY TOSI\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0027979-4\r\n\r\nJORGE PENNA\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1064610-7\r\n\r\nDALVA BARBOSA SODRE\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1139467-3\r\n\r\nENOCY LEITE FROES\r\n\r\n12/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1065587-6\r\n\r\nVIRGINIA BAPTISTA RODRIGUES DE AS\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1002364-6\r\n\r\nEVA KOPP DOS MARES GUIA\r\n\r\n06/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0073598-5\r\n\r\nNESTOR GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\n26/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1002283-8\r\n\r\nMARGARIDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1157597-4\r\n\r\nODETE VIEIRA DE FARIA\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1256250-0\r\n\r\nJOSE PICCORELLI XAVIER\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0105139-0\r\n\r\nHYLDO PALMA CORREIA\r\n\r\n20/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0015202-5\r\n\r\nHUMBERTO PINHEIRO SARAMAGO\r\n\r\n21/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-00144494-9\r\n\r\nEDSON VIEIRA COUTO\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0418692-0\r\n\r\nLENITA LUCAS DOMINGUES\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-1028789-4\r\n\r\nCHAJA TABA RABINOVICI\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nJunho/14\r\n\r\n00-0084190-8\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS FERREIRA GOMES\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0070637-4\r\n\r\nANTONIO ERNESTO GABRIEL\r\n\r\n11/05/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0017833-5\r\n\r\nMARCILIO AMORIM COSTA\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0162418-8\r\n\r\nIZABEL CHAMBELA\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0029270-6\r\n\r\nALCIDES FERREIRA GOMES\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0261432-9\r\n\r\nADAILTON XAVIER ALMEIDA\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0900044-9\r\n\r\nLAIR DA SILVA DIAS\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0012130-1\r\n\r\nJOSE CARLOS DE MAGALHAES\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0004189-7\r\n\r\nMARIO ALVES\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0023418-7\r\n\r\nJAVER FERNANDES DE REZENDE\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0102571-7\r\n\r\nLOURIVAL RODRIGUES \r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0006793-4\r\n\r\nMAURO LEOPOLDO DO REGO BARROS\r\n\r\n18/05/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0084484-5\r\n\r\nMILTON SAN ROMAO\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-1004413-9\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nJulho/14\r\n\r\n00-0003085-8\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO LANDI\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-0035165-0\r\n\r\nCLEIA MACEDO DA CUNHA\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1004405-5\r\n\r\nAMELITA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-0018244-4\r\n\r\nJOÃO JORGE LOPES\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-0253448-5\r\n\r\nLAYSE MIRANDA\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-0452513-5\r\n\r\nFABIANO GUILHERME\r\n\r\n20/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-0010553-6\r\n\r\nHAINES QUADROS BENZAQUEM\r\n\r\n27/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1134856-2\r\n\r\nMARILZA SEIXAS DE CERQUEIRA\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-0040258-6\r\n\r\nHELIO GOMES KROPSCH ARAGUARI\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1102946-9\r\n\r\nNELI ALVES VIEIRA\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-0141992-8\r\n\r\nWALTER GUILHERME WINTHER DE CARVALHO\r\n\r\n25/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1000302-8\r\n\r\nHEBE DO AMARAL RAGONI\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-1186953-4\r\n\r\nFANNY BRUHNS LOURO\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\n00-0126705-3\r\n\r\nMANOEL ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nAgosto/14\r\n\r\nId: 1724319"
                    ],
                    "1724320": [
                        "I - Despacho",
                        "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2014 A AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nMATRICULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-1402542-7\r\n\r\nIARA SALLES AMORIM\r\n\r\nCESSADO PELO INSS\r\n\r\nMarço/13\r\n\r\nd) Valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2014 A AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nRenda Mensal\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nMarço/2014\r\n\r\nAbril/2014\r\n\r\nMaio/2014\r\n\r\nJunho/2013\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nAgosto/2014\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 57.419.752,41 \r\n\r\nR$ 57.415.624,97 \r\n\r\nR$ 57.423.287,64 \r\n\r\nR$ 57.346.927,63 \r\n\r\nR$ 57.297.901,89 \r\n\r\nR$ 57.488.965,65 \r\n\r\nAcerto de Renda Mensal\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nAdiantamento 13º salário\r\n\r\nR$ 508,91\r\n\r\nR$ 508,91\r\n\r\nR$ 2.953,39 \r\n\r\nR$ 4.369,88\r\n\r\nR$ 21.271,10 \r\n\r\nR$ 34.161,62\r\n\r\nCusteio Administrativo\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 57.420.261,32 \r\n\r\nR$ 57.416.133,88\r\n\r\nR$ 57.426.241,03 \r\n\r\nR$ 57.351.297,51 \r\n\r\nR$ 57.319.172,99\r\n\r\nR$ 57.523.127,27\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 2.451.910,06\r\n\r\nR$ 2.457.712,21 \r\n\r\nR$ 2.447.522,05 \r\n\r\nR$ 2.445.387,39\r\n\r\nR$ 2.437.341,02\r\n\r\nR$ 2.435.712,06\r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 111.823,69 \r\n\r\nR$ 111.817,78 \r\n\r\nR$ 110.986,58\r\n\r\nR$ 110.986,58 \r\n\r\nR$ 109.575,05\r\n\r\nR$ 108.857,39\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 54.856.527,57 \r\n\r\nR$ 54.846.603,89 \r\n\r\nR$ 54.867.732,40 \r\n\r\nR$ 54.794.923,54 \r\n\r\nR$ 54.772.256,92 \r\n\r\nR$ 54.978.557,82\r\n\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nMarço/2014\r\n\r\nAbril/2014\r\n\r\nMaio/2014\r\n\r\nJunho/2014\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nAgosto/2014\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 3.241.810,63\r\n\r\nR$ 3.238.763,75 \r\n\r\nR$ 3.239.991,15\r\n\r\nR$ 3.229.086,85\r\n\r\nR$ 3.232913,49\r\n\r\nR$ 3.242.804,57\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 3.241.810,63 \r\n\r\nR$ 3.238.763,75 \r\n\r\nR$ 3.239.991,15\r\n\r\nR$ 3.229.086,85 \r\n\r\nR$ 3.232.913,49\r\n\r\nR$ 3.242.804,57\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 155.162,30\r\n\r\nR$ 155.026,38 \r\n\r\nR$ 154.725,93\r\n\r\nR$ 154.348,48\r\n\r\nR$ 154.231,12\r\n\r\nR$ 153.950,78 \r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 224,35 \r\n\r\nR$ 224,35 \r\n\r\nR$ 224,35\r\n\r\nR$ 224,35 \r\n\r\nR$ 224,35\r\n\r\nR$ 224,35\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\n\r\nR$ 34.098,19\r\n\r\nR$ 34.098,19 \r\n\r\nR$ 33.592,13\r\n\r\nR$ 33.534,96 \r\n\r\nR$ 33.258,08 \r\n\r\nR$ 33.258,08 \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 3.052.325,79 \r\n\r\nR$ 3.049.414,83\r\n\r\nR$ 3.051.448,74\r\n\r\nR$ 3.040.979,06 \r\n\r\nR$ 3.045.199,94\r\n\r\nR$ 3.055.371,36 \r\n\r\nDespesa\r\n\r\nMarço/2014\r\n\r\nAbril/2014\r\n\r\nMaio/2014\r\n\r\nJunho/2014\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\nAgosto/2014\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 60.662.071,95 \r\n\r\nR$ 60.654.897,63 \r\n\r\nR$ 60.666.232,18 \r\n\r\nR$ 60.580.384,36\r\n\r\nR$ 60.552.086,48 \r\n\r\nR$ 60.765.931,84\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 57.908.853,36 \r\n\r\nR$ 57.896.018,72 \r\n\r\nR$ 57.919.181,14\r\n\r\nR$ 57.835.902,60 \r\n\r\nR$ 57.817.456,86 \r\n\r\nR$ 58.033.929,18\r\n\r\nImposto de Renda\r\n\r\nR$ 5.430.325,07\r\n\r\nR$ 5.412.133,07 \r\n\r\nR$ 5.416.919,53\r\n\r\nR$ 5.402.742,46 \r\n\r\nR$ 5.384.546,06\r\n\r\nR$ 5.407.546,62\r\n\r\nId: 1724320"
                    ],
                    "1724321": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 03/02/2014 a 28/02/2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.023.310,77\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\n11,112218\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.093.978,95\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n11,116532\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,0777\r\n\r\n100,05\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.164.668,48\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n11,120847\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,86\r\n\r\n0,1165\r\n\r\n99,99\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.235.385,27\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n11,125164\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,86\r\n\r\n0,1554\r\n\r\n99,96\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.306.130,51\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\n11,129483\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,86\r\n\r\n0,1943\r\n\r\n99,94\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.376.902,91\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\n11,133804\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,86\r\n\r\n0,2332\r\n\r\n99,93\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.447.703,12\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n11,138126\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,86\r\n\r\n0,2721\r\n\r\n99,92\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.518.530,86\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n11,14245\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,86\r\n\r\n0,311\r\n\r\n99,91\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.589.386,42\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\n11,146776\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,87\r\n\r\n0,3499\r\n\r\n99,9\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.660.270,47\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n11,151103\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,87\r\n\r\n0,3889\r\n\r\n99,9\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.731.182,33\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\n11,155432\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,87\r\n\r\n0,4279\r\n\r\n99,9\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.802.121,87\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n11,159763\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,87\r\n\r\n0,4669\r\n\r\n99,9\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.873.089,44\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n11,164095\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,87\r\n\r\n0,5059\r\n\r\n99,89\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.944.084,60\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n11,168429\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,87\r\n\r\n0,5449\r\n\r\n99,89\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.015.107,28\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n11,172765\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,87\r\n\r\n0,5839\r\n\r\n99,89\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.086.157,78\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n11,177103\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,87\r\n\r\n0,623\r\n\r\n99,89\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.157.236,56\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n11,181442\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,87\r\n\r\n0,662\r\n\r\n99,89\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.228.343,40\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\n11,185783\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,87\r\n\r\n0,7011\r\n\r\n99,89\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.299.477,87\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n11,190126\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,32\r\n\r\n0,7402\r\n\r\n99,86\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.370.639,96\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n11,19457\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,7802\r\n\r\n99,83\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.443.477,35\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 05/03/2014 a 31/03/2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.443.477,35\r\n\r\n05/03/2014\r\n\r\n11,199017\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,42\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.516.343,82\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\n11,203465\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,77\r\n\r\n0,0795\r\n\r\n99,6\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.589.233,76\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n11,207915\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,77\r\n\r\n0,1192\r\n\r\n99,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.662.153,03\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n11,212367\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,77\r\n\r\n0,159\r\n\r\n99,69\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.735.101,66\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n11,21682\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,77\r\n\r\n0,1988\r\n\r\n99,7\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.808.079,45\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\n11,221275\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,77\r\n\r\n0,2386\r\n\r\n99,71\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.881.086,27\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n11,225732\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,77\r\n\r\n0,2784\r\n\r\n99,72\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.954.122,55\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\n11,230191\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,3182\r\n\r\n99,73\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.027.188,29\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n11,234652\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,358\r\n\r\n99,73\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.100.283,21\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n11,239114\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,3979\r\n\r\n99,74\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.173.407,52\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\n11,243578\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4378\r\n\r\n99,74\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.246.561,16\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n11,248044\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,4777\r\n\r\n99,71\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.319.743,99\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n11,252512\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,5176\r\n\r\n99,69\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.392.956,43\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n11,256982\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,5575\r\n\r\n99,67\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.466.198,19\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n11,261453\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,5975\r\n\r\n99,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.539.469,06\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n11,265926\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,6374\r\n\r\n99,64\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.612.769,34\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n11,270401\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,6774\r\n\r\n99,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.686.099,18\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n11,274878\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,7174\r\n\r\n99,64\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.759.458,61\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\n11,279356\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,7574\r\n\r\n99,64\r\n\r\n184.832.847,18\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01/04/2014 a 30/04/2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.832.847,18\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n11,283837\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.906.264,93\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n11,288318\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,77\r\n\r\n0,0795\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.979.707,05\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\n11,292802\r\n\r\n0,0397\r\n\r\n99,77\r\n\r\n0,1192\r\n\r\n99,77\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.053.178,59\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\n11,297388\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,1599\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.128.337,41\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\n11,301977\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,2005\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.203.527,25\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n11,306567\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,2412\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.278.748,05\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n11,311159\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,282\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.353.999,67\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n11,315753\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,3227\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.429.282,12\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11,320349\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,3634\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.504.594,83\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\n11,324947\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4042\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.579.938,55\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n11,329547\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,445\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.655.313,05\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n11,334149\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4858\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.730.718,62\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\n11,338752\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,5266\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.806.155,37\r\n\r\n22/04/2014\r\n\r\n11,343357\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,5674\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.881.623,32\r\n\r\n23/04/2014\r\n\r\n11,347965\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,6083\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.957.121,74\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\n11,352574\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,6491\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n186.032.650,92\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\n11,357185\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,69\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n186.108.211,50\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n11,361798\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,7309\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n186.183.803,18\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n11,366413\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,7718\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n186.259.425,98\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\n11,371029\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n0,8128\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n186.335.079,90\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 02/05/2014 a 30/05/2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.335.079,90\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n11,375648\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.410.764,55\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n11,380268\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,0812\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.486.474,68\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n11,38489\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,1219\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.562.215,79\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n11,389514\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,1626\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.637.987,11\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\n11,39414\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,2032\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.713.790,33\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\n11,398768\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,2439\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.789.624,36\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\n11,403398\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,2847\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.865.489,88\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n11,408029\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,3254\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.941.385,75\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n11,412662\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,3661\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.017.313,13\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\n11,417298\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4069\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.093.271,85\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\n11,421935\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4477\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.169.261,49\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\n11,426574\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4885\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.245.282,24\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n11,431215\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,5293\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.321.334,28\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\n11,435858\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,5701\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.397.417,49\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n11,440503\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,611\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.473.531,86\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n11,44515\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,6518\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.549.677,33\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\n11,449798\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,6927\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.625.854,47\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n11,454449\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,7336\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.702.062,55\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\n11,459102\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,7745\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n7.035.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n180.743.302,03\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\n11,463756\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n0,8155\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n180.816.715,74\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n11,468412\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n0,8564\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n180.890.159,43\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.035.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 02/06/2014 a 30/06/2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.890.159,43\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\n11,473071\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.963.633,05\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n11,47773\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,0812\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.037.130,82\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n11,482392\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,1219\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.110.658,42\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\n11,487055\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,1626\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.184.216,27\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n11,491721\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,2032\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.257.804,39\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\n11,496388\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,2439\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.331.422,79\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n11,501058\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,2847\r\n\r\n99,73\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.405.071,07\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\n11,505729\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,3254\r\n\r\n99,74\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.478.749,67\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\n11,510402\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,3661\r\n\r\n99,74\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.552.458,64\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\n11,515077\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4069\r\n\r\n99,74\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.626.197,88\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n11,519754\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4477\r\n\r\n99,75\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.699.967,03\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\n11,524433\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4885\r\n\r\n99,75\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.773.766,54\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\n11,529114\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,5293\r\n\r\n99,75\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.847.596,41\r\n\r\n20/06/2014\r\n\r\n11,533796\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,5701\r\n\r\n99,75\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.921.456,67\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\n11,538481\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,611\r\n\r\n99,76\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.995.347,31\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\n11,543168\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,6518\r\n\r\n99,76\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.069.268,19\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\n11,547856\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,6927\r\n\r\n99,76\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.143.219,10\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n11,552547\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,7336\r\n\r\n99,76\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.217.200,56\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\n11,557239\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,7745\r\n\r\n99,76\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.291.212,14\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n11,561933\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,8155\r\n\r\n99,76\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.365.254,13\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01 / 07 / 2014 a 31 / 07 / 2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.365.254,13\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n11,566629\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.439.326,47\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\n11,571327\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,0812\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.513.423,26\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n11,576027\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,1219\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.587.550,71\r\n\r\n04/07/2014\r\n\r\n11,580728\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,1626\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.661.708,62\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\n11,585432\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,2032\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.735.896,73\r\n\r\n08/07/2014\r\n\r\n11,590137\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,2439\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.810.115,37\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\n11,594845\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,2847\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.884.364,34\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n11,599554\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,3254\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.958.643,05\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\n11,604265\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,3661\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.032.953,08\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\n11,608978\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4069\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.107.293,49\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n11,613693\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4477\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.181.664,59\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\n11,61841\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,4885\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.256.065,62\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\n11,623129\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,5293\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.330.497,60\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\n11,62785\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,5701\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.404.959,28\r\n\r\n21/07/2014\r\n\r\n11,632573\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,611\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.479.451,63\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n11,637298\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,6518\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.553.974,87\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\n11,642025\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,6927\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.628.528,90\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\n11,646753\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,7336\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.703.113,63\r\n\r\n25/07/2014\r\n\r\n11,651484\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,7745\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.777.728,68\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n11,656216\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,8155\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.852.374,05\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n11,660951\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n0,8564\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n183.927.050,61\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\n11,665687\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n0,8974\r\n\r\n99,78\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.001.757,64\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\n10,618115\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,68\r\n\r\n0,7119\r\n\r\n100,69\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.015.428,23\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1724321"
                    ],
                    "1724662": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nROSILEA PINTO SIQUEIRA\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-03/005/3673/2013...\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-26/005/3673/2013...\r\n\r\nId: 1724662"
                    ],
                    "1724725": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora SILVIA DE SOUZA GONÇALVES, ID. 43665365, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 09561077, vínculo 1, com o escopo de apurar irregularidades ocorridas no CIEP Brizolão 119 Austin, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02,04/06, 08/12, 15/17, 29, 80/84 e 88/94. Processo nº E-03/10.006.322/2011.\r\n\r\nId: 1724725"
                    ],
                    "1724416": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.228/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face da servidora MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, Identidade Funcional 39337359, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula 236.346-3, Vínculo 2, por perda do objeto, tendo em vista o Óbito da servidora supracitada, com base nas fls. 826, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento\r\n\r\nId: 1724416"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724592": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 259\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 187, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 3.189/99, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008, e o art. 13, parágrafo único, do Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008; conforme indicado no processo nº E-01/317.335/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogada a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 187, de 25 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1724592"
                        ],
                        "1724597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309664/2010 - UBIRAJARA BARROSO MAGALHAES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302225/2008 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/304005/2008 - CAUBY DE SAMANGUAYA DUARTE - DEFIRO.\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300847/2009 - WAGNER CARNEIRO CASTELLO BRANCO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705017/2004 - MANOEL GONCALVES DE SOUZA- INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704446/2006 - HILTON CAVALCANTE DA SILVA- INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302593/2008 - RAYMUNDO OLIVIERI FILHO- INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302786/2009 - ERASMO LOURENCO CORREA JUNIOR- INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337632/2012 - JOSUE SEROA DA MOTTA SOBRINHO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700315/1986 - HUGO TRAMONTANO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1724597"
                        ],
                        "1724594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/303125/1977 - ANESIO AVELINO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722599/1995 - JOSE DA SILVA BARCI - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2031/2013 - ELZA RIBEIRO DE MATTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/754000/1986 - EDSON DO CARMO XAVIER - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713762/1987 - ZELIO CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730482/1995 - ITAGORE BARRETO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710678/1995 - OLIDIO DIOGENES TRAVESSA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725519/1996 - MARCOS JOSE ROSA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718840/1997 - MIGUEL LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711001/1998 - LUIZ CARLOS CAFFARO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717218/1996 - OSWALDO ALCIDES FAZZOLO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1724594"
                        ],
                        "1724595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720221/1990 - JAIRO CEZAR PIRES E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703438/1997 - JOSE LUBANCO ASSAD - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713351/1994 - HILDA MARINS FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711554/1986 - SAMUEL DA COSTA LYRA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716699/1995 - ALVARO DIONIZIO DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1782/2011 - CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA- AUTORIZO.DE 16/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720667/1995 - ZOLACHIO DINIZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/321410/1978 - BENEDITO LEITAO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326773/1969 - SILVIO MAIA CAMPOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729993/1995 - SEBASTIAO CAVALCANTE DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716456/1982 - ARY JOSÉ DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1724595"
                        ],
                        "1724596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/329036/1954 - JOSE ALEXANDRINO DE LIMA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/312676/1978- FERNANDO JOSÉ DE ARAUJO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720499/1987- DERMEVAL JOSE DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718045/1989- JOAMAR NUNES BASTOS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708227/1996- ALBERTO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711056/1999 - NEY FIRMINO DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709936/2004- JORGE ANTONIO DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2843/2013- JONAS DIAS DE JESUS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2548/2013- VALENTIM DE A CABRAL- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1961/2013 - EVA DE OLIVEIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3819/2013- MARIA A B DE FARIA- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727880/1988 - HILARIO RIBEIRO DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1724596"
                        ],
                        "1724593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/4/365/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 7/2014, referente a ANTONIO COELHO DE GODOY.\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/2603/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 6/2014, referente a MARIA TEREZA PASSERI BARUQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6371/1702/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 1376/2013, referente a ANTONIO LUZILENE PINHEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/5332/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 27/2014, referente a LEILAH LANDIM ASSUMPÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/5124/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 26/2014, referente a SORAIA BASTOS DE BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/104734/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 46/2014, referente a THAIS ABRANTES COELHO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/1/442/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 8/2014, referente a FERNANDO LUIZ CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/92/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 5/2014, referente a GABRIEL MOUTA HAICKI.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6208/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 602/2013, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6208/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 603/2013, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/68/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 232/2014, referente a MANOEL ANDRADE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7859/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 264/2014, referente a JANINE MEIRELLES DOS SANTOS RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7859/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 261/2014, referente a JANINE MEIRELLES DOS SANTOS RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8427/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 265/2014, referente a ZENAIDE SOARES DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5928/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 258/2014, referente a KATIA LUCIA VIEIRA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1355/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 187/2014, referente a CLÁUDIO GUERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4734/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 228/2014, referente a FATIMA FLORA DA SILVA GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9477/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 253/2014, referente a MARIA ROSALIA BATALHA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7457/1702/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 1063/2013, referente a JORGE DOS SANTOS CRUZ.\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8579/2010- HOMOLOGO a Certidão nº 217/2014, referente a MARISA FLOREZ MARTINS CHAVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/21/221/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 6/2014, referente a BERNARDETE BARBOSA TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/63/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 65/2013, referente a HUDSON CELESTINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/142643/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 86/2013, referente a BERNARDO FERREIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nId: 1724593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1724350": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR, Identidade Funcional nº 5006954-3, vínculo 2, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.07.2014. Processo nº E-04/055/1116/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LEONARDO OHANA GANEM, Identidade Funcional nº 5018932-8, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 30.07.2014. Processo nº E-04/055/1145/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDRE FERNANDO SANTOS CAMARA, Identidade Funcional nº 4348102-7, vínculo 2, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.07.2014. Processo nº E-04/055/1148/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN, Identidade Funcional nº 5018944-1, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.07.2014. Processo nº E-04/055/1146/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALEXANDRE PEREIRA MARTINS, Identidade Funcional nº 4417351-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.07.2014. Processo nº E-04/055/1101/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RODRIGO CASTRO DA ROCHA, Identidade Funcional nº 5018903-4, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.07.2014. Processo nº E-04/055/1049/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, TIAGO SILVA GALENO, Identidade Funcional nº 5019675-8, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 31.07.2014. Processo nº E-04/055/1060/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LORENA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5018961-1, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 04.08.2014. Processo nº E-04/055/1169/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA, Identidade Funcional nº 5018928-0, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.07.2014. Processo nº E-04/055/1119/2014.\r\n\r\nId: 1724350"
                    ],
                    "1725081": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nREMOVE, ARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940569-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/073/108/2014.\r\n\r\nId: 1725081"
                    ],
                    "1724666": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/978/2014 - TANIA VIEIRA MARTINS - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1724666"
                    ],
                    "1724352": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA MARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO, Agente de Fazenda 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953772-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/39/2014.\r\n\r\nId: 1724352"
                    ],
                    "1724353": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1077/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao exercício de 2011 de diferença de GDA, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor da servidora ANA CLAUDIA GOMES CONTARINI, Id. Funcional 2.011.545-8, no valor de R$ 4.783,92 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.487/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença de triênio, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor da servidora MARIA DA GLORIA RODRIGUES CARVALHO, Id. Funcional 594.506-2, no valor de R$ 36.811,45 (trinta e seis mil oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110.042/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente aos atrasados de triênio, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 13, em favor do servidor HELIO HONORIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 1.941.572-9, no valor de R$ 43.800,34 (quarenta e três mil oitocentos reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1246/2014 - NIZIA ALVES PINHEIRO MOTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1724353"
                    ],
                    "1725082": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos 30 de julho de 2014, às 16 horas, reuniram-se os servidores Léo Cunha de Albuquerque Salgado, Id n° 4347664-3, em razão da impossibilidade da presença da servidora Lavinia Schittine Bezerra, Id nº 4336693-7, Debora Peçanha Gonçalves, Id nº 4362478-2 e Katia Rebelo, Id nº 4284944-6, em razão da impossibilidade de presença do servidor George André Palermo Santoro, Id n° 4274781-3, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Especial, para analisar as avaliações dos Oficiais de Fazenda da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, admitidos por Concurso Publico de que trata o processo nº E-04/003.921/2010, para efeito de definição da pontuação média percebida para efeito de Estágio Probatório daqueles que tenham completado os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, e na Resolução SEFAZ n° 620, de 06 de maio de 2013. Após uma minuciosa verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou todos os resultados das avaliações e demais atos processuais, determinando ao fim, que os processos individuais de avaliação fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e das Resoluções mencionadas. Outrossim, frise-se que os atos são retroativos à data em que os servidores completaram 36 (trinta e seis) meses de efetivo serviço público, qual seja, 08/02/2014, exceto no caso de Patrícia Santos Carvalho, que completou o citado tempo em 11/02/2014, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de\r\n\r\nExercício\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nProbatório Aprovado\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4398726-5\r\n\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n44\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/2//2014\r\n\r\n4380758-5\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n41\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE/04-065/3//2014\r\n\r\n4381080-2\r\n\r\nCAMILLA PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n39\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/12//2013\r\n\r\n4398772-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n34\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/6//2014\r\n\r\n4202589-3\r\n\r\nJAIR MULLER MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n44\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/8//2014\r\n\r\n4398767-2\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n38\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/056/889//2013\r\n\r\n4398742-7\r\n\r\nLEONARDO GOMES NOVAES\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n34\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/7//2014\r\n\r\n4398755-9\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n37\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/4//2014\r\n\r\n4398687-0\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n41\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/9//2014\r\n\r\n4398760-5\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n35\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/082/1//2013\r\n\r\n4400029-4\r\n\r\nPATRICIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n32\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/5//2014\r\n\r\nLÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nKATIA REBELO\r\n\r\nId: 1725082"
                    ],
                    "1724397": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1249/2014 - SEBASTIÃO CHAGAS ANTUNES, Motorista, Id. Funcional nº 1947662-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/05/1978 a 31/05/1978, 17/08/1979 a 25/09/1979, 05/05/1980 a 28/05/1980, 02/07/1980 a 01/02/1981 e de 02/02/1981 a 19/10/1981, desprezando-se o período de 20/10/1981 a 19/03/1982, por ser concomitante com o tempo nesta Secretaria, totalizando 565 (quinhentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/350/2014 - GILLIATT ROSAS JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938811-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/10/1986 a 30/09/1990, totalizando 1.460 (hum mil quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.254/2010 - GUSTAVO BERNARDO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387297-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/1997 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 31/08/2000, 01/09/2000 a 30/09/2000, 01/10/2000 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 30/11/2001, e de 01/12/2001 a 31/07/2010, totalizando 4.775 (quatro mil setecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1724397"
                    ],
                    "1724681": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de outubro de 2014, às 11:30h\r\n\r\nRecursos nºs 54.022 A 54.036 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/021/51/2013, E-04/021/52/2013, E-04/021/53/2013, E-04/021/55/2013, E-04/021/56/2013, E-04/021/59/2013, E-04/021/60/2013, E-04/021/87/2013, E-04/021/99/2013, E-04/021/102/2013, E-04/021/103/2013, E-04/021/116/2013, E-04/021/117/2013, E-04/021/118/2013 e E-04/021/119/2013 - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.095 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.318/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTUGALLO RIO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 53.476 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/6614/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 54.422 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/137.253/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THAIAMAN CONFECÇÕES LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 56.334 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/249.109/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARIZONA CARNES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.278 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/191.100/2009 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: SÃO PAULO ALPARGATAS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1724681"
                    ],
                    "1724682": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de outubro de 2014, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 54.802 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/8923/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLORADO DE FRIBURGO MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 54.827 e 54.828 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/6063/2013 e E-04/034/6065/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XIS AÇO PÁDUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 56.571 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/266.724/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 51.577, 52.755, 51.578, 55.346, 51.579 e 51.582 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/153.093/2012, E-04/153.092/2012, E-04/153.096/2012, E-04/153.097/2012, E-04/153.110/2012 e E-04/153.116/2012 - Recorrente: QUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 51.580, 51.581, 51.583 e 52.927 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/153.114/2012, E-04/153.115/2012, E-04/153.119/2012 e E-04/153.107/2012 - Recorrente: QUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 55.687 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/4209/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMANCO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.084 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.523/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A E B SANTA IZABEL ELETRICIDADE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1724682"
                    ],
                    "1724683": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de outubro de 2014, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 55.151 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.138/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 56.216 e 56.217 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/6377/2013 e E-04/034/6378/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J M EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 56.230 e 56.231 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/1441/2013 e E-04/046/1444/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.168 e 56.169 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/7128/2013 e E-04/034/7129/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 57.078 e 57.079 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/161.620/2012 e E-04/161.619/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KACUA BAR E RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.561 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/267.616/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRBS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1724683"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724743": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR “P” Nº 30\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nNOMEIA DE EMPREGADO EM CARGO DE LIVRE PROVIMENTO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42161713-8, cedido pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, conforme Processo nº E-26/004/1688/2014, para exercer o cargo de Consultor Técnico I, matrícula 300, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSE DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1724743"
                        ],
                        "1724051": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/1533/2014 - RATIFICO, com base no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa às fls. 22, para aquisição de 2 (dois) totens, objetivando implantar o serviço de pesquisa de satisfação junto à clientela da AGERIO, no valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), em favor da THELUS TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO LTDA. EPP.\r\n\r\nId: 1724051"
                        ],
                        "1724607": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1306 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando termos da Portaria JUCERJA nº 1.019, de 29 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar outorga concedida aos servidores DIOGO MONTEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 4359429 e FERNANDO GONÇALVES COELHO, ID Funcional nº 1292673, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1.019/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724607"
                        ],
                        "1724611": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1307 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que deve ser preservado o princípio da publicidade, e\r\n\r\n- a necessidade de reestruturar setores desta Autarquia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a lotação dos servidores da JUCERJA, conforme abaixo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nSecretaria Geral\r\n\r\nSRC\r\n\r\nMARIA JOVINA VIEIRA ROCHA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresa\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nSRC\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo indicados, para exercerem suas atividades na Área de Protocolo e Informação de Comércio da sede da JUCERJA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nId. Funcional nº\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES COELHO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresa\r\n\r\n1292673\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresa\r\n\r\n4359429\r\n\r\nMARIA JOVINA VIEIRA ROCHA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresa\r\n\r\n4356690\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724611"
