{
    "2014-09-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1732771": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00596501.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FERRAGENS BRASIL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à Ata de Registro de Preços derivada do Pregão Eletrônico nº 060/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais de hidráulica (diversas espécies de tubos, conexões, torneiras, válvulas, sifões, em um total de 236 itens) para atender as necessidades dos órgãos de execução e administrativos do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao acréscimo quantitativo aos itens 63, 116, 150, 215, 218, 220 e 225 de seu lote único.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 4.510,96.\r\n\r\nDATA: 15.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2013.00254971.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nOBJETO: Acesso pelo MPRJ às informações constantes dos bancos de dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e do Cadastro Geral de Empregados - CAGED, com a finalidade de utilização nas suas atividades institucionais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA: 08.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00014193.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio destinado ao desenvolvimento de parceria sócio-educacional voltada à garantia do direito ao conhecimento da origem biológica, direito à convivência familiar, efetivação da paternidade responsável e resgate existencial da dignidade das crianças e adolescentes matriculados em rede de ensino no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do projeto de gestão estratégica intitulado “Em Nome do Pai”, voltado para a erradicação do sub-registro de nascimento paterno.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 20.07.2014.\r\n\r\nDATA: 18.07.2014.\r\n\r\nId: 1732771"
                    ],
                    "1732772": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2014, às 10h, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo MPRJ nº 2014.00734931 - Eleições para o Conselho Superior do Ministério Público (biênio 2015/2017): Apreciação dos requerimentos de inscrição dos candidatos, pelo voto dos Procuradores de Justiça e pelo voto dos Promotores de Justiça.\r\n\r\n2. PROCESSOS A DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1. Processo MPRJ nº 2013.01300262 - Minuta de Resolução criando a 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude;\r\n\r\n2.2. Processo MPRJ nº 2014.00958247 - Proposta de alteração do art. 12, da Deliberação nº 38, de 04 de agosto de 2014. \r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n3.1. Processo MPRJ nº 2013.01090816 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu. Relator José Antônio Leal Pereira;\r\n\r\n3.2. Processo MPRJ nº 2013.00986475 (Apenso 2013.01079039) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos e Sucessões e Resíduo da Capital - Apreciação de proposta de divisão interna de atribuições. Relatora Heloisa Maria Alcofra Miguel;\r\n\r\n3.3. Processo MPRJ nº 2014.00001638 (Recurso MPRJ nº 2014.00496241) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236. Relator Adolfo Borges Filho. Revisor Hugo Jerke;\r\n\r\n3.4. Processo MPRJ nº 2013.00881502 (Recurso MPRJ nº 2014.00349755) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236 e Dra. Rita de Cassia Carvalho Correa, OAB/RJ nº 46.980. Relator Alexandre Araripe Marinho. Revisor Adolfo Borges Filho.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1732772"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1732773": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os servidores/membros abaixo relacionados comunicaram as seguintes ocorrências em relação às suas carteiras funcionais:\r\n\r\nNome\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n181491\r\n\r\nCargo\r\n\r\nProcuradora de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n907 2ª VIA\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n49889\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1828\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nCLAUDIO ECCARD BRANDÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n42821\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1933\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nFurto\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 003/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00848640\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20.10.2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços visando à construção do prédio destinado à instalação da Sede do MPRJ em Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 de setembro e 17 de outubro de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2014 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01374917\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 039/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de suporte técnico para sistema de pesquisa em base de dados, com assistência técnica especializada e treinamento de pessoal.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1732773"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1732770": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.00365122 (Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Rio Claro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00762417 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.01270319 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01225147 (Interessado: Aleandro Barcelos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1732770"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1732774": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a consulta individual ao local onde cada candidato prestará a prova relativa ao VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro já está disponível no endereço eletrônico www.mprj.mp.br, opção “Estágio Forense - VII Exame de Admissão”, no link “consulta ao local de prova”. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 59/2014)\r\n\r\nId: 1732774"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1732775": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem da Consulta Pública sobre o tema “PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ARTICULAÇÃO E COMPROMISSO DE TODOS”, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2014, das 14h às 17h, no auditório da União dos Professores Públicos no Estado - UPPES, situado à Rua La Salle, 22, Centro, Niterói/RJ, em parceria entre o Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1732775"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1732776": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF, a COORDENAÇÃO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO e a COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA - CSI CONVIDAM os membros do Ministério Público, bem como profissionais das Agências de Inteligência, para participarem do evento “Inteligência Criminal no Âmbito do Ministério Público - Mecanismos de Apoio ao Promotor de Justiça”, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2014, das 9h às 18h, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e no dia 26 de setembro de 2014, das 9h às 18h, no 9º andar do Edifício das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n9h\r\n\r\nSituação de Inteligência\r\n\r\nPalestrante: Romeu Antonio Ferreira - Coronel do Exército Brasileiro. Diretor da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro/ ESISPERJ\r\n\r\n10h\r\n\r\nAtividade de Inteligência no Ministério Público\r\n\r\nPalestrante: Denilson Feitoza Pacheco - Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência/ INASIS\r\n\r\n11h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nTécnicas de Investigação\r\n\r\nPalestrante: Gabriel Ferrando - Delegado da Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro. Titular da 11ª DP - UPP Rocinha. Professor da ACADEPOL\r\n\r\n15h\r\n\r\nBusca Eletrônica\r\n\r\nPalestrante: Jaime Candido da Silva Junior - Delegado da Polícia Federal. Superintendente de Contra Inteligência da SSINTE / SESEG/RJ\r\n\r\n16h\r\n\r\nExposição do Caso Amarildo - Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestrantes:\r\n\r\nCarmen Eliza Bastos de Carvalho - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro do GAECO.\r\n\r\nRivaldo Barbosa - Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n17h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n9h\r\n\r\nTécnicas de Interrogatório\r\n\r\nPalestrante: Alessandro Moretti - Delegado da Polícia Federal\r\n\r\n10h\r\n\r\nAnálise da linguagem Verbal e não Verbal na Neurolinguística \r\n\r\nPalestrante: Cristina Zouein - Psicóloga. Diretora do Instituto de Programação Neurolinguística do Rio de Janeiro. Colaboradora do Instituto NLP-Berlim. Máster e Trainer em Programação Neurolinguística pela Sociedade Alemã de PNL\r\n\r\n11h\r\n\r\nEstrutura e Funcionamento da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Casos Concretos\r\n\r\nPalestrante: Antonio Jorge Goulart Matos - Tenente Coronel da PMERJ. Coordenador de Inteligência da PMERJ\r\n\r\n12h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nInteligência Prisional\r\n\r\nPalestrantes:\r\n\r\nAugusto Rossini - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Ex-Diretor do DEPEN \r\n\r\nElisa Fraga de Rego Monteiro - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora da CSI\r\n\r\n16h\r\n\r\nExposição de Caso. Máfia dos Fiscais - São Paulo\r\n\r\nPalestrante: Roberto Bodini - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Membro do GEDEC/MPSP\r\n\r\n17h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nVagas limitadas. Informações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 9059. Inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1732776"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1732163": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216302-5/2013\r\n\r\nALMIR SCHMIDT\r\n\r\n27227/2014\r\n\r\n381.716.277-49\r\n\r\n225442-6/2013\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n26917/2014\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n233960-6/2013\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\n27016/2014\r\n\r\n743.737.227-49\r\n\r\n106980-0/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\n27468/2014\r\n\r\n965.556.888-15\r\n\r\n202313-2/2012\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n27436/2014\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n106176-1/2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n26959/2014\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n232803-2/2008\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n27242/2014\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n204571-4/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n26968/2014\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n204438-6/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n26970/2014\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n204443-1/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n26971/2014\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n109313-2/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n26739/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n117580-3/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n26921/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105819-4/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n26955/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n26866/2014\r\n\r\n018.344.747-60\r\n\r\n232988-1/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n26811/2014\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n218345-9/2012\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n27257/2014\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\nId: 1732163"
                    ],
                    "1732415": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 341/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.09.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SILVA JARDIM\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.533-0/2014\r\n\r\nId: 1732415"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1732678": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 e pelo Ato Executivo nº 18.518, de 17 de dezembro de 2012, no exercício de suas atribuições, torna pública a convocação suplementar de candidato classificado em cadastro de reserva, para cumprimento das Etapas IV e V do Concurso Público, previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, a fim de propiciar a respectiva nomeação e posse, tendo em vista a comunicação de desistência do referido certame, formalizada por candidato convocado e pelo próximo candidato na ordem de classificação do cadastro de reserva para o respectivo cargo, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Candidato Convocado:\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo\r\n\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA (Inscrição 1867928)\r\n\r\nII - Relação de exames para comprovação de aptidão física e mental:\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicemia de jejum, ureia e creatinina;\r\n\r\nc) Tipagem sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia;\r\n\r\nd) Urina (EAS);\r\n\r\ne) Radiografia de tórax nas incidências PA e perfil com laudo (gestantes não deverão fazer este exame);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\ng) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho;\r\n\r\nh) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal;\r\n\r\nIII - Relação de documentos para comprovação dos requisitos para investidura no Cargo:\r\n\r\na) 1 (uma) foto 3x4 recente;\r\n\r\nb) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;\r\n\r\nc) Carteira de Identidade;\r\n\r\nd) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\ne) Diploma ou certificado de escolaridade exigida para o cargo;\r\n\r\nf) Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral;\r\n\r\ng) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se do sexo masculino;\r\n\r\nh) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP), se já cadastrado;\r\n\r\ni) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público;\r\n\r\nj) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Federal, expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, sendo necessárias tantas certidões quantos forem os locais de moradia nesse período;\r\n\r\nk) Comprovação de 2 (dois) anos de prática profissional, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República, nº. 70 - Centro, no dia 18 de setembro de 2014, a partir das 10 horas, na Coordenadoria de Recursos Humanos, portando a documentação e os exames acima relacionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPaula A. C. de P. Nazareth\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWilliam Maciel Andrade\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1732678"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1732676": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.373-9/2014 - Cecilia Correa Ferrari Rey, matr. 02/3102/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 15.10.2014.\r\n\r\nId: 1732676"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1732680": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.203-1/14\r\n\r\nDIA: 30/09/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (AÇUCAR, ADOÇANTE E ÁGUA MINERAL) PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 87.377,70\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1732680"
                    ],
                    "1732681": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.338-9/14\r\n\r\nDIA: 30/09/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PARA USO EM SERVIÇO PELO TCE/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 602.131,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1732681"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1732760": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 200/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho Solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 11/09, em razão de estar participando de uma atividade do mandado na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ.\r\n\r\nId: 1732760"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1732761": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº. 2.298 DE 28 DE JULHO DE 1994”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados ALESSANDRO MOLON, PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, apresentada pelo Deputado Márcio Pacheco, que apresenta condições para que seja considerada a visão monocular como deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda, que deverá ser analisada pelas demais comissões técnicas, não apresenta do ponto de vista da constitucionalidade e da legalidade qualquer óbice para ser acolhida.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL à emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 04 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2701/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1176/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DO CERTIFICADO INTERNACIONAL DE VACINAÇÃO E PROFILAXIA - CIVP PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original : Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP pelas unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que as unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro sejam obrigadas a emitir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP.\r\n\r\nAtualmente, o CIVP só é emitido nos Centros de Orientação de Viajantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em portos, aeroportos e fronteiras.\r\n\r\nPara que uma unidade de saúde possa emitir o CIVP, é preciso que o gestor local, solicite credenciamento do Centro de Orientação de Viajante junto à Coordenação da Anvisa no Estado.\r\n\r\nDe acordo com o site da Anvisa basta encaminhar o termo de confidencialidade de informação, cadastrar a unidade na categoria de Centro de Orientação de Viajante e associar o perfil da unidade ao Sistema de Informação de Portos, Aeroportos e Fronteiras (Sispafra) no módulo viajante.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, adequando a sua redação ao que determina a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro solicitarão, nos termos desta lei, credenciamento junto ao Centro de Orientação de Viajante da Coordenação da Anvisa no Estado, para que possam emitir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP”.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer ao Projeto de Lei nº 1176/2011 PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 1176/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, cujo Relator Original, Deputado André Corrêa, retirou seu parecer.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2094/2013, QUE “OBRIGA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A APRESENTAR PLANO DE TRABALHO PARA RECUPERAÇÃO DA REGIÃO ONDE SE LOCALIZA O CONJUNTO HABITACIONAL VOLTA GRANDE IV, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar o Estado do Rio de Janeiro a apresentar plano de trabalho para recuperação da região onde se localiza o Conjunto Habitacional Volta Grande IV, no município de Volta Redonda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Conjunto Volta Grande foi construído em terreno da Companhia Siderúrgica Nacional, doado logo após a privatização da companhia, para o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, sendo o projeto habitacional financiado pela Caixa Econômica Federal. O terreno foi usado ao longo dos anos como local de descarte de produtos contaminados.\r\n\r\nA proposta da ilustre autora, em que pese o lado social, não apresenta sustentação jurídica, já que o plano de trabalho, no nosso entendimento, deveria ser apresentado pelo Governo Federal, que financiou a obra sem o devido controle técnico.\r\n\r\nAlém dessa questão, não podemos obrigar o Poder Executivo a fazer convênio com quem quer que seja, pois estaríamos ferindo o princípio da independência dos Poderes, base do estado democrático.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2094/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2925/2014, QUE “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE DE FORMA OCULTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa proibir a instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade de forma oculta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresenta alguns óbices para a sua tramitação, que podem ser superados, no momento que a redação deixar claro que a medida se restringe as vias sob administração estadual.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Dispõe sobre regras para a instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade nas vias sob administração do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade nas vias sob administração do Estado do Rio de Janeiro deverá ser precedida da instalação de placas, a uma distância de 200 metros do dispositivo, informando da existência do dispositivo”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2925/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3000/2014, PELO QUAL “ALTERA-SE A LEI Nº 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO', NA FORMA EM QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 6084, de 22 de novembro de 2011, que \"Institui o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\", na forma em que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não contraria qualquer dispositivo regimental, legal ou constitucional, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3000/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3000/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e catorze, às treze horas e 30 minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença das Senhoras Deputadas INÊS PANDELÓ - Presidente. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema: “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA DO ANO DE 2014”, conforme publicado no D.O., de 27.05.2014. Feito isto, Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Sra. Luciane Santiago Tavares, Sra. Roberta Calabria, Sr. Egberto Nogueira, Sra. Sueli da Silva Santos, Sra. Sheila Cabral, Desembargadora Denise Levy Tedler, Dra. Maria do Espirito Santo, Sra. Ana Rocha, Sra. Fernanda Prudêncio, Sra. Angela Freitas, Dra. Clara Prazeres, Dra. Tizuko, Sra. Cecília Soares, Sra. Raquel. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária \"ad hoc\", matrícula 200.790-4, e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e oito de maio de dois mil e catorze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária \"ad hoc\"; Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Agradeço a presença de todos, especialmente de todas, que são a maioria. Mais uma vez, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher convoca uma audiência pública. Esta é a terceira audiência pública para apresentação do relatório anual da mortalidade materna no Estado do Rio de Janeiro. A cada ano, nesta data, já há bastante tempo, nós pautamos esse tema próximo ao dia 28 de maio. Sempre procuramos uma data dentro dessa semana para debater o assunto.\r\n\r\nPara iniciar, gostaria de abrir esta audiência de hoje saudando, em especial, as pessoas envolvidas no caso Aline Pimentel, que conseguiram com o governo brasileiro o pagamento de uma indenização financeira à família de Aline, além de uma repactuação, uma apresentação simbólica. Essa foi a primeira decisão que o comitê para eliminação da discriminação contra a mulher sobre a violação dos direitos humanos em um caso de morte materna.\r\n\r\nFoi um passo inédito, importante para o avanço e a garantia de direitos e acesso à saúde sexual e reprodutiva de qualidade a todas as mulheres sem qualquer tipo de discriminação.\r\n\r\nA mensagem que eu vou ler agora está escrita na placa que nomeia o espaço de convivência do hospital estadual da mãe, no Município de Mesquita, no Rio de Janeiro. Diz o seguinte: a Aline Pimentel, sua mãe e sua filha. Aqui, onde colaboramos com a natureza, no prazer à vida, damos seu nome a este espaço como reparação simbólica do estado brasileiro e com o nosso compromisso na redução da morte materna e qualidade no atendimento. O espaço de convivência que é destinado a atender mulheres em trabalho de parto passou a se chamar Aline Pimentel.\r\n\r\nQuero, também, parabenizar a Beatriz Galli e a Ângela Freitas, que aqui estão, porque foram incansáveis nessa luta pelos direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres. É uma luta que continua no dia a dia.\r\n\r\nQueremos informar também que a comissão enviou ofícios para os municípios, conforme deliberado na audiência do ano passado, conforme Portaria 399, de fevereiro de 2006, no Ministério da Saúde, que determina a criação de comitês de prevenção de morte materna nos municípios com mais de 80 mil habitantes. Foi deliberado na audiência passada. Nós mandamos ofício, temos até cópia aqui, mas infelizmente, até o momento não recebemos resposta de nenhum município.\r\n\r\nEntão, a comissão não tem o poder de convocar esses prefeitos e secretários, já que são municipais, não são ligados ao estado. Então, mandamos ofício, mas isso demonstra certo desinteresse ao tema, o que deve nos preocupar muito.\r\n\r\nPara termos um balanço do que é a mortalidade materna, seu dados no nosso Estado do Rio de Janeiro, vou chamar e agradecer mais uma vez por sua presença a dra. Luciane Santiago Tavares. Ela vai apresentar o relatório da situação da mortalidade materna no nosso estado.\r\n\r\nA SRA. LUCIANE SANTIAGO TAVARES - Boa-tarde a todos. Todo ano nós estamos aqui presentes falando sobre os dados da mortalidade materna do Estado do Rio de Janeiro e este ano não poderíamos deixar de estar presente, apesar da greve instalada na Secretaria de Estado de Saúde, um movimento em função de melhoria de trabalho, de remuneração adequada, planos de cargos e salários. Mas, devido ao tema, achamos importante falarmos sobre o nosso relatório anual, como é previsto.\r\n\r\nEntão, vamos lá: desde 1930, a mortalidade materna foi vista como um problema de saúde pública pela sua evitabilidade, principalmente nos estudos de óbitos maternos realizados no Reino Unido e nos Estados Unidos.\r\n\r\nEm 1987, chamou a atenção a alta taxa da mortalidade materna. E na conferência internacional sobre maternidade segura, foi estipulada uma meta de redução de 50% entre 1985 e 2000, meta essa não alcançada. E novamente em 2000, teve o objetivo do desenvolvimento do milênio onde foi reforçada a importância da mortalidade materna e pactuado uma redução de 75% entre 1990 e 2015.\r\n\r\n28 de maio é o dia internacional da luta pela saúde da mulher, desde 1988. É a luta nacional de redução da mortalidade materna e o dia também estadual da luta para prevenção da mortalidade materna desde 2009.\r\n\r\nÉ uma razão que... Existia o risco de uma mulher morrer em decorrência da maternidade. E nós observamos que ele está nos países em desenvolvimento. É um estimador que fala sobre o status da mulher.\r\n\r\nPor que investigar a morte materna? Porque a partir dessa investigação nós conseguimos coletar informações que permitem apontar as falhas no sistema da saúde, assim como criar estratégias para a sua redução.\r\n\r\nEntão, temos de investigar. A assistência à saúde, a equidade social, a educação e nutrição estão relacionadas com essa alta taxa de mortalidade materna. Mas é através da melhoria da assistência à saúde é que nós vamos ter um impacto imediato e a redução da morte materna. É necessário que nós conheçamos essa mortalidade materna.\r\n\r\nBem, no Estado do Rio de Janeiro foi ampliado o número de comitês municipais como um todo. Nós hoje temos 20 municípios com comitês de prevenção e controle de morte materna e infantil. Isso é importante, é um ganho para o estado, para que a gente tenha um conhecimento das causas que levaram essas mulheres ao óbito. Esses comitês têm uma característica de ser confidenciais, têm representantes interinstitucionais e multiprofissionais, têm um caráter sigiloso e não punitivo para que a gente conheça de fato a realidade da mortalidade materna. Seu caráter é basicamente preventivo e educativo, com um olhar para a sua redução.\r\n\r\nNa prática, os comitês analisam o óbito, determinam a causa básica desse óbito, avaliam os pontos críticos no atendimento a essa mulher desde a saúde reprodutiva do planejamento familiar até o momento do óbito, determina a sua evitabilidade e a sua responsabilidade. Através desse conhecimento, a ideia é que se criem as recomendações visando à prevenção de novos casos. É a implementação de políticas públicas e ações de intervenção para a redução da morte materna.\r\n\r\nA investigação em nosso estado hoje está por volta de óbitos de mulheres em idade fértil, ou seja, óbitos de mulheres de 10 a 49 anos que a princípio são mulheres que estão em plena vida útil, que não deveriam morrer. Nós investigamos por volta de 77%, sendo que nós investigamos mais os óbitos de mulheres em idade fértil sem causa presumível do que com causa presumível. Trinta e três por cento dos óbitos de mulheres em idade fértil de causa presumível não foram investigados. O que é causa presumível? São causas que falam a favor de poder ser um óbito materno, ou codificações inadequadas. Por exemplo, uma convulsão, causa de óbito como convulsão, pode ser uma eclampsia. Uma causa de óbito mal preenchida, escrito parada cardiorrespiratória, pode ser um óbito materno. Essas são as causas presumíveis que eu gostaria que tivéssemos com 100% de investigação.\r\n\r\nAqui é a série histórica da razão da mortalidade materna de 80 a 2012. O que chama a atenção é que sempre que a gente implementa alguma ação de investigação há uma aumento da razão da mortalidade materna. Em 89 foi criado o Comitê Estadual de Prevenção e Controle de Morte Materna e Perinatal; e aí houve um aumento da razão da mortalidade materna.\r\n\r\nEm 96, na verdade setembro de 96, teve a resolução que tornou o óbito materno um evento de notificação em 24 horas e novamente um incremento da razão da mortalidade materna. Em 2008 surgiu a Portaria 1.119, do Ministério da Saúde, que estipulou prazos e datas para investigação de todos os óbitos de mulher em idade fértil. Houve um incremento em 2009, mas esse incremento se deveu à epidemia do H1N1, mas, de qualquer forma, de 2011 a 2012 houve um aumento dessa razão também por uma melhoria dessa investigação do óbito materno que até então nós investigávamos em média 30% dos óbitos de mulheres em idade fértil. De fato, nós crescemos para 76%.\r\n\r\nAqui a distribuição proporcional, esse gráfico aponta a distribuição proporcional dos óbitos maternos segundo o status de investigação, então não mais é óbito de mulher em idade fértil, são óbitos declarados como maternos. No ano de 2012, 85% deles foram investigados, apenas 15% não.\r\n\r\nE aqui é a mesma distribuição segundo tipo de óbito. O óbito direto é aquele causado por doenças do próprio ciclo gestacional - eclampsia, aborto, que não ocorreria dado que ela não estivesse grávida. Entre esses, nós temos mais ou menos 50% que não foram investigados. Em relação aos indiretos, que são doenças pré-existentes, que complicaram durante a gestação, nós temos quase 75% ou mais desses óbitos investigados. Caso não tivéssemos procedido a essa investigação, provavelmente elas não constariam como óbito materno, não existiriam como óbito materno. E os indeterminados também, a maioria não foi investigada e por isso ficam com uma causa não especificada, fica uma causa indeterminada, apesar de sabermos que se trata de um óbito durante o ciclo gravídico puerperal.\r\n\r\nAqui é a razão da mortalidade materna segundo as regiões de residência do Estado do Rio de Janeiro. Nós observamos que elas são altas, mas a gente tem que ter um olhar muito cuidadoso para isso, por isso eu coloquei aqui do lado uma tabela sobre a proporção de óbito de mulher em idade fértil investigada para cada região. Tem alguns municípios que têm uma baixa razão de mortalidade materna, mas, no entanto, investigou pouco também, como Baía da Ilha Grande, região serrana e noroeste. Não vamos penalizar alguns por terem uma alta, mas que de fato também investigaram mais esses óbitos de mulheres em idade fértil.\r\n\r\nOutra coisa importante que a gente tem que falar em termos de região, que locais com baixo número de nascidos vivos, menores locais, um óbito materno pode fazer uma diferença muito grande nessa razão de um ano para o outro. Aqui nós temos a distribuição proporcional do tipo de óbito materno no Estado do Rio de Janeiro. O que chamou a atenção nesse ano foi o número aumentado de óbitos de causas indeterminadas. Geralmente a gente está por volta de 3%, estamos hoje por volta de 7%, então, realmente, temos que melhorar a qualidade das nossas informações e da nossa investigação.\r\n\r\nContinuamos com o panorama do país em desenvolvimento, onde a maioria é de óbitos maternos diretos, que são aqueles que são mais evitáveis, somente 28% foram por causas indiretas, que na verdade muitas vezes é mais difícil a sua evitabilidade.\r\n\r\nEm relação somente a esses óbitos diretos, chama a atenção, o que a gente mostra todos os anos, a repetição das principais causas de óbito materno: a primeira causa, síndrome hipertensiva; a segunda, hemorragia; terceira, infecção; e quarta, aborto. Elas correspondem 78% desses óbitos diretos, são evitáveis.\r\n\r\nEntão, se nós programarmos ações para essas quatro primeiras causas, nós teremos um impacto importante na redução da morte materna no nosso estado.\r\n\r\nEm relação às causas indiretas, nós temos: a doença do aparelho circulatório, contando com oito óbitos; doenças do aparelho respiratório, com oito óbitos. É importante a doença do aparelho respiratório que cada vez ela aparece mais desde a epidemia do H1N1. Eu acho que tem sido quantificado de uma forma mais adequada. O HIV, que é evitável, continua com seis óbitos; a hipertenção preexistente, ou seja, aquela paciente que tem aquela uma hipertensão crônica e engravida e com isso vem ao óbito. Outra coisa que chama a atenção é a tuberculose. Nós aumentamos o acesso à atenção primária como um todo, mas a tuberculose, que tem que ter uma atenção diferenciada dentro da atenção primária, continuam morrendo mulheres. Dá uma sensação que a mulher grávida não pode ter uma doença preexistente, não é vista de uma forma adequada durante o período gestacional.\r\n\r\nEm relação à idade, nós observamos que aumentando a faixa etária aumenta o risco dessa paciente vir a morrer, essa mulher vir a morrer. A partir dos 35 anos, aumenta de uma forma importante. É interessante que as causas se modificam de acordo com o grupo da faixa etária: de 20 a 39 anos, as causas se mantêm, como as causas totais - síndrome hipertensiva, hemorragia e infecção, em terceiro lugar. Quando a gente vai ver as causas entre as adolescentes, meninas de 10 a 19 anos, a primeira causa é a infecção; a seguir síndrome hipertensiva; e o aborto vem em terceiro lugar. Nas mulheres mais velhas, de 40 a 49 anos, a causa indireta quase se equipara o risco da causa direta, sendo que as primeiras causas de morte materna direta são as mesmas: síndrome hipertensiva, com 50%, por 100 mil nascidos vivos de razão de mortalidade materna; seguida pela hemorragia obstétrica e a gravidez ectópica.\r\n\r\nEm relação à raça, cor, mantemos o nosso panorama. O risco de a mulher morrer da raça cor preta é quase o dobro ou um pouco mais que o dobro da mulher branca, mesmo controlando pela escolaridade. Nós observamos na 3ª coluna, seria um ensino superior incompleto. Nessa escolaridade, a mulher da raça cor preta tem um risco de vir a falecer 4,78 vezes maior do que a da raça de cor branca. O que mais me chamou a atenção, eu fiz uma análise da investigação desses óbitos em relação à consulta de pré-natal. Tiveram acesso, não tiveram acesso no pré-natal durante as gravidezes.\r\n\r\nEntão, como é que foi feito isso? Eu peguei todos os óbitos maternos e exclui aquelas que morreram por aborto e gravidez tubária. Totalizou 159 óbitos. Cerca de 54% dessas mulheres tiveram quatro ou mais consultas de pré-natal. Apenas 13% não fizeram pré-natal.\r\n\r\nO Brasil assumiu um compromisso de melhorar e ampliar os serviços da saúde materna em diversos fóruns, conferência internacional sobre paternidade sem risco, em 87, reunião da cúpula mundial a favor da infância, em 90, conferência internacional sobre população em desenvolvimento, 94, 4ª conferência mundial sobre a mulher, em 95, e na cúpula do milênio, em 2000.\r\n\r\nNo mundo como um todo, nós reduzimos a mortalidade materna, inclusive na América Latina. As mortes maternas caíram 45% desde 90 em todo o mundo. Passamos de 523 mil mortes por ano para 289 mil em 2013.\r\n\r\nA maioria dos países como o nosso não conseguirá atingir a meta de 75%, mas nós precisamos documentar cada um desses trágicos acontecimentos, determinar sua causa e iniciar suas corretivas com urgência para realmente atingirmos a meta e qual é a meta ideal? É zerar a mortalidade materna porque a maioria delas é considerada evitável, quer dizer, temos mais de 20 anos que a morte de uma mãe, em um país que busca desenvolvimento precisa ser tratada como uma tragédia que não deveria ter acontecido, então, a mortalidade materna é de fato considerado uma grave violação dos direitos humanos, é necessário conhecer a realidade da morte materna porque é requisito básico para o estabelecimento de políticas que visem a sua redução e avaliem a efetividade e eficácia das ações implementadas, então, a redução da mortalidade materna ainda permanece um grande desafio em nosso meio, infelizmente, e é um desafio de ética e de equidade de gênero e raça.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Eu quero aqui dizer que recebemos um ofício do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Niterói, justificando a ausência. Também está presente aqui Dandara, do Mamas, do movimento Mamas, de Saquarema, um abraço para o movimento lá; Lilia Coutinho, da Secretaria da Mulher de Volta Redonda; Ângela Freitas, Adriana Mota, representando agora o Ibam; Cecília Soares e as suas alunas, da UFRJ, obrigada pela presença; Luana Xavier, do Parto do Princípio; e saudar e agradecer muito a presença também de Raquel Marques, que é presidente de uma entidade pela autonomia feminina e erradicação de todas as formas de violência contra a mulher, Artemis, de São Paulo, também acompanhando a nossa audiência e aí vamos passar para os membros da mesa falarem e opinarem, inclusive, sobre esse relatório que foi apresentado.\r\n\r\nQuero, de início, chamar a Roberta Calabria, representante da Sociedade Civil do Movimento Parto do Princípio. Roberta, por favor.\r\n\r\nA SRA. ROBERTA CALABRIA - Boa-tarde, em primeiro lugar eu queria agradecer o convite para a gente estar aqui fazendo parte dessa mesa tão importante, o nosso movimento é recente aqui no Rio de Janeiro e a gente tem conseguido, há muito custo, inserir a nossa causa, a nossa demanda, os nossos interesses dentro do espaço público. Sinto-me muito honrada de estar aqui representando a Parto do Princípio, que é uma rede que tem mais de 10 anos de existência, uma rede nacional de mulheres contra a violência obstétrica, pela humanização do nascimento e pela maternidade ativa. Esta semana a gente teve acesso ao relatório anual de acompanhamento dos objetivos do milênio e nesse relatório ficou declarado que o Brasil não conseguiu alcançar a taxa recomendada da redução da mortalidade materna e infantil e esse relatório acusou como uma das causas da gente não ter atingido esse objetivo o excesso de cesarianas aqui no nosso país. Hoje, na última pesquisa que se teve em 2010, a gente tinha uma taxa de 54% de cesarianas no país, sendo que dessa taxa, o sistema de saúde suplementar já tem hospitais nos quais essa taxa ultrapassa os 90%, ou seja, em alguns hospitais aqui do Brasil, 90% das mulheres que entram para dar à luz passam por uma cesariana. Como a doutora falou, o pacto nacional pela redução da mortalidade materna diz que essa tragédia é evitável em 92% dos casos, então, algumas perguntas a gente se faz quando a gente se depara com esses três dados, que são a base da minha colocação de hoje. A gente tem que a mortalidade materna é em boa parte causada pelas cesarianas, a gente tem no nosso país índices altíssimos de cesarianas, o recomendado pela Organização Mundial de Saúde gira em torno dos 15% e a gente tem a ideia de que mais de 90% dessas mortes, essas tragédias, elas seriam passíveis de serem evitadas. Alguma coisa está muito errada quando a gente tenta fechar essa conta, porque as motivações e os resultados disso são muito confusos.\r\n\r\nEu fico me perguntando por que a gente não consegue investigar isso direito? Com quem a gente está lidando e quais são as questões que a gente precisa responder quando a gente pensa na saúde pública, quando a gente pensa na saúde da mulher e quando a gente pensa no corporativismo médico? Por que a gente não consegue fechar essas contas? Em 2010, o Ministério da Saúde divulgou os dados sobre a mortalidade materna, que foram esses apresentados pela doutora e a gente tem, hoje, atualizado, os meus dados giravam ainda em torno de 20%, hipertensão, e já temos aí 30%, 25% de hemorragia e 22% com as infecções. Todas essas causas de morte têm como preconização os protocolos do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde, indicam o parto vaginal como a primeira opção, ou seja, uma mulher chega ao hospital com a pré-eclampsia ou uma eclampsia, ou um caso de hemorragia, de infecção, e ela passa por uma cesariana, sendo que os protocolos todos indicam que essa mulher deveria passar por um parto vaginal.\r\n\r\nEntão, o que acontece? Por que essa mulher chega à maternidade para ter o seu filho, numa situação que já é uma situação de risco, e ainda assim ela passa por uma cirurgia, quando se sabe que essa mulher teria a possibilidade, seria muito melhor para a vida dela e para a vida do filho dela se ela passasse por um parto vaginal, por um parto de via normal?\r\n\r\nAí a gente tem o paradoxo perinatal que é esse: por que o nosso país tem tantas mortes se a gente tem tantas cesáreas, se a gente parte do princípio que a cesariana é uma cirurgia que salva vidas? Alguma coisa não está certa aí e eu acredito é porque a ideia que está sendo vendida de que a cesariana é uma cirurgia segura, ela não é real. É uma cirurgia que contém muitos riscos e se você pega uma mulher, que já está passando por um quadro de saúde instável e a coloca numa mesa de cirurgia, a chance dessa mulher ter um desfecho negativo é muito maior do que se essa mulher for bem atendida por um parto normal, for bem acompanhada e bem amparada nesse momento.\r\n\r\nO que a gente solicita, como movimento, é um modelo social de atenção ao parto que encoraje a retomada do processo de nascimento pelas mulheres. Amanhã, na Fiocruz, vai sair o lançamento da pesquisa Nascer no Brasil, não sei se vocês estão a par, mas é uma pesquisa que já há alguns anos vem acompanhando o nascimento aqui no país e um dos dados mais chocantes dessa pesquisa é que 70% das mulheres começam o pré-natal desejando um parto normal. Mais uma vez: o que é que está acontecendo para que 70% das mulheres comecem desejando o parto normal e apenas 40% delas vão alcançar esse objetivo no final da gestação, o que está sendo dito para essas mulheres que, no meio do caminho, deixam o desejo de parir de lado e passam por uma cesariana?\r\n\r\nA gente precisa ouvir o que as mulheres têm a dizer, a precisa de uma escuta qualificada e uma ação efetiva, que venha por parte do sistema para resolver essas demandas.\r\n\r\nA gente teve uma audiência em Brasília, há duas semanas, foi no dia 7 de maio, para falar sobre o excesso de cesarianas e outras questões e dentro dessa audiência uma das resoluções, um dos encaminhamentos, foi a implantação do pré-natal, que é um sistema de recolhimento de dados de obrigatório preenchimento nos hospitais, ou seja, além do partograma, além do prontuário, que o hospital tivesse obrigatoriedade de preencher com mais detalhes o que está acontecendo com essa mulher, desde o momento que ela entra até o momento em que ela sai, porque a gente acredita que precisa haver um cálculo real dos motivos dessas mortes, porque essas mortes indeterminadas, essas mortes que...a gente não pode só falar da morte materna obstétrica, a gente tem que ampliar um pouco mais isso, se tem essas mulheres que estão morrendo durante a gravidez, estão morrendo após o parto, estão morrendo no puerpério, e as causas são muito obscuras, além das facilmente evitáveis o discurso a esse respeito precisa ser levado bem mais a sério. Viemos pedir encarecidamente que a lei do acompanhante, a Lei 11.108, seja levada a sério aqui no nosso estado, as mulheres não estão sendo acompanhadas pelos seus acompanhantes de escolha durante o parto, elas entram no hospital sozinhas, elas têm seus filhos sozinhas e elas ficam com seus filhos sozinhas depois disso. Existe uma lei federal que garante o acompanhamento dessas mulheres durante toda a estada delas no hospital. Por que essa lei não é cumprida e o que a gente pode fazer para que ela seja cumprida aqui? Sabemos que a mulher acompanhada pelo seu acompanhante de escolha vai ter uma relação muito mais satisfatória com o seu momento, a sua história de parto, ela vai ficar muito mais positiva e o puerpério, tudo que advém com a maternidade depois disso pode ser altamente melhorada se essa mulher tem um acompanhante de escolha ao lado dela, independente do sexo, independente de quem seja.\r\n\r\nGostaríamos de solicitar também que o nosso estado desse uma atenção à questão das doulas. As doulas, para quem não sabe, são acompanhantes não médicas de parto, são mulheres que se dispõem a acompanhar outras mulheres durante o trabalho de parto, a partir de uma atenção não farmacológica, de cuidados não medica mentosos. Há estudos internacionais que provam que algumas intervenções chegam a diminuir 85% com a presença das doulas e se a gente relaciona que quanto mais intervenções uma mulher passa, maiores são as chances dessa mulher ter um desfecho negativo do parto, incentivar o acompanhamento das doulas também, que as doulas possam ter a entrada garantida nos hospitais públicos, que haja um espaço para a gente construir um sistema de formação doulas comunitárias que possam atuar no sistema pública. Uma educação continuada para os profissionais que possam trabalhar com a medicina baseada em evidências porque se a gente sabe que a hipertensão é uma grande causa, que a hemorragia é uma grande causa, que essas mulheres têm grande chance de um desfecho melhor com o parto de via normal, por que essas mulheres continuam passando por cesarianas? Porque pode ser que os médicos não estejam bem informados, porque a medicina baseada em evidência está sendo deixada de lado.\r\n\r\nEntão, que haja uma preocupação, a gente tem esse desejo, as mulheres querem isso. E uma ação efetiva de informação para as mulheres, que haja no posto de saúde, que haja no pré-natal uma colocação real dos riscos de uma cesariana que se continue mais essa história de que a cesárea é mais legal, que a cesárea é mais limpinha, que a cesárea é mais segura porque isso não é verdade e as mulheres não estão sendo informadas dos riscos reais que elas estão acolhendo ao optarem por uma cesárea, especialmente uma cesárea eletiva fora do trabalho de parto. Uma cesárea pode colocar a vida dela em risco e a vida do seu filho em risco e todo o seu futuro obstétrico em risco também. Pessoalmente acho que é uma grande falta de visão dos médicos ao tentar tirar esses poderes de decisão da mulher porque a gente deixa de tutelar a mulher, quando a gente coloca novamente nas mãos dela a decisão, todas as decisões durante o pré-natal, é muito mais fácil que essa mulher não culpabilize ninguém pelo que aconteceu com ela. Se existe esse medo também do que vai acontecer se a gente deixar a mulher parir, o que essa mulher vai dizer, será que ela vai abrir um processo em cima de mim. Não. Vamos deixar a escolha nas mãos delas, vamos confiar que as mulheres podem tomar essas decisões conscientes do que estão fazendo, elas são capazes de arcar com as consequências.\r\n\r\nÉ isso que o nosso movimento quer colocar e pedir que os olhos de vocês estejam abertos para a nossa causa.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, parabéns pelas palavras. A entidade é nova e parece que a pessoa que apresentou também é mas tem muito conteúdo e nos trouxe muitos subsídios para a nossa reflexão.\r\n\r\nVamos passar a palavra para a Sheila Cabral - que também não chegou.\r\n\r\nEntão, vamos passar a palavra para o sr. Egberto Nogueira, coordenador e representante da Secretaria Estadual de Saúde. Obrigada pela presença.\r\n\r\nO SR. EGBERTO NOGUEIRA - Boa-tarde, deputada, boa-tarde a todos os presentes, em nome da subsecretária de atenção à saúde, dra. Mônica Almeida, e da superintendente de atenção básica, dra. Andréa Melo, é um prazer estar aqui. Parabenizar a dra. Luciane, pelo trabalho que ela já faz há muitos anos dentro da coordenação.\r\n\r\nBom, com o lançamento da Rede Cegonha, que hoje é o grande ponto alto que a gente trabalha - inclusive, dentro da coordenação estadual, está-se tendo que se rever todas as práticas. As práticas, hoje, que são tidas como habituais e corriqueiras, trazidas nos últimos quarenta, cinquenta anos, hoje, volta-se à prática de tempos anteriores. Eu estive num encontro de enfermeiras, na Abenfo, que houve aqui no Rio. E eu lembrei, conversando, que a obstetrícia foi criada pelas enfermeiras, em Paris. Os primeiros instrumentais existentes foram criados por uma enfermeira, que era chefe de uma clínica de obstetrícia no Hospital em Paris. Depois houve uma dissidência e uma auxiliar dela saiu e foi trabalhar em outro hospital de Paris, então, madame La Chapelle e a outra, agora, me fugiu o nome. Hoje voltamos à prática da utilização, depois de mais de cem anos, a prática das enfermeiras fazerem, novamente, parto. E a recuperação do parto normal. Para isso o estado, enquanto coordenação, tem investido plenamente no trabalho junto aos municípios , porque, na verdade, hoje, o estado não executa, são poucos os hospitais nossos que existem, ainda, executando os trabalhos de maternidade e a gente tem investido junto aos municípios, às coordenações de área técnica, mas a Rede Cegonha obriga a revisão de tudo. Na verdade, a Rede Cegonha, hoje, não fala só de parto, fala desde o pré-natal, desde a captação precoce dessa gestante. As razões de mortalidade, hoje, são evitáveis, existe um percentual que não se consegue, mas acontece que desses vinte, trinta por cento uma boa porcentagem é evitável através do acompanhamento correto, do tratamento correto, da medicação correta, em doses certas, em horas certas, na orientação da equipe, no acompanhamento do agente comunitário, no acompanhamento do técnico de enfermagem, da enfermeira, do médico, seja de pré-natal, seja de médico de família, seja de posto tradicional. Na verdade, hoje, a gente está tendo que fazer um trabalho de recuperação da ética do trabalho, do compromisso, do vínculo, a gente começa desde a captação, da sedução dessa gestante para que ela fique no serviço. Todos nós gostamos de coisa boa, não há ninguém que não goste, todo mundo gosta de ser bem tratado, não há quem não goste, então hoje se investe nisso.. Nós já temos feito, na Baixada Fluminense, o que a gente chama de Metro 1, região Metro 1, um curso de pré-natal de baixo risco ou de risco habitual, para 900 profissionais, médicos e enfermeiras, com aulas teóricas e práticas, em que os instrutores foram escolhidos dentro dos próprios serviços, dos próprios municípios, e que eles prestam esse treinamento a esses médicos dentro das suas unidades de trabalho. Está sendo feito o mesmo curso, agora, na Metro 2, em parceria com a UERJ. Então, tem uma parte de aulas assistidas à distância, e uma parte que esses instrutores fazem no próprio local de trabalho, para a gente começar a melhorar a qualidade e a qualificação desses profissionais, melhorar a resolutividade desses acompanhamentos. O estado oferece, para isso, a triagem pré-natal, que é outro convênio que nós temos como Instituto Vital Brasil, em que, assim que a paciente, a gestante chega à unidade de saúde, ela pode fazer o teste de triagem, ou seja, vai colher exame de sífilis, HIV, os exames básicos, que, rapidamente, na primeira consulta em que ela retorne, ela já teria esses exames feitos. Aí, conforme esses resultados, seria feito o exame confirmatório, porque existe também tratamento para todas elas. Não se justifica, como hoje acontece, sífilis. Nossos índices de sífilis são alarmantes. Em determinado momento, se criou uma portaria, do governo federal, proibindo o uso da penicilina, que é a droga de escolha e a mais barata para o tratamento. Isso criou um desmonte dentro da rede, até que o ministério reviu essa portaria. Só que agora a gente está tendo que trabalhar novamente em cima de criar o hábito de se utilizar a penicilina, por vários motivos. Primeiro, pela eficácia do tratamento. Depois, pelo custo. Não é um tratamento caro. É um tratamento barato. Mas, aí, as pessoas têm que vencer a resistência. Bom, considerando que essa gestante tenha acesso a esses exames, teoricamente, ou acho que claramente, ela vai chegar num fim de gestação com menos complicações ou com menos intercorrências, ou a possibilidade de necessidades são menores.\r\n\r\nEntão, eu acredito que basicamente a gente começando, na atenção básica, a fazer um acompanhamento qualificado a essa gestante, a gente vai, com certeza, mexer nesses índices, que hoje são alarmantes, lá no fim, que hoje está sendo apresentado o fim da linha. Na verdade, para intervir no fim da linha, a gente tem que mexer no início desse acompanhamento.\r\n\r\nA coordenação tem - dra. Santinha - investido nisso. Hoje, a gente tem ido, deputada, em todas as nove regiões. Todas as nove regiões estão com os planos da Rede Cegonha prontos. Seis já estão aprovados em CIR e CIB e já enviados ao ministério. Dois estão para ser aprovados em CIB, para poder ser enviado ao ministério, e só uma região é que está ainda na elaboração do plano. O plano já está até elaborado, mas tem que ter ajuste, porque, quando você faz um plano de Rede Cegonha, não é só fazer o papel; você tem que também organizar a região; organizar os municípios; organizar os encaminhamentos; negociar com os hospitais; um tem que aceitar o que o outro manda; um tem que entender o que o outro manda; um tem que ser parceiro, e nesse trabalho a gente está fazendo a introdução de toda essa nova prática, sensibilizando as pessoas, os profissionais. A coisa da cesariana é uma coisa arraigada hoje. É uma coisa quase que medular. Por exemplo, nós temos municípios - não vou dizer a região nem o nome - mas que as crianças só nascem às quintas-feiras, porque é o dia em que o doutor vai. Os outros dias se nasce de parto normal, é acidente de percurso, não deu tempo. Nasceu antes do que tinha se previsto. Ou seja, existem outros municípios em que não nasce ninguém, ou que não tem médico em dia nenhum. E são só 92 municípios e o município mais distante está a 500 km daqui, ou seja, de um grande centro. Então, isso é um trabalho que está sendo feito, mas é um trabalho de formiguinha. É um trabalho do dia a dia, do martelar. As pessoas brincam comigo, implicam comigo e dizem que eu tenho um mantra; que toda vez que tem reunião - hoje está tendo reunião da região Norte e, amanhã, da região noroeste.\r\n\r\nEntão, nossa equipe está lá na região Norte/Noroeste, porque já estão sendo organizados em todas as regiões seminários de boa prática, ou seja, em cada região. O primeiro seminário que vai ocorrer vai ser agora em agosto, na região serrana, com os 18 municípios que fazem parte da região serrana, onde serão, então, discutidas, pelos técnicos do município, as boas práticas da Rede Cegonha. Isso inclui também as boas práticas, não só se fala aqui da gestante, de mortalidade materna, mas também da criança. As boas práticas no atendimento à criança: contato pele a pele, aleitamento, incentivo ao aleitamento, incentivo à coleta de leite, a criação de postos de coleta de leite humano, a organização dos bancos de leite humano de uma região ou de uma macrorregião, de repente envolvendo duas regiões se uma região sozinha não tem como fazê-lo. Isso tudo está sendo trabalhado simultaneamente, mas é um trabalho penoso. A gente tem que mudar o hábito dos 30 anos, tem que se rever os tratados obstétricos e ginecológicos, ver as instituições de formação.\r\n\r\nQuando você fala em mudar o profissional que está na ponta, ou ele se formou há muito tempo e tem que ser atualizado, tem que ser modernizado, tem que ter uma educação continuada para poder se adequar. Todos nós, em determinado momento, a gente vai ficando para trás, então, você tem que correr atrás da modernização.\r\n\r\nHoje, nos preocupa o oferecimento da possibilidade de que as pessoas se aperfeiçoem. Aí, a gente cai na discussão da casa de ensino, que é outro lugar. A instituição formadora também tem que comprar a ideia. Não adianta a instituição de ensino, que é uma formadora de opinião, todas as nossas faculdades das várias áreas de atuação são formadoras de opinião. Hoje, tentamos fazer essa ponte se tornar menor entre a coordenação, entre o programa da Rede Cegonha e as instituições de ensino. Mas é um trabalho de formiguinha.\r\n\r\nTambém a gente precisa de apoio. Há muitas coisas que não é só a decisão técnica. Tecnicamente, sabemos o que tem que ser feito, a equipe da coordenação é brilhante. Estou falando do povo que carrega o piano, são técnicos. E há momentos em que as decisões têm que ser políticas.\r\n\r\nNão adianta seduzir, treinar, dizer que existe uma lei de acompanhante desde 2005 aprovada, se a gente não tem uma gestão local que reconheça e que respeite essa lei.\r\n\r\nDe qualquer maneira, temos tentando andar. Alguns municípios estão mais à frente, outros nem saíram do lugar, mas é uma preocupação e o estado está próximo aos municípios, tentando mexer em tudo ao mesmo tempo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Quero agradecer a presença da Coordenadoria da Mulher de Arraial do Cabo; da Glícia Nick, do Conselho Regional de Serviço Social; Alessandro dos Santos, gabinete da deputada Rosângela Gomes; Regina de Sousa, do Sintuperj; doutora Clara Prazeres, defensora pública da Coordenadoria do Nudem.\r\n\r\nVamos ouvir a Sueli da Silva Santos, secretária executiva do Comitê de Mortalidade Materna do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nA SRA. SUELI DA SILVA SANTOS - Cumprimento a deputada, todos os membros da Mesa e todas as meninas que representam seus movimentos.\r\n\r\nEu me sinto gratificada em estar presente hoje aqui, representando o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal de Nova Iguaçu, criado em 2005. É com bastante dificuldade também que a gente vem trazendo esse comitê até os dias de hoje. Encontramos bastante resistência porque geralmente as pessoas têm medo de mudanças e a gente começou a mexer com certas situações e jamais pensaram que isso iria acontecer.\r\n\r\nQuando a gente passou a ver uma enormidade de óbitos maquiados, óbitos não declarados; a partir do momento em que nós começamos a ter acesso a essas informações, esses óbitos começaram a crescer porque a gente começou a cruzar as informações junto com o sistema de dados.\r\n\r\nEu fiquei aqui analisando, quando a nossa querida amiga ali coloca o que está acontecendo. Nós temos que ter um comprometimento muito sério conosco mesmos, sabe?\r\n\r\nVou tentar ser bem rápida, mas a história de Nova Iguaçu vem assim, pelo menos a minha. Desde 86/87, quando surge o movimento da dengue, que ninguém conhecia, sabia o que era a dengue, nós, que representávamos a sociedade civil organizada, fomos para a Dutra, brigamos e conseguimos fazer a capacitação dos médicos, e esse atendimento da dengue é antigo. Muitas pessoas não sabem como surgiu e a gente lá estava com esse movimento.\r\n\r\nLogo depois, a gente cria o Movimento de Hansenianos em Nova Iguaçu, o Mohan. Depois a gente passa e funda a Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro e hoje eu me encontro nesse movimento que é o Comitê de Mortalidade Materna. Sempre, além de a gente não ter a formação que muitos dos presentes têm, nós temos um comitê bastante comprometido, com pessoas simples, outras altamente técnicas e outras nem tanto. Mas nós podemos visualizar o que vem acontecendo e pontuar e dar um norte para a situação.\r\n\r\nEu fico vendo aqui quando a gente vê que uma lei que foi criada em 1996, da notificação compulsória do óbito materno. Vejam bem, tão antiga, né? E a gente hoje tem unidade dentro do nosso município que não faz. A gente tem problemas sérios quanto a isso: as unidades próprias de atendimento dentro do Município de Nova Iguaçu não fazem notificação compulsória, não permitem que nossos médicos, capacitados, indicados, tenham acesso a informações e façam o preenchimento da folha do manual do Ministério da Saúde.\r\n\r\nNós vemos os nossos trabalhos embaraçados por quem poderia estar participando junto conosco e nos ajudando a ver e a entender que o comitê em nenhum momento tem caráter punitivo, e sim altamente didático. Precisamos mudar a mentalidade de cada um deles lá dentro. A gente vai fazer nove anos, este ano, de existência e a gente conseguiu estar junto com um parceiro hoje na Maternidade Mariana Bulhões, mas ainda temos muita dificuldade. Eu fico observando, perguntei até à dra. Tisuko: só temos nós de comitê? Cadê os outros? Eu não os vejo. Em todos os momentos que eu participo de eventos como este, eu não vejo os outros comitês.\r\n\r\nEntão, querida amiga, será por quê? Vamos colocar uma interrogação: por que eles não estão presentes? Eles poderiam estar falando para todos vocês aqui, neste momento, o problema do médico de dentro de seu município, o que se passa, o que é necessário - nós sabemos.\r\n\r\nNós, todo dia, estamos avaliando, analisando e escutando a história de cada uma daquelas pacientes, quando se coloca em 92, 93% de evitabilidade. É difícil? Os nossos parceiros disseram que não, não é tão difícil. Precisamos mudar alguns conselhos, procedimentos e estarmos juntos, fazendo um elo. O que está acontecendo que a gente não consegue de vez? Onde está o nó? Então, a gente precisa fazer essa análise. A gente fala assim: poxa, não sou nenhuma leoa. Mas, não importa. Você não precisa ser uma leoa, você pode ser uma gata e, como uma gata, que ainda é da raça felina, sabe defender.\r\n\r\nEntão, partimos para essa redução da mortalidade materna. Precisamos manter essas mulheres vivas para garantir a vida também de suas crias, que é um índice que está altíssimo. Então, a gente precisa, mulheres, que mantivemos vivas até hoje, que dê esse olhar nesse momento. A gente quer garantir, para essas mulheres, que tiveram óbitos, sim, já foram, mas temos que dar a elas dignidade, onde lá se vê, óbito indeterminado. A gente tem que dar dignidade, lutar, colocar e mostrar e mudar aquele lá.\r\n\r\nQuando a gente pensa que a gente vai desistir, que estou prestes a entregar e dizer, chega, não dá, já estou cansada, aí a gente vem e vê outras pessoas imbuídas, interessadas na mesma coisa, aí, a gente novamente ganha uma força e fala, vamos embora. As pessoas não têm noção como é difícil você manter, você ir de encontro ao corporativismo, da questão política, da questão de que a mudança. Toda vez que há um rompimento, uma mudança política, cadê os funcionários que você tinha treinado, capacitado, que você tinha lá na ponta? Não existem mais, aí você tem que retornar novamente, não sabem o que é isso, o que é aquilo, precisam de educação permanente. Não estamos contra, estamos a favor. Por isso a gente continua gritando, brigando. Sou persistente, insistente, chata e vou continuar fazendo o meu trabalho, até que me permitam, quando não me permitirem mais, farei em outro lugar, de outra maneira.\r\n\r\nAgradeço a todas vocês que pudessem, tentassem, fazer com que esses municípios, que não tenham comitê, que os criem. Se a gente não aceitar fazer análise de outro município é porque a gente quer que aquele município lá crie seu comitê. Não importa como ele vai ser criado hoje, está caminhando, tem toda aquela dificuldade. Não somos perfeitos, todos os dias a gente quer aprender, aprender e aprender. A gente quer crescer, mas é importante que seja criado, porque amanhã, ou depois, a gente vai ter pessoas que estão mais preparadas do que nós para estar reforçando e reformulando, trazendo uma nova proposta.\r\n\r\nAgradeço à nossa deputada, já tivemos em outros momentos. Agradeço a oportunidade, agradeço à Geórgia, que fez o contato comigo, e passo para vocês, neste momento, a todas as meninas que estão aqui lutando pela vida dessa mulher: Se você não é uma leoa, seja uma gata que, mesmo assim, ainda é felina, sabe atacar.\r\n\r\nBoa-tarde a todas. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Sueli. Parabéns.\r\n\r\nQuero chamar para a nossa Mesa a secretária de política para as mulheres do Rio de Janeiro, Ana Rocha e falar que a Sheila Cabral chegou, então, passo a palavra para que ela possa falar também sobre sua experiência e o resultado do seu trabalho como vice-presidente do Comitê de Mortalidade Materna Infantil de São Gonçalo.\r\n\r\nA SRA. SHEILA CABRAL - Boa-tarde. Desculpem o atraso, mas todos já podem imaginar. Bom, mas eu não podia deixar de faltar a esse compromisso, até porque cheguei na metade da fala da Sueli, mas exatamente vestindo essa mesma camisa. É um compromisso muito intenso que fica difícil a gente faltar. É uma oportunidade ímpar para São Gonçalo. O nosso comitê é bebezinho, foi parido a bem pouco tempo, nasceu na UTI, mas já o tiramos de lá. Ele, agora, está com a mãe em casa, se alimentando bem, agregando mais pessoas e acho isso fundamental para São Gonçalo. Agora, é uma luta permanente porque São Gonçalo tinha um índice de mortalidade materna escondido. Ninguém via as mulheres de São Gonçalo morrendo após o parto, durante o parto ou até mesmo na gestação. Ela morria de qualquer coisa, menos de alguma doença decorrente da gestação.\r\n\r\nE não encontrava ninguém pra trabalhar comigo, porque ninguém quer fazer investigação de óbitos, muito menos de mulheres. E todo mundo pensava exatamente isso, não é, Sueli? Você veio aqui pra quê? E essa mentalidade é que a gente está paulatinamente mudando dentro das unidades que atendem mulheres gestantes. Tem sido uma luta permanente, mas a gente não vai desistir.\r\n\r\nSão Gonçalo, 2013, conseguimos fechar investigando todos os óbitos maternos. Foi uma luta louca. Tudo bem que o número não é muito grande, mas para quem estava começando, foi uma grande vitória. E ontem estava tendo uma reunião com o grupo e falei inclusive com eles, precisamos agregar mais pessoas, porque estamos parecendo um polvo em crescimento: tentáculo para tudo que é lado.\r\n\r\nPorque todos vocês conhecem a fama de São Gonçalo. Eu não posso me esconder disso. Hoje nós temos uma secretária de saúde que vive para a Saúde Pública coletiva. E essa foi a maior vitória para o município. A partir do momento em que ela foi empossada como secretária, aí sim, aí eu respirei, voltei de longe e reassumi aquilo que ela me pediu para reassumir. Realmente eu voltei de longe: eu estava em Pernambuco. Voltei pra cá por causa dela. E acredito que a gente vai mudar muito.\r\n\r\nEu acredito que as unidades de saúde, que são conveniadas - tem um grande número - vão poder olhar o comitê de outra forma. Eu acredito que na nossa reunião, no mês que vem - é claro que ela tem que esperar passar a Copa, senão o gol pode sair pela culatra -, então, depois da Copa, nós vamos comemorar também mais um gol lá. Tenho certeza disso. Pessoas que foram convidadas, que se negaram a comparecer, a gente está fazendo um corpo a corpo.\r\n\r\nAgora, o mais importante que eu tenho a falar pra todos vocês - e vocês já devem ter ouvido, mas eu não posso deixar de citar - é que São Gonçalo agora tem, oficialmente, um Hospital da Mulher. E isso nos preocupa. A partir do momento em que ele tem, oficialmente, um hospital da mulher, sra. deputada, o negócio fica feio. Porque eu tenho que começar a dar conta daquilo que eu ainda não tenho pra dar.\r\n\r\nEntão, nós estamos numa briga interna. E, se por acaso, vocês tiverem que receber uma mulher, uma criança transferidas de São Gonçalo é simplesmente porque a gente sabe que é preciso fazer isso, pela viabilidade da vida, tanto de um, quanto de outro.\r\n\r\nEu gostaria de pedir a todos colegas, guerreiros, companheiros, que todas as vezes que ouvirem dizer que nós estamos lutando, façam sua oração, sua prece, acenda vela, faça o que você quiser, mas nos ajude a conseguir mais uma vitória, porque a gente precisa de uma força. E não é só uma força física, não, gente, é mesmo uma força espiritual. É uma força que vem de todos os lados, porque nós somos um corpo presente, mas nós temos algo muito mais no nosso entorno. E eu sou uma mulher de fé, e por isso eu continuo acreditando em São Gonçalo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nAgora eu passo a palavra à desembargadora Denise Levy Tedler, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio.\r\n\r\nA SRA. DENISE LEVY TEDLER - A todas as guerreiras e guerreiros aqui presentes, leoas, leões ou gatos e gatas.\r\n\r\nParabenizo a todos na pessoa da deputada Inês Pandeló pelo excelente trabalho na área da mulher. As leis inclusive de sua iniciativa são da maior importância. E mais uma vez o que nós precisamos, e diante das falas aqui, é não apenas de mais leis, ótimas, que são importantes sim, mas da sua execução e da sua boa fiscalização. E esse é um déficit que nós temos nacional.\r\n\r\nNo tocante, até o primeiro tema ou comentário primeiro aqui, que é um caso emblemático em que o Brasil foi condenado na ONU, que é caso Aline Pimentel, eu tive oportunidade de atuar de uma forma indireta, mas felizmente eficaz, no desfecho desse caso que durava já dez anos no judiciário. E quando veio às minhas mães no conselho estadual de defesa dos direitos humanos do qual sou hoje presidente. Na época era apenas conselheira, fui eleita agora muito recentemente, no dia 20 de maio, e na época era conselheira do sistema internacional de justiça, uma comissão. E nós aí vamos verificar o que acontecia com um caso de tal gravidade, em que havia falecido a mãe e o feto. E mãe tinha ficado oito horas sem ambulância, que foi pedida, já tendo passado mal no dia anterior. Então o caso era da maior gravidade e mostrava bem toda uma realidade que ocorre diariamente nos hospitais do nosso estado e de outros estados.\r\n\r\nEntão, nós nos deparamos também com toda uma problemática no processo que tinha sido mal endereçado. Foi consertado isso, chamada a prefeitura, que tinha que ser chamada ao processo. A família não estava sendo assistida corretamente; a defesa nada fazia há anos. E nós pedíamos que o processo fosse agilizado e a juíza atendeu. Ela era recente ali, naquela vara de fazenda pública, atendeu, sentenciou e depois a ministra Maria do Rosário, também depois de uma reunião nossa, inclusive com agentes envolvidos da Presidência da República. Foi tomada a iniciativa de efetivamente pagar essa indenização. No processo foi uma indenização de 400 mil reais a que foi condenada a prefeitura em prol da família. E não foi certamente o valor pago. Mas ao menos se pagou.\r\n\r\nE aí eu me perguntava também qual era situação, que enorme responsabilidade de um estado em que você tem uma criança que é como a irmã da criança que morreu, a outra filha de Aline. Ela ficou, com seis anos de idade, uma avó de 70. Essa criança cresceu, chegou à adolescência sem uma indenização, sem pelo menos se minorar esse sofrimento e a possibilidade de uma educação e de meios e atendimentos educacionais e de saúde melhores.\r\n\r\nAlém disso, o que me deparo nesses casos, quando chegou à minha mão recursos, além... Fico até muito satisfeita porque tenho certeza que estou aqui pelo interesse há muito demonstrado, não só o interesse, como a minha atuação no Judiciário e sempre procurando sensibilizar os colegas para este problema que é muito grave.\r\n\r\nOntem mesmo eu me deparei com um processo de indenização e a indenização por danos morais precisa ser requerida sim, porque ela é uma forma pelo menos de diminuir o sofrimento dessas pessoas que ficam, da família e de jovens, de filhos, de mães que ficam e que precisam ter melhores condições de vida. É o mínimo que se pode fazer, de dar melhores condições. O bom seria que nós não precisássemos chegar a isto.\r\n\r\nMas eu vi aqui uma fala de que há muito mais cesarianas e que elas não são o ideal, estão longe de ser. Mas há também casos, como nós nos deparamos nos processos, que precisariam da cesariana e ela é negada. E ela é negada a ponto de uma médica chegar a uma paciente, eu tive isto num processo, de dizer “você não tem dinheiro para pagar a cesariana, não será cesariana”. E aí é feito um parto a fórceps que demora muito a ser feito e aí a criança fica com lesão neurológica para toda a vida.\r\n\r\nE aí tem o meu trabalho sim, ali, e tem a sensibilização dos colegas, porque a indenização estava sendo negada. Como negar indenização a esta mulher, a esta mãe? E aí entramos em outro problema.\r\n\r\nOntem eu tive um caso nas mãos em que nós concedemos indenização por maioria, inclusive, tive dificuldade ali, também a avó de uma criança que teve queimaduras com 11 dias de vida. Entrou no hospital para se tratar de bronquite, saiu com queimadura horrorosa no braço e no ombro porque deixaram a porta da incubadora aberta, isso superaqueceu, e simplesmente não viram.\r\n\r\nCasos da maior gravidade. Tive a oportunidade ali de, procurando diminuir um pouco esse sofrimento dessa família, conceder a indenização que não tinha se dado à avó; a mãe da criança com 15 para 16 anos. Também de majorar para 50 mil reais a indenização por dano moral, pelo sofrimento imposto a essa criança, que não tem voz para se colocar.\r\n\r\nEis aí outro problema. Eu vejo nos processos e na vida que as pessoas de baixa renda no nosso país, e aqui especificamente no nosso município, do nosso estado, elas têm medo de reivindicar os seus direitos muitas vezes. Elas têm dificuldade, talvez pela total opressão que vivem, sob muitos aspectos. Talvez, certamente também, pelos desrespeitos com que são tratadas, pela indignidade. Pessoas que são colocadas no chão de hospitais, a mídia toda hora nos mostra reportagens; pessoas nos corredores, pessoas sem a menor dignidade de tratamento. Seja sob o aspecto sanitário, seja sob aspecto psicológico. Isto tudo redunda em pessoas que depois não têm condições de verbalizar o seu sofrimento, e de reivindicar os seus direitos. E isto nós precisamos mudar sim. Precisamos dar melhores condições aos médicos e a estrutura dos hospitais; aparelhos que faltam, ou que são postos de lado, ou não são usados. Problemas seriíssimos que nós sabemos que nós temos e que vão para muito além da questão da saúde. Isso tudo precisa ser tratado, precisa haver, sim, uma vontade política de encarar isto, de melhorar essas condições para que nós não cheguemos à indenização.\r\n\r\nMas outro problema que eu tenho observado, é que esses levantamentos são muito importantes, mas são levantamentos quanto à mortalidade. E o levantamento quanto às sequelas? E o levantamento quanto a tudo o que acontece pelos maus tratos, que as mulheres sofrem, sim, nos nossos hospitais da rede pública. Porque a mulher que vai pelo plano de saúde, ao hospital particular, ela não passa por isso. Dificilmente passará pelos casos que nós vemos que acontece na rede pública, pela falta do atendimento, pelas péssimas condições. Aqui mesmo se levantou agora, neste momento, no bom relatório apresentado, que os casos de morte por infecção são da ordem de 20%, 19,57. Isso é muito sério. Isso é muito grave. Nós termos, no século XXI, morte por infecção, e neste número! E isso nós vemos. A Aline terminou morta também certamente por septicemia.\r\n\r\nE as sequelas? Quem está levantando isso? Quem está tratando disso? Quem está indenizando essas sequelas? Isso deveria ser de pronto. Eu vi neste processo de ontem o município recorrendo e recorrendo, dizendo que foi um mero acidente. Como assim acidente? Como é queimar uma criança de onze dias numa incubadora é um acidente de percurso? É muita negligência, muita incompetência, muito desrespeito, que beira a covardia, de modo que eu confesso que ainda me sinto muito perplexa e indignada com o que vejo nos processos. Dizia até ao motorista que me atende no tribunal que às vezes eu me sinto em outro planeta, porque eu me vejo bem mais indignada do que alguns dos meus pares. Mas o fato é que eu espero não perder esta indignação e não deixar de fazer o trabalho que é mais um, de formiguinha, mas se todos nós fizermos o trabalho de formiguinha, o trabalho homeopático, de conscientização, e se todos nós cobrarmos os nossos direitos de cidadãos e cidadãs, a coisa realmente há de melhorar, se todos nós cobrarmos e gritarmos contra a corrupção, porque ela mata.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Parabéns pelo trabalho, pela fala.\r\n\r\nEu vou passar agora para a representante do Ministério da Saúde, a dra. Maria do Espírito Santo, e, por ser do Espírito Santo, ela é Santinha. Mas, antes, eu gostaria de colocar algumas questões que de repente até na fala dela ela pode entrar mais no assunto, que sempre me coloca assim interrogação, essa questão do maior número de mortes de negras. O que está por trás disso e o que se pode fazer para minimizar isso, porque isso deixa a gente, se a gente se revolta com a morte de mulheres em processo de gestação ou no período de licença-gestante, vamos dizer assim, imagina pelo fato de ser negra morrer mais? Isso toda audiência retoma isso, e eu acho que a gente não investigou a tal ponto. Que falasse também um pouco mais sobre as metas do milênio, como é que o Brasil está dentro desse cumprimento dessa meta. Então, Santinha.\r\n\r\nA SRA. MARIA DO ESPÍRITO SANTO (SANTINHA) - Bom-dia a todas e a todos. Bom-dia ou boa-tarde, porque eu estou vindo do avião.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Fuso horário.\r\n\r\nA SRA. MARIA DO ESPÍRITO SANTO (SANTINHA) - Não pude parar aqui, porque não tinha, não podia parar aqui, aí fui parar no Galeão. Voltei para cá. Isso tudo é você. Ouviu, nega? Certo. Eu fico olhando assim para ela falar e fico dizendo: essa mulher, essa deputada é meio louca, porque eu estava aqui dez dias atrás, ela montando uma audiência pública de um peso maravilhoso, foi câncer de mama. Certo?\r\n\r\nEntão, eu falava um dia desses que tem uma deputada, é Inês Pandeló. Santinha, eu não a conheço. Parece que ela tem um negócio branco aqui e tal. É a mulher que nesta Assembleia leva, briga e toca pelas nossas questões. Eu acho assim maravilhoso. Eu estava ouvindo aqui a desembargadora Denise falando. A primeira vez que eu a vi, sei lá, não sei se foi aqui mesmo ou em outro local, no Ministério Público Federal, exatamente, e ela falava e hoje ela fala e eu sinto ela mais feminista do que eu. Tu tá entranhando a nossa luta, que é uma coisa linda. Tomara que tu espalhes isso aí tudo por lá, o que é difícil pra dedéu.\r\n\r\nRapidinho, gente, eu estou contente de estar aqui. Se a gente tivesse que fazer uma homenagem aqui, eu faria essa homenagem ao grupo da Secretaria de Estado de Saúde, a Tizuko, que coordena o comitê de morte materna desde seu nascedouro, em 89.\r\n\r\nEntão, essa é uma luta muito bonita. Nem sei quantos eventos desses a gente já fez de lá para cá. Não sei se elas disseram aí, só sei que é uma coisa assim que todo ano a gente faz um evento talvez menor, um maior, a Inês sempre está por trás ajudando a gente para que se possa dizer o seguinte: sociedade do Estado do Rio de Janeiro, nós queremos prestar contas de como está a mortalidade materna no estado. É isso o que viemos fazer aqui.\r\n\r\nEssa menina, japonesa ou chinesa, encabeça tudo. Eu sou apenas uma seguidora dela. Eu só queria levantar o seguinte. Dentro disso aí, anteontem eu estava num evento em que estavam Sueli, o Egberto, meu chefe pela Secretaria de Saúde, um homem no seu falar, mas é um chefe. Fizemos um debate com seis maternidades prioritárias, como são chamadas. Que é um programa do Ministério da Saúde de maternidade onde se tem 1, 2, 3 ou 10 mortes maternas. O que está rolando ali?\r\n\r\nAliás, é um programa para o qual eu tiro o chapéu porque está extremamente interessante. A reunião de segunda-feira eles dois estava lá. Foi uma coisa bonita. Seis maternidades se apresentando e dizendo: isso nós estamos fazendo para melhorar o atendimento à mulher que chega lá, grávida, e que necessita de um atendimento. Foi uma coisa muito bonita.\r\n\r\nNa hora do debate, uma amiga nossa que não sei se está aqui, porque cheguei e ainda estou tomando pé das caras, que eu amo muito, a Maria, do Município do Rio, levantou o seguinte: que eu fico cutucando e pegou na minha mão e disse, Santinha há quanto tempo estamos nessa briga? Há 20 anos? 30 anos? Sei lá eu. Por que não diminui a morte materna no Estado do Rio de Janeiro? Quais são os entraves?\r\n\r\nEntão, há uma droga aí, que a gente vai ter que meter a mão. Porque, diabos, não se diminui a mortalidade materna? Essas seis maternidades, brilhantemente tocando o trabalho, comitês de mortalidade materna sendo criados nos locais, “n” ações de tirar o chapéu, e aí é que a mortalidade não diminui.\r\n\r\nEssa é uma prioridade do governo federal. Aí, o governo colocou a Rede Cegonha, que saiu em 2011, para cobrir ou tentar amarrar melhor esse buraco dessa mortalidade. A Rede Cegonha está caminhando. Eu tiro o chapéu para “n” coisas da Rede Cegonha, apesar de detestar o nome Rede Cegonha.\r\n\r\nMas o programa em si tem propostas excelentes. Se ele fosse colocado em prática, a mortalidade materna diminuiria isso aí, a meu ver, adoidado porque ele muda uma cultura. É o médico que tem que atender de outra forma. A enfermeira buscar uma igualdade profissional. Nada de médico lá em cima e enfermeira aqui. É igual. Igualdade.\r\n\r\nEntão, há coisas interessantes, agora, é muito difícil mudar uma cultura. Eu acho que é o que todo mundo aqui está preocupado. Fico pensando quando a Inês coloca, Santinha toca nessa questão aí da mulher negra. Aí, claro, que isso aí é uma discussão. Vale a pena outra discussão, uma montagem, para esse tema porque pega o leque de outras coisas. Acho que vivemos numa sociedade onde o negro ainda é colocado de lado, e a mulher negra muito mais. Entende? Estou no Inca. Metade do meu tempo é aqui na Secretaria de Saúde e metade é no Inca. Quando a gente vai analisar quem tem mais câncer de colo de útero? Mulher negra, entende? Porque ela não tem dinheiro. Ela está lá, ela é servil, ela tem que se dar, o seu corpo ou ele ser tirado por um homem. Ela vive aquilo. Ela não tem dinheiro, é doméstica. Ela é essa mulher que está jogada de lado e que interessa aos homens daqui e que interessa aos homens de fora que vêm para cá atrás de uma mulher gostosinha, com uma bunda gostosa, uma mulata. Entende? Quando digo que sou negra, em alguns locais, Santinha, você não é negra; você é mulata. A outra diz: tu és, esse negócio que tem na minha... Parda, eu não sei o que eu sou. Eu sou uma mulher que nasci no Maranhão e estou aqui.\r\n\r\nEntão, eu acho que é essa mulher, Inês que é a problemática. Eu acho que enquanto nós não quebrarmos a questão do machismo em nosso país, certo, enquanto nós não quebrarmos a questão do racismo, essa questão não vai diminuir. Eu acho que a gente tem que meter a mão nisso aí. Dizer, aqui tem feminista lá... Eu vi a Ângela, via a bichinha ali, a Adriana, outras aqui que têm... A gente está nessa luta, certo? Para que haja igualdade de condição. Não pode, nega. É um machismo muito grande, não tem essa igualdade, e a gente está em busca dela, uma igualdade de gênero. Está aqui a sociedade, entende? Nós podemos ter tudo igual, mas eu não tenho o poder que o homem tem nessa sociedade. Algo está errado nisso aí. E a gente quer buscar essa coisa.\r\n\r\nE o racismo, ele está na ordem do dia, tem uma discussão, mas ele não passa de determinada porta, certo? O movimento negro nasceu, cresceu para dedéu. Dentro do movimento negro a mulherada negra disse assim: nós também queremos ser ouvidas. Mesmo dentro do movimento negro ela não tem espaço. Aí ela vai e se organiza, sai lá, e começa a brigar. E o movimento de mulheres negras no Brasil está muito... Agora não existe ainda. É uma batalha naval.\r\n\r\nQuando Inês a gente em 2011, o programa estava saindo, o programa de Rede Cegonha, uma das coisas que nós levantamos com a Ester, a coordenadora nossa lá em Brasília, foi o seguinte: Ester, como é que fica a questão da mulher que aborta, entende? É uma questão que tem entrado na Rede Cegonha. Eu tenho que tratar essa e uma que chega lá porque foi estuprada, entende? Então, como é que eu faço esse atendimento? É uma gravidez também, entende? Eu tenho de ter o olhar para essa que quer ter o filho e para aquela que não quer ter o filho porque foi estuprada. E aí eu tenho brigas muito sérias, mas hoje quem lê o programa Rede Cegonha está lá a questão do aborto.\r\n\r\nHouve essa questão agora. Todo mundo acompanhou semana passada, certo, a gente começa a colocar algo de 60 anos em prática. A gente só fazia dizer, olha, o aborto legal existe aqui, está no Código Penal, artigo tal, parará, tatá, caso de risco de vida e tal. Aí, nada foi feito. A gente só faz dizer e mandar para lá e nada acontece. No Estado do Rio de Janeiro tem um local no estado todinho onde faz esse aborto legal. Agora o ministro novo vem e coloca, o Arthur Chioro, olha, agora ele é pago em vez de 170 em 443 reais.\r\n\r\nEntão, pode fazer em qualquer local. Eu quero ver como é que vai virar isso aí. É uma questão para a gente aprofundar, porque ela está também ligada à mortalidade materna, entende? Dentro da meta do milênio, o que eu tenho discutido lá no Conselho Nacional de Saúde do qual eu tenho a honra de participar nesse momento representando a mulher mais especificamente, a rede feminista, é: nós não estamos alcançando a meta desejada em relação à saúde da mulher. Eu diria até que nós temos, foi a primeira política elaborada sobre a área específica neste país dentro do ministério foi a política de atenção integral à saúde da mulher em 1983. Ela veio, teve um crescimento abrupto, nós mulheres brigando aqui embaixo, deputadas como ela brigando em locais e deputados também. Aí ela vai, sobe; aí, ano passado, nós íamos fazer um grande embate nacional para trazer todo mundo. Por razões de ordem política desceu. Não, não vai mais ter. E agora a gente está numa outra briga para ver se faz alguma coisa nesse processo, entende.\r\n\r\nEntão, dentro dessa perspectiva, nós não estamos alcançando. Nós tivemos uma mortalidade infantil em que houve diminuição, a mortalidade materna houve diminuição, a mortalidade materna houve diminuição em alguns locais desse país, no nosso não houve essa diminuição, então algumas metas do milênio foram alcançadas, outras não foram. E hoje se traz uma questão que acho que a nossa materna continua com uma diminuição pequena, que eu posso dizer que alguns locais houve a diminuição da morte materna. No nosso estado, as meninas ali devem ter mostrado. O negócio está aperreado aqui no Rio.\r\n\r\nDentro disso aí, o ministério abre os olhos para uma questão que já se trabalha internacionalmente, que é a questão das doenças crônicas, que pode ser uma das causas dessa morte materna também esta mulher diabética, esta mulher com problemas de pressão, hipertensa e a questão do câncer, que hoje é uma questão, você participou muito da discussão, foi montada por você aqui nessa sala, hoje a principal causa de morte de mulher no Brasil é câncer de mama, e a segunda causa câncer de colo. Isto é prioridade, isto está dentro das metas do milênio, isto está sendo colocado recurso para e a Rede Cegonha, que tem muito recurso. Por isso que eu coloco, se ela fosse colocada em prática a gente já teria uma melhora considerável.\r\n\r\nEles já colocaram a razão e eu acho que tem algumas questões que são básicas, só para fechar aqui. Acho que tem a questão deste profissional. Eu vejo um evento como esse aqui e vejo N caras novas, uma menina linda aqui nessa batalha naval. Cadê os nossos médicos ginecologistas, obstetras, que deveriam estar todos aqui nessa sala? São eles que fazem o nosso parto. Não tem. Cadê esses diabos para cá? Não tem. Entende?\r\n\r\nEntão, temos algumas coisas que a gente queria ver nessa batalha. Não adianta essa menina levar para São Gonçalo, feito uma louca, “n” questões aqui levantadas. Aí o cara não senta com ela para poder discutir.\r\n\r\nEntão, os comitês de morte materna, em cada local que existe, não estão ligados ao Programa de Saúde da Mulher. Às vezes, é na sala igual, do lado, aqui estou eu, ela, do Programa de Saúde da Mulher, e você e ela são do Comitê de Morte Materna, mas nem se falam. É necessário mudar a estrutura de cada secretaria de estado, é necessário mudar a cabeça dos nossos profissionais, é necessários milhões de coisas para que você possa ter uma melhoria da qualidade de vida desta mulher em nosso estado.\r\n\r\nÉ isso, gente. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Santinha.\r\n\r\nE, agora, vamos passar para as falas daqui e depois do plenário, e eu quero colocar antes, lembrando que 4h30 nós temos sessão, mas eu quero colocar outras indagações que fiz aqui que poderiam também ser amadurecidas por quem vai falar, e depois também o estado pode voltar a responder.\r\n\r\nEssa coisa da morte de mulheres negras. Não sei se no levantamento avaliou entre as consultas de pré-natal, se há um índice menor de mulheres negras que fazem pré-natal. Se isso é um dos motivos.\r\n\r\nOs comitês. Se há um levantamento de quantos comitês funcionam de fato, porque a gente olha ali no mapa, a gente vê comitê, mas de fato estão se reunindo? A questão das doulas no Rio de Janeiro, que foi colocada aqui, acho que a gente deve voltar ao assunto. E a relação entre pré-natal e agendamento do parto. Porque em outras audiências aqui ficou claro que o parto de baixo risco se tornava parto de alto risco devido a uma peregrinação enorme das mulheres que não sabiam onde iam dar a luz. São problemas que a gente tem que ter respostas, para que a gente possa realmente reduzir a mortalidade materna.\r\n\r\nPasso a palavra à secretária Ana Rocha, que vai responder a tudo isso. Mas a palavra é da secretária Ana Rocha. Até gostaria de ter essa resposta.\r\n\r\nA SRA. ANA ROCHA - Então, o Brasil conseguiu reduzir 50%. Essa é a informação oficial.\r\n\r\nAcho que esse é um desafio mundial. Tem alguma coisa que nós não estamos conseguindo perceber para reduzir efetivamente a mortalidade materna. Hoje, no lançamento da campanha, e foi lá na clínica da família, em Madureira, uma das coisas era para a gente ver que talvez o nosso olhar não esteja indo a fundo, esteja ficando na superficialidade.\r\n\r\nMas eu acho que o que está em questão... Mortalidade materna, é justamente a gente aumentar a qualificação dos processos de investigação e análise dos órgãos, porque justamente nos registros as vezes não se especifica a causa morta daquela mulher, e muitas vezes não fica evidente a causa da morte.\r\n\r\nEntão, os processos, a Fernanda pode falar mais sobre isso, foram criadas dez comissões regionais de investigação de... Aqui do município.\r\n\r\nOutra questão que acho fundamental é a qualificação e ampliação do acesso ao atendimento pré-natal e o rastreio e diagnóstico precoce da sífilis. É um grande problema nessa questão da sífilis que muito tem também afetado as mulheres.\r\n\r\nE a outra, no caso a possível implementação de todos os componentes do Cegonha Carioca, atenção básica acumulada à unidade básica de saúde, maternidade, transporte, uma mudança de programa e investimento nas maternidades. Acho que são medidas que precisam ser implementadas no sentido de a gente reduzir.\r\n\r\nEntão, eu acho que nós precisávamos ter, eu falava hoje lá no lançamento da campanha, a parte ligada à Secretaria da Mulher, além dessas medidas concretas, seja de a gente investigar melhor, no caso os óbitos, para que eles não virem mais um número, a humanização do pré-natal e... Nos processos todos que envolvem parto. Eu acho que tem também uma questão ligada a nós, que é divulgar, por exemplo, os serviços e também a consciência das mulheres da necessidade do pré-natal, porque eu acho que às vezes a desinformação, às vezes encarar o parto - não, o parto é uma questão natural... Mas, às vezes, uma mulher, por ela não estar sentindo nada, ela não faz o pré-natal, ela diz: não, não estou sentindo nada, por que é que eu vou ao médico?\r\n\r\nEntão, eu acho que cabe a importância das campanhas de esclarecimento para a importância do pré-natal, das doenças que podem ocorrer, dos imprevistos que podem ocorrer no processo do parto, eu acho que é fundamental para outra ponta, eu acho que tem a ponta, da organização do atendimento pré-natal, tem a ponta da maior investigação desses órgãos para a gente verificar melhor, tem o problema do equipamento das paternidades e da própria Cegonha Carioca, no caso do município, e tem a outra ponta que é a conscientização das mulheres, da necessidade de fazer o pré-natal o que é entender seu corpo para até elas ajudarem na qualificação do pré-natal, porque a própria questão da mulher na inseminação, ela tinha, qual é a mulher que não tem medo de... Mesmo nós, que somos mulheres, mais esclarecidas, nós somos intimidadas por autoridade e muitas vezes a mulher tem um sintoma e ela não consegue dizer aquele sintoma ou não consegue ter coragem de contestar a opinião do médico. Acho que essa questão da gente fortalecer no sentido da autoestima e autonomia das mulheres, também tem o problema da gente aumentar a consciência das mulheres sobre o processo de gravidez, o conhecimento do seu corpo para que ela veja a importância e a necessidade do pré-natal.\r\n\r\nEntão, eu acho que da nossa parte, enquanto Secretaria das Mulheres, eu acho que nós estamos numa parceria muito boa com a Secretaria eu tenho feito um esforço muito grande nessas duas pontas, sobretudo uma parceria intensa com a Secretaria de Saúde, vai ser muito boa essa parceria, eu acho até com seminários conjuntos e ações conjuntas nesse sentido de enfrentamento, contar a educação que é o processo também de reverter os preconceitos... A gente está se somando nessa batalha que eu acho que nós temos coisas vergonhosas em pleno século XXI, com espaço que a mulher ocupa na sociedade, a gente enfrentar a violência doméstica, enfrentar a mortalidade materna, eu acho que são dois contrassensos no atual estágio de evolução da mulher na sociedade, e as mulheres com medo de morte por violência doméstica e as mulheres morrerem de parto, eu acho que isso não condiz com avanço da mulher na nossa sociedade, então, eu ficarei por aqui para que a Fernanda pudesse falar mais dos dados concretos, né, Fernanda? Pega o microfone aqui.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Fernanda estava chamada aqui, mas, houve um atraso, Fernanda Prudêncio, que é do Comitê de Mortalidade Materna do Município do Rio, gerente do programa de saúde da mulher.\r\n\r\nA SRA. FERNANDA PRUDÊNCIO - Muita coisa já foi dita, a prefeitura hoje, a Secretaria de Saúde tem cinco prioridades, três dessas prioridades estão relacionadas à saúde da mulher, que é redução da mortalidade materna e redução da mortalidade infantil e congênita. E aí sim, as considerações já foram feitas que é a questão de entender que não é mais possível a mulher morrer durante o seu ciclo reprodutivo, é um momento fisiológico e estamos desenvolvendo algumas ações. Não se dá por um único fator, mas, entendemos a clareza de que a mortalidade materna hoje, as taxas estão como estão e elas refletem a qualidade dos serviços prestados à saúde da mulher, então, não vai se reduzir taxas se não sem melhorar os serviços prestados. Desde 2008, 2009, a primeira coisa que foi feita foi investimentos na rede, na rede de atenção básica e na rede de atenção hospitalar, estratégia da rede básica baseada no aumento da cobertura do Saúde da Família, onde a gente passou de 3,5 de cobertura, hoje nós estamos em torno de 42%. E isso promoveu uma melhoria de acesso ao pré-natal. Indicador de qualidade de pré-natal que é número de nascidos vivos, em 2008 era em torno de 68%, em 2013, foi de 70,8% de nascidos vivos com mais de sete consultas de pré-nascidos.\r\n\r\nOutra ação foi a implantação do Cegonha Carioca, onde a gente tem, hoje, a vinculação unidade básica de saúde e hospital. Então, cada mulher que inicia o pré-natal, ela já tem definido aonde ela vai ter o filho dela. Essa ação foi feita, justamente, para evitar a peregrinação, criando um risco que, efetivamente, que não precisaria existir. Hoje ela entra e já sabe onde ela vai ter.\r\n\r\nNós também reorganizamos a questão da regulação para o alto risco. Então, todo alto risco, hoje são três unidades de referência entre policlínicas e maternidades e hospitais gerais que aceitam, que recebem essa gestante de alto risco e ela é referenciada nesse gênero.\r\n\r\nEsse referenciado ele tenta ser regionalizado para que essa vaga seja o mais próximo da residência dessa mulher, vai depender também da característica do risco, porque nós temos hospitais gerais que têm um serviço com uma expertise maior e temos hospitais gerais e maternidades.\r\n\r\nEntão, dependendo do caso e dependendo da distância da consulta há uma variação com melhor benefício para essa mulher.\r\n\r\nUma outra ação do Cegonha Carioca é o transporte, onde nós temos ambulância do Cegonha Carioca e ela faz o transporte da residência da mulher para a maternidade aonde ela vai ter o bebê.\r\n\r\nSe ela não estiver na casa dela, a ambulância faz o transporte dentro do Município do Rio, se ela estiver na casa da mãe dela, no trabalho dela, ela pode morar na zona sul, mas se ela estiver em Santa Cruz a ambulância vai pegá-la e vai levá-la para a maternidade. Então, é uma ação que tem sido muito positiva e a gente tem percebido que esse serviço tem melhorado muito.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sim, por favor, tente concluir.\r\n\r\nA SRA. FERNANDA PRUDÊNCIO - Outra ação que nós fizemos com pré-natal de baixo risco foi a criação de rodízio para uniformizar as ações.\r\n\r\nNo terceiro trimestre, é a visita a maternidade, aonde ela vai ter o bebê, nessa visita são feitas orientações quanto ao parto, ela conhece toda a maternidade, conhece todo o serviço e nesse momento também ela tem acesso, ela ganha o enxoval do Cegonha Carioca que vem manta, tem roupinha para o bebê, numa tentativa mesmo de incentivar esse vínculo da mulher com a maternidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Está bom. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. FERNANDA PRUDÊNCIO - Estou à disposição, se alguém quiser, tiver alguma dúvida. Fora isso, estamos na Gerência da Mulher, lá na prefeitura, a gente está sempre à disposição para receber, para tirar dúvida, receber a Ouvidoria, respondendo, assim, todos os problemas e solicitações. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós temos, aqui, então, algumas falas ainda, de Ângela Freitas, da AMB, da dra. Tizuko, que é presidente do Comitê Estadual e Controle à Morte Materna e Perinatal, Cecília Soares, nossa companheira que agora está na UFRJ, sempre esteve porque é servidora lá; da dra. Clara Prazeres e da Raquel.\r\n\r\nPasso, então, a palavra para a Ângela Freitas, da AMB.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA FREITAS - Boa-tarde a todos, obrigada Inês e todo mundo que trabalhou para promover mais essa reunião, obrigada pelas intervenções. Eu sou Ângela Freitas, da Articulação de Mulheres Brasileiras, trabalho desde 1979 nessa área de saúde das mulheres. Não vou falar nem como leoa nem gata, como uma feminista que trabalha nessa questão e vou enfocar essa coisa dos animais porque eu não vou falar de leões e gatas, mas eu vou falar das formigas. São boas as comparações com animais, mas a gente precisa fazer justiça com os animais.\r\n\r\nO trabalho de formiga é um trabalho, se a gente for estudar as formigas, eu não estudei, mas suponho, que é um trabalho pertinaz, eficaz, eficiente dentro da característica que ele tem que é de muitas juntas trabalharem por um objetivo e conseguirem aquele objetivo porque muitas estão em torno dele, então elas são capazes de carregar cargas impressionantes, levar um volume grande de coisas de um lugar para outro e construir suas casas, se alimentarem e sobreviverem e cuidar da comunidade. Eu acho que nós, na questão da mortalidade materna nós estamos longe disso, dessa perspectiva inteligente que as formigas têm de trabalhar no coletivo, cada uma pelo mesmo objetivo com uma noção de estratégia e de planejamento muito clara, muito objetiva que se não é seguida elas estão fadadas a demolições, o terreno que escorrega e destrói, cai tudo. Eu acho que estamos mais para essa característica de um trabalho que se perde ao longo do caminho porque eu ouço esse papo de trabalho de formiga desde 1979, não é possível que em 35 anos a gente não tivesse conseguido pelo menos acabar com a morte materna e evitável que é 90 e tantos por cento dos casos.\r\n\r\nEntão, eu acho que é uma vergonha e acho que temos que fazer justiça com as formigas e parar de comparar com elas e achar que eternamente a gente não consegue porque o trabalho é de formiga e o trabalho de formiga não se completa. Isso não é justo com as formigas e não é justo com as mulheres que estão morrendo.\r\n\r\nEu recebi com muita, eu tive uma reação muito negativa quando surgiu o projeto Rede Cegonha. Por quê? Porque nós, conforme Santinha conta, lá em 1983 e eu participei dessa história, nós construímos o programa de atenção integral à Saúde da Mulher, não tem nada no Projeto Cegonha que não esteja contido no programa de atenção integral à saúde da mulher e que tem uma perspectiva que lutou contra a lógica que existia antes que era a lógica materno-infantil, que só via as mulheres como parideiras e ponto, e para olhar o contexto de que precisava de informação sobre sexualidade, fecundação, gravidez e parto, câncer, DSTs, enfim, olhar o conjunto para que as mulheres entrasse na fase reprodutiva conhecendo o corpo, tendo acesso a informação sobre contracepção, sobre como é que ela pode ser bem atendida, encontrar o atendimento e ter ali tudo que ela precisa para não morrer de morte materna ou para não morrer desnecessariamente de outra coisa, é para poder prevenir o seu câncer de colo e de mama a tempo de curar e por aí afora. O Rede Cegonha veio reverter isso como se o Paism, como lógica, como planejamento, com estrutura - e aí lembrando as formigas - ele não fosse suficiente. E aí o que a gente tem também de problema? Junto com o Paism tinha o Sistema Único de Saúde e as lógicas se complementavam. Hoje a gente tem também e o Estado do Rio de Janeiro é um estado exemplo dos mais dramáticos de demolição do Sistema Único de Saúde. Mas uma vez um terreno que escorrega e cai sobre nossas casas da saúde. Demolição do SUS, e não é brincadeira, não, a gente tem, aqui, uma lógica que está prevalecendo, de mercantilização da saúde, privatização, terceirizações, que demolem todo um trabalho antes pensado e com capacitação de profissionais. De que adianta capacitar profissional se amanhã já vão ser outros? De que adianta a gente ter Rede Cegonha? Aí, a gente tem leis e normas muito boas, nesse país, para a saúde da mulher, para tudo que tem a ver com saúde da mulher, o Ministério da Saúde, junto com vários segmentos da sociedade, o movimento de mulheres, dos sanitaristas, construiu leis e normas impecáveis, que são exemplo, o próprio país é exemplo para outros países. O Brasil é conhecido pela densidade desse plano de atenção integral à saúde da mulher, com as normas e técnicas em torno deles. Eu entrei, recentemente, numa maternidade que tem o selo do projeto cegonha, cujo responsável que me recebeu é contra e não vai implantar enfermeiras obstétricas fazendo parto normal.\r\n\r\nEntão, isso é um escândalo e é um exemplo de muitos que rolam. A Santinha falou da cultura que não tem, claro que tem que mudar a cultura, se a gente precisa de educação sexual, de informação sobre sexualidade para as pessoas terem autonomia sobre o corpo e saber dizer quando uma coisa está errada, tem OS, como o hospital desses “oasísticos”, que eu chamo, porque você chega na Baixada tem o Hospital da Posse, que acho que um acampamento de guerra montado para atender os feridos estava melhor do que aquele hospital quando eu cheguei lá, era uma situação dramática, de desumanidade, o que se passava dentro daquela maternidade. Fui visitar só as mulheres paridas ou abortadas, ou em processo, enfim. Ali perto tem uma OS, é um “oásis”. Nesse “oásis” os profissionais não conhecem a norma técnica de atendimento às mulheres em processo de abortamento, desconhecem.\r\n\r\nEntão, tem muito problema aí e eu acho que o buraco é muito mais embaixo. Eu fico cansada em todo ano vir aqui e ouvir a mesma ladainha e eu acho que isso está relacionado com a corrupção que a desembargadora citou, tem muita corrupção, com a político-partidarização da gestão pública, porque se tem uma gestão boa a próxima não vai ser boa e vai demolir tudo que a anterior fez. Se tem um trabalho de construção ele será facilmente desconstruído pela lógica político-partidária, sobre a qual está montado o nosso serviço público, as políticas públicas nesse país, e o Estado do Rio de Janeiro é um exemplo dos mais dramáticos com relação a isso. Eu estou falando como uma pessoa que representa a articulação de mulheres brasileiras no Cedim e representa o Cedim no Conselho Estadual de Saúde. Para quem não sabe, esse conselho está sob intervenção, ele está fechado, ele foi ilegalmente desativado, não sei o termo técnico, mas os conselheiros foram... Como é, Santinha, o nome? Foram embargados pelo governo estadual? Santinha não está aí. Teve uma portaria que disse assim: ó, vocês não são mais. E não somos mais. E está prestes a vir o Ministério da Saúde e o Conselho Estadual de Saúde intervir. Tem um ano e meio que estou nesse conselho, nunca pudemos pautar nenhum assunto da saúde, de qualquer campo, porque ali só se briga por poder, só se briga pela própria sobrevivência, e aí, o que acontece no estado brasileiro? Nós estamos um SUS e um processo de democratização que prevê instâncias de controle social conselho de saúde em instância de controle social, comitê de morte materna em instância de controle social, só que essas instâncias estão desprezadérrimas pelos poderes públicos, estão em fase de extinção, se já não morreram é porque não sabem, na prática estão mortas: não têm dinheiro, não têm poder. Por que cargas d'água um comitê de mortalidade materna não pode encaminhar para um processo um profissional identificado como negligente? Eu gostaria de saber qual é a justificativa para que esses comitês não possam apontar criminosos e criminosas, porque ocorre morte materna criminosa. Por que não pode? Se o caso Aline foi para a justiça, por que outros não podem ir?\r\n\r\nEnfim, não quero me alongar. Anotei um monte de coisas, mas acho que já falei demais e quero respeitar as outras falas. Estou muito indignada, estou muito... Enfim, eu só quero fechar me dirigindo à desembargadora porque eu tenho a impressão, se eu bem entendi a sua fala, acho que precisaria de uma correção sobre o caso Aline, porque eu acompanhei esse caso desde o início. Não a parte jurídica, porque eu não entendo dela, mas é dessa que eu vou precisar falar, porque o caso Aline foi julgado pelo Comitê, lá na ONU, e o estado brasileiro foi condenado pelo Comitê. O caso Aline foi julgado também pela justiça do Estado do Rio de Janeiro, no processo que a desembargadora citou, que é o tal processo em que foi determinada uma indenização para a Aline, etc., etc. Este processo é o tal que foi julgado e, pelo que eu sei, o Estado do Rio de Janeiro recorreu. Então, isso ainda não terminou; não chegou ao ponto ainda de o Estado do Rio de Janeiro pagar essa indenização. O que foi pago pelo governo federal foi uma indenização determinada pelo julgamento, que não foi a indenização da Aline, foi uma indenização para a avó da Aline, a pessoa que ficou responsável por criar a Aline, porque a mãe dela morreu quando ela tinha cinco anos. A senhora descreveu muito bem a situação dramática em que essa criança ficou. Só acrescentar um detalhe: a Alice, que é a mãe da filha da Aline, que tinha cinco anos e que hoje tem 15, ficou com problema de aprendizado. Ela tem dificuldade de aprendizado, tem dispersão. Tem um nome lá. Enfim, além de outras questões.\r\n\r\nEntão, teve essa parte psicológica e do aprendizado em que ela ficou prejudicada pelo trauma da perda da mãe, enfim, o trauma que a família não conseguiu elaborar. Então, a indenização do estado foi para a mãe, e a indenização que o estado pagaria para a Aline fica sob condição, quer dizer, não vai haver duas indenizações: se o Estado do Rio de Janeiro pagar, aí a federação não pagaria. Se a federação pagar, vai significar uma renúncia da família de Aline com relação ao processo que rola no Estado do Rio de Janeiro. É uma negociação que está em pauta, pelo que eu sei, e não sei como isso vai se desenrolar para o futuro. Mas, enfim, a filha da Aline nunca foi indenizada. Quem foi indenizada, e uma indenização bem irrisória, pelo estado federal, foi a avó da Aline.\r\n\r\nEu fico por aqui. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Está bom. Obrigada. A sua indignação é legítima e é nossa também.\r\n\r\nA desembargadora vai falar depois, quando a gente voltar para a mesa, para as conclusões. A gente volta para a fala aqui. Quero passar a palavra para a dra. Clara Prazeres, coordenadora do Nudem, que vai precisar também sair para uma outra questão que estamos acompanhando, também relacionada ao direito das mulheres e direitos humanos.\r\n\r\nA SRA. CLARA PRAZERES - Boa-tarde a todos. Primeiro, parabenizar a iniciativa. Agradecer o convite em nome da Defensoria Pública e dizer que a Defensoria Pública quer, sim, estar presente e estar próxima da sociedade. Ambientes como este nos deixam muito confortáveis porque é o lugar em que nós gostamos de estar, perto da sociedade, do que realmente importa, quais são as reivindicações que importam para essa sociedade, porque nós fazemos parte dela.\r\n\r\nEntendo eu que a Defensoria Pública é uma das grandes e mais importantes ações afirmativas do estado. Se somos uma ação afirmativa nós temos que também fortalecer e andar junto com todas as outras ações afirmativas estatais.\r\n\r\nA causa das mulheres é, sem dúvida, uma causa que exige ações afirmativas estatais, ou seja, ações que venham a afirmar a existência de um direito que já sabemos que existe, mas que é preciso o estado intervir, o estado falar, o estado estar junto para que esse direito seja efetivado.\r\n\r\nEssa é nossa luta diária e, ainda assim, parece não ser suficiente. Ação afirmativa é isso: é afirmar, todos os dias, aquilo que não precisaria ser afirmado. Estamos aqui afirmando as evidências e parece repetitivo mas não é: é um coro único que tem que ser cantado e que a Defensoria Pública quer participar disso para, junto com todos, cantar esse coro em prol das mulheres e das outras minorias - minorias, não, porque não somos minoria - dos enfraquecidos.\r\n\r\nColocamos muito mais do que investigar as mortes. Temos que investigar todas as causas que, de alguma forma, ferem a dignidade, a vida digna. Porque viver, segundo a Constituição Federal é viver dignamente. Não viver dignamente é um questionamento investigar não só o que mata, mas o que mata um pouco a cada mulher, na medida em que fere a sua dignidade, a sua forma de viver plenamente, de se afirmar como mulher, de existir como um ser que precisa ser respeitado em sua essência, na sua diferença, na sua riqueza, nas suas peculiaridades.\r\n\r\nOs grandes pontos que identifico seriam a banalização do sofrimento feminino. Como se banaliza o sofrimento, como se banaliza a mulher, a dor da mulher, a verdadeira via crucis que essa mulher passa para ter um atendimento digno.\r\n\r\nEssa postura de banalização do atendimento é vista em outra escala, na banalização da violência contra mulher. A mulher tem o estigma de ter sua dor banalizada, uma coisa que é extraordinária é colocada como ordinária, entra na seara da normalidade uma mulher ter que passar por questões absolutamente desumanas.\r\n\r\nEssa banalização da violência contra a mulher é muito importante porque, quanto menos se aceita, quanto menos se banaliza, mais se reage e aí, sim, mais soluções se tem.\r\n\r\nOutra questão é a desumanização do atendimento, que vem ligada à banalização. Quanto mais eu torno uma rotina o sofrimento, mais desumano eu fico e mais distante daquilo eu estou. Quanto mais eu acho que aquele outro não é digno de ser colocado como eu mesmo, mais distante eu fico dele.\r\n\r\nQuanto mais eu tenho postura de avaliar essa mulher como alguém que eu não me coloco no lugar, a empatia, a incapacidade de se colocar no lugar do outro gera essa desumanização do atendimento, a banalização do sofrimento e, por consequência, ferindo a dignidade da mulher.\r\n\r\nE a desinformação, o empoderamento da população é também uma das grandes metas a serem atingidas. Temos trabalhado muito para o empoderamento da mulher. Quanto mais empoderada de direitos, e não é uma mulher superpoderosa: é uma mulher que tem consciência dos seus direitos, que afirma esses direitos, que é consciente desses direitos. Quanto mais informada for essa mulher, mais efetiva a tutela estatal porque, quanto mais ela exige e mais é ouvida, mais efetividade do nosso trabalho. Dar a ela o direito de saber o que exigir é, antes de tudo, ajudar nós mesmos a ajudá-la, porque se ela não sabe, ela não me procura; e se ela não me procura, às vezes eu não a acho. É preciso sair efetivamente do gabinete, ir até a sociedade e mostrar a essa mulher quais são os direitos dela, afirmar diariamente esses direitos.\r\n\r\nÉ um apelo aqui: que não nos percamos nessa rotina, nessa banalização, que nos humanizemos cada vez mais e que a dor do outro nunca nos seja indiferente. Que a gente consiga sempre olhar nos olhos dos outros e saber que ali existe um ser humano, no caso individual, rico de peculiaridades, rico de história e que nunca um caso seja visto só como um caso, mas sim como uma efetiva possibilidade de dar dignidade a um ser humano.\r\n\r\nA mudança da cultura vem muito - a Santinha falou da mudança da cultura - do que a gente também quer dela. O que eu acho influencia e se eu acredito, influencia. A minha fé é contagiante, então, a partir daí, eu consigo modificar a realidade. O meu apelo no dia de hoje é que nos coloquemos, sim, à disposição. Falo aqui em nome da Defensoria Pública, em nome do Nudem.\r\n\r\nO Nudem é um núcleo especializado de atendimento à mulher vítima de violência. Na coordenação do Nudem - assumi a coordenação há quatro meses -, a gente tenta chegar ao máximo que pode na sociedade, sair efetivamente do gabinete. A gente tem tentado abranger o máximo que a gente pode de violência, e para mim violência é tudo aquilo que tira a dignidade. Então, enquanto eu entender que eu não estou sozinha, e eu sei que eu não estou sozinha, enquanto eu acreditar que esse sonho não é só meu, enquanto eu vir em cada ser humano a legítima esperança de que eu vou fazer diferença na vida dele e de que a vida dele vai ser melhor, para mim, já bastou o meu trabalho. Se eu posso fazer um trabalho de formiguinha, que eu faça, porque a cada sorriso, a cada certeza de que eu empoderei uma mulher, de que eu afirmei direitos, de que eu levei dignidade, o meu trabalho está sendo completo e eu estou muito satisfeita.\r\n\r\nMuito obrigada pela oportunidade. Eu coloco o núcleo à disposição. Eu vou passar os panfletos. A causa da mulher é uma questão que me emociona. Ser defensora eu sempre quis, mas eu não sabia que eu ia me apaixonar tanto pela causa feminina dessa forma. Coloco o núcleo à disposição, coloco-me à disposição de vocês para qualquer questão relativa à questão feminina e também à afirmação de outros direitos, porque há na Defensoria Pública outros núcleos também, comprometidos com outras ações afirmativas. Eu me coloco à disposição de vocês. Foi um prazer, muito obrigada e parabéns por estarem aqui. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sua fala nos enche de esperança...\r\n\r\nA SRA. CLARA PRAZERES - Que bom!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós, que estamos aqui velhos de guerra, ficamos muito felizes. São duas jovens se colocando - depois a Raquel vai falar também - e a gente ganha mais motivação. Nossa indignação fica junto com a esperança.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. CLARA PRAZERES - Obrigada a vocês.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vou passar a palavra, então, para a nossa Tizuko, grande lutadora na causa e presidente do Comitê Estadual.\r\n\r\nA SRA. TIZUKO - Boa-tarde, Inês, boa-tarde a todos.\r\n\r\nEu, quando estava subindo essas escadarias hoje, me senti mais uma vez vindo para, depois de muito tempo, voltar a ter audiência nesta sala. A primeira audiência de mortalidade materna de que eu participei foi aqui nesta sala, foi em 1996, por ocasião da criação da resolução do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Estadual do Rio de Janeiro tornando... Foi a primeira resolução estadual tornando a morte materna evento de notificação obrigatória. Era uma reunião em que a gente, promovida pela deputada Lúcia Souto, na época, trabalhamos durante algum tempo, a questão, junto com a Assembleia Legislativa, reproduzindo esse tipo de evento, em várias câmaras municipais, levando a questão de que uma mulher morre a cada dois dias no Estado do Rio de Janeiro. Dezoito anos depois, olhando o relatório, que sempre fico aguardando, com certa ansiedade, o relatório do comitê, a Lu terminar de detalhar, procurar olhar detalhadamente, o banco de dados, esperando resultados melhores, mas a cada ano eu sempre, nessa época, tenho a constatação, a gente continua com esse mesmo dado.\r\n\r\nEntão, a questão que a Santinha trouxe: por que não muda? Acho que este ano a gente teve algumas questões novas, uma foi o caso Aline, que não foi o comitê, pelo contrário, foi o movimento de mulheres, que levou adiante um caso, apoiou uma família na busca de justiça pela perda de um ente querido. Nós, do comitê, fazemos recomendações para os gestores. Identificamos problemas no sistema de saúde e fazemos recomendações para os gestores, para aqueles que respondem pelo sistema de Saúde, que é o objetivo do comitê.\r\n\r\nAcho que o caso Aline, foi um momento importantíssimo que foi levado às consequências realmente dos direitos das mulheres, quais os nossos direitos e o apoio que uma família recebeu para lutar pelos seus direitos, que é uma luta mais ampla, outro foco da questão do Comitê de Mortalidade Materna.\r\n\r\nOutra discussão, da qual participei semana passada, foi do Tribunal de Justiça, num julgamento, como testemunha - fui convocada pelo Ministério Público, como testemunha, do processo movido, pelo Conselho Regional de Enfermagem, contra o Conselho Regional de Medicina, que colocou duas resoluções, uma proibindo a questão das doulas, que os médicos não deveriam deixar entrar nas maternidades, na assistência ao parto, participarem, estarem junto da gestante e o outro, a proibição da participação dos médicos no planejamento do parto domiciliar. Foi uma audiência em que ficou bastante claro, patente o problema, a dificuldade, o posicionamento, do meu conselho profissional, que é o Conselho de Medicina, na luta por um mercado de trabalho, como eles entendem, que é o mercado do parto, onde há essa prática do parto cesáreo. Todo mundo Fala claramente que as mulheres querem parto normal, as pesquisas mostram isso, são depoimentos e mais depoimentos que a gente ouve o tempo todo, das mulheres que, na primeira consulta, o médico já quer marcar a data do procedimento cirúrgico. E a gente tem dados mostrando que o parto cesáreo é uma tecnologia médico criado para salvar vidas de mulheres, mas quando a gente compara a mortalidade materna, a revisão dos estudos internacionais têm mostrado que quando se compara a mortalidade materna entre partos normais e partos cesáreos, a gente sabe que a mortalidade materna é maior no parto cesáreo porque se acrescenta um risco de procedimento cirúrgico aos riscos de um parto normal. Ele tem riscos sim. Ele não é alguma coisa isenta de riscos. Mas você adiciona mais o risco de um procedimento cirúrgico. E também está demonstrado por estudos internacionais que o parto domiciliar planejado, no parto domiciliar planejado a gente não tem mais riscos do que no parto hospitalar planejado. O que acontece é que os partos hospitalares nossos não são planejados; eles atendem a uma demanda que chega. Nós temos praticamente 100% dos partos acontecendo em hospitais, dentro de maternidades, daquilo que se chama maternidade e, no entanto, a gente não consegue, com esse modelo, reduzir a mortalidade materna.\r\n\r\nEntão, enquanto comitê, acho que a gente está... A Santinha, ela está desde 89, eu estou desde 95. Ela está há mais tempo que eu. A Santinha é fundadora desse comitê; a Santinha e mais um grupo. Mas o comitê, a gente acha que ele tem um papel importante, sim, dentro do sistema de saúde, e, na medida em que ele é multiprofissional, e ele tem a participação do controle social, ele tem a função de informar também à sociedade civil daquilo que acontece dentro das instituições de saúde.\r\n\r\nEu acho que depois de tanto tempo, a Rede Cegonha está com todos os princípios voltados que, se cumpridos poderiam, de fato, reduzir a mortalidade materna. Mas eu acho que a gente ainda está, mesmo no cumprimento da Rede Cegonha, estamos muito longe, por conta dos processos que estamos vivendo hoje dentro do setor saúde. Os funcionários do nível central da Secretaria Estadual de Saúde, nós estamos em greve. Também na secretaria, estamos vendo esse modelo de privatização que está acontecendo também nos hospitais, onde a experiência, quando você qualifica uma equipe, quando ela consegue superar as grandes questões internas, que têm contribuído para a mortalidade materna, essa equipe é alijada do processo e entra outra equipe para começar tudo de novo.\r\n\r\nEntão, a gente tem visto isso se repetir, nesse processo desse modelo de privatização, enquanto os funcionários concursados, aqueles que poderiam estar dando uma continuidade a todo um processo de trabalho, ao desenvolvimento de uma prática, eles estão, de certa forma, sendo alijados. Alijados, antes de mais nada, por uma questão de arrocho salarial, que a gente está vivendo, bastante grande. Nós estamos vivendo sem reajuste já há bastante tempo: 15 anos sem nenhum reajuste salarial e existe, de fato, um sufoco, por parte dos funcionários, e aos poucos eles a gente está sendo obrigado a buscar outras formas de sobrevivência, abandonar determinados trabalhos e estamos em vias, inclusive, de perder pessoas que são importantes dentro do próprio Comitê de Mortalidade Materna.\r\n\r\nAgora, por outro lado, fico bastante feliz de ver que as parcerias têm aumentado. Essa questão da Justiça, eu acho que os grandes parceiros eram o movimento de mulheres; alguns grupos profissionais; o pessoal da enfermagem; a Sociedade de Ginecologia por um momento foi parceira, depois se afastou; o Cremerj foi um dos primeiros a se afastar dessa parceira. Ou seja, porque a gente caminha num rumo que não interessa a esses grupos. Hoje a gente está tendo parceria na Justiça, nos comitês municipais. A gente tem ido aos comitês ou eles têm vindo ao comitê estadual. Todos eles lutam com as mesmas dificuldades dentro das secretarias de Saúde, para tocar o seu trabalho. O relato de Sueli e Sheila é o retrato da dificuldade ao qual vem tentando dar alguma coisa para poder dar continuidade ao seu trabalho.\r\n\r\nE ver vocês do Parto do Princípio, esse movimento que está surgindo, das mulheres, que estão se empoderando de uma questão que antes de mais nada diz respeito às próprias mulheres. Então acho que a gente está num momento em que, se por um lado a gente dá bastante, pelo lado do SUS, do sistema de saúde, da gestão estadual e municipal... Das gestões municipais, nós estamos num momento muito fragilizado, eu acho que é o momento em que a gente tá vendo o reforço de outros setores assumindo um compromisso maior pela luta, pela qualidade da assistência ao parto, para que de fato esse momento de parto seja um momento de empoderamento, de alegria, de felicidade e sem mortes. Está provado, os estudos europeus têm provado que a gente pode começar a dizer que 100% das mortes são evitáveis. Cada morte que acontece, pode contar que tem problemas gravíssimos acontecendo aí que nós temos que saber exatamente quais são. E não só de dentro do sistema de saúde, mas também do ponto de vista das mulheres.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nPassar a palavra para a Cecília Soares. Mas eu sinto dizer que nós estamos cada vez mais apertadas. São 16h15 já.\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA SOARES - Não se preocupe, inclusive eu tinha pensado até em retirar a minha fala, mas eu vou falar em dois minutos, só para não deixar de cumprimentar todo mundo aqui por esse momento tão importante, que eu tenho acompanhado há muitos anos. Acompanhado essa questão da mortalidade materna, não há tanto tempo quanto Santinha, a Ângela Freitas e dra. Tisuko, mas há um tempo suficiente para também ficar muito indignada com a falta de mudança nas coisas e uma falta de perspectiva de mudança, quando a gente vê que a situação continua gravíssima e quando a gente vê que são causas evitáveis.\r\n\r\nEntão, só para destacar isso, assim, que eu fiquei muito feliz quando foi dito isso. Eu já sabia que a Secretaria de Saúde faz esse trabalho com os profissionais, mas eu, nesse momento, estou de volta à Saúde. Eu sou na realidade do Ministério da Saúde, mas estou cedida à UFRJ, no Hospital Escola São Francisco de Assis, da UFRJ. E essas moças aqui, essas e essas que foram apresentadas como minhas alunas são muito mais que minhas alunas, elas são residentes do programa de residência multiprofissional em saúde da mulher, são psicólogas, assistentes sociais e enfermeiras. Estão se especializando na questão da saúde da mulher e estão aqui hoje acompanhando essa questão, então eu acho que ao mesmo tempo em que existe essa necessidade desse trabalho com os profissionais de saúde, para se mudar essa prática, talvez isso seja um caminho eficiente e eficaz para mudar essa realidade da mortalidade materna, o trabalho com as residências médicas e multiprofissionais eu acho que são fundamentais porque é um momento... Quer dizer, não só por estar investindo em profissionais que vão formar essas equipes no futuro, dessas unidades de saúde, como eles podem no presente fazer a diferença, porque eles estão lá, formação em serviço, e eles estão lá para isso mesmo, para refletir, para questionar e para fazer a diferença. É mais uma possibilidade, possibilidade de mais um bando diferente de formigas, mais uma parceira. Assim como o Nudem. Eu acho que hoje a gente está vendo novas possibilidades de somar.\r\n\r\nÉ isso. Fico muito feliz. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Cecília.\r\n\r\nPassamos a palavra para a Raquel, nossa visitante aqui do estado, e com a mesma observação.\r\n\r\nA SRA. RAQUEL - Eu tenho três encaminhamentos a fazer. Sou Raquel, sou de São Paulo, presidente da associação Artemis, uma associação que tem foco especificamente na questão da violência e no atendimento ao parto e ao atendimento obstétrico no geral.\r\n\r\nPrimeiro, para a Ana Rocha. Gostei muito do seu comentário, na fala, sobre a questão do fortalecimento das mulheres na necessidade de entenderem a importância do pré-natal. Assim como nós temos as promotoras legais populares, eu acho que nós precisamos aproveitar essas lideranças comunitárias, essas mulheres para que elas conheçam bastante sobre as questões obstétricas, e que elas possam multiplicar isso em suas comunidades; que elas possam observar essas mulheres gestantes nas suas comunidades. Já existem os agentes comunitários, mas nada como aquele olhar de mulher, de mãe, que viu aquelas meninas cresceram e que podem observar, multiplicar conhecimentos e assim ser mais um fator, mais um agente para que a gente tenha uma adesão precoce ao pré-natal, como o Egberto falou.\r\n\r\nA outra questão é que no ano passado o Ministério da Saúde fez uma norma de aborto legal atualizada, que impactou agora nessa questão da remuneração, nos quatrocentos e tantos reais, e todos os hospitais atendendo. E mais do que revisor, isso, o entendimento do que é o aborto legal ficou ampliado. Então, hoje o que é estupro não é só a violência física, mas uma mulher que teve uma relação sob o uso de drogas, ou álcool, mesmo na prostituição, também é considerado estupro, também está sujeita e com possibilidade de uso do recurso do aborto legal. E isso não é disseminado. Também a não necessidade do BO.\r\n\r\nEntão, eu acredito que é preciso fazer um fórum municipal, na medida em que o estadual já está meio acabando a gestão, fica um pouquinho difícil promover eventos, mas que os municípios promovam fóruns com os gestores, principalmente, para multiplicar essa informação. Porque os gestores continuam exigindo BO e atrasando o acesso ao aborto legal, o que é uma fonte grande de mortalidade materna, como nós sabemos.\r\n\r\nEntão, gostaria de eventualmente marcar outra conversa para a gente pautar essas questões. Com o Egberto, a questão de tudo o que você falou e os investimentos técnicos que têm sido feito na formação dos profissionais. Muito contente em saber que 900 profissionais estão sendo treinados na Metro 1, e assim por diante. Mas, sem dúvida, a questão da mortalidade materna e do atendimento extrapola a questão técnica. É uma relação médico-paciente totalmente depauperada, totalmente deteriorada, e que passa por uma dessensibilização desde a formação do médico, como bem disse a defensora pública.\r\n\r\nEntão, talvez, um pouco dessa dessensibilização e desse deterioramento da relação médico-paciente explique a questão da raça, com a mulher negra como a maior vítima. E aí eu sugiro a gente discutir possibilidades de oficinas mais humanas e relacionais, não a gente ficar só no técnico. Bem, o comitê sabe melhor do que nós o que ele precisa, mas sem dúvida as questões extrapolam. E como disse a desembargadora, a gente está falando aqui de mortalidade. Mas isso é morbidade. Existem efeitos colaterais que são imensos, e que a gente não tem discutido isso, e que destrói as vidas das mulheres, seus relacionamentos, sua vida sexual, e assim por diante.\r\n\r\nCom a desembargadora, eu gostaria de encaminhar um pedido também para que nos auxiliasse, nós como sociedade civil como um todo, a pautar esse assunto dentro do judiciário. Porque a senhora é um ponto extremamente fora da curva, no entendimento do cenário da mulher. Mas o que nós vemos e que as poucas ações que são colocadas, discutindo não só mortalidade, mas a morbidade também, os efeitos colaterais, e os problemas causados nas intervenções desnecessárias, eles são arquivados e não sã julgados com a devida gravidade que isso tem. E a palavra do laudo médico, que muitas vezes corrobora a assistência prestada, ele é acatado e ponto.\r\n\r\nLá em São Paulo nós temos feito oficinas com defensores, magistrados, Ministério Público, sensibilizando sobre a questão da violência obstétrica, e instrumentalizando esses profissionais no mínimo do que é cada coisa, para que eles se tornem um pouquinho mais atentos e sensíveis de que a questão é mais complexa do que simplesmente resolver com tecnologia. Se usou tecnologia, fez o melhor que podia fazer. Não. As vezes a tecnologia é a pior coisa que poderia fazer. E ter essa sensibilidade, entendo que o juiz não pode saber tudo, não tem condição de saber tudo, mas que é uma questão importante. São coisas que a gente veio plantando no caminho.\r\n\r\nEntão, para finalizar, eu quero passar a palavra para a Roberta para mais uns comentários.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós vamos passar agora à Mesa e eu gostaria que cada um usasse dois minutos, se possível, para a gente poder terminar com todos respondendo. Vamos começar daqui assim.\r\n\r\nRoberta.\r\n\r\nA SRA. ROBERTA CALABRIA - Eu só queria fazer mais uma colocação a respeito do que a sra. desembargadora falou sobre essa facilidade do acesso que as mulheres têm, colocando as mulheres que têm acesso à saúde suplementar como se elas estivessem num patamar superior de não violência ou de não possibilidade de serem vítimas de uma mortalidade materna. Na verdade, esse quadro não é real. Aqui, no Rio de Janeiro, a gente tem uma opção do SUS que a gente pode dizer que é um SUS viável, que é a Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, aqui no centro da cidade. É uma maternidade que está, não vou dizer 100%, quem sou eu para dizer isso? Mas em grande parte caminhando junto a todas as preconizações da Rede Cegonha. A gente tem tido relatos supersatisfatórios de mulheres que têm os seus filhos lá e tem um atendimento humanizado, e é uma maternidade que realmente, quem aqui trabalha com gestante vale a pena ir até lá e bater um papo com as pessoas dessa maternidade, com a organização, para saber no que a gente pode ajudar também, porque por outro lado é uma maternidade que está sendo bombardeada pela mídia e por outros métodos corporativistas também, para que ela caia. Isso a gente não pode deixar acontecer. Por outro lado, a gente tem o corporativismo do hospital particular também. A mulher hoje entra no hospital particular e muitas vezes sofre muito mais violência do que se ela estivesse num hospital público. As enfermeiras obstetras não têm entrado no hospital particular. Eles têm a preferência para a organização de centro cirúrgico. A cesárea eletiva é preferência, é óbvio, porque o hospital vai saber quantas mulheres vão ser atendidas ali.\r\n\r\nEntão, se a gente mantém a linha de pensamento sobre a cesárea eletiva aumentando a morbidade materna, é um caso a se pensar. A Maria Amélia é uma maternidade que aceita doulas, inclusive, se houver interesse também de procurar saber como isso acontece. Para a gente olhar para essa divisão não com tanto dinamismo, porque a questão é mais complexa.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ok. Obrigada.\r\n\r\nSheila Cabral, para suas palavras finais. Ou não é necessário?\r\n\r\nA SRA. SHEILA CABRAL - Não, eu vou deixar bem à vontade. Olha a hora!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Está bom. Obrigada.\r\n\r\nSantinha, dois minutos.\r\n\r\nA SRA. MARIA DO ESPÍRITO SANTO (SANTINHA) - Não tenho mais o que dizer, porque eu sei que você está agoniada aí. Eu acho o seguinte: se eu voltar aqui no ano que vem, eu volto entusiasmada. Porque é esse entusiasmo que me leva à mudança. É só isso. E você contribui para isso. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nDesembargadora Denise?\r\n\r\nA SRA. DENISE LEVY TEDLER - Primeiro, um esclarecimento. Porque do que eu sei o processo judicial que foi movido pela família da Aline, inclusive avó e o pai, só que o pai abandonou a família e, felizmente, ouso dizer aqui, prescreveu a ação em relação a ele; porque seria um horror vermos ele receber indenização depois do que ele fez. Não preciso entrar em detalhes do que nós pensamos a respeito. A condenação foi, até onde eu sei, das prefeituras. E o estado sempre se negou a pagar qualquer indenização. O que eu coloquei, quando tive reunião com pessoas de Brasília ligadas a vários setores envolvidos, inclusive, da área de saúde e também ligadas à ministra Maria do Rosário, é que era a hora de se fazer, ainda não tínhamos a sentença e havia assim uma falta de assistência jurídica à família. O processo estava parado há anos e nós sabemos que juiz não vai atrás de processo. O processo tem que ser agilizado pelos defensores. E a advogada que assumiu depois de um ótimo trabalho da OAB, que foi extinta. As advogadas não deram andamento. Até perderam prazo quando foi citada a prefeitura correta, por iniciativa nossa, de agilizar o processo, de colocar no rumo certo.\r\n\r\nEntão, essa indenização foi determinada para a avó e a criança, a filha que ficou. Isso está ainda sob recurso porque, como disse muito bem o colega, ontem, num outro processo, parece que o brasileiro tem ódio à coisa julgada. Ou seja, ele recorre, recorre e recorre justamente... E o próprio estado, sabemos do grande volume de atraso em problema de processos que se deve aos recursos do estado. Assim como achei horrível que o município recorresse no caso de ontem, em relação a esse bebê queimado por absoluta imperícia e incompetência dentro de um hospital.\r\n\r\nQuanto à colocação de Raquel, eu me comprometo a procurar fazer com brevidade um seminário dentro da Escola da Magistratura no tribunal, de modo que possamos discutir todas essas questões. Friso que realmente precisamos tratar das sequelas, dos maus tratamentos.\r\n\r\nNão acredito, sinceramente, que nos hospitais da rede particular, embora estejamos nas mãos desse grande comércio que são os planos de saúde, que estão dominando o mercado, infelizmente, não acredito que sofram mais maus-tratos do que na rede pública, infelizmente. Gostaria de acreditar que sim. Ou melhor, gostaria de acredita que não houvesse maus-tratos de espécie alguma, que não houvesse comércio, que não houvesse a deslealdade que é praticada com as mulheres porque muitas vezes, também, além dos maus-tratos, na hora de uma explicação o médico trata as pessoas, como eu vi no processo ontem, de cima para baixo e não dá nem acesso ao que está sendo feito. As pessoas sequer sabem o que está realmente acontecendo.\r\n\r\nExistem esses aspectos todos. Espero ter esclarecido nesse tocante. Afino-me totalmente com as colocações da dra. Ângela Freitas, da AMB. Ficou bem claro que a nossa indignação é muito afinada e tem razão de ser.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade dessas colocações. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Dra. Luciane.\r\n\r\nA SRA. LUCIANE SANTIAGO TAVARES - Não, eu tenho que responder a duas questões, não é?\r\n\r\nA primeira, todos os comitês que eu citei, de fato eles estão ativos. Fizemos agora um recadastramento. Isso é muito importante, porque humaniza o óbito, ele deixa de ser um número e tem uma história e podemos tomar uma ação imediata. Este município tem como fazer uma ação para que outros óbitos semelhantes não ocorram. Então, isso, realmente, foi um ganho.\r\n\r\nA segunda questão, eu peguei meu Excel aqui. Não, não há diferença. Mas, mais importante do que ver o número de consultas da raça cor preta que foram a óbitos, é ver esse número naqueles nascidos vivos para saber se de fato o acesso está sendo igualitário. Então, prometo que trago isso no próximo relatório.\r\n\r\nA terceira coisa que eu queria colocar, é assim como desabafo. Estou neste comitê, junto com a Tizuko, desde 1996. Esse desânimo vem comigo também porque eu queria estar trazendo números diferentes a cada ano que venho aqui.\r\n\r\nEntão, essa indignação o comitê traz junto consigo. Temos avanços? Sim, temos avanços na informação de qualidade. Só que medimos, e esse é um avanço importante, então temos um conhecimento maior e mais fidedigno do que está ocorrendo hoje.\r\n\r\nAgora, nós medimos a saúde pela doença, pelo desfecho ruim. Eu fiquei pensando que sempre saio com o sentimento muito ruim mesmo. Aí, fiquei tentando recuperar na memória o que fizemos de bom. Várias coisas foram feitas. Estava vendo aqui as causas de óbito materno. A proporção - é prestar muita atenção, quando falo 20% de hipertensão, 25%, 21% de hemorragia, são entre as causas diretas. Não é o total. A hipertensão tem reduzido, tem se equiparado. Nós temos 21% de hemorragia e 25% de hipertensão. Por quê? Se você diminui um e aumenta no outro é porque diminuiu no outro. Isso é proporção. Nós tivemos uma ação de fato contra infecção. Outra questão importante foi a ação que tivemos na H1n1 para redução da mortalidade, que foi enorme. Acho que poderia ter sido maior e poderia continuar acontecendo nesses dois últimos anos, e a vacinação foi uma ação que veio a partir disso que está com o vírus da H1N1, e a questão da dengue, que eu acho que poderia ter tido uma mortalidade maior. O comitê vem nessa atuação mais de educação, de prevenção e dando a informação para os gestores. Todo óbito que ocorre, seja analisado pelo município, comitê municipal, ou analisado pelo comitê estadual, essas recomendações são passadas para os secretários de saúde municipais, estaduais, os gestores hospitalares, enfim, todos aqueles que tiveram contato em algum momento com essa mulher que veio a óbito, com a ideia de que não se ocorra novamente os erros que aconteceram. Na verdade, eu falo que no óbito materno há rias oportunidades perdidas: do momento em que ela não queria uma gravidez e engravidou até no puerpério em que ela teve uma alta precoce. É um mecanismo onde você pode ter falhado em vários momentos.\r\n\r\nEntão, temos de ver a história toda dessa mulher e temos de resgatar toda essa história. E nesse momento o sigilo ele é importante para o comitê para que ele possa de fato resgatar toda a base. Eu concordo plenamente, tem de ser punido, mas eu acho que a cada fórum tem a sua determinada função. Nós denunciamos no sentido de falarmos publicamente os dados como nós mostramos hoje aqui nessa audiência pública.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nPara o dr. Egberto.\r\n\r\nO SR. EGBERTO NOGUEIRA - Eu apontei um monte de coisas, mas eu vou resumir. Desembargadora, eu gostei muito da sua fala no acompanhamento das crianças. Todas essas crianças, a gente que trabalha, que milita há muitos anos no trabalho de parto e cesárea, eu sou obstetra de formação, sanitarista e sou formado há 33 anos. Há 33 anos que eu trabalho com parto, mais os anos de formação, então são quase 40 anos brincando disso.\r\n\r\nRealmente, eu nunca vi ninguém acompanhar o parto, acompanhar a criança que nasceu do parto embebida de mecônio... Não existe. Eu não tenho conhecimento. Seria muito interessante. Gostei muito. Ouvi a senhora falar porque é uma coisa que eu já pensei. E a gente não tem. Não tem uma estatística. Então, é muito fácil falar uma coisa e não se ter o pós. Eu depois posso lhe falar em particular de uma história que eu sei, que é muito pesada.\r\n\r\nSão Gonçalo, por exemplo, está se servindo de um bom caminho. Quando a Sheila falou, São Gonçalo, por exemplo, é uma das maternidades prioritárias que o estado está acompanhando com o apoio do ministério e assim, caminhou a passos largos no último ano.\r\n\r\nEstá sendo adequado, os espaços estão sendo adequados, está se trabalhando a humanização do atendimento, e aí eu também quero falar uma coisa que já é uma opinião pessoal: a humanização se faz quando a gente se forma. Eu quando saí médico eu saí médico aprendendo a olhar no olho do paciente, a conversar, a ser educado, ser carinhoso, ser atencioso. É uma coisa que a gente aprende. Não só o médico. A enfermeira, advogado, todos nós temos de ter uma coisa chamada educação e tratamento.\r\n\r\nEntão, hoje, essa moda de humanizar, humanizar, a gente tem que sair do local de formação humanizado. Olha só, se eu não saio humanizado, eu não estou bem formado. Faz parte. Não é só a coisa técnica, senão, nós caímos na história que foi falada, só na tecnologia. Passa o aparelhinho, está com tantas semanas, passa o aparelhinho, está batendo. Não é isso. É você saber, é olhar e ver, conseguir ver. Eu hoje eu não gosto, mas eu uso porque faz parte dos verbetes da Rede Cegonha: humanização. Mas hoje eu falo pela responsabilização. Eu acho que as pessoas têm de ser responsáveis pelo que fazem. Então, quem faz o pré-natal, quem está no posto de saúde e não faz a captação precoce à gestante, é responsável por aquela gestante não ter sido inserida naquele processo.\r\n\r\nO profissional que não aplica a penicilina, tem de ser responsável por não ter aplicado a penicilina. O profissional que não faz um parto dentro dos preceitos e dentro do acompanhamento, porque registro de acompanhamento de parto sempre houve. Não é novidade de agora, não. Partograma? Eu cresci com partograma. Eu aprendi com partograma, na parede e no papel.\r\n\r\nHoje, tem que humanizar? Não. Você tem que fazer. Então, é responsabilização, está certo? É responsabilização do gestor, que tem que prover a instituição, o serviço, o hospital, de equipamentos suficientes necessários, medicação ou não, conforto, lençol, ambientação, ar-refrigerado. Então, acho que tem essa responsabilização.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ok. Precisamos terminar.\r\n\r\nO SR. EGBERTO NOGUEIRA - Só isso. Eu queria falar muito essa história dessa responsabilização, que é uma coisa que hoje me incomoda muito.\r\n\r\nEu acho que é isso. O mais importante é isso. O resto a gente pode conversar. Acho que todos os profissionais que são envolvidos com o parto são importantes, seja doula, seja médico, seja enfermeiro, seja assistente social, todos têm o seu papel dentro desse todo.\r\n\r\nSó mais uma coisa. Quem faz parto, quem já fez parto e quem já assistiu a um parto, é uma coisa linda, é você ver a natureza agindo, é você ver como as coisas são perfeitas. Então, é muito duro para você que faz um pré-natal, para você que é paciente, ter uma perda.\r\n\r\nEntão, como profissional, eu também me junto, me irmano nisso tudo. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Valeu, obrigada.\r\n\r\nA SRA. DENISE LEVY TEDLER - Deputada, pediria só um segundo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sim.\r\n\r\nA SRA. DENISE LEVY TEDLER - Para esclarecer à dra. Ângela que os autores da ação foram Adriano Teixeira, o pai, Teixeira da Conceição, e Alice, a filha, que ficou, por isso foi paga talvez a indenização diretamente à avó, uma indenização que o estado brasileiro pagou agora recentemente, fui até chamada para, mas fui chamada na véspera, não tinha condições de ir, que pagou recentemente em Brasília à avó. E o processo foi improcedente quanto ao estado e ao Município de Belford Roxo. Foi extinto em face do Município de Nova Iguaçu em relação ao primeiro autor, que é o Adriano pai, pela prescrição. Procedente em parte ao pedido da segunda autora, Alice, a filha, para condenar o Município de Nova Iguaçu ao pagamento de indenização por danos morais, 406.800 reais. E pensão mensal de um salário mínimo até que a segunda autora, que é a filha, remanescente, atinja a maioridade. Improcedente o pedido de indenização por danos materiais. Só os danos morais.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero convidar, porque vamos fazer uma audiência pública no dia 18 de junho, às 10 horas, no Município de Duque de Caxias, auditório do Museu Ciência e Vida, sobre mulher e o direito à água. Isso é muito importante também.\r\n\r\nPenso que terminando essa audiência pública hoje, nós precisamos fazer uma campanha, realmente, de conscientização sobre o parto normal e, nesse sentido, vou apresentar um projeto de lei aqui na Casa, criando a semana dedicada à informação sobre os riscos da cesariana e a importância do parto normal. Parece ser mais uma data, no entanto penso que essas datas ajudam a pautar o assunto. E aí, nesse sentido, queria também propor, espero que no ano que vem eu esteja aqui, vai depender de Deus e dos eleitores, mas espero estar aqui e estando aqui penso que a gente já tem que fazer essa semana acontecer. Temos que apresentar sim, é bom que apresente, dá um fundamento na nossa discussão, mas eu acho que a gente vai ter que, embora seja um conjunto de coisas que fazem existir a mortalidade materna, acho que a gente vai ter que pautar um item, debruçar sobre ele. Vamos escolher juntos, preparar bem essa audiência pública antes, sabendo do relatório antes, e chamando os responsáveis do Estado do Rio de Janeiro a responder sobre aquele item específico, para a gente poder exercer o nosso papel realmente fiscalizador e fazer avançar. Eu também às vezes fico achando que a gente fica patinando, patinando e as nossas audiências já deram a entender, eu que não sou da área já compreendi completamente quais são as principais razões da mortalidade materna e o porquê que não avança. Acho que falta a gente pautar mais isso a fundo e ter condição de realmente pautar e ter uma oportunidade de convidar. O secretário de saúde nunca veio em uma audiência feita pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Nunca. Se for uma semana, a gente pode convidar e se não vier convocar. Porque eu penso que não dá mais para a gente ver o relatório, mas não vê na prática quais são as ações concretas. Fica muito diluída. Fica diluída em uma fala mais política do que metodológica. Por exemplo, a construção de maternidade. Eu sei que houve, de baixo risco. Mas como é que está isso? De repente em uma semana a gente fazer uma programação, uma visita, uma audiência pública e a gente pautar isso mais sistematicamente. Se eu estiver aqui, estarei capitaneando essa ideia. Que a assessoria anote aí para não me deixar esquecer, e o movimento também.\r\n\r\nAgora, de qualquer maneira, podem contar sempre comigo nessa luta, independente de parlamento ou não, mas no parlamento a gente tem mais poder e tem mais condição de cobrar.\r\n\r\nObrigado a todos e a todas. Até uma próxima. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença do Senhor Deputado DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente no exercício da Presidência deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a audiência, conforme convocação por edital publicado em 22.05.2014. Em seguida, o Senhor Presidente em exercício registrou a presença do Dr. Marcelo Fabiano dos Santos, Promotor de Justiça e dos Senhores Djalma Sales, João Batista Miranda e Agostinho R. S. Valente, respectivamente, Presidente, Diretor Comercial e Diretor-Financeiro da Transcoopass; Alexandre Augusto Martins, Marcel Salgado Couto e Andréa Sena S. Perrone, respectivamente, Presidente, Diretor-Financeiro e Advogada da Royalcoop; Marcos Bezerra, Diretor-Presidente da Novo Rio Coop; Antonio Oliviero, Diretor da Abrataxi; Henrique Dutra Câmara, taxista e guia de turismo; Angelo Rafael D`Alessandro Junior, representante da Associação de Taxi Marechal Câmara; Sergio Martins Simões, Izaias Miranda Fernandes, Antonio Pinto Rodrigues, Rafael Francisco Amaral Antunes, Carlos Murilo Pinheiro e Marcelo Guaracy Souza de Azevedo, taxistas; A seguir, o Senhor Deputado Dionísio Lins concedeu a palavra aos convidados para que os mesmos fizessem suas declarações sobre o exercício legal da profissão de taxista e seus conflitos para o Dr. Marcelo Fabiano que, ao final, apresentou o seu parecer. Nada mais havendo a tratar e não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente em exercício agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na audiência. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e sete de maio de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior, Secretário e Deputado DIONÍSIO LINS, Presidente em exercício.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência o Senhor Deputado DIONÍSIO LINS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Meu querido presidente Deputado Marcelo Simão, do qual tenho a honra de ser vice-presidente, cumprimenta a todos vocês, mas por motivo de agendamento com o governo do estado, não pode estar presente.\r\n\r\nQuero, neste exato momento, agradecer a generosidade do representante do Ministério Público, o Dr. Marcelo Fabiano, que nos doou mais um tempo, por conta do congestionamento, que está existindo.\r\n\r\nÀs 11h10, no meu cronômetro, que não sei se está preciso, do dia 27 de maio de 2014, na condição de presidente, em exercício, da Comissão de Transportes, dou por abertos os trabalhos da terceira audiência pública, com a finalidade de debater sobre o exercício legal da profissão do taxista, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, face aos grandes eventos e conflitos que estão acontecendo junto ao Ministério do Turismo, e não só a ele, mas ao poder concedente e também o instituto de pesos e medidas, que tem sido omisso em determinadas coisas e o Detran, que também alertamos para a indústria de plaqueamento de carros de aluguel, indevidos.\r\n\r\nDando por aberto os trabalhos, quero citar as pessoas que aqui estão e peço a Flávia que faça anotações dos que irão nos conceder a palavra e as reivindicações, para que o Exmo. Sr. membro do Ministério Público, o Dr. Marcelo Fabiano acompanhe e, a seguir, depois vamos fazer uma avaliação geral para encerrar a audiência pública, ou, possivelmente, convocar outra.\r\n\r\nAgradeço e registro a presença de: Antônio Oliviero, da Abrataxi; Henrique Dutra, taxista Turismo; Marcos Bezerra da Novo Rio Coop; Alexandre Augusto, da Royal Coop; Maciel Salgado, da Royal Coop; Dr. Djalma da Transcoopass; Andrea, advogada; Marcelo Guarani, taxista; Carlos Murilo, da Royal Coop; Antônio Pinto da Cooperado; Isaias Miranda, da Royal Coop; Sérgio Martins, da Royal Coop.\r\n\r\nDou por iniciada esta audiência pública, que é a terceira da Comissão de Transportes do Poder Legislativo e peço a Dra. Flávia que me traga o primeiro orador inscrito.\r\n\r\nCom a palavra, Henrique Câmara, da Royal Coop.\r\n\r\nO SR. HENRIQUE DUTRA - Bom-dia senhores. Meu nome é Henrique Dutra Câmara, membro da Cooperativa de Taxis Royal Coop.\r\n\r\nPrimeiramente, eu gostaria de agradecer a oportunidade que o Deputado Dionísio Lins tem em abraçar a nossa causa e, em especial, agradecer a presença do Dr. Marcelo Fabiano que pela qualidade de promotor de Justiça, começo colocando uma questão para que o Exmo. Promotor possa incluir em sua pauta.\r\n\r\nPermitam-me apenas dois minutos de leitura. Vou falar sobre o transporte clandestino dentro da cidade do Rio de Janeiro. A nossa representação a V.Exa. cumula o segundo pedido nesse sentido, baseado no artigo 129 da Constituição Federal da República. São funções institucionais do Ministério Público - o nobre promotor sabe - promover privativamente a ação penal pública na forma da lei. Estamos falando, então, no mínimo, de uma contravenção penal. Qual seja? O exercício ilegal da profissão.\r\n\r\nTemos, no decreto lei n° 3688, de 3 de outubro de 1941, o artigo 47, que fala o seguinte: “Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce sem conhecer as condições a que, por lei, está subordinado ao seu exercício”. A pena é prisão simples de 15 dias a três meses ou multa de 500 mil réis a cinco contos de réis”. Bom, isso combinado com o artigo 288, do Código Penal, que fala de associação criminosa: “Associarem-se três ou mais pessoas para fim específico de cometer crimes. Reclusão de uma a três anos”.\r\n\r\nO que eu estou aqui tentando mostrar com a leitura desse artigo de lei é que direitos têm sido violados na nossa cidade, de forma sistemática, bastando para a comprovação que o promotor de Justiça, ora presente, realize diligência para ser confirmada a contravenção penal no exercício legal da profissão, junto com a associação criminosa. Trata-se de automóveis particulares, placa cinza, que realizam transporte remunerados de clientes e hóspedes de hotéis nesta cidade. Tal ilícito penal ocorre diariamente nas portas dos vários hotéis dessa cidade. Como não existe denúncia anônima nem sem endereço, trago aqui alguns endereços para que o promotor de Justiça possa oficiar as autoridades competentes e levantar provas cabais que esse exercício ilegal da profissão ocorre diuturnamente.\r\n\r\nÉ visível e de fácil comprovação, para citar somente quatro exemplos, os hotéis Fasano, do Rio de Janeiro, Avenida Vieira Souto, n°80, Ipanema, o telefone está aqui, vou ceder ao promotor; o Hotel Windsor Atlântico, na Avenida Atlântica, 1020, no Leme; o Hotel Windsor Miramar, na Avenida Atlântica, 3688, em Copacabana; o Hotel Windsor Barra, na Avenida Lúcio Costa, 2630. Todos esses dados eu passarei para o promotor, telefones, endereços, tudo correto.\r\n\r\nEsses hotéis operam ao arrepio da lei, ofertando transporte para os seus hóspedes e clientes, utilizando carros particulares, de chapa cinza. Esses carros de chapa cinza, naturalmente, auferem lucro. Os clientes desses hotéis, muitos de outras nacionalidades, clientes que não conhecem a sistemática e a lei no nosso Brasil, desconhecem o ilícito praticado por esses hotéis de forma continuada. Estou falando de uma contravenção penal de forma continuada. É um crime que deve ter persistência para apuração.\r\n\r\nTrata-se de um ilícito penal com lapso temporal estendido ou continuado. Esses hóspedes desconhecem os riscos a que estão sendo submetidos por serem transportados sem observância dos preceitos legais: automóveis sem seguro - todos os táxis têm seguro, obrigatoriamente; automóveis sem vistoria da Secretaria Municipal de Transporte Urbano; pessoas não habilitadas, de forma profissional, conduzindo a vida de hóspedes e pessoas que estão visitando o nosso país. E essas pessoas, sem serem taxistas, operam automóveis, auferindo lucro.\r\n\r\nPor outro lado, os proprietários e funcionários desses hotéis, recepcionistas, concierges, gerentes, não podem desconhecer a lei, pois são brasileiros. Esses hotéis contratam esses automóveis particulares pois auferem lucros de forma direta desses motoristas. Pois temos conhecimento e conversamos com esses trabalhadores ilegais. Auferem lucro de 40%.\r\n\r\nEntão, aqui fica configurado, no mínimo, o também... o desvio fiscal. Porque eles não fazem a cobrança através de fatura, através de nota fiscal. Sonegação de imposto. Claramente. E esses 40%, em alguns casos, o caso do Fasano é mais grave, é de 45%. O Fasano tem mais ganância recebendo essa comissão desses taxistas, que não podem ser chamados de taxistas.\r\n\r\nBom, esses serviços prestados explorando o serviço de transporte ilegal. Fica aqui a minha primeira fala. Eu gostaria, se todos tivessem paciência, de eu iniciar minha segunda fala.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - - Henrique, me esclarece uma coisa.\r\n\r\nO SR. HENRIQUE DUTRA - Pois não, doutor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Eu acho que é pior do que eu pensava. Quer dizer, que nós temos o táxi particular usando indevidamente a profissão de taxista e temos o táxi com placa vermelha, que não tem nada a ver com táxi também, utilizando...\r\n\r\nO SR. HENRIQUE DUTRA - Brilhantemente, o Deputado está coberto de razão. E o Deputado já adentrou a minha segunda fala. Agora vamos falar sobre as placas vermelhas.\r\n\r\nTodos sabem que o carro, quando é emplacado, ele tem a qualidade da placa azul, que é corpo consular, a placa cinza, que são carros particulares, e a placa vermelha que é o automóvel para exercício de um trabalho: ônibus, caminhão, micro-ônibus etc.\r\n\r\nAgora vamos falar de uma coisa mais difícil de ser combatida, porque trata-se de conflito de lei no tempo. São duas leis federais. Sabemos que esses conflitos devem ser resolvidos perante a autoridade do Estado, o juiz, que ele sim, através do promotor de justiça, vai deliberar se esse conflito procede ou não procede. Estamos a falar da lei 12.468, de 26 de agosto de 2011. Essa lei 12.468, de 26 de agosto de 2011, no seu artigo 2º, fala assim: “é atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor próprio ou de terceiros para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de no máximo sete passageiros.” Essa lei foi sancionada, agora em 2011. Ela tem a assinatura da Presidente Dilma Rousseff.\r\n\r\nMuito bem. Do dicionário da língua portuguesa extraímos o que define a palavra remunerado... Não, desculpa. Primeiro, privativo. Privativo: “é aquilo que é privado, exclusivo, restrito, particular, próprio, peculiar.” Ocorre que essa lei de 2011, que estabeleceu e regulamentou a profissão de taxista na federação, está em conflito, melhor dizendo, ele foi conflitada com uma portaria do Ministério do Turismo.\r\n\r\nEssa portaria do Ministério do Turismo, eu falo agora não na qualidade de taxista, porque eu acumulo também a função de ser guia de turismo. Aqui está a minha identidade. Eu sou guia de turismo. Não posso ser taxista enquanto sou guia de turismo. Ou eu sou taxista ou eu sou guia de turismo. Não são profissões excludentes. Mas pesquisando, essa portaria do Ministério do Turismo ataca violentamente a lei federal que cria a profissão de taxista. Ela fala assim, essa portaria nº 312, de 3 de dezembro de 2013, no seu artigo 20, essa portaria prevê que veículos com as mesmas características que o táxi, ou seja, o automóvel, sejam utilizados para realizar o transporte urbano.\r\n\r\nArtigo 20 - Os veículos do tipo “automóvel“ - eu nunca vi nenhuma lei, nenhuma portaria colocar nada entre aspas, essa aqui coloca - devem possuir no mínimo as seguintes características: quatro portas e ar condicionado.\r\n\r\nCom base nessa portaria e na lei geral do turismo temos o conhecimento que pessoas particulares, ou mesmo agências de turismo, apresentam automóveis com capacidade de até sete passageiros à Setur, que é Secretaria de Estado de Turismo, através da TurisRio, ali na Rua do Acre, nº 20, nesta Cidade, Rio de Janeiro, Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro. E destas, essas pessoas particulares logram conseguir um ofício, que esse ofício é encaminhado ao Detran.\r\n\r\nEntão, você chega com uma Zafira, que é um carro da GM, de sete lugares, placa cinza, consegue esse ofício, mostra, por exemplo, que você é guia de turismo, e pega esse ofício e vai até o Detran. Lá no Detran, Departamento de Transporte, é habilitado a essa pessoa o desemplacamento da placa cinza e o emplacamento da placa vermelha, na categoria fretamento aluguel. Placas vermelhas são dadas aos borbotões. Tem-se notícia que mais de mil. Eu sou bem mais modesto, falo mil. Alguns falam até seis mil automóveis praticando transporte sem nenhuma fiscalização, sem nenhum tipo de seguro obrigatório, sem nenhuma higienização, transportando pessoas desta forma; automóveis normais como se taxis fossem.\r\n\r\nE a partir desse emplacamento passam a realizar transporte com os automóveis. Entendemos que o Artigo 15, desta mesma Portaria 312, também ofende a Lei Federal 12.468, esta que criou e regulamentou a profissão de taxista. Porque esse artigo prevê o seguinte: Os veículos das agências de turismo, com frota própria, e das transportadoras turísticas utilizados para prestação dos serviços definidos no Artigo 2º, aquele que eu já citei anteriormente, poderão ser dos seguintes tipos: 1 - ônibus. Faz sentido. 2 - micro-ônibus. Faz sentido. 3 - utilitário. Faz sentido. 4 - É aí que nós taxistas nos batemos - automóvel. Está em conflito. Como que o Ministério do Turismo, através de uma Portaria, diz que o automóvel de quatro portas, um automóvel comum, vai ser utilizado para turismo, se entra em conflito com uma profissão de taxista.\r\n\r\nNossa petição ao Douto Promotor de Justiça é no sentido que o estado juiz seja provado e faça cessar os efeitos do Artigo 15, Inciso 4º e Artigo 20 da Portaria nº 312, pois estes invadem a Lei Federal 12.468, de agosto de 2011, no seu Artigo 2º. Que o estado juiz seja oficiado e que o Detran cesse esses emplacamentos, pois entendemos que são emplacamentos irregulares. E que também, cumulada a esse pedido, que sejam caçadas essas placas vermelhas cedidas a esses automóveis particulares. Por quê? Porque, naturalmente nós não somos contra o turismo, nós somos contra o automóvel praticando exercício de taxi; que sejam ônibus, micro-ônibus, vans, mas não automóvel comum.\r\n\r\nEu peço desculpas se eu me estendi muito, mas eu espero ter sido claro.\r\n\r\nMuito obrigado. Bom-dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Eu queria passar a palavra ao Dr. Djalma, da Transcoopass.\r\n\r\nO SR. DJALMA SALES BARBOSA - Bom-dia a todos. Cumprimento inicialmente a Mesa, o nobre Deputado. Cumprimento inicialmente a Mesa, o nobre Deputado. Peço perdão talvez pela voz, porque estou numa fase de convalescência, mas nós iremos superar. Cumprimento o douto promotor de justiça, Dr. Marcelo. Meus cumprimentos aos meus colegas de profissão, taxistas, os senhores presentes, enfim, todos e ratifico, em nome da empresa Transcoopas a qual eu represento. Bem, senhores, no tocante a todo o aspecto legal ora abordado pelo colega ali, eu ombreio-me às palavras dele e no compêndio jurídico que foi explanado, eu peço licença ao colega para acrescentar um aspecto importante também de relevância com tudo que ele abordou, porque o aspecto constitucional, a Constituição Brasileira é clara, salvo engano, no artigo 37, em um dos seus incisos, ela estabelece, ela passa ao poder público municipal todo o controle do transporte municipal, de modo que essas empresas ou essas pessoas que estão aí desenvolvendo essa atividade à margem da lei, sobretudo, também estão em descompasso, portanto, ferindo frontalmente a Constituição Federal. O ente que regula o transporte municipal é competência exclusiva do Município do Rio de Janeiro, de modo que seria crível também oficiar ao Município, em especial, a Secretaria Municipal de Transportes, para que ela se pronuncie, porque o Detran tem uma abrangência estadual e a competência dele específica é sobre propriedade do veículo. Quanto à atividade do veículo no Município, é da Prefeitura.\r\n\r\nComplementando aí esse compêndio, eu vejo também, Sr. Presidente, como oportuno nós conseguirmos alguma forma de resolvermos uma questão intermunicipal. Sr. promotor, eu diria o seguinte, o senhor imagina um taxi nosso que, quando atende no aeroporto um cidadão que mora em Niterói e quando chega na ponte, do limite da ponte para lá há o entendimento do Detro tão somente de que o taxista tem que deixar o cliente na ponte, voltar e outro de Niterói pegar e prosseguir. Tal fato tem ocorrido e tantas outras situações, e eu me lembro de uma recente, não diria tão recente, há uns três ou quatro anos. Eu estava em Saquarema e lá um colega taxista me procurou. O carro dele havia sido apreendido em Araruama e, então, nós entramos com um mandado de segurança. O Tribunal de Justiça do Estado tem dado decisões favoráveis à liberdade do taxista de trafegar intermunicipalmente, porque entende-se que é o direito do cidadão de ir e vir, de modo que também esse aspecto clama por uma observância a permitir que o taxista, quer seja de qualquer município, dentro do Estado, ele possa trafegar desde que o cliente dele tenha origem no destino, aliás, embarque na origem a que ele está autorizado a funcionar, ou seja, eu estou no aeroporto, entra um cliente que é de Niterói, eu posso leva-lo a Niterói. Eu não posso, em Niterói, ficar roletando e trazer, de modo que é bom para todos que atuam na área do Município, isso só vem a pacificar, de modo que nós temos tido fiscalizações que implicam em penas altíssimas, multas, o que complica bastante a atuação do taxista, de modo que nós também temos que abordar e darmos bastante ênfase a essa questão que o colega falou, dessas pessoas que criaram através de recursos facilmente contestáveis e estão aí atuando no mercado, porque sai da esfera não tão somente da prática criminosa e entra num fato social. E sob a ótica do fato social, senhores, isso impacta em perdas substanciais, de modo financeiro, a categoria dos taxistas. Então, pedimos aí, e eu ratifico as palavras do colega, e ao nobre Dr. Promotor para que investigue essa situação com uma ordem de prioridade porque tem causado extremo sofrimento à classe.\r\n\r\nAgradeço a palavra. Bom-dia a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Veja como é interessante. Credencia-se para fretamento o transporte irregular em automóvel com a justificativa, entre aspas, turismo. E apreende o taxista que sai daqui e chega em Niterói. Fiz uma lei sobre isso e está tramitando - e quem coordena isso é o Detro - dizendo que eu quero que seja credenciado enfretamento os taxistas. Não é possível essa concorrência desleal. Não é possível se credenciar no turismo automóvel. Credencia-se o ônibus, o micro-ônibus, a Van, o automóvel, e depois utilizar placa vermelha para concorrer irregularmente com a profissão regulamentada que é de nossa autoria, a lei no âmbito do Estado do Rio de Janeiro 12.468, de 26 de agosto de 2011. O governador sancionou. A lei regulamenta, na íntegra, a profissão de taxista no âmbito de nosso Estado.\r\n\r\nDe modo que eu quero que passe ao nosso Promotor essa Lei, que está em pleno vigor, para que possamos nós, 6504, 16 de agosto de 2013, ela foi sancionada.\r\n\r\nPasso a palavra ao Severino Vicente, da Cooparioca.\r\n\r\nO SR. SEVERINO VICENTE - Bom dia, Deputado. Obrigado por nos receber pela 3ª. vez, numa audiência pública, para ver a disponibilidade do nosso Promotor de Justiça, do Ministério Público. Agradeço a presença de todos os companheiros e a presença da Mesa.\r\n\r\nDeputado, no município do Rio de Janeiro são 259 registrados no SMTR, entre cooperativas e associações. 33 mil taxis, 22 mil auxiliares. São 56 mil famílias. No âmbito do Estado gira em torno de, mais ou menos, 75 a 76 mil taxis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO município do Rio de Janeiro é o que mais tem cooperativas de táxis no País. A gente vem trabalhando, travando essa luta. A gente sabe da atenção que o Deputado tem nos dado, inclusive como ex-Presidente da __ , mas falta muito, Deputado. Isso o que o colega acabou de mencionar, o Henrique e o Djalma, são pessoas invadindo o nosso espaço.\r\n\r\n7 lugares é o serviço de taxi. Não é de pessoas com carros particulares fazendo esse serviço. A gente vem travando essa luta. Há uma discussão em Brasília, também no Ministério de Turismo, em relação a essa lei. Já estivemos, há 15 dias, com o Ministro de Turismo, tratando desse assunto. Mas em nível de estado a gente fica assim, meio que órfãos. Em relação à questão do Detro também já tivemos audiência com o Detro, aqui presente. Há mais ou menos um mês tivemos uma audiência com o Deputado Paulo Ramos, e o Detro estava presente.\r\n\r\nTemos uma lei que está tramitando aqui. O Deputado Dionísio Lins faz parte da Comissão. Nós fundamos aqui uma Frente Parlamentar de Cooperativismo, aqui na Alerj. O nobre Deputado faz parte da Frente e tem trabalhado conosco também nesse sentido.\r\n\r\nMas, na verdade, Deputado, a gente percebe que as coisas andam muito lentas. Enquanto a gente vem discutindo essa situação, como é que esses carros conseguiram ser emplacados? O Henrique acabou de mencionar. 1.000 carros particulares, que não são 1.000, devem estar chegando a 2.000. Eles invadem a cidade e trabalham. Se você chegar à Barra, Deputado, naquele Condomínio Rivieri Del Fiori deve ter lá uns 3, 4, 5, 6 instituições diferentes que atendem a clientes ali. Você chega no Barra Bali, na Barra, eles ficam com laptop em cima do veículo tirando corridas ali, atendendo passageiros, fazendo o serviço de taxi. E nós ficamos assim, pedindo pelo amor de Deus que alguém nos socorra porque a cada dia que passa fica difícil para a categoria.\r\n\r\nEm relação à questão do Ipem que o Deputado no momento presidiu, nós tínhamos uma questão pontual Deputado, que seria bom que olhassem com atenção em relação à questão da aferição desses taxímetros. Nós pagamos muito caro por isso, um chip custa 20 reais e nos cobram 200 reais, enfim, essa é uma situação complicada para a gente porque nós não temos assim, um acesso a essas negociações, como elas são feitas, como funciona isso, esses equipamentos vêm de São Paulo, essas empresas de São Paulo que nos representam, o Deputado sabe muito bem como funciona. Na verdade, nós não temos nenhuma condição de negociação com essa gente. Agora na aferição dos taxímetros queriam cobram 270 reais. De repente, fizeram uma reunião lá, passaram para 200 reais. Tem gente lá que está cobrando 180 reais. Como é que funciona isso? Nós não temos esse conhecimento, Deputado. Seria importante que o senhor que tem um amplo conhecimento em relação a essa área procurasse e nos ajudasse nesse sentido, porque a cada aferição é um tormento para nós, enfim, nós observamos que em cada esquina estamos perdendo. E pessoas que na verdade, a cada dia aumenta mais aquela loja lá de taxímetro. Isso é uma coisa que o Ipem, o governo do estado deveria inclusive nos dar uma atenção maior.\r\n\r\nEm relação aos outros assuntos, foi bem frisado pelo nosso amigo Henrique e pelo Djalma, são coisas pertinentes, temos outros colegas que vão falar mas é mais ou menos isso que queremos abordar. Não dá para discutir todas as questões porque são muitas sobre as quais queremos falar. Inclusive, pedimos a atenção do senhor. Não dá para discutirmos 10 tópicos aqui. São coisas pontuais. Mas essa questão do Detro em relação aos outros municípios, a gente precisa ter muita atenção. É a terceira audiência pública em relação a isso mas é o começo Deputado, e a gente agradece pela atenção.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Convido para fazer uso da palavra Marcos Bezerra da Rio Coop.\r\n\r\nO SR. MARCOS BEZERRA - Bom-dia a todos. Queria cumprimentar meus colegas taxistas, presidentes de cooperativa, meu amigo Antônio vice-presidente da Abra Táxi, Dr. Marcelo Fabiano e o nobre Deputado.\r\n\r\nPrimeiro, queria lhe agradecer pelo trabalho que o senhor tem desenvolvido pela nossa categoria, pela Lei 6504 que autoriza a transferência da permissão aos herdeiros e demais, pela Lei 6323 de 2012 que autoriza o parcelamento de multas de trânsito que também beneficiou a nossa categoria, e que foi estendida ao Município por meio de um Projeto de Lei de autoria da sua esposa Vera Lins. Leve também a ela os nossos agradecimentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Aliás, oportunamente, foi importante o senhor tocar nesse assunto porque nós conseguimos na Prefeitura 50% de desconto para as multas de trânsito no pagamento à vista. No parcelamento até 12 vezes que é de autoria da Vereadora Vera Lins, 30% de desconto. Acredito ainda há retardatário que ainda não solicitou para pagar e tem uma fortuna pendente. 50% de desconto no pagamento à vista. Isso nas multas até 2012. E 30% no parcelamento em 12 vezes e a seguir fazer a vistoria quando pagar a primeira parcela. Mas eu vou intensificar a divulgação e peço a vocês, porque ainda tem gente que não sabe a lei está em vigor e pode ter esse benefício e regularizar a sua vida. Muito obrigado pela lembrança.\r\n\r\nO SR. MARCOS BEZERRA - Assim faremos, Deputado. Temos a obrigação até de divulgar no nosso quadro social, cada presidente de cooperativa, acho que tem obrigação de divulgar no nosso quadro social.\r\n\r\nDeputado, diferente do que nós estamos vendo por aí hoje, o clamor público maior é contra a Copa do Mundo. Eu queria falar para vocês que nós taxistas não somos contra a Copa do Mundo, muito pelo contrário. Nós somos\r\n\r\ntotalmente a favor, só que temos grande preocupação em torno disso, do serviço que será prestado nessa Copa do Mundo. Nós queremos prestar um bom serviço à sociedade.\r\n\r\nSou presidente de uma cooperativa que presta serviço na Rodoviária Novo Rio e eu queria estender essas denúncias apresentadas aqui pelo nobre colega também à Rodoviária, só que lá é muito pior. Lá, além do crime de transporte irregular, ainda existem outros crimes que ocorrem durante a viagem, durante esse trajeto que eles fazem. Assaltos. Hoje com as obras da região portuária, o ponto do taxi ficou a mais de cem metros, então o usuário não vai até o ponto da cooperativa, do taxi credenciado. Não tem nenhuma proteção em dias de chuva, piora considerável. E lá, na porta da Rodoviária, quem quiser desembarcar lá, vai ver diversas pessoas oferecendo serviço de taxi, com seus carros particulares parados em estacionamento ao redor da Rodoviária, colocam as pessoas em carro particular, dificilmente chegam ao destino final. Eu queria que o nosso promotor denunciasse isso à Delegacia de Turismo, com a polícia técnica, preparada, mas que só combate na hora que o turista vai lá dizendo que foi assaltado. Acho que a Delegacia de Turismo poderia fazer o outro papel, de evitar que o turista assaltado, fechar a porta depois do crime. Não existem maneiras de combater.\r\n\r\nGostaria que nosso nobre Deputado Dionísio Lins denunciasse alguém do batalhão, que reforçasse o policiamento naquele local. A Rodoviária hoje é cercada de usuários de drogas que ficam ali no local cometendo delitos. Eu já denunciei isso à Secretaria Municipal de Transportes e estou aguardando a resposta. Existe um espaço físico lá que é fácil colocar o taxi, basta fazer um remanejamento na sinalização e colocar o lutar de volta onde essas pessoas estão atuando. Na Rodoviária só acontece fiscalização quando a Rede Globo vai lá e denuncia e mostra, mas nós não queremos mostrar isso para o mundo, nós queremos mostrar que o taxi do Rio de Janeiro presta um bom serviço à sociedade. Nós queremos, Deputado, ajuda para poder fazer uma excelente Copa do Mundo, prestar um bom serviço, porque dessa forma eu digo aos senhores que iremos passar vergonha perante o mundo. Essa é minha palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Quero dizer para o senhor que assim que acabe a nossa audiência pública, vou oficiar o Secretário de Segurança e o Chefe de Polícia para que determine imediatamente um reforço. Eu conheço muito bem a Rodoviária, fui diretor de operações da Codert, de modo ali tem que ter um reforço mesmo, sob pena do taxista, que é o profissional de relações públicas da nossa cidade, pagar uma conta que não é dele, porque o pirata continua funcionando à vontade, isso é que eu não entendo.\r\n\r\nConvido para fazer uso da palavra o Rafael da Marechal Câmara Cooperativa.\r\n\r\nO SR. RAFAEL FRANCISCO AMARAL - Excelentíssimo Sr. Deputado Dionísio Lins, Excelentíssimo Sr. Promotor Dr. Marcelo, Excelentíssimos amigos taxistas, na última audiência pública abordei sobre a situação do Detro. Por quê? O Detro usa do direito que tem de brecar o veículo de pegar o passageiro, mas daqui para lá, de lá para cá, não. De lá para cá, continua tudo normal. Eu vejo viaturas de outros municípios fazendo um transporte normal aqui no Rio. Se por um caso eu for levar o Dr. Marcelo a Caxias, o senhor terá que ficar por lá e vir de ônibus porque eu não poderei pegá-lo. E se eu o fizer, está arriscado ou nós irmos para a delegacia ou o senhor tem que pegar um outro carro no meio do caminho.\r\n\r\nVeja, quando eu comecei a trabalhar com táxi, eu sempre entendi que o taxi, quem escolhe é o passageiro, tanto é prova disso que os taxis “têm” se evoluindo na qualidade de conforto, porque ninguém quer ficar com um Santana antigo na praça, coloca um outro 2014 para substituir e disputar qualidade de viatura e de qualidade de trabalho. Quando nós disputamos a qualidade de trabalho, isso é bom porque valoriza o nível do profissional. No entanto, os órgãos que teriam que nos dar valor são os que pleiteiam algo contra o táxi. E foi abordado sobre a condição, o próprio responsável pelo Detro, estava presente, informou que os táxis não eram rebocado. Ora, meu Deus! Do lado eu estava com o advogado que mostrou “olha aqui, acabei de ganhar uma agora.” Foi da Rodoviária, não é isso? Então, veja, ele não utilizou a verdade dos fato, porque eu estava com o advogado que tinha ganhado uma. O Detro rebocou o carro de trabalhador.\r\n\r\nExistem no Rio de Janeiro, durante amanhã, amanhã que eu digo até seis horas, durante o dia, sol, 4.000 carros piratas - 4.000, e à noite sobe para 6.000 piratas. O pessoal não verifica isso. Eu vou na Prefeitura, são 40 fiscais, sendo só 20 para trabalhar na rua. Gente, não temos condições disso! Não temos condições!\r\n\r\nO que o meu colega está pedindo é segurança, porque eu tenho certeza que o táxi da rodoviária é muito bem tratado, agora, os que estão não rodoviária é o problema. Não é o táxi da rodoviária, “é” os que estão na rodoviária.\r\n\r\nMediante esse comentário, quando o problema dos táxis em hotéis, na verdade é uma situação muito difícil. Por quê? O hotel pode chamar uma empresa para fazer o transporte dos funcionários. O táxi da placa cinza ou na placa vermelha não muda muito. O que o doutor vai ter que trabalhar é em cima do fato, porque qualquer um pode botar uma placa vermelha, desde que ele possa emitir recibo. Se ele pode emitir recibo, ele pode botar a placa vermelha, tanto é que ônibus, caminhão, van, motocicleta, tudo pode botar placa vermelha. O problema é em cima do veículo que está servindo o hotel, mesmo de placa cinza, porque ele de placa cinza está ligado a uma locadora ou empresa de turismo. Porém, a empresa de turismo, se for pedir o quadro de funcionários dela, não tem um funcionário. Como é que ela cede um carro com motorista ao hotel?\r\n\r\nEntão, é por onde o doutor deverá ter uma visão.\r\n\r\nÉ só, pessoal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Eu também vou solicitar por ofício ao presidente do Detro, Dra. Flávia que coloque, um ajuste de conduta no sentido de que se pare com a perseguição ao taxista devidamente regulamentado, porque enquanto o turismo credencia indevidamente a placa vermelha, eles sim vão para lá e para cá com fretamento. O taxista sofre constantemente, Dr. Marcelo, de ter que parar e tirar o passageiro porque o Detro tem feito esse e praticado esse constrangimento, o Detro é um departamento muito importante para combater a pirataria. Eu tive a honra de ter sido diretor técnico de lá, hoje, de um período para cá ele tem sido caça-níquel, ele só se importa em autuar, levantar dinheiro. Mas, eu vou comunicar ainda hoje ao Detro e a seguir vou me comunicar com o governador Pezão, vou dizer para o Governador o constrangimento que continua se causando, que ele determine até uma portaria, já que a minha lei está tramitando aqui, de modo a nos credenciar, ou seja, credencia o táxi como fretamento e acaba-se com esse problema.\r\n\r\nUm outro problema sério também, que eu acompanhei com o então Secretário de Transporte, Diplomata Carlos Osório, é que eu tive diversos e-mails reclamando muito que num momento desse difícil, Dr. Marcelo, o homem endoidou e decidiu contemplar os piratas passando toda categoria especial para executivo e tem que pintar de preto. Acabou aquela tradição histórica da nossa Cidade-Estado, eu ontem falava para o Prefeito que eu sou fã dele que ele não é prefeito, é governador porque ele é Prefeito Governador do antigo Estado da Guanabara e eu tiro o chapéu para ele pelo belo trabalho que ele faz e eu, se acabou, porque aqueles que conheciam o vermelho especial, o azul especial, o amarelo, o branco, cada um na sua categoria, o maluco lá aloprou e alguns lá concordaram com ele e liberou para botar preto, o que vai acontecer com isso a meu juízo?\r\n\r\nEu falei até com o Prefeito, mas aí vocês precisam se reunir e mandar para mim um expediente que eu levo para o Eduardo Paes e ele cassa esse negócio dessa portaria, agora, eu preciso que reúna todo mundo, o que não pode é botar o de acordo que quer e depois não quer, vai acontecer o seguinte, o táxi, que hoje nós estamos fazendo audiência pública por conta disso, que usa indevidamente a profissão, vai credenciar aqui no turismo fretamento, placa vermelha e ele é preto, vai para o abraço e vai ficar na porta do hotel e aí nós vamos ter que toda hora pedir socorro ao Exmo. nosso querido Promotor Dr. Marcelo.\r\n\r\nEntão, a categoria efetivamente, eu digo e defendo muito porque meu pai era taxista, mas, meu pai não está mais nesse mundo, mas, meu pai era trabalhador nesse campo e ele trabalhou em táxi, naquela época era táxi quilometragem, era uma transportadora chamada Alvorada, eu não sei se ainda existe, existe Táxi Alvorada ainda? E meu pai aí depois, dado aos anos que ele trabalhou nessa empresa, ganhou uma permissão que era a placa TO e aí meu pai taxista durante toda a vida dele, ele só me pedia, “ meu filho,...”, eu ainda não era político ainda, meu pai primeiro queria que eu fosse para o sindicato para defender a categoria, mas, aí foi e quando eu cheguei e me envolvi na vida pública, em diversos casos meu pai pedia, “eu só quero que você lute pelo taxista porque nós temos que usar o táxi o dia todo para cumprir o compromisso”, alguns adquirem doença por conta de você não ter um local para parar e ter uma necessidade naquele momento. Quer dizer, diversas pessoas têm constrangimento, como o meu próprio pai teve. De modo que eu acho que o que fazem com a profissão taxista é um horror.\r\n\r\nEssa questão - e eu tenho certeza que o nosso promotor vai entrar pesado, porque sei da competência, do talento, dele, à frente do Ministério Público e sei que ele é o rigor da lei, e isso é o que a gente precisa em determinados momentos, porque você tem o campo político, mas fora do campo político você tem o rigor da lei, quando bem administrado é pelo representante. Por isso, eu estou muito contente com a presença do Dr. Marcelo nesta audiência pública.\r\n\r\nEu convido para fazer uso da palavra o Antônio Oliviero, da Abratur.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO OLIVIERO - Bom-dia, Exmo. Deputado Dionísio Lins, Presidente da Mesa, ao excelente Promotor de Justiça, Dr. Marcelo, e só corrigindo, Deputado, é Abrataxi, não Abratur, também sou vice-Presidente do Sindicato dos Auxiliares, hoje já instituído, tomando a palavra do Deputado, o Deputado falou de uma cor para os carros executivos, o amigo depois pode voltar a falar sobre isso, a cor não era preta e sim prata, que foi sugerida, mas o amigo pode falar sobre isso. Isso, realmente, legaliza esses carros particulares, tanto de placa vermelha quanto de placa cinza, não só na porta de hotéis como em todo o município do Rio de Janeiro, todo estado, inclusive na Barra da Tijuca, onde eu acho que é mais atuante do que na zona sul. Existem vários locais, não só na porta de hotéis, como pontos de parada, que o amigo Severino falou sobre os condomínios, e os postos de gasolina, da Barra da Tijuca, tanto aquele posto da Alvorada como o posto da Avenida das Américas, concentração diária desses carros.\r\n\r\nO último a falar sempre não tem nada mais para falar, já foi quase tudo falado, mas eu queria chamar atenção para os aplicativos. Os aplicativos são a forma regular de manter essa ilegalidade, inclusive a Prefeitura divulga isso, na carona solidária. Você já viu alguém dar carona e contribuir com alguma coisa? Você dá carona para um amigo, o máximo que você vai ganhar, é um abraço. A carona solidária tem contribuição, nobre Deputado, e a prefeitura orienta e divulga isso com a maior clareza, em toda a mídia.\r\n\r\nOutra coisa que eu queria chamar atenção é que esta Casa, através do Deputado Paulo Ramos, legalizou essa placa vermelha. A Abrataxi esteve aqui, junto com o seu corpo jurídico, nosso Presidente, chamando a atenção para isso e isso foi legalizado aqui, dando autorização, a placa vermelha para carros de turismo, como o nobre amigo falou: sete lugares não pode ser turismo, cinco lugares não pode ser turismo. Na realidade, não são sete lugares, são cinco lugares, todos os carros que usam a placa vermelha fazendo esse corpo de turismo são cinco lugares. É, tem sete, mas a maioria são cinco, todos sedãs, todos sedãs, está lá, eu não estou falando nada que você não possa comprovar. É só dar um pulinho lá, hoje, saiu daqui, vai lá que você vai ver eles todinhos parados, sendo agenciados pelos porteiros, pelos executivos de hotéis, sendo gerenciados por todo mundo.\r\n\r\nEntão, é esse fato que a gente tem que ficar em alerta.\r\n\r\nO aplicativo, você chama, vem a careta do rapaz, você pode identificar que aquele cara é um cidadão honesto, se tudo é mandado pela internet? Você monta qualquer coisa pela internet, você monta uma foto, você monta um documento, você monta tudo, você não leva nada autenticado, é tudo feito pela internet, Deputado. Se o senhor pegar o seu carro agora, o seu retrato, o senhor mandar isso como aplicativo, seja ele azul, seja qualquer um que tenha aí, o senhor vai se registrar, se cadastrar e daqui a duas horas o senhor estará fazendo corrida e vai chegar o carro preto, prata, azul, vermelho, porque o cliente vai identificar o seu rosto na foto, vai lhe chamar pelo nome e o senhor vai entrar. O que não lhe dá credibilidade nem legalidade, como o senhor falou.\r\n\r\nEu queria só acrescentar isso. Outra coisa, nós tivemos um incidente agora na Barra da Tijuca, numa casa de shows. A mídia disse que um taxista foi morto. Não era taxista, era uma Zafira prata de placa cinza. Nada contra, eu acho que todo mundo tem o direito de trabalhar, eu acho que todo mundo tem o direito de expressar o seu sustento, mas de forma legal. Como o senhor, Deputado, nós somos taxados de tudo, hoje são 27 mil táxis vistoriados no Rio de Janeiro. Cadê os outros seis mil? Vinte e sete mil passaram pelo IPEM no ano passado, são 33, Deputado. Cadê os outros?\r\n\r\nA Abrataxi entrou com algumas ações, três ações no total, que na realidade a gente pediu tudo porque na lei você não consegue pedir a metade, você não consegue pedir metade da transferência, você não consegue pedir metade. Então ali teria que ser fechado, a SMTR ficou fechada durante um ano e meio. Para quê? Para que se recadastrasse, não foi feito um cadastramento. Saiu uma listagem dos taxistas aí, quem viu essa listagem, nós temos lá três ou quatro associados que aparecem três vezes na mesma listagem. Isso tem credibilidade? Deputado, o que está acontecendo é aqui o problema, é na gestão pública e quem é taxado é que está andando legal. Na rodoviária o táxi legal é fiscalizado, não é verdade? O legal é fiscalizado, a secretaria vai em cima do ponto legal, a secretaria não vai nos estacionamentos. O senhor que trabalha no aeroporto, se o senhor entrar no estacionamento do aeroporto quantos táxis ilegais o senhor vê lá dentro. Isso está claro, Deputado, isso está notório e não é feito nada. Eu acho que a Secretaria Municipal de Transporte sabe, o secretário tinha ciência porque nós cansamos de falar isso, divulgamos isso, pedimos audiência. (Pausa)\r\n\r\nIsso é outra coisa que a gente não vai acrescentar, quanto a tabela eu não queria falar sobre isso porque eu prefiro ficar apático a isso porque a tabela, existe uma tabela no aeroporto. Vamos deixar essa discussão para depois.\r\n\r\nO SR. DJALMA SALES BARBOSA - Para outro momento. Eu peço permissão ao colega para aparteá-lo só para complementar as informações.\r\n\r\nDeputado, nós estamos aqui em busca de ajuda, contando com o Ministério Público, da sua parte, mas nós temos que retratar a verdade. O nosso compromisso é com a verdade. Foi falado aí sobre o problema das cores do carro. O prefeito determinou que o secretário à época, o Dr. Osório, se reunisse com as cooperativas de táxi e dessa reunião eu participei. E lá a proposta do secretário, o senhor não estava...\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO OLIVIERO - Eu não quis falar porque isso serve a vocês...\r\n\r\nO SR. DJALMA SALES BARBOSA - Eu tenho que falar a verdade para que a coisa fique bem transparente. Então o que aconteceu? Lá o Secretário Osório falou assim: a ordem que nós temos do prefeito é que a cor que ele escolheu seja preta. Ora, eu sou vermelho, o outro é azul, outro é prata. Aí nós perguntamos: mas cor preta por que? Não, é que o prefeito entende que a rede hoteleira prefere carro preto, por razões que somente ela entende e se vocês puderem mudar para preto, de acordo com a vontade do prefeito, a coisa vai ficar muito boa, mas vocês não são obrigados. Aí nós perguntamos, foi ate eu que perguntei: - Com relação a essa manifestação aí, essa presença constante desses táxis, táxis não, esses carros de placa vermelha, que não são táxis, o segmento hoteleiro, a prefeitura garante que vai retornar esse mercado aos taxistas? É a única forma que vai nos incentivar, é nós retomarmos esse mercado, e aí ele falou, o Osório falou “vem cá, nós estamos desencadeando semana que vem uma operação com todos os órgãos públicos envolvidos que nós vamos acabar com isso nos hotéis. Os hotéis vão passar a ser de vocês. Vários colegas que estavam presente aqui na reunião, da Royal Coop lembram, e nós então, com essa promessa do poder público municipal, que ele ia desencadear as operações de forma reiteradas e que esse mercado retornaria aos táxis amarelinhos. Nós falamos: ó, táxi convencional e táxi executivo, nós não queremos privilégio nenhum, nós queremos o mercado de volta e ele nos prometeu que esse mercado retornaria pra gente e nós então, incentivados com essa expectativa de retomada de mercado, nós então falamos tudo bem, se é por pedido da rede hoteleira, se é vontade do prefeito e se está garantido essas ações pontuais quanto a extinguir essa situação, tudo bem, que seja preto. Eu, por exemplo, a Transcoopas existe há cinquenta e três anos com a cor vermelha, o turista chega no aeroporto do Galeão “Hello, please! I am táxi red! I am táxi blue”, enfim, porque as nossas cores já ultrapassaram a barreira, a fronteira do Brasil são reconhecidas lá fora. Então, abrir mão dessa cor foi uma perda grande. Mas nós conversamos com o quadro social nosso e explicamos que nós iríamos abrir mão pela promessa do prefeito e do Secretário, coisa que hoje não aconteceu, nós não vimos uma ação desencadeada por eles e isso está pairando até com um certo desconforto aos dirigentes das cooperativas executivas porque o nosso sócio entende que nós facilitamos demais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O senhor sabe o que acontece? As pessoas de boa fé acreditam, às vezes, no homem público, porque só tem essa saída e aí vem um salvador que conta uma história e a história dele foi uma história da carochinha, porque ele representou os grandes grupos, porque ele representa a Ambev. Quem está dizendo é o Dionísio Lins, que conhece ele pessoalmente, e ele representou foi o dono da rede hoteleira e usaram vocês na boa fé. E ainda usou mais, usou o nome do prefeito. Eu posso dizer aqui porque está sendo gravado e vai sair, é mentira! O prefeito não determinou coisa nenhuma disso, ele levou ao prefeito dizendo que vocês queriam e aceitaram. E aí nós passamos por um momento pior ainda, quer dizer, se é facultativo, ainda bom, agora, a meu juízo, mudar para preto para contemplar o pirata que usa lá, indevidamente, como, entre aspas, credenciamento do turismo, e nós vamos lutar aqui para corrigir isso.\r\n\r\nDepois de todos falarem eu vou passar a palavra ao Ministério Público, para que ele coordene as ações dentro do rigor da lei e vou, na minha parte política, combinar com meu presidente e vamos nos organizar em cima do governo para ver o que a gente faz. Agora, quero dizer o seguinte: dizer que o prefeito queria preto é conversinha fiada, item um, conversinha, item dois, eleitoreira. Agora, representou ele o mesmo grupo que entrou aqui com a legalização e que foi lá no meu gabinete me pedir apoio e eu disse para o grupo seguinte: como vou apoiar os senhores a legalizarem como cooperativa placa vermelha se os senhores praticam indevidamente uma profissão regulamentada, que é a de taxista? Então, vai lá comprar uma autonomia.\r\n\r\nInfelizmente, o senhor acabou de dizer que temos um problema grave, hoje. A situação do táxi regulamentado que paga tributo, que tem o seu auxiliar com todos os direitos está passando por um momento gravíssimo, que é a concorrência desleal.\r\n\r\nEssa questão de tabela, que o senhor citou, convidei o Instituto de Pesos e Medidas. Quero comunicar aos senhores que o presidente Marcelo Simão oficiou a nosso pedido ao IPEM, à Secretaria de Transporte do Estado e do Município, à Secretaria de Estado de Turismo, aos gerentes de hotéis. Não compareceram. Após a audiência pública vou comunicar ao presidente, como vice-presidente oficialmente para realizarmos uma outra por convocação para que se esclareça efetivamente essa questão. Não sou muito de “empurrar com a barriga” as coisas. Estou anotando. Quero ajudar no que for possível. Deixo claro que o problema é sério nessa questão do preto.\r\n\r\nO SR. DJALMA SALES BARBOSA - Peço permissão para continuar a minha fala.\r\n\r\nCom relação ao aspecto aplicativo, São Paulo conseguiu uma liminar que afasta a utilização do aplicativo. Qual foi a fundamentação jurídica? Não passou pela Prefeitura de São Paulo o requerimento, a forma administrativa correta com o deferimento para o aplicativo lá viesse a ser utilizado nessa modalidade. De modo que nós, cooperativa de táxis com a ajuda do Deputado e agora como fiscal da lei, podemos. Temos grande chance de resolver essa questão. Deixar que a coisa flua de uma forma totalmente controlada na realidade que você colocou: qualquer um que ligar... Lá, não, tem que passar pelo crivo da Prefeitura, entrar com requerimento, instaurar um processo, ser deferido para, depois, poder fazer isso, tem todo carro particular no aplicativo. Não o fazendo teremos como garantir mais um bocado o nosso mercado.\r\n\r\nO que acontece com o nosso universo, doutor, para que possa talvez melhorar um pouquinho o entendimento estou nessa vida há dezoito anos e aprendi um pouquinho.\r\n\r\nCooperativa de táxi dentro desse quantitativo que o colega mencionou há pouco imagina duzentos e cinquenta entre associação e cooperativa agrega aí, no mínimo, uma razão média de quarenta funcionários para cada uma, por exemplo, eu sou 113, um outro 120, rádio-táxi é quase 200. Agrega uma multidão. Sob o ponto de vista social e econômico contribui com tributos. Temos cooperativa do Rio de Janeiro que contribui, no mínimo, com R$ 200 mil por mês em um único tributo. Em respeito à ausência, vou me permitir não falar. Trocamos informações entre nós. Ao passo que essas pessoas que estão aí desenvolvendo essa atividade à margem da lei não contribuem com nada, nada, nada para o bem público, porque a finalidade dos impostos é promover o bem público. Só que encontram uma parte de determinados segmentos, só que até extirpar isso causa um prejuízo financeiro e social de uma forma enorme.\r\n\r\nEntão, reitero o pedido dos colegas. Que o douto promotor ombreie conosco nessa bandeira da legalidade.\r\n\r\nO SR. HENRIQUE DUTRA - Peço um segundo de palavra sobre essa questão que o colega Djalma acabou de falar, que essas empresas que estão à margem da lei não contribuem com nada.\r\n\r\nNa realidade, contribuem para os bolsos dos concierge dos gerentes desses hotéis que não estão nessa audiência pública, hoje. O senhor vai ter que convocá-los, porque voluntariamente não estarão aqui, porque estão se locupletando de 40%, 45% de serviços à margem da lei. Isso é claro e notório até notícia de jornal o Hotel Fasano, por exemplo, foi manchete, na Coluna Ancelmo Goes, até por venda de ingresso do Brasil e Inglaterra roubado do Secretário Municipal de Transporte Urbano. Eles têm vários esquemas de transportar e de ganhar dinheiro. É muito dinheiro. Eles têm muito dinheiro no Caixa 2.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O senhor está no encerramento. Que a gente seja breve, dado ao horário, para ouvirmos o Ministério Público representado pelo Dr. Marcelo Fabiano.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO OLIVIERO - Então, era isso: queria que fosse focado. A gente só consegue combater alguma coisa com alguma coisa. Se você focar em cima dos aplicativos, você terá o maior número de ações.\r\n\r\nQueria agradecer a todos, porque já fui completado com as palavras de todos. Só ficou um buraco aberto disso. Não falei sobre a cor do carro, porque cabe a vocês. Não participei da reunião. Sabia que a cor que vocês preferiam era prata. Não sei por que vocês foram para o preto. Mas o senhor esclareceu.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Com a palavra, o Exmº Dr. Marcelo Fabiano, Promotor de Justiça.\r\n\r\nO SR. MARCELO FABIANO - Boa-tarde a todos. É uma grande honra participar desta audiência pública. Gostaria de agradecer a deferência de todos os senhores, Exmº Sr. presidente, Deputado Dionísio Lins, e todos os presentes.\r\n\r\nInicialmente, cabe aqui destacar que a preocupação de cada um dos senhores é a mesma de todos os cidadãos e, consequentemente, também do Ministério Público, já que o Ministério Público representa a sociedade. Então, não há como dissociar, afastar essa ligação, esse vínculo entre Ministério Público e todos os cidadãos e todas as queixas e reclamações oriundas desses cidadãos representados, aqui, pelos senhores da categoria dos taxistas.\r\n\r\nTodas as muitas queixas e reclamações que os senhores têm podem passar diretamente para mim, que estou como representante do Ministério Público seja por ofício ou qualquer outro documento oficial para que possamos encontrar uma solução que atenda a todos os interesses.\r\n\r\nGostaria também de esclarecer que o mecanismo de atuação em defesa de todos esses interesses pode se dar, dependendo das reclamações, por meio de instauração de inquérito civil, reuniões realizadas com o Ministério Público, ou, então, ações civis públicas propostas pelo Ministério Público. Por quê? Porque cada uma dessas reclamações que os senhores nos passaram aqui tem dois vieses: o lado de proteção ao consumidor e, consequentemente, daqueles que prestam os serviços públicos, os permissionários, que são os senhores e o lado criminal do qual não podemos nos afastar. Para cada problema, obviamente, há a sua respectiva solução. Os problemas ligados a irregularidades concernentes a má prestação de serviço público - não por culpa dos senhores, muito pelo contrário, mas por quem deveria auxiliá-los, fiscalizá-los e ajudá-los, creio eu - pode ser contornada por meio de instauração de inquéritos civis, por meio de proposta de ações civis públicas.\r\n\r\nOs crimes que porventura ocorram em decorrência dessas atividades, obviamente, serão investigados com as Promotorias de Investigação Penal, hoje em dia, referendado por toda a população que apoia e diria, até, determina que o Ministério Público investigue. Há toda essa manifestação popular. Não poderia ser de outra forma a necessidade da investigação realizada pelo Ministério Público seja diretamente, seja no auxílio e complementando a atividade policial.\r\n\r\nBom, senhores, eu gostaria de frisar aqui que um dos canais também para que possamos resolver essas pendências é através da Ouvidoria do Ministério Público. Simples. É um canal simples. Basta ligarmos para o número 127. Esse é um canal importante, direto, que o Ministério Público tem com toda a população. Então, se os senhores tiverem qualquer tipo de problema, seja na seara criminal, seja na seara da prestação, da má prestação de serviços públicos, da impossibilidade de uma prestação de serviços públicos melhores, pelos senhores, os senhores podem entrar em contato com o 127, que é o canal do Ministério Público, a Ouvidoria do Ministério Público. Lá, essa queixa ou reclamação ou sugestão, essa notícia que chegue até o 127 será repassada para a promotoria com atribui específica para tratar daquele assunto, seja da área ligada à tutela coletiva, a área ligada, como nós estamos tratando aqui da prestação de serviços públicos pelos permissionários, seja da área ligada à parte criminal. Bom, com a Copa do Mundo que se avizinha, as Olimpíadas, é necessário que cheguemos aqui a uma solução, a uma conclusão de que a prestação de serviços públicos pelos comissionários a cada dia que passa necessita de uma melhoria, em todos os aspectos, enfim, seja no aspecto, como já frisado por nosso colega aqui da audiência pública, de que determinados transportes não podem ser interrompidos, ou seja, o indivíduo pega um táxi em determinada região, no Galeão, e não pode passar para outra cidade. São várias questões que devem ser contornadas. Fica aqui, como critério de sugestão, que, com a vinda de inúmeros turistas para a cidade do Rio de Janeiro, em decorrência das Olimpíadas e, agora também, em decorrência da Copa do Mundo, há necessidade, como sugestão, que seja estabelecido um convênio para que os profissionais dessa área possam aperfeiçoar idiomas, falarem outras línguas, para que possam atender aos turistas. Fica uma sugestão.\r\n\r\nVou ser pontual aqui nas questões passadas pelos nossos palestrantes, enfim, pelas pessoas que estão reivindicando. O Sr. Henrique Dutra nos apresentou aqui notícias que têm atuação, que têm repercussão tanto na área criminal quanto do consumidor. Falou dos táxis piratas; dos crimes de quadrilha - a que essas pessoas estão ligadas - e das contravenções penais. Posso garantir aos senhores que nenhum crime pode ficar impune, e para que nenhum crime fique impune é necessário que o Ministério Público atue junto com a Polícia Civil ou Polícia Militar, enfim, e o canal de repressão ocorra. Se é contravenção penal, se é crime de quadrilha, obviamente que pode ser investigado pelos promotores da Promotoria de Investigação Penal e, feita essa investigação junto com a Polícia Civil, enfim, junto com os órgãos competentes, a instauração, a posteriori, de uma ação penal para combater isso. Perfeito?\r\n\r\nOutra questão que foi-nos passada aqui é que - enfim, vou utilizar essa palavra, mas peço licença para utilizar essa palavra que não foi dita por nenhum dos senhores - haveria um “monopólio” de que alguns hotéis estariam realizando transportes públicos para os seus clientes, sem a devida autorização. Para isso aí, obviamente, há uma necessidade de investigação, de instauração de inquérito civil, caso essas irregularidades estejam sendo praticadas. Isso não pode ficar sem investigação e solução, sob pena de várias pessoas serem prejudicadas.\r\n\r\nSobre a Lei 12.468/2011 e a portaria do Ministério do Turismo, nenhuma portaria, resolução pode contrariar uma lei federal. Portarias e resoluções devem atuar em complemento ou em consonância com a lei. No que a portaria contrariar a lei, estará violando a lei e não pode ser aplicada.\r\n\r\nHá critérios de fiscalizar e evitar que essas portarias não contrariem e não violem as leis federais, seja por meio de ação, seja por meio de outras portarias que estejam em consonância com as leis. Essa questão será abordada e levada ao Ministério Público para verificarmos a melhor solução para o caso.\r\n\r\nO Sr. Djalma, da Transcoopas, nos passou a impossibilidade de um taxista sair do Galeão e levar o passageiro a Niterói. Regras e leis devem ser cumpridas e observadas, mas cabe a nós examinar se regras e leis estão de acordo com a razoabilidade. Nenhum passageiro pode ser largado na ponte Rio-Niterói e embarcar em outro táxi. Há que haver razoabilidade nessa regra, nessa fiscalização e só com a ação conjunta de todos os órgãos poderemos chegar a uma solução, sob pena de violarmos a eficiência, a continuidade, a adequação dos serviços prestados pelos permissionários.\r\n\r\nSe lei existe, essa lei há de ser cumprida, mas, que haja razoabilidade. Se não houver, essa lei não atende aos interesses da sociedade. Há que se detectar onde está o equívoco. Se há regras que determinam que um táxi não possa levar outro até determinada região. Onde estão os equívocos? Temos que buscar soluções para isso.\r\n\r\nIsso não pode ser feito, não podemos debater essas questões unilateralmente. Essas questões têm que ser debatidas com os participantes, não basta apenas um segmento da sociedade reivindicar se não houver, do outro lado, a outra parte para que ela possa se defender ou apresentar uma solução em conjunto. É isso que preza a democracia. Sem essa democracia, que lutamos durante tanto tempo, não chegaremos a nenhum local.\r\n\r\nEu anotei aqui todas as sugestões, todas as reclamações, todas as reivindicações e, então, vamos ser pontuais para falarmos sobre todas as coisas, não vamos falar aqui genericamente.\r\n\r\nO Sr. Marcos Bezerra, nos passou acerca dos crimes que ocorrem na rodoviária Novo Rio, das más condições de prestação de serviços dos permissionários, dos taxistas. É fato notório que o aumento progressivo da violência urbana cada vez mais nos deixa reféns e, enfim, é complicada, realmente, essa situação em que nós saímos e, muitas vezes, não sabemos se voltaremos - isso para todos nós, seja para qualquer cidadão do povo, qualquer cidadão da sociedade.\r\n\r\nA prática de crimes não é - peço até o perdão da palavra -, entre aspas, privilégio, palavra muito mal usada por mim aqui, mas é para os senhores poderem entender, de determinadas regiões. Os crimes ocorrem na Cidade do Rio de Janeiro, infelizmente, nas mais variadas regiões e nos mais variados aspectos.\r\n\r\nAgora é necessário que se examine por que razão aumentou essa incidência de crimes na rodoviária. Por que razão não há, se é que esses crimes estão ocorrendo com incidência maior, uma fiscalização profícua dos órgãos públicos ali? Não estou dizendo que não haja, estou apenas indagando para que nós possamos chegar a uma solução aí.\r\n\r\nNa rodoviária, é de conhecimento de todos que de uns tempos para cá surgiu a figura inusitada e curiosa denominada jóquei, que são aquelas pessoas que estão ali na rodoviária agindo clandestinamente, angariando passageiros para os táxis irregulares, para os táxis piratas. Muitas das vezes, pessoas que são levadas, até por agirem de boa-fé, passageiros de boa-fé, a aceitar esses táxis, muitas vezes podem ser vítimas de crimes porque esses táxis piratas, que não têm controle, muitas vezes prometem e não levam as pessoas ao destino.\r\n\r\nÉ óbvio que isso aí realmente precisa ser investigado seriamente, precisa-se de uma atuação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil, enfim, de todos os órgãos administrativos ligados à parte dos permissionários de serviços públicos, Polícia Militar, para que possamos detectar o porquê de isso ocorrer. Certamente, essas coisas não podem mais permanecer, não só por nossa cidade futuramente sediar as Olimpíadas, não só por nosso País estar sediando a Copa do Mundo, mas porque isso é inadmissível sob qualquer aspecto.\r\n\r\nBom, com relação a essa ausência de fiscalização, já que nós estamos aqui numa audiência pública e todos devemos ouvir, devemos falar e reivindicar e, enfim, sugerir que já que há tanta fiscalização, no tocante à repressão e prevenção, daqueles que fazem, hoje em dia, infelizmente, o uso de álcool e substâncias entorpecentes e conduzem veículos automotores, já que existem tantas blitz, ficaria aqui uma sugestão para saber porque razão não podemos fazer blitz específicas para se combater a atuação desses taxis piratas, ou pessoas clandestinas. Bastaria saber qual seria a maior incidência de trajeto, de circulação desses taxis, para poder o órgão público instalar ali essas blitz específicas, que tenho certeza que seria de grande valia para todos.\r\n\r\nTirando isso, aqui ficam as minhas considerações. Bom, há outro aspecto aqui, por último, dos aplicativos. É de conhecimento de todos que o mundo virtual hoje caminha ao lado do mundo real, se é que podemos fazer esse trocadilho. Não dá mais para nos afastarmos do uso de internet - não conseguimos mais conviver, hoje em dia, sem internet - e isso é uma evolução gradual que existe em nossa sociedade. Se antes conseguíamos viver sem telefone, com a vinda do telefone não conseguimos mais viver sem o mesmo; se antes conseguíamos viver sem o celular, com a vinda do celular não conseguimos sem o mesmo.\r\n\r\nA internet está ligada em todos os setores, como no Tribunal de Justiça, no Ministério Público. Hoje em dia, há uma grande intenção de que não existe mais processo no papel, e sim processos que podem ser acompanhados pela Internet. Então, nos afastarmos do uso da internet, creio que não seja uma solução viável, mais profícua. O que entendo é que a internet tem que ser nossa aliada. É lógico que os riscos inerentes às atividades com a internet são altíssimos. Obviamente, pessoas podem contratar serviços de taxi pela internet e aquele dito profissional do ramo não ser uma pessoa mais gabaritada, ou habilitada para a prestação daquele serviço, porque realizou um perfil falso, que pode levar pessoas a situações adversas. Mas, creio que há a necessidade de uma melhor regulamentação, no tocante à utilização da internet, através desses aplicativos.\r\n\r\nEssas foram as minhas considerações. Os senhores são as pessoas mais importantes, porque são os senhores é que passarão ao Ministério Público todas as reivindicações, todas as queixas, todas as sugestões para que possamos, em conjunto, achar a solução que melhor atenda a todos os interesses dos cidadãos - soluções essas, obviamente, previstas em lei e que não podem se afastar da razoabilidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Solicito a todos vocês que encaminhem depois, para a Comissão de Transportes, todos os constrangimentos que vêm ocorrendo na categoria e depois me mandem, pela cooperativa, por escrito, para que encaminhemos ao nobre promotor, também por escrito.\r\n\r\nHoje, a nossa audiência pública foi gravada e levada ao vivo para os telespectadores da TV Alerj, e nós vamos conduzir, se não tivermos resposta o mais rápido possível do Poder Executivo, nós vamos solicitar uma nova audiência, e aí trazendo aqui os segmentos que hoje não estiveram presentes.\r\n\r\nConsiderando o horário já que passou da nossa normalidade, quero agradecer a todos os senhores pela honra da presença e quero colocar esta Casa de leis à disposição sempre para tentar solucionar qualquer que seja o problema.\r\n\r\nQuero agradecer ao Exmo. Dr. Marcelo Fabiano, que nos deu a honra de acompanhar, como promotor de Justiça, essa audiência pública, e dizer que estou mais uma vez agradecido a Deus. Rogando a ele que nos abençoe a todos, dou por encerrada esta audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 245/2012)\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às vinte horas e vinte minutos, no Auditório da Faculdade das Assembleias de Deus - FAECAD, na Av. Vicente de Carvalho, 1083, Penha, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 245/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado ÉDINO FONSECA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente audiência pública teria como tema a “Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo”, sob a ótica do novo Código Penal, em especial, sobre o art. 183, do novo diploma legal. Em seguida, convidou para compor a Mesa a Sra. Cida Vieira, Presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais - APROSMIG, Sr. Bruno Chaves, Dr. Gilberto Garcia, Dr. Germano Soares - Diretor da FAECAD, Sra. Indianara Siqueira - assessora do Deputado Federal Jean Wyllys e Fabíola Chaves, estudante. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou a discorrer sobre o tema da audiência, explanando sobre os artigos que seriam modificados/suprimidos pela Comissão Especial do Senado no tocante àquele tema. Em seguida, passou a palavra à Sra. Cida Vieira, que discorreu sobre o impacto que tal regulamentação acarretará à classe, passando a palavra ao Sr. Bruno, Sra. Indianara Siqueira, Sra. Fabíola Chaves e ao Dr. Gilberto Garcia. Após a explanação dos componentes da Mesa, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos presentes, iniciando pela Sra. Mayara, psicóloga; Sr. Lázaro, estudante da FAECAD; Profº Alexandre; Sra. Gisely Fonseca; Sr. Jose Mauricio; Sra. Laura, pesquisadora e o Dr. Germano Soares. Terminadas as explanações, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Eleusa da S. Caetano de Jesus, Secretária, matrícula 200.688-0, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 13 de agosto de 2014. (a)Eleusa da S. Caetano de Jesus - Secretária; (a)Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nId: 1732761"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1732762": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1923/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAIO DE ALMEIDA MANHÃES, matrícula nº 411.893-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.09.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs :\r\n\r\n8812/2014 - PAULA EDUARDA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n8816/2014 - ELIANE GONÇALVES\r\n\r\n8820/2014 - FÁBIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\n8814/2014 - IARA RAMIREZ FERNANDES\r\n\r\n8809/2014 - MARCO TULIO FILARDI\r\n\r\n8811/2014 - ROSANGELA DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1732762"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1732763": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA; DICA e FELIPE PEIXOTO, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 17 de setembro de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\n- RELATOR: Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 491/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina a cobrança da tarifa social pela companhia estadual de águas e esgotos (CEDAE) às unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)”;\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 2965/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, nº 553, no Bairro da Piedade, Rio de Janeiro, antigo Campus da Universidade Gama Filho”.\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 2859/2014, dos Deputados Noel de Carvalho e Luiz Paulo, que “Altera dispositivos da Lei nº 6400, de 05 de março de 2013, para adequá-la à Norma ABNT NBR 16280:2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 4625/2014\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo Self Contained para o Departamento Médico, Salão Nobre e Gabinete 114 situados no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nDATA: 14 de outubro de 2014, às 14horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar, sala 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nPREGÃO Nº 21/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 8666/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços do Km rodado por ônibus de turismo com motorista .\r\n\r\nREUNIÃO: 01/10/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 22/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 4867/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação, pelo período de 12 meses, de serviços de atendimento médico de emergência/urgência, a ser realizado por ambulâncias UTI (tipo “D”) e equipe médica especializada .\r\n\r\nREUNIÃO: 01/10/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 23/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 5196/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia.\r\n\r\nREUNIÃO: 02/10/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.r.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 24/2014 \r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6979/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos (hospedagem, alimentação e translado).\r\n\r\nREUNIÃO: 02/10/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 42B/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 12512/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico.\r\n\r\nREUNIÃO: 07/10/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.r.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de setembro de 2014.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes para a 16ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2014, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS EM SINDICATOS, A EXEMPLO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NITERÓI E MUNICIPIOS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 15.09.2014)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados, membros para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de setembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 29 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 12.09.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposição; II - Discussão e votação de parecer: 01; IlI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 12.09.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - WORD AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de outubro, o curso de Word Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nCurso de WORD AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento a recursos avançados de edição de textos, possibilitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCapitular. Cabeçalho e Rodapé. Hifenização. Comentário. Revisão. Gráfico. Quebra de página e seção. Paginação. Referência (notas; legenda; referência cruzada; índices). Proteção de arquivo. Imprimir arquivo como *pdf .\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Word Básico:\r\n\r\nIntrodução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização:\r\n\r\nAula de nivelamento: 2 de outubro - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Word Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\nInício das aulas: 14 de outubro\r\n\r\nTérmino das aulas: 23 de outubro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (14, 16, 21 e 23 de outubro)\r\n\r\n2ª chamada: 30 de outubro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: WORD AVANÇADO\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Word Básico?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1732763"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.752.385/0001-31 - NIRE 33.3.0030880-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: Dia 19/12/2013, às 10:00hs, na sede da Cia., na Rua Visc. de Sepetiba, 935, S/1.411, Niterói/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, Lei 6.404/1976, face a presença da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: José Carlos Pires Coutinho, Presidente, e Marília Ferreira de Araújo Coutinho, Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre a contratação de financiamentos pela Cia. no valor Global de até R$ 200.000.000,00. Deliberações: Por unanimidade de votos, deliberou-se aprovar a contratação de financiamentos pela Cia., conforme previsto no art. 11, § 3º, inciso VIII, do Estatuto Social da Cia., no valor global de até R$ 200.000.000,00. Encerramento: Depois de lida e achada conforme, foi a respectiva ata assinada por todos os presentes. Niterói, 19/12/2013. José Carlos Pires Coutinho - Presidente; Marília Ferreira de Araújo Coutinho - Secretária. Carta Fabril S.A. - Acionista. José Carlos Pires Coutinho - Dir. Presidente; Marília Ferreira de Araújo Coutinho - Dir. Vice-Preisdente. JUCERJA nº 2583232 e data de 14/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 19/12/2014\r\n\r\nOS: 323407\r\n\r\nId: 1732669"