                        ],
                        "1724616": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1308 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nOUTORGA DE PODERES A SERVIDOR JUCERJA PARA DECISÃO SINGULAR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes ao servidor RODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE, ID Funcional nº 4436446, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente - JUCERJA\r\n\r\nId: 1724616"
                        ],
                        "1724679": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00.330/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ROMULO SÉRGIO DE CARVALHO GUERRA. Vogal Relator: Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2014/230227-9 (Anexo: 00-2014/209868-0). Recorrente: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. João Bosco Lopes. Assunto: Desarquivamento da Ata de Reunião de Diretoria, registrada sob o nº 2638942 em 27/06/2014.\r\n\r\n3º - PROCESSO Nº 00-2014/176446-5 (Anexo: 00-2014/078487-0). Recorrente: IMOBENS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Flavio Ottero Licht. Assunto: Deferimento da alteração contratual, registrada sob o nº 2625100 em 20/05/2014.\r\n\r\n4º - PROCESSO Nº 00-2014/219942-7 (Anexos: 00-2014/025727-6 e 00-2014/171880-3). Recorrente: HOTEIS ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: Indeferimento da 3ª Alteração Contratual, datada de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1724679"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1725048": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1170 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSÓRCIO ILHA GRANDE, COMO CONTRATADO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.650/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar os serviços de consultoria para elaboração do estudo de viabilidade econômico financeira do projeto de saneamento, urbanização e drenagem da Vila do Abraão - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA - ID nº 42714486\r\n\r\nGERARD ANDRES FISCHGOLD - ID 4423781-2\r\n\r\nBRUNO JORGE VAZ SASSON - ID 4274770-8\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1725048"
                    ],
                    "1724763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3394/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHÊ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 11.340,90 (onze mil trezentos e quarenta reais e noventa centavos), referente à 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, complementação do sistema de abastecimento de água para os Bairros Prado Verde e Outros de acordo com o Contrato nº 52/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2475/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇU, no valor de R$ 50.264,54 (cinquenta mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), referente à 70ª medição dos serviços executados no período de 31/07/2013 a 29/08/2013, execução das obras de complementação da duplicação da adutora da Baixada, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nId: 1724763"
                    ],
                    "1724886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/980/2014- AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços, processo nº 64572.001668/2013-03, do Pregão Eletrônico nº 004/2013, realizado pelo COMANDO MILITAR DO PLANALTO - 6º GRUPO DE LANÇADORES MULTIPLOS DE FOGUETES E CAMPO DE INSTRUÇÕES DE FORMOSA, para aquisição de mobiliário para a nova sede da SEOBRAS no valor total de R$ 52.980,00 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta reais), em favor da EMPRESA MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 11/08/2014, publicado no D.O. de 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1724886"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002513/2014 - Com vistas à ACEITAÇÃO PROVISÓRIA das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP-RJ”, objeto do Contrato n° 015/2013, Processo n° E-33/205.963/2010, conforme manifestação da fiscalização às fls. 08, submetemos à apreciação de V. Sª para compor a Comissão de Aceitação os seguintes profissionais: \r\n\r\nPelo DER-RJ: \r\n\r\nWALTER LUIZ CORREA MAGALHÃES, Engenheiro, matr. 13/36187; \r\n\r\nARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matr. 13/6471, CREA n° 1269080-D.\r\n\r\nPela UERJ:\r\n\r\nALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO, Engenheiro Civil - UERJ, CREA MG n° 147881\r\n\r\nId: 1724773"
                        ],
                        "1724449": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CLAUDIO SILVA UCHÔA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.175-9, Id Funcional 20666276, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-12/012/853/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA DE CARVALHO CHIARA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/02.414-1, Id Funcional 20641338, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/012/117/2014.\r\n\r\nId: 1724449"
                        ],
                        "1724476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/160/2014 - ZEFERINO ARAUJO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.259-6, Id Funcional 2868953. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o art. 47, da Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 12.08.2014, pelo Sr. Coordenador Médico da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade por 02 (dois) anos até 12.08.2016.\r\n\r\nId: 1724476"
                        ],
                        "1724465": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - ALINE FREITAS DA SILVA, Geólogo, Nível A, matrícula nº 36/000.099, Id Funcional 44141610. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/208/2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 15.08.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - CARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 36/000.088, Id Funcional 44141084. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/209/2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 15.08.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - GABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES, Geólogo, Nível A, matrícula nº 36/000.097, Id Funcional 44147732. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/210/2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 15.08.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS, Geólogo, Nível A, matrícula nº 36/000.096, Id Funcional 44144067. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/211/2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 15.08.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - LEONARDO FREDERICO PRESSI, Geólogo, Nível A, matrícula nº 36/000.093, Id Funcional 44141661. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/212/2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 15.08.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1724465"
                        ],
                        "1724589": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.229/2014 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 003/2014 (ASS-8-DP), realizada em 26/08/2014.\r\n\r\nId: 1724589"
                        ],
                        "1724661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.340/2014 - FICA INDEFERIDO o recurso apresentado pela EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, e mantida a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ela aplicada em 08/08/2014, e publicada no D.O. de 11/08/2014, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2, no Município de Aperibé.\r\n\r\nId: 1724661"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1724393": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 128/SSGE DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor LUIZ CARLOS GARRITANO, Id. Funcional 5007142-4, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 09/2012, tendo como contratada a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, em substituição ao servidor MARCOS ROGÉRIO PINHEIRO, Id. Funcional 434906, mantendo a designação anterior a servidora MARIA LUIZA DE ANDRADE, Id Funcional 4321889-0, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1724393"
                    ],
                    "1724205": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/729/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 2.931,60 (dois mil novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1724205"
                    ],
                    "1724696": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/311/42/2013 - ANTONIO JULIO RODRIGUES DA COSTA, ID nº 2.918.388-0, matrícula nº 257.229-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/87/2014 - ALEXANDRE HEITOR GUAGLINI DE CARVALHO, ID nº 2.947.882-0, matrícula nº 258.474-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/131/2014 - ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID nº 2.968.782-9, matrícula nº 814.713-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/127/2014 - BARBARA ELIZABETH DA COSTA FIGUEIREDO, ID nº 2.963.552-7, matrícula nº 269.958.5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1150/2014 - BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO, ID nº 2.924.804-3, matrícula nº 809.386-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/122/2014 - CLAUDIA GOMES COSTA, ID nº 2.982.955-0, matrícula nº 289.598-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/28/2014 - CLAUDIA MURRAY SPERLE, ID nº 2.986.662-6, matrícula nº 269.669-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3052/2014 - CLOVES ALVES DOS SANTOS, ID nº 2.991.834-0, matrícula nº 809.557-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 28/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/31/2014 - DAGMAR DA SILVA PEREIRA, ID nº 2.971.865-1, matrícula nº 258.444-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/298/30/2014 - DIRLEI LIMA DOS SANTOS, ID nº 2.985.330-3, matrícula nº 262.820-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/201/9/2014 - ELIANE MENDES NOGUEIRA, ID nº 2.999.944-8, matrícula nº 257.637-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/339/6/2013 - JOSÉ QUARTEROLI, ID nº 2.993.027-8, matrícula nº 264.568-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/30/2014 - JOSÉ RAMON ROMERO SEIJAS, ID nº 2.976.672-9, matrícula nº 258.506.5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/56/2014 - LILIAN APARECIDA SAGRILLO DOS REIS, ID nº 2.970.922-9, matrícula nº 258.332-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/39/2014 - LEIDEMAR DA SILVA VASCONCELOS, ID nº 2.999.803-4, matrícula nº 258.510-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/817/2014 - LUCIANA RAMOS LEITE, ID nº 2.970.015-9, matrícula nº 267.265-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/123/2014 - MARIO CESAR DA SILVA QUEIROZ, ID nº 2.990.562-1, matrícula nº 811.636-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/96/2014 - MARISE MARINHO SILVA, ID nº 2.969.463-9, matrícula nº 260.493-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/73/2014 - MARIA DE FATIMA LIMEIRA GRUTES DA SILVA, ID nº 2.964.281-7, matrícula nº 258.339-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/118/2014 - MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, ID nº 2.928.378-7, matrícula nº 258.563-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/115/2013 - NILDO JULIÃO DE SOUZA, ID nº 2.951.984-5, matrícula nº 190.888-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2072/2014 - RITA DE CASSIA PEREIRA, ID nº 869.384-6, matrícula nº 257.411-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/585/2013 - RITA DE OLIVEIRA DIAS, ID nº 2.983.327-2, matrícula nº 269.733-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3129/2014 - ROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA, ID nº 4.072.956-7, matrícula nº 809.700-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1970 - RITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDA, ID nº 2.914.954-1, matrícula nº 289.574-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/256/15/2014 - ROBERTO SERGIO SAMPAIO OLIVEIRA, ID nº 2.992.273-9, matrícula nº 268.627-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/290/27/2014 - ROSEMARY DE MOURA SOBRAL NOBRE, ID nº 3.000.676-7, matrícula nº 257.724-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/195/2014 - RUBEM CORDEIRO DE MEDEIROS, ID nº 2.932.335-5, matrícula nº 808.796-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/366/64/2014 - SOLANGE ELIZA DIAS MENDES FIGUEIREDO, ID nº 2.925.514-7, matrícula nº 288.999-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/67/2014 - TEREZA CRISTINA AGUERO DA SILVA, ID nº 2.929.622-6, matrícula nº 269.553-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/36/2014 - VALERIA DE SOUZA DA CRUZ, ID nº 2.957.796-9, matrícula nº 258.613-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/69/2014 - VALERIA CRISTINA DA ROS BODART, ID nº 2.988.263-0, matrícula nº 261.506-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1724696"
                    ],
                    "1724414": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4848/1650/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 3.490,32 (três mil quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/23/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 98.068,85 (noventa e oito mil sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6058/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 9.930,32 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1724414"
                    ],
                    "1724528": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/141/020/2014 - ADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID Funcional n° 2.982.833-3 - 137 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/120/2014 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.990.513-3 - 421 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/121/2014 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.990.513-3 - 191 dias a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2875/2014 - CHARLES FRANCISCO DE LUNA, ID Funcional n° 4.345.901-3 - 1.562 dias à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/325/20/2014 - ISRAEL DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional n° 5.021.913-8 - 1.220 dias ao Governo do Estado do Espírito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/305/64/2014 - JACKSON QUITETE DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.022.351-8 - 1.036 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3411/2014 - LEONARDO AMARAL MICHELLI, ID Funcional n° 4.377.222-6 - 1.404 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1265/2014 - LUIZ FELIPE TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.970.328-0 - 1.080 dias ao Ministério da Marinha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/17/2014 - RAFAEL CAVALCANTE DE MOURA, ID Funcional n° 4.365.177-1 - 1.494 dias ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/90/2014 - VANIA BORGES DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.964.465-8 - 226 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/1720/2014 - ADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID Funcional n° 2.982.833-3 - 2.313. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/1720/2014 - ADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID Funcional n° 2.982.833-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010, referente a averbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/057/1720/2010, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/120/2014 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.990.513-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/01/1994, publicado no D.O. de 09/01/1994, referente a averbação de tempo de serviço prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/13771/429/1993, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/121/2014 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.990.513-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/01/1994, publicado no D.O. de 13/01/1994, referente a averbação de tempo de serviço prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/13771/429/1993, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1265/2014 - LUIZ FELIPE TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.970.328-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/06/1990, publicado no D.O. de 19/06/1990, referente a averbação de tempo de serviço prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do Processo nº E-09/355/220/1990, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1724528"
                    ],
                    "1724689": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCESAR RIBEIRO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 22.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/029/2568/1998.\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA NETO, Cabo PM, RG 50.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 15 anos. Proc. nº E-09/0001/2502/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR VENTURA, Cabo PM, RG 29.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 31 anos. Proc. nº E-25/0167/523/1995.\r\n\r\nId: 1724689"
                    ],
                    "1724691": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 39 anos de serviço a contar de 17.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/074/2575/2012.\r\n\r\nJORGE OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/053/148/2014.\r\n\r\nJOSÉ ANAEL LINO DE SANTANA, Subtenente PM, RG 41.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 03.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/041/39/2014.\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE JESUS FORRESTER, Subtenente PM, RG 40.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço a contar de 08.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/105/15/2014.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO RODRIGUES, 3º Sargento PM, RG 77.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 12 anos de serviço a contar de 12.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/137/15/2014.\r\n\r\nJULIO CESAR PORTELA DE GOES, 1º Sargento PM, RG 55.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 22 anos de serviço a contar de 17.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/35/2014.\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA NUNES, 2º Sargento PM, RG 58.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 22 anos de serviço a contar de 21.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/16/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço a contar de 17.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/52/2014.\r\n\r\nRENATO MOREIRA DOS REIS, Cabo PM, RG 79.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.10.2002, com 15 anos de serviço a contar de 27.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/054/32/2014.\r\n\r\nId: 1724691"
                    ],
                    "1724692": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALOYSIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 41.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/024/43/2014.\r\n\r\nDANIEL SANTOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 35 anos. Proc. nº E-09/046/17/2014.\r\n\r\nEDSON FRAGA, Subtenente PM, RG 51.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/070/037/2014.\r\n\r\nEVANILDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/024/32/2014.\r\n\r\nGILSON BARBALHO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos. Proc. nº E-09/042/64/2014.\r\n\r\nJOÃO CESAR BALTASAR, Subtenente PM, RG 37.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/039/58/2014.\r\n\r\nJORGE BARRETO DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 47.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/024/30/2014.\r\n\r\nJORGE FERNANDO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 34 anos. Proc. nº E-09/048/15/2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ MOREIRA, Subtenente PM, RG 47.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/050/24/2014.\r\n\r\nJOSÉ MARINS, Subtenente PM, RG 49.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 31 anos. Proc. nº E-09/042/58/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS PAES DE SÁ, Subtenente PM, RG 44.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/042/70/2014.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ARAUJO DA CRUZ, Subtenente PM, RG 41.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/108/254/2014.\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO DE BRITTO, Subtenente PM, RG 40.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/133/31/2014.\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 50.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos. Proc. nº E-09/033/33/2014.\r\n\r\nMAURO DO VALE DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/031/18/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA, Subtenente PM, RG 34.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos. Proc. nº E-09/035/18/2014.\r\n\r\nRICARDO FERNANDES ENSÁ PEREIRA, Subtenente PM, RG 50.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/033/34/2014.\r\n\r\nSERGIO RICARDO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/070/038/2014.\r\n\r\nWAGNER LUIZ SOUZA DA CUNHA, Subtenente PM, RG 49.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 34 anos. Proc. nº E-09/043/63/2014.\r\n\r\nZOSIMARCOS AMBROSIONI DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 43.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/050/147/2013.\r\n\r\nId: 1724692"
                    ],
                    "1724694": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nALBERTO RANGEL DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 47.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço, a contar de 17.05.2012. Proc. nº E-09/1450/2523/2011.\r\n\r\nId: 1724694"
                    ],
                    "1724695": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nOnde se lê: MAURICIO RIBEIRO PEREIRA, Subtenente PM, RG 42.307, do QPMP 0/Q-I praça de 05.03.1998, ...\r\n\r\nLeia se: LUIZ MAURICIO RIBEIRO PEREIRA, Subtenente PM, RG 42.307, do QPMP 0/Q-I praça de 06.11.1984, ...\r\n\r\nId: 1724695"
                    ],
                    "1724690": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPORTARIA “P” Nº 0194, DE 20 DE MARÇO DE 1968 - WALTER DA SILVEIRA SANTOS, Soldado PM Reformado, RG 12.271. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, a contar de 20.03.1968, data da sua reforma, o previsto no art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93). Processo nº E-09/090/989/1968.\r\n\r\nId: 1724690"
                    ],
                    "1724472": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/486/2014 - HOMOLOGO o Pregão nº 24/2014 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 13.691.995,68 (treze milhões, seiscentos e noventa e um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1724472"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1724653": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de 60 (sessenta) dias de SUSPENSÃO ao servidor RICARDO ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA, matrícula 867.919-3, haja vista que, com sua conduta, incidiu nas normas dos arts. 17, incisos I e II; 18 incisos I e III; art. 26, incisos VI, XIII e XV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, inciso V do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-21/905.192/2012\r\n\r\nId: 1724653"
                    ],
                    "1724651": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.124/2014 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa, da sanção administrativa de 60 (sessenta) dias de suspensão, aplicada ao servidor REGIS PAULINO DE MOURA MELLO, ISAP, ID. Funcional 1993534-0, tendo em vista a natureza da transgressão praticada pelo servidor, e ainda por considerar que a presente punição deva ser cumprida na sua integridade levando- se em conta o caráter punitivo e educativo que a punição se reste. \r\n\r\nId: 1724651"
                    ],
                    "1724638": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.721/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 532,10 (quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor de FERNANDO TEIXEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.016-6,, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.030/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 611,06 (seiscentos e onze reais e seis centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor VITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.116-8, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/954.035/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 691,38 (seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.692-9, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/994.030/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 993,72 (novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), referentes aos exercícios de 2003 (R$ 496,86) e de 2004 (R$ 496,86), em favor do servidor MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.970-6, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/901.166/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 630,31 (seiscentos e trinta reais e trinta e um centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor do servidor JOSELIO GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.746-2, correspondente ao pedido de pagamento de abono de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.015/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 29.867,62 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em favor dos servidores a que se refere o PROCESSO Nº Em questão, fls.05/06, Folha de Pagamento julho/2014..\r\n\r\nId: 1724638"
                    ],
                    "1724663": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo especificados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 014/2013, referente à aquisição de 46 (quarenta e seis) furgões para transporte de internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, objeto do Processo nº E-21/981.108/2012, a contar de 15 de abril de 2013. \r\n\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA - Diretor do Departamento de Transporte - Id. 42525322\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA - Diretor da Divisão de Oficina - Id. 43927246\r\n\r\nEDVALDO RODRIGUES BARRETO - Diretor do Departamento de Operações - Id. 19658559\r\n\r\nId: 1724663"
                    ],
                    "1724664": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo especificados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 029/2013, referente à aquisição de 5 (cinco) microônibus, para transporte de internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, objeto do Processo nº E-21/981.275/2012, a contar de 19 de julho de 2013. \r\n\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA - Diretor do Departamento de Transporte - Id. 42525322\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA - Diretor da Divisão de Oficina - Id. 43927246\r\n\r\nEDVALDO RODRIGUES BARRETO - Diretor do Departamento de Operações - Id. 19658559\r\n\r\nId: 1724664"
                    ],
                    "1724665": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo especificados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 022/2013, referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo reboque para veículos pesados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, objeto do Processo nº E-21/981.292/2012, a contar de 30 de abril de 2013. \r\n\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA - Diretor do Departamento de Transporte - Id. 42525322\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA - Diretor da Divisão de Oficina - Id. 43927246\r\n\r\nEDVALDO RODRIGUES BARRETO - Diretor do Departamento de Operações- Id. 19658559\r\n\r\nId: 1724665"
                    ],
                    "1724702": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.305/2014 - CONCEDE Licença Gestante à contratada CAROLINA DE LIMA JORGE, Psicóloga, ID. nº 43814050, referente ao período de 30 de julho de 2014 a 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/938.036/2009 - CONCEDE Licença Gestante à servidora FRANCILENE, ISAP, ID. nº 19918054, referente ao período de 14 de junho de 2014 a 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/034.078/2014 - CONCEDE Licença Gestante à servidora ADRIANA BASTOS BARBOSA, ISAP, ID. nº 50000047, referente ao período de 31 de julho de 2014 a 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/028.02/2014 - CONCEDE Licença Amamentação à servidora VIVIANE DE SANT'ANNA MESQUITA, ISAP, ID. nº 43368310, referente ao período de 22 de junho de 2014 a 21 de julho de 2014 (1º período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/034.080/2013 - CONCEDE Licença Amamentação à servidora MARIA INÊS DIAS DA SILVA, AUX. ENFERMAGEM, ID. nº 19689446, referente ao período de 27 de abril de 2014 a 26 de maio de 2014 (3º período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.01/2014 - CONCEDE Licença Amamentação à servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, ID. nº 43728545, referente ao período de 26 de junho de 2014 a 25 de julho de 2014 (1º período).\r\n\r\nId: 1724702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1724772": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1000 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO HOSPITAL PEDRO II.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Cláusula Sétima - Do Controle, Fiscalização e Gerenciamento, do Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Hospital Pedro II pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão de Controle e Avaliação para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados no Termo de Compromisso, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nLEONÍDIO DOS SANTOS BRITO - matrícula nº 5009020-8\r\n\r\nHELIO MAURÍCIO MOREIRA DE CASTRO - matrícula nº 866212-4\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA - matrícula nº 3152955-0\r\n\r\nArt. 2º - Os trabalhos da Comissão serão coordenados por Leonídio dos Santos Brito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1724772"
                    ],
                    "1724678": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 271 \r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nOnde se lê: Vinculação de matéria legal na Imprensa Oficial.\r\n\r\nLeia-se: Veiculação de matéria legal, na Imprensa Oficial, de interesse da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê: Fonte 00/22\r\n\r\nLeia-se: Fonte 00.\r\n\r\nId: 1724678"
                    ],
                    "1724457": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nATO DE 21/01/2013 - JOSUE GONÇALVES, matr. nº 146.876-8, ID. n° 3180664-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 01/02/2013. Proc. nº E-08/606702/2012.\r\n\r\nATO DE 23/11/2012 - JORGE AVILA NETTO, matr. nº 617.265-4, ID. n° 3043064-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/12/2012. Proc. nº E-08/603625/2012.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nATO DE 07/02/2013 - AUGUSTA MARIA SANTOS, matr. nº 850.898-8, ID. n° 3237086-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/09/2012. Proc. nº E-08/606317/2012.\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nATO DE 09/04/2013 - IRIS DE MARIA FERREIRA TAVARES, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 809.070-6, ID nº 3011503-5. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/220645/2012.\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nATO DE 29/10/2013 - REGINA CELIA DOS SANTOS LACERDA, matr. nº 198.595-1, ID. n° 3125975-8, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/003/1256/2013.\r\n\r\nId: 1724457"
                    ],
                    "1724454": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11194/2010 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 113/2014, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa de serviços especializados em confecção de mini bolsas, tendo o seguinte vencedor: CARLOS ERNANI BOMM EIRELI EPP, em item único, perfazendo a licitação o valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). \r\n\r\nId: 1724454"
                    ],
                    "1724645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 37º LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n008/1423/13\r\n\r\nRENATA COSTA JORGE\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n253,00\r\n\r\n008/3241/14\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n231,00\r\n\r\n008/3390/14\r\n\r\nJORGE AILTON DOS S. QUERIDO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/3697/14\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n70,00\r\n\r\n008/1422/13\r\n\r\nCLÁUDIA M. DA SILVA COSTA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n530,00\r\n\r\n008/3822/14\r\n\r\nJOSEFA S. CAAMANO CHAVES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/3877/14\r\n\r\nTHEREZINHA DE J. CRUZ\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/3821/14\r\n\r\nJORGE AILTON DOS S. QUERIDO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/3696/14\r\n\r\nJORGE AILTON DOS S. QUERIDO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/3393/14\r\n\r\nLEONOR MARIA DA S. GOMES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n231,00\r\n\r\n008/3690/14\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n175,00\r\n\r\n001/6184/14\r\n\r\nHELP FARMA\r\n\r\nMEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n57.600,00\r\n\r\n001/73873/12\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nFORN. DE ÁGUA\r\n\r\n2012\r\n\r\n20.026,69\r\n\r\n001/73877/12\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nFORN. DE ÁGUA\r\n\r\n2012\r\n\r\n431,65\r\n\r\n001/71943/12\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nFORN. DE ÁGUA\r\n\r\n2012\r\n\r\n320,84\r\n\r\n001/2415/14\r\n\r\nVERT\r\n\r\nSERV. DE LICENÇA DE SOFTWARE\r\n\r\n2013\r\n\r\n7.171,72\r\n\r\n001/13941/13\r\n\r\nMGI\r\n\r\nSERV. DE DIGITALIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n41.313,60\r\n\r\n001/967/14\r\n\r\nFIOTEC\r\n\r\nSERV. DE ATENDIMENTO MÉDICO\r\n\r\n2012\r\n\r\n518.919,07\r\n\r\n001/304/14\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nSERV. DE RADIODAGNÓSTICOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n200.308,31\r\n\r\nId: 1724645"
                    ],
                    "1724455": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2915/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 152/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de eletrocardiógrafo, tendo o seguinte vencedor: MED LOPES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 2.086.084,00 (dois milhões, oitenta e seis mil e oitenta e quatro reais). \r\n\r\nId: 1724455"
                    ],
                    "1724283": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.084 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPACTUA AS METAS PARA 2014 DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E INDICADORES PACTUADOS NA CIT - COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE PARA OS ANOS DE 2013-2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013, que dispõem sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP),\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10/6/2014, que aprova o cronograma para a pactuação das metas dos indicadores 2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/API nº 25, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013, para o ano de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- As diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais pactuados constam no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724283"
                    ],
                    "1724442": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.134 DE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 638/2014 de 25 de agosto de 2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2014, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724442"
                    ],
                    "1723827": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nATO DE 13/11/2009 - Fica retificada para 04/12/2009, a eficácia da aposentadoria da servidora NILZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 851.200-6, ID nº 3018246-8. Proc. nº E-08/220152/2009.\r\n\r\nId: 1723827"
                    ],
                    "1723818": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602729/1991 - ERALDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.754-8, ID. n° 3130415-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como prestação de serviço remunerado ao HECU, nos períodos de 01/06/1971 a 30/11/1971, 01/01/1972 a 31/12/1972, 01/01/1973 a 31/12/1973, 01/01/1974 a 31/12/1974, 01/01/1975 a 31/12/1975, 01/01/976 a 30/06/1976, 01/03/1977 a 31/12/1977, 01/01/1978 a 30/09/1978 e de 01/08/1989 a 31/12/1989, no total de 2.558 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607853/2012 - IVAL MARCUS MACHADO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 286.399-1, ID. n° 3023222-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1990 a 30/11/1992, desprezando os períodos de 01/02/1993 a 30/12/1994, 01/03/1994 a 30/09/1995 e de 26/09/1996 a 23/09/2002, por concomitância, no total de 1.006 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602728/2010 - JORGE RAIMUNDO DA LUZ DE ECA, Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 261.169-7, ID. n° 3115355-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/06/1981 a 31/08/1982, 29/11/1982 a 30/11/1984 e de 07/01/1985 a 22/01/1987, desprezando os períodos de 23/01/1987 a 30/04/1987, por concomitância, no total de 1.922 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/205/2014 - LEILA VIANNA DOS REIS, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 261.205-9, ID. n° 3004975-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/02/1983 a 28/02/1984 e de 29/02/1984 a 05/02/1985. Desprezando os períodos de 01/03/1987 a 30/06/1987, 01/11/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 31/01/2010, 01/03/2008 a 31/12/2010, 01/03/2010 a 31/05/2011, 01/07/2011 a 31/01/2013 e de 01/05/2013 a 31/07/2013 por concomitância, no total de 716 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604399/2006 - MAIRA LEITE ROSINA, Médico, classe “A”, matrícula nº 184.603-9, ID. n° 3195024-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado da Polícia Militar, nos períodos de 03/12/1979 a 24/02/1981., desprezando o período de 25/02/1981 a 06/10/1989 por concomitância, no total de 450 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602611/2009 - VERA REGINA PEREIRA DE MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.711-7, ID. n° 4215913-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/02/1987 a 31/10/1989, no total de 1.255 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8858/2013 - LUCIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 813.309-2, ID. n° 3130555-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1984 a 01/10/1984 e de 01/09/1987 a 01/11/1994, a pedido da requerente, no total de 2.834 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3109/2013 - SONIA REGINA SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.217-0, ID. n° 3086224-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/03/1976 a 12/11/1976, 29/01/1980 a 10/09/1980, 05/11/1980 a 02/02/1981, 01/10/1987 a 30/12/1987 e de 31/12/1987 a 07/05/1990, no total de 1.501 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1723818"
                    ],
                    "1723828": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2041/2014 - ANA MARIA DOS SANTOS MAIA, matr. nº 813.395-1, ID nº 3129752-8. INDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\n\r\nId: 1723828"
                    ],
                    "1724035": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5696/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nMARIA JOCIRENE DOS REIS LOPES, matrícula nº 184644-3, validade 01/09/2011, no valor de R$ 535,92 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos); \r\n\r\nELOANE ALVES DEGLIOMINI, matrícula nº 851336-8, validade 18/05/2011, no valor de R$ 1.858,14 (hum mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos); \r\n\r\nLEONOR COELHO DA SILVA, matrícula nº 861923-1, validade 20/09/2011 no valor de R$ 1.434,48 (hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\nADRIANA DE CASSIA SILVA DIAS, matrícula nº 863121-0, validade 10/07/2012, no valor de R$ 724,96 (setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos); \r\n\r\nDINAIR HUGENIN LAGOS, matrícula nº 861837-3, validade 03/06/2011, no valor de R$ 1.683,03 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e três centavos); \r\n\r\nLIECE MARIA ABREU DE CARVALHO, matrícula nº 849800-8, validade 04/06/2012, no valor de R$ 1.046,78 (hum mil quarenta e seis reais e setenta e oito centavos); \r\n\r\nJULIANA ARAUJO ROSA DE ABREU, matrícula nº 862145-0, validade 29/05/2012, no valor de R$ 1.133,81 (hum mil cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos); \r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA, matrícula nº 2579407-8 validade 03/09/2012, no valor de R$ 2.284,40 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos);\r\n\r\nEDUARDO MACHADO ANDREA, matrícula nº 261843-7, validade 04/07/2012, no valor de R$ 175,01 (cento e setenta e cinco reais e um centavo);\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES LACERDA, matrícula nº 862668-1, validade 02/08/2012, no valor de R$ 1.055,40 (hum mil e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); \r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA, matrícula nº 867051-5, validade 27/04/2012, no valor de R$ 1.205,48 (hum mil duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, matrícula nº 867304-8, validade 01/04/2011, no valor de R$ 1.308,43 (hum mil trezentos e oito reais e quarenta e três centavos); \r\n\r\nZAIRA DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 864603-6, validade 07/05/2012, no valor de R$ 1.225,44 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos);\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 851301-2, validade 30/08/2012, no valor de R$ 1.684,22 (hum mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos); \r\n\r\nJOSELIA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 852038-9, validade 06/07/2012, no valor de R$ 1.783,10 (hum mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos); \r\n\r\nMARCOS SILVA LENGRUBER, matrícula nº 863179-6, validade 10/04/2012, no valor de R$ 1.372,39 (hum mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos); \r\n\r\nADRIANO ALVES QUARESMA, matrícula nº 866917-8, validade 30/06/2011, no valor de R$ 93,66 (noventa e três reais e sessenta e seis centavos); \r\n\r\nLEA FRANCISCA DO NASCIMENTO, matrícula nº 812786-2, validade 30/05/2012, no valor de R$ 722,11(setecentos e vinte e dois reais e onze centavos); \r\n\r\nROSANGELA FRANCISCA JANUARIO, matrícula nº 864571-5, validade 01/03/2012, no valor de R$ 1.872,70 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos); \r\n\r\nJOEL GOMES RANGEL FILHO, matrícula nº 809017-7, validade 04/05/2012, no valor de R$ 932,15 (novecentos e trinta e dois reais e quinze centavos); \r\n\r\nRENATO MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 863820-7, validade 10/04/2012, no valor de R$ 1.353,04 (hum mil trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1724035"
                    ],
                    "1724715": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 30 dias do mês de julho de 2014, com a presença dos servidores Miriam Brum da Silva, ID Funcional 31555454, Leny Moura da Silva Luciano dos Santos, ID Funcional 31558534, Magali da Camara Teixeira, ID Funcional 31555705, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SES nº 947, de 02 de junho de 2014, publicada no DOERJ de 05 de junho de 2014, deliberaram pela efetivação e estabilidade nos cargos da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2010, conforme o disposto na Lei nº 5355, de 23 de dezembro de 2008, os quais obtiveram a nota exigida conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES n° 946/2014, de acordo com a relação a seguir. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIADOR - ID\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n50018302\r\n\r\nAdriana Maiarotti Justo\r\n\r\nASS PLANEJAMENTO\r\n\r\nFlavia Mendes de Oliveira - 5001709-8\r\n\r\n43\r\n\r\npontos\r\n\r\n43\r\n\r\nPontos\r\n\r\nE-08/008/6033/2014\r\n\r\n02\r\n\r\n5001816-7\r\n\r\nAlexandre Alves Modesto\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\nE-08/008/5989/2014\r\n\r\n03\r\n\r\n4362211-9\r\n\r\nAna Paula Magalhães Gouvea\r\n\r\nSUBUP\r\n\r\nAna Luiza Carlier- \r\n\r\n4340966-0\r\n\r\n36\r\n\r\npontos\r\n\r\n36\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5876/2014\r\n\r\n04\r\n\r\n5001806-0\r\n\r\nAnderson Lourenço da Silva\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida -4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5983/2014\r\n\r\n05\r\n\r\n5001821-3\r\n\r\nAndre Schimidt da Silva\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5987/2014\r\n\r\n06\r\n\r\n50017942\r\n\r\nBarbara Salvaterra Miranda \r\n\r\nSUP. RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nMaria de Fatima Matheus Alves - 5028484-3\r\n\r\n33\r\n\r\npontos\r\n\r\n33\r\n\r\nPontos\r\n\r\nE-08/008/6499/2014\r\n\r\n07\r\n\r\n5001797-7\r\n\r\nCid Sant'Anna Garcia\r\n\r\nSE\r\n\r\nMarcelo Moreira Pessoa - 611365-6\r\n\r\n32\r\n\r\npontos\r\n\r\n32\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5911/2014\r\n\r\n08\r\n\r\n5001814-0\r\n\r\nCharles Andre Duque Santiago\r\n\r\nSJC\r\n\r\nFlavio Afonso Badaró -\r\n\r\n4364750-2\r\n\r\n42\r\n\r\npontos\r\n\r\n42\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5749/2014\r\n\r\n09\r\n\r\n5001812-4\r\n\r\nDayse Muller Fernandes\r\n\r\nSVE\r\n\r\nAlexandre Otavio Chiepe - 563528-4\r\n\r\n42\r\n\r\npontos\r\n\r\n42\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5740/2014\r\n\r\n10\r\n\r\n3004514-2\r\n\r\nDayse Santos de Aguiar\r\n\r\nASS PLANEJAMENTO\r\n\r\nFlavia Mendes de Oliveira - 5001709-8\r\n\r\n42\r\n\r\npontos\r\n\r\n42\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/6034/2014\r\n\r\n11\r\n\r\n5001802-7\r\n\r\nFlavia Lucia Ribeiro Dantas\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/6025/2014\r\n\r\n12\r\n\r\n5001819-1\r\n\r\nFlavio Casaes Passos\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nVirgilio Augusto Gomes Parreira - 2664004-0\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/6035/2014\r\n\r\n13\r\n\r\n3235304-9\r\n\r\nFelisbella Antonia da Costa\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5981/2014\r\n\r\n14\r\n\r\n5001808-6\r\n\r\nJuliana Isabel Cardoso Santino\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - 4366503-9 \r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5982/2014\r\n\r\n15\r\n\r\n5001817-5\r\n\r\nJuliana Romualdo do Nascimento da Silva\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCeres Albuquerque - \r\n\r\n31518931\r\n\r\n43\r\n\r\npontos\r\n\r\n43\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5750/2014\r\n\r\n16\r\n\r\n4349805-1\r\n\r\nGilson Jacome dos Reis\r\n\r\nSVE\r\n\r\nMilton Carlos da Silva Araujo - 5004590-3\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\nE-08/008/6039/2014\r\n\r\n17\r\n\r\n5001796-9\r\n\r\nHenrique Sant Anna Dias\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\nE-08/008/5990/2014\r\n\r\n18\r\n\r\n4373316-6\r\n\r\nLuciana Santos Amaral\r\n\r\nSJC\r\n\r\nRita de Cassia M. Guimaraes - 43192327\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/6036/2014\r\n\r\n19\r\n\r\n3023407-4\r\n\r\nMarta Henriques de Pina Cabral\r\n\r\nSVS\r\n\r\nHellen Harumi Myamoto - 43303013\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/6492/2014\r\n\r\n20\r\n\r\n5001804-3\r\n\r\nMelissa Silva de Oliveira\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/6026/2014\r\n\r\n21\r\n\r\n5001818-3\r\n\r\nPedro Alves Filho\r\n\r\nSVE\r\n\r\nDenise R F Pires -\r\n\r\n30079420\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\nE-08/008/6038/2014\r\n\r\n22\r\n\r\n5001813-2\r\n\r\nPedro Oliveira Reis Flores\r\n\r\nSUP ACOMP CONTRATOS\r\n\r\nAna Lucia Neves -\r\n\r\n4325173-0\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\nE-08/008/5845/2014\r\n\r\n23\r\n\r\n5001811-6\r\n\r\nRonaldo Marques Gomes\r\n\r\nSVE\r\n\r\nMilton Carlos da Silva Araujo - 50045903\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/6037/2014\r\n\r\n24\r\n\r\n1969383-4\r\n\r\nSuzane Gattass de Paula Correa\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCeres Albuquerque - \r\n\r\n31518931\r\n\r\n42\r\n\r\npontos\r\n\r\n42\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/6032/2014\r\n\r\n25\r\n\r\n4349414-5\r\n\r\nTatiana de Matos Bozza\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\nE-08/008/5988/2014\r\n\r\n26\r\n\r\n3004613-0\r\n\r\nTeresinha Maria Meirelles Moreira Junqueira\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\n44\r\n\r\nPontos\r\n\r\nE-08/008/5744/2014\r\n\r\n27\r\n\r\n5001805-1\r\n\r\nTiago Rodrigues de Matos\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida- 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5980/2014\r\n\r\n28\r\n\r\n5001798-5\r\n\r\nVivian Ferraz Studart Pereira\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/6087/2014\r\n\r\n29\r\n\r\n3004705-6\r\n\r\nWaleska Muniz Lopes Guerra\r\n\r\nSAS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - 4366503-9\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\n44\r\n\r\npontos\r\n\r\nE-08/008/5985/2014\r\n\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA\r\n\r\nLENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1724715"
                    ],
                    "1724564": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1769 DE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1684, de 02/05/2014, publicada no D.O. nº 085, de 14/05/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Visto em Plantas do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do item “atividade”.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.361/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Medicamentos - Reforma do Depósito Inflamáveis. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1724564"
                    ],
                    "1724460": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1770 DE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Integrado de Nefrologia S/C LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Imperatriz, nº 161 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.572.866/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.158/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n160/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1724460"
                    ],
                    "1724565": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1771 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001.10332/2013 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBeltecnologia Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.862.227/0001-60\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Projetada A, Áreas A7 e A8, s/nº - Km 131 - União Industrial - Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 20/02/2014.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001.10333/2013 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBeltecnologia Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.862.227/0001-60\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Projetada A, Áreas A7 e A8, s/nº - Km 131 - União Industrial - Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 20/02/2014.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001.10330/2013 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBeltecnologia Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.862.227/0001-60\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Projetada A, Áreas A7 e A8, s/nº - Km 131 - União Industrial - Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 20/02/2014.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001.10331/2013 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBeltecnologia Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.862.227/0001-60\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Projetada A, Áreas A7 e A8, s/nº - Km 131 - União Industrial - Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 20/02/2014.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001.4614/2013 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0040-87\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Projetada B, s/nº - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 23/10/2013.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.421/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCafé Rei do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.330.818/0001-54\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Expedicionário José Amaro, nº 1395 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 25/10/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1724565"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000472/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 041/2014, referente à aquisição de licenças do Software Windows, a favor da empresa: K S MAX INFORMÁTICA LTDA EPP. CNPJ: 07.848.715/0001-48, LOTE 01, itens 01 ao 03, no valor total de R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1724610"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1724294": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1520/2013 - JÚLIO CESAR DA SILVA, RG CBMERJ 16133, a partir de 09 de abril de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0036/1416/2013 - RICARDO CEZÁRIO, RG CBMERJ 13779, a partir de 14 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/93/2014 - JAIR DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHO, RG CBMERJ 09343, a partir de 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0036//894/2013 - JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12905, a partir de 20 de março de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0036/1523/2013 - CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, RG CBMERJ 13561, a partir de 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/021/1/2014 - CLÁUDIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG CBMERJ 15360, a partir de 15 de março de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/028/10/2014 -JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, RG CBMERJ 08445, a partir de 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/5/2014 - EDISON NERY CONCEIÇÃO DOS PASSOS FILHO, RG CBMERJ 14777, a partir de 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/087/012/2014 - CARLOS PINHEIRO DA CRUZ, RG CBMERJ 11326, a partir de 09 de março de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0140/11154/2012 - ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, RG CBMERJ 06231, a partir de 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nOs Militares FAZEM JUS ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1724294"
                    ],
                    "1724506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/17/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS, no valor de R$ 563,79 (quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/17/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS, no valor de R$ 563,79 (quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/617/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de utensílios de estoque, em favor da DIMARCA AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA., no valor de R$ 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1724506"
                    ],
                    "1724734": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nEXCLUI, EX-OFFICIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2014, o Soldado Rec BM THIAGO ANDRE LEITE, RG 44.744 - ID Funcional 0043478875, face o que consta na Nota DGEI/DIV. ENS. 199/2009, publicada em Boletim SUBSEDEC/CBMERJ nº 087, de 20/05/2009, de acordo com o art. 12, § 5º da Lei nº 880, de 25/07/1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E-27/036/349/2014.\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, A PEDIDO, a contar de 06 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BRAGA - RG 09403 - ID Funcional 0026369010, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0076/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.08.2011.\r\n\r\nId: 1724734"