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                "1732518": [
                    "V - Ata",
                    "IPOSElRAS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.567.448/0001-91 - NIRE: 33205415340\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios Quotistas - Redução de Capital Social: Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2014, às 16:30 horas, na Rua Voluntários da Pátria, nº 190, sala 907/Parte, Botafogo, RJ, CEP 22.270-010, sede da sociedade empresária Iposeiras Factoring Fomento Comercial Ltda., inscrita no CNPJ n° 00.567.448/0001-91, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NlRE nº 33205415340, por despacho de 17/10/1995, nos termos da Lei nº 10.406, de 2002, os sócios representando a totalidade do capital social, compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação, tendo sido escolhido para presidir os trabalhos o sócio Mauro Crispun, ora Presidente, e a mim, Luis Alberto Crispun, representante da sócia MLM Empreendimentos e Participações Ltda. para secretariar, ora Secretário, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a Redução do Capital Social, por considerá-lo excessivo em relação às necessidades sociais, conforme permite o art. 1.082 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), através da diminuição proporcional de suas participações. Assim, o capital social, que atualmente é de R$ 1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos mil Reais), passa a ser de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil Reais), sendo a redução de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil Reais) realizada da seguinte forma: a) R$ 487.931,97 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e um Reais e noventa e sete centavos) absorvidos pela totalidade do saldo de prejuízo contábil existente no Balanço Patrimonial de 31/12/2013; e b) R$ 712.068,03 (Setecentos e doze mil, sessenta e oito Reais e três centavos) devolvidos aos sócios para pagamento parcelado em 10 (dez) Notas Promissórias, vencendo-se as primeiras em 25 de fevereiro de 2015 e as demais na mesma data dos meses subsequentes. Posta a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram a deliberação por unanimidade, sem reservas ou restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Rio de Janeiro, RJ, 25 de agosto de 2014. Mauro Crispun - Presidente; Luis Alberto Crispun - Secretário.\r\n\r\nARSQ - \r\n\r\nOS: 327464\r\n\r\nId: 1732518"
                ],
                "1732685": [
                    "V - Ata",
                    "MAYAGUANA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.460.285/0001-92 - NIRE: 3320820044-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2014. 1. Data e Hora: Aos quinze dias do mês de setembro de 2014, às 14 horas. 2. Local: Na sede da Mayaguana Participações Ltda, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500 - BL 4 - sala 221, Barra da Tijuca. 3. Convocação: dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o artigo 1.072, § 2º, do Código Civil Brasileiro (“CCB”). 4. Presença: reuniram-se os sócios-quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 5. Ordem do Dia: Aprovação de redução do capital social. 6. Deliberações: Os sócios-quotistas aprovaram, por unanimidade, reduzir o capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, II, e do caput do Artigo 1.084, ambos do CCB, em 60.436.294 (Sessenta milhões, quatrocentas e trinta e seis mil, duzentas e noventa e quatro) quotas, no valor nominal total de R$ 60.436.294,00 (Sessenta milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais), de acordo com a proporção que cada sócio quotista detém no capital social da Sociedade, sendo devidas 60.430.855 (Sessenta milhões, quatrocentas e trinta mil, oitocentas e cinquenta e cinco) quotas, no valor nominal total de R$ 60.430.855,00 (Sessenta milhões, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) ao sócio-quotista Diniz Ferreira Baptista, através da entrega de 46.519.074 (quarenta e seis milhões, quinhentas e dezenove mil e setenta e quatro) ações, equivalentes a 73,08% do capital social da Companhia DFL Indústria e Comércio S/A, à qual, a Sociedade é acionista majoritária, detentora de 84% do capital social, 1.813 (hum mil, oitocentas e treze) quotas, no valor nominal total de R$ 1.813,00 (hum mil, oitocentos e treze reais) ao sócio quotista André Diniz Santos Baptista, 1.813 (hum mil, oitocentas e treze) quotas, no valor nominal total de R$ 1.813,00 (hum mil, oitocentos e treze reais) ao sócio quotista Gerson Sá do Nascimento e 1.813 (hum mil, oitocentas e treze) quotas, no valor nominal total de R$ 1.813,00 (hum mil, oitocentos e treze reais) ao sócio quotista Lauro da Silva Gonçalves Neto. Após esta redução, cada quota continuará a ter o valor nominal de R$ 1,00 (hum real). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e a presente ATA de reunião, foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios-quotistas da Sociedade. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. Diniz Ferreira Baptista; André Diniz Santos Baptista; Gerson Sá do Nascimento; Lauro da Silva Gonçalves Neto.\r\n\r\nId: 1732685"
                ],
                "1732677": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33.3.00103911\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2013. 1) DATA, HORA E LOCAL: 13 de agosto de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, situada na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Lojas 105 a 108, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2) PRESENTES: Os Conselheiros Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva, Luiz Serafim Spínola Santos, João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo e Silvia Benvenuti. 3) MESA: Presidente: Sr. Antônio José de Almeida Carneiro. Secretária: Sra. Julia Pereira Nobrega. 4) ASSUNTOS DISCUTIDOS E DELIBERADOS: (I) Homologação do Aumento de Capital. Na AGE realizada em 20/06/2013 deliberou-se aumentar o capital social da Companhia mediante (i) a capitalização da Reserva da Retenção de Lucros no valor de R$ 113.766.000,00 (cento e treze milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais), sem emissão de novas ações, além (ii) da emissão de até 40.000.000 (quarenta milhões) de novas ações, ao preço de emissão de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) cada, o que representaria um aumento do capital social no montante de até R$ 212.000.000,00 (duzentos e doze milhões de reais). O Conselheiro Francisco informou aos demais Conselheiros que em relação ao aumento de capital mencionado no item (ii) acima, tendo em vista a conclusão do procedimento de subscrição das sobras no início do mês de agosto, foram subscritas todas as 40.000.000 (quarenta milhões) novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal. Dessa forma, o capital social da Companhia passou de R$ 515.122.586,39 (quinhentos e quinze milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), dividido em 137.770.363 (cento e trinta e sete milhões, setecentas e setenta mil, trezentas e sessenta e três) ações, todas ordinárias, nominativas escriturais, sem valor nominal para R$ 840.888.586,39 (oitocentos e quarenta milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), dividido em 177.770.363 (cento e setenta e sete milhões, setecentas e setenta mil, trezentas e sessenta e três) ações ordinárias, sem valor nominal, alterando-se a redação do artigo 4º do Estatuto Social, na forma abaixo: \"ARTIGO 4º - O capital social, subscrito e integralizado, é de R$ 840.888.586,39 (oitocentos e quarenta milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), dividido em 177.770.363 (cento e setenta e sete milhões, setecentas e setenta mil, trezentas e sessenta e três) ações, todas ordinárias, nominativas escriturais, sem valor nominal. 5) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente; Julia Pereira Nobrega - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2510030 e data de 19/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 13/08/2013\r\n\r\nOS: 327445-B\r\n\r\nId: 1732677"
                ],
                "1732494": [
                    "V - Ata",
                    "CROMOS S.A. - TINTAS GRÁFICAS\r\n\r\nCNPJ: 33.037.243/0001-53 - NIRE 333.000.655-47\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. 1. Data, local e hora: Às 10h do dia 18/04/2012, na sede social da Cia. na Rua Senador Mozart Lago, 51, nesta cidade. 2. Presenças: Os Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, cujas assinaturas constam, com as demais especificações legais, no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Diretor Presidente, Sr. Pedro Henrique de Andrade Aubry que, com a aprovação dos presentes, convidou a mim, Laila Figueira de Araujo, para secretariar a reunião. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 4. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista à presença de todos os acionistas da Cia., representando 100% do capital social, na forma do Art. 124, § 4º, da Lei das S.A. 5. Ordem do Dia: 1) Em AGO: a) exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2011; b) Destinação do Resultado; c) assuntos de interesse geral. 2) Em AGE: a) Eleição da Diretoria; b) fixação dos honorários anuais da Diretoria; c) Desligamento do Diretor Presidente - Sr. Pedro Henrique de Andrade Aubry e do Diretor de Negócios/Comercial - Sr. Jonas Cardoso de Mattos Junior; d) Aprovação das Atas da Diretoria, realizadas até a data da realização da AGO/AGE. 6. Deliberações: Em AGO. 6.1) Aprovação, por unanimidade, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Cia., cuja leitura foi dispensada em face do conteúdo já ser do prévio conhecimento de todos. 6.2) Utilização da \"Reserva Legal\", no montante de R$ 1.297.720,22, para compensar parte do prejuízo do exercício de 2011, sendo o saldo remanescente de R$ 3.046.044,10, transferido para \"Prejuízos Acumulados\". 6.3) Assunto de Interesse Geral - não houve. Em AGE. 6.4) Eleição da Diretoria da Cia., assim composta: Diretor Presidente: Sr. Jacques Antonio Aubry, brasileiro, casado, industrial, CI 03774765-6 - IFP, CPF/MF 548.336.127-04, residente e domiciliado na Rua Stefan Zweig, 145, Laranjeiras/RJ; Diretor Vice-Presidente: Sr. Gero Pluecker, brasileiro, divorciado, industrial, CI 01.665.544-1 - IFP, CPF/MF 024. 212.597-20, residente e domiciliado na Rua Jardim Botânico, 742 - Bl. 2, apto. 604, Jardim Botânico/RJ; Diretora Técnica/Industrial: Sra. Celeste Maria Magacho Ferreira, brasileira, casada, CI 81261485-7 - IFP, CPF/MF 490.930.297-20, residente e domiciliada na Rua Murilo Portugal, 1.125, São Francisco, Niterói/RJ; Diretora Administrativa, Sra. Cristina Amaro Machado, casada, CI 10.133.342-5 - Detran, CPF/MF 814.784.027-68, residente e domiciliada na Rua Cesar Lattes, 1.000 - Bl. 5, apto. 1.003, Barra da Tijuca/RJ. Os Diretores terão mandato de 2 anos ou até a primeira Assembleia Geral de 2014. 6.4.1. Os Diretores ora eleitos, declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impedissem de exercer qualquer atividade mercantil e/ou comercial, em conformidade com o inciso II, do art. 35, da Lei 8.934, de 18/11/1994, tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.. 6.5) Aprovação da remuneração anual e global da Diretoria da Cia. no montante de até R$ 950.000,00, a ser distribuído em Reunião de Diretoria, acrescido dos benefícios concedidos aos funcionários. 6.6) Visando a reestruturação da empresa, a Diretoria decidiu pelo desligamento do Diretor Presidente - Sr. Pedro Henrique de Andrade Aubry e do Diretor de Negócios/Comercial - Sr. Jonas Cardoso de Mattos Junior. 6.8) Aprovação, por unanimidade, das atas das reuniões de Diretoria ocorridas em 04.4.2011, 15.7.2011, com as deliberações nelas contidas. 7. Encerramento: Na da mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão sendo lavrada a presente Ata, lida e achada conforme por todos os presentes. RJ, 18/4/2012, Laila Figueira de Araujo, Secretária; Gero Pluecker, Vice-Presidente. Acionistas: Dieter Thrum - Representante legal da acionista Saxônia Empreendimentos S/C Ltda., Rainer Thrum - p.p. Christa Thrum, Gero Pluecker - Representante Legal da acionista Sonoma Empreendimentos S/C Ltda., Pedro Henrique de Andrade Aubry - Representante Legal da acionista J.Aubry Empreendimentos S/C Ltda, Dieter Thrum, Pedro Henrique de Andrade Aubry e Gero Pluecker. RJ, 18/04/2012. Laila Figueira de Araujo, Secretária; Pedro Henrique de Andrade Aubry, Diretor Presidente. Jucerja nº 2324263 em 09/05/2012.\r\n\r\nAGO/E - 18/04/2012\r\n\r\nOS: 327418\r\n\r\nId: 1732494"
                ],
                "1732668": [
                    "V - Ata",
                    "CARTA FABRIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.369.472/0001-81 - NIRE 333.0030808-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Dia 16/12/2013, às 10:00 horas, na sede localizada na Rua João Moreira, nº 177, Tribobó - São Gonçalo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme lista de presença de acionistas (Anexo I). Presente, ainda, o representante legal da Auditasse Auditores Independentes S/S, responsável pela elaboração dos laudos de avaliação objeto dos Anexos III e IV. Mesa: José Carlos Pires Coutinho, Presidente, e Marília Ferreira de Araújo Coutinho, Secretário. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento de capital da Cia.; (ii) deliberar sobre a ratificação da nomeação e contratação da Auditasse Auditores Independentes S/S, responsável pela elaboração dos laudos de avaliação dos bens (conforme abaixo definido); (iii) deliberar sobre os laudos de avaliação dos bens indicados pelos acionistas para o aumento do capital social inicial da Cia. (os \"Laudos de Avaliação dos Bens\"); (iv) reconhecer e aprovar a integralização das novas ações emitidas pela Cia. em bens; (v) deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir o aumento de capital; (vi) deliberar sobre a alteração do Art. 11 do Estatuto Social da Cia. no tocante à convocação de AGE; (vii) deliberar sobre a alteração do Art. 12 do Estatuto Social da Cia. no tocante ao prazo do mandato dos diretores da Cia.; (viii) deliberar sobre a exclusão do § 2º do Art. 26 do Estatuto Social da Cia.; (ix) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, deliberou-se: (i) aprovar o aumento do capital social da Cia. mediante a emissão de 101.155.657 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada, passando o capital social de R$ 1.000,00, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 101.156.657,00, dividido em 101.156.657 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. As ações ora emitidas são subscritas, nesta data, na forma do Boletim de Subscrição constante do Anexo II e integralizadas em bens, conforme previsto abaixo; (ii) ratificar a nomeação e contratação da Auditasse Auditores Independentes S/S, sociedade inscrita no CNPJ nº 42.185.769/0001-71, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação dos Bens; (iii) aprovar os Laudos de Avaliação dos Bens (Anexos III e IV); (iv) reconhecer e aprovar a subscrição e integralização das ações subscritas pelos acionistas da seguinte forma: a. José Carlos Pires Coutinho subscreve 32.572.029 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, emitidas ao preço de R$ 1,00 por ação, e as integraliza mediante a conferência (a) de 30.138.818 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representativas de aproximadamente 31,30% do capital social da Carta Goiás Indústria e Comércio de Papel S.A., CNPJ nº 03.752.385/0001-31 (\"Carta Goiás\"); e (b) 2.733.945 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representativas de aproximadamente 22,64% do capital social da Carta Industrial Produtos de Higiene e Limpeza S.A., sociedade inscrita no CNPJ nº 05.466.443/0001-96 (\"Carta Industrial\"). As 30.138.818 ações da Carta Goiás a serem transferidas por José Carlos, avaliadas por seus valores patrimoniais de acordo com o Laudo de Avaliação de Bens do Anexo III, serão transferidas, conforme autorizado pelo art. 132 do Decreto nº 3.000, de 1999, pelos seus valores constantes da Declaração de IR de José Carlos, correspondente a R$ 1,00 por ação, totalizando R$ 30.138.818,00; As 2.733.945 ações da Carta Industrial a serem transferidas por José Carlos serão transferidas por seus valores patrimoniais de acordo com o Laudo de Avaliação de Bens do Anexo IV, correspondente a R$ 0,89 por ação, totalizando R$ 2.433.211,00; b. Marília Ferreira de Araújo Coutinho subscreve 32.572.029 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, emitidas ao preço de R$ 1,00 por ação, e as integraliza mediante a conferência (a) de 30.138.818 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representativas de aproximadamente 31,30% do capital social da Carta Goiás; e (b) 2.733.945 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representativas de aproximadamente 22,64% do capital social da Carta Industrial. As 30.138.818 ações da Carta Goiás a serem transferidas por Marília, avaliadas por seus valores patrimoniais de acordo com o Laudo de Avaliação de Bens do Anexo III, serão transferidas, conforme autorizado pelo art. 132 do Decreto 3.000, de 1999, pelos seus valores constantes da Declaração de IR de José Carlos, correspondente a R$ 1,00 por ação, totalizando R$ 30.138.818,00; As 2.733.945 ações da Carta Industrial a serem transferidas por Marília serão transferidas por seus valores patrimoniais de acordo com o Laudo de Avaliação de Bens do Anexo IV, correspondente a R$ 0,89 por ação, totalizando R$ 2.433.211,00; c. Fluminense Industrial Ltda., sociedade com sede na Cidade de São Gonçalo/RJ, na Av. Fued Moysés, nºs 04 a 114, Tribobó, CNPJ nº 27.626.647/0001-80, neste ato ingressa como acionista da Cia. e subscreve 36.011.599 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, emitidas ao preço de R$ 1,00 por ação, e as integraliza mediante a conferência de 36.011.599 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representativas de aproximadamente 37,40% do capital social da Carta Goiás. As 36.011.599 ações da Carta Goiás a serem transferidas por Fluminense, não obstante avaliadas por seus valores patrimoniais de acordo com o Laudo de Avaliação de Bens do Anexo III, serão transferidas a R$ 1,00 por ação, totalizando R$ 36.011.599,00. (v) aprovar a alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista o aumento de capital deliberado na presente Assembleia, passando o referido Art. a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O Capital Social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do país e em bens, é de 101.156.657, representado por 101.156.657 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" (vi) alterar a redação do Art. 11 do Estatuto Social da Cia. de forma a excluir a parte final do Art., que dispõe que as Assembleias Gerais Extraordinárias serão convocadas \"por iniciativa dos acionistas detentores de, no mínimo, 51% das ações com direito a voto\". Dessa forma, o Art. 11 do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 11. A Assembleia Geral, sempre convocada na forma da lei, reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.\" (vii) aprovar a alteração do Art. 12 do Estatuto Social da Cia. para dispor que o mandato dos diretores da Cia. será de 3 anos, conforme deliberado na Assembleia Geral de Constituição da Cia., realizada em 06/06/2013. Dessa forma, o Art. 12 do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 12. A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de 2 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, admitida a reeleição, sendo um dos eleitos nomeado Diretor Presidente e outro Diretor Vice-Presidente.\" (viii) aprovar a exclusão do § 2º do Art. 26 do Estatuto Social da Cia., passando o § 1º do Art. 26 do Estatuto Social da Cia. a ser o § único do referido Art.. (ix) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação disposta no Anexo V. Encerramento: Depois de lida e achada conforme, foi a respectiva ata assinada por todos os presentes. São Gonçalo, 16/12/2013. José Carlos Pires Coutinho - Presidente. Marília Ferreira de Araújo Coutinho - Secretária. José Carlos Pires Coutinho - Acionista. Marília Ferreira de Araújo Coutinho - Acionista. Fluminense Industrial Ltda. (acionista ingressante): José Carlos Pires Coutinho - Diretor Presidente. Marília Ferreira de Araújo Coutinho - Diretora Vice-Presidente. Estatuto Social. Cap. I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. A Sociedade denomina-se CARTA FABRIL S.A. e se regerá pelas leis aplicáveis e por este Estatuto Social. Art. 2º. A Sociedade terá sede e foro na Rua João Moreira n° 177, Tribobó, São Gonçalo- RJ, podendo abrir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Art. 3º. A Sociedade tem por objeto a participação societária em outras sociedades; a administração de empresas integrantes do mesmo grupo econômico; e a gestão de participação societária em outras sociedades. Art. 4º. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Cap. II - Do Capital Social: Art. 5º. O Capital Social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do país e em bens, é de R$ 101.156.657, representado por 101.156.657 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º. Cada ação ordinária dá direito a 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º. A Sociedade poderá criar ações preferenciais, até o limite de 50% do total das ações emitidas. § 3º. A Sociedade poderá adquirir suas próprias ações, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, desde que a tanto autorizada pela Assembleia Geral. Art. 6º. A Sociedade poderá, por deliberação da Assembleia Geral, incorporar ao capital já integralizado reservas e lucros. Art. 7º. Compete à Assembleia Geral Extraordinária deliberar sobre os aumentos do Capital Social. § 1º. Os aumentos de capital realizados por intermédio de incorporação de lucros ou reservas de qualquer natureza serão procedidos sem emissão de novas ações, permitida a emissão de novas ações exclusivamente quando provenientes de aumento de capital por subscrição. § 2º. Nos aumentos de capital mediante subscrição de novas ações caberá à Assembleia Geral fixar o preço da emissão e as condições de vendas e distribuição, vedada qualquer nova emissão antes da integral subscrição do aumento anterior. § 3º. O preço de emissão pode ser fixado com parte destinada à formação de reserva de capital. § 4º. As condições para a subscrição deverão ser uniformes, quanto ao preço e prazo de pagamento, para qualquer espécie ou classe de ações. Art. 8º. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos no prazo de 60 dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do mesmo exercício social. Art. 9º. Os acionistas, na proporção do número de ações que possuírem, terão preferência para a subscrição de novas ações, na forma da legislação aplicável. § 1º. O exercício do direito de preferência deverá ser efetivado no prazo de 30 dias, contados da data em que a Sociedade comunicar, na forma da lei, a emissão. § 2º. A Assembleia Geral deliberará sobre a forma a ser adotada para a subscrição das ações não subscritas, devendo, prioritariamente, estabelecer o rateio das sobras entre os acionistas que tiverem participado da subscrição, proporcionalmente às ações que possuírem. § 3º. Os Acionistas, na proporção do número de ações que possuírem, terão, também, direito de preferência na aquisição das ações adquiridas pela Sociedade, quando esta decidir aliená-las, dispondo do prazo de 30 dias contado da comunicação da Sociedade, com indicação de preço e demais condições da operação, para o exercício do direito de preferência. Art. 10º. A Sociedade poderá emitir debêntures, na forma da legislação aplicável. Cap. III - Da Assembleia Geral: Art. 11. A Assembleia Geral, sempre convocada na forma da lei, reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º. A Assembleia Geral se instala na forma disposta em lei, sendo suas deliberações tomadas por Acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta das ações com direito a voto, salvo maior quorum previsto em lei. § 2º. O acionista pode ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, ou por representante legal do acionista. § 3º. À Assembleia Geral deverão ser necessariamente submetidas, sem prejuízo daquelas previstas ou resultantes da lei, as seguintes matérias: I - Aprovação dos orçamentos anuais da Sociedade; II - Aprovação de alterações nos orçamentos da Sociedade que impliquem em novos recursos que excedam em mais de 20% àqueles previstos no orçamento objeto da alteração; III - Criação de ações preferenciais e de nova(s) classe(s) de ações ordinárias; IV - Emissão de bônus de subscrição ou de opções de compra de ações; V - Criação de partes beneficiárias ou de quaisquer títulos ou celebração de contratos que confiram a terceiros o direito de participação nos lucros da Sociedade; VI - Aquisição e alienação de participações societárias em outras sociedades; VII - Autorização de compra de ações da Sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; VIII - Tomada de quaisquer financiamentos, sejam de curto ou longo prazo, inclusive por intermédio de emissão de debêntures; IX - Alienação e oneração de bens do ativo permanente cujos valores excedam, em cada operação ou acumuladamente, os valores estabelecidos pela própria Assembleia Geral; X - Alteração ou prorrogação de qualquer contrato administrativo de que a Sociedade seja parte, exceto quando exigido pelo Poder Público ou pela legislação aplicável; XI - Autorização aos diretores para confessar falência ou requerer a recuperação judicial da Sociedade; XII - Escolha e substituição dos auditores externos da Sociedade; XIII - Eleição e destituição dos diretores da Sociedade, e fixação de suas atribuições e remuneração, observando o que a respeito dispuser este Estatuto; XIV - Fixação e alteração do valor limite para a Diretoria celebrar contratos independentemente de autorização prévia da própria Assembleia Geral; XV - Fixação e alteração do valor limite para a Diretoria autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente e a constituição de ônus reais; e XVI - Deliberação sobre a criação e extinção de filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. Cap. IV - Da Diretoria: Art. 12. A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de 2 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, admitida a reeleição, sendo um dos eleitos nomeado Diretor Presidente e outro Diretor Vice-Presidente. Art. 13. A Diretoria é órgão executivo da Administração da Sociedade, cabendo-lhe, dentro da orientação traçada e das atribuições que lhe forem estabelecidas pela Assembleia Geral, assegurar o funcionamento regular da Sociedade. § Único. A Sociedade somente se obrigará por intermédio da assinatura do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente, em conjunto ou isoladamente. Art. 14. Nos limites das atribuições e poderes que forem estabelecidos pela Assembleia Geral, é facultado ao Diretor Presidente ou ao Diretor Vice-Presidente, constituir mandatários da Sociedade, devendo ser especificados no instrumento os atos ou operações que poderão praticar e a duração do mandato, que não poderá ser superior a 12 meses, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser outorgado a prazo indeterminado. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais exigirem, mediante convocação do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente. § Único. A reunião da Diretoria instalar-se-á e deliberará, sempre com a presença da totalidade dos seus membros. Art. 16. No caso de impedimento ou afastamento temporário de qualquer Diretor, a Assembleia Geral indicará o substituto para exercer as funções no período de impedimento ou afastamento. Art. 17. Em caso de vacância na Diretoria, a Assembleia Geral elegerá o substituto que completará o prazo de gestão do substituído. Art. 18. A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral. Art. 19. Compete à Diretoria, até o limite estabelecido pela Assembleia Geral, autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias em obrigações de terceiros. § Único. É vedado à Diretoria avalizar títulos, prestar fianças e avais ou assumir compromissos estranhos aos objetivos sociais da Sociedade. Art. 20. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio. Cap. V - Do Conselho Fiscal: Art. 21. O Conselho Fiscal da Sociedade será composto de 3 a 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º. Os titulares de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, terão direito de eleger, em votação em separado, 1 membro do Conselho Fiscal e respectivo suplente; igual direito terão os acionistas minoritários, desde que representem, em conjunto, 10% ou mais das ações com direito a voto. § 2º. O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto (se houver), e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente. Art. 22. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Art. 23. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que o eleger. Cap. VI - Do Exercício Social: Art. 24. O exercício social terá inicio em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. § Único. Ao final de cada exercício, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras, observadas as normas legais aplicáveis. Art. 25. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para as contribuições sociais e o imposto de renda. Art. 26. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as deduções legais, sendo obrigatória a distribuição aos acionistas de dividendo mínimos de 25% do lucro líquido após as deduções legais. § Único. Mediante deliberação da Assembleia Geral, a Sociedade estará autorizada a distribuir dividendos intermediários, os quais serão baseados nos lucros apurados ou reservas de lucros existentes no último balanço contábil anual ou intermediário ou em qualquer balanço contábil elaborado especialmente para esse fim. Cap. VII - Da Liquidação: Art. 27. A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. § Único. Cabe à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o Liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Art. 28. O Liquidante e os Conselheiros Fiscais terão atribuições e poderes a eles outorgados por Lei. Art. 29. A qualquer tempo, a Assembleia Geral poderá destituir o Liquidante e os membros do Conselho Fiscal. Cap. VIII - Das Disposições Gerais: Art. 30. Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pela Lei nº 6.404/76, e demais leis aplicáveis, e seu foro jurídico será o mesmo da sede. Jucerja nº 2576852 e data de 20/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 16/12/2013\r\n\r\nOS:323425\r\n\r\nId: 1732668"
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Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Ratificada a nomeação e contratação realizada pela Diretoria da Companhia, “ad referendum” da Assembleia Geral, da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis, sociedade inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 004903/O-5 e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939 - Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41.820-021 (“Guimarães e Sieiro”), tendo sido também ratificada a dispensa da presença de qualquer representante da referida empresa, sem prejuízo dos trabalhos, em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação ao Laudo de Avaliação transcrito no Anexo I, para, nos termos do art. 8º, da Lei das S.A., proceder a avaliação, pelo critério de valor contábil, do item do ativo de propriedade do subscritor Odebrecht S.A. (“ODB”), representado por 236.070.000 (duzentas e trinta e seis milhões e setenta mil) quotas de emissão da Odebrecht Latin Finance S.à r.l., sociedade limitada com sede no endereço 6, rue Eugènce Ruppert, L-2453, Luxemburgo, registrada sob o nº B 175583 perante a autoridade competente (“Quotas OLF”), a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, conforme deliberações abaixo; 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil das Quotas OLF em R$ 525.075.111,59 (quinhentos e vinte e cinco milhões, setenta e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e nove centavos); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 525.075.111,59 (quinhentos e vinte e cinco milhões, setenta e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e nove centavos), passando dos atuais R$ 1.457.297.391,49 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta e sete milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), para R$ 1.982.372.503,08 (um bilhão, novecentos e oitenta e dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e três reais e oito centavos), com a emissão de 990.707.758 (novecentos e noventa milhões, setecentas e sete mil e setecentas e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo II, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas pela Acionista ODB, mediante a conferência das Quotas OLF, a custo contábil, com a integral anuência e concordância da Acionista ODBINV S.A., que renunciou expressamente ao direito de preferência na subscrição das novas ações; 5) Aprovada, em consequência da deliberação tomada no item 4, a alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 1.982.372.503,08 (um bilhão, novecentos e oitenta e dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e três reais e oito centavos), dividido em 3.522.705.493 (três bilhões, quinhentos e vinte e dois milhões, setecentas e cinco mil e quatrocentas e noventa e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”; 6) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 9 de julho de 2014. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente, Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 0020142612413. Certifico o deferimento em 06/08/2014 e o registro sob o nº 00002656122. Data: 07/08/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1732618"
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Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou os trabalhos suspensos para a lavratura da presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 5 de junho de junho de 2014. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 002014196145. Certifico o deferimento em 06/06/2014 e o registro sob o nº 00002643563. Data: 09/07/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. Anexo I - Estatuto Social da Odebrecht Participações e Investimento S.A. Capítulo I - Denominação, sede, filiais, objeto e duração. Artigo 1º - A Odebrecht Participações e Investimento S.A. é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11o andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040 (“Companhia”), e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo Único - A Companhia poderá instalar, transferir ou encerrar filiais, agências ou depósitos, escritórios ou outras dependências, em qualquer ponto do território nacional ou no exterior, por deliberação da Diretoria. Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: a) a exploração, no Brasil ou no exterior, direta ou indireta, dos negócios de concessões de obras e serviços públicos, designadamente no âmbito das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, arenas multiuso, além de outras atividades relacionadas à infra-estrutura, serviços públicos, meio ambiente e entretenimento; b) a prestação de serviços de assessoria técnica relacionados aos negócios indicados no item acima; c) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com o objeto social, inclusive importação e exportação; d) a participação no capital social de outras sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista; e e) a intermediação e comercialização das propriedades de mídia dos negócios indicados no item “a” acima”. Parágrafo Único - A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no País ou no exterior, seja diretamente ou através de subsidiárias, ou através de participação no capital de outras sociedades. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital social e ações. Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 1.457.297.391,49 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta de sete milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), dividido em 2.531.997.735 (dois bilhões, quinhentos e trinta e um milhões, novecentos e noventa e sete mil e setecentas e trinta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária dá direito a 01 (um) voto nas Assembleias Gerais. As ações preferenciais não terão direito de voto nas Assembleias Gerais, salvo nos casos previstos em lei, mas gozarão de prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Companhia. Parágrafo Único - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. Artigo 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do Capital Social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Capítulo III - Administração da companhia. Artigo 7º - A Administração da Companhia cabe a uma Diretoria, constituída de no mínimo 03 (três) e no máximo 07 (sete) Diretores, dentre eles 01 (um) Diretor Presidente e os demais sem designação específica, com prazo de gestão de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de caução de gestão. Parágrafo Primeiro - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente a individualização da referida remuneração à Diretoria. Artigo 8º - Em caso de impedimento ou de ausência do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais membros da Diretoria, o Diretor Presidente indicará seu substituto ou o do Diretor ausente, conforme o caso, dentre os demais Diretores. Parágrafo Único - Ocorrendo a hipótese prevista no “caput” deste Artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Artigo 9º - Em caso de vacância na Diretoria, deve ser convocada Assembleia Geral para deliberar sobre a substituição. Artigo 10 - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Artigo 11 - Ao Diretor Presidente da Companhia compete, especificamente: a) coordenar o processo de fixação dos rumos negociais e de elaboração dos programas e atribuições dos demais Diretores, bem como acompanhar a sua execução, inclusive a elaboração dos respectivos relatórios; b) providenciar a elaboração do relatório anual da administração e das demonstrações financeiras da Companhia; c) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; d) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; e e) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como secretário. Artigo 12 - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: a) propostas sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; b) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; c) concessão de avais, fianças ou outras garantias; d) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Companhia; e) antecipação do pagamento de dividendos, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária; f) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; g) negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação; h) designação de auditores independentes; e i) emissão de valores mobiliários, inclusive para distribuição pública. Parágrafo Primeiro - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 05 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. Parágrafo Segundo - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Artigo 13 - É obrigatória a assinatura de 02 (dois) Diretores em conjunto para que a Companhia possa: a) conceder avais, fianças ou outras garantias; b) assinar e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, debêntures e outros títulos; c) constituir procuradores; d) contrair obrigações e firmar compromissos, inclusive apresentar propostas, celebrar e rescindir contratos e seus aditivos; e) transigir, desistir e renunciar a direitos; f) alienar bens do ativo permanente; g) participar de consórcios, associações com outras sociedades e de acordos de acionistas. Parágrafo Único - A Companhia poderá constituir procurador, inclusive um dos membros da Diretoria, para a prática de quaisquer atos, mesmo os previstos neste Artigo, mas sempre com fim específico e prazo de validade limitado ao máximo de 01 (um) ano, exceto as procurações para fins judiciais ou para defesa em processo administrativo e as procurações outorgadas para representação da Companhia no exterior, quando for exigência expressa de lei, que poderão ser por prazo indeterminado. Capítulo IV - Conselheiros Consultivos. Artigo 14 - A Companhia poderá ter Conselheiros Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. Parágrafo Primeiro - Os Conselheiros Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo Segundo - Os Conselheiros Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. Capítulo V - Assembleias Gerais. Artigo 15 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos 04 (quatro) meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas em lei. Artigo 16 - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais, este Estatuto ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Artigo 17 - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, que designará um dos presentes para funcionar como secretário. Artigo 18 - Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Artigo 19 - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Artigo 20 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído, no mínimo, por 03 (três) e, no máximo, por 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VII - Exercício Social. Artigo 21 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. Parágrafo Primeiro - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão deduzidas as participações dos administradores da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. Parágrafo Segundo - Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão inicialmente 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até esta alcançar 20% (vinte por cento) do capital social ou até que a soma desta e de outras reservas do capital exceda a 30% (trinta por cento) do mesmo capital. Parágrafo Terceiro - Do lucro líquido ajustado, nos termos do Art. 202, inciso I, alínea “a” da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão: a) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, ao pagamento de dividendo anual obrigatório e; b) os 75% (setenta e cinco por cento) remanescentes terá a destinação dada pela Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. Capítulo VIII - Liquidação. Artigo 22 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liqui dante e o Conselho Fiscal para tal finalidade.\r\n\r\nId: 1732630"
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                    "BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ no 92.682.038/0001-00 - NIRE 33.300.275.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Ordinária realizada em 31.3.2014. Data, Hora e Local: Em 31.3.2014, às 17h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Tarcísio José Massote de Godoy; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam, os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, o Parecer Atuarial e as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013, foram publicados em 27.2.2014, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 38 a 47, e “Jornal do Commercio”, páginas A-28 a A-34. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: 1) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, bem como do Parecer Atuarial, e aprovaram as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013; 2) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 26.2.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2013 no valor de R$ 166.776. 723,69, conforme segue: R$ 8.338.836,18 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; e, após adicionar o efeito positivo referente à realização da “Reserva de Reavaliação” no montante de R$ 638.541,45, R$ 119.307.321,72 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$ 39.769.107,24 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser pago nesta data (31.3.2014); 3) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor-Geral: Tarcísio José Massote de Godoy, brasileiro, casado, securitário, RG 554.548/SSP-DF, CPF 316.688.601/04; Diretor Gerente: lvan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ no 44.902, CPF 770.025.397/87; Diretores: Enrique Adan Y Coello, espanhol, casado, securitário, RNE W491.929-4-SE/DPMAF/DPF, CPF 037.520.188-28; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, todos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-925; Humberto Marques Siqueira da Silva, brasileiro, divorciado, securitário, RG 04.905.048-7/IFP-RJ, CPF 729.385.527/34; Saint'Clair Pereira Lima, brasileiro, solteiro, atuário, RG 08.160.742-6/IFP-RJ, CPF 038.025.307/05, ambos com domicílio na Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; e Vinicius José de Almeida Albernaz, brasileiro, casado, economista, RG 08.191.044-0/SSP-RJ, CPF 013.908.097/06; e eleitos Diretores Gerentes os senhores Marco Antonio Gonçalves, brasileiro, casado, securitário, RG 10.426.758/SSP-SP, CPF 721.646.117/72; e Randal Luiz Zanetti, brasileiro, casado, cirurgião dentista, RG 6.172.443-9/SSP-SP, CPF 038.890.188-82, todos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-925. Todos terão mandato de 1 (um) ano, até 31.3.2015, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2015, e os nomes serão levados à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, após o que tomarão posse de seus cargos. Os Diretores reeleitos e os eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 4) fixar, para o exercício de 2014: a) o montante global anual (honorários fixos e eventual remuneração variável) para remuneração dos Administradores de até R$ 5.000.000,00; b) a verba anual de até R$ 5.000.000,00 destinada a custear Plano de Previdência Complementar Aberta aos Administradores da Sociedade. A distribuição das mencionadas verbas será deliberada em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9º do Estatuto Social; 5) ratificadas, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, as seguintes designações de Diretor: Humberto Marques Siqueira da Silva, como responsável pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; Saint'Clair Pereira Lima, como responsável pela Área Técnica de Seguros; pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; e pela contratação de correspondentes de microsseguro e pelos serviços por eles prestados; Tarcísio José Massote de Godoy, como Diretor de Relações com a SUSEP; Ivan Luiz Gontijo Júnior, como responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, como responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; 6) designado, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, o senhor Marco Antônio Gonçalves, como responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Tarcísio José Massote de Godoy; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Administrador: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Acionistas: Bradesco Seguros S.A. e Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., ambas representadas por seus procuradores, senhor Carlos Roberto Mendonça da Silva e senhora Yara Piauilino; Auditora: Luciene Teixeira Magalhães. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Humberto Marques Siqueira da Silva - Diretor; Saint'Clair Pereira Lima - Diretor. CERTIDÃO - Jucerja - Certifico o deferimento em 04/09/2014 e o registro sob o no 00002667735. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1732650"
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                "1732683": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33.3.00103911\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2013. 1) DATA, HORA E LOCAL: 13 de agosto de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, situada na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Lojas 105 a 108, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2) PRESENTES: Os Conselheiros Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva, João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo, Luiz Serafim Spínola Santos e Silvia da Costa Gomes Benvenuti, e, ainda, Luiz Henrique de Oliveira Rimes, Julia Pereira Nobrega, Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa e Wagner Tadeu Pereira Lofare. 3) MESA: Presidente: Sr. Antônio José de Almeida Carneiro. Secretária: Sra. Julia Pereira Nobrega. 4) ASSUNTOS DISCUTIDOS E DELIBERAÇÕES: Reeleição da Diretoria - Tendo em vista o encerramento, em 10/08/2013, do mandato dos Diretores, os Conselheiros, por unanimidade, decidem reeleger todos os integrantes da atual Diretoria, a saber: para o cargo de Diretor Superintendente foi reeleito o Sr. Francisco de Almeida e Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 04.770.227-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 697.330.407-97, que continuará cumulando o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, e como Diretores foram reeleitos Luiz Henrique de Oliveira Rimes, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 20-20904-5, expedida pelo CRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 402.680.637-53, Julia Pereira Nobrega, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 109.433, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 081.933.887-71, Wagner Tadeu Pereira Lofare, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 89.1.00562-6, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 943.892.847-20 e Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa, brasileiro, separado judicialmente, administrador, portador da carteira de identidade nº 07.357.874-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 850.819.657-15, sendo este último o responsável pela área financeira da Companhia, todos residentes e domiciliados nesta cidade, com escritório à Av. das Américas nº 500, Bloco 19, Lojas 105 a 108, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22640-100, com mandato de 1 (um) ano contado da presente data, sendo, neste ato, ratificados todos os atos praticados desde o final do seu mandato. Os Diretores reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividade empresarial, comercial ou participar da administração da sociedade, nos termos do art. 147º da Lei nº 6.404/76 e §1º do art. 1.011 do Código Civil. 5) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente. Julia Pereira Nobrega - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2510031 e data de 19/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 13/08/2014\r\n\r\nOS: 324445-D\r\n\r\nId: 1732683"
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                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.035.536/0001-00 - NIRE 33000103911\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2013. 1) DATA E HORA: No dia 08 de março de 2013, às 12:00 horas, mediante conferência telefônica, na forma do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 2) PARTICIPANTES: Todos os membros do Conselho de Administração - os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva, Luiz Serafim Spínola Santos, João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo e Silvia Gomes Benvenuti. 3) MESA: Sr. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente e Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Secretário. 4) ASSUNTOS DISCUTIDOS E DELIBERAÇÕES: O Conselheiro Francisco de Almeida e Silva informou que em 11/11/2011 havia sido aprovado pelo Conselho de Administração o valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) de alçada da Diretoria para a prática dos atos dispostos no artigo 15, inciso XXIII, letras a, c, d, e, e inciso XXVII do Estatuto Social da Companhia, quais sejam: (i) Emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos; (ii) Aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, (iii) Constituição de ônus reais e a prestação de avais, fianças e garantias; (iv) Contratação de obras e aquisição de imóveis; (v) Contratação de endividamento, sob a forma de empréstimo, de emissão de títulos ou de assunção de dívida, ou qualquer outro negócio jurídico que afete a estrutura de capital da Companhia. Os Conselheiros ratificaram então a referida alçada de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), para a prática dos atos acima listados, sendo certo que, quando envolverem quantia acima desse limite, tais atos deverão ser objeto de aprovação prévia e expressa do Conselho de Administração. 5) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que é reconhecida e assinada por todos os participantes. Rio de Janeiro, 08 de março de 2013. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente. Roberto Alexandre de A. A. Quilelli Correa - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: João Fortes Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2448938 e data de 13/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 08/03/2014 - \r\n\r\nOS: 327445-C\r\n\r\nId: 1732679"
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                    "AGE - 30/07/2014\r\n\r\nOS: 327157\r\n\r\nId: 1732699"
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                    "AGE - 28/07/2014\r\n\r\nOS: 327090\r\n\r\nId: 1732686"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES ESPORTIVAS - CPE\r\n\r\nCNPJ/MF 10.405.767/0001-54 - NIRE 33.3.0028868-6\r\n\r\nAta de Reunião da Companhia, realizada em 17 de abril de 2014. Data, Horário e Local: Aos 17 dias do mês de abril de 2014, às 09:00 horas, na sede da Companhia de Participações Esportivas - CPE (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 500, Bloco 22D, Sala 320, Barra da Tijuca, CEP 22640-100. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Alan Victor Almeida Araruna; Secretário: Gerson Sá do Nascimento. Deliberações: Tomadas, por unanimidade, pelos acionistas da Companhia. 1. Aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), por julgá-lo excessivo em relação ao objeto, em conformidade com as disposições do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, sem o cancelamento de ações. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião, em forma de sumário, nos termos do artigo 130 §1º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 17 de Abril de 2014. Autenticação da Mesa: Alan Victor Almeida Araruna - Presidente; Gerson Sá do Nascimento - Secretário.\r\n\r\nId: 1732652"
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                "1732667": [
                    "V - Ata",
                    "CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.752.385/0001-31 - NIRE Nº 33.3.0030880-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 14/11/2013. I. Local e Hora: Na sede social na Rua Visc. de Sepetiba, 935, s/1.411, Niterói/RJ às 9h. II. Presença: Totalidade dos acionistas da Cia., conforme lista de presença anexo 1. III. Convocação: Convocação dispensada, nos termos do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. IV: Mesa: José Carlos Pires Coutinho - Presidente; Marília Ferreira de Araújo Coutinho - Secretária. V. Ordem do Dia: Aprovações, conforme disposto no art. 11, §3º do Estatuto Social da Cia.. VI. Deliberações: Discutida e Aprovada, por unanimidade dos Sócios, a seguinte matéria: Contratação de operação de Finame a ser concedido pelo Banco Safra S.A. - (o \"Credor\"), cujo valor total perfaz R$ 4.994.460,00 (a \"Operação\"), Conforme demonstrado abaixo: Contrato; Valor: 327699876 - R$ 2.342.520,00. 327699884 - R$ 542.700,00. 327700521 - R$ 248.400,00. 327700505 - R$ 421.200,00. 327700483 - R$ 156.600,00. 327700475 - R$ 52.920,00. 327700017 - R$ 1.230.120,00. Em razão do acima, nos termos do 11, §3º do Estatuto Social da Cia., os sócios, por unanimidade de votos, aprovaram: a contratação da Operação de Finame pela Cia.; VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia às 10hs, e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Niterói, 14/11/2013. Presidente - José Carlos Pires Coutinho; Secretária - Marília Ferreira de Araújo Coutinho. Carta Fabril S.A. Acionistas. José Carlos Pires Coutinho - Diretor Presidente; Marília Ferreira de Araújo Coutinho - Diretora Vice-Presidente. JUCERJA nº 2598672 e data de 24/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 14/11/20143\r\n\r\nOS: 323418\r\n\r\nId: 1732667"
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                "1732170": [
                    "V - Ata",
                    "TRISCORP INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ /MF Nº 04.876.786/0001-66 - NIRE 00002635642\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS \r\n\r\nREALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 5 de setembro de 2014, às 14 horas, na sede social da Triscorp Investimentos Ltda. (“Sociedade”), localizada na Rua Visconde de Pirajá, nº 250, grupo 201, Ipanema, CEP: 22.410-002, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação tendo em vista a presença dos Sócios que representam 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, na forma do artigo 1.072, § 2o do Código Civil (Lei n.º 10.406/02). 3. MESA: O Sr. Mauricio Chagas Bicalho Neto assumiu a presidência da Mesa e convidou o Sr. Rodrigo Alves Sobral Mortagua para secretariar os trabalhos. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do Capital Social da Sociedade, por considera-lo excessivo em relação ao seu objeto social. 5. DELIBERAÇÕES: A totalidade dos quotistas da Sociedade deliberou por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas o que se segue: (i) Aprovar a redução do Capital Social da Sociedade em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por considerar seu valor excessivo em relação ao objeto da Sociedade, na forma do artigo 1.082, inciso II do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). (ii) Em decorrência da deliberação acima, o Capital Social passará de R$ 2.578.984,03 (dois milhões quinhentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 578.984,03 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e três centavos). Em função da redução do Capital Social, os quotistas receberão como restituição o valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). (iii) Os quotistas decidem ainda consignar que o montante a ser pago aos quotistas será pago somente após transcorrido o prazo para oposição dos credores, na forma do artigo 1.084, parágrafo 1º do Código Civil (Lei nº10.406/2002), sem que haja a incidência de correção sobre o valor a ser creditado aos quotistas entre a data de deliberação desta assembleia e o efetivo crédito aos quotistas. O prazo será contabilizado a partir da publicação desta presente ata de Reunião de Sócios nos jornais. (iv) Por fim resolvem os quotistas autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação e implementação das deliberações propostas e aprovadas nesta Reunião de Sócios. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Mesa: Mauricio Chagas Bicalho Neto e Rodrigo Alves Sobral Mortagua. Sócios Presentes: Ronaldo Giestas Tristão, Mauricio Chagas Bicalho Neto, Eliane Aleixo Lustosa de Andrade, Felipe Bittencourt de Carvalho, Rodrigo Alves Sobral Mortagua, Marcos Augusto Borges Osório de Araújo, Jefferson Menezes Fucks Vieira. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1732170"
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                "1732671": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 31/07/14, às 18h, na sede social da Technos S.A. (“Cia.”), no Rio de Janeiro, RJ, Av. das Américas, 3.443, sl.101, Bl.04, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: José Aurélio Drummond Júnior; Secretário: Thiago Frias Picolo Peres. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a renúncia de Joaquim Pedro Andrés Ribeiro como Diretor Presidente da Cia.; (ii) a renúncia de Thiago Frias Picolo Peres como Diretor Financeiro e Diretor de Relação com Investidores da Cia.; (iii) a eleição de novo Diretor Presidente da Cia.; e (iv) a eleição de novo Diretor Financeiro e Diretor de Relação com Investidores da Cia.. 5. Deliberações: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 5.1. Aceitar a renúncia do Sr. Joaquim Pedro Andrés Ribeiro, brasileiro, casado, economista, RG M-729.746.6 SSP/MG e CPF 002.272.786-82, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3.443, sl.101, Bl.04, Barra da Tijuca, ao cargo de Diretor Presidente da Cia.. Os Conselheiros, em nome próprio e em representação da Cia., expressaram seu agradecimento ao Sr. Joaquim Ribeiro pelo valoroso trabalho, dedicação e relevante contribuição aos negócios da Cia. ao longo de sua gestão como Diretor Presidente da Cia., outorgando-lhe ampla quitação com relação aos atos por ele praticados nessa qualidade, uma vez que pautados pela estrita observância da lei e do Estatuto Social da Cia.. 5.2. Aceitar a renúncia do Sr. Thiago Frias Picolo Peres, brasileiro, casado, empresário, RG 12857511-5 IFP/RJ e CPF 113.325.267-21, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3.443, sl.101, Bl.04, Barra da Tijuca, aos cargos de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cia.. Os Conselheiros, em nome próprio e em representação da Cia., expressaram seu agradecimento ao Sr. Thiago Frias Picolo Peres pela valiosa contribuição aos negócios da Cia. ao longo do seu período de gestão, outorgando-lhe ampla quitação com relação aos atos por ele praticados na qualidade de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cia., uma vez que pautados pela estrita observância da lei e do Estatuto Social da Cia.. 5.3. Eleger (i) Thiago Frias Picolo Peres, acima qualificado, para o cargo de Diretor Presidente da Cia., em substituição a Joaquim Pedro Andrés Ribeiro e (ii) Victor Valadão Bicalho, brasileiro, solteiro, economista, RG 50758518 e CPF 012.910.836-77, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3.443, sl.101, Bl.04, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cia., em substituição a Thiago Frias Picolo Peres. 5.3.1. Consignar que os Diretores ora eleitos terão o mandato unificado com os demais membros da Diretoria até a reunião do Conselho de Administração que aprovar as contas do exercício social de 2014. 5.3.2. Consignar que os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que cumprem todos os requisitos previstos no art.147 da Lei 6.404/76, conforme alterada, e na Instrução CVM n° 367/02 para a investidura como Diretor da Cia., e tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados em livro próprio e do termo de adesão ao Regulamento do Novo Mercado da BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumário, nos termos do §1° do art.130 da Lei 6.404/76 e que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 31/07/14. Conselheiros presentes: José Aurélio Drummond Júnior, Fabio Hering, Cristiano de Mesquita Souza, Mario Spínola e Castro e Joaquim Pedro Andrés Ribeiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. Mesa: José Aurélio Drummond Junior, Presidente; Thiago Frias Picolo Peres, Secretário. Jucerja nº 2662209, em 21/08/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1732671"
                ],
                "1732512": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 326951\r\n\r\nId: 1732512"
                ],
                "1732675": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.035.536/0001-00 - NIRE 33000103911\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2011. 1) DATA E HORA: No dia 11 de novembro de 2011, às 17:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. das Américas nº 500, Bloco 19, Lojas 105 a 108, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 2) PARTICIPANTES: Todos os membros do Conselho de Administração - os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva, Luiz Serafim Spínola Santos, João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo e Cláudio Acyr Pinheiro Pereira. 3) MESA: Sr. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente e Julia Pereira Nobrega- Secretária. 4) ASSUNTOS DISCUTIDOS E DELIBERAÇÕES: O Conselheiro Francisco de Almeida e Silva informou que em 10/04/2008 havia sido aprovado pelo Conselho de Administração o valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) de alçada da Diretoria para a prática dos atos dispostos no artigo 15, inciso XXIII, letras a, c, d, e, e inciso XXVII do Estatuto Social da Companhia, quais sejam: (i) Emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos; (ii) Aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, (iii) Constituição de ônus reais e a prestação de avais, fianças e garantias; (iv) Contratação de obras e aquisição de imóveis; (v) Contratação de endividamento, sob a forma de empréstimo, de emissão de títulos ou de assunção de dívida, ou qualquer outro negócio jurídico que afete a estrutura de capital da Companhia. Os Conselheiros ratificaram então a referida alçada de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), para a prática dos atos acima listados, sendo certo que, quando envolverem quantia acima desse limite, tais atos deverão ser objeto de aprovação prévia e expressa do Conselho de Administração. 5) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que é reconhecida e assinada por todos os participantes. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2011. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente. Julia Pereira Nobrega - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: João Fortes Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2260678 e data de 23/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1732675"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1731596": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL ATLÂNTIDA LTDA - EPP\r\n\r\nCPNJ - 32.241.226/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAREAL ATLÂNTIDA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002410 que altera a atividade licenciada pela LI Nº IN023724 para: para realizar a atividade de extração de areia em cava submersa, em área de 9,68 há, conforme processo Nº 890.557/2006, do DNPM. Processo E-07/504885/2009.\r\n\r\nId: 1731596"
                        ],
                        "1719425": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AEROMEC REPAROS ELETROMECÂNICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.154.949/0002-39\r\n\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECÂNICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027794, com validade até 19 de agosto de 2018, para realizar a atividade de manutenção e reparação de equipamentos mecânicos, na RUA ANA TORRES, 460, - PARQUE MAYRA, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/203311/2008)\r\n\r\nId: 1719425"
                        ],
                        "1732240": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027907, com validade até 27 de agosto de 2018, para a segunda fase do ramal de distribuição de gás natural, denominado Indústrias Cerâmicas, com 30,5 km, trechos com diâmetros de 4\" 6\" e 8\" e opera a pressão de 16 bar, na BR 101 SEGUINDO PELA ESTRADA SÃO BENEDITO E RJ-216 - VÁRIOS BAIRROS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/202140/1999)\r\n\r\nId: 1732240"
                        ],
                        "1732506": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 42.567.594/0001-67\r\n\r\nComunicado. Redução de capital: a sociedade torna público que, através de Alteração do Contrato Social, realizada em 01 de setembro de 2014, os sócios resolveram, de mútuo e comum acordo, reduzir o capital social, por julgá-lo excessivo, mediante o cancelamento de 12.171.746 (doze milhões, cento e setenta e um mil, setecentas e quarenta e seis) quotas da Sociedade, mediante restituição aos sócios em moeda corrente nacional e em bens, passando o referido capital de R$ 17.980.392,00 (dezessete milhões, novecentos e oitenta mil, trezentos e noventa e dois reais) para R$ 5.808.646,00 (cinco milhões, oitocentos e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nOS: 327462\r\n\r\nId: 1732506"
                        ],
                        "1719160": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LANDSTONE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nBENS PRÓPRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.792.129/0001-05\r\n\r\nLANDSTONE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027706, com validade até 05 de agosto de 2018, que a autoriza para realizar a obra de reforma e ampliação de imóvel residencial, com quatro edificações, que terão um acréscimo de 86,84 m², totalizando 815,11 m² de área de projeção, piscina, que será ampliada em 32,21 m², rampa de embarcação com 61m², píer de atracação em formato de \"L\", com 18 m de extensão e 2,60 m de largura e deflexão com 12,60 m de extensão e 2,80 m de largura, e acrescido de marinha de 671,71 m², em terreno de 5.007,20 m²,, na ESTRADA DAS PRAIAS LOTE 11 GLEBA E, FAZENDA ITAPINHOACANGA - PORTOGALO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/504223/2012)\r\n\r\nId: 1719160"
                        ],
                        "1732214": [
                            "V - Convocação",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nCONVOCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO REUNIÃO ORDINÁRIA: O Presidente do Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor, convida os membros do Conselho Deliberativo, com direito a voto, para a reunião que será realizada no dia 16 de outubro de 2014, às 19h00min, na sede social, na Rua Conselheiro Zenha, 31, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, nos termos do artº 28 letra “d” do Estatuto Social, para acompanhar as ações do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal e assuntos gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. MARIO HUGO DE OLIVEIRA MONKEN - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1732214"
                        ],
                        "1726681": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERGISA NOVA FRIBURGO -\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027846, com validade até 19 de agosto de 2022, que a autoriza a operação da subestação de energia eletrica SE Conquista, na RODOVIA RJ 130 - KM 42, SUBESTAÇÃO CONQUISTA - CONQUISTA, município de NOVA FRIBURGO . Processo E-07/501.422/2009.\r\n\r\nId: 1726681"
                        ],
                        "1731551": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ - 00.747.102/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027473, com validade até 11 de julho de 2018, para a atividade de extração de areia em cava submersa, para emprego direto na construção civil, em área de 3,77 ha, definida pela poligonal correspondente ao processo DNPM N.890.153/2011, e para execução do programa de recuperação da área degradada, na Reta dos 500, lote 541, na RUA RETA DOS 500, LOTE 539, - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n°: E-07/200294/2001).\r\n\r\nId: 1731551"
                        ],
                        "1725990": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPORTE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n73.857.393/0001-28\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS COTISTAS 2ª CONVOCAÇÃO - SUPORTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 73.857.393/0001-28 - NIRE 33.2.0494501-9 - Edital de Convocação - Ficam convocados os senhores sócios cotistas de SUPORTE HOSPITALAR LTDA, sociedade empresaria, a se reunir em 2ª e última convocação, que será realizada no dia 17 de setembro 2014, às 10h, em sua sede, localizada à Avenida Armando Lombardi, 1000 - Bloco 02 - Sala 217 - Barra da Tijuca - CEP 22640-000 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assinar o instrumento de 26 ª Alteração Contratual já deliberado. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014. MARIANA LINS OSTERGREN.\r\n\r\nId: 1725990"
                        ],
                        "1732696": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE nº 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 29 de setembro de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de ratificar as deliberações aprovadas na ata de assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 8 de setembro de 2014, incluindo, mas não se limitando, a primeira emissão de debêntures simples não conversíveis em ações da espécie subordinada da Companhia, nos termos do artigo 58 da Lei das S.A. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. XP Controle Participações S.A.\r\n\r\nId: 1732696"
                        ],
                        "1711988": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.969.472/0003-03\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014, para realizar a coleta e o transporte rodoviário de resíduos domiciliares, comerciais, industriais perigosos (classe I), industriais não perigosos (classe IIA e IIB) e de serviços de saúde - grupos A, B, D e E; manutenção preventiva, lavagem, lubrificação e garageamento da própria frota, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Prefeito Olímpio de Melo, nº 1488 - Benfica, Rio de Janeiro no período de julho de 2014 a julho de 2015, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1711988"
                        ],
                        "1731420": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.” e “Emissão” respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 11.1 e seguintes da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Cia., celebrada em 15/02/2012 (“Escritura de Emissão”), e art. 71 da Lei 6.404/76, conforme alterada, a ser realizada no dia 29/09/2014, às 10h, na sede da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, Leblon, RJ/RJ, para deliberar sobre: (i) o oferecimento de garantia adicional para fins de atendimento ao Montante Mínimo Trimestral previsto na Cláusula 5.1.1 da Escritura de Emissão e na Cláusula 4.7 do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Quotas em Garantia e Outras Avenças, celebrado em 28/02/2012, representada pela cessão fiduciária de Certificado de Depósito Bancário - CDB, no valor de R$ 18.000.000,00, em favor do Agente Fiduciário da Emissão; e (ii) o aditamento à Escritura e demais documentos relativos à Emissão, conforme o caso, de modo a refletir a garantia adicional mencionada acima. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª convocação, esta será realizada em 2ª convocação no dia 07/10/2014, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Solicitamos que os instrumentos de representação para participação na Assembleia Geral de Debenturistas sejam entregues na sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário representando a comunhão dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 8-B, salas 303 e 304, RJ/RJ, com antecedência mínima de 48 horas da sua realização. RJ, 12/09/2014. Henrique Guerra Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1731420"
                        ],
                        "1732501": [
                            "V - Ata",
                            "OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - (Companhia Aberta)\r\n\r\nBM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nOSX informa a conclusão da Operação OSX 3. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014 - A OSX Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial (\"OSX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), nos termos do artigo 157, parágrafo 4 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02 informa a conclusão, nesta data, da renegociação das condições financeiras e demais documentos do financiamento relacionados aos títulos de dívida Senior Secured Bonds 2012/2015, com juros de 9,25% emitidos pela OSX 3 Leasing B.V. (\"OSX 3\") (os \"Bonds\" e seus titulares, os \"Bondholders\") (\"Operação OSX 3\"), conforme divulgado em 13 de março de 2014. A conclusão da Operação OSX 3 permite (i) a reparação do evento de default dos Bonds originado pelo pedido de recuperação judicial da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (\"OGX\"); (ii) o pagamento de juros vencidos aos Bondholders, resultando em plena conformidade da Companhia com todas as obrigações financeiras dos Bonds; (iii) a adaptação das condições comerciais constantes do Contrato de Afretamento para permitir a continuidade da exploração do campo de Tubarão Martelo de forma comercialmente viável e por um período mais longo; (iv) a conclusão de importante condição precedente estabelecida no Plan Support Agreement celebrado em 24 de dezembro de 2013 entre a Companhia e suas controladas e a OGX e suas controladas, que, entre outros benefícios para a Companhia, reconheceu os créditos detidos por determinadas controladas da Companhia contra a OGX, no valor de US$ 1,5 bilhão; e (v) à OGX, seu principal cliente, reestruturar sua dívida e cumprir suas obrigações para com a OSX, incluindo o pagamento de taxas diárias de afretamento do FPSO OSX 3. A Operação OSX 3 compreende principalmente as seguintes alterações no contrato de afretamento e seus documentos acessórios firmado entre a OSX 3 e a OGX (Contrato de Afretamento) e dos Bonds: Alterações no Contrato de Afretamento que incluem, mas não se limitam, a: (i) A taxa diária de afretamento de US$ 250.000,00, retroativa a 19 de novembro de 2013; (ii) Alteração nos direitos da OGX com relação à rescisão do Contrato de Afretamento a fim de que a OGX tenha o direito de rescindir o Contrato de Afretamento imediatamente, em circunstâncias específicas; (iii) Inclusão de direito ao Nordic Trustee ASA (\"Trustee dos Bonds\") de rescindir o Contrato de Afretamento (a) mediante aviso prévio de 24 meses, caso os Bonds não tenham sido integralmente pagos ou recomprados até 20 de março de 2015 e (b) mediante aviso prévio de 45 dias, caso tenha ocorrido um evento de inadimplemento relacionado aos Bonds exclusivamente como resultado do não pagamento pela OGX da taxa diária de afretamento, conforme o Contrato de Afretamento (conforme alterado); (iv) Inclusão de obrigação da OGX para emissão de carta de crédito no valor de US$ 25 milhões em favor da OSX 3 e do Trustee dos Bonds de forma a assegurar suas obrigações nos termos do Contrato de Afretamento (que pode ser exercida pelo não pagamento pela OGX da taxa diária de afretamento, conforme o Contrato de Afretamento (conforme alterado)); (v) Inclusão de determinados direitos de rescisão para a OSX 3 e o Trustee dos Bonds, e o direito de aumentar a taxa diária de afretamento para US$ 265.000,00 ao invés de US$ 250.000,00, em determinadas circunstâncias, caso a OGX não apresente uma carta de fiança bancária no valor de US$ 25 milhões em favor da OSX 3 e do Trustee dos Bonds para assegurar o cumprimento de suas obrigações nos termos do Contrato de Afretamento; e (vi) Inclusão de direito para a OGX substituir a OSX Serviços Operacionais Ltda. como operadora a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias, e nomear outro operador qualificado em substituição, desde que a operadora seja eximida de qualquer prejuízo com esta substituição. Alterações nos documentos de emissão dos Bonds que incluem, mas não se limitam, a: (i) Aumento na taxa de juros dos Bonds, que passa de 9,25% ao ano para 13,00% ao ano; (ii) Pagamento para todos os Bondholders de um prêmio único de 2,5%, mediante a emissão e entrega de novos Bonds; (iii) Inclusão de eventos de pré-pagamento obrigatório no caso de venda do FPSO OSX 1 ou do FPSO OSX 2, cujos valores excedentes oriundos destas vendas (sujeito ao pagamento integral dos credores do OSX 1 e do OSX 2 e de determinadas obrigações) serão alocados no pré-pagamento do montante principal dos Bonds; (iv) Direito dos Bondholders elegerem um diretor independente no âmbito das companhias do Grupo OSX3 com direitos limitados e direito de eleição de um diretor observador na OSX Leasing Group B.V.; (v) Inclusão do direito de recompra dos Bonds em favor da OGX, caso os Bonds não sejam refinanciados no ou após seu vencimento; e (vi) Primeira fatura relativa a taxa diária de afretamento acumulada entre 19 de novembro de 2013 e 31 de agosto de 2014, a ser paga dentro de 3 dias úteis a contar da data do fechamento da operação, ou seja, 17 de setembro de 2014. A OSX manterá o mercado informado sobre quaisquer novos acontecimentos relacionados a este assunto.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 327458\r\n\r\nId: 1732501"
                        ],
                        "1728492": [
                            "V - Convocação",
                            "Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí-RJ\r\n\r\nCartório do 2º Ofício de Notas\r\n\r\n30.593.354/0001-58\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nMARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO, matrícula nº 90.137 da CGJ/RJ. - Oficial do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí-RJ. \r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem que, atendendo ao que lhe requer a empresa MERCANTIL E IMOBILIÁRIA URBANA LTDA, com sede à Avenida 22 de Maio, nº 808/104 Centro, Itaboraí-RJ, inscrita no CNPJ/MF.nº 33.268.343/0001-90, anteriormente denominada SOMIBRA - Sociedade Loteadora e Imobiliária Ltda, proprietária do loteamento BAIRRO BELA VISTA, na expansão da zona urbana do primeiro distrito deste município - ficam intimados os promitentes compradores, a saber: JÚLIO OZÓRIO DA SILVA, do lote nº 04 da quadra nº 07, apresentando o débito de R$ 2.558,72; PAULO OZÓRIO DA SILVA, do lote nº 05 da quadra nº 07, apresentando o débito de R$ 2.165,07; PAULO WAYAND, do lote nº 27 da quadra nº 30, apresentando o débito de R$ 4.934,19; PAULO WAYAND, do lote nº 28 da quadra nº 30, apresentando o débito de R$ 5.476,47; MILTON CORDEIRO SENRA, dos lotes nºs 32, 33 e 34 da quadra nº 30, apresentando o débito de R$ 6.504,02; SECUNDINO FERREIRA DA SILVA, dos lotes nºs 10 e 11 da quadra nº 31, apresentando o débito de R$ 4.330,14; FERNANDO WAYAND, do lote nº 12 da quadra nº 32, apresentando o débito de R$ 2.651,80; ALFREDO RICARDO DOS REIS, dos lotes nºs 09 e 10 da quadra nº 13, apresentando o débito de R$ 6.022,24; PLÍNIO JACY MAYRVORM, dos lotes nºs 06 e 13 da quadra nº 13, apresentando o débito de R$ 10.144,55; AMER CHEHAB, dos lotes nºs 07 e 12 da quadra nº 13, apresentando o débito de R$ 4.817,80; MANOEL ROQUE CHEHAB, dos lotes nºs 08 e 11 da quadra nº 13, apresentando o débito de R$ 4.817,80; MANOEL ROQUE CHEAB, do lote nº 14 da quadra nº 13, apresentando o débito de R$ 2.408,89; MIRO CORDEIRO SENRA, do lote nº 08 da quadra nº 30, apresentando o débito de R$ 2.168,01; MIRO CORDEIRO SENRA, do lote nº 29 da quadra nº 30, apresentando o débito de R$ 2.197,38; JOÃO RIBEIRO TAVARES, do lote nº 01 da quadra nº 43, apresentando o débito de R$ 1.598,10; OLINDA SILVA, do lote nº 17 da quadra nº 29, apresentando o débito de R$ 2.927,10; LUIZ CARLOS MOURA DA SILVA, do lote nº 24 da quadra nº 29, apresentando o débito de R$ 2.491,12; REYNALDO GOMES PASSOS, do lote nº 05 da quadra nº 10, apresentando o débito de R$ 3.561,55 - para que venham a este Registro Imobiliário, sito, Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 41 centro, Itaboraí-RJ ou no endereço da loteadora, pagar as prestações vencidas e as que se vencerem até o convalescimento da mora, acrescidas de custas e emolumentos, multa e juros, sob pena de rescisão do respectivo Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, com perda das prestações já pagas. Os promitentes compradores estão perfeitamente intimados após decorridos dez dias da segunda e última publicação deste edital, para o cumprimento da intimação, sob as penas da Lei. E, para que a notícia chegue ao conhecimento do mesmo é passado o presente edital. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze (26/08/2014). Eu, (a) Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião, Oficial do Registro, o subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1728492"
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                        "1731385": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA TERMOPERNAMBUCO S.A. Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas, titulares da 4ª Emissão de Debêntures da Termopernambuco S.A. em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em até Três Séries, para Distribuição Pública, celebrado em 07 de novembro de 2013, entre a Companhia e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 29 de setembro de 2014, às 15 horas e, em segunda convocação, no dia 08 de outubro de 2014, às 15 horas, no Hotel Transamérica Prime - Internacional Plaza, na Alameda Santos, 981, Jardim Paulista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de: 1. Alterar a definição do termo “EBITDA” constante no item “o” da cláusula 6.1 da Escritura de Emissão e incluir a definição de “Ativos e Passivos Regulatórios”; 2. Alterar o item “o” da cláusula 6.1 (Hipóteses de Vencimento Antecipado) da Escritura de Emissão para prever a possibilidade de regularização dos índices financeiros da dívida até o trimestre subsequente a um eventual descumprimento; 3. Formalizar o Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações que vierem a ser aprovadas pelos Debenturistas, incluindo a Escritura de Emissão de forma consolidada. Informações Gerais: Os Debenturistas deverão encaminhar ao Agente Fiduciário até o dia 24 de setembro de 2014, para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, os documentos comprobatórios de sua representação. No dia de realização da assembleia, deverão se apresentar no local, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Caso não seja instalada a Assembleia na primeira convocação os documentos poderão ser encaminhados até o dia 03 de outubro de 2014 no mesmo endereço, se for o caso. Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital estarão disponíveis aos Debenturistas no endereço informado acima; no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ri.neoenergia.com); e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014. Diretoria Executiva.\r\n\r\nId: 1731385"
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                        "1731618": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARM ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº13. 434.946/0001-08\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nA ARM ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA. torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença de Operação nº 037/2014, com a validade até 04 de setembro de 2019, que a atividade de armazéns gerais das seguintes categorias de produtos: farmacêuticos, produtos médicos, saneantes, alimentos e produtos químicos não perigosos, em uma área total de 40.965,95 m2, sendo 582,03 m2 de A.T.C.; localizado na estrada das Figueiras S/N Quadra 410, lote 01 e Quadra 20, lote 08 (2º loteamento das Chácaras Rio-Petrópolis, 2ºDistrito do Município de Duque de Caxias- RJ). (Processo nº 15.345/2011).\r\n\r\nId: 1731618"
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                        "1732708": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ:60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada - LAS 000029, emitida em 05 de setembro de 2014 com validade até 05 de setembro de 2020 para realizar a construção e operação da subestação de energia elétrica SESD Vila Americana no seguinte endereço: Rua: São Paulo (Antiga Rua C), Lote: 9-A - Distrito Industrial - Município de Queimados-RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 327468\r\n\r\nId: 1732708"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1730414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ROMAR\r\n\r\nC.N.P.J.: 27.786.045/0001-90\r\n\r\nA direção do CENTRO EDUCACIONAL ROMAR, torna publica a relação de alunos concluintes do ano de 2007/ 2º Semestre do Ensino Médio - EJA: Jupira Nascimento Costa, Stéphanye Moraes do Carmo, 1º Semestre - 2008 Elizangela Tibau Alcântara Albino, Jaiaja Paixão de Lima, Anthonys Nunes Mendonça da Silva. 2º Semestre- 2008: Antonio Willamy Martins Nascimento. Retifica a publicação publicada no D.O. de 02/09/2008, página 07, 2ª coluna, onde se lê: Antônia Régia Rodrigues da Silva, leia - se : Antonia Régia Rodrigues da Silva. Direçao: Dilvane Lemos Bragança - Reg. Of. CDIN 386, Secretario: Marcos Vinicius M. dos Santos - Reg. Nº 2422/89 DAT. Professoras Inspetoras Escolares: Maria Elane dos Santos - ID: 4364287-0 - Katia Elisa de Andrade Baptista - ID: 4329257-7.\r\n\r\nId: 1730414"
                    ],
                    "1727606": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nINSTITUTO MARTIN LUTHER KING LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO DE FORMANDOS ENSINO MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE: Técnico em Contabilidade/2013: Carine Chrispim Figueiredo, Luana Tavares Florenzano, Matheus de Alcantara Gentile, Roberta Joaquim Pena, 1990: Adeilton Maciel Peixoto, Técnico em Informática/2013: Bruna Barbara Araujo Camilo, Bruno da Silva Avelino, Bruno Henrique da Cunha Oliveira, Cristian de Oliveira Santos, Douglas Corrêa da Silva, Ewerton da Silva Santos, Felipe de Santana Espinosa, Jackson Tavares de Santana, Luana Gomes Alves da Silva, Marcelle Teixeira de Souza, Quezia Mangueira Santos Souza, Ricardo Roberto Almeida de Aquino, Sergio Henrique Machado Rodrigues, Silvio Gabriel Pimentel Dias, Stephanie Lima Lemos, 2010: Gabriel do Nascimento Cunha, 2007: Ingrid Aparecida Kuhn Ferreira, 1998: Reginaldo Barros da Silva, Técnico em Análises Clínicas/2013: Evellyn Andrade da Silva, Gabriela Souza de Paiva, Luiza de Souza Manhães, 2010: Jessica Maria Nunes da Silva, Curso Normal/2013: Joyce da Silva Santos, Juliana Delfim Menezes de Siqueira, Mariana Rayol, Thais Silva Nogueira,2012: Kathleen da Silva Ribeiro, 2007: Carla Carolina da Silva Alves, Priscilla Charles Rocha, Técnico em Administração/2006: Anna Lucia Santos de Sousa, Técnico em Enfermagem/2013: Leticia Fontes Santos, Thuany dos Santos Gonçalves, Vanessa Evelyn Barbosa da Costa, Técnico em Quimica/2013: Andressa do Espirito Santo, Emili Lemos de Oliveira Veiga, Erika Dias da Rocha Castro, Ewerton William Santos da Silva, Igor Lisbôa Feliciano, Juliana Gomes da Silva, Juliana de Matos Seidel, Juan Ramos Ferraz, Krislany do Nascimento Oliveira, Luana Gonzaga Araujo, Lucas dos Santos Cruz, Luciana dos Santos Soares, Mayara Cardoso da Costa, Mayara Stephanie Pacheco da Silva, Rafael Dantas Ribeiro, Rômulo Mendonça da Silva, Suellen Ramos da Silva, Thiago da Silva Soares, Victor Dillan Vieira Rodrigues, Vinícius Soares de Souza, Wellerson Souza Frederico, 2012: Grace Kelly Melo de Oliveira, 2009: Juliana Rolim da Silva, Thaiane Patricio Almeida, Ensino Médio/2013: Thais de Paula Pessanha, Ensino Médio Técnico Subsequente: Curso Normal/2013: Priscila Teixeira de Lima, Regina de Fatima Costa Fernandes, Ricardo Correa do Rosario, 2012: Elisabete Cabral da Cunha Vianna, Lucia Batista da Silva. Retificação: no Diário Oficial de 27 de junho de 2014, pág.24, 2ªcoluna, onde se lê: Débora Felix da Mercês, leia-se: Débora Felix das Mercês, no Diário Oficial de 29/12/1997, pág.04, 2ª coluna, onde se lê: Rogerio Gonçalves Lima, leia-se: Rogerio Gonçalves da Silva. Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil registro nº 2052 - Diretor Substituto Cláudio dos Santos Melo registro nº 3843 - Secretária Escolar: Jucilene Ferreira Pimentel Góes registro nº58.\r\n\r\nId: 1727606"
                    ],
                    "1731266": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68.742.618/0001-60\r\n\r\nRelação nominal de Alunos concluintes do Curso Técnico em Radiologia-2005- Elisia Jordão Vasconcelos; 2006-Lenimar da Silva Gomes dos Santos, Maxwel Goulart de Oliveira; 2007- André Nery Silva Bastos, Fábio Petra da Silva; 2008 -Nivea Marcolino de Andrade; 2009-Alessandra Cristina Sales Campos, Ana Cristina de Oliveira, Luiz Cosme do Nascimento Oliveira, Natani Sampaio da Costa, Thaís Bianca Nunes Mesquita; 2010 -Carla Letícia Bueno Moreira, Daniela Leite dos Santos, Danielle Lessa dos Santos, Maria Aparecida de Souza, Pâmela Martiniano de Farias, Paulo Henrique Oliveira da Cruz, Rodrigo Cunha de Souza, Sonia Maria da Silva Espíndola; 2011 -Élida Oliveira de Carvalho, Érica da Silveira Cavalcante dos Santos, Evanir de Souza Argôlo, Fábio Mendes Vieira Nunes, Gisele da Conceição Oliveira Leite, Igor Costa Bulhões de Souza, Janaina Ramos da Matta, João Robson do Espirito Santo Neri, Karolina Arguelles Borba, Luiz Leonardo Maciel Cardoso, Magno Peres Gomes, Manoella Monteiro Ximenes Lima, Marcela Alves Gomes, Mariana dos Santos Alves, Renata Cristina Tavares da Silva, Samara Campos Duarte, Tábata Cristine do Amaral Vianna, Tamires Coutinho dos Santos, Tatiana Chaffin Marcello de Souza, Tatiane Gomes Vimercati, Vanessa Rosa dos Santos, Vitor Baptista Gonçalves, Wellington Monteiro Silva; 2012 -Caroline Correa Barauna e Silva, Daniele da Silva Meireles de Vasconcellos, Erika Aguiar dos Santos, Jéssica Nazareth Corrêa Gonçalves, Jônatas Sanderson Trindade de Souza; 2013 -Ana Paula Prata da Silva Siqueira, Crislaine da Silva Fernandes, Jessé Henrique dos Santos, Laura Helena de Arruda, Mariana Duarte Lacerda da Silva Virtuoso, Nilza Teodosio da Silva, Raquel Cristina de Oliveira Barreto, Patrícia do Amaral Teixeira Barros, Priscila Souza dos Santos, Raylane da Costa Rodrigues, Simone Teodosio da Silva Monte; 2014 - Adriano Marvila Fortes Magalhães, Alessandra da Cunha Souza, Barbara Cristina Ribeiro de Souza do Espirito Santo, Claudia Cristina Alves Thomaz, Cleidimara Fagundes dos Reis, Daniel da Silva Fonseca Teixeira, Danielle Braga Dutra da Silva, Diogo Martins dos Santos, Joice Vieira da Cunha, Juliane de Vasconcelos Vitor, Julio Cesar Ferreira Almeida, Leidiane Barbosa dos Santos, Lilian dos Santos Silva, Lisiane Costa Rodrigues, Lucas Ramos Cabral, Luciana Silva da Rosa, Luciano Barbosa Santos, Maria Wilma Cordeiro Dutra, Michele Danelon Araujo, Patricia Aparecida Pereira da Silva, Patrícia Barbosa da Silva Ferreira, Patricia dos Santos Lourenço, Silvio da Conceição Damasceno, Simone Ferreira da Silva, Suelen Gomes Bezerra de Souza, Taciara Ventura Santos, Tatiana da Silva Almeida, Tatiana de Nazaré dos Santos, Thamyllis Faria da Silva, Thatiany Gama Gomes Dionizio, Valdinete Ferreira da Silva Freire, Vânia Arruda de Abreu. Curso Técnico em Enfermagem: 2011- Jéssica de Oliveira Vargas; 2013 -Luciana Montervinos Pereira; 2014 -Ana Clara de Almeida Moura, Elzely Ramos Soares Barbosa, Joicelene Silva Santos, Priscila da Silva Oliveira Leite, Vinícius de Oliveira Domingues. Curso Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2011- Nathalia de Almeida Sant'Anna; 2014 - Jeverson Douglas Martins de Oliveira, Roseane Silva de Aguiar Schulz Vaz. Curso Técnico em Massoterapia: 2011- Aline Martins de Souza; 2014- Cibele de Mello de Souza Santiago, Magali da Silva Melo. Curso Técnico em Prótese Dentária: 2014- Rafael Amorim de Souza. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg.13.290/MEC. Secretária: Ana Maria Lopes Franco - Reg. 732 SEE\r\n\r\nId: 1731266"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1732437": [
                            "V - Extravio",
                            "Lelalex Com. de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ 08.508.678/0001-91, IE 78.228.512\r\n\r\nExtravio: Comunicamos o extravio de talões fiscais serie D1 de nos. 1251 a 1450, 1501 a 1550, 1651 a 1700, 1765 a 1800, 1901 a 1950, da empresa Lelalex Com. de Roupas Ltda-ME, Rua Jose Rodrigues Povoas, 12 loja 9, Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nId: 1732437"
                        ],
                        "1732548": [
                            "V - Extravio",
                            "RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 61.142.063/0003-39\r\n\r\nEXTRAVIO. Empresa com sede na Rod. Presidente Dutra, s/nº - Km 178 - Rancho Novo - Nova Iguaçu/RJ - CEP 26.030-003, comunica o Extravio do LRUDFTO (Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências nº 01. RJ 11/09/2014.\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nId: 1732548"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1732376": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOSDAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO REGULAR\r\n\r\nO Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca toda a categoria de aeronautas, empregados das empresas de aviação regular, associados e não associados para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de setembro de 2014, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Castelo/RJ; São Paulo: Av. Washington Luiz, 6817 - Sala 101 - Aeroporto de Congonhas/SP; Representação Sindical de Porto Alegre: Rua Augusto Severo, 82 - Bairro São João/RS (Sindicato dos Aeroviários); Representação Sindical de Belo Horizonte: Praça Bagatelle, 204 - Aeroporto da Pampulha - Vista Panorâmica s/nº - São Luis/MG; Representação Sindical de Campinas: Rod. Santos Dumont, Km 66 - S/N - Centro Empresarial Viracopos 2º andar - Auditório; Representação Sindical de Belém: Av. Senador Lemos, 19 - Passagem São Luiz - Sacramenta - PA, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação dos Itens econômicos e sociais para a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2014. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1732376"
                        ],
                        "1732375": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOSDAS EMPRESAS DE TÁXI AÉREO\r\n\r\nO Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca toda a categoria de aeronautas, empregados das empresas de táxi aéreo, associados e não associados para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de setembro de 2014, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Castelo/RJ; São Paulo: Av. Washington Luiz, 6817 - Sala 101 - Aeroporto de Congonhas/SP; Representação Sindical de Porto Alegre: Rua Augusto Severo, 82 - Bairro São João/RS (Sindicato dos Aeroviários); Representação Sindical de Belo Horizonte: Praça Bagatelle, 204 - Aeroporto da Pampulha - Vista Panorâmica s/nº - São Luis/MG; Representação Sindical de Macaé: Av. Geraldo Menecucci de Oliveira, 50 - Parque Aeroporto - Macaé/RJ; Representação Sindical de Belém: Av. Senador Lemos, 19 - Passagem São Luiz - Sacramenta - PA, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação dos Itens econômicos e sociais para a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2014. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1732375"
                        ],
                        "1732368": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 407/2014- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e;Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Marcellus Argento de Araújo, Daniele Ribeiro Silva dos Santos e Diego Emanuel da Silva Pereira como fiscais do contrato nº 011/2014, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Administração Ltda..Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1732368"
                        ],
                        "1732369": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 410 /2014- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e;Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Solange de Abreu Santos, matrícula 000428, para substituir Cláudia Regina Vianna Cid, Assessora Técnica Nível II, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 05/09/2014 a 24/09/2014. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1732369"
                        ],
                        "1732370": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 411/2014- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e;Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Allex Pires Guedes, matrícula 000402, para substituir Jonathan Gomes de Brito, Chefe do Setor de Atendimento, durante seu afastamento por motivo de licença gala, no período de 08/09/2014 a 14/09/2014.Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1732370"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732361": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 03070 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços N°. 061/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos para o Laboratório Central do Município de Araruama, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/09/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 17/09//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1732361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732566": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°102/2014.\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. CONTRATADA: Corrêa Júnior Construções Ltda - Me. OBJETO: Execução dos serviços de Revitalização da Praça e construção de Quiosque no bairro Vila Odete, localizada à Rua Omar Amorim / Av. dos Expedicionários. DOTAÇÃO: Órgão: 02; Unidade: 02.09; Funcional: 15.451.0008; Atividade: 2.020; Elemento: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 0000; Reduzido: 0067 / Órgão: 02; Unidade: 02.09; Funcional: 15.451.0008; Atividade: 2.020; Elemento: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 0012; Reduzido: 0297 - SMOSP. VALOR GLOBAL: R$ 432.286,05(quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). PROCESSO:3046/2014. EMBASAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias. Itatiaia, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1732566"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732101": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 011/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1 e 9.1.2.7; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII.\r\n\r\nFica remarcado para o dia 29 de outubro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2014. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 16 de setembro de 2014 à 17 de outubro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de outubro de 2014, sendo obrigatório o comparecimento das empresas para realização da visita em todos os dias devido ao grande número de unidades de saúde a serem visitadas e a distância entre as mesmas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1732101"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732477": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1897 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n424\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1057\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.48.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 083/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referentes aos respectivos períodos, a contar de 01 de outubro de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nADAIR COELHO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n2) \r\n\r\nALCELI DIAS VERNEK\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n3) \r\n\r\nANDERSON QUINTES DA MOTTA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n4) \r\n\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA VIANA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n5) \r\n\r\nANTÔNIO NILTON TAVARES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n6) \r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS LEODORO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nCARLOS DA SILVA MARINELLE\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8) \r\n\r\nDANIELA HESPANHOL FEIJÓ\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n9) \r\n\r\nENEAS HESPANHOL MACEDO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n10) \r\n\r\nJALME CARDOSO\r\n\r\n2014/2015\r\n\r\n11) \r\n\r\nJOÃO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n12) \r\n\r\nJOEL DE SOUZA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n13) \r\n\r\nJORGE LIMA SOARES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n14) \r\n\r\nJOSÉ FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n15) \r\n\r\nLUIZ ANTONIO SILVA MERINO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n16) \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n17) \r\n\r\nMARIA JOSÉ CARINO CUNHA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n18) \r\n\r\nPAULO CESAR CHAGAS CAVALHEIRO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n19) \r\n\r\nTÂNIA MORAES LESSA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n20) \r\n\r\nVITORINO LIMA JULIACE\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1732477"
                        ],
                        "1732169": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 044/2014.\r\n\r\nRef: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação de banda civil estilo instrumental durante eventos promovidos durante o ano”, conforme solicitado no processo administrativo nº 3067/14, através do Memorando nº 134/14, da Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENENSE, o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSigam-se os ulteriores termos,\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nClementino da Conceição Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1732169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732079": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços FMS nº 001/2014.\r\n\r\nProcesso nº 39.345/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DOS LEITOS HIV/AIDS. Fica marcado para o dia 02/10/2014 às 10:00 horas o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1732079"
                        ]
                    }
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. modalidade: pregão nº 097/14, Processo administrativo nº. 5.929/14 que tem por objeto aquisição de computadores e impressoras, sendo declarada vencedora, no dia onze de setembro de dois mil e quatorze, a empresa: Repare Comércio de Peças e Serviços Ltda-ME: itens: item 1, 15 unidades, aquisição de computador com as seguintes especificações:processador: 2.2ghz até 3.2ghz, 08 threads, 6mb cache ou superior, memória: 8gb, dual channel ddr3,1600mhz ou superior,teclado: usb, em português, placa de vídeo integrada,disco rígido 500gb, sata (7200rpm) ou superior,leitor de cartão: leitor de cartões 8 em 1,mause ópitico usb,unidade óptica:gravador de dvd+/- rw 16x,sound card: placa de som integrada 5.1,rede: entrada 10/100,placa wirelles:300 mbps(integrada ou off-board),cabo de força,gabinete:atx torre,monitor: 18,5 pol.- widescreen,nobreak: 1200 va,software:sistema operacional: windows(r) 7 professional 64-bit ou superior,microsoft office:microsoft(r) office home and student 2010(word,excel,power point e onenote)antivírus:internet security com licença de 36 meses,obs: os softwares deverão vir já instalados, e acompanhados das respectivas mídias,de instalação, garantia: 1 ano ou superior, valor unitário R$ 4.370,00, valor total R$ 65.550,00; item 2, 3 unidades, aquisição de impressora multifuncional jato de tinta, marca hp, valor unitário R$ 368,00, valor total R$ 1.104,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1732557"
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                        "1732559": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 167/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.124,67\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO COMdEMA 01/2014.\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMdEMA) no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. Criar âmbito do COMdEMA a Comissão Provisória para Análise e Seleção de Projetos.\r\n\r\n2. A Comissão Provisória para Análise e Seleção de Projetos deverá atuar na analise e seleção dos projetos apresentados em atendimento ao Edital 001/2014, para acesso aos recursos do Fundo Municipal de Proteção Ambiental.\r\n\r\n3. Nomear para participar da Comissão Provisória para Análise e Se leção de Projetos os seguintes representantes de instituições membros do COMdEMA.\r\n\r\nLeandro Coutinho da Graça (SM de Meio Ambiente)\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro (SM de Meio Ambiente)\r\n\r\nRaimundo Antonio Lopes (SM de Meio Ambiente)\r\n\r\nKleber Cozzolino (SM de Agricultura)\r\n\r\nGuilherme Otávio Lima Paim (Ordem dos Advogados do Brasil - Teresópolis)\r\n\r\n4. A Comissão Provisória para Análise e Seleção de Projetos será presidida pelo Subsecretário de Meio Ambiente, e atuará de acordo com os critérios estabelecidos pelo COMdEMA e expressos no Edital 001/2014 e seus anexos.\r\n\r\n5. A Comissão Provisória para Análise e Seleção de Projetos concluirá os seus trabalhos com a aprovação final dos projetos pela plenária do COMdEMA, após o que será desativada.\r\n\r\nTeresópolis (RJ) 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nAndré Soares de Mello - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria SMS/GS nº 010/2014\r\n\r\nDispõe sobre instituir a Comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Co-Gestão nº 033.06.2013, com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos e designar os respectivos membros.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Comissão Julgadora para atuar em Concurso de Projetos referente ao Contrato de Co-Gestão com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos, conforme previsto no referido contrato.\r\n\r\nArt. 2º Ficam designados os membros para compor a comissão ora instituída, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\n- Coordenador de Atenção Básica;\r\n\r\nWagner de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n- Coordenadora do Programa de Saúde da Família;\r\n\r\nHezil Rangel\r\n\r\n- Subsecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nHamilton Alexander Galdino\r\n\r\n- Jurídico da Secretaria \r\n\r\nTharcio Menezes Amancio da Silva\r\n\r\n- Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa\r\n\r\n- Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis\r\n\r\nAntonio Henrique Vasconcelos da Rosa\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPortaria SMS/GS nº 011/2014\r\n\r\nDispõe sobre tornar sem efeito a Portaria SMS/GS nº 007/2014 datada de 20/08/2014, que designa servidores técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, nível superior, para realizarem atividades de fiscalização sanitária no município de Teresópolis, para o exercício de 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tornar sem efeito a Portaria SMS/GS nº 007/2014 datada de 20/08/2014.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPortaria SMS/GS nº 012/2014\r\n\r\nDispõe sobre a instituição das comissões de acompanhamento das contratualizações, conforme previsto no Plano Operativo Anual e a designação dos respectivos membros.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e considerando o Plano Operativo de Atenção Pactuada,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPassa a vigorar a Portaria SMS/GS nº 008/2014 datada de 05/09/14, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Ficam instituídas as comissões de acompanhamento das contratualizações, conforme previsto no Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º Ficam designados os membros para compor as comissões ora instituídas, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS COSTANTINO OTTAVIANO\r\n\r\n- O Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, que coordenará a Comissão;\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi\r\n\r\n- Chefe da Divisão de Controle, Avaliação e Auditoria;\r\n\r\nRicardo André da Silva Costa\r\n\r\n- Coordenador da Central Municipal de Regulação de Leitos\r\n\r\nVanderlei Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n- Coordenador da Central Municipal de Marcação de Exames e Consultas\r\n\r\nAna Paula Cardozo Pinto\r\n\r\nIrineu Issamu Asso\r\n\r\n- O Diretor Geral do HCTCO;\r\n\r\n- O Diretor de Integração Ensino Assistência;\r\n\r\n- Diretora de Enfermagem do HCTCO;\r\n\r\n- Um representante do Colegiado de Gestão do HCTCO;\r\n\r\n- Chefe do Setor de Faturamento;\r\n\r\n- Dois representantes do Conselho Municipal de Saúde.\r\n\r\nHOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE TERESÓPOLIS \r\n\r\n- O Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, que coordenará a Comissão;\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi\r\n\r\n- Chefe da Divisão de Controle, Avaliação e Auditoria;\r\n\r\nRicardo André da Silva Costa\r\n\r\n- Coordenador da Central Municipal de Regulação de Leitos\r\n\r\nVanderlei Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n- Coordenador da Central Municipal de Marcação de Exames e Consultas\r\n\r\nAna Paula Cardozo Pinto\r\n\r\nIrineu Issamu Asso\r\n\r\n- O Diretor do Hospital Beneficência Portuguesa de Teresópolis;\r\n\r\n- O Diretor Técnico\r\n\r\n- Dois representantes do Conselho Municipal de Saúde.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HOSPITAL SÃO JOSÉ\r\n\r\n- O Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, que coordenará a Comissão;\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi\r\n\r\n- Chefe da Divisão de Controle, Avaliação e Auditoria;\r\n\r\nRicardo André da Silva Costa\r\n\r\n- Coordenador da Central Municipal de Regulação de Leitos\r\n\r\nVanderlei Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n- Coordenador da Central Municipal de Marcação de Exames e Consultas\r\n\r\nAna Paula Cardozo Pinto\r\n\r\nIrineu Issamu Asso\r\n\r\n- O Diretor Executivo do Hospital São José;\r\n\r\n- O Diretor Técnico\r\n\r\n- Coordenador de Relações Institucionais\r\n\r\n- Dois representantes do Conselho Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nRelação de substituição dos Universitários do Auxílio Transporte do 2º semestre de 2014.\r\n\r\nDesligar: Ana Caroline Santos de Oliveira\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nDesligar: Claudio Fonseca Maia \r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nDesligar: Thainá de Souza Gonzales Correa\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nDesligar: Daiana Granito do Canto Barros\r\n\r\nEnsino Superior Eventual\r\n\r\nSubstituir: Armando Miguel Ferreira da Silva \r\n\r\nEnsino Superior Diário\r\n\r\nPor: Matheus Siqueira Barbosa Maia\r\n\r\nEnsino Superior Diário\r\n\r\nSubstituir: Priscila de Oliveira da Silva\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nPor: Gabriela de Deus Barbosa\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nSubstituir: Márcio Silva de Queiroz\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nPor: Juliana da Fonseca Reis Pinho\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nSubstituir: Gabriel Moacyr Lopes\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nPor: Jesiane de Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nSubstituir: Leonardo dos Santos Coelho\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nPor: Thalita Castilho da Silva\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nSubstituir:Fernanda Canto Bonato \r\n\r\nEnsino Superior Eventual \r\n\r\nPor: Fernanda Canto Bonato\r\n\r\nEnsino Superior Diário \r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nMaria das Graças Granito dos Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nId: 1732559"
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            "Município de Três Rios": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 023/2014\r\n\r\nRemarcação\r\n\r\nObjeto: Compra de materiais diversos. Lotes 01, excetuando item 04 (materiais de PVC e outros), 02 (tubo defofo) e 03 (material elétrico): \r\n\r\nData/Hora/Local: 30/09/2014, às 9 horas e 30 minutos para o lote 01, 30/09/2014, às 14 horas para o lote 02 e 01/10/2014, às 9 horas e 30 minutos para o lote 03, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Dpto. de Licitação\r\n\r\nId: 1731693"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1732536": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 95/2014 \r\n\r\nAltera, em parte, o Ato nº 2, de 7 de janeiro de 2014, republicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de janeiro de 2014, para transferir o feriado do dia 28 de outubro de 2014 para o dia 31 de outubro de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a incidência do feriado do dia 28 de outubro de 2014, para comemoração do Dia do Servidor Público, estabelecido pela Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, numa terça-feira; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a modificação das datas destinadas à comemoração dos feriados não os descaracteriza como tais, e ainda contribui para a racionalização dos serviços, para o seu melhor andamento e importa em ausência de prejuízo aos jurisdicionados,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR, EM PARTE, o Ato nº 2, de 7 de janeiro de 2014, republicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de janeiro de 2014, para transferir, em todos os serviços administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o feriado do dia 28 de outubro de 2014, terça-feira, para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira.\r\n\r\nArt. 2º Determinar que os prazos que iniciam ou findam nesse dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1732536"
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                        "1731995": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 166/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Douglas Oliveira, RG nº 35.435.276-3, aprovado na 126ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731995"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 170/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Adriana Costa Chalabi Calazans, RG nº MG-10.422.766, aprovada na 117ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731996"
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                        "1732537": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 192/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 195, de 18 de julho de 2013 (DOERJ - 11.7.2014), em seu item VI, para excluir da composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT, a pedido, os servidores Henrique Oswaldo Mattos Kozlowski e Flavia Giglio Barbosa Alves, ambos lotados no gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1732537"
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                        "1732538": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 193/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelecem os artigos 3º, inciso III, 4º, 5º, 6º e 7º, do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014, acerca da eleição de 1 (um) magistrado de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para a composição do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; \r\n\r\nCONSIDERANDO o resultado apurado na eleição de 1 (um) magistrado de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para a composição do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, realizada no dia 10 de setembro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR a Juíza FERNANDA STIPP, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para integrar o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1732538"
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                        "1732539": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 194/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelecem os artigos 3º, inciso V, 4º, 5º, 6º e 7º, do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014, acerca da eleição de 1 (um) servidor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para a composição do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o resultado apurado na eleição de 1 (um) servidor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para a composição do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, realizada no dia 10 de setembro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR o servidor LUÍS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA, lotado na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para integrar o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1732539"
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                        "1732030": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.460/2014 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0004836-83.2014.5.01.1000(SEP), resolve: Conceder Pensão Vitalícia a CACILDA MOREIRA CANHA, na condição de ex-esposa pensionada, e a NEWTON BARCELLOS FERREIRA FILHO, na qualidade de filho inválido, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício para cada, relativas ao ex-servidor inativo NEWTON BARCELLOS FERREIRA, nos termos dos artigos 215, 216, §1º e § 2º, 217, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, ambas com efeitos a contar de 21 de agosto de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1732030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1732155": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 751-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 8 de outubro a 6 de novembro de 2014:\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - Três Rios\r\n\r\nAdriana de Cassia Oliveira - volante da 1ªCircusncrição\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - auxílio compartilhado: 1ª e 5ªVTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - volante da 1ªCircusncrição\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 63ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros - Férias\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 6ªVT/RJ\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - Férias\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 77ªVT/RJ \r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - Férias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 82ªVT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - volante da 1ªCircusncrição\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 60ªVT/RJ\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga - 1ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - 81ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - 23ªVT/RJ\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - auxílio exclusivo: VT/Nilópolis\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos - 2ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - Férias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 11ªVT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 2ªVT/RJ\r\n\r\nDiane Rocha Trocolli Ahlert - auxílio compartilhado:71ª e 77ªVTs/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 3ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - Férias\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - auxílio compartilhado: 57ª e 58ªVTs/RJ\r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - Férias\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 73ªVT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias \r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 35ªVT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - Férias\r\n\r\nFabio Correia Luiz Soares - 76ªVT/RJ\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - 44ªVT/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Férias\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues - VT/Angra dos Reis \r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 1ªVT/Nova Friburgo\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - Férias\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - CAEP \r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto - auxílio compartilhado: Miguel Pereira/Parati e VT/Angra dos Reis\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio exclusivo:12ªVT/RJ até 22/10; após, Férias \r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 8ªVT/Niterói\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 10ªVT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 48ªVT/RJ\r\n\r\nJanice Bastos - 5ªVT/RJ\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho - 7ªVT/RJ \r\n\r\nJoana de Mattos Collares - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho - Férias\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - auxílio compartilhado: 35ª e 39ªVTs/RJ\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - auxílio compartilhado: 70ª e 76ªVTs/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - Férias\r\n\r\nLeonardo Almeida Cavalcanti - volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti - 36ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - Férias\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - Férias\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - 79ªVT/RJ\r\n\r\nLivia Fanaia Furtado Siciliano - volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo - 2ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLucas Furiati Camargo - 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 62ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 41ªVT/RJ\r\n\r\nLuciano Moraes Silva - 31ªVT/RJ\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - VT/Magé\r\n\r\nMarcela Aied - VT/Barra do Piraí \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 3ªVT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 45ªVT/RJ \r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - 26ª VTs/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - 58ªVT/RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - auxílio compartilhado: 24ª e 34ª VTs/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 3ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nMunif Saliba Achoche - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - volante da 1ªCircusncrição até 12/10; após, Férias\r\n\r\nPatrícia Bley Heim - auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVTs/Macaé\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - auxílio compartilhado: 65ª e 66ªVT/RJ até 14/10; após, Férias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - auxílio compartilhado: 29ª e 33ªVTs/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - 22ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - VT/Queimados\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxílio compartilhado: 5ª e 6ªVTs/Duque de Caxias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 49ªVT/RJ \r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 30ªVT/RJ \r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - 67ªVT/RJ \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 2ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - Férias\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - auxílio compartilhado: 51ª e 53ªVTs/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 1ªVT/Niterói\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Férias\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - Férias\r\n\r\nRonaldo Santos Resende - 39ªVT/RJ \r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 54ªVT/RJ\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - auxílio compartilhado: VT/Araruama e PAV Rio das Ostras\r\n\r\nSimone Bemfica Borges - Férias até 14/10; após, volante da 1ªCircunscrição \r\n\r\nStella Fiúza Cançado - VT/Itaboraí\r\n\r\nSther Schettino - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nTabata Gomes Macedo de Leitão - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - 43ªVT/RJ\r\n\r\nThayse Sousa Bezerra de Carvalho - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nThiago Rabelo Costa - 1ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - auxílio exclusivo: 17ªVT/RJ\r\n\r\nVinicius Teixeira do Carmo - 2ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1732155"
                    ],
                    "1732429": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0010267-91.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Renato Alves Vasco Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Renato Alves Vasco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010956-38.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sonia Maria Loures Teixeira \r\n\r\nRqdo: juíza Debora Blaichman Bassan\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Maria Loures Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010169-09.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Marcia da Conceição de Almeida dos Santos [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Link Work Serviços de Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia da Conceição de Almeida dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L. e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732429"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1732104": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2 a 5/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11 a 12/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n8 a 12/setembro; 16 a 19/setembro; 22 a 26/setembro e 29/setembro a 3/outubro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n17,0\r\n\r\nLetícia Costa Abdala\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/jul/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nCabo Frio/Araruama\r\n\r\n3 a 7/agosto; 12 a 15/agosto; 18 a 21 /agosto; 25 a 29/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,0\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nCabo Frio/Araruama\r\n\r\n1° a 4/setembro; 8 a 11/setembro; 15 a 18/setembro; 29 de setembro a 1° outubro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,0\r\n\r\nVinicius Teixeira do Carmo\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé\r\n\r\n10 a 12/setembro; 17 a 19/setembro; 24 a 26/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n7,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1732104"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1732446": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 576/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor BRUNO DA PENHA BRAGA para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de setembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 578/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIKA CESARIO DA SILVA PESSOA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de junho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 579/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LIVIA DOS SANTOS DA ROSA GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 580/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCAS FERREIRA LAMEIRÃO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1732446"
                        ],
                        "1732447": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n05.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº 0004877-50.2014.5.01.1000, de THOMAS ALBERT DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 208 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n11.09.2014.\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0003988-96.2014.5.01.1000 (SGP), de CLARICE CIARDULLO GIRAFA. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos da servidora inativa CLARICE CIARDULLO GIRAFA, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 25/07/2014, data de publicação da aposentadoria, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 06. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes.”;\r\n\r\n12.09.2014. \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-0004990-04.2014.5.01.1000 - (SEP), de MARCIA BRAVO DA MOTTA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC n° 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 12/09/2014, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-16459-2013-000-01-00-2, de ANDRE DE SOUZA LIMA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à averbação de 602 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, bem como à revisão ex officio, alterando o tempo anteriormente averbado de 3.526 dias para 3.336 dias de tempo contributivo vinculado ao RGPS, para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, incisos I e V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1732447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1732111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias para que demonstre a irregularidade de pagamento e providencie a habilitação dos substituídos.\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pelo Sindicato autor de fls. 15.839 e seguintes. PRAZO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1732111"
                            ],
                            "1732016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 01 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo Tavares Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Márcio Paulo Tavares Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 1º de outubro de 2014, às 15:00, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Celso de Paula Andrade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ordago Com. Import. e Export. S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, Réu ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA, Aut Marcelo Ferreira da Gama\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 1º de outubro de 2014, às 15:05, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0140300-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Moraes [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 1º de outubro de 2014, às 15:10, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetivi dade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1732016"
                            ],
                            "1732018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos Teixeira da Costa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rcdo: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1732018"
                            ],
                            "1732019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Moura de Sousa Soromenho Pires [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária. .\r\n\r\nId: 1732019"
                            ],
                            "1732017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 02 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Sarges Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Sandra Suely Sarges Marques , Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leonardo Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moura Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Priscila Moura Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nId: 1732017"
                            ],
                            "1732074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0167500-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Martins [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FAGUNDES DE BARROS PEIXOTO, Réu: ADIMEIA DA SILVA PEIXOTO, Réu: MARIA APARECIDA RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 280, devendo depositar a diferença dos valores acordados à fl. 279 (R$ 989,12) e comprovar o valor do débito previdenciário, proporcionalmente ao aferido à fl. 121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1732074"
                            ],
                            "1732107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.) [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Vasconcelos de Bulhoes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.796. .\r\n\r\nId: 1732107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1730276": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Delaia Belo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Delaia Belo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Ebgdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Eduardo Delaia Belo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-93.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniela da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zenco Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: W Torres Engenharia [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zenco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001645-40.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Soares da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-47.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Medeiros da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcte: Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião Ltda. [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião Ltda. [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Rcdo: Victor Medeiros da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Victor Medeiros da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-24.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de mattos [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Jorge Alex Sandro de Andrade Elias [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Jorge Alex Sandro de Andrade Elias [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2005.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Edlaine Silva dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-87.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-63.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Fonseca da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Fonseca da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-55.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Farias de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tatiana Farias de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Teofilo Paulo de Oliveira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-52.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Rodrigues Macedo [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Barcelo de Astro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203000-49.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Boechat do Monte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Boechat do Monte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-77.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Dalva Barbosa Torres [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Ebgdo: Raphael Assis Barroco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Rcdo: Sonia Teixeira Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-20.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Maurilio Benicio Chaves [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Rcdo: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Barra do Pirai\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-32.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mineração Dolomita Ltda MIDOL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Gonçalves Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2007.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Simao do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001416-23.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-81.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Bispo dos Santos [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-45.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS TOZZO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: JOSE EDITO CIMEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: JOSE DUTRA LEAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: JOSE DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-10.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roni Franco da Silva [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CPM Braxis S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-66.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Márcia dos Santos Figueira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricélia Lopes dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRcdo: REFRAMOM - MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE REFRATÁRIOS - EIRELI [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricélia Lopes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-44.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Ferreira de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Araújo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Lúcia de Oiveira Barbosa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: André Luiz Pompeu de Lira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-32.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista Nogueira de Oliveira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-70.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: João Luis Caldeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRcdo: MB Sub Empreiteira Ltda. ME, Rcdo: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Luis Caldeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Cucco Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-52.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Rcdo: Jurema de Souza Gomes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Rcdo: Neusa de Jesus Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Rcdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosemeri Santos de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edna Maria de Sant Anna [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)], Rcdo: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edna Maria de Sant Anna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1730276"
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                        "1730277": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039800-09.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Sergio Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Rcdo: Maria da Conceição Sergio Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: BERTANI PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virgílio Carvalho de Matos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Rcdo: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BERTANI PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Marcelo de Oliveira Cavalcante [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Marcelo de Oliveira Cavalcante [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.2009.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nEbgdo: Maria Luiza do Valle Borges Cure Marreiros D Azevedo [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-26.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Nogueira da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Ebgdo: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-18.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcte: Liliane Menezes de Figueiredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Menezes de Figueiredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sul América Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-95.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral Dr Beda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: Soyla Costa dos Anjos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral Dr Beda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcdo: Soyla Costa dos Anjos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral Dr Beda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259700-39.1989.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: BOMBRIL S/A [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO JOSE TAVARES ALMEIDA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BOMBRIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001188-30.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Techinit - Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano José Duarte Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Techinit - Andrade Gutierrez \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-76.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vinicius Silva Lemos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronald Figueiredo Alexandre [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-63.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Rcdo: Roseli Gomes Santos [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001188-90.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: William Alexandre Vieira de Carvalho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte William Alexandre Vieira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001718-19.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilene Mendes Martins [Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior (OAB: RJ 172469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Barbosa Rêgo [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Ebgdo: Nancy dos Santos Gama Rêgo [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marilene Mendes Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-26.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jane de Lima Figueiredo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-57.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Alves de Azevedo [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Cândido Ignácio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Rcdo: Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rcdo: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Rcdo: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Center Trading Industria e Comercio S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.1998.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: JOHN MATTOS LUZES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-11.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Sergio de Souza Almeida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Sergio de Souza Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-68.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Ebgdo: Marco Antônio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-16.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Fontes Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206200-39.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares, Rcdo: Gilmar Leandro de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Souza Oberlaender [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cecosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo de Souza Oberlaender \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Martins de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-11.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Ebgdo: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002371-32.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Jorge Luiz Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Via China [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)], Ebgdo: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Via China \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Ribeiro Viegas (sócio) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COOPCARE SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Ebgdo: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Ebgdo: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Ebgdo: Cinthya Marinho Flegner [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Ebgdo: Roberto Paulo Cezar de Andrade (sócio), Ebgdo: Ruy Barreto (sócio), Ebgdo: Edmundo Penna Barbosa da Silva (sócio), Ebgdo: João Maurício Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauro Ribeiro Viegas (sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Rcte: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Rcdo: Joao Roberto Marinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Forseg Vilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001722-08.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Carvalho Correa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiano Carvalho Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Mariana de Araujo Paiva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana de Araujo Paiva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Francisco Biaggi [Adv. Sérgio Luiz Graf (OAB: SP 46060 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Francisco Biaggi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia dos Santos Lima [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001991-54.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Ricardo da Silva Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-49.2012.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Liliam Sá de Paula [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto de Menezes [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Liliam Sá de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1730277"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Farias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Ricardo Machado da Costa [Adv. Adélia Rodrigues Campos (OAB: MG 103219 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandra Aparecida Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Agdo: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RGI Comércio e Representações Ltda., Agdo Sandra Aparecida Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação ordinária) [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alfredo Rocha Barcellos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alfredo Rocha Barcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000990-50.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Induspan Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-33.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cláudio Lengruber [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Lengruber \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000224-53.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Brandão da Silva Junior [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Brandão da Silva Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rinaldo Justino da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Rinaldo Justino da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michael Anderson Lopes de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lima Santos Serviços Ltda, Agdo Michael Anderson Lopes de Jesus \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-55.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nAgdo: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Agdo: Raquel de Souza Melo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel de Souza Melo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201000-26.1997.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S\\A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: NELI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: CX.PR.FUN.IST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX.PR.FUN.IST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Agdo ITAÚ UNIBANCO S\\A, Agdo NELI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002022-11.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Alves Neto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Pinheiro Teixeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-13.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ailton dos Santos Resende [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton dos Santos Resende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2013.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Willian Alves da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEAP Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Luiz Ramos Degli Esposti [Adv. Nádia Rezende Cordeiro (OAB: RJ 59754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Ramos Degli Esposti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-64.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agte: Alberto Carlos de Mello Junqueira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nAgdo: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Alberto Carlos de Mello Junqueira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)], Agdo: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alberto Carlos de Mello Junqueira, Agdo DSND Consub S.A., Agte Agdo Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-94.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neusa Sergedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Neusa Sergedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001685-11.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Agdo Agte Sérgio de Queiroz Kalil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Moisés de Lima Cavalcante [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Agdo: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bunge Alimentos S.A., Agdo Moisés de Lima Cavalcante\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-26.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel da Cruz Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio ee Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio ee Indústria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Roberto César Rocha dos Santos [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)], Agdo: SRC Rio Reformas Ltda. ME [Adv. Jimmyson Jacob Jorge (OAB: RJ 135819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto César Rocha dos Santos, Agdo SRC Rio Reformas Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-41.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Ramalho Lacerda [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Ramalho Lacerda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-54.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000578-89.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vagner Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agdo: Vagner Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Agdo Vagner Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorgelina Marques Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorgelina Marques Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-69.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Luiz Pereira Farias [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Agdo José Luiz Pereira Farias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1730278"
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Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2003.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: FABIO MENDES SIMONASSI [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000633-15.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Jannotti Newlands [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Barbosa Martins Simões Correa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Barbosa Martins Simões Correa\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marileide da Silva Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agdo: Ana Carla Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agdo: Carlos Henrique Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agdo: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agdo: Bruna da Silva de Jesus (menor representada por Priscila da Silva Marques) [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agdo: Livia Patricia Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carla Angelo de Jesus, Agdo Bruna da Silva de Jesus (menor representada por Priscila da Silva Marques), Agdo Carlos Henrique Angelo de Jesus, Agdo Livia Patricia Angelo de Jesus, Agdo Luiz Carlos de Jesus, Agdo Marileide da Silva Angelo de Jesus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Elder de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elder de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Elder de Oliveira Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Elder de Oliveira Fernandes por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001371-94.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Sonia Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda, Agdo Sonia Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas.\r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Antônio Cássio Naclério Pagnano A/C Ianê Maria Calicchio Pagnano [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nAgdo: Assistência Médica Supletiva - AMS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assistência Médica Supletiva - AMS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000250-24.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudete Mendonça de Araújo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudete Mendonça de Araújo\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: THR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilton Pereira Bruno Filho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilton Pereira Bruno Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas.\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivaldo Vicente [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001428-74.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Conceição de Araujo [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Carlos Claudiano Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Carlos Claudiano Pinto\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002469-17.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Beatriz Mariano da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beatriz Mariano da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002377-45.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Fabiano Marcelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Marcelo , Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo Verdemania [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabeth Miguel Paixão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisabeth Miguel Paixão\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000608-96.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Sonia da Silva Malet [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me, Agdo Sonia da Silva Malet \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: WALDIR DE ASSIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-52.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Freitas Sobrinho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose de Freitas Sobrinho\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Portela Marques Lobato [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio dos Santos Lobato [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Nilda da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Jose Mendes de Assis [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Mendes de Assis, Agdo Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME, Agdo Marcos Antonio dos Santos Lobato , Agdo Nilda da Silva Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0274500-26.1991.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ligia Nogueira e Silva [Adv. Alex Vinícius de Souza Christ (OAB: RJ 125192 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy Pedro Giron Junior [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS, Agdo Ruy Pedro Giron Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Roberto dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001737-85.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Maria Lins Lima [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1730279"
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Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Oliveira Gicquel Amorim, Agdo Telsul Servicos S.A., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-62.2003.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danni Carlos da Silva Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Cezario dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Agdo: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Cezario dos Santos , Agdo NET RIO LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2013.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Tamires Peixoto Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Tamires Peixoto Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001606-23.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio da Costa Santos [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drausio Hermann José de Souza Leal [Adv. Alexandre de Almeida Francisco (OAB: RJ 166476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drausio Hermann José de Souza Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Renato Silva, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Associação dos Pioneiros Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Agdo: Ivanildo Dezidério Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Pioneiros Sociais, Agdo Ivanildo Dezidério Gomes , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Agdo: Marcus Alexandre Soares da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Agdo Marcus Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manuel Pires da Silva [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-33.2006.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Luis Fernandes Issa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Patricio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Patricio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000107-63.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Ramos Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosa Ramos Charles\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Veríssimo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcílio Dias Silva [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARIA HELENA PEDRO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN, Agdo MARIA HELENA PEDRO, Agdo Agte União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Lúcia Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Agdo Maria Lúcia Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Bispo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Bispo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jordan da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2013.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Martins da Cunha [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderson Martins da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-74.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva Almeida, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000128-57.2013.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto da Conceição Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira , Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000936-04.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Farias do Amaral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Farias do Amaral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1730280"
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                        "1730281": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1995.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTENOR GONZAGA DE PAULA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)], Agdo: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nIntimada a parte para esclarecer a divergência no nome da agravante na petição de agravo de instrumento protocolizada em 31/7/2014. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.1990.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: J MACEDO ALIMENTOS S/A [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Agdo: ELIZETE DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: LAERTE MARCELINO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J MACEDO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Regina da Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Rcte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcdo: Gisele Regina da Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças deverão ser inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Larissa Vidal Rosa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Rcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Larissa Vidal Rosa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista . \r\n\r\nProcesso: 0001589-97.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Artur de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: SBM Operações Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Rcdo: Sul America Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SBM Operações Ltda\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação de autuação visto que os advogados Bruno Puerto Carlin. OAB/SP 194.949 e, Paulo de Tarso do Nascimento Magalhães, OAB/SP 130.676, não possuem poderes para representar a reclamada SBM OPERAÇÕES LTDA no presente feito. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nIntimada a reclamada para esclarecer a divergência no nome da reclamada-agravante na petição de fls. 529(petição de agravo de instrumento). \r\n\r\nId: 1730281"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1731686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ednalva Oliveira Barreto ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EDNALVA OLIVEIRA BARRETO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Fernando de Sousa Pinheiro ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SUPERMERCADO ZONA SUL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Dyrceu Soares Marinho Filho ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001587-69.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Oséas Onofre Vieira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-33.2010.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Valéria Francisco da Silva ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - Agravado : Mac Thuller Comércio Importação e Exportação Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por VALÉRIA FRANCISCO DA SILVA para reformar a decisão de fl. 169 e determinar que os autos sejam devolvidos à Vara de origem para a continuidade da execução, com a apresentação pela autora de novos meios aptos para a satisfação do seu crédito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001577-28.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Embargado : Antonio Rodrigues ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARGUTTA RESTAURANTE MONTENERO RESTAURANTE BUFFET E EVENTOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Adriano da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), Adriano da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TAM LINHAS AÉREAS S/A para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo interposto por ADRIANO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002024-22.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - Recorrido : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por COESA TRANSPORTES LTDA e FABIANO CARDOSO DE FREITAS DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000381-90.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva) ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva) ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por KARINE FERREIRA RIBEIRO CONCEIÇÃO e QSC ALIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), - Recorrido : Jubiaracy Viana Rocha da Rosa ( Adalberto Martins Viana RJ60023D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, arguída por AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA, e anular o processo a partir da sentença (f.162), determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução, com a oitiva das partes e testemunhas e prosseguimento como de direito, prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator que se declara desde logo vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Joselito Mariano Pacheco ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por JOSELITO MARIANO PACHECO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0204300-12.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Deile Elder de Castro e Souza ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO GONCALOEstaleiro Maua Jurong ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ELDER DE CASTRO E SOUZA para que as horas extras pagas repercutam nos RSR, como se apurar em regular liquidação, deduzidos os valores pagos por idêntico título, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ceg - (Companhia Estadual de Gás) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jackson Cirilo Medeiros Gomes ( Luiz Jorge de Souza RJ103409D ), - Recorrido : Insteligas Instalações Ltda.Jackson Cirilo Medeiros Gomes ( Luiz Jorge de Souza RJ103409D ), Ceg - (Companhia Estadual de Gás) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO por falta de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário interposto por JACKSON CIRILO MEDEIROS GOMES e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2013.5.01.0451 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Silva Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Ana Gomes Rocha ( Luis Guilherme Soares Cordeiro RJ104726D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-80.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Milene Rodrigues de Melo ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA para excluir da condenação o pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos, honorários advocatícios e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 6.516,00. Custas de R$ 800,00, pela recorrente, sobre o valor ora fixado à condenação em R$ 40.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731686"
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                            "1731573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vidax Teleserviços S.A. \"Massa Falda de\" ( Rafael Antonio da Silva SP244223D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Alessandra Cristina Gonçalves da Silva Nascimento ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Aline dos Santos Reis ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Geraldo J. Coan Cia. Ltda. ( Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP251423D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731573"
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                            "1731773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001968-20.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cláudio da Silva Almeida ( Cecilia georgina Bonfim da Silva RJ151780D ), Fundação Municipal de Saúde de Niterói - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de NiteróiCláudio da Silva Almeida ( Cecilia georgina Bonfim da Silva RJ151780D ), - por unanimidade, preliminarmente, acolher em parte o Parecer do MPT, declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração de fls. 96/96v, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que outra seja prolatada, ficando por ora prejudicado o recurso ordinário do autor, que será visto se retornarem os autos para análise do mérito, ao qual me declaro desde já vinculado, após nova vista ao MPT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO (INSS) para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária a prestação de serviços, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução da contribuição previdenciária, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.Lurivânia Magalhães de Oliveira ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000475-62.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Ednilton Oliveira do Nascimento ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-52.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Michele Maia Rocha ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), - Recorrido : Michele Maia Rocha ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MICHELE MAIA ROCHA para condenar a MASSA FALIDA DE SERTENCO CONTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA a pagar-lhe a multa do artigo 477 da CLT e a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - a responder subsidiariamente por todas as verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento e negar provimento ao apelo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731773"
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                            "1731782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2013.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lurivânia Magalhães de Oliveira, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 93/94\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731782"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001036-02.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Eliel Alves Fraga ( ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ131695D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamada, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000754-11.2014.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Alexandre Augusto do Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : HM Transportes LTDA - Macaé ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer dos novos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Liliane da Silva Magalhães ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por maioria, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, ante sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001578-82.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - Recorrido : Jose de Lira Rodrigues ( Delmar Hernandes Cruz Junior RJ125526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2004.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Embargado : MARCIA ALVES MARQUES ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001478-75.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luciana Mendes Lopes ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luciana Mendes Lopes ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamante, com exceção ao item referente à indenização por danos morais, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as diferenças salariais. Ainda por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª Reclamada - Light - e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e o reflexo da integração da hora extra, decorrente da não-concessão intervalo intrajornada, na indenização de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rosana Costa da Silva Canella ( Adriana dos Santos Ferreira Mesquita RJ143412D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a Reclamada ao pagamento dos salários integrais e vencidos, referente ao período de 13/12/2012 a 12/03/2012, bem com ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 100,00 (cem reais) calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : BV Financeira S.A. - CFI ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Danielle de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : SANDRA PAUPÉRIO F. FERNANDES (SÓCIA) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a liberação da totalidade dos valores constritos, uma vez que absolutamente impenhoráveis, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1732460"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Roselaine Alves ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaCOMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação nove horas extras por semana, decorrentes da não-concessão do intervalo intrajornada e da inobservância do módulo semanal de 44 horas, na forma da fundamentação supra, e reflexos no aviso prévio, férias, 13º salário, RSR e FGTS mais 40%. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 5.000, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1732461"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-30.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Julius Bijou Industria e Comércio LTDA. ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ) - Agravado : Francisco Antonio de Souza ( Fabiana Silva de Paula RJ136632D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001244-02.2013.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ) - Agravado : Adelmo da Silva Duarte ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deserto\r\n\r\nProcesso: 0001550-61.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Marcos Ruas Nicodemos ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada, salvo quanto ao requerimento de dedução, por falta de interesse, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, a fim de afastar a dispensa imotivada do Reclamante, convertendo-a em pedido de demissão, mantendo-se a data fixada pelo MM. Juízo de origem (24/10/2011 - data já anotada, conforme ata de fls. 60), excluindo-se da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, bem como sua projeção em trezenos e férias proporcionais, movimentação da conta do FGTS (e respectiva indenização substitutiva), indenização compensatória de 40% e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, bem como para excluir o pagamento das horas extras decorrentes da supressão dos intervalos intrajornadas às segundas e terças-feiras, mantendo-se a condenação quanto aos demais dias. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, a teor da Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Ogeda Informática Ltda. Emerson Ricardo Nunes de Oliveira ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o Agravante somente responda pelos créditos trabalhistas após a tentativa de execução em face do devedor principal, devendo ainda ser refeitos os cálculos previdenciários, de acordo com a legislação previdenciária vigente.\r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Carin Pereira da Costa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para corrigir erro material, para que no lugar de “O MM. Juízo a quo condenou a Ré ao pagamento de 30 (trinta) minutos diários que não eram concedidos para refeição” (fl. 967 - primeiro parágrafo do item “DO INTERVALO”) passe a constar “O MM. Juízo a quo julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras pela concessão apenas parcial do intervalo intrajornada”.\r\n\r\nProcesso: 0002493-54.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Orlando Serafim da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para sanar a omissão havida, integrando a fundamentação do voto do relator, sem, contudo, emprestar-lhe efeito modificativo, isentando o autor do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000402-16.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fernando Luiz Lacerda Gomes ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Banco Bradesco S/A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Fernando Luiz Lacerda Gomes ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, no mérito, negar provimento aos embargos do Reclamante e dar provimento àquele do Reclamado, para prestar sanar as omissões apontadas e fixar os parâmetros supra transcritos para o cálculo da pensão mensal deferida, que passam a integrar o julgado embargado, ocasionando-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1732462"
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                            "1732463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Município de Volta Redonda ( Procuradoria do Município de Volta Redonda ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDA) Elzira Silva de Souza ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de exclusão da multa por oposição de embargos de declaração protelatórios, por falta de interesse, conhecendo-o quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001534-97.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Global Comércio e Serviços Ltda Elenita Elena Araújo Sousa ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ismail Antonio da Silva Lopes ( Diogo Chaves de Souza Dias RJ161709D ), - Recorrido : Drogaria Baratão Ltda ME ( Lucivani Souza das Neves RJ176912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a Reclamada a pagar ao Autor as horas extraordinárias laboradas, acrescidas dos adicionais normativos, tendo por base a jornada de trabalho apontada na inicial, observados os parâmetros e critérios fixados na fundamentação do voto do Relator, bem como a multa estabelecida no parágrafo terceiro da Convenção Coletiva de Trabalho trazida com a peça vestibular, em razão do labor em feriados. Os recolhimentos fiscais e previdenciários observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001380-56.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Ary José Bento ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada, conhecer do apelo da quarta Ré - salvo quanto ao requerimento de condenação dos demais Reclamados -, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Jose Ricardo Mattos Nogueira ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1732463"
                            ],
                            "1732464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Roselaine Alves\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento fls.113/115.\r\n\r\nProcesso: 0001534-97.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Elenita Elena Araújo Sousa, Global Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 203/204.\r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nAgdo: Ogeda Informática Ltda., Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ogeda Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.290/293.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1731994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-05.2014.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Tenório da Silva ( Antonio Lemos Serafim RJ27459D ), - Agravados : Shell Brasil Ltda ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ) e Rg Metalúrgica e Construções Ltda. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2014.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante :HELIUS SANTOS DA CRUZ (Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D) - Agravados : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Renato Terrigno de Souza ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), Antonio Carlos Magno Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ) e Francisco Sergio Magno - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2014.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Personal Service Humanos Acessoria Empresarial Limitada (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Agravado : Gilmar da Silva Ferreira ( Andre Luiz de Alvarenga Nunes RJ138708D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação, intempestividade e deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0002060-15.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Samanta Braga Zampier ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação, intempestividade e deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2013.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Nelio Ferreira da Rosa ( Cleber Antonio dos Santos RJ129114D ), - Agravados: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) e Horizonte Recursos Humanos Ltda. ( Helio Simas RJ19809D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo das horas extras e da participação nos lucros observe os reajustes salariais, bem como para ampliar os reflexos no FGTS mais 40%, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-73.2004.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Herminia RoselisStork Grandini dos Santos ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Agravado : Elci de Oliveira ( Alex Guedes Proença da Costa RJ96608D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitando a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Raul Vasconcellos Serpa ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Agravado : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Eliete Borges de Carvalho ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - Agravado : Rodrigo Duraes Capobiango ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a decisão de folha 256, determinar que a exceção de pré-executividade de fls. 216/217 seja recebida como embargos de terceiro, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0129200-97.1994.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré) ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Agravados: Adilson da Silva Cruz ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ) e Pedro Alvares Cabral Qualidade em Metais Ltda. e sócio ( Romário Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da penhora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciáro\r\n\r\nId: 1731994"
                            ],
                            "1732049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031700-09.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Geraldo Policarpo da Silva ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Agravado : Discal Distribuidora California de Bebidas Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : Andrea Gonçalves Fidelis ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( João Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ) e MARINA SILVA DE OLIVEIRA ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por falta de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0176500-65.1976.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência dos juros de mora até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732049"
                            ],
                            "1732443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2013.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : ACARJ Comercio e Importação Ltda ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Monica Melo Araújo ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732443"
                            ],
                            "1732061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0031700-09.2001.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: GERALDO POLICARPO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Discal Distribuidora California de Bebidas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Discal Distribuidora California de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 243/244: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732061"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1732069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0025600-39.2006.5.01.0461 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LIDIA LUZIA BRITO DE OLIVEIRA (Adv. Murilo Maia de Oliveira - OAB/RJ-114.845) - EMBARGADO: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA (Adv. Cleber do Nascimento Huais - OAB/RJ-66.387): - ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, agregando fundamento, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0100800-83.2008.5.01.0040 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO CITIBANK S.A. (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) - AGRAVADAS: JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (a/c da Procuradoria Geral Federal): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0106700-02.2004.5.01.0068 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhães - OAB/RJ-58.854) - EMBARGADA: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Marcelo José Domingues - OAB/RJ-17.563): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0117300-41.1995.5.01.0022 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Iara Costa Anibolete - OAB/RJ-62.089) - AGRAVADAS: ANA PAULA CONCEIÇÃO MARQUES (Adv. Mauro Victor Simas, OAB/RJ-70.259) - PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA (MASSA FALIDA DE) - UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (a/c da Procuradoria Geral Federal): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada (Caixa Econômica Federal, 2ª ré), nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0134400-92.2007.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNITECK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ME (Adv. Marco Aurélio Alves Medeiros - OAB/RJ-102.520) - EMBARGADOS: NILSON DETOMAZ (Adv. Maria de Fátima de Oliveira Viegas - OAB/RJ-46.636) - SOUZA RIO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ME (Adv. Marco Aurélio Alves Medeiros - OAB/RJ-102.520): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000239-44.2011.5.01.0073 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROBERTO LUCAS MARTINS JÚNIOR (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - RECORRIDA: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. (Adv. Álvaro Piquet Pessoa - OAB/RJ-93.450): - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir ao reclamante o adicional de periculosidade de 30% e suas projeções nas demais parcelas postuladas na peça vestibular, vencidas e vincendas, observando-se, no entanto, a prescrição parcial contada da data do ajuizamento desta ação, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Invertem-se os ônus sucumbenciais, fixando-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0000470-70.2013.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DERLANDE BUY DE SOUZA (Adv. Bruno Moraes Costa - OAB/RJ-142.325) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (a/c da Procuradoria do Município de Itaperuna): - ... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para julgar procedentes os pedidos formulados nos itens 3, 4, 5 e 6 da inicial. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e da Súmula 381 do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base na legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99, declarando-se que apenas os seguintes títulos não sofrem incidência de contribuição previdenciária oficial: valores de férias indenizadas e FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para custas, pelo reclamado, isento do recolhimento em face do disposto no art. 790-A, I, da CLT, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso 0000979-10.2010.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: THYSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO LTDA (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990) - MARCIO LOPES DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues -OAB/RJ-159.500): - ... por unanimidade, conhecer dos recursos; excluir, de ofício, o pagamento das horas extras a partir da décima segunda hora diária, ante a existência de julgamento extra petita; negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao interposto pela reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais em razão do acidente de trabalho sofrido, a indenização pela estabilidade provisória e os honorários advocatícios. Reduzir o valor da condenação para R$ 60.000,00, com custas de R$ 1.200,00, já quitadas pela ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001100-71.2006.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOÃO GUELDINI MENDES (Adv. Fernando Augusto da Silva - OAB/RJ-108.877) - EMBARGADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001052-19.2012.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. BS3 (Adv. Arnaldo Pipek - OAB/SP-113.878) - EMBARGADA: MANUELA CRISTINA MOURA DE JESUS (Adv. José Guilherme Batista Pereira - OAB/RJ-57.484): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada para agregar fundamento e prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001357-66.2012.5.01.0058 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS COSTA DOS SANTOS (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/RJ-91.224) - RECORRIDA: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ-95.180): - ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para anular o pedido de demissão, por desatendida formalidade essencial à validade do ato. Por conseguinte, condeno a reclamada ao pagamento do aviso prévio indenizado (48 dias), multa de 40% sobre o FGTS devido, bem como para fazer a entrega das guias TRCT no código 01 e CD para habilitação ao seguro-desemprego. Condeno ainda a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. Custas de 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso 0001646-68.2012.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RONALDO DOS SANTOS DE SOUZA (Adv. Marcelo Foggiato Licheski - OAB/PR-21.121) - EMBARGADA: SENDA DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0029200-33.2009.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: BANCO ITAÚ (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck - OAB/RJ-88.982) - FERNANDA BOTELHO DA SILVA (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano - OAB/RJ-115.185): - ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte ambos os embargos de declaração para prestar esclarecimentos e agregar fundamentos, sem, todavia, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0061700-91.2008.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO : - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0074000-37.2009.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. José Marcio da Silva - OAB/RJ-73.916) - CELENE GONÇALVES NUNES PEREIRA (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho - OAB/RJ-92.706): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093100-21.2005.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECORRENTE/AGRAVANTE: WANDERSON COSTA DOS SANTOS (Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres-OAB/RJ-79.800)- RECORRIDOS/AGRAVADOS: ARSR SERVIÇOS ATOMOTIVOS LTDA - REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR - ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA - SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Fernando Borneo - OAB/RJ-31.235) - SIMONE ROUSSO (Adv. Hugo Goldemberg - OAB/RJ-19.532) e ANDRÉ ROUSSO (Adv. Hugo Goldemberg - OAB/RJ-19.532): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, anular a decisão de fls. 200/201, reconhecendo que já houve decisão transitada em julgado (acórdão de fls. 99/103), razão pela qual determina-se o prosseguimento dos atos da execução, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados ARSR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA E REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0093100-21.2005.5.01.0021 - (RO/AP), foi prolatado o acórdão de fls. 243/248, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, anular a decisão de fls. 200/201, reconhecendo que já houve decisão transitada em julgado (acórdão de fls. 99/103), razão pela qual determina-se o prosseguimento dos atos da execução, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 16 dias do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1732069"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Emanoella Oliveira de Castro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Instituto Assistencial Mundo Melhor atual denominação de Associação Global Soluções em Saúde ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - Recorrido : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Instituto Assistencial Mundo Melhor atual denominação de Associação Global Soluções em Saúde ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Emanoella Oliveira de Castro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela 1ª Reclamada e pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001258-80.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), José Maurício da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : José Maurício da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso da Reclamada quanto à gratuidade de justiça, por ilegitimidade de parte, vez que beneficiária do recolhimento de custas a União. CONHECER, contudo, do apelo quanto aos demais tópicos, assim como do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001544-83.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), MLN Assessoria e Consultoria Ltda. ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - Recorrido : Jorge dos Santos Barbosa ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso das Reclamadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do art, 477 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002127-35.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Flavio Carlos Azevedo ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002244-26.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de São João da Barra - Recorrido : David Pandino Neto ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das custas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003065-09.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Aeróleo Táxi Aéreo S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Solange Moraes FernandesJosé Aroldo Alves Oliveira - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela empresa consignante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) admitir a dedução do que haja sido pago sob iguais títulos a fim de ser evitar o enriquecimento sem causa, desde que a prova documental do pagamento tenha sido realizada em fase cognitiva ou que o pagamento tenha ocorrido após a instrução processual, e somente são reconhecidos como válidos os pagamentos realizados no feitio legal (art. 464 da CLT), b)excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.Jair da Silva Lima ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda. ( Christiane Ladvocat Cintra RJ59278D ), Siemens Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Celio Rodrigues Vicente ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Siemens Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda. ( Christiane Ladvocat Cintra RJ59278D ), Celio Rodrigues Vicente ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da primeira, segunda e terceira Reclamadas, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1732050"
                            ],
                            "1732051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002204-79.2013.5.01.0431 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 117, que deferiu o requerido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1732051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1732444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0357600-36.2002.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Albino Diniz Feijó [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 545: \"Junte-se. Intime-se a parte contrária. Rio, 04/09/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1732444"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1732182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001520-30.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Alexandre Soares Dourado ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA., termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001499-81.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Fernanda Alana Cardoso Mo Swen ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização fixada a título de danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000526-44.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Recorrido : José Iremar dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios no importe de R$ 1.183,08, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 9.136,29 (nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) mantido o valor das custas de R$ 146,47 ( cento e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : José Pinto Duarte ( Flavio da Silva Duarte RJ145104D ), -Agravado : Metalúrgica Moldenox Ltda. ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), Moldemal Comércio e Indústria Ltda. ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), Moldemix Indústria e Comércio Ltda. ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000054-40.2013.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Megalog Logística e Transporte Ltda. ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Goulart ( Luiz Claudio Scovino RJ169969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000349-86.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Filippo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento das multas decorrentes de litigância de má-fé, nos termos do voto da Juíza Relatora. Estiveram presentes o Dr. Gabriel Gama da Nobrega (OAB/RJ 175930), pelo autor, e o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : NTGM Transportes e Logística Ltda. ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Recorrido : Claudio Francisco da Silva ( Elcy Santos Ribeiro RJ76604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência do labor extraordinário ao horário informado no depoimento pessoal, qual seja de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, sem intervalo para refeição, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2012.5.01.0015 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Serede - Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Osmar José Rodrigues Filho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento apenas para reconhecer a validade dos controles de ponto apresentados pela primeira reclamada (meses de março, abril, junho a outubro de 2009, janeiro a abril de 2010, julho e setembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011, abril e maio de 2011 e julho a setembro de 2011) cujas respectivas horas extras já foram quitadas, conforme demonstrado nas fichas financeiras juntadas às fls. 211/216. Redigirá o acórdão a Juíza Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galvan\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1732182"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                            "1732280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000786-60.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do 2º Réu e dar provimento ao adesivo da Reclamante, para lhe deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : KÁTIA REGINA DA SILVA CONCEIÇÃO ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), KÁTIA REGINA DA SILVA CONCEIÇÃO ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do 2º Réu e dar provimento ao adesivo da Reclamante, para lhe deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), ELANIR RIBEIRO COSTA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do 2º Réu e dar provimento ao adesivo da Reclamante, para lhe deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LUANA SILVA DA CONCEIÇÃO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do 2º Réu e dar provimento ao adesivo da Reclamante, para lhe deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0004330-42.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ALMIR COUTO ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Agravado : RIO ITA LTDA. - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ilegitimidade ad processum de sua subscritora e por vício de formação do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2009.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : LILIAN PIRES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão arguida pelo Ministério Público do Trabalho e também as preliminares de inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento aos recursos, para condenar a Primeira Reclamada de forma subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas na presente demanda. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1732280"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002217-25.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leonardo Ostan Bitencourt ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Leonardo Ostan Bitencourt ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de coisa julgada, falta de interesse de agir e inépcia da inicial, bem como a prejudicial de prescrição parcial, arguidas pela Ré, e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento aos recursos. Ao do Reclamante para declarar a nulidade do regime de compensação adotado pela Reclamada, bem como condená-la ao pagamento do repouso remunerado suprimido, com acréscimo de 100%, deduzido o valor já pago, com repercussão no FGTS, observada a escala de embarque e desembarque de fls. 940-verso/947-verso, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Ao da Reclamada para excluir da condenação a repercussão do extraordinário sobre férias e gratificações natalinas. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do col. TST, fixa-se o valor das custas processuais em R$ 300,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sérgio Santiago ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - Recorrido : N.A.M de Azevedo ME ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), Savlet de Friburgo Indústria e Comércio de Roupa Ltda. ME ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados à sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Rosilene dos Santos Ribeiro ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001275-68.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Patrícia Carvalho de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Patrícia Carvalho de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao artigo 384 da CLT e jornada de 6 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1732239"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001135-90.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cláudio Felomeno dos Santos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), DAD Industrial Ltda ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato firmado entre o autor e o primeiro réu (DAD INDUSTRIAL LTDA.), condenando a primeira ré ao pagamento do aviso prévio indenizado e seu reflexos nas férias e 13º salário, nos termos da fundamentação. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que dava provimento ao apelo para condenar subsidiariamente a CSN.\r\n\r\nProcesso: 0001310-29.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jonas Nogueira da Silva ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Victor ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001486-63.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Geraldo Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001527-93.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Everaldo Peres da Silva ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré, tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2010.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Colégio Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : Edilamar Mattos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0000834-86.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Diego da Silva Souza ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000288-07.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Foco Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperacao Judicial ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - Agravado : Danielle da Silva Garcia ( Wilson Costa Azamor Filho RJ66104D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0291800-62.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Gonzaga Junior ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Viacao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Agravado : Fernando Lapinha Gil ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir dos cálculos de liquidação as repercussões das diferenças salariais nas horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2002.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO ITAU S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0159500-15.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Izaltino Navega da Silva - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora por se tratar de processo de alçada exclusiva da jurisdição trabalhista de primeiro grau ( § 4º do artigo 2º da Lei 5.584/70).\r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Julio Cesar de Oliveira Jadum ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, acolher a preliminar de nulidade suscitada para determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem, a fim de possibilitar a designação de audiência e regular prosseguimento do feito, com a prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra, com ressalva de fundamentação do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto à aplicação do art. 285-A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001637-56.2011.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Select Comércio e Representação Ltda. ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : Ursula Guerra de Abreu ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar como extraordinárias, as horas laboradas em dois domingos por mês e nos feriados, apenas a partir da 6ª hora diária, em conformidade com a jornada estabelecida pela r. sentença condenatória, integralmente mantida pelo acórdão proferido por esta Egrégia Turma.\r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Sergio Luiz de Souza Gomes ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para determinar seja utilizado o divisor 210 para obtenção do valor do salário-hora do demandante, conforme limitação imposta pela ré, com ressalva de fundamento da desembargadora Márcia Leite Nery. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1732483"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Maris Comercios e Serviços Ltda. ( Roseli Vaz RJ55821D ), União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Maris Comercios e Serviços Ltda. ( Roseli Vaz RJ55821D ), Gilson de Oliveira Costa ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos de sua admissibilidade, qual seja, o preparo, não conhecer do recurso da primeira reclamada por deserto e conhecer do recurso da segunda reclamada, para, rejeitando a preliminar de prescrição total, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO e, em observância ao princípio do não enriquecimento sem causa, deferir a dedução das parcelas pagas sob idêntico título e já comprovadas nos autos e, em lugar da responsabilidade solidária imposta pelo MM. Juízo de primeiro grau, impor à segunda reclamada a responsabilidade subsidiária, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, com ressalva de fundamento do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732059"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ricardo da SIlva Neves ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Roberto Santana ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o Reclamado-embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002094-53.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ronis Marcio Camilo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - p or unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1732459"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : DORA RAMOS CORREA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Banco Santander(Brasil) SA. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000596-25.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edna Ribeiro Barbosa da Cunha ( Luiz Carlos Bellan RJ138983D ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, condenando-se o 2º réu, subsidiariamente, ao pagamento das verbas devidas à reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001029-80.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sônia Souza da Silva ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Recorrido : Set Administradora de Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - por unanimidade, do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wilson José da Fonseca ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Rubem Pereira Pinto ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001092-59.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ALEX SOARES ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por extemporâneo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexsandro de Paula ( Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ169328D ), OFS RJ Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : Alexsandro de Paula ( Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ169328D ), OFS RJ Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do item ?gDO PISO SALARIAL PREVISTO EM LEI?h no recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, tão somente para determinar que, no cálculo das gratificações de produtividade, seja considerada a média de quinhentas entregas mensais, mantendo-se os demais critérios estabelecidos em primeiro grau. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ?gc?h, do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000333-25.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Jadir de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marcia Rozana dos Santos Souza ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marcia Rozana dos Santos Souza ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico recursal DO DANO MORAL, referente ao recurso ordinário da autora, por inovação recursal; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu, e dar parcial provimento ao recurso da autora, para determinar a reintegração da autora aos quadros do réu, bem como o pagamento dos salários e demais direitos trabalhistas devidos no período de afastamento, conforme postulado no item ?g3?h, como se apurar em regular liquidação de sentença, reformando-se, ainda, a r. sentença no tocante às verbas rescisórias requeridas em ordem sucessiva no item X da inicial, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006700-91.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Helio Larangeiras Barbosa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, bem como determinar, quanto aos juros, a observância do disposto no art. 39, ?˜ 1º da Lei 8.177/91, tudo em conformidade com o voto do Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0044300-91.2002.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Embargado : ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1067600-36.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Domingos Antonio Fernandes da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000273-35.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Agravado : Guilherme Alexandre Carvalho Magalhães ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Roberto Caramez de Oliveira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Paulo Roberto Caramez de Oliveira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico recursal DA CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL, referente ao recurso da ré, por ausência de interesse recursal no particular; rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição extintiva e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 102.985,50 (cento e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer que o autor faz jus ao pagamento de pensão mensal no valor de R$ 3.683,64, correspondente à última remuneração paga pela ré, enquanto a vítima viver, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ?gc?h, do C. TST, arbitrar em R$ 500.000,00, (quinhentos mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0002529-47.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Supermercado Stock Ltda-ME ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - Recorrido : Simone Regina Gomes da Silva ( Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D ), - por maioria, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que conhecia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002196-35.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Lais Felicio Yamaguti ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, exceto quanto ao tópico ?gDAS DIFERENÇAS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE?h, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001126-02.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro ( Arao da Providencia Araujo Filho RJ64204D ), - Recorrido : Guaraci Soares da Silva ( Daniela Luiza Amin Ferreira RJ116222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0002474-68.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Hewerlen Coelho Freicho Pinheiro ( João Marcelos Santos Alonso Siqueira RJ147049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001678-66.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Wanderson Belarmino Borges ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, do recurso por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção dos tópicos recursais: ?gDA INAPLICABILIDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA POSTULADA?h, ?gPEDIDOS DAÍ DECORRENTES - DIFERENÇAS SALARIAIS?h, por se tratar de inovação recursal, e ?gDAS DIFERENÇAS DO VALE-REFEIÇÃO?h, por ausência de dialeticidade; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1046700-66.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Wilson Fernandes Vieira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013600-91.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Agravado : Jose Alberto Bregalda Gussen ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1052700-48.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Rosemary Agostinho dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Augusto Nascimento Alves Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2001.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Radio Monte da Gavea Ltda ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : Novos Tempos Rio Gráfica S/A; Jotabe Publicidade e Promoções Ltda; GILBERTO MASSOLAR DA SILVA ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), J B Administração e Participações Ltda; Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Editora JB S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), Agência JB Serviços de Imprensa S/A - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1053500-76.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Eduardo Henrique Teixeira de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1047400-42.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sergio Soares Campos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1058400-05.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ivan dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Lina Lavalle de Mendonça Lima ( Rafael Epelman RJ155392D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando-se à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1732547"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1732428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000518-38.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D), - Embargado: Celio Ferreira Coutinho (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1043000-82.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sebastiao de Assis (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Vila Real S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - Recorrido: Fabio Orsini Lima França (Cassio Taufer Dias RJ119682D), - colhido o voto de desempate, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento do adicional de 30% pelo acúmulo das funções de motorista e cobrador, mantido à condenação o valor atribuído pela sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga. Ficaram vencidos, no tocante à justa causa, o Relator e o Desembargador Marcos Cavalcante, e, quanto ao acúmulo de função, os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Maria Helena Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1732428"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1732197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000683-04.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Cláucia de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRcdo: União Federal e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora (deixaram de ser conhecidos os pleitos referentes à \"indenização pela apropriação indevida\", e ao pagamento do abono das férias de 2009/2010) e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar subsidiariamente a segunda ré (União Federal) ao pagamento das verbas já deferidas em primeira instância, para determinar que a base de cálculo da multa do art. 467 deferida seja a totalidade das parcelas concedidas, e não somente o que, em tese, seriam as verbas rescisórias, e para condenar as rés (a segunda apenas de forma subsidiária) ao pagamento de honorários advocatícios. Falou o Dr. Henrique Celso de Faria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Valdirene Ramos ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000995-89.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Jaqueline Cavalcante Ribeiro ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando-se o Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente procrastinatório, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001230-39.2012.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rodrigo dos Santos Franklin ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito,por maioria, vencido o Relator que negava deferimento, DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssima Magistrada Giselle Bondim que redigirá o acórdão, primeira a divergir ao sustentar a tese vencedora.\r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cristina Maria de Aquino ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Dilex Conservação e Limpeza Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001330-87.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabiana Fiuza (Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Folha da Manhã S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, afastar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo empregatício da Autora diretamente com a Ré, no período de 03.11.2000 a 12.12.2009, na função de entregadora de jornal com remuneração correspondente ao último ano da prestação de serviços, fazendo-se a deflação pelo salário mínimo retroativamente; b) julgar procedente o pedido relativo ao aviso prévio, FGTS, com respectiva multa de 40% e indenização substitutiva referente ao seguro-desemprego; c) deferir férias em dobro relativas aos períodos aquisitivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, simples para o período aquisitivo 2008/2009 e proporcionais (2/12) para período 2009/2010, todas acrescidas do terço constitucional; d)deferir décimo terceiro salário integral relativo aos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 e proporcional de 2005 (2/12); e) condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; f) impor a condenação da Ré em honorários advocatícios, os quais são fixados em 10% sobre o valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao apelo. Presente o Dr. Juarez Rosim.\r\n\r\nProcesso: 0001381-18.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudio Emidio da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Megaplan Planejamento e Construções Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D), Sub Empreiteira de Mão de Obra Rocha Oliveira Ltda - Me ( Bruno Medeiros Durão RJ152121D ), Estaleiro Brasa Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento para: a) reconhecer a responsabilidade subsidiária das Segunda e Terceira Rés, MEGAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA e ESTALEIRO BRASA, pelos créditos devidos ao Autor; b) julgar procedente o pedido de pagamento em dobro dos feriados laborados, considerados como tais os municipais, estaduais e federais existentes no período de duração do contrato de trabalho, bem como seus reflexos nas demais verbas, observando-se os mesmos parâmetros de integração já definidos na sentença; c) julgar procedente em parte o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), atualizado conforme Súmula 439 do E. TST; d) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 280,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 14.000,00, pelas Rés. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001512-60.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : PMG Administração e Participações S.A. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Raimundo Martins de Oliveira (Victor Pessanha Reder RJ126258D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001828-11.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edson Assis da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para que o salário pago fora dos recibos também integre o cálculo do adicional de periculosidade e dos repousos e, ainda, para que tais diferenças repercutam sobre as férias mais um terço, décimos terceiros, FGTS, multa de 40% do FGTS e verbas resilitórias. Ficam mantidos os valores de custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002240-43.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Recorrido : Paloma Silva de Souza ( Valmir Dulcetti RJ85060D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002379-29.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Farmácia 2000 de Tribobó Ltda ME - Viva Mais ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - Recorrido : Clayton Ancelmo Natal ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT, por ausência de dialeticidade e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para para excluir quatro dias da semana da condenação em horas extras de segunda à sábado, considerando que, em dois dias da semana, o Autor iniciava a jornada às 9h. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0119300-84.1996.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Martha Sandra Berzins Tayar (socia) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Agravado : SIDEUSA SORIANO LIRA ( Joao Roberto Caldeira de Oliveira RJ63284D ), FRANGO AMERICANO ALIMENTOS LTDA ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), Fouad Tayar (socio) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Jaceguay Borges Salgueiro (socio) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, não se conhece do recurso, por irregularidade de representação processual, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes ao subscritor do apelo, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0174700-23.1998.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PATRICIA TAVARES BASBAUM ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Agravado : RAMOS E ABRANCHES COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ( Rodrigo de Souza RJ16064D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução. Presente a Dra. Bárbara Silveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1732238"
                            ],
                            "1732246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Valdirene Ramos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FORTE TERCEIRIZAÇÃO SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: “... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cristina Maria de Aquino, Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dilex Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0119300-84.1996.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Martha Sandra Berzins Tayar (socia)\r\n\r\nAgdo: FRANGO AMERICANO ALIMENTOS LTDA, Jaceguay Borges Salgueiro (socio), Fouad Tayar (socio), SIDEUSA SORIANO LIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fouad Tayar (socio), Jaceguay Borges Salgueiro (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, não se conhece do recurso, por irregularidade de representação processual, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes ao subscritor do apelo, nos termos da fundamentação supra.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1732246"
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                            "1732327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2013.5.01.0007 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luiz Santos Gomes\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Líder Terceirização Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Líder Terceirização Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.92/97:... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor, diante do deferimento da gratuidade de justiça e da tempestividade do recurso ordinário .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1732327"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1732154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209400-94.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CITIBANK N A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0177000-31.2001.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Arialdo Siqueira Pessanha ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0111700-13.2007.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Planus Informatica e Tecnologia Ltda. ( Ricardo Madrona Saes SP140202D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias sobre os salários já pagos no curso do contrato de trabalho reconhecido e declarar extinta a execução, em virtude da quitação da obrigação tributária. Presente a Dra. Eliane Félix da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0210300-52.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Eduardo Ciro Santos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Sei Engenharia Ltda. ( Rômulo Afonso Raso MG57485D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 3ª Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anderson Carreira de Abreu ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Recorrido : Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para que para elastecer o deferimento de horas extras e suas repercussões, bem como para deferir o pagamento de indenização por danos morais, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Com o provimento parcial do apelo autoral, bem como em observância ao disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado da condenação para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), por reputá-lo adequado ao novo conteúdo da condenação, devendo ser recolhidas custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela Ré, sucumbente. Falou o Dr. José Carlos Freire Lages.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1732154"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1732272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002006-98.2012.5.01.0262 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Miguel Marcos Ignácio de Oliveira (Adv. Ivan da Silva Ribeiro OAB-RJ 144880-D) e 2) Viação Mauá S.A. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB-RJ 40528-D) - Recorridos: 1) Miguel Marcos Ignácio de Oliveira (Adv. Ivan da Silva Ribeiro OAB-RJ 144880-D) e 2) Viação Mauá S.A. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB-RJ 40528-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do reclamante, e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000591-79.2012.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Tegma Cargas Especiais Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori OAB-SP 102684-D), 2) Jose Antônio da Silva Teixeira (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - Recorridos: 1) Jose Antônio da Silva Teixeira (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D), 2) Tegma Cargas Especiais Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori OAB-SP 102684-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que decretou a revelia da Ré, determinando a remessa dos autos para o MM. Juízo de primeira instância para que seja devidamente recebida a defesa e instruído o processo, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2012.5.01.0073 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto OAB-RJ 43497-D) - Recorrido: Luana dos Santos Silva (Adv. Daniel Batista Vieira OAB-RJ 42553-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002044-13.2012.5.01.0262 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB-RJ 111335-D) - Recorrido: Alexsandro Gomes dos Santos (Adv. Claudio Fernandes Goncalves OAB-RJ 110893-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1732272"
                            ],
                            "1732508": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2002.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgravante: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgravado: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agravante: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.342: \"Junte-se a petição protocolizada em 2.9.2014 e devolvam-se todos os documentos que a acompanham. Ao contrário do que afirma o agravante, o v. Acórdão de folhas 327/328 deixou de conhecer do agravo de petição e não lhe negou seguimento. Assim, o agravo de instrumento não é o recurso cabível para impugnar tal decisão, sendo totalmente desnecessárias as peças para formação de traslado. Cumprida tal diligência, remetam-se os autos à apreciação da Assessoria de Recurso de Revista quanto à possível aplicação do princípio da fungibilidade recursal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1732508"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1732294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2014.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1732294"
                            ],
                            "1732228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002162-66.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Gustavo Navarro de Castro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da VIAÇÃO PETRÓPOLIS por deserto, bem como de parte do recurso ordinário interposto pela TURB, no que se refere ao pedido de responsabilização das demais reclamadas e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir sua responsabilidade pelos créditos reconhecidos ao autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, para anular a decisão de fls. 630 e determinar a baixa dos autos à Vara de Trabalho, a fim de que se pronuncie sobre as questões levantadas pela Ré nos Embargos de Declaração, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2013.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Glauciane da Silva Scheidegger ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Glauciane da Silva Scheidegger ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar provimento ao recurso do réu, restando improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 240,00 pela Autora, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Vítor Hugo de Lima Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Kaizer Santana de Oliveira ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), CeA Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : CeA Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Kaizer Santana de Oliveira ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o do autor no que se refere à gratuidade de justiça, por ausência de interesse e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da ré para julgar improcedentes os pedidos de verbas rescisórias postuladas na inicial e deferidos pelo juiz de primeiro grau com fundamento na dispensa injusta (aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, multa indenizatória do FGTS (40%) e saldo de salário), bem como a indenização substitutiva do seguro-desemprego e a multa do art. 477 da CLT, e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Nos termos da alínea ¿c¿, do item II, da Instrução Normativa nº 03/1993, fixa-se o valor da condenação em R$ 8.000,00, com custas no importe de R$ 160,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001005-76.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BRF S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf ( Renato de Andrade Gomes MG63248D ), - Recorrido : William do Nascimento ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva; de anterior dos sócios da 1ª ré (SBX); e de limitação da responsabilidade subsidiária, arguidas pela 2ª acionada (PIF PAF), e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da 2ª ré (PIF PAF), reformando a sentença, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais; e, por unanimidade, negar provimento ao da 3ª reclamada (BRF), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 17.080,14, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 341,60, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001062-15.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALRamiro Eduardo VasenaEcoparts Comércio e indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALVitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda.Santa Cruz Melting S.A.GTI Importações e Exportações Ltda.Kentucky Participações Ltda. -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Roberto do Nascimento Alves ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para considerar devidos os adicionais de insalubridade apenas pelo período compreendido entre outubro/2010 e julho/2011, com exceção do mês de junho de 2011, cujo pagamento foi comprovado nos autos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001618-94.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renato Guerra Marques ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade, arguida pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantem-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 400,00, pela ré. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, a Dra. Mayra Lopes Carvalho e, pelo réu, o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves.\r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Iraneide Gomes do Nascimento ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Iraneide Gomes do Nascimento ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da 2ª reclamada (JSL), reformando a sentença para limitar a sua responsabilidade subsidiária às parcelas vencidas até 30.12.2010; e, por unanimidade, dar provimento ao da autora, reformando a sentença, para: (a) condenar a 1ª acionada (SADAS COMÉRCIO E REFEIÇÕES INSTITUCIONAIS LTDA.) principalmente e a 2ª reclamada (JSL) subsidiariamente ao pagamento dos reflexos do intrajornada, com adicional de 50%, em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST); (b) determinar que as extras sejam apuradas de acordo com a jornada de trabalho indicada na emenda à inicial: da admissão, em 02.11.2006, até fevereiro de 2009, de segunda-feira a sábado e feriados elencados às fls. 3, de 15 à 01 hora, sem intrajornada; de março de 2009 a 03.02.2011 (demissão), de segunda-feira a sexta-feira, das 5 às 16 horas, sem intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 440,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0159100-25.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Valdiceia Pires de Souza ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho e não conhecer do agravo de petição do município por ausência de dialeticidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0250200-38.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria Lucy Ribeiro de Faria ( Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ116635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Jacob Adão da Silva ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000273-08.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viva Comunidade Programa Saúde Familiar ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), Aledio Ferreira da Silva ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), - Recorrido : Aledio Ferreira da Silva ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Viva Comunidade Programa Saúde Familiar ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, arguida pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Olímpia Catharina de Morais, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000932-02.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leonardo Rocha Pereira ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000283-39.2013.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Liana Vieira da Silva ( Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida RJ49483D ), Sandra Mara Oliveira Age ( Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida RJ49483D ), - Agravado : Maria Jose da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Sandra Maria de Souza Lima Hagge Studio de Beleza Ltda - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2014.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : INB - Indústrias Nucleares do Brasil Ltda. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Agravado : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), Tancredo de Oliveira Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento para manter o despacho exarado pelo julgador de 1º Grau, que denegou seguimento ao Recurso Ordinário da 3ª ré, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2003.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada para declarar que o demandante está isento do pagamento da fonte de custeio pelas diferenças de complementação de aposentadoria, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1732228"
                            ],
                            "1732230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001062-15.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ecoparts Comércio e indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ramiro Eduardo Vasena, Kentucky Participações Ltda., Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Santa Cruz Melting S.A., GTI Importações e Exportações Ltda., Vitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecoparts Comércio e indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Kentucky Participações Ltda., Vitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 102/104, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Jacob Adão da Silva , União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 174/178-verso, que por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A., Iraneide Gomes do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Iraneide Gomes do Nascimento, JSL S.A., Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 202/206-verso, que, por unanimidade, conheceu dos recursos e, no mérito, deu parcial provimento ao da 2ª reclamada (JSL) e deu provimento ao da autora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732230"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001683-07.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Anderson Carvalho Vicente ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Otacir da Costa Guimarães Junior ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - Recorrido : Meridional Cargas Ltda. ( Cesar Catapreta Espindola Junior RJ129484D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Associação Pensando Junto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fátima Ribeiro da Silva ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e prejudiciais suscitadas e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o reconhecimento do vínculo ao período compreendido entre 17/12/2005 e 17/01/2011, adequando o provimento à postulação inicial, fixando a remuneração da obreira em R$ 1.250,00, mesma da CTPS ao tempo da inicial participante do projeto, excluir da condenação a multa do art.467, da CLT, julgar improcedentes os pedidos de horas extras e reflexos, indeferir a indenização por dano moral, a verba honorária e a multa por descumprimento da obrigação de fazer de anotação da CTPS, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se para R$ 35.000,00 o valor da condenação fixado na r. Sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Ana Carolina Seixas e, pelo réu, o Dr. Edmilson de Sousa, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001104-61.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Construtora OAS Ltda. ( Ana Eliza Ramos BA15272D ), - Recorrido : Gerson Moreira de Jesus ( Gracilene Monteiro da Silva RJ154011D ), - por maioria, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização a título de danos morais para R$ 30.000,00, devendo ser observada a Súmula nº 439/TST no tocante a juros e correção monetária, e arbitrar o pensionamento mensal em valor correspondente a 15% da remuneração que era paga ao reclamante antes do acidente, acrescida das parcelas de 13º salário e férias, observados os reajustes legais e convencionais concedidos à categoria profissional do autor, devendo a parcela ser satisfeita até que o empregado venha a completar 67,9 anos, conforme censo realizado pelo IBGE na data do infausto, tudo na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à prescrição. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 150.000,00. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Gabriel Vergette da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jucelino Machado Silva ( Andréa Hassem Dam Rodrigues RJ154177D ), Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda ( Carlos Alberto Gonçalves de Souza RJ158591D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a responsabilidade subsidiária da 2a ré, na forma da fundamentação. Para os efeitos da IN n. 3, do C. TST, mantem-se o valor fixado na r. Sentença para efeito de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001446-93.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Valdenildo da Silva Teixeira ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Valdenildo da Silva Teixeira ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para incluir na condenação o pagamento pelas horas excedentes à jornada contratual, no que excederem 7h20m diários e 44 horas semanais, afastada a repetição no cômputo, a serem apuradas em liquidação de sentença, à vista da jornada apontada na inicial, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da ré. Para os efeitos da IN n. 3, do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1997.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução contra os Srs. Cleber Marques de Carvalho, João Luiz de Almeida Sá e Regina Helena de Carvalho. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Claudio Telles da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000193-56.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Beatriz Gama ( Miguel Adalberto Morais Ramos RJ144406D ), - Recorrido : Silvio Andrade Junior ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, suscitada em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Jose Roberto Gonçalves Forgane ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Jose Roberto Gonçalves Forgane ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), -por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para afastar a multa do art. 475-J, do CPC, e excluir a contribuição destinada a terceiros da cota previdenciária patronal. Tudo na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto à multa.\r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2002.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marco Antonio Castilho Maçana ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto à multa.\r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : RUBIANA PEREIRA BURG ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação do divisor 220, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1731604"
                            ],
                            "1731671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077900-56.1996.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SERGIO MACHADO THEODORO ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - Agravado : TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto em relação ao tema \"Correção Monetária - Época Própria\", por falta de interesse de agir. No mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar, em respeito à coisa julgada, que o cálculo do imposto de renda seja feito mês a mês. Tudo nos termos da fundamentação expendida. Deverá, ainda, o Dr.Ricardo de Almeida, OAB/SP 184200, comparecer à Secretaria da 8ª Turma, a fim de apor sua assinatura à fl.786. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1731671"
                            ],
                            "1731745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil SA ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda.Rosana Francisco ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Marcela de Oliveira Teixeira.\r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : LUAN CARLOS DA SILVA SOARES ( Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D ), - Recorrido : LUIS ANTONIO CARDOSO ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1731745"
                            ],
                            "1731757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil SA\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Rosana Francisco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 438.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1731757"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1732055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Carlos Augusto Sepulveda da Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Augusto Sepulveda da Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, rejeitadas as preliminares de nulidade e inépcia arguidas pela reclamada, dar parcial provimento ao da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos formulados nas alíneas C e D de fls. 08, referentes, respectivamente, ao pagamento de ajuda aluguel e devolução de comissões estornadas e, dar parcial provimento ao do reclamante, para determinar que a gratificação de função seja considerada no cálculo das diferenças referentes à substituição, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 18.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Bruno Rozembaum.\r\n\r\nProcesso: 0231000-05.1997.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0168400-36.1989.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO BARROSO (Espólio de) ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Carlos Gomes Teixeira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Carlos Gomes Teixeira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Helio Rodrigues Pereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0280100-22.2001.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : RICARDO LEITE VENTURA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732055"
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1732281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), - Recorrido : Walma Reformas em Geral Ltda. ( Leonardo da Costa Camacho RJ119783D ), Gregório Wilton Santos Batista ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) fixar o salário do autor em R$ 1.067,00 (hum mil e sessenta e sete reais); b) excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e c) fixar a jornada laborada em dois sábados ao mês das 7h às 14h, com 1 hora de intervalo intrajornada, nos termos do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00 para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1732281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1732448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0010600-68.2005.5.01.0029 – ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Rogério Cardoso Rino (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ 67077D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ 35707-D). Embargados:OS MESMOS. Destinatários: Rogério Cardoso Rino (Dra. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ 67077D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ 35707-D). ''Ante a possibilidade de efeito modificativo, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 897-A, dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias sucessivos a se iniciar pelo reclamante.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1732448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1732502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000497-71.2012.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : JBS S.A. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Recorrido : Agnaldo Alves de Miranda ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização para R$ 3.000,00, a ser atualizado monetariamente a partir da data da juntada da sentença, na forma do que dispõe a Súmula nº 362, do STJ. Deferiu-se à condenação o novo valor de R$ 3.620,65, com custas no importe de R$ 72,40 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. ( Regina Celia Loureiro Simoes RJ53009D ), Marcos Francisco da Silva ( Marcia Valeria da Silva Oliveira RJ119365D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Margareth Alves Vidal de Mattos ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Marcos Giovanelli Miranda ( Debora Dias Soares RJ131636D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto quanto às razões relativas ao cálculo da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para limitar a responsabilidade da segunda ré às parcelas devidas a partir de 1.11.2009.\r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petrobras S.A. ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Humberto Gonçalves Souza ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Petrobras S.A. ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Humberto Gonçalves Souza ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré a dar provimento ao do autor para acrescer à condenação o saldo salarial relativo ao mês de dezembro de 2011. Manter idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000926-92.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fabio Bernardo de Oliveira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Maria da Graca Serzedello Areias Netto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - Agravado : WAGNER JORGE COSTA DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Augusto Carlos Porto da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Servseg Serv Seguranca Ltda ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), Adilmilson Marques Martins ( Ana Cristina Aguiar Faria RJ138933D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para afastar a condenação relativa aos feriados trabalhados e, em relação ao recurso da primeira ré, afastar a condenação ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em razão de embargos considerados protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Daniel Rabelo de Oliveira ( Deise Lucia Azevedo Pais RJ90337D ), - Recorrido : Transportadora Fire Box Ltda. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Millenium Norte Jóias Ltda. ( Mauricio Peres Martins RJ56994D ), - Recorrido : José Carlos Bernardes ( Sebastiao Scalfone RJ52065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento para afastar o vínculo de emprego com a ré e, em consequência, julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, dispensado o autor ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Fernando de Mello Joviniano, representante do Autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000630-54.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jose Ricardo Xavier ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, à vista do reconhecimento do vínculo de emprego, proceder o juízo de 1º grau à análise dos demais elementos fáticos inerentes ao contrato de trabalho na forma que entender cabível.\r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cléa Rejane Bezerra de Menezes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Cléa Rejane Bezerra de Menezes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora apenas para determinar que a primeira ré proceda à baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora, considerando o último dia trabalhado, ou seja, 25.8.2011, e dar parcial provimento ao recurso da ré para reformar a sentença quanto à aplicação das convenções coletivas, julgando-se improcedentes os pleitos decorrentes de sua aplicação, na forma como apontados na sentença, ou seja, ¿os pedidos de itens 7, 8, 9 do rol de pedidos¿ e para manter a denominação adotada pelo empregador, teleoperador, na CTPS da autora.\" Esteve presente o Dr.Rodrigo G. Alves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Marcos Antonio de Souza ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : Metropolitan Logistica Comercial Em Recuperação Judicial ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Marcos Antonio de Souza ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e dar parcial provimento ao do autor para (a) determinar que o cálculo das horas extras leve em consideração, durante todo o período, a jornada das 6h00 às 19h00, em quatro dias da semana, e das 6h00 às 22h30min, em três dias da semana, sempre com uma hora de intervalo, além de mais dez horas e trinta minutos extras por semana, com idênticos reflexos, decorrentes da supressão parcial do intervalo interjornada; (b) acrescer à condenação a multa prevista no art. 467 da CLT; e (c) deferir a indenização de perdas e danos morais no valor de R$ 3.000,00. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\"\r\n\r\nProcesso: 0001270-66.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Recorrido : Wilson da Silva ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Proservice Tercerização de Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001301-52.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Vivo SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jlaine Telecomunicações Ltda. ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), - Recorrido : Vivo SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Erica da Silva Barbosa ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), Jlaine Telecomunicações Ltda. ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reduzir a jornada de trabalho da autora em 30 minutos, aos sábados, bem como quanto ao horário de saída, também reduzido em 30 minutos, de segunda a sexta-feira, considerando-se que a jornada se encerrava às 19h, o que deverá ser observado no cômputo das horas extras deferidas em primeiro grau. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Esteve presente o Dr. José Carlos Cavalcanti, representante da primeira recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento. o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001335-35.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : Salvador Braz da Silva ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Carlos Alberto Gomes Miranda ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Andre Furtado, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Patricia Seixas de Carvalho ( Elisangela Silva de Almeida RJ161783D ), - Agravado : Agildo Adami Barros Junior ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lilian Andreia Barros Milessis ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), João Roberto Fernandes ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), José Oswaldo Pereira de Carvalho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para desconstituir a penhora do veículo de propriedade da terceira embargante.\r\n\r\nProcesso: 0001582-94.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Recorrido : José Servulo de Faria Júnior ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a arguição de deserção formulada em contrarrazões para não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Pedro Rosa Eleuterio ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119500-26.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Francisco Xavier Alves da Hora ( Leonel Waks RJ15826D ), Fundação de Parques e Jardins - FPJ ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Francisco Xavier Alves da Hora ( Leonel Waks RJ15826D ), Fundação de Parques e Jardins - FPJ ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher preliminar de nulidade do processo em relação aos atos praticados após a manifestação do autor sobre o laudo pericial, determinando-se a baixa dos autos ao juízo de origem para que se conceda a ré oportunidade para manifestação sobre a prova técnica produzida, no mesmo prazo de dez dias concedido ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0152300-69.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Itatiaia REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Mario Antonio Diniz ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1732502"
                            ],
                            "1732509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: Marcos Francisco da Silva, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Patricia Seixas de Carvalho\r\n\r\nAgdo: Agildo Adami Barros Junior, João Roberto Fernandes , Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Lilian Andreia Barros Milessis, José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agildo Adami Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andreia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito dar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nRcdo: Marcos Giovanelli Miranda , KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto às razões relativas ao cálculo da multa prevista no art.477, § 8º, da CLT e, no mérito dar-lhe parcial provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nAgdo: Augusto Carlos Porto da Silva, Servseg Serv Seguranca Ltda, WAGNER JORGE COSTA DA SILVA \r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WAGNER JORGE COSTA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732509"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001270-66.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social\r\n\r\nRcdo: Wilson da Silva, Proservice Tercerização de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Tercerização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade conhecer o recurso, e no mérito negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732522"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001626-90.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Amanda das Graças Oliveira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgando procedente em parte o pedido, condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação dos pisos estabelecidos nas leis estaduais e seus reflexos sobre horas extraordinárias, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além de honorários advocatícios no importe de 15%. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das diferenças salariais, sendo indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001859-81.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria de Fatima Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : J. A. L. Faria Restaurante Ltda. ( Erica Ferreira dos Santos RJ161572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “diferenças de adicional de insalubridade”, em se tratando de inovação recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação horas extraordinárias excedentes da 44ª semanal, conforme a jornada descrita na exordial, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além das multas dos artigos 477 e 467 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000357-28.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rivas Som e Acessórios Ltda. ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Fábio Nunes Batista ( Bruno Rafael Batista Menezes RJ150467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Da compensação de verbas”, à míngua de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a verba honorária, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Maria Batista dos Santos ( Soraia da Mota Leal Lemos RJ101130D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), - Recorrido : Janderson de Almeida Pires ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda ré de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, de coisa julgada e de ilegitimidade passiva ad causam e; no mérito, negar provimento aos recursos patronais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-78.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rolmario Fellipe Sousa dos Santos ( Marciel Bandeira de Oliveira RJ143709D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré na devolução de descontos indevidamente efetuados na rescisão contratual no importe de R$ 350,39.Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST.Inverta-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 7,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 350,39, ora arbitrado à condenação.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001206-88.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Jailson Pereira de Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de prescrição e inconstitucionalidade incidental da Lei Municipal n.º 1.584/2000; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Marcelo Caetano de Azevedo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002847-78.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Rodrigues de Andrade ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de falta de interesse de agir e coisa julgada; no mérito, prover parcialmente o apelo para julgar procedente em parte o pedido, determinando a integração das horas extraordinárias no cálculo das férias e natalinas, apurando-se as respectivas diferenças, inclusive no que toca ao FGTS, indenização compensatória e contribuição previdenciária. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, excetuado o FGTS e respectiva indenização compensatória, aviso prévio, honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000870-40.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Bibiano ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : NOVA CASA BAHIA S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeito a preliminar de nulidade por reformatio in pejus; acolher a prejudicial de retificação de prescrição parcial, fixando-lhe o marco em 14/05/2007; no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido para, reconhecendo o acúmulo de funções, condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais no percentual de 30% sobre a remuneração mensal, no interregno de 09/09/2004 a 30/04/2009, observando-se a variação salarial, além da integração das horas extraordinárias, e os respectivos reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%; horas extraordinárias, inclusive decorrentes da fruição incompleta do intervalo intrajornada, excedentes da 8 diária e 44 semanal, com adicional de 50%, divisor 220, conforme jornada declinada na exordial - no interregno de 09/09/2004 a 30/04/2009, de segunda-feira a sábado, das 19h00 as 08h00; e no período a partir de 01/05/2009 a 09/04/2012, de segunda-feira a sábado, das 07h00 as 22h00, assim como em 4 (quatro) domingos, nos meses de janeiro, maio, outubro, novembro e dezembro, sendo que aos domingos e feriados, adicional de 100%; além de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal.Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST.Autoriza-se, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Inverta-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto quanto à indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178100-93.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Cezar de Souza Silveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Paulo Cezar de Souza Silveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo adesivo obreiro para acrescer à condenação honorários advocatícios no importe de 15%. Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art.832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1731973"
                            ],
                            "1732068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leandro Augusto da Silva Lezio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Itaucard S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda.Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o liame de emprego diretamente com o BANCO ITAUCARD S/A, que deverá assinar a carteira profissional do autor na função de operador de telemarketing, no período de 04/03/2005 a 05/07/2006, condenando os réus, solidariamente, ao pagamento de diferenças salariais e adicional de tempo de serviço, ambos com reflexos nas natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação, abono único, participação nos lucros e resultados e multas normativas, estas à razão de uma por cada instrumento coletivo violado; os reflexos do repouso semanal remunerado integrado pela sobrejornada sobre as demais verbas, além de majorar a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a segundo réu efetue a anotação e baixa na CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto FGTS e respectiva indenização compensatória, aviso prévio, indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT ( Renato Itabaiana Coelho de Souza RJ89004D ), Rodrigo Pereira de Brito ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003700-08.1995.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JORGE PEREIRA DE MIRANDA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : TELI ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Gilberto Nunes Cardoso Filho, Valter Soares dos Santos, Edemilson da Conceicao, Jose Carlos da Conceicao Serra - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada na Instância Ordinária, determinando o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0003700-08.1995.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nAgdo: Gilberto Nunes Cardoso Filho, Edemilson da Conceicao, Valter Soares dos Santos, TELI ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Jose Carlos da Conceicao Serra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELI ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada na Instância Ordinária, determinando o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Augusto da Silva Lezio\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S/A, Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o liame de emprego diretamente com o BANCO ITAUCARD S/A, que deverá assinar a carteira profissional do autor na função de operador de telemarketing, no período de 04/03/2005 a 05/07/2006, condenando os réus, solidariamente, ao pagamento de diferenças salariais e adicional de tempo de serviço, ambos com reflexos nas natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação, abono único, participação nos lucros e resultados e multas normativas, estas à razão de uma por cada instrumento coletivo violado; os reflexos do repouso semanal remunerado integrado pela sobrejornada sobre as demais verbas, além de majorar a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a segundo réu efetue a anotação e baixa na CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto FGTS e respectiva indenização compensatória, aviso prévio, indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1732068"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Florencio da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Florencio da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Baessa Antonio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Vasconcelos Baessa Antonio\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212100-17.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PEIXOTO MARTINS [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO PEIXOTO MARTINS\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCMAR CLEANING SERVICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Luciane Pereira Brito, Réu: Marcio dos Santos Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY DE OLIVEIRA ROCHA, Réu LUCMAR CLEANING SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001304-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Hudson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Residencial Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Hudson dos Santos \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0187500-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS DE JESUS MATTA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADYS DE JESUS MATTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de prescrição intercorrente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Antônio Lopes [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Antônio Lopes , Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 107, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILSE DA SILVA BATISTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISARPO DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Réu: JADIL CRUZ PODIAN, Réu: ROSANA A.P. FERNANDES, Réu: VALDINEIA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILSE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nCiência que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064400-32.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO GOUVEIA LINS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO GOUVEIA LINS\r\n\r\nCiência que, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução, sob pena de renúncia do crédito, por impossibilidade de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Richiel [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Richiel \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154900-71.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Theodoro da Silva Pereira [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Theodoro da Silva Pereira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223100-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINO LOUCAS ACABAMENTO PARA CONSTRUCAO LTDA, Réu: MARIA REGINA CORRÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência que, querendo, impulsionar a execução, apresentando meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução, sob pena de extinção da execução, por renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-15.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO XIMENES ARAGAO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO XIMENES ARAGAO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Azeredo [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Oficina de Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Azeredo \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da ré, já que o númeron na inicial está equivocqado, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000520-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre os pedidos de fls. 313, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-12.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut RENATO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 581 verso, sendo a Reclamada de que serão liberados alvarás ao autor pelo crédito, e a ré pelo saldo resmanescente. \r\n\r\nProcesso: 0014700-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Rocha Martins [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contestar a impugnação do autor de fls. 587/5888. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda., Aut Fernanda Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Lopes Barboza [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Lopes Barboza, Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157300-58.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bento [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana da Silva Bento, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Geovane Baptista Ribeiro [Adv. Alessandra Aragao de Carvalho (OAB: RJ 123000 - D)]\r\n\r\nRéu: Giraldi e Aquino Imoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane Baptista Ribeiro\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000972-03.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lamachão Ltda. - Manuel e Juaquim Bar e Botequim [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 186 verso, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 233, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARGARETE DA SILVA E SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARISA PEREIRA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: VALQUIRIA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO, Aut ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS, Aut JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA, Aut MARGARETE DA SILVA E SOUZA, Aut MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO, Aut MARISA PEREIRA MACHADO, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut VALQUIRIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1723, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transporte de Cargas S.A., Réu: Transportadora Uniflan Ltda. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000852-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva da Silva Moreira [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva da Silva Moreira\r\n\r\nCiência que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JUSTINO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintanilha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0097500-07.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Siqueira de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: TRONI Participações, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Siqueira de Souza\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-02.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELIO DE MENEZES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MENDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JAYMESON BARRETO FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JONAS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE LUIZ BALTAZAR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: ELIZARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MANOEL MONTEIRO FRIAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARIA HELENA LOPES BRAGA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SERGIO DA CONCEICAO ANTONIO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: UBIRATAN DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Maria Isabel Moreira Barreto [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELIO DE MENEZES, Aut JOSE PAULO GOMES, Aut MANOEL MONTEIRO FRIAS\r\n\r\nApresentar os comprovantes de saque de todos os alvarás expedidos em seus nomes , no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nId: 1731501"
                            ],
                            "1732007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SANDRA MARA AVELINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados conforme a promoção retro e os esclarecimentos supra no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Tavares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Tavares \r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados conforme a promoção retro e os esclarecimentos supra no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sa Viana Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sa Viana Gomes, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.181. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingos Wooley Cardoso [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Domingos Wooley Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Flávio de Rezende Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.138. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001402-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Araujo [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participação Ltda., Réu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.253 verso. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1732007"
                            ],
                            "1732008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0001402-81.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Pereira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Magister Empreendimentos e Participação Ltda.,Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Magister Empreendimentos e Participação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.498,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732008"
                            ],
                            "1732009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000524-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Tavares \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados conforme a promoção retro e os esclarecimentos supra no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732009"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 116, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-73.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos Gonçalves [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Réu: Sphera Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Réu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. A/C Maria de Lourdes Lourenço, Réu: Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sphera Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sa Maia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sa Maia dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos de Plantas Ornamentais e Campos Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Condomínio Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira, Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos de Plantas Ornamentais e Campos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163: Autor - Esclarecer se a anotação da CTPS já foi procedida, no prazo de 05 dias e Reclamada para impugnar os cálculos do autor, ás fls.151/154, e apresentar os valores atualizados devidos da cotaprevidenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-61.2012.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva Tele Comunicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao parcial de fls.26. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2014.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Ribeiro Braga [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO, Egte Sonia Maria Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados Extintos sem Resolução do Mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-18.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO FREITAS ALVES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT-TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FREITAS ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.489, da consulta de fls.490/498 e para dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-40.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.415, que mantem despacho de fl.412 e ciencia da consulta a JUCERJA. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Ribeiro da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Ribeiro da Silva, Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130: Venham as partes em horário final de pauta deste Juízo, com os valores cálculados, em 30 dias, para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.108/128, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Sarges Soares [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Maria Regina Falcão Pinto (OAB: RJ 161597 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Sarges Soares \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Diatom Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.195: Proceder ao depósito em guia judicial própria, em 10 dias, sendo certo que pode ser requerida a devolução do valor recolhido erroneamente na forma do Ato 57/2011 deste Regional \r\n\r\nProcesso: 0001572-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Uanderson Juventino\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 118, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Bezerra [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME ( Dasassistida ), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.159: Comprovar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Lima [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.160: Requerer de forma específica o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: A A A FOTO SOM LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Regis Borges de Oliveira, Réu: Renzo Borges Angerami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.483, que mantem despacho de fl.478. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Marcelino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviço de Revestimento e Acabamento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jorge Marcelino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.48: Esclarecer seu pedido, ante a penhora de fls.43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Correia de Luna Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Correia de Luna Junior , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 364, devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0237100-81.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY GOMES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO MOBILIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO MOBILIARIO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.355, que defere requerimento de fls.348, devendo a mesma comprovar tempestivamente as parcelas restantes, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes da Cruz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.215, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Lyra [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Lyra, Réu DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls , sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Lourenço das Candeias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da petição de fls. 192/193, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro do Couto [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Márcio Ribeiro do Couto\r\n\r\nCiência do dos esclarecimentos do perito às fls. 298/299, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000465-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Melo [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA FARIAS DOS SANTOS [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)], Réu: Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA MARIA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 436, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Azevedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antunes de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 181v,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Diatom Mineração Ltda., Réu: FCC S.A. Fábrica Catalizadores Carioca [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Correa [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Carlos da Silva Correa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 404, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Araújo de Souza [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Araújo de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-91.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CENTRO BIOMEDICO, Réu: Ana Maria Muniz Vieira, Réu: Carlos Henrique Vieira [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vist aao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-37.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO BORGES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: JOSÉ DE PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: LEONIDIA BARBOSA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios de proseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001509-85.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consorcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Intersul , Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente, em 5 dias, sendo certo que o silêncio será entendido como confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001524-54.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Oliveira [Adv. Aline Cortes Fernandes (OAB: RJ 174829 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME, Réu Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda. , Aut Vanessa Cristina de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 120, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001598-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão Ipanema [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão Ipanema, Aut Madreson Berg Cleiton Albino de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 179, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1732491"
                            ],
                            "1732565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pires da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Thiago Pires da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001525-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Barbosa da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina do Nascimento [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Fátima Freire [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Fátima Freire \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Scharadong Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso dos Santos\r\n\r\nCiência da Carta Precatória Executória devolvida, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Paranhos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vieira Paranhos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-68.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Sarges Soares [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Maria Regina Falcão Pinto (OAB: RJ 161597 - D)], Réu: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Sarges Soares \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva , Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Braga \r\n\r\nCiência do conteúdo do ofício de fls.469, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza Lucio [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza Lucio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-09.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA APARECIDA QUINELATO DE ARAUJO [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: STEEL SUSPENSION MECANICA LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira de Souza, Réu: Carla Maria Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA APARECIDA QUINELATO DE ARAUJO\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Soledade Costa [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Soledade Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169 \r\n\r\nProcesso: 0000048-44.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valeria Viana Fonseca Rito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Valeria Viana Fonseca Rito\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, na forma determinada às fls. 176, ante os documentos fornecidos pela ré , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Uanderson Juventino\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 118, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 82/83, devendo indicar os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 108/12/, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Ribeiro da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Ribeiro da Silva, Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nVenham as partes em horário final de pauta deste Juízo, com os valores por elas calculados, em 30 dias, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO GOMES DA NOBREGA [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nApresentar a nuremação dos documentos PIS e CPF do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0077200-18.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Vale e Mar Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Coelho da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.232, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1732565"
                            ],
                            "1732490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001032-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Sphera Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. , Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. A/C Maria de Lourdes Lourenço, Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0069800-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA PORTO\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José de Matos, Armindo César Malafaia da Silva, Boaventura da Silva Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.1537: Indicar bens das reclamadas, livres, desimpedidos e que bastem para garantir a execução, ou pagarem o crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Araújo Lins\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. - n/p Mônica da Silva Antunes, Condomínio Residencial Pavuna, KMC Service Conservação e Manutenção Ltda -n/p socio Claudio Fernandes dos Santos, Torres Consultoria e Imobiliaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. - n/p Mônica da Silva Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias,observando os parâmetros de fls.160 .\r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marline Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e apresentar os valores devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009101-88.2009.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Petronila da Silva Meireles\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., União Federal, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.108/128, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732490"
                            ],
                            "1732564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., União Federal, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 108/12/, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732564"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de Outubro de 2014, a partir das 13:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeira Publica CRISTINA FACANHA, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 14 (quatorze) de Outubro de 2014, a partir das 13:00 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 416, datado de 19 de agosto 2012, PROC: 0147800.52.1992.5.01.0004 – em que são partes: RTE: IVAN PONTES DOS SANTOS (Adv. Eugenio Correa das Santos OAB/RJ51996-D) RDO: LOUCAS PROTEL LTDA ALBERTO DE ARAUJO MARCOS, ANTONIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA, JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES, MYRTHES MAYA ZILIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv. Angela Ribas Ramalho Beirez Saad OAB/RJ74941D) BEM: IMOVEL – LOJA Nª 9 DO EDIFICIO DO EDIFICIO SITUADO NA RUA RIACHUELO Nº 333 E SUA CORRESPONDENTE IDEAL DE 19,61/7060,98 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 27,04M DE FRENTE PELA RUA RIACHUELO, 20,10M DE FUNDOS EM TRES DIMENSOES DA DIREITA PARA ESQUERDA, DE 16,20 + 1,70M ESTREITANDO O TERRENO MAIS 2,20M, 38,95M A DIREITA, CONFORME DA CERTIDÃO Nº 11014381, ANEXO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, MATRICULA Nº 43160, QUE PASSA A INTEGRAR AO PRESENTE AUTO AVALIADO EM R$ 180.000,000 (Cento e Oitenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de Setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1732204"
                            ],
                            "1732202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de Outubro de 2014, a partir das 13:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeira Publica CRISTINA FACANHA, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 14 (quatorze) de Outubro de 2014, a partir das 13:00 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 416, datado de 19 de agosto 2012, PROC: 0025600.09.1993.5.01.0004 – em que são partes: RTE: WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES (Adv. Marcelo Soares da Silva OAB/RJ54824-D) RDO: RETELEX EQUIP ESCRTÓRIO E SERVICO LTDA (Adv. Isaias da Ressureicao Silva OAB/RJ76249-D) BEM: IMOVEL – SITUADO A RUA ALBANO Nº 233, APTª 204 DO BLO CO 01, COM DIREIRO A UMA VAGA DE GARAGEM DESCOBERTA NO TERRENO DO GRUPAMENTO DOS BLOCOS RESIDENCIAIS, COM A RESPECTIVA FRACAO DE 0,02734 DO TERRENO CONFORME CARACTERISTICA E CONFRONTACOES DESCRITAS DA COPIA DA CERTIDAO. AVALIADO EM R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de Setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1732202"
                            ],
                            "1732203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de Outubro de 2014, a partir das 13:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeira Publica CRISTINA FACANHA, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 14 (quatorze) de Outubro de 2014, a partir das 13:00 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 416, datado de 19 de agosto 2012, PROC: 0027800.37.2003.5.01.0004 – em que são partes: RTE: JOSE ADELAIDE (Adv. Debora de Noronha Alves OAB/RJ58696-D) RDO: MANUEL LEITE MAGALHAES (Adv. Alexandre de Souza Paiva OAB/RJ137958-D) BEM: IMOVEL – APARTAMENTO 1806 DO BLOCO 02 DO IMOVEL SITUADO NA AV. MARECHAL HENRIQUE LOTT Nº 180, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, CONDOMINIO CALIFORNIA PARK, COM DIREITO A 02 VAGAS DE GARAGEM E CORRESPONDENTE FRACOES IDEAIS DO APARTAMENTO DE 24/9750 E DE CADA VAGA DE GARAGEM DE 2/9750 DO RESPECTIVO TERRENO COM CARACTERISTICA E CONFRONTACOES DESCRITAS NA CEERTIDAO DO RGI. AVALIADO EM R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de Setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1732203"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira Domingues de Rezende [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com cópia legível da guia de depósito de fls.166, no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Penha Cupertino Mendes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.121-139, no valor bruto de R$ 25.724,99, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 23.379,88. Cota previdenciária no valor de R$ 2.345,11. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rezende Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Andina Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que convolou o depósito decorrente de ordem de transferencia em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jessica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.26-31, no valor bruto de R$ 49.386,46, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 41.967,48. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos as convençoes coletivas do período não prescrito em que se deu o pacto laboral ou declaração do sindicato em que informe ano a ano o valor do piso salarial da categoria, bem como ao refazimento de seus cálculos com base nesses valores. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pessoa Cabral [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela Brilhante [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pessoa Cabral\r\n\r\nVir com calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Cristina Almeida dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, sendo devido pela parte ré o valor total de R$ 78.455,98, líquido ao reclamante o valor de R$ 66.739,00. Cota previdenciária no valor de R$ 11.716,98. Isento de IR. Deve a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-71.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000152-30.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Maria Pereira Custódio [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivemar Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Santos Fidelis [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Hotel Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Hotel Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. Ter ciencia de que foi deferida a vista dos autos, em cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Gracie da Silva Lourenço [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Gracie da Silva Lourenço \r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-29.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Lazaro Thadeu [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nExdo: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tavares Fioravante [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Tavares Fioravante \r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-77.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos de Andrade Canedo [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Santos de Andrade Canedo \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nId: 1732479"
                            ],
                            "1732478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.121-139, no valor bruto de R$ 25.724,99, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 23.379,88. Cota previdenciária no valor de R$ 2.345,11. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deve a ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ribeiro de Assis \r\n\r\nRéu: Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda., MAYER GUTSEIN, JOSÉ SIMON SALAMA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SIMON SALAMA, MAYER GUTSEIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito decorrente de ordem de transferência foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.2006.5.01.0005 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas, Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Associacao de Mecanicos de Voo da Varig - amvvar, Associacao de Pilotos da Nordeste, Associacao dos Pilotos da Varig - APVAR\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores associados Ltda, Nordeste Linhas Aereas (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores Associados ltda, Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Massa falida de ) a/c LICKS Contadores Associados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Pilotos da Nordeste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.921 Verso. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jessica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Jessica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.26-31, no valor bruto de R$ 49.386,46, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 41.967,48. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 hoas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732478"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA (SUCESSORA DE IMPRESSORA DE AMERICA LTDA) [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Sérgio Afonso Paredes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA APARECIDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelado, ficando ciente que deverá requerer em 30 dias o que for do seu intesesse. \r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cinelli Couto Moreira [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSME LYRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG Corretora de Seguros de Vida, Previdência Privada, Capitalização e Representação Ltda., Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: Walter Felipe Corrêa de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSME LYRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Lopes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-57.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Theonilia Moreira da Costa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Theonilia Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Andrade [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José Eloy Marins [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio), Aut Vitor José Eloy Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA, Réu: GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lacerda Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Lacerda Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eleutério França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. , Aut Cintia Eleutério França \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos acolhidos de fl. 396. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Força do Oriente Ltda. [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS PENNA , Réu: Patricia Rocha Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.261. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Terezinha Rezende Macedo [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Souza da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Mirage Ltda. [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Leonice Pereira Eigenmann, Réu: Dorvair Greco, Réu: Leandro Beatrice de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090300-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar Lima Martins [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda., Réu: MARCOS PAULO ALVES DA SILVA, Réu: ALINE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilamar Lima Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Prado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Prado \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Soares Penna [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Aut Paulo Marcos Soares Penna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.028.681,12 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001557-29.2012.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica GPI [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica GPI\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 596. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Souza Ferreira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Souza Ferreira , Aut Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-24.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DE ABREU [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANCARIO DO EST DO RJ LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DE ABREU\r\n\r\nAnte certidão Jucerja que ora se anexa, altere-se o polo passivo para que passe a constar VICBERJ Vigilância Comerciária e Bancária do estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de), nomeado Administrador Judicial o Sr. DAMIÃO RODRIGUES. Intime-se o Autor para indicar o endereço atualizado do administrador Judicial e o termo legal da falência. \r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gregório [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: JOSÉ MARIA GARCIA [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: ADILSON PEREIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARIA GARCIA, Réu Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Aut Roberto Gonçalves Gregório \r\n\r\nTendo em vista as publicações equivocadas de fls. 117 e 118, reconsidero o despacho de fl. 116. Dê-se ciência às rés da garantia parcial do Juízo, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Molina Leoni Peixoto [Adv. Phelipe Pógere Gonçalves (OAB: RJ 177700 - A)]\r\n\r\nRéu: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Rele 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Marimarg Publicidade Ltda., Réu: Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: RGG Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)], Réu: Studio Alfa Artes Gráficas Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRSL Publicidade e Luminosos Ltda., Réu Rele 07 Luminosos Ltda., Réu RGG Comunicação Ltda., Aut Sandra Molina Leoni Peixoto , Réu Studio Alfa Artes Gráficas Ltda., Réu Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Queiroz Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Queiroz Junior, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Pereira Lopes [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Paulo Fernando Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 505. Dê-se ciência à Ré, derradeiramente, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000958-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Renajud. Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDO DA SILVA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDefere-se o prazo de vista de 5 dias, conforme requerido à fl. 33. Em caso de não devolução no prazo concedido, expedir-se-á ofício à OAB e aplicar-se-ão as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Carvalho Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Anjos Rosa , Réu Sendas Distribuidora S.A, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo as rés subsidirárias para que paguem o devido, respectivamente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: n/p sócia: DIRENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: n/p sócia: CARLA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, Réu: MARCELO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTANA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marinho da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda.(C&A) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marinho da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Service Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Condomínio Coqueiro [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Coqueiro, Réu Omni Service Ltda. , Aut Paulo Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 4.519.028,39 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1730716"
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                            "1730714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-71.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEdison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-82.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-56.1993.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000037-97.2013.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-07.2011.5.01.0031 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nMoema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-45.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Moema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-84.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nEdison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205000-87.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-51.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nDario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-06.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-42.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nEdem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-06.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-90.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nArtur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-43.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-73.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-32.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-07.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251500-66.1991.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001692-41.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-41.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-73.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJoelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-62.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730714"
                            ],
                            "1730715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eleutério França \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com O PAGAMENTO dos valores devidos no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica.\r\n\r\nTotal devido no importe equivalente a 4.451.189,18 TR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730715"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-75.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Angélica Martinelli Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angélica Martinelli Silva\r\n\r\nRequerer se entender necessário a certidão de crédito de crédito, na forma da Resolução 06/2006, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-51.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO GASPAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: YAFO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: HENRY HAYFAZ, Réu: MARCOS BENHAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO GASPAR\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de ônus reais \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Erineude Linhares Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Erineude Linhares Silva\r\n\r\nTer ciência do documento de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial[Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Evandro Ferreira Paes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 499/500. \r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Malheiros Júnior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Elevadores [Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins (OAB: RJ 75405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Malheiros Júnior \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Alencar Barboza [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Lilian de Alencar Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Roberto de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: João José Lima Maia, Réu: Carlos Lima Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus , Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mendes Leal Soroldoni [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mendes Leal Soroldoni\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE VARANIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE JORGE VARANIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.921. \r\n\r\nProcesso: 0001685-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Romão Soares da Rocha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut Érika Romão Soares da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Silva Filho [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Trajano da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Paraiso da Tijuca Ltda EPP, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho e Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Trajano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Alves [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de) [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Alves, Réu Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de) \r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE FREITAS RIMAS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA, Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE FREITAS RIMAS\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz da Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULINO DE FARIAS\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 244, para que indique em trinta dias, meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001258-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Demais Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alexandre Baptista de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alexandre Baptista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Schwartz da Silva [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Schwartz da Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS- CENTRAL- SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS- CENTRAL- SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PONTES MOURA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA N/P RONALDO LUCIA [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)], Réu: Leandro Cesar de Souza Teixeira [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: WILMA DE SOUZA FELICIO E LEANDRO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: Ronaldo Lucio de Souza [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PONTES MOURA, Réu Leandro Cesar de Souza Teixeira, Réu Ronaldo Lucio de Souza, Réu SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA N/P RONALDO LUCIA\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 205 e 208 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA-Transportadora de Valores e Segurança Ltda (sucessora de Transportadora Ourique Ltda). [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira dos Santos, Réu PROSEGUR BRASIL SA-Transportadora de Valores e Segurança Ltda (sucessora de Transportadora Ourique Ltda).\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- massa falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donato de Freitas Arona, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- massa falida\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Charbel Valladao [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Réu: Andre Luiz Fernandes de Olveira, Réu: Rodolfo Ferreira Fraga da Silva [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Charbel Valladao\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco Santana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Robernas Expresso Ltda. , Réu: LCO Nascimento Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Francisco Santana \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Santana Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Santana Carvalho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Ribeiro da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Cláudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem os documentos necessários a elaboração do laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Garcia\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias observando os termos da promoção de fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria da Silva Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Paulo Henrique Torres Morais [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Roberto da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria da Silva Lima , Réu Paulo Henrique Torres Morais, Réu Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Assiny da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Assiny da Rocha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Sousa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto de Souza Werneck [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (Em Recuperação Judicial), Aut Aniceto de Souza Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0000045-71.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Serra Muniz [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Serra Muniz\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-65.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA., Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barrozo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela do acordo de fls 124/125, sob pena de incidência da multa prevista no item 3 do citado acordo \r\n\r\nProcesso: 0119500-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Maria das Dores Silva Mendes , Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. ME N/P sócia Dulcinéia Nogueira de Oliveira, Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda.ME N/P sócio Daivide de Paula Dias, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Josefina Magalhães Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Moveis Ltda., Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda., Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dely Carlota dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para assinar o auto de depósito do bem penhorado as fls 172'. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lemos de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Lemos de Oliveira\r\n\r\nIndicar novos e eficazes meios para prosseguimento da presente execução \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Francisco Santarém da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santarém da Silva, Aut Ricardo José Souto Mayor Diniz, Aut Thereza de Magalhães Requião \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilamar Regina Reis Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rânice Claudeci Souza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 9ª parcela do acordo, sob pena de multa conforme item 2 do termo de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Delio Geraldo Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Leonor Torres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Izabel Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Mariuche Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa da Silva, Aut Ary Costa, Aut Assunta Scalercio, Aut Delio Geraldo Pereira, Aut Gisella Regina Barbosa Prudente, Aut Henedina da Silva Lobao, Aut Leonor Torres, Aut Maria Izabel Nascimento, Aut Mariuche Nascimento, Aut Paulo Cesar Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sizenando Florindo Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sizenando Florindo Neto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 405, que defere vista dos autos conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo Matias Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Learthers Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo Matias Santos\r\n\r\nTer vistas da consulta JUCERJA para manifestação no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Araujo Leite [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Araujo Leite\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do despacho de fls 97 sob pena de renúncia de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Januário [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. - Oi Telemar \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 250-v, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo da Costa Mattos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automottivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001388-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Batista Leite [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Batista Leite \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-43.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Machado [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Leao de Cascadura Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Machado, Réu Auto Posto Leao de Cascadura Ltda, Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Huebra de Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Huebra de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício juntado aos autos \r\n\r\nProcesso: 0001274-03.2012.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivo Martins [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicação e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Martins\r\n\r\nConmparecer a Secretaria desta Vara no dia 23.09.2014 às 10h para retirar o documento de fls 67\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1729363"
                            ],
                            "1732292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-24.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1732292"
                            ],
                            "1729361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2014\r\n\r\n0001225-93.2011.5.01.0009 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda. ,LUIS CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA,JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.556,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.556,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1729361"
                            ],
                            "1729362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PONTES MOURA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA N/P RONALDO LUCIA, Leandro Cesar de Souza Teixeira, WILMA DE SOUZA FELICIO, Ronaldo Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m WILMA DE SOUZA FELICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 205 e 208 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Kapasmil Confecção Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre da Cunha Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JULIA ESTER BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE e ALEXANDRE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000472-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcanti Xavier\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM TEREZA BEZERRA DE MENEZES, CLAUDIO BEZERRA DE MENEZES e CARLOS BEZERRA DE MENEZES, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Nóbrega\r\n\r\nRéu: Produtos Naturais Matoso Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO NASCIMENTO DE ALMEIDA e JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1729362"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz da Cunha Junior [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: Claudio Bahouth de Oliveira, Réu: José Menezes de Oliveria Junior, Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Luiz da Cunha Junior, Réu Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nAudiencia em 17/11/2014 as 16,00h para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001734-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Costa Moreira [Adv. Marcos Antonio Machado Romeiro (OAB: RJ 155961 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Costa Moreira , Réu Super Style Fashion Modas Ltda. - EPP\r\n\r\nAudiencia dia 29/09/2014 as 11,30h para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronailda Coelho da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronailda Coelho da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAudiencia em 24/09/2014 as 11,40h para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0220200-62.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Guarapari de Cereais Ltda., Réu: Ederio Blodt, Réu: José Carlos Nitz, Réu: Lucimar Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse para a efetiva materialização da execução, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198300-91.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO PEREIRA GERALDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA. (Massa falida de) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO PEREIRA GERALDO\r\n\r\nFl. 583: Intime-se para ciência no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-91.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO PEREIRA GERALDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA. (Massa falida de) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nFl. 583: Intime-se o requerente para ciência no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-30.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Cold Refrigeração Ltda, Réu: Maria de Lourdes Soares Vieira, Réu: Mario Francisco Vieira, Réu: Oswaldo David Ribeiro, Réu: David Ribeiro Vaz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL COSTA\r\n\r\nFl. 239: Intime-se o exequente para ciência e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Latinoamerica Ltda, Réu: Transportadora Aurora S.A., Réu: Sulina S.A. Comércio e Paticipações, Réu: Welly Raymundo Cantergiani, Réu: Breno Paulo Vial, Réu: Eloy Henrique Compagnoni, Réu: Pedro Hermes Vacaro, Réu: Fulvio José Tommasi, Réu: Eloy Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 679. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Engenharia e Administração Ltda - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Engenharia e Administração Ltda - ME, Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petição não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000470-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada, Aut William Alvarenga de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: ACOLHIDO EM PARTE o pedido. Custas pela reclamada de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais da Silva \r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência da expedição do alvará de fl. 640, bem como da consulta à JUCERJA de fls. 641/702, observando-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-15.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO MANOEL DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Castelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência, devendo requerer o que for de interesse para a efetiva materialização da execução, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a exequente para retirar a certidão de crédito de fl. 211 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1732433"
                            ],
                            "1732430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0015700-19.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista de Melo Aleixo\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal Franca,A. C. M. Serviços Gerais Ltda,Município do Rio de Janeiro,Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.256,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Arthur Couto da Costa,A. C. M. Serviços Gerais Ltda,Município do Rio de Janeiro,Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Arthur Couto da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.256,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732430"
                            ],
                            "1732431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0139000-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz da Cunha Junior\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME, Claudio Bahouth de Oliveira, José Menezes de Oliveria Junior, Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio Bahouth de Oliveira, Ronaldo Bahouth de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiencia em 17/11/2014 as 16,00h para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732431"
                            ],
                            "1732432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Transportadora Latinoamerica Ltda, Transportadora Aurora S.A., Sulina S.A. Comércio e Paticipações, Welly Raymundo Cantergiani, Breno Paulo Vial, Eloy Henrique Compagnoni, Pedro Hermes Vacaro, Fulvio José Tommasi, Eloy Pereira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Breno Paulo Vial, Eloy Henrique Compagnoni, Eloy Pereira Vieira, Fulvio José Tommasi, Pedro Hermes Vacaro, Sulina S.A. Comércio e Paticipações, Transportadora Aurora S.A., Transportadora Latinoamerica Ltda, Welly Raymundo Cantergiani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFl. 679: Intimem-se as reclamadas por edital para ciência do levantamento das restrições via RENAJUD. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732432"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Nilton Lafuente (OAB: DF 16858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Cardoso da Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, conforme despacho de fl. 605 .\r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de alvará, indicando expressamente o valor líquido incontroverso .\r\n\r\nProcesso: 0043400-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salustiano Cordeiro [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Salustiano Cordeiro \r\n\r\nVir com as peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualizações, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0045500-94.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Conceicao Alves [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Conceicao Alves\r\n\r\nVir com as peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição inical, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição inical, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0000317-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na forma do despacho de fl. 488, item 7 .\r\n\r\nProcesso: 0026700-52.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues de Mello [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues de Mello\r\n\r\nVir com as peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição inical, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0000179-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tianne Teixeira Vieitas Galdino de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetta Centro de Especialização e Instruções de Operações Especiais em Treinamentos Taticos Avançados Assessoria e Consultoria Empresarial e de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tianne Teixeira Vieitas Galdino de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0028600-65.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mariano da Silva [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mariano da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA, Réu JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer vistas de fl. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0000829-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gama - Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda. [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-45.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Reis Cardoso [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Reis Cardoso\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: JAIRO SARTORI, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nEsclarecer qual o veículo e as folhas .\r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Tasso de Morais Trindade [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Tasso de Morais Trindade \r\n\r\nVir com as peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição inical, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 107 .\r\n\r\nId: 1732171"
                            ],
                            "1732172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001440-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Vasconcelos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE MACEDO AIRES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Apparicio Docel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Apparicio Docel\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-85.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDILBERTO FREITAS. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: EDILBERTO FREITAS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Lou reiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias, em especial para pagamento do valor homologado, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Napoleão Serpa [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Napoleão Serpa\r\n\r\nVir com as peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição inical, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0010100-78.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPR. EM ESTAB. BANC. DO MUNIC. RJ. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut SIND. DOS EMPR. EM ESTAB. BANC. DO MUNIC. RJ.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-06.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 -D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Cor da Vida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição inical, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0041200-36.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SOARES [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVANNAH TURISMO, Réu: Gilda da Costa Serradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS SOARES\r\n\r\nVir com as peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição inical, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-48.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com as peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição inical, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar-se de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Jose de Oliveira Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Jose de Oliveira Júnior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-05.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0049200-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Trajano da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Omega Assessoria e Suporte em Segurança Ltda., Réu: LADJANE LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Trajano da Silva\r\n\r\nTer vistas de fl. 332 .\r\n\r\nId: 1732172"
                            ],
                            "1732173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-46.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TSR ACESSORIOS DE MODA LTDA(NOME FANTASIA KEEN, Réu: ADRIANO REIS FRANÇA PEREIRA, Réu: ALESSANDRO PACHECO MARIUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nFornecer o correto endereço do executado .\r\n\r\nProcesso: 0000756-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAAC DA FONSECA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trindade Bigal [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsat Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Trindade Bigal\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-50.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Maciel [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Jorge Maciel \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-48.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BRITO DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARC SOC TECNICA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)], Réu: José Carlos Silva de Souza, Réu: Antonio Marcos Villarino Moraes [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)], Réu: Helecio Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BRITO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 361 .\r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Oliveira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer a ação que tramita pela 5ª Vara Empresarial .\r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista de Oliveira, Réu Toldos Unidos do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme demais determinações do despacho de fl. 206 .\r\n\r\nId: 1732173"
                            ],
                            "1732174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0295200-61.1983.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREIA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL S/A) NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: SANTANDER S/A CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A CORRETORA DE CÃMBIO E TÍTULOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER(BRASIL S/A) NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA, Agdo CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREIA, Agdo SANTANDER S/A CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A CORRETORA DE CÃMBIO E TÍTULOS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos trazidos pela parte autora, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001606-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Silva da Cunha [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Coméarcio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Silva da Cunha, Réu Serviço Social do Coméarcio - SESC\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1732174"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-64.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gabriel dos Santos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Frut Taua Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gabriel dos Santos, Réu Kilo Frut Taua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nDeferida dilacao do prazo por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0001394-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bighi [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bighi, Réu Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da adequacao dos calculos de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO) [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A., Aut MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO), Aut Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pela perita em fls. 1149/1152 devendo apresentar os calculos que entende devido sob pena de homologacao dos calculos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Hotel Arcos Rio Palace [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino José de Figueiredo , Réu Hotel Arcos Rio Palace, Réu Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nRetifiquem calculos conforme promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Spindola Goncalves [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Spindola Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 70° VT/Rj. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da resposta do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz Muckim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Cruz Muckim \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME , Réu: Concal [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal, Réu Gafisa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Couto Vargas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Couto Vargas \r\n\r\nVir com calculos de liquidacao na forma do despacho de fls. 550/551. \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cruz Jesus de Araújo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS VIGILANCIA LTDA, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO SA, Aut EUNICE TEREZINHA KELLI\r\n\r\nTomar ciência da adequacao e atualizacao de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0172600-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Aut ROSANA ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182800-91.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: CARLOS ROBERTO DE LIMA, Réu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e Estabelecimento de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidao do oficial de justica bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0184800-30.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidao do oficial de justica em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Assunção Quintão [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Assunção Quintão , Réu Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander Machado [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vander Machado , Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Monteiro Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Wilde Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neuza Aparecida Batista\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Almeida Torres [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Jorge de Almeida Torres \r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001313-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Heriberto Morais Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Heriberto Morais Nunes, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Ferreira Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nielsen Ferreira Faria\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SILVA DE MORAES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASS DE MULHERES DO MUNC DO RIO JANEIRO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SILVA DE MORAES\r\n\r\nAutor deve trazer CPF proprio e de seu patrono para fins de expedicao de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS\r\n\r\nPagar a diferenca da cota previdenciaria tendo em vista o valor indicado pela uniao as fls. 497 em 10 dias sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0078700-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza \r\n\r\nRetirar a certidao para fins de habilitacao na falencia na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE COSTA DUARTE [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MÉDICOS DA RIO CLÍNICAS - ABMR, Réu: CT RIO - Diagnóstico por Imagem LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSTA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paula Oliveira do Amaral\r\n\r\nContestar impugnacao do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nPrazo devolvido, devendo tambem contestar impugnacao do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidao na secretaria da vara no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Fonseca [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao em face da primeira re. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: DECI MANHÃES DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITA DE SOUZA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Réu DECI MANHÃES DA SILVA, Réu EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferenca da cota previdenciaria em 10 dias sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teixeira Cruz \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Conrado de Souza [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 6 Agronegócios ltda, Réu: Tetto Energias ltda, Réu: Nova Altta Empreendimentos imobiliários, Réu: Publitetto Editora ltda, Réu: Pedras do Reino Agronegócios ltda, Réu: Eugenio Pascelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: Andrei Winograd, Réu: Antonio José Moraes Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Conrado de Souza \r\n\r\nProvidenciar a certidao do rgi para fins de prosseguimento da penhora sobre o bem requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121700-91.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RESENILDE REIS AMORIM BRAGA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Piacesi Neto [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Piacesi Neto, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Magalhaes [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Magalhaes, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência, sendo o reu ao deposito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Cruz , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) \r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 426 e 427, em 10 dias, e as reclamadas devem, querendo, apresentar impugnacao, no mesmo prazo, apos permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brasil Corrêa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0125800-84.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001304-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adão da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Adão da Silva \r\n\r\nRetirar a certidao na secretaria da vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0187400-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida no despacho de fls. 629 e 630 e reu deve, querendo, apresentar impugnacao, no mesmo prazo, apos permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut UBIRAJARA FRAGA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência sendo a reclamada ao deposito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nQuerendo, fornecer impugnacao fundamentada aos novos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0194000-27.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARAUJO MOREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no novo valor indicado pela uniao federal no prazo de 10 dias sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo Cecilio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEF THATA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: JAIME RODRIGUES DA SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA CARDOSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEF THATA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut Jose Leonardo Cecilio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: SONIA APARECIDA DE LUCCA NAVARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRetirar a certidao na secretaria da vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0000017-57.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nEgdo: Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)], Egdo: Paulo Joaquim Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Joaquim Silva \r\n\r\nApesentar contraminuta em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sacramento Amado, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000262-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Fernandes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000021-65.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cosme Wenceslau da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cosme Wenceslau da Silva\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000144-29.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Almeida\r\n\r\nIndicar o endereco do administrador judicial dr rubem pereira da silva junior. \r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS JOSE BOTELHO BERENHAUSER\r\n\r\nEgdo: COMSIP ENG SA - E OUTRAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Egdo: FERNANDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMSIP ENG SA - E OUTRAS, Egdo FERNANDO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRetirar certidao de credito trabalhista na secretaria da vara no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0000702-69.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves de Freitas Sousa [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: 3000 Pães Confeitaria Ltda. , Réu: GRASIELLE DE SOUZA LOPES, Réu: FLAVIO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Alves de Freitas Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA , Réu: FERNANDO PEREIRA GOMES, Réu: MARIA LUCIA DO PAZO FERREIRA , Réu: LIDIA PEREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a ertidao na secretaria da vara. no prazo de 30 dias. Ciente de que no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz Regina Rangel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. , Réu: ANDREA DI LIBERO BARETO MACEDO, Réu: ARTA LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Leite de Souza [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte, Réu: GRAZIELA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Honorato [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: JOÃO PRIMO IVANTES, Réu: LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES, Réu: SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Honorato\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Galvão Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denize Galvão Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentenca de fls.569/verso somado ao valor de R$ 50,00 referente a multa prevista no art. 538 CPC totalizando o valor de R$ 150,00. Prazo de 10 dias sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILITINO JOSE BAZONI [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MILITINO JOSE BAZONI\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Everton Luppo Freitas \r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Arnouck Francioli [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: OAC CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO, Réu: LEANDRO MAIA DE SOUSA RIBEIRO, Réu: MR CONSTRUCOES LTDA- EPP, Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Arnouck Francioli\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Penha de Almeida Ribeiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Penha de Almeida Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abrantes Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abrantes Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvara 2262/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-86.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES BARAUNA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar os documentos acerca dos controles de frequencia no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-90.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO FATTORILLO [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Instituto de Ensino Tamandaré, Réu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO FATTORILLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1732347"
                            ],
                            "1732345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0194100-30.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GRAND´S CABELEIREIROS LTDA,VIDA E SAUDE ESTETICA,HAIR BRUSH,Reinaldo Conceição dos Santos,Sandra Maria Capilupi de Oliveira,THEREZA CRISTINA CAPILUPI LEAL,Pedro dos Santos Froes,Julio Cesar Capilupi de Oliveira,Marlene Kaustchr Garcia,ALTAIR LEAL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAND´S CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.904,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269600-25.1989.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DE SOUZA BRITO\r\n\r\nExecutado: UYARUM DE ALMEIDA ARAÚJO,RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A,LUIZ FERNANDO MEDEIROS,MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado UYARUM DE ALMEIDA ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MEDEIROS,RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A,LUIZ FERNANDO MEDEIROS,MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A,RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A,LUIZ FERNANDO MEDEIROS,MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOREL LOPES DE ABREU,RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A,LUIZ FERNANDO MEDEIROS,MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado MOREL LOPES DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001047-98.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Viana\r\n\r\nExecutado: Nalice Instalações e Montagens Ltda.,Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda.,2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nalice Instalações e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.297,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001259-56.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Barbosa Fernandes\r\n\r\nExecutado: EDISON RODRIGUES,Miro e Ximenes Carburadores Ltda.,LEONARDO COUTO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.798,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO COUTO ALVES,Miro e Ximenes Carburadores Ltda.,LEONARDO COUTO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO COUTO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.798,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-18.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAR PIRES GOMES\r\n\r\nExecutado: Edilson rodrigo do carmo,SPANA SERVICOS LTDA,GELSON MARTINS,DEBORAH RITTO NONATO,MARCELLO CARDOSO NONATO,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson rodrigo do carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.587,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,SPANA SERVICOS LTDA,GELSON MARTINS,DEBORAH RITTO NONATO,MARCELLO CARDOSO NONATO,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.587,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001644-67.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Rocha Santiago dos Santos \r\n\r\nExecutado: Banco Bradesco S.A.,Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Bradesco S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.324,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-34.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES,PARQUES TEMATICOS SA,CELSO ANTONIO GONDIM DIAS,MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS,RODNEY KIEN HWA OEI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.367,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODNEY KIEN HWA OEI,PARQUES TEMATICOS SA,CELSO ANTONIO GONDIM DIAS,MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS,RODNEY KIEN HWA OEI\r\n\r\nPelo presente fica citado RODNEY KIEN HWA OEI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.367,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-71.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO SILVA JUNIOR,W RIO VEICULOS LTDA,MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.877,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA,W RIO VEICULOS LTDA,MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.877,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212100-49.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO,ELMIRO ORMONO DINIZ,LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA,JOSE RAIMUNDO FERREIRA,MARCO AURELIO MILETO,WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.310,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER DOS SANTOS,ELMIRO ORMONO DINIZ,LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA,JOSE RAIMUNDO FERREIRA,MARCO AURELIO MILETO,WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.310,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELMIRO ORMONO DINIZ,ELMIRO ORMONO DINIZ,LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA,JOSE RAIMUNDO FERREIRA,MARCO AURELIO MILETO,WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMIRO ORMONO DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.310,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO MILETO,ELMIRO ORMONO DINIZ,LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA,JOSE RAIMUNDO FERREIRA,MARCO AURELIO MILETO,WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO MILETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.310,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203400-26.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.122,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732345"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Barbosa do Santos\r\n\r\nRéu: OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnacao em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-60.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LIGIA MARIA DE SOUZA ROSCOE\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Mário Fialdini Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Fialdini Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732346"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça para as providências que entender cabíveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Mendes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Mendes , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001593-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques dos Santos [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rafael Marques dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS BAHIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: EDUARDO REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves Marinho dos Santos\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC), Aut Jorge José da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 354. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-52.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI DE MORAES PEREIRA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliana Diniz d Ascencao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, sendo a ré, inclusive, para que comprove o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marinho Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marinho Menezes \r\n\r\nTer vista do Ofício de fl. 372. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correia Barbosa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Barbosa\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.K Mar Empreiteira Ltda. ME, Réu: Edineide Conceição Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Mendes\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls.135/136. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem Veloso \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001608-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Evangelista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Rocha Evangelista \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001318-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Martins\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Oliveira Marques [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Nilton da Silva Filho [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Manoel Freire da Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Douglas Iorde [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Orlandino Santiago [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Evandro Carneiro Rezende, Réu: Larissa Carneiro Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Oliveira Marques, Aut Douglas Iorde, Aut Manoel Freire da Silva, Aut Nilton da Silva Filho, Aut Orlandino Santiago\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Gomes Guimarães [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI, Réu: JOÃO MANUEL MAGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Gomes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 90 dias, para que junte aos autos a certidão de inteiro teor do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001317-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ISS Servi System do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bastos\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARCONI D ABREU PEREIRA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOAO K. NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JURANDY T. DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: YVAN DE S. PINTO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: MULTA, Aut: ROBERTO C. VIEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIO E. LEITE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: WALDIR S. SOARES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARCONI D ABREU PEREIRA E OUTROS, Aut JOAO K. NETO, Aut JURANDY T. DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO C. VIEIRA, Aut SYLVIO E. LEITE, Aut WALDIR S. SOARES, Aut YVAN DE S. PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes Monteiro, Réu: Ricardo Wagner de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a expedição de ofícios requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0141600-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Espindola dos Santos [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A., Réu: Casa e Vídeo Holding S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Espindola dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carla Rodrigues Lello [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Carla Rodrigues Lello \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000286-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de)\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 60 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Amorim Cezário [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da primeira parcela, em 05 dias, e as demais a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rede Windsor de Hotéis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Pereira Gomes, Réu Rede Windsor de Hotéis, Réu VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Catarinete Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Vinicius Catarinete Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARROS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: STUDIO LIVROS EDITORA LTDA, Réu: DURVAL GOMES GARCIA, Réu: FABIANA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARROS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0006100-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro da Silva [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: FARDIM ESCOLA PINHEIRINHO ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0021000-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson dos Santos Goulart [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson dos Santos Goulart\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial no cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-82.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vitor Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vitor Ribeiro\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalvez de Moura, Réu: G.F.B CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Nunes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria, Réu: Josué Malta Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ribeiro \r\n\r\ninformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Atala Coutinho [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. Prazo de 7 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selga Gertners [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO E MELLO ASSESSORIA EM VENDAS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: Josir Dias Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selga Gertners\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jerônimo de Freitas [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-80.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTENBERG GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406 e do teor de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000491-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Mendonça Rangel [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alcirlei Pereira da Motta [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Benardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Francy Gracie [Adv. Samuel das Graças Bahia (OAB: RJ 145134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francy Gracie \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Cardoso [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Cardoso, Réu Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data 04/11/2014, às 14h20, da audiência para inquirição da testemunha no MM. Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0175300-47.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA DE LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEBASTIANA DE LIMA, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho dos Anjos Lucas [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho dos Anjos Lucas\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER e Outro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Emerson Rios [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rios\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará (fl. 3.270). \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDepositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Luiza Fátima Soares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Fátima Soares, Aut SERGIO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rayane pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 27/11/2014 às 12:10 hs no MM. Juízo Deprecado para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Peter Vollers [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Goiandria Participações e Repreentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVITA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, Réu: Jorde Comercial Ltda, Réu: Jorge Alberto Avelino dos Santos, Réu: Deise Pinto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: Jose Gil Sanchez Centro [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Figueiredo Fernandes, Aut JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA, Réu Jose Gil Sanchez Centro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-19.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa Valentim [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa Valentim\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1731786"
                            ],
                            "1731784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0004100-83.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-86.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Moraes da Silva,Posto de Gasolina Roze Ana,Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.182,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Figueiredo Lessa,Posto de Gasolina Roze Ana,Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Figueiredo Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.182,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731784"
                            ],
                            "1731785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Rede Windsor de Hotéis, VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Rossi Residencial S.A., Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731785"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonifácio Cesar Pinto [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonifácio Cesar Pinto, Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.428/430. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DIAS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)], Aut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DIAS\r\n\r\nAo reclamante para que retire os documentos originais juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CARNEIRO DE MELO [Adv. Claudir Pereira da Silva (OAB: RJ 162735 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo, Réu: Cipar Administração e Participações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000128-51.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME N/P Willian Ferreira Pereira, Réu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME N/P Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30/34. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Portes Correa Dias [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu: Hospital Gama Filho - Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Portes Correa Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119/123. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Odorico da Costa e Silva [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO, Réu: MAYRA CARDOSO TORRES DE CARVALHO, Réu: VERA CANNABRAVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Odorico da Costa e Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 26/09/2014 às 11:00 horas a fim de que se proceda as anotações de baixa de contrato em cateira. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Damasceno Afonso, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fl.249 e ofício de fl.250, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Domingues [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Avançada em Educação Ltda. , Réu: Perfil Educacional Empreendimentos Ltda. , Réu: EDUARDO DESIDERATI ALVES, Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Domingues \r\n\r\nAo reclamante sobre fl. 131. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Cezar Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helio Cezar Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante (fls. 216/240). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa Araújo Dutra [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Costa Araújo Dutra \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.191/192, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EHEZIO MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EHEZIO MARTINS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-79.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0293600-07.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: BERENISCE RODRIGUES GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut BERENISCE RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0241800-90.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0200400-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA- SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: PAO DE AÇUCAR S/A - SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA- SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAO DE AÇUCAR S/A - SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 14:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA BRAZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PEREIRA BRAZ, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Tainan Lopes dos Santos, Réu Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 14:49 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-33.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A., Aut YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marcos André da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/0914 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-50.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Mª DE JESUS TAVARES LOPES DA CUNHA, Réu: MANOEL LOPES DA CUNHA FAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Réu INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MOREIRA VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES, Aut ANGELA MOREIRA VIEIRA, Aut ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 14:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Cunha de Azevedo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermatek Industria e Comercio Metalurgico Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 -D)], Réu: ELIANA MARA GOMES DA SILVA , Réu: WILSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Cunha de Azevedo, Réu Hermatek Industria e Comercio Metalurgico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Yoguiri Tranportadora Ltda., Egdo: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: GENESIO KAZUHARU OTARA, Egdo: JAIRO YUJI YOSHIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marco Alexandre Barbosa de Araújo, Egte SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , MARCOS JORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-78.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DIOGENES DUARTE SOBRAL [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nEgdo: JC EXPRESS COURRIER LTDA, Egdo: JULIANA DE ARAUJO CABRERA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIOGENES DUARTE SOBRAL, Egdo JULIANA DE ARAUJO CABRERA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 14:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Sales, Réu Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-48.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOARES DOS SANTOS, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DE LUCENA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DE LUCENA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0232800-66.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DANIEL MORAIS HECTH [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: WALNER DA ROSA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 -D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.S. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.S., Aut DANIEL MORAIS HECTH, Aut WALNER DA ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FARIAS DE MEDEIROS NETO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, Réu: HENRIQUE OTÁVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu HENRIQUE OTÁVIO DO REGO MONTEIRO, Aut JOSE DE FARIAS DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF, Caixa Econômica Federal - Caixa, Aut ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA, Aut FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Réu: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Réu Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ, Aut SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. MORGAN S/A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA, Réu J.P. MORGAN S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-11.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DAVID OSKMAN [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Rogério Fernandes da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DAVID OSKMAN, Egdo Marcos Rogério Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 14:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Luana Gomes Cabral [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Madeiro de Carvalho [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Madeiro de Carvalho, Aut Kamila Luana Gomes Cabral \r\n\r\nVista pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que em 12/09/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, à fl. 26 o edital de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0173300-20.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO MARINHO [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA -CENTRAL\r\n\r\nVista por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAUMANN [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut JORGE BAUMANN\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 485/486, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito judicial do valor incontroverso em 48 (quarenta e oito) horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Toledo Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA PARREIRA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.288, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Polistchuck Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Polistchuck Nogueira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 398. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124300-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassia Francisco Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 -D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Ressurreição Teixeira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: JJLP Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Ressurreição Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Márcio Gomes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 247/249 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Souza de Araujo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nVista por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Mario Santana Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Mario Santana Lima\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.Eng de Transp e Logistica Central (suc.de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est.Eng de Transp e Logistica Central (suc.de Flumitrens)\r\n\r\nVista por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DANIELE SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DEBORA SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Aut: DIEGO SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL \r\n\r\nVista por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Vasconcellos (OAB: RJ 149921 - D)], Réu: Condominio Riviera Dei Fiori [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0082600-56.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Alessandra Goncalves Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Dulce Alessandra Goncalves Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 505/506, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ribeiro Costa, Réu NET Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinor Ramos Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: David Zee, Réu: Sérgio Venancio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA\r\n\r\nIndicar meios concretos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rosenea Macario Duarte de Augustinis\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 490/492. Ao reclamante para contestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 572/573, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes Bussiere [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fernandes Bussiere \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marins Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda. [Adv. Priscilla lourenço Garrido (OAB: RJ 152585 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marins Reis \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fortunato Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fortunato Ferreira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.437, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 -D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Robson Barroso dos Santos, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 651/653, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-45.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Gomes Cavalcante [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Sucessora de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Sucessora de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Eliel Gomes Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 570, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1732148"