                    ],
                    "1724578": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/01/2012, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - LEONARDO MARTINS CAMARGO - RG 27584 - ID Funcional - CPF 041468287-40, por ter sido empossado no Cargo de Técnico Judiciário/segurança e Transporte da Justiça Federal de 1º Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelecem os arts. 120, inciso II, § 4º e 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Os órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0054/51157/2011.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 01 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - ONILDO DO ESPIRITO SANTO MACHADO - RG 06653 - ID Funcional 0026146576, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar de 04 de setembro de 2013, conforme consta na Ata de Inspeção de Saúde da sessão nº 103/13. Processo nº E-27/036/0546/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, A PEDIDO, a contar de 26 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - VALCIR JOSE DE ALMEIDA - RG 09176 - ID Funcional 0026645084 - CPF 609928327-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01226/2013.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 27 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 - GILBERTO SEABRA REIS - RG 12024 - ID Funcional 0026621673 - CPF 931167057-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar de 05 de outubro de 2012, conforme consta na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 276/2013. Processo nº E-27/036/01505/2013.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 - VALCKNAER BARCELOS PESSANHA - RG 31898 - ID Funcional 0006147933, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), patologia apresentada, a contar de 28/06/2013. Processo nº E-27/0036/1609/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, A PEDIDO, a contar de 25 de julho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 - CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MACHADO - RG 10758 - ID Funcional 0026210665 - CPF 627996227-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/054/001/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, A PEDIDO, a contar de 04 de julho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - ALEQUIS ALVARENGA MIFARREG - RG 09479 - ID Funcional 0026236478 - CPF 659976467-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/001/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - GERMANO RIBEIRO BASTOS - RG 08784 - ID Funcional 0026601664 - CPF 729317017-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0122/0012/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - JOSE LUIZ DA SILVA - RG 31042 - ID Funcional 0032315341 - CPF 866329227-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0058/0023/2014.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 18 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 - ALEXSANDER LUCINDO DA SILVA - RG 11416 - ID Funcional 0026090740 - CPF 016241687-36, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar de 25 de setembro de 2013, conforme consta na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 390/2014. Processo nº E-27/0036/0112/2014.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2014, o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 DANIEL DA SILVA PEREIRA, RG 43829 - ID Funcional 0043422284, por ter sido nomeado e entrado em exercício, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme publicação no DOERJ nº 037, de 24/02/2014 e CI RH/SEAPGE/SEAP nº 92, de 25/02/2014, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/0238/2014.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 24 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - CLARISSO DOMINGOS - RG 07250 - ID Funcional 0026591340 - CPF 585785447-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0259/2014.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2014, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 RONALDO BANDEIRA DA SILVA, RG 20.055 - ID Funcional 0026119234 - CPF 847110864-04, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/0438/2014.\r\n\r\nDE 30.04.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 07 de agosto de 2007, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 IZABEL CRISTINA DE MENDONCA JOTTA, RG 27991 - ID Funcional 0026826127 - CPF 008485277-12, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) e 79, inciso IV, 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0198/51155/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2008.\r\n\r\nDE 09.06.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 15 de outubro de 2007, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/79 RILO VALDIR NASCIMENTO SANTOS - RG 05069 - ID Funcional 0026300974 - CPF 464514127-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0251/51155/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008.\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 28 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/77 - CLERIO SOARES DOS SANTOS - RG 03652 - ID Funcional 0026589230 - CPF 544323837-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0217/51155/2010\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2011.\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, A PEDIDO, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - SERGIO DOS SANTOS - RG 05586 - ID Funcional 0026073560 - CPF 411400527-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0062/51155/2011\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2011.\r\n\r\nId: 1724578"
                    ],
                    "1724601": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2009\r\n\r\n*AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q00/98 ISMAEL VINICIUS LIMA DOMINGUES RG 0024297, do(a) DGP/OE, a contar de 06 de junho de 2006 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 104, de 06 de junho de 2006 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/374/51162/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2009.\r\n\r\nDE 06.11.2009\r\n\r\n*AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: RENATO GOUVEIA SIMAS SUBTENENTE Q10/85 - RG 0008800, do(a) DGP/OE, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 208, de 17 de abril de 2009 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0452/51162/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.11.2009.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\n*AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO Q02/99 EDSON ARRUDA DE AZEVEDO - RG 0025624, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 029, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0179/51162/2010.\r\n\r\n*AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º SARGENTO Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO - RG 0013065, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 029, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0178/51162/2010.\r\n\r\n*AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SUBTENENTE BM Q00/91 MARCELO DE AZEVEDO PAZOS RG 0015165, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 029, de 12 de fevereiro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0176/51162/2010.\r\n\r\n*AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: DELMAR ROCHA GERVASIO SUBTENENTE Q02/87 - RG 0009994, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 029, de 12 de fevereiro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0177/51162/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.04.2010.\r\n\r\nId: 1724601"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1724976": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7293/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 16.445.695,50, em favor do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, referente à devolução de recursos oriundos do Convênio nº 440/1996.\r\n\r\nId: 1724976"
                    ],
                    "1724669": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/152/2014 - Contratação SIGA nº 2014006293 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1724669"
                    ],
                    "1724132": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1915/2014 - CLÁUDIA CRISTINA GABRIEL ARAÚJO. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1724132"
                    ],
                    "1724688": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 121 DE 11 DE MARÇO DE 2014 - DÁ PROVIMENTO ao recurso de Vânia Dias de Pinho Gonçalves, representante legal do Colégio Caliel LTDA - ME, localizado na Rua Júlio Raposo, n° 78, Bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, para ministrar o Ensino Fundamental do 1o ao 5o ano, a partir do ano letivo de 2012, de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.002/2011 e apenso E-03/11.203.436/2010 - COLÉGIO CALIEL LTDA. \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 131 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - DECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Luisa Barbiex Machado, na “American School Of. Paris”, na França e na “Seven Lakes Higer School” na cidade de Katy, Estado do Texas, nos Estados Unidos da América, concluídos no ano letivo de 2013, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/410/2013 - LUISA BARBIEUX MACHADO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 132 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - DECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Denilson David Antonio Kubanza, pela Direcção Provincial da Educação, no Governo Provincial de Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2006, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/565/2009 - DENILSON DAVID ANTONIO KUBANZA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 135 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - DECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Edgar Eduardo Ilaquita Flores, na I. E. S. “Gran Unidad Escolar San Carlos”, em Puno, República do Peru, com base na Deliberação CEE nº 333/2013 e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/223/2013 - EDGAR EDUARDO ILAQUITA FLORES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 196 DE 20 DE MAIO DE 2014 - RENOVA, pelo prazo de 3 (três) anos, o reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, na modalidade a Distância, ofertado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/023/43/2013 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 241 DE 01 DE JULHO DE 2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Shirlei dos Santos Souza, referente a expedição de seu Histórico Escolar e Certificado com força de Diploma do Ensino Médio, concluído no ano de 2002, no extinto Centro Educacional de Nova Iguaçu, localizado à Rua Marechal Floriano nº 2476, Nova Iguaçu/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.182/2009 - SHIRLEI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1724688"
                    ],
                    "1724680": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3133 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.366/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUÍS CARLOS FERREIRA, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, MARIA MADALENA DA COSTA GLINARDELLO, Fisioterapeuta, CREFITO 215.176, e VIVIANE TAVARES OTHUKI, Inspetora Escolar, matrícula nº 942.562-0, para, sob a presidência do primeiro, verificar as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CASTA - CENTRO DE ACUNPUNTURA, SHIATSU E TERAPIAS ALTERNATIVAS, mantido pelo CASTA - Centro de Acunpuntura, Shiatsu e Terapias Alternativas Ltda., localizado na Rua Aurea Lima, 57, casa 01, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3134 DE 23 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.386/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUÍS CARLOS FERREIRA, matrícula nºs 5.014.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, JORGE LUIZ DE ALMEIDA VITA, Bacharel em Informática, e VIVIANE TAVARES OTHUKI, Inspetora Escolar, matrícula nº 942.821-0, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificar as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no INSTITUTO MENINO JESUS COMENDADOR SOARES LTDA., mantido pelo Instituto Menino Jesus, localizado na Estrada Austin, Posse, 478, 560 e 562, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3135 DE 23 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.386/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUÍS CARLOS FERREIRA, matrícula nºs 5.014675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, e VIVIANE TAVARES OTHUKI, Inspetora Escolar, matrícula nº 942.821-0, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificar as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no INSTITUTO MENINO JESUS COMENDADOR SOARES LTDA., mantido pelo Instituto Menino Jesus, localizado na Praça Nossa Senhora da Apresentação, 273, Irajá, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724680"
                    ],
                    "1724573": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 605\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.967, de 05/11/2013, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/11.202.259/2012, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 27/12/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEntidade Mantenedora: FAETEC\r\n\r\nCNPJ: 31.608.763/0007-39 \r\n\r\nEndereço: Largo do Bodegão, nº 46 - Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEficácia a partir de: fevereiro de 2013\r\n\r\nFundamentação legal: arts. 53 e 65 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 5568 alunos, distribuídos em 3 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Enfermagem\r\n\r\nEIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Eletromecânica\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Química\r\n\r\nEIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Administração\r\n\r\nEIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Informática\r\n\r\nEIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Integrada para Técnico em Química e Concomitante, Subsequente e Integrada para os demais.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1724573"
                    ],
                    "1724774": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 491 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/4.456/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Cláudia Fernanda Vanalli Marques, mat. nº 963.140-9, para Gestora do Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 25/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, através da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Piraí, e esta SEEDUC, cujo objeto é a cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel, onde funciona a E.E. Isa Fernandes, de propriedade do Estado para o Município.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1724774"
                    ],
                    "1724766": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nDISPENSA ELISABETE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.046-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República Italiana. Processo n° E-03/010/2597/2014.\r\n\r\nDESIGNA RUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.898-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República Italiana, em substituição ao servidor Elisabete Cristina da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 828.046-3, com validade a contar de 16/10/2014. Processo n° E-03/010/2597/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nOnde se lê:...SHEILA CARLA DE AZEVEDO PANÁGUA...\r\n\r\nLeia-se:...SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIÁGUA...\r\n\r\nId: 1724766"
                    ],
                    "1724507": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/ATJUR nº 75/2014, descritas no Processo nº E-03/022/50/2014 de 15/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Termo de Diligência de 28/07/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1350/2014, de 15/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1724507"
                    ],
                    "1724518": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/59/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1724518"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724744": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 292/2014 - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA composta pelo Prof. JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 05.549-1, Prof. PLINIO JOSÉ DA ROCHA, matr. nº 04.627-6, e MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação, apurar os fatos tendo em vista possível determinação do Ministério Público para fechamento da Unidade de Cuidados Intensivos do Plantão Geral - UIPG - em decorrência de supostas irregularidades.\r\n\r\nId: 1724744"
                        ],
                        "1724745": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8152/2014 - AUTORIZO o afastamento de ELZIANE OLINA DOURADO, matr. nº 32.255-2, Professor Assistente, no período de 19/09/2014 a 29/09/2014, para participar da “7ª Bienalle Du Génieedes Jardins”, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9140/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS, matr. nº 38.007-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar da “69th Annual Meeting of the Assh”, em Boston, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9092/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 04.861-1, Professor Associado, no período de 13/09/2014 a 01/10/2014, para participar de intercambio com o Departamento de Neuroergonomia e Psicologia Aplicada da Jagiellonian University, em Kraków, na Polônia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9089/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34.697-3, Professor Adjunto, no período de 19/11/2014 a 23/11/2014, para participar do “VII Congresso Latinoamericano de Psicoterapia Existencial”, em Bogotá, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9086/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 26/11/2014 a 30/11/2014, para participar do “VI Congresso Internacional de Investigación y Práctica Profesional em Psicologia”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9047/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARIA HELENA LISBOA DA CUNHA, matr. nº 05.155-7, Professor Titular, no período de 06/10/2014 a 11/10/2014, para participar de seminário na Universidade Autônoma do México, em Cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8902/2014 - AUTORIZO o afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36.027-1, Professor Adjunto, no período de 09/09/2014 a 04/10/2014, para visita à Coleção Paleontológica da Université de Poitiers, em Poitiers, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7271/2014 - AUTORIZO o afastamento de NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36.062-8, Professor Adjunto, no período de 09/08/2014 a 21/08/2014, para participar do “248th ACS National meeting & exposition” e visita técnica à “Iowa State Univertsity”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7749/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RICARDO LUIZ GRAN, matr. nº 34.599-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 10/08/2014 a 16/08/2014, para participar do “Administrative and Technical Support for HIV Laboratory Activities in Brazil and Other Lusophone-speaking Countries”, em Maputo, Moçambique.\r\n\r\nId: 1724745"
                        ],
                        "1724587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9785/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS AMERICAS LTDA, no valor de R$ 53.772,32, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1724587"
                        ],
                        "1724746": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6631/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de HELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA RAMOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.835-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 235.837-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4510/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 36.646-8 - UERJ, e Tenente Coronel, matr. nº 025453753-3(Inativo) - Exército Brasileiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7475/2003 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34.315-2 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 38.275-4 - Inativo - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5924/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUDMILA RIBEIRO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.587-3 - UERJ, e 3S/Técnico em Enfermagem, matr. nº 122441083 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10581/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.429-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 281.315-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6631/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DANIELE SILLER MACHADO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.586-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1584898 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6661/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUANA COSTA DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.635-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1579118 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6602/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA LUCIA BARROS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.676-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.880-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1724746"
                        ],
                        "1724747": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9155/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LEONEL ESTEVÃO FINKELSTEINAS TRACTENBERG, matr. nº 35.924-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 26/03/1992 a 12/05/1992, 01/09/1998 a 30/11/1998, 03/06/2002 a 31/07/2005 e de 08/03/2006 a 29/02/2012, totalizando 3.479 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9084/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FELIPE MESQUITA MARQUES, matr. nº 07.761-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1983 a 29/10/1986, 30/10/1986 a 28/02/1987, 01/07/1987 a 31/07/1987, 01/12/1987 a 28/02/1988 e de 01/07/1988 a 31/07/1988, totalizando 1.582 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8816/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.793-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/12/1989 a 18/10/1990, 01/07/1992 a 23/02/1993, 18/07/1995 a 06/10/1995, 01/04/1997 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 30/04/2005 e de 01/07/2005 a 30/06/2007, totalizando 4.301 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8161/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO MOURA FILHO, matr. nº 06.018-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/05/1978 a 04/01/1979, 19/11/1979 a 17/01/1980, 03/03/1980 a 02/04/1980 e de 29/09/1980 a 31/12/1980, totalizando 431 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8123/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FATIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA LAMARCA, matr. nº 30.862-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1986 a 30/09/1986, 01/10/1986 a 09/09/1987 e de 10/09/1987 a 03/08/1988, totalizando 698 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13785/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 37.211-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2013 a 03/11/2013, totalizando 276 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6603/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 37.211-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/07/2005 a 31/01/2013, totalizando 2.769 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1724747"
                        ],
                        "1716350": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor CASSIANO MONTEIRO, matrícula n° 7.588-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de propostas e Contratos - SERPROP, a partir de 31/08/2014, designando como sua substituta a servidora ROBERTA MARQUES RODRIGUES, matrícula n° 36.766-4, a partir de 01/09/2014. (MM 207/DG/CEPUERJ/2014).\r\n\r\nId: 1716350"
                        ],
                        "1723178": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matrícula n° 33.523-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Cartogréfica - CARTO, a partir de 31/08/2014, designando como sua substituta a servidora SONIA MARIA LIMA SILVA, matrícula n° 38.005-5, a partir de 01/09/2014. (MM 218/FEN/2014).\r\n\r\nId: 1723178"
                        ],
                        "1724756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL \r\n\r\nDO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/668/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BIOMERIEUX BRASIL S.A., no valor de R$ 146.587,95 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2014.\r\n\r\nId: 1724756"
                        ],
                        "1724687": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 295\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralizações, no âmbito do Poder Executivo Estadual e o que consta no processo nº E-26/004/0334/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações de conteúdo relacionado com a publicidade de matéria institucional de interesse da Fundação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 26/08/2014 - Data de Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ.\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 - Ações de conteúdo relacionado com a publicidade de matéria institucional de interesse da Fundação.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.\r\n\r\nFonte de Recurso: 00.\r\n\r\nValor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada à existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a prestar contas dos recursos descentralizados em conformidade com o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30/04/2010, a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta, em atendimento às disposições contidas no art. 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013 e alterações pela Instrução Normativa AGE nº 25, de 31/01/2014.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 26/08/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1724687"
                        ],
                        "1724468": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 294\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, o Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e o constante no processo nº E-26/004/1720 /2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Fundação CECIERJ, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nEMERSON COUTO DE AGUIAR - ID Funcional nº 4261617-4 - Presidente\r\n\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES - ID Funcional n° 5029270-6\r\n\r\nIZABELLA ROSA MARQUES DE SANTIS - ID Funcional n° 5028786-9\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nHÉLIO LOPES DIAS - ID Funcional nº 3215197-7\r\n\r\nLUIZ LIMA DE MELO - ID Funcional nº 5029485-7\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA SOARES - ID Funcional nº 5029131-9\r\n\r\nArt. 2º- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos seus impedimentos eventuais e legais, será substituído pelo servidor Hélio Lopes Dias, ID Funcional n° 3215197-7\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724468"
                        ],
                        "1724453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/1713/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 2.271,18 (dois mil duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos), para pagamento de despesa relativa à remuneração de Concursado e Cargo em Comissão, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, e com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1724453"
                        ],
                        "1724463": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 422 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 417, DE 11 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/005/6182/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo qualificados para compor a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID. 445707-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID. 2075407-8\r\n\r\nDAVI ANTÔNIO DOS SANTOS, ID. 440340-0\r\n\r\nISABELA COELHO, ID. 171476-9\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora Luciana de Camargo da Silva, ID. 0004219416, como substituta da Pregoeira em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º- Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em face das determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92- TCE, parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724463"
                        ],
                        "1724464": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 423 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 418, DE 11 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/005/6183/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo qualificados, para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA SANTANA, ID. 461659-1\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID. 445707-8\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID. 2075407-8\r\n\r\nDAVI ANTÔNIO DOS SANTOS, ID. 440340-0\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, ID. 421941-6\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora ISABELA COELHO, ID. 171476-9, como substituta da Presidente da Comissão em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º- Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em face das determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724464"
                        ],
                        "1724461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.301/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 13 de novembro de 2007, os proventos de BRAULIO SOUSA DA SILVA, matrícula nº 00/0822.914-8, Artífice, nível 806-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.438/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.823-8, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 608-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.561/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21 de março de 2013, os proventos de ELIZABETE LOPES GOMES, matrícula nº 00/0232.143-8, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10089/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, os proventos de ELVIRA LOPES PIO PEREIRA, matrícula nº 00/0280.024-1, Professor FAETEC II, nível 614-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1610/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08 de novembro de 2012, os proventos de ITALO JOSÉ BRUNO MADEIRA, matrícula nº 00/0239.079-7, Professor FAETEC I, nível 214-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2943/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24 de dezembro de 2012, os proventos de LISBETE HORTON WALKER DEANE, matrícula nº 00/0221.261-1, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.973/2011 - CARLOS ALBERTO VIANA COSTA, matr. 221.399-9, TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 15.08.2012, publicado no DOERJ de 31.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/334.824/2012 - ENOEE ARENDT, matr. 330.895-4 - TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 19.10.2012, publicado no DOERJ de 06.11.2012\r\n\r\nId: 1724461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724329": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 13\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014; e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, a IN AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização, e ainda o que consta do processo administrativo nº E-10/003.519/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELEBORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMULAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MULTIMODAL DO MARACANÃ E SEU ENTORNO. PROCIDADE II.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 3101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES- SETRANS. \r\n\r\nUO: 3101- Secretaria de Estado de Transportes- SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100- Secretaria de Estado de Transportes- SETRANS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26.453.0285.1064 - COPA DO MUNDO 2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 011121192.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.328.347,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nMAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1724329"
                        ],
                        "1724441": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nProc. nº E-10/140.135/2011\r\n\r\nOnde se lê:...Jorge Maia de Souza...\r\n\r\nLeia-se:...Cecília Soares de Souza...\r\n\r\nId: 1724441"
                        ],
                        "1724718": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 036 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, ID 2012916-5, DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, Assistente, ID 570353-0 e ADRIANA SANTOS COSTA, Secretário I, ID 4214161-3, para fiscalização, acompanhamento e atestação da Nota Fiscal, objeto do Contrato nº 009/2014, da Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1724718"
                        ],
                        "1724200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/407/2014 - APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à RIOTERP RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A, com sede na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte - Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.969.617/0001-24, por majorado o valor do estacionamento do Terminal Rodoviário de Nilópolis, de R$ 4,00 (quatro reais) para R$ 5,00 (cinco reais), sem autorização desta Companhia, conforme estabelecido na cláusula 7.3 do Contrato de Concessão vigente. \r\n\r\nId: 1724200"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1724458": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA E SILVA, Motorista, matrícula nº 145.111-1, ID Funcional nº 2011637-3, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Proc. n E-07/001/360/2014. \r\n\r\nId: 1724458"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.769/2011 - FICA ACEITO, em caráter provisório, o “APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO, ASSITÊNCIA TÉCNICA E SUPERVISÃO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor do CONSÓRCIO COBA/SERPEN, conforme Contrato INEA nº 34/2010, assinado em 30/05/2012, objeto do presente processo.\r\n\r\nId: 1724164"
                        ],
                        "1724076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4108/2014 - TANIA MARIA PARUCKER ARAUJO PENNA, Biólogo, matrícula nº 2701320-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período-base de 30/07/2009 a 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1724076"
                        ],
                        "1724439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.062/2011 - O Conselho Diretor não reconheceu o recurso impetrado pela empresa EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, em função da intempestividade, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/08/2014, na Ata 206ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.725/2011 - O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA ANDRADE DE ALMEIDA LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/08/2014, na Ata 206ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.831/2011 - O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa FERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/08/2014, na Ata 206ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7690/2014 - O Conselho Diretor decidiu pela suspensão total das atividades da MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/08/2014, na Ata 206ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1724439"
                        ],
                        "1724428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.162/2010 - NÃO RECONHECE o recurso do HOTEL FAZENDA DO ROCHEDO, em função da intempestividade, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/08/2014, na Ata 206ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1724428"
                        ],
                        "1724363": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.800/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental, atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1724363"
                        ],
                        "1724144": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO \r\n\r\nMONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 61 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇA O DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGIA DOS SOFTWARES ORACLE.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso de atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 034/2014, referente a prestação de serviços de suporte técnico e garantia de atualização dos softwares ORACLE, firmado com o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA, Gerente de TI do INEA, matrícula nº 391.365-4, LEANDRO ALVES RAMOS, matrícula nº 390.192-3 e DIMAS EDALMO BRANDÃO, matrícula nº 2701129-5, para, sob a coordenação do primeiro, procederem ao acompanhamento e fiscalização do Contrato para prestação de serviço, de acordo com o Contrato INEA nº 034/2014, aprovado no Processo nº E-07/002.3900/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nCIRO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização\r\n\r\nId: 1724144"
                        ],
                        "1724483": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141227\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.R. CARDOSO LOCAÇÃO E DESMANTELAMENTO ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.717.824/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. 155 N° 2340 - SANTA CLARA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4752/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141596\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLIVEIRA DAMATIS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.736.614/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 36, LOTE 45 DA QUADRA 12 - PARQUE MAMBUCABA - PEREQUÊ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002/7567/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141566\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAZIZ CHIDID NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n406.155.377-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, N° 2583, VILA VELHA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5714/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138561\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAZIZ CHIDID NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n406.155.377-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, N° 2583, VILA VELHA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.503,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4066/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139873\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHEITOR SARMENTO FERREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n856.906.517-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DE ARAÇATIBA - ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10523/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141249\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALTER ARANTES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n299.156.278-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO PINTO OU TAGY BAÍA DA RIBEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2172/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140338\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.758.657/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA, N° 274 - MAMBUCABA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19458/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140551\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.165.873/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101, KM 500 - ITANEMA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.477,96\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1686/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140555\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.165.873/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101, KM 500 - ITANEMA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.327,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1687/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141223\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINST. FED DE EDUC. CIENCIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.952.708/0002-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ BREVES, N° 550 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVÊRTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16143/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140557\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.165.873/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101, KM 500 - ITANEMA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.402,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1684/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141322\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDECONAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.742.474/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 39 - JACUACANGA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.359,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5376/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140554\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.165.873/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101, KM 500 - ITANEMA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.402,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1685/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140550\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGET MARES ANGRA SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.055.617/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. WINSTON MARUCA, S/N° - LOTE 35 - PARTE 1\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 86 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.102,80\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1690/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141105\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOTEL COLONIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.506.798/0003-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. JAIR C. TOSCANO DE BRITO (AVENIDA K), 295\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 33.591,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1973/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140553\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.165.873/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101, KM 500 - ITANEMA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.564,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1689/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01008732\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n227.479.667-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PAULO HENRIQUE, N° 271, COQUEIRAL \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2341/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135352\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARA SIQUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n922.203.047-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA CRUZ, CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.449,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.228/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139886\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIEDADE DE OBRA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.418.533/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, 43 - LOJAS 20 E 22\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.221,42\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10548/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141557\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n301.946.957-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 503 - SÍTIO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.262,75\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7403/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141344\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIO MASAGÃO NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n043.509.268-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPONTA DA CAIEIRA, S/N° - PARATY - MIRIN \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.295,94\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6422/2014\r\n\r\nId: 1724483"
                        ],
                        "1724471": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141371\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.R PEREIRA LOPES COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.657.554/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 393 KM 73 - CIDADE NOVA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2090/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140581\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.358.874/0013-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 316 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19066/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139714\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIDINEI PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n007.506.577-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAJOR FERRAZ, N° 74 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.470,46\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3500/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141365\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDREIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.877.224/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA BR - 159, KM 26, S/N° - RESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.02388/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140523\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.414.761/0001-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 246 AO KM 252 - LAGO AZUL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 60.274,93\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2535/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139737\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL RIO NEGRO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.078.228/0004-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. UNIÃO IND. KM 135 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3644/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139735\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.521.916/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, S/N° - KM 302 - PARAISO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.672,51\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10721/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141343\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n14.470.588/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 1B SÃO FRANCISCO, N° 250 - CALIFÓRNIA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.566/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141370\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.695.658/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 261 - BOA SORTE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 90 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.940/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140527\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRW - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.308.976/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA QUATIS - FALCÃO, 1000 - MIRANDÓPILOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.622/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139581\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONFIANÇA IND. COM. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.320.742/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NELSON VIANA, 257 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.936/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141369\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AVANÇO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.791.924/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAJOR JOSÉ BENTO, 806 - VILA NOVA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.918/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141332\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNERILTON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n953.929.397-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GUILHOT RODRIGUES, N° 145 - CAMPO ELISIOS \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.916/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139756\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO PLANTE CAFÉ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.210.042/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLARGO DA VITÓRIA, N° 3739, CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.672,51\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1664/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140624\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.097.377/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR MÁRIO RAMOS, 275 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19064/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139617\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONFIANÇA IND. COM. ESQUADRIAS DE ALUMINIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.320.742/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NELSON VIANA - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.113/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141217\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS CRESPO VAZ ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.429.179/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE WERNECK, 244 - WERNECK \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.056/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141367\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.085.112/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, 46650 - PONTE PRETA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4870/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140367\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDREIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.877.224/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA BR - 159, KM 26, S/N° - RESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.954/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141119\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO DE PAULA ROSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n797.249.657-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ROMERO RISPOLI, S/N° - ZONA RURAL - WERNECK \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2728/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141127\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nL. F. FURTADO DA GRAÇA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.510.240/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA SÃO CLÁUDIO, S/N° - PENTAGNA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1765/2014\r\n\r\nId: 1724471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1724765": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/01157/1997 - RAUCHER ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 55.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2014.\r\n\r\nId: 1724765"
                    ],
                    "1724658": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto do Processo nº E-02/001/002285/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, ID. Funcional nº 19045050, JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES. ID. Funcional nº 20225067 e ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, ID. Funcional nº 316747, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/002285/2014.\r\n\r\nId: 1724658"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724760": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 132 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 627.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo n° E-06/002/1134/2013,\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que constitui fls. 55 do processo administrativo n° E-06/002/1134/2013 cópia da certidão do óbito do permissionário, ocorrido em 31.03.2014, e\r\n\r\n- que a permissão se extingue com a morte do titular, uma vez que possui caráter pessoal, intransferível e concedida a título precário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 627, outorgado ao permissionário Reinaldo Faraco da Silva, referente à área descoberta de 200,00m², localizada no Mercado Produtor de Nova Friburgo - RJ, pelo falecimento de seu titular.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Diretoria Operacional que notifique os familiares do Sr. Reinaldo Faraco da Silva, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária da área, a contar da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3°- Todos os bens móveis, porventura existentes no local, e não retirados no prazo estabelecido no art. 2º, serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ, doados ou inutilizados.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1724760"
                        ],
                        "1724566": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/21.802/2012 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 133/135, RATIFICO a justificativa de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor do BANCO BRADESCO S.A., para instalação de uma agência bancária, em loja com 326,00m², do pavilhão “F”, localizada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo, Unidade II da CEASA/RJ.\r\n\r\nId: 1724566"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1724447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/2042/2012- AUTORIZO a prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às fls. 178/180. \r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/2033/2012- AUTORIZO a prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às fls. 211/213. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/2044/2012- AUTORIZO a prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às fls. 206/208. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2014.\r\n\r\nId: 1724447"
                    ],
                    "1724422": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 67 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Raquel Vital Braz, ID 5011642-8, Sérgio Linhares Miguel de Souza, ID 3990703-1 e Evandro Luiz de Carvalho, ID 5008169-1, para procederem ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 023/2014, que celebra com a Empresa Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos LTDA-ME, processo nº E-18/001/1853/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1724422"
                    ],
                    "1724750": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\n*FICA prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROJETO: Centro de Encontros Culturais Agenor Bens.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Agenor Bens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.506/2009. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/08/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 07/02/2016.\r\n\r\nPROJETO: Centro Cultural Visconde de Mauá. \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.226/2010. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/08/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 01/07/2015.\r\n\r\nPROJETO: Centro Cultural AIA. \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Associação Itaocarense de Artistas - AIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.457/2010. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/08/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 01/08/2015.\r\n\r\nPROJETO: Infância: Patrimônio da Humanidade. \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Fábrica de Música/ Sons da Infância. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.706/2010. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/08/2014.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 13/11/2014.\r\n\r\nPROJETO: Dó, Ré, Mi, Faz Arte e Cultura. \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Sociedade Musical Lyra de Arion. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.572/2010. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 20/07/2016.\r\n\r\nPROJETO: As Festas e Épocas do Ano. \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Associação Crianças do Vale da Luz. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.512/2009. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 01/08/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1724750"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724096": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1º COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nJORGE VICENTE MACHADO\r\n\r\nOnde se lê:...do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\n\r\nLeia-se:...do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\n\r\nId: 1724096"