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                            "1732147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Portes Correa Dias\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Hospital Gama Filho - Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis Spe\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis Spe, Hospital Gama Filho - Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119/123. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-51.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME , Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME N/P Willian Ferreira Pereira, Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME N/P Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME , Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME N/P Luis Fernando Pragana de Mattos, Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME N/P Willian Ferreira Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30/34. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda , JOSÉ OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO, ADAMI BARROS JUNIOR, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ADAMI BARROS JUNIOR, Aliança Vigilância e Segurança Ltda , JOSÉ OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que em 12/09/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, seção II, à fl. 26 o edital de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732147"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Vilela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro Vilela \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 305/312. \r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bayma Accioly [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR, Réu: Global American Holding e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bayma Accioly\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 119, bem como do contrato social da empresa sócia da ré. Devendo, ainda, fornecer meios objetivos, para o prosseguimento da execução. em 30 dias, observando-se que no silencio ou na falta de objetividade será expediada Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117300-85.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CESARIO MARTINS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESARIO MARTINS\r\n\r\nCiência ao autor acerca do oficio de fls. 188 e do despacho de fls. 184/185, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Azevedo Fausto [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nImpugar, em 10 dias, os cálculos ofertados pela reclamada, de forma objetiva, observando os mesmos parametros apontados da fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Ginelli Leal [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. e Transp. de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Ginelli Leal \r\n\r\nVir com a comprovação legível dos depósitos que não constam nos extratos de fls. 191/192, em 05 dias. A inércia acarretará a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos da Silva \r\n\r\nRetirar, em 05 dias, as carteiras do plano de saúde, restando deferido, desde já, seu desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0124600-16.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108200-14.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY FERREIRA DA CRUZ [Adv. Fabricio Zanotelli (OAB: BA 15366 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0214800-25.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARBOSA BITTENCOURT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARBOSA BITTENCOURT\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 175, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A , Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Paulo Cesar Belarmino [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Belarmino\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0040600-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar de Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-04.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristine Regis [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jojoe Modas Ltda. Verty [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristine Regis, Réu Jojoe Modas Ltda. Verty\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2014 às 16:00 nesta vara. \r\n\r\nId: 1732222"
                            ],
                            "1732223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Calmo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Braz Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDiga, em 48 horas, se o que pretende com a petição de fls. 114 é que seja apurada a diferença devida (deduzido o valor autalizado do deposito recursal), para quitação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Anselmo dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Anselmo dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir de Oliveira Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir de Oliveira Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1732223"
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                            "1732224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vital Figueiredo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vital Figueiredo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000327-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Querino da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Service Barra Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes da Silva [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , Réu: New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontes da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo Martins [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo Martins\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1732224"
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                                "Processo: 0001397-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Simão [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Clara 8 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Simão \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1732225"
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                            "1732245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira da Rocha [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 302/303) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1732245"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 15/09/2014- Doc 19\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-94.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-87.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-86.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alexandre de Almeida Macedo (OAB: RJ 201946 E)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001125-53.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001504-91.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732162"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109600-18.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1334/2014, em nome do BANCO ABN AMRO REAL S/A . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini ParKing Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Souza \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1333/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosa do Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rosa do Nascimento \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1332/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0075500-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1324/2014 , em nome da Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Fraga Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: SHEILA ALBUQUERQUE DA COSTA PINHEIRO, Réu: EDUARDO BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmara Fraga Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1328/2014 , em nome da autora Vilmara Fraga Santos ou Adv.Carlos Faria Junior . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gondim da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1325/2014 , em nome doBanco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SEGRILO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SISTEMAS LTDA [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS SEGRILO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1327/2014, em nome do autor MARCELO MEDEIROS SEGRILO ou Adv.Mauricio Muller da Costa Moura , . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lima Pereira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lima Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1329/2014, em nome da autora Vania Lima Pereira ou Adv.Nirce Rodrigues Ferreira Filha . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0098500-86.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1337/2014 , em nome doBanco Santander (Brasil) S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pitanga da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1349/2014 , em nome da autora Flávia Ferreira Pitanga da Silva ou Adv.Carlos Alberto Bittencourt , . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: MARIO VARIO, Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1391/2014 , em nome da autora MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTOou Adv. Maurilio Patricio de Souza . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Sena Santos Junior [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston Sena Santos Junior\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1387/2014 , em nome do autor Ariston Sena Santos Junior ou Adv. Marcelo dos Santos Avelino . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vitoriana Alves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vitoriana Alves\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1369/2014 , em nome do autor Ana Paula Vitoriana Alves ou Adv. Antonio Silveira dos Santos . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1389/2014, em nome do autor Romulo da Silva Santos ou Adv., Alexandre Barbosa Cunha. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0082600-04.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Souza [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1351/2014 , em nome do Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1378/2014, em nome do autor Marcos Antonio da Silva ou Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA MEROLA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº , em nome do autor SEBASTIANA DE OLIVEIRA MEROLA ou Adv.,Ana Beatriz Pinto Steinacher . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0096400-36.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jaqueline de Almeida Leal [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Poit Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Mario Luiz de Souza, Réu: Sandra Abreu de Souza, Réu: Bruno Abreu de Souza, Réu: Denis Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jaqueline de Almeida Leal\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1394/2014 , em nome do autor Amanda Jaqueline de Almeida Leal ou Adv. Eduardo Rosario Percu . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1353/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Teixeira de Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Depaiva Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Teixeira de Castro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1354/2014, em nome do autor Luiz Eduardo Teixeira de Castro ou Adv.Francisco Dias Ferreira . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000010-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cezarino da Silva Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Unytec Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cezarino da Silva Filho \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1355/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001736-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brito dos Reis [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito dos Reis, Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1366/2014 , em nome do autor Aline Brito dos Reis ou Adv. Vitor de Melo Gonçalves . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1368/2014 , em nome de Lider Signature S.A . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Marienne Galdino Silva da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Marienne Galdino Silva da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1363/2014 e 1365/2014 , em nome do autor Joice Marienne Galdino Silva da Silva ou Adv. Teofilo Ferreira Lima. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pinto da Conceicao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Chryso Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1375/2014 , em nome do BANCO SANTANDER BRASIL S/A . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1374/2014 , em nome do BANCO SANTANDER BRASIL S/A . . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Amaro da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Amaro da Silveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1405/2014 , em nome da autora, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS da autora. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0011700-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luciene Santos de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica - Em liquidação , Réu: José Rodrigues Ribeiro, Réu: Katia Dantas de Almeida Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0011700-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luciene Santos de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica - Em liquidação e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Luciene Santos de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1116/2014 , em nome do autor Catia Luciene Santos de AlmeidaRamos ou Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Trajano de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional - CREFITO [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Trajano de Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1398/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0121600-60.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE BRITO TELLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1396/2014 , em nome de Banco Itaú S.A.. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teixeira da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Teixeira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1409/2014 , em nome de Cintia Possas Machado . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1408/2014 , em nome do autor Benedito Teixeira da Silva ou Adv. Cintia Possas Machado . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Andrade Lima [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Investidores - INI [Adv. Saturnino Duarte Filho (OAB: RJ 11547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues de Andrade Lima \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1403/2014 , em nome da autora Gisele Rodrigues de Andrade Lima ou Adv.Adriana Cortes Muniz . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001330-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Martins Leonis [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1412/2014 , em nome de Trishop Promoção e Serviços Ltda. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Botelho Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Botelho Santos\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1336/2014 e 140/2014 , em nome da autora Patricia Botelho Santos ou ADV Rita de Cassia Sant Anna Cortez. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1397/2014 , em nome da autora Evelaine Paschoal Duranou Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gleici da Silva de Assis Fidelis [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Mirian Gleici da Silva de Assis Fidelis\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1413/2014 , em nome do autor Mirian Gleici da Silva de Assis Fidelis ou Adv.Cristiani Alves da Rocha . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1415/2014 , em nome DE Carrefour Comércio e Indústria Ltda . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZZIO ROMITO [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1406/2014 , em nome DE TELEMAR INTERNET Ltda . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nId: 1732445"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemara Barreto Paixão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (MASSA FALIDA DE)- A/C LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES, Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Réu Editora Abril S.A., Aut Oldemara Barreto Paixão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE E PELA TERCEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para receber a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.1008/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001622-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lescano Esteves [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTE do Brasil Comércio, Serviços Importações e Exportações Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTE do Brasil Comércio, Serviços Importações e Exportações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1014/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: CONSTRUTORA DALPASQUALE\r\n\r\nEgdo: Wilson Ferreira Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilson Ferreira Dias\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Maria de Carvalho Gouvêa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PREVCOR IPANEMA [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Lenilda Maria de Carvalho Gouvêa, Réu PREVCOR IPANEMA\r\n\r\nÀS PARTES para tomarem ciência do despacho de fls. 727, bem como a ciência , nos termos da Súmula 427 do TST, de que foi tornado sem efeito os atos praticados a partir de fls. 410, tendo em vista que a 1ª ré às fls. 358/386 requereu que as futuras publicações fossem feitas em nome do patrono SÉRGIO MURILO SANTOS CAMPINHO , o quê não foi observado, como consta de fls. 410. À 1ª RÉ, Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao , PARA também TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, DE FLS. 410, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1731882"
                            ],
                            "1732403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Serviços Profissionais Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Serviços Profissionais Ltda. ME , Aut Luiz Rodrigues da Costa \r\n\r\nÀs partes para ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 38/39. ESTA NOTIFICAÇÃO DESTINA-SE AO PATRONO DA PARTE, DEVENDO O PATRONO DAR-LHE CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES GOMES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs Reclamadas para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como para a ciência de que os depósitos recursais, de fls. 673/675, atualizados às fls. 673/675, foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Marques [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: kfc empreendimentos esportivos Ltda- ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Flávio Dias Nunes Leite [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilberto da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu kfc empreendimentos esportivos Ltda- ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida APENAS a dilação do prazo por mais 60 dias.No que concerne ao parcelamanto da dívida previdenciária a parte deverá diligenciar diretamente junto ao Órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Rainer Hasse, Réu: Antônio Teixeira Duarte [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Teixeira Duarte \r\n\r\nÀ Ré para ciência de que foi convolado o depósito de fls. 184 em penhora, conquanto o juízo não se encontra garantido, será expedido alvará ao autor pela referida guia. \r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca da petição de fls. 242/243, no prazo de 10 dias, importando o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0270700-58.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADILSON DE MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Réu: HENRIQUE MARIANI(SOCIO), Réu: Mariani Serviços S/C Ltda. , Réu: Maria Joanna Cilento Mariani, Réu: Henrique Carlos Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Maria Angélica Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Maria Cristina Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADILSON DE MATTOS\r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca da petição apresentada pelos sócios executados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Guimarães Anacleto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nÀ Executada para tomar ciência do indeferimento a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: ANA LUCIA PENHA DIAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA PENHA DIAS, Aut ANDREA MARTINS, Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA, Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos Réus para tomarem ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 532, 640, 699, 726 e 727 em penhora, bem como a ciência de que, em caso de silêncio, conquanto o juízo não se encontra garantido, será expedido alvará ao Autor pela referida guia. \r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Soares [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, Réu: Fabio Oliveira Bitencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Soares\r\n\r\nAo Exequente para ciência de fls. 422, bem como para vir com a cópia da avaliação do referido imóvel no processo que tramita perante a 39ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Miana de Faria Furtado \r\n\r\nAo Autor para apresentar novos cálculos, deduzindo-se o FGTS depositado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Passos [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1732403"
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                            "1732005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156: ...Isto posto, julgo os embargos improcedentes. Custas de R$ 273,67, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Penha de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge da Penha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AQUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edison da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233, devendo o 2º réu efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159, devendo o 2º réu efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon França da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music, Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Maicon França da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 201, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 499.159,35 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Soares de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santos Soares de Oliveira, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 272, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.267.584,29 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Cabral Guimarães [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Sand Oval 2006 Indústria, Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, Réu: Sand Oval 2006 Indústria, Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Monteiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Gonçalves de souza Lopes [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Almalia Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Almalia Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-13.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias de Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-42.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 841 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 843 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Pinheiro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aquino de Santana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado-AME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado-AME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-82.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FILHO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gones Varella [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Comésticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cooperativa dos Envasadores Em. e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gones Varella , Réu Cooperativa dos Envasadores Em. e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Réu Indústria de Comésticos Carvalho Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gelande RIbeiro [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através de GPS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-02.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 842, sendo o réu, inclusive, para ciência do levantamento da penhora sobre os bens de fls. 657 e de fls. 691 solicitada às fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0000383-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte e Souza [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Ipanema Café e Lanches Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Ipanema Café e Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Oliveira Chaves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Marcos Elias Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234 que convolou em penhora o depósito recursal, bem como para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0225800-50.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEIXOTO MENDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Soares Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão e Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cargo Center Mercurio ASG [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Mercurio ASG , Réu Tegma Gestão e Logística S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0000353-43.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Aganetti Gonçalves Pinto [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Larissa Aganetti Gonçalves Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, sendo o autor para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Louis Rodrigues de Souza [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Louis Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito, bem como para requerer o que for do seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Lopes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Melquíades dos Santos Filho (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Joselito Félix da Silva (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000846-46.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Jordão [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Jordão \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 219, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000324-90.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Junior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Evangelista Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 248, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0136100-04.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alex dos Santos [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alex dos Santos\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Réu: Alberto Luiz Marques Cabral (sócio de Absoluta Servlços Técnicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Januario de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Azulis Comercio de Decoracoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Eduardo Pires de Mello , Réu: Maria Thereza Pires de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Januario de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0008500-83.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT LAR COMERCIO E BAZAR LTDA [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: JOÃO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: RICARDO LUIS DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0024800-42.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: LEILA LEMOS MARINS, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Vieira do Nascimento Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Adailson da Silva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vieira do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111-vº, bem como para que apresente novos cálculos, conforme promoção de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0019400-86.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lenir Cardoso de Castro (OAB: RJ 93037 - D)]\r\n\r\nRéu: M C DE JESUS ALMEIDA SALAO DE CABELEIREIROS ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-86.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiquel Campos Ferreira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiquel Campos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0068800-74.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FORTUNATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: Stefan Monti A/C Sócio de Bar e Restaurante Manique Ltda., Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: REMO MONTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0147500-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE REZENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0104200-62.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)], Aut: Euclides da Fonseca [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros, Aut Euclides da Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com a habilitação dos dependentes junto à Previdência Social nos termos da Lei 6858/80, bem como para contestarem os embargos à execução opostos pela ré e, inclusive, para manifestarem-se sobre a petiição de fls. 52 e seguintes. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1732005"
                            ],
                            "1732373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-73.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732373"
                            ],
                            "1732004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Moraes Martins\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu de Moraes Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessarcir a parte ré pelo valor das custas, mediante depósito judicial a ser colocado à disposição deste juízo. Prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000665-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Penna Quintão\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Basitech Sistemas de Controle Ltda., Techmatic Representação Comercial Ltda., PIETRO FORESTIERI DUVOLARE (SÓCIO DE INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA), MARIA JOSÉ GULLO GIOSA (SÓCIO DE INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m PIETRO FORESTIERI DUVOLARE (SÓCIO DE INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-69.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Diego Mahaut Duarte Pereira, Luis José Balbino , Aldo Duarte Pereira Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Diego Mahaut Duarte Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição de Moura\r\n\r\nRéu: Fabiana da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000031-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Braz Costa \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732004"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-31.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Délio José dos Santos [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Délio José dos Santos \r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fl. 33 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000454-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Dias da Silva [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombril S.A. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombril S.A., Aut Marcelo Manoel Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls264/265 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.393.844,86TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 73.051,18TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000008-32.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Teixeira Morais [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Teixeira Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Roberta de Assis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)], Réu: Leonardo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Roberta de Assis \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Poliero de Souza [Adv. Claudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142482 - D)]\r\n\r\nRéu: LF da Silva Vasconcellos Artigos de Ótica , Réu: Luiz Fernando da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Poliero de Souza \r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fl. 91 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085800-37.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Luciene Burger, Réu: Sergio Andre Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 262. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis Moura [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Antonio Carlos Procópio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fidelis Moura\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como para trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias Peixoto [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. , Aut Guilherme Dias Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 394. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Moura Lemos [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)], Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A\r\n\r\nCiência de que a dilação requerida foi deferida, por 05 dias, conforme Despacho de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0062700-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda. [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)], Réu: Francisco Milton da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 12:22 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante. Srs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VERAS DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VERAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do Despaho de fls. 451, que indeferiu o requerimento de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Figueiredo Costa de Oliveira, Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora para os fins dos art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron José Wurman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 664, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nery Lins [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Franklin Nery Lins, Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 23/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moraes Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moraes Alves \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jurandir da Silva Filho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Best Farma Ltda. [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)], Réu: Douglas Lima França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jurandir da Silva Filho \r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fl. 56 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Costa Silvestre [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Costa Silvestre, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 233 para garantia do crédito homologado e ora comprovado, por transferência do Bacenjud realizado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001183-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Menezes Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Réu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Ferreira dos Santos, Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nComprovar corretamente o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-38.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIMERE PIERATTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica intimado para apresentar calculos da contribuição previdenciária devida, conforme parametros estabelecidos nas decisões de fls. 733/736 e 744/745. \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Dias da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a guia de depósito, realizado junto à CEF ou ao Banco do Brasil, do valor de fl. 120-v, sob pena de não ser considerado o referido valor. \r\n\r\nId: 1732554"
                            ],
                            "1732553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0001146-05.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Martins Teixeira\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.271,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.271,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-18.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelino João Adelino \r\n\r\nExecutado: Joelia Galdino dos Santos,Flipper Technology Manutenção Ltda. ,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A,Maria Elisa Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Joelia Galdino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-14.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan de Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. (Massa Falida),Produto Editorial Comunicação Ltda.,Conteúdo Total Editora e Comunicação LTDA,Arnaldo Dias Cardoso Pires,Jeronymo Monteiro de Sa,Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.906,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Starter Participações e Empreendimentos Ltda.,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. (Massa Falida),Produto Editorial Comunicação Ltda.,Conteúdo Total Editora e Comunicação LTDA,Arnaldo Dias Cardoso Pires,Jeronymo Monteiro de Sa,Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Starter Participações e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.906,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jeronymo Monteiro de Sa,Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. (Massa Falida),Produto Editorial Comunicação Ltda.,Conteúdo Total Editora e Comunicação LTDA,Arnaldo Dias Cardoso Pires,Jeronymo Monteiro de Sa,Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeronymo Monteiro de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.906,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732553"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000507-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilberto Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos - se houver - deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 154800-48.2008.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Osmar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 1465400-34.2007.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-39.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Goncalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Luciano Plácido, Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Jesus Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001550-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Compontentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Compontentes Ltda. , Aut Washington Pereira de Souza \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valerio Vargas Antunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Freire Lima de Oliveira [Adv. Hélio Soares (OAB: RJ 157698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Freire Lima de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/09/2014, às 11:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, ou pela Secretaria da Vara, em caso de ausência da Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 389 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 784-68.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Santos de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Santos de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 64300-67.2007.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SERMOUD FILHO [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 168 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias, devendo o Réu complementar o valor total devido, em caso de oposição de embargos à execuçãoo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOELSON DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZADANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOELSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 224/229. \r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Dutra [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, devendo dizer se mantém seu requerimento de fls. 139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velloso Breier [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Velloso Breier\r\n\r\nDevolver a guia CD/SD retirada, mencionada na certidão de fls. 188-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA DA SILVA, Réu MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 50500-74.2004.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FINK\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Gualberto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fortunato de Almeida [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Andre Maimone de Magalhaes, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-82.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GODOI [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIB COMPUTER LINE INFORMATICA DO BRASIL, Réu: Elias Mendonças de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GODOI\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anselmo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Anselmo \r\n\r\nContetar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza Sancler [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Aut Levy de Souza Sancler \r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR .140700-54.2009.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado a fls.1269/1270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 1210-87.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa dos Santos Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições sociais remanescentes devidas, conforme fls. 258, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-31.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Junqueira Leite da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Junqueira Leite da Silva, Réu Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 10:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 10:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00, em 5 dias, sob pena de execução. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekson Dias da Cruz [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alekson Dias da Cruz, Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 10:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. Fica ciente ainda do despacho de fls. 273 e que foram acolhidos os cálculos com a respectiva atualização. \r\n\r\nId: 1732355"
                            ],
                            "1732353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-32.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732353"
                            ],
                            "1732354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clederson Pereira Pacheco\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732354"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. indústria e Comércio\r\n\r\nFica citada para pagamento do total a executar atualizados às fls. 241 (R$ 32.729,49) condenada subsidiariamente em observação à súmula nº 12, do E. TRT da 1ª Região, observada a preclusão e a inclusão no BNDT. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Jose Carlos Rosa \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 339). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-27.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLEMENTE FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará à disposição CEF - Agência nº 2890 -Justiça do Trabalho (fls. 927) \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Roberto Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do indeferimento dos autos à Contadoria e da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 1030). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 845). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araújo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araújo da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 168). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-09.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernando Roberto Rodrigues, Réu: Paulo Antônio Marques Munhoz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará à sua disposição na CEF - Agência nº 2890 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000140-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dias [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Dias , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 223). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haendel Melo de Albuquerque [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliene de Jesus Melo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus Melo , Aut Haendel Melo de Albuquerque , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da SENTENÇA que julga o pedido procedente , na forma fundamentada de fls. 468/478. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do seu prazo de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Londre Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Milton Cardoso Maciel, Réu: Eduardo de Paula Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Comunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares Pinto \r\n\r\nAo reclamante para comprovar o depósito dos honorários pericias. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Dias dos Santos Lepre [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Rafael Monteiro da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará ao reclamante, 2ª reclamada para comprovar o recolhimento das custas fixadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paes de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paes de Almeida, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 388). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Osmarino da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 VMM Construções e Reformas Ltda., Réu: Vagner Moreira Dantas, Réu: Michael Vieira Priosti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Osmarino da Silva\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jayme de Andrade [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas e Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Flavio Jayme de Andrade \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficarem cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 229). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: Arlete Pereira Salles, Réu: OSMAR FARIA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 210 (Alvará) e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução; observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Monteiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 205). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Moreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Sérgio Luiz Moreira da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e para manifestações sobre os Embargos à Execução e Impuganação do Exequente (fls. 581). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Bastos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 53. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Costa Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do indeferimento do seu pedido (fls. 272). \r\n\r\nProcesso: 0000364-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Lima\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Costa Vitor [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Costa Vitor \r\n\r\nTomar ciência da senteça que julga extinto o processo sem resolução do mérito quanto aos pedidos de depósito de FGTS, nos meses de outubro a novembro de 2010 e os demais improcedentes, nos termos da fundamentação de fls. 452/456. \r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da liberação dos depósitos recursais de fls. 543/586. \r\n\r\nProcesso: 0000041-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da decisão que julga os Embargos de Declaração procedentes com efeito modificativo (fls. 825 verso). \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Everton Campos \r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A \r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da expedição de Alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para que comprove a diferença devida de 464.589,23 TRs, pró-rata. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-04.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: AKSO Empreendimentos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Juarez Gomes da Silva, Réu: Carlos Augusto Ribeiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Martins Cabral [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar do Norte Rio Indústria e Comércio de Salgados Ltda. EPP [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Martins Cabral , Réu Mar do Norte Rio Indústria e Comércio de Salgados Ltda. EPP\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT , tendo em vista o bloqueio junto ao BACEN. (fls. 34) \r\n\r\nId: 1732531"
                            ],
                            "1732529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0097400-40.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Francisco\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Torres do Nascimento,R. Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Torres do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.024,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732529"
                            ],
                            "1732530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000422-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Priscilla Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda., Mariana Barros Meliante, Vera Lucia Martins de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Martins de Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada que a audiência foi remarcada para o dia 02/12/2014, às 13h30min, mantidas as determinações anteiores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732530"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE VARELAS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Cláudio Antônio Ferla, Réu: Clédio Ferla, Réu: Cleto José Ferla, Réu: Neodir Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE VARELAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 23/09/2014, às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1732184"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-64.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)], Aut: Ana Ivini de Oliveira Souza, Aut: Victor Hugo Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Summer Dream [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Summer Dream, Aut Rute de Oliveira Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls.263/278. Prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, conforme fls.260. \r\n\r\nId: 1732190"
                            ],
                            "1732291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ciattei Carneiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ciattei Carneiro, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.09.14, às 10h30min.\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Souza Graneiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. , Aut Thaiz Souza Graneiro , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.09.14, às 10h25min\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nId: 1732291"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000372-82.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Firmino Muniz [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leojaime Santos da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leojaime Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento da quarta parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito calculista, estimados às fls. 614, em 20 dias, a fim de possibilitar o início da liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000985-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Fidélis [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Cristina Firmo Gouvêia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Fidélis\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao INFOJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.225,00, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o início da liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barcellos \r\n\r\nCiência do resultado ao sistema RENAJUD, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Linhares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)], Réu: Maia Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Réu Maia Rio Colchões Ltda. ME, Réu Trade Rio Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 591 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aramis Porto Lussac Filho, Aut: Marilu Varvalho dos Santos, Aut: Tatiana Rita Virmond Henot, Aut: Valmir Vital Cardoso\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL- sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000939-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 231/232, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 648 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banerj Seguros S.A., Aut FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1116, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Braulino Nunes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 153, que indeferiu a suspensão do feito bem como para se se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin Salem [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mirian Cagnin Salem\r\n\r\nCiência da decisão de homologação às fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0128600-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Ramos de Figueiredo Filha [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Ramos de Figueiredo Filha, Réu Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 704/2014, extraído em favor da parte autoa, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. O valor efetivamente recebido deverá ser comprovado nos autos mediante documento hábil em 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA [Adv. Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos (OAB: RJ 66825 - D)], Réu: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Agnaldo Varzea Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 707/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Souza [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Leão XIII, Aut Ilton Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 705/2014, extraído em favor do INSS, e nº 694/2014, em favor da parte autora, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0148700-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Augusto Ferreira (OAB: RJ 169336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Sociedade Educacional Simonsen Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Ribeiro , Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE , Réu Sociedade Educacional Simonsen Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 719/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 718/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001027-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SGA Service Ltda. [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique Fernandes , Réu SGA Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 712/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0040600-95.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 709/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nºs. 710 e 711/2014, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Rocha [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Tatiana Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 716, 717 e 715/2014, extraídos em favor do INSS, Fazenda Nacional e parte autora, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenir de Medeiros Catermol [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alves de Moura [Adv. Alexandre Batista Rocha (OAB: RJ 137587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilene Alves de Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valderi de Araújo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pires [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serv Nav e Metalurg Lt - N/P: Nívea Barbosa Arnaus (Sócia), Réu: Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-06.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Tobias Rodrigues de Carvalho [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Tobias Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Pereira de Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Brinco de Ouro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensao Brinco de Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leal de Paula [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina de Moura Palha Môndego [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 400/405, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000811-30.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Kirsch [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: UDX 10 Artigos e Acessórios Esportivos Ltda., Réu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos n/p sócia Ezra Nasser Neto, Réu: Ezra Nasser Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kirsch\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº do CPF do sócio EZRA NASSER NETO. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cândido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cândido\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª párcela dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001342-48.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matec Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Carvalho de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wallace Carvalho de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Pequeno de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Laticínios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPC Laticínios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Skinner [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Skinner \r\n\r\nFornecer os atuais e completos endereços (inclusive CEP) da 1ª, 2ª e 3ª rés, considerando a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira André [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A.- Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira André, Réu Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A.- Hospital Samaritano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/14, às 10:50. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000123-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira da Costa [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Silveira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/14, às 10:50. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000922-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Alves [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercardo TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Aut Marcelo Vicente Alves , Réu Mercardo TRI Legal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/14, às 10:50. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000315-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos, Réu Tokio Marine Seguradora S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/11/14, às 11h. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000882-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Flávio de Freitas Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/14, às 10:50. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE JOSE DA SILVA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut EDITE JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 01/10/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215300-84.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MAR.E MOCOS DE MAQ TRANSP.MAR.FLUV. [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL, Aut SIND NAC MAR.E MOCOS DE MAQ TRANSP.MAR.FLUV.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito calculista, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 , a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122600-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Vieira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 187, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias, requerida às fls. .504. \r\n\r\nProcesso: 0117200-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA PIO RESGATE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SET REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ADEMIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Réu: JOSOEL CARLOS SOUZA, Réu: ESPOLIO DE SILVIO JOSE MATOSO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)], Réu: PAULO SERGIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR GONCALVES DA SILVA, Réu ESPOLIO DE SILVIO JOSE MATOSO, Réu GRUPO SET REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Raimundo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tenchini Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Control Eletromecânica Service Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Regicar Metalúrgica Ltda [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Control Eletromecânica Service Ltda., Réu Regicar Metalúrgica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 137/141, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Rezende de Paiva Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tan ge às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1731997"
                            ],
                            "1732352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes dos Santos , Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/14, às 11:20. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NUNES FERREIRA CHAO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Thereza Agra Lins , Réu: Edson Agra Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Aut SANDRA NUNES FERREIRA CHAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241, que determinou a retirada do feito da pauta anteriormente designada para o dia 22/09/14, HAVENDO DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA O DIA 30/09/14, ÀS 11:30. \r\n\r\nId: 1732352"
                            ],
                            "1731986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Abreu Almeida\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A., Eba Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 212 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Sales\r\n\r\nRéu: Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 358/366, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731986"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-84.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCAL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO DA SILVA, Réu RESCAL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rutilo Goncalves Guia Marques [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Celio Rutilo Goncalves Guia Marques\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000534-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: TRANPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA , Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA , Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIACAO TOP RIO LTDA , Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA , Réu: RIO ROTAS TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gonçalves \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002455-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Gelson Muniz de Santana [Adv. Raul Manoel Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. ELIZANGELA DE AZEREDO MORAES (OAB: RJ 147028 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Gelson Muniz de Santana, Réu Petrobras Transporte S.A. Transpetro Réu: Cootramerj - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE DECISÃO: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS\r\n\r\nId: 1731682"
                            ],
                            "1732150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINTO OS PEDIDOS DE INTEGRAÇÃO DE CESTA ALIMENTAÇÃO/AJUDA ALIMENTAÇÃO, BEM COMO OS DE FRUTOS FINANCEIROS; IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 1732150"
                            ],
                            "1731681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000698-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimarães Moreno \r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Jesse James Ramalho Formiga, Maria de Jesus Alves da Silva, Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Jesse James Ramalho Formiga, Maria de Jesus Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 16285,42 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731681"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ventura [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ventura\r\n\r\nAo reclamante para presentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros no prazo de 10 dias, bem como para 2° reclamada para ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000512-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Rodegheri [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Rodegheri , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-06.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONYMO DE FREITAS GUIMARAES NETO [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Augusto Vila Nova [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO DE FREITAS GUIMARAES NETO\r\n\r\nAo autor para que diligencie pessoalmente acerca da transferencia de valores da 4° Vasra de Orfãos e Sucessões da comarca da capital, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Ferreira Felipe Santiago [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Ferreira Felipe Santiago , Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Venerando [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Venerando \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000214-55.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda., Aut Rogério Alves Lima\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Santos Arcanjo da Cruz [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Stella Santos Arcanjo da Cruz, Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Master Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Vig Master Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joaquim da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Joaquim da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flávia Rodrigues Fortes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Jocinaldo Barbosa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000106-21.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Alves Araujo [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Alves Araujo, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-92.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Terra Coimbra Zebral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.L Hema Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Saulo Pimenta Lessa, Réu: Marisa Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gonçalves da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Nilza Gonçalves da Silva, Réu Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guerra Schrago [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Fernanda Guerra Schrago \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cerqueira Borges \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a petição de fls. 1422, especialmente sobre o documento de fls. 1425. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida de Almeida Pereira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda., Aut Roseli Aparecida de Almeida Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, devendo ainda, o reclamante apresentar contra razões ao RO de fls. 323/327. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula Cavalcanti [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Paula Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Celestina de Jesus [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Celestina de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto de Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Ernesto de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Costa Sampaio [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Costa Sampaio, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 367/375 devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Loyola e Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Marcelo Jose Loyola e Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001135-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Gonçalves de Santana [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenildo Gonçalves de Santana, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-63.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Torres Vieira da Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sérgio Santos Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Torres Vieira da Cunha , Réu Mauro Sérgio Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS APOLO S.A. [Adv. Rômulo Rossi Felipe (OAB: RJ 185142 - A)], Réu: MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lucia Porto Noronha (OAB: SP 78597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VIDAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARINETE VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1808/1810. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Oliveira Rita [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Provar - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar - Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-96.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Medeiros [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Medeiros\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Alves da Cruz [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Alves da Cruz \r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-31.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima Costa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: Paulo Bottini, Réu: Bruno Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima Costa\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Costa de Jesus [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Costa de Jesus\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARCELO PINTO DA SILVEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustiveis Ltda, Réu: Fredson da Silva Souza, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Sérgio Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARCELO PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1730804"
                            ],
                            "1730803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730803"
                            ],
                            "1730805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lei.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000707-32.2010.5.01.0044 - Rte. ANA GLÓRIA FRANCO DA SILVA (Adv. Fernando da Costa Pontes - OAB/RJ: RJ14088D) Rdo. PENSÃO BOM TEMPERO - Bem(ns): 1) Um Buffet em inox para Self Service com 6 compartimentos, elétrico, 110v, avaliadas em R$ 1.000,00; 2) 13 mesas de plástico branca, bom estado, avaliadas em R$ 1.300,00; 3) 18 cadeiras de plástico branca, bom estado, avaliadas em R$ 720,00; 4) Um refrigerador Brastemp, duas portas, cor branca, clean duplex 320, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 5) Um fogão 4 bocas, marca GE, cor branca, no estado, avaliadas em R$ 180,00. Total da Avaliação R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida dos Italianos, 723, Rocha Miranda, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1730805"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-16.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Isijara [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Rocha Isijara \r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos via INFOJUD, na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Falcão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda Falcão, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Vieira\r\n\r\nTER VISTA DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mendonça\r\n\r\nMANIFESTER INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CALHEIROS BORGES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CALHEIROS BORGES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 233 E INDICAR MEIOS DIVERSOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Mendonça da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lopes da Silva Neta [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. , Aut Luiza Lopes da Silva Neta \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Sobrinho [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. - Lab s D Or, Réu: Fleury S.A. - Lab s D Or [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro de Carvalho da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda. [Adv. José Geraldo Gandra Tavares (OAB: SP 109100 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Plamarc Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR MAIS 05. \r\n\r\nProcesso: 0001541-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Freitas Portes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Freitas Portes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000774-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clarindo dos Santos [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carlos José Carrera Bandera [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Realcordis Assistência Médica S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nTer do ALVARÁ Nº 1595 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Fábio Roberto Gomes, Réu: Rosária de Fátima Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira dos Santos, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 20/10/2014 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda., Aut Willian da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 20/10/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio José Torezani Serti [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Maurílio José Torezani Serti\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 21/10/2014 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Rcdo Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000430-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares de Brito [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares de Brito\r\n\r\nINFORMAR PIS/PASEP EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Danny Zilberberg, Réu: Paula Zilbeberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 180 .\r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda. [Adv. João Marcelo Laureano Alves dos Santos (OAB: RJ 173836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Prime Gestão e Logística Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Hermida dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Hermida dos Santos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva da Conceição Freitas da Silva [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218: Indeferido o requerimento \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barbosa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Barbosa Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-52.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000683-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida da Silva Farias [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida da Silva Farias \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Nascimento da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Felix [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. - IRB RE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. , Réu Instituto de Resseguros do Brasil S.A. - IRB RE \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara dos Santos Barreiros de Nader\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls.429 .\r\n\r\nProcesso: 0028800-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivânio Nunes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. i, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivânio Nunes de Oliveira \r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Lima e Silva [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001374-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Costa Alves Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 245 \r\n\r\nProcesso: 0001374-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos da Silva Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 223, sendo a PARTE RÉ inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1581/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rafael de Oliveira Cabral\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1570/2014 (RTE) e 1577/2014 (RDA), que se encontram, respectivamente, no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001721-74.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Gonçalves Motta [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusdedith do Nascimento Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deusdedith do Nascimento Silva, Aut Elidiane Gonçalves Motta\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1580/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Santana da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Santana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando os parâmetros fixados na r. sentença de fls 221/228-240, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do art. 267, III c/c 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001299-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Coelho Esteves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Coelho Esteves\r\n\r\nmanifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Teodoro Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Madalena Teodoro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2014, às 11 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0028200-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Mauricio da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 381, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni da Silva Felippe Barbosa [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni da Silva Felippe Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados na r. sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do art 267, III c/c 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Greiciana Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: Euflausino Pereira Paiva Neto , Réu: Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Greiciana Alves \r\n\r\nDizer se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juizo, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada \r\n\r\nProcesso: 0000137-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilane Silva do Carmo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maracanã D´Ouro Ltda ME, Réu: Manoel de Souza Machado, Réu: Raphael Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilane Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 129 \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Amélia Baptista Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Santana da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Santana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de fl 244/293, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do art 267, III c/c 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigo Monsores Niederauer [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigo Monsores Niederauer\r\n\r\nVista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000322-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes Braga [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes Braga \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação 001/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Vidal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bek Stage Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: Angela Rosane Pinto de Almeida [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: Danielle de Almeida Carvalhal Duarte, Réu: Carlos Eduardo de Almeida Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira Vidal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 167 \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius da Silva do Nascimento \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Couto Rodrigues Anjo [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Menezes Pires Comércio de Colções e Móveis ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: Silva Rangel Comércio de Móveis [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Couto Rodrigues Anjo\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira de Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Aluminio e Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: CONSÓRCIO NOVO CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO NOVO CENPES\r\n\r\nFica intimada da presente execução, devendo efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina dos Santos [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Biossegurança [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina dos Santos\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Mello [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Mello \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados no título executivo, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000525-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Andrade Meira Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Andrade Meira Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 314 e, nesses termos, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2014, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora, oportunidade em que os autos ficarão disponíveis para que apresente cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Antonio de Araujo [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares - Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Luciene Monica Marques da Silva, Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Inforlumo Material de Escritorio e Informatica Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio de Araujo\r\n\r\nVir com certidão atualizada dp RGI, em 30 dias, conforme fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001587-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Guedes Morais [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Guedes Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 236 \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Oliveira Lima [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverson Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 151 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Roma da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: ISABEL DO SACRAMENTO CORREIA MAGALHAES, Réu: PAULO ROBERTO BRANDAO DE ALENCAR, Réu: CECILIA CORREIA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roma da Silva\r\n\r\nTer vista de certidão em mandado devolvido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-12.2012.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\ntomar ciência de que foi devolvido o prazo às demais Reclamadas \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sousa da Silva [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. , Réu: Almir Arldt Câmara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sousa da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 108, comparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Vieira de Mello Filho [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Batista Faria [Adv. Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriel Batista Faria, Aut Jorge Ricardo Vieira de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência para os fins previstos no art 884, caput, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nVista da petição de fls. 243, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Saturnino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Saturnino\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse na realização da perícia, conforme fls. 358. \r\n\r\nId: 1732315"
                            ],
                            "1732316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Azambuja [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Ilha Ltda [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Azambuja\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0206700-52.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BREDER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos – FLUMITRENS – em liquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos – FLUMITRENS – em liquidação, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut GILVAN BREDER\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-58.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AIRES MENDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR Participações Ltda., Réu: ESTA Comércio e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0197900-35.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CARDOSO MONTEIRO MARTINS GOMES [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA, Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Espólio de Maria da Conceicao Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CARDOSO MONTEIRO MARTINS GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento em guias próprias de INSS e IR, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, com penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0189000-29.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida) [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)], Réu: Manuel Tavares de Pinho, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl 227 \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\nApresentar cálculos adequados à decisão de fl 639/640 \r\n\r\nProcesso: 0173900-58.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Prop. Vend e Vendedores Farmaceuticos do ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de), Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.414, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: Dirley Cordeiro Travassos da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 423. \r\n\r\nProcesso: 0167400-49.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GOMES DE FARIAS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 121 \r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166400-14.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA TANGER D ORO LTDA ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 257 \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Salles\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-53.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MARQUES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMASHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Nivaldo Curvelo da Silva, Réu: Marcelo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-se em 30 dias, assim como informe, na hipótese da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0196100-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: PASPENSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Carlos Henrique Nunes Brandão [Adv. Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 145799 - D)], Réu: Geraldo Balduino, Réu: Hercules Cersosimo, Réu: Henrique Nobrega Brandão, Réu: Marco Antonio Fortunato de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Nunes Brandão, Aut REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou extinta sem resolução do mérito a exceção de pré-executividade - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-67.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE GREGORIO SOARES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: José Soares, Réu: Genildo Galvão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GREGORIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 176 \r\n\r\nProcesso: 0200600-47.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bispo da SIlva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bispo da SIlva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo manifestar se há interessem na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nter ciencia da garantia do juizo para os fins do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0155900-83.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Leitao [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Produtos Plásticos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: José Carlos Almeida Torres [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)], Réu: MARIA ALICE THEREZINHA DE ALMEIDA TORRES [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA TORRES [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Souza Leitao\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS VIA INFOJUD, NA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1732316"
                            ],
                            "1732317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardim Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardim Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a TELEMAR inclusive da expedição dos ALVARÁS NS 1578 e 1579/2014, em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Junior [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manoel Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, na forma do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVAS CONTAS, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR COELHO FERREIRA [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e fls.314, devendo a reclamada, condenada subsidiariamente, efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-73.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em R$ 4.100,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciano Nunes Filgueira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTI: Advanced Intl Cargo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Nunes Filgueira\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA\r\n\r\nTer ciência as partes da garantia do juízo por meio da penhora BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352, em 05 dias: apresentar copia da guia de deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA CUNHA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO LTDA, Réu: Josaphat de Bragança Soares, Réu: Cristina Lucia Silva Bragança Soares Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nINDEFIRO, VEZ QUE EXISTEM RESTRIÇÕES SOBRE OS REFERIDOS BENS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-50.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULINO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Olivares Silva [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA FONSECA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.422 .\r\n\r\nId: 1732317"
                            ],
                            "1732322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-16.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Lima Moyses [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Lima Moyses\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERALTERNATIVA - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinheiro da Silva \r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117500-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Santos Bilio [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Marcia Bilio Barreto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Santos Bilio, Aut Marcia Bilio Barreto\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Queiroz Cunha \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Domingos Silva Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-40.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA MOULIN [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA MOULIN, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nTer ciência as partes da expedição doS ALVARÁS Nº1162, 1163/2014 em 05 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rita Cassia dos Santos Ventura [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nExdo: M.M.S. Salao de Cabeleireiros Ltda., Exdo: JOAO MARCAL DOS SANTOS, Exdo: CARLOS HENRIQUE GARCIA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita Cassia dos Santos Ventura\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ferroviarios [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA AVELINO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)], Réu: Antonio Matias dos Santos, Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa, Réu: Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULA AVELINO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-77.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA ALCANTARA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MAR LTDA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 321, devendo apresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Oliveira Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda., Réu: Wania Valerio Lima da Silva, Réu: Adilson Franca da Silva, Réu: Altair Franca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eviberto da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eviberto da Silva\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 328 .\r\n\r\nProcesso: 0076900-73.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA CARVALHAES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENETO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: MARCELO AUGUSTO DE MOURA ROMEIRO DA ROZA, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA CARVALHAES\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1732322"
                            ],
                            "1732323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Belem Ferreira [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Belem Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1573/2014 em seu favor, que se encontra CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo) e 1574/2014, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), devendo comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Guitel Veltman [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Guitel Veltman, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda., Aut Waldemar Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declração- procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VASCONCELOS RIBEIRO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Aguiar [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 246. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico -Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fls.273, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA COELHO DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA COELHO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fls.178 em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa , Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial, nos termos do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0061400-35.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco, Réu: Sergio de Paulo Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a reprodução de informações que possam determinar a quebra de sigilo. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Réu: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ DE FLS. 440, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Almeida de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. - ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz de Melo, Réu Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.244, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nId: 1732323"
                            ],
                            "1732324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-65.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cavalcante dos Santos [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Santander Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sandro Cavalcante dos Santos, Réu Santander Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 507, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO FERREIRA BARRETO, Réu Itau Unibanco S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1739, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Réu Mario Luiz Medeiros de la Cerda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das diferenças devidas a título de INSS, conforme deternibado às fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Alves Maciel [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda., Aut Ramon Silva Alves Maciel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Sarmento Ferrao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional, Aut Sylvia Lucia Sarmento Ferrao\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)], Réu: Elio dos Santos Braga, Réu: Elisangela de Aguiar Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozenice da Silva Cordeiro [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Antonia Rodrigues Moreno, Réu: Raimunda Maria Moreno Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenice da Silva Cordeiro\r\n\r\nFica intimado o reclamante a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON LEMOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 386 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sylvio de Paula Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: J. C. Engenharia Ltda, Exdo: Jackson Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio de Paula Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 43, observado o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA SEVERINO DE MORAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo ODILIA SEVERINO DE MORAES\r\n\r\nCiência da extinção da presente execução, na forma do art. 794, III, CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-58.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL VITOR PRATES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL VITOR PRATES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 147 \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Economica Fedceral - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Fedceral - CEF\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, conforme determinado às fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 390, ficando as partes intimadas, inclusive, para efeitos do art. 884, CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Luiz Antonio Piazzon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 310 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0135300-22.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA BARRETO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FABIO LAUREANO NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LAUREANO NAZARETH, Aut HAROLDO DE SOUZA BARRETO, Aut HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOAO MARTIM NAZARETH, Aut JORDAN SILVA BAPTISTA, Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nFica intimado o reclamante, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls; 1465, verso. \r\n\r\nId: 1732324"
                            ],
                            "1732325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Zanason Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Zanason Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPagar o valor apurado pela União, em 15 dias, sob pena de pagamento da multa do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: PAULO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 288 \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Assis da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 53 \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETA DE SOUZA DINIZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 166 \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Patrício [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes Patrício \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 73 \r\n\r\nProcesso: 0136200-05.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMILCAR COSTA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOIL SERVICES COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de multa do art 475- J. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO VICENTE VIDAL DA SILVA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nExdo: Cereais Mercado Novo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO VICENTE VIDAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 45 \r\n\r\nProcesso: 0118900-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda., Réu: Juscelino Ramos de Oliveira, Réu: José Danilo Lessa Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar a última alteração contratual da empresa indicada na petição de fl 124 \r\n\r\nId: 1732325"
                            ],
                            "1732326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla Sant Anna Rodrigues de Pontes [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victorio Fiorello Spessoto, Réu: Milton Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carla Sant Anna Rodrigues de Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente em 30 dias, assim como informe, na ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1732326"
                            ],
                            "1732402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Francisco de Paula Rivelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut Francisco de Paula Rivelo, Aut MARTA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, bem como a ré para ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1732402"
                            ],
                            "1732311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0052800-34.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Afonso de Souza\r\n\r\nExecutado: Art Linha Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDALVA BORGES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.651,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169300-04.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS ALVINO\r\n\r\nExecutado: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.753,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-22.2009.5.01.0046 ConPag\r\n\r\nExequente: Antonio Luiz da Cruz Mourão\r\n\r\nExecutado: Móveis Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados BERNADETE NOBREGA PINTO, LEONARDO ALBERTO LORENZI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.015,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-78.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruben Alberto Gonzalez Rivero \r\n\r\nExecutado: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados GABRIELA ASSIS ABDALLA, ANA CAROLINA BICUDO DE FREITAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.580,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-93.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho Alves de Oliveira Júnior\r\n\r\nExecutado: Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RODRIGUES D AVILA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.843,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-12.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SERGIO FELCMAN,Frechal - Projetos e Reformas Ltda.,VERA ROSA SION,FPR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FELCMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.243,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000383-65.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ricardo de Sousa Menegatti\r\n\r\nExecutado: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.564,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001181-60.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Silveira Santos \r\n\r\nExecutado: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO CARAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.771,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-40.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Janete Maria Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: Amafi Comercial e Construtora Ltda.,Amafi Comercial e Construtora Ltda n/p do sócio Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Amafi Comercial e Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.941,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-32.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Torre Forte Subempreiteira de Campo Grande Ltda. ME,Construtora Emcamp Ltda.,ELCIO MARIA FIRMINO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCIO MARIA FIRMINO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-02.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Rodrigues Simões\r\n\r\nExecutado: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.058,34, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732311"
                            ],
                            "1732312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-62.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nJose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000651-22.2012.5.01.0046 - RTSum - Carga: Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732312"
                            ],
                            "1732313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001571-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Pinto \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações Ltda. , MRV Engenharia e Participações S.A. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA AOS AUTOS COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.350,00 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM FAVOR DO RECLAMANTE, EM 15 DIAS, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE ACORDO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE PENHORA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Otavio Bruno de Azevedo \r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. , PDG Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m PDG Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de concordancia .\r\n\r\nProcesso: 0023000-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Mendonça Gino \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia do bloquei de credito realiazado junto ao Hospital Federal de Ipanema, nos termos do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, devendo a parte Ré, comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias na forma do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Santana Ribeiro Camilo \r\n\r\nRcdo: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda., C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de concordancia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732313"
                            ],
                            "1732314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0028200-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nRéu: Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.155, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 381, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000752-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz e Araújo\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Benetic Gimena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 63.349,12. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Priscila de Sousa Melo\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, VIPLIFE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Souza Ribeiro, Maria Stael Rabello Padua, Rogerio Carvalho de Almeida, Rogerio Pereira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 27.590,90. \r\n\r\nProcesso: 0000171-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2014, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732314"
                            ],
                            "1732273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de outubro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0012200.54.1997.5.01.0046 RTOrd - RTE: HAROLDO DE ASSIS MOREIRA (Adv. Jose Nolasco de Carvalho OAB/RJ 35915-D) RDO: MARMORARIA SENZALA LTDA, MARDIL MARMORARIA LTDA, JANUALDO BORGES DE SOUSA, ANA MARIA BORGES SOUSA (Adv. Marcia Regina Spindola Tourinho OAB/RJ 53560-D) BENS: 1) 80M2 DE GRANITO AZUL BAHIA R$ 1.000,00 m2. TOTAL AVALIADO EM R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 326 e encontram-se na Av. Ayrton Senna, 6900 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nPROC: 0033100.14.2004.5.01.0046 RTOrd - RTE: ALINE DE SA SUZANO (Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ 72583-D) RDO: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, ANTONIO DE CASTRO FILHO, PEDRO ATHOS CUNHA FILHO, ADELIA DE CASTRO. BENS: UM AUTOMOVEL, PLACA KRF 1607, MARCA I/NISSAN SENTRA 205 FLEX / MODELO ANO 2009/MODELO 2009, COR PRETA, RENAVAM, CHASSIS NÃO FORNECIDOS. EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 225 e encontram-se na Estrada do Mato Alto, 373 / casa 3, Guaratiba / RJ.\r\n\r\nPROC: 0000173.77.2013.5.01.0046 CartPrec - RTE: VERA REGINA DE OLIVEIRA RDO: EDITAORA JB S.A. BENS: DUAS POLTRONAS MARCA CASSINA, MODELO EM COURO PRETO R$ 15.000,00 CADA EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens Penhorados e encontram-se na Av. Paulo de Frontin, 568 / RJ.\r\n\r\nPROC: 0154800.78.2009.5.01.0046 CartPrec - RTE: JANIR CARLOS LOMEU BASTOS RDO: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683 A) BENS: UM SWITCH 3 COM - 4228G - SUPERSTARCK 3, 3C 17304, SERIE 0400LZ 1, DIGO LZ1V5NE138C20, 24 PORTAS, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 8.000,00 (oito mil reais). Os bens Penhorados e encontram-se na Estrada Velha da Tijuca, 77 USINA / RJ.\r\n\r\nPROC: 0039800.84.1996.5.01.0046 RTOrd - RTE: LUIZ ARAUJO DE SOUSA (Adv. Jose Edmar dos Santos OAB/RJ 73852-D) RDO: PIZA KING LTDA, ADOLFO MATA GORRIZ, JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, KANIANIE MATA (Adv. Valdir da Cunha Santos OAB/RJ 71375 -D) . BENS: VEICULO J L R DISCOVERY SERIES II, COM PLACA LNT 1825 RIO DE JANEIRO, LAND ROVER, COM AVARIAS DIANTEIRA, FUNCIONANDO QUE PELO APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 358 e encontram-se na Rua Araguaia, 614 Bloco 2 Apt. 102 Freguesia Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de setembro 2014.\r\n\r\nId: 1732273"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario de Barros Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Egdo: VANIA MARIA DAMASIO [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Egdo VANIA MARIA DAMASIO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Luiz Antonio Ribeiro Rajao [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Mary Carolina Antunes de Melo Rajao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, Réu Luiz Antonio Ribeiro Rajao\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Franci de Aguiar [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Almeida Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0099200-18.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 170, para que diligencie o resultado da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANLY CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)], Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANLY CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Serval Serviços de Administ. Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)], Réu: José Moura Biolchini, Réu: Vânia Lucia Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-46.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Carvalho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: Velca do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Mirian Santana Mosa [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas, Réu: Giovanni Terzo, Réu: Paulo Rogério Belisário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Mirian Santana Mosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Melo Formiga [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda-ME., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Melo Formiga \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - CCOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0001077-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar dos Santos Nascimento [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosângela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar dos Santos Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nilton Soares Bastos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Maciel Cury, Réu Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0066800-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Carvalho Francisco da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Carvalho Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: WALTER ALEXANDRE MAIA, Réu: WANDERLEI FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Cruz Paulo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Cruz Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0040700-85.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Carlos Alberto Almeida Dias , Réu: Durval da Silva Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio), Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECNER DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON LTDA, Réu: Augusto de Souza Monteiro Junior, Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO, Réu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 263, para que devolva a certidão de crédito recebida. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000363-39.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceney Guimarães da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceney Guimarães da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Oliveira Novaes Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Oliveira Novaes Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Nogueira [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Nogueira\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gama Caldas [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gama Caldas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1732288"
                            ],
                            "1732287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Espólio de Felix Cherman, George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Felix Cherman, George Ernest Antoine Bocti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n2º Réu: Tomar ciência da penhora de fls. 294. \r\n\r\n3º Réu: Tomar ciência da penhora de fls. 294, bem como de sua nomeação como fiel depositário do referido bem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732287"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira da Silva, Réu Orbel Organização de Serviços Ltda\r\n\r\nIntimar as partes para comparecerem à audiência especial designada para o dia 25/09/2014, às 13:50 horas, devendo os patronos comunicarem seus constituintes. AUD: 25/09/2014 - 13:50 H\r\n\r\nId: 1732027"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-90.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Moreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 317 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0114000-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando Goncalves Junior [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1610 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000975-56.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Geisa Santos Monte, Réu: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 104 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ventura Fernandes \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 661 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 90v, devendo indicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonaldo Mariano de Carvalho , Réu: Marco Antonio Pereira de Abreu [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 185 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-29.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 379 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , Réu: IVAN RUBINO FERNANDES [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: MARLI ROTONDARO [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: EDESIO LOPES, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , Réu: ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Feitosa, Réu IVAN RUBINO FERNANDES, Réu MARLI ROTONDARO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 444 dos autos que julgou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente Peres [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vicente Peres , Réu Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 232 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Chagas Brasil [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos da reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 193 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000656-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes, Réu: Roberto Vivas Sebastião Fontes, Réu: Flávio Haroldo Gomes, Réu: Maria Cristina Lourenço, Réu: Rosana Tavares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Chagas \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Oliveira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 145/151 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Silva Gregory [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Amauri Campos Lopes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio da Costa Madeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miriam Vieira Forny [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Cortes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovarem o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 16.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocart Cartografia Ltda., Réu: Fernando de Araujo Coutinho Amadeu, Réu: Elizabeth Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 240 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001561-59.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Rosa Lisboa Luz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281 dos autos. \r\n\r\nId: 1732078"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001709-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Inácio Xavier [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmiro Antonio [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira , Réu: Esmail Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmiro Antonio\r\n\r\nJustifique o autor sem pedido face ao pactuado no acordo de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000376-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Assumpção [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consócios do Seguro DPVAT SA. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Lider dos Consócios do Seguro DPVAT SA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristini Domakoski [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Kelly Cristini Domakoski\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000217-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronize Virgínio [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Jadson Santos da SIlva, Réu: Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronize Virgínio \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Villanova Machado [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Villanova Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Navega dos Santos [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Aecio Flavio Lins, Réu: Maria Jose de Morais de Oliveira, Réu: Ivamir da Costa Gerasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Navega dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Nogueira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRV Intermediações e Negocios Ltda. (Sucessora de Emericks Corretora de Seguros Ltda.) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRV Intermediações e Negocios Ltda. (Sucessora de Emericks Corretora de Seguros Ltda.)\r\n\r\nHavendo recolhimento parcial nos autos, foi convolado em penhora parte do presente depósito. R$ 2.796,85. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-76.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carina de Andrade Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva, Réu: Favan Rio Concretos - Distribuidora Comercio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Andrade Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rubens [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rubens\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Neves Ferreira [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda - ME, Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Neves Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Fagundes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda., Réu: Haroldo Ribeiro Soares, Réu: Giusara Affonso Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 298/302. Não localizados bens livres e desembaraçados, o autor deve tomar ciência bem como para indicar meios de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham com o depósito dos honorários no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2014.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: REVERA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP\r\n\r\nEgdo: Clemen Assessoria Empresarial Ltda., Egdo: Carla Alessandra Moraes da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Egdo: Carlos Alberto de Jesus Menezes, Egdo: Cleice da Costa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carla Alessandra Moraes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-90.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyrley Sardinha Cruz [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Aut Wyrley Sardinha Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula - Acomsu [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Ursula - Acomsu, Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 470 e 482. Tomar ciência de que fica determinado o levantamento da penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-76.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERVIÇOS DE MONTAGENS E INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso de Moraes, Réu: Jackson da Costa Pereira, Réu: Manuel Fernandez Padin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FILHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1732422"
                            ],
                            "1732423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Observe-se que não há trânsito em julgado em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Soares Cabido , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARON FONSECA, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1210: \"Homologo os cálculos de fls. 1201/1209, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 69,45 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 313,45, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Edesio Lopes, Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Suevo Rodriguez [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Suevo Rodriguez\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueira Rosa (Espólio de) [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 1.400,00 no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVenham as partes para tomar ciência da decisão de fls. 494/495 (embargos de declaração improcedentes), sendo a ré, inclusive, para contra-arrazoar o presente recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0150300-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Costa [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: RONALDO RODRIGUES, Réu: HELENA RODRIGUES, Réu: TATICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PORTARIAS LTDA, Réu: DANNMUR ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LIMITADA - ME, Réu: NOVVA LIDERANÇA SP SERVIÇOS S/S LIMITADA, Réu: S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRO DE AUTOMAÇÃO S.P. LTDA, Réu: S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRO DE AUTOMAÇÃO S.P. LIMITADA, Réu: S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRO DE AUTOMATIZAÇÃO LTDA, Réu: LIDER SERVIÇOS S/C LTDA, Réu: LIDER COMPONENTES COMERCIAL LTDA, Réu: PROSERV SERVIÇOS E CONTROLE DE PORTARIA A/C LTDA, Réu: CEL SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robichez Cassinelli [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robichez Cassinelli\r\n\r\nFoi julgada extinta sem resolução do mérito a impugnação do exequente por não garantida a execução. A parte deverá observar o momento processual adequad para a oposição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Logtransper Logística em Transportes Ltda - ME [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO, Réu: Jorge Luis Soares, Réu: Josenildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortunato Laurindo \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-91.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Bartolomeu Vieira Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como cota previdenciária incidente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Campos Alves [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Campos Alves\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Menezes Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro da Conceição Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo \r\n\r\nVista à ré por 20 dias para cálculos, nos termos do despacho de fls. 32, que na hipótese de impugnação deverá observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1732423"
                            ],
                            "1732424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beijamim de Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Fantasias ComércIo e Enfeites Ltda., Réu: Rosangela Gomide Eyd Sabbagh, Réu: Patrick Eyd Sabbagh, Réu: Magic Kitchen Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda -Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijamim de Lima\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias, devendo observar o prazo de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves Paes\r\n\r\nContestar os embargos em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Correia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Task Force Trabalho Temporário Ltda., Réu: Rentalcenter Comercio e Locação de Bens Móveis Ltda., Réu: Planservice Backoffice Ltda., Réu: Central de Estágio Gelre Agente de Integração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Correia dos Santos \r\n\r\nVista ao autor por 5 dias, observando-se o prazo de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Events [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Espaco Propaganda Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Securitas AB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Securitas Securidad [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 20 dias, devendo em caso de impugnação, fundamentá-la, apresentando planilha com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, observando o dsposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação de fls. 406/412 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumarias S.A. [Adv. Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho (OAB: SP 242597 - D)], Réu: Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, Réu: Toni Augusto Dias Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Denise de Souza Silva , Roberto Duque Estrada de Souza, Réu Vipetra Barra Perfumarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351 e do despacho de fl. 355. Tomar ciência de que foi homologada a arrematação. Contraminutar o agravo à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bento dos Santos (Espólio de) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Mediterrane [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Mediterrane, Aut Pedro Bento dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor total da execução no importe de R$ 11.848,43, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 188 e 196, os quais foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 5.741,14. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bezerra Tavares\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nTI: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Municipio de Volta Redonda Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-85.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Vicente [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Vicente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76. Vista ao autor, observando-se já ter decorrido o prazo de fl. 74. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Torres de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nVenham os autores, sucessivamente, para indicarem meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SOUZA DE FREITAS-ME (Requinte Mudancas) [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Eduardo Souza de Freitas, Réu: Eliel Periassu de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Gonçalves, Réu: Elias de Souza Viegas, Réu: Locadora Chaulin Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 411. Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHavendo depósito de 50% dos honorários por uma das rés solidárias, venha a ré ao depósito de R$ 1.950,00, integralizando os honorários no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Corrêa Cruz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilhan Corrêa Cruz\r\n\r\nDiga o autor se aceita a nomeação do bem. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-68.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Pereira Leite [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Pereira Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1732424"
                            ],
                            "1732425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176:\r\n\r\n\"Por ora, aguarde-se manifestação do autor, pelo prazo de 1 ano, sob pena de se aplicar a prescrição intercorrente, com a consequente extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mauricio [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mauricio\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-32.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1732425"
                            ],
                            "1732419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLEA MARIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 62.262,95 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2014.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: REVERA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP\r\n\r\nEgdo: Clemen Assessoria Empresarial Ltda., Carla Alessandra Moraes da Silva, Carlos Alberto de Jesus Menezes, Cleice da Costa Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Jesus Menezes, Cleice da Costa Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732419"
                            ],
                            "1732420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nExdo: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, Município do Rio de Janeiro, CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda - ME, Moacir Dias Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Francisco Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 6.000,00 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Ciplol Engenharia, Alexandre Moreira Ferreira da Silva, Mary Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Moreira Ferreira da Silva, Ciplol Engenharia, Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Mary Moreira Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732420"
                            ],
                            "1732421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumarias S.A., Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, Toni Augusto Dias Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351 e do despacho de fl. 355. Tomar ciência de que foi homologada a arrematação. Contraminutar o agravo à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.1997.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Massa Falida de )\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Massa Falida de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, nos termos da decisão de fls. 317, foi declarada a ocorrência de prescrição intercorrente em 03/02/2014, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732421"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Pinto Chaves [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Pinto Chaves \r\n\r\nAtender o requerido no ofício de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0036800-80.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ, Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 779/789, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-58.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO OCTAVIO RAMALHO GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (SOCIA RDA) [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)], Réu: Jose Francisco Filho socio da rda, Réu: Mauricio Pinheiro socio da rda, Réu: MCG Serviços e Construções Ltda [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Claudio marcio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRealizar o pagamento das demais parcelas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-78.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Padrão [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Padrão , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1556/1570, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158400-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Albernaz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Albernaz , Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 156/159 que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000696-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Nicolau [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Nicolau \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubitaran Gomes Gurgel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubitaran Gomes Gurgel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 970 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0121500-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUM.TRENS URB.FLUMITRENS sucedida por CIA.ESTADUAL ENG.TRANP.LOG [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da petição de fls. 608 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001656-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Monteiro [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA GAMA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DYTREX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: YASUSHI NITTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nTI: Paulo Eduardo Cataldo Siston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GAMA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 274/275, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Carneiro da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada realização de pericia contábil, às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mabel Conde [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mabel Conde\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do Alvará 707/2013, conforme promoção do calculista de fls. 160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdoso Alves Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Faustino Joaquim Ribeiro, Réu: Manoel Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdoso Alves Chaves\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 112, tendo em vista a devolução da notificação postal de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Morais [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Morais, Réu Danone Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 357 que acolheu os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aranha Campos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO- SOCIA RDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ- SOCIO RDA, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA-SOCIO RDA, Réu: MARIZE FIGUEIREDO DE SOUSA- SOCIO RDA, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA - SÓCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aranha Campos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)], Réu: Luiz Carlos Braga Barbosa, Réu: Arilton de Souza Cabral [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: José Antonio Lopes dos Anjos, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arilton de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos do devedor de fls. 205/209, NÂO foram conhecidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZACARIAS DA SILVA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DEC COM E IND LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Anisabel Maria Santos Paixão Amaral Viegas Rosa, Réu: Sebastião Lino Alves Porto, Réu: Joaquim Alberto da Paixão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA , Réu: ESMERALDINO COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 274, tendo em vista a certidão de fls. 248, verso. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 363, verso e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Paulo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Paulo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. Decorrido o prazo será cumprido o despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos , Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTendo em vista o documento de fls. 1064, digam as partes se ainda permanece o interesse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0000642-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Santos Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1078 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Flores Costa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Flores Costa\r\n\r\nApresentar os contracheques do período de 02/2003 a 07/2014. Poderá ser apresentado um único contracheque para cada ano de prestação de serviço. \r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Juerman Gonzaga dos Santos Neves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 603 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1725047"
                            ]
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                                "Processo: 0137400-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Athayde [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcelo Baptista Athayde\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/09/2014, às 12:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/09/2014, às 12:45h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0201900-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINTO GIAROLA [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA [Adv. Ana Paula Mengual (OAB: RJ 73608 - D)], Réu: JOAO GUILHERME BROWNE, Réu: MARIZA PEREIRA BROWNE [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: MARCELO PEREIRA BROWNE [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: RENATA PEREIRA BROWNE, Réu: LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO, Réu: ROSELI CHAGAS CACCAVALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PINTO GIAROLA, Réu DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA, Réu MARCELO PEREIRA BROWNE, Réu MARIZA PEREIRA BROWNE\r\n\r\nComparecer à audiência de concilliação no dia 25/09/2014, às 12:50, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Alves Santos Nobre [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA, Réu: JOSÉ GABRIEL DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Paola Alves Santos Nobre \r\n\r\nComparecer à audiência de concilliação no dia 25/09/2014, às 12:55, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Gregório [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Paulo Nunes Gregório, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO, nesta Vara, no dia 25.09.2014 às 12:35h. \r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Andrade\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001563-83.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiani Rebello Pereira [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurantes Ltda. \r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 152, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Valverde [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Artur Valverde, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS GREGORIO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: T FEDERAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS GREGORIO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0204400-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO SPA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO SPA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0225200-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)], Réu: Ricardo de Faria Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora para regularizar sua assistência, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls.502. \r\n\r\nProcesso: 0001514-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossine de Souza Rosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para apresentar quesitos, no prazo de 5 dias, já que não acompanhou a petição de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001550-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Peres Duarte [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Peres Duarte , Réu VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nÀs partes, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) \r\n\r\nPara pagamento no valor bruto da condenação (fls. 1662), inclusive, os honorários apresentados às fls. 1510. \r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀs partes para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Souza Fagundes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPara que pague o valor devido em 48 horas ou garanta o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPara que pague o valor devido em 48 horas, ou garanta o juízo,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Morais [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Marcoop Cooperativa Mista de Marítimos e Categorias de Profissionais Associados [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcoop Cooperativa Mista de Marítimos e Categorias de Profissionais Associados \r\n\r\nPara que pague o valor devido em 48horas ou garanta o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedair da Costa Barreto [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 279, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almeida da Costa \r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ben Hur Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ben Hur Santiago, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 88.202,54 , equivalentes a 7.077.480,9387 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001476-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huelber de Aguilar Rangel [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: IPA Informações Forenses Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPA Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 266, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO RODRIGUES BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REST.BAR.E PIZZ.NOVA ROMA LTDA [Adv. Francisco Jose da Cunha Pires Soeiro Junior (OAB: RJ 111337 - D)], Réu: ANGEL VELO VARELA [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO RODRIGUES BRITO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDÃO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO, Réu: ANDREA LUIZ BARROSO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Aut ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tadeu da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cipriano Carvalho Barreto [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPara que pague o valor devido em 489 horas ou garanta o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Silva Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme Silva Santos\r\n\r\nÀ ré para que deposite os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000201-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Silveira de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler \r\n\r\nPara que pague o valor devido em 48 horas ou garanta o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1732110"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0074300-59.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO FERREIRA NETO [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO FERREIRA NETO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-22.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABNER DAVID SERIQUE JUNIOR [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Fernando Cespe Barbosa (sócio Rda), Réu: Guaracy Isidoro Pereira (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABNER DAVID SERIQUE JUNIOR\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-31.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PINTO SAMY PEREIRA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sérgio Pinto de Araújo, Réu: Marcelo Themistocles Amin de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PINTO SAMY PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONTENELE PESSOA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER CORREIA GABRIEL [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FONTENELE PESSOA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE CASTRO MATARUNA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares (sócio da Ré), Réu: Luciana de Vasconcellos T avares (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA MARA BRAZ [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: JOSE PAULO LOUREIRO VIANNA, Réu: MARCOS BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA MARA BRAZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diego Sampaio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diego Sampaio da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-10.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO REGINO NEVES [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Custodio Rajao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO REGINO NEVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-40.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA A/C [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-72.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO LUCAS DIAS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISO IMOVEIS LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO LUCAS DIAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-29.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DAVID PEREIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DAVID PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-98.2005.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda., Réu: Jorge Maria Simões, Réu: Klaus Hendrischk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico Dr Romualdo José de Carvalho, Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BATAN LTDA, Réu: Antonio Fernandes da Silva, Réu: Aldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-40.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Fascine Figueiredo Tarcia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Fascine Figueiredo Tarcia\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-17.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: ZASTRAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Réu: ERASMO ANGELO MARTINS (Sócio da Ré), Réu: NEUZA MARIA DOS REIS (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-31.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf & Cvm Telecomunicaçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes de Moura [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes de Moura\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SOUZA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATO DE BORRACHA LTDA ME, Réu: MARIO ROBERTO NEVES PEREIRA, Réu: LEONARDO WAGNER PEREIRA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-45.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PAZ PIRES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DAKKAR VILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Genival Antunes Cabral, Réu: Pedro Paulo Lopes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PAZ PIRES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira Malaquias [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ Express RJ Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pereira Malaquias \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-43.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARVALHO DA CRUZ [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI TEIXEIRA BARNABE [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVI DE SOUZA E NADIR GALVAO MARIEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI TEIXEIRA BARNABE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-32.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ALBERTINO DA FONSECA RANGEL FILHO, Réu: BENJAMIN DA FONSECA R. FILHO, Réu: JOSE ROBERTO P. DA CUNHA FREIRE, Réu: JOSE ROBERTO P. DA CUNHA FREIRE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-30.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PERES BARGA SOBRINHO [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: BISCOITO KEDELICIA DE ANTA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Kedelícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR PERES BARGA SOBRINHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DE ANTONIO [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUAMAN PISCINAS COM SERVICOS LTDA ME, Réu: Richard Arruda (sócio), Réu: Silvia Ivo Gonçalves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTOS DE ANTONIO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LOPES DE CASTRO DA CONCEICAO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LOPES DE CASTRO DA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALFREDO BORJA LIMA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: JOSÉ AREAS DA SILVA , Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFREDO BORJA LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-79.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CAVALCANTE DE QUEIROZ [Adv. Casser Felix Tamer (OAB: RJ 153323 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: JAIRO FRANÇA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CAVALCANTE DE QUEIROZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-68.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA ALVES [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADM DE PESSOAL [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PEREIRA ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Soares [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Soares\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: José de Barros Neto [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Pedro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-63.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENVINDO DE FREITAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICAS E LAB A SALEME NETTO LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO, Réu: MIGUEL CARLOS DE CONCEICAO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BENVINDO DE FREITAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-42.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLLO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA N/P SOC.ARNALDO, Réu: ARNALDO BARBOSA, Réu: MARIA CRISTINA DE MORAIS E SILVA, Réu: MARCIA FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLLO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CANDIDO DA ROSA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Eldes Machado Dutra (OAB: RJ 11785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CANDIDO DA ROSA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Souza Pereira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Lesaige Gomes da Silva (OAB: RJ 53728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Souza Pereira \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-06.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: SOROCAR AUTO PECAS LTDA, Réu: IVANETE RIBAS DE ASSUNCAO, Réu: LUIZ CARLOS GARRIDO, Réu: MARIA DE FATIMA GOMES GARRIDO, Réu: VALDIR GOMES DE ASSUNCAO, Réu: ZENILSON MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARBOSA DE MENEZES [Adv. Isabel Cristina de Miranda Rosas (OAB: RJ 98228 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRITORIAL SANTA CANDIDA LTDA [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Cristo Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Cristo Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)], Réu: Ernesto Escovino Filho, Réu: Zilmar Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pimenta [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda., Réu: José Ricardo Feliciano Ferreira, Réu: Maria Aparecida da Silva Marra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pimenta\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Miranda Costa Hasselmann, Réu: Antonio Dias de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Soares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Soares\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1731252"
                            ],
                            "1732285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Folha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Folha\r\n\r\nProceda a devolução dos autos, em 48 horas, a esta Vara do Trabalho, tendo em vista a interposição de Recurso de Revista, bem como o requerimento da 4ª Turma. \r\n\r\nId: 1732285"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE ANTONIO DA SILVA (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 11310/D) move a CASA ARTHUR ARMARINHO S.A. N/P DIRETOR JONAS MONTENEGRO TAVARES, Proc n. RTOrd 0131600-73.2004.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA STHER SCHETTINO, MM. Juíza Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.10.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Localizado a Rua Dagmar da Fonseca nº 26, Loja B, Madureira, Rio de Janeiro, e sua correspondente fração ideal de 0,046 do respectivo terreno que mede em sua totalidade: 119,54m de frente pela Rua Dagmar da Fonseca, 175,76m nos fundos, confrontando com o prédio nº289, da Avenida Ministro Edgar Romero, de Alfredo Ferreira Gomes Saavedra ou sucessores, e prédio da Estrada do Portela nº 35, de Abrahão Rodrigues Loureiro ou sucessores, e, 51 e 57, de Manoel Valério Pires ou sucessores, e, 69 de Carlos Alberto Louzada Dias ou sucessores, 31,20m a direita, por onde confronta com o terreno s/n da Rua Dagmar da Fonseca, de propriedade de Alfredo Pereira Valvano ou sucessores, e, a esquerda mede 16,05m mais 54,48m alargando o terreno, configurando um ângulo obtuso externo, alcançando o alinhamento da Avenida Ministro Edgar Romero, onde confronta com o prédio nº 75 daquela avenida, de propriedade de Alzira Ribeiro Valvano ou sucessores, e por onde também faz testada e frente pela Avenida Ministro Edgar Romero, com 29,30m pela Avenida Ministro Edgar Romero, e em ligeira curva, tudo conforme matricula 142537 do 8º Serviço Registral de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras registradas sob o R-3 e R-4 da matricula 142537, assim como locação constante no R-5 e AV-6, penhora R-7, R-8, R-9 e R-10 (do presente feito), e prenotações existentes, que deveriam estar extintas, a rigor do que dispõe os Artigos 203 da Lei 6025/73 e Artigo 433 § 4º e 6º da Consolidação Normativa do ERJ. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 888, Parágrafo Primeiro, tendo em vista os leilões anteriores que restaram negativos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. STHER SCHETTINO, MM. Juíza Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1732022"
                            ],
                            "1732023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ET 0001340-92.2010.5.01.0060 - Rte. BERNARDO LOPES Rdo. ALMEIDA LAGO REFEIÇOES COMERCIAIS LTDA (Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto - OAB/RJ: 62046/D) - Bem(ns): 1) Dois refrigeradores/freezer industriais expositores, avaliados em R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Aeroporto internacional do RJ (ASSINFRA). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Sther Schettino, MM. Juíza em exercício na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1732023"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bastos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bastos \r\n\r\nVenha o autor com a discriminação dos bens a serem penhorados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO\r\n\r\nFalar sobre impugnação., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-34.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pinto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença , na forma do art. 475-J do CPC, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Lessa de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco Lessa de Araújo\r\n\r\nIndicar meios eficientes e ineditos de prosseguimento, em 60 dias, pena de extinçao da resolução administrativa 14/2012, conforme dicsao de fls 267. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sales Paixão [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sales Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001223-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir José Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleir José Dias\r\n\r\nVenha com a primeira parcela dos honorarios, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Castro Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Barbosa de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 360/366 .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficientes e ineditos de prosseguimento, em 60 dias, pena de extinção da resolução administrativa 14/2012., conforme decisao de fls 231. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Alice de Mendonça Bezerra [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Alice de Mendonça Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz de Oliveira Terto [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Luiz de Oliveira Terto\r\n\r\nIndicar informações do inventariante a fim de ser citado para pagamento do credito exequendo., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Marques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 624 .\r\n\r\nProcesso: 0089200-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Euzébio dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Euzébio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl 250/v. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1732164"
                            ],
                            "1732165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais sobre o imovel apontado a fl 299, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Abi Ramia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 370/417. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina Violante [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Cristina Violante \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 299/302, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes Lessa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes Lessa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicão e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicão e Participações S.A., Réu Saporel S.A., Aut Simone das Graças Lopes\r\n\r\nFalar sobre o laudo , em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-37.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR E SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio, devendo indicar meios para prosseguimento da execuçao, em 30 dias, pena de expedição de certidao de credito e remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0108700-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sampaio [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Sampaio\r\n\r\nVenha com outros meios efetivos e indeditos para prosseguimento, em 60 dias, conforme decisao de fls 159 .\r\n\r\nProcesso: 0000784-53.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: José Aparecido Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrepoxi Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 86/88\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000153-41.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva e Souza [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilty Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilty Staff Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Simplicio da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Simplicio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE TIBURCIO BOTELHO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TIBURCIO BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 84 .\r\n\r\nProcesso: 0000332-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dutra Paladino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-90.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 686/687 .\r\n\r\nId: 1732165"
                            ],
                            "1732166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carlos Simão de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Vista Alegre Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carlos Simão de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174500-73.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARQUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 187 .\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001479-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Musso [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional S/S Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Musso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Felipe Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1732166"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030200-44.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA., Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0047500-58.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo da 2ª reclamada no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmea Gonçalves Trindade [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alessandra Castro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmea Gonçalves Trindade, Réu Jaqueline Alessandra Castro\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, sendo a Reclamada para pagamento da diferença no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS PINTO ALVES, Egdo ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA, Egte FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUSA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechart Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA, Aut LEONARDO SOUSA DE MORAES\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut HAMILTON GIUSTI LEMOS\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de impugnação à liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda., Aut Carla Maia, Réu Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batalha da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batalha da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUSA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Réu: Mauricio Boechart Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Netanel Pedro da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea , Aut Netanel Pedro da Silva \r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0000991-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Magi de Lima [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Magi de Lima \r\n\r\nvenha o autor com o atual endereço da ré em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nvenha o autor com o atual endereço da ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Machado [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Machado\r\n\r\nVistas ao reclamante da devolução das notificações de fls. 773/774. \r\n\r\nProcesso: 0084300-07.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorge da Silva Roberto [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorge da Silva Roberto\r\n\r\nVista ao autor de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR CORREA MOUTA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que proceda à efetiva inclusão das parcelas deferidas em folha de pagamento dos exequentes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) por cada reclamante, devendo comprovar nos autos o cumprimento desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0108300-13.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 296 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ERNESTO SOARES [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SER LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ERNESTO SOARES\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 196 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Araujo Geraldo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES, Réu: Municipio dop Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Araujo Geraldo\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelina Silva Morais [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Alexandre Moura Peao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelina Silva Morais\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000375-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Júnior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes Júnior\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000427-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0189800-09.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LENI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do deferimento de dilação de prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorette Vieira de Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda., Réu: Emilio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Giulio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gorette Vieira de Abreu \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-41.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina Castro Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Castro Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0180500-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI, Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nCiência às partes da determinação de fls. 723 \r\n\r\nProcesso: 0218300-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDSON DE ASSIS CHAVIER [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: DALTRO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREDSON DE ASSIS CHAVIER\r\n\r\nCiência da manutenção do despacho de fl. 262v. \r\n\r\nProcesso: 0218800-20.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LEAL FLORES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 357 MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Marcia Szyfman Galper, Réu: Marcel Galper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LEAL FLORES\r\n\r\nCiência da dilação de prazo por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-05.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MOREIRA IBIAPINA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Réu: ANTONIO WANEIR PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MOREIRA IBIAPINA\r\n\r\nCiência da dilação de prazo por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LG SERVICO DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao autor da certidão negativa de fl. 257. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-49.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vasconcellos de Melo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vasconcellos de Melo \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Felipe Caitano do Nascimento [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Valplat Construções Ltda. ME A/C Valdi de Azevedo Maciel, Réu: Valplat Construções Ltda. ME A/C Michel Platini Matias Maciel, Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Felipe Caitano do Nascimento, Réu Valplat Construções Ltda. ME\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0060900-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nVenha o exequento com a certidão do RGI do imóvel indicado. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-79.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian da Cunha Seigarro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-53.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosani Lopes de Vargas [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosani Lopes de Vargas, Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rotation Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Hortencio da Costa [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes e Outros [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Hortencio da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com o CNPJ da reclamada para possibilitar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior \r\n\r\nVistas ao autor de fls. 310 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dalmacio Roma [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-13.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho , Réu WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários \r\n\r\nVistas às reclamadas da petição de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0113700-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio de Oliveira Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0134800-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GUERRA DESTER [Adv. Cleber Menezes da Conceição (OAB: RJ 75416 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS, Aut: SEG.DESEMPREGO\r\n\r\nRéu: DON ANA BOUTIQUE LTDA [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Mira Chinres, Réu: Rivca Sigres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GUERRA DESTER, Réu DON ANA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que convolou o bloqueio de valores em penhora. Prazo para oferecimento de eventuais embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-73.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuane Silva Barreto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellos Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)], Réu: A2PAR - A2 PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: THE CONRAD GROUP, INC, Réu: ISKY, INC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuane Silva Barreto\r\n\r\nEsclaraça o autor o seu requerimento, uma vez que, segunto o termo de acordo, já houve anotação. \r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ODONEL CASTRO GONÇALVES JÚNIOR, Réu: JUAN MANUEL BLANCO PARIS, Réu: ALMIR GUTIERREZ MARTINS, Réu: MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira da Silva, Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista. Fica ciente a reclamada que deverá recolher os emolumentos previstos no art. 789-B, V, da CLT, caso insista no pedido de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIA CUNHA BARROSO [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ELLO ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA - ME , Réu: Rafael Marcos Ramos dos Santos, Réu: Emmanuel Jose Vasconcelos de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com a devolução da certidão de crédito original. \r\n\r\nProcesso: 0007400-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Belmonte Fraga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Belmonte Fraga\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para reclamante, ficando ainda ciente da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião de Sá, Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE LOURDES CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTO PROCESSAMENTO LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE LOURDES CHAVES\r\n\r\nVenha a autora com a certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA DE PAULA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINIK VEICULOS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: EURO IMPORT VEICULOS LTDA, Réu: LAERTE MAZZA, Réu: LAERTE MAZZA FILHO [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da empresa mencionada na petição de fl. 640 \r\n\r\nProcesso: 0047000-55.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA CARNEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Mauro Klang Halpern, Réu: Raquel Ribeiro Halpern\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA CARNEIRO, Réu MUSEUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de sobretamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049300-48.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA IGNACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA IGNACIO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0050300-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Souto Júnior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Souto Júnior \r\n\r\nCiência da concessão de mais 30 (trinta) dias de prazo. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Julião [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belo, Aut João Batista Julião \r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Wienskoski [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edmundo Wienskoski\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1732396"
                            ],
                            "1732397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0016700-37.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Adelino dos Santos,Breda Rio Transportes Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.499,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valter dos Santos Lopes,Breda Rio Transportes Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter dos Santos Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.499,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-91.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Nazareth Simoes\r\n\r\nExecutado: Rgis Servicos de Inventarios Ltda.,Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda.,Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda.,Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R\r\n\r\nPelo presente fica citado Rgis Servicos de Inventarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.983,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-10.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Ricardo Rocha\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Correa Neves ,Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda.,Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA,Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA ,Natasha Cristina Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Correa Neves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.290,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-66.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiao Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: TERESINHA MARIA DUARTE,Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte,FERNANDA OUVERNEY VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESINHA MARIA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.351,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte,Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte,FERNANDA OUVERNEY VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.351,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA OUVERNEY VALENTE,Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte,FERNANDA OUVERNEY VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA OUVERNEY VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.351,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001468-72.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderson da Silva\r\n\r\nExecutado: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.,Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serpal Engenharia e Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-02.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nExecutado: Sergio Cardoso Regis,RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.,NAZIANZENO PEREIRA,TÂNIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA,Jose Carlos Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Cardoso Regis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.018,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001574-97.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: ELANE GOMES DOS SANTOS RESENDE ,Condor Security Ltda.,CELIO FERREIRA CARDOSO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELANE GOMES DOS SANTOS RESENDE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIO FERREIRA CARDOSO FILHO,Condor Security Ltda.,CELIO FERREIRA CARDOSO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO FERREIRA CARDOSO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001120-88.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Segundo Pinto\r\n\r\nExecutado: Ermones Participações LTDA,Hexagonal Construções Ltda.,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Ermones Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.803,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda.,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.803,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001293-15.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Assis de Jesus Viegas Sousa \r\n\r\nExecutado: Ermones Participações Ltda,Hexagonal Construções Ltda,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Ermones Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001358-10.2010.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Alves Ferreira \r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda.,Ermones Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.004,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ermones Participações LTDA,Hexagonal Construções Ltda.,Ermones Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ermones Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.004,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732397"
                            ],
                            "1732398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUSA DE MORAES, INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA, Ralph Figueiredo Boechat, Mauricio Boechart Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Boechart Zwirman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-55.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MUSEUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Mauro Klang Halpern, Raquel Ribeiro Halpern\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Klang Halpern, Raquel Ribeiro Halpern, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de sobretamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Paula de Jesus\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732398"
                            ],
                            "1732399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0183500-94.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE OZANA ROZENO\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732399"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-07.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Brollo Gosne [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Araujo Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: José Estaquio de Araujo, Réu: João Henrique Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Araujo Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 685: Aos executados para apresentarem contestação à impugnação do exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Casimiro Ramos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Réu: Coreopisis Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Brasil Empreiteira Ltda. N/P Robenildo Ferreira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Casimiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 108/111, atualizados às fls. 113, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 25.178,26 correspondentes a 2.021.606,19 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré para que deposite o valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lopes , Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 239/247, atualizados às fls. 249, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.738,68 correspondentes a 1.102.409,07 IDTRs..\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 197 v.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença devido (R$ 6.848,15 ), em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001580-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Melo da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Sandro Alex Lahmann, Réu: Ana Cristina Araujo Lima, Réu: Nelson Moscoso, Réu: Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Marcos Felipe Gonçalves de Vilhena, Réu: Gabriela Mendes Moscoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000220-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinheiro de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Constantino Jose de Morais, Réu: Jose Joaquim Coelho, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho, Réu: Antonio Rodrigues Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Araujo Gomes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda., Réu: Antonio Carmo Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Luis Tomas de Sá, Réu: Carlos Pina Amaral [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Abilio Augusto Ferreira, Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Iria Vieira Dawalibi, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Domingos Jose Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carmo Pereira, Réu Carlos Pina Amaral\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001385-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Rosa Fernandes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A (em recuperação judicial ), Réu: Maria das Dores Carmo, Réu: Silvio Roberto Crema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Rosa Fernandes \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Barros Ognibene [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: DEMH Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMH Comércio e Distribuição Ltda., Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001552-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut, Aut Roberto Cavalcante da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 30/09/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor e entrega das guias de seguro desemprego , sendo a parte ré para que comprove o recolhimento do valor devido até a data desinada, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Catarino da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda., Réu: Ana dos Santos Rodrigues, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Otilio Rodrigues de Sousa, Réu: Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Catarino da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000145-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Burgos Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: HAROLDO RODRIGUES NUNES (espólio de) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Burgos Filho \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1732330"
                            ],
                            "1732562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-44.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: À reclamada para depositar o valor previdenciário devido (R$ 21.540,63 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Anacleto - \"Espólio de\" n/p de Lizete Rangel Anacleto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Itapuã Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Anacleto - \"Espólio de\" n/p de Lizete Rangel Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 207/208, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Morais Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Morais Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001677-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saleiro Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \"A parte interessada em formular acordo deve dirigir-se diretamente a parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este juìzo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. Querendo venha o executado com o parcelamento do valor total devido, ou seja, R$ 24.118,33, na forma do art. 745-A do CPC.... \r\n\r\nProcesso: 0000648-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos da Silva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Telio Fernandes Vasconcellos, Réu: Tatiana Lima de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luciano da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-15.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANE MARIA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VISEU TUR AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Fernando Cardoso de Sousa, Réu: Júlio Cesar de Loureiro Videira e Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Vitor Ferreira Fernandes, Réu: Julio de Sousa Videira Gomes, Réu: Joao Batista Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cesar de Loureiro Videira e Sousa, Réu VISEU TUR AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nId: 1732562"
                            ],
                            "1732329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0001089-28.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eurenice Galbim dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luciano Mauricio dos Santos Souza,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Carlos Mauricio Medina Gallego,Wagner Silva de Oliveira,Jorge Luiz da Silva,Edmar Jose Messias,Helio Teixeira Amancio\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Mauricio dos Santos Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Teixeira Amancio,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Carlos Mauricio Medina Gallego,Wagner Silva de Oliveira,Jorge Luiz da Silva,Edmar Jose Messias,Helio Teixeira Amancio\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Teixeira Amancio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz da Silva,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Carlos Mauricio Medina Gallego,Wagner Silva de Oliveira,Jorge Luiz da Silva,Edmar Jose Messias,Helio Teixeira Amancio\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmar Jose Messias,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Carlos Mauricio Medina Gallego,Wagner Silva de Oliveira,Jorge Luiz da Silva,Edmar Jose Messias,Helio Teixeira Amancio\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Jose Messias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-58.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEIR ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS-CEG,MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA ESTADUAL DE GAS-CEG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.926,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.926,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOSA,MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.926,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.926,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A,MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.926,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV,MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.926,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-61.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Amelia Kraskoff,DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA.,Marcus Vinicius Duarte Pinto,Jose Alaripio da Silva,Rubens Kraskoff\r\n\r\nPelo presente fica citado Amelia Kraskoff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.190,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Duarte Pinto,DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA.,Marcus Vinicius Duarte Pinto,Jose Alaripio da Silva,Rubens Kraskoff\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Duarte Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.190,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Alaripio da Silva,DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA.,Marcus Vinicius Duarte Pinto,Jose Alaripio da Silva,Rubens Kraskoff\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alaripio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.190,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA.,DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA.,Marcus Vinicius Duarte Pinto,Jose Alaripio da Silva,Rubens Kraskoff\r\n\r\nPelo presente fica citado DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.190,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Kraskoff,DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA.,Marcus Vinicius Duarte Pinto,Jose Alaripio da Silva,Rubens Kraskoff\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Kraskoff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.190,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732329"
                            ],
                            "1732328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Casimiro Ramos \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Coreopisis Empreendimentos S.A. , Brasil Empreiteira Ltda. N/P Robenildo Ferreira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 108/111, atualizados às fls. 113, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 25.178,26 correspondentes a 2.021.606,19 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré para que deposite o valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Melo da Cunha\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. , Sandro Alex Lahmann, Ana Cristina Araujo Lima, Nelson Moscoso, Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda, Marcos Felipe Gonçalves de Vilhena, Gabriela Mendes Moscoso\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Araujo Lima, Gabriela Mendes Moscoso, Sandro Alex Lahmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Araujo Gomes \r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda., Antonio Carmo Pereira, Luis Tomas de Sá, Carlos Pina Amaral, Abilio Augusto Ferreira, Marcelo Maia da Costa, Iria Vieira Dawalibi, Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Domingos Jose Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Augusto Ferreira, Luis Tomas de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732328"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-80.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Torres, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 10.11.2015, às 11h40min para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000810-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Gomes dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Gomes dos Santos, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.,\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 05.11.2015, às 11h40min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nFica intimada também a primeira reclamada para que comprove o depósito dos honorários estimados pelo perito Leandro Catão, à fl. 620, verso, no prazo de cinco dias, conforme despacho de fls. 631.\r\n\r\nProcesso: 0000388-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Meireles Moura [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Meireles Moura, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 04.11.2015, às 11h40min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Castro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Castro , Réu Transporte Santa Maria Ltda. \r\n\r\nFicam cientes, assim da nova data de audiência, marcada para o dia 11.11.2015, às 11h40min, conforme despacho de fls 502, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva(Sucessora de Luiz Antônio Rodrigues da Fonseca e rep. legal de Cristiano da Silva Rodrigues) [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva(Sucessora de Luiz Antônio Rodrigues da Fonseca e rep. legal de Cristiano da Silva Rodrigues), Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 08.09.2015, às 11h40min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2001.5.01.0069 - ResAut\r\n\r\nRqte: ELIAS ALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRqdo: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELIAS ALVES, Rqdo MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas da homologação da restauração dos autos principais para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão comparecer à audiência no dia 03.09.2015, às 11h40min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siqueira Suhett [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Siqueira Suhett, Réu Araujo de Souza Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2015, às 11h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Csolutions Tecnologia Ltda. [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Csolutions Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2015, às 11h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000311-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros Gomes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros Gomes , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2015, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000854-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Bezerra de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Bezerra de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 27.10.2015, às 10h45min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova. Ficam cientes ainda, que deverão juntar aos autos cópia das demais decisões proferidas nos autos do processo (0144800-23.2004.5.01.0069), além daquelas juntadas às fls. 23/25 e 99/106, e a certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Antônia Garcia Barata (sócia reclamada), Réu: Ana Lucia Endi Araújo de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Cidney Walter Arantes de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Marcio Regis Paciello da Motta, Réu: Constantino Demetrio Zahra, Réu: ALEXANDRE GARCIA BARATA [Adv. Sergio Gonçalves de Souza (OAB: RJ 130908 - D)], Réu: ALEX CARNEIRO DA CUNHA, Réu: ALEXANDRE AMIEL CUNHA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: IGOR DA SILVA RODRIGUES, Réu: LENNON FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu ALEXANDRE AMIEL CUNHA , Réu ALEXANDRE GARCIA BARATA, Réu SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2014, às 10h15min nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME, Réu: Sociedade Elal Educativa, Réu: Instituto Progresso Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 30/09/2014, às 10:30 horas, para que sejam efetuadas as anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001245-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalhosa da Silva [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalhosa da Silva\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 29/09/2014, às 15:30 horas, para que sejam efetuadas as anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001245-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalhosa da Silva [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalhosa da Silva\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 29/09/2014, às 15:30 horas, para que sejam efetuadas as anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Souza de Moura [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: AGNALDO ALENCAR COITÉ, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Souza de Moura\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 241, que reconsidera a decisão de f. 212 que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Barbalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda. , Aut Valéria Cristina Barbalho \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 30/09/2014, às 15:30 horas, para que sejam efetuadas as anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001092-31.2012.5.01.0069 - ResAut\r\n\r\nRqte: Tarcisio Fernandes dos Santos [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRqdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.61, para pagamento em 48 horas, inclusive das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nunes da Silva\r\n\r\nVir com cópia da decisão que decretou a falência da segunda ré, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cruz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCumprir os termos 8 (em relação à GFIP) e 9 do acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbalho de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labratos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Deonizio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Deonizio, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auderi Almeida Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\". [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auderi Almeida Silva Oliveira, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\".\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado, qual seja: processo 0000747-94.2014.5.01.0263, dia 17/03/2015, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LEROY ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY LEROY ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Luiz Leal de Andrade [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 430, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001607-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Medeiros Galdencio [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Administradora do Shopping Nova América S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Shopping Nova América S/C Ltda., Réu COFIX CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cordeiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 538, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos Rocha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos Rocha da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo do valor referente aos depósitos fundiários em 10 dias, ficando ciente de que o silêncio será considerado como renúncia ao item 2 do acordo, e que o processo será, findo o prazo, remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001502-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Aguiar Adamis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Aguiar Adamis \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001040-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Luiz da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.107. \r\n\r\nProcesso: 0014400-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., Réu: JOSÉ RODRIGO SILVA DE LIMA, Réu: FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Volkswagen S/A\r\n\r\nTomar ciência de FLS.287, que determinou o imediato levantamento da restrição efetuada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE MOURA, Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001574-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Duarte Palafóz [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Magno Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Magno Ltda. , Aut Carlos Duarte Palafóz \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Sepp [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-13.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARCUS ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: Isaías de Souza Maciel, Réu: Oswaldo Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARCUS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Galdino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti So Fresquinha de Realengo Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti So Fresquinha de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorna Jean Kemp [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Estreito Energia Ceste [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorna Jean Kemp\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-09.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DALSE DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Pereira Torres Filho [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Pereira Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Mota Nunes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transiltorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transiltorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de FLS.94/98 e 291/293. \r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely de Souza Ferreira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)], Réu: Shirley das Neves Muniz, Réu: Evaldo José Alencar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da consulta efetuada através do convênio JUCERJA on line, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-62.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. , Réu: MARCELA GOULART, Réu: MARISTELA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayna Seixas da Silva Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayna Seixas da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO LTDA N/P DE LEA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de FLS.122, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima Gomes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.478, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContestar Impugnação à Sentença Homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000009-09.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Annechino Marques [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Exdo: Casa e Vídeo Fundo de Investimento em Participações [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Exdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Exdo: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Exdo: HT4S Consultoria e Sistemas S.A. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Exdo: HT4B - Consultoria & Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HT4S Consultoria e Sistemas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Amaral de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço dos órgãos para os quais pretende a expedição de ofício em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.176, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.352, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Buonny Projetos e Serviços [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andre Vieira\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de FLS.117, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MACHADO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: Stinco Soc Tecno Industrial Conservação Ltda NP/ Sócio: Paulo Tarso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cesar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.315, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires Cerqueira Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. ME, Aut Fabio Pires Cerqueira Santos , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.174 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aquino Muniz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aquino Muniz, Réu DNV Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-66.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bayron Batista Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bayron Batista Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.324. \r\n\r\nProcesso: 0083100-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Conceição [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio da Conceição , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.564, em como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Dorfeman [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES, Réu: PEERICLES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Dorfeman\r\n\r\nTomar ciência de FLS.201, para indicar o cartório para o qual deve ser direcionado o ofício, bem como seu endereço, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-06.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 743 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001329-36.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santana Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.208, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118500-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César da Silva Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do valor sacado e data do levantamento do alvará de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Comércio e Serviços de Telecomunicações [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Comércio e Serviços de Telecomunicações , Aut Renata Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.180 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA, Réu: JORGE OZÓRIO MOREIRA, Réu: ARNALDO KARDEC DA COSTA, Réu: Anderson de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.228, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir de Paula [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.277, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nExdo: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Exdo: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Cardoso dos Santos, Exdo Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Exdo Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.50 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Dias Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Dias Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 205, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rosendo da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rosendo da Silva , Réu Papo de Bar Café Bistrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.233 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Moura da Silva \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 06/10/2014, às 15:30 horas, para que a reclamada efetue as anotações na CTPS do autor, de acordo com as determinações contidas na sentença de fls.234/238, estando a Secretaria habilitada a fazê-las na ausência da ré. \r\n\r\nId: 1732339"
                            ],
                            "1732340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205100-53.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA, Réu: NEWTON BAPTISTA CORDEIRO, Réu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.270, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de FLS.519, que deferiu o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0161400-37.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Aut: ANA BEATRIZ CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ CORREA DE SA SANTOS, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LAURA CORREA DE SA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0157000-91.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhaes Filho [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servico Tecnologia Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA, Réu: JOÃO VINÍCIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhaes Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Trancoso [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Trancoso, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 27.10.2015, às 10h30min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mendes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Mendes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço das empresas Casa e Video Holding S.A. e Casa e Video Rio de Janeiro, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-20.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Almerita da Silva Oliveira, Réu: Fabio Roberto Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-06.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Soares Aguiar, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.11.2015, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, caso a parte autora queria a oitiva de suas testemunhas já arroladas, com exceção da testemunha Lucio da Silva, deverá fornecer seus endereços atualizados, tendo em vista o que consta de fls. 420 e 423-Verso. \r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Érico Kalckmann de Aragão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Carlos Martins de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egon Jacó Hoeveler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raissa Maracajá do Rego Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Regina das Neves Lo Bianco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marzenia Soares Coelho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos, Aut Egon Jacó Hoeveler , Aut Érico Kalckmann de Aragão , Aut Israel Hilário da Silva, Aut João Carlos Martins de Sousa , Aut Maria Regina das Neves Lo Bianco, Aut Marzenia Soares Coelho , Aut Raissa Maracajá do Rego Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA), Réu: JAIME ALVES DE SOUZA FILHO, Réu: Luci Mara Ferreira Leite [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-22.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETE GRIJO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZETE GRIJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho, Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Pessoa Cavalcante [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Pessoa Cavalcante , Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1732340"
                            ],
                            "1732337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda., Marcos Eduardo Franco Rego, Gilberto Mesias Marques, LUCIANO FERNANDES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Mesias Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.182, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-66.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEZIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LONG LIFE REPRESENTACOES LTDA, Edison Laurentino da Silva, George Pereira da Costa, Manoel Xavier da Rocha, Valmir Laurentino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Laurentino da Silva, George Pereira da Costa, Manoel Xavier da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.113, que deferiu o levantamento de valores para, caso queiram opor embargos, garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fonseca\r\n\r\nRéu: Índia Kasen Comércio Colchões Ltda., Gilson da Silva Caetano, Carlos Guilherme de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson da Silva Caetano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.105., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 06/10/2014, às 15:30 horas, para que a reclamada efetue as anotações na CTPS do autor, de acordo com as determinações contidas na sentença de fls.234/238, estando a Secretaria habilitada a fazê-las na ausência da ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732337"
                            ],
                            "1732338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Antônia Garcia Barata (sócia reclamada), Ana Lucia Endi Araújo de Oliveira (sócia reclamada), Cidney Walter Arantes de Oliveira (sócia reclamada), Marcio Regis Paciello da Motta, Constantino Demetrio Zahra, ALEXANDRE GARCIA BARATA, ALEX CARNEIRO DA CUNHA, ALEXANDRE AMIEL CUNHA , IGOR DA SILVA RODRIGUES, LENNON FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Constantino Demetrio Zahra, Marcio Regis Paciello da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auderi Almeida Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\".\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado, qual seja: processo 0000747-94.2014.5.01.0263, dia 17/03/2015, às 11:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732338"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-07.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 374. Os depósitos recursais foram liberados através do alvará 1495/2012 (fl. 360). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lirio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 376. O depósito realizado em 28/07/2009 foi liberado através dos alvarás 1869/2012, 1870/2012, 1871/2012 e ofício 1240/2012 (fls. 358/361). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Rocha Carneiro Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Rocha Carneiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1177/2014, do despacho de fl. 348, bem como para que venha com seus cálculos de liquidação (fls. 345). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1128/2014 ao Banco do Brasil S.A. e da remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gomes Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulling Engenharia e Serviços [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulling Engenharia e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1171/2014 ao Banco do Brasil S.A. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Sousa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Maquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1126/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1163/2014 à CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 285. Os depósitos efetuados em 18/04/2005 e 28/07/2006 foram liberados através dos alvarás 2904/2011, 2905/2011 e 2906/2011 (fls. 277/279). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Theodoro de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Sousa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SANTANA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 397/398, tendo em vista que o depósito efetuado em 15/01/2001 já foi liberado através do alvará 1119/2010. \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly do Carmo Sales\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de nova certidão de crédito, tendo em vista a certidão de fls. 233 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT e o processo será arquivado sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0214500-25.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: IVANO SILVA COSTA, Réu: TADEU DE BARROS GONÇALVES, Réu: MARIA CRISTINA DA COSTA RAMALHO, Réu: VERONICA DA COSTA RAMALHO, Réu: SERGIO LUCENA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nFornecer os dados constantes da certidão de fl. 231, a fim de que através de nova consulta ao INFOJUD, seja possível obter o nº do CPF da autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Penha da Silva Leite [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO FIBRA SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIBRA SA \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que a parte requeira o que entender devido no prazo de 30 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Sarmento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Sarmento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que a parte requeira o que entender devido no prazo de 30 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE HELENA CALLADO SECILIANO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVI PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Araújo Cruz Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Solutions Ltda. [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Solutions Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 182/185. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Francisco [Adv. Renata Monteirode Azevedo (OAB: RJ 140717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eulália Cabeleireiros Ltda. - Ivai Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Francisco \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que a parte requeira o que entender devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.-ME [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: ROSA CRISTINA DE OLIVIERA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor atualizado, conforme fls. 294/296, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO NOCE [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: RONELIO CLEAN CAR LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PRADO [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO NOCE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 545/549. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene da Silva Baltar [Adv. Julia Ferreira de Carvalho Gomes (OAB: RJ 81044 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene da Silva Baltar\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Junior [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da advertência contida no despacho de fls. 217/218, devendo comprovar o depósito do crédito atualizado apurado pela contadoria (fls. 222/225), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, com incidência da multa de que trata o art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CALIXTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484, devendo comprovar o depósito do crédito atualizado ou indicar bens livres e desembaraçados, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES HERMENEGILDO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: RM SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que a parte requeira o que entender devido no prazo de 30 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Sttefany Martins Lopes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Sttefany Martins Lopes\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0981/2014 ao Banco do Brasil S.A. (fl. 471). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-91.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald Alex de Souza Hercules (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito realizado em 04/05/2011 foi liberado através do alvará nº 1666/2011 (fl. 49). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Firmo Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Salina Diamante Branco Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Firmo Pereira, Réu Salina Diamante Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353/355 e que o depósito recursal de fl. 285 foi convolado em penhora, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença no prazo de 48 horas, observando-se o despacho de fl. 357. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Reis Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Seguros S. A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S. A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para especificar no prazo de 10 dias se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: SERGIO ALBANO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO ALBANO\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias (CPC, art.3). \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE COUTINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE BARROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE CARLOS SANTOS CAMELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO, Aut GILSON DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DE BARROS, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS SANTOS CAMELO, Aut MARCOS ANDRE COUTINHO, Aut RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA, Aut RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA, Aut SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2366. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE COUTINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE BARROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE CARLOS SANTOS CAMELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0951/2014 ao Banco do Brasil e dos Alvarás 0952/2014 e 0953/2014 à CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva , Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Wagner dos Santos Nunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Injectium Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Wagner dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 75. Na sentença de fls. 18/23, transitada em julgado, não constou determinação de liberação de FGTS, não havendo sequer pedido na inicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1729326"
                            ],
                            "1731552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDesocupar o imóvel, no prazo de 15 dias, entregando a posse para algum representante legal da sociedade arrematante, sob pena de expedição de mandado para imissão na posse. Fica a executada ciente de que não será concedida prorrogação deste prazo, conforme despacho de fls. 894/895. \r\n\r\nId: 1731552"
                            ],
                            "1731644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Azevedo Silva de Jesus [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Azevedo Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101, devendo diligenciar por informações sobre o Inquérito Policial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1731644"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-04.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Bessa da Silva [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: HUMBERTO FERREIRA BATISTA (SÓCIO DE Empreiteira Estrela Ltda.), Réu: MARIA APARECIDA ADELINO (SÓCIO DE Empreiteira Estrela Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Estrela Ltda.\r\n\r\nA ré para pagamento da contribuição previdenciaria, indicada à fls 102, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Chagas do Nascimento\r\n\r\nO autor para ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001070-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduy dos Santos Lourenço [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduy dos Santos Lourenço , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 299/301, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Gomes Felisbrino [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Aut Osmar Luiz Gomes Felisbrino \r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 329, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Teixeira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Teixeira, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 628, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Luisa do nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chibra Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nA ré para que se manifeste sobre o inadimplemento arguído pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033900-59.2007.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Clean Service Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuzimar Souza Vieira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nit Clean Service Ltda. ME\r\n\r\nO autor para ciência da devolução da carta precatória executória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000916-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Lima de Azevedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. , Aut Valciney Lima de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-86.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosenir do Nascimento Longa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé , Exte Rosenir do Nascimento Longa \r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 213, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 677, venha a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nunes Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nunes Dias\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Francisco Cândido [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, sócio, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Francisco Cândido\r\n\r\nO autor para ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pereira da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda., Réu: Orlando Gomes Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Pereira da Silva \r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 37, venha o reclmante com a adequação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Provincia Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula - UROSU, Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Aut CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0042200-44.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio Batista Bezerra [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos SA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ARSR Participações Ltda. (sócio), Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócio) [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Telma Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócio)\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina Vieira Bastos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina Vieira Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 947/950, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2013.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Rodrigues [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nA ré BNRH para que tome ciência da sentença de fls. 99/107 e, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada Dataprev. \r\n\r\nProcesso: 0000091-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alkimin Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nO autor para ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001669-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001230-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista da Silva Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. André Luiz Ferreira Alves (OAB: RJ 172555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda., Aut Patrícia Batista da Silva Bastos\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 431, venha o reclamante e a 1ª reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Umbelino de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Umbelino de Araujo\r\n\r\nO autor para ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Reis de Oliveira Arruda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que efetue o pagamento da quantia de R$ 556,19, referente à multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alexandrino de Oliveira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Mendes Construções Ltda., Aut Luiz Alberto Alexandrino de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 78, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIUS SERVIÇOS DE ANALISE LTDA -EPP [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Paulo Marques de Sá, Réu: Jonathas Alves Tardane, Réu: Antonio Oliveira Franca Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nO autor para ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURIA COLINQUES FERNANDES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURIA COLINQUES FERNANDES\r\n\r\nO exequente para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001587-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Sousa Gomes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnologicas Ltda. , Réu: DARCI JOSÉ DE MATOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Sousa Gomes \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Matos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Matos\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 434, venha o reclamante com a adequação aos cálclulos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rebello [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 301, venha a reclamada com a adequação aos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Duarte [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Duarte , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 204/205, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nÀs partes acerca do despacho de fls. 632/633, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1731395"
                            ],
                            "1732469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-45.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar de Castro Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVIR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 4.500,00). PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Monteiro de Oliveira [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Monteiro de Oliveira , Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nJUNTAREM AOS AUTOS AS PEÇAS QUE POSSUÍREM A FIM DE POSSIBILITAR A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DESTE PROCESSO. \r\n\r\nId: 1732469"
                            ],
                            "1732470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0083200-53.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Guedes Cunha\r\n\r\nRéu: ANA MARIA AGUIAR MELONIO \r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA AGUIAR MELONIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, CUJA CARGA FOI EFETUADA EM 02/05/2013, PELO DR. APULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES, OAB 109157, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES RUBI\r\n\r\nRéu: SALLEMAR- REPAROS NAVAIS LTDA, Luiz Carlos Guimarães, Nelma Salles Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Nelma Salles Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. OBS. A CARGA FOI EFETUADA PELO DR. FABRICIO LIMA DE FREITAS, OAB 144883. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732470"
                            ],
                            "1732468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-28.2003.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nJeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-69.2004.5.01.0071 - RTSum - Carga: Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 D)\r\n\r\nGerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000967-57.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-54.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-82.1998.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-59.1994.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Ana Amelia Cavalcanti de A R de Carvalho (OAB: RJ 124716 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-71.2010.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-18.1994.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-66.2001.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-63.2004.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000937-22.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-46.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001370-94.2010.5.01.0071 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nAndré Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000225-66.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: André Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nAlexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-95.2005.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 D)\r\n\r\nFernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-51.2005.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000948-51.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000158-33.2013.5.01.0071 - ExProvAS - Carga: Victor Krieger Seixas Felix (OAB: RJ 201131 E)\r\n\r\nDanielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-25.2004.5.01.0071 - RTOrd - Carga: José Augusto Raccah (OAB: RJ 199366 E)\r\n\r\nEliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-24.2009.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-54.2009.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-15.2010.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-72.2003.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nGuilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001426-59.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732468"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamado, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves de Carvalho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246:\"O depósito não está correto, eis que efetuado à disposição da 59ª VT/RJ...comprove o depósito corretamente...prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa do art. 475 J e penhora on line. Prazo em cartório...\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Regina da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro do Guarabu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Regina da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral do Norte Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000388-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto dos Santos \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-18.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Mesquita dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Nicolau Campos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Nicolau Campos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Garcia de Magalhães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Oliveira Correa [Adv. Viviane de Mattos Machado Brito (OAB: RJ 154776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Oliveira Correa \r\n\r\nVista a parte ré, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001787-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na secretaria para assinar petição, prazo de 24 horas, sob pena de desentranhamento e de ser desconsiderad a guia. No mesmo prazo deverá comprovar o depósito da diferença devida ao reclamante, referente à mulga do art. 475 J, CPC, eis que o depósito foi efetuado a destempo. Prazo correrá em cartório, vedada a retirada dos autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Assis Christino [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: Raca News Coiffeur Ltda - Beauty Studio [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raca News Coiffeur Ltda - Beauty Studio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas decorrentes da condenação, aí incluídas a cota previdenciária e custas judiciais. Venha com o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora on line. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matheus de Moura [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-18.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria Silva [Adv. José Antonio Azevedo de Araujo (OAB: RJ 129521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO, Réu: Serafim Clemente dos Santos, Réu: Evandro da Silva Boquimpani [Adv. Wendel dos Reis Santos (OAB: RJ 107129 - D)], Réu: EDUARDO TOGASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Reback Cava, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000027-37.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Sousa Bezerra [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado a fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000562-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Nobrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)], Réu: Rui Clemente dos Santos Mesquita, Réu: Claudia Cristina de Lima Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Nobrega dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. Deverão ser obedecidos os parâmetros da S. 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abel Barbosa Sampaio [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial), Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abel Barbosa Sampaio\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da ré para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Batista de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Batista de Sousa , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1732286"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciane Santos de Andrade [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 266 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000173-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Freitas [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Facar Auto Mecânica Ltda. ME, Réu: JURACY MARINHO ROCHA, Réu: CARLOS DE CASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Freitas\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Helder de Sousa Barroso\r\n\r\nTomar ciência da manisfestação do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-04.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Aguiar [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL Eventos [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte Aguiar\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, a certidão original expedida para fins de habilitação do crédito no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001199-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RONEI GUAZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que as diligências efetuadas nos endereços do sócio Ronei restaram negativas, devendo ainda fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Rodrigues [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 309 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Figueredo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ângela de Oliveira Faria [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávia França dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octávia França dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da documentação juntada as fls. 1965/1967 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino e Leite Celulares Ltda., Réu: ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Ruth Adelina Jesus de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Sandro Silva da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos ofícios, devendo informar os endereços corretos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao aos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Blay da Rosa [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Abreu Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a petição protocolizada no dia 02/09/2014 não veio acompanhada do comprovante. \r\n\r\nProcesso: 0165800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada nova data para oitiva da tesemunha na 2ª Vara do trabalho de Cabo frio (21/10/2014 às 14:50h) \r\n\r\nId: 1728960"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alexandre Pereira\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda., VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS (sócia), JOSE EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 3.129,70 , equivalentes a 251.481,50 Trs , no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Haubrichs de Abreu Santos\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda., Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda., Oliver Ortiz de Zarate Martin (sócio), Maria de los Angeles Martin Valles (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de los Angeles Martin Valles (sócia), Oliver Ortiz de Zarate Martin (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 40.961,44 , equivalentes a 3.291.378,74 Trs, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda., Dulcineia Alves Santos, Maria Cristina da Cruz Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina da Cruz Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728959"
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                            "1731581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Aparecida Xavier Arruda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Aparecida Xavier Arruda, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Costa Almeida\r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação de Execução Provisória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art.769 da CLT.Custas dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art.769 da CLT.Custas dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA ROMANO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo réu para manifestação, inclusive quanto às petições de fl.759/760 ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-02.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art.769 da CLT.Custas dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-29.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Thalysson Vinícius Santos Chaves representado por Patrícia Cristina Santos [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda, Cgto Thalysson Vinícius Santos Chaves representado por Patrícia Cristina Santos, Cgto Thaynan Santos Chaves representado por Patrícia Cristina Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MAGALHÃES DOS SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOJET JATEAMENTO LTDA - ME [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-32.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSÉ MARCOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art.769 da CLT.Custas dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIVAN GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art.769 da CLT.Custas dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Nardelli Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 711 a 713/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000922-62.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBSON ANTÔNIO LOPES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art.769 da CLT.Custas dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-36.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Miranda de Araujo [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Miranda de Araujo\r\n\r\nFica o autor intimado a proceder a retirada das peças apresentadas para a formação da Execução Provisória que encontram-se à contracapa dos presentes autos.(despacho fl 426).Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-83.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coelho Costa [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Coelho Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do alegado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-57.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sebras Montagens Navais Ltda, Aut Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiano França de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Bernardo dos Santos [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: Deixo de receber os embargos ante o vício quanto aos requisitos de admissibilidade.( Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0002608-26.2013.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JUSCELINO PEDRO DA SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nExdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Exdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nAos reclamados para impugnação aos cálculos do autor, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias sucessivos e permeados, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Boyd [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Joao Antonio de Arruda [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eduardo da Silva Vianna [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Camila Pacifica Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Custodio de Oliveira do Amaral [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Glenia Lopes de Queiroz [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marco Antonio da Franca Campos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Roque Bidetti Neto [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Samuel Rufino dos Santos Filho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Boyd, Aut Camila Pacifica Silva, Aut Custodio de Oliveira do Amaral, Aut Eduardo da Silva Vianna, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Glenia Lopes de Queiroz, Aut Joao Antonio de Arruda, Aut Marco Antonio da Franca Campos, Aut Roque Bidetti Neto, Aut Samuel Rufino dos Santos Filho\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 10 dias entre ambos,observada a ordem processual, como também requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaie Icarai Guedes Cesar [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaie Icarai Guedes Cesar, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Generoso Menezes Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Generoso Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl318:...ao autor para manifestar-se conclusivamente no feito, no prazo de 10 dias, sendo que, tratando-se de feieto em fase de execução, deverá vir com meios prosseguimento de execução , com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação , com a devida comprovação de propriedade.Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art.794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001032-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Faria Machado [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut Uanderson de Faria Machado\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUTRA DE SOUZA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORANGRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DUTRA DE SOUZA, Réu MARMORANGRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: GILVAN ROSA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art.769 da CLT.Custas dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.:177:Intime-se o autor, novamente, para retirar as referidas guias, no prazo de 10 dias, e após, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000927-84.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art.769 da CLT.Custas dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut HIRAM DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAos embargados, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-52.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BRANCOS E FILHOS LTDA [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se conclusivamente no feito, no prazo de 10 dias, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000935-61.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS FELICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no que dispõe o art. 267, VIII do CPC, c/c art.769 da CLT.Custas dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1731581"
                            ],
                            "1732543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência em 30 dias. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiência quanto ao valor atualizado devido nos autos, fls. 244/245. Prazo de 5 dias. Decorridos, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-10.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: ALZIRO PIRES PEREIRA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: PAULO VANTUIR DOS SANTOS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTER IND COM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO PIRES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-78.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DAS NEVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA DAS NEVES\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na recuperação judicial. Prazo de 30 dias para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRADE TERESA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA DESPORTIVA DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRADE TERESA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0071200-89.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VIEIRA LOBO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: NORCELIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIV LTDA, Réu: JOSÉ WILHAMI FERNADES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO VIEIRA LOBO, Aut NORCELIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora Margareth Rodriguese [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora Margareth Rodriguese\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0058700-49.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: Waldir Nazareno de Almeida, Réu: Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001215-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Aut: LUZIA DE SOUZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Aut LUZIA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL BONATELLE JUNIOR [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA ANGRENSE DE DESPORTOS [Adv. Luiz Carlos Pereira (OAB: RJ 93668 - D)], Réu: ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL BONATELLE JUNIOR\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Carneiro de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Carneiro de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na recuperação judicial no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001295-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS BARBOSA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANTOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na recuperação judicial em 10 dias. Após, aguarde-se no prazo por 180 dias. \r\n\r\nId: 1732543"
                            ],
                            "1732552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-59.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante de Oliveira Silva [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Ruy de Araujo Pereira, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cavalcante de Oliveira Silva, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:40 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilleard do Nascimento [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Casa A.R.D. Participacoes, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Penna, Réu: Ruy de Araujo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilleard do Nascimento, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:35 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1732552"
                            ],
                            "1732563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-25.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA COSTA LEITE [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMAGÁS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMAGÁS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, Aut HUMBERTO DA COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/10/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1732563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1731868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN HONORIO SAVI [Adv. Aline Freitas Poubel Ribeiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - COLEGIO CENECISTA PROFESSOR ALFREDO COUTNHO [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - COLEGIO CENECISTA PROFESSOR ALFREDO COUTNHO, Aut VIVIAN HONORIO SAVI\r\n\r\nTerem ciência que foi agendado o dia 26/09/2014 às 14 horas as anotações da CTPS do autor pela Ré na Secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA MARINHO DA COSTA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA MARINHO DA COSTA, Réu PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Quintanilha [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do diertor em fl 107 verso.. \r\n\r\nProcesso: 0000724-92.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Ferreira Monteiro [Adv. Serafina Maria dos Santos Ferreira (OAB: RJ 144026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Companhia Industrial do RN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Ferreira Monteiro \r\n\r\nTer ciencia que foi Homologado o acordo nos exatos ternmos propsotos pelas partes fl 62\r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes dos Santos Bastos, Réu Quiosque Lazer Boa Vista Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, AS 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de Execucao, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lydia Loureiro, TSC LEITE ATACADÃO DAS BEBIDAS EPP, Réu V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, as 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de Conciliação, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 320. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Moreira Couto [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Moreira Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: GRAHAM BELL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 515. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vasconcellos Macedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Vasconcellos Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Soares e Outros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Elenice Carvalho Vieira [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Weber Werneck de Souza [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Elenice Carvalho Vieira , Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra , Aut Fabiano Alves da Cruz , Aut Gilson Rodrigues Soares e Outros, Aut Rosangela Silva Izidoro , Aut Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal , Aut Weber Werneck de Souza \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pelo reclamado.TOMAR CIENCIA DA PROMOCAO E DO DESPACHO DE FL. 933.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fabio Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Aut Vania almeida Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de Conciliação, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014, AS 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de execucao, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0033000-07.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA COSTA DE SOUZA FLORENTIN [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut KARLA COSTA DE SOUZA FLORENTIN\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 314. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO MELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se quanto a existência do IR a ser retido nos termos do despacho de fl 1752. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME, Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA, Réu VANIA MENDONCA TORRES, Réu WALDECYR BARCELLOS TORRES, Réu Waldyr Barcellos Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de Execucao \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENCAO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Conceicao [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose de Souza Leitao (Espolio de), representado por seu inventariante Antônio Carlos Correia Leitão [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da retificação da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lydia Loureiro, TSC LEITE ATACADÃO DAS BEBIDAS EPP, Réu V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DOS DESPACHO DE FLS. 165 E 168. MANTENDO A DATA DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001093-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , Réu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, Aut JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de execucao, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: DESTAQUE IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTAQUE IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL , Aut FABIANE OLIVEIRA DE MOURA , Réu FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS , Réu PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da oitiva das testemunhas Diogo Matins, Fabiano da Conceição e Jorge Wetton foi remarcada para o dia 15/01/2015 às 11:20 horas na 1ª VT de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000784-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Cunha Carvalho [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Cunha Carvalho \r\n\r\nComprovar o pagto dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ferreira da Costa Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Gil Ferreira da Costa Filho\r\n\r\nTer ciência que foi agendado o dia 29/09/2014 às 14 horas as anotações da CTPS do autor conforme determinado na r. sentença pela 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000317-86.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Wilson Augsuto dos Santos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Comercio de Auto Peças Lta [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Wilson Augsuto dos Santos , Réu GT Comercio de Auto Peças Lta \r\n\r\nTer ciência da oitiva da testemunha João Batista no dia 12/11/2014 às 11:20 horas na 47ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR GUIMARÃES LIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSIMAR GUIMARÃES LIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, as 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de Execucao, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000811-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Quintanilha Bezerra [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sel Bijuterias Ltda ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar e Sel Bijuterias Ltda ME, Aut Viviane Quintanilha Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, as 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de Execucao \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nSra. Advogada: DAR CIENCIA AO SR. LIBNI JOSE BARRETO PARA CIENCIADA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO PARA O DIA 24/09/2014, AS 11:40 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000549-98.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HENRIQUE CARLOS VALLADARES / ANA LUIZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n...RECLAMANTE MARCAR COM O SR. OFICIAL DE JUSTICA PARA ACOMPANHAR A DILIGENCIA PARA CITACAO DO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho, Réu Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/092014, as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de Execucao, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014, AS 09:45 HORAS nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nId: 1731868"
                            ],
                            "1731972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA DE MOURA , Réu ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de EXECUCAO, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 A 26 DE SETEMBRO. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000264-08.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELA DE SIQUEIRA [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMAZ E CONTARINI CURSOS LTDA ME - SIMETRIA COLEGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DE SIQUEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia UNA nesta Vara, no dia 13/10/2014, AS 12:30 horas, devendo dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o reclamado, através do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000308-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE SILVA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN ) [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN ), Aut CLAUDETE SILVA MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, AS 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de EXECUCAO. \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 A 26 DE SETEMBRO. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001915-12.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVES DOS SANTOS , Réu LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2014, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000087-44.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA ALVES SOARES [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM- SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA ALVES SOARES \r\n\r\nComparecer à audiencia UNA nesta Vara, no dia 20/10/2014, AS 12:45 horas, devendo dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o reclamado, através do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000147-17.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA ALVES SOARES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nTI: IRALUCIA PEREIRA MENDES (SOCIA) ANTONIO CARLOS VIEIRA (SOCIO) MAURO MOREIRA DOS SANTOS (SOCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA ALVES SOARES\r\n\r\nPara ciencia do teor da certidão em anexo: \"CERTIFICO que, nesta data, verifiquei que houve erro material na ata de audiência realizada no dia 11/09/2014, onde constou erroneamente as datas e horários das sessões relativas aos feitos abaixo elencados, que ora corrijo:\r\n\r\nProc 147-17/2014 – 16/10/2014, as 08:00 h.\r\n\r\nProc 148-02/2014 – 16/10/2014, as 08:15 h.\r\n\r\nProc 149-84/2014 – 16/10/2014, as 08:30 h.\r\n\r\nProc 150-69/2014 – 16/10/2014, as 08:45 h.\r\n\r\nProc 151-54/2014 – 16/10/2014, as 09:00 h.\r\n\r\nProc 152-39/2014 – 16/10/2014, as 09:15 h.\r\n\r\nAraruama, 12/09/2014\r\n\r\nSonia Regina Campos Martins Duranti\r\n\r\nTécnico Judiciario \r\n\r\nId: 1731972"
                            ]
                        }
                    }
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                            "1732417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124200-55.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner Moreira Cesar [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner Moreira Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 209. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-81.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmenia Gama da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 181/181 v., no valor de R$ 5.012,49 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001946-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 155/155 v., no valor de R$ 7.186,15 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Ribeiro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Ribeiro, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 11:30 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 160494 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa, Réu Interação Resíduos Ltda., Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5445/2014 de fls. 476, que declarou a perda da prova pericial. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Conceição de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Francisco (Proprietário Gustavo Humberto Barbosa Ferreira Gomes) [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda São Francisco (Proprietário Gustavo Humberto Barbosa Ferreira Gomes)\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 158, totalizando o montante de R$ 141,13, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-75.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE FATIMA BARRETO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: HAMILTON DE AVILA BORGES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: MARCOS NOGUEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: CHARLES DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 353. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-16.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda da Silva Tavares Colucci [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 312/312 v., no valor de R$ 5.266,82 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001857-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Zangirolami [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Mun de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Funcionários Públicos do Mun de Piraí\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-30.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 234/235. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luis Henrique de Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0114600-59.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: ALEXANDRE CARLOS DE ARAUJO FIGUEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOSE ROBERTO BENEDITO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: LUIZ SILVA DE ASSIS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: CELIO FERREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 216. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DE SOUZA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: AILTON DA SILVA, Aut: ALTAMIRO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: BENEDITA DA SILVA JOAQUIM [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOSE AVELINO DOS SANTOS, Aut: EDVANIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Aut: LUCIA HELENA FERREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: MARY SILVIA DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: PAULO EDES ALVES DE PAULA\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Furtado de Medeiros [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Furtado de Medeiros\r\n\r\nInformar nos autos sobre o andamento da ACPU mencionada na petição de fl. 197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ramos (Espólio de) [Adv. Ana Beatriz Novais (OAB: RJ 174636 - D)], Aut: Rafael Silva Ramos [Adv. Ana Beatriz Novais (OAB: RJ 174636 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Miranda Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos (Espólio de), Aut Rafael Silva Ramos\r\n\r\nJuntar aos autos o Termo de Inventariante e regularização do pólo passivo, da forma que entender cabível, em 20 dias, sob cominação de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000592-05.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Morais do Amaral [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Jairo Morais do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração conhecidos, bem como do despacho de nº 5070/2014 de fl. 251. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão e do despacho encontram-se disponíveis para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0005500-43.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO COUTINHO, Aut: ANA MARIA DOS SANTOS, Aut: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA FILHO, Aut: LUCIANO DA SILVA, Aut: MARIA CELINA DE PAIVA FRAGA, Aut: SEBASTIAO JUVENAL DA SILVA, Aut: SONIA DE SOUZA ALVES, Aut: TARCISO DA SILVA PEDRA, Aut: VANDERLEI ANTONIO RAYMUNDO\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 260. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002997-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Trindade Figueiras [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Fogos Cinelli Ltda. [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Fogos Cinelli Ltda., Aut Sidnei Trindade Figueiras\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida fls. 96/97. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Fatima Cyrillo [Adv. Paula Cristina Ibrahim (OAB: RJ 85468 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fatima Cyrillo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Moraes Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M F Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice de Moraes Silva\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.000,00, referente a 50% do valor estimado pelo ilustre expert do Juízo, em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Alves de Souza [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 138 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-44.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Assis [Adv. Nelio Freire da Silva (OAB: RJ 5670 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Assis\r\n\r\nInformar sobre o procedimento de curatela do autor, conforme noticiado às fls. 173/174. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Stabellini Dias [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Stabellini Dias\r\n\r\nDepositar as parcelas vencidas de honorários periciais, no valor de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova, devendo os demais depósitos virem todo dia 10 dos meses subsequentes, a partir de 10/09/2014, também sob a mesma cominação. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues da Costa [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construção Civil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues da Costa\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se sua CTPS foi devidamente anotada, sob pena de se presumir sua correta anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001143-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Oliveira Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Oliveira Lopes\r\n\r\nDepositar as quatro parcelas de honorários já vencidas, de maio a agosto de 2014, devendo ainda depositar as parcelas vincendas, a partir do mês de setembro. Deverá ficar ciente, ainda, de que o despacho de fl. 144 somente poderá ser reconsiderado após o depósito da integralidade dos honorários periciais nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Abreu [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Abreu\r\n\r\nInformar sobre a perícia realizada nos autos do processo 0001074-55.2011.5.01.0421, mencionado na ata de fl. 238. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-17.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CANARIO SILVA [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: M A ELIAS CONSERVADORA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CANARIO SILVA\r\n\r\nInformar se sua CTPS foi devidamente anotada, em 05 dias, sob pena de presumir-se a sua correta anotação. \r\n\r\nProcesso: 0075300-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Ferraz Milward [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roland Ferraz Milward\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma dos artigos 113 e 267, inciso IV,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA VALVA [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTIM DE SOUZA LIMA JUNIOR [Adv. Darnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA VALVA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel mencionado à fl. 110, a fim de possibilitar o correto cumprimento da diligência ali requerida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Melo Valentim [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Funerária Bom Jesus [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Melo Valentim\r\n\r\nInformar se sua CTPS foi devidamente anotada, em 05 dias, sob pena de presumir-se a correta anotação da mesma pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Clementino [Adv. Vera Lucia Rocha Bizzarri (OAB: RJ 58997 - D)], Aut: Damião Viana [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliza Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Paulo Cesar de Souza, Réu: Silmara Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Viana, Aut Roberto do Nascimento Clementino\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO FLORENCIO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAN DIST DE ALIMENTOS ME - sucess de Padaria e Conf Imperial de Valença [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO FLORENCIO\r\n\r\nDepositar, em Juízo, o valor dos honorários periciais devido, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013300-63.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esteves da Cruz [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Nere Pinho [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esteves da Cruz\r\n\r\nInformar a este Juízo, em 10 dias, sobre a habilitação nos autos do inventário informado às fls. 166/168. \r\n\r\nProcesso: 0011600-23.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Vander da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SILVIO DE ALCANTARA [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vander da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1732417"
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                            "1731936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Raul [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Raul, Aut Carlos Eduardo Teixeira Cabanez, Aut Marlene Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 173/176-verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria da Aparecida Nogueira, Aut Maria Irá Guedes de Almeida, Aut Mônica da Silva Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 171/174-verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002187-73.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Batista dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Sonstruções e Participações Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Batista dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 49-verso e 50. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Raul [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 173/176-verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismailda Aparecida dos Anjos [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Ismailda Aparecida dos Anjos, Aut Regina Mara da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 151/154-verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002975-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinha Gomes Pinto [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Fiuza Cunha Cardoso [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza e Estética de Valença Ltda., Réu Ivete Fiuza Cunha Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001419-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinea Maria Generozo Leal da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea Maria Generozo Leal da Costa, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Tania Lucia Correa do Carmo de Brites\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 151/158, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001422-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir Teixeira Cabanez [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Juliana dos Santos Grijó, Aut Oleir Teixeira Cabanez, Aut Ronaldo Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 180/183-verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serafim da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serafim da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 106/124, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Aparecida Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Aparecida Souza, Aut Danieli Ribeiro Raymundo, Aut Donizete Sena Celestrino, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 186/189-verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001396-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jarbas Alves da Rocha, Aut José Marcio Magalhães de Souza, Aut Julciara Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 173/176-verso , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1731936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge S.A. [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Peixoto, Réu Sertenge S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/139. \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Carla Lima Rosa Manhães [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Carla Lima Rosa Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000824-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000770-80.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Boechat Capitta Rocha [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Boechat Capitta Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Ribeiro Barbosa [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Onildo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002561-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Silveira Cabral [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Silveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/64. \r\n\r\nProcesso: 0002522-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Alves de Penha [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Suelane Alves de Penha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/109. \r\n\r\nId: 1726571"
                            ],
                            "1725668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Nunes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Nunes\r\n\r\nApresentar novamente seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267,III do CPC.(fls. 137). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE FREITAS SALES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE FREITAS SALES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168300-61.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSE INSUANA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nVenha o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronicio Soares de Carvalho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronicio Soares de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor no práximo de 02 (dois) anos com providências efetivas para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Mendonca Maltez [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Mendonca Maltez\r\n\r\nVenha o autor no práximo de 02 (dois) anos com providências efetivas para prosseguimento da execução, sendo certo que decorrido o prazo sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0022500-07.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER CIAFRINO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA-COLEGIO P.A. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Antonio Monaco, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA ANTUNES, Réu: JOSEVAN PINTO DE OLIVEIRA, Réu: LEMUEL PEREIRA DE ASSIS, Réu: MARIA LUISA ROCHA AMARAL, Réu: Marco Antonio Monteiro Leal, Réu: PAULO SERGIO VICTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CIAFRINO\r\n\r\nManifestar nos autos no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001105-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Chagas dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinaldo da Silva Azevedo [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Chagas dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente indicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002674-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Furtado da Silva [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 1455/2014, para liberação de FGTS, devendo o autor vir com a comprovação do valor recebido em 30 dias preclusivos, sob pena de se considerar quitada esta parcela. \r\n\r\nProcesso: 0002674-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Furtado da Silva [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nEntregar as guias para recebimento de seguro-desemprego, conforme sentença. \r\n\r\nId: 1725668"
                            ],
                            "1726572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267000-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Firmo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0266900-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002683-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Buarque de Assis ( Espólio de ) [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com as peças necessárias para formação da CPI, sob pena da oportunidade de realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002675-05.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Elio Sardinha Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Elio Sardinha Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge S.A. [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Peixoto, Réu Sertenge S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/139. \r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Ribeiro Barbosa [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Onildo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178/186. \r\n\r\nProcesso: 0000770-80.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Boechat Capitta Rocha [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Boechat Capitta Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/104. \r\n\r\nId: 1726572"
                            ],
                            "1725669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002620-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhéssica Barreto Carbone Lourenço [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nRéu: Concell Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda , Réu: LEONARDO SILVA DE ALMEIDA, Réu: BRUNO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhéssica Barreto Carbone Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Carla Lima Rosa Manhães [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Carla Lima Rosa Manhães\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0117500-97.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO GARCIA DE FREITAS FILHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MM CABRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Ijodete Maria Cabral, Réu: Márcio Mendes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO GARCIA DE FREITAS FILHO\r\n\r\nApós, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêncios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. e no mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0261600-24.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MARCELINO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: M A RANGEL ABREU PANIFICACAO - CIA DOS PAES [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)], Réu: Marco Antonio Rangel de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MARCELINO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001027-08.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho dos Santos [Adv. Naiara Letícia de Miranda Alves (OAB: RJ 183954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para fins de Habilitação de Crédito que se encontra na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002615-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Maravilha Peçanha Barreto [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nVir com a comprovação da integralização dos depósitos fundiários, em 10 dias preclusivos, sob pena de ser convertida a obrigação em pecúnia. \r\n\r\nProcesso: 0002522-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Alves de Penha [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Suelane Alves de Penha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/109. \r\n\r\nProcesso: 0002392-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva Azevedo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos da Silva Azevedo\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêncios desnecessários, tomar ciência da decisão de fls.79/80, e inclusive, para que forneça novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. E no mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/57. \r\n\r\nId: 1725669"
                            ],
                            "1725670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002561-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Silveira Cabral [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Silveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/64. \r\n\r\nProcesso: 0002225-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Feliciano Vital [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Feliciano Vital\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêncios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Amaral dos Santos\r\n\r\nTer vista para retificação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002612-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Sardinha Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilso Alves [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu: LEDILSON RIEIRO , Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilso Alves\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários , fornecer novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncioa, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084100-34.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Piedade da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nois termos do art. 267, III do CPC.Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTerem vistas do agravo de petição de fls. 591, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete dos Reis [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Moda de Campos Ltda., Réu: Carlos Alberto Seabra Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete dos Reis\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados pelo prazo de 30 dias, ciente de que não poderá retirar os documentos da secretaria, nem xerocopiá-los, requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, trazendo ainda, se for o caso Certidão de Ônus Reais de eventual imóvel sobre o qual pretender que recaia a penhora. \r\n\r\nId: 1725670"
                            ],
                            "1725671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-37.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMILO GIACOMIN DE MENEZES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, conforme fls. 839/841, referente ao valor dos honorários periciais, fixados às fls. 837, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-68.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DEJACY TEIXEIRA PIRES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ERIVALDO DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LENILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA, Aut DEJACY TEIXEIRA PIRES, Aut ERIVALDO DE SOUZA FRANCISCO, Aut LENILSON DA SILVA SANTOS, Aut SUAMI DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Souza da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Regina Lima Montalvão de Almeida [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)], Réu: Altair Lima da Gama [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Lima da Gama, Réu Vanda Regina Lima Montalvão de Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000848-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Viana Carvalho [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Viana Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000846-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Monteiro Abilio [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro Abilio, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação no caso de ausência da ré.O autor deverá vir em 10 dias com seus cálculos, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias,com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYRES PEPE FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0260900-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicado dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Estação Saúde Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estação Saúde Ltda\r\n\r\nVir com o valor devido à título de INSS, no prazo legal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-05.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria Silva Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria Silva Gomes\r\n\r\nA resposta do sistema Infojud pela consulta feito pelo nome do executado a sua mãe não é frutífera, o sistema não localiza, como acima descrito. Vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002610-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Jovencio Geraldo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Jovencio Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 1220/2014, pelo valor líquido de seu crédito. \r\n\r\nId: 1725671"
                            ],
                            "1725672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002604-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Monteiro de Souza \r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002606-25.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lisboa Pereira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lisboa Pereira , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0259500-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta em execução. \r\n\r\nProcesso: 0002593-71.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcelo Siqueira Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcelo Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0002640-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde , Aut Marcelo Lopes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO . \r\n\r\nProcesso: 0002642-67.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cosme Barbosa [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, Réu: (PDG nome fantasia) - API SPE 67- Planej Desenv.Empreend. Imobiliário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cosme Barbosa\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002637-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Pio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Art. Pizza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: MAURICIO MACIEL MOTTA, Réu: LUCIANA HENRIQUE GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art. Pizza \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, R$ 66,42. \r\n\r\nProcesso: 0002641-82.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Santos da Rocha [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, Réu: (PDG nome fantasia) - API SPE 67- Planej Desenv.Empreend. Imobiliário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Santos da Rocha \r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com o correto e atual endereço da rda, sob poena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002634-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Colynette Barcelos de Abreu Belloi de Campos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colynette Barcelos de Abreu Belloi de Campos\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da executada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1725672"
                            ],
                            "1725673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002628-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Silva da Cunha Rangel [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa da Silva da Cunha Rangel\r\n\r\nTomasr ciência da expedição de alvará judicial de n. 1314/2014, para liberação de FGTS depositado, devendo vir com a comprovação do valor recebido, em 10 dias preclusivos, sob pena de quitação quanto à referida parcela. \r\n\r\nProcesso: 0263000-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA FELIPE [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME, Réu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366, no prazo preclusivo de 10 dias para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0002630-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandez Lins [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandez Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERV ASSIST SAUDE PLANT DE CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV ASSIST SAUDE PLANT DE CANA SASPLAN\r\n\r\nTomar ciência dos valores apontados pela contadoria, observando-se que o valor de fls. 283 refere-se à multa devida pela União, conforme r. Acórdão de fls. 243/243v. \r\n\r\nProcesso: 0262600-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimmy da Cruz Peixoto [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JORGE FERREIRA DIAS, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy da Cruz Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, que deverá providenciar as diligências que lhe cabe para prosseguimento da execução, devendo vir, sob pena de extinção, com meios efetivos para prosseguimento da execução, inclusive com individualização do bem sobre o qual requer que recaia a penhora, que, em caso de ser bem imóvel deverá vir acompanhado da certidão de ônus reais, de modo a viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS DA FONSECA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0002623-09.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jozinei Machado Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jozinei Machado Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0266500-64.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0002664-73.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Eneas Nominato da Silveira Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Eneas Nominato da Silveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nId: 1725673"
                            ],
                            "1725674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002658-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Barreto da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Barreto da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002650-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caminha Deodato Gomes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Caminha Deodato Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0002724-98.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: HCS Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0272900-46.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDO VENANCIO DA SILVA [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas do ofício do Cartório do 5o Ofício informando que o imóvel não se encontra regularizado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002723-61.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ronaldo da Costa Conceiçao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ronaldo da Costa Conceiçao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0002721-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias de Oliveira Silva [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: BK Transportes e Turismo Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Turismo Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0002720-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Gloria da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Gloria da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia para a ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002727-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Lopes Espinosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nTer vistas para manifestações conforme determinação em ata, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002717-54.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Geraldo Luiz Barcellos de Almeida Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Geraldo Luiz Barcellos de Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nId: 1725674"
                            ],
                            "1725675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002711-02.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio César Ribeiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002697-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca Dias da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Milca Dias da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que restou frustrada a tentativa de inquirição da testemunha Soraya Nascimento em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0269700-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Areas [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Areas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002711-47.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jaime Chagas de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jaime Chagas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0270700-32.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002701-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002715-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vitor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vitor Barbosa de Menezes\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito,nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0271500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felismindo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Felismindo\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio nos autos, no prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0271500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felismindo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1725675"
                            ],
                            "1725694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269100-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Ferreira Avilino [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Ferreira Avilino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1725694"
                            ],
                            "1729886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183100-94.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: MARILDA DA SILVA, Réu: ROSANE HELENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147300-97.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson dos Santos Cunha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Janderson dos Santos Cunha\r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislandia de Almeida Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Calil, Réu: Anderson Bissonho Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-59.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Coelho [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratec Manutenção e Reparos LTDA., Réu: IMBEG IMBÉ Engenharia LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG IMBÉ Engenharia LTDA, Aut José Luiz de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vistas para manifestação quanto às alegações de fls. 642/715, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000410-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Bastos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Oliveira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Bastos, Réu Paulo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Azeredo [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cunha da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Icec Industria de Construção Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icec Industria de Construção Ltda, Aut Jonathan Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nId: 1729886"
                            ],
                            "1729887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203900-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Renicarla da Silva Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Santos\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: D S MARTINS M. LTDA-ME BAR REST. COM. BEBIDAS E OUTROS (+02) [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA SOUZA, Réu: MAURICIO VIANA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002835-82.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Vieira Berriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado relativo ao crédito do autor para que produza os devidos efeitos legais. Uma vez cumprido o acordo dará o rte quitação geral à rda, para nada mais reclamar , quanto ao extinto contrato de trabalho. A rda deverá comprovar, no prazo de 5 dias após o cumprimento do presente acordo, o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0301000-25.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva Campos\r\n\r\nInicialmente, deixa de se proceder à desconsideração da personalidade jurídica da ré, tendo em vista que o referido procedimento adotado em inúmeros processos em andamente nesta secretaria, eem que figura a VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, foi infrutífera em relação ao BACEN, RENAJUD, e INFOJUD. Considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêncios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extintuindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1729887"
                            ],
                            "1731160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-78.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Cgte: maria de fatima pessanha raposo, Cgte: VALDINEA GOMES DE ALVARENDA, Cgte: JAILMA DA SILVA ALVES, Cgte: CARLOS ALBERTO PENEDO DE SANTANA , Cgte: ESPOLIO DE JAIR DA GRAÇA RAPOSO, Cgte: DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Cgte: LGNP CAVALHEIRA INFORMÁRICA \r\n\r\nCgto: Luciano Dias Mota [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, Cgte V. G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/10/2014, às 1015 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0108500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Oliveira, Réu J. A. C. Juncá Restaurante\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/10/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Newton Silva, Réu: Jorge Gustavo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Azevedo, Réu Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/10/2014, às 1010 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000550-82.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves Vicente [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/10/2014, às 10:10 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0200900-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Andrade Soares [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Andrade Soares, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/10/2014, às 10:10 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Bastos Tavares [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Alves da Silva Servicos Ltda., Réu: ADRIANO BARBOSA, Réu: ERIKA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Bastos Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/10/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001442-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMA Rangel de Alvarenga Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/10/2014, às 10:15 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita das Graças Fernandes de Oliveira Maciel [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked & Vieira Ltda/ Instituto Politecnico de Ensino /IPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita das Graças Fernandes de Oliveira Maciel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/10/2014 , às 09:25 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001082-56.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Costa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/11/2014 , às 13:55 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001099-92.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Lima [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Aljob Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda , Réu: Artur Marinho Construções e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Lima \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/11/2014 , às 14:15 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1731160"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-60.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alex Pavoni Pessanha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pavoni Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/11/2014 , às 13:15 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001128-45.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pavoni Pessanha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pavoni Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/11/2014 , às 13:20 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001140-59.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Vasco Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vasco Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/11/2014 , às 13:25 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001144-96.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rangel Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Adquirentes Empreendimento Willian Chadwick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rangel Machado\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/11/2014 , às 13;30 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao sue cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001096-40.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kelly Gomes Madeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Kelly Gomes Madeira \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/11/2014 , às 1400 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001108-54.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Paravidino da Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paravidino da Costa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/11/2014 , às 1420 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Licinio Muguet Renne Filho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Muguet Renne Filho \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/11/2014 , às 1425 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1731161"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-68.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Lirio Moreira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lirio Moreira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/11/2014 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001118-98.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciele Moreno Honorato [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Moreno Honorato\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/11/2014 , às 1405 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Alexandre da Paixão Caldeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Alexandre da Paixão Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/11/2014 , às 1410 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1731162"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001817-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeani Rosa Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Um - Gás - Comércio Ltda. [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeani Rosa Peixoto\r\n\r\nPor determinação verbal da MM Juíza do Trabalho Dra. Aline Tinoco Boechat, foi convertido o julgamento em diligência e designada pauta de conciliação para o dia:25/09/2014 às 10:50 hs. \r\n\r\nId: 1731394"
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                            "1731639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-66.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele Alves de Oliveira França [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia Ltda [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Engenharia Ltda, Aut Franciele Alves de Oliveira França\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/11/2014 , às 1335 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Siqueira de Souza Filho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Siqueira de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/11/2014 , às 1350 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000678-39.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Mambreu Barreto Ramos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Mambreu Barreto Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1731639"
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                            "1725667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2014\r\n\r\n0085400-79.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Antonio Carlos do Rosario Barbosa n/p Eliane Antunina de Mendonça\r\n\r\nExecutado: AURELIO XAVIER RIBEIRO,Empresa Progresso de Campos Ltda.,MARTA MARQUES RIBEIRO ,JOSE MENDONÇA FILHO,WALTER XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURELIO XAVIER RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.899,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002661-10.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudecir da Costa Faria \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.416,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002650-78.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Deuzenir Gomes Francisco\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.831,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002652-48.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Neves Cruz\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Vilar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.255,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.255,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725667"
                            ],
                            "1731159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Silva Filho\r\n\r\nRéu: Dr Equipamentos e Logistica Ltda, Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda, ABB Brasil Ltda, Industria Alimenticias Marata Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dr Equipamentos e Logistica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731159"
                            ],
                            "1731638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001131-97.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Gomes Venancio\r\n\r\nRéu: B K Transportes e Serviços Ltda, Veloc Comercio de Veiculos Ltda, Auto Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Viação Tamandaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002624-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Alves Jorge\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Beiral\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731638"
                            ],
                            "1725666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002676-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marcia de Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Gerock Construtora de Obras Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0267700-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Candido Francisco\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda N/P Marilia Lourenço de Souza, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações)\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Sertenge S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Costruções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/139. \r\n\r\nProcesso: 0085400-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro dos Santos Amaral\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ernandes Mers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Valentin Rita \r\n\r\nRéu: GLA Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GLA Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002646-41.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Felipe da Conceição \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-29.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarana Ativo Industrai e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCgto: Valdiney Codeco Fidelis\r\n\r\nPelo presente fica m Guarana Ativo Industrai e Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002713-74.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dos Santos Fernandes Machado \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725666"
                            ],
                            "1729885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0018000-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislandia de Almeida Ramos\r\n\r\nRéu: Geraldo Calil, Anderson Bissonho Calil\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Bissonho Calil, Geraldo Calil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729885"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1732527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Neves Marques [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S/A [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S/A, Aut Fabio Lucio Neves Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001441-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Sousa Araujo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Sousa Araujo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001458-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Corrêa da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Corrêa da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Campos de Lima [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Campos de Lima\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Germano dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001542-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Rangel de Souza Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Rangel de Souza Ribeiro\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002009-87.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Freitas Neves Serafim [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Freitas Neves Serafim\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002092-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Gomes de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Verdan Diniz Coutinho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Verdan Diniz Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziléia Emorgenio Pereira Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziléia Emorgenio Pereira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000894-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Estevão Moore [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Manhães Impressos e Editora [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Manhães Impressos e Editora, Aut Márcio Estevão Moore\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002156-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pinho Ramos [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinho Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002488-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsen de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsen de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002717-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Tavares Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Tavares Júnior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Lamonica [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Lamonica\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídia de Oliveira Cabral [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nídia de Oliveira Cabral\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva, Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002231-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilce de Azevedo de Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilce de Azevedo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002156-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pinho Ramos [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda, Aut Fernando Pinho Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003277-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Lúcia Soares Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Véra Lúcia Soares Martins Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Helan Fidélis Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Eliza Rodrigues Manhães Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sá Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sá Barros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000943-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mothé Escocard [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mothé Escocard\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Duarte de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda N/P Sócio José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Duarte de Oliveira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clícia Silveira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clícia Silveira Manhães\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000680-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves de Macena [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp.e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDG Centro Comercial Ltda, Réu Única Prest. Serv. Limp.e Manut. Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001661-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC Mineiro/Grussaí [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada para comprovar recolhimento de FGTS e multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Casa e Video, Aut João Carlos de Souza Martins, Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda, Réu Shopping turf\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Terra Tanus Khouri [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Martha Gomes Barcellos [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Lilian Tinoco de Souza Henrique [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Terra Tanus Khouri, Aut Lilian Tinoco de Souza Henrique, Aut Martha Gomes Barcellos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Dias [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-90.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Antônio Rodrigues Fernandes [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Antônio Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDiga o autor se existe alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002356-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Machado dos Santos Dias [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Machado dos Santos Dias\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial), Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial), Réu: Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial), Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: SAVOY OTHON TRAVEL, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: RIO OTHON PALACE, Réu: CALIFÓRNIA OTHON CLASSIC, Réu: BELO HORIZONTE OTHON PALACE, Réu: BAHIA OTHON PALACE, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO, VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON PALACE FORTALEZA, Réu: MACAÉ OTHON SUÍTES, Réu: THE TIME OTHON SUÍTES, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO, Réu: EXETER CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Réu: AEROPORTO OTHON TRAVEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Almeida \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agricola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2014.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Paes e Oliveira - Projetos Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções). [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Agdo: Edilson da Penha Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson da Penha Rodrigues\r\n\r\nAo agravado para contrarrazoar recurso ordinário e contraminutar agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Pessanha Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Rocha [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitorino Rocha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 214. \r\n\r\nId: 1732527"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002076-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leodora da Silva\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001595-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732526"
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1732377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar em 5 dias, cópia legível da guia de fl. 439-verso, sob pena de bloqueio em contas suas do montante faltante para intagralização do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves \r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000256-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa falida de) n/p adm. jud. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosendo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monteiro Alves Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rogério de Oliveira Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Monteiro Alves Lira\r\n\r\nVenha com novos meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Marcal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Marcal\r\n\r\nApresente o Rte. apenas um bem a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0000133-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Lucas Rocha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Lucas Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº666/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência da expedição de alvará de nº708/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Jefferson Silva de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 12.569,90 equivalente a 1.010.545,73 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 2.286,18 equivalente a 183.795,29 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.256,99 equivalente a 101.054,57 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.267 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia das Gracas Martins Passos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia das Gracas Martins Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da contribuição previdenciária no valor de R$ 14.669,66. \r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alessandro Nunes e Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº679/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência da 3ª Rda.expedição de alvará de nº680/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000418-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alessandro Nunes e Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alessandro Nunes e Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sobe pena de se considerar renunciado o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osvaldo Tavares Nunes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osvaldo Tavares Nunes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com novos meios de prosseguimento na execução., sob pena de expedição de Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares do Nascimento Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares do Nascimento Martins\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1732377"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1732209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ignácio dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construcoes Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ignácio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 128 à 131 por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-24.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LIMA E SOUZA LTDA. ME [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: VALMIR LIMA SOARES, Réu: MANOEL JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nFicam intimados os Senhores abaixo relacionados, para devolução dos à Secretaria des Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier de Oliveira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.ME, Réu: Valcilene Martins Amelio, Réu: Gercina Amelio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nFicam intimados os Senhores abaixo relacionados, para devolução dos à Secretaria des Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000492-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000580-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda ME, Réu: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 192, que convolou os depósitos de fls. 146/148, 153/156, 161/165, 170/171, 176/181, 186/187 e 192 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Cabral [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco. Com Industria e Comercio de Moveis Metal Ltda-Me , Réu: Thais Santos da Silva, Réu: Ana Lucia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Cabral \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Almeida Oliveira \r\n\r\nDefiro vista dos autos por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0201200-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Silverio [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Maria Aparecida Montouro, Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Silverio \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000289-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José da Rosa Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287-verso, prazo de 10 dias em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Cordeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nFicam intimados os Senhores abaixo relacionados, para devolução dos à Secretaria des Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nFicam intimados os Senhores abaixo relacionados, para devolução dos à Secretaria des Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000263-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Salles de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antônio Carlos Felix, Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Salles de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda \r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 379 no total de R$ 2.635,16 , em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nFicam intimados os Senhores abaixo relacionados, para devolução dos à Secretaria des Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion, Réu: Luiz Carlos Ferreira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Almeida [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Flavia Silva da Paixão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Flavia Silva da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luiz da Silva\r\n\r\nFicam intimados os Senhores abaixo relacionados, para devolução dos à Secretaria des Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1732209"
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                            "1732503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Maia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Pedro [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Berenice da Cunha Araujo, Réu: Oto Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Pedro, Réu Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 14/10/2014, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nId: 1732503"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0000298-55.2010.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Amorim dos Santos \r\n\r\nExecutado: GEORGE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA,George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos ,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.895,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732207"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-24.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nAnderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-87.2008.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001167-44.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000383-38.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001034-36.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Marcelo Rodrigues da Costa (OAB: RJ 191527 E)\r\n\r\nVicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000525-83.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 D)\r\n\r\nDenilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001703-55.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-09.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-33.2008.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-96.2008.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-84.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nReinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001130-20.2012.5.01.0206 - RTSum - Carga: Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001471-43.2012.5.01.0207 - AI - Carga: Thiago Miranda Brochado (OAB: RJ 194938 E)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-59.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732356"
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                            "1732208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0194700-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar \r\n\r\nRéu: CREDMED MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, Joacy Nogueira Cabral, DANIELLE MELO CABRAL SALLES\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE MELO CABRAL SALLES, Joacy Nogueira Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.117 , que convolou o depósito de fls. 74/76 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732208"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002626-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Marques Filho\r\n\r\nEm substituição à publicação anterior, por equivocado o teor: Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, conforme despacho de fl. 238, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004276-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Moraes Porto Goulart [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Moraes Porto Goulart, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha JOSÉ FIDELIS DA SILVA nos autos da CPI nº 0010440-93.2014.5.01.0266, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, foi designada para o dia 16/10/2014, às 09h50min. \r\n\r\nId: 1732434"
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tiradentes Souza do Couto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda - Rádio Costa Verde [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)], Réu: Waldemar Cesar da Silva Ramos, Réu: Taís Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tiradentes Souza do Couto, Réu Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda - Rádio Costa Verde\r\n\r\nComparecer à audiência na data de 25/09/2014 às 15:00 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, situada na Rua General Bocaiúva, nº 310, Itaguaí, Rio de Janeiro.Trata-se de audiência especial para tentativa, exclusivamente, de conciliação, desta forma, deve ser observado que, a ausência do reclamante não importará no arquivamento do processo e a ausência do reclamado não ensejará em julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão, caso não haja conciliação.Informa o juízo que a pauta de conciliação em comento é uma recomendação do CNJ, bem como deste Regional.Tal medida tem como objetivo principal dar celeridade aos processos que tramitam no judiciário, ante o princípio positivado no ordenamento jurídico, no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal/88, inserto pela EC n. 45/2004, fazendo com que as partes envolvidas sejam favorecidas, uma vez que, as pautas de conciliação estão 60 dias, em média, antecipadas em relação às pautas de iniciais. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Andrade [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Laerte [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda., Aut Tiago Alves Laerte\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.252/255, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 12.119,40 , equivalente a 973.087,81 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/08/2014. Custas de R$ 400,00. Cota previdenciária de R$ 1.443,35. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000370-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Raimundo Soares Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Raimundo Soares Lopes \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.420. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rasfaque Vidipo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: S M Q SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Jonas Borges Goncalves, Réu: Junarc Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rasfaque Vidipo \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000801-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Conceição Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1095/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000801-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1096/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0092200-08.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropedica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Seropedica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, no valor de R$ 22.552,55, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianch Duarte da Silva, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.105, cuja transferencia esta noticiadada à fl.101.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, devendo o autor requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001164-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendes de França [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-69.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JULIO ROSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: AMILTON MARCOLINO ANTUNES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA LUCIA PO SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA MARIA DA ROCHA BELCHIOR [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ALCEIA MARIA DE PAULA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FELIPE FLAVIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FERNANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FRANK MASSAYOCHI YUSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JAYME VALLOIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GIL JOSE LEITE GARCIA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOAO ELIAS DE SOUZA ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JULIO CESAR QUEIROGA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO REIS VALLE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE MARTINS ABELHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE CESAR FERREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSIMAR DA CRUZ PASSOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GISELE MONTEIRO DA C GONÇALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ELIANA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: HELOIZA NAIR SANTIAGO A MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ERIVAN AUGUSTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEQUENO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO ANTONIO B. DO VALE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO YUKIO OTSUKA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LAIS FEO P R DE CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LEONARDO RAMOS COELHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS ANTONIO CALDAS JAROSZEWSK [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DOS S MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ FELIPE ARANHA DE S LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARA DE SIQUEIRA LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MAX SIMOES SEIXAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NESTOR JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NELSON BAPTISTA GONÇALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NUNO BISCAIA RAPOSO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA BRITO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CEZAR LEAL RIBEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR NEVES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR PAES LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ROSANA SIMOES SEIXAS BARROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: UDILSON MACHADO CORDEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OLGA TOSHIE YATABE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WESLEY GONÇALVES PEREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OSVALDO L RIVELLO CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nApresentar comprovação de repasse dos créditos dos autores Fernando Souza da Silva, João Elias de Souza Rocha, José Augusto Reis Vale, Nestor José dos Santos, Paulo Roberto Ferreira de Brito e Paulo Cesar Neves da Silva, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Vaz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1156/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADE S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADE S/A , Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.277/292, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 8.350,16, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 21/08/2014. Custas de R$ 200,00. Cota previdenciária de R$ 1.188,96. O Juízo já encontra-se garantido pelos depósitos recursais, às fls.276, no valor atualizado em 10/07/2014 de R$ 6.544,13 e de fls.195, no valor de R$ 4.738,10, sem atualização. Ciencia as partes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Cunha [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1154/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lessa Diniz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Vital Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Farmácia de Manuipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lessa Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1168/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001335-94.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1079/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Barbosa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda, Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1153/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Dias [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1162/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Dias [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1163/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Florencio da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Florencio da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.166. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Paiva Cunha [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Paiva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 1085/2014 e 1087/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Conceição Pereira Tré [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Alice Maria de Freitas Tré [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: José Tré Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campo Lindo [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campo Lindo\r\n\r\nConsiderando que o pensionamento mensal deferido à viúva, pelo período de 42 anos, proceda a reclamada a imediata inclusão da beneficiária em sua folha de pagamento, a fim de viabilizar o recebimento da quantia, devendo comprovar nos autos a implementação da medida. \r\n\r\nProcesso: 0002142-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Horto [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Horto\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/09/2014, às 10:30 horas, para que a Secretaria da Vara proceda às anotações da CTPS do autor, conforme determinado em sentença. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002144-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1150/2014 à CEF e 1151/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003274-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Heringer [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Conct Serv. Comp E I Ltda ME [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Conct Serv. Comp E I Ltda ME\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo i.perito à fls.78, no sentido de entrar em contato com o mesmo, a fim de agendar a diligência pericial, através do e-mail paulo_abb@terra.com.br ou telefone: (21) 97307-3097. \r\n\r\nProcesso: 0002244-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rios de Brito Mendes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Rios de Brito Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1129/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002244-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rios de Brito Mendes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1131/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0227400-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre B. Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre B. Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1155/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0267900-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002743-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Mesquita [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1117/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1732349"
                            ],
                            "1732348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001954-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Paiva Cunha\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 1.229,35).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002142-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Horto\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/09/2014, às 10:30 horas, para que a Secretaria da Vara proceda às anotações da CTPS do autor, conforme determinado em sentença. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732348"
                            ]
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                    "2ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11-9-2014\r\n\r\nProcesso: 0050600-36.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA XAVIER BARRETO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: ALAN OLIVEIRA XAVIER BARRETO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: Marinaldo Xavier Barreto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleksandra de Castro Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO OLIVEIRA XAVIER BARRETO, Aut ALAN OLIVEIRA XAVIER BARRETO, Aut Marinaldo Xavier Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda, Réu: Marcus Junqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Melo de Matos [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Inacio da Silva, Réu: Joao Inacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Melo de Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clidenor Domingos da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clidenor Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda, Réu: Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, Réu: Alessandro Sampaio Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Padela [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Servicos e Administracao Ltda - EPP, Réu: Veronica de Oliveira Guimaraes, Réu: Arnaldo Mendonca Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Padela\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1731506"
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                            "1731813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12-9-2014\r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Pereira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Pereira de Paula\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Perim [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araujo Perim \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, com certidão negativa, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1731813"
                            ],
                            "1731926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIEMTE DO DIA 12-9-2014\r\n\r\nProcesso: 0002333-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Delfino da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier), Réu: Severino do Ramo Araujo, Réu: Filipe da Silva Araujo, Réu: Antonio Araujo, Réu: Sonia Helena da SIlva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Delfino da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Padilha Rodrigues Junior [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Ivan Padilha Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como da extinção da presente execução, em 5 dias comuns. Decorrido o prazo, in albis, serão expedidos os alvarás ao autor e ao Inss. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A. , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Raimundo Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como da extinção da presente execução, em 5 dias comuns. Decorrido o prazo, in albis, serão expedidos os alvarás ao autor e ao Inss. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Luiz Carlos Costa da Siva Gomes, Réu: Rafael Castelo Branco Musse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires de Araujo, Réu Domenge Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial, no prazo de 5 dias, sendo certo que, em caso de apresentação de embargos à execução, estes somente serão conhecidos se houver a complementação do quantum debeatur. Decorrido o prazo, in albis, serão liberados os valores, imediatamente, ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-75.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jose da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, no prazo de 5 dias: \"No que tange ao requerido pela ré, nada a deferir, pois o depósito recursal foi liberado ao autor, conforme determinado no acordo judicial de fls. 133/134...\" \r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Quirino dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Quirino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverá fornecer cópia da certidão dedependentes do de cujus ou certidão de inexistência de dependentes legais, perante à Previdência Social, sob pena de suspensão da execução até a regularização do polo ativo da presente relação processual. \r\n\r\nId: 1731926"
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                            "1731505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-31.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nEvandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-57.2007.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-57.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002174-56.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-76.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002039-10.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001720-76.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-07.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000351-13.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-56.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nFatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219500-16.2008.5.01.0461 - RTSum - Carga: Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002140-13.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731505"
                            ],
                            "1731812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-63.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Raquel Novaes Ramalho (OAB: RJ 127903 null)\r\n\r\nAlvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001138-08.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-32.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nAlterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-59.1999.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731812"
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                            "1732505": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2014\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os trabalhos da Secretaria da Vara e deste Juízo diante das metas do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do PJe-JT nesta Vara do Trabalho em 12 de junho de 2014; \r\n\r\nA DRA. CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, RESOLVE determinar a observância da presente ORDEM DE SERVIÇO, nos seguintes termos. \r\n\r\nArt. 1º - Os procedimentos desta Ordem de Serviço não excluem os previstos nos Atos Administrativos emanados da Presidência e da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º - As determinações desta Ordem de Serviço visam à regulamentação dos atos e procedimentos que podem ser realizados pelos servidores da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, independentemente de despacho, nos termos do art. 162, ?˜ 4º, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Para garantir a publicidade do teor dessas determinações e o respeito ao devido processo legal, constará sempre Certidão dos atos praticados com a identificação e a assinatura física ou eletrônica do servidor responsável, bem como a referência da presente Ordem.\r\n\r\nDOS ATOS ORDINATÓRIOS\r\n\r\nArt. 4º - Independem de despacho judicial os seguintes atos, que deverão ser realizados pelo servidor sob direta e pessoal responsabilidade do Diretor de Secretaria, podendo ser revistos posteriormente pelo Juízo, caso necessário:\r\n\r\nI - Intimação para regularização da representação processual;\r\n\r\nII - Intimação da parte para fornecer cópia dos atos necessários ao cumprimento de diligências já determinadas;\r\n\r\nIII - Alteração de endereço das partes e/ou testemunhas;\r\n\r\nIV - Intimação por Mandado em localidade não abrangida pelo serviço de entrega dos Correios na área da jurisdição deste Juízo;\r\n\r\nV - Intimação das testemunhas residentes na jurisdição, cujos róis tenham sido juntados tempestivamente, salvo em caso de RPS e de compromisso anterior da parte de trazê-las independentemente de intimação;\r\n\r\nVI - Não sendo a ré localizada no endereço da inicial, verificar se há registro nesta Secretaria de outro endereço válido para efetuar a citação e, não havendo, citar no endereço cadastrado junto à Receita Federal do Brasil caso não seja o mesmo do indicado na inicial e, por último, mantendo-se a citação negativa, deverá a ré ser citada por Edital;\r\n\r\nVII - Intimação por Mandado em caso de devolução da notificação da ré pelos seguintes motivos: não procurado, ausente, recusa de recebimento ou não existe o número;\r\n\r\nVIII - Se não houver tempo hábil para citação, retirar o feito de pauta quando devolvida a notificação dirigida ao réu informando sua mudança de endereço, endereço insuficiente, ou ser desconhecido. Neste caso, realizar pesquisa no INFOJUD para localização do atual endereço. Caso positivo, proceder à citação. Se a pesquisa do INFOJUD constar o mesmo endereço da inicial, a citação será por Edital; \r\n\r\nIX - A Secretaria procederá à intimação das partes demandantes, para ciência dos atos processuais em geral, bem como das audiências, leilões ou praças designadas, preferencialmente por meio de publicações no Diário Oficial ou Eletrônico endereçadas aos respectivos patronos;\r\n\r\nX - Intimação para manifestação sobre Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos;\r\n\r\nXI - Intimação das partes para cumprimento das determinações contidas na Sentença transitada em julgado ou nas decisões de Antecipação de Tutela;\r\n\r\nXII - Intimação do reclamante para ciência da expedição de Alvará;\r\n\r\nXIII - Intimação das partes para fins do art. 884, da CLT, quando garantida a execução;\r\n\r\nXIV - Se for pública e notória a impossibilidade dos comandos supra deterrminados, a ré será citada imediatamente por Edital, certificando-se a motivação nos autos;\r\n\r\nXV - Não logrando êxito a citação para execução, autoriza-se a citação por Edital para pagamento em 48 horas;\r\n\r\nXVI - Após a intimação ou citação para execução, remeter para buscas pelo BACENJUD;\r\n\r\nXVII - Dar cumprimento às Cartas Precatórias Citatórias, Intimatórias, Notificatórias e Executórias recebidas, expedindo-se os respectivos mandados,\r\n\r\nXVIII - Dar cumprimento às Cartas Precatórias Inquiritórias, incluindo-as em pauta e intimando-se as testemunhas arroladas,\r\n\r\nXIX - Expedir e-mails aos Juízos deprecantes, informando-os do número de distribuição das Cartas Precatórias recebidas, da designação de audiências para oitiva de testemunhas ou de praças/leilões, bem como solicitando informações necessárias ao cumprimento das mesmas;\r\n\r\nXX - Expedir e-mails aos Juízos deprecados, solicitando informações no tocante ao andamento das Cartas Precatórias expedidas por este Juízo;\r\n\r\nXXI - Devolução de Cartas precatórias executórias, citatórias, notificatórias ou inquiritórias recebidas, integralmente cumpridas ou cujo cumprimento venha a restar impossibilitado, total ou parcialmente, em razão da não localização do executado, do citando, do notificando, da testemunha ou de bens passíveis de penhora ou ainda quando solicitado pelo Juízo deprecante.\r\n\r\nXXII - Reiterar ofícios que não tenham sido respondidos no prazo superior a 60 dias;\r\n\r\nXXIII - Providenciar as anotações na Carteira de Trabalho do reclamante, sendo revel a parte contrária ou na ausência desta, se regularmente intimada para tanto, procedendo em conformidade com a decisão judicial, certificando-se nos autos;\r\n\r\nXXIV - Identificar corretamente as partes nos termos de acordo, na forma do Art. 6º do Provimento 1/2014 da Corregedoria Regional e, quando determinada a movimentação da Conta Vinculada do FGTS ou habilitação no seguro-desemprego, deverão ainda constar: número do PIS, número e série da CTPS, data da admissão e extinção do contrato de trabalho do autor e CNPJ/CEI do réu;\r\n\r\n?˜1º - A Secretaria providenciará uma nova intimação em caso de erro material.\r\n\r\nDA JUNTADA DE DOCUMENTOS\r\n\r\nArt. 5º - Fica a Secretaria da Vara autorizada a juntar aos autos dos processos judiciais, independentemente de despacho, as peças previstas nas seções posteriores, devendo igualmente ser observados, obrigatoriamente, os procedimentos adiante estabelecidos:\r\n\r\nI - Procurações e substabelecimentos:\r\n\r\na) No caso de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes, deverá a Secretaria registrar no SAPWEB o novo advogado constituído, imprimindo nova capa nos autos;\r\n\r\nb) No caso de comunicação de renúncia de advogado, desde que o renunciante comprove nos autos o cumprimento do disposto no art. 45, do CPC, deverá a Secretaria proceder à exclusão do nome do advogado renunciante no SAPWEB, imprimindo nova capa nos autos;\r\n\r\nc) No caso de constituição e requerimento de novo patrocínio para fins de notificações, deverá a Secretaria registrar no SAPWEB, imprimindo nova capa nos autos.\r\n\r\nII - Petições comunicando alteração dos endereços das partes, desde que a alteração tenha sido comunicada pelo próprio demandante ou patrono constituído: a Secretaria procederá à retificação dos endereços junto ao SAPWEB;\r\n\r\nIII - Róis de testemunhas: devendo registrar no SAPWEB, encaminhando os autos para notificação com urgência, caso tenha audiência já designada e o rito for ordinário, intimando-se as três primeiras testemunhas;\r\n\r\nIV - Ofícios em geral, salvo os oriundos de outros Juízos;\r\n\r\nV - Manifestações sem quaisquer requerimentos, e/ou petições contendo apenas pedido de devolução dos autos;\r\n\r\nVI - Comunicação da distribuição de carta precatória expedidas por este Juízo;\r\n\r\nVII - Memoriais;\r\n\r\nVIII - Mandados e notificações, quando efetivamente cumpridos;\r\n\r\nIX - Quesitos para perícia desde que tempestivos, devendo a Secretaria providenciar, ato contínuo, a intimação do Perito para estimativa de honorários periciais e, apresentada esta, a intimação da parte responsável para o respectivo depósito;\r\n\r\nX - Laudos periciais, devendo Secretaria expedir alvará ao Perito, se já depositados os honorários, com intimação das partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor;\r\n\r\nXI - Cartas precatórias citatórias e notificatórias devolvidas, expedidas por este Juízo:\r\n\r\na) Quando cumpridas: no caso de Carta Precatória Inquiritória a Secretaria deverá realizar apenas a juntada da Ata de audiência realizada no Juízo Deprecado e do depoimento das testemunhas, bem como a juntada virtual da carta precatória no SAPWEB. Nos casos de Carta Precatória Citatória e Notificatória a Secretaria deverá realizar a juntada do resultado da diligência do oficial e seus documentos correlatos, bem como a juntada virtual da Carta Precatória no SAPWEB. Os demais documentos deverão ser arquivados em pasta própria e, posteriormente, descartados segundo a tabela de temporalidade deste Tribunal;\r\n\r\nb) Quando não cumpridas ou cumpridas parcialmente, a Secretaria deverá realizar a juntada do resultado da diligência do oficial e seus documentos correlatos, bem como a juntada virtual da Carta Precatória no SAPWEB e proceder ao encaminhamento dos autos para a conclusão. Os demais documentos deverão ser arquivados em pasta própria e, posteriormente, descartados segundo a tabela de temporalidade deste Tribunal.\r\n\r\nXII - Documentos e/ou petições de Emenda/Aditamento à inicial, cuja juntada tenha sido determinada por despacho ou em audiência, respeitado nesse último caso o prazo concedido em Ata:\r\n\r\na)Se, na data da juntada dos documentos ou da petição, faltarem 30 dias ou mais para a audiência e, não havendo determinação em contrário, deverá a Secretaria notificar a parte ré imediatamente, para ciência dos documentos acrescidos ou da alteração procedida;\r\n\r\nb) Se faltarem menos de 30 dias para a data da audiência, deverá a Secretaria, simplesmente, juntar aos autos os documentos e/ou a petição, para que deles a parte ré tome conhecimento, em audiência.\r\n\r\nXIII - Embargos de Declaração serão juntados aos autos e encaminhados pela Secretaria ao Juiz que estiver vinculado ou certificará nos autos a impossibilidade de fazê-lo e o motivo;\r\n\r\nXIV - Contrarrazões e/ou contraminutas: após a juntada das contrarrazões e/ou contraminutas ou do término do prazo legal, a Secretaria deverá remeter os autos ao Egrégio TRT;\r\n\r\nXV - Manifestações sobre Embargos de Declaração, Embargos a Execução, Exceções de Pré-Executividade: Após a juntada das manifestações ou do término legal, a Secretaria deverá abrir conclusão dos autos ao Juiz vinculado para a prolação de decisão;\r\n\r\nXVI - Petições requerendo realização de procedimentos já previamente deferidos pelo Juízo;\r\n\r\nXVII - Protocolos de consultas, bloqueios e/ou transferências realizadas através do Sistema BACENJUD e de restrições ou penhoras anotadas por meio do Sistema RENAJUD;\r\n\r\nXVIII - Comunicados do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, confirmando o depósito de valores relativos a bloqueios realizados e transferências determinadas pelo Juízo, por meio do Sistema BACENJUD: deverá a Secretaria registrar no SAPWEB;\r\n\r\nXIX - Comunicados de outros Bancos que confirmem o depósito de valores relativos a bloqueios realizados e transferências determinadas pelo Juízo, através do BACENJUD;\r\n\r\nXX - Comprovantes de recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda efetuados pelos Bancos conveniados, em função de alvarás expedidos, registrando no SAPWEB.\r\n\r\nXXI - Guias de depósito judicial decorrentes de arrecadações realizadas por Oficial de Justiça, até que se complete o valor do crédito a ser arrecadado;\r\n\r\nXXII - Protocolos, registros e certidões dos sistemas conveniados, tais como BACENJUD, INFOJUD, JUCERJA, RENAJUD e CEF referentes aos autos cujo acesso ao sistema tenha sido ordenado.\r\n\r\n?˜1º - Quando forem recebidas petições e demais documentos referentes a autos que não estiverem na Secretaria, conforme atestado pelo sistema SAPWEB, a Secretaria deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) Se os autos se encontrarem no TRT, as peças deverão ser juntadas quando do seu retorno;\r\n\r\nb) Se os autos se encontrarem vinculados a outro Órgão julgador, a Secretaria deverá providenciar a remessa das peças ao juízo competente;\r\n\r\nc) Se os autos se encontrarem em carga com advogados ou peritos a Secretaria deverá arquivar as peças em pasta própria e, decorrido o prazo de 20 dias sem a devolução dos autos, providenciará sua cobrança, intimando o advogado ou perito, aquele por meio do Diário Oficial e este através de ou notificação postal, ou preferencialmente, por e-mail para devolver os autos em 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, além de outras providências a critério do Juízo;\r\n\r\nd) Se os autos se encontrarem arquivados, enquanto estiver em vigor o Ato n. 23/2012 deste Egrégio Tribunal, todas as peças deverão ser arquivadas em Pasta própria.\r\n\r\n§2º - Baixados os autos principais do Tribunal, deverão ser observados os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) Caso o acórdão tenha transitado em julgado, deverá a Secretaria proceder ao registro correspondente no SAPWEB;\r\n\r\nb) Havendo recurso (AIRR ou RR) pendente de julgamento pelo TST, deverá a Secretaria manter os autos principais na gaveta do prazo, até o efetivo trânsito em julgado da sentença, ressalvada, contudo, a possibilidade de o autor vir a apresentar sua conta de liquidação, caso queira dar início à execução provisória da sentença;\r\n\r\nc) Recebidos os autos de recursos oriundos das Instâncias Superiores, estes deverão ser apensados aos autos principais do processo aos quais correspondam, procedendo-se ao registro do trânsito em julgado.\r\n\r\nDO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe-JT\r\n\r\nArt. 7º - Fica a Secretaria autorizada a realizar os seguintes procedimentos no Pje-JT:\r\n\r\nI - Autuação das Cartas Precatórias oriundas de outros Tribunais, ou dos Juízos do TRT da 1ª Região nos quais ainda não fora instalado o PJe-JT;\r\n\r\nII - Devolução das Cartas Precatórias recebidas dos Juízos deste Tribunal com o PJe-JT já instalado, sem a devida autuação, considerando-se a possibilidade de protocolamento pela própria VT Deprecante, conforme Ofício Circular TRT-GDCMC nº 291/2013, \r\n\r\nIII - Devolução ao Juízo deprecante das Cartas Precatórias recebidas em desacordo com a Resolução Administrativa 94/2012 do CSJT, independentemente de autuação;\r\n\r\nIV - Certificar e encaminhar conclusos quando o protocolo dos autos eletrônicos estiver em desacordo com a Resolução 94/2012 do CSJT.\r\n\r\nDA SEGURANÇA DOS DADOS\r\n\r\nArt. 8º - É de responsabilidade da Secretaria zelar pelos dados da rede interna, observando-se que cabe à cada servidor organizar seus arquivos nela armazenados, especialmente quanto à:\r\n\r\nI - Atualização e correção dos dados;\r\n\r\nII - Eliminação de arquivos em duplicidade, a fim de evitar backup de arquivos desnecessários;\r\n\r\nArt. 9º - A Secretaria deverá realizar o backup mensal dos arquivos na rede interna, sob a responsabilidade do Diretor da Vara ou seu Assistente;\r\n\r\nArt. 10 - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada cópia na Secretaria desta Vara, em local visível a Servidores, Partes e Advogados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nItaperuna, 15 de Setembro de 2014.\r\n\r\n0CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nId: 1732505"
                            ],
                            "1732498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-97.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Ludwig [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira da Silva [Adv. Ademir Rosa de Almeida (OAB: RJ 4317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Ludwig\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \"Intime-se a parte Autora para que indique meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para análise acerca da viabilidade da execução, inclusive quanto ao crédito previdenciário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231 que homologou os cálculos de fls. 224-230 , fixando o quantum debeatur em R$ 44.586,38 , atualizado até 30/06/2014 , além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, intimado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002797-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marques [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: DDTEL Dedetização, Conservação e Limpeza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marques\r\n\r\nTomar ciência que deverá retirar o OFício de Seguro Desemprego na Secretaria e, ainda, informar ao Juiízo, no prazo de 10 dias se foi cumprida pela ré as determinações de anotação de CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0003203-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ferreira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Aut Marcelo de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/14 às 12h20 horas nesta Vara do trabalho, sendo certo que o patrono deverá CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Castro de Sá [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Castro de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000078-96.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Ramos de Melo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ramos de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcia Rodrigues [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Agenciadora de Empréstimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Garcia Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE NÃO HOUVE PESSOAS INTERESSADAS EM ARREMATAR OS BENS NA PRAÇA DOS DIAS 24/04/14 E 30/04/14 E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155200-78.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivano Ribeiro dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366, relativo à petição protocolizada sob o número 12.030.302: \"...Indefiro a expedição de novo Alvará, pois qualquer procurador da Reclamada pode receber na CEF o Alvará nº 0231/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0000062-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Timóteo Vieira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302 que homologou os cálculos de fls 295/300.; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nicolau Lima [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda ME [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nicolau Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade de fls. 162-168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LOPES CAMPOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line, com o depósito do valor da contribuição previdenciária (fls. 548-550) já adequada ao v. Acórdão, devendo ficar ciente do inteiro teor dos termos de fls. 540-546. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEILTON DE SOUZA CRUZ [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEILTON DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se as anotações na CTPS foram realizadas, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Em caso de não terem sido realizadas as anotações, compareça na Secretaria da Vara, no mesmo prazo (10 dias), para as anotações, ciente de que os autos serão definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001775-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pillar Bittencourt Pereira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pillar Bittencourt Pereira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/14 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, DEVENDO CIENTIFICAR SEU COSNTITUINTE QUE DEVERÁ COMPARECER prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1722/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Ciente ainda que deverá se manifestar sobre embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Damasceno Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos da parte autora de fls. 243-246, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-86.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos do Prado Miler [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Prado Miler\r\n\r\nManifeste-se sobre os pagamentos comprovados, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001856-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia da Paz Ribeiro [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo (R$ 2759,66). \r\n\r\nProcesso: 0000165-52.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Assis Jacinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-92.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1028/13 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Deverá a patrona, no prazo de 10 dias juntar procuração para regularizar sua situação processual. \r\n\r\nProcesso: 0047100-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa Antao [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Pereira Carvalho [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nTI: Thyago de Paula Pereira Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa Antao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, em 30 dias, atentando-se para os termos de fls. 146 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto dos Reis Barros\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição de fls. 502-513. \r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joaquim da Costa Sobrinho [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Móveis LTDA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão Móveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, mediante bloqueio online. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina Ponciano Barcelos [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A S Escudini Representações ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Escudini Representações ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206 que homologou os cálculos de fls.203-205, fixando a contribuição previdenciária em R$ 1273,94, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Barroso Medeiros Alves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Barroso Medeiros Alves\r\n\r\nTomar ciência que deverá informar se pretende promover liquidação provisória, juntando, em caso posistivo, as peças necessárias à instrução da Ex PRovAs, nos termos do Prov 02/13 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineis Aparecida de Souza [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde , Aut Marineis Aparecida de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 03/10/14 às 15 horas, ficando a Secretaria a proceder às anotações na forma do art. 39§ 1º da CLT em caso de ausência da rda. \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Oliveira Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alvorada de Itaperuna Ltda. [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência que deverá comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará 510/2014. \r\n\r\nProcesso: 0015100-73.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nFica ciente do desarquivamento dos autos e de que estarão na Secretaria da Vara por 10 dias. Decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo, com baixa. .\r\n\r\nId: 1732498"
                            ],
                            "1732497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001891-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Damasceno dos Santos\r\n\r\nRéu: Miraformes Uniformes Profissionais e Moda Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Miraformes Uniformes Profissionais e Moda Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo (R$ 408,34). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732497"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000529-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Luiza Nascimento da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Penha Pereira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Penha Pereira, Réu Gr S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002273-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia Gomes Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Marcia Gomes Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004725-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Gonçalves de Araujo [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Gonçalves de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002045-46.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veic. Peças Serv. Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Pereira de Azevedo, Réu Servel Veic. Peças Serv. Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construart Empreendimentos Ltda, Aut Patricia Cruz Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Cerqueira Medeiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Cerqueira Medeiros\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002775-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian Carlos Pires Lisboa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Luiza Nascimento da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Luiza Nascimento da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002938-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Frassetti Macedo [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Brasil Interm e Prest de Serv Profissionais Ltda [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assurance Brasil Interm e Prest de Serv Profissionais Ltda, Aut Janaina Frassetti Macedo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Pereira de Souza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknofil Comercial Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá Pereira de Souza, Réu Teknofil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002137-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Brito [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Brito\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens e se compromentendo, ainda, a transportar e disponibilizar os bens para exposição nas datas designadas para a realização do leilão, sob pena de renúnica tácita à execução, nos termos do art.794, III do CPC. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados nete despacho acarretará na renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003522-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Soares Junger [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brascon Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Soares Junger\r\n\r\nTomar ciência da retificação do nome das partes constantes do dispositivo da sentença, mantendo-se a sentença na íntegra quanto aos demais elementos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paiva Dias [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paiva Dias, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Steintemp Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Virgolino Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Virgolino Barreto, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda de Oliveira Thomsen [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Aut Luanda de Oliveira Thomsen\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.230/232, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inaidmplência, nos termos do inciso I do §1º do art;642-a da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Mello [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002846-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marcon Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Benjamim Paes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fls.467, uma vez que o juízo já se encontra integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002088-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rafael Castillo Pinto [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/03/2015 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenia dos Santos Barbosa [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Kenia dos Santos Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002086-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lepage [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aparecida de Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Veronica Aparecida de Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Queiroz Loreto Jesus [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Presbiteriano CEP [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Presbiteriano CEP\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1732442"
                            ],
                            "1732440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002475-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado de Carvalho, Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.351/353, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005677-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira de Assis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pereira de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005919-39.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moisés Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moisés Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005612-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Leal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Azevedo Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005910-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Tarouquela [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Tarouquela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005914-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Moreno da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Executivo da Serra Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Moreno da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005663-96.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo dos Santos Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMETAME Metalmecânica Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005866-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Rodrigues Sampaio [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Marcos José de Almeida [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Lopes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Almeida, Aut Mário Jorge Rodrigues Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005917-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Oliveira Bernardo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Oliveira Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005920-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo alves de Souza Fernandes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo alves de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000133-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Borja Abreu [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Marítima Offshore Continental Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Marítima Offshore Continental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005689-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erike Vasconcelos Ramos Mota [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erike Vasconcelos Ramos Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002097-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vale dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005926-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barboza Almeida [Adv. André Luiz Fernandes de Freitas (OAB: RJ 176579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Verdemar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barboza Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marques Teixeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Lrda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (EXTRA) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (EXTRA)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005908-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Max da Silva Bastos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Max da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005698-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix de Farias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix de Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/074/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mourão Ferreira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005782-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Santana Reina [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Santana Reina\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Rosa Baptista, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.904/906, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-97.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRES DA SILVA CORDEIRO [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRES DA SILVA CORDEIRO, Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005911-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Aguiar da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington Aguiar da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005639-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Cachapuz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Cachapuz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002802-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Vianna Martins de Castro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Leandro Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Rafael Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Wagner Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaser Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhopra via online via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.773/775, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005909-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005925-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Esteves de Oliveira [Adv. Suellen Ferreira de Moura (OAB: RJ 187695 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Esteves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1732440"
                            ],
                            "1732441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005505-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freire da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Freire da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Santoro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005927-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005929-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Monteiro Marinho [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Monteiro Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005930-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição Franco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição Franco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005759-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Correa [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002985-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisileni Gonçalves Calazans da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisileni Gonçalves Calazans da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003143-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000465-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Lopes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Noble do Brasil Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002707-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Tiago Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.128/132, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se enontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Apolinario da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Apolinario da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desen tranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Brito [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Brito\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0003037-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Martins Clem [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Martins Clem\r\n\r\nFica o reclamante notificado a juntar aos autos a ecala de embarque relativa ao próximo ano a fim de viabilizar a designação de nova audiência, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribas Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramalho da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcus Vinicius Ramalho da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001925-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibni de Souza Figueiredo [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoser Serviços, Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dibni de Souza Figueiredo, Réu Recoser Serviços, Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Cruz Almeida [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Transportes e Locação Ltda [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Cruz Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000670-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Tavares Iecker [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir Tavares Iecker\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Chagas [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Chagas\r\n\r\nFicam o autor intimado de que ficou designado o dia 25/09/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Berthier Beckert [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Codimar Construções e Montagens Ltda [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)], Réu: Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, Aut Vanessa Berthier Beckert\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 24/09/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério dos Santos Souza [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003418-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Queirós Jerônimo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Queirós Jerônimo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0002449-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Thomaz Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel`s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silveira Pereira Pinto Sanches [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Negócios Imobiliários Ltda.ME [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silveira Pereira Pinto Sanches, Réu Realize Negócios Imobiliários Ltda.ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silveira Pereira Pinto Sanches [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Negócios Imobiliários Ltda.ME [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silveira Pereira Pinto Sanches\r\n\r\nFicam a autora notificada de que ficou designado o dia 23/09/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: HB Farma Laboratório Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinto Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Coelho de Figueiredo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Coelho de Figueiredo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da exe cução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002089-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Azevedo Pitta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A, Aut Pedro Wilson Azevedo Pitta, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0011125-85.2014.5.01.0077, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: HB Farma Laboratório Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinto Ribeiro\r\n\r\nFica o autor intimado para ter vista da declaração de rendimento dos sócios, que se encontram acautelados na secretaria da Vara, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Almendro dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Almendro dos Reis, Réu Geraldo J. Coan Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002754-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio Aranha da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001976-48.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alexandre Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-03.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmiro de La Rue Feijo [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Dalmiro de La Rue Feijo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001564-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda - Master Serviços, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Araujo\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência e a isenção de custas. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão, à exceção da procuração. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa da Silveira\r\n\r\nFicam a autora intimadas de que ficou designado o dia 26/09/2014, às 14horas, para a anotação da sua CTPS, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002556-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Benvindo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: J. A. Teske Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ute Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Junior do Nascimento Benvindo, Réu Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002556-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Benvindo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: J. A. Teske Serviços Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ute Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Teske Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004571-83.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Alejandro Luis Perez Ibacache [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002775-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro D´Ambrosio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro D´Ambrosio, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1732441"
                            ],