                        ],
                        "1724554": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 30/FUNARJ/SSCS\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/689/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de espaço publicitário, para publicação de avisos de licitação, editais e balanços em veículos de imprensa escrita. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data, com término em 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nUnidade Gestora: 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUnidade Gestora: 3901 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho 1541.13.1220002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais Administrativas da FUNARJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa 3390.39\r\n\r\nFonte 00\r\n\r\nValor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Cojunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente da FUNARJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1724554"
                        ],
                        "1724555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/401.312/91- AUTORIZO a contagem, em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio, referente aos períodos base de 09/12/80 a 07/12/85, 08/12/85 a 08/12/90 e de 09/12/90 a 08/12/95, concedido e não usufruído pelo servidor MARCELO LOBO BRITO, Id. Funcional nº 28660340.\r\n\r\nId: 1724555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1724400": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 303\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR em exercício DA fundação UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/142/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Fortalecimento da política de enfrentamento da violência contra as mulheres, incluindo a assistência às mesmas e a avaliação no estado, incluindo gerenciamento de banco de dados, e avaliação do funcionamento da rede de serviços.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199 \r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ \r\n\r\n62.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nReitor em exercício UERJ\r\n\r\nId: 1724400"
                    ],
                    "1724408": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 305 \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/145/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à implantação e execução de ações e politicas voltadas para a juventude do estado, incluindo a organização e realização de oficinas de capacitação profissional e atividades socioculturais, tendo as unidades do programa Centro de Referência da Juventude (CRJ) como ponto focal prioritário para a execução das atividades planejadas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.150.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nReitor em exercício da Fundação Universidade\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1724408"
                    ],
                    "1724339": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/613/2012 - Prefeitura Municipal de Valença. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1724339"
                    ],
                    "1724742": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 66 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES DO SUAS - GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL, ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE HABILITAÇÃO, em conformidade com a Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, que em seu art. 3º, inciso IV estabelece a representação da Sociedade Civil, garantindo uma vaga para Entidades de Representação de Trabalhadores do SUAS, e \r\n\r\nCONSIDERANDO que não houve inscrição para preenchimento da vaga acima citada, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Reabrir inscrições para preenchimento da vaga para aquela representação.\r\n\r\nArt. 2º- As inscrições serão realizada nos dia 04 e 05 de setembro de 2014, no horário de 10 às 15:30h.\r\n\r\nArt. 3º- Haverá alteração do calendário eleitoral.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724742"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/110024/1992 - ÁUREA BARRETO MANGIA, matrícula 171921-9, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “E”. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.1992.\r\n\r\nId: 1724341"
                        ],
                        "1724549": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 26/08/2014\r\n\r\nPágina 16 - 2ª Coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FIA-RJ/SSCS Nº 263\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FIA-RJ/SSCS Nº 263\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nId: 1724549"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1724646": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/312/2014 - Valores no Esporte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/497/2014 - Engº Paulo de Frontin Esporte Fest 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/479/2014 - Mendes Esporte Fest 2014. \r\n\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM”, DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1724646"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142076/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141667/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/632/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147700/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149032/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/435/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141892/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133261/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140604/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/232/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140005/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140188/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142633/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148854/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140743/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142759/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143810/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1188/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146190/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141372/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4629/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132543/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145636/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149328/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142260/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142854/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148816/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142572/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141824/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133651/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149784/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149754/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142833/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148116/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142406/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140919/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140810/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142087/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144740/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141584/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141844/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142248/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129630/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150146/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3614/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129290/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/129890/2010.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/131024/2010.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/131606/2010.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/133.281/2010.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/132808/2010.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/132800/2010.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/132798/2010.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/133565/2010.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1723425"
                        ],
                        "1723896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146998/2012 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1177/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150052/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7042/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149842/2012 - PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145666/2012 - PAME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148296/2012 - PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELETR. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7206/2013 - PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELETR. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3420/2014 - PICOLLO PRANZO LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1877/2014 - POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1005/2014 - POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1668/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1875/2014 - POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5709/2013 - POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3752/2014 - RESTAURANTE NOVO STAMBUL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8817/2013 - RESTAURANTE KAIROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1422/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147744/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140989/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4877/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1334/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9304/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149942/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9152/2013 - RR&BB AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144122/2012 - SABEMI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144958/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150470/2012 - SHR DE CAMPO GRANDE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3888/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/211/2013 - SHOPPING MATRIZ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3594/2014 - SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147576/2012 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1259/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/944/2014 - SUPERMERCADO AMOR DA ZONA NORTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4307/2014 - SWEET CORNER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145646/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/831/2013 - TRIP LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133149/2010 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9115/2013 - VAMOQUEVAMO PONTOCOM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148396/2012 - VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7686/2013 - VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/54/2013 - VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6789/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150050/2012 - ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima mencionados.\r\n\r\nId: 1723896"
                        ],
                        "1724404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/19/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VABRAD Administração e Participações LTDA., no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-24/003/19/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VABRAD Administração e Participações LTDA., no valor de R$ 1.177.176,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil cento e setenta e seis reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2013.\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-24/003/19/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VABRAD Administração e Participações LTDA., no valor de R$ 440.000 ,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-24/003/19/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VABRAD Administração e Participações LTDA., no valor de R$ 954.918 ,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e dezoito reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-24/003/19/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VABRAD Administração e Participações LTDA., no valor de R$ 643.431,00 (seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais), com fulcro no inciso X do art. 24, das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2014.\r\n\r\nId: 1724404"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1724411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3626 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA, MENCIONADA NO ART. 3º DA MINUTA-PADRÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA EXCLUIR O SEU § 7º, NA FORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 3217, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/23568/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica modificada a cláusula décima, mencionada no art. 3º da Resolução PGE nº 3.217, de 11 de setembro de 2012, que altera as cláusulas de garantia das minutas-padrão dos editais e dos contratos de compras, seguros, serviços técnicos de advocacia e serviços, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para excluir o seu § 7º.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução na respectiva minuta-padrão disponibilizada na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1724411"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1725154": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato de concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2014\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., com a interveniência de seu acionista controlador RIO TRENS Participações S.A, como interveniente anuente, a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP. \r\n\r\nOBJETO: Revisão parcial do plano de investimentos constante do Anexo I do Oitavo Termo Aditivo, visando ao atendimento de novas prioridades na prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, em especial diante dos eventos esportivos que serão sediados na Capital do Estado. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/001/760/2013 vol. IV.\r\n\r\nId: 1725154"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1725157": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio ELMO-AZVI.\r\n\r\nOBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo consiste na alteração do CONTRATO, com fundamento no art. 65, I, “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93, no que se refere (i) à inclusão de serviços complementares necessários à execução da obra na via permanente dos Bondes de Santa Teresa, bem como (ii) à substituição de componentes do sistema de energia incluindo a manutenção de disjuntores, tudo conforme o Anexo I, que fica fazendo parte integrante deste Termo Aditivo.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/300/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1725157"
                        ],
                        "1724967": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, o Pregão Eletrônico sob o número abaixo indicado:\r\n\r\n- PE Nº 008/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades, especificações e critérios de sustentabilidade estabelecidos no Termo de Referência - Proc. nº E-12/001/4029/2013 - Abertura: 12/09/2014 as 11 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1724967"
                        ],
                        "1725012": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, o Pregão Eletrônico sob o número abaixo indicado:\r\n\r\n-PE Nº 010/14 - Objeto - Aquisição de materiais de limpeza para copa e cozinha do Palácio Guanabara e Prédio Anexo - Proc. nº E-12/001/1496/2014 - Abertura: 15/09/2014 as 11 horas. \r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1725012"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724764": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 033/2014. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014. PARTES: PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 58.053,28. PROCESSO Nº E-12/078/1289/2014.\r\n\r\nId: 1724764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1724467": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 008/2014 - Pregão Eletrônico nº 05/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 008/2014, cujo objeto é fornecimento de materias de escritório - livro ata, régua, tesoura e outros.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA. - CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/08/2014\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses a contar de 26/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/703/2013.\r\n\r\nBASE LEGAL: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2014 - Pregão Eletrônico nº 04/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 003/2014, cujo objeto é fornecimento de materias de escritório - apontadores, borrachas e outros.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA. - CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/08/2014\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses a contar de 14/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/704/2013.\r\n\r\nBASE LEGAL: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1724467"
                        ],
                        "1724480": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/003/9416/2010 (P. 15/14), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ADRIANA TEREZA BISPO DA GRAÇA PRAZERES, Identificação Funcional nº 3021594-3, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.301-9 - Vínculo 1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13 às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1724480"
                        ],
                        "1723625": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/11.201.413/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339 do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora GISELE TEODORA ALVES, Identidade Funcional nº 43042732, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 936.198-1, Vinculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12 às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.201.413/2010, a que responde por abandono de cargo, bem como irregularidades conforme mencionado no Ato de instauração, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1723625"
                        ],
                        "1723875": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando à implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, destinados aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 39 (trinta e nove) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.059.392,04 (um milhão, cinquenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e quatro centavos), em parcelas mensais e sucessivas de R$ 176.565,34 (cento e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 6.596.876,91 (seis milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um). DATA ASSINATURA: 14/08/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2413/2011 e E-01/005/494/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1723875"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1724576": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar os contribuintes abaixo citado, do indeferimento de seu pleito de restituição de indébito.\r\n\r\nEMPRESA: Juliana Conceição Cintra.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Curitiba, LT 07 QD 121 - Trindade - São Gonçalo.\r\n\r\nCEP 24.457-530 - CPF: 056.523.827-24.\r\n\r\nASSUNTO: Restituição de Indébito.\r\n\r\nId: 1724576"
                        ],
                        "1724575": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/206/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Presidente Castelo Branco, no 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis.\r\n\r\nNOME: Maria da Glória de Freitas Dutra\r\n\r\nCPF: 022.439.287-52\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Francisco Córdoba, no193- CEP: 24800-000 - Nova Cidade- Itaboraí- RJ.\r\n\r\nId: 1724575"
                        ],
                        "1725083": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n* Lista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 26.08.2014, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais de 2ª Categoria:\r\n\r\nCO_MATRÍCULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n9439837\r\n\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n08/04/1968\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n21/02/1963\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n9495334\r\n\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14/04/1976\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n27/04/1965\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS FRANCO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n24/09/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\nAuditores Fiscais de 3ª Categoria:\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n9760539\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n9759762\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n9760091\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n9760315\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n9760174\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n9759960\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9759796\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n9759697\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n9759754\r\n\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n9759838\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n9759705\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n9760414\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n9759929\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n9760307\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n9759895\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n9759630\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9760067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n9760372\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n9760273\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n9760133\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\n9760323\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n9759739\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n9759788\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n9759994\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n9760059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n9760356\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n9759861\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n9760083\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n9760299\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n9759689\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n9760232\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n9760190\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n9760125\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n9760430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9759879\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n9760364\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n9760224\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9759804\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n9760117\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n9759903\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n9759853\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n9760042\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9760505\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n9759663\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n9760166\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9760489\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n9760398\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9760000\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n9760182\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n9760455\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n9760547\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n9760026\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n9760216\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9759945\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n9760463\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n9759648\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n9759911\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n9760471\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n9760281\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9759721\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n9760018\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n9760109\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n9760380\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n9759713\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n9759820\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n9760513\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n9760075\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n9759978\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n9760497\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n9760331\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n9759770\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n9760158\r\n\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n9760208\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9759846\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n9760349\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n9759747\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n9759887\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n9760422\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n9759937\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n9760257\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n9759655\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9760141\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9760448\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9759671\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n9759952\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n9759986\r\n\r\nFELIPE MORO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n9760521\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n9760406\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n9760554\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n5005997-1\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n5005988-2\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n5006058-9\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n06/11/1962\r\n\r\n5006059-7\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n5006000-7\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n4145110-4\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n5000386-0\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n5006142-9\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n21/01/1975\r\n\r\n4149245-5\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n4189721-8\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n5006026-0\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n4207269-7\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n4330526-1\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n4373081-7\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n4417192-7\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n4389605-7\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n4381135-3\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n5000373-9\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n1240365-2\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n4406133-1\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n4412074-5\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n615462-0\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n4417087-4\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n4417365-2\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n4417354-7\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n5006189-5\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n5006061-9\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n3145739-8\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n5006056-2\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n2594986-1\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n5006124-0\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n5006159-3\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n5006130-5\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n5006045-7\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n5006180-1\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n5006214-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n5006018-0\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n5006057-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\n5006070-8\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n5006223-9\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n5006449-5\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n5006066-0\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n5006060-0\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n5006157-7\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n5006185-2\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n4203057-9\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n5006138-0\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n5006135-6\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n5005995-5\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n5006759-1\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n5006390-1\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n5006062-7\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n5006021-0\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n5005999-8\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n5006215-8\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n5006181-0\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n5006154-2\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n5006126-7\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n5006356-1\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n5006133-0\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1951\r\n\r\n5006586-6\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n5006259-0\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n5006150-0\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n5006063-5\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n5006378-2\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n5006139-9\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n5005996-3\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n5006148-8\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n4262727-3\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n5006158-5\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/10/1955\r\n\r\n5006128-3\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n21/09/1957\r\n\r\n5006408-8\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n5006136-4\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n4244124-2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n5006160-7\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n5006190-9\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n5006153-4\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n5006581-5\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n5006396-0\r\n\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n5006013-9\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n5006279-4\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n5006583-1\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n5007034-7\r\n\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n5006038-4\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n5005993-9\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n5006134-8\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n5006161-5\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n5006129-1\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n4378010-5\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n5006131-3\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n5006451-7\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n5006186-0\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n5006833-4\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n5006415-0\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n5006143-7\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n5006011-2\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n5006231-0\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n5006258-1\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n5006156-9\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n5006125-9\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n5006576-9\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n5006029-5\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n5006144-5\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n5006151-8\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n5006421-5\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n5006389-8\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n5007156-4\r\n\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n5006023-6\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n5005992-0\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n5006762-1\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n5006137-2\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n5006761-3\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n4407044-6\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n5006141-0\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n5006376-6\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n5006287-5\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n5006049-0\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/02/1956\r\n\r\n5006015-5\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/06/1959\r\n\r\n5006146-1\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n5006001-5\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n5006579-3\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n5006298-0\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n5006273-5\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n5006426-6\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n5006397-9\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n5006393-6\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n5006005-8\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n5006149-6\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n5006362-6\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n5006845-8\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n5006074-0\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n5006380-4\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n5006303-0\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n5005989-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n5006430-4\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n5006182-8\r\n\r\nJULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n5006384-7\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n5006301-4\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n5006355-3\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n5006225-5\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n5006262-0\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n4417055-6\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n5006224-7\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n5006002-3\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n5006963-2\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n5006269-7\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n5006076-7\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n5006132-1\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n5005990-4\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n5006363-4\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n5006193-3\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n5006064-3\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n5006292-1\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n5005998-0\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n5006127-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n5006965-9\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n5005994-7\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n5006140-2\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n5005991-2\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n5006152-6\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n5006463-0\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n5006365-0\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5006372-3\r\n\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3859304-1\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n5009951-5\r\n\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n5009952-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n5009929-9\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n30/06/1959\r\n\r\n5023319-0\r\n\r\nYURI JACOB LUMER\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n5023322-0\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1975\r\n\r\n5023321-1\r\n\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n5023317-3\r\n\r\nFILIPPE SIMOES HALLACK\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n1163025-6\r\n\r\nLEONARDO MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n5024779-4\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n4378057-1\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n4359485-9\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n5018929-8\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n5028514-9\r\n\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n5028495-9\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n5028507-6\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n4205619-5\r\n\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n5028500-9\r\n\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/07/1973\r\n\r\n5028510-6\r\n\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n5018954-9\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n5028511-4\r\n\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n5028502-5\r\n\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n5028418-5\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n5028427-4\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n5028506-8\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES COLARES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n16/02/1988\r\n\r\n5007740-6\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n5028423-1\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n01/01/1989\r\n\r\n5029002-9\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n5028432-0\r\n\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n18/05/1990\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1725083"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724560": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas para a prestação de transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental da JUCERJA, incluindo microfilmes e fitas referentes a prontuários de registro empresarial, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 3.097.390,72 (três milhões, noventa e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 01/09/2014 a 31/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/209/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva, mat. 342-6 - ID. 1942954, Renata Marinho da Costa, mat. 361-6 - ID. 4326032 e Ana Maria de Castro Panaro, mat. 352-5 - ID. 4325968.\r\n\r\nId: 1724560"
                            ],
                            "1724552": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Local Rio Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução dos serviços, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 1.906.800,00 (hum milhão, novecentos e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 a 31/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/472/2014\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Bruno Pimentel da Silva, mat. 0700005-2 - ID. 4344968, Adriana Claro Ribeiro Amaral, mat. 07000102-7 - ID. 4361563 e Thiago de Oliveira Santana, mat. 07000128-2 - ID. 4382768.\r\n\r\nId: 1724552"
                            ],
                            "1724569": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de prestação de serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento/arquivamento dos documentos, informação/gerenciamento da informação do acervo documental da JUCERJA.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir, amigavelmente, a partir de 31 de agosto de 2014, a Contrato de prestação de serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento/arquivamento dos documentos, informação/gerenciamento da informação do acervo documental da JUCERJA, celebrado pelas partes em 28/11/2008, e com início de vigência em 01/12/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.411/2008.\r\n\r\nId: 1724569"
                            ],
                            "1724553": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 01/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da notificaões de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nRio Teste Ind Com e Serv em GNV Ltda\r\n\r\n05499958/000192\r\n\r\n8774/09\r\n\r\nEconomix Mercearia Ltda\r\n\r\n09019963/000101\r\n\r\n9152/09\r\n\r\nPanif N S de Fátima de Santa Rosa Ltda\r\n\r\n30074256/000104\r\n\r\n9226/09\r\n\r\nMultisabor Alimentos Ltda ME\r\n\r\n04435929/000102\r\n\r\n10098/09\r\n\r\nUzzo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\n07996746/000146\r\n\r\n10895/09\r\n\r\nBigas Rio das Ostras Centro Automotivo Ltda\r\n\r\n08353008/000143\r\n\r\n11039/09\r\n\r\nBazar Muralha da China Ltda\r\n\r\n08966599/000124\r\n\r\n11670/09\r\n\r\nJuba Jujuba Com de Roupas Ltda\r\n\r\n09177671/000105\r\n\r\n11734/09\r\n\r\nCarpal Material de Construção Ltda ME\r\n\r\n02253895/000100\r\n\r\n12289/09\r\n\r\nMollyn Com de Art de Vestuário Ltda\r\n\r\n10806912/000109\r\n\r\n12832/09\r\n\r\nBox 236 Regulagem Ltda\r\n\r\n73830127/000101\r\n\r\n12870/09\r\n\r\nUrbana 2007 Com de Arts de Vestuário Ltda\r\n\r\n08997984/000139\r\n\r\n13001/09\r\n\r\nGriffe Legal Com do Vestuário Ltda\r\n\r\n10947514/000102\r\n\r\n13467/09\r\n\r\nBig Saara Festas Bazar Ltda\r\n\r\n01086504/000139\r\n\r\n14012/09\r\n\r\nLar Casa Lanches Ltda\r\n\r\n03558833/000160\r\n\r\n14013/09\r\n\r\nAP Torres Mercearia e Açougue ME\r\n\r\n08074679/000175\r\n\r\n198/10\r\n\r\nAldeia Brasil Confec de Roupas e Acess Ltda\r\n\r\n09088375/000120\r\n\r\n205/10\r\n\r\nIndigo Bend Com e Ind de Roupas Ltda\r\n\r\n08427669/000176\r\n\r\n586/10\r\n\r\nJaqueline Pettersen de Oliveira\r\n\r\n805153987/72\r\n\r\n1144/10\r\n\r\nAorta do Brasil Ind e Com Ltda\r\n\r\n02200553/000113\r\n\r\n1948/10\r\n\r\nSalada de Cores Confec e Com Ltda\r\n\r\n10960878/000122\r\n\r\n2257/10\r\n\r\nSanta Monica Ind e Com SA \r\n\r\n10318431/000154\r\n\r\n2260/10\r\n\r\nGokel Ind e Com de Prod Aliment Ltda\r\n\r\n10212497/000165\r\n\r\n2605/10\r\n\r\nPonto Certo de Petrópolis Conf e Com Ltda\r\n\r\n05544210/000100\r\n\r\n2926/10\r\n\r\nRedentor Ind e Com de Prod de Limpeza Ltda\r\n\r\n08707249/000143\r\n\r\n2966/10 e 2967/10\r\n\r\nMur Com de Roupas e Acess Ltda ME\r\n\r\n07764379/000155\r\n\r\n3053/10\r\n\r\nDistribuidora de Carvão Guaxindiba Ltda\r\n\r\n05334951/000110\r\n\r\n3113/10\r\n\r\nKeler e Keles Com Varejista de Arts do Vest Ltda\r\n\r\n09431210/000290\r\n\r\n3368/10\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1724553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1724887": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de apostilamento ao Contrato nº 066/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da numeração sequencial do Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1411/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de apostilamento ao Contrato nº 057/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.760.696,05 (um milhão, setecentos e sessenta mil seiscentos e noventa e seis reais e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/206/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/CEL/UGPRF/2007 .\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 30/08/2014 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.627/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 01/10/2014 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e aumento de valor contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 31/07/2014 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.946/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) meses a contar de 12/07/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\nId: 1724887"
                        ],
                        "1725049": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 044/2014, firmado em 29/08/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ILHA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de consultoria para elaboração do estudo de viabilidade econômico financeira do projeto de saneamento, urbanização e drenagem da Vila do Abraão - Ilha Grande/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.650/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 381.790,31 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e noventa reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 165 (cento e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 18/08/2014 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.029/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2013 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a partir de 16/08/2014 até 13/12/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 163/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE, e a EMPRESA CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 20/08/2014 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.646/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2011 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha orçamentária com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.334.428,91 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.721/2010.\r\n\r\nId: 1725049"
                        ],
                        "1724673": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Complementação do Trabalho Social nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/10/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.246.404,97\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 01/10/2014, às 15h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) cartucho HP C9351A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1724673"
                        ],
                        "1724674": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1089, de 03 de fevereiro de 2014, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2014/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/568/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de uma Central Telefônica Privada - PABX, para a nova sede da SEOBRAS, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 259.776,85.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. \r\n\r\nDATA: 15/09/2014.\r\n\r\nHORA: 13h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br .\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1089, de 03 de fevereiro de 2014, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2014/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2380 /2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada para prestação de serviços na nova sede administrativa da SEOBRAS, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.826.044,50.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. \r\n\r\nDATA: 15/09/2014.\r\n\r\nHORA: 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1724674"
                        ],
                        "1724675": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Quadra Poliesportiva, Parquinho e Raia de Malha com criação de banheiro acessível, no Parque Pentagna - Valença- RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/09/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 737.988,02\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 15/09/2014, das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1724675"
                        ],
                        "1724676": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de reforma da nova sede da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/09/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 12h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 960.360,30.\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 15/09/2014, das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de implantação da rede “lan” corporativa, com fornecimento e aplicação de material e mão de obra especializada.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 17/09/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.491.680,63.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 15/09/2014, das 10 às 12 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1724676"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724079": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 063/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Fiat Automóveis LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo furgão para utilização como laboratório móvel, item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 179.441,86.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.327/2012 (Pregão Eletrônico nº 033/2014).\r\n\r\nId: 1724079"
                            ],
                            "1724078": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.885.415,41 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.312/2013 (CN n. 008/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2014.\r\n\r\nId: 1724078"
                            ],
                            "1724080": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 013/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Latinifs Tecnologia da Informação LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n\r\nPRAZO: 03 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.488/2013 (IL nº 025/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2014.\r\n\r\nId: 1724080"
                            ],
                            "1723956": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponibilizado a errata do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2014, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção predial das instalações civis, elétricas e hidráulicas da Fundação DER-RJ, teve suprimido do edital, os itens 12.5.4 a 12.5.8, ao qual se realizará dia 19.09.2014, às 11:00 horas, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A- 4-75/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100- 5°andar-Centro/RJ -Tel:2332.5563.\r\n\r\nId: 1723956"
                            ],
                            "1724659": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.529/2011.\r\n\r\nId: 1724659"
                            ],
                            "1724612": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 18/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato de 36 (tinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS - TIPO 2 (REGIÃO “A”), localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.721/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nId: 1724612"
                            ],
                            "1724714": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 084/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a H F C Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo das obras de reforma das enfermarias do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.490/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1724714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1724360": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2013. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2014 (inclusive) tendo por término o dia 13/08/2015, com reajuste do valor dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de recepcionista bilíngue para atendimento da demanda do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC. VALOR: O valor do presente TERMO é de R$ 275.719,68 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014. PROCESSO Nº E-09/508/0004/2012.\r\n\r\nId: 1724360"
                        ],
                        "1724340": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 22/2014. \r\n\r\nOBJETO: Motocicletas para SESEG, especificado conforme termo de referência.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA - CNPJ 04.817.052/0001-06.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 117.440,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 /08/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula, mat. 966.106-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/705/2014.\r\n\r\nitem\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nID\r\n\r\nSIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01\r\n\r\nYAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\n128446\r\n\r\nmotocicletas, especificado conforme termo de referência.\r\n\r\nYAMAHA\r\n\r\nXTZ 250 TÉNÉRÉ \r\n\r\n08\r\n\r\nR$ \r\n\r\n14.680,00\r\n\r\nId: 1724340"
                        ],