                            "1732439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003522-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Soares Junger\r\n\r\nRéu: Rede Brascon Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Brascon Consultoria e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003522-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Soares Junger\r\n\r\nRéu: Rede Brascon Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Brascon Consultoria e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da retificação do nome das partes constantes do dispositivo da sentença, mantendo-se a sentença na íntegra quanto aos demais elementos. \r\n\r\nProcesso: 0002556-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Benvindo\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, J. A. Teske Serviços Ltda, Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nPelo presente fica m A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Aleluia \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Ramos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732439"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Fialho [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pinheiro Fialho, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP\r\n\r\nIncluir no pólo passivo o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX PESSOA DE CASTRO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos necessários à liquidação do feito, conforme requerido pelo Autor, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 355 e sob as penas do artigo 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0243700-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carraço Araújo [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sport Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Sport Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0355100-70.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIR DE OLIVEIRA MELLO EISLER [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Loureiro Gonçalves [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuarios S.A. - Porto de Niteroi [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuarios S.A. - Porto de Niteroi , Réu Nitshore Engenharia Serviços Portuários S.A., Aut Paulo Emílio Loureiro Gonçalves , Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, observando-se a decisão dos Embargos Declaratórios, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0430700-63.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARINO DA CONCEICAO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARINO DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Cruz [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-64.1991.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIETE MEDINA DE GODOY [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-64.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls 49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cavalcante Amaro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. , Réu: Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cavalcante Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr Perito Judicial de fls 171/172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-08.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Estevao Almeida da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. fls 524. \r\n\r\nProcesso: 0089600-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Faria Flores Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Valdinês da Conceição Ribeiro , Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Faria Flores Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 80, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0001622-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Paula Cordeiro da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Aparecida da Silva - Eliana Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Paula Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estrela Caldas [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa), Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estrela Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jose Rodrigues [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sorriso Ltda Me [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sorriso Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados até esta data foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido e do prazo de até 05 dias, para opôr embargos à execução, devendo, neste caso, complementar o valor devido para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031600-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE SILVA DOS SANTOS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO - EMP DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO - EMP DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacir de Souza , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Brito da Conceição [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Segundo Ofício de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Brito da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-79.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FERNANDO LOBO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1115/2014. \r\n\r\nProcesso: 0030500-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costabile Rasma [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1113/2014. \r\n\r\nProcesso: 0220000-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Abreu Reis [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Abreu Reis \r\n\r\nJuntar as peças necessárias para a formação da carta de sentença, bem como os cáculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Luiz Francisco Espargoli\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0272200-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA, Réu: DELIBRA - EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA - EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-38.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VALERIOTE RODRIGUES [Adv. Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO CARLOS VALERIOTE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Walker [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0105800-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA\r\n\r\nCumprir o solicitado pela Contadoria à fl 150 verso ( informar o valor recebido ), em 05 dias, sob pena de ser considerado renúncia ao seu crédito referente à diferença de juros. \r\n\r\nProcesso: 0131100-97.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANGELO DA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE PAMPLONA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE PAMPLONA, Aut ROBERTO ANGELO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1099/2014, 1100/2014, 1101/2014 e 1102/2014. \r\n\r\nProcesso: 0128000-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Brandao Valente [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mario Vasconcelos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viareggio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mario Vasconcelos de Souza , Réu Viareggio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio de fls 65 para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES PIMENTA [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA -UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 05 dias para manifestação. fls 653/654. \r\n\r\nId: 1730591"
                            ],
                            "1730599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0366700-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciência que o RO não foi recebido, por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0375300-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.90, em 10 idas, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0359700-90.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL NITERÓI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: Luiz Carlos Hiunes de Carvalho Junior, Réu: Fabiana da Rosa Rampazio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0384300-54.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO PORTELLA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão, bem como fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dis, sendo certo que não serão aceitas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0338300-30.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI MENDES DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALAIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALOYSIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JUSTINO ROSA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MARIA ABIESB [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MEIRELES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARTINS MORENO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VERA LUCIA PARAISO COUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILMA MONTEIRO CABO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARTINS DOS SANTOS, Aut ALOYSIO FERREIRA DE SOUZA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JOSE MARIA ABIESB, Aut JOSE PAULO RODRIGUES, Aut JUSTINO ROSA FERNANDES DA ROCHA, Aut MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MEIRELES, Aut NELI MENDES DE VASCONCELOS, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA, Aut SEBASTIAO LOPES PINTO, Aut SONIA MARTINS MORENO, Aut VERA LUCIA PARAISO COUTO, Aut WILMA MONTEIRO CABO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0343100-96.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRAS ESPECIALIZADA, Réu: NITER TERMINAIS RODOVIARIOS [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nId: 1730599"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1732217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Rodrigues [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Rafael de Souza Rodrigues, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 14:45 horas. \r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Luciano Custodio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Luciano Custodio, Réu SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 14:55 horas. \r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002024-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima de Araujo [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: La Difference Cabeleireiros Soc Simples Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: Monica Soares de Souza, Réu: Maria das Graças Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima de Araujo, Réu La Difference Cabeleireiros Soc Simples Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 14:50 horas. \r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0131600-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Bulhoes de Mattos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Bulhoes de Mattos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0951/2014 (Autor) e 0952/2014 (advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa da Silva\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0962/2014 e 0963/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, após o saque, os valores dos alvarás, efetivamente recebidos \r\n\r\nProcesso: 0002172-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aureliano da Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aureliano da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Camilo de Paula Pertuzatti [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Bruno Cunha Beranger [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Darlei Luis Agostini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Camilo de Paula Pertuzatti\r\n\r\nCiência do alvará nº 0967/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000662-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Vital [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Prefeitura de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Vital\r\n\r\nCiência do alvará nº 0955/2014 seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Oliveira Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollner Comércio e Confecções Ltda. - Plaza [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Oliveira Silva , Réu Wollner Comércio e Confecções Ltda. - Plaza \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0954/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ré: Apresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados (fls.81/82). \r\n\r\nProcesso: 0066600-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nCiência do alvará nº 0949/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0119800-07.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Rosita Coelho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza\r\n\r\nIndicar, em derradeiro prazo de 15 dias, novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores, que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0958/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Guimarães Melo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda., Aut Roselaine Guimarães Melo\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0987/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ré: Comprovar o depósito das diferenças devidas, apuradas à fl.334, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Santuchi Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Santuchi Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 0993/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha Moura [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha Moura\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0222900-07.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Réu: Silvio Eduardo Lutz [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Eduardo Lutz\r\n\r\nCiência do alvará nº 1015/2014, à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Amaral Bresciani [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Amaral Bresciani\r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.232. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1016/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0051600-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Bola Churrasquinho do Chicão Ltda., Réu: Francisco José de Faria Silva, Réu: Suzana Gregório da Silva [Adv. Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Gregório da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 1013/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0196300-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Serviços Comerciais Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Vega Cecília\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 1024/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Herculano Rufino [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Herculano Rufino \r\n\r\nCiência do alvará nº 1022/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0180300-34.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronison Aleixo dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda EPP\r\n\r\nCiência do alvará nº 1000/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001058-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vito [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Comercial Maonparnasse [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vito\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.55. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0996/2014 (Autor) e 0997/2014 (Sindicato), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000736-56.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Matias da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: E2S Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Matias da Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 1001/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001128-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria Marcolino Willner [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Maria Marcolino Willner\r\n\r\nCiência do alvará nº 0995/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001467-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Pereira dos Santos [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde de Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Pereira dos Santos \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.113. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0990/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0201700-12.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleira Belem Pinto [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência da liberação da penhora de fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0000825-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ivo de Oliveira dos Reis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Ivo de Oliveira dos Reis\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto da Conceição [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Odontológica Niteróiense Ltda. [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto da Conceição , Réu Sociedade Odontológica Niteróiense Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.109 e vista da documentação apresentada, com prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\n*Ré: Ciência do alvará nº 0989/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos Baptista Ferreira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: La Dolcetteria Delicatessen Frios e Laticinios Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina dos Santos Baptista Ferreira, Réu La Dolcetteria Delicatessen Frios e Laticinios Ltda.. \r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 1002/2014 e 1005/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Célia Silva Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Célia Silva Souza\r\n\r\nCiência do alvará nº 1008/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0219500-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Macedo dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Macedo dos Santos \r\n\r\nCiência do alvará nº 1030/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ramalho de Sousa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: VRC Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ramalho de Sousa \r\n\r\nCiência do alvará nº 0988/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Soares da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: W Hood Impermeabilizações Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Kenedy da Costa Mendonça [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)], Réu: José de Augusto Aquino Wanderley Júnior, Réu: Rene Christiane Hood Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kenedy da Costa Mendonça\r\n\r\nCiência do alvará nº 1032/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Boechat de Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: M F 2001 Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)], Réu: Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)], Réu: Novaplac 329 Painéis & Laminados Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda., Aut Itamar Boechat de Souza, Réu M F 2001 Madeiras e Ferragens Ltda., Réu Novaplac 329 Painéis & Laminados Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, sempre permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Araujo Video Locadora [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)], Réu: Maria Alcideia de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Silva Souza\r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas, no prazo derradeiro de 15 dias. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar experessamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Januario de Souza [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa SilveiraCoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Januario de Souza\r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente que não serão repstidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas, no prazo derradeiro de 15 dias. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito (fl. 506), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Gomes da Cruz\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 325 e os demais parâmetros do transitado em julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Margot de Aguiar e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Celia Margot de Aguiar e Silva , Réu Real Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.544/548:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Custas de R$ 4.000,00, pelas Reclamadas. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001223-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0985/2014 e 0986/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002166-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda. , Réu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Barbosa , Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.161/163vº:\"... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral em face da 3ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª e da 2ª reclamadas... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 1ª e 2ª Reclamadas. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002269-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Ramalho [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras - Brasilamarras [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Ramalho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 30 dias. Desejando requerer o pagamento parcelado, venha com a resposta e com o primeiro depósito no prazo acima, ciente de que as demais parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Amancio Pontes [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda da Coopemp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Amancio Pontes\r\n\r\nINDICAR NOVOS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DERRADEIRO DE 15 DIAS. CIENTE DE QUE NÃO SERÃO REPETIDAS DILIGÊNCIAS ANTERIORES QUE JÁ RESULTARAM INFRUTÍFERAS. NA AUSÊNCIA DE NOVOS MEIOS, NO PRAZO DEFERIDO, DEVERÁ MANIFESTAR EXPRESSAMENTE O INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, POR RENÚNCIA DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0191100-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Almeida Alves Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl.184, convolado em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco de Amaral [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Geniale Serviço Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis LTDA. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Serviço Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio do valor efetuado à fl.109, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001207-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vadelson de Macedo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.182, convolado em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001357-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.62, convolado em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000173-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Antonio Granato [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: H Macedo Reparos e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos Antonio Granato\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada no dia 22/09/2014 as 16:00 horas. *Tomar ciência, querendo, quanto à petição de 13/08/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pestana Baptista Vieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HABILITAÇÃO INCIDENTAL DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0086200-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eney Martins da Motta [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Enavy Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Tecno Teste Serviços Técnicos Navais Ltda ME N/P Itamar da Silva Paiva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eney Martins da Motta \r\n\r\nPROMOVER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO EM 15 DIAS. EM IGUAL PRAZO, DEVERÁ MANIFESTAR EFETIVO INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, CIENTE DE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001698-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceição de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.206, convolado em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton de Medeiros Florentino [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda, Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton de Medeiros Florentino\r\n\r\nCiência do deferimento do derradeiro prazo de 15 dias para o patrono do reclamante indicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas dilgências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConfirmar os valores incontroversos indicados pelo autor, em 48 horas, para fins de liberação por alvará judicial, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Santos \r\n\r\nCiência do deferimento do derradeiro prazo de 15 dias para o patrono do reclamante indicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas dilgências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alice Bispo Firme [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Marques Barbosa [Adv. Pedro dos Santos Correia (OAB: SP 154094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alice Bispo Firme\r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Araújo Rebeque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência quanto aos valores efetivamente homologados à fl.169, onde já apurados o IR e o INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Maciel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Maciel, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\n*1ª Ré: Ciência do alvará nº 0972/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos.\r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nCiência de que foi declarado aberto o prazo para Embargos à execução e/ou Impugnação à homologação, tendo em vista que o valor do depósito recursal cobre o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nCiência do deferimento do derradeiro prazo de 15 dias para o patrono do reclamante indicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas dilgências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0215800-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Lima de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Lima de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0981/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos\r\n\r\nProcesso: 0002072-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Castro [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Castro , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nCiência dos valores homologados à fl.145, pois o mandado expedido não refletiu a realidade dos valores efetivamente apurados, não informando quanto à convolação do depósito recursal em penhora e sua dedução do total devido ao autor, nem indicando a existência de verbas devidas à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro de Assis [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda.- Sense Club Boate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro de Assis\r\n\r\nCiência do deferimento do derradeiro prazo de 15 dias para o patrono do reclamante indicar novos meios ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas dilgências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renuncia ao crédito. \r\n\r\nId: 1732217"
                            ],
                            "1732218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002076-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Eliziário dos Santos \r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Motociclismo\r\n\r\nPelo presente fica m Confederação Brasileira de Motociclismo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 09: 00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002166-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda. , Montalvão Siqueira e Construção Ltda. , Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.161/163vº:\"... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral em face da 3ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª e da 2ª reclamadas... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 1ª e 2ª Reclamadas. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732218"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE 15/09/14\r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália da Fonseca Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Saralê Educação Infantil Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Saralê Educação Infantil Ltda.\r\n\r\nAdvogada: Apresentar instrumento de procuração. Manifestar sobre petição de fls.70/71, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Morais de Oliveira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 10 dias, ciente de que o silêncio importará renúncia do crédito referido ao ressarcimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Pereira Conceição dos Santos e Douglas Max da Silva Santos representados por sua genitora Dayana Pereira Conceição da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGBRAS Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGBRAS Engenharia Brasileira Ltda., Aut Thayane Pereira Conceição dos Santos e Douglas Max da Silva Santos representados por sua genitora Dayana Pereira Conceição da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, Réu: Maria Cecília dos Reis da Silva, Réu: Rubens Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIM-TRIBUTO A MICHLE DE MORAES [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)], Réu: WAGNER ALBERTO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Mendonca Marques\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-28.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Maura Neto [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: Jose Ricardo Pinto de Queiroz, Réu: Mário Antônio Pinto de Queiroz [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Maura Neto \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castelo Fortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, tendo em vista a decisão de fls. 35, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Moraes Neto [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Procuradoria Seccional Federal em Niterói [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias de Moraes Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001964-34.2011.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gilberto Cesar Santana [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rqdo: Oi Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto Cesar Santana, Rqdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Rqdo Oi Telemar \r\n\r\nCiência da decisão de fls.154/159. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Esch Miranda [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Esch Miranda \r\n\r\nManifestar sobre ofício devolvido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME a/c Dr. Cristovão Damasceno [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Silva, Réu Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME a/c Dr. Cristovão Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Eugenio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eugenio \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Luis Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto das Neves Goncaves Marques [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Luis Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno da Rocha Mendes [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno da Rocha Mendes , Aut Maria da Penha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Fonseca Ramos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda ME [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)], Réu: Diogo Coutinho do Couto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Coutinho do Couto, Aut Luzia Fonseca Ramos , Réu Nic Tran Inspeção Veicular Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223, rejeitando liminarmente os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vieira da Silva, Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 112, em 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento devido ao reclamante, bem como as custas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Magalhaes Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wallace Magalhaes Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de exceção de pré-executividade, acolhida em parte, devendo a 2ª ré pagar ou garantir a execução da diferença devida de R$ 803,74, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002091-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME , Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Faria \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Bernardo Pereira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Bernardo Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Cormack dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Cormack dos Santos , Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hiss Neto [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hiss Neto \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maia da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Caruso [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Maia da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra H Pinheiro Comercio de Artesanato [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Sandra Helena Pinheiro [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andrade Cordeiro\r\n\r\nCiente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nAdvogado: Atualizar seu cadastro no TRT. \r\n\r\nId: 1732514"
                            ],
                            "1732513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0001500-44.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isac Chochamovitz\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Vieira Farias,Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.,Arnaldo Mario Sabroso Ruiz,Maria José Honório de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Vieira Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.254,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Mario Sabroso Ruiz,Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.,Arnaldo Mario Sabroso Ruiz,Maria José Honório de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Mario Sabroso Ruiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.254,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001287-04.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaynar Quintanilha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Esthetic e Nails Ltda N/P sócia Luciana Xavier Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Esthetic e Nails Ltda N/P sócia Luciana Xavier Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.836,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000994-97.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca das Chagas de Araújo\r\n\r\nExecutado: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda ,Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.496,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732513"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Moraes Neto \r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Procuradoria Seccional Federal em Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Magalhaes Oliveira\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construcoes e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida nos autos de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0237400-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza\r\n\r\nRéu: Anjo do Sol Salao de Beleza Ltda ME, Alexandra Gama dos Santos, Alcione Mattos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Gama dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0256600-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Freitas Marques\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda , Ilson Fernandes da Silva, Filosgone Lessa Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Ilson Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Russel de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Russel & Santos Ltda. ME , Jose Russel de Almeida, Maise Rejane dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maise Rejane dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0174900-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles Pereira \r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada , Carlos Alberto Patricio Torres, David Roque da Silva, Kleber da Cruz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Kleber da Cruz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732515"
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1732525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-64.2012.5.01.0511 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: José Leão de Carvalho [Adv. Marcos Andrade de Assis (OAB: RJ 179940 - D)], Exdo: Patricia dos Santos Venturi [Adv. Marcos Andrade de Assis (OAB: RJ 179940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo José Leão de Carvalho, Exdo Patricia dos Santos Venturi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 02/10/2014, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Duarte da Silveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Maurício Duarte da Silveira , Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Stanizio Vieitas [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Stanizio Vieitas, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/092014, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silibri Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silibri Moura\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias improrrogável. No silêncio será expedido alvará de restituição, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Coelho Gomes [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Coelho Gomes \r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-57.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Duque Estrada [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME., Réu: Hebert Boy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Duque Estrada\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Freire da Silva [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe com Letras Ltda. - ME, Réu: Nathalia Mieli Santos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rafael Mieli Santos, Réu: Walter Luiz Cândido dos Santos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Maria Elizabeth Mieli Santos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalia Mieli Santos\r\n\r\nConferido o prazo de 20 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ASTH DE MOURA E SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-63.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMENZINDA ROSA GOMES SAVIOLI [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: LINDENBERG SARDINHA MEIRA, Réu: ÉDER BENEVIDES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMENZINDA ROSA GOMES SAVIOLI\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, face a petição de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Jandre Antonio Sa de Araujo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Jacinir Anselmo Pereira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Joelma Sanches da Silva Gravino [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Luciana Ayub Rodrigues [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria Gorete Rodrigues da Veiga [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Paulo Fernando Gama da Motta [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Rita de Cassia dos Santos Batista [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Rozimar Teixeira Machado [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Orlelio Evilazio Azevedo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDeferido pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Marins Jovito [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas para Veículos Ribeira de Papucaia Ltda. - ME., Réu: Rutinéia Santos Mota Soares, Réu: Márcia Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Marins Jovito\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chevrand Gomes Welemem [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chevrand Gomes Welemem\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: M Las Gatas de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: Jose Ivo Jaquel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendonça [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendonça\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Torres [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Torres \r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN EDSON DE SIMAS GRANITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHIERES DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDRAME ENGENHARIA ARQUITERURA E COMERCIO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Margareth Vigneron Araujo Cariello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CHIERES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000751-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aroldo de Souza [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JORGE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMÍNIO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO FRIBURGO SHOPPING CENTER, Réu TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente devido, a título de contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-30.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (custas, e honorários) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Aguiar Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-52.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIMAR MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - a/c sócio Luiz Carlos de Oliveira, Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - a/c sócio Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIMAR MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nSr. Patrono, informar se há ainda algum processo em que conste apenas a empresa Ré no polo passivo, com débito autoral NÃO satisfeito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira, Réu: Válter Marcos Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Schuenck [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-45.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Amaral dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bollorini [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bollorini\r\n\r\nTer vista por 10 dias, para requerimentos do seu interesse, após os autos seguirão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Fernandes Boeta [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)], Réu: Marcelo Augusto Siqueira Mothé, Réu: Ivo Gomes Flor [Adv. Alexandre Mattos Faria (OAB: RJ 179292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo Gomes Flor\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado no acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Andrade Amorim [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Andrade Amorim\r\n\r\nSr. Patrono, ter ciência do alvará 1265/2014 expedido em seu favor e a disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: LUCAS TCHMOLA JACCOUD, Aut: THAIS TCHMOLA JACCOUD\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Rodrigues Da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1732525"
                            ],
                            "1732524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes Grijo\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Kroff\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-67.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel Dias\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Garcia Felipe\r\n\r\nRéu: Cachoeiras Distribuidora Água Mineral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cachoeiras Distribuidora Água Mineral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Cipriano\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eloina Muller Herdy Bello\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732524"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1732534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Crescêncio Waldhelm [Adv. Ricardo Rimes dos Santos (OAB: RJ 177038 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Casual Comércio e Indústria de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Crescêncio Waldhelm\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar novo endereço para citação do réu, com urgência, tendo em vista a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Cunha Eggdorne [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)], Réu: Araquem de Araújo, Réu: Cristian Gonçalves da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Cunha Eggdorne\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execuçãorequerendo o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachid Ferreira da Silva Mansur [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma e Gênero Comércio de Roupas e Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachid Ferreira da Silva Mansur\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça (fls. 59 e 61), em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Toledo [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante, com cálculos (fls. 743. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lucimar Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Félix da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda., Réu: SENAI RJ - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Félix da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 11 / 2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-60.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Huanderson Cunha Ferreira [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit.Cont. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda., Aut Huanderson Cunha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24 / 09 / 2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pacheco Erthal [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pacheco Erthal, Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Santos Pereira Grativol [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. C. Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. C. Clínica Odontológica Ltda., Aut Samia Santos Pereira Grativol\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24 / 09 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Albino Ferreira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Albino Ferreira da Silva, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24 / 09 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Silva, Réu Salute Sociale\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24 / 09 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Siqueira Monteiro [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Siqueira Monteiro, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24 / 09 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001224-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Miranda Fernandes [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Miranda Fernandes, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24 / 09 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa Pereira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Costa Pereira, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24 / 09 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedimar Gaspar da Silva [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedimar Gaspar da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Adi Gonçalves Ferraz [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmão Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Adi Gonçalves Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaina de Almeida Barbosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonimar da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina de Almeida Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Mello Marqui\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Rocha Silveira [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos Representações - ME [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)], Réu: Rogerio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete da Rocha Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Cicero Cavalcante Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilio Cicero Cavalcante Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecy Jaques Marculino Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadecy Jaques Marculino Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001344-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ghilosso [Adv. Viviane Freire Arcenio dos Santos (OAB: RJ 165473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio Ghilosso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Freitas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouvea Aguiar, Réu: Luciana Menezes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000523-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiderson de Jesus Alexandre [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weiderson de Jesus Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 1050) e requerer o que for de seu interesse, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinheiro Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elmaia Erondina Taveira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nCiência deferimento da dilação de prazo requerida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Tavares Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Tavares Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilane Costa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISÉS SANTOS VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane Costa da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafrio Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Motta de Souza Alexandre, Réu Megafrio Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais estimados em R$ 3.000,00. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES\r\n\r\nCiência decisão de fls. 646, devendo ser dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 511. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Teixeira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Teixeira\r\n\r\nVenha com o cálculo do saldo remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Jane Coitinho [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Jane Coitinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira de Faria do Canto [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouvêa Aguiar, Réu: Luciana Menezes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Faria do Canto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Audemir da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Hévlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 174589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Audemir da Silva, Réu CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPARTES: Ciência despacho de fls. 319, em que determinada perícia contábil, com nomeação do perito Dr. Hans Genildo Correa Freitas, os quais serão suportados pela parte sucumbente (CEDAE). pRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lysias Pinto Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lysias Pinto Rodrigues, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022600-96.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA LOPES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001173-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenço Teixeira [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenço Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001165-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Serafim de Brito [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Luguinho Confecções [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)], Réu: Rafael Knupp Lunguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serafim de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da SIlva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco da SIlva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001241-22.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DamCláudia Criações Indústria e Comércio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DamCláudia Criações Indústria e Comércio \r\n\r\nTer vista do resultado das pesquisas aos convênios, devendo requerer o que for de se interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-37.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Helena da Silva Rola [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DamCláudia Criações Indústria e Comércio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DamCláudia Criações Indústria e Comércio\r\n\r\nTer vista do resultado das pesquisas aos convênios, devendo requerer o que for de se interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Kelly Rosa Lopes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Veiga Serviço e Comércio de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Dayviane Fernandes Garcia (OAB: RJ 183755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Veiga Serviço e Comércio de Limpeza em Geral Ltda. ME, Aut Karen Kelly Rosa Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/09/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. Na mesma ocasião deverá a ré entregar as guias TRCT e a chave de conectividade para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Breder Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Breder Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilber Alves de Macedo [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Alves de Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/09/2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000784-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solene Costa Nunes [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Boc Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solene Costa Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-67.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra de Souza Almeida(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1732534"
                            ],
                            "1732532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0000883-28.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinete Knupp Magaldi\r\n\r\nExecutado: Tratoria Piccola da Serra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados os sócios da Tratoria Piccola da Serra Ltda.,ANTONIO FERNANDO MOREIRA NOVAES e EUNICE MOREIRA NOVAES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.770,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, iniciando-se pela penhora on line dos ativos financeiros..\r\n\r\n0001121-13.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabele Badini Barroso\r\n\r\nExecutado: Promotora Nova Friburgo Ltda.,Banco Panamericano\r\n\r\nPelo presente fica citado Promotora Nova Friburgo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 810,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020700-78.2003.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRABALHO, DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA,MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDECLEA TRINDADE DE BRITO, resp.p/COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRABALHO, DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.282,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução., iniciando-se pela penhora dos ativos financeiros pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732532"
                            ],
                            "1732533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ilza da Silva\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE DO COUTO BARROSO - resp. p/Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, ou indicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedimar Gaspar da Silva \r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022600-28.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Dias e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, Municipio de Cantagalo\r\n\r\nPelo presente fica m notificado WANDERSON NAVEGA MIGUEL, resp. p/Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: pagar o valor da execução, ou indicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000868-25.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Glazieli Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rekely Confecções Ltda. ME, e CARLOS MAGNO DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13/19, em que julgada PROCEDENTE EM PARTE a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732533"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1732105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181500-84.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Filho, Réu: Helena Cristina Vidal Magalhaes [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-96.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PRADO DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA PRADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047100-46.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N. COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Leilão nos autos da carta precatória, devendo se manifestar se tem interesse em adjudicar os bens. \r\n\r\nProcesso: 0000470-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gelvane Mendes [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda., Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ACQUALIFE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME, Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP (LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA EPP), Réu: LAVANDERIA PINGUIM LTDA, Réu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TECNICA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gelvane Mendes\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Pedrolli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE MORAIS GANDRA\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000798-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Almeida Guedes [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceia Ramos Coutinho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Almeida Guedes\r\n\r\nIndicar novos meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-28.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CAMPOS RABELO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ZUCHITOR LTDA [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: Anderson de Martino, Réu: Paulina Duques Barreto de Martino, Réu: Mary Ellen Cristini Lima Santos Ignez, Réu: Wallace Zuchitor Ignez, Réu: Drogaria Pendotiba de Niteroi LTDA-ME, Réu: FARMACIA RIO MINAS LTDA ME , Réu: DROGARIA 100 DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)], Réu: DROGARIA CENTRAL DE JAPERI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ZUCHITOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir, nos termos do item 4 do acordo homologado à fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nInformar se renuncia ao crédito excedente a doze salários mínimos, a fim de viabilizar a expedição de Requisição de Pequeno Valor às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001053-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Mattos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DO VALE GOMES, Réu: Maria da Glória do Vale, Réu: Lúcio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Mattos \r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1732105"
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Gomes Mourão e Lima [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Januário Gomes Mourão e Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Thiago Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberto Silva Rego [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Oberto Silva Rego\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A, Aut Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2014 às 16:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roque Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: M J F Rio Comércio e Representação de Peças para Veículos Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roque Nascimento , Réu M J F Rio Comércio e Representação de Peças para Veículos Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2014 às 16:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000895-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Helena da Silva Souza Rosa [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Cinthya Helena da Silva Souza Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030600-18.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Marcelo Masson [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Hebert Marcelo Masson\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Henriques de Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Henriques de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Carvalho [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sônia Maria de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA ALVES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO CHAVE SERRALHERIA LTDA, Réu: VANDER SAMPAIO CHAVE, Réu: Sheila Melo, Réu: Ana Maria Pinto [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Pinto, Aut WAGNER DA COSTA ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001767-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Reis Ferreira Lima [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Janaína dos Reis Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vilas Boas Vargas [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eliane Vilas Boas Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000201-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Monica Martins de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 11:45 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002117-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso da Mota Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilda Ferreira da Paixão [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilda Ferreira da Paixão, Aut Janaina Cardoso da Mota Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0239800-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barreto Mattos Minto [Adv. Silvia Barreto Minto (OAB: RJ 158510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Barreto Mattos Minto, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2014 às 11:40 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002018-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha de Souza Albino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A. , Aut Samantha de Souza Albino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001822-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Oliveira de Souza [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Oliveira de Souza, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2014 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001919-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Araujo de Santana [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Araujo de Santana, Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2015 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salles [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edson Salles\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2015 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Samuel Claudino [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Jorge Samuel Claudino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Bittencourt [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Bittencourt , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001813-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson dos Santos Correa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson dos Santos Correa, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2014 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000354-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão dos Santos Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca - Indústria Mecânica S. A. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão dos Santos Souza, Réu Usimeca - Indústria Mecânica S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001817-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos Moraes, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 10:10 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edmilson da Silva Justo [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Justo, Aut Carlos Edmilson da Silva Justo, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 10:00 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Daniel Estanislau, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 09:50 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Turques [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Turques, Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 09:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Avila [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Magnólia Terra Mello [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Magnólia Terra Mello, Aut Sebastiana Barbosa Avila\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 09:40 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-60.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HORACIO PORCINO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HORACIO PORCINO, Réu ZENIL CARNEIRO DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 9:10 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Xavier [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Xavier, Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 8:50 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia Dias, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 9:00 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1732414"
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                                "Processo: 0000531-19.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Simão [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr Romeu de Andrade Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Simão\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001027-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neise Guimaraes Farah [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda EPP, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neise Guimaraes Farah\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Reis dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Reis dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-14.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-11.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Eugênia da Rocha Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Geraldo Alves Raibolt [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Mauro Rogério Alves Raibolt [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Eugênia da Rocha Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-23.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Medeiros de Andrade Bonsaver [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Medeiros de Andrade Bonsaver\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-28.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso de Almeida Nunes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cardoso de Almeida Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Football Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vargas Dutra [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jorge Luiz Vargas Dutra, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Grand Village Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 0785/2014 e 0786/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-64.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Aranha Froes [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Aranha Froes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Petro Itaipava Ltda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000318-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laranja [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laranja\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001372-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Braga [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Braga, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melice de Oliveira Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105500-71.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES FILHO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut FRANCISCO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás ao autor e ao réu. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Rita da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Gloria Rita da Costa, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000986-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza da Silva, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Marques [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Gilvane Marques, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Gonçalves Braga [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere [Adv. Eduardo Luiz Pereira Gomes (OAB: RJ 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Gonçalves Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10.10.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a 1ª Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001781-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0795/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-64.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Sensual Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Sensual Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0792/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis, Réu Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-85.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA SAMUEL DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0790/2014, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-16.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 0793/2014 e 0794/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Lima de Azevedo Figueiredo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL. EST. RJ [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Lima de Azevedo Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários de fls. 61/62, valendo o silêncio como concordância, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Lima de Azevedo Figueiredo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL. EST. RJ [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira FL. EST. RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0787/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pencinato da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pencinato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0782/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI RAMOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SIRO PEREIRA DUARTE [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI RAMOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0598/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-66.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alweca Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0783/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-95.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan de Medeiros Motta [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262, que negou seguimento ao RO do réu, por irregularidade de representação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cruz de Oliveira Silva Bispo de Paula [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optical Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Cruz de Oliveira Silva Bispo de Paula\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais (fl.450) e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se à autora recolher de forma parcelada em quantas parcelas forem necessárias, devendo a primeira parcela ser comprovada no prazo fixado acima. \r\n\r\nProcesso: 0001161-75.2014.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Seabra da Silva Moura [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Seabra da Silva Moura\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nId: 1732393"
                            ],
                            "1732528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-85.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopp Beco do Barão Ltda. [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Chopp Beco do Barão Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001195-50.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Maria Reis de Oliveira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Reis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2014 às 12h40min nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-02.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Bianca de Oliveira Assis [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serv. de Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Ind. e Com. Ltda, Aut Monalisa Bianca de Oliveira Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001196-35.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Fontenelle Moreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Fontenelle Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.10.2014 às 09h40min nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-05.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Kaipper de Oliveira Gonçalves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sérgio Cilente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Kaipper de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.10.2014 às 09h50min nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Carvalho de Paiva Bernardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.P. Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Carvalho de Paiva Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.10.2014 às 09h40min nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-49.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vida Hospedaria e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.10.2014 às 10h10min nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-34.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Freitas [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserrana Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.10.2014 às 10h20min nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.10.2014 às 10h30min nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001224-03.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Hallana de Araujo Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallana de Araujo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.10.2014 às 10h40min nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-92.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Valente [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cola Colorida Conf. e Com. de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.10.2014 às 10h50min nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1732528"
                            ],
                            "1732391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0000902-51.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas Pinheiro da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.207,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-82.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN CHARLES BARRETO GOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.141,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.141,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-67.2006.5.01.0301 ExCCP\r\n\r\nExequente: Denise Silva\r\n\r\nExecutado: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.,JOSE EVERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE BARRETO DOS ANJOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.248,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-12.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS ZAUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: BAR E CAFE REAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DA SILVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.639,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E CAFE REAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA FONSECA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.639,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000946-41.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda,Padaria Pão de Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.831,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-58.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.757,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000376-84.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nExecutado: Ke Indústria de Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE CRISTINA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.098,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000731-94.2012.5.01.0301 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Petromossa Serviços de Automotiva Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095100-90.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Mara Lucia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Helade Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO KOBLER PINTO LOPES SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.063,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-64.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Augusto de Andrade Vieira e Outros\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO DE LEMOS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.864,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DOS SANTOS GUERRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.864,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-14.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Lucia da Silva Goncalves\r\n\r\nExecutado: Tec Auto Ltda.,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DOS SANTOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.966,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.966,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000332-36.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Cabral Rabello\r\n\r\nExecutado: Joar Indústria de Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE GIAROLA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.675,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joar Indústria de Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL PINTO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.675,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-31.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinícius de Moraes\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construções Ltda.,Carlos André do Amaral,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Alberto Gomes Matos,Sandro Bento Janiques,Felipe Ferro Leonardo,Marcelo Moraes Cruz,Marcos Paulo Miranda,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEN LÚCIA KRONEMBERGER SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.089,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construções Ltda.,Carlos André do Amaral,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Alberto Gomes Matos,Sandro Bento Janiques,Felipe Ferro Leonardo,Marcelo Moraes Cruz,Marcos Paulo Miranda,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.089,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000833-19.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Aparecida da Silva Cândido\r\n\r\nExecutado: M 2 + M Comércio e Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado M 2 + M Comércio e Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-39.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Vasconcelos de Abreu\r\n\r\nExecutado: Marcelo Alves da Silva,Anna Paula Nunes Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.190,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Paula Nunes Alves,Anna Paula Nunes Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula Nunes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.190,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001196-69.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo da Paz\r\n\r\nExecutado: Edson de Siqueira Ribeiro Filho,Cristiane Moura Fest\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Siqueira Ribeiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.230,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Moura Fest,Cristiane Moura Fest\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Moura Fest, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.230,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732391"
                            ],
                            "1732392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000986-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Petrópolis, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732392"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1732304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Requinte da Serra Pousada Ltda - Parador Santarém\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000974-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Cunha Azevedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Detran - Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Cunha Azevedo, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do patrono da reclamante e a favor da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magalhães Ângelo\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Pires [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Pires, Réu Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 27/11/2014 às 09:00 na 58ª VT/ Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chiavazolli [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Marcelo Chiavazolli, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 274. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Auto Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar junto à 1ª VT/Petrópolis nos autos do processo 000185-73.2011.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Terra Carius Ferreira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A, Réu: Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Terra Carius Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda, ante a notificação devolvida às fls. 76, no prazo de 48 horas. Quanto ao requerimento de fls. 73, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000168-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Oliveira Neto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: Joaquim Agente da Silva Tomás, Réu: Antônio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz, Réu: Vera Lucia Gante Tomaz Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 219,41, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Almeida Sampaio [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme Almeida Sampaio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engex 01 Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engex 01 Engenharia Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 74, em 48 horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001089-85.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Beck [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A. , Réu: Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Beck\r\n\r\nVir com a cópias da emenda a ser remetida às rdas, bem como informar o endereço da primeira rda ante a notificação devolvida às fls. 29, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Santos Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MXK - Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MXK - Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Wallace Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 204. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-26.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rosa da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rosa da Silva Ferreira, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência o rte de que foi expedido alvará em seu favor. Deverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000726-98.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Florence Luize Mariano Longatto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S. B. F. Martins Cópias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florence Luize Mariano Longatto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 91. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anderson da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Anderson da Silva, Réu Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda, Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 212. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Motta Werneck [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Motta Werneck, Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor da reclamante e da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane da Silva Francelino [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Menezes de Albuquerque Junior [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane da Silva Francelino, Réu Reinaldo Menezes de Albuquerque Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 46//51. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Tilio Marques [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Tilio Marques, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor. Deverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000496-56.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Hartung Brandão [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Hartung Brandão, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da rte da expedição de alvará em seu favor. Deverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Faria Lima\r\n\r\nAdequar os cálculos apresentados consoante promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cabral Galvão [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cabral Galvão, Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 102. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugëne Kukk ( Espólio ) [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugëne Kukk ( Espólio )\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moreira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton World Tecidos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: R.N. Comercial Textil Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton World Tecidos Ltda. ME, Aut Francisco Carlos Moreira, Réu R.N. Comercial Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilá Pereira Candido [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio P. Duarte Clin Reab Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilá Pereira Candido\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em trinta dias preclusivos, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nId: 1732304"
                            ],
                            "1732305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001848-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Calixto Diniz [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo - Produtor Rural [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo - Produtor Rural, Aut Valdemiro Calixto Diniz\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/09/2014 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-39.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gumier Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gumier Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Joares Teodoro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Demétrio Ferro Velho ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Juraci Rego Demetrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joares Teodoro Manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Gonçalves [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Gonçalves, Réu Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 181. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: MARIA PAULA DE REZENDE COSTA, Réu: BEATRIZ RIBEIRO DE REZENDE COSTA, Réu: ADRIANA RIBEIRO DE REZENDE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Psicultura Três Vales Ltda., Aut Rosa Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: JOANA SOUZA LEITE [Adv. Nelson Bello (OAB: RJ 42143 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE SOUSA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Destro de Almeida Volpato [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Clovis Abreu Cavalcante, Réu: Pedro Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Destro de Almeida Volpato, Réu CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mario Dias de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mario Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Sa [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Linconl Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a existência de grupo econômico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE ADEMIR SILVA, Egte PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrestar informações nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcir Grijó Neves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gelcir Grijó Neves\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Carneiro Leal Faria Luiz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Regina Celia Carneiro Leal Faria Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 878. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda., Réu: Bárbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alexandre Ascari [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alexandre Ascari, Réu LHN Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 88, sendo a reclamada , inclusive para comprovar o pagamento da primeira parcela, sob pena do disposto no § 2º do art. 745-A , CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: JOANA SOUZA LEITE [Adv. Nelson Bello (OAB: RJ 42143 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOANA SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que admitida a dependência e de que suspensos os leilões nos autos do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Rosa Carlos Sanseverino [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Keli Fernanda Macedo dos Santos [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Rosa Carlos Sanseverino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que entender por pertinente relativamente à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson Mathias [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergil Segurança e Vigilância Ltda, Aut Windson Mathias\r\n\r\nTomar ciência dos ofício de fls. 192/193, 194/196 e 202/205, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Guedes de Gouvea [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Guedes de Gouvea\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 63, em dez dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laerte da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Anselmo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Petrópolis Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Petrópolis Ltda\r\n\r\nJuntar, em cinco dias, a guia original de comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001769-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira de Almeida [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar junto ao feito 487-36.2010.5.01.302, em dez dias. \r\n\r\nId: 1732305"
                            ],
                            "1732306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mattos de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mattos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, Réu: AROLDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: Edir Ferreira de Araujo, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)], Réu: SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento , conforme despacho de fls. 435 \r\n\r\nProcesso: 0002026-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)], Réu: River Side Park Hotel Ltda. [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Oliveira Botelho, Réu Barros Lazer e Eventos Ltda., Réu River Side Park Hotel Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 10/11/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDS MET EQUI O.MEDICOS H.INF DE PET [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ALEXANDRE ERISON MAYWORM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: AMAURI MACEDO DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANDRESON RODRIGO ZAINOTTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO CARVALHO M. NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO NATALINO DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ALMIR JULIO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: AUSTRIGESIMO G. DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JORGE LUIZ VIEIRA DE MATOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE MARQUIS TASSI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ELOIR THEOBALD [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO RAPOSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BARTOLOTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOUVEIA ADAUTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUCINEI GOUVEIA ADAUTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MARCELO GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: PAULO CESAR MONKEN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ROBSON JOSE DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: WILSON FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VLADIMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER RAFFAGNATO LTDA [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Marcos Antonio Raffagnato, Réu: Primo Raffagnato Filho, Réu: Silvio Roberto Raffagnato, Réu: Orlanda Bertola Raffagnato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO CENTER RAFFAGNATO LTDA\r\n\r\nProceder a quitação do parcelamento, como já determinado às fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0002231-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: TURB - Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0069200-64.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls.228/230. \r\n\r\nProcesso: 0084800-32.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira de Paula [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0081700-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDSON MARTINS GARCIA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 166, no prazo de 10 dias, devendo vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ORG.LTDA S/C [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: WILSON DE SOUZA FALCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão exarada às fls. 514, no prazo de 10 dias, devendo fornecer o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0081000-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES, Réu: André da Costa Santos, Réu: Cristiane Monteiro de Moraes, Réu: João Luis da Costa Santos, Réu: Victor Cardoso Quintans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001721-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nIndeferido a expedição de oficio requerido às fls. 239, item a, haja vista que o mesmo ja foi deferido no processo 1229-90-2012-501.0302, razão pela qual, em conformidade ao principio da economia processual, deverá ser aguardado o resultado da diligência naqueles autos. Outrossim, tomar ciência de que restando negativa a diligência pretendida, o mesmo incorrerá na multa de 10%, conforme fls. 236, haja vista que já intimada ao pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADORISETE DE LIMA E SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: RUBEN DA SILVA GUERRA, Réu: JOVITA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORISETE DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTer ciência de que deverá indicar , no prazo de um ano , os meios efetivos para prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0090800-53.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136, bem como da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001871-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Urbano [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Ernesto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Urbano\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 71, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002607-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Coelho [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu pedido, devendo cumprir o determinado às fls. 46, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MANO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Benebello Confeccoes e Comercio Ltda - ME [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)], Réu: Jorge Luiz Almeida da Cruz [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)], Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benebello Confeccoes e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 372,72 em GRU, apuradas às fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0087900-78.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 831/844. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Ferreira Brame, Réu: José Guerreiro de Lima, Réu: Marcos Henrique Feuer, Réu: Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nFOI DESIGNADO PRAÇA E LEILÃO RESPECTIVAMENTE PARA O DIA 14/10/2014 ÀS 12:22 HORAS e 14/10/2014 às 12:23 HORAS, NA 52 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ), Aut Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 183. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-47.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Virgolino [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Virgolino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 149, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0003800-35.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PESSANHA RANGEL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PESSANHA RANGEL, JOSE ADEMIR SILVA E PUALO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nDeferido a dilação requerida pelo prazo improrrogável de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Soares Teodoro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Demétrio Ferro Velho ME, Réu: Juraci Rego Demetrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nId: 1732306"
                            ],
                            "1732307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO CHANDRETI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira de Lima, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO CHANDRETI DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o rte o n. de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0133000-27.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CALOR DA MODA CONFECCOES LTDA.ME. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: ISAAC JOSEF HAIMENIS, Réu: ANDRÉ HAIMENIS, Réu: VITÓRIA HAIMENIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor , bem como de que deverá vir , no prazo de 15 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução, ciente de que decorrido o prazo in albis , expedir-se-á a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: EVALDO LUIS CASAMASSO [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: ELISABETH PEREIRA RAMPINI [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut ELISABETH PEREIRA RAMPINI, Aut EVALDO LUIS CASAMASSO, Evaldo Luis Casamasso e Outros, Aut SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 5259, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apuradono prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001668-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Taborda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/11/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Bertozz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Fernando Bertozz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo apresentar demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO BORDE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: ELIANA CARDOSO ALVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: IRINEU GABIATTI JUNIOR, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO ALVES, Aut MARCIA RIBEIRO BORDE\r\n\r\nInformar a rte o números de seu CPF.para expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalias Ferreira de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda. ME, Réu: Viviane Moreira Duran, Réu: Aniele de Moraes Lopes, Réu: Márcia Maria de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalias Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa ML Serviços Temporários Ltda, ante a notificação devolvida de fls. 228, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Silva, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.ls. 377/387., devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 366. Acolhidos, prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Dias da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Kailany Soares da SIlva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Andriolo Aves Abatidas Ltda. [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Dias da Silva, Aut Kailany Soares da SIlva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/10/2014 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184200-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE QUADROS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)], Réu: Denise Machado da Silva, Réu: Lucimar Machado da Silva, Réu: Tania Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE QUADROS, Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 229. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Souza de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante General Rondon Ltda ME, Réu: Eriltao Chiles dos Santos das Graças, Réu: Telma Lopes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza de Almeida\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-09.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Neto Confecção e Moda Infantil, Réu: Antonio Machado Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183700-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro de Moura [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: ADELIO DE SOUZA ALMEIDA, Réu: Nilton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. Autor Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.. 322//334., devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0080500-27.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Floricultura, Réu: RONDINELI MENDES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0163900-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho (OAB: RJ 86272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRAU TRANSPORTES LTDA, Réu: Thelma Braulio, Réu: Marco Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181100-37.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, Réu: Sônia Cetrângolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001585-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valério [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos Valério, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 680/680(v). Acolhidos parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Bertozz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Fernando Bertozz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo apresentar demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0196900-52.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDON FILHO [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nRéu: CANEDO PETROPOLIS BEBIDAS LTDA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: ALFREDO JORGE MARQUES DA SÁ PEREIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABDON FILHO\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 450/451. A certidão de fls. 447 demonstra a inexistência de veículos livres de restrição em nome do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0181800-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES VANTINE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES VANTINE\r\n\r\nInformar o rte o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1732307"
                            ],
                            "1732302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0025100-62.2006.5.01.0302 ConPag\r\n\r\nExequente: Tatiana Oliveira de Araujo\r\n\r\nExecutado: MR Paineiras Boutique Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MR Paineiras Boutique Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.479,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000410-56.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Iffarraguirre Hartmann\r\n\r\nExecutado: Vale das Ideias Ltda,Sergio Cabral Cavalcanti,Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado, Vale das Ideias Ltda Sergio Cabral Cavalcanti,Juliana Cortines Laxe Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.252,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732302"
                            ],
                            "1732303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001668-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Doce Itaipava Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/11/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VOGEL\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, JOÃO BATISTA LUNA FILHO, ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nPelo presente fica m LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, que por ilegimidade ativa, foi julgado os embargos à penhora de fls. 203/211 extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1732032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161 \"Notifiquem-se as partes para manifestação acerca do apurado pela I. Contadoria, no prazo comum de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0002005-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Travassos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário na forma avençada, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001895-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GONCALVES PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN GONCALVES PINTO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Assis Leonardo [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Miguel Construções e Reformas ME [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Assis Leonardo\r\n\r\nAo exequente, para que forneça novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivonilda Macedo de Lima [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SOM BELEM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ivonilda Macedo de Lima\r\n\r\nAo exequente, para que forneça novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Faria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejistas de Plantas e Flores Naturais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Faria da Silva\r\n\r\nAo exequente, para que forneça novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Claudino de Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Claudino de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 616,50, atualizado até 15/07/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001454-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de França [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de França\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução da 2ª ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001578-04.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Marques [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Pereira de Almeida - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Marques \r\n\r\nAo exequente para que forneça novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1732032"
                            ],
                            "1732520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bressanini Fonseca [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hischvogel Forjas S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bressanini Fonseca, Réu Mahle Hischvogel Forjas S/A\r\n\r\n30/10/2014 às 09:55 horas. Tomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. Ficam as partes também notificadas para manifestarem sobre o Laudo Pericial no prazo sucessido de 10 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1732520"
                            ],
                            "1732035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0238900-08.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleiciane Alves Duarte \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.357,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240100-50.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Campos \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.320,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245400-96.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enio Lucio Neves Brum\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.614,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000630-65.2010.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.460,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-90.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Tereza de Almeida Cotta\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.837,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247700-25.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Braga da Rosa Silva\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.213,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238300-90.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Alves Pereira \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.899,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187500-35.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Andre da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.306,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732035"
                            ],
                            "1732037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001454-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de França\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da 2ª ré foram julgados PROCEDENTES, bem como tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte conforme Sentença de fls. 182/191. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1732058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Laia Coelho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: MAN Latin America\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.011.2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1732058"
                            ],
                            "1732086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vidal de Andrade Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicta Serviços Inteligentes Ltda. [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invicta Serviços Inteligentes Ltda., Aut Sebastião Vidal de Andrade Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomando ciência de que o feito foi convertido em diligência, a fim de que seja produzida prova oral, caso as partes tenham interesse na intimaçao de testemunhas, deverão apresentar o rol, em 10 dias a contar da publicação da presente, sob pena de assumirem o risco de trazer independentemente de intimação e consequente perda da prova. \r\n\r\nId: 1732086"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1732244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-87.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Arantes Canil [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transporte Logística e Distribuição S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Arantes Canil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1732244"
                            ],
                            "1732486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-39.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DINIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eduardo Ratinetz, Réu: Nilda Maria de Souza Ratinetz [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DINIZ, Réu EMACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu Nilda Maria de Souza Ratinetz\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 11:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1732486"
                            ],
                            "1732511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002153-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Conceição da Silva Resende [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Tostes Amorim de Carvalho ME [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Tostes Amorim de Carvalho ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001163-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Luiz Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chusquea Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Luiz Correa\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 64/78, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002376-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001430-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda., Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 107, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 10.531,84, sendo o valor de R$ 10.471,84 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 60,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0103200-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Fortes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrefação Agulhas Negras Ltda [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrefação Agulhas Negras Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 124, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 43.895,55, sendo o valor de R$ 43.495,55 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 400,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial no prazo de 10 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa P.H. Fontes Construtora Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o subastabelecimento de fls. 08, verso, é apócrifo, regularizar sua representação, sob pena de expedição da RPV em nome do Patrono fls. 08. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Almeida, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial no prazo de 10 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-41.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 115, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 9.457,02, sendo o valor de R$ 9.437,02 devido ao Reclamante;e o valor de R$ 20,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000703-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Mota Medeiros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Recoma Construções Com e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda., Réu Recoma Construções Com e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 160, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.724,63, sendo o valor de R$ 4.684,63 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 40,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FORTES FILHO FAZENDA ALIANCA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: ANDRÉ FRANCISCO WHATELY FORTES [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: DANIEL WHATELY FORTES [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: MAURICIO WHATELY FORTES [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: LUCY WHATELY FORTES [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão EMP [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda., Aut Célia Regina de Almeida, Réu Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão EMP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 24/10/2014, às 14:00 horas. Sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (até o limite de R$ 1.500,00), nos termos da decisão de fls.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0000670-84.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Oliveira Inácio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda de Oliveira Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nId: 1732511"
                            ],
                            "1732510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002090-98.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mairce Clementina Leite \r\n\r\nRéu: Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 64, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 10.370,98, sendo o valor de R$ 10.230,98 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 140,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001261-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara vista do cálculo, devendo, em caso de discordância apresentar o que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 928,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-56.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Cursino da Silva\r\n\r\nRéu: RELAIS POUSADA E RESTAURANTES LTDA-ME, BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA, FERNANDO FAUSTINO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA, FERNANDO FAUSTINO DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 15.101,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Leme da Silva\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 7.286,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-46.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto de Jesus\r\n\r\nRéu: YVI´S Di Castro Comercio (Antoni Confeccoes), Patricia Vanessa Alves Diniz Vilanova, Jackeline Alves Diniz da Frota\r\n\r\nPelo presente fica m Jackeline Alves Diniz da Frota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 12.219,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Goncalves Gomes\r\n\r\nRéu: Pedra Real de Resende Materiais de Construcao Ltda., Aladir Xavier, Denise Helena Carreira Xavier, José Maria Correa de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Helena Carreira Xavier, José Maria Correa de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 33.675,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732510"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066300-07.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Roberto da Silva Moreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J.V.A. Pasteis e Conveniencia Ltda., Réu: Jane Meris Porto Ferreira Abreu, Réu: Adriano da Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Carta de Adjudicação Nº 0009/2014. \r\n\r\nProcesso: 0202400-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Baratela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Carlos Henrique Cardoso Baratela \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 201.850,16, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 198.938,75 e R$ 2.911,41 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Magno da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0749/2014, no valor de R$ 507,92, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000107-97.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Veronica Mendes Cafe [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clinica Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Veronica Mendes Cafe\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0758/2014 referente ao Programa de Habilitação no Seguro Desemprego encaminhado Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0757/2014 referente aos depósitos da conta vinculada ao FGTS encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia da Silva Moizés [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia da Silva Moizés \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0753/2014, no valor de R$ 6.598,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0754/2014, no valor de R$ 2.348,52, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia da Silva Moizés [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia da Silva Moizés \r\n\r\nRequerer, no prazo de 10 dias, o que mais entender de direito, presumindo-se , em caso de silêncio, adimplidas todas as obrigações fixadas na sentença e o acódão. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia da Silva Moizés [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia da Silva Moizés , Réu Instituto Synthesis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/10/2014 às 14:30 horas para anotacao e baixa da\r\n\r\nCTPS , observando-se o período do vínculo empregatício fixado no acórdão de fls. 494/498. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia da Silva Moizés [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Synthesis\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, o comprovante de recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio César Ribeiro de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Guapimirim Auto Peças e Serviços Automotivos e Distribuidora de Peças Ltda.ME (Tres Condes Comércio de Serviços Ltda ), Réu: Carrefour Comércio e Indústria S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio César Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MAURICEA FERREIRA BARBOSA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RAQUEL FERREIRA LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RICARDO DE MOURA FERREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RITA DE CASSIA S DO NASCIMENTO ALVARENGA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROGERIO DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSA HELENA PONTES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: UERLEM HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO, Aut MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, Aut MAURICEA FERREIRA BARBOSA, Aut RAQUEL FERREIRA LIMA, Aut RICARDO DE MOURA FERREIRA, Aut RITA DE CASSIA S DO NASCIMENTO ALVARENGA, Aut ROGERIO DE ABREU TEIXEIRA, Aut ROSA HELENA PONTES, Aut ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, Aut UERLEM HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gustavo Bahia Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gustavo Bahia Rocha \r\n\r\nDIZER SE CONSIDERA SATISFEITO O SEU CRÉDITO NA PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sabrina Fagundes Quintanilha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Cred BMG Ltda. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Cred BMG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Terra de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Terra de Azevedo\r\n\r\nPROSSIGA-SE A EXECUÇÃO EM FACE DO 2º REU. \r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivaldo de Souza Azevedo [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delivaldo de Souza Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no INFOJUD e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE, EM 05 DIAS, SOB ONUS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina de Oliveira Pereira Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saviolly Porto Marques [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda., Aut Michelle Saviolly Porto Marques\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.026,14, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.720,81 e R$ 279,01 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0136200-63.1997.5.01.0261 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Heleny Ferreira de Araujo Schittine (OAB: RJ 52208 - D)], Aut: SINDICATO EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE NIT E SG [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE NIT E SG\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ISMAEL DA SILVA FILHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRART 2000 MONTAGENS E REPAROS LTDA - ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DE MORAES MARCOS, Réu: ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ISMAEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001329-42.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazém Preferido de Santa Izabel Ltda ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosma Rodrigues de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazém Preferido de Santa Izabel Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Cgto no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0120200-46.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILMA ANTONIO BORGES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA, Réu: Clebio da Fonte Pinheiro, Réu: AMALIA DE MENDONÇA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVILMA ANTONIO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cassia Maria de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, Exdo: ERALDO MACAHDO CARDOSO, Exdo: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Exdo: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cassia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares de Siqueira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroar Equipamento Industriais Ltda ( Maroar Comércio e Representações ), Réu: Naga Industrial e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. , Réu: AGUINALDO RIBEIRO JUNIOR, Réu: ALESSANDRA ALVES DA SILVA, Réu: APARECIDO DE MELO, Réu: GILSON AMBLETO JUSTI, Réu: ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI, Réu: NEYA BEATRIZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares de Siqueira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001178-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Perez Gil [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fripach Frigorífico Industrial do Pacheco Ltda, Réu: Valnei dos Santos Silva, Réu: Marcia Guimaráes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no INFOJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 1116700-96.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASTRO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CASTRO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José Bispo dos Santos [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: LUDMILLA DE FREITAS RODRIGUES, Réu: GEISA CORREIA DE LEMOS E SILVA, Réu: RITA DE CÁSSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José Bispo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0114000-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Lopes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Lopes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moreno Barreto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moreno Barreto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynar Santos Rosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynar Santos Rosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Leite Reis Menezes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem Tudo, Réu: JANAINA TORRES MENEZES, Réu: ISRAEL TROGILHO DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Leite Reis Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse para recebimento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 1156600-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NEVES SOARES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: FRANCISCO GETULIO DE ARAUJO, Réu: MARIO MAIA ZANIT, Réu: NELSON DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: VANESSA FERREIRA VICENTE, Réu: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARCHON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NEVES SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1732276"
                            ],
                            "1732274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0146300-28.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.853,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-14.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Noel de Souza\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.596,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732274"
                            ],
                            "1732275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001747-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RogerioGomes Canella\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental, CTR - Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TK Terraplanagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732275"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1732198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229400-66.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com cópia, observando a promoção da contadoria de fls. 70, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo pelo prazo de 2 anos aguardando sua iniciativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pina da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NOVA FRIBURGO LTDA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Marcelo Cereja Mussi, Réu: Izabela Pontes Marretto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Escrevante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Escrevante da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 81, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Marques [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, sendo deferido a devolução de prazo, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Moreira Panema [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: EURIDES CALMO XAVIER, Réu: MANOEL RODRIGUES DE CASTRO, Réu: MARCOS GERVÁSIO ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e que este decorre de parte do valor relativo ao acordo inadimplido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Siqueira de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Siqueira de Souza \r\n\r\nAssiste razão à ré, visto que não há cláusula penal por atraso e houve o pagamento do valor total do acordo. Julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lima de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lima de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 424 (indeferimento da multa de 10% do art. 475-J do CPC supletivo), bem como da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-33.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Raymundo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.( Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Raymundo\r\n\r\nInformar ao Juízo o número do processo e a vara onde tramita a recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000688-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Rosa da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) a/c Adm.Jud.Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudiley Silva Guimarães [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudiley Silva Guimarães\r\n\r\nCientificar as partes de que a oitiva da testemunha arrolada foi adiada para o dia 14/11/2014, às 10:40 horas, pelo Juízo de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0001181-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Moraes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rosa Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida, pelo que fica extinto o processo sem resolução do mérito. Retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000036-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Muniz dos Santos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda. [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Muniz dos Santos , Réu Laboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 14:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Allana Souza Badaró [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP\r\n\r\nNomear, em 05 dias, o fiel depositário dos bens penhorados, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0000247-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Reis Cabral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensch Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000323-54.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Souza [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind. e Comércio Ltda. , Réu: Supermercado Padrão do Fonseca LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 08/10/2014 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar a liquidação,do julgado, no prazo de 15 dias, observando os valores descritos em sentença e acrescendo as verbas não liquidadas. \r\n\r\nProcesso: 0002297-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Madalena de Assis Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Ribeiro Aluguel de Roupas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Madalena de Assis Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0811/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no B. Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0840/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no B.Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0207400-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Henrique da Rocha Neves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, Aut Eliel Henrique da Rocha Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 11:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Segurança Pratimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 11:25 nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001813-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Marcos Marques Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Marcos Marques Carvalho\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0844/2014, em nome do reclamante ou patrono, devendo ser retirado diretamente no Banco do BRasil/SG,( ag: 0394) Prazo:05 dias. \r\n\r\nId: 1732198"
                            ],
                            "1732199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-93.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Marques Galvão [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Marques Galvão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001754-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2015 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002529-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Morais Alimentação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barbosa\r\n\r\nComparecer à aiudiência no dia 16/10/2014 às 12:40 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O autor deverá comparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0002171-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Bellan dos Santos [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogatem 194 Farmácia e Perfumaria Ltda. ME, Réu: Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Bellan dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000435-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Coelho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidmaq Sideral Comércio de Máquinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000083-60.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Sousa dos Passos [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Sousa dos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O autor deverá comparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Mota [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Casas Comércio e Instalações Eletricas Ltda. ME, Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Mota , Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000017-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins Junior [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services Const de Estações e Redes de Telec Import e Export Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ampla Energia Elétrica [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia Elétrica, Aut Luiz Paulo Martins Junior, Réu NGS New Generation Services Const de Estações e Redes de Telec Import e Export Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. As rés deverão retirar cópia da emenda na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000676-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Assis da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwin Engenharia Ltda, Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Natalino Assis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1732199"
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                                "Processo: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sampaio Valle\r\n\r\nCOMPARECER À SEDE, NA AV. DR. CELSO JOSÉ CARVALHO, S/N, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, VILAR DOS TELES, SÃO JOÃO DE MERITI, NA SALA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, 3A OU 4A FEIRA, DE 09:00 ÀS 15:00H, A FIM DE MARCAR DIA E HORA PARA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA DO REINTEGRAÇÃO Nº 184/2014.\r\n\r\nTELEFONE PARA CONTATO: 2751-6253 \r\n\r\nId: 1732194"
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                                "Processo: 0207700-30.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA DA SILVA CHRYSOSTOMO [Adv. Aholizama Gama Reis (OAB: RJ 57124 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEB CONTABILIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA DA SILVA CHRYSOSTOMO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de execução de fls.38/41 \r\n\r\nProcesso: 0201900-84.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DA PAIXAO DE FRANCA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DA PAIXAO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de execução de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0213100-88.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE FRANCISCO TAVARES [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: RMD BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE FRANCISCO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de execução de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Patricia Gonzaga [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Patricia Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 - Deverá o exequente indicar meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo... \r\n\r\nProcesso: 0214800-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Patricia Gonzaga [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Patricia Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 dos autos nº 0214800-94.2006.501.0322- Deverá o exequente indicar meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo... \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilso Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilso Machado, Réu União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 83/85, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Zacarias da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Valdir Zacarias da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0392/2014 e do Alvará nº 0393/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. A ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0394/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Quirino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Quirino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0395/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rosa de Souza [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogue Hotel Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vogue Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0391/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Moraes dos Santos, Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nO autor autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0387/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor de R$ 17.263,25 e de R$ 13.520,14 a título de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bahia Barboza Sousa [Adv. Ana Luiza Barboza Macedo Machado (OAB: RJ 89848 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bahia Barboza Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0388/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0382/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0384/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135800-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS DE PAIVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS DE PAIVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0374/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Wagner da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0367/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0369/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141400-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0378/2014 e do Alvará nº 0380/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0379/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz Jorge, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0372/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor comprovar o depósito judicial, no valor de R$ 140,00, referente a inversão de ônus de sucumbência, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 1052/1056, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nExdo: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314 - Venha a ré com as diferenças, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302 - Comprovar o valor do adiantamento dos honorários periciais... \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaline de Freitas Nogueira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Brand Rio Confeccoes de Uniformes Industriais Ltda, Réu: Nelson de Araújo Martins, Réu: Maria de Fátima Trigueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaline de Freitas Nogueira\r\n\r\nTer ciência de que o processo será sobrestado por 12 meses, na forma do determinado às fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001826-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Alves [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001890-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coelho Marinho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Valente Ltda., Réu: Supermercado Valente Ltda. Matriz, Réu: Supermercado Valente Ltda. N/P sócio Orlando da Silva Costa, Réu: Supermercado Valente Ltda. N/P sócia maria de Lourdes da Silva Costa [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Valente Ltda. N/P sócia maria de Lourdes da Silva Costa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no pra\\o de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vieira Braga [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vieira Braga\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Custodio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faraco Fernandes Gráfica e Editora Ltda. sucessora de Grafica Impressora Art. Vida Ltda - ME [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Custodio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, na forma do artigo 40, da Lei 6.830/1980 aplicável por força do art. 889. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Roberto Luiz Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimentos de Lanches Ltda., Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CRER SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, Réu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: LAPA BUFFET SHOUWS, Réu: WEST SHOW BOATE\r\n\r\nTI: Alice Basílio Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Ely de Souza Goe, Aut Lucia Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 417, que determinou a liberação do valor constrito à sócia Ely de Souza Goes com a dedução de R$ 1.056,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S/a [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias sob pena de preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo de valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clares Barbosa Lima [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service - Cooperativa de vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foram sequestrados R$ 12.615,84 referentes ao crédito trabalhista do processo em ep.grafe. \r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente do autor no valor de R$ 3.645,05 ou 292.483,32 TR's, além de R$ 2.000,00 de honorários periciais e R$ 2.211,71 de contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Claudino [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Claudino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 435/438, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002058-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcelo José Marinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22.05.2014, às 13 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após esta data o autor deverá apresentar novos cálculos de liquidação de acordo com o v. acordão. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-19.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ MACHADO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 797 prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Ferreira da Silva Siqueira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Ferreira da Silva Siqueira, Réu Papion Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da pericia. Laudo em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao de Mel [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes dos Santos, Réu Padaria e Confeitaria Pao de Mel\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 69/75 e fixo em R$ 131.526,62 o valor do crédito devidamente atualizado, além de custas e R$ 20.114,39 de contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amilton Gomes dos Santos [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 213/218 e fixo em R$ 98.344,94 o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 200,00 custas e R$ 7.288,79 contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 - A parte autora para comprovar nos autos o valor levantado referente ao alvará de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0204900-29.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTANA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do Infojud de fls. 184, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Araujo dos Santos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Araujo dos Santos, Réu Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 94/96 e fixo em R$ 2.118,29 o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 120,00 custas. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth dos Santos Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Maria de Nazareth dos Santos Lima\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 15/148 e fixo em R$ 13.974,17 valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 100,00 custas e R$ 982,25 contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001876-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Silvestre de Souza [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Remil Santos Souza [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Remil Santos Souza, Aut Jeanne Silvestre de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Luciano de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. - Aguarde-se a baixa do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,em 10 dias . Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cosme Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Maria José Cosme Souza\r\n\r\nPor estaren em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls.94/96 e fixo em R$ 9.099,54 o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 675,02 contribuição previdenciária. Desde já convolo em penhora o valor do depósito recursal. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito da diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPor estarem em consonância com os parâmetros do julgado, Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, conforme sentença homologatoria de fls. 516 \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 178/180 - O valor ainda devido ao autor perfaz R$ 65.592,18, não havendo tributos a recolher, conforme planilhas anexas e proção de fls. 160 \r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADILSON LOPES PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut LADILSON LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431 - Às partes para manifestações no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Araújo Pimentel [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Araújo Pimentel, Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino Alves de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parametrosda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-70.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Pereira dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do Infojud de fls. 416/428, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da Lei \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIMIR NUNES DE FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA, Aut VLADIMIR NUNES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 - Convolo em penhora o valor bloqueado, devendo o executado complementar o valor exequendo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Carneiro da Vitoria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Legal Comercial do Vestuario e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Carneiro da Vitoria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos fixados na r.sentença, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Calheiro de Andrade [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherenak Transportes LTDA - ME. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sherenak Transportes LTDA - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira de Souza Mattos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Matias Lima [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ferreira de Souza Mattos, Réu Gil Matias Lima\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC),\r\n\r\nem 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA CONCEICAO DE A. RODRIGUES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DUNA´S CONFECÇÕES E LAVANDERIA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA CONCEICAO DE A. RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da lei 6.830, aplicável por força do art. 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton de Oliveira Viana [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Ouro Transportes e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001919-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vilharoer de Mello [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Wanderley Vilharoer de Mello\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC),\r\n\r\nem 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEIR DE MATOS VASQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Wallace Bastos de Avilla, Réu: Reginaldo Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEIR DE MATOS VASQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0396/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001809-60.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Alves Werneck da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. M. Meritiense Ind. e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Werneck da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0371/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0375/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls 515 e fixo em R$ 18.875,76 , o valor do crédito devidamente atualizado. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. Diga a ré acerca das alegações da autora de fls. 519/520 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juizo.. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mourão Souto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ), Aut Reinaldo Mourão Souto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1732561"
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                            "1732560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. Manifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 435/438, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. Iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda, Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda N/P do sócio Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda N/P do sócio João Rodrigues da Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 213/218 e fixo em R$ 98.344,94 o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 200,00 custas e R$ 7.288,79 contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltom Vieira Rubim\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof.em Estacionamentos e Similares-COOPPARK e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof.em Estacionamentos e Similares-COOPPARK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732560"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Nunes da Silva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Montenegro de Oliveira Bairral [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Ana Suely de Jesus Machado (OAB: RJ 159075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Conceição dos Reis [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciarios e das custas \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCELA MATHIAS DE ARAUJO, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls.183, devendo o reu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, tudo nos termos da decisao de fls 183 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LANDNTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELIABETH PINTO FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA L. DE AZEVEDO, Aut: LEANDRO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHE GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: RICARDO VILLELA ERMIDA, Aut: MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUSANNA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEI ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO DE M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F. G. DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS, Aut: CHRISTINA IZABEL G. C. TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GUEDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000782-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001428-70.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alves [Adv. Maytê Ramos Machado (OAB: RJ 176122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara \r\n\r\nProcesso: 0000462-73.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Marques [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonny Marco de Oliveira ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Fernando Hyatti [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sant Germain de Teresopolis LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Fernando Hyatti\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execucao em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 14/12 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0101000-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE FIRME DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. n/p do sócio Antônio de Padua Gesualde dos Santos e/ou Hermínia Rozelis Stordck Grandini dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE FIRME DE SIQUEIRA\r\n\r\nVista da peticao de fls 236 \r\n\r\nProcesso: 0000920-27.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosa de Barros. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. DE TERESÓPOLIS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - ME [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosa de Barros.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da convolacao em penhora do deposito de fls 256 \r\n\r\nProcesso: 0000293-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Assiad [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Class de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Fer reira Junior (OAB: RJ 135013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Assiad\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1732215"
                            ],
                            "1732226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0000877-27.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma da Cruz Santos\r\n\r\nExecutado: JOELSON BARBOSA DO NASCIMENTO,IVO ROBERTO PEREIRA,VERA MARIA FERREIRA DA SILVA,HELIO MOREIRA DE AZEVEDO,DANIEL CARVLHEIRA MACHADO,JANIEL RAMOS DE OLIVEIRA,ANTONIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELSON BARBOSA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.580,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL CARVLHEIRA MACHADO,IVO ROBERTO PEREIRA,VERA MARIA FERREIRA DA SILVA,HELIO MOREIRA DE AZEVEDO,DANIEL CARVLHEIRA MACHADO,JANIEL RAMOS DE OLIVEIRA,ANTONIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL CARVLHEIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.580,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000996-85.2012.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Velmont Patrick da Silva\r\n\r\nExecutado: DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 635,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732226"
                            ],
                            "1732220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000307-07.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Carvalho de Aguiar\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia\r\n\r\nPelo presente fica m Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a quitacao das parcelas vencidas em 05 dias sob ena de se reputar o silencio como conformacao da inadimplencia \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732220"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1732781": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 161 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O INCISO III, DO § 4º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TOCANTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EXERÇA AS SUAS ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - É assegurada a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, com proventos integrais, aos servidores que tenham exercido atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física pelo tempo mínimo de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho e contribuição, observadas as seguintes condições:\r\n\r\nI - 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público; e\r\n\r\nII - 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria especial.\r\n\r\nParágrafo Único - O cálculo e a fixação dos proventos de aposentadoria, bem como a sistemática de seus reajustes, obedecerão às regras previdenciárias vigentes no momento em que se adquira o direito à aposentadoria.\r\n\r\nArt. 2º - Caracterizam-se como condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, para os fins desta Lei Complementar, a efetiva e permanente exposição a agentes físicos, químicos, biológicos individualmente ou por associação desses agentes.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se trabalho permanente, para efeito deste artigo, aquele que é exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do servidor ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.\r\n\r\n§ 2º - A efetiva e permanente exposição aos agentes nocivos referidos no caput será comprovada, conforme ato do Poder Executivo, mediante documento que informe o histórico laboral do servidor, emitido pelos órgãos competentes do Governo Estadual, com base em avaliações periódicas do ambiente de trabalho.\r\n\r\n§ 3º O cômputo do tempo como especial cessa com o fim do exercício da atividade em que ocorre a exposição aos agentes nocivos, ou pela redução da exposição ao limite de tolerância estabelecido nas normas de segurança e higiene do trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - Para os fins desta Lei Complementar, serão considerados como tempo de atividade sob condições especiais, além do disposto no art. 2º, os períodos de afastamento mencionados no art. 11 do Decreto-Lei nº 220/75 não superiores a 6 (seis) meses, desde que, na data do afastamento, o servidor estivesse exercendo atividades nessas mesmas condições.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicam-se ao regime de aposentadoria especial previsto nesta Lei Complementar a contagem recíproca do tempo de contribuição na condição de segurado relativo à filiação ao Regime Geral de Previdência Social, a regime próprio de previdência de outra unidade da Federação ou a regime de previdência militar, devendo os regimes compensar-se financeiramente, desde que o servidor comprove, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que a contribuição foi recolhida em razão de atividades exercidas na forma mencionada no artigo 2º.\r\n\r\nArt. 5º - A redução do tempo de contribuição prevista nesta Lei Complementar não poderá ser acumulada com nenhuma outra redução permitida em razão de outras especificidades das funções exercidas, ou mesmo em razão de ser o segurado portador de deficiência.\r\n\r\nArt. 6º - O disposto nesta Lei Complementar não implica afastamento do direito de o servidor se aposentar segundo as regras gerais, especiais ou de transição, sendo vedada a utilização de quaisquer fatores de conversão.\r\n\r\nArt. 7º - O tempo de atividade sob condições especiais prestado antes da entrada em vigor desta Lei Complementar poderá ser comprovado mediante outros elementos que não os estabelecidos no § 2º do art. 2º, observado o procedimento de justificação a ser regulamentado em ato do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será admitida a comprovação de tempo de serviço público sob condições especiais por meio de prova exclusivamente testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei Complementar no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 38/2014 \r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 61/14\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1732781"
                    ],
                    "1732782": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6885 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE VEÍCULOS PRODUZIDOS POR INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ENQUADRADADA EM TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL E/OU PROGRAMA FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As montadoras de veículos que se utilizem do serviço de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de veículos realizado por pessoas jurídicas ou físicas autônomas (cegonheiros contratados como terceiros), e que tenham recebido do Estado do Rio de Janeiro benefícios por meio de tratamento tributário especial ou linha de crédito através de enquadramento em programas de financiamento com recursos do Estado deverão:\r\n\r\nI - Manter reserva mínima de 15% (quinze por cento) do volume total de veículos anualmente produzidos para que sejam transportados por pessoas jurídicas ou físicas autônomas, cegonheiros contratados como terceiros pelos operadores logísticos sediados no Estado do Rio de Janeiro, desde que preencham as condições do artigo 2° desta Lei.\r\n\r\nII - estimular que os seus contratados para a prestação de serviços de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de veículos utilizem motoristas profissionais habilitados e treinados residentes em território fluminense, promovendo a geração de emprego e renda e o recolhimento de impostos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII - estimular que os seus contratados para a prestação de serviços de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de veículos promovam o emplacamento dos mesmos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A reserva mínima de 15% deverá acatar cada etapa do processo de transporte dos veículos zero Km, quais sejam: coleta de porto, transferências, exportações e distribuição interna em cada região do território nacional, finalizando com entrega ao concessionário.\r\n\r\nArt. 2º - Não poderá ser beneficiado pela reserva mínima de 15% (quinze por cento) estabelecida no artigo 1º desta Lei o prestador de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de veículos que vier a se enquadrar em uma das hipóteses elencadas abaixo:\r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral impedida ou cancelada;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com o parcelamento de débito fiscal;\r\n\r\nV - esteja irregular com o cumprimento das obrigações acessórias;\r\n\r\nVI - esteja irregular com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;\r\n\r\nVII - esteja irregular com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;\r\n\r\nVIII - seja condenado em sentença transitada em julgado em razão de uso de força humana sob condições de trabalho análogas ao de escravo;\r\n\r\nIX - esteja inadimplente com as obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\nX- Seja condenado em sentença transitada em julgado em razão de crime contra a ordem econômica e tributária.\r\n\r\nParágrafo Único - Considerar-se-á em situação regular o prestador de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de veículos que tenha débito:\r\n\r\nI - objeto de parcelamento que esteja sendo cumprido regularmente;\r\n\r\nII - com exigibilidade suspensa nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966).\r\n\r\nArt. 3º - As empresas de que trata o art. 1º desta Lei ficam desobrigadas de respeitar a cota mínima estabelecida no inciso I do referido artigo 1° nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - ausência de pessoas jurídicas ou físicas autônomas domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro que preencham os requisitos do art. 2º e que possam atender adequadamente às necessidades de transportes e ofertar o melhor preço no ato da proposta da prestação de serviços;\r\n\r\nII - não aprovação de nenhum dos prestadores de serviço de transporte inscritos no procedimento anual de habilitação, feito com a devida transparência o qual será destinado a selecionar os prestadores que se encontram aptos a serem contratados e a integrarem a cota mínima prevista no inciso I, art. 1º, desta lei.\r\n\r\n§ 1º - Para a aprovação no procedimento de habilitação anual de que trata o inciso II do presente artigo, os prestadores de serviços, além de comprovarem possuir domicílio no Estado do Rio de Janeiro, deverão demonstrar o preenchimento dos seguintes requisitos:\r\n\r\na) a não violação aos requisitos previstos nos incisos I a IX do art. 2º do presente diploma legal;\r\n\r\nb) a prática de melhor preço em relação àqueles ofertados no mercado nacional, a qual deverá ser aferida pelas tomadoras dos serviços através de processo interno de concorrência para escolha daqueles que ofereçam o melhor preço.\r\n\r\n§ 2º - Nas hipóteses previstas no caput deste artigo, as empresas deverão apresentar justificativa fundamentada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de descumprimento do disposto nesta Lei as montadoras de veículos ficam sujeitas ao pagamento de multa valor de 50.000 UFIRs/RJ por ano e, no caso de reincidência, à perda do seu enquadramento no regime tributário especial ou no programa financeiro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - As penalidades do caput deste artigo serão aplicadas por decisão fundamentada da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, a ser proferida em processo administrativo específico, no qual serão assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor 06 (seis) meses a contar de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3092/14\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 60/14\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nLEI Nº 6886 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I: INDENIZAÇÃO ESPECIAL VITALÍCIA - HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO - HETM, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 6.165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O anexo I: Indenização Especial Vitalícia - Hospital Tavares de Macedo - HETM, parte integrante da Lei nº 6.165, de 15 de fevereiro de 2.012 passa a vigorar com a redação dada ao anexo único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3176/2014\r\n\r\nAutoria: PODER EXECUTIVO (Mensagem nº 66/2014)\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nINDENIZAÇÃO ESPECIAL VITALÍCIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO - HETM\r\n\r\nNº\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nADÃO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nCATARINA DE MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAUDIO PEDROSA DE ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\nCLEUZA MARIA LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\nDARCIDIA LOPES MEDEIRAS\r\n\r\n8\r\n\r\nDELFINA DO ROSÁRIO\r\n\r\n9\r\n\r\nELZENI SOARES DE SOUZZ\r\n\r\n10\r\n\r\nERCILIO FERREIRA DIAS\r\n\r\n11\r\n\r\nJOSÉ LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n13\r\n\r\nJOSEFINA DIAS CORREA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\nLEVY MORETH DIAS\r\n\r\n15\r\n\r\nLUZIA DE PAULA ROSA\r\n\r\n16\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GOMES B. DE ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nMARIA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA RANGEL\r\n\r\n19\r\n\r\nNEIVA BRITO DAUTD LOURENÇO\r\n\r\n20\r\n\r\nNIVALDO THEODORO DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\nORNI DIAS SIQUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nRITA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n23\r\n\r\nSONIA REGINA FEITOZA DE FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\nVALDA PORTES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nWALTER CAMPOS DE JESUS\r\n\r\nLEI Nº 6887 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE OUTUBRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “Dia da Aliança de Amor” a ser comemorado anualmente, no dia 18 de outubro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3063/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado André Correa\r\n\r\nId: 1732782"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1732777": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.952 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/001/758/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\n- Lote de terreno Nº 42 da quadra 12 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar” - 2º Loteamento, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 39.016, do livro 02, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1732777"
                    ],
                    "1732778": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.944 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.471.761.064,64, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-09/63/0005/2011, E-12/061/6061/2014 e E-21/005/1178/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no valor de R$ 1.471.761.064,64 (um bilhão, quatrocentos e setenta e um milhões, setecentos e sessenta e um mil, sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1732778"
                    ],
                    "1732779": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.262.169\r\n\r\n6.261.001\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n317.468\r\n\r\n317.468\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n104.779\r\n\r\n103.181\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n535.061\r\n\r\n533.929\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.268.862\r\n\r\n1.268.862\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.955\r\n\r\n2.954\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n102.185\r\n\r\n101.670\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n903.011\r\n\r\n902.941\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n545.903\r\n\r\n481.138\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.526.470\r\n\r\n3.526.470\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.952.560\r\n\r\n4.772.028\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n306.960\r\n\r\n305.602\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n532.792\r\n\r\n532.412\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n198.980\r\n\r\n195.165\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n73.733\r\n\r\n52.342\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.595.129\r\n\r\n19.305.930\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.684\r\n\r\n7.684\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n33.403\r\n\r\n33.155\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2014.\r\n\r\nId: 1732779"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1732644": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001/2800/2013 - AUTORIZO a celebração de acordo judicial entre GABRIELA SANTOS FERREIRA DA COSTA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO nos autos do Processo n.º 0166715-10.2012.8.19.0001, nos exatos termos propostos pela Procuradoria Geral do Estado às fls. 273/274 do Processo nºE-14/001/2800/2013, acrescidos das ponderações exaradas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em devolução, para ciência e adoção das medidas necessárias.\r\n\r\nId: 1732644"
                    ],
                    "1732780": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/91/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 15 destes autos. \r\n\r\nId: 1732780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1732733": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nE DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 88\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/2201/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de Obras Civis para adequação do Estádio de Remo da Lagoa para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Rio 2016.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: setembro a dezembro de 2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0285.7997 - Elaboração de Projetos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2014 \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.089.114,80\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá ao que determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, e a complementação dos recursos se dará à conta do exercício financeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1732733"
                    ],
                    "1732060": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/002/2895/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/002/2917/2014 - AUTORIZO a Adesão a ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 09/2013 da SEPLAG (Processo Administrativo nº E-01/002/1867/2013), com fundamento no inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 9.984,00 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), a favor da Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nId: 1732060"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1732334": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/806/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.568,95 (hum mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao imóvel localizado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Itaperuna/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11251/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.216,80 (sete mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos), a favor de TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA, referente aos encargos de condomínio da ocupação das lojas 303, 304, 305 e 306 do imóvel situado na Rua Edmundo Bittencourt, 101 - Várzea - Teresópolis/RJ, relativo aos meses de julho a dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880/09.\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/057/621/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.729.634,56 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), com fulcro no art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nProc. nº E-12/061/6675/2014 - SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMOVÉIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOnde se lê: ...relativo aos meses de outubro a novembro de 2013...\r\n\r\nLeia se: ...relativo aos meses de outubro a dezembro de 2013...\r\n\r\nId: 1732334"
                        ],
                        "1732335": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/012/715/2014 - MARINILSE DA CUNHA BRANDÃO, CPF nº 561.937.637-53, PGU 31.852.222-5;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3628/2014 - DILIPKUMAR KARSANDAS MIRANI, CPF nº 670.174.448-68, PGU 31.852.226-8;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5666/2014 - PAULO CESAR AGUIAR DA COSTA, CPF nº 331.935.177-04, PGU 31.852.223-3;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5667/2014 - REGILDA SOUZA MELO DA SILVA, CPF nº 303.924.117-68, PGU 31.852.224-1;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6567/2014 - UBIRATAN BARBOSA VIEIRA, CPF nº 410.978.747-53, PGU 31.852.225-0;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6715/2014 - PAULO ESTEVAM DA SILVA, CPF nº 104.300.247-20, PGU 31.852.227-6;\r\n\r\nId: 1732335"
                        ],
                        "1732269": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA JANDIRA CHRISTINO DE FREITAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 5, matrícula nº 291.999-1 de acordo com art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 15/07/2014. Processo nº E-12/078/1.635/2014. \r\n\r\nId: 1732269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1732730": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1191 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n11.727.755.662\r\n\r\n11.727.755.662\r\n\r\n11.727.755.662\r\n\r\n11.727.755.662\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n236.586.687\r\n\r\n431.273.373\r\n\r\n431.273.373\r\n\r\n431.273.373\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n100.332.905\r\n\r\n194.140.810\r\n\r\n194.140.810\r\n\r\n194.140.810\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n670.217.467\r\n\r\n1.156.031.374\r\n\r\n1.156.031.374\r\n\r\n1.156.031.374\r\n\r\n25\r\n\r\n7.250.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n19.539.353\r\n\r\n23.411.353\r\n\r\n23.411.353\r\n\r\n23.411.353\r\n\r\n19\r\n\r\n9.769.677\r\n\r\n19.539.353\r\n\r\n19.539.353\r\n\r\n19.539.353\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.000\r\n\r\n11.000\r\n\r\n57.102\r\n\r\n57.102\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n425.400.000\r\n\r\n425.400.000\r\n\r\n425.400.000\r\n\r\n425.400.000\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n22.010.166\r\n\r\n22.010.166\r\n\r\n22.010.166\r\n\r\n22.010.166\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.560.000\r\n\r\n2.560.000\r\n\r\n2.560.000\r\n\r\n2.560.000\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n34.624.190\r\n\r\n34.624.190\r\n\r\n34.624.190\r\n\r\n34.624.190\r\n\r\n01\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.782.537.005\r\n\r\n11.782.537.005\r\n\r\n12.084.708.109\r\n\r\n12.084.708.109\r\n\r\n01\r\n\r\n347.022.142\r\n\r\n347.022.142\r\n\r\n347.022.142\r\n\r\n347.022.142\r\n\r\n04\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n898.883\r\n\r\n1.703.883\r\n\r\n1.703.883\r\n\r\n1.703.883\r\n\r\n10\r\n\r\n3.695.000\r\n\r\n3.695.000\r\n\r\n3.695.000\r\n\r\n3.695.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n28.000\r\n\r\n28.000\r\n\r\n28.000\r\n\r\n28.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n69.635.890\r\n\r\n82.871.583\r\n\r\n90.136.860\r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992\r\n\r\n14.833.992\r\n\r\n16.083.992\r\n\r\n19.833.992\r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n11\r\n\r\n3.180.755.884\r\n\r\n3.180.755.884\r\n\r\n3.180.755.884\r\n\r\n3.180.755.884\r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n14\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n23.630.730\r\n\r\n60.984.347\r\n\r\n62.467.245\r\n\r\n62.467.245\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n245.463.350\r\n\r\n245.463.350\r\n\r\n245.463.350\r\n\r\n245.463.350\r\n\r\n13\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n20\r\n\r\n5.119.726\r\n\r\n5.119.726\r\n\r\n5.119.726\r\n\r\n5.119.726\r\n\r\n25\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n28.856.216\r\n\r\n39.994.811\r\n\r\n56.310.689\r\n\r\n71.378.725\r\n\r\n12\r\n\r\n13.247.978\r\n\r\n13.247.978\r\n\r\n13.247.978\r\n\r\n13.247.978\r\n\r\n99\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.048.452.731\r\n\r\n1.048.452.731\r\n\r\n1.048.452.731\r\n\r\n1.048.452.731\r\n\r\n13\r\n\r\n4.258.620\r\n\r\n4.258.620\r\n\r\n4.258.620\r\n\r\n4.258.620\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.235.138\r\n\r\n7.255.816\r\n\r\n12.108.523\r\n\r\n16.495.976\r\n\r\n11\r\n\r\n35.721.786\r\n\r\n35.721.786\r\n\r\n35.721.786\r\n\r\n35.721.786\r\n\r\n18\r\n\r\n32.454.717\r\n\r\n32.454.717\r\n\r\n32.454.717\r\n\r\n32.454.717\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n54.114.141\r\n\r\n126.170.023\r\n\r\n206.529.388\r\n\r\n286.648.752\r\n\r\n12\r\n\r\n1.125.915\r\n\r\n1.125.915\r\n\r\n1.125.915\r\n\r\n1.125.915\r\n\r\n18\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n20\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n25\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n26.035.939\r\n\r\n37.781.367\r\n\r\n48.400.692\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.384\r\n\r\n49.384\r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n12\r\n\r\n23.575.992\r\n\r\n23.575.992\r\n\r\n23.575.992\r\n\r\n23.575.992\r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.278.378\r\n\r\n48.303.020\r\n\r\n68.138.152\r\n\r\n68.138.152\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n28.752.824\r\n\r\n28.752.824\r\n\r\n28.752.824\r\n\r\n28.752.824\r\n\r\n18\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n26.073.268\r\n\r\n26.073.268\r\n\r\n26.073.268\r\n\r\n26.073.268\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n452.635.542\r\n\r\n816.946.198\r\n\r\n1.423.532.846\r\n\r\n1.989.984.181\r\n\r\n11\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n13\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n22\r\n\r\n182.448.756\r\n\r\n364.897.512\r\n\r\n638.570.646\r\n\r\n912.243.779\r\n\r\n25\r\n\r\n657.376.130\r\n\r\n657.376.130\r\n\r\n657.376.130\r\n\r\n657.376.130\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458\r\n\r\n7.009.728\r\n\r\n10.748.821\r\n\r\n13.858.192\r\n\r\n11\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799\r\n\r\n164.983.053\r\n\r\n279.596.134\r\n\r\n385.300.832\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001\r\n\r\n11.239.032\r\n\r\n33.325.435\r\n\r\n37.058.090\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961\r\n\r\n63.223.091\r\n\r\n103.723.733\r\n\r\n135.970.215\r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n800.846\r\n\r\n1.488.692\r\n\r\n1.955.144\r\n\r\n1.955.144\r\n\r\n13\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.752\r\n\r\n21.504\r\n\r\n37.632\r\n\r\n53.331\r\n\r\n10\r\n\r\n13.757.052\r\n\r\n13.757.052\r\n\r\n13.757.052\r\n\r\n13.757.052\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n8.029.201\r\n\r\n14.279.000\r\n\r\n21.385.251\r\n\r\n25.733.413\r\n\r\n99\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10.09.2014.\r\n\r\nId: 1732730"
                    ],
                    "1732216": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/2210536/2010 - HOMOLOGO a decisão da 1a Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.600/2013, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.847/2012, de interesse de SÔNIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGOS. BIBLIOTECÁRIA (SEEDUC) E BIBLIOTECÁRIA (PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS). HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, CRFB/88. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nId: 1732216"
                    ],
                    "1732248": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\n*O SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de setembro de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.116/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1761/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: ESTELINA LOURENÇO CARDOSO.\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193.\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.146/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2566/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: AUREA TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193.\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.212/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/4250/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: DEISE BARBOSA SACRAMENTO.\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09.09.2014\r\n\r\nId: 1732248"
                    ],
                    "1731970": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2407/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2014, iniciada na Sessão Pública de 28.08.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 10.09.14, adjudicou o lote 01 a empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A, no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1731970"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1732229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Aposentadoria de ELIZABETH TADEU GONÇALVES, Id. Funcional nº 2715514-5, de 29.07.2014, publicado nos Diários Oficiais de 11.08.2014 e 12.08.2014.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH TADEU GONÇALVES, Agente Administrativo, Grupo ll, Nível E, Id.Funcional nº 2715514-5, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/1777/2014, com eficácia a contar de 27.08.2014. \r\n\r\nId: 1732229"
                        ],
                        "1732333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1542/2014 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a confecção do Boletim de Conjuntura Econômica, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 13.568,10 (treze mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/044/46/2014 - CELSO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, Desenhista, Id. Funcional nº 2715975-2, CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 acrescido pela EC nº 41/03, com validade de 10.06.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2014.\r\n\r\nId: 1732333"
                        ],
                        "1732241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/008/1910/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, no valor de R$ 1.793,00 (mil setecentos e noventa e três reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1732241"
                        ],
                        "1732176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento dos créditos de encerramento de folha.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001/015814/2014 - GLADYS DA ROSA PAIM. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001/024980/2014 - ELIANA LORIA FLAKS.\r\n\r\nId: 1732176"
                        ],
                        "1732177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/344559/1970 - AUGUSTO SIQUEIRA \r\n\r\nPROC. Nº E-01/307138/1977 - HELIO BATISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721802/1981 - ILI DE SOUZA MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700898/1989 - ROBERTO LUIZ CARLOS DE YPARRAGUIRRE E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733987/1991 - ANNA THEREZA LIMA BRANCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714857/1991 - EVA LUZIA SILVA TEODORO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728006/1994 - CLEDIONOR ANDRADE DAVI.\r\n\r\nId: 1732177"
                        ],
                        "1732178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704625/2002 - LUIZ GONCALVES TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305112/2007 - MILTON BASTOS SANTIAGO.\r\n\r\nPROC. Nº TCE/RJ/303421-4/2008 - PATRICIA PENHA DE ANDRADE RAMON. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701236/2003 - GILBERTO RIBEIRO FILGUEIRAS.\r\n\r\nId: 1732178"
                        ],
                        "1732180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715225/1984 - JOSÉ COUBE DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714321/1992 - LUIZ AGUIAR E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709099/1993 - TANIA VALERIA GOMES FARIA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725510/1996 - JORGE FERRAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703621/1997 - MARIA LYETTE COIMBRA DIUANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709085/1998 - HUGO MAGNO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714750/1998 - CARLOS ALBERTO TAVARES VIANNA.\r\n\r\nId: 1732180"
                        ],
                        "1732179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700349/1990 - ALBERTO CARLOS BRAGA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/15073/1972 - DJANIRA MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/328833/1978 - ALFREDO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723647/1988 - JUVENAL FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714606/1990 - ARMANDO JOSÉ JOTTA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701741/1996 - LUIZ PORTELLA SILVA.\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710189/1989 - MARLY PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708545/2003 - GRACINDO RODRIGUES SANTANA.\r\n\r\nId: 1732179"
                        ],
                        "1732181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/16061/1975 - AYLTON BRASIL DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727764/1990 - CILEZIO FERREIRA QUITETE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703388/1994 - JANETE BEZERRA MONTEIRO DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727107/1995 - ORIOSVALDO RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301710/2009 - RAQUEL CRISTINA FERNANDES DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309524/2010 - AUGUSTINHO DE SOUZA FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336345/2012 - AGONCILIO APRIGIO DE PAIVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4722/2013 - MANOEL ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1613/2014 - MESSIAS VALENTIM DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1634/2014 - CYPRIANO IGNACIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/33/2014 - ALFREDO DE CARVALHO E SOUZA.\r\n\r\nId: 1732181"
                        ],
                        "1732321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/051/047/2013 - Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 3, publicada no DOERJ de 29 de maio de 2014, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras autorizadas a operar com a Fundação:\r\n\r\nBANCO VOTORANTIM S.A.\r\n\r\nConforme art. 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 28 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1732321"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1732759": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 789 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 6º, ambos do artigo 8º da Lei Complementar federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, nos §§ 7º e 10, ambos do art. 24 da Lei estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, no Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, no Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, na Resolução SEFAZ n° 45, de 29 de junho de 2007, no Protocolo ICMS 29/14, de 17 de julho de 2014, e no processo nº E-04/058/71//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Resolução, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF) constante do referido anexo, em conformidade com o disposto no § 6º do artigo 5º do Livro II do RICMS/00, no item 38 do Anexo I do Livro II do RICMS/00 e nos Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ, em que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário.\r\n\r\n§ 1° - Nas operações com bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionadas no Anexo único desta Resolução, o sujeito passivo por substituição deverá observar o disposto no item 38 do Anexo I do Livro II do RICMS/00.\r\n\r\n§ 2° - Incluem-se no Anexo Único a que alude o caput deste artigo as embalagens com volumes que apresentem variações de até 10% (dez por cento).\r\n\r\n§ 3° - Periodicamente a Secretaria de Estado de Fazenda fará revisão dos valores a que se refere este artigo, mediante levantamento dos preços usualmente praticados, tendo por base a média ponderada de cada produto.\r\n\r\nArt. 2° - Os preços estabelecidos nesta Resolução servirão como base de cálculo do ICMS para a retenção, pelo contribuinte substituto, das vendas que efetuar a qualquer destinatário, independentemente do sistema de distribuição utilizado.\r\n\r\nArt. 3° - O disposto no artigo 2° desta Resolução aplica-se às operações internas e às interestaduais cujo destinatário esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, observando-se o \r\n\r\n§ 1° - do art. 21 da Lei estadual n° 2.657/96 e os Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ, em que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a apuração do ICMS devido por substituição tributária é assegurada ao contribuinte substituto, após a aplicação da alíquota correspondente sobre o preço previsto no artigo 1° desta Resolução, a dedução do imposto devido por sua própria operação.\r\n\r\nArt. 4° - Fica vedada qualquer compensação do imposto na hipótese de venda por preço inferior ou superior ao estabelecido como base de cálculo para retenção prevista no Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n1.1 \r\n\r\nAdega Velha\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n271,30\r\n\r\n1.2 \r\n\r\nGrappa Nardini Bianca\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n159,98\r\n\r\n1.3 \r\n\r\nGrappa Nardini Riserva\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n192,63\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n1.4\r\n\r\nGrappa Miolo\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n41,71\r\n\r\nII. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ ) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ ) EMBALAGEM RETORNÁVEL\r\n\r\n2.1\r\n\r\nFernet Branca (argentino)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n54,66 \r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n2.2\r\n\r\n88 Viramel Aperitivo\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n19,11 \r\n\r\n18,39\r\n\r\n2.3\r\n\r\nAperitivo Busca Vida\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n42,46 \r\n\r\n2.4\r\n\r\nAperol\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n29,01 \r\n\r\n2.5\r\n\r\nBlack Stone\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n13,03 \r\n\r\n2.6\r\n\r\nCalegari Asteca\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n17,28 \r\n\r\n2.7\r\n\r\nCampari\r\n\r\naté 200 mL\r\n\r\n10,11 \r\n\r\n2.8\r\n\r\nCampari\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n30,16 \r\n\r\n2.9\r\n\r\nCynar\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n13,73 \r\n\r\n2.10\r\n\r\nDactari\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n17,90 \r\n\r\n2.11\r\n\r\nFernet Arco Íris\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n11,37 \r\n\r\n2.12\r\n\r\nFernet Asteca\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,90 \r\n\r\n2.13\r\n\r\nFernet Fennetti Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n18,54 \r\n\r\n2.14\r\n\r\nMezzAmaro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n23,61 \r\n\r\n2.15\r\n\r\nOld Cesar 88\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,39 \r\n\r\n7,67 \r\n\r\n2.16\r\n\r\nOld César 88 - Bálsamo\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n9,46 \r\n\r\n8,74 \r\n\r\n2.17\r\n\r\nOld Ville\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n13,43 \r\n\r\n2.18\r\n\r\nParatudo\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,08 \r\n\r\n2.19\r\n\r\nPracura Raízes Amargas\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,06 \r\n\r\n2.20\r\n\r\nSouthern Comfort\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n73,55 \r\n\r\n2.21\r\n\r\nUnderberg / Brasilberg\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n31,65 \r\n\r\n2.22\r\n\r\nOutras marcas aperitivos, amargos, bitter e similares nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n11,69 \r\n\r\nIII. BATIDA E SIMILARES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n3.1\r\n\r\nBaianinha\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,55\r\n\r\n3.2\r\n\r\nBoite Show\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,39\r\n\r\n3.3\r\n\r\nTaimbé\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,99\r\n\r\n3.4\r\n\r\nWilson\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,94\r\n\r\n3.5\r\n\r\nXiboquinha\r\n\r\nde 521 a 760 mL\r\n\r\n15,97\r\n\r\n3.6\r\n\r\nXiboquinha\r\n\r\nde 761 a 1000 mL\r\n\r\n11,42\r\n\r\n3.7\r\n\r\nOutras marcas batida e similares nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n7,53\r\n\r\nIV. BEBIDA ICE\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n4.1\r\n\r\n51 Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n2,89\r\n\r\n4.2\r\n\r\nAbsinto Lautrec Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,97\r\n\r\n4.3\r\n\r\nAskov Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n2,69\r\n\r\n4.4\r\n\r\nBalada Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n2,44\r\n\r\n4.5\r\n\r\nBalalaika Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n2,59\r\n\r\n4.6\r\n\r\nBlue Spirit Ice\r\n\r\nlata até 270 mL\r\n\r\n2,97\r\n\r\n4.7\r\n\r\nBlue Spirit Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,09\r\n\r\n4.8\r\n\r\nCinq Jazz\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n2,39\r\n\r\n4.9\r\n\r\nContini Ice\r\n\r\nlata até 270 mL\r\n\r\n2,64\r\n\r\n4.10\r\n\r\nContini Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n2,76\r\n\r\n4.11\r\n\r\nKadov Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,18\r\n\r\n4.12\r\n\r\nKeep Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,35\r\n\r\n4.13\r\n\r\nLeonoff Ice\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n2,58\r\n\r\n4.14\r\n\r\nSmirnoff Green Apple\r\n\r\nlata de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,24\r\n\r\n4.15\r\n\r\nSmirnoff Green Apple\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,13\r\n\r\n4.16\r\n\r\nSmirnoff Ice Red\r\n\r\nAlumínio 330 mL\r\n\r\n5,99\r\n\r\n4.17\r\n\r\nSmirnoff Ice Red\r\n\r\nlata de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,26\r\n\r\n4.18\r\n\r\nSmirnoff Ice Red\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,24\r\n\r\n4.19\r\n\r\nSmirnoff Mix Sabores\r\n\r\nlata até 270 mL\r\n\r\n3,42\r\n\r\n4.20\r\n\r\nSyn Ice\r\n\r\nde 181 a 360 mL\r\n\r\n1,93\r\n\r\n4.21\r\n\r\nOutras marcas bebida ice nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n7,79\r\n\r\nV. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ ) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ ) EMBALAGEM RETORNÁVEL\r\n\r\n5.1\r\n\r\n29 Pirassununga\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,92\r\n\r\n3,33\r\n\r\n5.2\r\n\r\n3 Fazendas\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,87\r\n\r\n3,28\r\n\r\n5.3\r\n\r\n3 Fazendas\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,63\r\n\r\n4,91\r\n\r\n5.4\r\n\r\n51 Black\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n22,60\r\n\r\n5.5\r\n\r\n51 Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,15\r\n\r\n7,43\r\n\r\n5.6\r\n\r\n51 Reserva\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n135,29\r\n\r\n5.7\r\n\r\nAngelina Cambuci\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n47,40\r\n\r\n5.8\r\n\r\nAngelina Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n45,12\r\n\r\n5.9\r\n\r\nAngelina Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n35,45\r\n\r\n5.10\r\n\r\nAngelina Série A\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n54,14\r\n\r\n5.11\r\n\r\nAnisio Santiago\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n305,13\r\n\r\n5.12\r\n\r\nArara de Ouro\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,84\r\n\r\n3,25\r\n\r\n5.13\r\n\r\nArara Diplomata\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,08\r\n\r\n5,36\r\n\r\n5.14\r\n\r\nArara Diplomata\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n3,03\r\n\r\n5.15\r\n\r\nArara Diplomata Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,52\r\n\r\n6,80\r\n\r\n5.16\r\n\r\nBoazinha Salinas\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n22,34\r\n\r\n5.17\r\n\r\nCachaça 41 Luxo\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,49\r\n\r\n5,77\r\n\r\n5.18\r\n\r\nCachaça 61\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,19\r\n\r\n4,47\r\n\r\n5.19\r\n\r\nCambraia\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n29,28\r\n\r\n5.20\r\n\r\nCanamar Cristal\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n17,07\r\n\r\n5.21\r\n\r\nCanamar Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n32,34\r\n\r\n5.22\r\n\r\nCanamar Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n30,99\r\n\r\n5.23\r\n\r\nCaninha 29\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n2,28\r\n\r\n5.24\r\n\r\nCaninha 41 Luxo\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n2,66\r\n\r\n5.25\r\n\r\nCaninha da Roça\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,62\r\n\r\n3,03\r\n\r\n5.26\r\n\r\nCaninha da Roça\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,22\r\n\r\n4,50\r\n\r\n5.27\r\n\r\nCaninha da Roça \r\n\r\nlata de 271 a 375 mL\r\n\r\n2,69\r\n\r\n5.28\r\n\r\nCaninha da Roça Carvalho\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,12\r\n\r\n7,40\r\n\r\n5.29\r\n\r\nChapéu de Palha\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n11,13\r\n\r\n10,41\r\n\r\n5.30\r\n\r\nChico Mineiro Envelhecida\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n26,99\r\n\r\n5.31\r\n\r\nChico Mineiro Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n21,77\r\n\r\n5.32\r\n\r\nClaudionor\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n30,07\r\n\r\n5.33\r\n\r\nCorote\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n2,23\r\n\r\n5.34\r\n\r\nDa Roça\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n2,72\r\n\r\n5.35\r\n\r\nDa Tulha Carvalho\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n47,56\r\n\r\n5.36\r\n\r\nDa Tulha Jequitibá / Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n29,45\r\n\r\n5.37\r\n\r\nDo Barril\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n2,07\r\n\r\n5.38\r\n\r\nEspírito de Minas\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n55,57\r\n\r\n5.39\r\n\r\nGermana\r\n\r\nde 761 a 1000 mL\r\n\r\n65,85\r\n\r\n5.40\r\n\r\nGermana\r\n\r\nde 521 a 760 mL\r\n\r\n39,53\r\n\r\n5.41\r\n\r\nJacuba Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n40,66\r\n\r\n5.42\r\n\r\nJacuba Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n31,59\r\n\r\n5.43\r\n\r\nJamel \r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,15\r\n\r\n5,43\r\n\r\n5.44\r\n\r\nJamel Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,28\r\n\r\n7,56\r\n\r\n5.45\r\n\r\nJanaína\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n9,08\r\n\r\n8,36\r\n\r\n5.46\r\n\r\nLeblon\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n61,17\r\n\r\n5.47\r\n\r\nLua Nova\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n25,33\r\n\r\n5.48\r\n\r\nLua Nova\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n26,42\r\n\r\n5.49\r\n\r\nMaria da Cruz\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n31,93\r\n\r\n5.50\r\n\r\nMarota\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,57\r\n\r\n4,85\r\n\r\n5.51\r\n\r\nMarota\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n2,77\r\n\r\n5.52\r\n\r\nMeia Lua\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n26,10\r\n\r\n5.53\r\n\r\nNega Fulô\r\n\r\nterracota de 671 a 1000 mL\r\n\r\n52,26\r\n\r\n5.54\r\n\r\nNega Fulô\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n34,96\r\n\r\n5.55\r\n\r\nNega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n39,71\r\n\r\n5.56\r\n\r\nOncinha\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,75\r\n\r\n3,16\r\n\r\n5.57\r\n\r\nOncinha\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,17\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5.58\r\n\r\nPedra 90\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,05\r\n\r\n2,46\r\n\r\n5.59\r\n\r\nPedra 90\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,09\r\n\r\n4,37\r\n\r\n5.60\r\n\r\nPedra 90\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n2,06\r\n\r\n5.61\r\n\r\nPirassununga 1921\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n2,49\r\n\r\n1,90\r\n\r\n5.62\r\n\r\nPirassununga 21\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n4,49\r\n\r\n3,77\r\n\r\n5.63\r\n\r\nPirassununga 51\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,92\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5.64\r\n\r\nPirassununga 51\r\n\r\nlata de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,38\r\n\r\n5.65\r\n\r\nPirassununga 51\r\n\r\nde 181 a 360 mL\r\n\r\n4,01\r\n\r\n5.66\r\n\r\nPirassununga 51\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n5,68\r\n\r\n5.67\r\n\r\nPitu\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n4,17\r\n\r\n3,58\r\n\r\n5.68\r\n\r\nPitu\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,17\r\n\r\n4,45\r\n\r\n5.69\r\n\r\nPitu\r\n\r\nlata de 271 a 375 mL\r\n\r\n4,65\r\n\r\n5.70\r\n\r\nRandon\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n2,54\r\n\r\n5.71\r\n\r\nSagatiba Preciosa\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n509,79\r\n\r\n5.72\r\n\r\nSagatiba Pura\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n20,10\r\n\r\n5.73\r\n\r\nSagatiba Velha\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n36,48\r\n\r\n5.74\r\n\r\nSalinas\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n20,43\r\n\r\n5.75\r\n\r\nSalinas Tradicional\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n29,24\r\n\r\n5.76\r\n\r\nSanta Dose\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n35,16\r\n\r\n5.77\r\n\r\nSanto Grau\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n31,24\r\n\r\n5.78\r\n\r\nSão Francisco\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n15,80\r\n\r\n15,08\r\n\r\n5.79\r\n\r\nSapupara Limão\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n6,66\r\n\r\n5.80\r\n\r\nSapupara Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n9,48\r\n\r\n8,76\r\n\r\n5.81\r\n\r\nSapupara Ouro\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n5,58\r\n\r\n5.82\r\n\r\nSapupara Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,43\r\n\r\n5.83\r\n\r\nSapupara Prata\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n5,31\r\n\r\n5.84\r\n\r\nSegredo da Chácara\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n4,79\r\n\r\n4,07\r\n\r\n5.85\r\n\r\nSeleta de Salinas\r\n\r\nporcelana de 521 a 670 mL\r\n\r\n42,08\r\n\r\n5.86\r\n\r\nSeleta de Salinas\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n21,97\r\n\r\n5.87\r\n\r\nTatuzinho\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,66\r\n\r\n4,94\r\n\r\n5.88\r\n\r\nTatuzinho Premium\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n17,89\r\n\r\n17,17\r\n\r\n5.89\r\n\r\nTerra Brazilis\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n14,08\r\n\r\n13,36\r\n\r\n5.90\r\n\r\nVelho Barreiro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,93\r\n\r\n5,21\r\n\r\n5.91\r\n\r\nVelho Barreiro Diamond\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n164,02\r\n\r\n5.92\r\n\r\nVelho Barreiro Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,91\r\n\r\n7,19\r\n\r\n5.93\r\n\r\nVelho Barreiro Gold Série 130 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n45,86\r\n\r\n5.94\r\n\r\nVelho Barreiro Limão\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,27\r\n\r\n9,55\r\n\r\n5.95\r\n\r\nVila Velha\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n2,91\r\n\r\n2,32\r\n\r\n5.96\r\n\r\nVilla Velha Carvalho \r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,52\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5.97\r\n\r\nYpióca 150\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n36,32\r\n\r\n5.98\r\n\r\nYpióca 160\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n78,15\r\n\r\n5.99\r\n\r\nYpióca Acayu\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n11,89\r\n\r\n5.100\r\n\r\nYpióca Empalhada Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n16,51\r\n\r\n5.101\r\n\r\nYpióca Empalhada Prata\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n16,02\r\n\r\n5.102\r\n\r\nYpióca Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n11,40\r\n\r\n5.103\r\n\r\nYpióca Guaraná\r\n\r\nlata até 270 mL\r\n\r\n4,46\r\n\r\n5.104\r\n\r\nYpióca Guaraná\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n13,06\r\n\r\n5.105\r\n\r\nYpióca Lemon\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n14,41\r\n\r\n5.106\r\n\r\nYpióca Orgânica\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n13,61\r\n\r\n5.107\r\n\r\nYpióca Ouro (sem palha)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,88\r\n\r\n5.108\r\n\r\nYpióca Prata (sem palha)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,81\r\n\r\n5.109\r\n\r\nYpióca Red Fruits\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n14,84\r\n\r\n5.110\r\n\r\nYpióca Rio\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n83,87\r\n\r\n5.111\r\n\r\nYpióca Sport\r\n\r\nde 181 a 360 mL\r\n\r\n3,68\r\n\r\n5.112\r\n\r\nOutras marcas cachaças populares\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n4,83\r\n\r\n5.113\r\n\r\nOutras marcas cachaças amarelas\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n8,46\r\n\r\n7,74\r\n\r\n5.114\r\n\r\nOutras marcas cachaças premium\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n34,55\r\n\r\nVI. CATUABA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n6.1\r\n\r\nCativa\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n2,95\r\n\r\n6.2\r\n\r\nPoderoso\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,18\r\n\r\n6.3\r\n\r\nRandon\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n2,38\r\n\r\n6.4\r\n\r\nRandon\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n4,40\r\n\r\n6.5\r\n\r\nSelvagem\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,74\r\n\r\n6.6\r\n\r\nTaimbé\r\n\r\nPET de 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,21\r\n\r\n6.7\r\n\r\nTaimbé\r\n\r\nVidro de 671 a 1000 mL\r\n\r\n14,89\r\n\r\n6.8\r\n\r\nVirtude\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,66\r\n\r\n6.9\r\n\r\nOutras marcas catuaba nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n6,17\r\n\r\nVII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n7.1\r\n\r\nCamus VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n185,00\r\n\r\n7.2\r\n\r\nCamus XO\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n453,00\r\n\r\n7.3\r\n\r\nCortel Napoleon VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n38,90\r\n\r\n7.4\r\n\r\nCortel Napoleon XO\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n142,44\r\n\r\n7.5\r\n\r\nCourvoisier VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n221,27\r\n\r\n7.6\r\n\r\nCourvoisier XO\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n801,78\r\n\r\n7.7\r\n\r\nDreher Cremoso\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n24,23\r\n\r\n7.8\r\n\r\nFernando de Castilha Gran Reserva Solera\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n192,36\r\n\r\n7.9\r\n\r\nFernando de Castilha Solera Reserva\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n69,75\r\n\r\n7.10\r\n\r\nFundador Solera Reserva\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n70,73\r\n\r\n7.11\r\n\r\nHennessy VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n218,64\r\n\r\n7.12\r\n\r\nHennessy XO\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n692,46\r\n\r\n7.13\r\n\r\nLepanto\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n409,19\r\n\r\n7.14\r\n\r\nMacieira\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n44,02\r\n\r\n7.15\r\n\r\nMartell Cordon Bleu\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n536,00\r\n\r\n7.16\r\n\r\nMartell VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n268,55\r\n\r\n7.17\r\n\r\nMartell XO\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n732,28\r\n\r\n7.18\r\n\r\nRémy Martin Louis XIII\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n7.19\r\n\r\nRémy Martin VSOP\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n208,42\r\n\r\n7.20\r\n\r\nRémy Martin XO\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n796,84\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n7.21\r\n\r\nBrandy DUBAR\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n17,99\r\n\r\n7.22\r\n\r\nChanceler\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n11,69\r\n\r\n7.23\r\n\r\nCommel\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,17\r\n\r\n7.24\r\n\r\nDimel\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,99\r\n\r\n7.25\r\n\r\nDom Bosco\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,36\r\n\r\n7.26\r\n\r\nDomecq\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n22,26\r\n\r\n7.27\r\n\r\nDomus\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n9,37\r\n\r\n7.28\r\n\r\nDreher\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,21\r\n\r\n7.29\r\n\r\nDreher Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n17,06\r\n\r\n7.30\r\n\r\nGengibre Arco Iris\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n11,38\r\n\r\n7.31\r\n\r\nNautilus\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,84\r\n\r\n7.32\r\n\r\nOsborne\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n36,56\r\n\r\n7.33\r\n\r\nPalhinha\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,42\r\n\r\n7.34\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7.35\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,89\r\n\r\n7.36\r\n\r\nOutras marcas conhaque, brandy e similares nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n8,99\r\n\r\nVIII. COOLER\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n8.1\r\n\r\nCanção\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,23\r\n\r\n8.2\r\n\r\nDraft Wine (chope de vinho)\r\n\r\nlata de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,77\r\n\r\n8.3\r\n\r\nGóes\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n9,36\r\n\r\n8.4\r\n\r\nGrape Cool\r\n\r\nlata de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,54\r\n\r\n8.5\r\n\r\nGrape Cool\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n4,02\r\n\r\n8.6\r\n\r\nKeep Cooler\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n3,23\r\n\r\n8.7\r\n\r\nOutras marcas cooler nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n11,05\r\n\r\nIX. DERIVADOS DE VODKA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n9.1\r\n\r\nAskov Re|Mix\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n9,40\r\n\r\n9.2\r\n\r\nBarkov (Sabores)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,55\r\n\r\n9.3\r\n\r\nOrloff Bold (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n25,95\r\n\r\n9.4\r\n\r\nOrloff Mix (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n23,41\r\n\r\n9.5\r\n\r\nSkyy Infusions (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n25,85\r\n\r\n9.6\r\n\r\nSmirnoff Caipiroska (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n26,74\r\n\r\n9.7\r\n\r\nSmirnoff Flavors (todas)\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n19,83\r\n\r\n9.8\r\n\r\nSmirnoff Twist (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n25,88\r\n\r\n9.9\r\n\r\nOutras marcas derivados de vodka nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n26,48\r\n\r\nX. GIN\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n10.1\r\n\r\nBeefeater\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n117,13\r\n\r\n10.2\r\n\r\nBombay Sapphire\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n101,35\r\n\r\n10.3\r\n\r\nBulldog Gin\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n96,27\r\n\r\n10.4\r\n\r\nGordons Londron Dry\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n93,48\r\n\r\n10.5\r\n\r\nHendricks\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n184,57\r\n\r\n10.6\r\n\r\nSaffron (Gabriel Boudier)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n151,45\r\n\r\n10.7\r\n\r\nTanqueray\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n94,74\r\n\r\n10.8\r\n\r\nTanqueray Ten \r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n147,63\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n10.9\r\n\r\nGV Asteca\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n15,67\r\n\r\n10.10\r\n\r\nRock's\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n16,45\r\n\r\n10.11\r\n\r\nSeagers\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n24,97\r\n\r\n10.12\r\n\r\nValverde\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n17,90\r\n\r\n10.13\r\n\r\nZora Genebra Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n13,93\r\n\r\n10.14\r\n\r\nOutras marcas gin nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n13,11\r\n\r\nXI. JURUBEBA E SIMILARES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ ) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ ) EMBALAGEM RETORNÁVEL\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n11.1\r\n\r\nCangaceiro do Norte\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n6,58\r\n\r\n5,88\r\n\r\n11.2\r\n\r\nChapéu de Couro\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,30\r\n\r\n11.3\r\n\r\nJurubeba Leão do Norte\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11.4\r\n\r\nOutras marcas jurubeba e similares nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n7,44\r\n\r\n6,74\r\n\r\nXII. LICORES E SIMILARES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n12.1\r\n\r\nAbsinthe Pere Kermanns\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n62,53\r\n\r\n12.2\r\n\r\nAmarula\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n38,45\r\n\r\n12.3\r\n\r\nAmarula\r\n\r\nde 671 a 760 mL\r\n\r\n66,81\r\n\r\n12.4\r\n\r\nAmarula\r\n\r\nde 761 a 1000 mL\r\n\r\n74,95\r\n\r\n12.5\r\n\r\nBaileys\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n29,75\r\n\r\n12.6\r\n\r\nBaileys\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n64,07\r\n\r\n12.7\r\n\r\nBenedictine\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n140,25\r\n\r\n12.8\r\n\r\nBols\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n26,35\r\n\r\n12.9\r\n\r\nCarolans\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n67,78\r\n\r\n12.10\r\n\r\nChambord\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n114,92\r\n\r\n12.11\r\n\r\nCuarenta y Tres (43)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n85,86\r\n\r\n12.12\r\n\r\nDisaronno\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n91,94\r\n\r\n12.13\r\n\r\nDrambuie\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n100,69\r\n\r\n12.14\r\n\r\nFragoli\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n104,18\r\n\r\n12.15\r\n\r\nFrangélico\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n44,41\r\n\r\n12.16\r\n\r\nFrangélico\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n77,41\r\n\r\n12.17\r\n\r\nGabriel Boudier - Licor de Cassis\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n101,17\r\n\r\n12.18\r\n\r\nGrand Marnier\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n124,64\r\n\r\n12.19\r\n\r\nHpnotiq\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n119,14\r\n\r\n12.20\r\n\r\nIllycore - Licor de Café\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n76,65\r\n\r\n12.21\r\n\r\nJean de Dijon - Licor de Cassis\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n58,51\r\n\r\n12.22\r\n\r\nKahlúa\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n95,25\r\n\r\n12.23\r\n\r\nLimoncello Villa Massa\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n103,07\r\n\r\n12.24\r\n\r\nMarie Brizard\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n73,63\r\n\r\n12.25\r\n\r\nMidori - Licor de Melão\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n66,81\r\n\r\n12.26\r\n\r\nMolinari (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n95,94\r\n\r\n12.27\r\n\r\nMozart - Licor de Chocolate\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n99,73\r\n\r\n12.28\r\n\r\nNocello\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n96,54\r\n\r\n12.29\r\n\r\nOpal Nera\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n76,95\r\n\r\n12.30\r\n\r\nPeach de Kuyper\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n74,65\r\n\r\n12.31\r\n\r\nPernod\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n149,97\r\n\r\n12.32\r\n\r\nRicard\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n144,56\r\n\r\n12.33\r\n\r\nSOHO\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n107,70\r\n\r\n12.34\r\n\r\nStrega com lata\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n81,40\r\n\r\n12.35\r\n\r\nStrega Cream\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n77,81\r\n\r\n12.36\r\n\r\nStrega Ervas\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n84,75\r\n\r\n12.37\r\n\r\nStrega Limoncello\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n69,90\r\n\r\n12.38\r\n\r\nStrega Sambuca\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n64,99\r\n\r\n12.39\r\n\r\nTia Maria\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n85,95\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n12.40\r\n\r\nAmaretto dell Orso\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n43,95\r\n\r\n12.41\r\n\r\nCacau Arco Íris\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n15,23\r\n\r\n12.42\r\n\r\nCacau Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n19,64\r\n\r\n12.43\r\n\r\nCocoblanc\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n17,85\r\n\r\n12.44\r\n\r\nCointreau\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n55,37\r\n\r\n12.45\r\n\r\nComary\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,75\r\n\r\n12.46\r\n\r\nCordon D'Or\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n21,06\r\n\r\n12.47\r\n\r\nFogo Paulista Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n19,31\r\n\r\n12.48\r\n\r\nFogo Paulista Signature\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12.49\r\n\r\nGengibre Poty\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,22\r\n\r\n12.50\r\n\r\nGolf\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,68\r\n\r\n12.51\r\n\r\nLautrec Absintho Dubar\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n40,93\r\n\r\n12.52\r\n\r\nMalibu\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n26,40\r\n\r\n12.53\r\n\r\nPalhinha Menta\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n9,63\r\n\r\n12.54\r\n\r\nStock\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n27,85\r\n\r\n12.55\r\n\r\nTotus\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,07\r\n\r\n12.56\r\n\r\nOutras marcas licores e similares nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n22,92\r\n\r\nXIII. PISCO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\n13.1\r\n\r\nCapel\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n50,13\r\n\r\n13.2\r\n\r\nCapel Mango Coctel\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n41,30\r\n\r\n13.3\r\n\r\nCapel Sour (limão)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n41,65\r\n\r\n13.4\r\n\r\nControl\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n51,96\r\n\r\n13.5\r\n\r\nMoai\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n89,41\r\n\r\nXIV. RUN\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n14.1\r\n\r\nBacardi - Reserva 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n92,25\r\n\r\n14.2\r\n\r\nHavana Club Cubano 3 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n49,24\r\n\r\n14.3\r\n\r\nHavana Club Cubano Añejo 7 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n102,41\r\n\r\n14.4\r\n\r\nHavana Club Cubano Anejo Reserva Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n95,96\r\n\r\n14.5\r\n\r\nZacapa Centenário 23\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n190,52\r\n\r\n14.6\r\n\r\nZacapa Centenário XO\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n419,96\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n14.7\r\n\r\nBacardi - Limón, Big Apple, Arctic Grape, Mojito\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n27,06\r\n\r\n14.8\r\n\r\nBacardi - Premium Black\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n26,66\r\n\r\n14.9\r\n\r\nBacardi - Superior, Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n25,93\r\n\r\n14.10\r\n\r\nCapitán Cortez Carta Cristal\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n12,45\r\n\r\n14.11\r\n\r\nCapitán Cortez Carta Ouro\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n12,25\r\n\r\n14.12\r\n\r\nMontilla - Todos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n17,82\r\n\r\n14.13\r\n\r\nMontilla - Limão\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n18,58\r\n\r\n14.14\r\n\r\nMourisca\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n13,74\r\n\r\n14.15\r\n\r\nOutras marcas run nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n11,87\r\n\r\nXV. SANGRIA E COQUETÉIS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n15.1\r\n\r\nCantina da Serra\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n3,34\r\n\r\n15.2\r\n\r\nCantina do Vale\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n3,19\r\n\r\n15.3\r\n\r\nCantina Rio Bonito\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n2,80\r\n\r\n15.4\r\n\r\nPinheirense\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n2,72\r\n\r\n15.5\r\n\r\nRandon\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n4,73\r\n\r\n15.6\r\n\r\nCantina da Serra\r\n\r\nde 2501 a 5000 mL\r\n\r\n17,57\r\n\r\n15.7\r\n\r\nCantina do Vale\r\n\r\nde 1001 a 2500 mL\r\n\r\n6,58\r\n\r\n15.8\r\n\r\nCantina do Vale\r\n\r\nde 2501 a 5000 mL\r\n\r\n15,28\r\n\r\n15.9\r\n\r\nOutras marcas sangrias nacionais\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n3,81\r\n\r\nXVI. SAQUÊS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n16.1\r\n\r\nGekkeikan Black & Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n84,77\r\n\r\n16.2\r\n\r\nGekkeikan Haiku\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n61,80\r\n\r\n16.3\r\n\r\nGekkeikan Nouvelle\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n64,65\r\n\r\n16.4\r\n\r\nGekkeikan Silver\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n64,87\r\n\r\n16.5\r\n\r\nGekkeikan Tradicional\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n55,14\r\n\r\n16.6\r\n\r\nHakushika Gold \r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n138,62\r\n\r\n16.7\r\n\r\nHakushika Tradicional\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n69,96\r\n\r\n16.8\r\n\r\nOutras marcas saquê importado\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n75,28\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n16.9\r\n\r\nAzuma Karakuti\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n18,90\r\n\r\n16.10\r\n\r\nAzuma Kirin Comum\r\n\r\nde 2501 a 5000 mL\r\n\r\n96,01\r\n\r\n16.11\r\n\r\nAzuma Kirin Dourado\r\n\r\naté 180 mL\r\n\r\n10,73\r\n\r\n16.12\r\n\r\nAzuma Kirin Dourado\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n16,60\r\n\r\n16.13\r\n\r\nAzuma Kirin Dourado\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n23,06\r\n\r\n16.14\r\n\r\nAzuma Kirin Hiroshigue\r\n\r\ncerâmica de 181 a 375 mL\r\n\r\n33,00\r\n\r\n16.15\r\n\r\nAzuma Kirin Junmai\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n48,20\r\n\r\n16.16\r\n\r\nAzuma Kirin Soft\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n19,31\r\n\r\n16.17\r\n\r\nAzuma Kirin Tozan\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n16,06\r\n\r\n16.18\r\n\r\nAzuma Mirim\r\n\r\nde 2501 a 5000 mL\r\n\r\n62,66\r\n\r\n16.19\r\n\r\nAzuma Mirim\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n8,28\r\n\r\n16.20\r\n\r\nDaiti Prata\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n17,19\r\n\r\n16.21\r\n\r\nDaiti Prata Seco\r\n\r\nde 2501 a 5000 mL\r\n\r\n79,66\r\n\r\n16.22\r\n\r\nFuji\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n14,33\r\n\r\n16.23\r\n\r\nJun Daiti\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n19,89\r\n\r\n16.24\r\n\r\nKenko Mirim\r\n\r\nde 2501 a 5000 mL\r\n\r\n54,50\r\n\r\n16.25\r\n\r\nKenko Mirim\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n7,03\r\n\r\n16.26\r\n\r\nRyo \r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n12,81\r\n\r\n16.27\r\n\r\nSaquê Tozan Chef \r\n\r\nde 2501 a 5000 mL\r\n\r\n73,62\r\n\r\n16.28\r\n\r\nSaquê Tozan Chef \r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n7,70\r\n\r\n16.29\r\n\r\nSeishu\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n12,80\r\n\r\n16.30\r\n\r\nSyoucyu Azuma Kirin\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n56,14\r\n\r\n16.31\r\n\r\nThikará\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n21,55\r\n\r\n16.32\r\n\r\nOutras marcas saquê nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n27,68\r\n\r\nXVII. SIDRA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n17.1\r\n\r\nBrindespuma Piagentini \r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n5,38\r\n\r\n17.2\r\n\r\nCelebrate - Maçã\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n4,31\r\n\r\n17.3\r\n\r\nChapinha Fest \r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n4,27\r\n\r\n17.4\r\n\r\nChuva de Prata\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n7,49\r\n\r\n17.5\r\n\r\nFesta de Prata\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,49\r\n\r\n17.6\r\n\r\nFestval\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,43\r\n\r\n17.7\r\n\r\nLíder\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,63\r\n\r\n17.8\r\n\r\nPullman\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,34\r\n\r\n17.9\r\n\r\nQuinta das Macieiras\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n3,79\r\n\r\n17.10\r\n\r\nSidra Cereser Sabores\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n6,58\r\n\r\n17.11\r\n\r\nSidra Cereser Tradicional\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n6,56\r\n\r\n17.12\r\n\r\nSidra Natal\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n6,05\r\n\r\n17.13\r\n\r\nValenciana\r\n\r\nde 521 a 670 mL\r\n\r\n5,22\r\n\r\n17.14\r\n\r\nBrindespuma Piagentini \r\n\r\nde 1501 a 2500 mL\r\n\r\n21,67\r\n\r\n17.15\r\n\r\nChuva de Prata \r\n\r\nde 1501 a 2500 mL\r\n\r\n27,11\r\n\r\n17.16\r\n\r\nSidra Cereser (todas)\r\n\r\nde 1501 a 2500 mL\r\n\r\n25,22\r\n\r\n17.17\r\n\r\nOutras marcas sidra nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n9,21\r\n\r\nXVIII. STEINHAEGER\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n18.1\r\n\r\nSchinken Hager\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n63,30\r\n\r\n18.2\r\n\r\nSchlichte\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n68,64\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n18.3\r\n\r\nDoble W\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n29,24\r\n\r\n18.4\r\n\r\nKosten\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n18,89\r\n\r\n18.5\r\n\r\nSteinhaeger Becosa\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n18,07\r\n\r\n18.6\r\n\r\nSteinhaeger Dubar Loewe\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n15,87\r\n\r\n18.7\r\n\r\nOutras marcas steinhaeger nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n17,78\r\n\r\nXIX. TEQUILA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n19.1\r\n\r\nCamiño Real (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n74,88\r\n\r\n19.2\r\n\r\nCazadores Blanco\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n56,94\r\n\r\n19.3\r\n\r\nCazadores Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n70,56\r\n\r\n19.4\r\n\r\nDon Julio Anejo\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n189,50\r\n\r\n19.5\r\n\r\nDon Julio Blanco\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n143,87\r\n\r\n19.6\r\n\r\nDon Julio Real\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n970,00\r\n\r\n19.7\r\n\r\nDon Julio Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n200,03\r\n\r\n19.8\r\n\r\nEl Charro (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n56,63\r\n\r\n19.9\r\n\r\nEl Jimador Blanco\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n66,02\r\n\r\n19.10\r\n\r\nEl Jimador Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n66,89\r\n\r\n19.11\r\n\r\nGarcia (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n38,67\r\n\r\n19.12\r\n\r\nJosé Cuervo Black\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n78,90\r\n\r\n19.13\r\n\r\nJosé Cuervo Especial (dourada)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n67,20\r\n\r\n19.14\r\n\r\nJosé Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n412,46\r\n\r\n19.15\r\n\r\nJosé Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n198,02\r\n\r\n19.16\r\n\r\nJosé Cuervo Silver (branca)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n66,94\r\n\r\n19.17\r\n\r\nJosé Cuervo Tradicional\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n96,68\r\n\r\n19.18\r\n\r\nOlmeca\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n88,96\r\n\r\n19.19\r\n\r\nReserva 1800 Anejo\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n164,22\r\n\r\n19.20\r\n\r\nReserva 1800 Blanco\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n118,29\r\n\r\n19.21\r\n\r\nReserva 1800 Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n119,98\r\n\r\n19.22\r\n\r\nSauza Tequila Blanco\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n56,46\r\n\r\n19.23\r\n\r\nSauza Tequila Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n56,08\r\n\r\n19.24\r\n\r\nSauza Tequila Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n89,45\r\n\r\n19.25\r\n\r\nSauza Tres Generaciones Plata\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n210,49\r\n\r\n19.26\r\n\r\nSauza Tres Generaciones Reposado\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n224,00\r\n\r\n19.27\r\n\r\nSombrero Negro (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n50,57\r\n\r\n19.28\r\n\r\nTezon\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n154,73\r\n\r\n19.29\r\n\r\nOutras marcas tequila premium\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n79,01\r\n\r\n19.30\r\n\r\nOutras marcas tequila super premium\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n158,96\r\n\r\nXX. UÍSQUE\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nIMPORTADO ATÉ 8 ANOS\r\n\r\n20.1\r\n\r\nBallantines 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n71,69\r\n\r\n20.2\r\n\r\nBlack & White\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n68,73\r\n\r\n20.3\r\n\r\nClan Macgregor\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n70,15\r\n\r\n20.4\r\n\r\nCutty Sark 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n67,50\r\n\r\n20.5\r\n\r\nDewar's White Label\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n76,23\r\n\r\n20.6\r\n\r\nFamous Grouse\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n75,90\r\n\r\n20.7\r\n\r\nFamous The Black Grouse 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n112,93\r\n\r\n20.8\r\n\r\nGlen Grant\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n85,46\r\n\r\n20.9\r\n\r\nGrand Macnish\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n81,08\r\n\r\n20.10\r\n\r\nGrants 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n60,49\r\n\r\n20.11\r\n\r\nHäig Supreme\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n96,44\r\n\r\n20.12\r\n\r\nHankey Bannister Original\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n63,28\r\n\r\n20.13\r\n\r\nJameson\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n89,52\r\n\r\n20.14\r\n\r\nJB 8 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n71,11\r\n\r\n20.15\r\n\r\nJim Bean White\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n77,51\r\n\r\n20.16\r\n\r\nJohn Barr Finest\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n62,22\r\n\r\n20.17\r\n\r\nJohnnie Walker Red Label\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n47,39\r\n\r\n20.18\r\n\r\nJohnnie Walker Red Label\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n77,60\r\n\r\n20.19\r\n\r\nJohnnie Walker Red Label\r\n\r\nde 1001 a 1500 mL\r\n\r\n108,93\r\n\r\n20.20\r\n\r\nJohnnie Walker Red Label\r\n\r\nde 2501 a 5000 mL\r\n\r\n202,00\r\n\r\n20.21\r\n\r\nSir Edward's\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n62,25\r\n\r\n20.22\r\n\r\nSomething Special DC\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n102,89\r\n\r\n20.23\r\n\r\nVAT 69\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n45,64\r\n\r\n20.24\r\n\r\nWhite Horse\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n33,38\r\n\r\n20.25\r\n\r\nWhite Horse\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n59,83\r\n\r\n20.26\r\n\r\nWillian Lawson's\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n53,67\r\n\r\n20.27\r\n\r\nOutras marcas uísque até 8 anos importado\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n75,55\r\n\r\nIMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS\r\n\r\n20.28\r\n\r\nBallantines 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n101,29\r\n\r\n20.29\r\n\r\nBalvenie\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n309,50\r\n\r\n20.30\r\n\r\nBuchanan's 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n119,39\r\n\r\n20.31\r\n\r\nChivas Regal 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n111,81\r\n\r\n20.32\r\n\r\nDewar's 12\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n116,33\r\n\r\n20.33\r\n\r\nFamous Gold 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n126,42\r\n\r\n20.34\r\n\r\nGlenfiddich 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n171,74\r\n\r\n20.35\r\n\r\nGlenkinchie 10 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n363,60\r\n\r\n20.36\r\n\r\nGlenmorangie\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n209,06\r\n\r\n20.37\r\n\r\nGrants 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n118,44\r\n\r\n20.38\r\n\r\nHankey Bannister 12\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n109,90\r\n\r\n20.39\r\n\r\nJack Daniels\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n97,32\r\n\r\n20.40\r\n\r\nJim Bean Black\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n93,17\r\n\r\n20.41\r\n\r\nJohn Barr Reserve\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n71,83\r\n\r\n20.42\r\n\r\nJohnnie Walker Black Label\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n115,91\r\n\r\n20.43\r\n\r\nJohnnie Walker Black Label\r\n\r\nde 2501 a 5000 mL\r\n\r\n1075,00\r\n\r\n20.44\r\n\r\nJohnnie Walker Double Black\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n148,82\r\n\r\n20.45\r\n\r\nJura 10 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n142,87\r\n\r\n20.46\r\n\r\nLogan\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n122,59\r\n\r\n20.47\r\n\r\nMacallan 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n321,50\r\n\r\n20.48\r\n\r\nOld Parr\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n113,88\r\n\r\n20.49\r\n\r\nOld Parr Superior\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n174,57\r\n\r\n20.50\r\n\r\nTalisker 10 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n379,09\r\n\r\n20.51\r\n\r\nThe Dalmore 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n220,58\r\n\r\n20.52\r\n\r\nThe Glenlivet 12 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n217,08\r\n\r\n20.53\r\n\r\nWhyte and Mackay Special\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n74,80\r\n\r\n20.54\r\n\r\nWoodford Reserve\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n194,83\r\n\r\n20.55\r\n\r\nOutras marcas uísque acima de 8 anos até 12 anos importado\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n118,51\r\n\r\nIMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS\r\n\r\n20.56\r\n\r\nDimple 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n232,35\r\n\r\n20.57\r\n\r\nGlenfiddich 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n265,95\r\n\r\n20.58\r\n\r\nJack Daniels Gentleman Jack\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n136,31\r\n\r\n20.59\r\n\r\nJack Daniels Single Barrel\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n184,38\r\n\r\n20.60\r\n\r\nJB 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n227,23\r\n\r\n20.61\r\n\r\nJohnnie Walker Gold Reserve\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n179,19\r\n\r\n20.62\r\n\r\nJohnnie Walker Green Label\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n228,80\r\n\r\n20.63\r\n\r\nJohnnie Walker Swing 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n275,63\r\n\r\n20.64\r\n\r\nThe Dalmore 15 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n267,55\r\n\r\n20.65\r\n\r\nWhyte and Mackay The Thirteen\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n153,62\r\n\r\n20.66\r\n\r\nOutras marcas uísque acima de 12 anos até 15 anos importado\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n221,60\r\n\r\nIMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS\r\n\r\n20.67\r\n\r\nBallantines 17 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n269,09\r\n\r\n20.68\r\n\r\nBuchanan's 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n351,75\r\n\r\n20.69\r\n\r\nChivas Regal 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n317,99\r\n\r\n20.70\r\n\r\nFamous Grouse 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n418,73\r\n\r\n20.71\r\n\r\nGlenfiddich 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n434,09\r\n\r\n20.72\r\n\r\nJohnnie Walker Gold Label\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n327,90\r\n\r\n20.73\r\n\r\nJohnnie Walker Platinum\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n349,16\r\n\r\n20.74\r\n\r\nJura 16 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n219,25\r\n\r\n20.75\r\n\r\nMacallan 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n772,84\r\n\r\n20.76\r\n\r\nThe Dalmore 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n507,79\r\n\r\n20.77\r\n\r\nThe Glenlivet 18 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n349,00\r\n\r\n20.78\r\n\r\nOutras marcas uísque acima de 15 anos até 18 anos importado\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n342,83\r\n\r\nIMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS\r\n\r\n20.79\r\n\r\nBallantines 21 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n558,01\r\n\r\n20.80\r\n\r\nJohnnie Walker Blue Label\r\n\r\nde 521 a 760 mL\r\n\r\n610,02\r\n\r\n20.81\r\n\r\nJohnnie Walker Blue Label\r\n\r\nde 761 a 1000 mL\r\n\r\n623,74\r\n\r\n20.82\r\n\r\nRoyal Salute 21 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n558,06\r\n\r\n20.83\r\n\r\nOutras marcas uísque acima de 18 anos até 21 anos importado\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n664,95\r\n\r\nIMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS\r\n\r\n20.84\r\n\r\nBallantines 30 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n1.456,91\r\n\r\n20.85\r\n\r\nChivas Regal 25 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n1.408,96\r\n\r\n20.86\r\n\r\nFamous Grouse 30 anos\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n837,14\r\n\r\n20.87\r\n\r\nRoyal Salute 100 cask\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n825,00\r\n\r\n20.88\r\n\r\nRoyal Salute 38 years\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n3.789,98\r\n\r\n20.89\r\n\r\nWhyte and Mackay 30\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n1.214,50\r\n\r\nIMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL\r\n\r\n20.90\r\n\r\nBell's\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n37,60\r\n\r\n20.91\r\n\r\nPassport\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n41,35\r\n\r\n20.92\r\n\r\nTeacher's\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n45,69\r\n\r\n20.93\r\n\r\nOutras marcas uísque importados e engarrafados no Brasil\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n42,04\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n20.94\r\n\r\nCockland Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n19,24\r\n\r\n20.95\r\n\r\nDrury's\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n24,74\r\n\r\n20.96\r\n\r\nGran Par Blend\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n28,41\r\n\r\n20.97\r\n\r\nLord's Land\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n24,52\r\n\r\n20.98\r\n\r\nMark One\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n19,23\r\n\r\n20.99\r\n\r\nNatu Nobilis\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n28,16\r\n\r\n20.100\r\n\r\nOld Eight\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n29,31\r\n\r\n20.101\r\n\r\nWall Street\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n24,85\r\n\r\n20.102\r\n\r\nOutras marcas uísque nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n14,23\r\n\r\nXXI. VERMUTE E SIMILARES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ ) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ ) EMBALAGEM RETORNÁVEL\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n21.1\r\n\r\nCarpano Punt et Mês (argentino)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n37,26\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n21.2\r\n\r\nAstini\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,35\r\n\r\n7,63\r\n\r\n21.3\r\n\r\nCinzano (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n16,21\r\n\r\n21.4\r\n\r\nContini\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n6,84\r\n\r\n21.5\r\n\r\nContini\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n11,28\r\n\r\n10,56\r\n\r\n21.6\r\n\r\nCortezano\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,69\r\n\r\n7,97\r\n\r\n21.7\r\n\r\nFiorini\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,57\r\n\r\n6,85\r\n\r\n21.8\r\n\r\nMartini (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n17,61\r\n\r\n21.9\r\n\r\nPaizano\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,65\r\n\r\n6,93\r\n\r\n21.10\r\n\r\nParatini\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n5,54\r\n\r\n4,82\r\n\r\n21.11\r\n\r\nSan Remy\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n23,01\r\n\r\n21.12\r\n\r\nVinho Quinado Dubar\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n15,96\r\n\r\n21.13\r\n\r\nOutras marcas vermute e similares nacional\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n9,03\r\n\r\n8,31\r\n\r\nXXII - VODKA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nPREÇO FINAL (R$ )\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\n22.1\r\n\r\nAbsolut - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n90,39\r\n\r\n22.2\r\n\r\nAbsolut\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n78,71\r\n\r\n22.3\r\n\r\nAbsolut 100\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n108,68\r\n\r\n22.4\r\n\r\nAbsolut Elyx\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n165,25\r\n\r\n22.5\r\n\r\nArsenitch - Cassis, Cranberry, Sadthon\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n39,27\r\n\r\n22.6\r\n\r\nArsenitch Premium Quality\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n43,90\r\n\r\n22.7\r\n\r\nBelvedere - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n150,95\r\n\r\n22.8\r\n\r\nBelvedere Intense\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n150,23\r\n\r\n22.9\r\n\r\nBelvedere IX\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n165,34\r\n\r\n22.10\r\n\r\nBelvedere Pure\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n125,35\r\n\r\n22.11\r\n\r\nCiroc - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n119,43\r\n\r\n22.12\r\n\r\nCiroc\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n107,19\r\n\r\n22.13\r\n\r\nDanzka\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n66,80\r\n\r\n22.14\r\n\r\nFinlandia - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n70,53\r\n\r\n22.15\r\n\r\nFinlandia\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n68,30\r\n\r\n22.16\r\n\r\nGrey Goose - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n119,56\r\n\r\n22.17\r\n\r\nGrey Goose\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n112,90\r\n\r\n22.18\r\n\r\nKetel One\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n72,97\r\n\r\n22.19\r\n\r\nLevel\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n142,19\r\n\r\n22.20\r\n\r\nPravda\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n134,92\r\n\r\n22.21\r\n\r\nRussian Imperia\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n169,80\r\n\r\n22.22\r\n\r\nRussian Standard\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n65,91\r\n\r\n22.23\r\n\r\nSmirnoff Black\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n56,81\r\n\r\n22.24\r\n\r\nSobieski Estate\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n132,11\r\n\r\n22.25\r\n\r\nStolichnaya\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n66,58\r\n\r\n22.26\r\n\r\nStolichnaya\r\n\r\nde 361 a 520 mL\r\n\r\n39,97\r\n\r\n22.27\r\n\r\nStolichnaya Elit\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n203,48\r\n\r\n22.28\r\n\r\nStolichnaya Gold\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n106,55\r\n\r\n22.29\r\n\r\nWyborowa - Sabores (todos)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n70,74\r\n\r\n22.30\r\n\r\nWyborowa - Exquisite, Single Estate\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n121,31\r\n\r\n22.31\r\n\r\nXellent\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n182,65\r\n\r\n22.32\r\n\r\nOutras marcas vodka importada premium\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n70,12\r\n\r\n22.33\r\n\r\nOutras marcas vodka importada super premium\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n147,34\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\n22.34\r\n\r\nAskov\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,51\r\n\r\n22.35\r\n\r\nBalalaika\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,08\r\n\r\n22.36\r\n\r\nBalalaika Apple \r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n12,98\r\n\r\n22.37\r\n\r\nBalalaika Black\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n13,20\r\n\r\n22.38\r\n\r\nBlue Spirit\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n57,33\r\n\r\n22.39\r\n\r\nBowoyka\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,80\r\n\r\n22.40\r\n\r\nEristoff\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n20,72\r\n\r\n22.41\r\n\r\nEzzotik\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n15,29\r\n\r\n22.42\r\n\r\nFirst K\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n8,67\r\n\r\n22.43\r\n\r\nKadov\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n13,41\r\n\r\n22.44\r\n\r\nKomaroff\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,98\r\n\r\n22.45\r\n\r\nKriskof\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22.46\r\n\r\nLeonoff\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,19\r\n\r\n22.47\r\n\r\nLiquid Classic\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n19,89\r\n\r\n22.48\r\n\r\nLiquid First\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n24,50\r\n\r\n22.49\r\n\r\nMoskowita\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,16\r\n\r\n22.50\r\n\r\nNatasha (todas)\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n12,40\r\n\r\n22.51\r\n\r\nOrloff\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n22,13\r\n\r\n22.52\r\n\r\nPolovtz\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n10,64\r\n\r\n22.53\r\n\r\nPushka\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n6,05\r\n\r\n22.54\r\n\r\nRomanoff\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n13,06\r\n\r\n22.55\r\n\r\nRoskof\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n11,09\r\n\r\n22.56\r\n\r\nSkyy\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n26,00\r\n\r\n22.57\r\n\r\nSmirnoff Red\r\n\r\nvidro de 271 a 375 mL\r\n\r\n10,80\r\n\r\n22.58\r\n\r\nSmirnoff Red\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n25,75\r\n\r\n22.59\r\n\r\nStarka\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n9,40\r\n\r\n22.60\r\n\r\nStoliskoff Black\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n46,43\r\n\r\n22.61\r\n\r\nStoliskoff Red\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n25,68\r\n\r\n22.62\r\n\r\nZvonka Black\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n21,58\r\n\r\n22.63\r\n\r\nZvonka Red\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n12,43\r\n\r\n22.64\r\n\r\nOutras marcas vodka nacional popular\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n9,45\r\n\r\n22.65\r\n\r\nOutras marcas vodka nacional premium\r\n\r\nPreço por 1000 mL\r\n\r\n25,14\r\n\r\nIMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL\r\n\r\n22.66\r\n\r\nSobieski\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n32,74\r\n\r\n22.67\r\n\r\nWyborowa\r\n\r\nde 671 a 1000 mL\r\n\r\n57,05\r\n\r\nId: 1732759"
                    ],
                    "1732504": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 78/2013, celebrado com a Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio Importação e Exportação de Equipamentos LTDA - Fica atualizado o valor do contrato, com base na correção do IPCA-IBGE, de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) para R$ 84.917,54 (oitenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) compreendendo o período de 22 de maio de 2013 a 21 de maio de 2014. Processo nº E-04/009.867/2012.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15/09/2014.\r\n\r\nId: 1732504"
                    ],
                    "1731971": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1296/2014 - RODRIGO OLIVEIRA DE CASTILHO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1320/2014 - MARIA DE FATIMA ASSED - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1058/2014 - MARILIA SILVARES COUTINHO - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/935/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do requerente NELSON TELLES BARBOSA SOBRINHO, pai do ex-servidor Leandro Telles Barbosa, Id. Funcional 5.014.912-1, no valor de R$ 447,86 (quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1731971"
                    ],
                    "1732262": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA LEDA MARIA GARUTI, Analista de Fazenda Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954174-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/1139/2014.\r\n\r\nId: 1732262"
                    ],
                    "1732205": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/421/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 016/2014, iniciada na Sessão Pública de 07/08/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-016/14, onde, em 29/08/2014 o item único foi adjudicado ao licitante FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA - EPP., no valor total de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1732205"
                    ],
                    "1731858": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1731858"
                    ],
                    "1731859": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n64.860.210.129,00 \r\n\r\n6.467.401.953,48 \r\n\r\n42.369.017.279,88 \r\n\r\n(22.491.192.849,12 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n44.111.279.155,00 \r\n\r\n3.346.595.152,96 \r\n\r\n28.336.492.363,63 \r\n\r\n(15.774.786.791,37 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n41.973.565.191,00 \r\n\r\n3.112.795.184,88 \r\n\r\n26.806.709.602,71 \r\n\r\n(15.166.855.588,29 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.544.798.148,00 \r\n\r\n299.330.026,11 \r\n\r\n4.025.407.900,63 \r\n\r\n(1.519.390.247,37 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.825.114.317,00 \r\n\r\n174.315.338,50 \r\n\r\n1.798.452.391,33 \r\n\r\n(1.026.661.925,67 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.666.743.767,00 \r\n\r\n151.979.176,20 \r\n\r\n1.647.565.233,53 \r\n\r\n(1.019.178.533,47 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n158.370.550,00 \r\n\r\n22.336.162,30 \r\n\r\n150.887.157,80 \r\n\r\n(7.483.392,20 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.096.030.592,00 \r\n\r\n73.252.520,46 \r\n\r\n1.833.952.074,71 \r\n\r\n(262.078.517,29 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n838.412.237,00 \r\n\r\n29.300.903,14 \r\n\r\n733.580.758,79 \r\n\r\n(104.831.478,21 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.048.015.296,00 \r\n\r\n36.626.393,23 \r\n\r\n916.976.147,95 \r\n\r\n(131.039.148,05 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n209.603.059,00 \r\n\r\n7.325.224,09 \r\n\r\n183.395.167,97 \r\n\r\n(26.207.891,03 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n623.653.239,00 \r\n\r\n51.762.167,15 \r\n\r\n393.003.434,59 \r\n\r\n(230.649.804,41 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n498.922.591,00 \r\n\r\n41.403.140,15 \r\n\r\n314.396.154,59 \r\n\r\n(184.526.436,41 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n124.730.648,00 \r\n\r\n10.359.027,00 \r\n\r\n78.607.280,00 \r\n\r\n(46.123.368,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n36.428.767.043,00 \r\n\r\n2.813.465.158,77 \r\n\r\n22.781.301.702,08 \r\n\r\n(13.647.465.340,92 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.949.016.958,00 \r\n\r\n231.341.120,42 \r\n\r\n1.918.986.542,07 \r\n\r\n(1.030.030.415,93 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n33.479.750.085,00 \r\n\r\n2.582.124.038,35 \r\n\r\n20.862.315.160,01 \r\n\r\n(12.617.434.924,99 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n19.499.490.689,00 \r\n\r\n1.503.416.142,62 \r\n\r\n12.161.196.820,77 \r\n\r\n(7.338.293.868,23 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n8.124.753.089,00 \r\n\r\n626.428.042,07 \r\n\r\n5.067.169.981,38 \r\n\r\n(3.057.583.107,62 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.874.851.876,00 \r\n\r\n375.849.242,74 \r\n\r\n3.040.294.406,65 \r\n\r\n(1.834.557.469,35 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n588.392.658,00 \r\n\r\n45.858.368,98 \r\n\r\n356.192.389,68 \r\n\r\n(232.200.268,32 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n245.163.608,00 \r\n\r\n19.107.651,17 \r\n\r\n148.413.475,42 \r\n\r\n(96.750.132,58 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n147.098.165,00 \r\n\r\n11.464.590,77 \r\n\r\n89.048.086,11 \r\n\r\n(58.050.078,89 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n2.137.713.964,00 \r\n\r\n233.799.968,08 \r\n\r\n1.529.782.760,92 \r\n\r\n(607.931.203,08 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n393.006.488,00 \r\n\r\n18.357.389,66 \r\n\r\n331.735.600,65 \r\n\r\n(61.270.887,35 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n5.648.326,00 \r\n\r\n166.577,59 \r\n\r\n4.538.440,17 \r\n\r\n(1.109.885,83 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n387.358.162,00 \r\n\r\n18.190.812,07 \r\n\r\n327.197.160,48 \r\n\r\n(60.161.001,52 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.896.987,00 \r\n\r\n1.199.066,68 \r\n\r\n8.875.695,46 \r\n\r\n(1.021.291,54 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n12.881.620,00 \r\n\r\n1.381.111,19 \r\n\r\n10.195.984,16 \r\n\r\n(2.685.635,84 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.947.111,00 \r\n\r\n310.174,93 \r\n\r\n2.081.719,53 \r\n\r\n(865.391,47 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.999.576,00 \r\n\r\n256.295,76 \r\n\r\n1.849.549,29 \r\n\r\n(1.150.026,71 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n556.273,00 \r\n\r\n58.295,47 \r\n\r\n535.704,20 \r\n\r\n(20.568,80 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n183.626,00 \r\n\r\n19.759,62 \r\n\r\n180.224,95 \r\n\r\n(3.401,05 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n563.515,00 \r\n\r\n33.374,10 \r\n\r\n333.026,97 \r\n\r\n(230.488,03 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n307.379,00 \r\n\r\n27.049,36 \r\n\r\n202.468,52 \r\n\r\n(104.910,48 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n841.254,00 \r\n\r\n62.218,92 \r\n\r\n462.007,16 \r\n\r\n(379.246,84 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n895.044,00 \r\n\r\n45.088,15 \r\n\r\n709.497,99 \r\n\r\n(185.546,01 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n355.285.777,00 \r\n\r\n14.798.377,89 \r\n\r\n301.771.272,25 \r\n\r\n(53.514.504,75 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.744.707.476,00 \r\n\r\n215.442.578,42 \r\n\r\n1.198.047.160,27 \r\n\r\n(546.660.315,73 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n500.763.632,00 \r\n\r\n39.755.667,04 \r\n\r\n285.999.209,23 \r\n\r\n(214.764.422,77 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n337.107.084,00 \r\n\r\n36.166.458,21 \r\n\r\n266.159.638,83 \r\n\r\n(70.947.445,17 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n906.836.760,00 \r\n\r\n139.520.453,17 \r\n\r\n645.888.312,21 \r\n\r\n(260.948.447,79 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n6.977.524,00 \r\n\r\n1.115.151,40 \r\n\r\n6.952.789,49 \r\n\r\n(24.734,51 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n166.198.873,00 \r\n\r\n81.426.563,16 \r\n\r\n132.306.070,23 \r\n\r\n(33.892.802,77 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n27.038,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.038,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n27.255.895,00 \r\n\r\n1.521.880,04 \r\n\r\n9.853.775,70 \r\n\r\n(17.402.119,30 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n697.145.324,00 \r\n\r\n54.860.117,08 \r\n\r\n491.405.987,51 \r\n\r\n(205.739.336,49 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n9.232.106,00 \r\n\r\n596.741,49 \r\n\r\n5.369.689,28 \r\n\r\n(3.862.416,72 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n232.929.350,73 \r\n\r\n1.188.271.015,38 \r\n\r\n(264.427.890,62 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n232.929.350,73 \r\n\r\n1.188.271.015,38 \r\n\r\n(264.427.890,62 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.370.976.814,00 \r\n\r\n224.762.659,66 \r\n\r\n1.128.734.772,88 \r\n\r\n(242.242.041,12 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n805.564.687,00 \r\n\r\n66.897.484,68 \r\n\r\n595.897.817,71 \r\n\r\n(209.666.869,29 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n234.994.386,00 \r\n\r\n18.361.283,92 \r\n\r\n127.872.055,46 \r\n\r\n(107.122.330,54 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n206.823.491,00 \r\n\r\n38.089.685,08 \r\n\r\n176.579.014,94 \r\n\r\n(30.244.476,06 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n15.872.907,00 \r\n\r\n4.423.929,28 \r\n\r\n25.188.402,41 \r\n\r\n9.315.495,41 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n83.494.673,00 \r\n\r\n15.837.215,97 \r\n\r\n68.289.958,31 \r\n\r\n(15.204.714,69 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.027.560,00 \r\n\r\n80.709.205,78 \r\n\r\n112.107.442,99 \r\n\r\n106.079.882,99 \r\n\r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n208.926,73 \r\n\r\n208.926,73 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n1.840.220,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n468.537,91 \r\n\r\n(1.371.682,09 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n3.329.914,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.731.771,51 \r\n\r\n(1.598.142,49 \r\n\r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n\r\n- \r\n\r\n2.280.759,87 \r\n\r\n9.576.706,38 \r\n\r\n9.576.706,38 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n13.028.976,00 \r\n\r\n1.836.904,92-\r\n\r\n10.814.138,53 \r\n\r\n(2.214.837,47 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n8.166.691,07 \r\n\r\n59.536.242,50 \r\n\r\n(22.185.849,50 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n8.166.691,07 \r\n\r\n59.536.242,50 \r\n\r\n(22.185.849,50 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n9.600.998.750,00 \r\n\r\n1.827.913.551,58 \r\n\r\n6.659.725.309,49 \r\n\r\n(2.941.273.440,51 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n54.325.662,00 \r\n\r\n7.525.831,07 \r\n\r\n42.303.392,02 \r\n\r\n(12.022.269,98 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n38.258.298,00 \r\n\r\n3.779.575,52 \r\n\r\n29.911.981,87 \r\n\r\n(8.346.316,13 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n35.984.584,00 \r\n\r\n3.605.189,51 \r\n\r\n28.389.587,87 \r\n\r\n(7.594.996,13 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n2.273.714,00 \r\n\r\n174.386,01 \r\n\r\n1.522.394,00 \r\n\r\n(751.320,00 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n1.968,00 \r\n\r\n52.723,52 \r\n\r\n(935.695,48 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n1.968,00 \r\n\r\n52.723,52 \r\n\r\n(935.695,48 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n14.836,00 \r\n\r\n12.853,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n14.836,00 \r\n\r\n12.853,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n930.155,42 \r\n\r\n7.415.130,02 \r\n\r\n(3.200.477,98 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n930.155,42 \r\n\r\n7.415.130,02 \r\n\r\n(3.200.477,98 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n2.809.132,13 \r\n\r\n4.908.720,61 \r\n\r\n447.366,61 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n2.809.132,13 \r\n\r\n4.908.720,61 \r\n\r\n447.366,61 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n392.147.786,00 \r\n\r\n82.346.099,39 \r\n\r\n580.611.020,74 \r\n\r\n188.463.234,74 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n5.671,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.671,00 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n5.097,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.097,00 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n105,09 \r\n\r\n(12.375,91 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n105,09 \r\n\r\n(12.375,91 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n359.876.305,00 \r\n\r\n68.099.218,84 \r\n\r\n519.606.532,01 \r\n\r\n159.730.227,01 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n47.678.056,00 \r\n\r\n26.876.390,94 \r\n\r\n170.846.419,22 \r\n\r\n123.168.363,22 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n786.774,53 \r\n\r\n10.180.123,32 \r\n\r\n10.180.123,32 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n2.010.074,60 \r\n\r\n18.671.321,10 \r\n\r\n(11.328.678,90 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n124.008,00 \r\n\r\n69.064,05 \r\n\r\n349.922,71 \r\n\r\n225.914,71 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n17.554.048,00 \r\n\r\n24.010.477,76 \r\n\r\n141.645.052,09 \r\n\r\n124.091.004,09 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n249.296.049,00 \r\n\r\n33.370.027,64 \r\n\r\n291.999.804,67 \r\n\r\n42.703.755,67 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n3.868.468,00 \r\n\r\n2.898.923,42 \r\n\r\n27.184.872,48 \r\n\r\n23.316.404,48 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n72.191.691,00 \r\n\r\n5.087.898,27 \r\n\r\n54.384.260,79 \r\n\r\n(17.807.430,21 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n63.512.183,00 \r\n\r\n11.002.785,05 \r\n\r\n86.099.515,11 \r\n\r\n22.587.332,11 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n109.723.707,00 \r\n\r\n14.380.420,90 \r\n\r\n124.331.156,29 \r\n\r\n14.607.449,29 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n33.172.270,00 \r\n\r\n7.836.436,29 \r\n\r\n56.636.233,84 \r\n\r\n23.463.963,84 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n14.451.560,00 \r\n\r\n2.644.613,75 \r\n\r\n19.672.196,49 \r\n\r\n5.220.636,49 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.559.114,00 \r\n\r\n4.751.356,26 \r\n\r\n33.826.605,79 \r\n\r\n16.267.491,79 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n1.814,59 \r\n\r\n8.832,83 \r\n\r\n8.832,83 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n760.948,00 \r\n\r\n285.477,29 \r\n\r\n2.036.828,42 \r\n\r\n1.275.880,42 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n400.648,00 \r\n\r\n158.264,48 \r\n\r\n1.091.770,31 \r\n\r\n691.122,31 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n16.363,97 \r\n\r\n124.074,28 \r\n\r\n(29.605.855,72 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n16.363,97 \r\n\r\n124.074,28 \r\n\r\n(29.605.855,72 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n14.246.880,55 \r\n\r\n61.000.758,89 \r\n\r\n28.756.381,89 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n37.635.792,61 \r\n\r\n59.916.804,50 \r\n\r\n27.672.427,50 \r\n\r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n\r\n- \r\n\r\n23.388.912,06-\r\n\r\n1.083.954,39 \r\n\r\n1.083.954,39 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.624,75 \r\n\r\n(5.327,25 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.624,75 \r\n\r\n(5.327,25 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n754.653.205,00 \r\n\r\n2.121.833,17 \r\n\r\n23.912.088,10 \r\n\r\n(730.741.116,90 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n893.196,73 \r\n\r\n8.105.702,08 \r\n\r\n(3.777.985,92 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n893.196,73 \r\n\r\n8.105.702,08 \r\n\r\n(3.777.985,92 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n893.196,73 \r\n\r\n8.105.702,08 \r\n\r\n(3.777.985,92 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n715.385,87 \r\n\r\n10.651.918,24 \r\n\r\n(16.086.361,76 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n715.385,87 \r\n\r\n10.651.918,24 \r\n\r\n(16.086.361,76 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n67.594,31 \r\n\r\n498.716,94 \r\n\r\n(678.760,06 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.177.477,00 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n445.656,26 \r\n\r\n4.655.750,84 \r\n\r\n(710.198.009,16 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n445.656,26 \r\n\r\n4.655.750,84 \r\n\r\n(710.198.009,16 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n1.735.595.862,41 \r\n\r\n6.008.034.717,31 \r\n\r\n(2.389.302.721,69 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n1.735.595.862,41 \r\n\r\n6.008.034.717,31 \r\n\r\n(2.389.302.721,69 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n12.935.744,00 \r\n\r\n545.196,52 \r\n\r\n4.670.444,89 \r\n\r\n(8.265.299,11 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.644.729,00 \r\n\r\n399.220,72 \r\n\r\n2.769.134,94 \r\n\r\n124.405,94 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.048.750.829,00 \r\n\r\n90.256.103,87 \r\n\r\n691.219.776,06 \r\n\r\n(357.531.052,94 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n349.583.609,00 \r\n\r\n3.001.675,41-\r\n\r\n230.406.591,99 \r\n\r\n(119.177.017,01 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.012.587.006,00 \r\n\r\n86.882.679,84 \r\n\r\n666.511.539,80 \r\n\r\n(346.075.466,20 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.291.440.170,00 \r\n\r\n1.092.988.063,07 \r\n\r\n3.943.028.214,83 \r\n\r\n(348.411.955,17 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.804.949,00 \r\n\r\n720.077,32 \r\n\r\n2.622.818,32 \r\n\r\n(1.182.130,68 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n262.187.707,00 \r\n\r\n123.616.581,11 \r\n\r\n123.616.581,11 \r\n\r\n(138.571.125,89 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n87.395.902,00 \r\n\r\n41.205.527,04 \r\n\r\n41.205.527,04 \r\n\r\n(46.190.374,96 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n253.146.752,00 \r\n\r\n122.582.203,54 \r\n\r\n122.582.203,54 \r\n\r\n(130.564.548,46 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n1.072.860.042,00 \r\n\r\n179.401.884,79 \r\n\r\n179.401.884,79 \r\n\r\n(893.458.157,21 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n323.925,54 \r\n\r\n4.864.091,32 \r\n\r\n2.329.433,32 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n323.925,54 \r\n\r\n4.864.091,32 \r\n\r\n2.329.433,32 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n478.643,00 \r\n\r\n3.068,24 \r\n\r\n37.677,44 \r\n\r\n(440.965,56 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.654,40 \r\n\r\n(14.744,60 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.654,40 \r\n\r\n(14.744,60 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n82.470,00 \r\n\r\n3.068,24 \r\n\r\n26.023,04 \r\n\r\n(56.446,96 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n3.068,24 \r\n\r\n26.023,04 \r\n\r\n(54.312,96 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n2.134,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.134,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n3.650.402,79 \r\n\r\n76.777.246,56 \r\n\r\n(120.212.329,44 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n3.650.402,79 \r\n\r\n76.777.246,56 \r\n\r\n(120.212.329,44 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n194.655.576,00 \r\n\r\n3.606.983,76 \r\n\r\n76.539.104,35 \r\n\r\n(118.116.471,65 \r\n\r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n\r\n2.142.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.142.000,00 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n192.000,00 \r\n\r\n43.419,03 \r\n\r\n238.142,21 \r\n\r\n46.142,21 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n475.297.396,00 \r\n\r\n27.893.117,53 \r\n\r\n238.108.087,05 \r\n\r\n(237.189.308,95 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n217.468,00 \r\n\r\n249.677,47 \r\n\r\n2.254.359,40 \r\n\r\n2.036.891,40 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n232.090,50 \r\n\r\n2.091.731,50 \r\n\r\n2.091.731,50 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n17.845,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(17.845,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n199.623,00 \r\n\r\n17.586,97 \r\n\r\n162.627,90 \r\n\r\n(36.995,10 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n91.367.884,00 \r\n\r\n2.261.357,48 \r\n\r\n15.473.733,98 \r\n\r\n(75.894.150,02 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n73.447.374,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n591.720,48 \r\n\r\n(72.855.653,52 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n17.920.510,00 \r\n\r\n2.261.357,48 \r\n\r\n14.882.013,50 \r\n\r\n(3.038.496,50 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n9.995.112,00 \r\n\r\n2.528.503,74 \r\n\r\n15.489.175,83 \r\n\r\n5.494.063,83 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n177.864,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(177.864,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n5.783.652,00 \r\n\r\n611.982,65 \r\n\r\n4.803.839,51 \r\n\r\n(979.812,49 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n4.033.596,00 \r\n\r\n1.916.521,09 \r\n\r\n10.685.336,32 \r\n\r\n6.651.740,32 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n83.255.320,00 \r\n\r\n4.059.206,58 \r\n\r\n51.588.612,41 \r\n\r\n(31.666.707,59 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n78.622.448,00 \r\n\r\n3.854.788,81 \r\n\r\n48.646.666,90 \r\n\r\n(29.975.781,10 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n2.076.000,00 \r\n\r\n190.823,81 \r\n\r\n2.853.576,70 \r\n\r\n777.576,70 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.556.872,00 \r\n\r\n13.593,96 \r\n\r\n88.368,81 \r\n\r\n(2.468.503,19 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n108.799.165,00 \r\n\r\n6.382.458,91 \r\n\r\n50.759.875,78 \r\n\r\n(58.039.289,22 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n1.325.996,00 \r\n\r\n23.368,14 \r\n\r\n479.461,80 \r\n\r\n(846.534,20 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n26.634.271,00 \r\n\r\n653.260,81 \r\n\r\n8.698.006,69 \r\n\r\n(17.936.264,31 \r\n\r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n\r\n- \r\n\r\n11.021,86 \r\n\r\n11.021,86 \r\n\r\n11.021,86 \r\n\r\n1600.13.02 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n5.376,51 \r\n\r\n5.376,51 \r\n\r\n5.376,51 \r\n\r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n- \r\n\r\n31.190,46 \r\n\r\n31.190,46 \r\n\r\n31.190,46 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n40.677.187,00 \r\n\r\n3.700.845,08 \r\n\r\n30.077.812,56 \r\n\r\n(10.599.374,44 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n38.707.919,00 \r\n\r\n2.118.630,56 \r\n\r\n16.107.454,95 \r\n\r\n(22.600.464,05 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n278.793,00 \r\n\r\n4.130,00 \r\n\r\n231.947,22 \r\n\r\n(46.845,78 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.717.635,00 \r\n\r\n100.150,29 \r\n\r\n3.145.965,73 \r\n\r\n(2.571.669,27 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n9.349.201,00 \r\n\r\n293.827,79 \r\n\r\n1.180.202,51 \r\n\r\n(8.168.998,49 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n171.575,00 \r\n\r\n6.839,00 \r\n\r\n10.829,00 \r\n\r\n(160.746,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n403.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(403.000,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n52.212.000,00 \r\n\r\n4.419.461,50 \r\n\r\n32.934.767,91 \r\n\r\n(19.277.232,09 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n210,00 \r\n\r\n1.170,20 \r\n\r\n(3.829,80 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n6.179.870,00 \r\n\r\n1.091.190,18 \r\n\r\n9.674.711,08 \r\n\r\n3.494.841,08 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.467.668.722,00 \r\n\r\n456.550.315,08 \r\n\r\n3.986.753.295,74 \r\n\r\n(2.480.915.426,26 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.161.010.036,00 \r\n\r\n442.379.363,34 \r\n\r\n3.893.316.028,83 \r\n\r\n(2.267.694.007,17 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.365.864.429,00 \r\n\r\n251.285.733,93 \r\n\r\n2.154.397.811,70 \r\n\r\n(1.211.466.617,30 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.014.677.612,00 \r\n\r\n157.658.135,14 \r\n\r\n1.286.674.797,81 \r\n\r\n(728.002.814,19 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n881.063.724,00 \r\n\r\n70.382.697,28 \r\n\r\n605.420.144,76 \r\n\r\n(275.643.579,24 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n220.265.931,00 \r\n\r\n17.595.674,28 \r\n\r\n151.355.035,92 \r\n\r\n(68.910.895,08 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n547.958.804,00 \r\n\r\n41.806.691,92 \r\n\r\n314.373.661,49 \r\n\r\n(233.585.142,51 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n228.316.168,00 \r\n\r\n17.419.454,97 \r\n\r\n130.989.025,62 \r\n\r\n(97.327.142,38 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n136.989.701,00 \r\n\r\n10.451.672,97 \r\n\r\n78.593.415,27 \r\n\r\n(58.396.285,73 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n83.284,00 \r\n\r\n1.943,72 \r\n\r\n21.356,67 \r\n\r\n(61.927,33 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n610.376.130,00 \r\n\r\n44.813.864,74 \r\n\r\n430.692.868,19 \r\n\r\n(179.683.261,81 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n6.500.000,00 \r\n\r\n793.620,18 \r\n\r\n5.487.024,13 \r\n\r\n(1.012.975,87 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n552.355.624,00 \r\n\r\n39.817.752,90 \r\n\r\n330.245.934,19 \r\n\r\n(222.109.689,81 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n432.929.222,00 \r\n\r\n33.627.428,90 \r\n\r\n290.353.085,59 \r\n\r\n(142.576.136,41 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n38.371.895,00 \r\n\r\n6.190.324,00 \r\n\r\n37.147.864,00 \r\n\r\n(1.224.031,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n81.054.507,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(81.054.507,00 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.744.984,60 \r\n\r\n2.744.984,60 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.062,00 \r\n\r\n7.148.005,31 \r\n\r\n50.036.037,17 \r\n\r\n(35.740.024,83 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.850,00 \r\n\r\n5.718.404,25 \r\n\r\n40.028.829,75 \r\n\r\n(28.592.020,25 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00 \r\n\r\n1.429.601,06 \r\n\r\n10.007.207,42 \r\n\r\n(7.148.004,58 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\n49.435.016,25 \r\n\r\n(46.743.984,75 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\n49.435.016,25 \r\n\r\n(46.743.984,75 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n191.093.629,41 \r\n\r\n1.738.918.217,13 \r\n\r\n(1.056.227.389,87 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n191.093.629,41 \r\n\r\n1.738.918.217,13 \r\n\r\n(1.056.227.389,87 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n- \r\n\r\n51.161,61 \r\n\r\n100.474,82 \r\n\r\n100.474,82 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n51.161,61 \r\n\r\n100.474,82 \r\n\r\n100.474,82 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n2.315,24 \r\n\r\n19.352,39 \r\n\r\n(4.087,61 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n2.315,24 \r\n\r\n19.352,39 \r\n\r\n(4.087,61 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n107,00 \r\n\r\n2.456,49 \r\n\r\n2.456,49 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n2.208,24 \r\n\r\n16.895,90 \r\n\r\n(6.544,10 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n306.514.946,00 \r\n\r\n14.117.474,89 \r\n\r\n93.317.439,70 \r\n\r\n(213.197.506,30 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n223.443.947,00 \r\n\r\n5.982.237,09 \r\n\r\n79.112.159,99 \r\n\r\n(144.331.787,01 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n420.660,04 \r\n\r\n3.541.654,54 \r\n\r\n(2.458.345,46 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n24.343.183,00 \r\n\r\n1.138.402,00 \r\n\r\n14.754.633,22 \r\n\r\n(9.588.549,78 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\n216.934,91 \r\n\r\n929.481,13 \r\n\r\n(3.170.518,87 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n36.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000.000,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n153.000.764,00 \r\n\r\n4.206.240,14 \r\n\r\n59.886.391,10 \r\n\r\n(93.114.372,90 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.225.000,00 \r\n\r\n1.510.800,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.225.000,00 \r\n\r\n1.510.800,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n64.862,50 \r\n\r\n444.620,10 \r\n\r\n(73.056.266,90 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n64.862,50 \r\n\r\n444.620,10 \r\n\r\n(73.056.266,90 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n8.070.375,30 \r\n\r\n9.535.659,61 \r\n\r\n2.679.747,61 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n8.070.375,30 \r\n\r\n9.535.659,61 \r\n\r\n2.679.747,61 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n2.554.798.981,00 \r\n\r\n571.866.994,57 \r\n\r\n1.882.852.284,59 \r\n\r\n(671.946.696,41 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n582.074.039,00 \r\n\r\n53.750.284,62 \r\n\r\n378.457.127,35 \r\n\r\n(203.616.911,65 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n294.122.042,00 \r\n\r\n35.351.241,16 \r\n\r\n249.274.303,23 \r\n\r\n(44.847.738,77 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n2.740.451,00 \r\n\r\n133.235,87 \r\n\r\n1.404.994,40 \r\n\r\n(1.335.456,60 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.438.164,00 \r\n\r\n982.006,44 \r\n\r\n5.785.921,92 \r\n\r\n(652.242,08 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n26.385.994,00 \r\n\r\n2.778.505,32 \r\n\r\n21.529.249,37 \r\n\r\n(4.856.744,63 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n17.625.248,00 \r\n\r\n1.527.088,59 \r\n\r\n11.470.159,43 \r\n\r\n(6.155.088,57 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n4.406.312,00 \r\n\r\n381.772,04 \r\n\r\n2.867.539,10 \r\n\r\n(1.538.772,90 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n4.354.434,00 \r\n\r\n869.644,69 \r\n\r\n7.191.550,84 \r\n\r\n2.837.116,84 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n98.992.486,00 \r\n\r\n17.251.173,74 \r\n\r\n126.407.637,74 \r\n\r\n27.415.151,74 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n39.596.994,00 \r\n\r\n6.900.473,65 \r\n\r\n50.563.089,59 \r\n\r\n10.966.095,59 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n49.496.243,00 \r\n\r\n8.625.584,14 \r\n\r\n63.203.796,36 \r\n\r\n13.707.553,36 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n9.899.249,00 \r\n\r\n1.725.115,95 \r\n\r\n12.640.751,79 \r\n\r\n2.741.502,79 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n159.157.931,00 \r\n\r\n14.162.822,85 \r\n\r\n93.804.445,74 \r\n\r\n(65.353.485,26 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n47.594.033,00 \r\n\r\n2.059.041,08 \r\n\r\n15.931.810,98 \r\n\r\n(31.662.222,02 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n44.892.582,00 \r\n\r\n5.480.384,37 \r\n\r\n35.464.394,22 \r\n\r\n(9.428.187,78 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.527,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.527,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n5.347.608,00 \r\n\r\n648.065,82 \r\n\r\n5.126.149,97 \r\n\r\n(221.458,03 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n18.705.243,00 \r\n\r\n2.283.491,88 \r\n\r\n14.776.819,21 \r\n\r\n(3.928.423,79 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n381,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(381,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n2.228.170,00 \r\n\r\n270.024,76 \r\n\r\n2.135.876,12 \r\n\r\n(92.293,88 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n11.223.145,00 \r\n\r\n1.370.095,17 \r\n\r\n8.866.091,96 \r\n\r\n(2.357.053,04 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.336.902,00 \r\n\r\n162.015,00 \r\n\r\n1.281.526,34 \r\n\r\n(55.375,66 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n27.828.340,00 \r\n\r\n1.889.704,77 \r\n\r\n10.221.776,94 \r\n\r\n(17.606.563,06 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n43.496,94 \r\n\r\n342.054,06 \r\n\r\n(64.961,94 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n43.496,94 \r\n\r\n342.054,06 \r\n\r\n(64.961,94 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n156.768.478,00 \r\n\r\n5.683.514,70 \r\n\r\n35.786.242,68 \r\n\r\n(120.982.235,32 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n438.544,00 \r\n\r\n18.473,13 \r\n\r\n237.133,13 \r\n\r\n(201.410,87 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n1.248.114,00 \r\n\r\n49.360,45 \r\n\r\n494.160,00 \r\n\r\n(753.954,00 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n6.477.072,00 \r\n\r\n745.104,45 \r\n\r\n8.214.096,76 \r\n\r\n1.737.024,76 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n654.670,00 \r\n\r\n276.841,40 \r\n\r\n2.943.785,02 \r\n\r\n2.289.115,02 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.328.960,00 \r\n\r\n187.305,44 \r\n\r\n2.108.126,76 \r\n\r\n(220.833,24 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n582.241,00 \r\n\r\n46.826,23 \r\n\r\n527.030,48 \r\n\r\n(55.210,52 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.911.201,00 \r\n\r\n234.131,38 \r\n\r\n2.635.154,50 \r\n\r\n(276.046,50 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n146.754.503,00 \r\n\r\n4.568.023,63 \r\n\r\n25.881.920,30 \r\n\r\n(120.872.582,70 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n45.032.601,00 \r\n\r\n2.623.118,71 \r\n\r\n11.200.120,25 \r\n\r\n(33.832.480,75 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n60.455.411,00 \r\n\r\n1.053.760,93 \r\n\r\n8.493.043,45 \r\n\r\n(51.962.367,55 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n23.185,00 \r\n\r\n141.144,21 \r\n\r\n147.639,47 \r\n\r\n124.454,47 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n265.156,00 \r\n\r\n686,77 \r\n\r\n15.614,04 \r\n\r\n(249.541,96 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n15.113.640,00 \r\n\r\n268.222,21 \r\n\r\n2.158.970,76 \r\n\r\n(12.954.669,24 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n25.189.400,00 \r\n\r\n447.036,98 \r\n\r\n3.598.284,38 \r\n\r\n(21.591.115,62 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n66.289,00 \r\n\r\n3.122,29 \r\n\r\n28.202,51 \r\n\r\n(38.086,49 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n453.585,00 \r\n\r\n19.128,87 \r\n\r\n142.847,34 \r\n\r\n(310.737,66 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n155.236,00 \r\n\r\n11.802,66 \r\n\r\n97.198,10 \r\n\r\n(58.037,90 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n878.767,00 \r\n\r\n211.888,37 \r\n\r\n444.583,38 \r\n\r\n(434.183,62 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n76.015,00 \r\n\r\n75.279,48 \r\n\r\n158.869,89 \r\n\r\n82.854,89 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n642.201,00 \r\n\r\n109.287,18 \r\n\r\n228.571,28 \r\n\r\n(413.629,72 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n160.551,00 \r\n\r\n27.321,71 \r\n\r\n57.142,21 \r\n\r\n(103.408,79 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n971.478,00 \r\n\r\n90.664,67 \r\n\r\n514.349,11 \r\n\r\n(457.128,89 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n532,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(532,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n970.946,00 \r\n\r\n90.664,67 \r\n\r\n514.349,11 \r\n\r\n(456.596,89 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n7.597.623,00 \r\n\r\n120.528,04 \r\n\r\n1.130.089,52 \r\n\r\n(6.467.533,48 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n58.329,00 \r\n\r\n3.480,72 \r\n\r\n28.878,40 \r\n\r\n(29.450,60 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n7.539.294,00 \r\n\r\n117.047,32 \r\n\r\n1.101.211,12 \r\n\r\n(6.438.082,88 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n93.521,26 \r\n\r\n898.814,13 \r\n\r\n(674.824,87 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n93.521,26 \r\n\r\n898.814,13 \r\n\r\n(674.824,87 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n122.012.257,00 \r\n\r\n12.501.479,46 \r\n\r\n91.367.677,79 \r\n\r\n(30.644.579,21 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n5.884.331,00 \r\n\r\n1.375.265,86 \r\n\r\n7.998.998,46 \r\n\r\n2.114.667,46 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n104.381.447,00 \r\n\r\n9.791.867,95 \r\n\r\n71.357.277,08 \r\n\r\n(33.024.169,92 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n546.094,00 \r\n\r\n382.702,10 \r\n\r\n1.066.786,05 \r\n\r\n520.692,05 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.685.986,00 \r\n\r\n142.771,98 \r\n\r\n1.169.311,84 \r\n\r\n(516.674,16 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.514.399,00 \r\n\r\n808.871,57 \r\n\r\n9.775.304,36 \r\n\r\n260.905,36 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n243.528.173,00 \r\n\r\n14.876.275,47 \r\n\r\n231.448.611,08 \r\n\r\n(12.079.561,92 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.810,00 \r\n\r\n136.964,19 \r\n\r\n1.862.795,75 \r\n\r\n(10.014,25 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n552,00 \r\n\r\n584,75 \r\n\r\n3.508,50 \r\n\r\n2.956,50 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n48.634,65-\r\n\r\n15.833,33 \r\n\r\n15.833,33 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.258,00 \r\n\r\n185.014,09 \r\n\r\n1.843.453,92 \r\n\r\n(28.804,08 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n241.655.363,00 \r\n\r\n14.739.311,28 \r\n\r\n229.585.815,33 \r\n\r\n(12.069.547,67 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.670.389,00 \r\n\r\n299.428,48 \r\n\r\n14.849.920,56 \r\n\r\n9.179.531,56 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n77.654.959,00 \r\n\r\n6.323.912,01 \r\n\r\n47.246.778,77 \r\n\r\n(30.408.180,23 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n65.329,00 \r\n\r\n28.291,96 \r\n\r\n118.959,51 \r\n\r\n53.630,51 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n3.547.866,00 \r\n\r\n2.069.734,99 \r\n\r\n12.473.610,78 \r\n\r\n8.925.744,78 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n1.386.409,00 \r\n\r\n328.775,28 \r\n\r\n2.953.237,00 \r\n\r\n1.566.828,00 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n153.330.411,00 \r\n\r\n5.689.168,56 \r\n\r\n151.943.308,71 \r\n\r\n(1.387.102,29 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n269.415.744,00 \r\n\r\n24.836.523,72 \r\n\r\n185.398.166,59 \r\n\r\n(84.017.577,41 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n261.614.356,00 \r\n\r\n23.613.776,84 \r\n\r\n178.671.895,29 \r\n\r\n(82.942.460,71 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.729.843,00 \r\n\r\n389.235,56 \r\n\r\n2.890.218,00 \r\n\r\n(1.839.625,00 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n10.047.564,00 \r\n\r\n1.378.368,49 \r\n\r\n14.115.718,54 \r\n\r\n4.068.154,54 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n4.019.025,00 \r\n\r\n551.347,67 \r\n\r\n5.646.289,66 \r\n\r\n1.627.264,66 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n5.023.782,00 \r\n\r\n689.184,07 \r\n\r\n7.057.857,79 \r\n\r\n2.034.075,79 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n1.004.757,00 \r\n\r\n137.836,75 \r\n\r\n1.411.571,09 \r\n\r\n406.814,09 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n242.470.311,00 \r\n\r\n21.383.801,49 \r\n\r\n158.796.992,06 \r\n\r\n(83.673.318,94 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n143.390.918,00 \r\n\r\n12.655.645,61 \r\n\r\n94.455.418,50 \r\n\r\n(48.935.499,50 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n59.746.216,00 \r\n\r\n5.308.439,94 \r\n\r\n39.540.510,30 \r\n\r\n(20.205.705,70 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n35.847.730,00 \r\n\r\n3.185.064,00 \r\n\r\n23.724.306,33 \r\n\r\n(12.123.423,67 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n1.199.478,00 \r\n\r\n84.611,48 \r\n\r\n441.815,76 \r\n\r\n(757.662,24 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n1.088.191,00 \r\n\r\n3.706,57 \r\n\r\n37.679,08 \r\n\r\n(1.050.511,92 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n272.048,00 \r\n\r\n30.008,02 \r\n\r\n126.987,77 \r\n\r\n(145.060,23 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n925.730,00 \r\n\r\n116.325,87 \r\n\r\n470.274,32 \r\n\r\n(455.455,68 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n2.049.363,00 \r\n\r\n219.501,54 \r\n\r\n1.296.242,00 \r\n\r\n(753.121,00 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.639.490,00 \r\n\r\n175.601,29 \r\n\r\n1.036.994,18 \r\n\r\n(602.495,82 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n409.873,00 \r\n\r\n43.900,25 \r\n\r\n259.247,82 \r\n\r\n(150.625,18 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.317.275,00 \r\n\r\n242.869,76 \r\n\r\n1.572.724,69 \r\n\r\n(744.550,31 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n1.317.988,00 \r\n\r\n242.869,76 \r\n\r\n1.572.724,69 \r\n\r\n254.736,69 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n999.287,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(999.287,00 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n1.222.746,88 \r\n\r\n6.726.271,30 \r\n\r\n(1.075.116,70 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n1.222.746,88 \r\n\r\n6.726.271,30 \r\n\r\n(1.075.116,70 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n7.205.320,00 \r\n\r\n1.086.690,54 \r\n\r\n6.261.654,96 \r\n\r\n(943.665,04 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n596.068,00 \r\n\r\n11.527,94 \r\n\r\n190.773,17 \r\n\r\n(405.294,83 \r\n\r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n\r\n- \r\n\r\n124.528,40 \r\n\r\n273.843,17 \r\n\r\n273.843,17 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n1.459.781.025,00 \r\n\r\n478.403.910,76 \r\n\r\n1.087.548.379,57 \r\n\r\n(372.232.645,43 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n17.107,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.331,94 \r\n\r\n22.224,94 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.459.763.918,00 \r\n\r\n478.403.910,76 \r\n\r\n1.087.509.047,63 \r\n\r\n(372.254.870,37 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n129.911.859,00 \r\n\r\n12.608.210,82 \r\n\r\n83.578.216,27 \r\n\r\n(46.333.642,73 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n76.389.744,00 \r\n\r\n7.480.400,00 \r\n\r\n49.479.403,40 \r\n\r\n(26.910.340,60 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n77.371.430,00 \r\n\r\n1.885.070,06 \r\n\r\n9.523.084,44 \r\n\r\n(67.848.345,56 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n5.724.629,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.724.629,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n12.630.061,00 \r\n\r\n1.341.908,57 \r\n\r\n8.762.732,91 \r\n\r\n(3.867.328,09 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.236.000,00 \r\n\r\n93.936,52 \r\n\r\n675.282,71 \r\n\r\n(560.717,29 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n326.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.987.094,59 \r\n\r\n(316.012.905,41 \r\n\r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n\r\n326.926.017,00 \r\n\r\n405.317.399,34 \r\n\r\n557.255.914,36 \r\n\r\n230.329.897,36 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n503.574.178,00 \r\n\r\n49.676.985,45 \r\n\r\n368.247.318,95 \r\n\r\n(135.326.859,05 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n14.475.547.112,00 \r\n\r\n150.639.660,11 \r\n\r\n8.984.072.288,15 \r\n\r\n(5.491.474.823,85 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n7.866.223.000,00 \r\n\r\n79.289.748,52 \r\n\r\n5.123.020.290,98 \r\n\r\n(2.743.202.709,02 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n13.476.857,10 \r\n\r\n4.670.119.600,61 \r\n\r\n(1.337.800.399,39 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n13.476.857,10 \r\n\r\n4.670.119.600,61 \r\n\r\n(1.337.800.399,39 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n274.061.000,00 \r\n\r\n13.476.857,10 \r\n\r\n65.474.094,38 \r\n\r\n(208.586.905,62 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n5.733.859.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.604.645.506,23 \r\n\r\n(1.129.213.493,77 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n2.428.491.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.067.889,51 \r\n\r\n(2.427.423.110,49 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.305.368.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.603.577.616,72 \r\n\r\n1.298.209.616,72 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n65.812.891,42 \r\n\r\n452.900.690,37 \r\n\r\n(1.405.402.309,63 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n65.812.891,42 \r\n\r\n452.900.690,37 \r\n\r\n(1.405.402.309,63 \r\n\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n\r\n49.057.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n67.242.000,00 \r\n\r\n18.185.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.809.246.000,00 \r\n\r\n65.812.891,42 \r\n\r\n385.658.690,37 \r\n\r\n(1.423.587.309,63 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n329.533.000,00 \r\n\r\n19.965.747,19 \r\n\r\n91.715.181,80 \r\n\r\n(237.817.818,20 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.479.713.000,00 \r\n\r\n45.847.144,23 \r\n\r\n293.943.508,57 \r\n\r\n(1.185.769.491,43 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.020.080.662,00 \r\n\r\n24.072.850,00 \r\n\r\n3.403.082.430,43 \r\n\r\n383.001.768,43 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n3.000.080.662,00 \r\n\r\n11.350,00 \r\n\r\n3.372.443.029,73 \r\n\r\n372.362.367,73 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.372.431.679,73 \r\n\r\n372.431.679,73 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.372.431.679,73 \r\n\r\n372.431.679,73 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n11.350,00 \r\n\r\n11.350,00 \r\n\r\n11.350,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n11.350,00 \r\n\r\n11.350,00 \r\n\r\n11.350,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n24.061.500,00 \r\n\r\n30.639.400,70 \r\n\r\n10.639.400,70 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n24.061.500,00 \r\n\r\n30.639.400,70 \r\n\r\n10.639.400,70 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.577.900,70 \r\n\r\n(13.422.099,30 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.577.900,70 \r\n\r\n(13.422.099,30 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n24.061.500,00 \r\n\r\n24.061.500,00 \r\n\r\n24.061.500,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n21.850.831,65 \r\n\r\n184.244.164,31 \r\n\r\n(54.151.992,69 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n21.850.831,65 \r\n\r\n184.244.164,31 \r\n\r\n(54.151.992,69 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.350.647.293,00 \r\n\r\n25.426.229,94 \r\n\r\n273.676.142,43 \r\n\r\n(3.076.971.150,57 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.921,49 \r\n\r\n4.191.383,23 \r\n\r\n3.191.383,23 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.921,49 \r\n\r\n4.191.383,23 \r\n\r\n3.191.383,23 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.706.419,99 \r\n\r\n2.706.419,99 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n1.921,49 \r\n\r\n484.963,24 \r\n\r\n484.963,24 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n1.273,65 \r\n\r\n70.873,65 \r\n\r\n70.873,65 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n6.692.857,08 \r\n\r\n(19.307.142,92 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n6.692.857,08 \r\n\r\n(19.307.142,92 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n488.107,58 \r\n\r\n8.493.601,57 \r\n\r\n1.293.601,57 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n488.107,58 \r\n\r\n8.493.601,57 \r\n\r\n1.293.601,57 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n3.315.930.021,00 \r\n\r\n24.736.200,87 \r\n\r\n254.298.300,55 \r\n\r\n(3.061.631.720,45 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n3.310.504.974,00 \r\n\r\n24.608.148,78 \r\n\r\n227.056.348,46 \r\n\r\n(3.083.448.625,54 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n12.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.100.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.124.128,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.605.908,32 \r\n\r\n6.481.780,32 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.908.232.149,00 \r\n\r\n23.511.454,60 \r\n\r\n185.715.711,44 \r\n\r\n(1.722.516.437,56 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n1.389.048.697,00 \r\n\r\n1.096.694,18 \r\n\r\n33.734.728,70 \r\n\r\n(1.355.313.968,30 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n117.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(117.200,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n1.788,65 \r\n\r\n26.251.788,65 \r\n\r\n24.259.041,65 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n1.788,65 \r\n\r\n26.251.788,65 \r\n\r\n24.259.041,65 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n126.263,44 \r\n\r\n990.163,44 \r\n\r\n(2.324.936,56 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n126.263,44 \r\n\r\n990.163,44 \r\n\r\n(2.324.936,56 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n(150.740,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n(150.740,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n(150.740,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n3.562.262.901,00 \r\n\r\n385.825.865,45 \r\n\r\n2.833.356.358,33 \r\n\r\n(728.906.542,67 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n43.363.402,32 \r\n\r\n2.241.106.816,74 \r\n\r\n(206.045.315,26 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n43.363.402,32 \r\n\r\n2.241.106.816,74 \r\n\r\n(206.045.315,26 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n2.385.054.860,00 \r\n\r\n43.363.402,32 \r\n\r\n2.188.284.520,80 \r\n\r\n(196.770.339,20 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.962.770.178,00 \r\n\r\n35.677.315,40 \r\n\r\n1.684.752.201,66 \r\n\r\n(278.017.976,34 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n422.284.682,00 \r\n\r\n2.080.889,82 \r\n\r\n482.454.045,89 \r\n\r\n60.169.363,89 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n- \r\n\r\n5.605.197,10 \r\n\r\n21.078.273,25 \r\n\r\n21.078.273,25 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.822.295,94 \r\n\r\n(9.274.976,06 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.822.295,94 \r\n\r\n(9.274.976,06 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n4.728.201,00 \r\n\r\n1.091.271,43 \r\n\r\n5.175.503,16 \r\n\r\n447.302,16 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n751.065,07 \r\n\r\n2.520.581,83 \r\n\r\n2.190.727,83 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n751.065,07 \r\n\r\n2.513.956,95 \r\n\r\n2.184.102,95 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n579.798,49 \r\n\r\n1.613.222,54 \r\n\r\n1.283.368,54 \r\n\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n\r\n- \r\n\r\n171.266,58 \r\n\r\n900.734,41 \r\n\r\n900.734,41 \r\n\r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n340.206,36 \r\n\r\n2.654.921,33 \r\n\r\n(1.743.425,67 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n340.206,36 \r\n\r\n2.654.921,33 \r\n\r\n(1.743.425,67 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n340.206,36 \r\n\r\n2.654.921,33 \r\n\r\n(1.743.425,67 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n35.941.637,63 \r\n\r\n201.948.774,06 \r\n\r\n(128.166.062,94 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n35.616.868,79 \r\n\r\n199.053.905,12 \r\n\r\n(131.060.931,88 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n35.616.868,79 \r\n\r\n199.053.905,12 \r\n\r\n(131.060.931,88 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n170.361,25 \r\n\r\n812.381,27 \r\n\r\n812.381,27 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n154.407,59 \r\n\r\n2.082.487,67 \r\n\r\n2.082.487,67 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n3.663.956,55 \r\n\r\n31.280.290,09 \r\n\r\n(595.036.942,91 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n3.663.956,55 \r\n\r\n31.280.290,09 \r\n\r\n(595.036.942,91 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n3.663.956,55 \r\n\r\n31.280.290,09 \r\n\r\n(595.036.942,91 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n560.892.216,00 \r\n\r\n2.741.213,87 \r\n\r\n28.582.147,41 \r\n\r\n(532.310.068,59 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n65.425.017,00 \r\n\r\n922.742,68 \r\n\r\n2.698.142,68 \r\n\r\n(62.726.874,32 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n153.950.498,00 \r\n\r\n301.765.597,52 \r\n\r\n353.844.974,28 \r\n\r\n199.894.476,28 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n297.099.515,85 \r\n\r\n316.516.320,92 \r\n\r\n218.558.802,92 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n297.099.515,85 \r\n\r\n316.516.320,92 \r\n\r\n218.558.802,92 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n33.196.532,00 \r\n\r\n466.289,76 \r\n\r\n17.407.184,37 \r\n\r\n(15.789.347,63 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n78.717,00 \r\n\r\n110.551,44 \r\n\r\n836.931,32 \r\n\r\n758.214,32 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n4.682.269,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n74.043,69 \r\n\r\n(4.608.225,31 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n296.522.674,65 \r\n\r\n298.198.161,54 \r\n\r\n238.198.161,54 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n37.328.653,36 \r\n\r\n(18.664.326,64 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n37.328.653,36 \r\n\r\n(18.664.326,64 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n37.328.653,36 \r\n\r\n(18.664.326,64 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n198.067,52 \r\n\r\n260.291.087,47 \r\n\r\n258.691.087,47 \r\n\r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n\r\n- \r\n\r\n29.817,05 \r\n\r\n238.813,31 \r\n\r\n238.813,31 \r\n\r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n\r\n- \r\n\r\n29.817,05 \r\n\r\n238.813,31 \r\n\r\n238.813,31 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n168.250,47 \r\n\r\n260.052.274,16 \r\n\r\n258.452.274,16 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n168.250,47 \r\n\r\n260.052.274,16 \r\n\r\n258.452.274,16 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n168.250,47 \r\n\r\n260.052.274,16 \r\n\r\n258.452.274,16 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n184.700.000,00 \r\n\r\n183.100.000,00 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n168.250,47 \r\n\r\n75.352.274,16 \r\n\r\n75.352.274,16 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n5.810.678.992,00-\r\n\r\n649.107.899,20-\r\n\r\n4.630.998.081,36-\r\n\r\n1.179.680.910,64 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n405.725.963,69-\r\n\r\n3.392.083.232,87-\r\n\r\n1.964.200.515,13 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n405.725.963,69-\r\n\r\n3.392.083.232,87-\r\n\r\n1.964.200.515,13 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n334.333.707,00-\r\n\r\n17.921.451,50-\r\n\r\n262.250.061,43-\r\n\r\n72.083.645,57 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n7.338.365,97-\r\n\r\n183.412.717,48-\r\n\r\n26.190.341,52 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n7.338.365,97-\r\n\r\n183.412.717,48-\r\n\r\n26.190.341,52 \r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n10.583.085,53-\r\n\r\n78.837.343,95-\r\n\r\n45.893.304,05 \r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n10.583.085,53-\r\n\r\n78.837.343,95-\r\n\r\n45.893.304,05 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n387.804.512,19-\r\n\r\n3.129.833.171,44-\r\n\r\n1.892.116.869,56 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n387.804.512,19-\r\n\r\n3.129.833.171,44-\r\n\r\n1.892.116.869,56 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n4.874.851.876,00-\r\n\r\n376.339.921,42-\r\n\r\n3.040.785.085,33-\r\n\r\n1.834.066.790,67 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n147.098.165,00-\r\n\r\n11.464.590,77-\r\n\r\n89.048.086,11-\r\n\r\n58.050.078,89 \r\n\r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n206.556.817,89-\r\n\r\n945.165.012,00-\r\n\r\n(945.165.012,00 \r\n\r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n- \r\n\r\n206.556.817,89-\r\n\r\n945.165.012,00-\r\n\r\n(945.165.012,00 \r\n\r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n\r\n- \r\n\r\n206.556.817,89-\r\n\r\n945.165.012,00-\r\n\r\n(945.165.012,00 \r\n\r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n\r\n- \r\n\r\n107.799.805,13-\r\n\r\n334.493.419,34-\r\n\r\n(334.493.419,34 \r\n\r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n\r\n- \r\n\r\n98.421.253,47-\r\n\r\n263.912.941,11-\r\n\r\n(263.912.941,11 \r\n\r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n345.762.183,55-\r\n\r\n(345.762.183,55 \r\n\r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n\r\n- \r\n\r\n335.759,29-\r\n\r\n996.468,00-\r\n\r\n(996.468,00 \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n29.476.948,31-\r\n\r\n239.955.658,61-\r\n\r\n134.455.185,39 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n29.476.948,31-\r\n\r\n239.955.658,61-\r\n\r\n134.455.185,39 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n29.476.948,31-\r\n\r\n239.955.658,61-\r\n\r\n134.455.185,39 \r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n357.255.632,00-\r\n\r\n28.047.347,25-\r\n\r\n229.948.451,19-\r\n\r\n127.307.180,81 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n220.265.931,00-\r\n\r\n17.595.674,28-\r\n\r\n151.355.035,92-\r\n\r\n68.910.895,08 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n136.989.701,00-\r\n\r\n10.451.672,97-\r\n\r\n78.593.415,27-\r\n\r\n58.396.285,73 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n10.007.207,42-\r\n\r\n7.148.004,58 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n10.007.207,42-\r\n\r\n7.148.004,58 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n79.984.400,00-\r\n\r\n7.348.169,31-\r\n\r\n53.794.177,88-\r\n\r\n26.190.222,12 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n42.722.040,00-\r\n\r\n3.981.368,31-\r\n\r\n28.399.052,64-\r\n\r\n14.322.987,36 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n26.865.608,00-\r\n\r\n3.638.998,16-\r\n\r\n25.655.909,19-\r\n\r\n1.209.698,81 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n381.772,04-\r\n\r\n2.867.539,10-\r\n\r\n1.538.772,90 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n381.772,04-\r\n\r\n2.867.539,10-\r\n\r\n1.538.772,90 \r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.725.115,95-\r\n\r\n12.640.751,79-\r\n\r\n(2.741.502,79 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.725.115,95-\r\n\r\n12.640.751,79-\r\n\r\n(2.741.502,79 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n12.560.047,00-\r\n\r\n1.532.110,17-\r\n\r\n10.147.618,30-\r\n\r\n2.412.428,70 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n11.223.145,00-\r\n\r\n1.370.095,17-\r\n\r\n8.866.091,96-\r\n\r\n2.357.053,04 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.336.902,00-\r\n\r\n162.015,00-\r\n\r\n1.281.526,34-\r\n\r\n55.375,66 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n15.856.432,00-\r\n\r\n342.370,15-\r\n\r\n2.743.143,45-\r\n\r\n13.113.288,55 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n46.826,23-\r\n\r\n527.030,48-\r\n\r\n55.210,52 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n46.826,23-\r\n\r\n527.030,48-\r\n\r\n55.210,52 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n268.222,21-\r\n\r\n2.158.970,76-\r\n\r\n12.954.669,24 \r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n268.222,21-\r\n\r\n2.158.970,76-\r\n\r\n12.954.669,24 \r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n27.321,71-\r\n\r\n57.142,21-\r\n\r\n103.408,79 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n27.321,71-\r\n\r\n57.142,21-\r\n\r\n103.408,79 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n3.366.801,00-\r\n\r\n25.395.125,24-\r\n\r\n11.867.234,76 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n3.366.801,00-\r\n\r\n25.395.125,24-\r\n\r\n11.867.234,76 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n137.836,75-\r\n\r\n1.411.571,09-\r\n\r\n(406.814,09 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n137.836,75-\r\n\r\n1.411.571,09-\r\n\r\n(406.814,09 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n3.185.064,00-\r\n\r\n23.724.306,33-\r\n\r\n12.123.423,67 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n3.185.064,00-\r\n\r\n23.724.306,33-\r\n\r\n12.123.423,67 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n43.900,25-\r\n\r\n259.247,82-\r\n\r\n150.625,18 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n43.900,25-\r\n\r\n259.247,82-\r\n\r\n150.625,18 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\n6.354.957.647,36 \r\n\r\n49.815.738.932,47 \r\n\r\n(27.273.202.217,53 \r\n\r\nId: 1731859"
                    ],
                    "1731860": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n147.002.678,54-\r\n\r\n565.257.863,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n235.266.385,99 \r\n\r\n956.412.238,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n382.269.064,53-\r\n\r\n61.380.983.590,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.777.696.953,77 \r\n\r\n43.663.314.894,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.317.930.360,68 \r\n\r\n40.706.350.328,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n540.233.406,91-\r\n\r\n2.956.964.566,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.564.375.340,21 \r\n\r\n38.911.920.431,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.159.966.018,30-\r\n\r\n17.717.668.695,68 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n43.651.681,26-\r\n\r\n299.268.922,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.306.721,57 \r\n\r\n295.495.503,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n165.958.402,83-\r\n\r\n20.300.944.725,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.201.418.220,42 \r\n\r\n15.055.316.305,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.556.880.298,77 \r\n\r\n13.845.982.524,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n355.462.078,35-\r\n\r\n1.209.333.780,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.901.956.371,71 \r\n\r\n13.171.297.083,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.367.376.623,25-\r\n\r\n5.245.628.419,88 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n99.209.120,07-\r\n\r\n465.293.261,40-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.306.721,57 \r\n\r\n295.484.606,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n221.515.841,64-\r\n\r\n760.777.867,40-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.369.168.609,48-\r\n\r\n4.883.957.229,78 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n99.209.120,07-\r\n\r\n465.293.261,40-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.306.721,57 \r\n\r\n295.484.606,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n221.515.841,64-\r\n\r\n17.649.245.117,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.147.652.767,84 \r\n\r\n12.765.287.887,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.497.056.063,22 \r\n\r\n11.603.019.754,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n349.403.295,38-\r\n\r\n1.162.268.133,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.853.706.914,14 \r\n\r\n11.156.607.683,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.369.168.609,48-\r\n\r\n4.883.957.229,78 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n76.239,22 \r\n\r\n30.824.565,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.966.973,75 \r\n\r\n25.447.204,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.890.734,53-\r\n\r\n5.377.360,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.006.495,76 \r\n\r\n25.447.204,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.347.893,62 \r\n\r\n109.511.465,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.385.136,60 \r\n\r\n108.649.358,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n37.242,98-\r\n\r\n862.106,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.418.396,80 \r\n\r\n108.340.069,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.858,53 \r\n\r\n80.265,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.860,33 \r\n\r\n70.821,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1,80-\r\n\r\n9.443,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.765,74 \r\n\r\n70.821,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n229.410,57 \r\n\r\n6.239.030,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n198.467,74 \r\n\r\n6.080.692,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n30.942,83 \r\n\r\n158.337,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n201.192,23 \r\n\r\n5.912.229,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n598.933.480,45 \r\n\r\n8.021.149.953,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n949.524.031,47 \r\n\r\n7.292.649.454,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n350.590.551,02-\r\n\r\n728.500.499,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.146.471.415,36 \r\n\r\n6.964.324.213,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n213.851.978,68 \r\n\r\n1.887.322.156,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n242.366.561,73 \r\n\r\n1.818.817.200,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.514.583,05-\r\n\r\n68.504.955,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n289.698.435,09 \r\n\r\n1.756.002.116,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.884.829,48 \r\n\r\n252.353.882,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.126.172,68 \r\n\r\n233.940.071,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.241.343,20-\r\n\r\n18.413.810,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.690.610,94 \r\n\r\n191.272.839,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n99.394.352,29 \r\n\r\n1.196.189.538,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n128.187.370,39 \r\n\r\n1.075.885.025,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.793.018,10-\r\n\r\n120.304.513,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n167.069.812,45 \r\n\r\n1.072.596.261,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n152.187.639,16 \r\n\r\n805.271.092,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n92.638.064,97 \r\n\r\n742.098.497,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n59.549.574,19 \r\n\r\n63.172.595,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n151.766.884,08 \r\n\r\n738.976.996,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n32.382.875,91 \r\n\r\n184.279.537,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.645.683,86 \r\n\r\n146.495.187,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.737.192,05 \r\n\r\n37.784.349,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.516.866,51 \r\n\r\n143.321.975,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31905800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n129.860,77 \r\n\r\n494.621,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n128.938,69 \r\n\r\n405.133,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n922,08 \r\n\r\n89.488,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n252.211,29 \r\n\r\n405.133,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n467.987,85 \r\n\r\n104.869.509,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.041.393,67 \r\n\r\n61.177.343,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.573.405,82-\r\n\r\n43.692.166,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.283.062,70 \r\n\r\n60.033.571,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.862.796,07 \r\n\r\n136.476.730,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.869.048,30 \r\n\r\n71.766.780,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.006.252,23-\r\n\r\n64.709.949,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.791.317,24 \r\n\r\n71.276.231,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n338.048,65 \r\n\r\n3.011.944,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n336.362,43 \r\n\r\n2.938.521,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.686,22 \r\n\r\n73.423,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n329.522,14 \r\n\r\n2.930.117,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.557.516,59 \r\n\r\n27.203.593,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.633.996,61 \r\n\r\n16.588.462,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n76.480,02-\r\n\r\n10.615.131,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.199.925,81 \r\n\r\n15.687.904,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n55.557.438,81 \r\n\r\n166.024.338,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n55.557.438,81 \r\n\r\n166.013.441,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.791.986,23 \r\n\r\n361.671.190,10 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n55.557.438,81 \r\n\r\n166.024.338,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n55.557.438,81 \r\n\r\n2.651.699.607,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n53.765.452,58 \r\n\r\n2.290.028.417,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n59.824.235,55 \r\n\r\n2.242.962.769,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.058.782,97-\r\n\r\n47.065.647,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n48.249.457,57 \r\n\r\n2.014.689.400,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.791.986,23 \r\n\r\n361.671.190,10 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n53.178.804,40 \r\n\r\n2.256.930.575,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n59.104.632,34 \r\n\r\n2.231.659.818,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.925.827,94-\r\n\r\n25.270.757,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n47.516.065,56 \r\n\r\n2.003.410.594,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n226.572,82 \r\n\r\n9.063.966,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n112.101,16 \r\n\r\n4.968.568,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n114.471,66 \r\n\r\n4.095.397,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n111.576,44 \r\n\r\n4.968.044,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n360.075,36 \r\n\r\n24.033.876,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n607.502,05 \r\n\r\n6.334.382,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n247.426,69-\r\n\r\n17.699.493,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n621.815,57 \r\n\r\n6.310.761,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n253.538.498,00-\r\n\r\n324.862.947,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n180.034.330,00-\r\n\r\n12.843.572,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n73.504.168,00-\r\n\r\n2.819.913.298,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n264.299.805,83 \r\n\r\n2.061.937.400,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n267.453.728,20 \r\n\r\n2.056.265.916,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.153.922,37-\r\n\r\n5.671.483,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n267.453.740,36 \r\n\r\n2.056.265.532,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n337.803.973,83-\r\n\r\n757.975.898,45 \r\n\r\n322000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32200000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.538.086,41 \r\n\r\n2.538.086,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n161.913,59 \r\n\r\n161.913,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.538.086,41 \r\n\r\n2.538.086,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32202100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.538.086,41 \r\n\r\n2.538.086,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n161.913,59 \r\n\r\n161.913,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.538.086,41 \r\n\r\n2.538.086,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n256.238.498,00-\r\n\r\n327.562.947,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n180.034.330,00-\r\n\r\n12.586.426,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.204.168,00-\r\n\r\n340.149.374,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n337.803.973,83-\r\n\r\n757.975.898,45 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n256.238.498,00-\r\n\r\n327.562.947,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n180.034.330,00-\r\n\r\n12.586.426,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.204.168,00-\r\n\r\n2.817.213.298,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n261.599.805,83 \r\n\r\n2.059.237.400,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n264.915.641,79 \r\n\r\n2.053.727.830,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.315.835,96-\r\n\r\n5.509.570,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n264.915.653,95 \r\n\r\n2.053.727.446,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n337.803.973,83-\r\n\r\n757.975.898,45 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n263.151.565,83 \r\n\r\n2.015.683.836,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n264.579.115,54 \r\n\r\n2.011.021.289,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.427.549,71-\r\n\r\n4.662.547,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n264.579.127,70 \r\n\r\n2.011.020.905,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.551.760,00-\r\n\r\n43.553.563,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n336.526,25 \r\n\r\n42.706.540,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.888.286,25-\r\n\r\n847.022,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n336.526,25 \r\n\r\n42.706.540,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n150.187.500,72 \r\n\r\n1.189.389.734,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n292.993.994,42 \r\n\r\n648.073.163,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n142.806.493,70-\r\n\r\n38.260.125.566,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.311.978.927,52 \r\n\r\n26.546.061.188,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.493.596.333,71 \r\n\r\n24.804.101.887,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n181.617.406,19-\r\n\r\n1.741.959.301,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.394.965.228,14 \r\n\r\n23.684.357.815,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.454.785.421,22-\r\n\r\n11.714.064.377,35 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33.371.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n239.108.051,00 \r\n\r\n259.785.320,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n238.908.051,00-\r\n\r\n293.156.451,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.018.107.175,95-\r\n\r\n2.999.841.212,22 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33.371.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n239.108.051,00 \r\n\r\n259.785.320,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n238.908.051,00-\r\n\r\n9.863.909.301,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n779.199.124,95 \r\n\r\n6.864.068.089,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n776.818.124,95 \r\n\r\n6.846.420.657,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.381.000,00 \r\n\r\n17.647.432,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n724.811.691,74 \r\n\r\n6.648.337.434,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.018.107.175,95-\r\n\r\n2.999.841.212,22 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.663.312,50 \r\n\r\n140.259.679,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.282.312,50 \r\n\r\n135.992.228,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.381.000,00 \r\n\r\n4.267.450,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.612.419,10 \r\n\r\n68.783.931,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n757.535.812,45 \r\n\r\n6.723.808.410,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n757.535.812,45 \r\n\r\n6.710.428.428,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.379.981,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n705.199.272,64 \r\n\r\n6.579.553.503,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n80.000,00-\r\n\r\n16.242.589,79 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n6.667.628,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.467.628,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n200.000,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n259.200,00 \r\n\r\n4.808.028,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n80.000,00-\r\n\r\n16.242.589,79 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.118.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n259.200,00 \r\n\r\n259.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.548.828,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.548.828,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.548.828,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n533.576,29-\r\n\r\n21.426.423,71 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n533.576,29 \r\n\r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n573.576,29 \r\n\r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n533.576,29-\r\n\r\n21.426.423,71 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n533.576,29 \r\n\r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n573.576,29 \r\n\r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337100 \r\n\r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33710000 \r\n\r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n83.662,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n156.798.422,40-\r\n\r\n861.604.721,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n53.885.943,42 \r\n\r\n388.287.843,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n210.684.365,82-\r\n\r\n473.316.878,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.386.116.555,78-\r\n\r\n8.162.885.288,30 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n156.798.422,40-\r\n\r\n861.604.721,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n53.885.943,42 \r\n\r\n388.287.843,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n210.684.365,82-\r\n\r\n25.701.692.665,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.175.432.189,96 \r\n\r\n17.538.807.377,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.357.196.130,23 \r\n\r\n15.840.914.619,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n181.763.940,27-\r\n\r\n1.697.892.757,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.330.227.684,01 \r\n\r\n14.970.929.357,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.386.116.555,78-\r\n\r\n8.162.885.288,30 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n867.678.818,80 \r\n\r\n6.656.485.453,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n867.678.817,80 \r\n\r\n6.653.154.343,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n3.331.110,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n799.069.457,30 \r\n\r\n6.497.266.993,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n337.969.060,85 \r\n\r\n2.118.753.466,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n268.325.632,32 \r\n\r\n2.049.028.710,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n69.643.428,53 \r\n\r\n69.724.756,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n248.521.968,76 \r\n\r\n1.989.079.915,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.129.456,41 \r\n\r\n8.016.465,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n738.722,76 \r\n\r\n7.313.963,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n390.733,65 \r\n\r\n702.502,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n881.457,36 \r\n\r\n5.889.144,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.511.583,35 \r\n\r\n172.282.563,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.462.607,81 \r\n\r\n124.611.925,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.048.975,54 \r\n\r\n47.670.638,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.098.951,88 \r\n\r\n122.366.998,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.141.203,08 \r\n\r\n14.970.917,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.848.003,42 \r\n\r\n11.614.935,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.293.199,66 \r\n\r\n3.355.981,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.871.844,23 \r\n\r\n10.931.153,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n409.474,33 \r\n\r\n3.158.227,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n685.556,82 \r\n\r\n2.591.893,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n276.082,49-\r\n\r\n566.334,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n804.685,82 \r\n\r\n2.590.845,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.185.405,00 \r\n\r\n57.373.241,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.033.408,42 \r\n\r\n39.897.296,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.848.003,42-\r\n\r\n17.475.944,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.869.948,01 \r\n\r\n39.897.296,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n523.448,40 \r\n\r\n110.298.908,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.665.836,24 \r\n\r\n90.426.481,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.142.387,84-\r\n\r\n19.872.427,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.020.213,58 \r\n\r\n87.668.321,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n990.357,94 \r\n\r\n6.709.841,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n990.357,94 \r\n\r\n6.709.841,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.816.895,54 \r\n\r\n6.586.123,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.202.619,38 \r\n\r\n83.558.471,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.968.717,34 \r\n\r\n83.021.090,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.766.097,96-\r\n\r\n537.380,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.607.974,15 \r\n\r\n68.828.742,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n69.312.831,80 \r\n\r\n641.335.359,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n86.180.196,19 \r\n\r\n479.354.982,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.867.364,39-\r\n\r\n161.980.376,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n74.367.656,63 \r\n\r\n339.395.803,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.750,00 \r\n\r\n4.597.250,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.750,00 \r\n\r\n4.592.750,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.864.487,71 \r\n\r\n2.716.962,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n90.908,19 \r\n\r\n575.254,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.773.579,52 \r\n\r\n2.141.707,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n211.634,46 \r\n\r\n512.361,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n151.042,77 \r\n\r\n805.267,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n70.508,47 \r\n\r\n584.682,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n80.534,30 \r\n\r\n220.584,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.001,60 \r\n\r\n508.885,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n843.121,95 \r\n\r\n24.722.605,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.984.843,36 \r\n\r\n12.600.158,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.141.721,41-\r\n\r\n12.122.447,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.858.288,25 \r\n\r\n10.025.366,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.437.541,82 \r\n\r\n160.642.904,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.177.986,72 \r\n\r\n127.201.323,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.740.444,90-\r\n\r\n33.441.581,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.496.542,95 \r\n\r\n122.895.055,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.164.151,19 \r\n\r\n122.133.312,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.871.681,16 \r\n\r\n99.537.134,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.292.470,03 \r\n\r\n22.596.178,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.822.521,09 \r\n\r\n91.764.366,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903800 \r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n572.051.115,11 \r\n\r\n5.496.360.421,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n790.644.126,66 \r\n\r\n4.304.693.143,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n218.593.011,55-\r\n\r\n1.191.667.278,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n842.407.419,24 \r\n\r\n3.915.004.633,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n60.634.004,34 \r\n\r\n487.423.311,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n58.567.125,62 \r\n\r\n467.342.606,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.066.878,72 \r\n\r\n20.080.705,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n58.501.386,12 \r\n\r\n463.876.186,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.313.009,14 \r\n\r\n197.779.223,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.581.922,28 \r\n\r\n180.496.719,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.268.913,14-\r\n\r\n17.282.504,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.038.699,05 \r\n\r\n180.477.397,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1731860"
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A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.375.299,62 \r\n\r\n212.596.779,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.320.292,73 \r\n\r\n210.781.898,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n55.006,89 \r\n\r\n1.814.880,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.283.614,61 \r\n\r\n207.115.355,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.549.119,24 \r\n\r\n165.984.230,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.219.576,62 \r\n\r\n145.518.539,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n329.542,62 \r\n\r\n20.465.691,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.421.746,92 \r\n\r\n136.243.576,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n74.429,42 \r\n\r\n848.291,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n90.074,95 \r\n\r\n764.767,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.645,53-\r\n\r\n83.523,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n150.332,17 \r\n\r\n749.146,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.511.216,02 \r\n\r\n16.187.704,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.226.898,70 \r\n\r\n15.748.038,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n715.682,68-\r\n\r\n439.666,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.634.726,68 \r\n\r\n14.897.109,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.667.914,27 \r\n\r\n100.854.146,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n24.906.381,09 \r\n\r\n94.723.403,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.238.466,82-\r\n\r\n6.130.743,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.541.009,45 \r\n\r\n77.360.839,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.540.988,47 \r\n\r\n272.174.752,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.849.482,88 \r\n\r\n243.270.955,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.308.494,41-\r\n\r\n28.903.797,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n39.511.192,47 \r\n\r\n233.044.752,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n306.702.261,12 \r\n\r\n333.462.481,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n306.702.261,12 \r\n\r\n333.462.481,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n50.031.775,20-\r\n\r\n476.707.052,58 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n306.702.261,12 \r\n\r\n333.462.481,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n306.702.261,12 \r\n\r\n1.412.305.732,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n356.734.036,32 \r\n\r\n935.598.680,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n359.008.502,24 \r\n\r\n909.379.567,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.274.465,92-\r\n\r\n26.219.112,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n339.576.652,39 \r\n\r\n859.847.158,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n50.031.775,20-\r\n\r\n476.707.052,58 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n37.328.653,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n37.328.653,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n30.996.490,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n55.545.280,00 \r\n\r\n597.418.669,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n57.819.745,92 \r\n\r\n571.417.600,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.274.465,92-\r\n\r\n26.001.068,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n39.811.011,88 \r\n\r\n529.189.217,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.201.919,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n218.043,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n1.269.885,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n296.522.674,65 \r\n\r\n298.649.437,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n296.522.674,65 \r\n\r\n298.649.437,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n296.587.142,63 \r\n\r\n298.391.565,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n218.106.346,11 \r\n\r\n1.190.499.861,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.557.751,57-\r\n\r\n612.410.248,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n235.664.097,68 \r\n\r\n15.894.592.797,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.387.689.146,07 \r\n\r\n8.378.813.054,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.182.295.354,13 \r\n\r\n6.597.778.489,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n205.393.791,94 \r\n\r\n1.781.034.564,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n930.894.211,60 \r\n\r\n6.114.961.292,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.152.025.048,39-\r\n\r\n7.515.779.743,62 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n48.838.848,04-\r\n\r\n928.959.316,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.557.751,57-\r\n\r\n608.481.997,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n31.281.096,47-\r\n\r\n12.615.148.568,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.101.828.109,30 \r\n\r\n6.093.349.192,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n895.328.492,79 \r\n\r\n4.333.056.018,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n206.499.616,51 \r\n\r\n1.760.293.174,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n644.521.491,75 \r\n\r\n3.859.974.053,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.133.109.205,77-\r\n\r\n6.521.799.375,97 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n315.541.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n315.541.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n15.908.526,50-\r\n\r\n212.155.350,41 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n315.541.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.762.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.908.526,50 \r\n\r\n104.607.486,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.313.904,21 \r\n\r\n102.496.132,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.405.377,71-\r\n\r\n2.111.353,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.813.429,96 \r\n\r\n91.886.494,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n15.908.526,50-\r\n\r\n212.155.350,41 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.228.526,50 \r\n\r\n83.257.486,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.633.904,21 \r\n\r\n81.146.132,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.405.377,71-\r\n\r\n2.111.353,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.643.429,96 \r\n\r\n70.536.494,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.680.000,00 \r\n\r\n21.350.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.680.000,00 \r\n\r\n21.350.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.170.000,00 \r\n\r\n21.350.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n53.097,23-\r\n\r\n1.446.902,77 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n53.097,23 \r\n\r\n53.097,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n53.097,21 \r\n\r\n53.097,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,02 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.097,21 \r\n\r\n53.097,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n53.097,23-\r\n\r\n1.446.902,77 \r\n\r\n44504200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n53.097,23 \r\n\r\n53.097,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n53.097,21 \r\n\r\n53.097,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,02 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.097,21 \r\n\r\n53.097,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n48.838.848,04-\r\n\r\n633.917.844,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.557.751,57-\r\n\r\n608.481.997,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n31.281.096,47-\r\n\r\n25.435.847,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.117.147.582,04-\r\n\r\n6.308.141.064,79 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n48.838.848,04-\r\n\r\n633.917.844,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.557.751,57-\r\n\r\n608.481.997,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n31.281.096,47-\r\n\r\n12.296.829.674,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.085.866.485,57 \r\n\r\n5.988.688.609,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n874.961.491,37 \r\n\r\n4.230.506.788,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n210.904.994,20 \r\n\r\n1.758.181.820,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n630.654.964,58 \r\n\r\n3.768.034.462,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.117.147.582,04-\r\n\r\n6.308.141.064,79 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n67.997,00 \r\n\r\n503.269,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n85.766,00 \r\n\r\n410.629,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.769,00-\r\n\r\n92.640,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n76.769,00 \r\n\r\n393.842,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.253.904,58 \r\n\r\n41.814.105,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.198.904,58 \r\n\r\n41.403.525,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n410.580,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.511.786,86 \r\n\r\n31.535.468,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n717.984,77 \r\n\r\n51.573.535,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.229.864,02 \r\n\r\n43.551.230,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.511.879,25-\r\n\r\n8.022.304,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.444.585,44 \r\n\r\n43.479.353,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.582.983,33 \r\n\r\n78.942.324,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.014.754,77 \r\n\r\n43.064.606,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.568.228,56 \r\n\r\n35.877.717,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.686.284,89 \r\n\r\n40.696.967,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.899.805,47 \r\n\r\n17.087.045,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.114.923,78 \r\n\r\n13.520.851,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.784.881,69 \r\n\r\n3.566.193,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.214.079,14 \r\n\r\n12.930.137,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.589,00 \r\n\r\n42.115,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.690,00 \r\n\r\n3.690,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.899,00 \r\n\r\n38.425,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.690,00 \r\n\r\n3.690,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n46.730.741,16 \r\n\r\n272.614.100,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n43.073.199,42 \r\n\r\n139.370.939,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.657.541,74 \r\n\r\n133.243.161,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n34.298.831,00 \r\n\r\n118.588.617,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.400,00 \r\n\r\n682.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.600,00 \r\n\r\n597.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n85.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n174.800,00 \r\n\r\n374.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n940.835.911,18 \r\n\r\n4.736.311.941,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n691.059.277,88 \r\n\r\n3.424.242.202,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n249.776.633,30 \r\n\r\n1.312.069.738,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n455.277.190,15 \r\n\r\n3.051.649.179,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.533.171,59 \r\n\r\n529.109.623,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.360.078,19 \r\n\r\n283.684.240,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.826.906,60-\r\n\r\n245.425.382,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n63.991.066,47 \r\n\r\n231.716.883,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n938.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.061.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n938.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n113.900,00 \r\n\r\n3.540.230,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.200,00 \r\n\r\n3.472.630,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.700,00 \r\n\r\n67.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.400,00-\r\n\r\n3.370.230,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n53.246.462,92 \r\n\r\n225.925.018,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n51.119.514,41 \r\n\r\n216.866.784,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.126.948,51 \r\n\r\n9.058.233,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.989.858,17 \r\n\r\n214.950.266,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.845.634,57 \r\n\r\n28.542.500,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.636.718,32 \r\n\r\n19.379.057,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.208.916,25 \r\n\r\n9.163.443,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.012.423,46 \r\n\r\n17.407.025,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n13.336.696,15 \r\n\r\n44.901.407,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.336.696,15 \r\n\r\n195.274.053,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.973.993,39 \r\n\r\n59.586.084,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.459.508,41 \r\n\r\n44.594.405,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.514.484,98 \r\n\r\n14.991.678,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.461.067,41 \r\n\r\n34.871.059,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.362.702,76 \r\n\r\n135.687.969,33 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n13.336.696,15 \r\n\r\n44.901.407,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.336.696,15 \r\n\r\n44.901.407,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.362.702,76 \r\n\r\n135.687.969,33 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n13.336.696,15 \r\n\r\n44.901.407,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.336.696,15 \r\n\r\n195.274.053,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.973.993,39 \r\n\r\n59.586.084,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.459.508,41 \r\n\r\n44.594.405,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.514.484,98 \r\n\r\n14.991.678,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.461.067,41 \r\n\r\n34.871.059,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.362.702,76 \r\n\r\n135.687.969,33 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.904.509,60 \r\n\r\n39.276.249,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.182.837,51 \r\n\r\n29.118.435,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n278.327,91-\r\n\r\n10.157.814,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.184.396,51 \r\n\r\n27.730.508,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n69.483,79 \r\n\r\n974.415,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n69.483,79 \r\n\r\n974.415,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n69.483,79 \r\n\r\n974.415,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n19.335.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.207.187,11 \r\n\r\n14.501.553,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.792.812,89 \r\n\r\n4.833.864,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.207.187,11 \r\n\r\n6.166.135,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n253.608.498,00 \r\n\r\n216.639.137,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n253.608.498,00 \r\n\r\n3.084.170.176,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n279.887.043,38 \r\n\r\n2.225.877.777,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n283.507.352,93 \r\n\r\n2.220.128.066,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.620.309,55-\r\n\r\n5.749.711,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n283.911.652,44 \r\n\r\n2.220.116.179,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n26.278.545,38-\r\n\r\n858.292.398,32 \r\n\r\n462000 \r\n\r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.458.986,71 \r\n\r\n10.458.986,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.458.986,71 \r\n\r\n10.458.986,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n700,00 \r\n\r\n700,00 \r\n\r\n46200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.458.986,71 \r\n\r\n10.458.986,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.458.986,71 \r\n\r\n10.458.986,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.458.286,71 \r\n\r\n10.458.286,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.703.354,01 \r\n\r\n8.703.354,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.754.932,70 \r\n\r\n1.754.932,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.703.354,01 \r\n\r\n8.703.354,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n700,00 \r\n\r\n700,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n35\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46207100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.458.286,71 \r\n\r\n10.458.286,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.703.354,01 \r\n\r\n8.703.354,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.754.932,70 \r\n\r\n1.754.932,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.703.354,01 \r\n\r\n8.703.354,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n464000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n578.000,00 \r\n\r\n578.000,00 \r\n\r\n46400000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.922.000,00 \r\n\r\n12.922.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.921.062,17 \r\n\r\n12.921.062,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n937,83 \r\n\r\n937,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.921.062,17 \r\n\r\n12.921.062,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n578.000,00 \r\n\r\n578.000,00 \r\n\r\n46407100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.922.000,00 \r\n\r\n12.922.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.921.062,17 \r\n\r\n12.921.062,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n937,83 \r\n\r\n937,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.921.062,17 \r\n\r\n12.921.062,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n36\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n229.649.511,29 \r\n\r\n192.430.831,07 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n229.649.511,29 \r\n\r\n188.502.580,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n26.857.245,38-\r\n\r\n857.713.693,32 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n229.649.511,29 \r\n\r\n192.430.831,07 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n229.649.511,29 \r\n\r\n3.059.961.869,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n256.506.756,67 \r\n\r\n2.202.248.176,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n261.853.119,70 \r\n\r\n2.198.264.836,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.346.363,03-\r\n\r\n3.983.339,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n262.257.419,21 \r\n\r\n2.198.252.950,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n26.857.245,38-\r\n\r\n857.713.693,32 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n67.472.426,67 \r\n\r\n773.269.239,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n70.963.244,01 \r\n\r\n772.364.040,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.490.817,34-\r\n\r\n905.198,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n71.367.543,52 \r\n\r\n772.352.154,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n189.034.330,00 \r\n\r\n1.428.978.937,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n190.889.875,69 \r\n\r\n1.425.900.796,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.855.545,69-\r\n\r\n3.078.140,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n190.889.875,69 \r\n\r\n1.425.900.796,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n37\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n469100 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n46910000 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.817,05 \r\n\r\n238.813,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n29.817,05-\r\n\r\n10.501,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.817,05 \r\n\r\n238.813,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n46919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.817,05 \r\n\r\n238.813,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n29.817,05-\r\n\r\n10.501,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.817,05 \r\n\r\n238.813,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n38\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n\r\n39\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n71.103.667,57 \r\n\r\n1.755.757.725,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n217.708.634,42 \r\n\r\n1.569.122.487,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n146.604.966,85-\r\n\r\n77.275.576.388,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.165.386.099,84 \r\n\r\n52.042.127.948,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.500.225.714,81 \r\n\r\n47.304.128.817,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n334.839.614,97-\r\n\r\n4.737.999.131,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.495.269.551,81 \r\n\r\n45.026.881.724,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n6.311.991.066,69-\r\n\r\n25.233.448.439,30 \r\n\r\nId: 1731861"
                    ],
                    "1731862": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2014.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n\r\nId: 1731862"
                    ],
                    "1731863": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2014.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n\r\nId: 1731863"
                    ],
                    "1732185": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1191 DE 12 DE SETEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir os servidores LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID 552773-2 e THIAGO JUSTINO DE SOUSA, ID 5005905-0, pelos servidores JORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR, ID 5005913-0 e HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, ID 5006083-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nContrato\r\n\r\nnº\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nPortaria DGAF nº\r\n\r\nEDITORA NDJ LTDA\r\n\r\n115/2013\r\n\r\nE-04/012.103/2009\r\n\r\n1041/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1732185"
                    ],
                    "1732186": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1192 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.135/2012, com fundamento no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9, RODRIGO VENTURA DE SOUZA, ID 5011260-0 e GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, ID 5019029-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1732186"
                    ],
                    "1730968": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/395.803/1987 - ANA LUCIA LEAL DOS SANTOS DE SANT'ANNA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957194-1, com validade a contar de 01/05/2014. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226.284/1987 - NILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1945804-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031.356/1992 - ZELMA FERREIRA DINIZ, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952235-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1730968"
                    ],
                    "1732270": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.166/1999 - SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943821-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1732270"
                    ],
                    "1730958": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.220/1988 - ODICÉA BARRETO SEABRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952056-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 12/01/2006 a 10/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.004/1988 - JORGE PINTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948674-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/05/2005 a 25/05/2010.\r\n\r\nId: 1730958"
                    ],
                    "1731045": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/183.807/1987- SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949792-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 29/12/2005 a 27/12/2010.\r\n\r\nId: 1731045"
                    ],
                    "1732268": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.230/1988 - AUREA VITORIA ABRAHÃO ROCHA CABRAL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951711-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 21/12/2008 a 19/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/221/2014 - CRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344303-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n\r\nId: 1732268"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1731802": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1345/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2014, cujo objeto é a contratação de software, com subscrição, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor das empresas ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e da REALIZE TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais) e R$ 26.334,07 (vinte e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e sete centavos), para os lotes 1 e 2, respectivamente, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\n\r\nId: 1731802"
                        ],
                        "1731797": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/508/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2014, cujo objeto é a contratação, sob demanda, de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonista e Mensageiro, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra especializada e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREEDIMENTOS LTDA ME no valor total de R$ 189.792,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais) consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\n\r\nId: 1731797"
                        ],
                        "1732175": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/297241-0. Empresa: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista que para acerto dos livros digitais deve o usuário proceder conforme notificação: SPED 000103919. Não cabe indeferimento dos livros digitais.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/308660-0. Empresa: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista que para acerto dos livros digitais deve o usuário proceder conforme notificação: JAN/2013 - SPED 000106386. Não cabe cancelamento do ato 508 e dos livros digitais.\r\n\r\nId: 1732175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1732052": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, ELIAS GUILHERME DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70297, Grupo “III”, Nível “F”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003245/2014 - BIDER n°162, de 02.09.2014.\r\n\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no D.O. de 08.09.2014.\r\n\r\nId: 1732052"
                        ],
                        "1732053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/080.541/1996 - FIXO os proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004 com validade a contar de 25.04.1996, tornando sem efeito os despachos datados de 04.04.2000, publicado no BIDER n° 067, de 07.04.2000, de 06.08.2002, publicado no BIDER n° 147, de 07.08.2002, de 06.09.2006, publicado no BIDER n° 166, de 06.09.2006 e 02.09.2009, publicado no BIDER n° 164, de 09.09.2009, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo TCE-RJ n° 103.429-4/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.329/2005 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor NELSON GOMES DE ARAUJO, Motorista, matrícula nº 13/6603-5, revogando o despacho datado de 09.07.2012, publicado no BIDER n° 127 e D.O. de 13.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.188/2007 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ISAIAS FERREIRA DA SILVA, Mecânico, matrícula nº 13/6572-2, revogando o despacho datado de 09.07.2012, publicado no BIDER n° 127, de 13.07.2012 e D.O. de 16.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.238/2008 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor CARLOS BARRETO BRANDÃO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56906-1, revogando o despacho datado de 20.07.2012, publicado no BIDER n° 140 e D.O. de 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1732053"
                        ],
                        "1732344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/226/2014 - MARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 36/24.955-5, Id Funcional 20692650. AUTORIZO a contar de 11.08.2014.\r\n\r\nId: 1732344"
                        ],
                        "1732296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/01.281/1999 - JOSÉ LUIZ FRANÇA DE PINHO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.325-7, Id Funcional 19620233. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 09 (nove) meses de licença-prêmio concedidas e não usufruídas, referente ao período de 03.11.1980 a 01.11.1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/600.083/2006 - ILMA DE FARIA CONDE PEREZ, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.220-1, Id Funcional 21478422. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 25.10.2003 a 22.10.2008 e de 23.10.2008 a 21.10.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.441/1996 - MARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.396-9, Id Funcional 21458391. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de 04.07.2006 a 02.07.2011. \r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/404.235/1984 - PEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/00.720-3, Id Funcional 20290543. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de 28.08.2005 a 26.08.2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.146/1986 - JOACIR LYRA ESTEVES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 10/0860-6, Id Funcional 28741757. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de 15.09.2008 a 13.09.2013. \r\n\r\nId: 1732296"
                        ],
                        "1732157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n9309757\r\n\r\n47º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nBERNARD MOTHE MATTOS\r\n\r\n9301922\r\n\r\n49º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nFERNANDO BRUNO MALVEIRA\r\n\r\n9305571\r\n\r\n23º\r\n\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE MATOS ARAUJO\r\n\r\n9312096\r\n\r\n24º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1732157"
                        ],
                        "1731801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.164/2014 - FICA ADVERTIDA a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento das exigências finais indicadas pela fiscalização do Contrato nº 019/2013, impossibilitando a formalização da entrega definitiva à Secretaria de Estado de Saúde da UBS de Rio das Ostras e da UBS de Armação dos Búzios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.165/2014 - FICA ADVERTIDA a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento das exigências finais indicadas pela fiscalização do Contrato nº 018/2013, impossibilitando a formalização da entrega definitiva à Secretaria de Estado de Saúde da UBS de Niterói, da UBS de Paty do Alferes, da UBS de Quatis e da UBS de Três Rios.\r\n\r\nId: 1731801"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1731975": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROMOVE o 1º SARGENTO PM (RG 79.020) UALACE AZEVEDO LOUREIRO, à graduação de SUBTENENTE PM, por bravura, nos termos do Decreto Estadual nº 7.766/84, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/90/258/2014.\r\n\r\nId: 1731975"
                    ],
                    "1731976": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor RENATO MACHADO FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 852.641-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 1º da Lei nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/054855/1035/2012.\r\n\r\nId: 1731976"
                    ],
                    "1731977": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, o 1º TENENTE PM (RG 89.294) SIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES, de acordo com o Art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso II e art. 112, §3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/086/2512/2012.\r\n\r\nId: 1731977"
                    ],
                    "1732247": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.572) OSWALDO BAPTISTA DE ARAUJO BRAGA, a contar de 21.4.2014, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição Estadual e da Lei Estadual nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/210/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.171) CELIO DA CUNHA PEDROSA, a contar de 21.08.2013, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, c/c o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/107/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, o CORONEL PM (RG 40.537) RICARDO QUEMENTO LOBASSO, com a remuneração a que faz jus, a contar de 01.03.2014, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, c/c o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/215/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2013, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.186) CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/126/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 31.792) LUCENA ROCHA SILVA FILHO, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 95, caput da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/044/19/2014.\r\n\r\nId: 1732247"
                    ],
                    "1732235": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° E-09/170/022/2014- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo n° E-09/170/022/2014, a Associação INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.211.443/0001-04, descumpriu parcialmente o avençado no contrato de número 004/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de cargo de Perito Criminal.\r\n\r\nA conclusão é de que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação mal escolheu e vigiou a banca examinadora, dando azo a expressivo número de questões anuladas por falta de ineditismo, contrariando expressamente cláusula de contrato e projeto básico que o integra.\r\n\r\nDa culpa, não se verificou dano à Administração Pública a ensejar penalidade além da imposta neste ato, atendendo à legalidade do ato, este proporcional, adequado e necessário à segurança jurídica.\r\n\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada, aplico ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC a penalidade de advertência.\r\n\r\nId: 1732235"
                    ],
                    "1732081": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143/381/2014 - ELIZABETH ROCHA NEHME, ID Funcional n° 546.439-0 - 304 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3631/2014 - MAURICIO PAIVA RESNICK, ID Funcional n° 4.405.412-2 - 1.065 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/47/2014 - VINICIUS MIRANDA DE MOARES, ID Funcional n° 5.023.077-8 - 1.194 dias ao Ministério da Fazenda.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/126/2014 - ADRIANO GOMES DA COSTA, ID Funcional n° 2.929.912-8 - 2.535 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/162/2014 - ANA CRISTINA ARAUJO SODRÉ, ID Funcional n° 3.241.345-9 - 855 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2466/2014 - FAUSTO FONSECA PEREIRA, ID Funcional n° 2.980.005-6 - 514 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/215/2014 - JORGE ALVES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.976.308-8 - 157 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2428/2014 - JOSIAS COSME DA SILVA, ID Funcional n° 2.994.168-7 - 229 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/330/18/2014 - LECY MOREIRA BUZZI, ID Funcional n° 3.241.506-0 - 1.000 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/19/2014 - TEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS, ID Funcional n° 3.241.407-2 - 809 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/43/2014 - VALERIA FORTUNATO BARBOZA, ID Funcional n° 2.948.197-0 - 2.378 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143/381/2014 - ELIZABETH ROCHA NEHME, ID Funcional n° 546.439-0 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 15/10/1987, publicado através do Processo nº E-09/4201/203/87, no D.O. de 16/10/1987, referente à averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143/381/2014 - ELIZABETH ROCHA NEHME, ID Funcional n° 546.439-0 - TORNA SEM EFEITO Despacho de 12/05/1989, publicado através do Processo nº E-09/0027/205/89, no D.O. de 16/05/1989, referente à averbação de tempo de serviço de 81 dias prestados a Estágio/Nomeação ACADEPOL/PCERJ, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1732081"
                    ],
                    "1731958": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor das seguintes empresas beneficiárias:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/47/2014 - Referente à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 69.192,47 (sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/103/2014 - Referente à empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.355,75 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais setenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/134/2014 - Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.110,98 (dois mil cento e dez reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2508/2013 - Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 37.763,18 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/49/2014 - Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 31.233,57 (trinta e um mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2509/2013 - Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 37.401,20 (trinta e sete mil quatrocentos e um reais e vinte centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/367/2014 - Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 686,16 (seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2403/2013 - Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 28.267,92 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/533/2014 - Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.679,73 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/612/2014 - Referente à empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 32.124,34 (trinta e dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/104/2014 - Referente à empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.844,69 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/140/2014 - Referente à empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED. HOSP. LTDA, no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/142/2014 - Referente à empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R$ 18.562,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/161/2014 - Referente à empresa ESFECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES, no valor de R$ 53.535,38 (cinquenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/144/2014 - Referente à empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/169/2014 - Referente à empresa EXFARMA LTDA, no valor de R$ 2.208,30 (dois mil duzentos e oito reais e trinta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/170/2014 - Referente à empresa F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 33.000,80 (trinta e três mil e oitenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/184/2014 - Referente à empresa ESFECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES, no valor de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/175/2014 - Referente à empresa BAYER S/A, no valor de R$ 11.556,80 (onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/143/2014 - Referente à empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/173/2014 - Referente à empresa INSUMED COM. DE MED. E EQUIP. HOSP. LTDA, no valor de R$ 11.583,00 (onze mil quinhentos e oitenta e três reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/185/2014 - Referente à empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED. HOSP. LTDA, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/178/2014 - Referente à empresa LOTUS COM. DE MED. E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R$ 43,47 (quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/106/2014 - Referente à empresa SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 39.962,67 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/163/2014 - Referente à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). PROCESSO Nº E-09/106/130/2014 - Referente à empresa SISPACK, no valor de R$ 7.056,66 (sete mil cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/182/2014 - Referente à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 191.490,40 (cento e noventa e um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/174/2014 - Referente à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 45,60 (quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/137/2014 - Referente à empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.334,40 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/108/2014 - Referente à empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/172/2014 - Referente à empresa IMEX CENTER FARMA LTDA, no valor de R$ 1.113,00 (um mil cento e treze reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/672/2014 - Referente à empresa TELEMAR NORTE LESTE - INFOVIA, no valor de R$ 822.256,24 (oitocentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1917/2013 - Referente ao Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor de R$ 229,60 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1022/2013 - Referente ao Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/2508/2012 - Referente à empresa MAM VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS LTDA, no valor de R$ 73.393,20 (setenta e três mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1215/2013 - Referente à empresa LÍDER SIGNATURE S.A., no valor de R$ 15.925,15 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/200/2014 - Referente à empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP, no valor de R$ 15.026,72 (quinze mil vinte e seis reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/218/2508/2012 - Referente à empresa BUSIQUIA & CIA EPP, no valor de R$ 14.099,94 (quatorze mil noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/300/2014 - Referente à empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE, no valor de R$ 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/648/2013 - Referente à empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, no valor de R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/526/2508/2012 - Referente à empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 45.521,84 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/215/2014 - Referente à empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 6.204,12 (seis mil duzentos e quatro reais e doze centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/28/2014 - Referente à empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R$ 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/214/2014 - Referente à empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 6.997,36 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/456/2014 - Referente à empresa TNL PCS S/A, no valor de R$ 10.833,97 (dez mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/217/2014 - Referente à empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, no valor de R$ 1.041,75 (um mil quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/234/2014 - Referente à empresa HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL, no valor de R$ 119.103,88 (cento e dezenove mil cento e três reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/094/416/2014 - Referente à empresa TELEMAR NORTE LESTE - INFOVIA, no valor de R$ 1.114.907,53 (um milhão, cento e quatorze mil novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/322/2014 - Referente à empresa AIR MEDIC SERV. MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 743.109,07 (setecentos e quarenta e três mil cento e nove reais e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2326/2013 - Referente à empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 47.225,14 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0402/2508/2012 - Referente à empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 2.596,57 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/549/2014 - Referente à empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/195/2014 - Referente à empresa LÍDER SIGNATURE S.A., no valor de R$ 9.494,60 (nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/253/2013 - Referente à empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 95.816,36 (noventa e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/388/2014 - Referente à empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/511/2014 - Referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/167/2014 - Referente à empresa LOTUS COM. DE MED. E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R$ 66,96 (sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/136/2014 - Referente à empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 26.269,70 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/250/2014 - Referente à empresa MUNDIFARMA DIST. PROD. FARM. E HOSP. LTDA, no valor de R$ 1.326,20 (um mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/212/2014 - Referente à empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R$ 3.958,13 (três mil novecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/209/2014 - Referente à empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES, no valor de R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/512/2014 - Referente à empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 62.421,57 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/377/2014 - Referente à empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 686.174,00 (seiscentos e oitenta e seis mil cento e setenta e quatro reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/510/2014 - Referente à empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, no valor de R$ 205.816,00 (duzentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/249/2014 - Referente à empresa ACRON COM., no valor de R$ 283.370,00 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e setenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/364/2014 - Referente à empresa CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/141/2014 - Referente à empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA ME, no valor de R$ 16.359,50 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2511/2014 - Referente à empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 451.790,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/168/2014 - Referente à empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 23.838,96 (vinte e três mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1731958"
                    ],
                    "1732056": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/705/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 33/2014-PMERJ em conformidade com o art. 43 Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa ALTAS IDÉIAS TOP EVENTOS RECEPÇÕES DE FESTA LTDA-ME, no valor total de R$ 69.146,00 (sessenta e nove mil cento e quarenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1732056"
                    ],
                    "1731794": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004.1461/2013 E PROCESSO Nº E-09/094/317/2014 - AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2013- SEPLAG nos termos do art. 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, a favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, no valor de R$ 140.280,00 (cento e quarenta mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1731794"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1731856": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19905742, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/057.16/2014.\r\n\r\nId: 1731856"
                    ],
                    "1731881": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/070.150/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0027242-75.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nConsidera o candidato VINICIUS VON MATTER DE AVILA, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1731881"
                    ],
                    "1731864": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062/18/2014 - JOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19702370 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08 e 10 do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 22/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/917.125/2011 - ROGÉRIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19910754 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 31, 32 e 34 do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 19910754. \r\n\r\nId: 1731864"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1732116": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 266 \r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 196/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 196, de 23/01/2014, publicada no D.O. de 30/01/2014, passa a vigorar na forma, a seguir, especificada.\r\n\r\n“V - CRÉDITO:\r\n\r\n- PT 2961.10.302.0314.2038 - Pessoal e Encargos Sociais do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nMA 3190 - Fonte 00 - R$ 128.554.735,00\r\n\r\nMA 3191 - Fonte 00 - R$ 26.309.677,00\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 15.856.278,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 170.720.690,00\r\n\r\n- PT 2961.10.302.0314.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 58.599.427,00\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00 - R$ 280.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 58.879.427,00”\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1732116"
                    ],
                    "1732117": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 268 \r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 196/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 196, de 23/01/2014, publicada no D.O. de 30/01/2014, passa a vigorar na forma, a seguir, especificada.\r\n\r\n“V - CRÉDITO:\r\n\r\n- PT 2961.10.302.0314.2038 - Pessoal e Encargos Sociais do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nMA 3190 - Fonte 00 - R$ 121.554.735,00\r\n\r\nMA 3191 - Fonte 00 - R$ 33.309.677,00\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 15.856.278,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 170.720.690,00\r\n\r\n- PT 2961.10.302.0314.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 58.599.427,00\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00 - R$ 280.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 58.879.427,00”\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 16 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1732117"
                    ],
                    "1732126": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6174/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.801 de 20/03/2014, que aprova as Conferências Macrorregionais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/4825/2014\r\n\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/008/6229/2014\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 814,00\r\n\r\nE-08/008/6232/2014\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nE-08/008/6184/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/6228/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/6120/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nE-08/008/6123/2014\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/6227/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.624,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.624,00 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6009/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Armando Vidal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6097/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5922/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Casimiro de Abreu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6152/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6000/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5996/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6194/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6016/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5908/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Associação Santo Antônio dos Pobres, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5992/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Antônio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6017/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Sebastião, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6667/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6153/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Nossa Sra. de Nazareth, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6058/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE STA Mª MADALENA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6052/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Nossa Sra. da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6006/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5944/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Sra da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5883/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6127/2014\r\n\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/6235/2014\r\n\r\nMARGARETH AOARECIDA BATISTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/6230/2014\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.386,00\r\n\r\nE-08/008/6231/2014\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.112,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6065/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6607/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6315/2014\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/6387/2014\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/6320/2014\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/5149/2014\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/6394/2014\r\n\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/6388/2014\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\nE-08/008/4777/2014\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/6316/2014\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 726,00\r\n\r\nE-08/008/5156/2014\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/5146/2014\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/6391/2014\r\n\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\n\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/6397/2014\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/6319/2014\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/008/5153/2014\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/6390/2014\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/6398/2014\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/6400/2014\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.995,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.995,00 (cinco mil novecentos e noventa e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6012/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6612/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santo Antônio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5917/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Celso Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6053/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6005/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal de Pinheiral A. Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6139/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Gustavo Monteiro Junior, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecida PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5839/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Fundação Hospital Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5888/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7013/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Universitário Antônio Pedro, referente ao Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva, conforme Resolução SES nº 936 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 1.133.325,00 (um milhão, cento e trinta e três mil trezentos e vinte e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5913/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal de Laje de Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5916/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Dr. Celso Erthal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6004/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6110/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal São Sebastião, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6124/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Esc. Gioseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6149/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1732126"
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                    "1732118": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA SAMUEL RAPOZO MALAFAIA, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 165.087-8, ID nº 4074144-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7891/2013\r\n\r\nDE 15/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA BONINA LUCIANO DE LIMA SALOMONE, Agente Auxiliar de Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.976-3, ID nº 3185296-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/47/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604604/1989 - MARIA CHRISTINA MAIOLI AZEVEDO, Médico, classe “A”, matr. nº 264.872-3, ID. n° 312658-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Secretaria de Estado da Polícia Militar, nos períodos de 12/06/1980 a 24/02/1988, desprezando o período de 25/02/1988 a 05/10/1989, por concomitância. Acrescentando o tempo averbado do HUPE, art. 9° da Lei nº 530/82, período 03/01/1978 a 30/01/1980, publicado no D.O. de 08/07/1988 (verso da certidão) fls.3, no total de 2.695 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1732118"
                    ],
                    "1732331": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/09/2014 \r\n\r\nAPOSENTA SANDRA DE CARVALHO FLIESS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.071-3, ID nº 3118575-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2814/2014.\r\n\r\nId: 1732331"
                    ],
                    "1732119": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - ROSANGELA LUCILIO ABELANE, Farmacêutico, Classe “B”, matr. nº 866.594-5, ID nº 3008194-7- Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá seus proventos fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/221098/2010.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nATO DE 12/04/2013 - SUELI MAIA DO BOMFIM, matr. nº 862.050-2, ID. n° 3084303-0, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/604889/2012.\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - DANIELA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.352-5, ID nº 3059186-4. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 24/05/2012. Proc. nº E-08/221549/2011. \r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MELLO, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 299.448-1, ID nº 3130933-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/221565/2009.\r\n\r\nATO DE 07/08/2013 - MARIA AMELIA DE SOUZA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.415-0, ID nº 3046183-9. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/08/2013. Proc. nº E-08/221860/2012. \r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - ULISSES DE CASTRO MORAES, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.665-3, ID nº 3151605-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/220098/2012. \r\n\r\nId: 1732119"
                    ],
                    "1732120": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221098/2010 - ROSANGELA LUCILIO ABELANE, Farmacêutico, Classe “B”, matr. nº 866.594-5, ID nº 3008194-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 04/08/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3984/2013 - REGINA PINHEIRO DA FONSECA, Psicólogo, matr. nº 922.973-3, ID nº 4215430-8. INDEFIRO a concessão da redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 12/08/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603854/2008 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.863-8, ID nº 3018014-7. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 1 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604604/1989 - MARIA CHRISTINA MAIOLI AZEVEDO, Médico, matr. nº 264.872-3, classe “A”. TORNO SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 10/09/1990, averbação de tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado da Policia Militar, referente ao período de 12/06/1980 a 24/02/1988, num total de 1.968 dias.\r\n\r\nId: 1732120"
                    ],
                    "1732121": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152294/2008 - NILDA MARIA SANTOS MELLO, Assistente Social, matr. nº 864.269-6, ID. nº 3056986-9, lotada na UP/HERF. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152294/2008 - NILDA MARIA SANTOS MELLO, Assistente Social, matr. nº 864.269-6, ID. nº 3056986-9, lotada na UP/HERF. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 13/01/2001 a 26/01/2006 para 13/11/2001 a 26/11/2006 referente ao despacho de 04/02/2009, publicado no D.O. de 13/02/2009.\r\n\r\nId: 1732121"
                    ],