                        "1724603": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09 às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (42 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29400872\r\n\r\nRene B. Costa Filho\r\n\r\n29785740\r\n\r\nJorge Frederico Rosa Paschoal\r\n\r\n30028825\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n29487129\r\n\r\nRaphael dos Santos Laurya\r\n\r\n29983339\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n29402484\r\n\r\nEnildo de Moares\r\n\r\n29792363\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n29560985\r\n\r\nJuarez Cardoso Valente\r\n\r\n29827450\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n5463629\r\n\r\nEduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n5463700\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n29366941\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n29142989\r\n\r\nSergio Luis Martins\r\n\r\n29785146\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n29544386\r\n\r\nReinaldo Caiazzo\r\n\r\n29132266\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n30033160\r\n\r\nLuiz Frazão Junior\r\n\r\n29591996\r\n\r\nPaulo Roberto Teodoro Loyo D'Abreu e Costa\r\n\r\n30020859\r\n\r\nSylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\n29337135\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n29311250\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n29944350\r\n\r\nGeraldo Afonso Viana\r\n\r\n19599323\r\n\r\nVilma de Oliveira Dantas Baptista\r\n\r\n29939151\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n29432456\r\n\r\nDaniel Martins da Fonseca\r\n\r\n29391172\r\n\r\nCarlos Alberto L. Santana\r\n\r\n29746116\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n29559456\r\n\r\nValdir Rodrigues Santos\r\n\r\n29540976\r\n\r\nAlexandre de Alcantara\r\n\r\n29183880\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n29425948\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n29577250\r\n\r\nLuiz Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n29288967\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n29191033\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n29756839\r\n\r\nNilton Gomes dos Santos\r\n\r\n29730350\r\n\r\nEdesio D'Amato Filho\r\n\r\n29705452\r\n\r\nMauricio Diniz Gomes Marcelino\r\n\r\n29133149\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n29590051\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n29319862\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n29964431\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n29226309\r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (83 VAGAS- 93 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29175259\r\n\r\nAntonio Sergio Vailante\r\n\r\n34,75\r\n\r\n30010624\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n34,50\r\n\r\n29795222\r\n\r\nMarcia Bezerra de Menezes\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29498350\r\n\r\nWilson Gonçalves Lordello Filho\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29122678\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n28,75\r\n\r\n29605555\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n28,50\r\n\r\n29691770\r\n\r\nHelena F. R. da Silva\r\n\r\n27,50\r\n\r\n29324041\r\n\r\nAlberto Avelino Franbach Neto\r\n\r\n26,75\r\n\r\n29459559\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n26,75\r\n\r\n40728943\r\n\r\nOswaldo L. V. de Aguiar\r\n\r\n26,50\r\n\r\n29771552\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29166616\r\n\r\nCarlos Henrique Barbosa Almeida\r\n\r\n25,75\r\n\r\n29785510\r\n\r\nChristianne C. M. Dias\r\n\r\n25,50\r\n\r\n29694639\r\n\r\nMarise Marinho da Silva\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29538033\r\n\r\nMarcello Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29496551\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29608759\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29561442\r\n\r\nWilson Cardoso de Paiva\r\n\r\n24,00\r\n\r\n32412576\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29809126\r\n\r\nJairo Ruas\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29268052\r\n\r\nMarcone Silva Mendanha\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29794536\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29887020\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29985846\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29771927\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29550866\r\n\r\nSandra Ferreira Dias\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29809959\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Oliveira\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29266327\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29863058\r\n\r\nRicardo Fernandes Barroso\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29786436\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29536243\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29385547\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29924944\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29827752\r\n\r\nRuth Cristina Rodrigues\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29647436\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n21,75\r\n\r\n29539625\r\n\r\nMarcos A. F. de Vasconcelos\r\n\r\n21,50\r\n\r\n32115547\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29502454\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29319935\r\n\r\nCassiano M. da S. Filho\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29328837\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29438136\r\n\r\nRomel Teixeira de Siqueira\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29839670\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n21,25\r\n\r\n29427142\r\n\r\nMargaret Regina Lima Machado\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29322669\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29617421\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29266858\r\n\r\nLucien Tarsitano Delvaux\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29546842\r\n\r\nVitor Ferreira Gomes\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29290848\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29255147\r\n\r\nSolange Eliza Dias Mendes Figueiredo\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29446830\r\n\r\nAntonio Reinaldo da Silva Bastos\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29591341\r\n\r\nSergio Lopes Surcin\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29731348\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29526833\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n20,25\r\n\r\n5468558\r\n\r\nFatima Lourdes de Oliveira\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29989132\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29860458\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29939755\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n19,75\r\n\r\n29328942\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29827221\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29415381\r\n\r\nSergio Roberto Gapanowicz\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29462657\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29354919\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29775140\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29576865\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29428432\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29440661\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29763150\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29323584\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29384079\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29770076\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29717558\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29441056\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29373670\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29360951\r\n\r\nSilvio Alexandre da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29495750\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29259932\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29752949\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29896754\r\n\r\nEliseo Domingos Cendon Sarro\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29151651\r\n\r\nElenice Rita Vitalina da Silva\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29638127\r\n\r\nSergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29941083\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n18,25\r\n\r\n40731448\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29610141\r\n\r\nSergio N. de A. P. Pasini\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29605857\r\n\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29563585\r\n\r\nGloria Celeste Reithmary\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29880467\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29504910\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29839149\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29558468\r\n\r\nAlcides Chaves Pereira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29946441\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29151473\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29376114\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29125570\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n17,50\r\n\r\nId: 1724603"
                        ],
                        "1724606": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação, nº 42 - 2º andar, no horário das 09 às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE PERITO LEGISTA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n32351968\r\n\r\nAlmar Lopes\r\n\r\n5796342\r\n\r\nTânia Donati Paes Rios\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (04 VAGAS, 08 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n32327633\r\n\r\nDjalma M. R. de Oliveira\r\n\r\n59.00\r\n\r\n20362862\r\n\r\nKatia Mecler\r\n\r\n49.50\r\n\r\n29984858\r\n\r\nCesar Fernandes Palmeira\r\n\r\n49.25\r\n\r\n32351240\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n48.50\r\n\r\n5540712\r\n\r\nRoberto Luiz Carvalhosa dos Santos\r\n\r\n46.75\r\n\r\n24433640\r\n\r\nAna Paula Ferraz M. Santos\r\n\r\n45.00\r\n\r\n29218853\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n44.50\r\n\r\n29904447\r\n\r\nFrancisco J. A. Mourão\r\n\r\n44.00\r\n\r\nId: 1724606"
                        ],
                        "1724604": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09 às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (60 VAGAS, 37 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29800773\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n29587620\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n29424720\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n29176069\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n29647622\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n29796024\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n29482666\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n29868467\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n29472580\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n29460255\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n29794943\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n29874653\r\n\r\nMauricio A. P. de Souza\r\n\r\n29788765\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n29814553\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n29857422\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n29883067\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n29504619\r\n\r\nLuis Fernando de Castro\r\n\r\n29647738\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n29154812\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n5646340\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n5650801\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n5628997\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n5653010\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n5659680\r\n\r\nSimone Paulinho Lessa\r\n\r\n5659345\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n5650500\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n5650429\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n5651611\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n5654467\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n41378407\r\n\r\nDanielle R. de A . Ferreira\r\n\r\n5656516\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n5650461\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n5711169\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n5711681\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n29718953\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n29155240\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n29725119\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (120 VAGAS)\r\n\r\n(*) Não há concorrentes\r\n\r\nId: 1724604"
                        ],
                        "1724608": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade, na categoria de Oficial de Cartório, publicado no D.O. de 26.08.2014.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 5ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43858040\r\n\r\nStefanie Dalsgaard Barreto\r\n\r\nId: 1724608"
                        ],
                        "1724415": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, Processo nº E-09/161/59/2014, realizada no dia 28 de agosto de 2014, às 15h, que teve por objeto a prestação de serviços de engenharia, compreendendo recuperação estrutural e impermeabilização na caixa d'água superior do prédio sede da PCERJ, situado na Rua da Relação, nº 42, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento e colocação de materiais, no valor total estimado de R$ 58.758,02 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1724415"
                        ],
                        "1724405": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\n*O CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o edital final de apuração de tempo de serviço até 21/04/2014, conforme o Processo nº E-09/140/76/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nCat\r\n\r\nFunc\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Est\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nApos\r\n\r\nDisp\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n30024145\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n29604494\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n29437741\r\n\r\nAlberto Sun Pereira\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n5653266\r\n\r\nExpedito A A Silva\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n29635330\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n02.04.06\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n29475929\r\n\r\nRudimar Luis Bedin\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n30.09.17\r\n\r\n30.09.17\r\n\r\n30.09.17\r\n\r\n30.09.17\r\n\r\n30.09.17\r\n\r\n29404940\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n29432685\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n29510473\r\n\r\nRaimundo R. de O. Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n34.04.30\r\n\r\n29748445\r\n\r\nEdson R. M. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n29810663\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n28.04.17\r\n\r\n29272785\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n35.02.12\r\n\r\n29704642\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n29326060\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n29416337\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n29840376\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n29186552\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n27.11.27\r\n\r\n29718546\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n27.10.09\r\n\r\n27.10.09\r\n\r\n29409225\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n29310334\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n33.07.21\r\n\r\n29827523\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n34.07.22\r\n\r\n34.07.22\r\n\r\n34.07.22\r\n\r\n29323908\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n32.09.16\r\n\r\n32.09.16\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n29625513\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n31.11.27\r\n\r\n32.10.21\r\n\r\n32.10.21\r\n\r\n29570875\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n33.03.24\r\n\r\n29413540\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n29453682\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n32.03.20\r\n\r\n29852846\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n29267544\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n29613698\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n30.01.11\r\n\r\n29277850\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n28.04.17\r\n\r\n29490456\r\n\r\nMario de Moura Barboza Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n28.00.17\r\n\r\n29267730\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n29502756\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n29168333\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n29383706\r\n\r\nGetulio de Paula de Moura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n29558832\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29681588\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29467411\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29702780\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29688337\r\n\r\nEunice Domingues Terra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29325935\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29881153\r\n\r\nPaulo Fernandes Gumes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29772478\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29904218\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29724848\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29890241\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29489229\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29866553\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29144485\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n29430054\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n28.02.17\r\n\r\n29879876\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n29440068\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.00.21\r\n\r\n27.02.22\r\n\r\n29289955\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n32.09.15\r\n\r\n29804612\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n35.04.16\r\n\r\n29458749\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n29165369\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.15\r\n\r\n27.00.15\r\n\r\n27.00.15\r\n\r\n27.00.15\r\n\r\n27.06.14\r\n\r\n29514924\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n29454743\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n29.07.11\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n29180635\r\n\r\nNildson de Mattos Barreto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30021669\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n32.00.09\r\n\r\n29791936\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n34.09.01\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n29628342\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n29546249\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n32.06.15\r\n\r\n29873177\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n33.11.27\r\n\r\n29288541\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n29559154\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n28.00.15\r\n\r\n29478154\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n29496217\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n27.08.23\r\n\r\n29559030\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n29812712\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n27.04.21\r\n\r\n29409454\r\n\r\nLuiz C. D. Farias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n27.03.07\r\n\r\n29705827\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n27.03.07\r\n\r\n29507448\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n27.02.21\r\n\r\n29717620\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n29232465\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n29897564\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n29390079\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29519845\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29166284\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29705100\r\n\r\nDomingos M. F. Vilela\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29483603\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29608520\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29259525\r\n\r\nCesar R. G. Martini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29739845\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29706149\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29710642\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29333911\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n29603820\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n27.00.16\r\n\r\n29426634\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n29454514\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.16\r\n\r\n26.10.16\r\n\r\n34.08.13\r\n\r\n34.08.13\r\n\r\n34.08.13\r\n\r\n29851920\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.14\r\n\r\n26.10.14\r\n\r\n26.10.14\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n28.00.09\r\n\r\n29605326\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n29544637\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n30032652\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n29459320\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n5469139\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n29124654\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n29576440\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n29749247\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n31.02.13\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n29179211\r\n\r\nConstantino Melhem Haquim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.07.19\r\n\r\n26.07.19\r\n\r\n26.07.19\r\n\r\n37.03.27\r\n\r\n40.00.12\r\n\r\n29572550\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.27\r\n\r\n26.06.27\r\n\r\n26.06.27\r\n\r\n26.06.27\r\n\r\n26.06.27\r\n\r\n29399742\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n38.11.22\r\n\r\n40.00.00\r\n\r\n43.11.21\r\n\r\n29288010\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n37.08.27\r\n\r\n37.08.27\r\n\r\n40.08.12\r\n\r\n29948126\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n33.07.04\r\n\r\n36.04.07\r\n\r\n29277256\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n30.09.16\r\n\r\n30.09.16\r\n\r\n35.08.03\r\n\r\n30010853\r\n\r\nMarco Ciardulli Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n29162955\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.10.05\r\n\r\n36.05.08\r\n\r\n36.05.08\r\n\r\n29895120\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n35.01.25\r\n\r\n29506751\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.05.02\r\n\r\n28.04.28\r\n\r\n29531667\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n34.08.00\r\n\r\n29148022\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n32.01.10\r\n\r\n29609259\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n31.10.19\r\n\r\n29462886\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n31.09.02\r\n\r\n29367514\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n29225736\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n31.04.08\r\n\r\n29290244\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n30.08.07\r\n\r\n29322960\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n29623588\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n29814430\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n29134919\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.06.22\r\n\r\n29884659\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.06.21\r\n\r\n29929938\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n29365830\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n29378028\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.10.23\r\n\r\n32415540\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.10.23\r\n\r\n29545188\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.08.25\r\n\r\n29704715\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.08.25\r\n\r\n29860156\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.08.24\r\n\r\n29806224\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n29614406\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29176913\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29838339\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29459028\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29897033\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29614759\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29463688\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29762359\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29886155\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29567548\r\n\r\nJose Jorge Braz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29455545\r\n\r\nJamile Abdalles\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29586526\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29559936\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29574420\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29290058\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29410649\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.22\r\n\r\n26.06.22\r\n\r\n26.06.22\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n29.04.19\r\n\r\n29415411\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.21\r\n\r\n26.06.21\r\n\r\n26.06.21\r\n\r\n26.06.21\r\n\r\n28.02.24\r\n\r\n29917956\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.18\r\n\r\n26.06.18\r\n\r\n26.06.18\r\n\r\n26.06.18\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n29626439\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n32.02.03\r\n\r\n29419832\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n29337313\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.11.24\r\n\r\n29405157\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n33.04.08\r\n\r\n29865336\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.06.21\r\n\r\n29799457\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n29835739\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n29172772\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n32.09.03\r\n\r\n29163455\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n29772052\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n33.03.23\r\n\r\n29640466\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n27.02.12\r\n\r\n29852730\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n29891345\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n26.06.13\r\n\r\n29353807\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n29534933\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n36.03.00\r\n\r\n37.00.28\r\n\r\n41.02.14\r\n\r\n30003741\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n33.10.14\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n35.06.30\r\n\r\n29455430\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n32.04.09\r\n\r\n32.04.09\r\n\r\n34.00.09\r\n\r\n29142458\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n42.09.20\r\n\r\n58.00.07\r\n\r\n29926629\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n33.09.22\r\n\r\n35.01.14\r\n\r\n29410347\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.09.05\r\n\r\n36.01.02\r\n\r\n29358019\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n27.04.03\r\n\r\n29770971\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.24\r\n\r\n39.10.27\r\n\r\n29319447\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n35.00.04\r\n\r\n29490758\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n33.05.15\r\n\r\n29735351\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n29177723\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n29614520\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n31.10.03\r\n\r\n29604370\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n31.01.08\r\n\r\n29954843\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n30.07.02\r\n\r\n29322065\r\n\r\nCelso Taveira da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n30.06.13\r\n\r\n29826357\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n30.05.08\r\n\r\n29735831\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n29347327\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n30.01.16\r\n\r\n29771188\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n28.11.16\r\n\r\n29589657\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n28.00.07\r\n\r\n29372755\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n29467837\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n27.06.13\r\n\r\n29453828\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n29964130\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n27.04.14\r\n\r\n29806348\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n29176735\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n29762588\r\n\r\nMaria E. R. Moreno Cucco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n29416213\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n29538157\r\n\r\nElton Vieira Berriel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.08.14\r\n\r\n29793173\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n29635934\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.06.14\r\n\r\n29358248\r\n\r\nElizabeth Rodrigues Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29885760\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n29535859\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n29390672\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n29864097\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n29489750\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n29273544\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n30035678\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29404690\r\n\r\nVenicio Jose Guerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29466423\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29329450\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29406749\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29957141\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29174457\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29411980\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29497248\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29185742\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29590540\r\n\r\nGeorges F. M. de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29276748\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29241430\r\n\r\nFrida Silva de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29150361\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29693640\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29323762\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29714168\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29813638\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29134064\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n33.02.06\r\n\r\n29511585\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.10.07\r\n\r\n25.10.07\r\n\r\n25.10.07\r\n\r\n32.06.03\r\n\r\n34.02.19\r\n\r\n29913276\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n29781922\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n26.01.21\r\n\r\n29882818\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n29285046\r\n\r\nAmando Marques de Oliveira Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n25.11.15\r\n\r\n29882370\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.09.05\r\n\r\n25.09.05\r\n\r\n25.09.05\r\n\r\n25.09.05\r\n\r\n25.09.05\r\n\r\n29636558\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n34.07.10\r\n\r\n29415276\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n30.09.29\r\n\r\n29461669\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n29550335\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n29381355\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n35.07.25\r\n\r\n35.07.25\r\n\r\n41.00.16\r\n\r\n29163757\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n35.00.04\r\n\r\n35.00.04\r\n\r\n43.11.07\r\n\r\n29167418\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n33.08.28\r\n\r\n34.07.04\r\n\r\n35.05.00\r\n\r\n29459133\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n31.11.23\r\n\r\n31.11.23\r\n\r\n31.11.23\r\n\r\n29337615\r\n\r\nSergio Pinto do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n30.11.21\r\n\r\n30031966\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29926254\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n29820367\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29.00.16\r\n\r\n29.00.16\r\n\r\n29266181\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n28.08.14\r\n\r\n29545749\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.07.20\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n29426103\r\n\r\nSergio Luiz de Barcelos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n37.11.07\r\n\r\n29276195\r\n\r\nWanderlei Christovam da Silva Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n36.04.09\r\n\r\n29447526\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n36.01.09\r\n\r\n29885345\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n35.05.06\r\n\r\n29540569\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n35.05.00\r\n\r\n29998336\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n34.11.20\r\n\r\n29491568\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n34.08.17\r\n\r\n29623600\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n34.05.24\r\n\r\n29614384\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n34.05.02\r\n\r\n29133254\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n32.08.20\r\n\r\n29734614\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n32.04.26\r\n\r\n29200059\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n32.03.24\r\n\r\n29372348\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n31.05.29\r\n\r\n29638950\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n30.05.09\r\n\r\n29480752\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n30.04.23\r\n\r\n29794234\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n29911060\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29.08.23\r\n\r\n30030633\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n29845920\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n28.04.27\r\n\r\n29798531\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n29584426\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n29198054\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n29182778\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.08.26\r\n\r\n29794838\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.08.26\r\n\r\n29576636\r\n\r\nJorge L. dos S. Lemos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.08.26\r\n\r\n29464633\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.08.03\r\n\r\n29993229\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.07.06\r\n\r\n29930049\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.06.28\r\n\r\n29912059\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.06.28\r\n\r\n29456231\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n29134897\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.00.29\r\n\r\n29865930\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n29150060\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n29558115\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n29432561\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n29829852\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.08.25\r\n\r\n29606845\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29244935\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29713595\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29872740\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n30008077\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29782848\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29146046\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29276071\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29475180\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29762162\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29724724\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29550262\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29912288\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29464269\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29148928\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29640873\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29759021\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n30032245\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n30033233\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29466547\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n29734177\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n33.08.19\r\n\r\n29648050\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n29455618\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n29258766\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n29881943\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n30.10.00\r\n\r\n30017041\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n26.04.05\r\n\r\n29739659\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n29232767\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n29574056\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n26.02.06\r\n\r\n29603382\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n30012236\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.08.12\r\n\r\n29949467\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.05.10\r\n\r\n29546613\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29186200\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n31.03.08\r\n\r\n29169747\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29.09.22\r\n\r\n29.09.22\r\n\r\n31.01.15\r\n\r\n29881455\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29.07.23\r\n\r\n29.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n29233046\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n30.02.18\r\n\r\n29578540\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29.02.11\r\n\r\n29.02.11\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29163684\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29263476\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n29792622\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n29836018\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n30026547\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n40.00.25\r\n\r\n40.00.25\r\n\r\n29326206\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n35.02.27\r\n\r\n37.03.26\r\n\r\n29730775\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n32.01.10\r\n\r\n32.01.10\r\n\r\n29860873\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n30.00.20\r\n\r\n33.02.23\r\n\r\n29499755\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n28.00.04\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n29225914\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n27.07.08\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n29964318\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n29875048\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.07.06\r\n\r\n25.07.06\r\n\r\n29167833\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n31.04.19\r\n\r\n29591570\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.05.25\r\n\r\n25.05.25\r\n\r\n29586038\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.05.00\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n29896525\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.04.24\r\n\r\n25.09.08\r\n\r\n29957974\r\n\r\nAntonio Jose Correa de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n25.06.10\r\n\r\n29127742\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n29764076\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n29590655\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n33.10.17\r\n\r\n29873738\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n33.00.03\r\n\r\n29449243\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n32.11.24\r\n\r\n29601061\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n29151058\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n31.10.20\r\n\r\n29524482\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n30.11.22\r\n\r\n29635080\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n29481783\r\n\r\nCristina M. L. de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29.07.21\r\n\r\n29895650\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29.04.05\r\n\r\n30034639\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n29325374\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n28.09.04\r\n\r\n29420881\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n29883920\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n27.08.15\r\n\r\n29591465\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n27.06.06\r\n\r\n29343062\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n29942489\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n29536316\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n26.07.27\r\n\r\n29586755\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n26.05.17\r\n\r\n29616735\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n26.05.12\r\n\r\n29536014\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n29186625\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.09.22\r\n\r\n29481147\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n29177537\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.05.28\r\n\r\n29155614\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n29793610\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.03.25\r\n\r\n29306280\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.03.25\r\n\r\n29428734\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n29450063\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n29710871\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n29737338\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n29133670\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n29578248\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n29372577\r\n\r\nRobson A. G. Ourem\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n29616247\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n29417856\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n29503370\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n29459850\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n29491673\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n29327547\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n29794641\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n29864941\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n29704944\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n29959357\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n29251257\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n30021960\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29961270\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29167345\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29709873\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29571154\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29881048\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29259150\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29157641\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29612586\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29539021\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29686539\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29266211\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29502683\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29184274\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29424615\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29886031\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29490340\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29394147\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29233879\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29609852\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29591643\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29346932\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29937361\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29324823\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29637546\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29795150\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29736641\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29324718\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29897866\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29866146\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29305730\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29334276\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29482542\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29959837\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29309620\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29959764\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29644658\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29499879\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29994144\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29434912\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29252067\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29543169\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29260752\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29737141\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29500354\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29711266\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29742714\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29503558\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29278350\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29451248\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29370477\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29542170\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29895952\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29538335\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29430844\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29252474\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29844100\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n29178940\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.07.26\r\n\r\n29844339\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n29226651\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n27.01.21\r\n\r\n29327423\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n29773830\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n33.02.13\r\n\r\n29153450\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n29258642\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n39.06.24\r\n\r\n29190940\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.07.12\r\n\r\n29813816\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n29617057\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n29326184\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.30\r\n\r\n24.04.30\r\n\r\n24.04.30\r\n\r\n24.04.30\r\n\r\n24.04.30\r\n\r\n29727928\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n29806453\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n29516340\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n24.09.30\r\n\r\n29519241\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n29846315\r\n\r\nLuis Alberto Donadeli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n29564646\r\n\r\nClaudio Silva de Matos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n29320755\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n28.02.11\r\n\r\n29729769\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n29574722\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n29716861\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n26.04.28\r\n\r\n26.04.28\r\n\r\n31.04.20\r\n\r\n36.07.00\r\n\r\n29364612\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n42.11.21\r\n\r\n43.10.00\r\n\r\n43.10.00\r\n\r\n29506646\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n33.04.28\r\n\r\n34.04.20\r\n\r\n34.04.20\r\n\r\n29549930\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n32.04.14\r\n\r\n32.04.14\r\n\r\n32.04.14\r\n\r\n29249635\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n29544521\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n31.02.01\r\n\r\n36.04.10\r\n\r\n37.05.27\r\n\r\n29840449\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29.09.21\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n29236282\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n31.02.20\r\n\r\n31.10.15\r\n\r\n29694213\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29.07.21\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n30.11.28\r\n\r\n29531772\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n28.04.27\r\n\r\n28.04.27\r\n\r\n29.06.14\r\n\r\n29465060\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n26.08.00\r\n\r\n26.08.00\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n29372879\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n29470676\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29.08.26\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n29859930\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n29880653\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n31.03.12\r\n\r\n29634539\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n38.07.08\r\n\r\n29177839\r\n\r\nMarcio Gratival\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n25.07.14\r\n\r\n29555213\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n30.00.22\r\n\r\n29956935\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n37.07.05\r\n\r\n29382041\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n36.10.05\r\n\r\n29304814\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n36.08.25\r\n\r\n29437440\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n36.05.08\r\n\r\n29518555\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n35.05.24\r\n\r\n29723620\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n35.03.23\r\n\r\n29433550\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n33.02.04\r\n\r\n29578728\r\n\r\nLuis Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n32.04.04\r\n\r\n29922739\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n31.07.19\r\n\r\n29467349\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n29290350\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n31.03.24\r\n\r\n29624827\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Laje\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n31.03.18\r\n\r\n29455731\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n30.09.12\r\n\r\n29543711\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n29565081\r\n\r\nMarcos A. B. de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n29515610\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n30.00.30\r\n\r\n29511658\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n29490871\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29483352\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29.03.18\r\n\r\n29305624\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n28.07.10\r\n\r\n29178649\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n29604931\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n29420768\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n27.05.01\r\n\r\n29491266\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n26.01.02\r\n\r\n29354722\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.04.24\r\n\r\n29127440\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n29863848\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n29456533\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n29332788\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n29507219\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.01.03\r\n\r\n29483956\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.00.16\r\n\r\n29800170\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.11.01\r\n\r\n29856965\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n30011124\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n29794714\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n29898366\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n29539749\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n29946867\r\n\r\nJefferson A. R. de Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n29574536\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n29861144\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n29326923\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n29269342\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n30006465\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n29895057\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n29871930\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n29320038\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n29135354\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n29469856\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n29840074\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.23\r\n\r\n29586933\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.23\r\n\r\n29370361\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n29254949\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n29464935\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n29527112\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n29372151\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n29491860\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n29920680\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29238633\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29863619\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29449847\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29235928\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29321379\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29484413\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29150663\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29175186\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29571030\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29514622\r\n\r\nAlzemar da C. dos Anjos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29468639\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n30010250\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29605202\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29464374\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29370248\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29882079\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n30032059\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29512271\r\n\r\nMaxwel Dutra de Paula\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29183464\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29175623\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29483050\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29696950\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29941822\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29715415\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29424470\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29175488\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29434173\r\n\r\nDavid Ferreira da Luz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29736340\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29154375\r\n\r\nJair F. da S. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29882516\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29170567\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29926556\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29774527\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29548756\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29578655\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29170141\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29922178\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29617120\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n30023157\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29565332\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29155363\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29312957\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29484944\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29875528\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29630150\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n19598866\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n30034752\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n29932858\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n29770440\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n29868769\r\n\r\nJane Helena Cunha de Albuquerque Aragão Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n29941938\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n29868955\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n29847958\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n29554942\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n29946638\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n29973074\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n35.05.27\r\n\r\n36.05.22\r\n\r\n29412447\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n29770262\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n29835623\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n29480981\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n29958431\r\n\r\nMarvin Schwab Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n29158338\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n29882931\r\n\r\nMarcio Navarro de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n29.05.22\r\n\r\n29875455\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n27.08.02\r\n\r\n29.03.00\r\n\r\n29.06.29\r\n\r\n29318645\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n29273471\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n29943310\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n29544750\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n29220858\r\n\r\nPatricia R. de A. V. da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n30020921\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.07\r\n\r\n35.08.19\r\n\r\n35.08.19\r\n\r\n35.08.19\r\n\r\n35.08.19\r\n\r\n29345278\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n26.04.28\r\n\r\n32.03.21\r\n\r\n33.01.15\r\n\r\n33.07.14\r\n\r\n29412676\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n31.11.21\r\n\r\n31.11.21\r\n\r\n31.11.21\r\n\r\n29325072\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n31.04.01\r\n\r\n31.04.01\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n29469449\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n30.04.25\r\n\r\n30.11.24\r\n\r\n31.09.20\r\n\r\n29317002\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29.07.29\r\n\r\n29.07.29\r\n\r\n35.10.12\r\n\r\n29290953\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29.03.19\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n31.03.22\r\n\r\n29774225\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n31.09.20\r\n\r\n30022126\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n29497019\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n28.08.02\r\n\r\n29.06.09\r\n\r\n34.07.13\r\n\r\n29155479\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n27.10.07\r\n\r\n29.10.07\r\n\r\n29.10.07\r\n\r\n29829968\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n27.07.18\r\n\r\n27.07.18\r\n\r\n29.09.05\r\n\r\n29800242\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n27.05.13\r\n\r\n27.05.13\r\n\r\n27.05.13\r\n\r\n29519969\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n31.00.08\r\n\r\n31.06.26\r\n\r\n29885418\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n31.00.26\r\n\r\n31.04.20\r\n\r\n29939046\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n29191262\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n27.02.12\r\n\r\n29.06.30\r\n\r\n29488834\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n36.09.10\r\n\r\n29311969\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n31.08.09\r\n\r\n29604079\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n29600073\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n29.07.10\r\n\r\n29162653\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n36.03.15\r\n\r\n29384923\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n35.08.09\r\n\r\n29173167\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n29182549\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n33.06.12\r\n\r\n29624940\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n32.06.16\r\n\r\n29623839\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n31.11.23\r\n\r\n29709750\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n29481449\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n31.02.15\r\n\r\n29609747\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n31.01.15\r\n\r\n29748623\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n29416442\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n29305853\r\n\r\nMarcio da Conceição Roque\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29.04.25\r\n\r\n29563844\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29483832\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n29856558\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n29522765\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n29127181\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n27.08.25\r\n\r\n29391245\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n27.06.20\r\n\r\n29764211\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n27.03.27\r\n\r\n29935822\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n29767644\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n29635527\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n29849446\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n29233275\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n29472652\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n29763525\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n29596947\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n29370060\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n29388031\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n29926327\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n29472172\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n29327245\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n29775558\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n29563917\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n29630452\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n32414072\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n29324157\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n29757525\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n29433487\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n29500656\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n29731461\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n29247233\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n29223032\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n29170672\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n29592569\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n29362563\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n29428661\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n29731160\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n29546010\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n29866740\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n29736943\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n29478944\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n29854342\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.06.21\r\n\r\n29625211\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n29503922\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n29544157\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n29355710\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n29806046\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29168821\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29766354\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29710944\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29390850\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29450780\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29507146\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29767539\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29465184\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29516099\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29650232\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29943175\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29957745\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29485193\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29767768\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29151848\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29847834\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29326850\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29272670\r\n\r\nSylvia T. B. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29731992\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29795931\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29865824\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29319560\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29647134\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29325145\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naccache\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29586330\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29450853\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29269750\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29629934\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29583853\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29859867\r\n\r\nCarlos Augusto Fernandes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29542057\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29546435\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29774101\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29849861\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29291046\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n29321859\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n35.01.05\r\n\r\n29714281\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n29507863\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n23.04.10\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n29564042\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n29714427\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n32.09.19\r\n\r\n33.09.12\r\n\r\n29964962\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n29165628\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.03.13\r\n\r\n23.03.13\r\n\r\n23.03.13\r\n\r\n36.06.22\r\n\r\n36.06.22\r\n\r\n29777127\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.03.00\r\n\r\n23.03.00\r\n\r\n23.03.00\r\n\r\n23.03.00\r\n\r\n32.10.24\r\n\r\n29389852\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n29593514\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n29247659\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.01\r\n\r\n23.02.01\r\n\r\n23.02.01\r\n\r\n23.02.01\r\n\r\n23.02.01\r\n\r\n29127629\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n29970369\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n33.09.26\r\n\r\n29925339\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n29874530\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.01.19\r\n\r\n23.01.19\r\n\r\n23.01.19\r\n\r\n23.01.19\r\n\r\n23.01.19\r\n\r\n29880769\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n29314933\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n29321140\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n29309557\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n30008379\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n29560047\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.04.21\r\n\r\n22.04.21\r\n\r\n22.04.21\r\n\r\n22.04.21\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n29794412\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n29766427\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n29312540\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n29879949\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n31.11.24\r\n\r\n31.11.24\r\n\r\n33.06.16\r\n\r\n29539854\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n29837766\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n32.05.23\r\n\r\n35.03.10\r\n\r\n29180031\r\n\r\nDielson L. dos S. Motta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n33.07.26\r\n\r\n33.07.26\r\n\r\n33.07.26\r\n\r\n29360170\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n33.06.09\r\n\r\n34.05.07\r\n\r\n37.11.28\r\n\r\n29955416\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n32.04.00\r\n\r\n33.04.30\r\n\r\n33.04.30\r\n\r\n29463572\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29.09.20\r\n\r\n29.09.20\r\n\r\n30.04.08\r\n\r\n29129125\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n28.09.17\r\n\r\n33.10.15\r\n\r\n34.08.22\r\n\r\n29628539\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n29499526\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n34.05.28\r\n\r\n29867363\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n29.05.07\r\n\r\n29441358\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n29160740\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n34.06.17\r\n\r\n34.06.17\r\n\r\n29411335\r\n\r\nAntonio Carlos C. de Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n31.06.01\r\n\r\n32.04.03\r\n\r\n29724953\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n31.09.22\r\n\r\n29155843\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n28.09.17\r\n\r\n29535735\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n25.09.06\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n29491070\r\n\r\nMarcus Vinicius Areas Kapps\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n28.08.23\r\n\r\n29286450\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n29975352\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n29447038\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n36.10.24\r\n\r\n29880351\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n35.07.02\r\n\r\n29851815\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n35.05.00\r\n\r\n29547954\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n34.08.21\r\n\r\n29957257\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n34.07.02\r\n\r\n29510660\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n32.08.29\r\n\r\n30003970\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n32.04.00\r\n\r\n29469023\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n31.11.06\r\n\r\n29149134\r\n\r\nMarcos Alberto Magalhães Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n29360846\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n31.04.04\r\n\r\n29502268\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n30.09.18\r\n\r\n29250986\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n30.05.15\r\n\r\n29763827\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29.01.17\r\n\r\n29597633\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n27.05.14\r\n\r\n29715342\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n26.08.08\r\n\r\n29818141\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n25.05.16\r\n\r\n29480035\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n25.03.10\r\n\r\n29472881\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n29170036\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n29839971\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n23.05.06\r\n\r\n29626250\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n23.03.05\r\n\r\n29233151\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n23.01.04\r\n\r\n29774632\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29378923\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29120659\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n29604516\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n29786258\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n29616964\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n29779448\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n29881714\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n29310563\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n29358663\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n29520665\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n29876338\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n30007380\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n29134544\r\n\r\nRosane da C. S. Nepomuceno\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n29253764\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29948053\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29468523\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29795524\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29640342\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29577853\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29615070\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29459966\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29861560\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Dominguez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29866022\r\n\r\nWillian Nogueira do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29249031\r\n\r\nSidney Alves Correia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29898021\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29794340\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidoro Mattos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29480264\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29134366\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29795451\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29785219\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29763088\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29926432\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29970890\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29152348\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29914450\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29226538\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29506824\r\n\r\nMarcia de Cerqueira Terra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29233348\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29641683\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n5535395\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29324459\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29230020\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29585236\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29457220\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29707013\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29231477\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29450969\r\n\r\nOriana Felipe Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29451353\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29313341\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n29170338\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29625939\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n29221471\r\n\r\nMonica S. C. Netto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n29128013\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n28.10.13\r\n\r\n39.09.04\r\n\r\n30009910\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n33.09.01\r\n\r\n34.07.08\r\n\r\n34.07.08\r\n\r\n29872480\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n33.05.16\r\n\r\n33.05.16\r\n\r\n35.09.07\r\n\r\n29521955\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n30.11.22\r\n\r\n30.11.22\r\n\r\n34.01.26\r\n\r\n29806526\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n32.00.08\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n29325510\r\n\r\nElcio Macedo Bertocco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29.05.24\r\n\r\n31.09.21\r\n\r\n32.01.18\r\n\r\n29377935\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29.05.20\r\n\r\n29.05.20\r\n\r\n32.11.21\r\n\r\n29578426\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n29.09.21\r\n\r\n29958962\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29150558\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n33.03.12\r\n\r\n33.03.12\r\n\r\n29128315\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n31.05.13\r\n\r\n29921783\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n29.10.28\r\n\r\n29958067\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.08.10\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n29814065\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.07.03\r\n\r\n31.11.14\r\n\r\n29836123\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n30.11.25\r\n\r\n29554713\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n29169852\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29.08.22\r\n\r\n29248043\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n28.10.07\r\n\r\n29379016\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n28.06.26\r\n\r\n29747031\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n29131871\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n29323355\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n23.08.02\r\n\r\n29963923\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n29591767\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n29935750\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n29897149\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n29604141\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.08.20\r\n\r\n29358434\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.08.20\r\n\r\n29548640\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.08.20\r\n\r\n29795826\r\n\r\nLuis Eduardo de Magalhães Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.05.23\r\n\r\n29574307\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n29767237\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n29552770\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n30010551\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.04.03\r\n\r\n29538220\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.02.24\r\n\r\n32412762\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n29506522\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n29837464\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n29638658\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n29629560\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n29942187\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n29323460\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29945526\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29634830\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29940877\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29424283\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29463718\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29325811\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29441463\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29958660\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29507332\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29512450\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29866251\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29456002\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29895723\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29959535\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29434068\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29362687\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29568951\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29843413\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29992303\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29836840\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n5539846\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29500478\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29999146\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n29600855\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n29793424\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n29813743\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n29762600\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n29600553\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n40.00.19\r\n\r\n40.00.19\r\n\r\n40.00.19\r\n\r\n29620031\r\n\r\nNelio de Souza Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n29432154\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.05.10\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n36.03.23\r\n\r\n36.03.23\r\n\r\n40.02.12\r\n\r\n29575222\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.05.09\r\n\r\n31.11.20\r\n\r\n49.01.07\r\n\r\n49.01.07\r\n\r\n49.01.07\r\n\r\n29202566\r\n\r\nElian da Trindade T. Sohn\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n29213568\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n29414059\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n21.01.09\r\n\r\n5453194\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.05.21\r\n\r\n20.05.21\r\n\r\n25.11.15\r\n\r\n25.11.15\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n29133971\r\n\r\nRita de Cassia da Roza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n23.04.26\r\n\r\n29785332\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.02.28\r\n\r\n18.02.28\r\n\r\n18.02.28\r\n\r\n18.02.28\r\n\r\n18.02.28\r\n\r\n29367140\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n20.07.04\r\n\r\n29807638\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n29565456\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n16.05.06\r\n\r\n16.05.06\r\n\r\n16.09.28\r\n\r\n29304440\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n15.10.22\r\n\r\n29568358\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n15.06.01\r\n\r\n15.10.21\r\n\r\n29530857\r\n\r\nAndreia Limpi Gouveia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n29834511\r\n\r\nAna Cristina Cardoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n29251672\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n19.10.04\r\n\r\n19.10.04\r\n\r\n29630754\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29844827\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n15.04.19\r\n\r\n29935938\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n29568765\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n29314151\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n29508258\r\n\r\nRomualdo Jose Luis Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n29384486\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n14.11.25\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n29304377\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n15.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n29558760\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n31.00.21\r\n\r\n29164443\r\n\r\nJorge L. R. Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n20.00.02\r\n\r\n32.04.08\r\n\r\n29789451\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n29475325\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n34.03.29\r\n\r\n29465621\r\n\r\nWashington Bittencourt\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n32329121\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n29181070\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n29198658\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n29531063\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n29373379\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n29881684\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n29789753\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n29473276\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n15.01.13\r\n\r\n15.01.13\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n29940761\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n18.03.24\r\n\r\n18.08.15\r\n\r\n29532760\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n14.08.18\r\n\r\n15.01.09\r\n\r\n29700043\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n15.11.14\r\n\r\n16.04.07\r\n\r\n29327652\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n5651506\r\n\r\nBruno Sandre Fraga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n13.00.01\r\n\r\n29460557\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19959060\r\n\r\nKleber Benicio Miguel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.01\r\n\r\n12.01.01\r\n\r\n16.09.06\r\n\r\n16.09.06\r\n\r\n16.09.06\r\n\r\n41378865\r\n\r\nMarcos Pereira Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.01\r\n\r\n12.01.01\r\n\r\n12.01.01\r\n\r\n12.02.20\r\n\r\n12.02.20\r\n\r\n5659892\r\n\r\nValber Pinheiro Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.01\r\n\r\n12.01.01\r\n\r\n12.01.01\r\n\r\n12.01.01\r\n\r\n12.01.01\r\n\r\n5654653\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n21.08.10\r\n\r\n21.08.10\r\n\r\n21.08.10\r\n\r\n5652162\r\n\r\nCleise Lucia P. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n20.00.12\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n5551102\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n5650739\r\n\r\nAna Paula Santos Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n5567211\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n24848123\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n13.00.13\r\n\r\n13.00.13\r\n\r\n13.00.13\r\n\r\n5650640\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n5655463\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5659299\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5652014\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5655846\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5651069\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5656834\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5656907\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5656117\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5660009\r\n\r\nVanusa Rodrigues V. Manhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5655161\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5654564\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5657970\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5653150\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5658624\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5653568\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.08.21\r\n\r\n19.08.21\r\n\r\n5659655\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n5657369\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5660203\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19597045\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.17\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n5710006\r\n\r\nIgor Alexei Costa Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.22\r\n\r\n11.02.22\r\n\r\n11.02.22\r\n\r\n11.02.22\r\n\r\n11.02.22\r\n\r\n5710251\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n5712939\r\n\r\nGeorgia R. D. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n41788788\r\n\r\nLuciane Berni Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n5658322\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.11.16\r\n\r\n05.11.16\r\n\r\n05.11.16\r\n\r\n05.11.16\r\n\r\n05.11.16\r\n\r\n29261449\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.02.26\r\n\r\n05.02.26\r\n\r\n05.02.26\r\n\r\n05.02.26\r\n\r\n05.02.26\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1724405"
                        ],
                        "1724767": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA OPROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE / 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. FernandoVeloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, que será compostapelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDR. MICHEL ANDRÉ MURILLO FLOROSCHK\r\n\r\nDelegado de Policia, ID 4.329.615-7\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDR. EVARISTO PONTES MAGALHÃES\r\n\r\nDelegado de Polícia, ID 5.023.106-5\r\n\r\nDR. BRUNO CINIELLO ARAÚJO\r\n\r\nDelegado de Policia,ID 2.965.472-6\r\n\r\nDR. FERNANDO PINAUD LOBATO DA COSTA\r\n\r\nPerito Criminal,ID 2.968.135-9\r\n\r\nDR. WASHINGTON MAIA JUNIOR\r\n\r\nPerito Criminal,ID 2.965.088-7\r\n\r\nId: 1724767"
                        ],
                        "1724267": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada no processo nº 0005500-85.2014.8.19.0023, que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí/RJ, TORNA SEM EFEITO a exclusão dos candidatos SÁVIO RANGEL MAGRO e LUCIANA BENITES RANGEL, publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1724267"
                        ],
                        "1724473": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.691.995,68 (treze milhões, seiscentos e noventa e um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/486/2014.\r\n\r\nId: 1724473"
                        ],
                        "1724351": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 123/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.920,00 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 118/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.478,80 (doze mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 130/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.144,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta e quatro reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1724351"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1724615": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KOLETA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de recolhimento de lixo extraordinário das unidades hospitalares e prisionais do Município do Rio de Janeiro, pela empresa KOLETA AMBIENTAL LTDA., nas Unidades Prisionais e hospitalares desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.854,65 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-21/025.77/2014.\r\n\r\nId: 1724615"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1724437": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário, abaixo, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção de Elevadores, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México, 128 - 6º andar - Sl 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2º a 6º feira, das 10 às 16 horas, informações pelo telefone 2333-3945. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: Fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de elevadores.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/09/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nId: 1724437"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1724761": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 12/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. VALOR: R$ 76.490,00. OBJETO: Aquisição de sistema de armazenamento de dados (storage), do tipo rack, com instalação, prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e garantia “on site” de 48 (quarenta e oito) meses, conforme as necessidades do ambiente de informática do CONTRATANTE. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSO: 05. EMPENHO Nº: 2014 NE 19102. PROCESSO Nº E-03/001/2431/2014.\r\n\r\nId: 1724761"
                        ],
                        "1724749": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Wendel Felix\r\n\r\n02-Priscila Silva Godinho\r\n\r\n03-Wellington Mariano da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana da Silva Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA : 802/ 2º SEMESTRE- ANO: 2005\r\n\r\n01-Sander Marinho de Miranda\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ianne Caroline Maia Marins Mozart \r\n\r\nLeia-se: 01-Ianne Caroline Maia Marins Mozart Manso\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA : JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO : 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 02- Angela Campos de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 02- Ângela Campos de Sousa\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/ PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM I IV 01 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 29 -Thais Vieira Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: 29 -Thaís Vieira Albuquerque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-.Douglas Mendonça de Carvalho\r\n\r\n02- Evandro Lima Dias Junior\r\n\r\n03- Gercica dos Santos Correia\r\n\r\n04- Gleyson da Silva Sabino\r\n\r\n05- Josias Francisco da Conceição\r\n\r\n06- Larissa Gomes Guimarães Pontes\r\n\r\n07- Lidia Silva dos Santos \r\n\r\n08- Murillo Morais de Carvalho \r\n\r\n09- Philipi Costa da Silva \r\n\r\n10-.Polianna Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n11-.Sara Gonçalves Veiga \r\n\r\n12-.Wanessa da Silva Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001 \r\n\r\n01-. Gustavo Candia dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-. Luana Souza Araujo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-. Atalantha de Souza Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-. Hanny Baptista Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01.- Lucas dos Santos Silva Ramos\r\n\r\n02-. Rafael Pereira Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 54 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO /PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA PP- PAEM 013 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alberto Viera Justino\r\n\r\nLeia-se: 02-Alberto Vieira Justino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas , Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Lorrayne Pinheiro Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas , Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Natanael Pereira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Valdinei de Nazareth da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ramon de Souza Penetra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Lucas Fonseca Costa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas , Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Tiago Garcia Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Beatriz Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Gabriela Mesquita da Silva Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas , Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Roberta da Silva Manhães e Rubia Rodrigues Barbosa, CURSO: NORMAL, TURMA: CN 4003 - ANO: 2010, publicado no D.O de 12.12.2013, página 21, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 90 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 -ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02- Aryadne Costa de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02- Aryadne Costa de Sousa \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 448 RUY FRAZÃO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra França\r\n\r\n02-Allan Botelho Eleoterio\r\n\r\n03-Amanda Luiza de Souza Barollo\r\n\r\n04-Ana Luiza Rocha Teixeira Verli\r\n\r\n05-Anderson de Carvalho\r\n\r\n06-André Luís Evangelista da Rocha\r\n\r\n07-Antonio Luiz Soares da Silva\r\n\r\n08-Aron Belisario de Araújo\r\n\r\n09-Caio Chagas Misael\r\n\r\n10-Carlos Augusto Alves Goulart\r\n\r\n11-Claudinéa de Sousa das Chagas\r\n\r\n12-Douglas Guimarães de Oliveira\r\n\r\n13-Edileuza de Araujo Marinho\r\n\r\n14-Gilmara da Silva Melo\r\n\r\n15-Ingrid Almeida Menezes\r\n\r\n16-Jandiara Teixeira Monteiro\r\n\r\n17-Jessica da Conceição Jordão\r\n\r\n18-Juliana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n19-Leandro Jacinta de Mello\r\n\r\n20-Lucas Cavalcanti Roumillac Santos\r\n\r\n21-Lucas Felipe Ferlandy\r\n\r\n22-Lucas Matheus Martins de Souza\r\n\r\n23-Lucas Tardelli Lousan da Silva\r\n\r\n24-Luiz Carlos Magno Tavares da Silva \r\n\r\n25-Michelle Tissi de Oliveira\r\n\r\n26-Munik Almeida Albuquerque\r\n\r\n27-Patrycia Gomes Magalhães da Silva\r\n\r\n28-Paulo Sergio Pereira Otaviano\r\n\r\n29-Raphael Amorim de Carvalho\r\n\r\n30-Renata Lima Gonçalves\r\n\r\n31-Renata Souza Paixão\r\n\r\n32-Rita de Cassia Moraes Côrtes\r\n\r\n33-Romilson de Jesus Santos\r\n\r\n34-Ronaldo Sadi Goffe\r\n\r\n35-Rosmari Marocco Cesar\r\n\r\n36-Sabrina Santos Moraes\r\n\r\n37-Tatiane Neves da Silva\r\n\r\n38-Vitor Ferreira Ponce\r\n\r\n39-William Ramos de Oliveira Furtado\r\n\r\n40-Wilsimar Filipe Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Ariane Oliveira da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MATOSO MAIA FORTE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Silva Cerqueira\r\n\r\n02-Cleyton Viana Fonseca\r\n\r\n03-Diego Araujo dos Santos\r\n\r\n04-Fellipe Sales Guimarães\r\n\r\n05-Filipe de Oliveira Rosa Silva\r\n\r\n06-Guilherme Alves Ribeiro\r\n\r\n07-Ilana Custodio Coutinho da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Matos da Silva\r\n\r\n09-Juliene Flôr Ribeiro\r\n\r\n10-Larissa Batista Costa\r\n\r\n11-Luan de Oliveira Leitão\r\n\r\n12-Magda Batista da Silva\r\n\r\n13-Marcella dos Santos Carvalho\r\n\r\n14-Marinara Oliveira Ferraz\r\n\r\n15-Matheus Guimarães da Silva\r\n\r\n16-Murilo Rodrigues Siqueira\r\n\r\n17-Naira de Castro Souza\r\n\r\n18-Pablo Lorran de Castro Souza\r\n\r\n19-Suelen Nunes\r\n\r\n20-Tamires de Oliveira\r\n\r\n21-Tatiane Rosa Marins\r\n\r\n22-Yan Bastos Oliveira Muniz Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Silva Gouvêa dos Anjos\r\n\r\n02-Letícia Englete de Mello\r\n\r\n03-Ian José Doyle Maia Guimarães\r\n\r\n04-Marcella de Mello Souza\r\n\r\n05-Marcelo Ferreira Filho\r\n\r\n06-Mateus Lima Pinho\r\n\r\n07-Matheus Ribeiro Moura\r\n\r\n08-Natalia da Silva Conceição\r\n\r\n09-Samuel Silva Moura\r\n\r\n10-Yanna Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ayrton Tinoco de Oliveira\r\n\r\n02-Helena Pereira da Silva\r\n\r\n03-Laryssa Azevedo Aguiar\r\n\r\n04-Paloma Teixeira Pereira\r\n\r\n05-Pâmela Ribeiro da Silva Santos\r\n\r\n06-Patrícia Gonçalves de Souza\r\n\r\n07-Vitoria Gama Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Silva Feijó\r\n\r\n03-Débora Cristina dos Santos Lima Rodrigues\r\n\r\n04-Leandro da Conceição\r\n\r\n05-Lilian Estarneck\r\n\r\n06-Liziane Theodoro Nunes\r\n\r\n07-Matheus da Silva Valadares\r\n\r\n08-Natália Marins Pires\r\n\r\n09-Nilson Belisario Pereira\r\n\r\n10-Rafael Bras da Silva\r\n\r\n11-Rafael Gonçalves Pires\r\n\r\n12-Raphaella Alves da Cunha\r\n\r\n13-Ruan da Conceição Costa Gonçalves\r\n\r\n14-Sara da Silva Lima\r\n\r\n15-Vanessa Neves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MATOSO MAIA FORTE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Souza Silva\r\n\r\n02-Caroline Borges da Silva\r\n\r\n03-Fábia Lívia da Silva Lessa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabíola Moreira da Silva\r\n\r\n02-Karoline Sardinha de Castro\r\n\r\n03-Ruth Mara Silva Cezario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Corrêa Monteiro\r\n\r\n02-Tamires Silva Menezes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: IX FASE DO EJA - 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06- Flavia Souza Neves Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 06- Flávia Souza Neves \r\n\r\nD.O. DE 21.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3000 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Raíza Lane de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01- Raíza Lanes de Souza\r\n\r\nId: 1724749"
                        ],
                        "1724605": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - COPACABANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Rodrigo Nachbar Wasserman\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Spala de Carvalho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thayane da Silva de Amorim\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Gabriel de Sousa\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiane Martins de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vinicius Brandão de Moraes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Araujo de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Maia da Silva\r\n\r\n03-André da Silva Martins\r\n\r\n04-Andressa Morgado Borges\r\n\r\n05-Antonio Carlos Macêdo de Souza\r\n\r\n06-Ayrton Sebastião Silva\r\n\r\n07-Ednilton Borges da Silva\r\n\r\n08-Eliana Rodrigues de Souza\r\n\r\n09-Elton dos Santos Batista\r\n\r\n10-Emerson da Silva Santos\r\n\r\n11-Fernanda Silva de Jesus\r\n\r\n12-Gabriela Ludogerio da Silva\r\n\r\n13-Helen Gonçalves do Espirito Santos\r\n\r\n14-Isadora Corrêa dos Santos\r\n\r\n15-Josefa Meire Correia\r\n\r\n16-Lohayne Rodrigues Palhares\r\n\r\n17-Rayane Souza da Silva\r\n\r\n18-Taís do Nascimento \r\n\r\n19-William Douglas Correia Serafim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Nunes da Costa\r\n\r\n02-Camila Souza de Barros \r\n\r\n03-Valéria Oliveira Lima\r\n\r\n04-Mariana Marques Fernandes\r\n\r\n05-Monique Moraes Sant'Anna \r\n\r\n06-Hygor Espilare Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Giuliano Faria Moura dos Santos\r\n\r\n02-Heliene Brito de Moraes\r\n\r\n03-Richard Deyverson Moreira Novo\r\n\r\n04-Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\n05-Sãmara de Matos Modesto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Nascimento de Sousa\r\n\r\n02-Angelo Fernandes de Araujo Baptista\r\n\r\n03-Bruno Carvalho dos Santos\r\n\r\n04-Luiz Henrique Couto Sampaio\r\n\r\n05-Michelle da Silva Vital\r\n\r\n06-Nayara de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Thaynna Mendes dos Santos\r\n\r\n08-Taisa Rangel de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan Nishiguchi de Oliveira\r\n\r\n02-Maiara Elana Florencio Moraes\r\n\r\n03-Maíra Elana Florencio Moraes\r\n\r\n04-Rebeca Dourado Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mirian Silva de Almeida\r\n\r\n02-Tayná Lira Teixeira Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 05-Cleber Nunes Costa\r\n\r\nLeia se: 05-Cleber Nunes da Costa\r\n\r\nId: 1724605"
                        ],
                        "1724684": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL”\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/072014.\r\n\r\nOBJETO: Organização, implementação, acompanhamento e promoção de prática e educação desportiva para adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 42.176,48 (quarenta e dois mil cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, II, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.092/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1724684"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724104": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E A DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tornam pública a abertura das inscrições, no período de 08/09 a 29/09/2014, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano do Programa de Residência em Enfermagem, a iniciar-se no ano de 2015. \r\n\r\nO edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1724104"
                            ],
                            "1724448": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E DESENHO, ÁREA DESENHO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 16/09/2014 até 16/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Desenho.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, situado à Rua Santa Alexandrina, n° 288, Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ - Tel.: (21) 2333-8176, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/4808/2014.\r\n\r\nId: 1724448"
                            ],
                            "1724348": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2015\r\n\r\nO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAp-UERJ torna público o presente edital define as normas do processo de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2015, para ingresso no 1º ano e no 6º ano do ensino fundamental.\r\n\r\n1 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo de isenção do pagamento da taxa de inscrição estará aberto aos candidatos que:\r\n\r\na) tenham nascido entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, incluídas ambas as datas, para os candidatos ao 1º ano do ensino fundamental;\r\n\r\nb) tenham nascido a partir de 1º de janeiro de 2002, inclusive, e que tenham concluído ou estejam concluindo o 5º ano do ensino fundamental, no ano letivo de 2014, para os candidatos ao 6º ano do ensino fundamental;\r\n\r\nc) comprovem sua condição de carência socioeconômica.\r\n\r\n1.2 - Antes de preencher o Requerimento de Isenção, o responsável pelo candidato deverá efetuar o cadastro dos seus dados pessoais, no sistema de concursos do DSEA.\r\n\r\n1.2.1 - O responsável pelo candidato já cadastrado no sistema de concursos do DSEA deverá apenas informar o número do seu CPF e sua senha para efetuar o preenchimento do Requerimento de Isenção.\r\n\r\n1.3 - O responsável pelo candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br, de 8 a 10 de setembro de 2014, preencher o requerimento de isenção da taxa de inscrição de acordo com as instruções específicas disponíveis, e imprimi-lo para entrega na UERJ junto com a documentação comprobatória, conforme item 1.4 do presente Edital.\r\n\r\n1.3.1 - Será disponibilizado acesso à internet, no Laboratório de Informática da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã, Rio de Janeiro, de 08 a 10 de dezembro de 2014, das 10 às 16 horas.\r\n\r\n1.4 - O responsável, que deseje solicitar isenção para mais de um candidato, deverá preencher apenas um requerimento de isenção. \r\n\r\n1.5 - O Requerimento de Isenção e a cópia da documentação comprobatória deverão ser envelopados e entregues diretamente no Laboratório de Informática da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã, Rio de Janeiro, de 8 a 11 de setembro de 2014, das 10 às 16 horas.\r\n\r\n1.5.1 - A qualquer tempo, a UERJ poderá requerer o original da documentação entregue para averiguação de sua autenticidade.\r\n\r\n1.6 - A documentação comprobatória não será conferida pelo atendente no momento de sua entrega.\r\n\r\n1.7 - Os dados informados na solicitação de isenção e a documentação comprobatória entregue são de inteira responsabilidade do responsável pelo candidato ou de seu procurador.\r\n\r\n1.8 - Após a entrega do Requerimento de Isenção e da documentação comprobatória, não serão admitidas, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alteração de informações.\r\n\r\n2 - DA CONCESSÃO\r\n\r\n2.1 - Para concorrer à isenção, é necessário comprovar renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais).\r\n\r\n2.2 - Entende-se como renda bruta média mensal familiar a soma de todos os rendimentos provenientes de trabalho formal ou informal, bolsa família, aposentadoria, pensões, rendimentos de capital, imóveis e assemelhados e outros ganhos, comprováveis ou não, de todas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato, dividida por esse mesmo número de pessoas.\r\n\r\n2.2.1 - Para o cálculo da renda bruta média mensal familiar, serão consideradas também as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato que não possuam renda.\r\n\r\n2.2.2 - O candidato cujo responsável tenha preenchido o quadro de descrição familiar com valor total de renda igual a zero poderá ter seu Requerimento de Isenção indeferido.\r\n\r\n2.3 - O DSEA confrontará as informações prestadas no Requerimento de Isenção com a documentação encaminhada pelo responsável pelo candidato.\r\n\r\n2.3.1 - Caso haja divergência na documentação encaminhada, será indeferida a solicitação de isenção.\r\n\r\n2.4 - Não será analisado o Requerimento de Isenção que contenha emendas ou rasuras, bem como não serão consideradas as declarações de próprio punho sem assinatura e sem dados e assinatura das testemunhas.\r\n\r\n2.5 - A isenção será concedida de acordo com a disponibilidade financeira do CAp-UERJ e mediante a análise das informações do Requerimento de Isenção e respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n3 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n3.1 - O resultado do processo de isenção será divulgado no dia 23 de setembro de 2014 no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br.\r\n\r\n4 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n4.1 - A solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições e normas estabelecidas pelo CAp-UERJ no presente Edital.\r\n\r\n4.2 - O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CAp-UERJ, a qualquer tempo, poderá verificar a veracidade das informações prestadas pelo requerente e, caso seja constatada alguma informação inverídica ou inexata, cancelará a inscrição do candidato no Processo Seletivo CAp-UERJ 2015, mesmo após o candidato ter sido sorteado ou aprovado e até mesmo efetuado a matrícula, ou seja, em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n4.2.1 - Neste caso, serão anulados todos os atos já praticados, com a adoção de medidas de ordem administrativa e judicial cabíveis, se necessário.\r\n\r\n4.3 - A documentação comprobatória entregue não será devolvida.\r\n\r\n4.4 - O responsável pelo candidato poderá constituir um representante, por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida.\r\n\r\n4.5 - As disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n4.6 - O responsável, tendo obtido ou não isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverá, se desejar continuar a participar do Processo Seletivo CAp-UERJ 2015, efetuar a inscrição do candidato, no período previsto no Edital de Convocação a ser posteriormente divulgado.\r\n\r\n4.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CAp-UERJ.\r\n\r\n4.8 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1724348"
                            ],
                            "1724185": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE INFECTOLOGISTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA o candidato TIAGO DA CUNHA FERREIRA, 5º classificado, em decorrência da eliminação de MAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, 4ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2456/2010.\r\n\r\nId: 1724185"
                            ],
                            "1723471": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2014\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 12/09/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS E OUTRAS PEÇAS DE COMUNICAÇÃO, para atender ao Centro de Produção da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 127.500,00. Processo UERJ nº E-26/007/7422/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2014\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 12/09/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de aparelho LEITOR/COPIADOR DE MICROFILMES, para atender ao Departamento de Administração Acadêmica da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - DAA/UERJ, no valor total estimado de R$ 52.307,00. Processo UERJ nº E-26/007/8017/2014.\r\n\r\nId: 1723471"
                            ],
                            "1724755": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nBOLSAS PARA PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE EXTENSÃO DA UENF - AGOSTO/2014\r\n\r\nA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF abre as inscrições para a apresentação de Programas Institucionais de Extensão e torna públicas as normas para tais Programas Institucionais de Extensão de acordo com o Programa de Bolsa de Extensão, direcionado a alunos de graduação da UENF, e a candidatos bolsistas ao Programa Universidade Aberta da UENF. \r\n\r\n1 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n1.1 - Para fins deste Edital define-se \"Projetos Institucionais\", de acordo com a Resolução n° 002/2007 da Câmara de Extensão como: “os projetos institucionais de extensão, sob a coordenação geral da PROEX, poderão ser apresentados pelos diversos segmentos da universidade e deverão tramitar nos colegiados pertinentes à sua origem, na Câmara de Extensão e Colegiado Acadêmico, nesta ordem, para aprovação e, no Conselho Universitário para homologação”. \r\n\r\n1.2 - Para fins deste Edital define-se, de acordo com o Plano Nacional de Extensão:\r\n\r\nPrograma: \"Conjunto articulado de projetos e de outras ações de extensão (cursos, eventos, prestação de serviços), preferencialmente integradas a atividades de pesquisa e ensino. Tem caráter orgânico-institucional, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum, sendo executado a médio e longo prazo\" (Fonte: Extensão Universitária: organização e sistematização. Coordenação Nacional do FORPROEX, 2007).\r\n\r\nOs programas deverão apresentar com clareza a articulação entre os projetos e demais ações de extensão (cursos, eventos, prestação de serviços) que os compõem. Deverá ser designado um coordenador por programa que necessariamente esteja coordenando um dos projetos daquele programa. \r\n\r\nCoordenador de Projeto não vinculado a um Programa Institucional, pode coordenar Projeto vinculado a um Programa Institucional e/ou coordenar um Programa Institucional. \r\n\r\nCoordenador de Programa Institucional tem a obrigatoriedade de coordenar, pelo menos 1(um) projeto dentro do Programa que coordena. \r\n\r\nOs Programas devem ser enquadrados nas Áreas Temáticas e Linhas de Extensão, de acordo com o Plano Nacional de Extensão acessível nos sites: www.renex.org.br ou www.uenf.br (página da PROEX - novo Manual de Extensão) e deverão ter clara e inequívoca ação de extensão. \r\n\r\n2 - DA CRIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA \r\n\r\n- A proposta deverá ser apresentada de acordo com roteiro da EXTENSÃO disponível no site www.uenf.br;\r\n\r\n- A proposta deverá contemplar pelo menos uma das 08 Áreas Temáticas descritas no Plano Nacional de Extensão;\r\n\r\n- A proposta deverá contemplar uma das 53 Linhas de Extensão do Plano Nacional de Extensão;\r\n\r\n- Ter relação inequívoca com o ensino e a pesquisa; \r\n\r\n- Ênfase em ações, visando fortalecer a Extensão Universitária e o caráter público da universidade;\r\n\r\n- Caráter interdisciplinar, no que tange a união de esforços, dentro e fora de universidade, na busca de soluções para problemas diversos, e transdisciplinar, como complemento da ação disciplinar, estimulando uma nova compreensão da realidade e articulando elementos que passam entre, além e através das disciplinas, numa busca de compreensão da complexidade dos problemas a serem enfrentados;\r\n\r\n- Contribuição na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas prioritárias ao desenvolvimento regional e nacional;\r\n\r\n- Viabilidade, mérito e relevância das propostas;\r\n\r\n- Abrangência e impacto previsto no público alvo;\r\n\r\n- Relação bilateral com os outros setores da sociedade, pela interação do conhecimento e experiência acumulados na academia com o saber popular e pela articulação com organizações de outros setores da sociedade, com vista ao desenvolvimento de sistemas de parcerias interinstitucionais;\r\n\r\n- Utilização de metodologias, preferencialmente, para projetos sociais com ênfase na pesquisa-ação;\r\n\r\n- A proposta não deverá apresentar apenas levantamento de dados, e sim contemplar ações de extensão participativas, indicativo dos resultados e divulgação dos mesmos, segundo recomendações no Plano Nacional de Extensão Universitária, e indicadas de forma clara e objetiva;\r\n\r\n- Previsão de publicação e outras produções (boletins técnicos, cartilhas, arquivos de áudio e vídeo, etc).\r\n\r\n3 - CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nAs propostas deverão ser apresentadas de acordo com os formulários necessários, disponíveis na página da PROEX - ver em Editais. É necessário o preenchimento dos seguintes documentos: \r\n\r\na) Programa detalhado (Impresso e em CD), ver “Roteiro para Elaboração de Projeto de Extensão”;\r\n\r\nb) Documentos dos bolsistas, conforme itens 10.1 e 10.2 do presente Edital;\r\n\r\n4 - PERFIL DO ORIENTADOR COORDENADOR DO PROGRAMA\r\n\r\n- Possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanos capacitados;\r\n\r\n- Participação em cursos de metodologias, preferencialmente, aquelas que contemplam projetos sociais em programas e projetos de extensão, ênfase na pesquisa-ação, com vistas a atender os critérios de adequação metodológica; \r\n\r\n- Ser professor do quadro permanente da UENF, com produção científica, tecnológica ou artístico-cultural, conforme Resolução do Colegiado Acadêmico nº 002/2004;\r\n\r\n- Estar com Curriculum Lattes preenchido e atualizado nos últimos 06 (seis) meses;\r\n\r\n- Não ter nenhuma pendência com o Programa (ter todos os relatórios aprovados);\r\n\r\n- Coordenadores de Programas que desistirem de seus projetos no edital anterior não poderão concorrer ao edital seguinte;\r\n\r\n- Coordenadores de Programas de Extensão devem se responsabilizar pela captação de recursos físicos e/ou financeiros para a condução do projeto;\r\n\r\n- Coordenadores que necessitem se afastar da universidade por um período maior ou igual a 30 dias, deverão indicar oficialmente um coordenador substituto com antecedência, sob pena de cancelamento do projeto e devolução dos recursos utilizados. \r\n\r\n5 - PERFIL DO BOLSISTA ALUNO DA UENF \r\n\r\n- Estar matriculado regularmente em curso de graduação na UENF;\r\n\r\n- Dedicar-se às atividades acadêmicas do Programa de Extensão;\r\n\r\n- É vedado o acúmulo de bolsas de qualquer outro órgão de fomento, exceto auxílio cota;\r\n\r\n- Estar com Curriculum Lattes preenchido e atualizado nos últimos 06 (seis) meses;\r\n\r\n- Não ter qualquer vínculo empregatício com instituição pública ou privada;\r\n\r\n- Os candidatos a bolsistas deverão apresentar Coeficiente de Rendimento Acumulado de no mínimo 6,0 (seis) e deverão estar cursando a partir do 2º período letivo para todos os cursos de graduação da UENF;\r\n\r\n- É vedada a participação de discentes da universidade que estejam cursando o último semestre do curso.\r\n\r\n6 - PERFIL DO BOLSISTA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA UENF \r\n\r\n- É vedada a participação de alunos da UENF matriculados em cursos regulares de Graduação ou Pós-Graduação. \r\n\r\n- É vedada a participação de servidores da UENF ou pessoas que possuam vínculo empregatício com a universidade;\r\n\r\n- Apresentar curriculum vitae comprovando experiência compatível com a atividade de extensão a ser desenvolvida na proposta;\r\n\r\n- É vedado o acúmulo de bolsas de qualquer outro órgão de fomento;\r\n\r\n- É vedada a participação do bolsista por mais de 02 anos consecutivos.\r\n\r\n7 - DO LIMITE DE BOLSAS \r\n\r\n- O limite de recursos para a soma total das bolsas será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\n- O limite de recursos para pagamento das bolsas inclui bolsas de Extensão (discentes da UENF) e do Programa Universidade Aberta.\r\n\r\n- O valor do recurso solicitado, em caso de aprovação do Programa, poderá ser alterado de acordo com o aporte de recursos disponíveis.\r\n\r\n- Só será permitida a substituição de bolsistas na mesma categoria de bolsa. \r\n\r\n8 - DO PERÍODO DE VIGÊNCIA E DOS VALORES DAS BOLSAS\r\n\r\n8.1 - O período de vigência das bolsas é de até 12 (doze) meses a partir da sua contratação.\r\n\r\n8.2 - A substituição de bolsistas, orientador ou coordenador será permitida, devendo o coordenador do Programa encaminhar à COOEX do seu respectivo Centro a solicitação com toda documentação, até o 10º dia do mês, que será remetida ao setor de bolsas da PROEX. Os modelos de documentação encontram-se disponíveis na página da Extensão, no site da UENF;\r\n\r\n8.3 - O valor das bolsas de extensão para discentes da UENF é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);\r\n\r\n8.4 - Para o Programa de Bolsas Universidade Aberta da UENF os valores pagos contemplam as diferentes categorias, conforme a tabela seguinte:\r\n\r\nTabela 1- Valores vigentes pagos aos bolsistas do Programa Universidade Aberta* em função do nível de escolaridade e carga horária semanal\r\n\r\nHoras semanais/categoria\r\n\r\nNível Fundamental**\r\n\r\nNível médio\r\n\r\nNível superior\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\n*Informações sobre o Programa Universidade Aberta e sobre as novas categorias de bolsas aprovadas pelo Conselho Universitário encontram-se no site: www.uenf.br \r\n\r\n**Este nível admite escolaridade completa ou incompleta.\r\n\r\n9 - DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nDATA: 01 a 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nLOCAL: Coordenações de Extensão dos Centros: CBB, CCH, CCT, CCTA e REITORIA \r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 13 de outubro de 2014\r\n\r\nCONTRATAÇÃO: 01 de novembro de 2014\r\n\r\nATENCÃO: \r\n\r\n- Inscrições fora do prazo e com documentação incompleta NÃO serão consideradas para avaliação. \r\n\r\n- Cada bolsista poderá se inscrever em apenas 01 (um) projeto.\r\n\r\n10 - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA \r\n\r\n10.1 - Para os candidatos alunos de graduação da UENF, no ato da inscrição: (a serem entregues junto com o projeto):\r\n\r\n- Extrato Escolar Atualizado comprovando CR acumulado ou = a 6,0 (seis);\r\n\r\n- cópia legível da carteira de Identidade e CPF do candidato. Não será aceito outro tipo de documento, pois o sistema precisa de dados completos da identidade;\r\n\r\n- cópia do cartão de conta Salário do Banco Bradesco, (se não possuir conta salário no Bradesco, aguardar o chamado da PROEX para abertura de conta); \r\n\r\n- ficha cadastral completamente preenchida (disponível na página da PROEX);\r\n\r\n- 01 fotografia 3 X 4 recente; \r\n\r\n- três vias do termo de outorga completamente preenchidas e assinadas pelo BOLSISTA; (disponível na página da PROEX);\r\n\r\n- termo de aceitação e compromisso do bolsista (disponível na página da PROEX);\r\n\r\n- declaração de vínculo empregatício (disponível na página da PROEX);\r\n\r\n- plano de trabalho do candidato que se encaixa no programa/projeto, incluindo os objetivos, a metodologia, além de cronograma de trabalho (conforme roteiro para elaboração de projetos de extensão);\r\n\r\n- Currículo LATTES (atualizado) do aluno da UENF e do Professor. Não será exigido na forma impressa.\r\n\r\n10.2- Para os candidatos do Programa Universidade Aberta, no ato da inscrição (a serem entregues junto com o Projeto).\r\n\r\n- Curriculum Vitae do candidato no formato livre, comprovando experiência compatível com a atividade de extensão a ser desenvolvida no Programa/Projeto. Para o nível fundamental o curriculum poderá ser substituído por carta de apresentação do orientador, justificando a participação do bolsista; \r\n\r\n- Para os níveis médio e superior, comprovação documental do nível de escolaridade; \r\n\r\n- Cópia legível de Identidade e CPF do candidato. Não será aceito outro tipo de documento, pois o sistema precisa de dados completos da identidade; \r\n\r\n- Cópia do cartão de conta Salário do Banco Bradesco, (se não possuir conta salário no Bradesco, aguardar o chamado da PROEX para abertura de conta); \r\n\r\n- Ficha Cadastral completamente preenchida (disponível na página da PROEX);\r\n\r\n- 01 fotografia 3 X 4 recente; \r\n\r\n- Termo de aceitação e compromisso; (disponível na página da PROEX); \r\n\r\n- Três vias do termo de outorga completamente preenchido e assinado pelo bolsista; (disponível na página da PROEX); \r\n\r\n- Plano de Trabalho do candidato que se encaixa na proposta, incluindo os objetivos, a metodologia, além de cronograma de trabalho (conforme roteiro para elaboração de programas e projetos de extensão); \r\n\r\n- Declaração de vínculo empregatício (disponível na página da PROEX); \r\n\r\n11 - DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nO acompanhamento dos Programas de Extensão dar-se-á por intermédio de:\r\n\r\n- Apresentação de um resumo expandido do Programa e dos respectivos Projetos vinculados, segundo modelo aprovado pela CEAC, durante a Mostra de Extensão e exibição de banners explicativos sobre o Programa e Projetos vinculados; \r\n\r\n- Preenchimento obrigatório do relatório final de avaliação dos Programas e Projetos de Extensão, em formulário disponibilizado na página da PROEX/UENF;\r\n\r\n- Verificação “in loco”, por amostragem, aos locais de execução das ações do Programa a qualquer tempo, por membros da PROEX.\r\n\r\nOs bolsistas alunos da UENF e do Programa Universidade Aberta deverão apresentar relatórios de acordo com a solicitação da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários. A Entrega do relatório final é obrigatória e deverá ter a anuência e parecer do Coordenador do Programa. Os Coordenadores de Programas e Projetos deverão também apresentar relatórios em formulário próprio. O não atendimento à solicitação de envio de relatórios acarretará cancelamento da bolsa e pendências junto a PROEX que impedirão a participação em dois Editais subsequentes.\r\n\r\n12 - CONSIDERAÇÕES FINAIS \r\n\r\n- As propostas incompletas ou em desacordo com o presente edital, não serão analisadas;\r\n\r\n- Coordenadores de Programas, orientadores e bolsistas solicitantes devem ter cumprido todas as exigências de editais anteriores e não apresentarem pendências de qualquer natureza;\r\n\r\n- A não participação dos bolsistas, sem justificativa, em evento oficial organizado pela PROEX com o intuito de avaliação e apresentação dos programas e projetos de extensão, implicará no cancelamento da bolsa. A participação de orientadores é também obrigatória e sua ausência deverá ser igualmente justificada, sob pena de cancelamento do Programa; \r\n\r\n- É vedada a inclusão de candidatos à bolsa de qualquer modalidade (Discente ou Universidade Aberta) que possuam parentesco até o terceiro grau com o coordenador/orientador envolvido no Programa;\r\n\r\n- Caso ocorra pagamento de valores indevidos da bolsa, a UENF se reserva ao direito de requerer depósito bancário de estorno do valor indevidamente recebido. A recusa de devolução implicará em demanda judicial conforme legislação vigente;\r\n\r\n- Em caso de desistência da bolsa deverá ser preenchida a Declaração de Desistência, disponível no site www.uenf.br/extensão, anexar uma carta do Orientador informando a data da exclusão e o Relatório das atividades realizadas até a desistência da Bolsa. A documentação deverá ser encaminhada à COOEX com antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias que irá direcioná-la à Proex;\r\n\r\n- Os discentes da UENF, quando em férias escolares, períodos de recessos, feriados e pontos facultativos, terão que cumprir as atividades relacionadas ao Programa de Extensão em comum acordo com o coordenador do Programa e demais membros da equipe;\r\n\r\n- Recomenda-se a participação dos coordenadores de Programas de Extensão da UENF, na Mostra de Extensão, assim como nos demais eventos promovidos pela PROEX e Coordenações de Extensão dos Centros;\r\n\r\n- A UENF resguarda-se o direito de prorrogar, suspender ou cancelar a qualquer tempo, sem prejuízo à Instituição, o pagamento de bolsas, em função dos recursos orçamentários disponíveis; \r\n\r\n- Casos omissos neste Edital serão encaminhados à Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários. \r\n\r\nComissão de bolsas de extensão da UENF para este edital:\r\n\r\nProf.. Paulo Roberto Nagipe da Silva\r\n\r\nProf. Alcimar das Chagas Ribeiro\r\n\r\nProf. Fábio da Costa Henry\r\n\r\nProf. Jonas Alexandre\r\n\r\nProf.ª Maria Clareth Gonçalves Reis\r\n\r\nProfa. Renato Augusto DaMatta\r\n\r\nProf. Ronaldo Novelli \r\n\r\nLídia Larrúbia Granja Moreira\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/880/2014.\r\n\r\nId: 1724755"
                            ],
                            "1724462": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE - ANO: 2008\r\n\r\nLAÍS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE - ANO: 2013 \r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2014\r\n\r\nFLÁVIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014 \r\n\r\nALMIR JULIO DE MACEDO MARINHO\r\n\r\nAMANDA DE ARAUJO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nANDRÉ BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nBRUNO BARRETO FARIAS\r\n\r\nLEANDRO MENDES LINHARES\r\n\r\nLEONARDO REZENDE BARRETO\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ PHELLIPE RIBEIRO IBÁ\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE BERNARDAZZI DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTHIAGO CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA \r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nALEX SANDRO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nREINALDO CORRÊA DAS CHAGAS\r\n\r\nWAGNER FERNANDES DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nId: 1724462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724591": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA ITA RIO CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) telhas de fibrocimento onduladas, medindo 2,44 m x 1,10 m x 5 mm, no valor unitário de R$ 36,50 (trinta e seis reais e cinquenta centavos), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e Proposta Detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/710//2013.\r\n\r\nId: 1724591"
                            ],
                            "1724667": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 75 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO CASTELO DE LUCAS\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nOnde se lê: ... Leonardo da Conceição Hermogenio e Janaína de Oliveira lote 04 Unid.A...\r\n\r\nLeia-se: ... Leonardo da Conceição Hermogenio e Janaína de Oliveira Lote 04 Unid.A; Robson da Conceição s/nº lote 04 Unid.B...\r\n\r\nId: 1724667"
                            ],
                            "1724590": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de contrato de obra pública, com valor originário da avença sendo acrescido em 9,38% (nove vírgula trinta e oito por cento) passando o valor global do instrumento majorado para R$ 3.321.277,77 (três milhões, trezentos e vinte e um mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0024.3939, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/007//2013.\r\n\r\nId: 1724590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1724717": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014. \r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos de representação, objeto do registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPEMHO: 2014NE00302.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº E-10/001/530/2014.\r\n\r\nId: 1724717"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724732": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2014. PARTES: CODERTE e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 08/2013, realizado pela SEPLAG em 03/10/2013, e deste contrato nas seguintes quantidades: Serviço de locação de 02 (dois) veículos automotores, categoria serviço, descrição: tipo sedan, bicombustível: gasolina e etanol, motor 1.4 a 1.6, potência 80 CV a 110 CV (gasolina) distância entre eixos 2.370 MM a 2499 MM, quatro portas direção hidráulica ar condicionado, marca FORD, modelo FIESTA ROCAM, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, informação complementar: Conforme termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25 de agosto de 2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato do DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda do contrato. VALOR: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 2.092,00 (dois mil e noventa e dois reais) e global de R$ 50.208,00 (cinquenta mil duzentos e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nos 3.149/80 e 21.081/94, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013. PROCESSO Nº E-10/004/313/2014. \r\n\r\nId: 1724732"
                            ],
                            "1724769": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2014. PARTES: CODERTE e a empresa. WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preços (anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 08/2013, realizado pela SEPLAG em 03/10/2013, e deste contrato nas seguintes quantidades: Serviço de locação de 01 (um) veículo automotor, categoria representação, capacidade para 5 pessoas, descrição: tipo sedan, bicombustível: gasolina e etanol, motor 1.4 a 1.8, potência 92 CV a 140 CV (gasolina) distância entre eixos 2.500 MM a 2690 MM, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica, freios ABS, airbag duplo, marca RENAULT, MODELO LOGAN sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, informação complementar: Conforme termo de referência, e Serviço de Locação de 01 (um) veículo automotor, categoria serviço, capacidade de 5 (cinco) pessoas, tipo hatch, bicombustível, gasolina e etanos, motor 1.0 L, potência 68 CV a 79 CV (gasolina(, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, marca VOLKSWAGEN, modelo GOL, informação complementar: conforme termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25 de agosto de 2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato do DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda do contrato. VALOR: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 1.958,99 (um mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) e global de R$ 47.015,76 (quarenta e sete mil quinze reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nos 3.149/80 e 21.081/94, e do Edital de Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013. PROCESSO Nº E-10/004/313/2014. \r\n\r\nId: 1724769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1724759": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Material de Higiene e Limpeza\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2014...\r\n\r\nId: 1724759"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por item.\r\n\r\nDATA: 12 de setembro de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Laboratório (Liofilizador, Unidade de Ventilação, Câmera Video Digital Microscopia.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 13.\r\n\r\nPT-1354.20.601.0166.2091.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/388/2013.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 01/09/2014, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1724242"
                            ],
                            "1724559": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO, Órgão Executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentavel em Microbacias Hidrográficas do Estado do rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estara recebendo, no periodo de sete dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Material Permanente (Geladeira 120 litros), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5027, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nGeladeira, com capacidade de 120 ltros, Cor: Brando, Eficiência energética A, Dimensões: 47.80 x 86.00 x 51.60.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1724559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724657": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 020/2012. PARTES: CEASA/RJ e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNACOOP. OBJETO: Ajustam a redução da área de ocupação no Pavilhão 30 para 500,00m². DATA DA ASSINATURA: 28.08.2014. PROCESSO Nº E-06/21.002/2012.\r\n\r\nId: 1724657"
                            ],
                            "1724361": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna público que no dia 11/09/2014 acontecerá a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Lote Único, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: FIPERJ PE nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de veículos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 deste edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/14/2014, as 14:30h - Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2014, as 14:40h -Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/09/2014, as 15:00h - Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/310/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Pça. Fonseca Ramos, s/nº - Sobreloja - Centro - Niterói - RJ - Tel: (21) 2705-1477.\r\n\r\nId: 1724361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1724331": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 007/2010, de manutenção e reparos de veículos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Penha Rio Veículos e Comercio LTDA.\r\n\r\nOBJETO: As seguintes alterações:\r\n\r\n1- No § 1º da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 03\r\n\r\nOnde se lê: “prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura”\r\n\r\nLeia-se: “prazo: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2011 até 31/05/2012”\r\n\r\n2- Na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 04\r\n\r\nOnde se lê: “prazo: prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 30/05/2012 até 29/05/2013”\r\n\r\nLeia-se: “prazo: prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2012 até 31/05/2013”\r\n\r\n3- Na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 06\r\n\r\nOnde se lê: “prazo: inicia-se no dia 30 de maio de 2013 e encerra-se no dia 29 de maio de 2014”\r\n\r\nLeia-se: “prazo: inicia-se no dia 01/06/2013 até 31/05/2014”\r\n\r\n4- Na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 07\r\n\r\nOnde se lê: “prazo: 12 (doze) meses a contar de 27/05/2014, encerrando-se em 26/05/2015”\r\n\r\nLeia-se: “prazo: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2014, encerrando em 31/05/2015”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/197/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1724331"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1724423": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de impressão de livro sobre Patrimônio Cultural - INEPAC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2014. VALOR: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1853/2011. \r\n\r\nId: 1724423"
                        ],
                        "1724456": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 161/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cecília Resende Borges. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento FEIRA GASTRONÔMICA MISTURA. Data de Assinatura: 27/08/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00804. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/777/2014.\r\n\r\nId: 1724456"
                        ],
                        "1724430": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/202/2014 - P.E. Nº 027/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, integrante do presente edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.330,86 (dezessete mil trezentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2014, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2014, às 14:59h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 12/09/2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereço eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1724430"
                        ],
                        "1724731": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n01- Processo nº: E-18/001/479/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFormação de Agentes Culturais - Favela Criativa\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto: \r\n\r\nFormação de Jovens Agentes de Cultura\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n01- Processo nº: E-18/001/479/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFormação de Agentes Culturais - Favela Criativa\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto: \r\n\r\nFormação de Jovens Agentes de Cultura\r\n\r\nId: 1724731"
                        ],
                        "1724776": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.672/2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n06-\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nS.A.A.R.A. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n06- Projeto:\r\n\r\nMade in China\r\n\r\nId: 1724776"
                        ],
                        "1724775": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2009\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNúmero do projeto:\r\n\r\n11052160\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n29\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nS.A.A.R.A\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n29\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMade in China\r\n\r\nId: 1724775"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724668": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/069/2014. PARTES: FUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Música no Museu””. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/217/2014.\r\n\r\nId: 1724668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724236": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA - www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1099/2014 - P.E. Nº011/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de impressão digital, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2014, as 11:00h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/09/2014, as 11:30h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 44.320,00 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1724236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1724574": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2014. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra Mansa. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2014. OBJETO: Inclusão na alínea “a” da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 07, oriundo do Contrato nº 06/2014, a cessão de mais 01(uma) área em boas condições de utilização localizada na Rua Aristides Ferreira, nº 470, Vila Ursulino, Barra Mansa/RJ, para servir como área destinada à implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2014. PRAZO: Vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2014.\r\n\r\nId: 1724574"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724751": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO).\r\n\r\nOBJETO: A criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181,de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116 e Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\n\r\nId: 1724751"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1723737": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de copeiragem, garçom e recepção.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2014\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.126.344,92 (dois milhões, cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2832/2013.\r\n\r\nId: 1723737"
                    ],
                    "1724470": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3153541.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS NAPOLEAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3149101.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante AURORA MEIRELLES LAUREANO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2014 até 17/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3144962.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3141739.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ALINE GRAULT OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155140.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante BETINA RESTUM QUEIROGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155386.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante BARBARA EFIGENIA ABREU MONTEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3153645.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante CRISTINA DOS SANTOS LIMA FERNANDES. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/08/2014 até 14/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3153695.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3149831.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante CARLOS EDUARDO CARPI MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3162470.\r\n\r\nPARTES: MSB - CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e o estudante CLAUDIO CRUZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150486.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante DANIELLE QUINTANILHA CAMILO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150730.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante ERIJHONE DE SOUZA MASCARENHAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150850.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante GISELE SANTOS DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3157996.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante GLAUCIA DA SILVEIRA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3126970.\r\n\r\nPARTES: SENAC RIO - SERVICO NAC. DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e o estudante HUGO SERGIO SOARES GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 19/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3154381.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3129862.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante JENNIFER SILVA BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3138405.\r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante JOYCE ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3153639.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante JEFERSON DE ASSUMPCAO PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3151673.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155294.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante JULIA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3152154.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante JULIA BRENDA BRANDAO SCHILTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150944.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante LUANA FRANCINI FEREIRA SAMPAIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155215.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante LAILA SPIEGEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3149126.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante LARA DE PAULA DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2014 até 17/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155407.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e o estudante LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3149676.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE NITEROI e a estudante LOHANNE DE SOUZA MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3136085.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante LIVIA CRISTINA BALBINO DE SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3147188.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante LUIZ FELIPE COSTA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156677.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante LIANA LEITE SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/08/2014 até 14/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150599.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante MARCELO ACCIOLY BRAGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3145876.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIACAO DAS FAC. CATOLICAS PETROLITANAS - UCP e a estudante MAXCYNEE LEONARDO MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156735.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante MATEUS CORREA DE OLIVEIRA MARQUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/08/2014 até 10/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156761.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante MARIANA MARTINS DE LUCA MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3149212.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante NATALIA SANTOS DORIA DOS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155460.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e o estudante PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155265.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3148882.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante RAPHAELA RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3147598.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante RENAN RIBEIRO REIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3159247. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e o estudante RODRIGO GOMES REZENDE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/09/2014 até 05/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3144868.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante THIAGO HENRIQUES SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150715.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAISSA PORTO DA SILVA AGUIAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3145844.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante TAINA APARECIDA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3153721. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante THAYANNE MACIEL DOMINGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150739. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante THAILIN LIMA MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150921.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante THALITA LEITE DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3138360.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante VINICIUS GIANINI BARBOSA MATERA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3153888.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante VALDOMARK BATISTA TAVARES FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da Instituição de Ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1724470"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1724824": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.581, de 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nInstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/CAMPOS 2014), do Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes-RJ REFIS/CAMPOS 2014, destinado a promover a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas ao Município, às suas autarquias, fundações e empresas públicas, cujo fato gerador tenha ocorridos até 31 de dezembro de 2013, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.\r\n\r\nParágrafo único - Excetuam-se os créditos pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM considerando a sua natureza de financiamento com recursos oriundos do erário municipal.\r\n\r\nArt. 2º - O ingresso no REFIS/CAMPOS 2014 possibilitará regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais a que se refere o artigo 1º, com as reduções na forma definida na tabela abaixo:\r\n\r\nDébitos até R$ 5.000,00 \r\n\r\nDesconto\r\n\r\nDesconto\r\n\r\nForma de Pagamento\r\n\r\nJuros\r\n\r\nMulta\r\n\r\nÀ Vista\r\n\r\n100%\r\n\r\n100%\r\n\r\nEm até 06 parcelas\r\n\r\n80%\r\n\r\n80%\r\n\r\nEm até 12 parcelas\r\n\r\n70%\r\n\r\n70%\r\n\r\nEm até 24 parcelas\r\n\r\n60%\r\n\r\n60%\r\n\r\nEm até 36 parcelas\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\nDébitos de R$ 5.000,01 a R$ 50.000,00\r\n\r\nDesconto\r\n\r\nDesconto\r\n\r\nForma de Pagamento\r\n\r\nJuros\r\n\r\nMulta\r\n\r\nÀ Vista\r\n\r\n60%\r\n\r\n60%\r\n\r\nEm até 06 parcelas\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\nEm até 12 parcelas\r\n\r\n45%\r\n\r\n45%\r\n\r\nEm até 24 parcelas\r\n\r\n30%\r\n\r\n30%\r\n\r\nEm até 36 parcelas\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\nDébitos acima de R$ 50.000,01\r\n\r\nDesconto\r\n\r\nDesconto\r\n\r\nForma de Pagamento\r\n\r\nJuros\r\n\r\nMulta\r\n\r\nÀ Vista\r\n\r\n45%\r\n\r\n45%\r\n\r\nEm até 06 parcelas\r\n\r\n35%\r\n\r\n35%\r\n\r\nEm até 12 parcelas\r\n\r\n30%\r\n\r\n30%\r\n\r\nEm até 24 parcelas\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\nEm até 36 parcelas\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\nArt. 3º - O valor mínimo da parcela será de 01 (uma) Ufica para pessoa física e 05 (cinco) Ufica's para pessoa Jurídica.\r\n\r\nArt. 4º - Os contribuintes com créditos tributários que tenham sido objeto de parcelamento simplificado, poderão aderir ao Programa REFIS/CAMPOS 2014, excetuando-se a migração dos créditos tributários que tenham sido incluídos no REFIS 2013 e que estejam em dia com suas prestações.\r\n\r\nArt. 5º - Tratando-se de créditos tributários inscritos em dívida ativa, objeto de ação executiva, o deferimento do pedido de parcelamento suspenderá a execução até a quitação do parcelamento.\r\n\r\nArt. 6º - A primeira parcela deverá ser paga até o 15º dia útil após a assinatura do termo de confissão de dívida, ficando autorizada a Secretaria Municipal de Fazenda a dirimir sobre a flexibilização desse prazo.\r\n\r\nParágrafo único - Nas situações tratadas no caput, a segunda parcela vencerá em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.\r\n\r\nArt. 8º - A opção pelo REFIS/CAMPOS 2014 importa na manutenção dos gravames decorrentes de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas nas ações de execução fiscal.\r\n\r\nArt. 9º - Os honorários de sucumbência, quando existentes, poderão ser incluídos no parcelamento ou pagos a vista, a critério do devedor.\r\n\r\nArt. 10 - As custas processuais, no caso de débitos ajuizados, não poderão ser incluídas no parcelamento e deverão ser pagas junto com a primeira parcela.\r\n\r\nArt. 11 - A adesão ao Programa REFIS/CAMPOS 2014 implica:\r\n\r\nI - na confissão irrevogável e irretratável dos fatos geradores e seus respectivos débitos fiscais;\r\n\r\nII - na expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos, relativamente à matéria cujo respectivo débito queira parcelar;\r\n\r\nIII - na ciência acerca dos executivos fiscais e respectivos valores, nas hipóteses de ações de execução fiscal pendentes;\r\n\r\nIV - aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas;\r\n\r\nV - no compromisso de recolhimento dos respectivos tributos do exercício corrente.\r\n\r\nParágrafo Único - A adesão ao Refis não implica em novação.\r\n\r\nArt. 12. O requerimento de adesão deverá ser apresentado:\r\n\r\nI - através de formulário próprio;\r\n\r\nII - distinto para cada tributo, com discriminação dos respectivos valores e números das ações executivas, quando existentes;\r\n\r\nIII - assinado pelo devedor ou seu representante legal com poderes especiais;\r\n\r\nIV - instruído com:\r\n\r\na) cópia do Contrato Social ou Estatuto, com as respectivas alterações que permitam identificar os responsáveis pela gestão da empresa;\r\n\r\nb) instrumento de mandato, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo único - O Contribuinte que possuir ação judicial ou requerimento administrativo em curso, na qual figure como Autor/Requerente deverá, como condição para valer-se das prerrogativas desta Lei, desistir da respectiva ação judicial ou administrativa e renunciar a qualquer alegação de direito sobre a qual se funda a referida ação, protocolando requerimento de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso V, do art. 269 do Código de Processo Civil, no ato da adesão do parcelamento do Programa REFIS/CAMPOS.\r\n\r\nArt. 13 - Constitui causa para exclusão do contribuinte do Programa REFIS/CAMPOS 2014, com a consequente revogação do parcelamento:\r\n\r\nI - o atraso no pagamento de duas parcelas consecutivas ou quatro parcelas alternadas, relativas aos tributos abrangidos pelo Programa de Recuperação Fiscal;\r\n\r\nII - o descumprimento dos termos da presente Lei ou de qualquer intimação ou notificação efetuada no interesse de seu cumprimento;\r\n\r\nIII - a decretação da falência do sujeito passivo, quando pessoa jurídica;\r\n\r\nIV - a cisão, fusão, incorporação ou transformação da pessoa jurídica, exceto se a nova sociedade ou a incorporadora permanecerem estabelecidas no Município e assumirem a responsabilidade solidária ou não do Programa REFIS/CAMPOS;\r\n\r\nV - a prática de qualquer ato ou procedimento tendente a omitir informações, a dirimir ou subtrair receita do contribuinte optante.\r\n\r\nParágrafo único - A exclusão das pessoas físicas e jurídicas do Programa REFIS/CAMPOS implicará na exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago e, se for o caso, automática execução do débito ou continuidade da dívida já ajuizada, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores.\r\n\r\nArt. 14 - O prazo para adesão ao REFIS/CAMPOS 2014 en cerra-se em 12.09.2014.\r\n\r\nArt. 15 - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a regulamentar as medidas necessárias para execução da presente Lei.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1724824"
                    ],
                    "1724825": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.582, de 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nAltera a Lei Nº 8.570, de 23 de Junho de 2014. (REFIS - FUNDECAM), e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o inciso I, do artigo 7º da Lei nº 8.570, de 23 de junho de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º -(...)\r\n\r\nI - A opção pelo REFIS FUNDECAM poderá ser formalizada até o dia 31 de outubro de 2014 por intermédio de preenchimento de requerimento próprio, conforme modelo elaborado e aprovado pelo órgão municipal responsável.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1724825"
                    ],
                    "1725106": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 233/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE ÁREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONSTRUÇÃO, RESTAUR., MANUT. E MELHORIAS OPERAC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAUR. DE VIAS EM PARALELEP. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.400.000,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1938 - DRENAGEM E MICRODRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.900.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1725106"
                    ],
                    "1724752": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1419/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1858/13, que nomeou Adriano Freitas Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1420/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8344/13, Claudiana Freitas Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1724752"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1724733": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00506/13 José Abilio Sarmet M. Smiderle\r\n\r\n03185/13 José Antonio de Abreu Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n04015/13 Marilene Ferreira Pinto - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n06391/13 Elisabeth Maria de Almeida Pinto\r\n\r\n06779/13 Suellen Carvalho Pinheiro da Cruz\r\n\r\n07274/13 Rodrigo Franco Lopes\r\n\r\n08829/13 Alany Correa de Queiroz Mota\r\n\r\n08857/13 Isabela Paiva Ferreira Drummond\r\n\r\n02588/14 Simone Paes Vieira Camara Guerreiro\r\n\r\n02948/14 Geosadaque da Silva Fioravante\r\n\r\n03577/14 Joanicia Maria de Souza Rosa\r\n\r\n12185/14 Rodrigo Cardoso Saldanha - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nRosa Atila de Araújo Lacerda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 29/08/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1724733"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1725038": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Nomeia Responsável pelo cumprimento do Anexo IX da Instrução Normativa SMCO/PMCG N° 001/2012.\r\n\r\nO Presidente do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Instrução Normativa 001/2012 de 06 de fevereiro de 2012 da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria que disciplina os Procedimentos de Elaboração, Execução e Prestação de Contas de Convênios com a Administração Pública Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°- Instalar a Comissão de Auditoria para analisar e exarar Parecer Técnico (Anexo IX) com relação à execução do Plano de Trabalho e Prestação de Contas correspondentes a repasse de recurso para Associação Irmãos da Solidariedade.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão de Auditoria em tela terá a composição:\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES - DIRETORIA FINANCEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nLEONARDO MARQUES PESSANHA - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS SERENO - COORDENADOR DO DST/AIDS\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1725038"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1724729": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 128/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública, Srª. MILENE SOARES MACHADO, Agente de Serviços Gerais, portadora da matrícula funcional n°. 27.794, lotada na Coordenação de Hotelaria e Serviços Gerais do Hospital Geral de Guarus, Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar com vista a apurar infrações previstas no Artigo 150, incisos II e III da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724729"
                        ],
                        "1724730": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/FMS Nº. 129/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula nº. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI - Designar os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, integrantes do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde, para que, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Sindicância, incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos noticiados nos autos do Memorando n° 20/2014; \r\n\r\nII - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724730"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1725059": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, \r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 03 de setembro, às 18 horas, no auditório do Centro de Educação Ambiental, localizado na Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 300, Parque Calabouço, com a seguinte pauta: 1. Alteração da Lei de Criação e do Regimento Interno do CMMAU; 2. Realização do processo eleitoral para composição dos membros do CMMAU para a gestão 2015-2017; 3. Criação de Comissão para instituir Câmara Técnica de Recursos de Infrações Administrativas Ambientais aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em 2ª Instância; 4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1725059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1725001": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1725001"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1725054": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 023/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nPneu 1000RX 20 Radial 12 lonas.\r\n\r\n120\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.190,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n07\r\n\r\nPneu 18.4/15-34\r\n\r\n24\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2.550,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n08\r\n\r\nPneu 18.4/15-30\r\n\r\n22\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2.470,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n10\r\n\r\nPneu 7.50-16 Radial\r\n\r\n10\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n780,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n13\r\n\r\nPneu 235/75 R 15 (110-107 SMS-8 Lonas S/C)\r\n\r\n68\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n466,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n14\r\n\r\nPneu 225/70 R-15C (112/110R-8 Lonas S/C)\r\n\r\n68\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n440,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n16\r\n\r\nPneu 205/65 R 15 S/C\r\n\r\n28\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n296,14\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n19\r\n\r\nPneu 185/R 14C S/C CV2000\r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n308,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n21\r\n\r\nPneu 185/65 R-14 S/C\r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n239,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n24\r\n\r\nBico p/ Aro 15\r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n5,90\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n25\r\n\r\nBico p/ Aro 13\r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n5,90\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA / CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n02\r\n\r\nPneu 1000X20 Comum 12 lonas 16 mmp\r\n\r\n48\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.025,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n03\r\n\r\nPneu 1000X20 borrachudo-16 lonas 20 mmp\r\n\r\n60\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n04\r\n\r\nPneu 900X20 borrachudo\r\n\r\n48\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n876,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n05\r\n\r\nPneu 275/80 R-22.5 16PR S/C\r\n\r\n60\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.320,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n06\r\n\r\nPneu 215/75 r 17.5 (126/124mm)Radial S/C\r\n\r\n72\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n700,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n09\r\n\r\nPneu 1300-24\r\n\r\n26\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.896,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n11\r\n\r\nPneu 205/75 R-16C (8 lonas) S/C\r\n\r\n60\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n408,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n12\r\n\r\nPneu 205/55 R-16 S/C\r\n\r\n48\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n310,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n15\r\n\r\nPneu 205/70 R 15 S/C\r\n\r\n40\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n300,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n17\r\n\r\nPneu 195/65 R 15 S/C\r\n\r\n40\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n274,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n18\r\n\r\nPneu 195/60 R-15 88H\r\n\r\n32\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n259,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n20\r\n\r\nPneu 185/70 R -14 S/C\r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n225,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n22\r\n\r\nPneu 175/70 R-14 S/C\r\n\r\n120\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n219,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n23\r\n\r\nPneu 175/70 R 13 S/C\r\n\r\n250\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n160,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n26\r\n\r\nCâmara de ar Aro 15\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n31,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n27\r\n\r\nCâmara de ar Aro 14\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n24,90\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n28\r\n\r\nCâmara de ar Aro 13\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n24,90\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n29\r\n\r\nCâmara de ar 1000/20\r\n\r\n50\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n79,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n30\r\n\r\nProtetor 1000/20\r\n\r\n50\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n27,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n31\r\n\r\nCâmara de ar 18.4 /15-34\r\n\r\n25\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n262,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n32\r\n\r\nCâmara de ar 18.4 /15-30\r\n\r\n25\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n234,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n33\r\n\r\nCâmara de ar 1300-24\r\n\r\n25\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n165,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n34\r\n\r\nCâmara de ar 7.50-16\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n43,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP / CNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1725054"
                        ],
                        "1725055": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0323/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.115.000151-8-PR\r\n\r\nPREGÃO N.º 036/2014\r\n\r\nCONTRATADA: SERAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 13.931.537/0001-17\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de câmeras para sistema de segurança através de circuito interno do Centro Administrativo José Alves de Azevedo - sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0310/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000125-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/2014\r\n\r\nCONTRATADA: BOSCATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega bovina, almôndega de frango, filé de peixe, carne seca, coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 194.642,96 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0309/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000125-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/2014\r\n\r\nCONTRATADA: BOSCATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega bovina, almôndega de frango, filé de peixe, carne seca, coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 117.092,00 (cento e dezessete mil e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0322/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.112.000037-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 040/2014\r\n\r\nCONTRATADA: EVENTOS PROJEART LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 19.180.852/0001-36\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços visando a locação, montagem de estandes, dos equipamentos, bem como a confecção dos materiais necessários para realização da 5ª Mostra Tecnológica para Estágio e Emprego de Campos, pela Secretaria de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, nos dias 28 e 29 de agosto de 2014, no Instituto Federal Fluminense - IFF, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.926,00 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:27/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1725055"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1724820": [
                                "I - Aviso",
                                "CODEMCA.\r\n\r\nASSUNTO: obras no chá-chá-chá. \r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, concede prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para que o SR. Renan da Penha Silva, Permissionário do Quiosque localizado na Praça do Chá-Chá-Chá, Centro, nesta Cidade, execute as obras como solicitado, desde que nos moldes originais conforme projeto original entregue ao dito Permissionário em 16/08/2014, cuja contagem de prazo começa na data da publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPOS - CODEMCA.\r\n\r\nASSUNTO: INTERVENÇÃO QUIOSQUES ORLA DO FAROL DE SÃO TOMÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FARÁ INTERVENÇÃO NOS QUIOSQUES DA ORLA DO FAROL DE SÃO TOMÉ, NESTA CIDADE, A SABER: QUIOSQUE 2 (DOIS) IRMÃOS; QUIOSQUE TOCA DO ROGERIO; QUIOSQUE AQUIQUEUFICO E QUIOSQUE CENTRAL.\r\n\r\nCONCEDE POREM, O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS DA PUBLICAÇÃO PARA QUE CASO QUEIRA, ALGUM INTERESSADO SE MANIFESTE POR ESCRITO À CODEMCA, FINDO OS QUAIS, O(S) MESMO(S), REINTEGRARÃO AO PATRIMÔNIO DA CODEMCA, PMCG.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPRESIDENTE - CODEMCA.\r\n\r\nId: 1724820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1725036": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2012.045.000572-P-PR\r\n\r\nTomada de Preços 002/12\r\n\r\nTermo aditivo 002 ao contrato 0147/12\r\n\r\nEmpresa Contratada: PONTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.282.587/0001-18\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma e adaptação da Central de U.B.V.\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 13/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1725036"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1724988": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 276/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.435,38(Quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724988"
                        ],
                        "1724989": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 277/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.161,90 (Trinta mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724989"
                        ],
                        "1724990": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 278/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.462,40 (Vinte e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724990"
                        ],
                        "1724991": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 279/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.811,60 (Dezesseis mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724991"
                        ],