                    "1732114": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido no Setor de Arrecadação de Pertences, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, a servidora WANUZA HENRIQUE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, ID n° 30421330. Proc. nº E-08/001/6953/2014.\r\n\r\nId: 1732114"
                    ],
                    "1732115": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO \r\n\r\nTÓRAX ARY PARREIRAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto da CI SES/GS/CG nº 189/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALINE PITA BULHÕES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, ID 30803179, SUZANA SILVA PEREZ MURGEL, Enfermeira, ID 31012663 e JOANA ANGÉLICA JULIO, Técnico Administrativo de Saúde, ID 31334164, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-08/001/6319/2014.\r\n\r\nId: 1732115"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1732249": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MARLI DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.823-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/417/2014. \r\n\r\nId: 1732249"
                        ],
                        "1732250": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nATO DE 26.08.2014 - MARLI DA SILVA GONÇALVES, matr. 08/104.823-3- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/417/2014.\r\n\r\nId: 1732250"
                        ],
                        "1732255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/417/2014 - MARLI DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.823-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1732255"
                        ],
                        "1732256": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.480/1986 - NEIVA ANTUNES DA SILVA, matr. 08/104.876-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 13.10.2008 a 11.10.2013.\r\n\r\nId: 1732256"
                        ],
                        "1732227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000416/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 031/2014, referente à aquisição de car tuchos de filtração, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABOTATORIO LTDA - ME CNPJ: 10.737.688/0001-40, LOTE 01, item 01, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1732227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1732112": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 1282\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/4059/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços para a realização de Processo Seletivo para ingresso de alunos em Escolas da Rede Estadual que oferecem o Ensino Médio Integrado.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2014 - Término: 12/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0301.2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n05\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 149.221,88\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 591.394,71\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 174.855,10\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nR$ 915.471,69\r\n\r\nArt. 2º- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1732112"
                    ],
                    "1732108": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5141 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a legislação em vigor, e o que consta no processo administrativo n° E-03/008/832/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reclassificar como tipo C, o Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes, situado na Rua Leonardo Anníbal Tonini, s/n, Pavuna, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1732108"
                    ],
                    "1732342": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.200/2009 - Contratação SIGA nº 2014006953 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/336/2014 - Contratação SIGA nº 2014006951 - RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/141/2014 - Contratação SIGA nº 2014006946 - RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1732342"
                    ],
                    "1732279": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5104/2014 - Com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Educação, bem como da CPL e da SUPIE, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado pela empresa TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP Nº 009/2013.\r\n\r\nId: 1732279"
                    ],
                    "1732106": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nCESSA, a contar de 19 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação de 16/04/1999, publicado no D.O. de 28/04/1999, que aposentou REGINA CELIA FRANCISCO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, mat. n° 195.140-9, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, combinado com o § 3° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/6962/2014.\r\n\r\nCESSA, a contar de 07 de abril de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas de 24/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011, que aposentou LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 917.996-1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-01/54.229/2008.\r\n\r\nCESSA, a contar de 14 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação de 04/12/1990, publicado no D.O. de 07/12/1990, que aposentou WANDA DA FONSECA LIMA AMORIM, Especialista de Educação - classe “C” - nível 07, mat. n° 1.159.802-6, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/6845/2014.\r\n\r\nCESSA, a contar de 04 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 21/10/1980, publicado no D.O. de 22/10/1980, que aposentou JOSÉ GRABOIS, Professor de Ensino Médio “A”, nível 3, mat. n° 119.078, do Quadro II, de acordo com os arts. 4° da Lei Federal n° 6.683, de 28/08/1979, e 21 do Decreto Federal nº 84.143, de 31/10/1979, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/015/2335/2014.\r\n\r\nId: 1732106"
                    ],
                    "1732298": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nROSÂNGELA VARGAS DA SILVA, mat. nº 184.514-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40344266/2. Proc. nº E-03/016/1096/2013.\r\n\r\nRENÊ MONTEIRO SANTOS, mat. nº 240.536-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38592355/1. Proc. nº E-03/002/3206/2013.\r\n\r\nSONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, mat. nº 807.143-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37241141/2. Proc. nº E-03/012/1647/2014.\r\n\r\nWASHINGTON DIAS PEDROSO FILHO, mat. nº 234.069-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40321169/2. Proc. nº E-03/011/2983/2014.\r\n\r\nTANIA CALABRIA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 255.916-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36155586/1. Proc. nº E-03/006/22/2013.\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE TERRA, mat. nº 238.229-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34331638/1. Proc. nº E-03/010/2658/2014.\r\n\r\nANA VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA MACIEL, mat. nº 254.547-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37829556/1. Proc. nº E-03/004/1177/2014.\r\n\r\nBARBARA CRISTINA PAULUCCI CORDEIRO MARTORELLI, mat. nº 239.821-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39057542/1. Proc. nº E-03/015/2692/2014.\r\n\r\nSUELI FRITIS GOMES, mat. nº 250.548-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37076302/1. Proc. nº E-03/016/2135/2014.\r\n\r\nANA DE FÁTIMA GOMES LOPES DA SILVA, mat. nº 254.659-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40448720/1. Proc. nº E-03/004/3580/2014.\r\n\r\nSANDRA MARIA RIMULO DE MORAES, mat. nº 829.234-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40828727/2. Proc. nº E-03/010/2632/2014.\r\n\r\nMARCIA ABIBE DE AQUINO, mat. nº 5.021.545-8, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32957831/1. Proc. nº E-03/015/4031/2013.\r\n\r\nLUIZ JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 169.316-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38645734/1. Proc. nº E-03/002/773/2013.\r\n\r\nDELMINDA JOIA FARIA RODRIGUES, mat. nº 254.597-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34764380/1. Proc. nº E-03/003/1950/2014.\r\n\r\nId: 1732298"
                    ],
                    "1732320": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MÁRCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.661-0 e 824.648-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.001.728/2005.\r\n\r\nId: 1732320"
                    ],
                    "1732300": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nSEBASTIANA KIFFER DOS SANTOS MARINHO, mat. nº 1.205.423-5, Servente I, ID. Funcional nº 33166340/1. Proc. nº E-03/003/1930/2014.\r\n\r\nCARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES, mat. nº 1.169.595-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5730813/1. Proc. nº E-03/013/950/2014.\r\n\r\nELENCARLA CUNHA ALALUNA SERAFIM, mat. nº 236.945-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39933415/1. Proc. nº E-03/012/1646/2014.\r\n\r\nNOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, mat. nº 236.214-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40400859/2. Proc. nº E-03/004/3582/2014.\r\n\r\nMARIA DA PENHA RANGEL DA CRUZ, mat. nº 275.914-0, Servente I, ID. Funcional nº 37951270/1. Proc. nº E-03/11.203.702/2012.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO CHAVES, mat. nº 161.301-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 41356420/1. Proc. nº E-03/013/2213/2014.\r\n\r\nMARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, mat. nº 254.232-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40115259/2. Proc. nº E-03/012/1630/2014.\r\n\r\nLIVIA FERREIRA SOARES, mat. nº 248.387-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35308249/1. Proc. nº E-03/008/758/2014.\r\n\r\nANA TEREZA LOQUES MARRELLI, mat. nº 244.305-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39154912/1. Proc. nº E-03/013/3471/2013.\r\n\r\nId: 1732300"
                    ],
                    "1732084": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nATO DE 03/07/2001 - Torna sem efeito a Apostila de 25/07/2014, publicada no D.O. de 31/07/2014, que retificou a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor MARLUCIA DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 5.020.681-2. Proc. n° E-01/602.261/98.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Torna sem efeito a Apostila de 24/06/2014, publicada no D.O. de 30/06/2014, que retificou a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, mat. nº 143-8. Proc. n° E-01/601.021/2000.\r\n\r\nId: 1732084"
                    ],
                    "1732080": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2178/2014 - TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 15/07/2014, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular para o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43234518/1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2178/2014 - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43234518/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2561/2014 - TATIANE SANT'ANA COELHO REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42795621/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/10786/2013 - JOSÉ EDUARDO DE BRITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42679834/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1514/2014 - MARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 37496743/2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/1277/2013 - MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43775071/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/201.491/2012 - GENY FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5562350/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 10/09/2014 a 08/09/2016.\r\n\r\nId: 1732080"
                    ],
                    "1732075": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3144 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/10.500.808/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Danielle Ferreira Melo, Mestre em Avaliação Institucional, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mats. nºs 5.014.675-2 e 240.804-5, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Apoio Educacional, no COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA, mantido pelo Colégio São João Batista de Nova Friburgo Ltda., localizado na Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 179, Loteamento, Bairro Bela Vista, Olaria, Município de Nova Friburgo/RJ .\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3145 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/10.500.808/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Danielle Ferreira Melo, Mestre em Avaliação Institucional, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mats. nºs 5.014.675-2 e 240.804-5, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIADO, Eixo Gestão e Negócios, no COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA, mantido pelo Colégio São João Batista de Nova Friburgo Ltda., localizado na Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 179, Loteamento, Bairro Bela Vista, Olaria, Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3146 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/10.500.808/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Danielle Ferreira Melo, Mestre em Avaliação Institucional, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luís Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mats. nºs 5.014.675-2 e 240.804-5, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA, mantido pelo Colégio São João Batista de Nova Friburgo Ltda., localizado na Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 179, Loteamento, Bairro Bela Vista, Olaria, Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3147 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃODO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão verificadora para atuar no Processo nº E-03/002/2655/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni do Rosário Simões, Luiz Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mats. nºs 679.741-9 e 5.014.675-2, e Luciano B. Rocha, Graduado em Administração de Empresas, e para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - TTI, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Instituição de Ensino WMG SOCIEDADE EDUACIONAL E CULTURAL, mantida pela WMG Sociedade Educacional e Cultural Ltda., localizada na Av. Amaral Peixoto, nº 207, Grupo 401, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3148 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/011/3803/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Celia Maria Penedo, mat. 130.540-8, Laércio Gomes Dantas, Licenciatura em Eletrônica e Mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, Graduada em Letras, Pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de polo da instituição e autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - BRASIL, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Rua 16 de Março, nº 397, sobreloja, Centro, Município de Petrópolis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3149 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/011/3803/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Celia Maria Penedo, mat. nº 130.540-8, Laércio Gomes Dantas, Licenciatura em Eletrônica e Mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, Graduada em Letras, Pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição e autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - BRASIL, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Rua 16 de Março, nº 397, sobreloja, Centro, Município de Petrópolis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3133 DE 23 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.366/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mats. nºs 5.014.675-2 e 240.804-5, e Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CASTA - CENTRO DE ACUNPUNTURA, SHIATSU E TERAPIAS ALTERNATIVAS, mantido pelo CASTA - Centro de Acunpuntura, Shiatsu e Terapias Alternativas Ltda., localizado na Rua Alameda Carolina, nº 67, Icaraí, Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1732075"
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                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 199 DE 03 DE JUNHO DE 2014 \r\n\r\nOnde se lê: ...realizados por Susana Prometa Fernandez, no IPVCE....\r\n\r\nLeia-se: ...realizados por Susana Frometa Fernandez, no IPVCE...\r\n\r\nId: 1732013"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 608\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL TIC TAC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.900.923/2010, e considerando o Relatório Conclusivo da Comissão de Vistoria, em 16/05/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Escola de Educação Tic Tac.\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tic Tac Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº: 07.101.851/0001-70.\r\n\r\nEndereço: Rua Bezerra de Menezes, nº 681, Lages, Município de Paracambi - RJ.\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 29/12/2010. \r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2011.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 130 alunos distribuídos em 02 (dois) turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 609\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O CEM - CENTRO EDUCACIONAL MARTINS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atri buições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/11.003.884/2011, e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 24/09/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CEM - CENTRO EDUCACIONAL MARTINS.\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Martins - LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº: 08.021.961/0001-94.\r\n\r\nEndereço: Rua Wilson Barroso, nº 12, São Bento, Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 15/02/2012.\r\n\r\nEficácia: a partir do ano letivo de 2012. \r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 120 alunos, distribuídos em 02 (dois) turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1732193"
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                    "1732310": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/11.400.231/2012, publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1732310"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1732357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10709/2014 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: setembro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n34.729-4\r\n\r\nMariana Silva Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.349-0\r\n\r\nLuiz Pereira Mendonça\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.727-7\r\n\r\nMarcela do Nascimento Padilha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.034-7\r\n\r\nCleber Marques de Castro\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.326-6\r\n\r\nEron Gomes dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.797-8\r\n\r\nTaila Ambrósio Alves de Camargo\r\n\r\n71/83\r\n\r\n37.834-9\r\n\r\nMaria Tereza dos Santos Silva\r\n\r\n46/83\r\n\r\n37.860-4\r\n\r\nVanessa de Souza Lima Ferreira\r\n\r\n18/83\r\n\r\n37.863-8\r\n\r\nRenata Vieira Lima Pinto\r\n\r\n57/83\r\n\r\n37.893-5\r\n\r\nFábio Garcia de Faria\r\n\r\n80/83\r\n\r\n37.911-5\r\n\r\nAndrea Cordeiro Rodrigues\r\n\r\n35/83\r\n\r\n37.917-2\r\n\r\nAugusto Cesar Sami Loureiro\r\n\r\n63/83\r\n\r\n37.920-6\r\n\r\nCristina Soares Gomes\r\n\r\n07/83\r\n\r\n37.929-7\r\n\r\nFabiano dos Santos Moraes\r\n\r\n45/83\r\n\r\n37.933-9\r\n\r\nIris de Oliveira C. Marques da Silva\r\n\r\n59/83\r\n\r\n37.935-4\r\n\r\nKamilla de Souza Eduardo Silva Feitoza\r\n\r\n48/83\r\n\r\n37.940-4\r\n\r\nLuis Henrique da Silva Amaral\r\n\r\n50/83\r\n\r\n37.951-1\r\n\r\nPatrícia de França de Souza\r\n\r\n36/83\r\n\r\n37.952-9\r\n\r\nPriscilla Costa de Araújo Pereira\r\n\r\n80/83\r\n\r\n37.970-1\r\n\r\nCristina Belmont\r\n\r\n08/83\r\n\r\n37.977-6\r\n\r\nFelipe Perdigão Corrêa\r\n\r\n36/83\r\n\r\n37.991-7\r\n\r\nLuciana Liberato Villa Nova Leite\r\n\r\n70/83\r\n\r\n37.991-7\r\n\r\nLuciana Liberato Villa Nova Leite\r\n\r\n23/83\r\n\r\n37.995-8\r\n\r\nPollyana de Oliveira Vargas Costa\r\n\r\n38/83\r\n\r\n38.013-9\r\n\r\nAlessandra Calle Alves da Silva\r\n\r\n69/83\r\n\r\n38.013-9\r\n\r\nAlessandra Calle Alves da Silva\r\n\r\n35/83\r\n\r\n38.035-2\r\n\r\nMonique Silva Carvalho\r\n\r\n73/83\r\n\r\n38.036-0\r\n\r\nOdaisa Lemos da Silva\r\n\r\n72/83\r\n\r\n31.135-7\r\n\r\nCristiane Carvalho Correa\r\n\r\n04/04\r\n\r\n32.421-0\r\n\r\nFlávio Martins Carneiro\r\n\r\n79/83\r\n\r\n35.369-8\r\n\r\nJoão Leandro Gonçalves da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.162-5\r\n\r\nNathalie Quaresma P. C. Braga\r\n\r\n06/83\r\n\r\n37.642-6\r\n\r\nNívia Faria da Rocha\r\n\r\n82/83\r\n\r\n37.716-8\r\n\r\nDiana do Nascimento Guedes Soares\r\n\r\n52/83\r\n\r\n37.729-1\r\n\r\nAntonio dos Santos Cabral\r\n\r\n62/83\r\n\r\n37.732-5\r\n\r\nBruna Braga da Silva\r\n\r\n57/83\r\n\r\n37.744-0\r\n\r\nFabiane Teixeira Lopes dos Santos\r\n\r\n50/83\r\n\r\n37.803-4\r\n\r\nAndrea Fragoso Satalo\r\n\r\n06/83\r\n\r\n37.807-5\r\n\r\nCleidiane Marins da Costa\r\n\r\n80/83\r\n\r\n37.827-3\r\n\r\nLilian Alexandre Teixeira Gomes\r\n\r\n07/83\r\n\r\n37.829-9\r\n\r\nLuis Carlos Nunes Moreno\r\n\r\n54/83\r\n\r\n37.831-5\r\n\r\nMárcia Santos Rosa de Oliveira\r\n\r\n78/83\r\n\r\n37.835-6\r\n\r\nMariana Jardim dos Santos Canelas\r\n\r\n11/83\r\n\r\n37.841-4\r\n\r\nMichelle Martins\r\n\r\n57/83\r\n\r\n37.845-5\r\n\r\nPriscila Paula Gomes\r\n\r\n27/83\r\n\r\n37.859-6\r\n\r\nTelma de Paula de Medeiros\r\n\r\n18/83\r\n\r\n37.867-9\r\n\r\nEduardo Castor Furtado\r\n\r\n46/83\r\n\r\n37.874-5\r\n\r\nRosane Silva Araújo Botelho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.895-0\r\n\r\nGiselle de Albuquerque Pacheco Noronha\r\n\r\n44/83\r\n\r\n37.912-3\r\n\r\nAndreia Almeida do Nascimento Ferreira\r\n\r\n80/83\r\n\r\n37.913-1\r\n\r\nAndreia Regina de Lima\r\n\r\n17/83\r\n\r\n37.914-9\r\n\r\nAndreiza Silva Martins Ramos\r\n\r\n38/83\r\n\r\n37.957-8\r\n\r\nViviane Lambert da Silva\r\n\r\n34/83\r\n\r\n37.969-3\r\n\r\nCristiane da Silva Soares Pereira\r\n\r\n77/83\r\n\r\n38.008-9\r\n\r\nRenato Harley Santos Botelho\r\n\r\n71/83\r\n\r\n38.015-4\r\n\r\nArthur da Cunha Dias Júnior\r\n\r\n09/83\r\n\r\n38.015-4\r\n\r\nArthur da Cunha Dias Júnior\r\n\r\n63/83\r\n\r\n38.032-9\r\n\r\nLuciana Rodrigues de Oliveira Durante\r\n\r\n64/83\r\n\r\n31.234-8\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra de Moraes\r\n\r\n76/83\r\n\r\n36.098-2\r\n\r\nAna Paula Góes do Nascimento\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.756-4\r\n\r\nLuana Carla de Medeiros Rodrigues\r\n\r\n48/83\r\n\r\n37.805-9\r\n\r\nAriadne Fernandes de Assis Quirino\r\n\r\n68/83\r\n\r\n37.946-1\r\n\r\nMargarete da Silva\r\n\r\n04/83\r\n\r\n38.088-1\r\n\r\nKelly Freitas Vieira\r\n\r\n40/83\r\n\r\n38.102-0\r\n\r\nEsther Muniz Sant'ana Trineta\r\n\r\n26/83\r\n\r\n38.107-9\r\n\r\nViviane de Amorim Pereira\r\n\r\n41/83\r\n\r\n38.108-7\r\n\r\nWellington Ferreira Soares Enger\r\n\r\n68/83\r\n\r\n38.108-7\r\n\r\nWellington Ferreira Soares Enger\r\n\r\n68/83\r\n\r\n38.115-2\r\n\r\nGabriela Dandara Fernandes Ferreira\r\n\r\n44/83\r\n\r\n38.146-7\r\n\r\nThais de Almeida Silva\r\n\r\n54/83\r\n\r\nId: 1732357"
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                        ],
                        "1732351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.892/2007 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012, que refixou os proventos mensais de inatividade do servidor MARCO AMARO PINTO RIBEIRO, matrícula nº 10.550-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.714/2009 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012, que refixou os proventos mensais de inatividade do servidor JUVAM ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.631-0. \r\n\r\nId: 1732351"
                        ],
                        "1732098": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 503 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, e considerando a Lei nº 287, de 04/12/1979, e o que consta na Portaria UEZO nº 416, de 31/01/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar, a contar de 18.08.2014, o servidor Eduardo Gomes Fortes, matrícula 3089-0, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 07/2012, firmado pela UEZO com o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, designando para substituí-lo o servidor Cezar Augusto dos Santos, matrícula 3099-9.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1732098"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1732082": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTASEA/INEA Nº 578\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIA MUNDIAL SEM CARRO A SER COMEMORADO NO DIA 22.09.2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e a PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Em virtude do Dia Mundial Sem Carro a ser comemorado em 22/09/2014, os motoristas sejam do quadro ou terceirizados da SEA/INEA, ficam dispensados de comparecerem ao trabalho, sem prejuízo de suas remunerações.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretario de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1732082"
                    ],
                    "1731883": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/360/2014 - FIXO, a partir de 22/08/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA E SILVA, motorista, matrícula nº 145.111-1, ID. funcional nº 20116373.\r\n\r\nId: 1731883"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1732077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9924/2013 - DELIBERA pelo desfazimento administrativo dos imóveis que se encontram em área de preservação permanente (APP) de curso d'água afluente do Rio Macaé, por parte do Sr. Jorge Luiz Boher, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/09/2014, na Ata 208ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5694/2014 - DELIBERA pela emissão de embargo em nome de Millana da Rocha Azeredo Mattos e Francine da Rocha Azeredo Guimarães, anteriormente emitida em nome de Assis Nunes de Azevedo de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/09/2014, na Ata 208ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1732077"
                        ],
                        "1732271": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 11.09.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 30/2012, celebrado em 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 30/2012, a contar de 07 de maio de 2014, firmado com CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, com base na aplicação do índice INPC/IBGE de 6,07% referente ao acumulado de maio/2013 a maio/2014, passando de R$ 93.352,40 (noventa e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), para R$ 99.018,88 (noventa e nove mil dezoito reais e oitenta e oito centavos). Processo nº E-07/503.500/2012.\r\n\r\nId: 1732271"
                        ],
                        "1732036": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140703\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE APOIO E ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA ASEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.659.252/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DUQUE DE CAXIAS, N°876 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13447/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140718\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.812.927/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, N° 68 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 28.032,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12163/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140704\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDINETE AZEREDO DOS SANTOS - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.214.119/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, N° 648 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13445/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141896\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPIRATININGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.954.961/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 224 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.282,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7590/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141894\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FERREIRA GUEDES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n638.934.877-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AMÉRICO ALVES DA COSTA, LT 01 QD 30 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.263,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7594/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141893\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.583.592/0020-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SANTA ROSA, 207 - SANTA ROSA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.282,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7641/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141889\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDREA SUFFIATTI GRAEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n715.255.997-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 332 - SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.263,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8200/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141892\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nORLANDO CESAR DOS REIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n790.877.527-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 190 - SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.263,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8204/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141886\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANIEL RIVELLO VEJA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n085.205.277-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 302 - SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.263,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8210/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141890\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAVEROY INDUSTRIAIS METALURGICAS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.279.548/0002-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 132 - SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.282,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8213/2014\r\n\r\nId: 1732036"
                        ],
                        "1732067": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141938\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERESINHA DE LOURDES CASCABULHO TORRES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n828.492.857-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA, N°310 - CONSELHEIRO PAULINO- NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00015762 DE \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.636,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.01213/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141940\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNIUCELIA FERNANDES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n806.169.257-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR BARCELOS, N°160 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00029899 DE \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.636,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.0533/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141939\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFABRICA YPU - ARTEFATOS TECIDO COURO E METAL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.018.722/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAXIMILIAN FALCK, N°380 - PERISSE - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01014274 DE \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.369,09\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.04407/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141920\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJARDELINO VELOZO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n050.449.957-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AUGUSTO GOMES, 41 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00009255 DE \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 877,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.00803/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141917\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHÉLIO MARQUES GODINHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n304.913.397-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA ANTÔNIO MACHADO, 2 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00018829 DE \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.636,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.00866/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141921\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO CESAR DA MOTTA LATTANZI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n517.539.067-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, 16 - SÃO JORGE - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00015770 DE \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.01371/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141923\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n848.292.148-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VICENTE SOBRINHO, N°103, OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00004124. \r\n\r\nENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.02901/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141937\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA HELENA NIDECK\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n390.396.687-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SARA BRAUNE, N°115, OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/000115.\r\n\r\nENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15039/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141910\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVERA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n998.860.907-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, 420 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00009915 DE\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.09840/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141925\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONFECÇÕES MARGARIDAS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.552.721/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA RIO GRANDE DO NORTE, N° 230, OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00029847.\r\n\r\nENQUADRAMENTO ART. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.02918/2013\r\n\r\nId: 1732067"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1732289": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 573 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compõe as Comissões de Avaliação dos Contratos de Gestão SEC nº 001/2013 e nº 002/2013, os seguintes servidores:\r\n\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA - ID 5007739-2;\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO - ID 5007731-7;\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA - ID 5000361-5.\r\n\r\nArt. 2º- A Assessoria de Gestão prestada pelos servidores designados no art. 1º abrange as seguintes funções, entre outras:\r\n\r\nI- monitoramento do desempenho das Organizações Sociais gestoras dos equipamentos culturais quanto ao cumprimento das metas estabelecidas, a fim de embasar notas técnicas;\r\n\r\nII- verificação do cumprimento das exigências legais e contratuais referentes a informações e documentos a serem apresentados pela Organização Social;\r\n\r\nIII- emissão de notas técnicas contendo recomendações a serem apreciadas pela Comissão de Avaliação na elaboração de seus relatórios, inclusive quanto à remodelagem de indicadores de desempenho;\r\n\r\nIV- apoio aos Supervisores dos Contratos de Gestão na produção de relatórios de suas competências ao fim de cada período avaliatório.\r\n\r\nArt. 3º- As atividades dos servidores designados no art. 1º, não compreendem a avaliação de informações de natureza contábil, patrimonial ou relacionada à tecnologia de informação e comunicação, apresentadas pelas Organizações Sociais gestoras dos equipamentos culturais, no escopo das obrigações dos respectivos Contratos de Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1732289"
                    ],
                    "1732290": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 574 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as servidoras Marilda Samico da Silva, ID 4336504-3, como Supervisora do Contrato de Gestão nº 001/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio e Beatriz Serapião Lucchetti, ID 44269277, como Suplente da Supervisora do Contrato de Gestão nº 001/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1732290"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1732299": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FTM/RJ Nº 250\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições estatutárias, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 42.809, de 19 de janeiro de 2014, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo n° E-18/005/595/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Veiculação de matéria legal de interesse da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de inicio: a contar desta data, com término em 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1543-00 - Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ.\r\n\r\nUO - 1543.00- FTM/RJ.\r\n\r\nUG - 1543.00- FTM/RJ.\r\n\r\nIV- PARA /Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO - 210200- Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100- Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT:1543.13.122.002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativa \r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto n°42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesas, observando, no que couber , as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008. .\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente da FTM\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1732299"
                        ],
                        "1732332": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450199/1997 - CRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, Id funcional nº 2878204-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/2008 a 31.12.2012.\r\n\r\nId: 1732332"
                        ],
                        "1732295": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nONDE SE LÊ. ...da Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\n\r\nLEIA-SE. ...da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\n\r\nId: 1732295"
                        ],
                        "1731803": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/002/701/2014 - AUTORIZO e RATIFICO a realização da despesa e a respectiva emissão de empenho no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), a favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisa da Administração Pública Ltda, visando a inscrição do servidor HALPH DOS SANTOS PIRES, no evento denominado Pregão Week.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2014.\r\n\r\nId: 1731803"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1731413": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/PRODERJ Nº 308\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH E O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2038/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “ESTABELECER E REGULAR UM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS VINCULADOS A ÁREA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS PROGRAMAS NO ÂMBITO DO PLANO RIO SEM MISÉRIA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.08.244.0340.3606 TRANSFERÊNCIA DE RENDA ÀS FAMÍLIAS EM POBREZA EXTREMA\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ \r\n\r\n899.004,72\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo setor de Controle Interno do órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- É parte integrante desta Resolução, o Plano de Trabalho pactuado entre as partes e, acostado ao processo administrativo nº E-23/001/2038/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Nos termos do art. 7º, § 5º do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, os bens adquiridos integrarão o patrimônio da Secretaria concedente. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nJOSÉ COELHO GIOIA\r\n\r\nPresidente em exercício do PRODERJ\r\n\r\nId: 1731413"
                    ],
                    "1731350": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 592 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONVERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Kelly Regina da Silva Oliveira, CPF/MF nº 058.357.167-02, ID. Funcional nº 434.8516-2, como responsável, desta SEASDH, pelo Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O representante legal no Sistema CONVERJ desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos é o Titular da Pasta, respondendo, no exercício de suas funções, pelos atos informados e gerados pela Secretaria.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1731350"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1732233": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEESQV/SSCS Nº 003 \r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÂO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-28/001/151/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas com publicações de editais em jornais de grande circulação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 01/09/2014 - término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE:4601.00 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nUO: 4601 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nUG: 4601.00 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE:210000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT- 4601.04.122.0002.2016 - manutenção das atividades operacionais/administrativas\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390 00 R$ 3.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - A Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS, se obriga a prestar contas ao final do total dos recursos recebidos , nos termos do Decreto nº 42.436/2010, devendo a mesma ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1732233"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1731405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144170/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144428/2012 - BANCO CSF S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3791/2013 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148600/2012 - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/813/2013 - CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148696/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8241/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146082/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148676/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144104/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4930/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149474/2012 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144096/2012 - CIELO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147866/2012 - CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8337/2013 - C2SN BISTRO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145746/2012 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148334/2012 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145598/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148552/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/612/2013 - EXPRESSO TANGUÁ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/184/2014 - FERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148436/2012 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3801/2014 - FRIGORÍFICO NAZARÉ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/72/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121722/2007 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128036/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132886/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140246/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141847/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142347/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144660/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145610/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149098/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150434/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150578/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150540/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1174/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1238/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2157/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8363/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4921/2013 - GRADIMLANDIA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146192/2012 - ITAÚ SEGUROS S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145276/2012 - JRB EDITORIAL LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146492/PROCON/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147546/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1607/2013 - RESTAURANTE E CONFEITARIA SABOR DE ITAIPU LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1137/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2303/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144774/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149452/2012 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/964/2013 - SUPERMERCADO ZONA SUL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/671/2014 - TERRA.COM.BR. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146524/PROCON/2012 - TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147840/2012 - TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4078/2014 - TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/929/2013 - VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/212/2013 - VIAÇÃO VERDUN S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146116/2012 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149462/2012 - ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1731405"
                        ],
                        "1732012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143140/2012 - BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145584/2012 - BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144504/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145866/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146186/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146620/2012 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143470/2012 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149346/2012 - BANCO CSF S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146158/2012 - BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2145/2013 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146016/2012 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147906/2012 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146278/2012 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147018/2012 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145534/2012 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149202/2012 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148594/2012 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146332/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/309/2014 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146130/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146140/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147734/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145742/2012 - BANCO VOTORANTIM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144864/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149292/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150386/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1169/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1774/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2322/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4067/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1732012"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1731998": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.006619/2014 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/08/2014 a 17/08/2014 (12 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.04830/2014 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/08/2014 a 17/08/2014 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2014.\r\n\r\nId: 1731998"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1732336": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de COMODATO nº 185/2009. PARTES: DETRAN-RJ e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. OBJETO: Prorrogar por mais 60 (sessenta) meses. GESTOR: Carlos Adam Conte, ID Funcional n° 20653433. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79. PROCESSO Nº E-12/403725/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO nº 240/2010. PARTES: DETRAN-RJ e RIO LOPES TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588661/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2013. PARTES: DETRAN-RJ e MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 336.499,92 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais noventa e dois centavos). GESTOR: Vinicius Mendes Fernandes, matrícula nº 24/008.183-6. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/415958/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO nº 112/2012. PARTES: DETRAN-RJ e TRANSPORTES E TURISMO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594166/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO nº 119/2012. PARTES: DETRAN-RJ e TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594168/2012.\r\n\r\nId: 1732336"
                            ],
                            "1732206": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 046/2014, assinado em 02/09/2014. PARTES: PRODERJ e a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 58.053,28. PROCESSO Nº E-12/078/1878/2014.\r\n\r\nId: 1732206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1732201": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Acordo 01/2013. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A EMPRESA ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: INCLUSÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO PARTÍCIPES DO TERMO DE ACORDO 01/2013. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura e encerrando-se com o fim do Contrato Casa Civil nº 006/08. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/276/2014.\r\n\r\nId: 1732201"
                        ],
                        "1730614": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-26/005/7995/2013, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSE CARLOS MENDES, Id. Funcional nº 42639409, Inspetor de Alunos II - 40 horas, matrícula nº 225.263-3, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Ad ministrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 24 de março de 2009. \r\n\r\nId: 1730614"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1732210": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REDUNDÂNCIA DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE PARA O PROCESSO DIGITAL.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 4.995.127,67 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil cento e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.DATA DE REALIZAÇÃO: 06/10/2014, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1732210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1731833": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 139/2013 - Termo Contratual nº 063/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARINE SÃO JOSÉ DE MATOS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 139/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 10/08/2014 com término previsto para 09/02/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.621/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 077/2014 - Termo Contratual nº 067/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO FONSECA DA COSTA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária do estagiário, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 11/08/2014, bem como alterar o valor da bolsa auxilio mensal, que passará a ser de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.53/2014.\r\n\r\nId: 1731833"
                        ],
                        "1732048": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 33.01 - Niterói, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para tomar ciência de diligência feita em relação ao A.I 03.403715-0, referente ao Processo nº E-04/224356/2012.\r\n\r\nRazão Social: COMERCIO DE DROGARIA E PERFUMARIA DE INOA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rodovia Amaral Peixoto, S/N - KM 15 LJ C SN - Inoa - Marica.\r\n\r\nCEP: 24910-000\r\n\r\nCNPJ: 73.257.008/0001-01\r\n\r\nI.E.: 84.452.408\r\n\r\nId: 1732048"
                        ],
                        "1731951": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os art. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pela presente publicação, INTIMAR o contribuinte JESUS OLIVIERA RESTAURANTE INDUST. E PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ nº 02.633.473/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 75.853.009, ou quem o represente legalmente, a comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência dos documentos de fls. 18 do Processo nº E-04/216.166/2011, baixa de Inscrição, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal Suely Giordano de Freitas Cabral, matrícula nº 0294698-6, contidas na intimação n° 412471-62/1.\r\n\r\nId: 1731951"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1732057": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 R1\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ares condicionados, do tipo janela, para a sede do IPEM/RJ e as suas regionais de Niterói, Volta Redonda e Duque de Caxias, com entrega e a vedação dos caixilhos.\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/883/2013.\r\n\r\nEdital no SIGA: 14144.\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global.\r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 88.999,34 (oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nData: 01/10/2014.\r\n\r\nHorário: 11h.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br .\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1732057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1732752": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 087/2011, assinado em 24/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de Preços/ Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.107,52\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1736/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\n\r\nId: 1732752"
                        ],
                        "1732741": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1089 de 03 de fevereiro de 2014, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 010/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de uma central telefônica privada - pabx para a nova sede da SEOBRAS. \r\n\r\nId: 1732741"
                        ],
                        "1732742": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e ampliação do parque público, Município de Arraial do Cabo - RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.879.307,62\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 15/10/2014, das 10h às 16h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1732742"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731605": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 025/2013. ASSINADO EM: 11.09.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R$ 1.469.936,59. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001529/2014. \r\n\r\nId: 1731605"
                            ],
                            "1731606": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 037/2013. ASSINADO EM: 11.09.2014. PARTES: DER-RJ e V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 169.056,28. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003202/2014. \r\n\r\nId: 1731606"
                            ],
                            "1732277": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Retificação do Termo de Apostilamento de reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 048/2012, assinado em 15.09.2014 (1ª Periodicidade). PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. VALOR: 1.181.755,08. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004911/2013. \r\n\r\nId: 1732277"
                            ],
                            "1731607": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2010. ASSINADO EM: 10.09.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO FLUMINENSE. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.464/2012. \r\n\r\nId: 1731607"
                            ],
                            "1731608": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2013. ASSINADO EM: 10.09.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 84 (oitenta e quatro) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002020/2013. \r\n\r\nId: 1731608"
                            ],
                            "1731609": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 048/2013. ASSINADO EM: 11.09.2014. PARTES: DER-RJ e MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003770/2013. \r\n\r\nId: 1731609"
                            ],
                            "1731610": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 062/2014. ASSINADO EM: 11.09.2014. PARTES: DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002019/2014. \r\n\r\nId: 1731610"
                            ],
                            "1732293": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN028030, com validade até 04 de setembro de 2017, que aprova a concepção, localização e implantação de empreendimento que consiste em obras de RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS OPERACIONAIS (recapeamento, restauração do pavimento e a implantação de acostamentos, com intervenções em APP´s) da RODOVIA ESTADUAL RJ-127: TRECHO: MENDES - BR-393 (TREVO DE VASSOURAS), DIVERSOS BAIRROS, extensão de 14,20 km municípios de MENDES E VASSOURAS. Processo nº E-07/002.14946/2013.\r\n\r\nId: 1732293"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 048/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. PAULO ANTÔNIO BASTOS BRAGA, na condição de LOCADOR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.346/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1732151"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. JOÃO RODRIGUES CABRAL, na condição de LOCADOR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.347/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1732152"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 101/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 11/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.265/2013 (Pregão Eletrônico nº 085/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1732159"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 052/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e a Sra. MARIA DOS ANJOS DA ROCHA MONTEIRO, na condição de LOCADOR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.240 (nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.349/2013 .\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1732160"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 047/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. PAULO ANTÔNIO BASTOS BRAGA, na condição de LOCADOR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.350/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1732153"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 049/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. RUBENS COELHO DO AMARAL, na condição de LOCADOR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.374/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1732161"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 089/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NUSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado\r\n\r\nVALOR: R$ 441.180,00 (quatrocentos e quarenta e um mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 08/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.095/2013 (Pregão Eletrônico nº 053/2013).\r\n\r\nId: 1732158"
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                            "1732149": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O PROJETO AMBIENTAL DA CEDAE.\r\n\r\nDATA: 29/09/2014 HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 420.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1732149"
                            ],
                            "1732341": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 084/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E H.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO D” SEDE EM NOVA IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. VALOR: R$ 1.063.302,09 (hum milhão, sessenta e três mil trezentos e dois reais e nove centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.224/2014. DATA: 15/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM NOVA IGUAÇU, NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. VALOR: R$ 1.059.410,38 (hum milhão, cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.212/2014. DATA: 15/09/2014. \r\n\r\nId: 1732341"
                            ],
                            "1732343": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 91/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma e ampliação do Hospital regional de Valença, no Município de Valença/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.970//201.\r\n\r\nId: 1732343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1732236": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/005.729/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Xuxa Meneghel.\r\n\r\nOBJETO: Visa promover ações de valorização aos direitos maternos infantis, fortalecendo o desenvolvimento saudável do bebê e de sua mãe, de forma ampliada e integrada.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 07(sete) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1732236"
                        ],
                        "1732242": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO ADM. Nº E-21/005.841.2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TAXI LIVRE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de courrier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, utilizando como meio de transporte a motocicleta pela empresa TAXI LIVRE LTDA, nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.622,62 (quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1732242"
                        ],
                        "1732243": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/005.778.2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TAXI LIVRE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de courrier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, utilizando como meio de transporte a motocicleta pela empresa TAXI LIVRE LTDA, nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.492,36 (doze mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1732243"
                        ],
                        "1731657": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no Processo nº E-09/005609/1947/2013 (PAD 008/13), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor EDILSON DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 266.217-9 e ID: 2952704-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao disposto nos arts. 14, incisos XV, XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, em razão de sua prisão em flagrante no dia 14/03/2013 por agentes da DCAV, incurso nas penas dos arts. 126 e 288, ambos do C.P.\r\n\r\nId: 1731657"
                        ],
                        "1731685": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/37965/1128/2012 (PAD 046/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00h às 17:00h, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde.\r\n\r\nId: 1731685"
                        ],
                        "1731999": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 054/2014, de prestação de serviço de locação de veículos blindados. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos blindados, visando atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação em D.O. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 140.280,00 (cento e quarenta mil duzentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/317/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2014.\r\n\r\nId: 1731999"
                        ],
                        "1731107": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar e ÉRIKA MARINHO DA SILVA. OBJETO: Permissão para Exploração de Cantina existente em parte do imóvel, à Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha) km 06 - Maré - RJ, 22º BPM. VALOR: 228,00 (duzentos e vinte e oito) de UFIR ao mês. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/039/037-2014.\r\n\r\nId: 1731107"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1732251": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/048/3/2014\r\n\r\nDATA: 26/09/2014 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de prontuários móveis dos internos, para atender as necessidades de Serviços da Coordenação de Classificação desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1732251"
                        ],
                        "1732252": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/025/51/2014\r\n\r\nDATA: 26/09/2014 HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: aquisição de Raticidas para serem utilizadas pelo Controle de Vetores, no combate aos Roedores Nocivos causadores de doenças nas Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativas desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1732252"
                        ],
                        "1732253": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014\r\n\r\nPROCESSO No E-21/075/71/2014\r\n\r\nDATA: 06/10/2014 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: aquisição de Equipamentos de Segurança do tipo raquete para as Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1732253"
                        ],
                        "1732254": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2014\r\n\r\nPROCESSO No E-21/075/55/2014\r\n\r\nDATA: 07/10/2014 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Detectores de Metais do Tipo Banqueta para atender as Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1732254"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1732123": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL 097/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e IMOBILIÁRIA HIGIENÓPOLIS S/A E TAPIRAPÉ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice do IGP -M/FGV de 5,6096%.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 786.166,76 (setecentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar de dez/12 a nov/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7163/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8° da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1732123"
                        ],
                        "1732124": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "‘EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.184.000,00 (cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Credenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado ‘de Saúde e a TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Credenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Credenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1732124"
                        ],
                        "1732122": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-D/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade o realinhamento de preços do item 13.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2591/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931 2001 art. 65, § 1º da Lei nº 6.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1732122"
                        ],
                        "1732195": [
                            "I - Aviso",
                            "‘COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar (SONDA FOLEY), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10647/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FILTRO SOLAR UVA UVB, GLICEROL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/8593/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gerador gotas aerosol tipo UVB pesado, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/12019/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RIVASTIGMINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1461/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (PRAVASTATINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9872/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/09/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4922/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1732195"
                        ],
                        "1732263": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2014, Processo nº E-08/001/6453/2013, destinado ao registro de preços, objetivando a Aquisição de Produtos Nutricionais (Fortini Multifiber), para atendimento as demandas do Mandado Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1732263"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1732189": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013, bem como o concurso público na forma do Edital n° 01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, n° 86, de 10/04/2014, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n° 067, de 11 de abril de 2014 e o concurso público na forma do Edital n° 02/2014, homologado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, n°119, de 03 de julho de 2014 e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de agosto de 2014, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3156142\r\n\r\nSENIR SANTOS DA HORA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n06.08.2014\r\n\r\n3010496\r\n\r\nANA CAROLINA BRAZ DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3124097\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3131535\r\n\r\nNUBIA MOREIRA SILVA MAIA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3093115\r\n\r\nLAILA DE SIQUEIRA PRATA NEVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3461220\r\n\r\nDANUSA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3032415\r\n\r\nCELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3141181\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3142673\r\n\r\nREGINALDO DE FREITAS PINTO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3156329\r\n\r\nSERGIO LUIZ MEINICKE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3064799\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3061580\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3131967\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO SULINO\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n06.08.2014\r\n\r\n3000124\r\n\r\nADA TEIXEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3037509\r\n\r\nCRISTIANE BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3076883\r\n\r\nIVANIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3046181\r\n\r\nDENISE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3137744\r\n\r\nPRISCILA MARIANO DA ROCHA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n07.08.2014\r\n\r\n3084084\r\n\r\nJORGE VENICIUS LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3172813\r\n\r\nVANESSA TORRES BARBASTEFANO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3011074\r\n\r\nANA CELINA ALVES MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3077049\r\n\r\nIVONE DOS SANTOS MAGALDI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3166946\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3194256\r\n\r\nCAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3484386\r\n\r\nGISELLA NATALLI RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3269779\r\n\r\nGRACE KELLY DA SILVA DOURADO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3460550\r\n\r\nLUANA VELHO DE SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3139476\r\n\r\nRACHEL SARMEIRO ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO - PERFUSÃO\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3085449\r\n\r\nBIANCA GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n06.08.2014\r\n\r\n3105571\r\n\r\nMAURO GOMES BASTOS FILHO\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n06.08.2014\r\n\r\n3128300\r\n\r\nMARJORIE BERNARDETTE DA COSTA MENDES PIRES\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3268810\r\n\r\nARITANA DE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3425800\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3234568\r\n\r\nGLAUCE JANE NUNES PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3249220\r\n\r\nNAYARA DA COSTA ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n06.08.2014\r\n\r\n3189082\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n2145766\r\n\r\nSAMARA DE SALES BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3172775\r\n\r\nSTELA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3047176\r\n\r\nDIEGO SANTOS ROCHA\r\n\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3022610\r\n\r\nBARBARA MANFRONI AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3063305\r\n\r\nFERNANDA SIMMER AMORIM\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n06.08.2014\r\n\r\n3119998\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DE NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3141473\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA PADOVA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3138713\r\n\r\nQUESIA VIEIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n06.08.2014\r\n\r\n3005668\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3050839\r\n\r\nELAINE PAIXAO SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3111978\r\n\r\nMARCO AURELIO LEITAO DE PAIVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3112374\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n06.08.2014\r\n\r\n3178960\r\n\r\nYMIRA ALBUQUERQUE GALICO BARBOSA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n05.08.2014\r\n\r\n3081249\r\n\r\nANA PAULA CARNEIRO CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\n3079830\r\n\r\nPAULO FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n01.08.2014\r\n\r\nId: 1732189"
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DE 07.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jonas Fréze Sthorck\r\n\r\nLeia-se: 01-Jonas Fréze Sthorc\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Karoline Macedo Pereira\r\n\r\n02-Angela Sandre Domingues\r\n\r\n03-Beatriz Alves Tardin\r\n\r\n04-Douglas Gevezier de Souza\r\n\r\n05-Ediane Corrêa de Sá Grativol\r\n\r\n06-Fabiana Tardin Custódio Teixeira\r\n\r\n07-Felipe da Silva Sargento\r\n\r\n08-Gabriela Klein Hottz\r\n\r\n09-Gustavo da Silva Mafort\r\n\r\n10-João Pedro Poubel Rosa\r\n\r\n11-João Victor de Souza\r\n\r\n12-Leandro da Silva Almeida\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Almeida\r\n\r\n14-Luana Pinto de Oliveira\r\n\r\n15-Luiz Otávio Keher Eccard\r\n\r\n16-Marina Keher Wanderosck\r\n\r\n17-Rogerio Carreiro\r\n\r\n18-Sávio Luiz Meyer Nantes\r\n\r\n19-Silmara Grativol Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSÉ RIBEIRO SERAFIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSÉ RIBEIRO SERAFIM, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariel Aquila Zimbrão\r\n\r\n02-Carina da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Dyllan Freitas Fennes\r\n\r\n04-Érica Heloisa Martins Antunes\r\n\r\n05-Felipe Damasio Monteiro\r\n\r\n06-Gabriela Fernandes Martins Santos\r\n\r\n07-Jaqueline Vieira Ferreira\r\n\r\n08-João Júnior da Silva Gomes\r\n\r\n09-Kaynan Bouchud Rocha\r\n\r\n10-Marcos Wynther Guimarães Mendes\r\n\r\n11-Maria Helena Tomaz Ferreira Munhoes\r\n\r\n12-Matheus Motta Poletti Guimarães\r\n\r\n13-Neuziléne da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Sara Gomes Teixeirão\r\n\r\n15-Suellen Gomes Inacio\r\n\r\n16-Úrsula da Silva Moreira\r\n\r\n17-Victor da Silva Joaquim\r\n\r\n18-Walaff da Silva Freitas\r\n\r\n19-Wegner Rocha da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PÉRICLES CORRÊA \r\n\r\nDA ROCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PÉRICLES CORRÊA DA ROCHA, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Venderrosque\r\n\r\n02-Francismar Garcia Leite\r\n\r\n03-Hudson Marley da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Janaina Silva Sabino\r\n\r\n05-Jefferson Herdy dos Santos\r\n\r\n06-Joyngle Rodrigues Medeiros\r\n\r\n07-Karine Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Marcos Rodrigo Ayres\r\n\r\n09-Marroni Viana de Almeida\r\n\r\n10-Natália Daniele Lopes Leite\r\n\r\n11-Tamires Marques da Fonseca\r\n\r\n12-Vitor Moyses Barboza Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PÉRICLES CORRÊA DA ROCHA, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davi Ferreira Viana da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Áurea Carlos da Silva\r\n\r\n02-Deivison Freiman de Carvalho\r\n\r\n03-Micheline da Roza\r\n\r\n04-Wallace Fernando Gomes de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelica Sardinha da Silva\r\n\r\n02-Anselmo Rosa da Costa\r\n\r\n03-Artur dos Santos Mendes\r\n\r\n04-Carlos Philipp da Roza\r\n\r\n05-Jackson Roberto Klein\r\n\r\n06-Jansen Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Lucas Machado Bello\r\n\r\n08-Marcelo Campos da Silva Cunha\r\n\r\n09-Matheus Moraes da Silva\r\n\r\n10-Ricardo da Silva Baiano\r\n\r\n11-Rogelma dos Santos \r\n\r\n12-Thayná da Cunha Oliveira\r\n\r\n13-Valeria Chaves dos Santos Vieira\r\n\r\n14-Vanda Maria de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n15-Wellen Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Beatriz do Amaral\r\n\r\n02-Jéssica Gomes Narcizo\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gerson Junior Dutra Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Chaves Vieira\r\n\r\n02-Igor Warol Klein Braga\r\n\r\n03-Pâmela Dutra Viana\r\n\r\nCEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Girlane Baltazar dos Santos \r\n\r\n02-João Lucas Pinheiro dos Santos\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Aldimar Mendes da Cunha\r\n\r\n02-Hanna Machado Clem \r\n\r\n03-Lecira Cabral da Silva\r\n\r\n04-Luciano Vieira Mariana da Silva\r\n\r\n05-Marcelo de Freitas Geremias\r\n\r\n06-Matheus Araújo Salgado Ivo\r\n\r\n07-Vinicius Barbosa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Elizabeth de Souza Rabello dos Santos\r\n\r\n02-Jorgeli da Silva Marinelle\r\n\r\n03-Rivamar Barreto Fernandes\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Danielle Faria Exposto da Silva\r\n\r\n02-Dilcimar da Silva Diniz Lourenço\r\n\r\n03-Matheus Pereira de Castro\r\n\r\n04-Natália da Silva Viana\r\n\r\n05-Natasha Schimanski de Freitas\r\n\r\n06-Pedro Lopes da Silva Villardo \r\n\r\n07-Renato Clóvis de Souza Rosa Filho\r\n\r\n08-Vinícius Batista Gardélio da Silva de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 280 - PROFESSOR VASCO FERNANDES \r\n\r\nDA SILVA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 280 - PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Oliveira da Cruz\r\n\r\n02-Carla Aparecida da Silva Gomes\r\n\r\n03-Rhaiane Maria Oliveira Damião\r\n\r\n04-Ricardo Felipe Leite Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 280 - PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Ricardo Tissi Francisco\r\n\r\n02-Carlos Augusto da Silva Lourenço\r\n\r\n03-Helder José Marques Pinto\r\n\r\n04-Jordan da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Medeiros Diniz Junior\r\n\r\n06-Lorhan Lumbreras Baptista\r\n\r\n07-Lucas Lumbreras Baptista\r\n\r\n08-Marcella Neves Pedro\r\n\r\n09-Mariane de Mello Costa\r\n\r\n10-Natalia Gimenes Corrêa\r\n\r\n11-Rurik Gismont Dias Puga Bastos\r\n\r\n12-Silma Oliveira de Souza \r\n\r\n13-Vitor Vieira Muniz\r\n\r\nTURMA: 901/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Clara dos Santos Rego\r\n\r\n02-Antonio Marcos Gomes da Silva Tavares\r\n\r\n03-Greicielen Fátima de Andrade de Souza\r\n\r\n04-Jorgelaine dos Santos Marques\r\n\r\n05-Rafael da Conceição Gomes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliane Ferreira Camargo\r\n\r\n02-Kelyne Canéla de Freitas\r\n\r\n03-Luciano Serrano Corrêa de Souza\r\n\r\n04-Manoelina Fonseca da Mota\r\n\r\n05-Natanael Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Candido Alves Lomba\r\n\r\n02-Erika Cristiny Duarte de Barros\r\n\r\n03-Francisca Luzia da Silva\r\n\r\n04-Natália Marques Cordeiro\r\n\r\n05-Nelí Santos Marques\r\n\r\n06-Rosangela de Souza Gonçalves Silva\r\n\r\n07-Ruana Aparecida Almeida Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Tienne Bittencurt\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Maria Frez Ouverney\r\n\r\n02-Carla de Macedo Schimidt\r\n\r\n03-Crislaine Paula dos Santos\r\n\r\n04-Danielle de Souza Gonçalves\r\n\r\n05-Douglas Ouverney Piller\r\n\r\n06-Drieli Mozer Pinheiro\r\n\r\n07-Gabriel Leandro Boy\r\n\r\n08-Gérica de Araujo Wenderoscky\r\n\r\n09-Jéssica Santos de Jesus\r\n\r\n10-Jessye Rimes Marinho de Sá\r\n\r\n11-Jonas Freimann Junior\r\n\r\n12-Kamila Yasmin Silva\r\n\r\n13-Leone Freiman da Silva\r\n\r\n14-Marcelo Bongard Ouverney\r\n\r\n15-Matheus Amaral Pedro\r\n\r\n16-Maycon Pacheco Faltz\r\n\r\n17-Regiane Araujo da Silva\r\n\r\n18-Roberta Cabral de Oliveira\r\n\r\n19-Sandra Letícia de Oliveira Martins\r\n\r\n20-Young Sanches Ramirez\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriel Schuaber Bohrer \r\n\r\n02-Andreza Ouverney dos Santos \r\n\r\n03-Auxilhane Venturino de Sá \r\n\r\n04-Diego do Couto Ferraz\r\n\r\n05-Douglas Ouverney Guimarães\r\n\r\n06-Fanuel Machado da Silva \r\n\r\n07-Kaline Kelly Silva\r\n\r\n08-Larissa Ouverney Figueira\r\n\r\n09-Lucas Rondinelle Rangel Ouverney\r\n\r\n10-Matheus Thedim Jander Eller\r\n\r\n11-Mattheus da Silva Marins Pereira\r\n\r\n12-Nathália Pereira Rosa\r\n\r\n13-Pedro Junior Lopes Amaral\r\n\r\n14-Rodrigo dos Santos Marques\r\n\r\n15-Stella Cristina Klein Bussinger\r\n\r\n16-Stephani Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Tafarel Alef Ouverney Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Damasceno Rogerio dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcia Rosa de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávio Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marli da Silva Costa\r\n\r\n02-Rita de Cássia Miranda da Silva\r\n\r\n03-Rodrigo da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosângela dos Santos Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio Rodrigues Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Palhares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yan Castro da Luz\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson Francisco de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Simone Magalhães Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jessica Ribeiro de Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abraão Natalino Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darlene Jesuina Pedrosa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Klein Ouverney\r\n\r\n02-Bruna Amaral Porto\r\n\r\n03-Caiam da Silva Guimarães\r\n\r\n04-Evandro Klen\r\n\r\n05-Fabricio Franca Furtado\r\n\r\n06-Gabriel Augusto Sypniewski Mesquita dos Santos\r\n\r\n07-Janinha Fermano Corrêa\r\n\r\n08-Josélia Fagundes\r\n\r\n09-Julio Cezar Chuaber Alves\r\n\r\n10-Priscila de Oliveira Campos Jacinto \r\n\r\n11-Rafael Macêdo\r\n\r\n12-Raphael Fermano Corrêa\r\n\r\n13-Rosileia Macêdo de Oliveira Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Heringer de Almeida\r\n\r\n02-Camila da Silva Leal\r\n\r\n03-Camila Sanches Schimidt\r\n\r\n04-Daniel Brand Nascimento Matos\r\n\r\n05-Dara Sangy Wenderosck\r\n\r\n06-João Miguel de Freitas Martins\r\n\r\n07-Kauky Mc Lean de Faria Santos\r\n\r\n08-Paola Barroso Leal Eller\r\n\r\n09-Thomas Blaudt de Lima\r\n\r\n10-Ulyana Dutra Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alcides Ferreira Faial\r\n\r\n02-Camila Maciel da Silva\r\n\r\n03-Crecilda Heringer Boy\r\n\r\n04-Crístofer Leal Novaes \r\n\r\n05-Inacio de Souza Moraes Oliveira\r\n\r\n06-Inês Maria Heringer Tavares\r\n\r\n07-Luci Hirti Ouverney Valença\r\n\r\n08-Mayara Cavalcante Magalhães Lima\r\n\r\n09-Michelly Nayara Schott\r\n\r\n10-Rafael Blaut Figueira\r\n\r\n11-Risoleide da Costa Pereira\r\n\r\n12-Sergio Abel Manhães\r\n\r\n13-Stéfani Janó Costa\r\n\r\n14-Teicom Leal Ouverney\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDIAS NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDIAS NASCIMENTO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo Marculino Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valquiria Pereira Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wilian Luna Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Maximiano Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Vitor Petris Lima\r\n\r\n02-Amanda Christinne Moraes do Nascimento\r\n\r\n03-Amanda da Conceição da Cunha\r\n\r\n04-Ana Carolina de Souza e Silva\r\n\r\n05-Artur Davi Martins Correia\r\n\r\n06-Bárbara Silva de Menezes\r\n\r\n07-Beatriz Gomes Bermond\r\n\r\n08-Caio Lima da Silva\r\n\r\n09-Camila Vieira Nunes\r\n\r\n10-Carolina Dias da Silva\r\n\r\n11-Cláudia Larissa Andrade da Silva\r\n\r\n12-Cleide da Silva Mattos\r\n\r\n13-Daniel Sales do Nascimento\r\n\r\n14-Diogo da Silva Assis Duarte\r\n\r\n15-Diogo de Souza Ribeiro\r\n\r\n16-Douglas Julio de Souza Neves\r\n\r\n17-Ernane Almeida de Oliveira\r\n\r\n18-Fabiano Germano dos Santos\r\n\r\n19-Fábio Braga de Andrade\r\n\r\n20-Fabio dos Santos Reis\r\n\r\n21-Fernanda Vassoler dos Santos\r\n\r\n22-Gabriel Damasio Evangelista\r\n\r\n23-Gabriel de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n24-Gabriel dos Santos Silva\r\n\r\n25-Gleice Bogado de Souza\r\n\r\n26-Greiceele Setubal Ramos\r\n\r\n27-Heloisa Maria de Souza\r\n\r\n28-Igor Carmo da Silva\r\n\r\n29-Igor Chamarelli Valente\r\n\r\n30-Isabela Silva Vieira Cardoso\r\n\r\n31-Isabella Rodrigues da Silva\r\n\r\n32-Jean Rafael da Silva\r\n\r\n33-Jéssyca de Oliveira Inácio\r\n\r\n34-Jorge Luiz de Souza Aguiar\r\n\r\n35-Katharine Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\n36-Kyanne Glória Machado Azeredo\r\n\r\n37-Vivian de Souza Barros\r\n\r\n38-Viviane dos Santos Freze\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica da Costa Candido\r\n\r\n02-Laís Araujo dos Santos\r\n\r\n03-Larissa Ribeiro Francisca\r\n\r\n04-Lorenna Lopes da Costa\r\n\r\n05-Lucas Caetano de Barros\r\n\r\n06-Lucas Cassiano Sales de Sá\r\n\r\n07-Luigi Fortes Mayer\r\n\r\n08-Luis Marcos Rocha da Silva\r\n\r\n09-Luiz Guilherme Logullo dos Anjos\r\n\r\n10-Magno Oliveira Ramos\r\n\r\n11-Marcos Fellipe Soares Corrêa\r\n\r\n12-Mariana Rosa de Moraes\r\n\r\n13-Marina de Figueiredo da Silva\r\n\r\n14-Mateus Santana Cavalcante\r\n\r\n15-Matheus de Paiva Silva Fernandes\r\n\r\n16-Mayara Souza Cruz\r\n\r\n17-Michel Lima Rosado Machado\r\n\r\n18-Mylena Barros Ramos\r\n\r\n19-Nathália Santos do Nascimento\r\n\r\n20-Nathálya Barros Soares\r\n\r\n21-Nayara Pinheiro de Moura\r\n\r\n22-Patricia Santos da Conceição Raymundo\r\n\r\n23-Patrick Santos Jeronimo da Costa\r\n\r\n24-Rafael Dino de Castro\r\n\r\n25-Raiane Silva Santos\r\n\r\n26-Raphael Nascimento Thiago Pires\r\n\r\n27-Rayssa Adelia da Silva Botelho\r\n\r\n28-Rebeca Alexandre Almeida\r\n\r\n29-Rebeca Inácio do Nascimento\r\n\r\n30-Renato Leandro Lima de Oliveira\r\n\r\n31-Ronald Cristian Vitória dos Santos\r\n\r\n32-Samiris Barbosa Beuttenmuller\r\n\r\n33-Silvio Cezar Pereira da Silva Filho\r\n\r\n34-Stephanie Alves de Andrade\r\n\r\n35-Taiana de Oliveira e Silva\r\n\r\n36-Tainara Caroline dos Santos da Rocha\r\n\r\n37-Tamires da Silva Oliveira\r\n\r\n38-Tauane de Matos Rodrigues\r\n\r\n39-Thainara Assis da Silva\r\n\r\n40-Thiago Soares Barboza\r\n\r\n41-Wesley dos Santos Pereira\r\n\r\n42-Yan Andrade de Paula Maciel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Neves da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria Bruno Corona\r\n\r\n03-Ane Caroline dos Santos Borba\r\n\r\n04-Barbara Jessica Rosa do Prado\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Anuda Rocha\r\n\r\n06-Carlos Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\n07-Cristiane de Assis Barbosa\r\n\r\n08-Douglas Roberto Fructuozo Gerolimick\r\n\r\n09-Elaine Duarte Dias\r\n\r\n10-Elisangela Gomes de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-Glaucio Roberto Nogueira Felix\r\n\r\n12-Helena Limas Barboza Lima\r\n\r\n13-Indayara Stefani da Silva Mendes\r\n\r\n14-Irene Cláudia do Nascimento Oliveira\r\n\r\n15-Jéssica Rodrigues de Almeida\r\n\r\n16-Jonas Felix Leal Pinto\r\n\r\n17-Jonathas Eduardo da Silva Lopes\r\n\r\n18-Juareis João dos Santos\r\n\r\n19-Juliana Lopes da Silva Pereira\r\n\r\n20-Julye de Araujo Marques\r\n\r\n21-Leonardo de Carvalho Mendes\r\n\r\n22-Lucilia Teixeira\r\n\r\n23-Luiz Carlos Braga Rosas\r\n\r\n24-Marcelle de Oliveira Pereira\r\n\r\n25-Reinan Santa Anna Costa\r\n\r\n26-Renata Cristina Aquino de Jesus\r\n\r\n27-Rodrigo Jordão Marques da Silveira\r\n\r\n28-Rosangela Duarte Dias dos Santos\r\n\r\n29-Ruth de Oliveira\r\n\r\n30-Thamires Raissa Santa Anna Teixeira\r\n\r\n31-Vanessa de Oliveira Elias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alane Galdino Evangelista\r\n\r\n02-Bianca Guerra Medeiros\r\n\r\n03-Camila Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Carem Cristine de Aguiar Bilho\r\n\r\n05-Douglas Bomfim Kanafani\r\n\r\n06-Gabriella Karine Careli de Sá Silva\r\n\r\n07-Guilherme Alan Albuquerque Campelo Dias\r\n\r\n08-Karolina Almeida da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Bruno Albuquerque Campelo Dias\r\n\r\n10-Leonardo Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Lucas Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Marcos Roberto Rabello do Carmo\r\n\r\n13-Maycon Roberto Gomes de Carvalho\r\n\r\n14-Paolla Machado Valentim\r\n\r\n15-Paulo Roberto Batista de Souza Júnior\r\n\r\n16-Quézia Pereira de Lima\r\n\r\n17-Raquel Pereira de Lima\r\n\r\n18-Renan Genuíno de Souza\r\n\r\n19-Rodrigo Aguiar de Azevedo\r\n\r\n20-Thalita Gomes Dias\r\n\r\n21-Thamires Almeida de Souza\r\n\r\n22-Thiago Florentino de Melo\r\n\r\n23-Tiago Araujo de Morais\r\n\r\n24-Tuane Braz Castro\r\n\r\n25-Wallace dos Santos Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDIAS NASCIMENTO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeane Medeiros de Lucena\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Fernando de Jesus\r\n\r\n02-Allan Albino Campos\r\n\r\n03-Anderson Halan Oliveira Brito\r\n\r\n04-Bruno Santos Ferreira\r\n\r\n05-Edneiva Moreira Silva\r\n\r\n06-Felipe Barboza Mandato\r\n\r\n07-Ingrid Vianna de Melo\r\n\r\n08-Isaac Gomes Oliveira\r\n\r\n09-Jhontas Costa Alves\r\n\r\n10-Maria de Fatima Paulo Carvalho\r\n\r\n11-Niwandeson Araujo de Morais\r\n\r\n12-Tamiris Berlim Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDIAS NASCIMENTO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Barboza Fraga \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDIAS NASCIMENTO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Romulo dos Santos\r\n\r\nId: 1732192"
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ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-III /1º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Glausia Gonçalves Pinheiro dos Santos\r\n\r\n02-Helio Carlos Saraiva Vieira\r\n\r\n03-Hingrid Mendonça Gueivara Lima\r\n\r\n04-José Marcos Almeida Vieira\r\n\r\n05-Jussara Santana Cardozo\r\n\r\n06-Lucas José Duarte \r\n\r\n07-Lucinéia Pereira Damasceno Alvarenga \r\n\r\n08-Marcos Antonio da Silva\r\n\r\n09-Maurina Ferreira Pedrosa\r\n\r\n10-Moacir Domingos Silva Filho\r\n\r\n11-Príncila Cristina Barcelos de Araújo Souza\r\n\r\n12-Rafaela Muniz da Silva\r\n\r\n13-Sandra Amorim dos Santos\r\n\r\n14-Tamiris Lopes de Assis\r\n\r\n15-Verenilde da Cruz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO 2013 \r\n\r\n01-Emanoel Francisco de Carvalho Carreiro\r\n\r\n02-Victor Jardim de Oliveira Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2ºSemestre - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Ingrid Silva e Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Clésio Caetano Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Liliane da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Luíza Rosa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denilson Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Felipe Marques Pereira\r\n\r\n02-Renan dos Santos Severo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eloá Cavalcanti de Souza Maria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila de Souza Lins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cândida Gonçalves Martins\r\n\r\n02-Maria das Dores de Sousa\r\n\r\n03-Severina Maria Silva Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Laís Andrade Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosangela da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pablo Souza dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Marcelo Parente Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Antonio Carlos Fernandes de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Carvalho Salve\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diêgo Gomes Peixoto \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Felipe Ribeiro dos Santos Constantino\r\n\r\n02-Tarcísio dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabrini dos Santos Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Amaral Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Afonso Matos Chagas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Gomes Lima de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Cesar Abreu Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciele Carvalho Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriellen Rangel Vieira\r\n\r\n02-Matheus Silva Maia de Oliveira\r\n\r\n03-Raymundo Soares Neto\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2012\r\n\r\n01-Sanderson Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Marcos de Souza Freitas Miranda\r\n\r\n02-Werlley Batista Alvarenga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3013 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodinei Neves Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleide Xavier Flor\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane de Oliveira Moreira\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Rodrigues José \r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristina Ribeiro Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público nome o do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Cristina Pereira Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3009 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Greicieny da Conceição Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suelem de Moura Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rari Camilo Silva Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariel Marcelino Batista\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Moura Almeida\r\n\r\n03-Cristiane Gaspar Rocha\r\n\r\n04-Felipe Santos Belizario\r\n\r\n05-Ivanilde Fernandes da Silva Castilho\r\n\r\n06-Jhonatan Assumpção Chaves Pereira\r\n\r\n07-Lucas da Rosa Caetano\r\n\r\n08-Luiz Carlos Souto\r\n\r\n09-Maicon Lima Rodrigues\r\n\r\n10-Maria das Dores Ferreira Vaz\r\n\r\n11-Marilda Ferreira Pinto\r\n\r\n12-Miguel Machado Barreto\r\n\r\n13-Tiago Machado de Morais\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Delavalli Leonardo\r\n\r\n02-Devanir de Amorim Freitas Junior\r\n\r\n03-Luis Fernando Martins Caetano \r\n\r\n04-Maicon Ramos de Almeida\r\n\r\n05- Maria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n06- Paulo Ricardo Gonçalves de Araujo Garcia\r\n\r\n07-Rafael da Costa\r\n\r\n08-Tiago Lavinas da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Quintella Goulart\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Costa Reis\r\n\r\n02-Denise de Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana de Souza Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Algedir Silva Ferreira Junior \r\n\r\n02-Bruna Miranda de Oliveira\r\n\r\n03-Diego de Lima Igreja \r\n\r\n04-Francimara Carius Dias\r\n\r\n05-Gabriel Pereira Fernandes Guidine\r\n\r\n06-Gabriela Dias Santos\r\n\r\n07-Ingrid Camargo Rodrigues Costa\r\n\r\n08-Isabella Nunes Santos Sabag\r\n\r\n09-Leo Werneck Barros\r\n\r\n10-Leonardo Rodrigues da Costa\r\n\r\n11-Lidiane Bragada da Silva\r\n\r\n12-Luana Benicio\r\n\r\n13-Lucas da Silva Trindade\r\n\r\n14-Matheus Machado da Silva\r\n\r\n15-Merian Stéfany Marques de Souza\r\n\r\n16-Mylena Melo Carvalho\r\n\r\n17-Natalia Ávila Guimarães\r\n\r\n18-Raphael Serodio Ribeiro\r\n\r\n19-Sara da Silva Trindade\r\n\r\n20-Thainá Diana Melo\r\n\r\n21-Telma Cristine Machado de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduardo Carvalho Liguori\r\n\r\n02-Flaviana do Vale da Silva\r\n\r\n03-Iago Silva Batista\r\n\r\n04-Igor Nobre de Paula\r\n\r\n05-Isadora Gonçalves Rodrigues \r\n\r\n06-Jhennifer Ruth Pereira da Silva\r\n\r\n07-Juliana Xavier dos Santos Melo de Paula\r\n\r\n08-Kelly Costa da Silva\r\n\r\n09-Lorena Baltar de Souza\r\n\r\n10-Marcelo Augusto Macedo Pinto\r\n\r\n11-Monique dos Anjos Souza\r\n\r\n12-Rawane de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Ricardo Lemos da Conceição\r\n\r\n14-Thainá Bastos Lisboa Chagas\r\n\r\n15-Thalles Luis Silva Nascimento\r\n\r\n16-Tulio Oliveira Lisboa\r\n\r\n17-Vanessa de Fátima Carvalho Simas\r\n\r\n18-Victor Fonseca Doria Leite de Oliveira\r\n\r\n19-Vinicius Faria Adelaide Casanova\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldeir Carlos Nasareth de Vasconcellos\r\n\r\n02-Andriely Soares Brites\r\n\r\n03-Daiana dos Santos Costa\r\n\r\n04-Helena Silva de Carvalho\r\n\r\n05-Karine da Silveira Castro\r\n\r\n06-Larissa Nunes Dias Costa\r\n\r\n07-Lucas Silva Borges\r\n\r\n08-Mayla Simoni Manso de Jesus\r\n\r\n09-Naiara Christina Leite Leal Garcia\r\n\r\n10-Thadeu Henrique Santos Braz\r\n\r\n11-Thailla Maria Costa Lisboa\r\n\r\n12-Thayanne Cristine Figueiredo da Costa Amarino\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO:2013\r\n\r\n01-Edmara Marques Diogo\r\n\r\n02-Gleiciane de Souza Nascimento\r\n\r\n03-Kaio de Anuncio Rodrigues\r\n\r\n04-Lucas de Azevedo Silva\r\n\r\n05-Rafania Soares Carvalho\r\n\r\n06-Rhian Manoel Baltar Braga\r\n\r\n07-Victor Hugo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abílio de Souza Teixeira Junior\r\n\r\n02-Alice Pereira de Souza\r\n\r\n03-Anselmo da Silva Costa\r\n\r\n04-Camila da Silveira Silva\r\n\r\n05-Cintia Matos Oliveira\r\n\r\n06- Daiana Araujo Ribeiro\r\n\r\n07-Daiana Leal Xavier da Costa\r\n\r\n08-Eliel Alves da Silva\r\n\r\n09-Gil Cleber Gaspar Rosa\r\n\r\n10-Guilherme Nunes Nascimento\r\n\r\n11-Jadison Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Joice Dornelas Faria\r\n\r\n13-Jhonatas Fonseca de Araujo\r\n\r\n14-Lucas da Costa Borges Andrade\r\n\r\n15-Luciene da Costa Ferreira da Fonseca\r\n\r\n16-Lucas Carvalho Gonçalves\r\n\r\n17-Maria de Lourdes Flavio Adão de Carvalho\r\n\r\n18-Maicon Goulart da Silva\r\n\r\n19-Michel da Silveira Billet Duar\r\n\r\n20-Osmar Lima Vieira\r\n\r\n21-Paulo Ricardo Ribeiro de Almeida\r\n\r\n22-Regina Celia dos Santos Fortunato\r\n\r\n23-Ricardo Costa de Oliveira Silva\r\n\r\n24-Rosane Michael de Lucena\r\n\r\n25-Rosiane Maciel Moraes\r\n\r\n26-Sueli Aparecida Teixeira de Oliveira\r\n\r\n27-Thamara da Silva Andrade\r\n\r\n28-Uiara Silva dos Santos \r\n\r\n29-Wesley Rogério da Silva Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul , Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan da Silva\r\n\r\n02-Bruno Aquino da Silva\r\n\r\n03-Claudio Leal José\r\n\r\n04-Gabriel de Oliveira Chagas\r\n\r\n05-Guilherme Chagas Portes\r\n\r\n06-Hilma Duarte da Silva\r\n\r\n07-Italo Bruno Brasil Silva\r\n\r\n08-Leidiane da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Lourismar Damasceno da Silva\r\n\r\n10-Pablo da Costa Mello\r\n\r\n11-Reginaldo de Souza Santos\r\n\r\n12-Rosane da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Sonia Rodrigues Alves\r\n\r\n14-Terezinha de Jesus Aguiar\r\n\r\n15-Wanderleia Rodrigues Moreira\r\n\r\n16-Wanderlei Ponciano dos Santos Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul , Município de Paty do Alferes, nos termos da Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino , em regime de dependência no ano letivo de 2013\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3003 - ANO:2006\r\n\r\n01-Elaine Andrade Brasil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3002- ANO:2007\r\n\r\n01-Daiane Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3003- ANO:2008\r\n\r\n01-Catia do Carmo Justo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3001- ANO:2010\r\n\r\n01-José Carlos Proença Veloso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3003- ANO:2011\r\n\r\n01-Júlio César Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3001- ANO:2012\r\n\r\n01-Daniele Balbino de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004 ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Peçanha de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Leonidio de Jesus\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001/2º SEMESTRE-ANO:2009\r\n\r\n01-Max Diávila Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001/1º SEMESTRE-ANO:2013\r\n\r\n01-Robson de Souza Vasconcellos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleristenes Anderson Vital Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Lima Almeida\r\n\r\n02-Andreza Costa Braga\r\n\r\n03-Camila da Gama Gonzalez\r\n\r\n04-Daniela da Silva Inocente\r\n\r\n05-Diana Medeiros de Aguiar\r\n\r\n06-Dominique da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Edléia Lopes de Souza Reynol\r\n\r\n08-Gabriel Salvador Cardoso\r\n\r\n09-José Noriel Araújo Alves\r\n\r\n10-Luiz Fernando Reis da Silva Júnior\r\n\r\n11-Michael de Castro do Nascimento\r\n\r\n12-Miliando Garcia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréa Silva Nogueira\r\n\r\n02-Caroline de Brito Peres\r\n\r\n03-Eduardo Barcelos Sales\r\n\r\n04-Fabricia Janaina Lima Corrêa\r\n\r\n05-Gabriel Gomes Corrêa\r\n\r\n06-Igor Pena de Araujo\r\n\r\n07-Júlia Lessa Silva\r\n\r\n08-Luís Fernando dos Santos\r\n\r\n09-Luiza Riquelme Martins Portela\r\n\r\n10-Marcela Azevedo Vieira\r\n\r\n11-Maria Natalia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Marina da Vitória Coutinho\r\n\r\n13-Marileide Santos Rodrigues\r\n\r\n14-Matheus Feliciano Honorio da Silva\r\n\r\n15-Níkolas Melo da Silva\r\n\r\n16-Patricia Cristina da Silva\r\n\r\n17-Victor Mendes de Souza\r\n\r\n18-Vitória Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Wesley do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur Enéas de Sousa\r\n\r\n02-Bárbara Pessata Liberato Morais\r\n\r\n03-Celso Felipe de Almeida Mesquita\r\n\r\n04-Cesar Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Gabriel Araujo Gomes Silva\r\n\r\n06-Gabriel Fernandes Damasceno\r\n\r\n07-João Lima de Oliveira\r\n\r\n08-Julio Cesar Costa da Silva\r\n\r\n09-Malkai dos Santos Pereira Oliveira\r\n\r\n10-Paloma da Conceição Castro do Nascimento\r\n\r\n11-Ryan dos Santos Lobo\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Caroline Romano de Jesus Silva\r\n\r\n02-Cleidiane da Silva Menezes\r\n\r\n03-Gabriela Pattaro de Macedo\r\n\r\n04-Hariani do Nascimento Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01- ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Cristina Fabio Abreu\r\n\r\n02-Gabriel Aloísio Dias Vieira\r\n\r\nTURMA: PAEM 02- ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Carlos Vinicius do Nascimento Barreto\r\n\r\n03-Cintia Martins da Silva Santos\r\n\r\n04-Daniel da Silva Vicente\r\n\r\n05-Diogo Alexandre Galdino Costa de Jesus\r\n\r\n06-Eduardo Gonçalo dos Reis\r\n\r\n07-Gabriel Oliveira Silva da Silveira\r\n\r\n08-Mileide Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kleber Luis Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Rocha Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Cristino Santos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrício dos Santos Dias\r\n\r\n02-Francisco Edson Trindade da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Mariana Félix Ribeiro de Jesus Félix\r\n\r\nLeia-se: 10-Mariana Félix Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ariane Clara da Conceição Antonio\r\n\r\nLeia-se: 03-Ariane Clara da Conceição de Souza\r\n\r\nId: 1732232"
                        ],
                        "1732283": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 011/2013, sofreu alterações que segue, em virtude do exercício do princípio da autotutela administrativa, referente ao processo administrativo nº E-03/001/7047/2013.\r\n\r\nAssim sendo, a tabela constante na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços (Anexo III) passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nMATERIAL / ESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n1\r\n\r\n8410.013.0031\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\n8410.013.0044\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\n8410.013.0030\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\n8410.013.0029\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: M\r\n\r\n2\r\n\r\n8410.013.0031\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\n8410.013.0044\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\n8410.013.0030\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\n8410.013.0029\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: M\r\n\r\n3\r\n\r\n8410.013.0031\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\n8410.013.0044\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\n8410.013.0030\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\n8410.013.0029\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: M\r\n\r\n4\r\n\r\n8410.013.0031\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\n8410.013.0044\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\n8410.013.0030\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\n8410.013.0029\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: M\r\n\r\n5\r\n\r\n8410.013.0031\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\n8410.013.0044\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\n8410.013.0030\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\n8410.013.0029\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: M\r\n\r\n6\r\n\r\n8410.013.0031\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\n8410.013.0044\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\n8410.013.0030\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\n8410.013.0029\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: M\r\n\r\n7\r\n\r\n8410.013.0031\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\n8410.013.0044\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\n8410.013.0030\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\n8410.013.0029\r\n\r\nCAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: M\r\n\r\nFica retificada a descrição do Anexo III no item 22.6 do Edital, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nAta de Registro de Preço para Fornecimento de livros e dvd's \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nAta de Registro de Preço para Camisetas Escolares \r\n\r\nId: 1732283"
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                        "1732191": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão ELETRÔNICO nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA CURSO DE AMBIENTAÇÃO EM LIBRAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES E ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.659/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/09/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1732191"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1732358": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: MIRIAM CABRAL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 493/2013\r\n\r\nPeríodo: 15/01/2013 a 31/08/2014\r\n\r\nNome: ANTONIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nNº Contrato: 2812/2009\r\n\r\nPeríodo: 22/06/2009 a 20/06/2014\r\n\r\nNome: KELLY CRISTINE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nNº Contrato: 3768/2011\r\n\r\nPeríodo: 15/06/2011 a 14/06/2014\r\n\r\nNome: CARLA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nNº Contrato: 2886/2009\r\n\r\nPeríodo: 06/07/2009 a 30/04/2014\r\n\r\nNome: JUCEA PASTRO GONÇALVES\r\n\r\nNº Contrato: 2543/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 30/04/2014\r\n\r\nNome: FERNANDA RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nNº Contrato: 4586/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: CARLOS EMILIO GALVÃO BISCARDI\r\n\r\nNº Contrato: 2658/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: RAQUEL RITA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2426/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: ANA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1120/2013\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 09/04/2014\r\n\r\nNome: SABRINA DE SOUZA HENRIQUE\r\n\r\nNº Contrato: 6319/2012\r\n\r\nPeríodo: 15/10/2012 a 21/04/2014\r\n\r\nNome: ADRIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1784/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: ALDILEA FREITAS SANTANA\r\n\r\nNº Contrato: 1797/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: ANDREIA ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1800/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: ARTUR FELIPE DE SOUSA E SOUSA\r\n\r\nNº Contrato: 1766/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: FERNANDA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 1773/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: LAYLA VITORIO PEÇANHA\r\n\r\nNº Contrato: 2257/2009\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2009 a 02/04/2014\r\n\r\nNome: LUCY ROSANA GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 1856/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: MARIA DE LOURDES AGUIAR SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1933/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: MARIA JOAQUINA GUIMARÃES\r\n\r\nNº Contrato: 1852/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: MAURICEA COSTA SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1765/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: PAULO AFONSO MARTINS LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 1929/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: RODRIGO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNº Contrato: 1860/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: THIAGO DA COSTA BARRETO\r\n\r\nNº Contrato: 1925/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: VANIA FURTADO DE ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 1816/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: ADRIANA SILVA SOEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 1813/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/02/2011 a 04/02/2014\r\n\r\nNome: ANDERSON LUIS CORREA\r\n\r\nNº Contrato: 5710/2012\r\n\r\nPeríodo: 08/10/2012 a 25/02/2014\r\n\r\nNome: DIEGO SOARES LOPES LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 1490/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/02/2011 a 10/02/2014\r\n\r\nNome: EDILENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 5600/2012\r\n\r\nPeríodo: 15/09/2012 a 26/02/2014\r\n\r\nNome: JORGE MATHEUS SANT ANNA CALDEIRA GRILO\r\n\r\nNº Contrato: 1735/2011\r\n\r\nPeríodo: 21/03/2011 a 20/03/2014\r\n\r\nNome: MARCELO VINICIUS BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 2025/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNome: MARCIA ALVES DE SENNA\r\n\r\nNº Contrato: 5576/2013\r\n\r\nPeríodo: 14/10/2013 a 10/02/2014\r\n\r\nNome: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 3641/2009\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2009 a 19/03/2014\r\n\r\nNome: MARIA CELIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 451/2009\r\n\r\nPeríodo: 03/02/2009 a 01/02/2014\r\n\r\nNome: MICHELLE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 712/2013\r\n\r\nPeríodo: 14/12/2012 a 21/03/2014\r\n\r\nNome: NIUZA DOS PASSOS MARTINS\r\n\r\nNº Contrato: 1601/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2009 a 30/03/2014\r\n\r\nNome: ROBSON CORREA\r\n\r\nNº Contrato: 4017/2013\r\n\r\nPeríodo: 25/06/2013 a 12/02/2014\r\n\r\nNome: SAMANTA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5980/2013\r\n\r\nPeríodo: 23/10/2013 a 31/03/2014\r\n\r\nNome: SERGIO DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nNº Contrato: 2002/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2011 a 31/03/2014\r\n\r\nNome: VALERIA CRISTINA FERREIA\r\n\r\nNº Contrato: 5564/2013\r\n\r\nPeríodo: 02/10/2013 a 10/03/2014\r\n\r\nNome: VERA DA SILVA RIBAS\r\n\r\nNº Contrato: 1450/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/02/2011 a 10/02/2014\r\n\r\nId: 1732358"
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                            "1732099": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto I, com carga horária de quarenta horas semanais, Edital nº 004/2013, para Cursos de Tecnologia em Processos Metalúrgicos e Engenharia de Produção, publicado no D.O. de 10/10/2013, Processo nº E-26/002/536/2013, com autorização publicada no D.O. de 20/09/2011. Proc. nº E-26/15.053/2011.\r\n\r\nEspecialidade: Administração\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n002 - Gerson dos Santos Seabra - DESCLASSIFICADO\r\n\r\nEspecialidade: Engenharia de Produção\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n001 - João Orlando Rodrigues de Menezes - INSCRIÇÃO INDEFERIDA\r\n\r\nEspecialidade: Gestão do Conhecimento\r\n\r\nNão houve candidato inscrito\r\n\r\nId: 1732099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731792": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de revisão periódica de 30.000; 40.000; 50.000; 60.000; 70.000; 80.000; 90.000 e 100.000 km em 05 (cinco) caminhonetes da marca TOYOTA, modelo HYLUX, na forma da Proposta Detalhe, às fls. 142, e de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.119,92 (quarenta e um mil cento e dezenove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho: 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/429//2014.\r\n\r\nId: 1731792"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1732054": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto execução de obra pública, com vistas à elaboração do “Projeto e Obras de Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário para o bairro da Lagoa em Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro/RJ”. VALOR: R$ 1.482.172,16 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização de início, que será expedida até 7 (sete) dias úteis a contar da data da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 07/001.270/2014.\r\n\r\nId: 1732054"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731916": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2014, assinado em 29.08.2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA, CNPJ: 08.056.030/001-21, doravante denominada compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para implantação de uma Base de Apoio de Operações Portuárias no Terminal Sul, município de São João da Barra/RJ. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral, a importância de R$ 935.275,00 (novecentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), correspondente a 1,1% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2014. PROCESSO Nº E-07/002.7450/2014.\r\n\r\nId: 1731916"
                            ],
                            "1731668": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA 05/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações, de acordo com o Plano de Ação, previsto no anexo deste TAC, ficando este instrumento vinculado às exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/001.358/2014.\r\n\r\nId: 1731668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1731830": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2014\r\n\r\n8. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8.7 - (...) todas as iniciativas apresentadas por este candidato serão inabilitadas.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.7 - (...) todas as iniciativas apresentadas por este candidato poderão ser inabilitadas.\r\n\r\nId: 1731830"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1732301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: FTM/RJ e a ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-18/005/73/2014.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-18/005/73/2013.\r\n\r\nId: 1732301"
                            ],
                            "1732308": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMI/SSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/449/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014.\r\n\r\nDia: 26/09/2014 - HORÁRIO: 15:00 h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de condicionadores de água gelada (fan-coils), para atender as necessidades da Nova Central Técnica de Produções, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1732308"
                            ],
                            "1732309": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/514/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014\r\n\r\nDIA: 26/09/2014 - HORÁRIO: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de lâmpadas, reatores e transformadores, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1732309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1732231": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2014. OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. VALOR TOTAL: R$ 56.700,00. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação em DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00184. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº E-28/001/029/2014.\r\n\r\nId: 1732231"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1731807": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nDATA: 05.09.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: ESTER DE SOUZA NARDACI SOARES, GIOVANNI MOURA PORTO e JEAN CESAR ALMEIDA FILHO. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011, e 3631, de 03.09.2014.\r\n\r\nId: 1731807"
                        ],
                        "1731808": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 05.09.2014 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Ciências Contábeis: THAIS ANDRADE DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3632 de 03.09.2014.\r\n\r\nId: 1731808"
                        ],
                        "1731809": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA: 05.09.2014 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Arquivologia: EMANUELLE DE CARVALHO TEIXEIRA. - OBJETO: Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano) - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3633, de 03.09.2014.\r\n\r\nId: 1731809"
                        ],
                        "1731810": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 05.09.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: REBECCA AMARAL DE OLIVEIRA, LETÍCIA GOMES MOREIRA e AUGUSTO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3634, de 03.09.2014.\r\n\r\nId: 1731810"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1732749": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO AVISA que foram inscritos os seguintes candidatos para composição da lista tríplice, nos termos do art. 7° da Lei Complementar n° 06/77, na ordem protocolizada.\r\n\r\n1.ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO- matrícula 835246-0\r\n\r\nRepresentantes: Jorge Augusto Pinho Bruno e Sara Raquel Carlos Quimas\r\n\r\nSuplentes: Maria Leonor Fragoso de Queiroz Carreira e Carolina de Souza Crespo Anastácio\r\n\r\n2.LUIS INÁCIO ARARIPE MARINHO- matrícula 816953-4\r\n\r\nRepresentantes: Geórgia Vieira Pintos Cabeços e Geraldo Cavalcante de Albuquerque Júnior\r\n\r\nSuplentes: José Paulo Tavares de Moraes Sarmento e João Gabriel Hamann Moacyr Gomes\r\n\r\n3.AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO- matrícula 810609-8\r\n\r\nRepresentantes e Suplentes: Não Informado\r\n\r\nId: 1732749"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1732717": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1440/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por BERNARDINO ROBINSON DE SENNA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0004094-35.2013.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Cirurgião Dentista - PSF previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear BERNARDINO ROBINSON DE SENNA no cargo de Cirurgião Dentista do PSF.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará a seguinte documentação:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de Setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1732717"
                    ],
                    "1732740": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1449/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 898/2014, que nomeou Fernando César Gomes Marins, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus - HGG, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio, Diagnóstico e Terapia, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1450/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Sérgio dos Santos Machado, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus - HGG, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio, Diagnóstico e Terapia, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1732740"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1732704": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12904/12 Edivaldo Silva de Souza\r\n\r\n01551/13 Eraldo Saint Clair Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01552/13 Eraldo Saint Clair Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03081/13 Leila de Fátima Rodrigues Pessanha de Freitas - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03093/13 Maria Madalena da Silva Ramos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03203/13 Cristiane do Nascimento Maciel\r\n\r\n03358/13 Luiz Alberto Damasceno - Sec. de Fazenda\r\n\r\n06258/13 Jorge Jaques de Melo - - Sec. de Fazenda\r\n\r\n08523/13 Renata Riffan Pessanha Maia\r\n\r\n09006/13 Andrea de Lima Coutinho\r\n\r\n20097/13 Ronald Pessanha Barreto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00099/14 Gerlane da Silva Messa de Souza\r\n\r\n03933/14 Ricardo Alexandre Marins dos Santos\r\n\r\n04297/14 Abdon Luiz Gonçalves Nanhay\r\n\r\n04737/14 Reginaldo Ferreira\r\n\r\n05382/14 Alexandra Veras dos Santos\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05588/13 Regina Célia Soares Jacuru\r\n\r\n05600/13 Denise Franco dos Santos\r\n\r\n07199/13 Leda Marques Teixeira Zaccur\r\n\r\n08444/13 Kelly Ciane Viana dos Santos Arueira\r\n\r\n01521/14 Jéssica Nunes Beraldi\r\n\r\n02867/14 Pablo Vinícius Nascimento - FMS\r\n\r\n13004/14 Doralice Maria de Jesus Bandeira França- Sec. de Fazenda\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00853/13 Norma Suely Guimarães Viana de Azevedo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1732704"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal deAdministração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1732706": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 027/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQTD\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nPapel Higiênico, branco, picotado folha dupla acondicionado em pct. Com 04 rolos de 30mts x 10 cm - Fardo com 64 rolos - 1ª linha\r\n\r\nFardo\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 36,70\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n03\r\n\r\nDesinfetante (tipo creolina), germicida e bacteriana - Caixa com 12 unid de 1 litro.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 354,00\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n10\r\n\r\nVassoura tipo gari - amarrado com uma dúzia\r\n\r\nDZ\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n16\r\n\r\nJarra de vidro com tampa e alça capacidade de 2 litros\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n18\r\n\r\nPote transparente para biscoito redondo com tampa em alumínio - 2 litros.\r\n\r\nUN\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 29,99\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n23\r\n\r\nPano de chão branco - pacote com 100 unidades.\r\n\r\nPCT\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 199,00\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n24\r\n\r\nInseticida aerosol multi - com óleo de citronela- vidro com 300ml(spray) - com 12 unidades.\r\n\r\nCX\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 46,70\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n26\r\n\r\nDesodorizador de ambientes com 400 ml.- fragrância: flores do campo - Caixa com 12 unidades.\r\n\r\nCX\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 54,90\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n31\r\n\r\nLimpador de vidros cristal com pulverizador(aparelho) conteúdo de 500 ml. Caixa com 12 unidades.\r\n\r\nCX\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 95,10\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n36\r\n\r\nDesinfetante líquido super concentrado - fragrância lavanda - embalagem de 1 litro.\r\n\r\nLitro\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 21,20\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n37\r\n\r\nDesodorizador sanitário - bloco sanitário em gel 36g - max - menta e eucalipto - com 12 unidades.\r\n\r\nCX\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n38\r\n\r\nDetergente lava louças em gel concentrado - Fardo com 12 unidades\r\n\r\nCX\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 43,60\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n44\r\n\r\nSabão em pó multi ação - 1ª linha, tipo OMO - pacote com 500grs - Caixa com 24 unidades.\r\n\r\nCX\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 90,30\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n45\r\n\r\nÁlcool líquido tradicional 46º - Caixa com 12 frascos de 1 litro\r\n\r\nCX\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nBIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 19.778.014/0001-69\r\n\r\n13\r\n\r\nVassoura para jardim metálica 22 dentes - cabo de madeira de 120 cm com regulagem\r\n\r\nUN\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 8,85\r\n\r\nE.M COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n21\r\n\r\nSabonete em pedra de 130 gramas - pct. Com 12 unidades\r\n\r\nPCT\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 19,97\r\n\r\nE.M COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n39\r\n\r\nSaco para lixo reforçado capacidade de 30 litros - pacote com 50 unidades\r\n\r\nPCT\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 8,15\r\n\r\nE.M COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n02\r\n\r\nSabão em pó multiação - Frd com 4 kilos - 1° linha\r\n\r\nFRD\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 28,70\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n05\r\n\r\nHipoclorito de sódio - galão com 5 litros\r\n\r\nGALÃO\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n08\r\n\r\nVassoura de piaça - amarrado com uma dúzia\r\n\r\nDZ\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 53,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n09\r\n\r\nRodo de madeira - amarrado com uma dúzia\r\n\r\nDZ\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n11\r\n\r\nGuardanapo de papel branco - pct com 50 folhas - fardo co, 12 unidades\r\n\r\nFRD\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 20,50\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n15\r\n\r\nBandeja de aço inox redonda 40cm\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n27\r\n\r\nPá de lixo doméstica plástica com cabo plástico - 75,5 cm pá e 23x19x9 cm\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n28\r\n\r\nPano de pia 28x30 overlocado 70% algodão; 20% poliéster e 10% viscose - 01 unidade\r\n\r\nUN\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n29\r\n\r\nPano de prato branco overlocado liso sem desenhos com viés - 100% algodão - 44x68 cm - pacote com 100 unidades\r\n\r\nPCT\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 148,80\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n30\r\n\r\nPapel toalha branco - folha dupla e picotado texturizado - Fardo com 12 pacotes com 12 unidades\r\n\r\nFRD\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 27,30\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n34\r\n\r\nBalde plástico reforçado em alça - capacidade de 22 litros\r\n\r\nUN\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 6,45\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n35\r\n\r\nFlanela amarela - 40x60 - pacote com 100 unidades\r\n\r\nPCT\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n42\r\n\r\nLimpador desgordurante para cozinha - extrato de laranja - Caixa com 24 unidades\r\n\r\nCX\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 205,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n43\r\n\r\nÁgua sanitária em embalagem de 02 litros - caixa com 6 unidades\r\n\r\nCX\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n46\r\n\r\nÁlcool em gel frasco com 429 ml - caixa com 12 unidades\r\n\r\nCX\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 36,40\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n47\r\n\r\nCera líquida incolor frasco com 750ml - caixa com 12 unidades\r\n\r\nCX\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 33,70\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 09.186.657/0001-60\r\n\r\n04\r\n\r\nDesinfetante floral - 500 ml - caixa com 24 unidades\r\n\r\nCX\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 24,62\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA CNPJ: 14.216.885/0001-75\r\n\r\n12\r\n\r\nLixeira em plástico redonda com tampa sobreposta em rosca e alça - 105 litros\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA CNPJ: 14.216.885/0001-75\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1732706"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1732693": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Ato n.° 08 /2014\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão que irá analisar e emitir parecer nas demandas que envolver todos os Permissionários de Quiosques, Trayllers, Lojas, boxes e Bancas de Jornais sob a administração da CODEMCA.\r\n\r\nCODEMCA - Edson Coroa de Andrade;\r\n\r\nPostura - Fabiano Mariano; \r\n\r\nProcuradoria Geral - Dr. José Martins Barreto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1732693"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1732713": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 008/2014, processo nº 2014.045.000241-2-PR cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da câmara fria, para atender ao Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.848.430/0001-00, com o valor global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos Reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1732713"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1732237": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 124/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, portador da matrícula n°. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante da Sindicância Administrativa n°. 003/2014.\r\n\r\n2. Determinar a instauração de SINDICANCIA em face do servidor público RONEY CLAUDIO SOARES SOUZA, Auxiliar Operacional de Saúde, portador da matricula funcional n° 26.424, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Guarus, Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar infração do Art. 134, inciso I e VII, da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n3. Ficam designados os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saú de, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n°. 25.432, sendo o primeiro na qualidade de Presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732237"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1732623": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°. 27/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Prestação de Contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS de 2013 foi reprovada devido ao uso com gastos alheias à assistência social;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os recursos foram devolvidos e foi sanado o problema que revertera na desaprovação da Prestação de Contas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar as Contas do Recurso Estadual 2013\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1732623"
                            ],
                            "1732621": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°. 028 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 12 de Setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Em conformidade com a publicação no Diário Oficial nos dias 18 a 20 de Agosto do corrente ano, resolve - se CANCELAR as inscrições das seguintes Instituições: \r\n\r\n- União Assistencial São José\r\n\r\n- Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense - IDANNF\r\n\r\n- Brasil Juventude Sem Limites - Semente de Vida\r\n\r\n- Associação Mãos à Obra - AMO \r\n\r\n- Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1732621"
                            ],
                            "1732622": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°. 029 /2014\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 12 de Setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Cancelar o registro de Inscrição n°.12 concedida à Entidade Instituto Profissional São José, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa Recriar, por não seguirem a Tipificação de Serviços Socioassistenciais, Resolução n°.109 de 11 de Novembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º. Cancelar o registro de Inscrição n°.25 concedida à Entidade Instituto de Excelência Valentim, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por não seguirem a Tipificação de Serviços Socioassistenciais, Resolução n °. 109 de 11 de Novembro de 2009. \r\n\r\nArt.3°. O cancelamento se deve pela não execução dos serviços acima descritos.\r\n\r\nArt.4°. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1732622"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1732715": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000057-8-PR, Concorrência Pública nº. 021/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade na Rua Gilberto Cardoso, trechos da Rua Raul Abbott Escobar e Caldas Viana - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora imbeg - imbé engenharia ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.118.060/0001-03, com o valor total de R$ 31.996.841,51 (trinta e um milhões e novecentos e noventa e seis mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 10 de Setembro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1732715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1732187": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1732187"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1729240": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 16 de setembro de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Hospital Escola Álvaro Alvim: 1- Credenciamento do serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos; 2- Credenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia e o Credenciamento do Serviço de Cirurgia Bariátrica do HEAA, conforme OF/CONTCONV/DACA/SMS nº. 61/2014 da Gerência de Acompanhamento de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares/SMS;\r\n\r\n2.1.2 Apresentação do Plano Municipal de Contingência da Dengue - 2015 para aprovação e posterior publicação;\r\n\r\n2.1.3 Hospital Geral Dr. Beda: 1- Credenciamento e Habilitação do Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda., como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional no SUS;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1729240"
                        ],
                        "1732596": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0134/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 89.589,20 (Oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732596"
                        ],
                        "1732597": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0133/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732597"
                        ],
                        "1732598": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0144/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 300,00 (Trezentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732598"
                        ],
                        "1732599": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0145/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 4.298,10 (Quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732599"
                        ],
                        "1732600": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0146/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 5.282,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732600"
                        ],
                        "1732601": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0147/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 2.514,00 (Dois mil, quinhetos e quatorze reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732601"
                        ],
                        "1732602": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0129/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 105,00 (Cento e cinco reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732602"
                        ],
                        "1732603": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0139/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 6.499,20 (Seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732603"
                        ],
                        "1732604": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0140/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 368,00 (Trezentos e sessenta e oito reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732604"
                        ],
                        "1732605": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0142/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 6.508,00 (Seis mil, quinhetos e oito reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732605"
                        ],
                        "1732606": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0141/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.586,72 (Hum mil, quinhetos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732606"
                        ],
                        "1732607": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0143/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 8.870,00 (Oito mil, oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732607"
                        ],
                        "1732608": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0130/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.587.500/0001-05\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 31.635,00,00 (Trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732608"
                        ],
                        "1732609": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0136/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: SPEED SEC. XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732609"
                        ],
                        "1732610": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0135/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: SPEED SEC. XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 3.421,70 (Três mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732610"
                        ],
                        "1732611": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0132/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.226.885/0001-68\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 67.397,00 (Sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732611"
                        ],
                        "1732612": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0131/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.226.885/0001-68\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 365,00 (Trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732612"
                        ],
                        "1732613": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0137/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: VEIGAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.482.618/0001-60\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 53.424,00 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732613"
                        ],
                        "1732614": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\n\r\nPregão n° 057/13\r\n\r\nContrato n° 0138/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: VEIGAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.482.618/0001-60\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732614"
                        ],
                        "1732714": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, “in fine”, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO, objetivando sua utilização na Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de setembro de 2014, às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1732714"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1732620": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Extraordinária a ser realizada no dia 19/09/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apresentação e Aprovação do Plano Municipal de Acolhimento para Crianças e Adolescentes\r\n\r\n02 - Apresentação e Aprovação do Código de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS\r\n\r\n03 - Apresentação dos pareceres das Instituições Governamentais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1732620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher": {
                        "Atos": {
                            "1732653": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros para a Reunião Ordinária, em 18 de setembro de 2014, as 14hs no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado no Centro Executivo Dr Luiz Gualda,na Avenida Alberto Torres 371 ,décimo primeiro andar, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de Atas\r\n\r\n2 - Assuntos Gerais\r\n\r\n3 - Plenária pelo marco do oitavo aniversário da Lei Maria da Penha\r\n\r\n4 - Avaliação da Reunião\r\n\r\n5 - Pauta da nova reunião. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos\r\n\r\nDireitos da Mulher de Campos dos Goytacazes-RJ - COMDIM\r\n\r\nId: 1732653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1732046": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matricula 20060, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância MÁRCIO VANDRE PAES DE SANTANA, matricula 18754, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância JEAN MARLUS R. MARTINS DA SILVA, matricula 20142, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matricula 18558, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal EDGAR JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, matricula 18849, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal DENILTON VALÉRIO DE ANDRADE, matricula 14370, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar a Guarda Civil Municipal CLÍCIA SILVA CRUZ, matricula 13979, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar a Auxiliar de Vigilância NATHALIA BARBOSA DE FREITAS, matricula 20128, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar a Guarda Civil Municipal LARISSA SILVA VIANA, matricula 18598, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar a Auxiliar de Vigilância DANIELE FRAGA DE FREITAS, matricula 20111, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1732046"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143179047\r\n\r\n21212 SERVICOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143157450\r\n\r\n2GS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143176617\r\n\r\nA ALVARENGA DE OLIVEIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n143160974\r\n\r\nA B B RODRIGUES CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n143122932\r\n\r\nA BARRETO JUNIOR DESIGN ME \r\n\r\n143191004\r\n\r\nA C RIO REFREIGERACOES LTDA ME \r\n\r\n143194844\r\n\r\nA F DE SOUZA & CIA LTDA EPP \r\n\r\n142768928\r\n\r\nA FORMA - ASSESSORIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n143078097\r\n\r\nA G F SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n143142020\r\n\r\nA L DA GAMA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n143159070\r\n\r\nA LUZITANA FERRAGENS E LOUCAS LTDA ME \r\n\r\n142924806\r\n\r\nA M DE CARVALHO BRANDAO ME \r\n\r\n143098519\r\n\r\nA NUNES FLOR ME \r\n\r\n143097520\r\n\r\nA S BARRETO CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n143181998\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143183826\r\n\r\nA&F FABRIL INDUSTRIA S A \r\n\r\n143176145\r\n\r\nAC CHAVES EVENTOS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n143184261\r\n\r\nAC VALLE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n143184229\r\n\r\nAC VALLE INFORMATICA ME \r\n\r\n143178660\r\n\r\nACADEMIA SMART TRAINING FITNESS CENTER LTDA ME \r\n\r\n143133900\r\n\r\nACH DIMENSAO INFORMATICA E CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n143191292\r\n\r\nADD CABLE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143049097\r\n\r\nADD CABLE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143122576\r\n\r\nADM VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143200178\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143154907\r\n\r\nAGENCIA BTG PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n142886068\r\n\r\nAGITA BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143183303\r\n\r\nAIR FREE AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143178628\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143183770\r\n\r\nALA SUPRIMENTOS INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143159607\r\n\r\nALAN O SOARES SACOLAO ME \r\n\r\n143198718\r\n\r\nALESSANDRA DE MIRANDA COSTA ME \r\n\r\n143062107\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA CAFETERIA ME \r\n\r\n143155881\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO MORAES COSTA EVENTOS \r\n\r\n143103016\r\n\r\nALFAMAR COMERCIO TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143159151\r\n\r\nALL STEEL EXECUTIVE SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143178946\r\n\r\nALTERIAN DO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143139983\r\n\r\nALVES E RAMOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143179055\r\n\r\nALVORADA GAMES COMERCIO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143155938\r\n\r\nAMJR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143182099\r\n\r\nAMORATTI SORVETERIA LTDA \r\n\r\n143154443\r\n\r\nANA E HAVANA COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n142926256\r\n\r\nANATOMICAL LAB ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA \r\n\r\n143190890\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA BORRACHARIA ME \r\n\r\n143115812\r\n\r\nAPJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143162420\r\n\r\nAPRISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143116363\r\n\r\nAPS NASCIMENTO REBAIXAMENTO DE GESSO ME \r\n\r\n143182820\r\n\r\nAQUILA GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n143199277\r\n\r\nARAUJO & ARAUJO INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n142780162\r\n\r\nARAUJOS LOCACAO ESPORTIVA EIRELI \r\n\r\n143174584\r\n\r\nARBR COMERCIO VAREJISTA DE PORDUTOS ALIMENTICIOS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143102044\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143134914\r\n\r\nAREIAS DE COPA MODA PRAIA E FITNESS LTDA ME \r\n\r\n143183168\r\n\r\nARGAMASSAS MUNDIAL LTDA ME \r\n\r\n143142534\r\n\r\nARMARINHO CAMPELO E MIRANDA LTDA EPP \r\n\r\n143163051\r\n\r\nARMARINHO DA VO NETE LTDA ME \r\n\r\n142800236\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA \r\n\r\n143020234\r\n\r\nART SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n142295116\r\n\r\nASTRAL SHIPPING E AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143162829\r\n\r\nATENA ENGENHARIA CONSULTIVA E PROCUREMENT LTDA \r\n\r\n143179136\r\n\r\nATHENAS CONSULTORIA E INFORMATICA S A \r\n\r\n143159399\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143025600\r\n\r\nAUTO SOCORRO FRATER LTDA ME \r\n\r\n143198262\r\n\r\nAUTOPECAS PAI E FILHO LTDA ME \r\n\r\n143181955\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n143183346\r\n\r\nAV ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n143121804\r\n\r\nAYIN BRINDES LTDA ME \r\n\r\n143200720\r\n\r\nB B JUNIOR & CIA OTICA E PRESENTES LTDA ME ME \r\n\r\n143194330\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n143194348\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n143194399\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n143194410\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n143162020\r\n\r\nBABA MOJUBA PRESENTES E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n143175742\r\n\r\nBAO GUANG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143175769\r\n\r\nBAO GUANG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143026569\r\n\r\nBAR E DANCETERIAS CASTYLO DAS PYDRAS LTDA ME \r\n\r\n143160630\r\n\r\nBAR E PIZZARIA ARCOS DO GRAJAU LTDA ME \r\n\r\n143160877\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TRIO G LTDA ME \r\n\r\n143154214\r\n\r\nBARRA SOUL TURISMO LTDA \r\n\r\n143076132\r\n\r\nBARRAFER DE BARRA MANSA COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI ME \r\n\r\n143200003\r\n\r\nBB JUNIOR OTICA E PRESENTES ME \r\n\r\n143102028\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143194070\r\n\r\nBELA CARIOCA TURISMO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143121111\r\n\r\nBELA ROMA SPE LTDA \r\n\r\n143192213\r\n\r\nBELIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143153064\r\n\r\nBELLATUR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143182170\r\n\r\nBENEDITO BATISTA PESSANHA ME \r\n\r\n143199854\r\n\r\nBETTER SAVORY COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n143133950\r\n\r\nBIA BIEL EIRELI \r\n\r\n143098551\r\n\r\nBINGEN BATERIAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143200798\r\n\r\nBISCOITECA COMERCIO DE BISCOITOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n143184113\r\n\r\nBISTRO CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n143162160\r\n\r\nBLESSING VEICULOS LTDA \r\n\r\n143156667\r\n\r\nBOECHAT E GRANDO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143077538\r\n\r\nBOLO CASEIRO DA DINDA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143181491\r\n\r\nBOSSA HOTELS SERVICOS COMERCIAIS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n142683779\r\n\r\nBOUTIQUE DA CASA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n142982466\r\n\r\nBRASURB NEGOCIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143183699\r\n\r\nBRAZIL PROPERTY SERVICES SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143196812\r\n\r\nBUFFET MARTINELLI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143163019\r\n\r\nC A IPOLITO DA SILVA ME \r\n\r\n142983810\r\n\r\nC A S BARRETO INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n143176722\r\n\r\nC M MATOS E MARANGONI LTDA ME \r\n\r\n143153200\r\n\r\nC N E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143134752\r\n\r\nC V DOS R NOVAES CALCADOS ME \r\n\r\n141796227\r\n\r\nC V I BRASIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n143175815\r\n\r\nCADIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143163892\r\n\r\nCAED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143062166\r\n\r\nCAFE ESPECIAL PURO ARABICA LTDA \r\n\r\n143156551\r\n\r\nCAFETERIA ITABORAI POINT DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n143164872\r\n\r\nCAJATI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143196677\r\n\r\nCAL NORTE NORDESTE S/A \r\n\r\n143047051\r\n\r\nCAMPOTEL COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI \r\n\r\n143173928\r\n\r\nCANVAS GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n142796123\r\n\r\nCAPI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143161156\r\n\r\nCAPITU AGENCIA DE COMUNICACAO DIGITAL E CONTEUDO LTDA \r\n\r\n143190245\r\n\r\nCARAVELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA \r\n\r\n143056972\r\n\r\nCAREFORMAS RECONSTRUCAO E REFORMAS LIMITADA ME \r\n\r\n142906921\r\n\r\nCARLA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES INFORMATICA ME \r\n\r\n143085085\r\n\r\nCARPOINT RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143063332\r\n\r\nCARTAGO COMERCIO DE ALIMENTOS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n143183192\r\n\r\nCASA PINTO HOME EIRELI \r\n\r\n143058029\r\n\r\nCASAS SUPERANJO COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143183745\r\n\r\nCAVALLEIRO IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142495646\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n142917389\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n142917400\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n142917427\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n142447080\r\n\r\nCEMV DU BRILHO TRATAMENTO DO ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n142452980\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA SUZANI JASMIM LTDA ME \r\n\r\n142655740\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AMANHECER LTDA ME \r\n\r\n143199137\r\n\r\nCERAMICA S S A LTDA ME \r\n\r\n143022695\r\n\r\nCEZAR & CEZAR COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142920193\r\n\r\nCHIMICHURRI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143151320\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n143162527\r\n\r\nCHOQUEFIO INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n143183370\r\n\r\nCIL MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143196286\r\n\r\nCITRON FASHION BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143163817\r\n\r\nCJC 2007 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142146820\r\n\r\nCLAUDIO FINEBERG \r\n\r\n143183338\r\n\r\nCMD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n143183613\r\n\r\nCOLUMBUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142973661\r\n\r\nCOMBEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143175319\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS FACIL DA SERRA 2008 LTDA ME \r\n\r\n143182544\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS PANTERA LTDA ME \r\n\r\n143191306\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n143156071\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n143156101\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n143156136\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n143183931\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS PALACE \r\n\r\n143195379\r\n\r\nCOMPANHIA HOTELEIRA BOM JESUS \r\n\r\n143178806\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143152785\r\n\r\nCONACLINE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143183907\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n143183176\r\n\r\nCONFEITARIA SENADO LTDA \r\n\r\n143184059\r\n\r\nCONSORCIO COLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO CACHAMBI \r\n\r\n143178997\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR AGUAS DO SAO FRANCISCO \r\n\r\n143176161\r\n\r\nCONSORCIO RAM LTDA PLANAVE SA \r\n\r\n143190580\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n143182021\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143007823\r\n\r\nCONTROL DATA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n142915998\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE \r\n\r\n143173120\r\n\r\nCOOPERATIVA TAXI BARRA RIO CENTRO \r\n\r\n143061771\r\n\r\nCOSTA BARROS SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143183427\r\n\r\nCREPE CANTINA ILHA LTDA ME \r\n\r\n143055798\r\n\r\nCRIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142980587\r\n\r\nCRIS MOURA R DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143047876\r\n\r\nCRISTIANA CAMPOS SALLES GRILLO ME ME \r\n\r\n142980722\r\n\r\nCRISVAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n143192930\r\n\r\nCRIVEL SERVICOS CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n143194046\r\n\r\nCRUZ & MAIA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n143182005\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n143149113\r\n\r\nD & K FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n143155903\r\n\r\nD F DE CARVALHO DE ALCANTARA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n143151452\r\n\r\nD LIMA NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n143137590\r\n\r\nD P A MORAIS PINHEIRO MERCEARIA ME \r\n\r\n142776858\r\n\r\nDFARIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143175882\r\n\r\nDANCOR S/A INDUSTRIA MECANICA \r\n\r\n143171437\r\n\r\nDARCK'S COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142497240\r\n\r\nDAVID DA SILVA REPAROS DE MAQUINAS E EMBARCACOES ME \r\n\r\n142879266\r\n\r\nDELICIAS DA MARE COMERCIO DE BISCOITOS EIRELI ME \r\n\r\n143137115\r\n\r\nDENIS RODRIGUES CAMARA NUTRIFARMA VET EIRELI ME \r\n\r\n143081268\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS PARAISO DOS BARRAQUEIROS LTDA ME \r\n\r\n143029991\r\n\r\nDIVI REI COMERCIO E REPRESENTACAO DE DIVISORIAS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143144316\r\n\r\nDJIS GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143118781\r\n\r\nDMS PROJETOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n143077740\r\n\r\nDMT BRASIL CONSULTORIA SOLUCOES E EQUIPAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143077783\r\n\r\nDMT BRASIL CONSULTORIA SOLUCOES E EQUIPAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143077821\r\n\r\nDMT BRASIL CONSULTORIA SOLUCOES E EQUIPAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143141945\r\n\r\nDOM CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n143182781\r\n\r\nDOUGLAS M DUARTE GESTAO DO PATRIMONIO EIRELI ME \r\n\r\n143152335\r\n\r\nDROGARIA & PERFUMARIA LIVE VIDA LTDA \r\n\r\n143181254\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA VITORIA 2014 EIRELI ME \r\n\r\n143196316\r\n\r\nDROGARIA SERVEMAIS DE VALENCA LTDA EPP \r\n\r\n143004956\r\n\r\nDUETO DE NOSSA SENHORA APARECIDA COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143164554\r\n\r\nE FLOWS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143196375\r\n\r\nE R S ALMEIDA CONSERVACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142927163\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n142667129\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n143155776\r\n\r\nEDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA \r\n\r\n143194011\r\n\r\nEDITORA O DIA S.A \r\n\r\n143155164\r\n\r\nEDNA F NOGUEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n143175530\r\n\r\nEDSON SANTORO REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143118234\r\n\r\nEFRAIM CASA DO ACRILICO LTDA ME \r\n\r\n143100769\r\n\r\nELETRONICA TECLA SOM LTDA \r\n\r\n143018264\r\n\r\nELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143149563\r\n\r\nELOA VALENTIM GOMES \r\n\r\n143138464\r\n\r\nELOHIM LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n143150189\r\n\r\nEMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA \r\n\r\n142526916\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LAGOMAR DE MARICA LTDA \r\n\r\n143182080\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n143200682\r\n\r\nESCENCIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143139584\r\n\r\nESCUDO ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143156594\r\n\r\nESPACO INFANTIL GETSEMANI LTDA ME \r\n\r\n143149849\r\n\r\nESPACO RMA SERVICOS DE REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n143198459\r\n\r\nESTRUACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n143191012\r\n\r\nESTUDIO KOI LTDA \r\n\r\n143161326\r\n\r\nEXCLUSIVE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143158597\r\n\r\nEZEMAR COMERCIO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n143159356\r\n\r\nF & F TABACOS LTDA ME \r\n\r\n143193295\r\n\r\nF F CIRINO FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n143180169\r\n\r\nF F PEREIRA AUDIO ME \r\n\r\n143151363\r\n\r\nF P ANIMAL CENTER LTDA ME \r\n\r\n143002767\r\n\r\nFABIO B BARRETO ME \r\n\r\n143087495\r\n\r\nFABIO E ELIZA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142855642\r\n\r\nFABRICIA ESPINDOLA BOTELHO RETAURANTE ME \r\n\r\n142989142\r\n\r\nFAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143199030\r\n\r\nFAMILIA LIMA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143181734\r\n\r\nFARMACIA FP FONTE DA MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n143157248\r\n\r\nFARMACIA POPULAR DE BRAZ DE PINA LTDA ME \r\n\r\n142911798\r\n\r\nFARMACIA SANTANA DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n143181769\r\n\r\nFC DE OLIVEIRA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n143156276\r\n\r\nFE E FORCA JUNTAS COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n143150855\r\n\r\nFEIRA NATIVA LTDA ME \r\n\r\n142972827\r\n\r\nFELIPE DOURADO DA ROCHA MARKETING ME \r\n\r\n143181262\r\n\r\nFERREIRA & SILVA SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n143175610\r\n\r\nFIX CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n143161393\r\n\r\nFIXXAR DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143156012\r\n\r\nFLASH GRAF GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n143183974\r\n\r\nFLORIPES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143150782\r\n\r\nFLY FILMES E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143173006\r\n\r\nFSG 14 UNHAS LTDA \r\n\r\n142935298\r\n\r\nFUJIFAST COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143178229\r\n\r\nFURTADO & CAMPOS PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n143162845\r\n\r\nFUTMESA CLUBE LTDA ME \r\n\r\n143162470\r\n\r\nG R DA CONCEICAO PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n143164074\r\n\r\nGALDANY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143183435\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143183508\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143183532\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143192540\r\n\r\nGEOFORCE DO BRASIL SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n143192566\r\n\r\nGEOFORCE DO BRASIL SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n143183885\r\n\r\nGEOPOLITEC PRODUTOS E SERVICOS TENOLOGICOS LTDA \r\n\r\n142983411\r\n\r\nGERALDO L F DA MOTTA FILHO SOLUCOES DE MARKETING E AUDIOVISUAL ME \r\n\r\n143183125\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n143183109\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n143172298\r\n\r\nGLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n143092715\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143194739\r\n\r\nGM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143156411\r\n\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS LTDA \r\n\r\n143159810\r\n\r\nGRAZIE LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n143153315\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143155261\r\n\r\nGUSFA SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA EPP \r\n\r\n143183354\r\n\r\nH BIZERRA ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n143183540\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143183630\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143183567\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143183605\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143183672\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143097849\r\n\r\nHB5 ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI \r\n\r\n143045571\r\n\r\nHELENA VICTORIA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n143173316\r\n\r\nHEREIMAC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE RESIDUOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n143162152\r\n\r\nHIDROSERV LTDA \r\n\r\n143086677\r\n\r\nHIPNOSE ANGRA DANCETERIA LTDA \r\n\r\n143176072\r\n\r\nHORTA BARBOSA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142984043\r\n\r\nHOTEL ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n143151630\r\n\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n142456306\r\n\r\nHPM PECAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n143183559\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n143100874\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143083716\r\n\r\nILHAMAR COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n143091948\r\n\r\nIMPACTO N I MODAS LTDA ME \r\n\r\n143087177\r\n\r\nIMPACTO QM MODAS LTDA ME \r\n\r\n143162322\r\n\r\nIMPLANT JET IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n143164368\r\n\r\nINFRA PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143159291\r\n\r\nINFRAMED INFRA ESTRUTURA HOSPITALAR EIRELI EPP \r\n\r\n143164040\r\n\r\nINOVACAO DIGITAL COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143164163\r\n\r\nINSTANT COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143191462\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO COGNITIVA LTDA ME \r\n\r\n142610674\r\n\r\nINSTITUTO DE AUDIOLOGIA PELEGRIM LTDA ME \r\n\r\n143153110\r\n\r\nINTELIGENCIA SOCIAL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n143137557\r\n\r\nINTER TERRA LTDA ME \r\n\r\n143159313\r\n\r\nIOXIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143191691\r\n\r\nIPE COLONIAL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143173278\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143136712\r\n\r\nISMAEL DO CARMO ROSA POUSADA ME \r\n\r\n143191365\r\n\r\nJ C DA COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n143156403\r\n\r\nJ C N CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n143182609\r\n\r\nJ R F COMERCIO DE CARNES E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143133187\r\n\r\nJ W DA SILVA VIEIRA ME \r\n\r\n143017144\r\n\r\nJA E - LAVA JATO E BAR LTDA ME \r\n\r\n143162713\r\n\r\nJAB TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n142937746\r\n\r\nJALEO FACILITY SERVICES LTDA ME \r\n\r\n143115820\r\n\r\nJANIA FERNANDA PACHECO DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n143198343\r\n\r\nJBP ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n143157485\r\n\r\nJC LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143162284\r\n\r\nJCG BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142679755\r\n\r\nJDE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143027115\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA PEREIRA ME \r\n\r\n143181912\r\n\r\nJG GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI \r\n\r\n143157914\r\n\r\nJIMAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143153030\r\n\r\nJMJV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143122665\r\n\r\nJMR LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143139860\r\n\r\nJOAO & DANIEL PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143174509\r\n\r\nJOAQUIM D ROCHA FILHO BAR E MERCEARIA ME ME \r\n\r\n143136801\r\n\r\nJONATHAS FREDERICO FERNANDES PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n142974790\r\n\r\nJOSE ADAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n142974820\r\n\r\nJOSE ADAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n143056107\r\n\r\nJOSIANE SALES DE SOUZA PINTO COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143181939\r\n\r\nJPR TRANSPORTADORA MUNDIAL LTDA ME \r\n\r\n143029479\r\n\r\nJR CONSIGNADOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143157469\r\n\r\nJR2 COMERCIO DE BOLOS LTDA \r\n\r\n143183788\r\n\r\nJV DIAS SERVICOS DE MARCENARIA E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142523259\r\n\r\nK2 RIO SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143158821\r\n\r\nKADIX SERVICOS DE DESENHO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n141845350\r\n\r\nKAMARUTA HOTELARIA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142854263\r\n\r\nKATIA ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n143191403\r\n\r\nKB2 DE CAXIAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n142964670\r\n\r\nKF ASSESSORIA EM ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n143152432\r\n\r\nKI FULIA FESTAS EVENTOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142980030\r\n\r\nKINDA SOLUCOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143151304\r\n\r\nKING DIGITAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143137468\r\n\r\nKING PAPER SOLUTION SS LTDA ME \r\n\r\n142695033\r\n\r\nKNOW ESCOLA DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n143182129\r\n\r\nL & V COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n143164635\r\n\r\nL C MANSUR COMERCIO DE ACESSORIOS EPP \r\n\r\n143174355\r\n\r\nL G B B DE LEUCAS COM SERV DE INF REFRIGERACAO E EQUIP DE SEGURANCA ME \r\n\r\n143196570\r\n\r\nL J E C TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143181971\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n142912115\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n143191764\r\n\r\nLAJES ALEIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n143182498\r\n\r\nLANCHONETE E CAFETERIA CAFE COM LEITE EIRELI ME \r\n\r\n143162578\r\n\r\nLATITUDE INVESTMENT PARTNERS GESTAO E FINANCAS LTDA \r\n\r\n143162950\r\n\r\nLBR LACTEOS BRASIL SA \r\n\r\n142814393\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BERNARDO ME \r\n\r\n143179039\r\n\r\nLEILA S S ARAUJO LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n143156608\r\n\r\nLEO TINTAS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143063022\r\n\r\nLEONARDO ASSUMPCAO DA SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n142817082\r\n\r\nLEONARDO CORREA DOS SANTOS COMERCIO DE GAS \r\n\r\n142987387\r\n\r\nLEONTINA RIBEIRO SOUSA BAR ME \r\n\r\n142835455\r\n\r\nLF 0306 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143163450\r\n\r\nLIDER FLAT SERVICE ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n143192205\r\n\r\nLIFEMED INDUSTRIAL E EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A \r\n\r\n143183010\r\n\r\nLINHA SECRETA X IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n143195700\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143184121\r\n\r\nLKL USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143125486\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143183400\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n143194194\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143194224\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143194240\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143194313\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143150766\r\n\r\nLOTERIA LOTE XV LTDA \r\n\r\n142986801\r\n\r\nLUBRU CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143164481\r\n\r\nLUCA E BORDONI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n143155237\r\n\r\nLUCELIA S DIAS SAMPAIO ME \r\n\r\n143163418\r\n\r\nLUCIENNE FRAYHA EIRELI ME \r\n\r\n142922609\r\n\r\nLUCRIS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143098004\r\n\r\nLUDICA EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n143198556\r\n\r\nLUIZ CAMPOS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143198572\r\n\r\nLUIZINHO CAMPOS COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143182072\r\n\r\nLUVI IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143171895\r\n\r\nLUZ MARINA CASTRO DOS SANTOS ME \r\n\r\n143057820\r\n\r\nM & R AGUA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143158490\r\n\r\nM A N S MELLO ME \r\n\r\n143038788\r\n\r\nM A R SERVICOS DE JARDINAGENS LTDA ME \r\n\r\n142816752\r\n\r\nM B G MANHAES TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n143156020\r\n\r\nM E M IMAGEM E SAUDE LTDA \r\n\r\n143055305\r\n\r\nM G G A DE ARAUJO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n143179306\r\n\r\nM L A ROCHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n143022873\r\n\r\nM R PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n143183702\r\n\r\nM W DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140131710\r\n\r\nM W EXPRESS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143162489\r\n\r\nM&A UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n143150758\r\n\r\nM&M MOVEIS E DECORACAO DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n143160710\r\n\r\nMACHADO & RODRIGUES SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIOS LTDA ME \r\n\r\n143144324\r\n\r\nMAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA \r\n\r\n141852151\r\n\r\nMAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA \r\n\r\n141852186\r\n\r\nMAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA \r\n\r\n141852216\r\n\r\nMAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA \r\n\r\n141852224\r\n\r\nMAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA \r\n\r\n143192175\r\n\r\nMAGBARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143190377\r\n\r\nMAGUS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n143190393\r\n\r\nMAGUS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n143136909\r\n\r\nMAIS BRIGADEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143156314\r\n\r\nMANHAES PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143150693\r\n\r\nMANOEL GOMES VEIGA NETO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n142897280\r\n\r\nMAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143158937\r\n\r\nMAPA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142463027\r\n\r\nMARCELO DE MORAES FERNANDES FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n143181688\r\n\r\nMARCELO GUERRA SEGALLA ALVES RODRIGUES EVENTOS ME \r\n\r\n143056620\r\n\r\nMARCIA E ALESSANDRO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143046454\r\n\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES ALVES TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n143191063\r\n\r\nMARFRA BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143159283\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARSAND DE LEUCAS SERVICO DE DEDETIZACAO ME \r\n\r\n142855359\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS TELES HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n143151223\r\n\r\nMARMORARIA INHAUMA LTDA \r\n\r\n143156470\r\n\r\nMARSEVIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143192558\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO E DISTRIBUIDORA BAIRRO DO PARAISO LTDA ME \r\n\r\n143179624\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO AMARAL PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n143179292\r\n\r\nMATERNITA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143164210\r\n\r\nMAXIMA COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n143180070\r\n\r\nMAXISITE COMUNICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n142816817\r\n\r\nMBG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143140779\r\n\r\nMC MEDICAL CARE SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n142422347\r\n\r\nMEGACELL TURF COMERCIO DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\n143182536\r\n\r\nMENDES & VALLE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n143053957\r\n\r\nMERCADO L C CORREA LTDA ME \r\n\r\n143159380\r\n\r\nMICHEL OLIVEIRA DE MELLO ME \r\n\r\n143150936\r\n\r\nMIGUEL REFRIGERACAO E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n143155695\r\n\r\nMIMO DE VO FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n142915173\r\n\r\nMINGO SERVICO DE ALIMENTACAO E TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA \r\n\r\n142915211\r\n\r\nMINGO SERVICO DE ALIMENTACAO E TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA \r\n\r\n142915254\r\n\r\nMINGO SERVICO DE ALIMENTACAO E TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA \r\n\r\n143171305\r\n\r\nMINIMERCADO SEU LELE LTDA ME \r\n\r\n143150421\r\n\r\nMM MARCAS PROPRIAS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143060147\r\n\r\nMODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA EPP \r\n\r\n142671746\r\n\r\nMOLINARO PLANEJAMENTO CONSULTORIA & IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n143062735\r\n\r\nMOMENTO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143194712\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n142339253\r\n\r\nMONTE SANTO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143184067\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n143162861\r\n\r\nMOTO CICLE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n143173057\r\n\r\nMPB GUATIGUABA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n143150405\r\n\r\nMULTIFORMAS SERVICOS CONSERVACAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143181831\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n143029495\r\n\r\nMULTIPLA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142878774\r\n\r\nMULTISAN LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143153617\r\n\r\nMUSTANG COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143160842\r\n\r\nMUTEKI DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n142920509\r\n\r\nN G MAGAL SERVICOS DE BUFFET LTDA \r\n\r\n142920541\r\n\r\nN G SERVICOS DE BUFFET EIRELI \r\n\r\n143178431\r\n\r\nN S MENDONCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143193961\r\n\r\nNEWSPRINTER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143178768\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n143181793\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n143057774\r\n\r\nNOVA AGUA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143139932\r\n\r\nNRX EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n143177737\r\n\r\nO + IMPLANTES ORAIS E ORTODONTIA LTDA ME \r\n\r\n143198378\r\n\r\nO M DE ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142555444\r\n\r\nOFICINA DOS QUADROS VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n143097695\r\n\r\nOGEX COMERCIO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142770523\r\n\r\nOLIMA VENTURA FABRICO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n143040170\r\n\r\nOLIMPO MATERIAIS USADOS EIRELI ME \r\n\r\n143122894\r\n\r\nP & G COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n143179756\r\n\r\nP B 2014 BELEZA & ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n143196839\r\n\r\nP PEREIRA SERVICOS GERAIS E DE SEGURANCA PRIVADA EIRELI ME \r\n\r\n143160036\r\n\r\nP R MENEZES DE SOUSA ME \r\n\r\n142915041\r\n\r\nPACEM PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143175424\r\n\r\nPADARIA BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n143178270\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BENEVIDES LTDA ME \r\n\r\n143159771\r\n\r\nPALATO PIZZARIA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143182692\r\n\r\nPALU COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142913251\r\n\r\nPATERNOSTER MIDIA INDOOR EIRELI ME \r\n\r\n143125435\r\n\r\nPAULO JARBAS VIEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n143197894\r\n\r\nPEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA ME \r\n\r\n143137760\r\n\r\nPEDRO PAULO TEIXEIRA LIMA INFORMATICA ME \r\n\r\n143183141\r\n\r\nPETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n143183710\r\n\r\nPINACULO COMERCIO DE MALAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143113755\r\n\r\nPIZZARIA R1 E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143184148\r\n\r\nPOLO MARTE S A \r\n\r\n143194607\r\n\r\nPONTE COMERCIO DE PNEUS E PECAS EIRELI ME \r\n\r\n143177974\r\n\r\nPORTUBRAZ COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n143122673\r\n\r\nPORTUGAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143159992\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO M & R LTDA EPP \r\n\r\n143164759\r\n\r\nPRIVATE HEALTH CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143177494\r\n\r\nPROMOTORA VISION PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n143181726\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n143162608\r\n\r\nPWC APRIORI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143181874\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142835862\r\n\r\nR L 95 USINAGEM DE BARRA LTDA ME \r\n\r\n143173090\r\n\r\nR M CONSTRUCOES FORMAS E ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n143161768\r\n\r\nR S DAS NEVES LYRA SUPERMERCADO ME \r\n\r\n142924733\r\n\r\nR S LOURENCO CONSULTORIA EM MARKETING \r\n\r\n143156870\r\n\r\nR S OLMI SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142444219\r\n\r\nRAINHA DOS MOVEIS LTDA \r\n\r\n143176714\r\n\r\nRAS COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142651575\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n142651613\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n142651621\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n142651664\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n142651672\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n142651702\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n142651737\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n142651796\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n142651834\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n142651850\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n142651907\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n143182862\r\n\r\nREADER' S DIGEST BRASIL LTDA \r\n\r\n143151479\r\n\r\nREAL ESTATE RUA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143178032\r\n\r\nREAL STARTEL TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143156926\r\n\r\nREDE SPEED TELECOM LTDA ME \r\n\r\n143155547\r\n\r\nRESERVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143162918\r\n\r\nRESTAURANTE E ENCONTRO NORDESTINOLTDA ME \r\n\r\n143162810\r\n\r\nRIBEIRO MANOEL DO MEIER COMERCIO DE MODA FEMINIMA LTDA ME \r\n\r\n143155822\r\n\r\nRIO 2007 ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143160508\r\n\r\nRIO BAZAR PIRATININGA LTDA EPP \r\n\r\n143137697\r\n\r\nRIO NORTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143134787\r\n\r\nRIO PRIME CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n143027034\r\n\r\nRIO TRANS TUR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142656798\r\n\r\nRIOMADEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n143160753\r\n\r\nRITA M SOUSA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n143137476\r\n\r\nRJV REFORMAS INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LIMITDA ME EIRELI ME \r\n\r\n142914622\r\n\r\nRL SUL FLUMINENSE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n143195751\r\n\r\nRM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143162594\r\n\r\nROAM DE TERESOPOLIS INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143157493\r\n\r\nROB FILMES LTDA EPP \r\n\r\n143164694\r\n\r\nROCAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143156616\r\n\r\nROCHA ALVES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143160788\r\n\r\nROCHA'S COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n142979490\r\n\r\nROSANE SIMOES DE ABREU ME \r\n\r\n143178938\r\n\r\nROSI BARROS ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n142915637\r\n\r\nROSY BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143182013\r\n\r\nRPA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n143156195\r\n\r\nRUBY WINES IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143114921\r\n\r\nS C M DOS SANTOS ME \r\n\r\n143194828\r\n\r\nS C S COLAR LTDA ME \r\n\r\n143097890\r\n\r\nS M F AMARAL DROGARIA ME \r\n\r\n143194550\r\n\r\nS/A DISTRIBUIDORA E MERCANTIL \r\n\r\n143156268\r\n\r\nSABOYA PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143177133\r\n\r\nSALADA DE CORES CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142961604\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ABINOAN GARUTI LTDA ME \r\n\r\n142886947\r\n\r\nSAMUEL BRASIL TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142655341\r\n\r\nSANDRA DE F OLIVEIRA CASSEMIRO LANCHONETE ME \r\n\r\n143196685\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n143190040\r\n\r\nSAO CRISTOVAO BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n143183290\r\n\r\nSARALIPE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143102427\r\n\r\nSARNI & LINO BANGU CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n143102389\r\n\r\nSARNI & LINO BELFORD ROXO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n143162926\r\n\r\nSCX SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n143195077\r\n\r\nSE 040 MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA EPP \r\n\r\n143180223\r\n\r\nSEGTRON HOUSE MONITORAMENTO ELETRONICO EIRELI \r\n\r\n143040626\r\n\r\nSEIXAS & MORAIS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143176641\r\n\r\nSEIXAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143156748\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n143007769\r\n\r\nSERGIO LEITE FARIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA ME \r\n\r\n143190679\r\n\r\nSEVERIANO RIBEIRO DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143092790\r\n\r\nSHALOM SECURITY MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA PATRIMONIAL EIRELI ME \r\n\r\n143182994\r\n\r\nSHARE MARKETING E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143174150\r\n\r\nSHS SAFYRA ORGANIZACAO DE RECEPCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143179454\r\n\r\nSILK E BRINDES ESTUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n142890154\r\n\r\nSILVIO COELHO SUPER MERCADO SAO JOSE ME \r\n\r\n143183800\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n143160117\r\n\r\nSOPRO DIVINO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n143181300\r\n\r\nSORVETERIA DELICIA GELADA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n143029428\r\n\r\nSOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143046110\r\n\r\nSP8 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143178393\r\n\r\nSTAR CINE LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n142933724\r\n\r\nSTUDIO DE DANCA VAREJAO LTDA ME \r\n\r\n143162462\r\n\r\nSTUDIO RED HAIR CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n142655287\r\n\r\nSUCOS SALGADOS E LANCHONETE DA SANDRA LTDA ME \r\n\r\n143175637\r\n\r\nSUL VALE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143175777\r\n\r\nSUL VALE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143173529\r\n\r\nSUPER BONITA COMERCIO DE ACESSORIOS DA MODA LTDA \r\n\r\n143201174\r\n\r\nSUPERMERCADO TROPICAL DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n143151517\r\n\r\nSUPERPOX PINTURA ELETROSTATICA LTDA ME \r\n\r\n143176692\r\n\r\nT A NASCIMENTO PRODUTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n143027050\r\n\r\nT VITAL ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n142875449\r\n\r\nT2A TECNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n143173030\r\n\r\nTAVARES ANDRADE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143029339\r\n\r\nTAYANA DE AZEVEDO PEIXOTO ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n143198360\r\n\r\nTEC LIFT ASSISTENCIA TECNICA E REPAROS EM ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n143181840\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n143088394\r\n\r\nTECNOLOGIA BANCARIA \r\n\r\n143149598\r\n\r\nTECNORAP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142609080\r\n\r\nTECPAR 105 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICOS E MECANICOS LTDA EPP \r\n\r\n143182897\r\n\r\nTEK LOC EQUIPAMENTOS P LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143084542\r\n\r\nTHALITA RODRIGUES DE SANTANA ME \r\n\r\n143142909\r\n\r\nTHE LODGE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143183982\r\n\r\nTHISF INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143195220\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143195271\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143195328\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143159461\r\n\r\nTIPOCAN PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA EPP \r\n\r\n142968803\r\n\r\nTIROZOTTO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143100653\r\n\r\nTM RIO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n142833401\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n143190881\r\n\r\nTOUAX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE MODULOS LTDA \r\n\r\n143176552\r\n\r\nTRANS J SILVA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143196162\r\n\r\nTRANSPORTES A M S DE MACAE LTDA \r\n\r\n143182030\r\n\r\nTWS TELECOM LTDA ME \r\n\r\n143183311\r\n\r\nULTRAVIOLETA ARTIGOS OTICOS EIRELI ME \r\n\r\n143134370\r\n\r\nUNICON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143151797\r\n\r\nUNIDOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143047302\r\n\r\nUNIGAS RJ REPRESENTACAO E INSTALACAO DE GAS E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n143194933\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142910970\r\n\r\nUNIODONTO NOVA FRIBURGO COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n143121243\r\n\r\nUP MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143098438\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143159437\r\n\r\nUX INOVACOES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142924458\r\n\r\nV M C HISSA ME \r\n\r\n143179276\r\n\r\nV M VITER SERVICOS DE FUROS E CORTES EM CONCRETO ME \r\n\r\n142858668\r\n\r\nV MAIS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n143183850\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n143054538\r\n\r\nVALETRIGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143155113\r\n\r\nVANFLEX RIO MOVEIS & UTILIDADES EIRELI \r\n\r\n143153226\r\n\r\nVERTENTES 2013 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n142820504\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n143059300\r\n\r\nVIDA ASSIM EVENTOS EIRELI \r\n\r\n143139657\r\n\r\nVILA REAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143164589\r\n\r\nVINCI BENEVENTO GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143112228\r\n\r\nVIP BANGU PARFUNS LTDA \r\n\r\n143118617\r\n\r\nVISTA DE AGUIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142250961\r\n\r\nVITALLY OFFSHORE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143183095\r\n\r\nVITOR MARCIO ALVES TAVARES FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS \r\n\r\n143136860\r\n\r\nVOECRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142377775\r\n\r\nVPLN BLUE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n143152718\r\n\r\nW F ALVES JUNIOR PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n143123432\r\n\r\nW F ANIZIO ME \r\n\r\n143151061\r\n\r\nW G MERCEARIA E PADARIA LTDA ME ME \r\n\r\n140131663\r\n\r\nW R SILVA ELETRONICOS \r\n\r\n143176099\r\n\r\nWADO PASTEL E CALDO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143150995\r\n\r\nWASHINGTON LUIS DA SILVA ELETRONICA ME \r\n\r\n143183664\r\n\r\nWEBB SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143175165\r\n\r\nWIKIPAINT PINTURAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143058886\r\n\r\nWINDSOR PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n143103512\r\n\r\nWINS SISTEMAS DE INSTRUMENTACAO LTDA \r\n\r\n143103547\r\n\r\nWINS SISTEMAS DE INSTRUMENTACAO LTDA \r\n\r\n143103598\r\n\r\nWINS SISTEMAS DE INSTRUMENTACAO LTDA \r\n\r\n143125630\r\n\r\nWMIDIA COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n143178563\r\n\r\nWS MERCEARIA E HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n143183486\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143019015\r\n\r\nYAN E JUAN MODAS LTDA ME \r\n\r\n142547204\r\n\r\nYESHUA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142691445\r\n\r\nZONA LAN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1732544"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143198882\r\n\r\n142779660\r\n\r\n143196170\r\n\r\n143151118\r\n\r\n143114808\r\n\r\n142695220\r\n\r\n143172565\r\n\r\n142934976\r\n\r\n143202219\r\n\r\n142776831\r\n\r\n143200100\r\n\r\n141796880\r\n\r\n143192353\r\n\r\n143182110\r\n\r\n143194623\r\n\r\n142380350\r\n\r\n142936227\r\n\r\n143160915\r\n\r\n143159550\r\n\r\n142968951\r\n\r\n143198408\r\n\r\n143074474\r\n\r\n142490733\r\n\r\n141806796\r\n\r\n141806877\r\n\r\n143194720\r\n\r\n143153714\r\n\r\n143161253\r\n\r\n143194445\r\n\r\n143113666\r\n\r\n142912263\r\n\r\n143151347\r\n\r\n143200291\r\n\r\n142413526\r\n\r\n143194364\r\n\r\n143094564\r\n\r\n142668427\r\n\r\n142853887\r\n\r\n143158414\r\n\r\n143007335\r\n\r\n143102079\r\n\r\n143181785\r\n\r\n143194631\r\n\r\n143201697\r\n\r\n143172476\r\n\r\n143200771\r\n\r\n142564079\r\n\r\n143155962\r\n\r\n142884766\r\n\r\n143153340\r\n\r\n143178873\r\n\r\n143062360\r\n\r\n143190962\r\n\r\n143159453\r\n\r\n143199129\r\n\r\n143195948\r\n\r\n143191390\r\n\r\n143191934\r\n\r\n143163400\r\n\r\n141783613\r\n\r\n143026186\r\n\r\n143193481\r\n\r\n142794376\r\n\r\n143200909\r\n\r\n143190776\r\n\r\n143099973\r\n\r\n143164007\r\n\r\n143101684\r\n\r\n143193708\r\n\r\n143174495\r\n\r\n143156098\r\n\r\n141871970\r\n\r\n143178784\r\n\r\n143084917\r\n\r\n143182790\r\n\r\n143194097\r\n\r\n143176331\r\n\r\n143125150\r\n\r\n143151215\r\n\r\n143079395\r\n\r\n143151177\r\n\r\n143198602\r\n\r\n143163108\r\n\r\n141355832\r\n\r\n143194500\r\n\r\n143162195\r\n\r\n143173758\r\n\r\n142778346\r\n\r\n143184008\r\n\r\n143156543\r\n\r\n143156381\r\n\r\n143060244\r\n\r\n143117696\r\n\r\n143194259\r\n\r\n143140973\r\n\r\n143136194\r\n\r\n143155466\r\n\r\n143132873\r\n\r\n143182137\r\n\r\n143195263\r\n\r\n142939021\r\n\r\n143194232\r\n\r\n143159402\r\n\r\n143171828\r\n\r\n143191560\r\n\r\n143190571\r\n\r\n142835633\r\n\r\n143117815\r\n\r\n143156217\r\n\r\n143179721\r\n\r\n142009776\r\n\r\n143192329\r\n\r\n143173820\r\n\r\n143183869\r\n\r\n143055437\r\n\r\n143176137\r\n\r\n142964182\r\n\r\n142963470\r\n\r\n143125729\r\n\r\n143177621\r\n\r\n143182935\r\n\r\n143079417\r\n\r\n143163027\r\n\r\n143162942\r\n\r\n143162993\r\n\r\n143092472\r\n\r\n142673889\r\n\r\n141712066\r\n\r\n143120930\r\n\r\n143027700\r\n\r\n143103717\r\n\r\n143158023\r\n\r\n143153676\r\n\r\n142662623\r\n\r\n143191497\r\n\r\n143162519\r\n\r\n143161458\r\n\r\n143153692\r\n\r\n143192698\r\n\r\n143194615\r\n\r\n143189239\r\n\r\n143153730\r\n\r\n143195956\r\n\r\n143195883\r\n\r\n143183753\r\n\r\n143156322\r\n\r\n143177729\r\n\r\n143178792\r\n\r\n143080237\r\n\r\n143180150\r\n\r\n143194798\r\n\r\n143157221\r\n\r\n143102940\r\n\r\n143096338\r\n\r\n143158872\r\n\r\n143158961\r\n\r\n143198327\r\n\r\n143132962\r\n\r\n143142941\r\n\r\n143194321\r\n\r\n143181033\r\n\r\n143017098\r\n\r\n143133705\r\n\r\n143133241\r\n\r\n143086243\r\n\r\n143179853\r\n\r\n143179799\r\n\r\n142926590\r\n\r\n142798550\r\n\r\n142935603\r\n\r\n143153242\r\n\r\n142831247\r\n\r\n143194577\r\n\r\n142836001\r\n\r\n143194879\r\n\r\n143195816\r\n\r\n143195760\r\n\r\n143195670\r\n\r\n143195972\r\n\r\n143197851\r\n\r\n142776530\r\n\r\n142276600\r\n\r\n143155750\r\n\r\n142892556\r\n\r\n143110683\r\n\r\n143191870\r\n\r\n143177281\r\n\r\n143156357\r\n\r\n142918229\r\n\r\n143178571\r\n\r\n143083007\r\n\r\n143195573\r\n\r\n143195603\r\n\r\n143154877\r\n\r\n134480651\r\n\r\n143097598\r\n\r\n143163779\r\n\r\n143192116\r\n\r\n143154630\r\n\r\n143194836\r\n\r\n143195069\r\n\r\n142816370\r\n\r\n143139940\r\n\r\n143183257\r\n\r\n143177834\r\n\r\n143159097\r\n\r\n142632015\r\n\r\n143149423\r\n\r\n142838977\r\n\r\n143173456\r\n\r\n143196006\r\n\r\n143132946\r\n\r\n143161911\r\n\r\n143156659\r\n\r\n143181742\r\n\r\n142386243\r\n\r\n143178725\r\n\r\n143155296\r\n\r\n143046276\r\n\r\n142657859\r\n\r\n143172999\r\n\r\n142293261\r\n\r\n143024930\r\n\r\n143180665\r\n\r\n143120700\r\n\r\n142867179\r\n\r\n142867144\r\n\r\n142867101\r\n\r\n143176196\r\n\r\n143133802\r\n\r\n142919802\r\n\r\n143161474\r\n\r\n143199072\r\n\r\n143163116\r\n\r\n143161296\r\n\r\n143196359\r\n\r\n143175645\r\n\r\n143175041\r\n\r\n142665118\r\n\r\n143177117\r\n\r\n143175386\r\n\r\n143175360\r\n\r\n143159640\r\n\r\n143157825\r\n\r\n143198564\r\n\r\n143159054\r\n\r\n143162330\r\n\r\n142458546\r\n\r\n142047910\r\n\r\n143061941\r\n\r\n142543047\r\n\r\n142611794\r\n\r\n143182978\r\n\r\n143157027\r\n\r\n143046390\r\n\r\n142935794\r\n\r\n143190075\r\n\r\n142391697\r\n\r\n142856541\r\n\r\n143195158\r\n\r\n143162403\r\n\r\n143142232\r\n\r\n142921335\r\n\r\n142921580\r\n\r\n142413020\r\n\r\n143156209\r\n\r\n142988480\r\n\r\n143181882\r\n\r\n143162497\r\n\r\n143176242\r\n\r\n143191411\r\n\r\n143156837\r\n\r\n143097075\r\n\r\n143179527\r\n\r\n142682063\r\n\r\n143118650\r\n\r\n143192426\r\n\r\n143181610\r\n\r\n143193856\r\n\r\n143179560\r\n\r\n143173138\r\n\r\n142476021\r\n\r\n142807664\r\n\r\n143190164\r\n\r\n143173502\r\n\r\n143198190\r\n\r\n142835005\r\n\r\n142690198\r\n\r\n142524590\r\n\r\n142819174\r\n\r\n143152793\r\n\r\n143192469\r\n\r\n143179098\r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