                        "1724992": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 280/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 71.332,00 (Setenta e um mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724992"
                        ],
                        "1724993": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 281/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.736,00 (Dois mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724993"
                        ],
                        "1724994": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 282/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.460,00 (Dezenove mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724994"
                        ],
                        "1724995": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 283/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.328,00 (Dois mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724995"
                        ],
                        "1724996": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 295/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 530,00 (Quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724996"
                        ],
                        "1724997": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 296/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95,00 (Noventa e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724997"
                        ],
                        "1724998": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 297/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.984,00 (Nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724998"
                        ],
                        "1724999": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 294/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000516-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bottons de gastrostomia tipo mic-key, para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724999"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1725058": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 002/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de rouparia para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de setembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9h às 12h horas e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1725058"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1724723": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000014-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 002/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 073/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS-CARNE,FRANGO,PEIXE E EMBUTIDOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.715,00 (quarenta e tres mil setecentos e quinze reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1724723"
                            ],
                            "1724724": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000014-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 002/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 072/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS-CARNE,FRANGO,PEIXE E EMBUTIDOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: S.J.PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 121.167,50 (cento e vinte um mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13de agosto de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1724724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1725056": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens, com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, assim como a vários eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de setembro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FCJOL\r\n\r\nId: 1725056"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1725071": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142867810\r\n\r\n2GN DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n143000705\r\n\r\n4 L E H ASSISTENCIA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n142502499\r\n\r\n6482 SERVICOS DE ATENDIMENTO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n142985902\r\n\r\nA B DA CONCEICAO RESTAURANTE ME \r\n\r\n142235300\r\n\r\nA C GUEDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n143002325\r\n\r\nA C P DE CARVALHO PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n143008595\r\n\r\nA F BASTOS REPARACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n143006681\r\n\r\nA F PARISOTTO LAVANDERIA E PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\n142985309\r\n\r\nA M MADURO DA SILVA ATIVIDADES DE ENSINO \r\n\r\n142985562\r\n\r\nA. N. AMAYA RESTAURANTE ME \r\n\r\n142867799\r\n\r\nACADEMIA START RP LTDA ME \r\n\r\n142974005\r\n\r\nACAO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142980420\r\n\r\nACESSUS MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n142677884\r\n\r\nACO INOXIDAVEL ARTEX LTDA \r\n\r\n142667773\r\n\r\nACROX PROCESSOS QUIMICOS DE METAIS LTDA \r\n\r\n142909122\r\n\r\nADEGA DOS FRADES RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n142604631\r\n\r\nADRIANA GOMES AGENCIAMENTO DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n142895601\r\n\r\nAGI BELEFRAN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142912328\r\n\r\nAGROPECUARIA TRINCA FERRO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n142797030\r\n\r\nAJEMES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142415600\r\n\r\nALBELINO FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS E MINI MERCADO ME \r\n\r\n142960780\r\n\r\nALCATEIA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142806250\r\n\r\nALERSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142786250\r\n\r\nALEX QUINTANILHA ME \r\n\r\n142263559\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n142820270\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n142662801\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n142967408\r\n\r\nALFA DIGITAL ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143001671\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n142510572\r\n\r\nALMAY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142981753\r\n\r\nALVES E BARROS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142986321\r\n\r\nALVES E CARNEIRO COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n142986267\r\n\r\nAMA DOCES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142970220\r\n\r\nAMARAL E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142969818\r\n\r\nANA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n142973602\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA TRATAMENTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n142973963\r\n\r\nANDRE FELIPE ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n142988502\r\n\r\nANGLU FLEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142987492\r\n\r\nANGRAIMOVEIS SERVICOS IMOBILIARIOS E NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n142973645\r\n\r\nANTONIO S P VASCONCELLOS RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n142440086\r\n\r\nAQL FILMES SERVICOS DE CINEMATOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n142987530\r\n\r\nARMARINHO ALVES FILHO LTDA ME \r\n\r\n142970344\r\n\r\nARMAZEM MURALHA LTDA \r\n\r\n142987484\r\n\r\nARMAZEM OLAVO BILAC LTDA EPP \r\n\r\n142982245\r\n\r\nARTE E ESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142663069\r\n\r\nARTEIRAS DE ANGRA ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n142848573\r\n\r\nARUVA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142989320\r\n\r\nASGB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143003801\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143003852\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143003844\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143003836\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143003771\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143003720\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143003690\r\n\r\nATE XXIII ABENGOA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143003674\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142982733\r\n\r\nATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n142613169\r\n\r\nATIVO ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n142773972\r\n\r\nATNAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142971260\r\n\r\nATRIATE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142987042\r\n\r\nAUTO CONQUISTA MECANICA E MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n142988880\r\n\r\nAUTO MECANICA E ELETRICA CANARIO LTDA ME \r\n\r\n143002708\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO MAE GREICE LTDA \r\n\r\n142970786\r\n\r\nB M FALCAO SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143001507\r\n\r\nBAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA \r\n\r\n142982059\r\n\r\nBALDEMPADAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142170801\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n142984175\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n142934844\r\n\r\nBAND DO VILAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142930890\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CANTINHO DA PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n143005022\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FAMILIA MANUEL LTDA ME \r\n\r\n142839329\r\n\r\nBAR E LANCHONETE P G DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n142982350\r\n\r\nBAR PIMENTA ROSA LTDA ME \r\n\r\n143010522\r\n\r\nBARBIERI & ARBEX PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142554782\r\n\r\nBCED CONSULTING ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142554812\r\n\r\nBCED CONSULTING ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143000926\r\n\r\nBEAUTY & BELA ESTETICA E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n142878693\r\n\r\nBELA PAPARAZZI SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n142380695\r\n\r\nBELMAR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142980862\r\n\r\nBELVEDERE DESIGN E RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n142989088\r\n\r\nBERAKAH COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI EPP \r\n\r\n142969966\r\n\r\nBERGOMAN KEIMA FORT COMERCIO DE LENHAS LTDA ME \r\n\r\n142524255\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n142524271\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n142524301\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n142795844\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n142980340\r\n\r\nBIKE WORKS PECAS E ACESSORIOS DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n142973823\r\n\r\nBIO SANEAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142979716\r\n\r\nBISTRO ELBIDONE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142971189\r\n\r\nBLOCKFIRE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n142974358\r\n\r\nBML CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143007750\r\n\r\nBRASFORGE CONEXOES E VALVULAS LTDA \r\n\r\n142660698\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n142999547\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n142968781\r\n\r\nBRASITEST LTDA \r\n\r\n142982660\r\n\r\nBRASLENS COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n142967351\r\n\r\nBRUNO DE LUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143008820\r\n\r\nBUTTON DE CAMPO GRANDE SOM LTDA ME \r\n\r\n142982237\r\n\r\nC B RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143010310\r\n\r\nC CRUZ COSTA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142966681\r\n\r\nC D DESING MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142990043\r\n\r\nC H P DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME \r\n\r\n142971669\r\n\r\nC P TAVARES ACOUGUE ME \r\n\r\n142818674\r\n\r\nC R LOPES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143002074\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n143001990\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n142983551\r\n\r\nCAMELOT EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n142921157\r\n\r\nCANAA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142971910\r\n\r\nCANTINA DA GUARDA LTDA ME \r\n\r\n142904988\r\n\r\nCAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142973289\r\n\r\nCAPOTARIA E ESTOFARIA VILTON LTDA ME \r\n\r\n142981648\r\n\r\nCAREMAR COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142966193\r\n\r\nCARGO INSURANCE CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n142611387\r\n\r\nCAROL E LUA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142968188\r\n\r\nCARVALHO FORMOSO FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142689890\r\n\r\nCARVALHO GONCALVES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142679496\r\n\r\nCASA 10 DO BAIXO LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142657115\r\n\r\nCASA NATHALIA DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n142431982\r\n\r\nCEAGONDI CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142964450\r\n\r\nCEMUX EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n142966134\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO E SAUDE MARIA ANGELICA GABRIEL EIRELI ME \r\n\r\n142894974\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARLOS E CLAUDIO LTDA ME \r\n\r\n143008900\r\n\r\nCEZARAO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n142986763\r\n\r\nCHARLES R DA SILVA BAR E BAZAR ME \r\n\r\n142970611\r\n\r\nCHEVRON ORONITE BRASIL LTDA \r\n\r\n142858293\r\n\r\nCHP BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142660752\r\n\r\nCIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I \r\n\r\n142985392\r\n\r\nCIFRAS VIRTUAL STORE LTDA ME \r\n\r\n143011847\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n143012002\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n143012282\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n142886874\r\n\r\nCLINICA DO MICRO TI LTDA EPP \r\n\r\n142989711\r\n\r\nCLINICA HD RIO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA EPP \r\n\r\n142885495\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DR BRUNO CHIES LTDA \r\n\r\n142906530\r\n\r\nCMG AUTOMACAO INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142878600\r\n\r\nCOF CENTRO ORTOPEDICO FRIBURGUENSE DE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA EIRELI \r\n\r\n142969680\r\n\r\nCOMERCIAL CHOVE CHUVA LTDA \r\n\r\n142914010\r\n\r\nCOMPANHIA CIEF DE FERRO E ACO S/A \r\n\r\n142962520\r\n\r\nCOMUNIDADE DAS TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n142968943\r\n\r\nCONEXAO SHOPPER TRADE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143010905\r\n\r\nCONFIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142988804\r\n\r\nCONSORCIO RIO MELHOR \r\n\r\n143005588\r\n\r\nCONSORCIO TELELISTAS \r\n\r\n142926647\r\n\r\nCONSULT ASSESSORIA SERVICOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n143009257\r\n\r\nCOOPANEST RIO COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142982857\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\n142982881\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\n142487082\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS PROPESCAR LTDA \r\n\r\n142799939\r\n\r\nCORTEX CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n142966770\r\n\r\nCRISTINA RABELO ALONSO COMERCIO E RECUPERACAO DE PECAS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n142857297\r\n\r\nCRONOLAB REFERENCIA EM ANALISES QUIMICAS E AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142985414\r\n\r\nCTS CENTRO TECNOLOGICO DE SEGURANCA DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n142982946\r\n\r\nDAJU EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142986380\r\n\r\nDCS ANCORATO COMERCIO ATACADISTA DE TECIDOS FIOS E MALHAS EIRELI ME \r\n\r\n142982997\r\n\r\nDECOLOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143008269\r\n\r\nDELICIAS DO LIBANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142124265\r\n\r\nDENTAL JOSI LTDA ME \r\n\r\n142989720\r\n\r\nDIAP COMERCIO DE AUTOPECAS EIRELI \r\n\r\n143013645\r\n\r\nDIMBRA DISTRIBUIDORA IMPRENSA BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n142918873\r\n\r\nDOCE DE CRISTAL COMERCIO DE BOLOS EIREILI ME \r\n\r\n142989614\r\n\r\nDOCE SABOR IGUARIAS E KITUTES LTDA ME \r\n\r\n143007289\r\n\r\nDOCERIA CAFE PARIS LTDA ME \r\n\r\n143002562\r\n\r\nDOM GANACHE LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n143010425\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n142512370\r\n\r\nDORA LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA \r\n\r\n142986291\r\n\r\nDRB AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n142924792\r\n\r\nDROGARIA EXCELENCIA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n142981524\r\n\r\nDROGARIA FAVORITA DA PAVUNA LTDA \r\n\r\n142921386\r\n\r\nDROGARIA NOVA ROSSINI LTDA EPP \r\n\r\n142973718\r\n\r\nDROGARIA OLIVEIRA VILELA LTDA ME \r\n\r\n142973807\r\n\r\nDROGARIA VARDIERO OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n142416290\r\n\r\nDRY MARTINI PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142914177\r\n\r\nDUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA EPP \r\n\r\n142938130\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n142617300\r\n\r\nDUQUE DIESEL LTDA ME \r\n\r\n142564796\r\n\r\nE B RIBEIRO SUSPENSOES ESPORTIVAS ME \r\n\r\n142889474\r\n\r\nECO FORTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142986488\r\n\r\nEDTAI SALA DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n141911271\r\n\r\nELETRICA SA REPRESENTANTE & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n143008870\r\n\r\nELETRO NOVA RECREIO LTDA ME \r\n\r\n142982180\r\n\r\nELIANA LOPES DA SILVA LINS ME \r\n\r\n142895300\r\n\r\nELITANIA M G MONTEIRO COSMETICOS ME \r\n\r\n142873330\r\n\r\nELIZETE GERHEIM TRAJANO ME \r\n\r\n142445150\r\n\r\nEMBAIXADA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ME \r\n\r\n142922390\r\n\r\nEMSA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n143010158\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n143010344\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S A \r\n\r\n143010093\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n143010468\r\n\r\nENEL GREEN POWER PAU FERRO EOLICA SA \r\n\r\n143010492\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA SA \r\n\r\n143010247\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n143010301\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n142988740\r\n\r\nENERGIO NORDESTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A \r\n\r\n142989886\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142935042\r\n\r\nENGORDIET SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142984230\r\n\r\nENIO H DO AMARAL ME \r\n\r\n142870382\r\n\r\nEPN DE OLIVEIRA SERVICOS EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n142969575\r\n\r\nEQUILIBRIM SRVICOS DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n142981761\r\n\r\nERVAS E NATURAIS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142871141\r\n\r\nESCOLA BNEI ROMA E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142913200\r\n\r\nESPACO PLENO SER EIRELI ME \r\n\r\n143001078\r\n\r\nEUROSNACK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n142480231\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n142980498\r\n\r\nEVANDRO DANIEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142866806\r\n\r\nEVOLUCAO DAS REDES J COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142767620\r\n\r\nF APARECIDO SANTOS RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n142988960\r\n\r\nF C TEBALDI RESTAURANTE ME \r\n\r\n142985627\r\n\r\nF F SANTOS OTICA LTDA ME \r\n\r\n143008455\r\n\r\nF L TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143001469\r\n\r\nF S DA COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DOMESTICOS ME \r\n\r\n142982512\r\n\r\nF SANTOS SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142989584\r\n\r\nF2P COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142989436\r\n\r\nFABIO BRUNO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142973904\r\n\r\nFABRICANDO FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n142984086\r\n\r\nFAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142909955\r\n\r\nFATOR K ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n142769584\r\n\r\nFBX IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n142964530\r\n\r\nFC 2507 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142777153\r\n\r\nFERNANDO C S DA COSTA PIZZARIA ME \r\n\r\n142888176\r\n\r\nFERNANDO K MOURA PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS ME \r\n\r\n142889857\r\n\r\nFINANCIAL GESTAO DE CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n141959304\r\n\r\nFINGER PRINT INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142983152\r\n\r\nFIRST INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142920169\r\n\r\nFLOR TAXI COMERCIO DE TAXIMETROS LTDA EPP \r\n\r\n143013580\r\n\r\nFMS COSTA SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142816906\r\n\r\nFQ OBRAS E MANUTENCOES EM GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142113255\r\n\r\nFRAMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142989517\r\n\r\nFRANCA & SILVA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143000195\r\n\r\nFRANCA JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142907804\r\n\r\nG A FERREIRA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n142922420\r\n\r\nG C X MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142812242\r\n\r\nG DE ALMEIDA REPRESENTACAO COMERCIAL ME ME \r\n\r\n142990213\r\n\r\nG R ACOS E METAIS COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS DE GESSO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142981427\r\n\r\nG S BERNROIDER COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n142812250\r\n\r\nG T DE LIMA BARBEARIA \r\n\r\n143008463\r\n\r\nG V COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n142913901\r\n\r\nG01 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n142925420\r\n\r\nGALERIA DO ACAI ANGRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140983945\r\n\r\nGAP CRISIS MANAGEMENT LTDA EPP \r\n\r\n142970743\r\n\r\nGARCIA & MARTIS LTDA ME \r\n\r\n142962368\r\n\r\nGEEKMEN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143011480\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n143011537\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n143008730\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n143008668\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n143008706\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142225584\r\n\r\nGERMARICEL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142618659\r\n\r\nGESKAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130519626\r\n\r\nGEVI COMERCIO REPRESENTACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n142973572\r\n\r\nGMZ MODAS LTDA \r\n\r\n142969370\r\n\r\nGOL CARIOCA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142987115\r\n\r\nGOLDEN GATE DE SAO FRANCISCO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143007521\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142999628\r\n\r\nGR PANIFICADORA LTDA \r\n\r\n142895652\r\n\r\nGRANDINOX FABRICACAO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS E MATERIAIS DE ACO E INOX LTDA ME \r\n\r\n143008188\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142968277\r\n\r\nGRUPO RRX ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143008498\r\n\r\nGUARDIAN LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL EIRELI EPP \r\n\r\n142989193\r\n\r\nGUIPAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n142671711\r\n\r\nH C L HELENA TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142774979\r\n\r\nHAUBER COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n142967033\r\n\r\nHELEN CHAVES SOARES PUBLICIDADE ME \r\n\r\n142925845\r\n\r\nHELENILTON N MACHADO ME \r\n\r\n142965235\r\n\r\nHELP DO AMASSADO OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142983179\r\n\r\nHELPNET INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142989029\r\n\r\nHIDROELETRICA B D MARQUES LTDA ME \r\n\r\n143013572\r\n\r\nHIGIMAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143011553\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n142677485\r\n\r\nHOMEOPATIA CLARA LTDA ME \r\n\r\n142656224\r\n\r\nHORTIGRANJEIROS PAZ DO SENHOR SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n142665509\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n142989703\r\n\r\nHOTPRICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142989274\r\n\r\nHSI SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n142852333\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n142925977\r\n\r\nICE ENERGY SERVICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142970700\r\n\r\nIKTIS PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143002112\r\n\r\nILHA GRANDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142983470\r\n\r\nIMPERIO DAS QUENTINHAS LTDA \r\n\r\n142980137\r\n\r\nINFINIT COR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141620641\r\n\r\nINNOVAMAIS IMPRESSOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n141645318\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140679006\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142536431\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142536482\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142979449\r\n\r\nISOCAL ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n143010760\r\n\r\nITALIAN DELIGHT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n142888010\r\n\r\nITAMAR DE ARAUJO JERONIMO TELECOMUNICACAO E ELETRICA ME \r\n\r\n142687928\r\n\r\nJ ANTONIO DE LIMA MERCEARIA ME \r\n\r\n143000152\r\n\r\nJ B L ITABORAI CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142989754\r\n\r\nJ C 4708 POSTO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142650595\r\n\r\nJ C R SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143002449\r\n\r\nJ C S REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n142969893\r\n\r\nJ F MARTINS IMPERMEABILIZACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142962600\r\n\r\nJ GOMES MEDEIROS COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n142935140\r\n\r\nJ J C DUAS IRMAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142980471\r\n\r\nJ L NOGUEIRA REI DOS SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n142935590\r\n\r\nJ L P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142099619\r\n\r\nJ R FROES SOLDAS E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n143010786\r\n\r\nJ R PESSANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n142999520\r\n\r\nJ S UNIAO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142835552\r\n\r\nJ SALES DE ARAUJO SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142982083\r\n\r\nJACOMIJ DO BRASIL RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n143007327\r\n\r\nJARDIM BOIOBI SANITARIA LTDA ME \r\n\r\n142981320\r\n\r\nJC CARVALHO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142970158\r\n\r\nJEA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n143010182\r\n\r\nJESUS DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142986151\r\n\r\nJU MODA E CASA EIRELI ME \r\n\r\n143009010\r\n\r\nJULIANA V B DA SILVA ME \r\n\r\n142989843\r\n\r\nJVS CONCRETEIRA LTDA \r\n\r\n142970280\r\n\r\nJZ MUNCK TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n142915602\r\n\r\nK R JASSUS COMERCIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142938580\r\n\r\nKADIMA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140191240\r\n\r\nKAIO S CHAVES HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n142934062\r\n\r\nKGIN COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143000837\r\n\r\nKILOUCURA BOLOS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n143011782\r\n\r\nKROMAV ENGENHARIA S A \r\n\r\n142678813\r\n\r\nL & L AGENCIAMENTO E SERVICOS EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142771643\r\n\r\nL A INACIO GARCIA DISTRIBUIDORA DE PECAS E PNEUMATICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n142099589\r\n\r\nL S S MELLO CONSULTORIO MEDICO ME \r\n\r\n142835331\r\n\r\nLAND IGUACU COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143007343\r\n\r\nLCR SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142979864\r\n\r\nLE MONDE TABACARIA E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n142696358\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n142657875\r\n\r\nLEGRAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142989177\r\n\r\nLEONARDO JOSE DE SANT'ANNA LANCHONETES ME \r\n\r\n142792250\r\n\r\nLETEB INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n142935727\r\n\r\nLETICIA A DA SILVA PNEUS PECAS E VEICULOS ME \r\n\r\n142964492\r\n\r\nLFMAISC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142962694\r\n\r\nLIVING PROVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142886254\r\n\r\nLM RACOES MANIA DE ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n142983071\r\n\r\nLNB 2008 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142979406\r\n\r\nLOCAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143010654\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143010085\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143010280\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143010166\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143010336\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143010417\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143010514\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143010484\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143001256\r\n\r\nLORENTIM CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142192953\r\n\r\nLOTUS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142971839\r\n\r\nLP MARQUES SOLUCOES EM DIGITALIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n142979996\r\n\r\nLS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n142893366\r\n\r\nLUAR DE ANGRA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142974021\r\n\r\nLUCCHO PIRES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142268747\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n142357375\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n142831298\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n143001825\r\n\r\nLUDIQUE ET BADIN COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n142328049\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n142477761\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n142795895\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n142964697\r\n\r\nLUSO I COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142972517\r\n\r\nM & C JARDINAGEM E ARBORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n142697079\r\n\r\nM C LIMA RODRIGUES MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n143000772\r\n\r\nM CIA VENDA DE PASSAGENS LTDA ME \r\n\r\n142019321\r\n\r\nM F MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142988944\r\n\r\nM F MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142796379\r\n\r\nM L PEREIRA PONTES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142986917\r\n\r\nM L RODRIGUES LOUZADA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n142875597\r\n\r\nM M BLANC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142967122\r\n\r\nM T BERLINK FARIA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143009036\r\n\r\nM Y COSTA CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n142999270\r\n\r\nM&F SUPRIMENTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142779644\r\n\r\nM3 IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143001981\r\n\r\nMACHADO DE SOUZA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142811793\r\n\r\nMADEIRA & CARVALHO ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n142973688\r\n\r\nMADEREIRA SANTA CLARA LISBOA EIRELI ME \r\n\r\n142986453\r\n\r\nMAGALHAES COMERCIO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142986470\r\n\r\nMAGALHAES FILHOS NETOS & CIA LTDA \r\n\r\n142970824\r\n\r\nMAGIA DOS DOCES COMERCIO LTDA \r\n\r\n142921980\r\n\r\nMAKTON INDUSTRIA DE AUTO COLANTES LTDA EPP \r\n\r\n142974269\r\n\r\nMAKY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142970115\r\n\r\nMANANCIAL COMERCIO DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n142527467\r\n\r\nMANHATTAN PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n143001922\r\n\r\nMANJERICAO SJ RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142986828\r\n\r\nMARA S O DE ALMEIDA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA ME \r\n\r\n142865710\r\n\r\nMARCEL E RAFAEL USINAGEM EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142779431\r\n\r\nMARCOS A N BATISTA ME \r\n\r\n142967220\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BERNARDO FISIOTERAPIA RPG PILATES ME \r\n\r\n142878308\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA DE MELLO FERREIRA PRODUCOES ME \r\n\r\n142909521\r\n\r\nMARMORARIA BANGU LTDA ME \r\n\r\n143010778\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n142968650\r\n\r\nMD NET REDE LTDA ME \r\n\r\n142969672\r\n\r\nMDS BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143011138\r\n\r\nMECANICA COMPLETA R M SERVICOS DE TORNEARIA E MECANICA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n142968773\r\n\r\nMED RIO ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n142968684\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n142968722\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n142967955\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n142968072\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n143004093\r\n\r\nMEGA AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n143010034\r\n\r\nMEGGA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n143002066\r\n\r\nMERCADINHO DOIS IRMAOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142878740\r\n\r\nMERCADO PORTO REAL LTDA \r\n\r\n142772844\r\n\r\nMERCADO RIO SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n142564028\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142794457\r\n\r\nMERCEARIA NOVA GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n143001612\r\n\r\nMERCEARIA RIO MINHO LTDA ME \r\n\r\n142528544\r\n\r\nMERLING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142989746\r\n\r\nMETALPOWER METALURGIA E MECANICA LTDA \r\n\r\n142981800\r\n\r\nMETALURGICA CURUMIM EIRELI ME \r\n\r\n142969303\r\n\r\nMIANA ESSENCIAS LTDA ME \r\n\r\n142989118\r\n\r\nMIDIA DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142654876\r\n\r\nMILHAO & MEDEIROS COMERCIO DE MATERIAIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142500089\r\n\r\nMINI MERCEARIA LENINHA LTDA ME \r\n\r\n142514527\r\n\r\nMIRARIO MM ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142780863\r\n\r\nMIX RIO COMERCIO DE CONCRETO E ARTEFATOS EIRELI \r\n\r\n142857688\r\n\r\nML & C LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143007785\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n143007874\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n142960829\r\n\r\nMNG CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142773905\r\n\r\nMOACY MACHADO FILHO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n143013530\r\n\r\nMOFFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143001000\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n143000284\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n142964883\r\n\r\nMOUTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO DE VIDA EIRELI ME \r\n\r\n142191922\r\n\r\nMOVEIS GAVA LTDA ME \r\n\r\n143000934\r\n\r\nMOVIMENTO REPRESENTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142692794\r\n\r\nMPL LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143009729\r\n\r\nMR CARDOSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142989770\r\n\r\nMRPJ FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n142988561\r\n\r\nMYSERVICE SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n142934097\r\n\r\nNEIVA R LUCIANO RESTAURANTE ME \r\n\r\n142974617\r\n\r\nNF01 FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n142377856\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n142988294\r\n\r\nNILTON E ANTONIO MARCEL LTDA ME \r\n\r\n142832537\r\n\r\nNIMBUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n143009788\r\n\r\nNOVA REDENCAO MUSIC COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n142970247\r\n\r\nNOVO CATETE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n142905682\r\n\r\nNOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142969060\r\n\r\nO P BERNARDES COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E REPRESENTACAO \r\n\r\n142937363\r\n\r\nO S GALVAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142908940\r\n\r\nOLIVEIRA E MACIEL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142967300\r\n\r\nOLOSSAN SALAO DE CABELEREIRO LTDA ME \r\n\r\n143003917\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n142377830\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA \r\n\r\n142467383\r\n\r\nORIBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143009591\r\n\r\nOSIARAP PAPUCAIA BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n142486850\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n142486876\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n142966029\r\n\r\nOSMAR GIL PAIM COMERCIO E CONFECCAO \r\n\r\n143008951\r\n\r\nOUVIDORTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142982695\r\n\r\nOXYTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142973890\r\n\r\nP M H DE FARIA EIRELI ME \r\n\r\n142988910\r\n\r\nPADARIA BAGGIO LTDA ME \r\n\r\n143006851\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E RESTAURANTE BREDA LTDA ME \r\n\r\n142933597\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DA FONTE LTDA ME \r\n\r\n143008781\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA ADELAIDE DE SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n142379433\r\n\r\nPARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n142989924\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142515230\r\n\r\nPARTNERS SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142789666\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO \r\n\r\n142540234\r\n\r\nPBI FARMA LTDA ME \r\n\r\n142411108\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n142411221\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n141901780\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n142964441\r\n\r\nPELO & CORPO INSTITUTO DE BELEZA PRODUTOS E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n142930814\r\n\r\nPETROMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n142969427\r\n\r\nPETROPOLIS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141791470\r\n\r\nPHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141791519\r\n\r\nPHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141791560\r\n\r\nPHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142789739\r\n\r\nPHENICS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142969192\r\n\r\nPHOTOZOOM ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n142970298\r\n\r\nPIMENTA ROSA SPA E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n142971677\r\n\r\nPIZZARIA EXTRA MASSA LTDA ME \r\n\r\n142999652\r\n\r\nPORCAO GOURMET VIA PARQUE LTDA \r\n\r\n142985210\r\n\r\nPORTELA PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142931403\r\n\r\nPOSTO E GASOLINA E LUBRIFICACAO ENGENHO DE DENTRO LTDA ME \r\n\r\n142979341\r\n\r\nPOUSADA CASA MAR PARATY LTDA ME \r\n\r\n142971510\r\n\r\nPRACA HILDA 11 CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142787612\r\n\r\nPRIORTECH CONSULTING SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142964638\r\n\r\nPROATIVA RJ SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n143008200\r\n\r\nPROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142971090\r\n\r\nPROGETEX PROJETO E EXECUCAO LTDA ME \r\n\r\n142989533\r\n\r\nQGI BRASIL S A \r\n\r\n142971278\r\n\r\nQUALITY 2001 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143000128\r\n\r\nQUALITY SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142919276\r\n\r\nR C B DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n142983640\r\n\r\nR E SILVA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n142791750\r\n\r\nR J MARTINS VIAGENS ME \r\n\r\n142972894\r\n\r\nR J S VIEIRA LOCADORA ME \r\n\r\n142967106\r\n\r\nR NORONHA CHAGAS ACADEMIA ME \r\n\r\n142987050\r\n\r\nR O D DE CARVALHO ME \r\n\r\n142935220\r\n\r\nR P SILVA ALUGUEL DE ANDAIMES ME \r\n\r\n142937010\r\n\r\nR S T CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143001787\r\n\r\nR2 INFOTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142962252\r\n\r\nRAPHAEL S CORATO ME \r\n\r\n142973149\r\n\r\nREABILITAR FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA HOME CARE LTDA ME \r\n\r\n143010808\r\n\r\nREC SAPHYR SDU EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141662263\r\n\r\nRECANTO R & F PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n142422991\r\n\r\nRECAP PNEUS MARINGA LTDA \r\n\r\n142146307\r\n\r\nRECYCLE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n142301000\r\n\r\nRECYCLE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n142936952\r\n\r\nRESTAURANTE BOA REFEICAO LTDA ME \r\n\r\n142999610\r\n\r\nRESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA \r\n\r\n142986143\r\n\r\nRESTAURANTE E SORVETERIA KI DELICIA LTDA ME \r\n\r\n143007629\r\n\r\nRESTAURANTE TREVO GAUCHO 2002 LTDA ME \r\n\r\n142982288\r\n\r\nREVILIM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142565954\r\n\r\nRG 2005 COMERCIO DE SUCATAS FERRAGEM E MATERIAIS RECICLAVEIS E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143000217\r\n\r\nRHR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141827882\r\n\r\nRIBEIRO SOLUCOES EM PROCESSO DE CONSULTORIA RH LTDA \r\n\r\n142983888\r\n\r\nRIO CLARO 94 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142912760\r\n\r\nRIO METROPOLITANO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n142964816\r\n\r\nRIO VISAS AGENCIAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142973548\r\n\r\nRIONDA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n142878340\r\n\r\nRM TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n142979821\r\n\r\nRMC AEVO STUDIO DESIGN E PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n142962775\r\n\r\nROCEIRINHA AGROPECUARIA E AVICOLA LTDA EPP \r\n\r\n142815560\r\n\r\nROCK CITY S A \r\n\r\n142815519\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n142967068\r\n\r\nRODOLPHO MICHELIN DE FREITAS SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142808741\r\n\r\nRODOVALHO ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA \r\n\r\n142837156\r\n\r\nROSELANE FLORENZANO DA SILVA VIEIRA ME \r\n\r\n142894060\r\n\r\nROYAL LIMP MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141824700\r\n\r\nRP BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142891169\r\n\r\nRV PET RACOES EIRELI ME \r\n\r\n142913600\r\n\r\nS & SILVA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142508110\r\n\r\nS FERNANDES BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142969907\r\n\r\nS L OLIVEIRA GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n142301906\r\n\r\nS R RANGEL PESSANHA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n142839205\r\n\r\nSAGAZ DO MAGARCA DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n142982563\r\n\r\nSALAO JNC CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n142969478\r\n\r\nSAMPAIO SINUCAS BAR LTDA ME \r\n\r\n142965715\r\n\r\nSANTUARIO DOS MARMORES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142519170\r\n\r\nSARTI LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n142969990\r\n\r\nSAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142964301\r\n\r\nSB AMARAL EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n142986674\r\n\r\nSBX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142985953\r\n\r\nSC AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142981990\r\n\r\nSECULUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n142530875\r\n\r\nSEM COMPARACAO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141949740\r\n\r\nSEMIN TECNICA E COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143007238\r\n\r\nSERGIO STURM DA CUNHA ME \r\n\r\n142938254\r\n\r\nSEROLAGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LDA ME \r\n\r\n142990078\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142990086\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142973866\r\n\r\nSEVEN CORRETORA DE PLANO DE SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n143004220\r\n\r\nSGP CONSULTORIA DE SISTEMAS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA \r\n\r\n142983870\r\n\r\nSHEKINAH COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142654930\r\n\r\nSIBIU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142980749\r\n\r\nSIGMA PRODUCAO FOTOGRAFICA E VIDEO EIRELI ME \r\n\r\n142839558\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142839574\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142839604\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142502154\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142502162\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142502243\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142917290\r\n\r\nSILVIO AZEVEDO PEREIRA ME \r\n\r\n142815187\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n142938181\r\n\r\nSIMONE A A LOBATO BIJUTERIAS E ARTESANATOS ME \r\n\r\n142964565\r\n\r\nSK REFRIGERACAO E-COMMERCE LTDA ME \r\n\r\n142672491\r\n\r\nSLANDAU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143011855\r\n\r\nSMG BOOKS GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142970557\r\n\r\nSONHO MEU MERCEARIA DE SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n142987972\r\n\r\nSOUSA & SILVESTRE REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA COSMETICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n143009796\r\n\r\nSPE DAVEIGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143001221\r\n\r\nSPE2 GLOBAL PREMIO IDEALE CHARITAS EMPREENDIMENTO S/A \r\n\r\n142670723\r\n\r\nSPEED SECULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142924695\r\n\r\nSPH SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142979856\r\n\r\nSPJ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142377805\r\n\r\nSQUADRO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n142928666\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA SELMAS COIFFEUR LTDA ME ME \r\n\r\n142936413\r\n\r\nSUPREME COMERCIO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142983330\r\n\r\nSURF PELICANO DO VILAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142938530\r\n\r\nT P G L GOUVEA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n142989940\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E FONSECA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142985171\r\n\r\nTATIANE DA SILVA CAETANO ME \r\n\r\n143010816\r\n\r\nTAY LUZ TRANSPORTE E ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n142672467\r\n\r\nTAYRONE ALDRIGUES DO ESPIRITO SANTO AUTO PECAS ME \r\n\r\n142983772\r\n\r\nTDB AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143001191\r\n\r\nTEC COLOR HAIR COSMETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142907464\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n142983705\r\n\r\nTEEKAY PETROJARL PRODUCAO PETROLIFERA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142989061\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA PRESENTES S/A \r\n\r\n142935867\r\n\r\nTEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142988120\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n142552135\r\n\r\nTERRAPLAN RJ LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142471631\r\n\r\nTG MADEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142471585\r\n\r\nTHIAGO G MADEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142093688\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE LIMA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n142967173\r\n\r\nTHOQUINO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142990027\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n142618748\r\n\r\nTOLLMAN COMERCIO DE MAQUINAS DE CAFE LTDA \r\n\r\n142972479\r\n\r\nTOP 10 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n142933503\r\n\r\nTOPOGPS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n143008935\r\n\r\nTRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143007475\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n143010689\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n143010573\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n143010603\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n142908266\r\n\r\nTRANSPORTADORA PASSOSINES EIRELI ME \r\n\r\n142265802\r\n\r\nTRANSPORTES E LOGISTICAS TRANSGIL LTDA \r\n\r\n142990183\r\n\r\nTRIAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n142969168\r\n\r\nTRIPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n143012428\r\n\r\nTURELLA CONSULTORIA E PESQUISAS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142978892\r\n\r\nTWA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143001884\r\n\r\nU S STEEL PRODUTOS TUBULARES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143002007\r\n\r\nULTRABULK DO BRASIL ASSESSORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n142834726\r\n\r\nV DE PAULA FULY COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\n142375977\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n142768588\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n142472140\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142472212\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142472247\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142472425\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142988162\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n142983381\r\n\r\nVANDERLEI S BARROS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141645385\r\n\r\nVENDOME CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n142967920\r\n\r\nVIDAMARE COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142989150\r\n\r\nVILLARINO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142440760\r\n\r\nVILOG ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n142986348\r\n\r\nVIP QUALITY AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142969001\r\n\r\nVISUAL INSIGHT MATERIAIS EDUCATIVOS LTDA \r\n\r\n143010565\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n142459992\r\n\r\nVYGON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142460010\r\n\r\nVYGON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142460028\r\n\r\nVYGON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142807710\r\n\r\nW S FERREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n143008960\r\n\r\nW. MORAES ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n142939005\r\n\r\nWALDINEIA G P COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142562947\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n142851981\r\n\r\nWIBE MOBILE COMERCIO VAREJISTA TELEFONIA MOVEL CELULAR LTDA ME \r\n\r\n143013670\r\n\r\nWOLLAUTO ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n143008307\r\n\r\nWS SERVICOS E TECNOLOGIA EM SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n142490407\r\n\r\nXCO 1 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142982652\r\n\r\nZIG ZUM COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143006746\r\n\r\nZIGGURATS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143008480\r\n\r\nZINCOLIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140174907\r\n\r\nZL LOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\nId: 1725071"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1725073": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 29 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130799858\r\n\r\nEXPRESSO RODOVIARIO CSC ZURITA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n130874353\r\n\r\nEXPRESSO RODOVIARIO ZURITA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1725073"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1725072": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142989002\r\n\r\n142796581\r\n\r\n142934038\r\n\r\n142981559\r\n\r\n142831115\r\n\r\n142445525\r\n\r\n142972665\r\n\r\n142982776\r\n\r\n142973181\r\n\r\n142886807\r\n\r\n142981583\r\n\r\n142988898\r\n\r\n142848506\r\n\r\n143001728\r\n\r\n142522333\r\n\r\n142522260\r\n\r\n142445487\r\n\r\n142847992\r\n\r\n142964255\r\n\r\n142981516\r\n\r\n142971570\r\n\r\n141800127\r\n\r\n142982644\r\n\r\n142509159\r\n\r\n143013173\r\n\r\n142987794\r\n\r\n142766089\r\n\r\n142969753\r\n\r\n143010662\r\n\r\n142983900\r\n\r\n142695572\r\n\r\n143007424\r\n\r\n142808520\r\n\r\n142554324\r\n\r\n142554367\r\n\r\n143007440\r\n\r\n142553034\r\n\r\n142337374\r\n\r\n142974676\r\n\r\n142973980\r\n\r\n142524263\r\n\r\n143002287\r\n\r\n142489999\r\n\r\n142999202\r\n\r\n142847976\r\n\r\n142962813\r\n\r\n142912271\r\n\r\n142999024\r\n\r\n142985643\r\n\r\n143001019\r\n\r\n142835471\r\n\r\n142835463\r\n\r\n142983810\r\n\r\n142491608\r\n\r\n142929590\r\n\r\n143010727\r\n\r\n143005936\r\n\r\n142960225\r\n\r\n142983691\r\n\r\n142980250\r\n\r\n142988847\r\n\r\n143000225\r\n\r\n142990140\r\n\r\n142973599\r\n\r\n143008013\r\n\r\n142619361\r\n\r\n142923893\r\n\r\n142966460\r\n\r\n143001361\r\n\r\n142974811\r\n\r\n142974862\r\n\r\n142975028\r\n\r\n142989134\r\n\r\n142989096\r\n\r\n142986690\r\n\r\n142987107\r\n\r\n142137235\r\n\r\n142617741\r\n\r\n143013653\r\n\r\n142965898\r\n\r\n143000993\r\n\r\n142962449\r\n\r\n143005375\r\n\r\n142921416\r\n\r\n142981168\r\n\r\n142688916\r\n\r\n142872067\r\n\r\n143007866\r\n\r\n142988812\r\n\r\n142970859\r\n\r\n142939161\r\n\r\n142386529\r\n\r\n142988588\r\n\r\n142985805\r\n\r\n142554758\r\n\r\n143003453\r\n\r\n142972029\r\n\r\n142990370\r\n\r\n142989606\r\n\r\n142980390\r\n\r\n142990400\r\n\r\n142981796\r\n\r\n142938220\r\n\r\n142475564\r\n\r\n141814560\r\n\r\n142683086\r\n\r\n143013157\r\n\r\n143009141\r\n\r\n143001299\r\n\r\n143011286\r\n\r\n142979708\r\n\r\n142973920\r\n\r\n143003798\r\n\r\n142811980\r\n\r\n142806536\r\n\r\n143007696\r\n\r\n142973840\r\n\r\n142256366\r\n\r\n142538779\r\n\r\n142978655\r\n\r\n142961302\r\n\r\n142968692\r\n\r\n142989550\r\n\r\n142967335\r\n\r\n142980382\r\n\r\n142980463\r\n\r\n142936944\r\n\r\n143008285\r\n\r\n142989185\r\n\r\n142893137\r\n\r\n142986798\r\n\r\n142985589\r\n\r\n142771783\r\n\r\n142964280\r\n\r\n142969702\r\n\r\n141664800\r\n\r\n142422835\r\n\r\n142422886\r\n\r\n142488186\r\n\r\n142938017\r\n\r\n142937991\r\n\r\n143000560\r\n\r\n142373346\r\n\r\n143002171\r\n\r\n142519871\r\n\r\n142519715\r\n\r\n142765309\r\n\r\n143001400\r\n\r\n143007670\r\n\r\n142980790\r\n\r\n142684341\r\n\r\n142980064\r\n\r\n143013211\r\n\r\n142910554\r\n\r\n142959960\r\n\r\n142924768\r\n\r\n142980668\r\n\r\n142960519\r\n\r\n142906603\r\n\r\n142906557\r\n\r\n142987387\r\n\r\n142967211\r\n\r\n143002490\r\n\r\n142981338\r\n\r\n142966967\r\n\r\n142967394\r\n\r\n142888397\r\n\r\n142383953\r\n\r\n143005243\r\n\r\n143005324\r\n\r\n142970182\r\n\r\n142971448\r\n\r\n142983713\r\n\r\n142981435\r\n\r\n142855359\r\n\r\n142989649\r\n\r\n142937436\r\n\r\n142989398\r\n\r\n142984035\r\n\r\n142688959\r\n\r\n143001701\r\n\r\n142816370\r\n\r\n143004026\r\n\r\n142985732\r\n\r\n142619930\r\n\r\n142989355\r\n\r\n140859950\r\n\r\n140532471\r\n\r\n143007394\r\n\r\n142971502\r\n\r\n142970468\r\n\r\n143009842\r\n\r\n142989932\r\n\r\n142970794\r\n\r\n142919802\r\n\r\n142209945\r\n\r\n142892521\r\n\r\n142407968\r\n\r\n142979481\r\n\r\n142111295\r\n\r\n142504017\r\n\r\n142799700\r\n\r\n143000721\r\n\r\n142525596\r\n\r\n142483095\r\n\r\n142986720\r\n\r\n143008226\r\n\r\n142905763\r\n\r\n143005510\r\n\r\n142776882\r\n\r\n143001876\r\n\r\n142986178\r\n\r\n142543047\r\n\r\n142985970\r\n\r\n142989231\r\n\r\n142526290\r\n\r\n142055905\r\n\r\n142973815\r\n\r\n142983543\r\n\r\n143002414\r\n\r\n143013661\r\n\r\n142604798\r\n\r\n142970727\r\n\r\n143002392\r\n\r\n143011197\r\n\r\n142962651\r\n\r\n141830395\r\n\r\n142989380\r\n\r\n142964212\r\n\r\n142960144\r\n\r\n142988669\r\n\r\n143010328\r\n\r\n142989738\r\n\r\n142980927\r\n\r\n142938629\r\n\r\n142297321\r\n\r\n143010123\r\n\r\n142979490\r\n\r\n142832472\r\n\r\n143007580\r\n\r\n143004247\r\n\r\n143002716\r\n\r\n142978825\r\n\r\n142412732\r\n\r\n142986496\r\n\r\n142479411\r\n\r\n142984124\r\n\r\n142965367\r\n\r\n142982806\r\n\r\n142839639\r\n\r\n142839612\r\n\r\n143005464\r\n\r\n142984477\r\n\r\n142988618\r\n\r\n142618713\r\n\r\n142868574\r\n\r\n142826740\r\n\r\n142933724\r\n\r\n142985201\r\n\r\n142979961\r\n\r\n142987506\r\n\r\n142982717\r\n\r\n142987581\r\n\r\n143002740\r\n\r\n142987867\r\n\r\n142807478\r\n\r\n143009370\r\n\r\n142966894\r\n\r\n142557447\r\n\r\n143013700\r\n\r\n142839981\r\n\r\n142531480\r\n\r\n142979678\r\n\r\n142659894\r\n\r\n142971383\r\n\r\n142815128\r\n\r\n142814962\r\n\r\n142815080\r\n\r\n142985686\r\n\r\n142985848\r\n\r\n142973777\r\n\r\n143000985\r\n\r\n142987824\r\n\r\n142987840\r\n\r\n142472298\r\n\r\n140898034\r\n\r\n142672939\r\n\r\n142998931\r\n\r\n142966690\r\n\r\n142934410\r\n\r\n142985708\r\n\r\n142915955\r\n\r\nId: 1725072"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}